Processo SEI!2 Situação Contrato n° (link) Contrato ano SIAD n° Origem do contrato Edital n° Ano Objeto Item fornecido Unidade de medida Quantidade  Valor unitário   Valor total do Item  Contratada CNPJ/CPF Sócios (nome) Sócios (CNPJ/CPF) Data da Publicação Início da vigência Término da vigência Termo Aditivo (link) Fiscal 01 do Contrato Suplente 01 do contrato Fiscal 02 do Contrato Suplente 02 do contrato Fiscal 03 do Contrato Suplente 03 do contrato
19.16.3897.0047115/2020-80 Ativo 120 2005 NA NA NA NA Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, do bem imóvel da CODEMIG no Município de Araxá, constituído por área de terreno, com metragem suficiente para a finalidade exclusiva de abrigar a sede do MPMG de Araxá e demais órgãos indispensáveis ao seu funcionamento. NA NA NA  NA   NA  Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG 19.791.581/0001-55 Estado de Minas Gerais 18.715.516.0001/88 16/02/2005 20/01/2005 19/01/2035 Não NA NA
19.16.2256.0002752/2019-08 Ativo 224 2009 NA NA NA NA Cessão, pelo Município de Carmo do Paranaíba, do segundo pavimento do imóvel situado na Avenida Costa Júnior, nº 306, ao MPMG pelo prazo de 10 anos. NA NA NA  NA   NA  Município de  Carmo do Paranaíba/Prefeitura Municipal 18.602.029/0001-09 NA NA 29/08/2009 14/08/2009 14/08/2029 Não NA NA NA
19.16.3897.0047120/2020-42 Ativo 128 2010 NA NA NA NA Cessão de uso  gratuita, pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA, de um imóvel locializado no âmbito da 12ª CRG, em Itabira/MG, sito na Rua Martins da Costa, nº 349, Bairro Pará.  NA NA NA  NA   NA  Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG 17.309.790/0001-94 NA NA 04/05/2010 04/05/2010 04/05/2025 Não NA NA NA NA
19.16.2256.0007802/2019-40 Ativo 362 2010 4947 Dispensa DISP. 172 2010 Locação do imóvel situado na Rua Deodoro de Almeida Pinto, n.° 177, bairro Centro, em Águas Formosas/MG. NA NA NA  NA   R$           16.860,00 Maria Janice Pinto Botelho 493.232.886-91 NA NA 18/12/2010 03/01/2011 03/01/2026 Walter  Carvalho Correira  Alexandre Augusto Rodrigues NA NA NA NA
19.16.2256.0000549/2018-31 Ativo 6 2011 4949 Dispensa DISP. 002 2011 Locação de uma vaga de garagem do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.° 2.000, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$             1.440,00 Ritz Plaza Hotel Ltda. 21.580.105/0001-37 Vinícius César Gomes Bruno Coelho e Cláudia Marilene Knapp Friedrichs Coelho 384.181.696-72  e 028.056.226-85 01/02/2011 17/01/2011 17/01/2024 Roberta Leina Toledo Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento  NA NA NA NA
19.16.2256.0002016/2019-92 Ativo 80 2011 9138964 Dispensa DISP. 053 2011 Locação da sala n.º 1.602 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio n.º 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           11.170,00 Vera Lúcia Costa de Mello Reis 329.990.206-78 NA NA 03/05/2011 18/04/2011 18/04/2025 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida   Pedro Furlani da Conceição NA NA NA NA
19.16.2256.0002298/2019-44 Ativo 86 2011 4881 Dispensa DISP. 056 2011 Locação do imóvel situado na Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 03, Centro, em Ibirité/MG. NA NA NA  NA   R$           47.700,00 Dalmo Caetano de Lima 015.305.696-72 NA NA 03/05/2011 19/04/2011 19/12/2022 Sueli do Rosário Fernandes Maciel   Kerlisson Marlon Monteiro NA NA NA NA
19.16.2256.0002283/2019-61 Ativo 103 2011 4844 Dispensa DISP. 065 2011 Locação da vaga de garagem n.° 14 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Rua Major Gote, n.° 1022, Centro,  em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$             2.235,00 João Evangelista Leão 008.434.586-15 NA NA 31/05/2011 16/05/2011 16/05/2023 Sonara Gontijo Rabelo Vanusa de Cássia Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0003622/2019-89 Ativo 120 2011 4941 Dispensa DISP. 072 2011 Locação da sala n.º 505 do Edifício José  Antônio de Resende, situado na Av. Major Gote, n.º 1.022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$           10.100,00 Cícero Iran da Fonseca 518.140.566-53 NA NA 16/06/2011 01/06/2011 01/06/2026 Robson Dias da Cunha Débora Sales Carvalho NA NA NA NA
19.16.2256.0003773/2019-86 Ativo 125 2011 5036 Dispensa DISP. 075 2011 Locação das salas 501 e 502 do imóvel situado na Rua Monsenhor Paiva Campos, n.° 110, Centro, em Ubá/MG. NA NA NA  NA   R$           39.600,00 Paulo Antônio Carneiro Larocca 546.278.696-49 NA NA 22/06/2011 07/06/2011 07/06/2026 Gilda Maria Santos De Filippo Andrade Bruna Maria Soares Oliveira Costa Ramos NA NA NA NA
19.16.2256.0003125/2019-25 Ativo 163 2011 4867 Dispensa DISP. 084 2011 Locação da sala n.° 502 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Avenida Major Gote, n.° 1022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$           10.100,00 Maria Emília de Almeida Corrêa 238.971.396-34 NA NA 16/07/2011 01/07/2011 01/07/2026 Robson Dias da Cunha  Fernanda Queiroz Parreira NA NA NA NA
19.16.2256.0005903/2019-97 Ativo 200 2011 9195673 Dispensa DISP. 090 2011 Locação da sala 102 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           13.490,00 Carlos Orlando Barbosa, Fabiana Barbosa Assis, Maria de Fátima Barbosa Bentiviglio, Celso Tadeu Barbosa e Maria Goretti Barbosa. 896.405.278-15;
009.951.566-03;
750.694.406-59;
057.193.858-27 e
031.298.398-01
NA NA 23/08/2011 05/08/2011 05/08/2024  Márcia Aparecida Rubio Pirillo Daniel Gomes dos Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0004962/2019-90 Ativo 201 2011 5073 Dispensa DISP. 091 2011 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           13.730,00 José Geraldo Parreiras Filho 237.165.096-04 NA NA 23/08/2011 05/08/2011 05/08/2026 Luz Maria Romanelli de Castro  Virgínia Márcia Nepomuceno Chaves de Assis NA NA NA NA
19.16.2256.0006556/2019-23 Ativo 202 2011 4936 Dispensa DISP. 092 2011 Locação da sala 406 e da vaga de garagem n.° 33 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           15.570,00 Rita de Cássia Sólia Teixeira 412.931.506-49 NA NA 23/08/2011 08/08/2011 08/08/2026  Juliana Teixeira Borges Pedro Enos Martins de Oliveira Guimarães NA NA NA NA
19.16.2256.0000206/2019-74 Ativo 203 2011 4891 Dispensa DISP. 093 2011 Locação do imóvel situado na Rua Beline Maia, n.° 85, Centro, em Boa Esperança/MG. NA NA NA  NA   R$           42.900,00 Adriana Araújo Naves 572.248.036-34 NA NA 23/08/2011 08/08/2011 08/08/2026 Luciana Vilela Portugal Monteiro Marcia Beatriz Penca Borfeli NA NA NA NA
19.16.2256.0004847/2019-91 Ativo 209 2011 4945 Dispensa DISP. 096 2011 Locação das vagas de garagem nºs. 01 e 02 do imóvel situado na Rua Major Gote, n° 1.022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$             4.560,00 Maria José de Resende e Silva 931.956.806-53 NA NA 26/08/2011 11/08/2011 11/08/2023  Sonara Gontijo Rabelo  Vanusa de Cássia Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0003805/2019-95 Ativo 218 2011 4926 Dispensa NA NA Locação do imóvel situado na Praça Doutor Gouveia, n.° 156, Centro, em Poço Fundo/MG. NA NA NA  NA   R$           17.700,00 Ildenéa de Paiva Dias 375.561.506-15 NA NA 06/09/2011 22/08/2011 22/08/2023 Fábio Santiago de Carvalho
19.16.2256.0008226/2019-38 Ativo 234 2011 4979 Dispensa 103 2011 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem n.° 47 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, n° 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           16.150,00 Maria Lúcia de Oliveira e Cruz de Carvalho 059.408.328-14 NA NA 07/10/2011 23/09/2011 23/09/2023 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida  Pedro Furlani da Conceição NA NA NA NA
19.16.2256.0000345/2018-10 Ativo 294 2011 4856 Dispensa DISP. 111 2011 Locação das salas 1603 e 1604 e vaga de garagem 312 do Ed. HMD Space Center situado à Av. Barão do Rio Branco, nº 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           32.630,04 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias  003.690.556-91  23/11/2011 08/11/2011 08/11/2024 Roberta Leina Toledo Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento.  NA NA NA NA
19.16.2256.0010581/2019-85 Ativo 310 2011 4829 Dispensa DISP. 112 2011 Locação das salas 1101 a 1108 e de 4 vagas de garagem do Edifício Serra das Piteiras, situado na Rua Francisco Sales, nº 119, Centro, em Pará de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$           86.850,00  Paraense Construções e Comércio Imobiliário Ltda. 22.266.589/0001-07 Márcio Campolina Ferreira e Ricardo Matoso Almeida 364.239.636-49 e 025.534.186-55 23/11/2011 16/11/2011 16/11/2026 Ricardo Renato Morato Fernanda Costa Flores NA NA NA NA
19.16.2256.0000190/2019-21 Ativo 311 2011 5090 Dispensa DISP. 113 2011 Locação do imóvel situado na Rua Marcelino Rodrigues Guilherme, nº 221, Centro em Andradas-MG. NA NA NA  NA   R$           89.800,00 José Ademir de Moraes 198.212.396-68 NA NA 01/12/2011 16/11/2011 16/11/2026 Valdeci Aparecida Serelo Mariana Dória Ribeiro de Andrade Previato. NA NA NA NA
19.16.2256.0000115/2019-09 Ativo 313 2011 4838 Dispensa DISP. 114 2011 Locação do imóvel situado na rua Tenente Leopoldino, nº 100, Centro, em Miraí/MG. NA NA NA  NA   R$           12.000,00 Maurício Pereira de Siqueira e Márcia Helena Machado de Siqueira. 209.871.966-34 e 235.750.346-72 NA NA 30/11/2011 16/11/2011 16/11/2024 Wenderson Carlos Gonçalves Almeida
Valéria Mota Morito NA NA NA NA
19.16.2256.0000050/2020-15 Ativo 363 2011 4871 Dispensa DISP. 117 2011 Locação das salas 301, 302, 303 e 304 do imóvel situado na Praça Benedito Valadares, n.° 264, Centro, em Mateus Leme/MG. NA NA NA  NA   R$           27.120,00 Hilton Diniz França 076.962.056-68 NA NA 22/12/2011 02/01/2012 02/01/2025  Graziella Pereira Santos Fortes
Juliano Alves Silva NA NA NA NA
19.16.3897.0047212/2020-80 Ativo 393 2011 NA NA NA NA Cessão de uso do imóvel de propriedade do cedente (Município de Machado), localizado na Praça Antônio Carlos, nº 101, Centro, em Machado/MG, destinado às instalações do Fórum da Comarca de Machado/MG. NA NA NA  NA   NA  Município de Machado 18.242.784/0001-20 NA NA 13/01/2012 21/11/2011 21/11/2036 Não NA NA NA
19.16.2256.0000062/2019-82 Ativo 5 2012 4885 Dispensa DISP. 001 2012 Locação da vaga de garagem n.° 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, 305, 2.° subsolo, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$             2.050,00 José Geraldo Parreiras Filho 237.165.096-04 NA NA 03/02/2012 19/01/2012 19/01/2027 Marcia Aparecida Rubio Pirillo   Mateus Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0000551/2018-74 Ativo 34 2012 4884 Dispensa DISP. 010 2012 Locação da sala 603 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Rua Major Gote, nº. 1022, em Patos de Minas. NA NA NA  NA   R$             8.003,96 Flávio Pinheiro Franco 109.783.996-68 NA NA 02/03/2012 16/02/2012 16/02/2024 Sonara Gontijo Rabelo Vanusa de Cássia Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0000131/2019-62 Ativo 60 2012 9326570 Dispensa DISP. 018 2012 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário - BR 040, S/Nº,  Km 3,8, em Belo Horizonte, dotados de equipamento de segurança. NA NA NA  NA   R$        680.796,68 Senhora do Porto Empreendimentos Ltda. 07.410.916/0001-69 Antônio Marcos Fattorelli e João Bosco Varela Cançado 006.298.476-49 e 140.454.006-72 04/04/2012 24/03/2012 24/03/2027 Luíza Maria de Melo Pinheiro Chillen Peixoto de Moura
19.16.2256.0001407/2019-45 Ativo 67 2012 4925 Dispensa DISP. 022 2012 Locação do imóvel situado na rua Josias Machado, n° 103, Centro , em Itaúna/MG. NA NA NA  NA   R$        174.290,00 GAM Consultoria Metalúrgica Ltda e JG Penido Empreendimentos Imobiliários Ltda. 86.679.8260001-44 e 10.221.160/0001-14 Gláucio Moreira Machado; Victor Penido Machado e Ana Laur Penido Machado. José Guilherme Gonçalves Penido e Liliane Burrini Gonçalves Penido. 364.147.946-00; 074.215.896-94 e 082.830.006-24. 425.698.346-53 e 516.305.326-49. 11/04/2012 27/03/2012 27/03/2027 Matheus Nogueira Teixeira Natália Nássara Alves e Silva NA NA NA NA
19.16.2256.0001972/2019-19 Ativo 97 2012 5293 Dispensa DISP. 027 2012 Locação do imóvel situado na Avenida Waldemar César Santos, 172, Centro, em Minas Novas/MG. NA NA NA  NA   R$           20.750,04  Gláucia de Marilac Mota Coelho,
 Jaqueline Magna Mota Coelho,
Marcus Cesomar Mota Coelho,
Durvalina Célia Coelho de Figueiredo,
 Elisa Maria Mota Coelho Marques, 
Juscelina Idalina Mota Coelho Perpétuo,
Espólio da Senhora Elisa Mota Coelho e Anália Mota Coelho Rocha,
e Espólio da Senhora Maria da Conceição Mota Coelho, representado por sua inventariante Patrícia Coelho Dias.
604.720.496-15, 747.671.196-34, 726.211.336-49, 664.061.376-04, 600.147.686-15, 473.108.986-72,  985.990.626-20, 065.532.656-15,
 e 154.156.196-15, 069.226.016-10
NA NA 01/06/2012 17/05/2012 17/05/2027  Marlene Ramos Pereira Silva  Carolina Vaz de Melo Mambrini NA NA NA NA
19.16.2256.0006493/2019-75 Ativo 104 2012 4845 Dispensa DISP. 031 2012 Locação das salas 605 e 606 e vaga de garagem 410 do Edifício HMD Space Center situado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           34.660,00 HGD Empreendimentos
Imobiliários EIRELI
01.627.404.0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 21/06/2012 06/06/2012 06/06/2027 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida  Pedro Furlani da Conceição NA NA NA NA
19.16.2256.0003784/2019-80 Ativo 131 2012 5002 Dispensa DISP. 037 2012 Locação do andar térreo do imóvel situado na Rua Sérgio Avelino, nº.60, Centro, Itambacuri/MG. NA NA NA  NA   R$           37.430,04 Robson Batista Colares
Marister Cabral Colares
495.322.356-04
466.496.036-00
NA NA 24/07/2012 09/07/2012 09/07/2023 Carlos Henrique Esteves  Beatriz Aparecida Soares Ganem NA NA NA NA
19.16.2256.0005201/2019-39 Ativo 144 2012 4972 Dispensa DISP. 041 2012 Locação da sala 1.104 do Edifício HMD Space Center, situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.° 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           19.440,00 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 09/08/2012 25/07/2012 25/07/2027 Thiago Fernandes de Carvalho  Roma Resende Cantarine NA NA NA NA
19.16.2256.0004965/2019-09 Ativo 156 2012 4897 Dispensa DISP. 042 2012 Locação da sala 302 e da vaga de garagem n.° 51 do Centro Empresarial Manhattan situado na Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           16.160,04 Master Administradora de Bens Ltda. 03.192.277/0001-51 Limercy Vieira Forlin e Anely de Souza Teixeira Forlin 286.980.106-87 e 271.430.076-68 14/08/2012 07/08/2012 07/08/2025 Rômulo Magno da Silva  José Arimatéia de Assis NA NA NA NA
19.16.2256.0005339/2019-96 Ativo 169 2012 4901 Dispensa DISP. 044 2012 Locação da loja 1 do imóvel situado na Rua Professor Benevides, n.° 436, em Arinos/MG. NA NA NA  NA   R$           15.390,00 Luiz Carlos da Silva Melo 393.483.421-34 NA NA 17/08/2012 03/08/2012 03/08/2023  Weber Rodrigues de Souza                                Isabel Cristina Álvares NA NA NA NA
19.16.2256.0006412/2019-31 Ativo 181 2012 4983 Dispensa DISP. 045 2012 Locação do imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, n.° 199, Centro, em Itaguara/MG. NA NA NA  NA   R$           18.720,00 Maria Elisa de Oliveira Vilaça, Terezinha de Oliveira Vilela, Climério Gonçalves de Oliveira, Juliana Gonçalves de Oliveira, Júnia de Oliveira Freitas, Regina Olímpia de Oliveira Vilela e Waldemar Gonçalves de Morais Júnior 299.191.006-25, 362.996.776-00, 332.865.906-49, 725.023.556-72, 437.456.526-49, 625.336.066-34 e 532.774.576-72 NA NA 31/08/2012 16/08/2012 16/08/2027  Anderson Flávio de Oliveira         Alexandre Carvalho Santos Ribeiro NA NA NA NA
19.16.2256.0009189/2019-33 Ativo 250 2012 4857 Dispensa DISP. 051 2012 Locação de 01 (uma) vaga de garagem de nº 324 do Edifício HMD Sapce Center, situado na Av. Barão do Rio Branco, n.º 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$             2.700,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 14/11/2012 19/10/2012 19/10/2027 Thiago Fernandes de Carvalho  Roma Resende Catarini NA NA NA NA
19.16.2256.0014611/2019-12 Ativo 266 2012 9161666 Dispensa DISP. 052 2012 Locação das salas 501 e 503 e das vagas de garagem 61 e 62 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, n.º 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           35.520,00 Manuel Pereira de Barros 009.226.336-49 NA NA 15/11/2012 02/11/2012 02/11/2022 Roberta Leina Toledo Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento  NA NA NA NA
19.16.2256.0014244/2019-27 Ativo 283 2012 4858 Dispensa DISP. 055 2012 Locação das salas 701 a 707 e das vagas de garagem 05, 12 e 17 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Rua Major Gote, n.º 1022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$           77.500,00 Maria José de Resende e Silva 931.956.806-53 NA NA 29/11/2012 17/11/2012 17/11/2022 Sonara Gontijo Rabelo Vanusa de Cássia Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0010306/2019-41 Ativo 285 2012 4855 Dispensa DISP. 057 2012 Locação da sala 1602 e da vaga de garagem 406 do Ed. HMD Space Center, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           24.060,00 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 12/12/2012 28/11/2012 28/11/2022 Rogério Pinheiro Nunes  Juliana Lily Serrão Dilon NA NA NA NA
19.16.2256.0013230/2019-51 Ativo 289 2012 4849 Dispensa DISP. 053 2012 Locação da sala 905 do Edifício Satélite Passsos, situado na Av. Arouca, nº 660, 9º andar, Centro , em Passos/MG. NA NA NA  NA   R$             7.090,00 Luciano Henrique de Toledo e Rodrigo Mateus de Toledo 358.408.258-75 e 316.426.128-47 NA NA 15/12/2012 30/11/2012 30/11/2022  Antônio José de Oliveira
Jaqueline Maquiaveli Cardoso NA NA NA NA
19.16.2256.0012111/2019-97 Ativo 290 2012 4837 Dispensa DISP. 059 2012 Locação da sala 102 e de 02 (duas) vagas de garagem do imóvel situado na Rua Padre Abel, nº 348, Centro, em Piumhi/MG. NA NA NA  NA   R$           28.720,00 Aleixo dos Santos Souza e Jânia Lúcia Ferreira Souza 693.347.908-06 e 364.822.856-00 NA NA 13/12/2012 04/12/2012 04/12/2022  José Ferreira de Menezes Júnior  Elci Vaz de Oliveira Filho  NA NA NA NA
19.16.2256.0001114/2020-96 Ativo 320 2012 5127 Dispensa DISP. 065 2012 Locação do imóvel situado na Praça Floriano Peixoto, n.° 222, Centro, em Arcos/MG. NA NA NA  NA   R$           55.800,00 Sr. Sebastião José Ribeiro 070.198.906-87 NA NA 22/12/2012 10/12/2012 10/12/2022 Elizângela Maria Davi
Hudson Flávio Vieira Mateus NA NA NA NA
19.16.2256.0000066/2020-68 Ativo 323 2012 4911 Dispensa DISP. 066 2012 Locação do imóvel situado na Rua Feliciano Ferraz, n.º 196, Centro, em Conselheiro Pena/MG. NA NA NA  NA   R$           26.150,00 Ricardo Henriques Pereira Amorim 079.409.026-52 NA NA 28/12/2012 12/12/2012 12/12/2022  Vilikele Marques Godinho Izabela Cabral Pedroza Silva e Xavier NA NA NA NA
19.16.2256.0013649/2019-87 Ativo 327 2012 4963 Dispensa DISP. 068 2012 Locação do imóvel situado na Rua Goitacazes, n.°s 1.214, 1.216, 1.218, 1.220, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$     1.216.029,47 CAWF Participações e Empreendimentos Ltda. 11.156.664/0001-60 Fernando Ferreira Rabelo,
Wagner Adilson Rabelo,
Cláudia Iara Ferreira Rabelo e
 Márcia Minardi Rabelo.
034.570.576-99,
000.604.776-95,
575.154.506-06 e
835.801.156-34
08/01/2013 19/12/2012 19/12/2022 Isabella Salvino Ottoni  Cláudio Kupidlowsky Fernandes NA NA NA NA
19.16.2256.0000015/2020-87 Ativo 6 2013 9178282 Dispensa DISP. 002 2013 Locação das salas 01 e 02 do imóvel situado na Rua Morais de Carvalho, 647, Centro, em Resplendor/MG. NA NA NA  NA   R$           17.248,00 Gilberto Cáus 335.532.546-53 NA NA 08/02/2013 29/01/2013 29/01/2023 Cleidison Batista de Andrade Rodrigo Costa Santiago NA NA NA NA
19.16.2256.0000671/2019-32 Ativo 12 2013 9178462 Dispensa DISP. 004 2013 Locação de imóvel situado na Av. Campina Verde, nº 1.395, Centro, em Iturama/MG. NA NA NA  NA   R$           40.280,04 Srs. Paulo Valentim de Oliveira e Luiza Almeida de Oliveira 043.583.688-91 e 000.543.076-35. NA  NA 21/02/2013 19/02/2013 19/02/2023 Fabrício Bernardes de Oliveira Sirlei  Maria Souza Medeiros NA NA NA NA
19.16.2256.0000119/2020-92 Ativo 17 2013 9178371 Dispensa DISP. 007 2013 Locação da vaga de garagem nº 56. do Ed. Geraldo Moutinho, situado na rua Santo Antônio, nº988, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$             4.200,00 Maria Lúcia de Oliveira e Cruz de Carvalho 059.408.328-14 NA NA 19/02/2013 05/02/2013 05/02/2023 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida   Amélia Guarize de Castro  NA NA NA NA
19.16.3897.0001917/2020-69 Ativo 22 2013 9178389 Dispensa DISP. 009 2013 Locação da loja nº 02 e das vagas de garagem nº 16 e 17 do Ed. Tiago situado na Praça Santa Rita, nº28, Centro, em Santa Rita do Sapucaí/MG. NA NA NA  NA   R$        118.600,00 BSP Provedora de Serviços de Informática Ltda.-ME 04.818.926/0001-40 Luciano Adami Schmidt e Denise Carneiro Brandão 339.538.996-00 e 757.125.716-68 23/02/2013 08/02/2013 08/02/2023 Juliana Ribeiro Dias de Galvão Lima Rodrigo de Morais Galvão Lima NA NA NA NA
19.16.2256.0000448/2020-36 Ativo 28 2013 9178835 Dispensa DISP. 012 2013 Locação das salas 1003 e 1004 e da vaga de garagem 404 do Ed. HMD Space Center, situado na Av. Barão do Rio Branco, n° 2390 e 2396, Centro, Juiz de Fora. NA NA NA  NA   R$           47.840,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Ltda. 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 0003.690.556-91 07/03/2013 21/02/2013 21/02/2023  Roberta Leina Toledo  Isabel Cristina  Campos Vieira do Nacimento NA NA NA NA
19.16.2256.0001786/2019-94 Ativo 31 2013 9179259 Dispensa DISP. 013 2013 Locação do imóvel (loja e sobreloja) situado na rua Coronel Theodoro Pereira do Valle, nº 14, esquina com rua Miguel Gonçalves Gomes, em Miradouro/MG. NA NA NA  NA   R$           18.448,00 Pedro José Alves Pereira 829.754.186-04 NA NA 08/03/2013 25/02/2013 25/02/2023 João Batista Assunção
 Alice Titoneli Moreira NA NA NA NA
19.16.2256.0001825/2019-11 Ativo 42 2013 9250241 Dispensa DISP. 019 2013 Locação de imóvel situado na Av. Dr. Luciano Batista, nº 125, Centro, em Cássia/MG. NA NA NA  NA   R$           50.940,00 Sandra Marta Cintra Barbosa, Valéria Cintra Barbosa Lorenzi, Francisco Cintra Barbosa, Filipe Cintra de Pádua Barbosa 358.024.726-34, 053.294.196-97, 053.274.446-27 e 047.223.716-01 NA NA 26/03/2013 13/03/2013 13/03/2023 Lamartine Cassius Costa  Karla Vilela Araújo NA NA NA NA
19.16.2256.0000801/2019-14 Ativo 43 2013 9179849 Dispensa DISP. 020 2013 Locação de 01 vaga de garagem no Ed. Serra das Pietras, situado na rua Francisco Sales, nº 119, Centro, em Pará de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$             7.200,00 Paraense Construções e Comércio Imobiliário Ltda.-ME 22.266.589/0001-07 Márcio Campolina Ferreira e Ricardo Matoso Almeida 364.239.636-49 e 025.534.186-55. 26/03/2013 11/03/2013 11/03/2023 Ricardo Renato Morato Fernanda Costa Flores NA NA NA NA
19.16.2256.0003008/2019-80 Ativo 92 2013 9187305 Dispensa DISP. 038 2013 Locação de 02 (duas) vagas de garagem do imóvel situado na Rua Farnese Maciel, n.° 283, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$             4.080,00  Salvador Beluco 056.553.316-91 NA NA 28/05/2013 16/05/2013 16/05/2023 Sonara Gontijo Rabelo  Vanusa de Cássia Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0001467/2019-74 Ativo 95 2013 9221332 Dispensa DISP. 039 2013 Locação das salas 203, 204, 205 e 206 do imóvel localizado na Rua Capitão Domingos Pimenta, n.° 20, bairro Centro, em Capelinha/MG. NA NA NA  NA   R$        145.020,00 José Roberto Guedes 219.988.926-20 NA NA 29/05/2013 19/05/2013 19/05/2023 Valmiria Barbosa Duarte Fernandes Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos  NA NA NA NA
19.16.2256.0007571/2019-69 Ativo 164 2013 9286665 Dispensa DISP. 055 2013 Locação da sala 606 do Ed. José Antônio de Resende, situado na Rua Major Gote, n° 1022, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$           48.049,80 Angela Marcondes Resende Leão e Bernardo Ferreira Fernandes Leão 034.152.416-61 e 960.959.706-87 NA NA 21/08/2013 02/08/2013 02/08/2023 Sonara Gontijo Rabelo  Vanusa de Cássia Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0006530/2019-46 Ativo 168 2013 9196193 Dispensa DISP. 057 2013 Locação de salas do segundo pavimento do imóvel situado na Rua Cassiano Terra, n° 30, Centro, em Malacacheta/MG. NA NA NA  NA   R$           22.320,00 Carlos José Pinheiro 025.730.886-50 NA NA 03/09/2013 21/08/2013 20/08/2023 João Evangelista Ferreira Guedes. Leonardo Tadeu Bonjiorno Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0003806/2019-68 Ativo 174 2013 4929 e 9196328 Dispensa DISP. 058 2013 Locação da sala 607 do Edifício Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           96.550,20 André Luiz Vilela dos Reis 507.885.906-34 NA NA 12/09/2013 29/08/2013 28/08/2023  Giulliana Mattioli   Marcelo Salustiano Cagnani   NA NA NA NA
19.16.2256.0012886/2019-27 Ativo 205 2013 9197453 Dispensa DISP. 070 2013 Locação do imóvel situado na Praça João Pessoa, 40, centro em Salinas/MG. NA NA NA  NA   R$        284.800,00 Natalício de Sousa Mendes 178.471.176-49 NA NA 15/11/2013 19/11/2013 18/11/2023  Camila Caroline Rocha.   Adriana Ferreira Tiago NA NA NA NA
19.16.2256.0008885/2019-93 Ativo 226 2013 9202140 Dispensa DISP. 072 2013 Locação de parte do subsolo do imóvel situado na Rua Amaral Franco, nº 252, Centro, em Manhuaçu/MG. NA NA NA  NA   R$        366.799,80 Sálvio Fernandes Rodrigues 190.708.886-53 NA NA 18/12/2013 17/12/2013 16/12/2023  Rogéria Souza Ciccarini   Liliane Angélica de Oliveira Lopo NA NA NA NA
19.16.2256.0001490/2019-35 Ativo 24 2014 9250222 Dispensa 013 2014 Locação dos 5°, 7º, 8°, 9° e 11° andares e 15 (quinze) vagas de garagem do imóvel situado na Rua Timbiras, n° 2.928, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$     2.169.299,88 Associação Mineira do Ministério Público - AMMP 19.905.462/0001-86 NA NA 20/02/2014 22/02/2014 21/02/2024 Glauber Lima Barbosa  Fabricia Pinto Teixeira Santiago NA NA NA NA
19.16.3897.0047510/2020-85 Ativo 55 2014 NA NA NA NA Cessão dos direitos autorais obra “Procon-Mirim – Formando Consumidores Conscientes”, que se constitui na cartinha e no encarte de passatempos que acompanham a obra. NA NA NA  NA   NA  Luiz Otávio Martins de Oliveira 033.938.846-38 NA NA 30/04/2014 29/04/2014 28/04/2028 Cláudio Kupidlowsky Fernandes
Ana Carolina F. Vidal P. Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0002889/2019-92 Ativo 94 2014 9221462 Dispensa 014 2014 Locação do imóvel situado na Rua Major Vieira, n.° 189, bairro Centro, em Cataguases/MG. NA NA NA  NA   R$        115.770,00 Marlene Nello de Araújo 113.334.806-87 NA NA 20/09/2014 18/09/2014 17/09/2024  Maria Caroline Pereira Ronan Lobo Rodrigues NA NA NA NA
19.16.2256.0004734/2019-38 Ativo 132 2014 5345 Inexigibilidade INEX. 091 2014 Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário. NA Ano NA  NA   R$        700.000,00 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA 17.281.106/0001-03 NA NA 17/12/2014 15/12/2014 15/12/2024 Não Régis Calais Flávio Augusto Braga Soares NA NA NA NA
19.16.2256.0010339/2019-23 Ativo 34 2015 9040497 Dispensa DISP. 012 2015 Locação do galpão situado na Rua Diorita, n° 216, Prado, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$     1.817.700,00 LPM Empreendimentos e Participações Ltda. - ME 17.894.089/0001-80 Marcelo Rocha Soares e Lucas Rocha Soares 096.209.396-38 e 084.629.456-74 02/07/2015 01/07/2015 30/06/2023 Sheila Oliveira Bonifácio de Araújo  Sônia Rodrigues de Carvalho Estevão NA NA NA NA
19.16.2256.0009024/2019-26 Ativo 67 2015 9245570​ Dispensa DISP. 024 2015 Locação de loja e sobreloja de imóvel situado na Av. Almir de Souza Ameno, nº 46-loja01, Funcionários, em Timóteo -MG. NA NA NA  NA   R$           90.349,80 Fabio Oliveira Bomtempo de  Vitória 032.312.406-20 NA NA 25/08/2015 01/09/2015 31/08/2025 Tarcila Cláudia Araújo Santos Silva   Filipe Almeida Rodrigues NA NA NA NA
19.16.2256.0001285/2019-41 Ativo 75 2015 9042998 Dispensa DISP. 026 2015 Locação da sala 201 do imóvel situado na Rua Floriano Peixoto, 402, Centro, em Conceição das Alagoas/MG. NA NA NA  NA   R$        131.600,00 Ivaína Reis de Oliveira 160.397.506-34 NA NA 12/09/2015 09/09/2015 08/09/2025 Rodrigo Lionel Barbosa  Humberto Augusto da Silva Gomes NA NA NA NA
19.16.2256.0000342/2018-91 Ativo 84 2015 9043272 Dispensa DISP. 022 2015 Locação do 8º andar, da sala 707 do 7º andar e de 11 vagas de garagem do Edifício Office Ouro Preto, situado na Rua Ouro Preto, n.º 581, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte. NA NA NA  NA   R$     1.936.000,00 Atual Locação Ltda.-ME 15.061.038/0001-41 Fabiana do Rosário de Souza; Juliana Oliveira Valadares; Fábio Izidoro de Souza; Irandi izidoro de Souza 054.161.876-89; 917.023.806-53; 042.373.456-37; 674.621.208-44 28/09/2015 01/10/2015 28/02/2025 Marco André de Rezende Pereira  Elaine Cândida Pontes NA NA NA NA
19.16.2256.0000408/2018-55 Ativo 111 2015 9056240 Dispensa DISP. 039 2015 Locação da vaga de garagem 225 do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, 2390, Centro, em Juiz de Fora/MG.
(OBS.: Contrato rescindido parcialmente, com exclusão da sala 1006, a partir de 1º/6/2016.)
NA NA NA  NA   R$           21.880,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Eireli 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias, Hermanes Barbosa Abreu 003.690.556-91, 008.029.486-34 11/12/2015 14/12/2015 13/12/2023 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida  Amélia Guarize de Castro  NA NA NA NA
19.16.3897.0047518/2020-63 Ativo 131 2015 NA NA NA NA Empréstimo, pela Comodante à Comodatária, a título gratuito, dos bens relacionados no Anexo Único do ajuste. NA NA NA  NA   NA  LPM Empreendimentos e Participações Ltda. - ME 17.894.089/0001-80 Macelo Rocha Soares e Lucas Rocha Soares 096.209.396-38 e 084.629.456-74 29/12/2015 22/12/2015 30/06/2025 Não Sheila Oliveira Bonifácio de Araújo   Narjara Soalheiro Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0003778/2019-48 Ativo 1 2016 9050767 Dispensa DISP. 042 2015 Locação do imóvel situado na Avenida Netércio de Almeida, 130, térreo, Centro, em Pedra Azul/MG. NA NA NA  NA   R$        130.750,00 José Alberto Ribeiro de Araújo 010.542.016-68 NA NA 08/01/2016 06/01/2016 05/01/2026 Não Jovelina Graciélia Dias Rocha Wladimir José dos Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0001875/2019-19 Ativo 7 2016 9051659 Dispensa DISP. 004 2016 Locação do imóvel situado na Avenida dos Mundins, n.º 251, bairro Centro, CEP.: 38.500-000, em Monte Carmelo/MG. NA NA NA  NA   R$        207.600,00 Francisco José da Silveira e Terezinha Maria da Silveira. 003.125.091-20
061.209.626-20
NA NA 20/02/2016 18/02/2016 17/02/2025 Rúbio José de Sousa Marques  Pedro Paulo Langoni de Oliveira NA NA NA NA
19.16.2256.0000915/2019-40 Ativo 14 2016 9053833 Dispensa DISP. 007 2016 Locação de 01 (uma) vaga de garagem situada na Avenida Raul Soares, nº 286, Centro, em Ubá/MG. NA NA NA  NA   R$             4.800,00 Braz Augusto de Filippo 166.448.596-15 NA NA 06/04/2016 13/04/2016 12/04/2024 Bruna Maria Soares Oliveira Costa Ramos  Gilda Maria Santos de Filippo Andrade NA NA NA NA
19.16.3897.0047531/2020-03 Ativo 33 2016 NA NA NA NA Cessão de uso parcial do imóvel situado na Rua Desembargador Moreira dos Santos, nº 45, Centro, Santa Bárbara/MG, a título gratuito, pelo Município de Santa Bárbara ao Ministério Público de Minas Gerais. NA NA NA  NA   NA  Município de Santa Bárbara 19.391.945/0001-00 NA NA 31/05/2016 24/05/2016 23/05/2026 Carla Rodrigues Fazuoli Márcia das Graças Gonçalves NA NA NA NA
19.16.2256.0002997/2019-86 Ativo 45 2016 9056768 Dispensa DISP. 018 2016 Locação de 04 (quatro) vagas de garagem situadas na Avenida Olegário Maciel, nº 621, Centro, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$           43.200,00 Estacionamento Santa Bárbara Ltda. 25.803.834/0001-66 Ênio Dutra de Resende e Manoel Arcanjo Guedes 763.807.346-00 e 154.646.876-53 18/06/2016 20/06/2016 19/06/2024 Fabiana Carneiro Amorim  Carina Portielha NA NA NA NA
19.16.2256.0010913/2019-45 Ativo 68 2016 9073556 Dispensa DISP. 019 2016 Locação do imóvel situado na Rua São João Del Rei, 26, esquina com Avenida João Valentim Pascoal, 88, Centro, em Ipatinga/MG.  NA NA NA  NA   R$        890.500,00 AP Magalhães & Cia Ltda.  21.027.537/0001-15 Antônio Pessoa Magalhães, Marco Antônio Alves de Magalhães e Frederico Alves Magalhães 004.290.236-34, 513.138.986-00 e 603.667.456-20 22/07/2016 23/07/2016 22/07/2026 Marcilei de Freitas Guimarães Schittini Erlândia da Silva Mendes NA NA NA NA
19.16.2256.0002258/2019-57 Ativo 72 2016 9073626 Dispensa DISP. 022 2016 Contratação de serviços para ministrar cursos nas áreas de comércio e turismo para adolescentes, jovens e família em situação de risco, para o projeto “Qualifica Monte Verde", com o objetivo de prepará-los para a formalização do trabalho legal e erradicação do trabalho infantil. NA NA NA  NA   R$     1.000.000,00 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC,com a interveniência do Município de Camanducaia 03.447.242/0028-36 e 17.935.396/0001-61 NA NA 27/07/2016 26/07/2016 28/02/2023 Ellen Cristina Ferreira Morais Monteiro Pablo do Monte Cubas NA NA NA NA
19.16.2256.0001203/2020-21 Ativo 147 2016 9078524 Dispensa DISP. 048 2016 Locação do imóvel situado na Rua Melo Viana, 158 - Prédio Anexo, Centro, em Esmeraldas (MG).  NA NA NA  NA   R$        285.800,00 Bandeirantes Empreendimentos Imobiliários Ltda.  03.305.415/0001-61 Renata Medeiros Diniz Campolina, Augusto Junior Campolina e Ana Carolina Campolina 886.894.416-20; 093.582.226-70; 102.435.376-11 18/11/2016 22/11/2016 21/11/2026 Fabíola Leroy Costa   Roxane Grasiela dos Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0010777/2019-31 Ativo 201 2016 9129681 Dispensa DISP. 068 2016 Locação do imóvel situado na Praça Visconde de Arantes, nº 63, Centro, em Andrelândia/MG. NA NA NA  NA   R$           50.680,00 Maria Solange Meireles de Carvalho 334.626.407-63 NA NA 28/12/2016 01/01/2017 31/12/2022 Pollyana Cândida Siqueira Alves  Daniela de Almeida Batista NA NA NA NA
19.16.2256.0001962/2019-95 Ativo 204 2016 9130130 Dispensa DISP. 069 2016 Locação do imóvel situado na Rua Tancredo Neves, 376 - Bairro São Bento, em Novo Cruzeiro.  NA NA NA  NA   R$           58.900,00 Ana Paula Nascimento Chain 525.645.506-06 NA NA 17/01/2017 30/12/2016 29/12/2026 Antônia Gomes Ramalho Samira Rezende Trindade Lomeu (Promotora) NA NA NA NA
19.16.3897.0045902/2020-45 Ativo 9 2017 NA Pregão 072 2016 Prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores, membros e pensionistas do MPMG e controle das antecipações de crédito das verbas em atraso. NA NA NA  NA   NA  Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda. 10.357.398/0001-71 Marcelo Pedro dos Santos, Edson Pedro Marques dos Santos e Claudio Cezar de Freitas 714.943.326-04, 036.596.086-10 e  733.013.026-53, 18/02/2017 22/02/2017 21/02/2023 Leonardo Martins Alecrim  Deiser Maria Ferreira Roscoe NA NA NA NA
19.16.3897.0003718/2020-39 Ativo 38 2017 9143443 Dispensa DISP. 015 2017 Locação do imóvel situado na rua Olegário Maciel, nº 63 - lj. 01/02, Centro, em Aimorés. NA NA NA  NA   R$        148.850,00 Maria José de Oliveira Guerra  025.058.446-82 NA NA 25/05/2017 23/05/2017 22/05/2027 Rômulo Cheguevara Gandhi Costa Pereira   Marina Stockler Leite NA NA NA NA
19.16.3897.0003722/2020-28 Ativo 47 2017 9143745 Dispensa DISP. 021 2017 Locação do imóvel situado na Rua Cabo Leôncio, nº 108, Centro, em Mantena/MG. NA NA NA  NA   R$        228.500,00 Márcio Wandrelei Silva 535.549.576-15 NA NA 09/06/2017 08/06/2017 07/06/2027 Wanessa de Souza Melo Perúggia  Bruna Nattany de Lima NA NA NA NA
19.16.2256.0008219/2019-33 Ativo 48 2017 9143769 Dispensa DISP. 019 2017 Locação do imóvel situado na Rua João Pinheiro, nº 290, Centro, em Campo Belo/MG. NA NA NA  NA   R$        849.000,00 Maria Aparecida Cardoso e o Sr. Sanaval Clebert de Almeida Murta 148.079.126-15 e 295.860.386-53 NA NA 13/06/2017 12/06/2017 11/06/2027 Éder José Pacheco  Lázaro Floriano Teófilo NA NA NA NA
19.16.2256.0007289/2019-20 Ativo 61 2017 9144654 Dispensa DISP. 024 2017 Locação do imóvel na Rua Dom Serafim, nº 396, Centro, em Araçuaí - MG.  NA NA NA  NA   R$        218.250,00 Lizete Tanure Teixeira e Elizete de Fátima Tanure Teixeira  078.237.346-13 e 155.273.446-34 NA NA 06/07/2017 05/07/2017 04/07/2027 Valdinéia Luiz Santos   Darli Leite de Oliveira NA NA NA NA
19.16.2256.0004849/2019-37 Ativo 113 2017 9345712 Dispensa DISP. 043 2017 Locação do imóvel situado na Rua Professor Afonso Novais Pinto, nº 32, Centro, em Paracatu/MG. NA NA NA  NA   R$        292.500,00 Elizabete Rabelo de Morais 153.747.421-91 NA NA 21/09/2017 20/09/2017 19/09/2023 Andreia Cristina Silva  lapaula@mpmg.mp.br  NA NA NA NA
19.16.2256.0003612/2019-68 Ativo 114 2017 9159116 Dispensa DISP. 042 2017 Locação de imóvel situado na Rua 20, nº 740, Centro, Ituiutaba/MG. NA NA NA  NA   R$        530.200,00 Maria Alice Castelo Branco Araújo  674.701.816-87 NA NA 22/09/2017 21/09/2017 20/09/2027 Não Luciene Ângela de Paula Marília Villela Bernardes NA NA NA NA
19.16.2256.0000130/2018-92 Concluído 124 2017 9161309 Pregão 007 2017 Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em motobombas, com fornecimento de mão de obra e materiais, com inclusão total de peças, e de serviços em instalações hidráulicas, via ressarcimento, em edificações ocupadas pelo MPMG. NA NA NA  NA   R$           54.000,00 Total Sistemas Contra Incêndio Ltda.-ME 12.028.504/0001-07 Márcio Meireles Costa e  Andréia de Oliveira Mendes 747.070.516-34 e 713.109.916-34 07/10/2017 11/10/2017 10/10/2022 Clóvis André Ludtke  José Artur Fagundes Nora NA NA NA NA
19.16.2256.0000231/2018-81 Ativo 137 2017 9162458 Dispensa DISP. 047 2017 Locação da sala n.º 1601 do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 2390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$        147.000,00 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 25/10/2017 20/10/2017 19/10/2022 Não  Rogério Pinheiro Nunes  Juliana Lily Serrão Dilon NA NA NA NA
19.16.2256.0000165/2018-20 Ativo 152 2017 9162777 Pregão 038 2017 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, composta por bens permanentes (mobiliários e equipamentos), na modalidade "porta a porta", com origem em BH e entrega nas Promotorias de Justiça e Fóruns nas Comarcas e no Estado de Minas Gerais e vice-versa, mediante contrato. NA NA NA  NA   R$        300.000,00 Celog Transportes EIRELI 15.333.192.0001-25 Tatiane Prais Bueno Rezende e Célio Rezende da Silva 035.758.146-60 e 630.402.396-00 08/11/2017 11/11/2017 10/11/2022 Janaína Martins Fagundes Luíza Maria de Melo Pinheiro NA NA NA NA
19.16.2256.0000201/2018-18 Ativo 153 2017 9292055 Pregão 023 2017 Prestação de serviços de locação de veículos. NA NA NA  NA   R$     3.747.999,60 Estrela Logística EIRELI-EPP 04.309.564/0001-61 Verônica Gripp Machado 046.550.966-59 08/11/2017 12/11/2017 11/11/2022 Janaína Resende do Nascimento Elisângela Gonçalves de Jesus NA NA NA NA
19.16.2256.0002890/2019-65 Ativo 172 2017 9164513 Pregão 035 2017 Contratação de pessoa jurídica especializada (inclusive cooperativa) para a prestação de serviços de transporte de passageiros, na modalidade de táxi. NA NA NA  NA   R$        120.000,00 COOPERCASCA LTDA 25.566.977/0001-00 Durval Prado Cunha, Vagner Soares Braga e Cristian Carlos Soares 510.308.456-20, 769.899.506-25 e 843.204.786-49 25/11/2017 29/11/2017 28/11/2022 Olívia Ramalho Marazzi Janaína Resende do Nascimento NA NA NA NA
19.16.2256.0002385/2019-23 Ativo 176 2017 9165310 Dispensa DISP. 053 2017 Prestação de serviços para ministrar cursos de qualificação profissional para a população extremense, com faixa etária de 16 a 60 anos, para o projeto "Extrema Qualifica", nas áreas de turismo e hospitalidade, gestão de negócio e comércio, propiciando a melhoria da qualidade dos serviços turísticos ofertados no Município. NA NA NA  NA   R$        507.654,40 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, com a interveniência do Município de Extrema. 03.447.242/0028-36 e
18.677.591/0001-00
NA NA 30/11/2017 27/11/2017 28/02/2023  José Márcio Martins
 Márcia Aparecida Barbosa Gomes Pinto NA NA NA NA
19.16.2256.0000139/2018-43 Ativo 178 2017 9165813 Pregão 037 2017 Prestação de serviços de fornecimentos de lanches diversos para atender aos eventos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça e Procon-MG. NA NA NA  NA   R$        231.500,00 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda.-ME 24.752.311/0001-75 Tiago Loures Moreira e Rosângela Aparecida Loures 059.720.386-50 e 391.915.166-68   02/12/2017 06/12/2017 05/12/2022 Felipe Gomes de Azevedo  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros NA NA NA NA
19.16.2256.0000173/2018-95 Ativo 195 2017 9174737 Pregão 050 2017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos motogeradores, com fornecimento de mão de obra e materiais, e com ressarcimento de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na cidade de Belo Horizonte/MG NA NA NA  NA   R$           26.198,23 Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli 28.309.420/0001-73 Helina de Barcelos Randazzo Albergaria 829.168.106-68 22/12/2017 26/12/2017 25/12/2022 Marcelo Alves Pinheiro  Isabella Pires Roscoe NA NA NA NA
19.16.2256.0000138/2019-67 Ativo 16 2018 9178696 Inexigibilidade INEX. 003 2018 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, incluindo treinamento de novos usuários, visitas técnicas, bem como atualização do Sistema de Interceptação de Sinais – GUARDIÃO, prestados em regime de 24 horas, 07 dias por semana. NA NA NA  NA   R$        166.485,48 Dígitro Tecnologia S/A 83.472.803/0001-76 José Fernando Xavier Faraco, Milton João de Espíndola e Geraldo Augusto Xavier Faraco  305.745.449-68,  251.985.059-00 e 342.692.159-68 09/02/2018 17/02/2018 16/02/2023 Valéria Rita Moreira dos Santos  Renata Soares Machado Guimarães Abreu  NA NA NA NA
19.16.2256.0000449/2019-12 Ativo 27 2018 9178386 Pregão 055 2017 Serviços de manutenção de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória de passageiros, fabricante Montele, modelo PL 200, com fornecimento de peças originais ou similares, na cidade de Belo Horizonte/MG. NA NA NA  R$       7.200,00  R$             7.200,00 Elevadores Milênio Ltda.-EPP 03.539.398/0001-27 Ornelino Conceição de Sousa e Marcelo Aguiar de Sousa 033.583.561-91 e 045.409.776-01 20/02/2018 24/02/2018 23/08/2023 Celso Penna Fernandes Junior Fabiana Carneiro Amorim Carina Cotielha NA NA NA
19.16.2256.0001489/2019-62 Ativo 39 2018 9181621 NA NA NA Cessão onerosa de uso de áreas em diversos prédios administrados pelo Tribunal. NA NA NA  NA   R$  10.730.846,40 Tribunal de Justiça  de Minas Gerais 21.154.554/0001-13 NA NA 08/03/2018 07/03/2018 06/03/2023  Júlio Gomes do Val
Ana Carolina de Abreu Faria NA NA NA NA
19.16.2256.0000339/2019-72 Ativo 43 2018 9180919 Pregão 001 2018 Contratação de empresa especializada para instalação de 01 (um) link E1 e de 03 (três) links interligados à central de comutação e controle (CCC) das operadoras de telefonia móvel, no GAECO/BH, pelo período de 12 (doze) meses. NA NA NA  NA   R$           58.381,08 Telefônica Brasil S/A 02.558.157/0001-62 Telefônica Data S/A,  Innoweb Ltda. e SP Telecomunicações Participações Ltda.  04.027.547/0036-61, 07.621.112/0001-09 e 01.900.954/0001-13 24/03/2018 28/03/2018 27/03/2023 Renata Soares Machado Guimarães de Abreu  Carolina Chiarella dos Santos Ribeiro NA NA NA NA
19.16.2256.0002533/2019-04 Ativo 45 2018 NA NA NA NA  Cessão de uso de áreas
integrantes do imóvel constituído como prédio sede do CEDENTE-TJMMG, relacionadas no ANEXO
ÚNICO, parte integrante e inseparável do instrumento.
NA NA NA  NA   NA  Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais 16.866.394/0001-03 NA NA 19/03/2018 14/03/2018 13/03/2023 Não  Arahy Marques Silva
 Elisângela Gonçalves de Jesus NA NA NA NA
19.16.2256.0000658/2019-92 Ativo 48 2018 9181627 Dispensa DISP. 004 2018 Prestação de serviço de limpeza e manutenção de jardins, para atendimento  à Promotoria de Justiça de São João Del Rei. NA NA NA  NA   R$             2.664,00 Gilson Geraldo de Paiva  927.175.006-34 NA NA 05/04/2018 01/04/2018 31/03/2023 Inácio Guilherme Rodrigues Benedito Walace José Rosa NA NA NA NA
19.16.2256.0010599/2019-84 Ativo 55 2018 9181791 Dispensa DISP. 007 2018 Locação da sala nº 1501 e da vaga de garagem nº 213 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$        196.080,00 Braga Antônio Empreendimentos Ltda. 01.556.628/0001-30 Paulo César Braga Antônio, Bárbara Henriques Antônio e Bernardo Henriques Antônio 093.241.276-91, 066.140.916-38 e 083.727.496-63 14/04/2018 13/04/2018 12/04/2023 Roberta Leina Toledo Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento NA NA NA NA
19.16.2256.0006172/2019-12 Ativo 57 2018 9181805 Dispensa DISP. 05 2018 Locação da sala nº.1101 do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 2390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$        141.000,00 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 24/04/2018 17/04/2018 16/04/2023 Não Aparecida de Fátima Mendes de Almeida  Pedro Furlani da Conceição NA NA NA NA
19.16.2256.0002029/2019-32 Ativo 69 2018 9187507 Dispensa DISP. 014 2018 Locação do imóvel situado na Rua Abaeté, nº 46, Centro, em Martinho Campos/MG. NA NA NA  NA   R$           98.850,00 José Fábio Vieira 028.004.516-61 NA NA 23/05/2018 23/05/2018 22/05/2023 Não  Lucas Martins Faria Sousa Vander Angelo Diniz NA NA NA NA
19.16.2256.0002805/2019-32 Ativo 74 2018 9187588 Dispensa DISP. 016 2018 Locação das salas nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, situadas na Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, nº 40, Bairro Centro, em Ribeirão das Neves/MG. NA NA NA  NA   R$        650.560,00 Giovani Batista Munhoz Costa 278.067.076-20 NA NA 30/05/2018 01/06/2018 31/05/2023 Séfora Marques Gandra  Fernanda Cristina dos Santos Rosa  NA NA NA NA
19.16.2256.0003642/2019-34 Ativo 76 2018 9187538 Dispensa DISP. 015 2018 Prestação de serviços de jardinagem na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Ponte Nova/MG. NA NA NA  NA   R$             2.160,00 Empresário Individual Biagio Ferrari de Souza 06612625619 18.307.767/0001-23 NA NA 31/05/2018 04/06/2018 03/06/2023 Jacqueline Caldeira Campos de Carvalho   Lucyanna Linhares Pinheiro NA NA NA NA
19.16.2256.0003543/2019-88 Ativo 79 2018 9187661 Dispensa DISP. 018 2018 Locação da sala 204 do Edifício Três Poderes, situado na Praça Sete de Setembro, n° 200, bairro Centro, em Frutal/MG. NA NA NA  Na   R$           50.495,00 Carlos Alberto Faria 457.061.156-72 NA NA 06/06/2018 06/06/2018 05/06/2023 Não Ambrolina Carneiro Vasconcelos Eugênio de Barcelos Filho NA NA NA NA
19.16.2256.0003449/2019-07 Ativo 83 2018 9187725 Dispensa DISP. 017 2018 Prestação de serviços de jardinagem na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Varginha/MG. NA NA NA  NA   R$             3.192,00  João Reis Rodrigues 004.087.636-55 NA NA 13/06/2018 16/06/2018 15/06/2023 Valeria Gonçalves Silva   Marco Sávio Martins Rodrigues NA NA NA NA
19.16.2256.0005203/2019-82 Ativo 92 2018 9192726 Pregão 011 2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e pintura em geral, com fornecimento de mão de obra e materiais, em diversas edificações ocupadas pelo MPMG. NA NA NA  NA   R$        669.000,00 DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda. 08.334.857/0001-50 Ebe Aparecida da Cunha Melo 536.665.186-72 29/06/2018 03/06/2018 02/07/2023 Carlos Rangel Silva de Melo Iara Rocha Barbalho NA NA NA NA
19.16.2256.0004159/2019-43 Ativo 93 2018 9195547 Dispensa DISP. 025 2018 Locação de loja, sobreloja e subsolo do edifício situado na Rua Maria Matos, nº 25 e na Rua Duque de Caxias, n° 20, bairro Centro, em Coronel Fabriciano/MG. NA NA NA  NA   R$     1.045.600,00 PRT Participações Ltda. 19.731.345/0001-43 Paulo Roberto Torquetti; Ana Maria Cruz Bomfim Torquetti; Augusto Bomfim Torquetti e Sílvia Bomfim Torquetti. 267.566.766-87; 552.684.206-15; 102.006.096-45 e 119.704.446-90 30/06/2018 02/07/2018 01/07/2023 Não Deise Poubel Lopes  Silvania Costa Guadalberto   NA NA NA NA
19.16.2256.0004545/2019-97 Ativo 107 2018 9195562 Dispensa DISP. 027 2018 Locação do imóvel situado na Rua Doutor Antônio Alvarenga, nº 166, Centro, em Corinto/MG. NA NA NA   NA   R$        127.399,80 Iolanda Diógenes Baêta 453.005.856-53 NA NA 12/07/2018 25/07/2018 24/07/2023 Não Marli Cristina de Sousa  Màrcio Henrique Tavares dos Reis Leal NA NA NA NA
19.16.2256.0000079/2018-14 Ativo 109 2018 9195043 Ata de RP (carona) RP TJMG 092 2018 Prestação de serviços de impressão corporativa, com o fornecimento e instalação de equipamentos, serviços de assistência técnica, treinamentos, fornecimento de insumos (exceto papel) treinamentos, gerenciamento e controle do parque de equipamentos e da produção, conforme especificações contidas neste Contrato e seus Anexos e no Edital da Licitação nº. 161/2017 e seus Anexos, bem como de acordo com a Proposta apresentada pela CONTRATADA e a Ata da Sessão Pública do Pregão, parte integrante e inseparável do instrumento. NA NA NA  NA   R$     6.911.369,64 AMC Informática Ltda. 62.541.735/0005-03 Alcides Moreira Cardoso e Arlete Cavalheiro Cardoso 209.529.028-24 e 116.394.208-19 12/07/2018 11/07/2018 10/07/2023  Marcelo Eckel Figueiredo  Flávio Henrique Evaristo Gomes NA NA NA NA
19.16.2256.0000080/2018-84 Ativo 110 2018 9195048 Ata de RP (carona) RP TJMG 092 2018 Prestação de serviços de impressão reprográfica, com o fornecimento e instalação de equipamentos, serviços de assistência técnica, treinamentos, fornecimento de insumos (exceto papel) treinamentos, gerenciamento e controle do parque de equipamentos e da produção, conforme especificações contidas neste Contrato e seus Anexos e no Edital da Licitação nº. 161/2017 e seus Anexos, bem como de acordo com a Proposta apresentada pela CONTRATADA e a Ata da Sessão Pública do Pregão, parte integrante e inseparável do instrumento. NA NA NA  NA   R$        187.790,40 AMC Informática Ltda. 62.541.735/0005-03 Alcides Moreira Cardoso e Arlete Cavalheiro Cardoso 209.529.028-24 e 116.394.208-19 12/07/2018 11/07/2018 10/07/2023  Marcelo Eckel Figueiredo  Flávio Henrique Evaristo Gomes NA NA NA NA
19.16.2256.0001757/2019-04 Ativo 121 2018 9280735 Pregão 014 2018 Prestação de serviço telefônico fixo comutado- STFC, na modaliade local, com instalação e manutenção de 30 (trinta) pares telefônicos, com cabeamento metálico direto e exclusivo, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$           24.588,00 OI S.A. - Em Recuperação Judicial 76.535.764/0001-43 Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista 034.455.116-40 e 561.967.176-34 18/07/2018 21/07/2018 20/07/2023 Valéria Rita Moreira dos Santos   Renata Soares Machado Guimarães de Abreu NA NA NA NA
19.16.2256.0001761/2019-90 Ativo 128 2018 9195789 Inexigibilidade INEX. 059 2018 Aquisição das assinaturas impressa e digital do Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal. NA NA NA  NA   R$             8.980,00 Governet Editora Ltda.-ME 07.316.919/0001-38 Ademar Aparecido Gimenes e Emerson Ademar Gimenes 021.925.439-72 e 288.089.912-53 25/07/2018 28/07/2018 27/07/2023 Patricia Maria de Souza Neusa Maria da Rocha NA NA NA NA
19.16.2256.0005685/2019-66 Ativo 133 2018 NA Dispensa DISP. 028 2018 Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. NA NA NA  NA   NA  Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 BB Seguros Participações S.A.
Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
11.159.426/0001-09
27.665.207/0001-31
02/08/2018 01/08/2018 31/07/2023 Samuel Correa Rodrigues
Guilherme de Oliveira Faria NA NA NA NA
19.16.2256.0000077/2018-68 Ativo 134 2018 9195635 Pregão 012 2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para  a frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Procon-MG, sem interveniência de corretagem. NA NA NA  NA   R$        339.556,39 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60  José Rivaldo Leite da Silva, Lene Araújo de Lima  e Marcelo Barroso Picanço 047.332.458-07, 118.454.608-80 e 004.881.937-96 08/08/2018 29/08/2018 28/08/2023 Janaina Resende do Nascimento  Deiser Maria Ferreira Roscoe NA NA NA NA
19.16.2256.0000578/2018-24 Ativo 140 2018 9195926 Pregão 015 2018 Fornecimento de equipamentos e a prestação de serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do MP nas diversas Comarcas do Estado de MG composta de: implantação da central de segurança na sede da PGJ  em Belo Horizonte/MG; de sistema de monitoramento de imagens nas PJ's, incluindo instalação, configuração e manutenção. NA NA NA  NA   R$     2.760.000,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 11/08/2018 15/08/2018 14/08/2023 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0005171/2019-73 Ativo 143 2018 9196647 Dispensa DISP. 029 2018 Prestação de serviços de jardinagem e paisagismo na sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo/MG. NA NA NA  NA   R$             1.116,00 Acácio Torquato Filho 494.402.416-91 NA NA 22/09/2018 25/08/2018 24/08/2023 Éder José Pacheco  Lázaro Floriano Teófilo NA NA NA NA
19.16.2256.0011776/2019-24 Ativo 151 2018 NA NA 001 2018 Cessão onerosa de espaço físico de área do MPMG e mobiliário, para exploração comercial dos serviços de lanchonete. NA NA NA  NA   R$           74.400,00 Comercial Nunes Ltda.-EPP 16.638.363/0001-97 Célio Flávio de Almeida Clementino e João Marcos de Almeida Clementino 058.679.896-07 e 069.735.126-23 29/08/2018 01/09/2018 23/11/2022 Débora Carvalho Fiorato   Élcio José dos Santos NA NA NA NA
19.16.2256.0002582/2019-39 Ativo 153 2018 9196414 Dispensa DISP. 033 2018 Locação do imóvel situado na Rua Governador Valadares, nº 342, Centro, em Brumadinho/MG.  NA NA NA  NA   R$        363.900,00 Patrícia Franco Jardim Laurindo e Clério Custódio de Souza Laurindo 044.508.816-80 e 939.664.236-34 NA NA 13/09/2018 10/09/2018 09/09/2023 Não Soraya Geralda Borges Parreiras  Ana Márcia Cândida Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0000175/2018-41 Ativo 163 2018 9196133 Dispensa DISP. 032 2018 Locação de imóvel situado na Rua Dr. Ruben Pinto Reis, n°. 270, Vila Pinto, em Varginha/MG. NA NA NA  NA   R$        137.500,00 Maria Ângela Pinto Reis Sancho, representada pela Ferreira Júnior Consultoria de Imóveis Ltda. 073.643.696-00 NA NA 19/09/2018 17/09/2018 16/09/2023 Não Carlos Alberto Rocha Amanda Vieira Freitas Bressane NA NA NA NA
19.16.3722.0000154/2018-55 Ativo 168 2018 9196777 Pregão 021 2018 Contratação de empresa especializada em serviços de locação para andaimes tubulares e multidirecionais (LOTE 1), com fornecimento de mão de obra, incluindo transporte, em edificações ocupadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte e Região Metropolitana. NA NA NA  NA   R$        238.080,00 Acesso Equipamentos Ltda. - EPP 17.556.962/0001-24 Cezar Augusto Pereira Júnior e Kelly Cristina Pereira de Araújo 001.535.876-36 e 038.079.306-71  03/10/2018 06/10/2018 05/10/2023 Gregory Nicoli Faria Latalisa França Shelley Moreira Leal NA NA NA NA
19.16.2480.0000138/2018-08 Ativo 169 2018 9196779 Dispensa DISP. 041 2018 Locação da loja 2 e de 4 vagas de garagem cobertas do imóvel situado na Rua Benedito Valadares, nº 188, Centro, em Pedro Leopoldo/MG. NA NA NA  NA   R$        525.500,00 Habitar Incorporações e Construções Ltda 12.964.038/0001-63 Carlo Rosano Belizário Modiano e
Claudine Bahia Andrade Modiano
277.459.026-49 e
792.219.636-91
02/10/2018 28/09/2018 27/09/2023  Raquel Fernanda Caetano Correa Couy   Russlan Conrado Costa Dias NA NA NA NA
19.16.3722.0000222/2018-62 Ativo 174 2018 9197024 Dispensa DISP. 043 2018 Locação do imóvel situado na Rua Olegário Maciel, n.º 169, Centro, em Coromandel. NA NA NA  NA   R$        147.150,00 João da Motta Filho  273.083.326-91 NA NA 17/10/2018 15/10/2018 14/10/2023 Não  Carlos de Souza Ferreira Simone Aparecida de Moura NA NA NA NA
19.16.3722.0000234/2018-29 Ativo 176 2018 9197080 Pregão 023 2018 Contratação de seguro de vida e contra acidentes pessoais para estagiários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$             9.221,00 Gente Seguradora S.A. 90.180.605/0001-02 Sérgio Suslik Wais e Marcelo Wais 062.422.780-49 e 632.005.380-15 01/11/2018 05/11/2018 04/11/2022 Anderson Melo de Souza  Ricardo Naves Silva Melo NA NA NA NA
19.16.3722.0000257/2018-87 Ativo 178 2018 9197168 Pregão 24 2018 Contratação de empresa especialiazada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio do Datcenter do MPMG, incluindo mão de obra e ressarcimento de peças. NA NA NA  NA   R$        668.000,00 Extintores Minas Gerais Ltda.-EPP 18.286.492/0001-99 Hélio Costa, Luiz Carlos Gomes Costa e Wanderson Costa 018.695.156-68,  354.687.266-53838.853.156-53  01/11/2018 05/11/2018 04/11/2022 Rodrigo Otávio Xavier de Paiva   Leonardo Bruno Possa Andrade NA NA NA NA
19.16.2480.0000248/2018-45 Ativo 181 2018 9246062 Dispensa DISP. 044 2018 Locação da sala 05 do imóvel situado na Rua Antônio Ribeiro Avelar, nº 149, bairro Oliveira Moraes, em Itapecerica/MG. NA NA NA  NA   R$        235.500,00 Di Luigi Rezende Locações de Imóveis Ltda. 32.753.911/0001-86 Guilherme de Luigi Rezende; Gustavo Di Luigi Rezende; Marcelo Di Luigi Rezende; Patrícia Borges de Luigi Rezende e Rodrigo Márcio de Sousa Rezende 097.601.5636-61; 103.154.916-12; 103.154.936-66; 025.562.526-00 e 997.987.356-68 09/11/2018 07/11/2018 06/11/2023 Ana Maria Oliveira Souza  Pedro Henrique Andrade Santiago NA NA NA NA
19.16.3722.0000356/2018-33 Ativo 182 2018 9197274 Pregão 27 2018 Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos sistemas de prevenção e combate a incêndio, fixo e móvel, incluindo adequações, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na região central de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     1.600.000,00 Extintores Minas Gerais Ltda.-EPP 18.286.492/0001-99 Hélio Costa, Luiz Carlos Gomes Costa e Wanderson Costa 018.695.156-68,  354.687.266-53, 838.853.156-53  09/11/2018 13/11/2018 12/11/2022 Eliane Kapler   Carlos Rangel Silva de melo NA NA NA NA
19.16.2256.0010550/2019-49 Ativo 184 2018 9197444 Dispensa DISP. 046 2018 Locação parcial do imóvel situado na Praça Duque de Caxias, nº 70, Centro, em Lambari/MG. NA NA NA  NA   R$        199.440,00 Ernesto Carneiro Rodrigues e Maria Cristina Rodrigues Pacheco. 154.648.656-91 e 010.527.697-99 NA NA 15/11/2018 18/11/2018 17/11/2023 Não José Amauri Ribeiro  Guilherme Corrêa Lagrotta  NA NA NA NA
19.16.2254.0000285/2018-11 Ativo 185 2018 9197301 Ata de RP (participante) ARP 160 2018 Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local (STFC), oriundo do PE para RP Planejamento SIRP N.º 53/2018, como partícipe da ARP - SEPLAG nº 160/2018. NA NA NA  NA   R$           12.939,42 Claro S/A 40.432.544/0112-62 Claro Telecom Participações S.A., Embratel Participações S.A., Controladora de Servicios de Telecomunicaciones, SA de CV. 07.043.628/0001-13, 02.558.124/0001-12 e 07.164.586/0001-79 22/11/2018 21/12/2018 20/12/2022 Vanessa Coelho de Oliveira  Henrique Luiz Correa de Melo NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas , Aquisição e instalação de Central de Alarme Paradox EVO 192 com os acessórios especificados no caderno de especificações técnicas.  -Marca/Modelo: Paradox/ EVO192. Unidade 22  R$       1.280,00  R$           28.160,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Fornecimento e instalação de teclado LCD Paradox K 641  Unidade  20  R$           647,00  R$           12.940,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Fornecimento e instalação de controles remotos (2 por unidade) JFL TX-r com receptor de controle remoto JFL RRC-100 para central de alarme; Marca/Modelo: JFL / TX-r e RRC-100 Unidade  284  R$             70,00  R$           19.880,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Fornecimento e instalação de  Sensor de Presença para Área Interna Marca/Modelo: Paradox / DG55. Unidade  220  R$             82,00  R$           18.040,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Fornecimento e instalação de 43 PARES de sensores de alarme IVA  -Marca/Modelo: JFL / IRA 315 Unidade  43  R$           119,00  R$             5.117,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Fornecimento e instalação de sensor de alarme magnético (porta e janela) conforme especificação deste termo de referência. Marca/Modelo: Compatível com as centrais de alarmes Unidade  628  R$             11,00  R$             6.908,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Fornecimento, instalação e configuração de uma Central de Monitoramento nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça, com fornecimento de: 01 Receptora de Eventos de Alarme (Via linha Telefônica), 01 Receptora IP (Via GPRS), 01 Licença de Software de Monitoramento de Alarme.Marca/Modelo: Compatível com os equipamentos já instalados  Unidade  1  R$       4.880,00  R$             4.880,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Serviço de Monitoramento de Alarme 24 horas em 164 endereços, com fornecimento e manutenção do CHIP de Dados para o GPRS, conforme especificações deste termo de referência. Unidade  1  R$             95,00  R$        560.880,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Serviço de Manutenção e Reparo nos Sistemas de Alarme, para todas as 164 Promotorias, incluindo Troca e Reposição de equipamentos, materiais e acessórios, discriminados no Apenso II – disponível para consulta no site www.mpmg.mp.br, Acesso à Informação, Licitações, Processos Licitatórios. Unidade  1  R$             95,00  R$        560.880,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. Serviço de Manutenção e Suporte  da Central de Monitoramento que será instalada na Procuradoria-Geral de Justiça, incluindo a Troca e Reposição de peças e equipamentos Unidade  1  R$           100,00  R$             3.600,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3722.0000455/2018-76 Ativo 188 2018 9197560 Pregão 31 2018 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais incluindo instalação, manutenção e monitoramento de novas centrais de alarmes e configuração, monitoramento e manutenção das centrais de alarmes já instaladas. 142 Serviços de Instalação/Acréscimo de equipamentos e Configuração das centrais de alarme já instaladas para início do Monitoramento conforme especificado Unidade  1  R$           265,00  R$           37.630,00 Phoenix Tecnologia em Segurança Eletrônica Ltda.-ME 13.737.510/0001-98 Wilson Cézar Duarte Araújo e Isabella Duarte Araújo Saturnino 035.946.506-42 e 035.495.296-14 27/11/2018 01/12/2018 30/11/2023   Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2254.0000341/2018-51 Ativo 193 2018 9280727 Ata de RP (participante) ARP n.º 160 - SEPLAG 2018 Contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel (LDN), de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 53/2018 e seus anexos, partes integrantes deste Contrato. NA NA NA  NA   R$           66.012,58 Oi S.A. - Em Recuperação Judicial 76.535.764/0001-43 Bernardo Kos Winik e Mille Loyo Faria  105.112.858-76 e 016.748.137-16 30/11/2018 21/12/2018 20/12/2022 Vanessa Coelho de Oliveira  Henrique Luiz Correa de Melo NA NA NA NA
19.16.2480.0000282/2018-97 Ativo 199 2018 9197685 Dispensa DISP. 047 2018 Locação da loja 1 do  imóvel situado na Av. Jequitinhonha, n.º 92- A, Centro, em Itamarandiba/MG. NA NA NA  NA   R$        194.350,00 Ana de Fátima Fernandes 270.426.696-49 NA NA 15/12/2018 13/12/2018 12/12/2023 Não Patricia Vivianne Moreira Santos  Juliana Fernandes Rabelo Leal Cunha NA NA NA NA
19.16.3897.0048127/2020-13 Ativo 207 2018 NA NA NA NA Cessão pelo Cedente-MPMG ao Cessionário-Procon Uberaba, dos direitos autorais da cartilha "Seja um Consumidor Consciente”, elaborada pelo PROCON-MG. NA NA NA  NA   NA  Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberaba 22.716.125/0001-55 NA NA 13/12/2018 12/12/2018 11/12/2023 Não Rafaela Kelly de Carvalho Bifano Miniz Cassia Luisa Batista Mendonça Weber NA NA NA NA
19.16.3722.0000587/2018-04 Ativo 212 2018 9200233 Pregão 40 2018 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 220 cargas de gás liquefeito de petróleo-GLP (gás de cozinha) em botijão de 13 kg, com respectiva instalação e recolhimento do botijão vazio Fornecimento de 220 cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijão de 13kg, com respectivas instalações, manutenções, substituições e recolhimento de botijões vazios. Unidade 220  R$             83,45  R$           18.359,00 Gamax Distribuição Comércio e Serviços Ltda.EPP 71.398.697/0001-49 Tarcísio Flávio Gomes de Castro e Maiara de Castro Nicolau 518.986.246-15 e 076.770.346-40 18/12/2018 19/12/2018 18/12/2022 Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros   Felipe Gomes de Azevedo NA NA NA NA
19.16.2254.0000286/2018-81 Ativo 226 2018 9199427 Inexigibilidade INEX. 83 2018 Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva  nos equipamentos e softwares utilizados pela plataforma de Call Center existente (Pysix), incluindo atualizações tecnológicas ou corretivas. NA NA NA  NA   R$             5.400,00 Tenacity Comércio e Serviços Ltda. 04.322.311/0001-28 Vivaldo Leite de Brito Junior, Alexandre Rabello de Oliveira, Bethuel Paula Neto Lescano e Guilherme Henrique da Silva 622.167.756-49, 953.938.036-72, 067.684.516-93 e 015.134.716-60 27/12/2018 26/12/2018 25/12/2022 Viviane de Souza Carlito Flávio Henrique Evaristo Gomes NA NA NA NA
19.16.3720.0000359/2018-79 Ativo 227 2018 9208954 Inexigibilidade INEX. 85 2018 Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização de versão, manutenção, suporte técnico, gerência de projetos e horas de consultoria técnica para implementação de melhorias relativas ao software de recursos humanos e folha de pagamento, doravante denominado FERRAMENTA e discriminadas no Termo de Referência. NA NA NA  NA   R$     4.469.102,37 LG Informática Ltda. 01.468.594/0001-22 Daniela Reis Teixeira Mendonça e Anete Lane Maciel de Castro  515.763.681-49 e 046.366.296-20 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Geraldo Rogério Gomes Silveira  Júnio César Doroteu NA NA NA NA
19.16.2254.0000364/2018-12 Ativo 233 2018 9210423 Pregão PL 55 2018 Contratação de seguro patrimonial, sem intervenção de corretores para os imóveis que compõem o patrimônio da Procuradoria Geral de Justiça, bem como as instalações e conteúdos alocados nos referidos imóveis NA NA NA  NA   R$        118.980,00 Chubb Seguros S.A 03.502.099/0001-18 Luiz antônio da Fonseca e Antônio Eduardo Marquesz de Figueiredo Trindade 976.261.637-53 e 425.467.707-30 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Jacqueline Achilles Carvalho Isabella Pires Roscoe NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Aquisição de equipamento e licença de uso de software para extração de dados e análise forense em
telefones celulares, com add-on de extração de dados na nuvem, na modalidade perpétua, com atualização
tecnológica e suporte técnico do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, suporte técnico do
fornecedor pelo período de 12(doze) meses e treinamento. 
NA NA  NA   R$     1.625.279,28 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos  Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Aquisição de licença de uso de software forense, versão desktop básica, objetivando análise de vínculos
entre celulares, na modalidade perpétua com atualização tecnológica e suporte técnico do fabricante, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, suporte técnico do fornecedor pelo período de 12(doze) meses e
treinamento. 
NA NA  NA   R$        243.436,50 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Aquisição de licença de uso de software forense, versão completa do tipo enterprise, para acesso Web de
no mínimo 5 usuários e 500 extrações simultâneas, objetivando análise de vínculos entre celulares, na
modalidade perpétua, com atualização tecnológica e suporte técnico do fabricante, pelo período de 36
(trinta e seis) meses, suporte técnico do fornecedor pelo período de 12(doze) meses e treinamento. 
NA NA  NA   R$        630.660,00 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos  Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Aquisição de solução UFED Premium contemplando equipamento e licença de uso de software para
extração de dados e análise forense em telefones celulares, na modalidade perpétua, com atualização
tecnológica, garantia e suporte técnico do fabricante, pelo período de 12 (doze meses) e contendo 60
créditos com validade perpétua, incluindo instalação, configuração e treinamento. 
NA NA  NA   R$        599.479,27 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Aquisição FTK com Belkasoft com 2 anos de atualização
LICENÇA PERPÉTUA COM ATUALIZAÇÃO POR 2 ANOS).
NA NA  NA   R$           55.528,14 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Aquisição QuinC Collaboration
(3 usuários remotos, 3 Agentes Distribuídos, Implantação Remota da Access Data e Treinamento Online
para 3 alunos (LICENÇA PERPÉTUA COM ATUALIZAÇÃO POR 3 ANOS).
NA NA  NA   R$     1.019.007,36 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos  Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000334/2018-75 Ativo 235 2018 9202174 Inexigibilidade INEX. 80 2018 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualização tecnológica e suporte técnico. Axiom Complete (Smartphone + Computer) com 3 anos de Atualização NA NA  NA   R$           69.064,80 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 28/12/2018 27/12/2018 26/12/2022 Paulo Roberto Martins Santos  Cláudio Roberto Kfuri Araújo NA NA NA NA
19.16.3720.0000444/2018-15 Ativo 236 2018 9210710 Inexigibilidade INEX. 87 2018 Prestação de serviço técnico especializado e exclusivo de assinatura on line da Publicação UpToDate, pelo período de 12 meses. NA NA NA  NA   R$           29.853,85 UpToDate Inc 99.999.990/0874-48 Denise Basow, M.D. NA 28/12/2018 01/01/2019 31/12/2022 Kércia Lima de Aguiar Santos Maura Aparecida Meira Maia NA NA NA NA
19.16.3720.0000386/2018-29 Ativo 8 2019 9211349 Pregão 60 2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do Datacenter do Ministério Público de Minas Gerais, incluindo mão de obra e ressarcimento de peças. NA NA NA  NA   R$        299.999,99 Air System Engenharia Ltda-EPP 09.474.018/0001-08 Leopoldo André Barbosa de Oliveira e Guilherme Vinícius Gonçalves de Souza 265.904.416-34 e 066.054.086-08 26/02/2019 27/02/2019 26/02/2023 Hamad Farid Alcici Leonardo Bruno Possa Andrade NA NA NA NA
19.16.2254.0000394/2018-75 Ativo 10 2019 9211364 Dispensa Disp. 007 2019 Aquisição de licença de uso de software para extração de dados em dispositivos de circuito fechado de televisão (acrônimo em inglês, CCTV), vídeo vigilância e gravador digital de vídeo (acrônimo em inglês, DVR), conforme especificações do Termo de Referência. NA NA NA  NA   R$             5.506,20 Targetware Informática Ltda. 09.240.519/0001-11 Rodrigo Cordeiro Villar e João Eduardo Cardoso Domingues 290.522.838-50
133.132.528-50
23/02/2019 22/02/2019 21/02/2023 Não Paulo Roberto Martins Santos Lilian Norornha Nassif NA NA NA NA
19.16.2256.0000836/2019-39 Ativo 11 2019 9211368 Dispensa DISP. 006 2019 Locação do imóvel situado na Praça Antônio Carlos, nº 240, salas 2 e 6, Centro, em Machado/MG. NA NA NA  NA   R$        151.200,00 Celso Luis Carvalho 238.661.606-15  NA NA 23/02/2019 24/02/2019 23/02/2023 Não Edson Garcia  Welington Marcos de Macedo Junior NA NA NA NA
19.16.2256.0000618/2018-11 Ativo 13 2019 9211536 Ata de RP (MPMG) ARP nº 283 2018 Aquisição de cadeiras e
longarinas (novas).
Cadeira para escritório - finalidade: funcionário; tipo: giratória ergonômica; espaldar: médio; apoia-bracos: com apoio para bracos; assento/encosto: manufaturado em espuma flexivel de poliuretano; estrutura: chapa de plataforma espessura mínima 3 mm (base); pés: com rodizio; contra assento: injetada em polipropileno copolimero; contra encosto: injentada em polipropileno copolimero; regulagem: de altura do assento a gás com mola de final curso, em conformidade com todas as especificações do termo de referência e seu apenso único. (Lote 1) Unidade 300  R$           429,00  R$        128.700,00 Marcelli Móveis para Escritório  e Informática Ltda.-EPP 03.098.864/0001-86 Marco Antônio dos Santos e Marcelino Antônio dos Santos 526.527.506-15 e 355.295.556-91 28/02/2019 04/03/2019 03/03/2024 Não Janína Martins Fagundes Fernando Cézar Pinto NA NA NA NA
19.16.2256.0000539/2018-10 Ativo 16 2019 NA NA NA NA Licenciamento, pela Sra Michelle Barbosa Martins Alves Pereira ao MPMG e ao CBMMG, dos direitos autorais de uso das imagens inseridas na  "Cartilha: Licenciamento de Entidades de Acolhimento", obra produzida pelo MPMG/FUNEMP/CAODCA e CBMMG. NA NA NA  NA   NA  Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e Michelle Barbosa Martins Alves Pereira 03.389.126/0001-98 e 059.246.336-24 NA NA 31/05/2019 29/05/2019 28/05/2024 Não Liziane Vasconcelos Teixeira Lins  Flávio Henrique Silva Martins Lage NA NA NA NA
19.16.3720.0000569/2018-35 Ativo 17 2019 9211613 Dispensa DISP. 011 2019 Prestação de serviços de jardinagem na sede própria da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Ponte/MG. NA NA NA  NA   R$             4.380,00 Empresário Individual Claiton Mendes de Morais 07170291665 27.203.862/0001-78 NA NA 20/03/2019 19/03/2019 18/03/2023 Wiliane Maria Resende Naves e André Luis Alves de Melo Felipe Gomes de Araujo NA NA NA NA
19.16.3720.0000563/2019-97 Ativo 21 2019 9212042 Dispensa DISP. 013 2019 Prestação de serviços de jardinagem na sede das Promotorias de Justiça de Manga/MG. NA NA NA  NA   R$                 576,00 Éder Sousa Martins 051.320.906-99 NA NA 28/03/2019 31/03/2019 30/03/2023 Eustáquio Adailton Lima e Silva  Viviane Evangelista de Sá NA NA NA NA
19.16.0260.0002794/2019-05 Ativo 27 2019 9216904 Ata de RP (participante) RP 78
SEPLAG
(Lote 2)
2019 Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos próprios do Estado; que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.  NA NA NA  NA   R$        230.040,00 Unidata Automação Ltda. 26.179.697/0001-01 José Maria Fialho Teixeira; Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva 450.151.126-53; 343.962.336-04 e 506.605.516-91 03/05/2019 30/04/2019 29/04/2024 José Alexandre Milagres Vasconcelos  Thaís Guimarães Gomes da Rocha NA NA NA NA
19.16.3720.0000590/2019-47 Ativo 29 2019 9216993 Inexigibilidade INEX. 010 2019 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do informativo on-line denominado Gestão Tributária – Plano Prata. NA NA NA  NA   R$             4.788,00 OPEN Treinamentos Empresariais e Editora Ltda.  09.094.300/0001-51 Alexandre Marques Andrade Lemos 718.561.105-91  10/05/2019 13/05/2019 12/05/2023 Carlos Wagner Sander Morais
Sérgio Cruz de Castro Lima NA NA NA NA
19.16.3712.0002772/2019-35 Ativo 31 2019 9217307 Dispensa DISP. 015 2019 Locação da loja 04 do imóvel situado na Rua Artur Bernardes, n.º 47, Centro, em Muriaé/MG. NA NA NA  NA   R$        119.100,00 LGA Emmpreendimentos Imobiliários Ltda.  02.412.460/0001-52 José Leonardo Amaral Filho; Helenice Marrques Amaral; Gabriel Marques Amaral; Alexandre Marques Amaral e Gulherme Marques Amaral. 336.445.006-49; 434.443.936.87; 099.734.256-00; 062.079.346-52 e 068.333.016-03 11/05/2019 13/05/2019 12/05/2024 Não  Fábio Rodrigues Lauriano Vitalina Aparecida de Lima NA NA NA NA
19.16.3720.0000067/2019-06 Ativo 32 2019 9217905 Pregão 6 2019 Elaboração de projetos executivos e orçamentos para construções, ampliações e/ou reformas de edificações em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     1.616.507,49 Eficácia Projetos e Consultoria Ltda. 06.301.115/0001-00  Fabrício Silva Lima e Fábio José Maciel de Oliveira  028.480.086-44 e 050.587.096-78 17/05/2019 21/05/2019 20/05/2023 Aline Rodrigues Pereira  Daniela Teixeira Diniz Andrade NA NA NA NA
19.16.3720.0000543/2018-58 Ativo 36 2019 9218683 Pregão 10 2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio, de teste hidrostático em mangueiras de incêndio e fornecimento de novos extintores e mangueiras de incêndio inclusive peças para reposição. NA NA NA  NA   R$           29.770,00  Extintores Minas Gerais Ltda.-EPP 18.286.492/0001-99 Hélio Costa, Luiz Carlos Gomes Costa, Wanderson Costa  e Guilherme Henrique de Pinho Freitas  018.695.156-68, 354.687.266-53, 838.853.156-53 e 021.716.676-80 23/05/2019 27/05/2019 26/05/2023  Rosimeire Dias Ferreira  Carlos Rangel Silva de Melo NA NA NA NA
19.16.3712.0003383/2019-28 Ativo 38 2019 9218998 Dispensa Disp. 017 2019 Locação da sala 503, situada na Av. Major Gote, nº 1022, Patos de Minas/MG NA NA NA  NA   R$           18.620,04 Diego Flávio Jardine 015.710.406-09 NA NA 07/06/2019 06/06/2019 05/06/2024 Cleber Couto  Robson Dias da Cunha NA NA NA NA
19.16.3720.0002541/2019-41 Ativo 41 2019 9217938 Inexigibilidade INEX. 014 2019 Aquisição de 1 (uma) assinatura de revistas, pelo período de 12 meses, NA NA NA  NA   R$             9.213,00 IOB  Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA 43.217.850/0001-59 Sage Brasil 3 Empreendimentoss e Participações Ltda e Sage Brasil Software S.A 19.138.850/0001-89 e 64.555.626/0001-47 20/06/2019 23/06/2019 22/06/2023 Patricia Maria de Souza Rosangela Silva Costa  NA NA NA NA
19.16.3720.0000509/2018-06 Ativo 44 2019 9219088 Pregão 15 2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia ininterrupta do Datacenter, incluindo mão-de-obra e ressarcimento de peças, na cidade de Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$        377.998,99 Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A 24.016.172/0001-11 Fábio Izidoro de Souza, Evaldo Cesar Maia e David Escudero Marques 042.373.456-37, 577.559.146-15 e 031.939.198-10 15/06/2019 18/06/2019 17/06/2023 Hamad Farid Alcici Leonardo Bruno Possa Andrade NA NA NA NA
19.16.2256.0003938/2019-93 Ativo 46 2019 9219110 Dispensa DISP. 019 2019 Locação do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 946, Centro, em Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$        257.950,00 Ivoney Augusto Casali 229.237.566-49 NA NA 12/06/2019 16/06/2019 15/06/2024 Não  Marilaine Jesus Tolentino de Oliveira. Gladson Lima de Souza NA NA NA NA
19.16.3712.0003127/2019-53 Ativo 47 2019 9219196 Dispensa DISP.020  2019  Locação de 6 salas e 3 vagas de garagem situadas na Av. Arlindo Figueiredo, 790, bairro São Francisco, Passos/MG. NA NA NA  NA   R$     1.014.000,00 Ricardo Ribeiro do Valle Filho e Érika Maria Kallas Ribeio do Valle 122.195.448-26 e 547.106.936-68 NA NA 14/06/2019 17/06/2019 16/06/2024 Não Jason Nunes da Silva   Geovani de Souza Andrade  NA NA NA NA
19.16.3712.0002651/2019-04 Ativo 49 2019 9219291 Dispensa DISP. 021 2019 Locação de loja do imóvel situado na Avenida Governador Valadares, n.º 40, Centro, em Raul Soares/MG. NA NA NA  NA   R$        171.850,00 Eliete Nunes de Sousa Baião e Fernando Ribeiro Baião  672.916.356-91 e
817.810.246-34
NA NA 19/06/2019 14/06/2019 13/06/2024 Não Nilcéia Barbosa Martins  Mariana Lemos de Paiva NA NA NA NA
19.16.3712.0001987/2019-84 Ativo 55 2019 9219326 Dispensa DISP.023 2019 Locação do imóvel situado na Av. Pinheiro Chagas, n.º 110, Centro, Oliveira/MG. NA NA NA  NA   R$        222.500,00  Ana Maria Silveira Barros representada por JVC Imóveis e Serviços Ltda. 687.087.006-30 NA NA 04/07/2019 03/07/2019 02/07/2024 Não Josiane Moreira Soares Malaquias Viviane Andrade Campos NA NA NA NA
19.16.2480.0002919/2019-93 Ativo 56 2019 9276465 Dispensa DISP. 24 2019 Locação de imóvel situado na Av. Comandante Santiago Dantas, nº 261, Centro, em Pirapora/MG. NA NA NA  NA   R$        352.900,20 Espólio de Maria Madalena Ramos de Paula, representado por Marcella Castro de Paula e Fernando de Paula, representados pela Sivonei Sousa dos Santos CPF-784.299.006-91-ME 369.179.586-20 e 233.180.236-04 NA NA 06/07/2019 05/07/2019 04/07/2024 Katiane Dias Teixeira de Barbosa Fernanda Maia Santiago Cardoso NA NA NA NA
19.16.3712.0004367/2019-38 Ativo 58 2019 9219506 Dispensa DISP. 025 2019 Locação do imóvel situado na Rua Monsenhor João de Deus, n.º 123, Centro, em Caxambu/MG. NA NA NA  NA   R$        150.000,00 Maria Inês Resende Meirelles 434.720.956-87 NA NA 09/07/2019 05/07/2019 04/07/2024 Não Simone Campos Franklin Levenhagen   Flaviane dos Santos Castro NA NA NA NA
19.16.2256.0000906/2019-89 Ativo 63 2019 9220018 Dispensa DISP. 026 2019 Locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na rua Santo Antônio, n.º 990, Centro, em Juiz de Fora. NA NA NA  NA   R$           71.520,00 Vera Lúcia Costa de Mello Reis 329.990.206-78 NA NA 13/07/2019 24/07/2019 23/07/2024 Roberta Leina Toledo   Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento NA NA NA NA
19.16.3712.0004100/2019-69 Ativo 66 2019 9219632 Dispensa DISP. 027 2019 Locação  da sala 402, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA  NA   R$           54.240,00 Braga Antônio Empreendimentos Ltda. 01.556.628/0001-30 Paulo Cézar Braga Antônio, Bárbara Henrique Antônio e Bernardo Henrique Antônio 093.241.276-91, 066.140.916-38  e 083.727.496-63 18/07/2019 16/07/2019 15/07/2023 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida  Amélia Guarize de Castro  NA NA NA NA
19.16.2256.0006841/2019-88 Ativo 68 2019 9219661 Pregão 16 2019 Execução de serviços de limpeza e higienização/desinfecção de caixas d’água e reservatórios, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        194.500,90 Ambiental Vet Ltda - ME 08.859.269/0001-30 Célia Aparecida de Almeida Teixeira 522.758.416-87 19/07/2019 22/07/2019 21/07/2023 Shelley Moreira Leal  Jacqueline Achiles Carvalho NA NA NA NA
19.16.2256.0006792/2019-53 Ativo 69 2019 9219662 Pregão 11 2019 Contratação de empresa especializada para implantação de solução de telefonia IP com manutenção preventiva e corretiva de todo o ambiente de telefonia da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais.  NA NA NA  NA   R$        189.990,00 Tenacity Comércio e Serviços Ltda. – EPP 04.322.311/0001-28 Vivaldo Leite de Brito Junior, Alexandre Rabello de Oliveira, Bethuel Paula Neto Lescano e Guilherme Henrique da Silva 622.167.756-49, 953.938.036-72, 067.684.516-93 e 015.134.716-60 20/07/2019 23/07/2019 22/07/2023 Vanessa Coelho de Oliveira Henrique Luiz Correa de Melo NA NA NA NA
19.16.3712.0006409/2019-97 Ativo 70 2019 9219737 Dispensa DISP.  029 2019 Locação das salas 109, 110, 111 e 112 do imóvel situado na Praça Sete de Setembro, nº 200, Centro, em Frutal/MG. NA NA NA  NA   R$        354.500,00 Neto Galina Corretora de Seguros Ltda. 04.611.474/0001-20 José Galina Neto  e Leige Galina Soares 420.021.476-00 e 477.504.136-34 24/07/2019 24/07/2019 23/07/2024 Não Ambrolina Carneiro Vasconcelos Eugênio de Barcelos Filho NA NA NA NA
19.16.2256.0000148/2019-88 Ativo 73 2019 9219757 e 9219758 Dispensa DISP. 030 2019 Locação do imóvel situado na Rua Inspetor Jaime Caldeira, n.º 870, bairro Brasiléia, em Betim/MG NA NA NA  NA   R$     2.044.279,40 Leila Maria de Assis Pinho e Ângelo Administração de Imóveis Ltda.-ME 554.767.166-53 e 64.343.114/0001-17 Marilene Ferreira Felipe de Assis Angelo, Kelle Maryzi Ferreira Felipe de Assis Angelo Machado, Melissa Angélica Ferreira Felipe de Assis Ângelo Guimarães e José Ângelo de Assis Eustáquio 898.047.246-34, 953.184.026-15, 953.167.876-68 e 074.445.836-68 01/08/2019 01/08/2019 31/07/2024 Não Gabriel Andrade Souza Grossi Ribeiro Solana Guimarães Henriques do Amaral Ferreira NA NA NA NA
19.16.2256.0000166/2019-87 Ativo 74 2019 9219792 e 9219794 Dispensa DISP. 031 2019 Locação da sala 905 do Ed. Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº990, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA  NA   R$           25.228,28 Maria José de Almeida, representada pela Redentor Administração de Imóveis Ltda 20.429.460/0001-47 NA NA 31/07/2019 31/07/2019 30/07/2023 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida   Pedro Furlani da Conceição   NA NA NA NA
19.16.3712.0006840/2019-03 Ativo 76 2019 9219894 Dispensa DISP. 032 2019 Locação das salas 1.106, 1.107 e 1.108 situadas na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA  NA   R$        431.500,00 HGD Empreendimentos Imobiliários  EIRELI 01.627.404.0001/72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 10/08/2019 08/08/2019 07/08/2024 Não Roberta Leina Toledo  Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento NA NA NA NA
19.16.2256.0007874/2019-36 Ativo 78 2019 9219952 Ata de RP (MPMG) ARP 283 2018 Aquisição de cadeiras e longarinas novas Cadeira para escritório - finalidade: funcionário; tipo: giratória ergonômica; espaldar: médio; apoia-bracos: com apoio para bracos; assento/encosto: manufaturado em espuma flexivel de poliuretano; estrutura: chapa de plataforma espessura minima 3 mm (base); pes: com rodizio; contra-assento: injetada em polipropileno copolimero; contra-encosto: injentada em polipropileno copolímero; regulagem: de altura do assento a gas com mola de final curso, em conformidade com todas as especificações do Termo de Referência e seu apenso único. Unidade 1257  R$           429,00  R$        539.253,00 Marcelli Móveis para Escritório e Informática Ltda.  03.098.864/0001-86 Marco Antônio dos Santos e Marcelino Antônio dos Santos  526.527.506-15 e 355.295.556-91 21/08/2019 24/08/2019 23/08/2024 Não Luiza Maria de Melo Pinheiro Janaína Martins Fagundes NA NA NA NA
19.16.3712.0004474/2019-59 Ativo 81 2019 9219841 Dispensa DISP. 034 2019 Locação das salas 401 a 414 e 4 vagas de garagem (06, 07, 36 e 37) do imóvel situado na Avenida Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, nº 170, bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana/MG. NA NA NA  NA   R$     1.390.500,00 Eletrocamp Construções Elétricas e Civis Eireli. 41.743.741/0001-40 Alessandro Rodarte de Almeida 718.648.906-06 21/09/2019 20/09/2019 19/09/2024 Não Fabrício Roberto Azevedo  Rodrigo Ramires Fernandes NA NA NA NA
19.16.2479.0000686/2018-68 Ativo 83 2019 9211652 Dispensa DISP. 028 2019 Locação da loja situada na edificação mista de endereço à Rua Carlos Augusto Capelli, n.º 20, Centro, em São Gonçalo do Sapucaí/MG. NA NA NA  NA   R$        131.750,00 Fábio Villela e Maria Aparecida Cândido Villela 010.378.706-20 e 499.344.066-91 NA NA 23/08/2019 21/08/2019 20/08/2024 Não Ellen Cristine Bianchin da Silva  Flaviane Ribeiro Borges NA NA NA NA
19.16.2256.0007565/2019-37 Ativo 84 2019 9280702 Pregão 22 2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, incluindo Plano Alternativo de Serviços, tipo PABX Virtual, para comunicação entre pontos fixos determinados por meio de voz e outros sinais em endereços da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     1.668.089,80 OI S.A. - Em Recuperação Judicial 76.535.764/0001-43 Ricardo Malavazi Martins, Eurico de Jesus Teles neto e Marco Norci Schroeder 082.620.858-41,.131.562.505-97 e 407.239.410-68 28/08/2019 27/08/2019 26/08/2023 Vanessa Coelho de Oliveira Henrique Luiz Correa de Melo NA NA NA NA
19.16.0260.0007152/2019-97 Ativo 91 2019 9220014 Ata de RP (participante) ARP 200 2018 Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, apresentados no Anexo III, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP Nº 148 /2018. NA NA NA  NA   R$        802.543,11 Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A 08.273.364/0001-57 Eduardo Fleck Diefenthaeler e Mathieu Dehaine 000.570.130-
98 e 242.588.878-03
23/08/2019 23/08/2019 22/08/2024 José Alexandre Milagres Vasconcelos Thais Guimarães Vilela Gomes da Rocha NA NA NA NA
19.16.2256.0008437/2019-64 Ativo 92 2019 9220004 Pregão 29 2019 Contratação de serviço de locação de centro de treinamento para realização de treinamento da Brigada de Incêndio da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$           34.624,00 Faça Produções Ltda.-EPP 00.862.596/0001-39 Kênio Pereira David e Pedro Paulo Vieira 673.346.606-68 e 422.485.906-87 29/08/2019 01/09/2019 31/08/2023 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA NA NA
19.16.3712.0006915/2019-15 Ativo 93 2019 9220046 Dispensa DISP. 033 2019 Locação de duas vagas de garagem, números 24 e 52, situadas na Rua Prefeito Chagas, 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           43.480,00 Master Administradora de Bens Ltda. 03.192.277/0001-51 Limercy Vieira Forlin e Anely de Souza Teixeira Forlin  286.980.106-87 e 271.430.076-68 14/09/2019 13/09/2019 12/09/2024 Não Rômulo Magno da Silva  Marcia Aparecida Rubio Pirillo NA NA NA NA
19.16.3712.0007180/2019-38 Ativo 98 2019 9220284 Dispensa DISP. 035 2019 Locação da sala n.º 300 do Edifício Sílvio Massa, à Praça Champagnat, n.º 29, Centro, em Varginha/MG, CEP: 37.002-150. NA NA NA  NA   R$           61.430,00 Enoe Xavier Lucinda, representada pela Imobiliária Samar Ltda.-EPP 286.349.696-49 NA NA 30/08/2019 29/08/2019 28/08/2023 Marina Dehon de Lima Carlos Alberto Rocha NA NA NA NA
19.16.3712.0007336/2019-94 Ativo 102 2019 9220688 Dispensa DISP. 040 2019 Locação do imóvel situado na Rua Frei Orlando, n.º 330, Centro, em Abaeté/MG. NA NA NA  NA   R$        175.350,00 Maria Aparecida de Melo Silva e João Vianney Ferreira da Silva 487.557.456-87 e 343.437.256-34 NA NA 13/09/2019 11/09/2019 10/09/2024 Não Mácia Dias Pereira  Allender Barreto Lima da Silva NA NA NA NA
19.16.3712.0007124/2019-95 Ativo 103 2019 9220702 Dispensa DISP.037 2019 Locação do imóvel situado na Rua Leocádia de Oliveira , nº 134, bairro Bela Vista, em Itabirito/MG. NA NA NA  NA   R$        330.090,00 Vander Odilon Ferreira, representado por João Paulo Portugal Costa Coelho e Cia Ltda 034.260.706-50 NA NA 26/09/2019 25/09/2019 24/09/2024 Não José Carlos Henrique  Débora Scucato Machado Soares  NA NA NA NA
19.16.2256.0005004/2019-23 Ativo 104 2019 9220718 Dispensa DISP. 039 2019 Locação das salas 703 e 704 e da vaga de garagem nº 210 do Edifício HMD Space Center situado à Avenida Barão do Rio Branco, Nº 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$        265.574,56 HGD Empreendimentos Imobiliários Eireli 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 14/09/2019 15/09/2019 14/09/2023 Não Roberta Leina Toledo  Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento NA NA NA NA
19.16.2256.0009252/2019-78 Ativo 105 2019 9223587 Dispensa DISP. 038 2019 Locação da área de uso exclusivo localizada no 10º andar do imóvel situado na Rua Timbiras, nº 2.928, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$        270.208,00 Associação Mineira do Ministério Público - AMMP 19.905.462/0001-86 Enéias Xavier Gomes 038.055.336-83 30/11/2019 12/09/2019 11/09/2023 Não Aparecida Maria Melo de Assis   Denise Angélica Mello de Paula NA NA NA NA
19.16.2256.0009534/2019-30 Ativo 108 2019 9221432 Pregão 17 2019 Prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva e operação de sistemas centrais
de climatização, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de
peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na Região Central.
NA NA NA  NA   R$        328.986,00 Acomar Reforma e Refrigeração Ltda.-ME 00.062.861/0001-02 Maria do Carmo Horta de Souza e Flávio César Finelli de Souza 049.254.956-74 e 756.644.966-49 28/09/2019 01/10/2019 30/09/2023 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.2256.0009535/2019-03 Ativo 109 2019 9221435 Pregão 17 2019 Prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva, corretiva e operação de sistemas centrais
de climatização, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de
peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na Região do Triângulo e Alto Paranaíba.
NA NA NA  NA   R$           66.634,56 Bravo Ar Service Máquinas e Equipamentos LTDA - EPP 20.982.406/0001-24 Israel Luiz Pires e Breno Ribeiro Silca 003.009.466-60 e 099.867.096-01 28/09/2019 01/10/2019 30/09/2023 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.3712.0009444/2019-20 Ativo 111 2019 9221343 Dispensa DISP.046 2019 Locação das salas 904 e 905 , situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        260.000,00 Eder Hilarino dos Santos 533.022.736-49 NA NA 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0009439/2019-58 Ativo 112 2019 9221334 Dispensa DISP.047 2019 Locação da sala 1208, situada no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        142.000,00 João Paulo Francis Gomes Ribeiro 087.185.266-75 NA NA 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0009419/2019-16 Ativo 113 2019 9221380 Dispensa DISP. 043 2019 Locação das salas 1206 e 1207, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  na   R$        284.000,00 Carlos Antônio de Souza 330.722.806-49 NA NA 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0009360/2019-57 Ativo 114 2019 9220752 Dispensa DISP. 042 2019  Locação das salas 1201 a 1203, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        426.000,00 Dirceu Soares 199.699.376-34 NA NA 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes  Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0009316/2019-81 Ativo 115 2019 9221373 e 9317802 Dispensa DISP. 044 2019 Locação das salas 1101 a 1108 e de 05 vagas de garagem (6 a  10) do situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$     1.325.000,00 Ivani de Sousa Dias 003.970.166-20 NA NA 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0009408/2019-22 Ativo 116 2019 9221328 Dispensa DISP.045 2019 Locação da sala 1205, situada no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        142.000,00 Thaís Ribeiro Coelho Resende Costa 066.590.226-35 NA NA 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0009308/2019-06 Ativo 117 2019 9261481 Dispensa DISP.049 2019 Locação das salas 1001 a 1008 e de 5 vagas de garagem (1 a 5) , situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$     1.360.000,00 MJ DIAS Participacões Societárias Ltda. 36.997.594/0001-02 Janaína de Sousa Dias Pichitelli 930.527.316-53 e 003.970.246-49 01/10/2019 01/10/2019 30/09/2024 Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira NA NA NA NA
19.16.3712.0008280/2019-20 Ativo 120 2019 9222609 Dispensa DISP. 051 2019 Locação  da sala 108, localizada no Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, Frutal/MG. NA NA NA  NA   R$           81.450,00  Homine Informática Educação e Tecnologia Ltda, representada pelo Sr. Leonardo Viera Barcelos 71.118.020/0001-00 Gilberto da Cunha Trivelato, Leonardo Vieira Barcelos, Delimar Cunha Trivelato Gilmar da Cunha Trivelato 066.080.418-29, 029.083.266-71, 037.133.208-70 e 952.494.948-20 16/10/2019 20/10/2019 19/10/2024 Não Ambrolina Carneiro Vasconcelos Eugênio de Barcelos Filho NA NA NA NA
19.16.2256.0003456/2019-12 Ativo 127 2019 9223186 Dispensa DISP.  053 2019 Locação da sala 1003 e da vaga de garagem nº 55 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           23.044,04 Sérgio Costa de Paula 009.223.236-15 NA NA 24/10/2019 24/10/2019 23/10/2022 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida   Pedro Furlani da Conceição NA NA NA NA
19.16.2256.0004820/2019-44 Ativo 132 2019 9279538 Dispensa DISP. 056 2019 Locação da sala 1001 e da vaga de garagem nº 22 do Ed. Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           27.826,40 Vânio da Mota e Silva 620.463.906-44 NA NA 26/10/2019 29/10/2019 28/10/2024  Aparecida de Fátima Mendes de Almeida Pedro Furlani da COnceição NA NA NA NA
19.16.2256.0005143/2019-53 Ativo 134 2019 9223313 Dispensa DISP. 055 2019 Locação do imóvel situado na Avenida Coronel Amâncio Bernardes, n.º 321, bairro Centro, em Santo Antônio do Monte/MG. NA NA NA  NA   R$        218.200,00 Braz  Empreendimentos e Participações Ltda. 13.257.955/0001-70 Iara Cardoso de Oliveira e Wilmar de Oliveira Filho 433.315.306-97 e 484.557.096-34 02/11/2019 05/11/2019 04/11/2024 Não Guilherme de Sales Gonçalves Rodrigo Santos Lima Dorjó NA NA NA NA
19.16.2256.0012303/2019-54 Ativo 135 2019 9223265 Pregão 39 2019 Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft em solução de Nuvem com suporte e serviço de planejamento, implementação e garantia, conforme especificações definidas no Termo de Referência e nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$  14.875.597,76 AX4B Sistemas de Informática Ltda. 22.233.581/0001-44 Antônio César Félix de Sousa e Mariana Vaz Uchida de Souza 216.458.588-71 e 217.731.258-26 31/10/2019 04/11/2019 03/11/2022 Marcelo Eckel Figueiredo  Alexsander Batista Aguiar NA NA NA NA
19.16.3712.0009606/2019-11 Ativo 136 2019 9223333 Dispensa DISP. 057 2019 Locação de imóvel situado na Rua José Luiz Barbosa, nº 1220, bairro Sagrada Família, em Coração de Jesus/MG. NA NA NA  NA   R$        198.175,00 José Luiz Moreira e Waldeci Soares Moreira 220.549.796-00 e 959.206.336-20 NA NA 02/11/2019 31/10/2019 30/10/2024 Não Maria Luisa Ferreira   Paulo César Vicente de Lima  NA NA NA NA
19.16.2256.0005074/2019-73 Ativo 138 2019 9223364 Dispensa DISP.054 2019 Locação das salas 1.502 e 1.504 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, n.º 990, e da vaga de garagem n.º 201  localizada na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           53.831,88 Braga Antônio Empreendimentos Ltda. 01.556.628/0001-30 Paulo César Braga Antônio, Bárbara Henriques Antônio e Bernardo Henriques Antônio 093.241.276-91, 066.140.916-38 e 083.727.496-63 02/11/2019 03/11/2019 02/11/2024 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida Pedro Furlani da Conceição NA NA NA NA
19.16.3712.0009699/2019-22 Ativo 139 2019 9223574 Dispensa DISP.058 2019 Locação do imóvel situado na Avenida Pedro Araújo, nº 450, Bairro Amaralina, em Jacinto/MG NA NA NA  NA   R$        156.950,00 Dora Miriam Loesch Ferreira e Mauro Ferreira Dias 552.394.396-72 e 757.521.156-04 NA NA 09/11/2019 08/11/2019 07/11/2024 Não Moisés Batista Abdala  André Gonçalves Maranhão  NA NA NA NA
19.16.2256.0013328/2019-24 Ativo 141 2019 9223709 Pregão 25 2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias para transporte de passageiros, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        304.342,00 Elevadores Atlas Schindler Ltda 00.028.986/0010-07 Francisco Albaladejo Bosco,  George Kasmir Marbach e José Carlos Agrelo Lusquiños 032.779.978-12; 055.993.397-50 e 246.278.527-20 19/11/2019 23/11/2019 22/11/2022 Silmaria Giovana de Matos  Leila dos Reis Andrade Lenice Valdirene Alves Bullado  Karina Pinheiro Silva  NA NA
19.16.2256.0013424/2019-51 Ativo 142 2019 9223792 Pregão 25 2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias para transporte de passageiros, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais, NA NA NA  NA   R$        398.095,00 Elevadores Milênio EIRELI -EPP 03.,539.398/0001-27  Ornelino Conceição de Sousa  033.583.561-91 21/11/2019 24/11/2019 23/11/2022 Erton Portinari de Andrade  Jumar Brum Araújo NA NA NA NA
19.16.2256.0005134/2019-05 Ativo 143 2019 9223795 Dispensa DISP. 060 2019 Locação da sala 608 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           92.324,88 HMH - Administração de Bens Próprios Ltda. 09.480.764/0001-04 Hely Machado Homem e Ana Paula Caldas Machado 012.663.306-15 e 886.243.826-53 21/11/2019 26/11/2019 25/11/2022 Não Tatiana Aparecida Alves Arantes  Márcia Queiroz de Oliveira NA NA NA NA
19.16.2256.0013579/2019-37 Ativo 145 2019 9223884 Pregão 25 2019 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias para transporte de passageiros, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais NA NA NA  NA   R$           66.738,60 Atenas Elevadores Ltda. 10.658.360/0001-39 Willian Gonçalves da Silva e Ana Maria Gonçalves da Silva  317.672.828-00 e 56.953.368-80  22/11/2019 26/11/2019 25/11/2022 Maria José Alves Vidal Mara Cristina de Oliveira Rosa Valéria Aparecida Fagundes da Mota Luciano Lemes Pereira NA NA
19.16.2256.0013522/2019-24 Ativo 146 2019 9223888 Pregão 25 2019  Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias para transporte de passageiros, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais NA NA NA  NA   R$           39.589,92 MG Escal Ltda.-ME 14.111.321/0001-78 Adão Dias dos Santos e Rosa Martha Martins 575.670.936-34 e 058.202.726-84 22/11/2019 26/11/2019 25/11/2022 Não Raquel Barroso Queiroga  Paulo Pinto Alencar NA NA NA NA
19.16.2256.0013750/2019-76 Ativo 147 2019 9223913 Ata de RP (MPMG) ARP 283 2018 Aquisição de cadeiras e longarinas (novas) Cadeira para escritório - finalidade: funcionário; tipo: giratória ergonômica; espaldar: médio; apoia-bracos: com apoio para bracos; assento/encosto: manufaturado em espuma flexivel de poliuretano; estrutura: chapa de plataforma espessura mínima 3 mm (base); pés: com rodizio; contra assento: injetada em polipropileno copolimero; contra encosto: injentada em polipropileno copolimero; regulagem: de altura do assento a gás com mola de final curso, em conformidade com todas as especificações do termo de referência e seu apenso único Unidade 443  R$           429,00  R$        190.047,00 Marcelli Móveis para Escritório e Informática Ltda. - EPP 03.098.864/0001-86 Evely de Oliveira Pedrosa Santos e Marcelino Antônio dos Santos 556.642.296-91 e 355.295.556-91 22/11/2019 26/11/2019 25/11/2024 Não Fernanda Bloise Prado Marcelo Silva Duarte NA NA NA NA
19.16.2256.0005073/2019-03 Ativo 149 2019 9223943 Dispensa DISP. 064 2019 Locação da sala 907 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$        177.067,20 Master Administradora de Bens Ltda 03.192.277/0001-51 Limercy Vieira Forlin 286.980.106-87 26/11/2019 26/11/2019 25/11/2024 Não Giulliana Mattioli Júlio César Vieira da Costa NA NA NA NA
19.16.2256.0005162/2019-25 Ativo 152 2019 9223959 Dispensa DISP. 061 2019 Locação da sala 105 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG NA NA NA  NA   R$        156.000,00 Fernando Rodrigues Sciotta e Jussara Rodrigues Sciotta 613.050.147-15 e 080.899.808-05 NA NA 27/11/2019 26/11/2019 25/11/2024 Não José Vicente Soares  Gersoni Ferreira Lucena NA NA NA NA
19.16.0260.0007488/2019-46 Ativo 153 2019 9223996 Ata de RP (carona) ARP 011 (Adesão como carona - UNITINS) 2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema de gestão de abastecimento de combustível. NA NA NA  NA   R$        210.582,95 Link Card Administradora de Benefícios Eireli - EPP 12.039.966/0001-11 Marcelo de Oliveira Lima 310.580.618-01 27/11/2019 26/11/2019 25/11/2022 Janaina Resende do Nascimento  Elisângela Gonçalves de Jesus NA NA NA NA
19.16.2256.0013882/2019-04 Ativo 154 2019 9327172 Pregão 041 2019 Contratação de links de Internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, no DATACENTER da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (lote 01 - link de internet primário). NA NA NA  NA   R$           47.494,80 OI S.A. - Em Recuperação Judicial 76.535.764/0001-43 Ricardo Malavazi Martins, Eurico de Jesus Teles neto e Marco Norci Schroeder 082.620.858-41,.131.562.505-97 e 407.239.410-68 29/11/2019 02/12/2019 01/12/2022 Henrique Luiz Corrêa de Melo Guilherme Soares de Paula NA NA NA NA
19.16.2256.0013889/2019-09 Ativo 155 2019 9228886 Pregão 041 2019 Contratação de links de Internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, no DATACENTER da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (lote 02 - link de internet secundário). NA NA NA  NA   R$           48.444,84 Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. 05.684.180/0001-91 Melf Participações Ltda., Emerson Martins dos Reis e Michele Luciana dos Reis 24.988.020/0001-80, 816.184.926-91 e 005.210.256-48 27/11/2019 01/12/2019 30/11/2022 Não Rodrigo Otávio Xavier de Paiva  Leonardo Bruno Possa Andrade NA NA NA NA
19.16.2256.0005165/2019-41 Ativo 163 2019 9265002 Dispensa DISP. 066 2019 Locação da sala 1103 do Ed. Dr. Geraldo Moutinho e do galpão 220 (antiga garagem nº 20), situados na Rua Santo Antônio, nº 990 e 988, respectivamente, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           29.000,00 Lívia Mageste de Souza 181.607.356-34 NA NA 12/12/2019 12/12/2019 11/12/2023 Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento sem suplente NA NA NA NA
19.16.2256.0014779/2019-35 Ativo 164 2019 9235127 Pregão 47 2019 Contratação de Empresa Especializada em Instalação de Linhas de Vida e de Pontos de Ancoragem envolvendo Projeto, Execução, Inspeção e Manutenção de Linhas de Vida, de Pontos de Ancoragem, de Escadas de Acesso Seguro bem como de Passarelas de Circulação em Locais Altos das Sedes Próprias do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     2.755.230,20 Projan Engenharia Ltda.- EPP 22.638.898/0001-60 Felipe Soares Mansur e Paulo Fernandes de Oliveira 076.115.166-47 e 583.606.976-04 11/12/2019 14/12/2019 07/05/2023 Gregory Nicoli Faria Latalisa França Carlos Rangel Silva de Melo NA NA NA NA
19.16.3720.0010613/2019-56 Ativo 166 2019 9235062 Inexigibilidade INEX.056 2019 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem. NA NA NA  NA   R$        129.156,79 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Giovani Thibau Christofaro, Jaime Rodrigues Barbosa Neto e Rafael Velasquez Saavedra da Silva 680.003.676-53, 037.701.396-07 e 013.560.106-10 18/12/2019 22/12/2019 21/12/2022 Não Ulisses Oliveira Cruz  Luiz Gustavo Moreira Araújo NA NA NA NA
19.16.3712.0010687/2019-21 Ativo 168 2019 9237839 Dispensa DISP. 065 2019 Locação do imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, nº 10, 1º andar, Centro, em Carlos Chagas/MG. NA NA NA  NA   R$        268.950,00 Ian Batista Dantas 038.066.576-02 NA NA 17/12/2019 18/12/2019 17/12/2024 Não Luiz Fernando Hollerbach  Roberto José Gomes de Oliveira Filho NA NA NA NA
19.16.2256.0000352/2018-15 Ativo 169 2019 NA NA NA NA Cessão de uso de imóvel localizado na Rua Coronel Oswald, nº 157, Centro, em Aiuruoca/MG, pelo Município de Aiuruoca ao MPMG, a título gratuito, para a instalação da Promotoria de Justiça de Aiuruoca. NA NA NA  NA   R$             7.200,00 Município de Aiuruoca 18.008.896/0001-10 NA NA 18/12/2019 16/12/2019 15/12/2022 Não Antonio Sergio Ananias Não consta TCR no SEI com a informação do nome do Suplente NA NA NA NA
19.16.2256.0015359/2019-89 Ativo 170 2019 9238020 Pregão 45 2019  Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, de condicionadores de ar monobloco (ACJ), modulares (split) e portáteis, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na Região Central do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        296.384,00 DW Referigeração Ltda. - ME 10.426.962/0001-60 Washington Domingos Miguel e Rodrigo Farnesi Cerqueira 049.779.646-59 e 033.312.316-65 18/12/2019 21/12/2019 20/12/2022 José Artur Fagundes Nora  Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de:  01 catraca eletrônica tipo flat com duas vias de passagem com barreiras deslizantes, sendo uma convencional e outra para PNE. 02 controladoras para sistema de controle de acesso; 02 Fontes de alimentação com bateria; 06 Leitores de proximidade para cartão mifare; materiais e acessórios necessários para instalação; cofres coletores  Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso I do Termo de Referência. Unidade 1  R$   129.675,40  R$        129.675,40 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema  NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02)  Kit controle de acesso composto de:  01 catraca eletrônica tipo flat com uma via de passagem com barreiras deslizantes para PNE. 01 controladora para sistema de controle de acesso; 01 Fonte de alimentação com bateria; 03 Leitores de proximidade para cartão mifare; materiais e acessórios necessários para instalação;   cofres coletores  Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso I do Termo de Referência. Unidade 4  R$     82.419,90  R$        329.679,60 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de: 02 detectores de faces tipo identificação facial para trabalhar em conjunto nas catracas existentes e a serem instaladas; materiais e acessórios necessários para instalação;  Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso I do Termo de Referência. Unidade 13  R$     10.438,79  R$        135.704,27 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de:  Dispositivo de captura de fotos de visitantes; Dispositivo de captura de imagens de documentos frente e verso; materiais e acessórios necessários para instalação;  Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso I do Termo de referência. Unidade 12  R$       1.382,83  R$           16.593,96 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de: 02 cancelas motorizadas; 02 antenas leitoras de TAGs; 02 semáforos; 01 sinaleira para estacionamento 02 Fontes de alimentação com bateria; 500 Tags; materiais e acessórios necessários para instalação; Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso I do Termo de referência. Unidade 3  R$     55.280,31  R$        165.840,93 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de: 02 Câmeras para leitura de placas; Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access inclusive LPR, conforme especificações inseridas no Apenso I do Termo de Referência. Unidade 1  R$       9.917,22  R$             9.917,22 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de: 01 coletor de dados para controle de acesso com no mínimo três tecnologias diferentes  biometria, proximidade e senha; 01 Fonte de alimentação com bateria; 01 Fechadura eletroíma ou de sobrepor tipo solenóide para portas de vidro ou madeira;  Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso  I do Termo de Referência. Unidade 80  R$       3.942,63  R$        315.410,40 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02)
Kit controle de acesso composto de: 01 detector de metais; 01 fonte com bateria; 01 módulo de gerenciamento IP para o detector de metais; 08 cofres para armas com chave;  01 caixa de areia, conforme especificações inseridas no Apenso  I do Termo de Referência.
Unidade 5  R$     73.508,82  R$        367.544,10 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Kit controle de acesso composto de:  01 Gerenciadora para controle de acesso; Licenças necessárias para integração dos equipamentos ao Software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso  I do Termo de Referência. Unidade 6  R$       5.637,81  R$           33.826,86 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Licença de software de controle de acesso  licença para conexão simultânea ao software W-Access, conforme especificações inseridas no Apenso  I do Termo de Referência. Unidade 1  R$       6.113,31  R$             6.113,31 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso  Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Serviço de manutenção e reparo em equipamentos do sistema de controle de acesso, conforme especificações inseridas no Apenso  I do Termo de Referência. Mensal 36  R$     12.608,77  R$        453.915,84 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso  Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015780/2019-71 Ativo 173 2019 9238341 Pregão 58 2019 Aquisição e instalação de kit cerca concertina e de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas para uso na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e no prédio da Rua Gonçalves Dias, contemplando a manutenção preventiva e corretiva do sistema (itens de software e hardware), com cobertura total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. (lote 02) Confecção e fornecimento de cartão-crachá eletrônico,  computadorizado e cartão eletrônico, serviço de fornecimento de até 10.000 (dez mil) crachás, conforme especificações inseridas no Apenso  I do Termo de Referência. Unidade 1  R$   114.500,00  R$        114.500,00 Protech Tecnologia em Proteção e Automação Ltda.-ME 24.904.641/0001-39 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Eduardo Guimarães Teixeira 697.486.751-49 e 005.061.286-79 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso   Ana Paula Dias Capanema NA NA NA NA
19.16.2256.0015415/2019-32 Ativo 178 2019 9238388 Pregão 52 2019 Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de clipping de matérias jornalísticas publicadas em mídia impressa, eletrônica de jornais, revistas, sites e blogs, e em emissoras de TV e rádio, de Minas Gerais e do Brasil, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo. NA NA NA  NA   R$           36.000,00 Empresário Individual Sérgio Machado Reis-EPP 00.441.200/0001-80 NA NA 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo   Giselle Correia Borges NA NA NA NA
19.16.2256.0015417/2019-75 Ativo 179 2019 9238389 Pregão 52 2019 Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de clipping de matérias jornalísticas publicadas em mídia impressa, eletrônica de jornais, revistas, sites e blogs, e em emissoras de TV e rádio, de Minas Gerais e do Brasil, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo. NA NA NA  NA   R$           44.799,96 Circuito Integrado Comunicação Ltda.-EPP 65.154.205/0001-77 Junia de Carvalho Barros; Sizue de Freitas Itho e Myriam Barros Silva 221.781.716-72; 071.885.197-81 e 924.477.596-49 21/12/2019 20/12/2019 19/12/2022 Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo Giselle Correia Borges NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Câmera de segurança (cftv) - tipo: speed-dome hd / policromática / areas externas; sistema: digital / alta definição; tipo transmissão: ip, atraves de cabo; angulo visão: rotação eixo horiz 360 graus / eixo vert 180 graus; sensibilidade: minimo de 0,5 lux colorido / 0,04 monocromático Unidade 6  R$     20.403,00  R$        122.418,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Câmera de segurança (cftv) - tipo: bullet policromática varifocal hd 720p; sistema: ip; tipo transmissão: com cabo; angulo visao: 36 a 90 graus (horizontal 720p); sensibilidade: 0,05 lux; acessorios: suporte para instalacao e fixacao; câmera ip bullet, formato de imagem 16:9, frame rate 30 fps; lente varifocal Unidade 38  R$       2.239,00  R$           85.082,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Câmera ip - tipo: cabo/poe; padrão: 802.3af; resolução: 1280 x 720 pixels; porta: 01porta ethernet rj45; sistema operacional: compatível com sistemas windows xp/vista/7 ou similar; alimentação: diretamente pelo cabo (poe); câmera ip fixa externa com caixa de protecao,lente varifocal 3.3-9 mm, hdtv - 1m, infravermelho e antivandalismo Unidade 8  R$       4.737,00  R$           37.896,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Gravador para sistema de segurança (cftv) - tipo: digital; canais: 08 canais; armazenamento: hd interno com 04 tb; compatibilidade: câmeras ip com protocolo onfiv; gravador para sistema de segurança (cftv) compatível com movimentos e cruzamento de linha pre-definidainha pré-definida, Unidade 2  R$     13.696,00  R$           27.392,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Câmera de segurança (cftv) - tipo: policromática; sistema: ip; tipo transmissão: cabo; angulo visão: 88,6 graus; sensibilidade: não aplicável; acessórios: suporte de fixação; câmera de segurança, com capacidade de obtenção de detalhe (identificação) de imagem a até 15 metros do local de instalação; possuir grau de proteção mínima ip66; com infravermelho, mantendo o nível de iluminação do ambiente; resolução mínima de 1920x1080 Unidade 450  R$       1.145,00  R$        515.250,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Gravador para sistema de segurança (CFTV) – Tipo: digital; Canais: 256 canais; Armazenamento: mínimo 20 interfaces de HD de 10 TB ou SIMILAR; Compatibilidade: câmaras IP.  Unidade 1  R$     45.828,00  R$           45.828,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Switch - tipo: gerenciável l3 poe; instalação: rack 19 polegadas; porta: 28 portas; taxa transferência: 56 gbps; memoria: 256 mb; endereços mac: 16384; slots de expansão: sem slots de expansão; protocolo: snmp, 802,1q, ipv4, ipv6; tecnologia compatível: padrões ieee 802.3af e 802.3at;  Unidade 15  R$       6.115,00  R$           91.725,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Modulo transceptor - equipamento compatível: switch core hp; quantidade de portas: 16 portas 10 gbe sfp+; conexão: sfp+;   Unidade 2  R$     76.678,00  R$        153.356,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Fornecimento e instalação de Switch - tipo: gerenciável l3; instalação: rack 19 polegadas; porta: 48+4 portas; taxa transferência: 176 gbps; memoria: 512 mb; endereços mac: 16000; slots de expansão: sem slots de expansão; protocolo: snmp, 802,1q, ipv4, ipv6; tecnologia compatível: padrões ieee 802.3ab, 802.3z, 802.3ae e 802.3an Unidade 5  R$     18.670,00  R$           93.350,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Rack para equipamentos de rede - tipo: parede; utilização: equipamento de rede; matéria-prima: aço ou alumínio; capacidade: 12u; dimensões: 19" x 12u; rack de parede padrão  19" (polegadas); porta frontal com visor de acrílico e intercambiável; saída de ventilação passiva no teto com possibilidade de exaustão forcada; ângulo de abertura de porta mínimo de 110 graus Unidade 20  R$       1.026,00  R$           20.520,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Licença de uso perpétuo de software para gerenciamento de imagens em rede de cftv, tipo cliente/servidor Fornecimento, instalação e configuração dos seguintes softwares e eventuais licenças necessárias:  HikCentral Remote Site Management HikCentral-RSM) para dois sites; HikCentral-VSS para até 600 dispositivos; HikCentral Professional Streaming Gateway (HikCentral-SG); HikCentral- FacialReco- para 08 Câmeras Unidade 1  R$   109.548,00  R$        109.548,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.2256.0015894/2019-97 Ativo 184 2019 9238392 Pregão 57 2019 Aquisição de equipamentos e serviços para solução de sistema de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público em Belo Horizonte, incluindo sistema de monitoramento de imagens nas unidades, instalação, configuração e manutenção Manutenção e reparo em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica Serviço de manutenção da solução de segurança eletrônica com reposição de peças (incluindo ferramentas, recursos humanos e acessórios de instalação), por 36 meses Unidade 1  R$   577.634,99  R$        577.634,99 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendea Pimenta, Haroldo Vieira do Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 24/12/2019 23/12/2019 22/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3687.0014800/2019-22 Ativo 190 2019 9238473 Inexigibilidade INEX. 059 2019 Consultoria técnica para desenvolvimento de nova etapa de construção dos sistemas ÁDUNA e LINS, consoante Termo de Referência (Anexo Único do Contrato) NA NA NA  NA   R$     1.200.000,00  4MTI Soluções Ltda-ME 24.372.334/0001-54 Matheus Pereira Amaral Moreira e  Marcos Antônio Rabelo Moreira  071.780.796-73 e 057.978.636-69 24/12/2019 23/12/2019 22/06/2023 Luis Fernando Carvalho Dias  Christiana Bahia Andrade Pina NA NA
19.16.3687.0014683/2019-77 Ativo 192 2019 9240373 Dispensa DISP. 070 2019 Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento na área da Inteligência Artificial Aplicada e soluções de Big Data, vinculada ao escopo do Programa de Capacidades Analíticas do MPMG, incluindo transferência de conhecimento, por meio de mentoring e operação assistida, constantes do Termo de Referência (Anexo Único do contrato). NA NA NA  NA   R$     4.074.556,21 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 18.720.938/0001-41 NA NA 27/12/2019 26/12/2019 25/12/2022 Luciana de Cassia Silva  Faria Christiana Bahia Andrade Pina NA NA
19.16.2256.0016042/2019-78 Ativo 195 2019 9240663 Ata de RP (MPMG) ARP 302 2019 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação, incluindo subscrição, suporte técnico e Operação Assistida, consumida sob demanda, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$     2.030.500,00 Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. 26.990.812/0001-15 Giovanni Coelho da Silva 252.380.191-49 27/12/2019 26/12/2019 25/12/2022 Não Luis Fernando Carvalho Dias Christiana Bahia Andrade Pina NA NA
19.16.2256.0016053/2019-72 Ativo 196 2019 9240669 Ata de RP (MPMG) ARP 302  2019 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação, incluindo subscrição, suporte técnico e Operação Assistida, consumida sob demanda, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$     1.395.600,00 BHS Kriptos Soluções de Negócios Ltda. 24.259.739/0001-80 Helberth Cavalcante Soares 634.675.0006-25 27/12/2019 26/12/2019 25/12/2022 Daniela Cruz Soares  Christiana Bahia Andrade Pina NA NA
19.16.2256.0016059/2019-07 Ativo 198 2019 9241218 Ata de RP (MPMG) ARP 248 2019 Aquisição de veículos automotores institucionais, conforme condições previstas no Contrato e de acordo com especificações técnicas listadas no quadro constante na cláusula primeira do Instrumento e Proposta da CONTRATADA apresentada na Licitação nº. 159/2019 – Lote Único. Veículos automotores, tipo executivo, sedam, zero quilômetro, fabricação nacional/Mercosul, cor preta. Unidade 6  R$     91.000,00  R$        546.000,00 General Motors do Brasil Ltda. 59.275.792/0001-50 General Motors Brasil Holdings Ltda e General Motors Asia Pacific Holdings, LLC. 26.086.952/0001-63 e 05.734.503/0001-04 28/12/2019 27/12/2019 28/04/2023 José Alexandre Milagres Vasconcelos Deiser Maria Ferreira Roscoe NA NA
19.16.2256.0016179/2019-65 Ativo 2 2020 9241271 Pregão 43 2019 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas plataformas elevatórias para pessoas com mobilidade reduzida, com fornecimento de peças novas originais ou similares, nas Promotorias de Justiça de Caeté e Visconde do Rio Branco. NA NA NA  NA   R$           46.000,00 MG Escal Ltda.-ME 14.111.321/0001-78 Rosa Martha Martins e Adão Dias dos Santos 058.202.726-84 e 575.670.936-34 17/01/2020 20/01/2020 19/01/2023 Não  José Geraldo Milagres (Visconde do Rio Branco) Alessandro Silva NA NA
19.16.3712.0015954/2019-14 Ativo 4 2020 9241666 Dispensa DISP. 004 2020 Locação de imóvel situado na Avenida Bom Jesus, nº 65, Centro, em Bueno Brandão/MG. NA NA NA  NA   R$        203.750,00 Maria Selma de Oliveira Batagini e José Ricardo Costa Batagini, representados pelo segundo 101.362.168-97 e 494.224.306-82 NA NA 12/02/2020 10/02/2020 09/02/2025 Não Luis Augusto Belloti Última solicitação do TCR em 29/04/2020
19.16.3712.0015461/2019-36 Ativo 6 2020 9241704 Dispensa Disp. 003 2020 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG. NA NA NA  NA   R$        356.600,00 Denise Sabbag e Aparecido Salotti 580.306.706-72 e 016.290.078-38 NA NA 18/02/2020 22/02/2020 21/02/2025 Não Cláudio Luiz Gonçalves Marins
 Ali Mahmoud Fayez Ayoub
19.16.3712.0001083/2020-45 Ativo 13 2020 9241847 Dispensa Disp. 006 2020  Locação do imóvel situado na Travessa Frei Paulino, nº 265, Centro, em São Gotardo/MG. NA NA NA  NA   R$        230.000,00 Reigi Wilson Hossaka  020.211.099-09 NA NA 21/02/2020 25/02/2020 24/02/2025 Não José Geraldo de Oliveira Silva Rocha
Thaiza Goulart Soares Machado
19.16.2256.0015371/2019-56 Ativo 17 2020 9244119 Dispensa DISP. 011 2020 Locação da sala 1508 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, n.º 990, e da vaga de garagem 202 (antiga n.º 02), situada na Rua Santo Antônio, n.º 988, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           30.403,16 Braga Antônio Empreendimentos Ltda. 01.556.628/0001-30 Paulo César Braga Antônio, Bárbara Henrique Antônio e Bernardo Henrique Antônio 093.241.276-91, 066.140.916-38 e 083.727.496-63 03/03/2020 02/03/2020 01/03/2025 Aparecida de Fátima Mendes de Almeida  Pedro Furlani da Conceição 
19.16.3712.0000421/2020-71 Ativo 24 2020 9244337 Dispensa DISP.  2020 Locação do imóvel situado na Av. Conrado Grossi Dangelo, nº 950 e 950A, Bairro Morada do Sol, em Três Corações/MG. NA NA NA  NA   R$        600.900,00 Sandro Luis Vilela Avelar e Patrícia Maiolini Zanateli Avelar  004.067.316-24 e 012.495.346-82 NA NA 10/03/2020 14/03/2020 13/03/2025 Não Flávia Silva Valadão  Paula Regina Leite Moura 
19.16.3678.0001803/2020-30 Ativo 25 2020 9245620 Ata de RP (MPMG) ARP 262 2019 Contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. NA NA NA  NA   R$           43.260,00 Claro S/A 40.432.544/0001-47 Claro Telecom Participações S.A., Embratel Participações S.A., Controladora de Serviços de Telecomunicaciones, SA de CV. 07.043.628/0001-13, 02.558.124/0001-12 e 07.164.586/0001-79 03/04/2020 03/04/2020 02/04/2023 Vanessa Coelho de Oliveira Henrique Luiz Correa de Melo NA NA
19.16.2256.0007851/2019-75 Ativo 27 2020 9244411 Dispensa Disp. 012 2020 Locação das salas 302 e 303 do imóvel situado na Praça Levy Victoi de Freitas, nº 29, Centro, em Cláudio/MG NA NA NA  NA   R$        139.550,00 Nilton Cláudio Vilela de Oliveira e Salatiel Geraldo Vilela de Oliveira, representados por Ten Comercial Imobiliário Ltda. 832.022.776-34 e 619.359.996-72 NA NA 11/03/2020 10/03/2020 09/03/2025 Não Andréia Xavier Pereira  Frederico Meckler Santos
19.16.2256.0015804/2019-05 Ativo 29 2020 9245293 Dispensa DISP. 013 2020 Locação da sala 504 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$           22.960,00 Jacira Azevedo Cortes e Jane Azevedo da Silva. 119.414.806-91
193.519.686-34
NA NA 17/03/2020 16/03/2020 15/03/2023 Não Consta TCR no processo SEI Não Consta TCR no processo SEI
19.16.3720.0010579/2019-04 Ativo 36 2020 9245559 Dispensa DISP. 015 2020 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Pouso Alegre/MG. NA NA NA  NA   R$             3.456,00 Basílio Ribeiro Alves 571.154.516-72 NA NA 28/03/2020 01/04/2020 31/03/2023 Renata Élida de Melo Dias NA NA
19.16.3897.0004721/2020-21 Ativo 38 2020 9245568 Pregão 40 2020 Aquisição e renovação de subscrição de suporte do ambiente RED HAT. NA NA NA  NA   R$        669.732,96 AX4B Sistemas de Informática Ltda. 22.233.581/0001-44 Antônio César Félix de Sousa e Mariana Vaz Uchida de Souza 216.458.588-71; 217.731.258-26 27/03/2020 30/03/2020 29/03/2023 Não Rodrigo Otávio Xavier de Paiva  Leonardo Bruno Possa Andrade NA NA
19.16.3712.0009372/2019-24 Ativo 40 2020 9245555 Dispensa DISP. 019 2020  Locação da sala 1204, situada no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        142.000,00 C & C Empreendimentos EIRELI  35.687.605/0001-87 Carlos Antônio de Souza 330.722.806-49 02/04/2020 05/02/2020 04/02/2025 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira
19.16.3712.0012091/2019-40 Ativo 47 2020 9245654 Dispensa DISP. 022 2020 Locação das salas 101 a 104 do imóvel situado na Rua Coronel Antônio Fernandes, n.º 92, Centro, em Inhapim/MG. NA NA NA  NA   R$        290.760,00 Andréa Martins Valentim e Rômulo de Oliveria Rocha 035.770.536-07 e 803.885.406-30 NA NA 01/04/2020 30/03/2020 29/03/2025 Não Igor Peixoto Marques   Milton Benton Junior Milton Bento Júnior
19.16.3897.0006470/2020-37 Ativo 67 2020 9246066 Pregão 2 2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para transporte de passageiros marca ThyssenKrupp, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$           54.000,00 Atenas Elevadores Ltda. 10.658.360/0001-39 William Gonçalves da Silva 317.672.828-00 29/04/2020 03/05/2020 02/05/2023 Não José Júlio dos Santos  Lima Cunha Alves NA NA
19.16.3897.0006468/2020-91 Ativo 69 2020 9247102 Pregão 2 2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para transporte de passageiros marca ThyssenKrupp, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        124.899,84 HU Conservação de Elevadores Ltda.-ME 26.917.959/0001-80 Ulisses Nogueira Martins 064.260.626-93 07/05/2020 10/05/2020 09/05/2023 Não Inácio Guilherme Rodrigues Benedito  Walace José Rosa Magda Resende de Castro Silva  Jose Renato Duarte Márcia Alessandra Machado Faria Adilson Batista Ornelas
19.16.3897.0006469/2020-64 Ativo 70 2020  9247117​ Pregão 2 2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas para transporte de passageiros marca ThyssenKrupp, com inclusão total de peças originais ou similares, durante o período de 36 (trinta e seis) meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça no Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        141.876,00 SEME Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda.-EPP 02.755.159/0001-41 Ciro Tadeu de Souza Marques 326.330.506-97 07/05/2020 10/05/2020 09/05/2023 Não Cláudia Souto Farias Braun Marta Nogueira de Souza Ivo Rodrigues Vieira Andrea Cristina Andrade Costa e Souza NA NA
19.16.3897.0007434/2020-05 Ativo 71 2020 9247183 Pregão PL 040 2020 Aquisição de sistema de Armazenamento (STORAGE) com capacidade de 120 TB, destinado ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) NA NA NA  NA   R$        118.000,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. 03.535.902/0004-63 Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas, Claudio josé Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 14/05/2020 17/05/2020 16/05/2023 Não Ulisses Oliveira Cruz  Luciana Reis de Melo NA NA
19.16.3897.0008250/2020-89 Ativo 73 2020 9247804 Pregão PL 03 2020  Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e operação de sistemas centrais de refrigeração, renovação de ar e aparelhos modulares, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, NA NA NA  NA   R$           94.866,48 Bravo Ar Service Comércio Máquinas e Equipamentos Ltda 20.982.406/0001-24 Breno Ribeiro Silva 099.867.096-01 19/05/2020 20/05/2020 19/05/2023 José Artur Fagundes Nora  Clóvis André Ludtke NA NA
19.16.3897.0008255/2020-51 Ativo 74 2020 9248017 Pregão PL 03 2020 Manutenção preventiva, corretiva e operação de sistemas de climatização, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, Alfenas/MG (REGIÃO SUL)​ (LOTE 2) NA NA NA  NA   R$36.000,00  Acomar Reforma e Refrigeração Ltda.-ME 00.062.861/0001-02 Flávio Cesar Finelli de Souza e Maria do Carmo Horta de Souza 756.644.966-49 e 049.254.956-74 21/05/2020 25/05/2020 24/05/2023 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA
19.16.3897.0008939/2020-13 Ativo 77 2020 9249058 Pregão 46 2019 Execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Curvelo/MG NA NA NA  NA   R$     5.278.238,36 SPR Engenharia e Construção Ltda. 28.053.583/0001-38 Maria Celina Valadares Gontijo de Aguiar e Paulo Henrique de Oliveira 031.757.956-84 e 909.076.126-87 29/05/2020 01/06/2020 30/03/2023 Paulo Rogério Guimarães Santos  Carlos Augusto Bueno Dias NA NA
19.16.3712.0007283/2020-67 Ativo 82 2020 9249101 Dispensa DISP. 033 2020 Locação das salas 401 e 402 do imóvel situado na Rua Barão de São Francisco, nº 15, Centro, em Carangola/MG. NA NA NA  NA   R$        213.500,00 Ricardo Bevilaqua Campos, representado pelo Empresário Individual  Maurício José Gomide  038.110.456-79 NA NA 05/06/2020 03/06/2020 02/06/2025 Não Flávia Cunha de Lima  Cristiane Campos Amorim Barony
19.16.3712.0004918/2020-96 Ativo 83 2020 9249129 Dispensa DISP. 031 2020 Locação das lojas 3, 4 e 5 e de uma vaga de garagem do imóvel situado na Rua Alencar José Pimenta, n.º 55, Centro, em Sabinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        174.550,00 Josenilde Pires Aguiar e Edélcio Pinho dos Santos 552.527.026-91 e 769.900.107-97 NA NA 03/06/2020 01/06/2020 31/05/2025 Não Cristina de Pinho Barroso Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello
19.16.3712.0007271/2020-03 Ativo 84 2020 9249405 Dispensa DISP. 032 2020 Locação das salas 201, 202 e 203 do imóvel situado na Rua Barão de São Francisco, nº 15, Centro, em Carangola/MG. NA NA NA  NA   R$        317.250,00 Daniel Rodrigues de Mattos, representado pelo Empresário Individual Maurício José Gomide 014.048.116-80 NA NA 05/06/2020 03/06/2020 02/06/2025 Não Flávia Cunha de Lima Cristiane Campos Amorim Barony
19.16.3897.0004415/2020-38 Ativo 85 2020 9250051 Dispensa DISP. 034 2020 Locação das lojas 01 e 02 do imóvel localizado na Rua Carlos Augusto Capelli, nºs 26 e 22, Centro, em São Gonçalo do Sapucaí/MG NA NA NA  NA   R$        171.707,80 Fábio Villela e Maria Aparecida Cândido Villela 010.378.706-20 e 499.344.066-91 NA NA 03/06/2020 03/06/2020 02/06/2025 Não Ellen Cristine Bianchin da Silva  Flaviane Ribeiro Borges Fernandes NA NA NA NA
19.16.3712.0009399/2020-68 Ativo 87 2020 9251730 Dispensa DISP. 035 2020 Locação do imóvel situado na Rua Oito, n.º 399, Centro, em Canápolis/MG. NA NA NA  NA   R$           26.020,00 Odenir Pedro de Alcântara e Clenilda Maria da Silva Alcântara 393.190.086-04 e 445.814.406-53 NA NA 03/07/2020 02/07/2020 01/07/2025 Silvânia Costa   Leonardo Macedo Dias
19.16.2256.0000478/2018-08 Ativo 88 2020 NA NA NA NA Comodato pelo Comodante à Comodatária, a título gratuito, dos bens descritos no Anexo Único, no valor total de R$18.204,64 (dezoito mil. duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de sua propriedade. NA NA NA  NA   R$           18.204,64 Serviço Social Autônomo Servas (SSA - SERVAS) 17.385.840/0001-12 NA NA 02/07/2020 30/06/2020 29/06/2025 Não Cézar Moreno Conceição Tavares Allec Rodrigues Vieira NA NA NA NA
19.16.3900.0003869/2020-88 Ativo 90 2020 9250465 Dispensa DISP. 037 2020 Prestação de serviços de informática. NA NA NA  NA   R$        223.282,00 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE 16.636.540/0001-04 Estado de Minas Gerais, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) 18.715.516/0001-88, 17.281.106/0001-03 e 17.217.332/0001-25 30/06/2020 30/06/2020 29/06/2023 Henrique Luiz Corrêa de Melo Rodrigo Otávio Xavier de Paiva  NA NA
19.16.3897.0010292/2020-51 Ativo 91 2020 9332004 Pregão 73 2020 Prestação de serviços de conectividade de acesso à Internet, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do Ministério Público de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     9.907.372,81 OI S.A. - Em Recuperação Judicial 76.535.764/0001-43 Ricardo Malavazi Martins, Eurico de Jesus Teles neto e Marco Norci Schroeder 082.620.858-41,.131.562.505-97 e 407.239.410-68 24/06/2020 27/06/2020 26/06/2023 Henrique Luiz Corrêa de Melo Guilherme Soares de Paula  NA NA
19.16.3897.0011455/2020-78 Ativo 94 2020 9251171 Pregão 085 2020 Serviço de avaliação da conformidade dos projetos estruturais de concreto armado quanto às normas NBR 6118/14, NBR 6122/19 e outras complementares e específicas, para edificações destinadas ao uso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        133.999,94 Consmara Engenharia Ltda. 05.133.376/0002-79 Maria Margarida Bomjardim Porto e Alberto Bomjardim Porto 309.040.726-49 e 451.030.627-04 30/06/2020 01/07/2020 31/10/2022 Alessandra Drummond de Figueiredo Rossi Daniela Teixeira Diniz Andrade NA NA
19.16.3897.0008122/2020-53 Ativo 98 2020 9251936 Dispensa DISP. 040 2020 Locação do imóvel situado na Avenida Doutor Fulgêncio, n.º 430, Centro, em Ibiá/MG. NA NA NA  NA   R$           37.760,00 Marcelo Fabiano Brito  032.543.626-67 NA NA 08/07/2020 06/07/2020 05/07/2023 Eurípedes Jusué Peres  Patrícia Pereira Brasileiro NA NA NA NA
19.16.3897.0002190/2020-70 Ativo 100 2020 9253465 Dispensa DISP. 041 2020 Locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n.º 87, Centro, em Pitangui /MG. NA NA NA  NA   R$           31.877,12 Paula Mendes Diniz 678.063.176-00 NA NA 15/07/2020 16/07/2020 15/07/2025 Mariana Sousa Costa Edson Nogueira Bueno
19.16.3897.0007358/2020-20 Ativo 101 2020 NA NA NA NA Comodato, pelo Banco do Brasil ao MPMG, do 2º pavimento e de uma área de 70 m2 do 1º pavimento, do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 515, em Belo Horizonte/MG.  NA NA NA  NA   R$        588.200,00 Banco do Brasil S.A. 00.000.000/0001-91 Paulo Rogério Cafarelli e Danilo Angst 442.887.279-87 e 290.372.550-00 16/03/2022 15/03/2022 14/03/2027 Não Fabiana Carneiro Amorim Carina Portielha NA NA
19.16.3900.0010727/2020-95 Ativo 102 2020 9256033 Dispensa DISP. 039 2020 Prestação de serviços de cobrança de boleto de pagamento, nas espécies boleto de cobrança e/ou boleto de proposta regulamentado pela Circular 3.598, de 06 de junho de 2012, alterada pela Circular 3.656, de 02 de abril de 2013, do Banco Central do Brasil – Bacen e da Convenção entre instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional sobre a emissão, apresentação, processamento e liquidação interbancária dos boletos de pagamento (Convenção de Cobrança). NA NA NA  NA   R$             4.213,20 Banco do Brasil S/A 00.000.000/0001-91 BB Seguros Participações S.A. e Brasilprev Seguros e Previdência S.A. 11.159.426/0001-09
27.665.207/0001-31
19/08/2020 17/08/2020 16/08/2023 Ricardo Antônio de Morais Resende Ulisses Oliveira Cruz NA NA
19.16.3712.0006375/2020-42 Ativo 107 2020 9260604 Dispensa DISP. 043 2020  Locação das lojas 03 e 04 do imóvel situado à  Av. Getúlio Vargas, n.º 750, Centro, em Matias Barbosa/MG NA NA NA  NA   R$           86.130,00 Miguel  Ângelo Abrão Pigozzo e Márcia Consolmagno Pigozzo  983.215.606-87 e 905.021.166-68 NA NA 04/08/2020 31/07/2020 30/07/2023 Não Giselle Viveiros Leitão Pedro Estiguer Henriques
19.16.3897.0007220/2020-60 Ativo 109 2020 9260145 Ata de RP (participante) NA NA Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado de Minas Gerais (pós-licitação) - estabelecer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar à Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ - MPMG, mediante adesão às condições previstas no referido termo, compartilhar dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços criada por meio do Decreto nº.45.006, de 2009. NA NA NA  NA   R$           20.374,20 Oi Móvel S/A - em Recuperação Judicial 05.423.963/0001-11 Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão e José Cláudio Moreira Gonçalves 987.611.886-20 e 009.469.547-47 06/08/2020 28/05/2020 27/05/2025 Henrique Luiz Corrêa de Melo Guilherme Soares de Paula  NA NA
19.16.3712.0013334/2020-38 Ativo 110 2020 9260603​ Dispensa DISP. 044 2020  Locação do imóvel situado na Avenida José Longuinhos de Queiroz, n.º4.930, bairro Barbosa Soares, em Itapagipe/MG NA NA NA  NA   R$           43.930,00 Luana Barbosa Silva 065.805.196-22 NA NA 18/08/2020 14/08/2020 13/08/2023 Vener Duarte de Araujo Renato Barcelos de Paulo Renato Barcelos de Paula
19.16.2304.0017980/2020-88 Ativo 112 2020 NA NA NA NA Cessão de uso pelo Cedente-MPMG ao Cessionário-MPT, a título gratuito, do imóvel localizado na Rua Vereador Omar Magalhães, nº 864, Bairro Lourdes, em Governador Valadares/MG, com área de terreno de 850,00 m² (oitocentos e cinquenta metros quadrados), conforme descrito no Anexo Único deste Instrumento. NA NA NA  NA   NA  Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0034-70 NA NA 13/08/2020 12/08/2020 11/08/2025 Não Não há TCR processo SEI NA NA
19.16.3712.0015198/2020-53 Ativo 113 2020 9261152 Dispensa DISP. 047 2020 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, bairro Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG. NA NA NA  NA   R$           48.280,00 Rita de Cassia Santos Magalhães e Antonio Sergio Ferreira de Magalhães, representados pela CN Imóveis Ltda. - ME 667.692.307-63 e 283.487.376-34  NA NA 18/08/2020 17/08/2020 16/08/2025 Cristiano Cassiolato Marilda Evangelista Soares Elias Marilda Evangelista Soares Elias
19.16.3712.0013530/2020-81 Ativo 114 2020 9261259​ Dispensa 48 2020 Locação do imóvel situado na Rua Ceará, nº 1.005, Centro, em Buritis/MG NA NA NA  NA   R$        157.600,00 Espólio de Mirtes Eliane Leite Botelho, representado pela inventariante Emiliana Leite Botelho 032.515.476-74 NA NA 18/09/2020 22/08/2020 21/08/2025 Não Janine Fernandes Rodrigues Julio Cesar de Oliveira Miranda Júlio Cesar de Oliveira Miranda
19.16.3712.0010373/2020-57 Ativo 116 2020 9261323 Dispensa DISP. 050 2020 Locação das salas 301, 302, 303 e 304, situadas na Av. Sete de Setembro, n° 1.227, bairro Centro, CEP 36.950-000, em Ipanema/MG. NA NA NA  NA   R$        270.000,00 Policlínica Monte Cristo Ltda 07.956.988/0001/06 Fabrício Air Alvim Cardoso e Maria das Graças Alvim Cardoso 025.492.906-07 e 611.881.236-53 28/08/2020 27/08/2020 26/08/2025 Não Fernanda Georgia Neves Zahan Marconi Garcia da Silva Marconi Garcia da Silva
19.16.3897.0004338/2020-80 Ativo 119 2020 9261444 Dispensa DISP. 051 2020 Locação da sala 502 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora NA NA NA  NA   R$           49.060,00 César Augusto Souza Lima de Mello, representado, em conjunto ou separadamente, por Márcio Gonçalves Camarota e Márcia Érica Souza Lima de Mello 530.431.976-15 NA NA 04/09/2020 07/09/2020 06/09/2023 Isabel Cristina Campos Vieira do Nascimento  Roberta Leina Toledo Roberta Leina Toledo
19.16.3897.0023228/2020-76 Ativo 123 2020 9261563 Dispensa DISP. 053 2020 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, em Luz/MG. NA NA NA  NA   R$           21.780,00 Udson Hélio Veloso e  Maria das Dores Veloso 542.694.406-78 e 467.009.436-04 NA NA 16/09/2020 16/09/2020 15/09/2024 Priscila Raposo Oliveira Castro Denis Aparecido Campos Delfino Denis Aparecido Campos Delfino
19.16.3712.0027516/2020-80 Ativo 124 2020 9261601 Dispensa DISP 054 2020 locação das salas 1.401, 1.402, 1.403 e 1.404 e das vagas de garagem 219, 311, 415 e 416, do imóvel situado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$        771.400,00 HGD Empreendimentos Imobiliários Eireli 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91  26/09/2020 25/09/2020 24/09/2025 Não Thiago Fernandes de Carvalho  Fabiano Soares Portilho NA NA NA NA
19.16.3897.0037911/2020-74 Ativo 127 2020 9262596 Pregão PL 169 2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo monobloco (ACJ), modular (split) e portátil, com inclusão total de peças novas, em imóveis ocupados pelo Ministério Público no Estado de Minas Gerais, exceto na região central, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento NA NA NA  NA   R$        200.798,70 Cold Climate Manutenção Ltda.-ME 22.884.260/0001-00 Fábio de Lacerda Cerqueira e Rejane Isabella Pedrosa Farnesi Cerqueira 124.877.756-53 e 036.386.026-64
64
02/10/2020 05/10/2020 04/10/2023 Não Clóvis André Ludtke  José Artur Fagundes Nora NA NA NA NA
19.16.3897.0037979/2020-81 Ativo 128 2020 9262647 Pregão PL 169 2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo monobloco (ACJ), modular (split) e portátil, com inclusão total de peças novas, em imóveis ocupados pelo Ministério Público no Estado de Minas Gerais, exceto na região central, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento NA NA NA  NA   R$        283.108,00 Acomar Reforma e Refrigeração Ltda.-ME 00.062.861/0001-02 Flávio César Finelli  de Souza 756.644.966-49 06/10/2020 05/10/2020 04/10/2023 Não Clóvis André Ludtke  José Artur Fagundes Nora NA NA
19.16.3897.0038008/2020-74 Ativo 129 2020 9262649 Pregão PL 169 2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo monobloco (ACJ), modular (split) e portátil, com inclusão total de peças novas, em imóveis ocupados pelo Ministério Público no Estado de Minas Gerais, exceto na região central, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento NA NA NA  NA   R$        327.397,60 DW Refrigeração Ltda.-ME 10.426.962/0001-60 Rodrigo Farnesi Cerqueira e Washington Domingos Miguel 033.312.316-65 e 049.779.646-59 02/10/2020 06/10/2020 05/10/2023 Não Clóvis André Ludtke  José Artur Fagundes Nora NA NA NA NA
19.16.3712.0030030/2020-05 Ativo 132 2020 9262698   Dispensa DISP. 055 2020  Locação da vaga de garagem n.º 38,  situada na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/ MG. NA NA NA  NA   R$           13.620,00 HMH – Administração de Bens Próprios Ltda 09.480.764/0001-04 Hely Machado Homem e Ana Paula Caldas Machado 012.663.306-15 e 886.243.826-53 06/10/2020 02/10/2020 01/10/2023 Não Juliana Teixeira Borges Daniel Gomes dos Santos Daniel Gomes dos Santos
19.16.3712.0028495/2020-31 Ativo 136 2020 9262840​ Dispensa DISP 060 2020  Locação da sala 604, situada na na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, em Unaí/MG.



 
NA NA NA  NA   R$           77.950,00 Renato Henrique Souza Bernardes e Fernanda do Couto Andrade, sendo esta representada pelo primeiro 045.117.556-55 e  067.452.236-27 NA NA 24/10/2020 23/10/2020 22/10/2025 Não Crozeir Luiz da Silva Ruither Silva Oliveira NA NA NA NA
19.16.3712.0028450/2020-82 Ativo 137 2020 9262875 Dispensa DISP 063 2020 Locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, em Unaí/MG. NA NA NA  NA   R$           77.950,00 Vanderlei Duarte Ribeiro e Vanilda Martins de Melo Duarte, sendo esta representada pelo primeiro 580.940.166-04 e  944.221.416-00 NA NA 24/10/2020 23/10/2020 22/10/2025 Não Crozeir Luiz da Silva Ruither Silva Oliveira NA NA NA NA
19.16.3909.0002176/2020-74 Ativo 139 2020 9262887 Ata de RP (participante) ARP 02- SEPLAG 2020 Contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais  e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em  regime  de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais NA NA NA  NA   R$        869.913,79 Voetur Turismo e Representações Ltda 01.017.250/0001-05 Carlos Alberto de Sa, Teresa Cristina Reis de Sa e Humberto Agenor Cançado Lima  115.955.581-87,  461.757.337-20 e 769.202.086-87. 23/10/2020 23/10/2020 22/10/2022 Grazielle Hélen Ferreira Brandão  Lúcia Lima Lobo Leite NA NA NA NA
19.16.3712.0028895/2020-95 Ativo 140 2020 9262938 Dispensa DISP 062 2020 Locação da sala 602 e uma vaga de garagem, situada na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, em Unaí/MG. NA NA NA  NA   R$           83.950,00 Alonso Gonçalves Ferreira e Maria José de Fátima, representados por esta última. 598.608.126-91 e 701.298.866-53 NA NA 24/10/2020 23/10/2020 22/10/2025 Não Crozeir Luiz da Silva Ruither Silva Oliveira NA NA NA NA
19.16.3712.0035429/2020-23 Ativo 142 2020 9262955 Dispensa DISP 066 2020 Locação da sala 202, situada no Edifício Três Poderes, na Praça Sete de Setembro, nº 200, em Frutal/MG NA NA NA  NA   R$           77.300,00 Carlos Alberto Faria e Marilene Tomaz Faria, sendo esta representada pelo primeiro 457.061.156-72 e 480.596.686-68  NA NA 23/10/2020 21/10/2020 20/10/2025 Não Ambrolina Carneiro Vasconcelos Eugênio de Barcelos Filho NA NA NA NA
19.16.3712.0029000/2020-73 Ativo 143 2020 9262959 Dispensa Disp. 064 2020 Locação das salas 605 e 606, do imóvel situado na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, em Unaí/MG. NA NA NA  NA   R$        133.650,00 Adriene Aparecida Silva Fernandes e Pedro José Dias Fernandes 779.397.436-00 e 739.516.091-68 NA NA 24/10/2020 23/10/2020 22/10/2025 Não Crozeir Luiz da Silva Ruither Silva Oliveira NA NA NA NA
19.16.3712.0028461/2020-76 Ativo 147 2020 9262967 Dispensa DISP 069 2020 Locação da sala 603 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, em Unaí/MG. NA NA NA  NA   R$           77.950,00 Antonio Marcos Soares Veloso 006.671.856-23 NA NA 24/10/2020 23/10/2020 22/10/2025 Não Crozeir Luiz da Silva Ruither Silva Oliveira
19.16.3897.0045809/2020-34 Ativo 150 2020 9263023 Pregão 220 2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Tableau, incluindo serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida, LICENCA DE USO PERPETUO DE SOFTWARE TABLEAU SERVER CORE 8 NUCLEOS FISICOS  - Licença perpétua, com garantia de suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de 12 (doze) meses Unidade 1 #############  R$     2.505.000,00 BHS Kriptos- Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001- 80 Belo Horizonte Sistemas Ltda e Helberth Cavalcante Soares 00.276.225/0001-75 e 634.675.006-25 29/10/2020 01/11/2020 31/10/2022 Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes NA NA NA NA
19.16.3897.0045809/2020-34 Ativo 150 2020 9263023 Pregão 220 2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Tableau, incluindo serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida, SERVICO DE SUPORTE TECNICO EM BUSINESS INTELLIGENCE - Serviços de Suporte Técnico e evolução, incluindo garantia de Atualização Tecnológica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Licenças Usuário Tableau Desktop. Unidade 25  R$       8.200,00  R$        205.000,00 BHS Kriptos- Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001- 80 Belo Horizonte Sistemas Ltda e Helberth Cavalcante Soares 00.276.225/0001-75 e 634.675.006-25 29/10/2020 01/11/2020 31/10/2022 Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes NA NA NA NA
19.16.3897.0045809/2020-34 Ativo 150 2020 9263023 Pregão 220 2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Tableau, incluindo serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida, SERVICO DE INSTALACAO E IMPLANTACAO DA SOLUCAO SOFTWARE TABLEAU SERVER CORE 8 NUCLEOS FISICOS Unidade 1  R$     10.000,00  R$           10.000,00 BHS Kriptos- Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001- 80 Belo Horizonte Sistemas Ltda e Helberth Cavalcante Soares 00.276.225/0001-75 e 634.675.006-25 29/10/2020 01/11/2020 31/10/2022 Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes NA NA NA NA
19.16.3897.0045809/2020-34 Ativo 150 2020 9263023 Pregão 220 2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Tableau, incluindo serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida, OPERACAO ASSISTIDA EM AMBIENTE DE BUSINESS INTELLIGENCE - TABLEAU SERVER Hora 300  R$           200,00  R$           60.000,00 BHS Kriptos- Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001- 80 Belo Horizonte Sistemas Ltda e Helberth Cavalcante Soares 00.276.225/0001-75 e 634.675.006-25 29/10/2020 01/11/2020 31/10/2022 Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes NA NA NA NA
19.16.3897.0045809/2020-34 Ativo 150 2020 9263023 Pregão 220 2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Tableau, incluindo serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida, TREINAMENTO OFICIAL DO FABRICANTE PARA USUARIOS DO SOFTWARE TABLEAU DESKTOP -  Desktop I & II: Combo  Turma com 15 participantes Unidade 2  R$   108.250,00  R$        216.500,00 BHS Kriptos- Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001- 80 Belo Horizonte Sistemas Ltda e Helberth Cavalcante Soares 00.276.225/0001-75 e 634.675.006-25 29/10/2020 01/11/2020 31/10/2022 Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes NA NA NA NA
19.16.3897.0045809/2020-34 Ativo 150 2020 9263023 Pregão 220 2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software Tableau, incluindo serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e operação assistida, TREINAMENTO OFICIAL DO FABRICANTE ADMINISTRACAO DO SOFTWARE TABLEAU SERVER - Turma com 5 participantes Unidade 1  R$   108.250,00  R$        108.250,00 BHS Kriptos- Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001- 80 Belo Horizonte Sistemas Ltda e Helberth Cavalcante Soares 00.276.225/0001-75 e 634.675.006-25 29/10/2020 01/11/2020 31/10/2022 Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes NA NA NA NA
19.16.3900.0037780/2020-74 Ativo 154 2020 9263072​ Dispensa 072 2020 Prestação de serviço contínuo de processamento de dados, relativos à contratação do PROID - Identidade Nacional do Profissional, NA NA NA NA  R$           40.000,00 Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO 33.683.111/0001-07 NA NA 07/11/2020 06/11/2020 05/11/2022 Junio Cesar Doroteu Vinicius Franco de Almeida NA NA NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Aparelho condicionador de ar tipo “split” capacidade nominal de 9.000 BTU’s/h (inverter), unidade evaporadora tipo “Hi-Wall” na cor branca; unidade condensadora com descarga horizontal ou vertical; gás refrigerante R-410; filtro de ar lavável; ciclo frio apenas; controle remoto sem fio; alimentação 220 v; faixa de classificação “A” do INMETRO, indicada na Tabela de Eficiência Energética (condicionadores de ar) do Programa Brasileiro de Etiquetagem ou em ficha técnica do fabricante. Unidade 10  R$       2.241,88  R$           22.418,00 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-84 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-68 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Aparelho condicionador de ar tipo “split” capacidade nominal de 12.000 BTU’s/h (inverter), unidade evaporadora tipo “Hi-Wall” na cor branca; unidade condensadora com descarga horizontal ou vertical; gás refrigerante R-410; filtro de ar lavável; ciclo frio apenas; controle remoto sem fio; alimentação 220 v; faixa de classificação “A” do INMETRO, indicada na Tabela de Eficiência Energética (condicionadores de ar) do Programa Brasileiro de Etiquetagem ou em ficha técnica do fabricante. Unidade 44  R$       2.599,81  R$        114.391,64 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-85 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-69 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Aparelho condicionador de ar tipo “split” capacidade nominal de 18.000 BTU’s/h (inverter), unidade evaporadora tipo “Hi-Wall” na cor branca; unidade condensadora com descarga horizontal ou vertical; gás refrigerante R-410; filtro de ar lavável; ciclo frio apenas; controle remoto sem fio; alimentação 220 v; faixa de classificação “A até C” do INMETRO, indicada na Tabela de Eficiência Energética (condicionadores de ar) do Programa Brasileiro de Etiquetagem ou em ficha técnica do fabricante. Unidade 44  R$       3.574,79  R$        157.290,76 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-86 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-70 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Aparelho condicionador de ar tipo “split” capacidade nominal de 24.000 BTU’s/h (inverter), unidade evaporadora tipo “hi-wall” na cor branca; unidade condensadora com descarga horizontal ou vertical; gás refrigerante R-410; filtro de ar lavável; ciclo frio apenas; controle remoto sem fio; alimentação 220 v; faixa de classificação “A até C” do INMETRO, indicada na Tabela de Eficiência Energética (condicionadores de ar) do Programa Brasileiro de Etiquetagem ou em ficha  técnica do fabricante. Unidade 8  R$       4.065,97  R$           32.527,76 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-87 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-71 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Aparelho condicionador de ar tipo “split” capacidade nominal de 30.000 BTU’s/h (inverter), unidade evaporadora tipo “Hi-Wall” na cor branca; unidade condensadora com descarga horizontal ou vertical; gás refrigerante R-410; filtro de ar lavável; ciclo frio apenas; controle remoto sem fio; alimentação 220 v; faixa de classificação “A até D” do INMETRO, indicada na Tabela de Eficiência Energética (condicionadores de ar) do Programa Brasileiro de Etiquetagem ou em ficha técnica do fabricante. Unidade 10  R$       7.236,50  R$           72.365,00 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-88 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-72 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Aparelho condicionador de ar tipo “split” capacidade nominal de 36.000 BTU’s/h, unidade evaporadora tipo “piso-teto” na cor branca; unidade condensadora com descarga horizontal ou vertical; gás refrigerante R-410; filtro de ar lavável; ciclo frio apenas; controle remoto sem fio; alimentação 220 v; faixa de classificação “A até D” do INMETRO, indicada na Tabela de Eficiência Energética (condicionadores de ar) do Programa Brasileiro de Etiquetagem ou em ficha técnica do fabricante. Unidade 14  R$       5.290,64  R$           74.068,96 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-89 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-73 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Fixação evaporadora/condensadora. Unidade 130  R$           693,00  R$           90.090,00 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-90 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-74 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.2481.0035899/2020-75 Ativo 169 2020 9263195 Ata de RP (carona) 030 2020 Fornecimento de condicionadores de ar tipo “Split”, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. Instalação circuito frigorig./interligação elétrica Metro 260  R$           116,60  R$           30.316,00 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-91 José Roberto de Carvalho; Odilon Rogério de Carvalho; Rosângela de Carvalho Muzzi; Rita de Cássia Carvalho Castro; Guilherme Robson de Carvalho. 102.331.646-34; 221.5546576-34; 299.557.696-53; 315.144.306-06; 467.325.356-75 12/11/2020 11/11/2020 10/11/2022 José Artur Fagundes Nora Clóvis André Ludtke NA NA NA NA
19.16.3897.0048866/2020-42 Ativo 170 2020  9263213​ Pregão 002 2020 Prestação de serviços de segurança integrada de rede de dados, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do MPMG, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF NA NA NA NA  R$     3.040.000,00 Logicnet Tecnologia Ltda.-ME 10.329.992/0001-59 Rodrigo Balbino Damaso, Wagner Vieira Dias e Cláudio Rezende e Silva
004.894.986-80, 001.208.596-02 e 035.293.706-81
13/11/2020 17/11/2020 16/11/2023 Não Henrique Luiz Corrêa de Melo Rodrigo Otávio Xavier de Paiva  NA NA NA NA
19.16.3897.0029292/2020-84 Ativo 173 2020 9263293 Dispensa DISP. 074 2020 Locação do imóvel situado na Rua José Pedro Pereira, n.º 175, Bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves/MG . NA NA NA  NA   R$        135.700,00 Genes Distribuidora de Medicamentos Ltda. 21.962.126/0001-17 Genésio Henrique Sapori Silva e Nesua Sapori da Silva 044.724.906-17 e 177.300.076-49 19/11/2020 19/11/2020 18/11/2022 Miriam Rose Ferreira Rizi Douglas Wallas Conceição Neves NA NA NA NA
19.16.3909.0036071/2020-07 Ativo 174 2020 9263356 Inexigibilidade 053 2020 Contratação de serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. NA NA NA NA  R$     3.000.000,00 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT 34.028.316/0015-09 União Federal (Empresa Pública vinculada ao Ministério das Comunicações) 00.394.437/0003-19 04/12/2020 03/12/2020 02/12/2022 Grazielle Hélen Ferreira Brandão  Ligia Maria Esperança Martins NA NA NA NA
19.16.3687.0045763/2020-61 Ativo 179 2020 9263649​ Dispensa 076 2020 Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento na área da Inteligência Artificial Aplicada e soluções de Big Data, vinculada ao escopo do Programa de Capacidades Analíticas do MPMG- Fase 3, incluindo transferência de conhecimento, por meio de mentoring e operação assistida. NA NA NA  NA   R$  15.710.485,21 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP 18.720.938/0001-41 NA NA 30/12/2020 29/12/2020 28/06/2023 Não Christiana Bahia Andrade Pina Daniela Cruz Soares NA NA NA NA
19.16.3900.0018540/2020-22 Ativo 180 2020 9263707 Dispensa 077 20 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de João Pinheiro. NA NA NA  NA   R$                 768,00 Cléber Alves de Freitas 031.559.246-08 NA NA 22/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Maria José Alves Vidal Mara Cristina de Oliveira Rosa NA NA NA NA
19.16.3674.0029567/2020-78 Ativo 182 2020 9263749 Dispensa 075 2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital de e-mail marketing para envio de cota de aproximadamente 10 (dez) mil e-mails mensais e acesso de 2 usuários. NA NA NA  NA   R$                 532,80 Nitrodev Sistemas de Informação Ltda. - ME 08.265.503/0001-09 Eduardo de Zorzi Teixeira; Cezar de Castro Rosa; Pedro Luiz Srocznski 694.792.830-324; 012.020.890-38; 850.152.530-87 04/12/2020 07/12/2020 06/12/2022 Cássia Luisa Batista Mendonça Weber Ana Carolina Fernandino Vidal Pereira NA NA NA NA
19.16.3897.0056705/2020-43 Ativo 184 2020 9264690 Pregão 275 2020 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, em equipamentos de áudio e vídeo, e em seus respectivos cabeamentos, componentes e periféricos. NA NA NA  NA   R$        204.000,00 AVP Áudio e Vídeo Projetos e Comércio Ltda.-ME 13.240.986/0001-19 Ricardo Rodrigues Farias Santana; Jéssica Elissa Moreira Rodrigues 068.709.036-97; 090.430.696-80 05/12/2020 09/12/2020 08/12/2022 Matheus Pereira Alves Cláudio Vieira Firpe NA NA NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Câmera de segurança (cftv) - tipo: policromática; sistema: ip; tipo transmissão: cabo; angulo visão: 88,6 graus Unidade 345  R$       1.800,00  R$        621.000,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Câmera de segurança (CFTV) - Tipo: HD Varifocal com infravermelho, sistema: HD. Unidade 100  R$       2.810,00  R$        281.000,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Câmera de segurança (CFTV) - tipo: speed-dome hd / policromática / areas externas; sistema: digital / alta definição Unidade 10  R$       8.250,00  R$           82.500,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Gravador para sistema de segurança (CFTV) - Tipo: Digital, canais : 08 canais, armazenamento: HG  Unidade 48  R$       3.782,00  R$        181.536,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Gravador para sistema de segurança (CFTV) - Tipo: digital, Canais: Mínimo 16 canais de gravação e reprodução, armazenamento: HD interno com no mínimo 4TB. Unidade 5  R$       4.660,00  R$           23.300,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Televisão - Tipo: Smart TV, tamanho tela em polegada: 32", Tipo da tela: Tela plana/LCD com tecnologia LED/WIDESCREEN Unidade 48  R$       1.890,00  R$           90.720,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. NOBREAK - Potência saída: 1,4KVA; Fator Potência: 0,62; Tensão entrada: 115-127/220 Volts - Bivolt Unidade 48  R$       1.890,00  R$           90.720,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Rack para equipamentos de rede - tipo: fechado, para piso, utilizçaão: Equipamento de Rede. Unidade 48  R$           890,00  R$           42.720,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Licença de uso perpétuo de Software para gerenciamento de imagens em rede de CFTV, tipo cliente-servidor. Unidade 1  R$     90.504,00  R$           90.504,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA
19.16.3897.0057110/2020-69 Ativo 186 2020 9264725 Pregão 288 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção. Serviço de manutenção e reparo em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica, incluindo todos os equipamentos materiais e acessórios especificados no termo de referência - 24 MESES  Unidade 1 #############  R$     1.960.000,00 Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda.-EPP 07.346.478/0001-17 Anderson Mendes Pimenta, Haroldo Vieira Nascimento e Emmerson Ricieri Brito 758.469.426-87, 229.907.046-04 e 736.174.746-91 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 Não Ana Paula Dias Capanema  Felipe Boy Vieira NA NA NA NA
19.16.3900.0038481/2020-62 Ativo 187 2020 9265320 Dispensa 078 2020 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga.  Serviço de manutenção bimestral de jardim, em área aproximada de 18,81 m2, com fornecimento de insumos e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo poda de grama, controle de pragas, adubação, limpeza de canteiros, além de outras atividades correlatas. NA NA  R$           326,66  R$             1.960,00 Empresário Individual Wemerson 
Carlos Gomes
31.747.046/0001-00 NA NA 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Marcilei de Freitas Guimarães e Schittini Erlândia da Silva Mendes NA NA NA NA
19.16.3897.0055003/2020-19 Ativo 188 2020 9264949 Pregão 297 2020 Contratação de empresa para oferecer solução de web seminário (webinário) da empresa ZOOM (Zoom Video Communications, Inc.), conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. Subscrição de licença de software ZOOM de webconferência, inclui webinar e espaço em nuvem  Unidade 2  R$     15.419,92  R$           30.839,84 Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI - ME 70.946.330/0001-50 Vanessa de Carvalho Teixeira 012.726.076-58 17/12/2020 21/12/2020 20/12/2022 João Paulo de Carvalho Gavídia Rafael de Almeida Borges NA NA NA NA
19.16.3712.0045871/2020-68 Ativo 189 2020 9264932  Dispensa 079 2020 Locação do imóvel situado na Rua Padre Gregório, n.º 99, Centro, em Cachoeira de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$        153.250,00 Maurício Pinto Soares; Victor Augusto Pinto Soares; Nádia Maria Pinto Alves Soares, os primeiros representados por esta. 413.426.076-00 108.732.246-47 124.004.806-80 NA NA 17/12/2020 15/12/2020 14/12/2025 Não Edelfina Aparecida Guimarães Ronaldo Magno Martins Tosta NA NA NA NA
19.16.3900.0048029/2020-92 Ativo 190 2020 9265601 Inexigibilidade 054 2020 Aquisição de softwares, instalação, treinamento e suporte para realizar buscas na Internet e identificar todos os tipos de evidências relacionadas com crimes cibernéticos. SUBSCRICAO DE LICENCA, ATUALIZACAO E SUPORTE DE SOFTWARE FORENSE PKG - SNAP B-POI TIER 1 - A. INCLUINDO TREINAMENTO - SNAP com  instalação, 3 anos de Assinatura, treinamento  e suporte. Unidade 2  R$   375.932,88  R$        751.865,76 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2020 27/12/2020 26/12/2023 Não Riany Alves de Freitas Andrea Leão Magalhães Roque  NA NA NA NA
19.16.3900.0048029/2020-92 Ativo 190 2020 9265601 Inexigibilidade 054 2020 Aquisição de softwares, instalação, treinamento e suporte para realizar buscas na Internet e identificar todos os tipos de evidências relacionadas com crimes cibernéticos. SUBSCRICAO DE LICENCA, ATUALIZACAO E SUPORTE DE SOFTWARE MAGNET AXIOM COMPUTER + SMARTPHONE POR 3 ANOS -Magnet AXIOM (PC+ Smathphone) Licença TERM  Com 3 anos Software e suporte (não engloba treinamento). Unidade 3  R$     34.300,00  R$        102.900,00 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2020 27/12/2020 26/12/2023 Não Riany Alves de Freitas Andrea Leão Magalhães Roque  NA NA NA NA
19.16.3900.0048029/2020-92 Ativo 190 2020 9265601 Inexigibilidade 054 2020 Aquisição de softwares, instalação, treinamento e suporte para realizar buscas na Internet e identificar todos os tipos de evidências relacionadas com crimes cibernéticos. Treinamento AXIOM Examinations (AX200) 32h (Mínimo de 6 alunos) Unidade 6  R$       6.000,00  R$           36.000,00 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2020 27/12/2020 26/12/2023 Não Riany Alves de Freitas Andrea Leão Magalhães Roque  NA NA NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. Central de alarme - finalidade: segurança; funcionamento: elétrico; alcance: não aplicável; sensor: infravermelho; tipo de sinal: sonoro; acessórios: bateria, sirene, sensor fumaça e botão de pânico; central de alarme com no mínimo 18 zonas na placa principal; mínimo 2 partições reais, programáveis para uso independentes; reportagem de ' 0e eventos para 02 destinos ip; cadastro de no mínimo 64 senhas; conexão ethernet (rj45), linha telefônica; modulo de conexão gprs integrado na placa, com chip de dados ativo; detecção de curto e corte de sirene, detecção de curto e corte de sirene, na linha telefônica; receptor sem 'fio para sensores/botões de pânico. Aquisição e instalação de Kit Central de Alarme, composto de: 01 Caixa de Proteção, 01 Placa de Alarme, 01 Transformador, 01 Bateria 12V, 02 Sirenes, 01 Modulo GPRS, 01 teclado LDC modelo Paradox K 641, 01 receptor de controle remoto JFL RRC-100  com dois controle remotos  JFL TX-4r   conforme termo de referência. Unidade 35  R$       2.432,00  R$           85.120,00 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. Teclado para central de alarme - senha: 4 dígitos; saída: pgm; teclado: lcd; alimentação: 12 vdc; senha 4 dígitos saída pgm teclado lcd alimentação 12 vdc teclado ldc, conforme termo de referência, marca/modelo Paradox / K 641. Unidade 18  R$           990,00  R$           17.820,00 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. Controle remoto p/sistema de sinalização e alarme- tipo: eletrônico; alimentação: 110/220 volts; Receptor de controle remoto JFL RRC-100 para central de alarme mais dois controles remotos JFL TX-rR. Unidade 18  R$           140,00  R$             2.520,00 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. Infra-vermelho para central de alarme - finalidade: detector de movimento infravermelho; alcance: 9,0m x 5,0m; angulo de cobertura: 120 graus e área de cobertura de 9,0 x 2,5m; Sensor de Presença para Área Interna. Unidade 280  R$           180,00  R$           50.400,00 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. nfra-vermelho para central de alarme - finalidade: detectar presença; alcance: 60 metros; angulo de cobertura: sem angulo de cobertura; detectar a tentativa de acesso de intrusos nas áreas externas para internas, funcionando como uma barreira invisível; alcance mínimo de 60 metros externo; micro controlado; duplo feixe; modulação de frequência digital; grau de proteção mínimo ip55 para proteção contra poeira e água; telescópio para alinhamento; blindagem metálica para proteção eletromagnética (emi/rfi); circuito imune a interferência eletro magnéticas. Par sensor ativo (iva) Unidade 35  R$           240,00  R$             8.400,00 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. Sensores para central de alarme - tipo 1: magnéticos; sensor: sensor com fio; sensores magnéticos simples, com fio, para utilização em portas e janelas. Sensor Magnético de Sobrepor (para porta e ou janela) Unidade 35  R$             25,00  R$                 875,00 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 23/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA
19.16.3897.0060299/2020-05 Ativo 192 2020 9265489 Pregão 291 2020 Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de segurança eletrônica para as sedes do Ministério Público, instaladas na capital e cidades do interior do Estado de Minas Gerais, incluindo instalação e manutenção de novas centrais de alarmes e configuração. Controle remoto p/sistema de sinalização e alarme- tipo: eletrônico; alimentação: 110/220 volts; Receptor de controle remoto JFL RRC-100 para central de alarme mais dois controles remotos JFL TX-rR. Mensal 24  R$       6.077,40  R$        145.857,60 Forte Segurança Eletrônica Ltda.-EPP 05.376.395/0001-45 Tiago Corrêa dos Reis e Juliano Sidney Fachardo 030.892.716-80 e 000.243.166-10 22/12/2020 26/12/2020 25/12/2022 Ana Paula Dias Capanema Juliana Cristimans Moreira de Lacerda Cardoso NA NA NA NA
19.16.3897.0061017/2020-19 Ativo 200 2020 9265637 Pregão 309 2020 Subscrição de licença e suporte de solução de segurança e antivírus Kaspersky. SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO PARA SEGURANÇA DE ENDPOINTS E SERVIDORES. Unidade 9000  R$           114,44  R$     1.029.960,00 Brasoftware Informatica LTDA 57.142.978/0001-05 Jorge Sukarie Neto, Adenilde Aguilar dos Santos 089.996.778-77             035.007.088-11 24/12/2020 23/12/2020 22/03/2024 Não Marcelo Eckel Figueiredo Flávio Henrique Evaristo Gomes NA NA NA NA
19.16.3900.0052121/2020-91 Ativo 202 2020 9264998 Dispensa 082 2020 Prestação de serviços de publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornal de grande circulação, conforme descrito no instrumento e em seu Anexo Único Prestação de serviços de publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornal de grande circulação Unidade 28  R$           108,50  R$             3.038,00 Ricci Diarios, Publicacoes e Agenciamento LTDA - EPP 06.880.466/0001-05 Braulio Claudino da Silva e Bruno Camargo da Silva 935.442.868-15 e 298.342.788- 96 29/12/2020 24/12/2020 23/12/2022 Lizziane de Souza Trindade Eliana Dias Dutra Ferreira    NA NA NA NA
19.16.3897.0061561/2020-75 Ativo 203 2020 9265956 Concorrência 209 2020 Execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$  23.910.614,06 Endeal Engenharia e Construções Ltda. 03.430.585/0001-78 Nalmir Fontana Feder e Silmara Fancher 438.182.269-20 e 978.729.709-53 24/12/2020 23/12/2020 22/06/2024 Isaac Francisco de Quadros Neto Vitto Luiz Duarte NA NA
19.16.1937.0052832/2020-57 Ativo 204 2020 9265955 Ata de RP (carona) 128 2019 Contratação de empresa especializada para emissão de Certificados Digitais padrão ICP- Brasil do tipo A3 com prestação de serviços de emissão e renovação Emissão de Certificado digital ICP-Brasil Cert-JUS

Institucional e-CPF do tipo A3 em mídia token-USB com validação presencial
Unidade 144  R$           180,00  R$           25.920,00 Certisign Certificadora Digital S.A, 01.554.285/0001-75 Roni de Oliveira Franco  031.796.478-09 29/12/2020 28/12/2020 27/12/2022  Maria Cláudia Magalhães Guatinosim Gláuditon Ferreira de Matos NA NA NA NA
19.16.1937.0052832/2020-57 Ativo 204 2020 9265955 Ata de RP (carona) 128 2019 Contratação de empresa especializada para emissão de Certificados Digitais padrão ICP- Brasil do tipo A3 com prestação de serviços de emissão e renovação Emissão de Certificado digital ICP-Brasil Cert-JUS

Institucional e-CPF do tipo A3
Unidade 600  R$             74,30  R$           44.580,00 Certisign Certificadora Digital S.A, 01.554.285/0001-75 Roni de Oliveira Franco  031.796.478-09 29/12/2020 28/12/2020 27/12/2022  Maria Cláudia Magalhães Guatinosim Gláuditon Ferreira de Matos NA NA NA NA
19.16.3712.0050534/2020-73 Ativo 205 2020 9270588 Dispensa 085 2020  Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana nº. 99, Centro, em Sabará/MG. NA NA NA  NA   R$        792.100,00 Dautry Lino Magalhães, Nayla Magalhães Nogueira e Sander Lino Magalhães, representados pela GPO Empreendimentos Imobiliários Ltda.-EPP 65.180.416/0001-84 Ariano Cavalcanti de Paula e  Andréa Boucinhas Passos de Paula 441.210.326-91 e 428.546.016-53 14/01/2021 12/01/2021 11/01/2026 Não Fernanda Helena Basques Jaqueline Lemos Prados Silva
19.16.3900.0028350/2020-59 Ativo 208 2020 9267284 Dispensa 068 2020 Prestação de  serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela Contratada à Contratante (CUSD e CCER), em tensão de 13,8kV, segundo a modalidade de tarifa horo-sazonal verde, subgrupo A4, para uso exclusivo na sede das Promotorias de Justiça de Visconde do Rio Branco, situada na Rua Eugênio de Melo, 1740, Bairro Barra dos Couto, em Visconde do Rio Branco/MG. NA NA NA NA R$45.344,04 Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A 19.527.639/0001-58 Eduardo Alves Mantovani; Omar Carneiro da Cunha Sobrinho e Gioreli de Sousa Filho 236.859.996-72; 832.328.697-34 e 478.673.706-25 30/12/2020 01/01/2021 31/12/2022 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares NA NA NA NA
19.16.3897.0061745/2020-54 Ativo 210 2020 9267290​ Pregão 311 2020 Fornecimento solução de subscrição de licenças de uso de softwares de backup e recuperação para o Office 365 e armazenamento em Nuvem com instalação e suporte, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento NA NA NA  NA   R$     2.100.000,00 AX4B Sistemas de Informática LTDA  22.233.581/0001-44 Antônio Cesar Félix de Sousa e Mariana Vaz Uchida de Souza 216.458.588-71 e  217.731.258-26 30/12/2020 28/12/2020 27/12/2023 Não Henrique Luiz Corrêa de Melo Janaína Coutinho Mattos NA NA NA NA
19.16.3900.0058166/2020-30 Ativo 212 2020 9267418​ Inexigibilidade 055 2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software DELL-EMC, incluindo fornecimento e substituição de peças NA NA NA  NA   R$     1.961.076,09 Dell Computadores do Brasil Ltda. 72.381.189/0010-01 Dell Global Holdings III e Dell Global BV 31.703.472/0001-34 e 11.287.916/0001-90 30/12/2020 29/12/2020 28/12/2022 Não Guilherme Soares de Paula Henrique Luiz Correa de Melo NA NA NA NA
19.16.3893.0061203/2020-04 Ativo 213 2020 9267489 Ata de RP (MPMG) 281 2020 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação, incluindo suporte técnico e Operação Assistida, consumida sob demanda, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. NA NA NA  NA   R$        739.080,00 TO Brasil Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. 10.573.068/0001-13 30/12/2020 29/12/2020 28/12/2023 Christiana Bahia Andrade Pina Daniela Cruz Soares NA NA NA NA
19.16.1216.0061634/2020-04 Ativo 214 2020 9270049 Ata de RP (MPMG) 284 2020  Expansão e renovação de suporte da Solução de Infraestrutura Hiperconvergente definida em software para ambientes de virtualização para atender à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento NA NA NA  NA   R$     5.371.993,00 Servix Informática Ltda  01.134.191/0003-09 Heitor Sadoka, Cleber Augusto Calejon, Vanderlei Arcanjo Carnielo Calejon,Mariana Rocha Calejon e Pedro Rocha Calejon 014.107.698-44,286.718.678-11 ,736.875.028-72, 220.497.858-28 e 368.457.028-10 30/12/2020 29/12/2020 28/12/2023 Guilherme Soares de Paula  Leonardo Bruno Possa Andrade NA NA NA NA
19.16.3893.0061094/2020-37 Ativo 216 2020 9270001 Ata de RP (MPMG) 281 2020 Contratação de serviços de Tecnologia da Informação, incluindo suporte técnico e Operação Assistida, consumida sob demanda, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. NA NA NA  NA   R$     3.755.500,00 Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda 26.990.812/0001-15 Giovanni Coelho da Silva; Marcelo Rodrigues de Carvalho; Marcos william de Carvalho Valentini 252.380.191-49; 285.028.681-87; 296.454.251-15 30/12/2020 29/12/2020 28/12/2023 Juliana Matos Pereira Ana Carolina Fernandino Vidal Pereira NA NA NA NA
19.16.3897.0061307/2020-46 Ativo 217 2020 9270009 Dispensa 087 2020  Locação do imóvel situado na Av. do Carmo, nº 222, Centro, em Cambuí/MG NA NA NA  NA   R$        182.400,00 Abílio da Silva de Oliveira, representado por Alessandro da Silva de Oliveira 060.758.436-04 NA NA 30/12/2020 30/12/2020 29/12/2025 Não Eliana Aparecida Pereira Lucilene de Souza Matos Melo NA NA NA NA
19.16.3900.0048723/2020-75 Ativo 2 2021 9265531 Dispensa 001 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas. Manutenção trimestral de jardim, em área aproximada de 200 m2, com fornecimento de mão de obra e materiais, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo poda de grama, controle de pragas, adubagem, limpeza geral e remoção dos resíduos provenientes dessas atividades. Unidade 4  R$           200,00  R$                 960,00  Benedito Cardoso de Oliveira 671.585.286-34 NA NA 06/02/2021 05/02/2021 04/02/2023 Telma Alessandra de Paula  Ana Caroline Pereira Oliveira NA NA NA NA
19.16.3900.0045648/2020-68 Ativo 3 2021 9270419 Inexigibilidade 002 21 Prestação de atualização de versão, manutenção e suporte técnico relativos ao software de gestão de conteúdo Lumis Portal, denominado ferramenta, versão 7.1.1.140331 0 ou superior, cujas licenças de uso já são de propriedade do Ministério Público do Estado de Minas  Gerais, utilizado no gerenciamento de conteúdo de seu portal corporativo (portais  Internet e Intranet) DESENVOLVIMENTO DE SITIO, PORTAL E/OU INTRANET - Atualização de versão, manutenção e suporte técnico de software de portal. Unidade 1  R$     14.564,22  R$        174.770,68 Lumis EIP Tecnologia da Informação Ltda 04.472.647/0001-77 André Machado de Matos
Gilene Oliveira
Kishnan Nedungadi
Carlos Eduardo de Sant'anna Rosas
030.081.997-80
775.784.735-49
057.776.977-47
007.305.707-03
13/02/2021 17/02/2021 16/02/2023 Dairton Lopes Martins Filho Marcos Paulo Siqueira Lopes de Jesus NA NA NA NA
19.16.3900.0006695/2020-28 Ativo 5 2021 9270805 Dispensa 084 20 Prestação de serviço de identificação automática de automóveis com vistas a liberar, de forma espontânea, as cancelas das praças de pedágio para a passagem dos veículos oficiais. NA NA NA  NA   NA  Centro de Gestão de Meios de Pagamento LTDA - CGMP (Sem Parar) 04.088.208/0001-65 10/02/2021 22/01/2021 21/01/2023 Janaina Resende do Nascimento  Elisângela Gonçalves de Jesus NA NA NA NA
19.16.3897.0006594/2021-81 Ativo 7 2021 9271123 Inexigibilidade 007 21 Prestação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “Infoconv”, que consiste na disponibilização ao CONTRATANTE do acesso à(s) seguinte(s) base(s) de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB): CPF e CNPJ. NA NA NA  NA   R$             6.922,08 Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 33.683.111/0001-07 Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano 131.440.378-85 e 004.641.859-80 20/02/2021 10/02/2021 09/02/2023 Rodrigo Augusto dos Santos Silva Marília Arantes Neves Santos NA NA NA NA
19.16.3897.0006596/2021-27 Ativo 8 2021 9271131 Inexigibilidade 008 21 Prestação, pela CONTRATADA, de serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD. NA NA NA  NA   R$           81.096,72 Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 33.683.111/0001-07 Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano 131.440.378-85 e 004.641.859-80 20/02/2021 10/02/2021 09/02/2023 Fernanda Alina de Almeida Andrade Joane Alcantara Bandeira Gonçalves NA NA NA NA
19.16.3712.0003020/2021-26 Ativo 13 2021 9270888 Dispensa 016 21 Locação da sala n.º 903 e da vaga de garagem n.º 37 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. NA NA NA  NA   R$           93.570,00 Ronald Abrantes Pinto de Oliveira e Vânia Lúcia Ferreira Pinto de Oliveira, representados pela BG & C Imóveis Ltda. 043.461.067-49 e 674.793.834-87 NA NA 16/03/2021 12/03/2021 11/03/2024 Não Juliana Teixeira Borges Daniel Gomes dos Santos
19.16.1603.0057078/2020-35 Ativo 15 2021 NA NA NA NA Comodato, pelo CONSEP-Tupaciguara ao MPMG, do imóvel situado na Rua Rodrigo do Vale, nº 77, Bairro Centro, em Tupaciguara/MG. NA NA NA  NA   NA  Conselho de Segurança Pública de Tupaciguara - CONSEP  04.156.203/0001-22 NA NA 10/03/2021 09/03/2021 08/03/2041 Não Edriel Santana Pereira Fernanda Gonçalves de Carvalho Zuza NA NA
19.16.3712.0060392/2020-75 Ativo 21 2021 9274256 Dispensa 004 21 Locação do imóvel situado na Rua Durval Passos, nº 146, Centro, em Brasília de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$        335.500,00 Júlia Botelho Rodrigues representada por Emílio Rodrigues Botelho 668.141.626-87 NA NA 23/03/2021 22/03/2021 21/03/2025 Não João Paulo Fernandes Panayotes Wesley Rodrigues Santos NA NA NA NA
19.16.3900.0013817/2021-82 Ativo 22 2021 9275419 Dispensa 020 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Capelinha NA NA NA  NA   R$                 960,00 José Cordeiro de Macedo 091.388.836-27 NA NA 24/04/2021 23/04/2021 22/04/2023 Valmiria Barbosa Duarte Fernandes Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos
19.16.3712.0048278/2020-69 Ativo 24 2021 9276556 Dispensa 025 21 Locação das salas 201 a 206 e 301 a 306 e das vagas de garagem 21 a 26 e 32 do Ed. Prime Work Center, situado na Av. Presidente Artur Bernardes, nº 168, Bairro Centro, em Muriaé/MG. NA NA NA  NA   R$     2.054.250,00 ENASA Ltda. 25.742.594/0001-37 Anderson Magno Correa Soares 208.821.816-53 04/05/2021 05/05/2021 04/05/2026 Não Nilton Domingos da Silva Ricardo Mariosa
19.16.3897.0028157/2021-74 Ativo 25 2021 9275634 Pregão 016 21 Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando à comunicação entre pontos fixos determinados, por meio de voz e outros sinais em endereços da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        218.637,36 Algar Telecom S/A 71.208.516/0001-74 Luis Antônio Andrade Lima e Tulio Toledo Abi Saber 019.946.508-
85 e 031.277.386-
25
29/04/2021 03/05/2021 02/05/2023 Vanessa Coelho de Oliveira Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.3712.0014477/2021-20 Ativo 27 2021  9301390 Dispensa 026 21 Locação do imóvel situado na Avenida Gercino Coutinho, n.º 183, bairro Centro, em Perdizes/MG. NA NA NA  NA   R$        217.500,00 Evani de Fátima Sousa Ávila e Cláudio Antônio de Ávila 476.771.636-53 e 708.782.006-06 NA NA 16/03/2022 15/03/2022 14/03/2027 Não Cynthia Gariglio dos Santos Soraya de Castro Oliveira NA NA NA NA
19.16.3900.0019027/2021-62 Ativo 28 2021 9275770 Dispensa 021 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ituiutaba. NA Unidade NA  NA   R$                 840,00 Luiz Octávio Zanoni - ME 06.892.888/0001-09 Luiz Octávio Zanoni 012.462.568-19 04/05/2021 03/05/2021 02/05/2023 Luciene Ângela de Paula Marília Villela Bernardes
19.16.3913.0024893/2021-80 Ativo 32 2021 9276342 Ata de RP (MPMG) 234 20 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento Armário para escritório - tipo: alto; matéria-prima: aço chapa 22 (0,75mm); prateleiras/suporte: 04 prateleiras internas reguláveis de 5 em 5 cm; gavetas: sem gavetas; portas: 2 portas; estrutura/base: aço; dimensões: 198 x 90 x 45 (a x l x p); armário de aço: altura 198cm, largura 90cm, profundidade 45cm.confeccionado totalmente em aço chapa 22 (0,75mm); com no mínimo 4 prateleiras internas reguláveis de 5 em 5 cm, com reforço longitudinal em forma de "ômega" na parte inferior da prateleira; com 2 portas de abrir trancáveis com chave, através de fechadura tipo yalle com travamento interno por meio de duas varetas em aço e com 02 (dois) puxadores em zamac ou metal cromado de 100mm tipo meia lua ou similar; acabamento sem amassamentos, saliências de soldas, arestas, escoriações, rebarbas, empenos ou detalhes; totalmente pintado em esmalte sintético com espessura de 30 microns, eletrostática, com secagem em estufa a 150 graus centigrados, na cor cinza. Unidade 450  R$           892,50  R$        401.625,00 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda. 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho e Rosângela Vasconcelos Bezerra  200.376.354-68; 230.525.544-68 27/04/2021 28/04/2021 27/10/2022 Fernanda Bloise Prado Luíza Maria de Melo Pinheiro
19.16.3913.0024893/2021-80 Ativo 32 2021 9276342 Ata de RP (MPMG) 234 20 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento Arquivo para escritório - tipo: vertical; finalidade: arquivo de pastas suspensas tamanho oficio; gavetas: 04 gavetas; matéria-prima: aço chapa 22; dimensões: 133cm(alt.) x 47cm(larg.) x 71cm(prof.); arquivo de aço, altura 133cm, largura 47cm, profundidade 71cm, confeccionado totalmente em aço chapa 22; peso total do arquivo 47kg e 400g; com 4 gavetas para arquivamento de pastas suspensas tamanho ofício; carrinhos telescópicos 500mm em chapa pesada, com funcionamento progressivo e trava de segurança, sistema de travamento único das gavetas por meio de fechadura tipo yale, puxadores em zamac cromado e porta-etiquetas em metal ou estampada na própria chapa, em cada gaveta; totalmente pintado em esmalte sintético com espessura de 30 microns, eletrostática com secagem em estufa a 150 graus centigrados, na cor cinza claro.   Unidade 80  R$           680,00  R$           54.400,00 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda. 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho e Rosângela Vasconcelos Bezerra  200.376.354-68; 230.525.544-68 27/04/2021 28/04/2021 27/10/2022 Fernanda Bloise Prado Luíza Maria de Melo Pinheiro
19.16.3913.0024893/2021-80 Ativo 32 2021 9276342 Ata de RP (MPMG) 234 20 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento Escaninho para escritório - matéria-prima: aço; compartimento: 08; dimensões: 1,98(alt.) x 1,2 (larg.) x 0,42m (prof.); escaninho em aço com 08 portas, com fechadura em cada porta, pintado na cor solicitada pelo órgão/entidade medindo 1,98(alt.)x1,2m(larg.)x(0,42m(prof.), espessura mínima das chapas, laterais, tampo, fundo, costa, portas e divisórias verticais número 22, divisões horizontais número 26, pés número 14. admite-se a variação de até 05 por cento nas medias largura, profundidade e altura.   Unidade 20  R$       1.152,83  R$           23.056,60 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda. 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho e Rosângela Vasconcelos Bezerra  200.376.354-68; 230.525.544-68 27/04/2021 28/04/2021 27/10/2022 Fernanda Bloise Prado Luíza Maria de Melo Pinheiro
19.16.3913.0024893/2021-80 Ativo 32 2021 9276342 Ata de RP (MPMG) 234 20 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento Estante escritório - material: aço chapa 22 nas laterais; dimensões: 198cm(alt.) x 92cm(larg.) x 30cm (prof.); número de prateleiras: 06 prateleiras; material prateleira: chapa de aço 20 (0,90 mm); estante de aço, altura 198cm, largura 92cm, profundidade 30cm, com 06 prateleiras reguláveis de 5 em 5 cm, com reforço longitudinal em forma de ômega na parte inferior das prateleiras, confeccionadas em chapa de aço "20" (0,90 mm) e cantoneira (coluna) em chapa de aço "14" (1,9 mm); peso total da estante 32kg e 600g; fechada nas laterais com chapa de aço 22, com parafusos e porcas galvanizados; travamento em "x" nas costas; chapa tratada contra oxidação em fosfato de zinco e pintura em esmalte sintético especial na cor cinza claro.   Unidade 500  R$           494,27  R$        247.135,00 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda. 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho e Rosângela Vasconcelos Bezerra  200.376.354-68; 230.525.544-68 27/04/2021 28/04/2021 27/10/2022 Fernanda Bloise Prado Luíza Maria de Melo Pinheiro
19.16.3900.0019343/2021-66 Ativo 33 2021 9276494 Dispensa 028 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares/MG.  NA NA NA  NA   R$             1.680,00 José Geraldo Martins 52689760606 - ME 13.736.900/0001-43 NA NA 04/05/2021 08/05/2021 07/05/2023 Jéssica Costa Calegari  Júlio Gomes de Souza 
19.16.3712.0026712/2021-57 Ativo 34 2021 9277488 Dispensa 034 21 Locação do imóvel situado na Avenida Humberto Mauro, n.º 409, em Cataguases/MG NA NA NA  NA   R$        339.000,00 Daniel Passeado Branco Ribeiro 964.043.537-68 NA NA 15/05/2021 13/05/2021 12/05/2026 Não Maria Caroline Pereira Gustavo Garcia Araujo NA NA NA NA
5140.01.0001432/2019-27 Ativo 35 2021 9261280 Dispensa DISP. 049 20 Prestação de serviços de informática. NA NA NA  NA   R$        604.966,00 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE 16.636.540/0001-04 Estado de Minas Gerais, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) 18.715.516/0001-88, 17.281.106/0001-03 e 17.217.332/0001-25 21/05/2021 21/05/2021 20/05/2023 Danilo Botelho de Carvalho Sérgio Cruz de Castro Lima NA NA
19.16.3899.0029270/2021-63 Ativo 37 2021 9279540 Dispensa 21 Locação da sala 204, Edifício Via Esplanada, Bloco D, Quadra 02, SAF/SUL, em Brasília, Distrito Federal. NA NA NA  NA   R$        590.000,00 Ministério Público do EStado de São Paulo e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi 01.468.760/0001-90 e 144.418.291-91 NA NA 11/05/2021 30/04/2021 29/04/2026 Não Paula Souto Pereira Meire Ana Terra Gomes
19.16.3712.0018057/2021-69 Ativo 39 2021 9279574 Dispensa 038 21 Locação da loja no pavimento térreo, incluindo a garagem no pavimento inferior, em edificação comercial situada na Rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG. NA NA NA  NA   R$        277.150,00 Renato de Oliveira e Vana Silva de Oliveira, sendo esta representada pelo primeiro 096.551.666-00 e 730.781.746-20 NA NA 28/05/2021 27/05/2021 26/05/2026 Não Sophia Sousa de Mesquita David Giovane Souza Pereira NA NA NA NA
19.16.3897.0036461/2021-33 Ativo 42 2021 9279743 Pregão 042 21 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva de hospedagem, individual ou em grupo, sob demanda, pelo período de 12 meses para os docentes do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Divisão de Educação para o Consumo (Procon-MG) NA NA NA  NA   R$           40.000,00 Kepler Viagens, Eventos e Turismo EIRELI - ME 07.132.995/0001-93 Jaqueline Girardi Reis 497.364.776-49 18/05/2021 19/05/2021 18/05/2023 Cássia Luisa Batista Mendonça Weber Deiser Maria Ferreira Roscoe Daniela Peixoto Nogueira Leonardo Camargo Souza
19.16.3712.0015623/2021-21 Ativo 45 2021 9279762 Dispensa 029 21 Locação do imóvel situado na Av. Major Gote, n.º 1022, sala 602, bairro Centro, Patos de Minas/MG. NA NA NA  NA   R$           52.500,24 Flávio Pinheiro Franco  109.783.996-68 NA NA 15/05/2021 14/05/2021 13/05/2024 Não Rodrigo Domingos Taufick NA NA NA NA
19.16.3891.0061542/2020-96 54 2021 NA NA Cessão de uso pelo Cedente-MPMG à Cessionária-PMMG, a título gratuito, de um notebook MEGAWARE MEGANOTE VOLCANO, INTEL CORE i5-2410 M, 4GB, DDR3, com valor residual de R$175,53 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Notebook MEGAWARE MEGANOTE VOLCANO, INTEL CORE i5-2410 M, 4GB, DDR3 Unidade 1  R$           175,53  R$                 175,53 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 NA NA Não
19.16.3900.0021527/2021-74 Ativo 55 2021 9280527 Dispensa 044 21 Fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) unidades de galão de água mineral, sem gás, em embalagem de 20 litros cada, com lacre de segurança, de forma parcelada, para as Promotorias de Justiça da comarca de Vespasiano. Galão de água mineral Unidade 150  R$             11,50  R$             1.725,00 Depósito de Água e Transportes RD LTDA - ME 01.176.554/0001-07 Denair Silva Lana 613.835.036-72 26/06/2021 30/06/2021 29/12/2022 Mara Danielie de Souza Danielle Gomes Lopes Rodrigues
19.16.3712.0038479/2021-23 Ativo 59 2021 9324225 Dispensa 055 21  Locação do imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG.  NA NA NA  NA   R$     1.034.175,00 Silvania de Castro Silva Huebra e Aeliton Huebra 731.967.707-53 e 590.908.638-34 NA NA 30/06/2021 29/06/2021 28/06/2026 Rogéria Souza Ciccarini Liliane Angélica de Oliveira Lopo
19.16.3900.0034719/2021-74 Ativo 62 2021 9283455 Dispensa 056 21 Assinatura eletrônica de periódicos (jornais) e revistas prestados por empresa especializada, com objetivo de atender às necessidades do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). NA NA NA  NA   R$             2.571,96 Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.-ME 10.719.671/0001-60 Francisco Eldio Fernandes Alexandre 512.923.191-00 30/06/2021 03/07/2021 02/07/2023 Giselle Correia Borges Sílvia Mont'Alvão Lopes
19.16.3900.0042704/2021-13 Ativo 63 2021 9283517 Dispensa 054 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira/MG. NA NA NA  NA   R$             1.080,00 José Lúcio Lage 273.944.686-15 NA NA 06/07/2021 10/07/2021 09/07/2023 Luiz Abeilard dos Anjos Regina Ceres de Almeida Garcia
19.16.3900.0045353/2021-76 Ativo 65 2021 9283154 Dispensa 058 21  Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Uberaba/MG.  NA NA NA  Na   R$             6.300,00 Ativa Serviços Especializados Ltda 04.711.635/0001-58 Douglas Alexandre Costa 119.263.346-63 15/07/2021 19/07/2021 18/07/2023 José Geraldo Neto Dias  Lucas de Castro Pereira
19.16.3900.0040120/2021-38 Ativo 66 2021 9286270 Dispensa 062 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros/MG. NA NA NA  NA   R$             2.160,00 João Silveira Júnior 950.802.796-72 NA NA 04/08/2021 04/08/2021 03/08/2023 Danillo Ribeiro Antunes Suellen CArsoso Bandeira
19.16.3712.0037224/2021-55 Ativo 68 2021 9286292 Dispensa 061 21 Locação da vaga de garagem n.º 19, situada na Rua Major Gote, n.º 1022, Centro, em Patos de Minas/ MG. NA NA NA  NA   R$ 7.820,00  Diego Flávio Jardine 015.710.406-09 NA NA 15/07/2021 14/07/2021 13/07/2023 Não ROBSON DIAS DA CUNHA FERNANDA QUEIROZ PARREIRA
19.16.3687.0037692/2021-16 Ativo 69 2021 9286294 Dispensa 060 21 Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil. NA NA NA  NA   R$             5.016,00 Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 33.683.111/0001-07 Guilherme Alvares da Silva​ e Henrique Mattiello 692.744.601-04 e 303.826.628-06 16/07/2021 14/07/2021 13/07/2023 Luis Fernando Carvalho Dias Christiana Bahia Andrade Pina NA NA NA NA
19.16.3712.0040031/2021-23 Ativo 70 2021 9286393 Dispensa 066 21  Locação do imóvel situado na Rua Guarda Mor Alkimim, nº 13, Centro, em Bocaiuva/MG. NA NA NA  NA   R$        614.000,00 Cristina de Fátima Ferreira Leite e Rafael Dias Veloso 052.023.186-42 e 086.081.296.04 NA NA 17/07/2021 16/07/2021 15/07/2026 Não Rosilene Silva Nunes Saulo Figueiredo Alvares da Silva Campos 
19.16.3900.0054762/2021-76 Ativo 71 2021 9286914 Inexigibilidade 068 21 Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases. NA NA NA  NA   R$     3.040.300,00 Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. 02.593.165/0001-40 CARTNER, lNC.; CEB, lNC e CÀRTNER HOLDINGS, LLC, 05.712.965/0001-20, 18.324.149/0001-91 e 10.703.850/0001-00 21/07/2021 25/07/2021 24/07/2023 Erika Rocha Pereira e Silva Maria Cláudia Magalhães Guatimosim
19.16.3897.0066867/2021-79 Ativo 74 2021 9287596 Pregão 068 21 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de acesso com fornecimento de materiais, inclusão total de peças e ressarcimento para serviços em serralheria, em edificações ocupadas pelo MPMG NA NA NA  NA   R$     1.894.999,96 Rocket-Tec Sistemas Eletrônicos Ltda.-EPP 01.645.392/0001-09 Fabiano Badin Telles e Emílio Garrastazzu Arruda 513.021.606-72 e 692.646.786-20 28/07/2021 31/07/2021 30/07/2024 Não Clóvis André Ludtke José Artur Fagundes Nora
19.16.3897.0069112/2021-89 Encerrado 80 2021 9288042 Pregão 146 21 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros impressos nacionais e importados de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses NA NA NA  NA   R$           50.000,00 Dias Distribuidora de Livros Ltda.-EPP 07.341.940/0001-93 Helberth Gonçalves Dias e Eduardo Gonçalves Dias 972.339.941-53 e 042.838.456-04 04/08/2021 07/08/2021 06/08/2022 Não Patrícia Maria de Souza Rosângela Silva Costa
19.16.3900.0049995/2021-66 Ativo 82 2021 9288038 Dispensa 072 21  Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG. NA NA NA  NA   R$             1.620,00 José Flaviano Vieira 893.483.386-68 NA NA 07/08/2021 10/08/2021 09/08/2023 Luciana Cristine Murta Lemos  Marcelha Fabiana Nogueira Pinto
19.16.3712.0058945/2021-50 Ativo 83 2021 9289858 Dispensa 075 21 Locação das salas 706 e 708 do Edifício Ouro Preto Office, situado na Rua Ouro Preto, n.º 581, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   NA  Agência Energia Projetos e Consultoria em Engenharia Térmica - Eireli 73.611.543/0001-19 Rodrigo Cunha Trindade 673.197.506-00 17/08/2021 16/08/2021 15/08/2026 Não Marco André de Rezende Pereira Elaine Cândida Pontes
19.16.3897.0071092/2021-76 Ativo 85 2021 NA Pregão 001 21 Adesão, de forma irrevogável e exclusiva, ao disposto na  Cláusula Primeira  do Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e de seus anexos, celebrado em 02/08/2021, com fundamento na Lei Federal n°. 8.666/93, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Itaú Unibanco S.A. (folha de pagamento) NA NA NA  NA   R$  45.024.375,80 Banco Itaú Unibanco S.A e o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Fazenda
60.701.090/0001-04 e 16.907.746/0001-13 21/08/2021 22/12/2021 21/12/2026 Não Lucimara Brandão Reis Araújo Victor Edson Siervi Melado  Danilo Botelho de Carvalho Sérgio Cruz de Castro Lima
19.16.3897.0076217/2021-23 Ativo 86 2021 9290266 Pregão 122 21 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos, dispensadores/suportes, materiais e insumos. NA NA NA  NA   R$  89.992.037,49 Plansul Planejamento e Consultoria Eireli 78.533.312/0001-58 Rogério Crespo Gualda 135.633.517-91 21/08/2021 01/09/2021 31/08/2023 Ana Regina Ribeiro Daniel Luiz da Silva
19.16.3897.0078036/2021-89 Ativo 88 2021 9290493 Pregão 131 21 Prestação de serviços de locação veicular NA NA NA  NA   R$  11.199.999,60 Unidas Veículos Especiais S.A  02.491.558/0001-42 Paulo Emílio Pimentel Uzêda e Luis Fernando Memória Porto 454.876.505-00 e 915.133.326-00 27/08/2021 31/08/2021 30/08/2023 Janaína Resende do Nascimento Elisângela Gonçalves de Jesus
19.16.3897.0079881/2021-35 Ativo 91 2021 9290575 Pregão 118 21  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em unidades do Ministério Público localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamentos, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$  10.019.998,48 Esparta Segurança Ltda 37.162.435/0001-42 André Gustavo Pedrosa de Carvalho e Boa Vista Empreendimentos S/S LTDA 697.486.751-49 e 08.277.036/0001-29 27/08/2021 01/09/2021 31/08/2023 FISCAL ADMINISTRATIVO: Ana Regina Ribeiro e FISCAL TÉCNICO: Simone Kangussu Marinho Fonseca
19.16.3914.0060930/2021-73 Ativo 94 2021 9291892 Inexigibilidade 083 21 Prestação de serviços em unidades do Ministério Público de Minas Gerais, consistente na execução de atividades administrativas de menor complexidade, visando a promoção ao mercado de trabalho de adolescentes trabalhadores oriundos de famílias de baixa renda e/ou em situação de vulnerabilidade e risco social. NA NA NA  NA   NA  Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM 19.201.128/0001-41 Carlos Augusto de Araújo Cateb e Rosânia Alves Teles 002.070.046-68 e 465.830.686-72 02/09/2021 01/09/2021 31/08/2023 ANA REGINA RIBEIRO DANIEL LUIZ DA SILVA
19.16.3900.0060761/2021-93 Ativo 96 2021 9291635 Dispensa 086 21 Prestação de serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet para a Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ. NA NA NA  NA   R$           25.620,00 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE 16.636.540/0001-04 Estado de Minas Gerais, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) 18.715.516/0001-88, 17.281.106/0001-03 e 17.217.332/0001-25 02/09/2021 01/09/2021 31/08/2026 Não Henrique Luiz Corrêa de Melo Rodrigo Otávio Xavier de Paiva 
19.16.3897.0081204/2021-10 Ativo 97 2021 9291827 Pregão 144 21 Aquisição de placas de alumínio fundido e aço inox, com entrega parcelada NA NA NA  NA   R$           28.989,00 Maker Comunicação Visual Ltda 05.650.294/0001-10 Joaquim Francisco dos Santos e Adilson Francisco dos Santos 508.973.656-15  e 368.716.306-78 02/09/2021 05/09/2021 04/09/2023 Fábio Prates Gonçalves   Matheus Pereira Alves
19.16.3897.0081210/2021-42 Ativo 98 2021 9291850 Pregão 144 21 Aquisição de placas de ACM (alumínio composto), com entrega parcelada Placa de Identificação, matéria-prima: ACM (alumínio composto) cor prata, letras e logotipos com impressão em tinta UV em duas cores. Dimensões 70cm x 90cm x 3mm. Com fita dupla face para fixação Unidade 20  R$           497,50  R$             9.950,00 Empresário Individual Justino Davino Peres- EPP 05.588.878/0001-03 Justino Davino Peres 509.636.606-59 03/09/2021 07/09/2021 06/09/2023 Fábio Prates Gonçalves   Matheus Pereira Alves
19.16.3900.0070508/2021-85 Ativo 100 2021 9291918 Dispensa 089 21 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Pitangui/MG. NA NA NA  NA   R$                 720,00 Antônio Pedro de Campos 656.236.066-87 NA NA 15/09/2021 19/09/2021 18/09/2023 Mariana Sousa Costa  Edson Nogueira Bueno
19.16.3897.0076090/2021-57 Ativo 101 2021 9291998 Dispensa 079 21 Prestação de serviços de limpeza profunda e higienização de carpetes, com técnica de limpeza 100% a seco, com o fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos, para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$             2.170,00 Frederico Muniz de Almeida - EPP 10.352.743/0001-84 NA NA 11/09/2021 10/09/2021 09/09/2023 Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros  Leah Figueiredo Ramos
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: AVENIDA ALVARES CABRAL Nº1740, Bairro SANTO AGOSTINHO, Município de BELO HORIZONTE - Instalação: 3009006083 Mensal 60  R$       4.826,51  R$        289.590,84 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: AVENIDA ALVARES CABRAL Nº1740, Bairro SANTO AGOSTINHO, Município de BELO HORIZONTE - Instalação: 3009006084 Mensal 60  R$       5.643,63  R$        338.617,85 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: AVENIDA ALVARES CABRAL Nº1881, Bairro LOURDES, Município de BELO HORIZONTE - Instalação: 3009015530 Mensal 60  R$       3.139,58  R$        188.374,54 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: AVENIDA AUGUSTO DE LIMA Nº1740, Bairro BARRO PRETO, Município de BELO HORIZONTE - Instalação: 3009015818 Mensal 60  R$       2.088,07  R$        125.284,15 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: AVENIDA CULA MANGABEIRA Nº345, Bairro CANDIDA CAMARA, Município de MONTES CLAROS - Instalação: 3010046624 Mensal 60  R$       9.521,15  R$        571.269,21 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA JOAQUIM ANANIAS DE TOLEDO Nº105, Bairro DOUTOR LAERTE LAENDER, Município de TEOFILO OTONI - Instalação: 3010183310 Mensal 60  R$       4.496,28  R$        269.776,21 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA CORONEL LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA Nº585, Bairro ROSARIO, situada no Município de ARAGUARI - Instalação: 3010195593 Mensal 60  R$       3.478,40  R$        208.704,04 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA CAPITAO ANTONIO JOAQUIM DA PAIXAO Nº265, Bairro CENTRO, Município de CONTAGEM - Instalação: 3010501669 Mensal 60  R$       8.292,03  R$        497.521,94 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA SAO PAULO Nº75, Bairro TIBERY, situada no Município de UBERLANDIA - Instalação: 3010642763 Mensal 60  R$     18.956,90  R$     1.137.413,80 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA MARIA JOSE SIQUEIRA RIGOTTI Nº85, Bairro LOTEAMENTO RES SANTA RITA, Município de POUSO ALEGRE - Instalação: 3011814998 Mensal 60  R$       5.343,00  R$        320.579,84 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: AVENIDA HELENA SOARES VIANA Nº101, Bairro NOVO CENTRO, situada no Município de SANTA LUZIA - Instalação: 3012039883 Mensal 60  R$       3.417,09  R$        205.025,17 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA CORONEL ANTONIO RIOS Nº951, Bairro SANTA MARTA, Município de UBERABA - Instalação: 3012301425 Mensal 60  R$     17.849,35  R$     1.070.961,11 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3897.0044402/2021-93 Ativo 105 2021 9292330 Inexigibilidade 067 21 Prestação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Procuradoria-Geral de Justiça, no Estado de Minas Gerais, por prazo indeterminado. CUSD e CCER - Localidade: RUA MARECHAL FLORIANO Nº635, Bairro CENTRO, situada no Município de GOVERNADOR VALADARES - Instalação: 3013509676 Mensal 60  R$     20.891,82  R$     1.253.509,21 Cemig Distribuição S.A. 06.981.180/0001-16 Marlon Alexsander Carvalho e
Hamilton Rodrigues Ribeiro
858.807.366-87 e 524.174.096-15 21/09/2021 21/09/2021 01/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro Flávio Augusto Braga Soares
19.16.3900.0067339/2021-94 Ativo 107 2021 9292954 Inexigibilidade 094 21 Assinatura da Base de dados online da Revista dos Tribunais, com 500 acessos via IP’s. NA NA NA  NA   R$        153.423,00 Editora Revista dos Tribunais Ltda 60.501.293/0001-12 Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. e Bedriffsbeheer TRA B.V  00.9100.509/0001-71 e  05.493.957/0001-16 28/09/2021 02/10/2021 01/10/2023 Patrícia Maria de Souza Neusa Maria da Rocha
19.16.3668.0081592/2021-50 Concluído 108 2021 9292958 Dispensa 097 21 Contratação de profissional para realização de exames médicos otorrinolaringológicos e audiométricos a fim de subsidiar os médicos peritos do Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na avaliação médico-pericial de candidatos que se inscreveram em vagas reservadas (deficiência auditiva), conforme edital do LVIII Concurso para ingresso na carreira de promotor substituto NA NA NA  NA   R$             2.976,00 Cátia Rodrigues Domingos 045.355.396-69 NA NA 28/09/2021 25/09/2021 24/09/2022 Não José Pereira Cardoso Sandra Filgueiras de Oliveira
19.16.3897.0091732/2021-61 Ativo 109 2021 9292966 Pregão 148 21 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória, com fornecimento de materiais e inclusão total de peças, nas Promotorias de Justiça da Cidade de Montes Claros/MG. NA NA NA  NA   R$           30.600,00 Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. 08.458.633/0001-50 Silvana Brum Damasceno e Bruno Vieira Damasceno 013.477.916-98 e 042.496.176-88 28/09/2021 02/10/2021 01/10/2024 Não Constantino Cezar Gomes Mota Paulo Henrique Campos Leite 
19.16.3900.0035055/2021-23 Ativo 110 2021 9292969 e 9315499 Inexigibilidade 092 21 Aquisição de equipamentos e licenças de uso de software para realização de exame digital em celulares, mídias de armazenamento e nuvem, com atualizações tecnológicas, suporte técnico e treinamento. NA NA NA  NA   R$     2.071.995,47 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 05/10/2021 09/10/2021 08/12/2024 Não Valéria Rita Moreira dos Santos  Gilmar Alves Ferreira
19.16.3712.0055331/2021-46 Ativo 111 2021 9292979 Dispensa 093 21 Locação do imóvel e uma vaga de garagem, situado na Rua Helena Antipoff, nº 495, 2º Pavimento, Centro, em Ibirité/MG. NA NA NA  NA   NA  Marlymary Batista Aguillar Gonçalves Oliveira e Aelson Lopes Aguilar 933.238.836-91 e 924.488.286-87 NA NA 30/09/2021 29/09/2021 28/09/2026 Não Marcio Junio Gomes Lisboa  Ulo Bispo Vieira
19.16.2292.0034600/2021-53 Ativo 112 2021 NA Dispensa 091 21 Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Capelinha, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$           10.800,00 Antônio Carlos Paranhos  061.346.208-40 NA NA 02/10/2021 30/09/2021 29/12/2022 Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos Valmiria Barbosa Duarte Fernandes
19.16.3913.0087366/2021-42 Concluído 113 2021 9293602 Ata de RP (MPMG) 060 21 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente Instrumento. Mesa para escritíro- Finalidade: Chefia. Estrutura: Aço Industrial chapa 18. Tampo: Aglomerado ou Compensado Revistidos e Laminado. Tampa: Sem Tampa. Gaveteiro/Gaveta: Volante com 03 Gavetas. Dimensões: 166 larg x 75 prof. x 74 alt. Unidade 20  R$           984,00  R$           19.680,00 Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento, Dâmaso Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 274.710.716-72, 551.648.626-20, 648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 06/10/2021 10/10/2021 09/10/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0087366/2021-42 Concluído 113 2021 9293602 Ata de RP (MPMG) 060 21 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente Instrumento. Mesa para Escritório- Finalidade: Funcionário. Estrutura: Chapa de Aço Carbono. Tampo: MDP de 25 mm, Revestido de Material Melamínico. Tampa: Sem Tampa. Gaveteiro/Gaveta: Gaveteiro com 03 gavetas. Dimensões: 120 larg x 70 prof. x 75 alt. Unidade 50  R$           750,00  R$           37.500,00 Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento, Dâmaso Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 274.710.716-72, 551.648.626-20, 648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 06/10/2021 10/10/2021 09/10/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3900.0082976/2021-39 Ativo 115 2021 NA Dispensa 101 21 Contratação de profissional para realização de exames médicos oftalmológicos a fim de subsidiar os médicos peritos do Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na avaliação médico-pericial em questões que envolvem a caracterização de deficiências visuais, como a avaliação de candidatos que se inscreveram em vagas reservadas (deficiência visual), conforme previsão no edital do LVIII Concurso para ingresso na carreira de promotor substituto. NA NA NA  NA   R$             8.400,00 PHD-Oftalmologia Sociedade Civil Ltda 04.102.667/0001-56 Cristiana Pace Silva de Assis,  Fábio Pupo Alves e Rodrigo dos Anjos Versiani 001.490.896-43, 033.080.596-73 e 822.921.166-34 18/11/2021 17/11/2021 16/11/2022 Não José Pereira Cardoso Sandra Filgueiras de Oliveira
19.16.2479.0083010/2021-66 Ativo 117 2021 9293693 Dispensa 107 21 Locação do imóvel, com duas vagas de garagem, situado na Rua Antônio Alves, 110, Bairro São Cristovão, no município de Mariana/MG NA NA NA  NA   R$        326.250,00 Senhores Marcelo Henrique Gomes Cota e Francislene Xavier Cota, representados pela Imobiliária Vila do Carmo 30.803.903/0001-71 Maria Eliza Souza Breguez e Pascoal e Eustáquio de Jesus Pascoal 616.073.806-25 e 545.642.206-91 07/10/2021 06/10/2021 05/10/2026 Não Cláudio Daniel Fonseca de Almeida Beatriz Paula Sousa Ramos
19.16.3712.0014476/2021-47 Ativo 118 2021 9293949 Dispensa 108 21 Locação das salas 1303 e 1304 e da vaga de garagem nº 220 em imóvel comercial situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2.390, Centro, em Juiz de Fora/MG NA NA NA  NA   R$        364.400,00 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404.0001/72 Horário Moreira Dias 003.690.556-91  14/10/2021 13/10/2021 12/10/2026 Não Mayra Conceição Silva Wallace Fernando Dias
19.16.3913.0026428/2021-54 Concluído 120 2021 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sabinópolis. NA NA NA  NA   R$                 942,76 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA 20/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 Não
19.16.3913.0072426/2021-96 Ativo 121 2021 9293830 Ata de RP (MPMG) 234 20  Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: MINIMA DE 20 LITROS; POTENCIA: MAXIMA DE 1200W; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 127 VOLTS; DIMENSÕES MÁXIMAS: ALTURA: 32,5 CM, LARGURA: 54,5 CM, PROFUNDIDADE: 39,5 CM.- COM ETIQUETA ENCE "A. Unidade 15  R$           552,43  R$             8.286,45 Marcelo Eustáquio de Oliveira - Eireli 18.132.510/0001-88 Marcelo Eustáquio de Oliveira 221.091.706-97 16/10/2021 19/10/2021 18/10/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.0258.0070317/2021-23 Ativo 124 2021 9294173 NA Cessão Onerosa de Uso de
espaço, conforme Tabela 1, ao CESSIONÁRIO (MPMG), no imóvel situado na Avenida Afonso Pena nº
2.300, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, de propriedade do Estado de Minas Gerais,
vinculado ao CEDENTE (TJMG).
NA NA NA  NA   NA  Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) 21.154.554/0001-13 Rosimeire das Graças do Couto NA 15/10/2021 13/10/2021 12/10/2026 Não Rafael Martins Ferreira Amauri Silva Alves
19.16.3913.0066545/2021-94 Concluído 125 2021 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Frutal. MICROCOMPUTADOR MASTER D360, MON LED 21.5", LICENÇA WIN Unidade 4  R$           169,32  R$                 677,28 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA 20/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 Não
19.16.3913.0066545/2021-94 Concluído 125 2021 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Frutal. MICROCOMPUTADOR THINK CENTRE EDGE M72Z Unidade 2  R$           241,77  R$                 483,54 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA 20/12/2021 15/12/2021 15/12/2021 Não
19.16.2479.0077496/2021-49 Ativo 126 2021 9299125 Dispensa 111 2021 Locação de 04 salas e 04 vagas de garagem, situadas na Rua José Maria Guarnieri, n. º 19, bairro Centro, em Bicas/MG. NA NA NA  NA   R$        280.225,00 Dirceu de Sousa Ramos e Jairo de Sousa Ramos  020.113.016-53 e 181.085.716-34 NA NA 29/10/2021 27/10/2021 26/10/2026 Não Leandro Martins Tostes Carolina Andrade Borges de Mattos
19.16.3897.0099742/2021-04 Ativo 128 2021 9297399 Pregão 189 2021 serviços de gerenciamento de limpeza veicular por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético ou meio equivalente em rede de estabelecimentos credenciados para a frota veicular do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo período de 24 meses, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$        260.749,87 Link Card Administradora de Benefícios Eireli 12.039.966/0001-11 Marcelo de Oliveira Lima 310.580.618-01 27/10/2021 31/10/2021 30/10/2023 Não Janaina Resende do Nascimento Elisângela Gonçalves de Jesus
19.16.3913.0095434/2021-68 Ativo 129 2021 9299233 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (eletroeletrônicos, dentre outros bens NA NA NA  NA   R$           15.393,75 Marcelo Eustáquio de Oliveira – EIRELI 18.132.510/0001-88  Marcelo Eustáquio de Oliveira 221.091.706-97 27/11/2021 01/12/2021 30/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.0348.0069097/2021-88 Ativo 131 2021 NA Dispensa 114 2021 Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Congonhas, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$             9.360,00 Salvador Martins de Andrade 493.621.867-72 NA NA 05/11/2021 04/11/2021 03/11/2022 Não Amanda Cristina Aguiar Machado Cláudia Maciel Miranda
19.16.3913.0066575/2021-60 Concluído 132 2021 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade - SUPEC. NA NA NA  NA   R$           16.629,08 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por intermédio da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade 05.487.631/0001-09 Subsecretária, Andreza Rafaela Abreu Gomes Meneghin 058.450.206-03 12/11/2021 10/11/2021 10/11/2021 Não
19.16.3897.0104554/2021-60 Ativo 133 2021 9301579 Pregão 245 2021 Contratação de empresa especializada em serviço de estenotipia. NA NA NA  NA   R$        126.000,00 Steno do Brasil Importação e Exportação Comércio e Assessoria Ltda. 61.939.120/0001-43 Wagner Medici e Randall Adam Czerenda 689.053.438-72 e 213.340.068-06 18/11/2021 20/11/2021 19/11/2022 Não Mariza Gonçalves da Mata Katia Silva Campos Santos
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON 3.06 GHZ, 512 MB, DT02-CVL Unidade 1  R$       1.442,00  R$             1.442,00 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON 430 - PLACA WIRELESS Unidade 1  R$R$ 1.471,07   R$             1.471,07 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON 430 - PLACA WIRELESS Unidade 1  R$R$ 1.664,84   R$             1.664,84 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR INTEL CORE 2 DUO - PLACA WIRELESS Unidade 5  R$       1.565,41  R$             7.827,05 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR CORE 2 DUO, 2GHZ DDR2, 160 GB Unidade 1  R$       2.856,00  R$             2.856,00 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO-B, PROCESSADOR INTEL CELERON 430 Unidade 1  R$           145,97  R$                 145,97 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR DUAL CORE E5200, MEMÓRIA 2 GB DDR 400, DC Unidade 1  R$           144,34  R$                 144,34 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR INTEL CELERON DUAL CORE - POS-AT SERIES F (CPD) Unidade 1  R$           123,97  R$                 123,97 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO-B, PROCESSADOR INTEL CELERON Unidade 1  R$           109,67  R$                 109,67 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO I - INTEL CORE i7 960x 3,20 Unidade 1  R$           424,00  R$                 424,00 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO-B, PROCESSADOR INTEL CELERON Unidade 2  R$           119,18  R$                 238,36 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR CORPORATIVO-B, PROCESSADOR INTEL CORE i5-2500 Unidade 1  R$           175,00  R$                 175,00 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3913.0066410/2021-53 134 2021 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG. MICROCOMPUTADOR MASTER D360, INTEL G620 2,6GHz, RAM 4Gb DDR III Unidade 8  R$           124,16  R$                 993,28 Escola Municipal Maria da Conceição Brito de Betim/MG 97.359.665/0001-28 NA NA Não
19.16.3702.0078940/2021-43 Ativo 135 2021 9310910 Dispensa 117 2021 Locação do imóvel situado na Praça José Barbosa Júnior, n.º 185, Centro, Formiga/MG. NA NA NA  NA   R$        292.050,00 Massaranduba Empreendimentos Imobiliários Ltda. 07.092.311/0001-77 Juliana Pereira Batista e Patrícia Pereira Batista 053.319.596-95 e 055.919.786-14 23/06/2022 22/06/2022 21/06/2025 Não Matheus Augustus Cunha Pinto Cláudio Rabello Alves
19.16.3913.0101305/2021-49 Ativo 137 2021 9312702 Ata de RP (MPMG) 060 2021 Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: CHEFIA; ESTRUTURA: ACO INDUSTRIAL CHAPA 18; TAMPO: AGLOMERADO OU COMPENSADO REVESTIDOS E LAMINADO; TAMPA: SEM TAMPA; GAVETEIRO/GAVETA: VOLANTE COM 03 GAVETAS; DIMENSOES: 166(LARG)X75CM(PROF)X74CM(ALT);MESA DE CHEFIA COM GAVETEIRO VOLANTE; MESA PLANA, TAMPO UNICO DE 25 A 30MM(ESPESSURA);ESTRUTURA TOTALMENTE EM ACO INDUSTRIAL CHAPA 18, COM TUBOS DE PERFIL RETANGULAR, PINTURA EM EPOXI, PO PRETO TEXTURIZADO, SISTEMA ELETROSTATICO, FOSFATIZADO E CURADA EM ESTUFA; SECAO 90X30 MM PARA TRAVESSA SUPERIOR E COLUNA, SECAO 70 X 30 MM PARA TRAVESSA INFERIOR, SAPATAS REGULADORAS DE NIVEL E PONTEIRAS DE PVC SEMI-RIGIDAS NOS TOPOS; MOVEL COMPOSTO DE TAMPO MEDINDO 160X75CM E PAINEL HORIZONTAL EM AGLOMERADO OU COMPENSADO, REVESTIDOS EM LAMINADO DE MADEIRA "FREIJO" ENVERNIZADA, COM ESPESSURA DE 25MM O TAMPO E 15MM O PAINEL LONGITUDINAL RECUADO MEDINDO 160X 40CM, FIXADOS COM PORCAS EM METAL, EMBUTIDAS PARA PRENDER A ESTRUTURA NOS LOCAIS DEVIDOS POR MEIO DE PARAFUSOS, DE MODO A PERMITIR VARIAS MONTAGENS E DESMONTAGENS DA MESA, SEM DANIFICAR O AGLOMERADO OU COMPENSADO; BORDAS FRONTAL E POSTERIOR ARREDONDADAS EM 180 GRAUS PELO SISTEMA TIPO POST FORM. GAVETEIRO: DIMENSOES:48CM(LARG)X50CM(PRO) 63CM(ALT);CONFECIONADO COM MADEIRA DE 20MM DE ESPESSURA, COM 4 RODIZIOS DUPLOS EM NYLON; AFIXADOS NA PARTE INFERIOR DO GAVETEIRO; COM 3 GAVETAS NORMAIS INSTALADAS NA PARTE INFERIOR COM SISTEMA DE CORREDICAS COM ROLDANAS DE NYLON AUTO LUBRIFICANTES E VAO PARA CATALOGOS NA PARTE SUPERIOR; GAVETAS COM PUXADORES E FECHADURA COM SISTEMA SIMULTANEO DE TRANCA; ESTRUTURA EM COMPENSADO OU AGLOMERADO REVESTIDO EM LAMINADO DE MADEIRA PADRAO FREIJO, ENVERNIZADA; QUADRO INTERNO DAS GAVETAS, EM MADEIRA, COM CORREDICAS TELESCOPICAS E RODIZIOS EM NYLON. Unidade 30  R$       1.200,00  R$           36.000,00 Tecno 200 Indústria e Comércio 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento, Kelson Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 274.710.716-72 (Jordano Castro Nascimento) 24/11/2021 27/11/2021 26/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0101305/2021-49 Ativo 137 2021 9312702 Ata de RP (MPMG) 060 2021 Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. MESA DE REUNIÃO REDONDA MEDINDO 1,15M DE DIÂMETRO, 74CM DE ALTURA, TAMPO DE 25MM EM MDF REVESTIDO COM LÂMINA DE MADEIRA PADRÃO FREIJÓ, COM ACABAMENTO DAS BORDAS EM 180º COM O MESMO ACABAMENTO DO TAMPO, PÉ CONFECCIONADO COM TUBO REDONDO DE 4 POLEGADAS, COM BASE COMPOSTA DE 5 PÁS DE NO MÍNIMO 38CM POR HASTE, EM METALON 50MM X 30MM, EM CHAPA 18, TUBO OBILONGO E SAPATAS REGULÁVEIS, COM ACABAMENTO EM PVC NAS EXTREMIDADES DOS TUBOS, A FIXAÇÃO DO PÉ NO TAMPO DEVERÁ SER ATRAVÉS DE 04 HASTES CONFECCIONADAS EM METALON 30MM Unidade 15  R$           530,00  R$             7.950,00 Tecno 200 Indústria e Comércio 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento, Kelson Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 274.710.716-72 (Jordano Castro Nascimento) 24/11/2021 27/11/2021 26/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0101305/2021-49 Ativo 137 2021 9312702 Ata de RP (MPMG) 060 2021 Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. MESA PARA REUNIÃO - FORMATO: REDONDA; ESTRUTURA: EM METALON 50 X 30 MM, EM CHAPA 18; TAMPO: EM MDF REVESTIDA C LAMINA DE MADEIRA PADRAO FREIJÓ; DIMENSOES: 1,40M(DIAMETRO)X 74CM(ALTURA); MESA DE REUNIAO REDONDA, MEDINDO 1,40M DE DIAMETRO, 74CM DE ALTURA,TAMPO DE 25MM EM MDF REVESTIDA COM LAMINA DE MADEIRA PADRAO FREIJO, COM A CABAMENTO DAS BORDAS EM 180ºCOM O MESMO ACABAMENTO DO TAMPO, PE CONFECIONADO COM TUBO REDONDO DE 04 POLEGADAS COM BASE COMPOSTA DE 05 PAS DE NO MINIMO 50CM POR HASTE, EM METALON 50MM X 30MM, EM CHAPA 18, TUBO O BILONGO E SAPATAS REGULAVEIS, COM ACABAMENTO EM PVC NAS EXTREMIDADES DOS TUBOS.A FIXACAO DO PE NO TAMPO DEVERA SER ATRAVES DE 04 HASTES CONFECCIONADAS EM METALON 30MM X 30MM, EM CHAPA 18, COM PARAFUSOS DE ROSCA SOBERBA. Unidade 15  R$           560,00  R$             8.400,00 Tecno 200 Indústria e Comércio 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento, Kelson Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 274.710.716-72 (Jordano Castro Nascimento) 24/11/2021 27/11/2021 26/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0101305/2021-49 Ativo 137 2021 9312702 Ata de RP (MPMG) 060 2021 Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: CHAPA DE ACO CARBONO; TAMPO: MDP DE 25 MM, REVESTIDO DE MATERIAL MELAMINICO; TAMPA: SEM TAMPA; GAVETEIRO/GAVETA: GAVETEIRO COM 03 GAVETAS; DIMENSOES: 120(LARG) X 70(PROF) X75(ALT)CM; MESA FUNCIONARIO: DIMENSOES: 120 CM DE LARGURA E 70 CM DE PROFUNDIDADE NO TAMPO. ALTURA DE 75 CM (ESTRUTURA + TAMPO). MESA COM GAVETEIRO COM 3 GAVETAS,TODA A ESTRUTURA DO GAVETEIRO E GAVETAS DEVERA SER CONFECCIONADA EM CHAPA DE ACO CARBONO, CHAVE MODELO QUEBRADICA PARA TRANCAMENTO INSTALADA EM DETALHE DE MADEIRA (MDP) NA PARTE FRONTAL DO GAVETEIRO,INDEPENDENTE DAS GAVETAS; CADA GAVETA DEVERA TER MEDIDA INTERNA DE 8,5CM DE ALTURA X 35 CM DE LARGURA;AS GAVETAS DEVERAO CORRER PELO SISTEMA DE CORREDICAS COM ROLDANA DE NAYLON AUTO LUBRIFICANTE: NA PARTE INFERIOR DO GAVETEIRO, DEVERA VIR ACOPLADO UM SUPORTE CONFECCIONADO EM CHAPA 20 POLEGADAS, TIPO BANDEJA DO TAMANHO DO GAVETEIRO (41 X 41CM), COM DOBRA DE 0,5CM DE ABA,COM QUATRO HASTES FIXAS CHAPA 16" COM 3CM DE LARGURA E 18CM DE ALTURA,FIXADAS ATRAVES DE SOLDA NO FUNDO DO GAVETEIRO,MATERIAL PARA O TAMPO E PAINEL TRASEIRO; MDP DE 25 MM PARA O TAMPO /PAINEL TRASEIRO, FRENTE DAS GAVETAS MDP 18MM,REVESTIDO DE MATERIAL MELAMINICO NA COR CINZA-CLARO, CRISTAL OU PLATINA; A FIXACAO DO GAVETEIRO DEVERA SER ATRAVES DE 4 (QUATRO)PARAFUSOS NA PARTE INFERIOR DO TAMPO E 2(DOIS) NA PARTE INTERNA DO PAINEL TRASEIRO. ACABAMENTO NA BORDA FRONTAL E TRASEIRA DO TAMPO E GAVETAS EM FITA ABS PRETA DE 3,0 MM DE ESPESSURA, COM AS QUINAS ARREDONDADAS, APLICADA PELO SISTEMA HOT-MELT. O PAINEL FRONTAL DEVERA SER DA MESMA ALTURA DO GAVETEIRO; ESTRUTURA DE PERFIL METALICO ACO CARBONO TIPO METALON 30 X 50 MM NA COR PRETA, COM ACABAMENTO DE PONTEIRAS NA COR PRETA. SUPORTE LATERAL DUPLO COM ESPACAMENTO DE 5CM; PESCOM SAPATAS NIVELADORAS COM ROSCAS METALICAS E APOIOS DE PVC RIGIDO; TODO O MATERIAL METALICO DEVERÁ SER PINTADO ELETROSTATICAMENTE OU EPOXI, NA COR PRETA, COM TRATAMENTO QUIMICO ANTICORROSIVO; TODOS OS PARAFUSOS DEVERAO SER GALVANIZADOS E PINTADOS NA COR PRETA. O SISTEMA DE FIXACAO DO TAMPO A ESTRUTURA DEVERA SER FEITO ATRAVES DE "L" CHAPA 18 SOLDADOS A ESTRUTURA E COM FURO PARA FIXACAO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO E DO PAINEL FRONTAL A ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS COM PORCA EMBUTIDA NO PAINEL. Unidade 20  R$           885,00  R$        177.000,00 Tecno 200 Indústria e Comércio 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento, Kelson Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 274.710.716-72 (Jordano Castro Nascimento) 24/11/2021 27/11/2021 26/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0101305/2021-49 Ativo 137 2021 9312702 Ata de RP (MPMG) 060 2021 Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. MESA PARA IMPRESSORA - TAMPO: AGLOMERADO COM ACABAMENTO TIPO FORMICA; TIPO: MESA PLANA, TAMPO UNICO; ESTRUTURA: ACO COM TUBOS DE PEFIL RETANGULAR; DIMENSOES: TAMPO:70X60CM / MESA:68CM(ALT)X50CM(PROF); MESA DE IMPRESSORA COM ESTRUTURA TOTALMENTE EM ACO,COM TUBOS DE PERFIL RETANGULAR, PAREDE COM NO MINIMO 0,90 MM DE ESPESSURA, TENDO AS TRAVES VERTICAIS 7CM DE LARGURA POR 3CM DE ESPESSURA; AS PONTAS DOS TUBOS DEVERAO SER FECHADAS OU ARREMATADAS COM PONTEIRAS PLASTICAS NA COR PRETA; PAINEL HORIZONTAL, QUE COMPOE A ESTRUTURA, TAMBEM EM ACO COM ESPESSURA MINIMA DE 0,90 MM DE PAREDE, SENDO FIXADO NAS LATERAIS DOS PES,ATRAVES DE 4 (QUATRO) PARAFUSOS COM PORCAS, JUNTO AO TAMPO, MEDINDO 25CM(ALT)X50CM(PROF); OS PERFIS HORIZONTAIS SUPERIORES, ONDE SERA APOIADO E FIXA DO O TAMPO, TEM 5CM(ALT)X 3CM (LARG) X 44CM (COMP); OS PERFIS HORIZONTAIS INFERIORES (PES)TEM AS MESMAS MEDIDAS; TODA A ESTRUTURA METALICA DA MESA DEVE SER PINTADA ELETROSTATICAMENTE EM EPOXI TEXTURIZADO NA COR PRETA FOSCA FOSFATIZADO E CURADA EM ESTUFA; TAMPO EM AGLOMERADO COM ACABAMENTO SUPERIOR EM MATERIAL DO TIPO FORMICA TEXTURIZADA OU EQUIVALENTE, 18MM DE ESPESSURA, BORDAS ARREDONDADAS, COM PORCAS EM METAL, EMBUTIDA PARA PRENDER A ESTRUTURA NOS LOCAIS DEVIDOS, POR MEIO DE PARAFUSOS, DE MODO A PERMITIR VARIAS MONTAGENS E DESMONTAGENS DA MESA SEM ESTRAGAR O AGLOMERADO;QUATRO SAPATAS REGULADORAS DE NIVEL;COR DO TAMPO:GELO(CINZA BEM CLARO); ACABAMENTO AO REDOR DE TODA A EXTENSAO DO TAMPO EM PVC, NA COR PRETA, COM OS CANTOS ARREDONDADOS. Unidade 25  R$           501,50  R$           12.537,50 Tecno 200 Indústria e Comércio 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento, Kelson Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 274.710.716-72 (Jordano Castro Nascimento) 24/11/2021 27/11/2021 26/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0101305/2021-49 Ativo 137 2021 9312702 Ata de RP (MPMG) 060 2021 Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. MESA PARA MICROCOMPUTADOR - ESTRUTURA: ACO COM TUBOS DE PERFIL RETANGULAR CHAPA 20; TAMPO: MDP COM ESPESSURA DE 25MM; BASE DO TECLADO: SEM TECLADO DESTACADO; DIMENSOES: TAMPO: 120X70CM; 68 X 70 CM (A X P); MESA PARA MICROCOMPUTADOR: DIMENSOES: TAMPO 120X70 CM, ALTURA 68CM, PROFUNDIDADE 70CM.MESA PLANA SEM TECLADO DESTACADO, TAMPO UNICO; ESTRUTURA TOTALMENTE EM ACO COM TUBOS DE PERFIL RETANGULAR CHAPA 20 (0,90MM), TENDO AS TRAVES VERTICAIS 70 DE LARGURA POR 30 DE ESPESSURA. AS PONTAS DOS TUBOS DEVERAO SER FECHADAS OU ARREMATADAS COM PONTEIRAS PLASTICAS NA COR PRETA; PAINEL HORIZONTAL, QUE COMPOE A ESTRUTURA, TAMBEM EM ACO, COBRE PRATICAMENTE TODA A EXTENSAO DO TAMPO, SENDO FIXADO JUNTO AO MESMO, MEDINDO 25 CM DE ALTURA POR 110CM DE COMPRIMENTO, JUNTAMENTE COM AS TRAVES INTERNAS VERTICAIS; OS PERFIS HORIZONTAIS SUPERIORES, ONDE SERA APOIADO E FIXADO O TAMPO, TEM 5CM DE ALTURA POR 3CM DE LARGURA E 60CM DE COMPRIMENTO; OS PERFIS HORIZONTAIS INFERIORES (PES) TEM 5CM DE ALTURA POR 3 CM DE LARGURA E 70 CM DE COMPRIMENTO; TODA A ESTRUTURA METALICA DA MESA DEVERA SER PINTADA ELETROSTATICAMENTE EM EPOXI TEXTURIZADO NA COR PRETO FOSCO FOSFORIZADO E CURADA EM ESTUFA; TAMPO EM MDP COM ESPESSURA DE 25MM,REVESTIDO DE MELAMINICO NA COR CINZA-CLARO EM ESTUFA;TAMPO EM MDP COM ESPESSURA DE 25MM,REVESTIDO DE MELAMINICO NA COR CINZA-CLARO, CRISTAL OU PLATINA, BORDAS ARREDONDADAS, OS CANTOS DO TAMPO DEVEM SER ARREDONDADOS, COM PORCAS EM METAL EMBUTIDAS PARA PRENDER A ESTRUTURA NOS LOCAIS DEVIDOS POR MEIO DE PARAFUSOS, DE MODO A PERMITIR VARIAS MONTAGENS E DESMONTAGENS DA MESA SEM ESTRAGAR O AGLOMERADO; QUATRO SAPATAS REGULADORAS DE NIVEL; COR DO TAMPO CINZA CLARO; ACABAMENTO AO REDOR DE TODA A EXTENSAODO TAMPO EM FITA ABS PRETA DE 3,0 MM DE ESPESSURA, COM AS QUINAS ARREDONDADAS, APLICADA PELO SISTEMA HOT-MELT. Unidade 37  R$           625,40  R$           23.139,80 Tecno 200 Indústria e Comércio 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento, Kelson Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 274.710.716-72 (Jordano Castro Nascimento) 24/11/2021 27/11/2021 26/11/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3705.0065654/2021-14 Ativo 138 2021 NA NA NA NA Cessão, pelo(a) Cedente-MPMG à(o) Cessionário-Somos Sistemas de Ensino S.A, dos direitos autorais de reprodução e distribuição da cartilha Procon Mirim: Formando Consumidores Conscientes, no material didático Maxi Ensino Fund. 2 - 7º ano - Caderno 2 - Língua Portuguesa, em tiragem de 3.000  mil exemplares NA NA NA  NA   NA  Somos Sistemas de Ensino S.A 49.323.314/0001/-14 Roberta Siqueira Ribeiro Bento e Flávio Matuguma 052.152.487-37 e 279.279.138-16 18/12/2021 16/12/2021 15/12/2026 Não Cássia Luisa Batista Mendonça Weber Claudia Patricia Silva Rodrigues Raposeiras
19.16.3897.0117734/2021-93 Ativo 142 2021 9315206 Pregão 224 2021 Prestação de serviço de TV por assinatura em endereços da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte/MG, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$           31.680,00 Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda ME 19.814.481/0001-05 Ana Paula de Abreu Cunha 006.775.026-56 07/12/2021 11/12/2021 10/12/2022 Não Giselle Correia Borges Silvia Mont'Alvão Lopes
19.16.3913.0098634/2021-95 Ativo 143 2021 9315214 Ata de RP (MPMG) 010 2021  Aquisição de bens permanentes diversificados (mobiliários), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. LONGARINA - APLICACAO: SALA DE ESPERA; QUANTIDADE LUGARES: 02 LUGARES; ASSENTO/ENCOSTO: REVESTIDOS EM TECIDO RESISTENTE NA COR PRETA; ESTRUTURA: EM METALON 50 X 30, CHAPA 20; PES: COM SAPATAS NIVELADORAS; CONTRA-ASSENTO: EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO; CONTRA-ENCOSTO: EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO; LONGARINA 2 LUGARES: ASSENTO: LARGURA 43CM PROFUNDIDADE 40CM,ENCOSTO: LARGURA 42CM ALTURA 33CM, ESTRUTURA: COMPRIMENTO TOTAL DA BASE, 100CM, EM METALON 50X30, CHAPA 20,PINTADO EM EPOXI;SAPATAS NIVELADORAS,PONTEIRAS DE ACABAMENTO DA MESMA COR,ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA,DE POLIURETANO, AUTO EXTINGUIVEL,AUSENCIA DE CFC,ANTI-CHAMAS,ANTI-FUNGOS, DENSIDADE 55 A 58KG/M3, RESILIENCIA CONTROLADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE, REVESTIDA EM TECIDO RESISTENTE NA COR PRETA, LISO, SEM COSTURAS,VINCOS OU RESSALTOS, SEM BRACOS, CONTRA CAPA DO ENCOSTO EM POLIPROPILENO, CONTRA CAPA DO ASSENTO EM TNT OU SIMILAR. FIXACAO DO ASSENTO NA ESTRUTURA ATRAVES DE PORCA DE GARRA.ASSENTO E ENCOSTO LIGADOS POR GARFO UNICO EM TUBO OVAL COM CAPA TIPO FOLE, COM SISTEMA DE COXIM FLEXIVEL PARA FIXACAO DO ENCOSTO.  Unidade 10  R$           520,00  R$             5.200,00 Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda 21.306.287/0001-52 Formauto Peças e Serviços, Marden Castro Nascimento,  Jordano Castro Nascimento e Damaso Castro Nascimento 20.496.725/0001-20, 648.468.906-78,274.710.716-72 e 551.648.626-20 02/12/2021 06/12/2021 05/12/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3897.0115878/2021-56 Ativo 144 2021 9315218 Dispensa 171 2021 Execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Ribeirão das Neves/MG. NA NA NA  NA   R$  17.492.747,24 Gonar Engenharia Ltda. 06.266.224/0001-26 Antônio Henrique Gontijo Aguiar 041.450.256-60 14/12/2021 18/12/2021 17/02/2025 Não Paulo Rogério Guimarães Santos Vitto Luiz Duarte
19.16.3897.0119168/2021-78 Ativo 145 2021 9315333 Pregão 204 2021 Aquisição de mobiliário para sala de reuniões, com fornecimento e instalação. Mesa para reuniões conforme projeto. Mesa sob medida (marcenaria). Dimensões 750x225 cm Unidade 3  R$     19.900,00  R$           59.700,00 Formespaço Móveis e Instalações Ltda.-EPP 20.549.945/0001-74 Fernando Antônio Menezes e Thiago Pimenta Araújo Menezes 476.438.036-68 e 066.595.386-07 04/12/2021 08/12/2021 31/12/2022 Não Kelly Morais Castro Fonseca Isabella Pires Roscoe
19.16.3897.0119168/2021-78 Ativo 145 2021 9315333 Pregão 204 2021 Aquisição de mobiliário para sala de reuniões, com fornecimento e instalação. Bancada para sala de reuniões conforme projeto. Dimensões: 150x52,5 cm. Sob medida (marcenaria)  Unidade 6  R$       3.800,00  R$           22.800,00 Formespaço Móveis e Instalações Ltda.-EPP 20.549.945/0001-74 Fernando Antônio Menezes e Thiago Pimenta Araújo Menezes 476.438.036-68 e 066.595.386-07 04/12/2021 08/12/2021 31/12/2022 Não Kelly Morais Castro Fonseca Isabella Pires Roscoe
19.16.3897.0119169/2021-51 Ativo 146 2021 9315339 Pregão 204 2021 Aquisição de mobiliário para sala de reuniões, com fornecimento e instalação. Cadeiras para sala de reuniões. Cadeira de espaldar alto.  Unidade 60  R$       2.670,00  R$        160.200,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72, 648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 08/12/2021 12/12/2021 31/12/2022 Não Kelly Morais Castro Fonseca Isabella Pires Roscoe
19.16.3913.0117715/2021-75 Ativo 148 2021 9315671 Ata de RP (MPMG) 234 2020 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). CADEIRA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: PARA ATENDIMENTO; TIPO: FIXA; ESPALDAR: MEDIO;APOIA-BRACOS: SEM APOIA BRACOS; ASSENTO/ENCOSTO: REVESTIDOS EM TECIDO RESISTENTE NA COR PRETA; ESTRUTURA: TUBOS DE ACO DE SECAO REDONDA 3/4;ACABAMENTO DOS PES: 4 PES SAPATAS ARTICULADAS AJUSTAVEIS; CONTRA-ASSENTO:REVESTIDA EM COURVIN OU VINIL NA COR PRETA; CONTRA-ENCOSTO: REVESTIDA EM COURVIN OU VINIL NA COR PRETA; REGULAGEM: SEM REGULAGEM;CADEIRA FIXA: DIMENSOES: ASSENTO - LARGURA 43CM, PROFUNDIDADE 40CM. ENCOSTO-LARGURA 42CM ALTURA 33CM.SEM BRACOS; COM 4 PES CONTENDO SAPATAS ARTICULADAS AJUSTAVEIS; ESTRUTURA EM TUBOS DE ACO DE SECAO REDONDA COM ¾", COM PAREDE DE 1,2MM DE ESPESSURA MINIMA,PINTADA ELETROSTATICAMENTE EM EPOXI NA COR PRETA FOSCA, COM SECAGEM EM ESTUFA; ENCOSTO E ASSENTO COM ALMA INTERNA CONFECCIONADA EM COMPENSADO DE 12MM DE ESPESSURA MINIMA, COM ESPUMA INJETADA, DE POLIURETANO, AUTO EXTINGUIVEL, AUSENCIA DE CFC, CARACTERISTICAS ANTI-CHAMAS, ANTI-FUNGOS, DENSIDADE 55 A 58KG/M3, RESILIENCIA CONTROLADA, MOLDADA ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS EM TECIDO RESISTENTE NA COR PRETA, LISO, SEM COSTURAS,VINCOS OU RESSALTOS; A PARTE POSTERIOR DO ENCOSTO E A PARTE INFERIOR DO ASSENTO REVESTIDAS EM COURVIM OU VINIL NA COR PRETA; ACABAMENTO AO REDOR DO ASSENTO E DO ENCOSTO EM PVC DO TIPO MACHO/FEMEA NA COR PRETA; ESTRUTURA DO ENCOSTO CONFECCIONADA EM ACO, COM HASTE UNICA EM "L", PERMITINDO ANGULACAO MAXIMA DO ENCOSTO DE 30 GRAUS. ENCOSTO E O ASSENTO FIXADOS A ESTRUTURA DA CADEIRA, POR MEIO DE PARAFUSOS E PORCAS AUTOTRAVANTES (COM GARRAS) EMBUTIDAS NO COMPENSADO, SENDO O COXIM DE ENCOSTO. Unidade 50  R$           235,20  R$           11.760,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72, 648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 15/12/2021 18/12/2021 17/12/2022 Não CHILLEN PEIXOTO DE MOURA JANAINA MARTINS FAGUNDES
19.16.3897.0122348/2021-63 Ativo 149 2021 9315911 Pregão 264 2021 Prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização tecnológica para licença Tableau Server Core. NA NA NA  NA   R$        683.125,00 BHS KRIPTOS - Soluções de Negócios Ltda 24.259.739/0001-80 Bhs Soluções Digitais LTDA, Helberth Cavalcante Soares, Danilo Hamdan de Carvalho e Lucas Bao Glória  00.276.225/0001-75, 634.675.006-25, 058.558.326-94 e 129.145.826-33
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11/12/2021 15/12/2021 14/12/2022 Não Daniela Cruz Soares Ederson Silva Lopes
19.16.3913.0117753/2021-19 Ativo 150 2021 9315926 Ata de RP (MPMG) 234 2020 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). PURIFICADOR DE AGUA - CAPACIDADE DE VAZAO: 60 LITROS POR HORA; TENSAO: 127 VOLTS; APARELHO PURIFICADOR DE AGUA COR BRANCA. ECOCOMPRESSOR COM GAS QUE NAO AGRIDA O MEIO AMBIENTE. AGUA FILTRADA SEM ENERGIA. FACIL TROCA DE REFIL,SEM NECESSIDADE DE FERRAMENTAS OU TECNICO ESPECIA LIZADO. TROCA DE REFIL SEM FECHAR O REGISTRO. REFIL BACTERIOSTATICO ELIMINA ODORES E SABORES DESMONTAVEL PARA HIGIENIZACAO SERPENTINA EXTERNA PARA FACIL HIGIENIZACAO BANDEJA REMOVIVEL PARA ESVAZIAR E HIGIENIZAR SUPORTE PARA FIXACAO DO APARELHO NA ALVENARIA RECIPIENTE DA AGUA PURIFICADA BLINDADO CONTRA CONTAMINACAO DE INSETOS E POEIRA. Unidade 40  R$           945,18  R$           37.807,20 Leandro Luiz Leal Silva-EPP 08.194.579/0001-82 Leandro Luiz Leal Silva 061.209.766-80 15/12/2021 18/12/2021 17/12/2022 Não CHILLEN PEIXOTO DE MOURA JANAINA MARTINS FAGUNDES
19.16.3897.0038275/2021-40 Ativo 151 2021 9316046 Dispensa 123 2021  Locação de 05 vagas de garagem (06 a 10), situadas no Ed. Premium Tower, Rua São Paulo, n.º 335, Centro, em Divinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$           90.666,70 MJ Dias Participações Societárias Ltda.  36.997.594/0001-02 Maria de Souza Dias; Janaína de Sousa Dias Pichitelli 003.970.246-49; 930.527.316-53 15/12/2021 14/12/2021 30/09/2024 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira
19.16.3897.0124652/2021-32 Ativo 154 2021 9317161 Pregão 221 2021 Prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descorpinização e descupinização) em imóveis ocupados pelo Ministério Público de Minas Gerais em todo o território do Estado. NA NA NA NA  R$        183.990,48 AACP Servico Ambiental Eireli 25.361.124/0001-23 Alexandre Antonio Cordeiro Pinheiro  298 037 758-98 18/12/2021 17/12/2021 16/12/2022 Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros    Leah Figueiredo Ramos
19.16.3897.0124699/2021-24 Ativo 155 2021 9317165​ Pregão 221 2021 Prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descorpinização e descupinização) em imóveis ocupados pelo Ministério Público de Minas Gerais em todo o território do Estado. NA NA NA NA  R$        110.986,20 Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda 09.631.641/0001-19 Floresmárcia Maria de Almeida 653.927.016-04 18/12/2021 17/12/2021 16/12/2022 Não Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros    Leah Figueiredo Ramos
19.16.3897.0124707/2021-02 Ativo 156 2021 9317175 Pregão 221 2021 Prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descorpinização e descupinização) em imóveis ocupados pelo Ministério Público de Minas Gerais em todo o território do Estado. NA NA NA NA  R$           44.899,00 Limpim Serviços Ambientais Eireli 18.800.203/0001-28 Ramiro Wilken Figueiredo 097.873.446-70 18/12/2021 17/12/2021 16/12/2022 Não Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros    Leah Figueiredo Ramos
19.16.1762.0079995/2021-76 Ativo 157 2021 NA Dispensa 125 2021 Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Itajubá/MG, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$           10.080,00 Reinaldo Ribeiro Gonçalves 057.001.698-35 NA NA 18/12/2021 17/12/2021 16/12/2022 Não Carla Matilde Guimarães de Oliveira Aílton de Castro Ribeiro Júnior
19.16.1268.0097377/2021-86 Ativo 158 2021 NA Dispensa 124 2021 Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Matozinhos, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$             8.640,00 Welington Alexandre de Azevedo 034.126.186-67 NA NA 24/12/2021 22/12/2021 21/12/2022 Não Matheus Gonzaga Lafetá Eduardo Henrique dos Santos Costa Eliazar
19.16.3680.0083533/2021-37 Ativo 159 2021 9317015 Inexigibilidade 121 2021 Contratação de empresa para ministrar a capacitação “Criação e Implantação de Rádio e TV Institucionais”, a ser oferecido à equipe da Assessoria de Comunicação Integrada (ASSCOM), conforme descrito no Anexo Único e proposta da Contratada.  NA NA NA  NA   R$        185.000,00 Griffo Produções Ltda. 43.791.125/0001-90 Marisa Guimarães Leite 462.834.126-53 18/12/2021 17/12/2021 16/12/2022 Não Giselle Correia Borges Eduardo Mascarenhas Curi Azevedo
19.16.3897.0126389/2021-81 Ativo 160 2021 9317377 Pregão 262 2021 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços diversos - Civil, Hidráulica, Elétrica e afins - com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais na Região Metropolitana de Belo Horizonte. NA NA NA  NA   R$  10.475.000,00 Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda.​ 01.214.310/0001-71 Alexandre do Couto Almeida, André Luiz Silva Almeida, Eduardo do Couto Almeida e Priscila Fortinho e Silva Almeida 624.675.226-87, 140.544.276-00, 584.756.806-15 e 956.258.286-87 21/12/2021 20/12/2021 19/12/2022 Marlon Bruno dos Santos Silva Iara Rocha Barbalho
19.16.3897.0127109/2021-41 Ativo 161 2021 9317384 Pregão 275 2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros, com fornecimento de materiais e inclusão total de peças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nas Promotorias de Justiça de Ipatinga, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$           50.400,00 Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda 08.458.633/0001-50 Silvana Brum Damasceno e Bruno Vieira Damasceno 013.477.916-98 e 042.496.176-88 22/12/2021 21/12/2021 20/12/2024 Não Marcilei de Freitas Guimarães e Schittini  Erlândia da Silva Mendes
19.16.2147.0063036/2021-77 Ativo 162 2021 9317126 Inexigibilidade 127 2021 Aquisição de dispositivos de informática e softwares para perícia digital, incluindo equipamentos e licenças de uso de software para realização de perícias digitais em aparelhos DVR, notebooks e desktops da Apple (MacOS), celulares, nuvem, discos rígidos e outros tipos de mídias de armazenamento, bem como serviços de suporte técnico. SOFTWARE PARA EXTRAÇÃO DE DISPOSITIVOS DVR. -
DVR EXAMINER
 DEVE POSSUIR 3 ANOS DE SUPORTE TÉCNICO. 
Unidade 1  R$   165.590,58  R$        165.590,58 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.2147.0063036/2021-77 Ativo 162 2021 9317126 Inexigibilidade 127 2021 Aquisição de dispositivos de informática e softwares para perícia digital, incluindo equipamentos e licenças de uso de software para realização de perícias digitais em aparelhos DVR, notebooks e desktops da Apple (MacOS), celulares, nuvem, discos rígidos e outros tipos de mídias de armazenamento, bem como serviços de suporte técnico. SOFWARE PARA EXTRAÇÃO EM DISPOSITIVOS MAC IOS –
 DIGITAL COLLECTOR
DEVE POSSUIR 3 ANOS DE SUPORTE TÉCNICO. 
Unidade 1  R$     40.891,13  R$           40.891,13 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.2147.0063036/2021-77 Ativo 162 2021 9317126 Inexigibilidade 127 2021 Aquisição de dispositivos de informática e softwares para perícia digital, incluindo equipamentos e licenças de uso de software para realização de perícias digitais em aparelhos DVR, notebooks e desktops da Apple (MacOS), celulares, nuvem, discos rígidos e outros tipos de mídias de armazenamento, bem como serviços de suporte técnico. SOFTWARE FORENSE PARA EXTRAÇÃO DE DADOS NA NUVEM
 AXIOM +CLOUD
DEVE POSSUIR 3 ANOS DE SUPORTE TÉCNICO. 
Unidade 1  R$   134.918,42  R$        134.918,42 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.2147.0063036/2021-77 Ativo 162 2021 9317126 Inexigibilidade 127 2021 Aquisição de dispositivos de informática e softwares para perícia digital, incluindo equipamentos e licenças de uso de software para realização de perícias digitais em aparelhos DVR, notebooks e desktops da Apple (MacOS), celulares, nuvem, discos rígidos e outros tipos de mídias de armazenamento, bem como serviços de suporte técnico. SOFTWARE FORENSE DE USO PERPETUO 
UFED 4PC.
DEVE POSSUIR 3 ANOS DE SUPORTE TÉCNICO. 
Unidade 1  R$   198.197,91  R$        198.197,91 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.2147.0063036/2021-77 Ativo 162 2021 9317126 Inexigibilidade 127 2021 Aquisição de dispositivos de informática e softwares para perícia digital, incluindo equipamentos e licenças de uso de software para realização de perícias digitais em aparelhos DVR, notebooks e desktops da Apple (MacOS), celulares, nuvem, discos rígidos e outros tipos de mídias de armazenamento, bem como serviços de suporte técnico. COPIADOR E DUPLICADOR FORENSE DE DISCOS RÍGIDOS.
FALCON-NEO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ITEM 22 
Unidade 9  R$     74.793,31  R$        673.139,79 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.2147.0063036/2021-77 Ativo 162 2021 9317126 Inexigibilidade 127 2021 Aquisição de dispositivos de informática e softwares para perícia digital, incluindo equipamentos e licenças de uso de software para realização de perícias digitais em aparelhos DVR, notebooks e desktops da Apple (MacOS), celulares, nuvem, discos rígidos e outros tipos de mídias de armazenamento, bem como serviços de suporte técnico. ESTAÇÃO FORENSE PARA EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAIS; 
 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ITEM 22 
Unidade 19  R$   160.250,11  R$     3.044.752,09 Techbiz Forense Digital Ltda. 05.757.597/0002-18 Rafael Velasquez Saavedra da Silva 013.560.106-10 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.3903.0077959/2021-41 Ativo 163 2021 9318375 Inexigibilidade 130 2021 Prestação de serviço de consultoria especializada em logística na Diretoria de Materiais/Divisão de Materiais e na Diretoria de Gestão de Transportes (DFROT e DITRA) do MPMG, com a realização de análise, diagnóstico, mapeamento, estudo, revisão e otimização das rotinas predominantemente internas (ainda que envolvam outros atores e/ou unidades), dos fluxos de trabalho, reestruturação da sua arquitetura física, tecnológica e organizacional, planejamento e redimensionamento da força de trabalho, do armazenamento de bens, da frota do MPMG e da gestão nos processos logísticos da Divisão de Materiais e do Setor de Transportes, conforme descrito no Anexo Único e proposta da contratada.  NA NA NA  NA   R$        370.340,00 Qlog Consultoria e Associados Ltda. 04.372.600/0001-31 Ricardo de Paula Macedo; Luiz Renato Gabriello Braga e Alexandre Monteiro de Castro 026.901.906-56; 181.000.028-94 e 781.373.656-72 29/12/2021 28/12/2021 27/04/2023 Não Aline Laila Cardozo Débora Carvalho Fioratto
19.16.3897.0128418/2021-06 Ativo 164 2021 9317571 Pregão 289 2021 Prestação de serviços gráficos (cartilhas, folders e cartões de visita). NA NA NA  NA   R$           72.340,00 Avohai Eventos Ltda-ME 08.804.604/0001-00 Jose Éder Leite 446.919.126-4 24/12/2021 22/12/2021 21/12/2022 Não Rubia Oliveira Guimarães Alessandro Campos de Paiva
19.16.3897.0128489/2021-29 Ativo 165 2021 9318219 Pregão 292 2021 contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de digitalização de processos, procedimentos e documentos de interesse institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atendidos os critérios e as especificações definidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, compreendendo as atividades de recebimento, guarda temporária, preparação, digitalização em formato Portable File Document (PDF) com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), controle de qualidade, indexação, entrega dos arquivos digitais, recomposição e devolução do respectivo suporte documental físico. LOTE 3 NA NA NA  NA   R$     1.045.840,32 NEX TECNOLOGIA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA 5.753.780/0001-18 Bruno Bastos Rissi, GUILHERME LATINI FRANCA e PEDRO ALMEIDA RIBEIRO 041.744.306-40, 014.835.026-78  e 016.548.076-99  29/12/2021 28/12/2021 27/12/2022 Não
19.16.3897.0128531/2021-59 Ativo 166 2021 9318222 Pregão 292 2021 contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de digitalização de processos, procedimentos e documentos de interesse institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atendidos os critérios e as especificações definidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, compreendendo as atividades de recebimento, guarda temporária, preparação, digitalização em formato Portable File Document (PDF) com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), controle de qualidade, indexação, entrega dos arquivos digitais, recomposição e devolução do respectivo suporte documental físico. LOTE 1 E 4. NA NA NA  NA   R$     1.044.315,82 Iron Mountain Brasil Ltda. 04.120.966/0044-53 André Luís Prestes Alves e Maria  Fernanda Egner Campos 534.626.290-34 e 185.005.008-24. 29/12/2021 28/12/2021 27/12/2022 Não Allan Vinícius Vieira Araújo
19.16.3897.0128101/2021-29 Ativo 169 2021 9317704 Pregão 274 2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória, com fornecimento de materiais e inclusão total de peças nas Promotorias de Justiça de Barbacena. NA NA NA  NA   R$           28.440,00 Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. 08.458.633/0001-50 Silvana Brum Damasceno e Bruno Vieira Damasceno e  013.477.616-98 e 042.496.176-88  28/12/2021 27/12/2021 26/12/2024 Não Rosângela Siqueira Martins Miranda Lilian Liguori de Paula
19.16.3900.0092299/2021-33 Ativo 170 2021 9317958 Dispensa 129 2021 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Itajubá/MG. NA NA NA  NA   R$             2.570,40 Marcos Paulo Correia Simão 081.745.736-40 Marcos Paulo Correia Simão 081.745.736-40 29/12/2021 28/12/2021 27/12/2022 Não Carla Matilde Guimarães de Oliveira Aílton de Castro Ribeiro Júnior
19.16.1937.0089489/2021-06 Ativo 171 2021 9317836 Ata de RP (carona) 066 2020 Aquisição de equipamentos e materiais para videoconferência, visando a realização remota de procedimentos processuais e administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Edital nº 066/2020 e seus anexos. Terminal de vídeo conferêcia Unidade 20  R$       7.844,09  R$        156.881,80 Agem Tecnologia Distribuidora Ltda. 09.022.398/0001-31 Rafaela Melo de Almeida 047.865.696-31 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2022 Não Ivonélio de Sousa Júnior Flávio Henrique Evaristo Gomes
19.16.1937.0089489/2021-06 Ativo 171 2021 9317836 Ata de RP (carona) 066 2020 Aquisição de equipamentos e materiais para videoconferência, visando a realização remota de procedimentos processuais e administrativos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Edital nº 066/2020 e seus anexos. Microfone Unidade 3  R$       1.600,00  R$             4.800,00 Agem Tecnologia Distribuidora Ltda. 09.022.398/0001-31 Rafaela Melo de Almeida 047.865.696-31 24/12/2021 23/12/2021 22/12/2022 Não
19.16.1786.0083686/2021-66 Ativo 172 2021 9317837 Dispensa 131 2021 Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de João Pinheiro-MG, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$             2.880,00 Egídio Miguel do Couto 45345929653 29.864.753/0001-27 NA NA 29/12/2021 28/12/2021 27/12/2022 Não Maria José Alves Vidal Mara Cristina de Oliveira Rosa
19.16.3900.0094987/2021-13 Ativo 173 2021 9318198 Inexigibilidade 133 2021 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software Hewlett Packard - HP, incluindo fornecimento e substituição de peças. NA NA NA  NA   R$        136.949,28 Hewlett-Packard Brasil Ltda. 61.797.924/0002-36 Hewlett-Packard Brazil Holdings, LLC       Gatriam Holding B.V 09.170.427/0001-02 38.139.095/0001-00 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Não Guilherme Soares de Paula henrique Luiz Correa de Melo
19.16.3900.0125751/2021-93 Ativo 175 2021 9318724 Inexigibilidade 135 2021 Aquisição de hastes articuladas para Janelas Maxim-ar, instaladas nas três Torres da PGJ. NA NA NA  NA   R$        328.670,00 Comercial Linear Alumínio EIRELI  12.230.048/0001-75 David Alves Teixeira Júnior 935.200.266-00 30/12/2021 29/12/2021 31/12/2022 JACQUELINE ACHILLES CARVALHO ISABELLA PIRES ROSCOE
19.16.3913.0128671/2021-16 Ativo 176 2021 9318188 Ata de RP (MPMG) 217 2021 Aquisição de cofre com fechadura digital para guarda adequada de equipamentos e documentos sigilosos e de extrema relevância para a instituição, bem como aquisição de claviculários com o fito de guarda de chaves com segurança e contentores de lixo destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais COFRE PARA ESCRITORIO - MATERIA-PRIMA: CHAPA DE ACO; TIPO: DIGITAL; PORTAS: 01 PORTA; PRATELEIRAS: 02 PRATELEIRAS; GAVETAS: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 72 X 41 X 42 CM (A X L X P); ADMITE-SE A VARIAÇÃO PARA MENOR DE NO MÁXIMO 5%. ESTE ITEM POSSUI ESPECIFICACAO LONGA ANEXADA NO CAMPO ARQUIVOS. Unidade 40  R$       1.642,50  R$           65.700,00 Marcelo Eustáquio de Oliveira - EIRELI 18.132.510/0001-88 Marcelo Eustáquio de Oliveira 221.091.706-97 29/12/2021 28/12/2021 27/12/2022 Não Janaína Martins Fagundes DN
19.16.3913.0074281/2021-63 Ativo 177 2021 9318201 Ata de RP (MPMG) 234 2020 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. CAFETEIRA ELETRICA - IDENTIFICACAO: INDUSTRIAL; MATERIA PRIMA: INOX POLIDO ; CAPACIDADE: 6 LITROS; POTENCIA: 1300 W; TENSAO: 127V Unidade 4  R$       1.222,50  R$             4.890,00 Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos LTDA 29.332.265/0001-79 Luigi Tavares Reis da Silva 113.660.826-56 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Não CHILLEN PEIXOTO DE MOURA JANAINA MARTINS FAGUNDES
19.16.3897.0129334/2021-09 Ativo 178 2021 9318203 Ata de RP (MPMG) 217 2021 Aquisição de cofre com fechadura digital para guarda adequada de equipamentos e documentos sigilosos e de extrema relevância para a instituição, bem como aquisição de claviculários com o fito de guarda de chaves com segurança e contentores de lixo destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais CLAVICULARIO - MATERIA-PRIMA: ACO; TIPO DE APRESENTACAO: 50 CHAVES, COM PORTA DE ACO SEM ABERTURA DE VIDRO; DIMENSOES: 18 X 25 X 8 CM (A X L X P) APROXIMADAMENTE; ADMITE-SE A VARIACAO DE ATE 20 POR CENTO NAS MEDIDAS INDICADAS; FECHADURA: COM DUAS CHAVES; COR: CINZA; TIPO DE PORTAS CHAVES: COM GANCHOS NUMERADOS; CAPACIDADE: PARA ATE 50 CHAVES; DEVE POSSUIR: INDICE NUMERADO PARA IDENTIFICACAO DE CADA CHAVEIRO; PARA ALOCACAO: NA PAREDE; CHAVEIROS: MATERIAL DE PLASTICO COM UM ELO EM METAL CROMADO EM UMA DAS PONTAS PARA FIXACAO NOS GANCHOS NUMERADOS; DEVEM SER RESISTENTES E POSSUIR IDENTIFICADORES COM PROTECAO EM PLASTICO TRANSPARENTE. Unidade 100  R$           288,96  R$           28.896,00 Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda - EPP 06.957.510/0001-38 Eduardo Wantuil Oliveira Andrade e Renata Costa Santos 036.340.406-61 e 049.903.006-02 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3897.0129334/2021-09 Ativo 178 2021 9318203 Ata de RP (MPMG) 217 2021 Aquisição de cofre com fechadura digital para guarda adequada de equipamentos e documentos sigilosos e de extrema relevância para a instituição, bem como aquisição de claviculários com o fito de guarda de chaves com segurança e contentores de lixo destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais CLAVICULARIO - MATERIA-PRIMA: ACO; TIPO DE APRESENTACAO: 100 CHAVES, COM PORTA DE ACO SEM ABERTURA DE VIDRO; DIMENSOES: 30 X 24 X 8 CM (A X L X P) APROXIMADAMENTE; ADMITE-SE A VARIACAO DE ATE 20 POR CENTO NAS MEDIDAS INDICADAS; FECHADURA: COM DUAS CHAVES; COR: CINZA; TIPO DE PORTAS CHAVES: COM GANCHOS NUMERADOS; CAPACIDADE: PARA ATE 100 CHAVES; DEVE POSSUIR: INDICE NUMERADO PARA IDENTIFICACAO DE CADA CHAVEIRO; PARA ALOCACAO: NA PAREDE; CHAVEIROS: MATERIAL DE PLASTICO COM UM ELO EM METAL CROMADO EM UMA DAS PONTAS PARA FIXACAO NOS GANCHOS NUMERADOS; DEVEM SER RESISTENTES E POSSUIR IDENTIFICADORES COM PROTECAO EM PLASTICO TRANSPARENTE. Unidade 50  R$           418,63  R$           20.931,50 Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda - EPP 06.957.510/0001-38 Eduardo Wantuil Oliveira Andrade e Renata Costa Santos 036.340.406-61 e 049.903.006-02 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3897.0129360/2021-83 Ativo 179 2021 9318202 Pregão 341 2021 Serviços de infraestrutura de rede wireless contemplando equipamentos em comodato, instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento, gerenciamento centralizado e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a ser executado de maneira contínua, nas diversas unidades do Ministério Público de Minas Gerais NA NA NA  NA   R$     6.395.000,00  Claro S.A  40.432.544/0112-62 Claro Telecom Participações S.A., Embratel Participações S.A., Controladora de Servicios de Telecomunicaciones, SA de CV. 07.043.628/0001-13, 02.558.124/0001-12 e 07.164.586/0001-79 29/12/2021 28/12/2024 27/12/2024 Não Henrique Luiz Corrêa de Melo Rodrigo Otávio Xavier de Paiva
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA ANGULAR FUNCIONAL 140 X 140CM: CARACTERÍSTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA ANGULAR EM L; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 140 X 140 X 60 CM (LARG X PROF X LATERAL) COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO  TAMPO: SUPERFICIE UNICA, ANGULAR EM “L”, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MÍNIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESTRUTURA: MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS, UMA COLUNA CENTRAL E DOIS PAINEIS AMADEIRADOS. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE.  PES LATERAIS: COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.   BASE: TUBO DE ACO ESPESSURA 1.2MM,30x70mm,, FICANDO A MEDIDA DE 30MM NA HORIZONTAL;  COLUNA DE SUSTENTACAO: CONJUNTO DE TUBOS E CHAPAS DE ACO DOBRADAS, ESPESSURA MINIMA 1.2MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO: TUBO DE ACO ESPESSURA 1.2MM, 30X50MM, SENDO A MEDIDA DE 30MM NA HORIZONTAL;  OBSERVACAO: OS PES LATERAIS DEVEM FICAR ABAIXO E ALINHADOS COM O FINAL DO TAMPO, SEM PINGADEIRA, A FIM DE AMPLIAR A AREA INTERNA SOB A MESA.  COLUNA CENTRAL, UNICA, FORMATO I, DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA E/OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA DE 0.9MM   PAINEIS: DOIS PAINEIS PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADOS AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MINIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, COR BRANCA. BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESPECIFICACOES GERAIS  - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO;  - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO;  - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG;  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES;  - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA;  - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA;  -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERAVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS;  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS;  - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS;  - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER.  - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.  DIMENSOES GERAIS  - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: DE 72 A 75.5CM (SEM AS SAPATAS NIVELADORAS O TAMPO DEVE MEDIR 72CM; COM AS SAPATAS TOTALMENTE ABERTAS, 75.5CM). ATENDIMENTO ÀS NBRS13966 E 9050 - ACESSIBILIDADE.  - LARGURA: 140CM  - PROFUNDIDADE: 140CM  - LATERAIS: 60CM Unidade 100  R$           690,00  R$           69.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 Marden Castro Nascimento; Kelson Castro Nascimento; Jordano Castro Nascimento; Damaso Castro Nascimento 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 120 X 60CM: CARACTERISTICAS BASICAS:  MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 120 X 60 X DE 72 A 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO  SUPERFICIE UNICA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO  MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MÍNIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESTRUTURA  MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS E UM PAINEL AMADEIRADO. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE.  PES LATERAIS COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.   BASE: TUBO DE ACO ESPESSURA 1.2MM, 30x70mm,, FICANDO A MEDIDA DE 30MM NA HORIZONTAL;  COLUNA DE SUSTENTACAO: CONJUNTO DE TUBOS E CHAPAS DE ACO DOBRADAS, ESPESSURA MINIMA 1.2MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);   SUPORTE JUNTO AO TAMPO: TUBO DE ACO ESPESSURA 1.2MM, 30X50MM, SENDO A MEDIDA DE 30MM NA HORIZONTAL;  OBSERVACAO: O PE LATERAL DEVE FICAR ABAIXO E ALINHADO COM O FINAL DO TAMPO, SEM PINGADEIRA, A FIM DE AMPLIAR A AREA INTERNA SOB A MESA.  PAINEL: PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADO AS ESTRUTURAS METÁLICAS, ESPESSURA MÍNIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, COR BRANCA. BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESPECIFICACOES GERAIS  - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO;  - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO;  - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG;  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES;  - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA;  - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA;  -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS;  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS;  - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS;  - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT ? NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER.  - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.  DIMENSOES GERAIS  - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: DE 72 A 75.5CM (SEM AS SAPATAS NIVELADORAS O TAMPO DEVE MEDIR 72CM; COM AS SAPATAS TOTALMENTE ABERTAS, 75.5CM). ATENDIMENTO AS NBRS13966 E 9050 - ACESSIBILIDADE.  - LARGURA: 120CM  - PROFUNDIDADE: 60CM Unidade 2500  R$           370,00  R$        925.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 80 X 60CM: CARACTERISTICAS BASICAS:  MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 80 X 60 X DE 72 A 75.5CM (LARG X PROF X ALTURA)  COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO  TAMPO SUPERFICIE UNICA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESTRUTURA MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS E UM PAINEL AMADEIRADO. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE.  PES LATERAIS COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.   BASE: TUBO DE ACO ESPESSURA 1.2MM, 30x70mm,FICANDO A MEDIDA DE 30MM NA HORIZONTAL;  COLUNA DE SUSTENTACAO: CONJUNTO DE TUBOS E CHAPAS DE AÇO DOBRADAS, ESPESSURA MINIMA 1.2MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPAÇOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO: TUBO DE ACO ESPESSURA 1.2MM, 30X50MM, SENDO A MEDIDA DE 30MM NA HORIZONTAL;  OBSERVAÇÃO: O PE LATERAL DEVE FICAR ABAIXO E ALINHADO COM O FINAL DO TAMPO, SEM PINGADEIRA, A FIM DE AMPLIAR A ÁREA INTERNA SOB A MESA.  PAINEL: PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADO AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MÍNIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, COR BRANCA. BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESPECIFICACOES GERAIS  - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO;  - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO;  - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG;  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES;  - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA;  - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA;  -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS;  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS;  - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS;  - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER.  - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.  DIMENSOES GERAIS  - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: DE 72 A 75.5CM (SEM AS SAPATAS NIVELADORAS O TAMPO DEVE MEDIR 72CM; COM AS SAPATAS TOTALMENTE ABERTAS, 75.5CM). ATENDIMENTO AS NBRS13966 E 9050 - ACESSIBILIDADE.  - LARGURA: 80CM  - PROFUNDIDADE: 60CM  Unidade 1500  R$           330,00  R$        495.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. GAVETEIRO FUNCIONAL 35 X 50 X 68CM: CARACTERISTICAS BASICAS GAVETEIRO USO ESCRITORIO - TIPO: VOLANTE; COMPOSICAO: 04 GAVETAS; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP; ESTRUTURA: MDF OU MDP; DIMENSOES: 35CM X 50CM X 68CM (LARG X PROF X ALT); COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO ESTRUTURA DEVE SER CONFECCIONADA PARA SUPORTAR GRANDES VOLUMES DE PAPEIS NAS GAVETAS E TAMBEM SOBRE O GAVETEIRO. TAMPO DE 25MM E CORPO DO GAVETEIRO E FRENTE DAS GAVETAS COM ESPESSURA MINIMA 18MM, DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, COR BRANCA. BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USURIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ROLDANAS PARA MOBILIARIO. MODELO CHAPA FREIO COM RODA DE SILICONE OU MATERIAL DE FUNCAO SIMILAR. ESTRUTURA DE FERRO. CABECOTE COM PISTA DE ESFERAS PARA DUPLOS GIROS NA BASE. RODA DE 35MM APROXIMADAMENTE, PARAFUSADA NA ESTRUTURA. SUPORTAR CARGA DE 30KG POR RODA. ALTURA TOTAL DE 45MM, APROXIMADAMENTE. POUCO ESFORCO DO USUÁRIO PARA A MOVIMENTACAO DO GAVETEIRO. NÃO DEFORMACAO POR CARGA ESTATICA. GAVETAS: QUATRO GAVETAS. CORPO EM FORMA DE U, INJETADO DE TERMOPLÁSTICO, ESPESSURA MINIMA 2MM OU EM CHAPA METALICA DOBRADA, ESPESSURA MINIMA 0.45MM. CORREDICAS TELESCOPICAS PROPRIAS PARA MOBILIARIO, FABRICADAS DE ACO LAMINADO, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. DESLIZAMENTO POR ESFERAS DE NYLON OU ACO. ABERTURA TOTAL DA GAVETA, AUTOTRAVAMENTO NO FINAL DO CURSO, POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA GAVETA. SUPORTAR CARGA MINIMA DE 20KG POR GAVETA. POUCO ESFORCO DO USUARIO PARA MOVIMENTACAO DA GAVETA. TRANCA COM TRAVAMENTO SIMULTANEO DAS GAVETAS, NA LATERAL DO GAVETEIRO, COM DUAS COPIAS DE CHAVES ESCAMOTEAVEIS. PUXADORES METALICOS, DE 130 X 10MM DE COMPRIMENTO, CROMADO, DESIGN RETO, SEM EMENDAS, FORMATO U (PADRONIZACAO)  ESPECIFICACOES GERAIS - A AREA INTERNA DAS GAVETAS DEVE TER MEDIDAS PARA COMPORTAR, NO MINIMO, A DIMENSAO DE UMA FOLHA OFICIO; - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - NAO SERA ACEITO TAPAFUROS NA FACE EXTERNA  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.  DIMENSÕES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: 68CM  - LARGURA: 35CM  - PROFUNDIDADE:50CM Unidade 2500  R$           560,00  R$     1.400.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA REDONDA PARA REUNIÕES 120CM:  CARACTERISTICA BASICAS  MESA PARA REUNIAO - FORMATO: CIRCULAR; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP ; DIMENSOES: 120 X 120 X 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA); COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO  TAMPO: SUPERFICIE REDONDA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA  CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.   ESTRUTURA DE ACO. QUATRO TRAVESSAS SUPERIORES DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA, COM ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 0.9MM. COLUNA DE SUSTENTACAO DE TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 0.9MM. QUATRO PATAS DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA 1.2MM  ESPECIFICACOES GERAIS  - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO;  - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO;  - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG;  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES;  - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA;  - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA;  -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS;  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS;  - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS;  - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER.  - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.   DIMENSOES GERAIS  - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5 CM (ABNT NBR 9050 - ACESSIBILIDADE)  - DIAMETRO: 120CM  Unidade 8  R$           380,00  R$             3.040,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA REDONDA PARA REUNIÕES 80CM:  CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA REUNIAO - FORMATO: CIRCULAR; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP ; DIMENSOES: 80 X 80 X 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA); COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO: SUPERFICIE REDONDA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO.  ESTRUTURA DE ACO. QUATRO TRAVESSAS SUPERIORES DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA, COM ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MÍNIMA DE 0.9MM. COLUNA DE SUSTENTACAO DE TUBO DE AÇO ESPESSURA MINIMA DE 0.9MM. QUATRO PATAS DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA 1.2MM  ESPECIFICACOES GERAIS  - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO;  - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO;  - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG;  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES;  - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA;  - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA;  -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS;  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS;  - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS;  - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER.  - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008.  DIMENSOES GERAIS  - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5CM (ATENDIMENTO A ABNT 9050 - ACESSIBILIDADE)  - DIAMETRO: 80CM Unidade 20  R$           270,00  R$             5.400,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 220 X 90CM:  CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: REUNIAO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 220 X 90 X 75.5CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO: SUPERFICIE UNICA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESTRUTURA: MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS E UM PAINEL AMADEIRADO. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE (VIDE MODELO PADRONIZADO PARA CONFECCAO SIMILAR) PES LATERAIS COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.  BASE DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, EM FORMATO OBLONGO APROX. 58MM (PADRONIZACAO) COLUNA DE SUSTENTACAO COMPOSTA POR CHAPA(S) DE ACO ESTAMPADA(S) E/OU POR TUBO(S) DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA 0.9MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO DE CHAPA DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM. PAINEL: PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADO AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MINIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, COR BRANCA. BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG; - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5CM (ATENDIMENTO A ABNT 9050 - ACESSIBILIDADE) - LARGURA: 220CM - PROFUNDIDADE: 90CM Unidade 2  R$           647,00  R$             1.294,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 240 X 120CM: CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: REUNIAO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 240 X 120 X 75.5CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO: SUPERFICIE UNICA, CORTE ERGONOMICO, FORMATO CANOA (100CM NAS BORDAS 120CM NO CENTRO) ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESTRUTURA: MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS E UM PAINEL AMADEIRADO. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE (VIDE MODELO PADRONIZADO PARA CONFECCAO SIMILAR)  PES LATERAIS COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.  BASE DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, EM FORMATO OBLONGO APROX. 58MM (PADRONIZACAO) COLUNA DE SUSTENTACAO COMPOSTA POR CHAPA(S) DE ACO ESTAMPADA(S) E/OU POR TUBO(S) DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA 0.9MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO DE CHAPA DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM. PAINEL: PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADO AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MINIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG; - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT ? NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5CM (ATENDIMENTO A ABNT 9050 - ACESSIBILIDADE) - LARGURA: 240CM - PROFUNDIDADE: 120CM Unidade 2  R$           770,00  R$             1.540,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 310 X 120CM: CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: REUNIAO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE BIPARTIDA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 310 X 120 X 75.5CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO:SUPERFICIE BIPARTIDA, CORTE ERGONOMICO, FORMATO CANOA (100CM NAS BORDAS 120CM NO CENTRO) ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA - PADRONIZACAO)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESTRUTURA: MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS, UM PE CENTRAL E DOIS PAINEIS AMADEIRADOS. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE (VIDE MODELO PADRONIZADO PARA CONFECCAO SIMILAR) PES LATERAIS E CENTRAL COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.  BASE DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, FORMATO OBLONGO APROX 58MM (PADRONIZACAO) COLUNA DE SUSTENTACAO COMPOSTA POR CHAPA(S) DE ACO ESTAMPADA(S) E/OU POR TUBO(S) DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA 0.9MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO DE CHAPA DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM. DOIS PAINEIS PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADOS AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MINIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA ? PADRONIZACAO) . BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG; - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5CM (ATENDIMENTO A ABNT 9050 - ACESSIBILIDADE) - LARGURA: 310CM - PROFUNDIDADE: 120CM  Unidade 2  R$           800,00  R$             1.600,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. ARMÁRIO BAIXO 90 X 60: CARACTERISTICAS BASICAS ARMARIO PARA ESCRITORIO - TIPO: BAIXO; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; PRATELEIRAS/SUPORTE: UMA PRATELEIRA REGULAVEL; GAVETAS: SEM GAVETAS; PORTAS: DUAS PORTAS DE ABRIR; ESTRUTURA/BASE: MDF/MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX DUPLA FACE; DIMENSOES:  90 X 60 CM X 75.5 ( LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO ESTRUTURA DEVE SER CONFECCIONADA PARA SUPORTAR GRANDES VOLUMES DE PAPEIS DENTRO E SOBRE O ARMARIO, E TAMBEM O PESO DE IMPRESSORA DE PORTE GRANDE (APROX 40KG). TAMPO DE 25MM. CORPO, PORTAS E PRATELEIRA ESPESSURA MINIMA DE 18MM. MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA CARVALHO AVELA (DURATEX OU MARCA QUE APRESENTE ESTAMPA IDENTICA ? PADRONIZACAO) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. O FUNDO DO ARMARIO DEVE SEGUIR O MESMO PADRAO MADEIRA POIS ESTE PODERA SER UTILIZADO COMO DIVISOR DE AMBIENTES.  DEVEM SER UTILIZADAS INTERNAMENTE CAVILHAS METALICAS PARA FORTALECER A ESTRUTURA DO ARMARIO. PRATELEIRa: UMA PRATELEIRA REGULAVEL, DE MDF OU MDP PADRAO MADEIRA, ESPESSURA MINIMA DE 18MM. FIXADA NAS LATERAIS POR PINOS DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR. LATERAIS DO ARMARIO COM FURACAO GABARITADA PARA ALTERACAO DA ALTURA DA PRATELEIRA. OS FUROS NAO APARECEM NAS LATERAIS EXTERNAS.PORTASDUAS PORTAS DE ABRIR, ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM. TRAVAMENTO SIMULTANEO DAS PORTAS, COM DUAS COPIAS DE CHAVES ESCAMOTEAVEIS. O TAMBOR PARA TRANCA DEVE FICAR O MAIS EMBUTIDO E RENTE POSSIVEL NA PORTA. DOBRADICAS DE ACO DE ALTA RESISTENCIA, REGULAGEM HORIZONTAL LIVRE E AJUSTE LATERAL INTEGRADO, FREIO ANTI-IMPACTO, ABERTURA 270 GRAUS.  PUXADORES METALICOS, DE 130 X 10MM DE COMPRIMENTO, CROMADO, DESIGN RETO, SEM EMENDAS, FORMATO U (PADRONIZACAO). BASE TUBO DE ACO CONTINUO DOBRADO, DIMENSAO MINIMA DE 20X30MM, ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, SOLDADO SEM RELEVOS APARENTES, FIXADO NO CORPO DO ARMÁRIO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A RESISTENCIA DO ARMARIO.  ESPECIFICACOES GERAIS-  FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR CINZA CLARO IDENTICA OU MUITO PRAXIMA A COR PADRONIZADA NO MPMG;- ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - NAO SERA ACEITO TAPAFUROS NA FACE EXTERNA  - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5CM  - LARGURA: 90CM - PROFUNDIDADE: 60CM Unidade 800  R$           620,00  R$        496.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 165 X 75CM:  CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA COM DETALHE TIPO RISQUE RABISQUE; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 165 X 75 X DE 72 A 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO: SUPERFICIE UNICA COM DETALHE TIPO RISQUE RABISQUE, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MÍNIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. A FITA DE BORDA NAO DEVE VIRAR NA PARTE EM QUE O TAMPO E O RIQUE RABISQUE SERAO UNIDOS, A FIM DE PROMOVER A JUNTA CEGA.  DETALHE: RISQUE-RABISQUE DE 85 X 45CM, CENTRALIZADO LONGITUDINALMENTE E POSICIONADO RENTE A PARTE INTERNA DA MESA. ESPESSURA MINIMA DE 15MM, ENCABECADO PARA APRESENTAR ESPESSURA TOTAL DE 25MM ALINHADA A ESPESSURA TOTAL DA MESA. PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, COR PRETA. BORDA COM LARGURA DE 25MM, DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MÍNIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, COR PRETA.  A FITA DE BORDA NAO DEVE VIRAR NA PARTE EM QUE O TAMPO E O RIQUE RABISQUE SERAO UNIDOS, A FIM DE PROMOVER A JUNTA CEGA. O RISQUE RABISQUE DEVERA SER FIXADO NO TAMPO PELA FACE AVESSA, POR CAVILHAS METALICAS OU SISTEMA DE FUNCAO SIMILAR, DE MODO QUE OS ELEMENTOS DE FIXACAO (EX.: PARAFUSOS, ROSCAS, ETC) NAO FIQUEM EM CONTATO COM O USUARIO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES. PREVISAO DE ENCAIXE DE CONEXAO ANGULAR: SOB O TAMPO, EM CADA LATERAL, DEVE HAVER PELO MENOS DOIS FUROS REVESTIDOS COM BUCHAS METALICAS PARA ENCAIXE DA PECA CONEXAO ANGULAR (ADQUIRIDA SEPARADAMENTE) ESTRUTURA:MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS E UM PAINEL AMADEIRADO. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE. - PES LATERAIS COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.  BASE DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, EM FORMATO OBLONGO APROX 58MM (PADRONIZACAO) COLUNA DE SUSTENTACAO: CONJUNTO DE TUBOS E CHAPAS DE ACO DOBRADAS, ESPESSURA MINIMA 1.2MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO DE CHAPA DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM. PAINEL: PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADO AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MINIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA) BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR PRETA - NAO SERA ACEITO TAPAFUROS NO TAMPO DA MESA AINDA QUE COMO PREVISAO PARA FIXACAO DA CONEXAO ANGULAR - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS ALTURA NO TOPO DO TAMPO: DE 72 A 75.5CM (SEM AS SAPATAS NIVELADORAS O TAMPO DEVE MEDIR 72CM; COM AS SAPATAS TOTALMENTE ABERTAS, 75.5CM). ATENDIMENTO AS NBRS13966 E 9050 - ACESSIBILIDADE. - LARGURA: 165CM - PROFUNDIDADE: 75CM Unidade 800  R$           495,00  R$        396.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 120 X 75CM:  CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 120 X 75 X DE 72 A 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO: SUPERFICIE UNICA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MÍNIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. PREVISAO DE ENCAIXE DE CONEXAO ANGULAR: SOB O TAMPO, EM CADA LATERAL, DEVE HAVER PELO MENOS DOIS FUROS REVESTIDOS COM BUCHAS METALICAS PARA ENCAIXE DA PECA CONEXAO ANGULAR (ADQUIRIDA SEPARADAMENTE) ESTRUTURA MESA COMPOSTA BASICAMENTE POR DOIS PES LATERAIS E UM PAINEL AMADEIRADO. DEMAIS PECAS ESTRUTURAIS CONFORME FABRICANTE. - PES LATERAIS COMPOSTOS DE TRES PARTES: BASE, COLUNA DE SUSTENTACAO E SUPORTE JUNTO AO TAMPO.  BASE DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, EM FORMATO OBLONGO APROX 58MM (PADRONIZACAO) COLUNA DE SUSTENTACAO: CONJUNTO DE TUBOS E CHAPAS DE ACO DOBRADAS, ESPESSURA MINIMA 1.2MM, PREENCHENDO TOTALMENTE LARGURA APROXIMADA DE 22CM, SEM ESPACOS VAZADOS (PADRONIZACAO);  SUPORTE JUNTO AO TAMPO DE CHAPA DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM. PAINEL: PARA FECHAMENTO, COM FUNCAO ESTRUTURAL OU NAO (A CRITERIO DO FABRICANTE), INTERLIGADO AS ESTRUTURAS METALICAS, ESPESSURA MINIMA 15MM, PRODUZIDO DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA)   BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE COLADAS A QUENTE ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR PRETA - NAO SERA ACEITO TAPAFUROS NO TAMPO DA MESA AINDA QUE COMO PREVISAO PARA FIXACAO DA CONEXAO ANGULAR - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; -  A MESA DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O USO DE COMPUTADOR E PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: DE 72 A 75.5CM (SEM AS SAPATAS NIVELADORAS O TAMPO DEVE MEDIR 72CM; COM AS SAPATAS TOTALMENTE ABERTAS, 75.5CM). ATENDIMENTO AS NBRS13966 E 9050 - ACESSIBILIDADE. - LARGURA: 120CM - PROFUNDIDADE: 75CM Unidade 400  R$           407,00  R$        162.800,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. GAVETEIRO FUNCIONAL  35 X 50 X 68CM: CARACTERISTICAS BASICAS GAVETEIRO USO ESCRITORIO - TIPO: VOLANTE; COMPOSICAO: 04 GAVETAS; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP; ESTRUTURA: MDF OU MDP; DIMENSOES: 35CM X 50CM X 68CM (LARG X PROF X ALT); COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO ESTRUTURA: DEVE SER CONFECCIONADA PARA SUPORTAR GRANDES VOLUMES DE PAPEIS NAS GAVETAS E TAMBEM SOBRE O GAVETEIRO. TAMPO 25MM. CORPO DO GAVETEIRO E FRENTE DAS GAVETAS COM ESPESSURA MINIMA 18MM, DE MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USURIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ROLDANAS PARA MOBILIARIO. MODELO CHAPA FREIO COM RODA DE SILICONE OU MATERIAL DE FUNCAO SIMILAR. ESTRUTURA DE FERRO. CABECOTE COM PISTA DE ESFERAS PARA DUPLOS GIROS NA BASE. RODA DE 35MM APROXIMADAMENTE, PARAFUSADA NA ESTRUTURA. SUPORTAR CARGA DE 30KG POR RODA. ALTURA TOTAL DE 45MM, APROXIMADAMENTE. POUCO ESFORCO DO USUARIO PARA A MOVIMENTACAO DO GAVETEIRO. NAO DEFORMACAO POR CARGA ESTATICA. GAVETAS: QUATRO GAVETAS. CORPO EM FORMA DE U, INJETADO DE TERMOPLASTICO, ESPESSURA MINIMA 2MM OU EM CHAPA METALICA DOBRADA, ESPESSURA MINIMA 0.45MM. CORREDICAS TELESCOPICAS PROPRIAS PARA MOBILIARIO, FABRICADAS DE ACO LAMINADO, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. DESLIZAMENTO POR ESFERAS DE NYLON OU ACO. ABERTURA TOTAL DA GAVETA, AUTOTRAVAMENTO NO FINAL DO CURSO, POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA GAVETA. SUPORTAR CARGA MINIMA DE 20KG POR GAVETA. POUCO ESFORCO DO USUARIO PARA MOVIMENTACAO DA GAVETA. TRANCA COM TRAVAMENTO SIMULTANEO DAS GAVETAS, NA LATERAL DO GAVETEIRO, COM DUAS COPIAS DE CHAVES ESCAMOTEAVEIS. PUXADORES METALICOS, DE 130 X 10MM DE COMPRIMENTO, CROMADO, DESIGN RETO, SEM EMENDAS, FORMATO U (PADRONIZACAO) ESPECIFICACOES GERAIS - A AREA INTERNA DAS GAVETAS DEVE TER MEDIDAS PARA COMPORTAR, NO MINIMO, A DIMENSAO DE UMA FOLHA OFICIO; - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - NAO SERA ACEITO TAPAFUROS NA FACE EXTERNA  - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSÕES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: 68CM  - LARGURA: 35CM  - PROFUNDIDADE:50CM Unidade 800  R$           550,00  R$        440.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA REDONDA PARA REUNIÕES 120CM: CARACTERISTICA BASICAS MESA PARA REUNIAO - FORMATO: CIRCULAR; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP ; DIMENSOES: 120 X 120 X 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA); COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO TAMPO: SUPERFICIE REDONDA, CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESTRUTURA DE ACO. QUATRO TRAVESSAS SUPERIORES DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA, COM ESPESSURA MINIMA DE 3MM OU TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 0.9MM. COLUNA DE SUSTENTACAO DE TUBO DE ACO ESPESSURA MINIMA DE 0.9MM. QUATRO PATAS DE CHAPA DE ACO ESTAMPADA OU TUBO DE ACO, AMBOS COM ESPESSURA MINIMA 1.2MM ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR PRETA - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5 CM (ABNT NBR 9050 - ACESSIBILIDADE) - DIAMETRO: 120CM Unidade 360  R$           390,50  R$        140.850,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. ARMÁRIO BAIXO 90 X 60CM: CARACTERISTICAS BASICAS ARMARIO PARA ESCRITORIO - TIPO: BAIXO; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; PRATELEIRAS/SUPORTE: UMA PRATELEIRA REGULAVEL; GAVETAS: SEM GAVETAS; PORTAS: DUAS PORTAS DE ABRIR; ESTRUTURA/BASE: MDF/MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX DUPLA FACE; DIMENSOES:  90 X 60 CM X 75.5 ( LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO ESTRUTURA: DEVE SER CONFECCIONADA PARA SUPORTAR GRANDES VOLUMES DE PAPEIS DENTRO E SOBRE O ARMARIO, E TAMBEM O PESO DE IMPRESSORA DE PORTE GRANDE (APROX 40KG). TAMPO DE 25MM. CORPO, PORTAS E PRATELEIRA ESPESSURA MINIMA DE 18MM. MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MINIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO (ABNT - NBR: 13966/2008) COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. O FUNDO DO ARMARIO DEVE SEGUIR O MESMO PADRAO MADEIRA POIS ESTE PODERA SER UTILIZADO COMO DIVISOR DE AMBIENTES.  DEVEM SER UTILIZADAS INTERNAMENTE CAVILHAS METALICAS PARA FORTALECER A ESTRUTURA DO ARMARIO. PRATELEIRA: UMA PRATELEIRA REGULAVEL, DE MDF OU MDP PADRAO MADEIRA, ESPESSURA MINIMA DE 18MM. FIXADA NAS LATERAIS POR PINOS DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR. LATERAIS DO ARMARIO COM FURACAO GABARITADA PARA ALTERACAO DA ALTURA DA PRATELEIRA. OS FUROS NAO APARECEM NAS LATERAIS EXTERNAS.PORTAS: DUAS PORTAS DE ABRIR, ESPESSURA MÍNIMA DE 18MM. TRAVAMENTO SIMULTANEO DAS PORTAS, COM DUAS COPIAS DE CHAVES ESCAMOTEAVEIS. O TAMBOR PARA TRANCA DEVE FICAR O MAIS EMBUTIDO E RENTE POSSIVEL NA PORTA. DOBRADICAS DE ACO DE ALTA RESISTENCIA, REGULAGEM HORIZONTAL LIVRE E AJUSTE LATERAL INTEGRADO, FREIO ANTI-IMPACTO, ABERTURA 270 GRAUS.  PUXADORES METALICOS, DE 130 X 10MM DE COMPRIMENTO, CROMADO, DESIGN RETO, SEM EMENDAS, FORMATO U (PADRONIZACAO) BASE: TUBO DE ACO CONTINUO DOBRADO, DIMENSAO MINIMA DE 20X30MM, ESPESSURA MINIMA DE 1.2MM, SOLDADO SEM RELEVOS APARENTES, FIXADO NO CORPO DO ARMÁRIO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A RESISTENCIA DO ARMARIO. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - SAPATAS NIVELADORAS, DE NYLON INJETADO OU MATERIAL TERMOPLASTICO EQUIVALENTE, PARA EVENTUAIS DESNIVEIS DE PISO E AJUSTE DA ALTURA DO TAMPO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS E ACABAMENTO APARENTE COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI RESISTENTE A ABRASAO E A IMPACTOS, APLICADA UNIFORMEMENTE A SUPERFICIE, COR PRETA; - NAO SERA ACEITO TAPAFUROS NA FACE EXTERNA  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT ? NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA NO TOPO DO TAMPO: AS SAPATAS NIVELADORAS DEVEM PERMITIR AJUSTE ATE 75.5CM - LARGURA: 90CM - PROFUNDIDADE: 60CM  Unidade 600  R$           577,50  R$        346.500,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0128718/2021-08 Ativo 181 2021 9318221 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. CONEXÃO 75 X 75CM:  CARACTERISTICAS BASICAS CONEXAO ANGULAR PARA MESA - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 75 X 75 X 2.5CM (LARG X PROF X ALTURA) COMPLEMENTO DA ESPECIFICACAO CONEXAO ANGULAR PARA MESA, LATERAIS RETAS DE 75 X 75CM. FACE FRONTAL COM CORTE CURVO ANGULAR. CORTE ERGONOMICO, ESPESSURA DE 25MM, PRODUZIDO EM MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX, DUPLA FACE, PADRAO MADEIRA TONALIDADE MEDIA OU ESCURA, COM POUCOS VEIOS (APRESENTAR AMOSTRAS PARA ESCOLHA)  BORDAS DE PVC, ABS OU EQUIVALENTE QUE PROMOVAM RAIO MÍNIMO DE 2.5MM NO CONTATO COM O USUARIO COLADAS ATRAVES DO PROCESSO HOTMELT, DE MESMO PADRAO DO LAMINADO MELAMINICO. ESTRUTURA: ESTRUTURADO COM LINGUETAS METALICAS OU SISTEMA DE FUNCAO SIMILAR QUE POSSIBILITEM A FIXACAO DA CONEXAO ANGULAR SOB OS TAMPOS MESAS DE TRABALHO, TANTO A DIREITA QUANTO A ESQUERDA. AS LINGUETAS METALICAS OU SISTEMA DE FUNCAO SIMILAR DEVEM SER FIXADAS NA PARTE AVESSA DA CONEXAO ANGULAR E FICAREM INVISIVEIS AO USUARIO. OS ELEMENTOS DE FIXACAO (EX.: PARAFUSOS, ROSCAS, ETC) NAO DEVEM FICAR EM CONTATO COM O USUARIO A FIM DE EVITAR ACIDENTES. ESPECIFICACOES GERAIS - FIXACAO DAS PECAS METALICAS POR SOLDA MIG E/OU SISTEMA DE PARAFUSAMENTO; - TRATAMENTO ANTICORROSAO EM TODAS AS PECAS METALICAS  - ESPESSURAS DOS MATERIAIS E METODOS DE FIXACAO CAPAZES DE GARANTIR A ESTABILIDADE, A RESISTENCIA E A MONTAGEM/DESMONTAGEM FREQUENTE DO MOBILIARIO ATRAVES DE FERRAMENTAS SIMPLES, SEM DANIFICAR SEUS COMPONENTES; - APOS A ENTREGA DO MOBILIARIO PELA EMPRESA FORNECEDORA E PASSADO O PRAZO DE GARANTIA, A MONTAGEM/DESMONTAGEM PARA FORMACAO DE NOVOS LAYOUTS SERA REALIZADA PELA PROPRIA PGJ, ATRAVES DE EMPRESA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO TERCEIRIZADA; - FIXACAO DOS AMADEIRADOS ATRAVES DE PARAFUSOS E BUCHAS COM ROSCAS METALICAS MILIMETRICAS, DE ZAMAC OU MATERIAL SUPERIOR, CRAVADAS NA FACE INFERIOR, ALTAMENTE RESISTENTE AO TORQUE, INVISIVEL NA FACE EXTERNA; -  A CONEXAO ANGULAR DEVE ESTAR ESTRUTURALMENTE PREPARADA PARA O PESO DE VOLUMES CONSIDERÁVEIS DE PAPEIS/PROCESSOS; - AS BORDAS DE COMPONENTES QUE SEJAM ACESSIVEIS AO USUARIO DEVEM SER ARREDONDADAS OU ADEQUADAMENTE PROCESSADAS, DE MODO A EVITAR ARESTAS; - O MOBILIARIO DEVE APRESENTAR PERFEITO ENCAIXE ENTRE AS PECAS, ALINHAMENTO, ESTABILIDADE, NIVELAMENTO, ACABAMENTO E QUALIDADE DOS MATERIAIS, ESTETICA E O BOM USO DE TODOS OS ELEMENTOS; - O MOBILIARIO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A ABNT - NBR 13966/2008 E COM A ABNT - NBR13967/2011 E MTE - NR17, NO QUE COUBER. - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDENCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL, CONFORME DECRETO 44903/2008. DIMENSOES GERAIS - ALTURA: 2,5CM - LARGURA: 75CM - PROFUNDIDADE: 75CM Unidade 100  R$           110,00  R$           11.000,00 Tecno 2000 Indústria e Comercio LTDA 21.306.287/0001-52 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2022 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE HYPERSCALE Unidade 16  R$   275.823,90  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Janaína Coutinho Mattos Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO DE BACKUP HYPERSCALE COMMVAULT Unidade 16  R$       7.519,50  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Janaína Coutinho Mattos Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. SUPORTE TÉCNICO EM SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO E BACKUP COMMVAULT Unidade 16  R$   151.031,60  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Janaína Coutinho Mattos Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. SERVIDOR DE REDE - TIPO: SERVIDOR DE BACKUP , SOLUÇÃO HYPERSCALE X; PROCESSADOR: MÍNIMO 2 PROCESSADORES, MINIMO 16 NÚCLEOS FÍSICOS; ARQUITETURA: IA64; TIPO DE MEMÓRIA: CONFORME FABRICANTE; CAPACIDADE MEMÓRIA: MÍNIMO 512 GB DE MEMÓRIA RAM; FREQUÊNCIA DA MEMÓRIA: CONFORME FABRICANTE; DISCO RÍGIDO: 24 DISCOS RÍGIDOS, TIPO NL-SAS; EXPANSÃO: SEM EXPANSÃO; INTERFACE: MÍNIMO 4X INTERFACES DE REDE 10 GbE SFP+; SISTEMA OPERACIONAL: SEM SISTEMA OPERACIONAL; ACESSÓRIOS: TRILHOS, PDUS DE ENERGIA, CABOS ORIGINAIS. Unidade 16  R$   206.559,00  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Janaína Coutinho Mattos Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. SUPORTE TÉCNICO EM SERVIDOR Unidade 16  R$     21.553,50  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Janaína Coutinho Mattos Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. SWITCH - TIPO: GERENCIÁVEL; INSTALAÇÃO: RACK 19"; PORTA: 48 SFP+; TAXA TRANSFERÊNCIA: MÍNIMO 960 MPPS; MEMÓRIA: 4GB (quatro gigabytes) de memória do tipo "system memory"; ENDEREÇOS MAC: MÍNIMO 150000; SLOTS DE EXPANSÃO: 04 PORTAS QSFP+; PROTOCOLO: IPV4/IPV6; TECNOLOGIA COMPATÍVEL: CONFORME FABRICANTE. Unidade 4  R$     88.908,00  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Janaína Coutinho Mattos Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.1216.0129478/2021-58 Ativo 182 2021 9318541 Ata de RP (MPMG) 323 2021 Expansão da solução Commvault de armazenamento e backup dos dados institucionais do MPMG, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seu Apenso Único, consoante descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. SUPORTE TÉCNICO EM SWITCH Unidade 2  R$     12.184,00  R$  10.979.800,00 Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda 03.535.902/0004-63 (Doc SEI 2212542) Espólio de José Ramon Valdeolivas Gomez, representado por Esther Hasky Valdeolivas, Ramon Hasky Valdeolivas e Cláudio José Martins de Miranda 109.165.207-49, 114.281.407-60 e 021.922.287-83 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Guilherme Soares de Paula Henrique Luiz Correa de Melo
19.16.3901.0129538/2021-67 Ativo 184 2021 9318426 Pregão 313 2021 Aquisição  servidor STORAGE – 432TB Servidor Storage Capacidade 432 TB armazenamento Unidade 1  R$   320.000,00  R$        320.000,00 Primetech Informática EIRELI 03.812.745/0002-24 César Luciano Cardoso Silva  878.841.275-04 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.3901.0129536/2021-24 Ativo 185 2021 9318430 Pregão 313 2021 Aquisição de servidor de arquivos STORAGE Serviços de arquivos STORAGE de 32 TB com suporte a RAID 0,1,2,3,4 e 5 Unidade 1  R$     14.500,00  R$           14.500,00 Microsupply Ltda 03.048.100/0001-86 José Carlos Antunes 297.540.976-15 30/12/2021 29/12/2021 28/12/2024 Não Cláudio Roberto Kfuri Araújo  Paulo Roberto Martins Santos
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 120 X 60CM: CARACTERISTICAS BASICAS:  MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 120 X 60 X DE 72 A 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA) Unidade 1200  R$           370,00  R$        444.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 80 X 60CM: CARACTERISTICAS BASICAS:  MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 80 X 60 X DE 72 A 75.5CM (LARG X PROF X ALTURA) Unidade 2000  R$           330,00  R$        660.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. GAVETEIRO FUNCIONAL 35 X 50 X 68CM: CARACTERISTICAS BASICAS GAVETEIRO USO ESCRITORIO - TIPO: VOLANTE; COMPOSICAO: 04 GAVETAS; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP; ESTRUTURA: MDF OU MDP; DIMENSOES: 35CM X 50CM X 68CM (LARG X PROF X ALT) Unidade 1200  R$           560,00  R$        672.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. ARMÁRIO BAIXO 90 X 60: CARACTERISTICAS BASICAS ARMARIO PARA ESCRITORIO - TIPO: BAIXO; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; PRATELEIRAS/SUPORTE: UMA PRATELEIRA REGULAVEL; GAVETAS: SEM GAVETAS; PORTAS: DUAS PORTAS DE ABRIR; ESTRUTURA/BASE: MDF/MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX DUPLA FACE; DIMENSOES:  90 X 60 CM X 75.5 ( LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA) Unidade 200  R$           620,00  R$        124.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 165 X 75CM:  CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA COM DETALHE TIPO RISQUE RABISQUE; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 165 X 75 X DE 72 A 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA) Unidade 300  R$           495,00  R$        148.500,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETA FUNCIONAL 120 X 75CM:  CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: ACO; TAMPO: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; TAMPA: SUPERFICIE UNICA; GAVETEIRO/GAVETA: SEM GAVETAS; DIMENSOES: 120 X 75 X DE 72 A 75.5 CM (LARG X PROF X ALTURA) Unidade 200  R$           407,00  R$           81.400,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. GAVETEIRO FUNCIONAL  35 X 50 X 68CM: CARACTERISTICAS BASICAS GAVETEIRO USO ESCRITORIO - TIPO: VOLANTE; COMPOSICAO: 04 GAVETAS; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP; ESTRUTURA: MDF OU MDP; DIMENSOES: 35CM X 50CM X 68CM (LARG X PROF X ALT) Unidade 200  R$           550,00  R$        110.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129491/2021-89 Ativo 186 2021 9318574 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. ARMÁRIO BAIXO 90 X 60CM: CARACTERISTICAS BASICAS ARMARIO PARA ESCRITORIO - TIPO: BAIXO; MATERIA-PRIMA: MDF OU MDP LAMINADO MELAMINICO; PRATELEIRAS/SUPORTE: UMA PRATELEIRA REGULAVEL; GAVETAS: SEM GAVETAS; PORTAS: DUAS PORTAS DE ABRIR; ESTRUTURA/BASE: MDF/MDP LAMINADO MELAMINICO, BP, TX DUPLA FACE; DIMENSOES:  90 X 60 CM X 75.5 ( LARGURA X PROFUNDIDADE X ALTURA) Unidade 400  R$           577,50  R$        231.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72,  648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Martins Fagundes
19.16.3897.0129452/2021-24 Ativo 187 2021 9318879 Pregão 292 2021 Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de digitalização de processos, procedimentos e documentos de interesse institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atendidos os critérios e as especificações definidas pela Procuradoria-Geral de Justiça, compreendendo as atividades de recebimento, guarda temporária, preparação, digitalização em formato Portable File Document (PDF) com reconhecimento ótico de caracteres (OCR), controle de qualidade, indexação, entrega dos arquivos digitais, recomposição e devolução do respectivo suporte documental físico. (LOTE 2) NA NA NA  NA   R$        676.624,13 Iron Mountain Brasil Ltda. 04.120.966/0044-53 Iron Mountain South America S.a.r.L e  Iron Mountain Information Management LLC  05.714.110/0001-39 e 07.727.215/0001-58 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Anna Flavia Lehman Allan Vinícius Vieira Araújo Eduardo Henrique Soares Machado Alexsander Batista Aguiar
19.16.3913.0129531/2021-76 Ativo 188 2021 9318731 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). (Lote 4, item 3) Cadeira para escritório Unidade 500  R$           557,00  R$        278.500,00 TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento 274.710.716-72 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura JANAINA MARTINS FAGUNDES
19.16.3913.0129457/2021-37 Ativo 189 2021 9318786 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). (Lote 4, item 2) Cadeira para escritório Unidade 214  R$           235,20  R$           50.332,80 TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento 274.710.716-72 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129459/2021-80 Ativo 190 2021 9318793 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. (Lote 03) Bebedouro Unidade 3  R$       1.903,09  R$             5.709,27 Empresário Individual Leandro Luiz Leal Silva - EPP 08.194.579/0001-82 Leandro Luiz Leal Silva 061.209.766-80 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Fagundes
19.16.3901.0129657/2021-55 Ativo 191 2021 9318790 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). (Lote  2) Armário Unidade 100  R$           892,50  R$           89.250,00 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho e Rosângela Vasconcelos Bezerra  200.376.354-68; 230.525.544-68 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Fagundes
19.16.3901.0129657/2021-55 Ativo 191 2021 9318790 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). (Lote  2) Escaninho Unidade 10  R$       1.152,83  R$           11.528,30 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho e Rosângela Vasconcelos Bezerra  200.376.354-68; 230.525.544-68 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaína Fagundes
19.16.3913.0129462/2021-96 Ativo 192 2021 9318798 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens). (Lote  8) Cafeteira Elétrica Unidade 10  R$       1.222,50  R$           24.450,00 Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos Ltda 29.332.265/0001-79 Luigi Tavares Reis da Silva 113.660.826-56 04/01/2022 30/12/2021 29/12/2022 Não Chillen Peixoto de Moura Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0129463/2021-69 Ativo 193 2021 9318797 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários, eletroeletrônicos, fragmentadora, carrinho, impressora, dentre outros bens), conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento.(Lote 03) BEBEDOURO PARA GARRAFAO AGUA MINERAL - TIPO: SEM GARRAFAO; MATERIA PRIMA: ACO INOX, POLIPROPILENO OU ACO CARBONO PINTADO; MODELO: COM 02 TORNEIRAS; CAPACIDADE DO GARRAFAO: 20 LITROS; RENDIMENTO: MINIMO 2 LITROS/HORA; POTENCIA: MINIMO 80 WATTS; DIMENSOES: ALT=900 A 990MM;LARG=280 A 340 MM;PROF=330 A 370MM; PESO: NAO APLICAVEL; MODELO COM SUPORTE; SEM GALAO; TORRE/COLUNA; CAPACIDADE PARA GALAO DE 20 LITROS; COR BRANCA; RESERVATORIO EM MATERIAL ATOXICO COM CAPACIDADE MINIMO DE 02 LITROS; DUAS TORNEIRAS, SENDO UMA P/ AGUA NATURAL E OUTRA PARA AGUA GELADA; PINGADEIRA REMOVIVEL; RENDIMENTO MINIMO DE 02 LITROS/HORA; CONTROLE DE TEMPERATURA DA AGUA ATRAVES DE TERMOSTATO REGULAVEL TENSAO 127 VOLTS;POTENCIA ENTRE 80 E 160 WATTS; CERTIFICADO DO INMETRO; DIMENSOES DO APARELHO DESEMBALADO: ALTURA = 900 A 990MM; LARGURA = 280 A 340 MM; PROFUNDIDADE = 330 A 370 MM.  Unidade 19  R$           639,00  R$           12.141,00 Empresário Individual Leandro Luiz Leal Silva - EPP 08.194.579.0001.82 Leandro Luiz Leal Silva 061.209.766-80 31/12/2021 30/12/2021 29/12/2022 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo  Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0129464/2021-42 Ativo 1 2022 9324015 Ata de RP (MPMG) 010 2021  Aquisição de bens permanentes diversos (eletroeletrônicos, dentre outros bens) Fogão- Funcionamento gás: número de bocas 04 com vidro temperado Unidade 10  R$           801,05  R$             8.010,50 Marcelo Eustáquio de Oliveira – EIRELI 18.132.510/0001-88 Marcelo Eustáquio de Oliveira  221.091.706-97 02/02/2022 01/02/2022 31/01/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0129464/2021-42 Ativo 1 2022 9324015 Ata de RP (MPMG) 010 2021  Aquisição de bens permanentes diversos (eletroeletrônicos, dentre outros bens) Forno- tipo: Microondas; capacidade mínima de 20 litros; potência máxima de 1.200 W Unidade 6  R$           552,43  R$             3.314,58 Marcelo Eustáquio de Oliveira – EIRELI 18.132.510/0001-89 Marcelo Eustáquio de Oliveira  221.091.706-98 02/02/2022 01/02/2022 31/01/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0129500/2021-40 Ativo 2 2022 9319067 Ata de RP (MPMG) 010 2021  Aquisição de bens permanentes diversos (eletroeletrônicos, dentre outros bens) Estante escritório - material: aço chapa 22 nas laterais; dimensões: 198 cm (alt.) x 92 cm (larg.) x 30 cm (prof.) Unidade 120  R$           494,27  R$           59.312,40 Móveis JB Indústria e Comércio Ltda. 02.464.845/0001-63 José Zito Bezerra Filho 200.376.354-68 14/01/2022 17/01/2022 16/01/2023 Não Chillen Peixoto de Moura Janaina Martins Fagundes
19.16.2479.0122184/2021-56 Ativo 5 2022 9325936 Dispensa 008 2022  Locação da loja 01, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 278, Centro, em Guanhães/MG. NA NA NA  NA   R$        379.000,00 Ailton Pereira
Bicalho e Luciene Santos Bicalho, sendo esta representada pelo primeiro.
603.251.606-78 e 769.051.286-00 NA NA 15/03/2022 14/03/2022 13/03/2027 Não Antônio Rodrigues de Pinho Eliane Glauce de Queiros Maia
19.16.2479.0099516/2021-22 Ativo 6 2022 9327141 Dispensa 017 2022 Locação do imóvel situado na Rua Oito, nº 60, Bairro Residencial Parque das Esmeraldas, em Santa Maria do Suaçuí/MG. NA NA NA  NA   R$        297.850,00 Maurício Marcelo Silva Fernandes 996.767.026-68 NA NA 31/03/2022 30/03/2022 29/03/2027 Não Thaís Lohayne Gonçalves Campos Vanda Alves Lima
19.16.3702.0106282/2021-76 Ativo 7 2022 9319165 Dispensa 003 2022 Locação da sala n.º 501 do Edifício José Antônio de Resende, situado na Av. Major Gote, n.º 1.022, Centro, CEP 38.700-001, em Patos de Minas/MG.  NA NA NA  NA   R$           89.703,40 Nina Dirce Terezinha Falcão Ferreira 298.526.921-00 NA NA 26/02/2022 24/02/2022 23/02/2027 Não Robson Dias da Cunha Paulo Clenio da Silva
19.16.2488.0078007/2021-85 10 2022 NA Doação, pela Polícia Militar de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG, bem como os serviços de manutenção Gold.  Equipamento EBS Server Shadow, incluindo serviços de manutenção Gold. Unidade 2  R$   115.000,00  R$        230.000,00 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 NA NA Não
19.16.0569.0088555/2021-57 Ativo 11 2022 NA Dispensa 002 2022  Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Paracatu/MG, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$             6.480,00 Aluízio da Silva Neiva 338.068.376-00 NA NA 27/01/2022 25/01/2022 24/01/2023 Não Rosângela Alves do Prado Araceli Medrado dos Santos Lima
19.16.3900.0113067/2021-54 Ativo 12 2022 9325931 Dispensa 137 2021 Prestação de serviço técnico especializado em rede de distribuição de energia elétrica da concessionária CEMIG para ligação de nova edificação, futura sede das Promotorias de Justiça de Curvelo, situada na Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, nº 422 (anteriormente 420), Bairro Bela Vista, município de Curvelo, MG. NA NA NA  NA   R$             2.005,50 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG  17.155.730/0001-64
Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marcos Guilherme Cordeiro Valladares 524.174.096-15 e 524.174.096-15 25/01/2022 21/01/2022 20/01/2023 Não Giordani Lopes Tavares Carlos Augusto Bueno Dias
19.16.2479.0003291/2022-46 Ativo 13 2022 9321298 Dispensa 004 2022 Locação da sala 402, situadas no Ed. Premium Tower, na R. São Paulo, nº 335, Centro, em Divinópolis. NA NA NA  NA   R$        184.875,00  C&C Empreendimentos Eireli 35.687.605/0001-87 Carlos Antônio de Souza 330.722.806-49 10/02/2022 09/02/2022 08/02/2027 Não Iris da Costa Pereira Fernandes Jucileide Aparecida Teixeira
19.16.3702.0106299/2021-05 Ativo 14 2022 9321152 Dispensa 119 2021 Locação de loja situada no pavimento térreo e 2 (duas) vagas de garagem do edifício comercial localizado na Rua Comandante Nélio, nº 48, bairro Jardim Floresta, em Lavras/MG. NA NA NA  NA   R$        205.749,60 João Batista de Carvalho 352.322.776-34 NA NA 02/02/2022 31/01/2022 30/01/2027 Não Laís Galgani Ribeiro Andresa Alves Feitosa Casagrande
19.16.2479.0122633/2021-58 Ativo 15 2022 9323279 Dispensa 005 2022 Locação do imóvel situado na Rua Rodolfo Pio, nº 599 - andar térreo - Bairro Palmeiras, em Lagoa da Prata/MG.  NA NA NA  NA   R$        312.750,00 MRDX Participações S/A 11.439.594/0001-58 Daniel de Castro Perilo 844.831.306-25 16/02/2022 14/02/2022 13/02/2027 Não Juliana Rodrigues Andrade Valéria Nogueira Paz
19.16.3897.0128507/2021-28 Ativo 16 2022 9321235 Pregão 299 2021 Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e integração, em regime “turnkey”, de solução de DATA CENTER PRÉ-FABRICADO OUTDOOR – DCPFO. NA NA NA  NA   R$     4.711.940,68 Gemelo do Brasil Data Centers, Comércio e Serviços Ltda. 03.888.247/0001-84 Sidney Fabiani da Silva e Gestiona - Projetos Especiais de Marketing, Informática e Geração de Negócios Ltda. 104.354.828-90 e 06.910.851/0001-58 08/02/2022 07/02/2022 06/02/2027 Henrique Luiz Corrêa de Melo Rodrigo Otávio Xavier de Paiva
19.16.3913.0009766/2022-39 Ativo 17 2022 9321253 Ata de RP (MPMG) 010 2021 Aquisição de bens permanentes diversos (mobiliários) Cadeira para escritório- finalidade funcionário Unidade 500  R$           557,00  R$        278.500,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento 274.710.716-72 02/02/2022 01/02/2022 31/01/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaína Martins Fagundes
19.16.3913.0014850/2022-26 Concluído 20 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Muriaé. Bens Diversos (mesas, cadeiras, armários, microcomputadores Unidade  R$           16.823,77 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 16/03/2022 14/03/2022 14/03/2022 Não
19.16.3900.0014186/2022-10 Ativo 21 2022 9326073 Dispensa 014 2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em elevadores e plataformas para transporte de passageiros marca ThyssenKrupp, em imóveis ocupados pela Procuradoria nas cidades de Belo Horizonte, Nova Lima e Sete Lagoas.  NA NA NA  NA   R$        431.310,00 TK Elevadores Brasil Ltda. 90.347.840/0007-03 Paulo Henrique Estefan e Marcelo Didonet Nery 833.415.957-91 e 286.251.610-49 25/03/2022 23/03/2022 19/01/2023 Não Marcelo Alves Pinheiro José Artur Fagundes Nora
19.16.2004.0009048/2020-51 22 2022 Cessão do imóvel em Patos de Minas ao Ministério Público do Trabalho - MPT Não
19.16.3913.0000019/2022-47 Concluído 23 2022 NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas. Mobiliários e Microcomputadores Unidade 95  R$           13.277,26 Fundação ABRAÇO 25.572.199/0001-53 25/02/2022 24/02/2022 24/02/2022 Não
19.16.3913.0000285/2022-43 Concluído 24 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Ituiutaba/MG. Microcomputador Positivo Master D360, MON LED 21.5", licença WIN 7PROF+Office Home Business. Unidade 15  R$           169,32  R$             2.539,80 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 18/03/2022 18/03/2022 Não
19.16.3913.0000285/2022-43 Concluído 24 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Ituiutaba/MG. Microcomputador Lenovo Think Centre Edge M73Z. Unidade 4  R$           257,62  R$             1.030,48 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 18/03/2022 18/03/2022 Não
19.16.3913.0000285/2022-43 Concluído 24 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Ituiutaba/MG. Microcomputador Lenovo Think Centre Edge M72Z. Unidade 19  R$           253,33  R$             4.813,27 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 18/03/2022 18/03/2022 Não
19.16.3913.0000285/2022-43 Concluído 24 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Ituiutaba/MG. Microcomputador Lenovo Think Centre Edge M72Z. Unidade 7  R$           241,77  R$             1.692,39 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 18/03/2022 18/03/2022 Não
19.16.3913.0009639/2022-73 Concluído 25 2022 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Casa de Acolhimento Amor e Vida. ARQUIVO AÇO AF ESPECIAL - 133x47x71, CARRINHO TELESCOPICO Unidade 1  R$           138,20  R$                 138,20 Casa de Acolhimento Amor e Vida 28.467.302/0001-93 NA NA 05/03/2022 04/03/2022 04/03/2022 Não
19.16.3913.0009639/2022-73 Concluído 25 2022 NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Casa de Acolhimento Amor e Vida. ARQUIVO AÇO AF ESPECIAL - 133x47x71, CARRINHO TELESCOPICO Unidade 1  R$           138,20  R$                 138,20 Casa de Acolhimento Amor e Vida 28.467.302/0001-93 NA NA 05/03/2022 04/03/2022 04/03/2022 Não
19.16.3913.0006636/2022-62 Concluído 26 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo Cadeira fixa Tonyflex aço/estf/preto Unidade 1  R$             95,71  R$                 280,89 Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo 18.585.653/0001-45 NA NA 16/03/2022 14/03/2022 14/03/2022 Não
19.16.3913.0006636/2022-62 Concluído 26 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo Cadeira funcionário flexform Unidade 2  R$             34,30 Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo 18.585.653/0001-45 NA NA 16/03/2022 14/03/2022 14/03/2022 Não
19.16.3913.0006636/2022-62 Concluído 26 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo Cadeira fixa lorenzo Unidade 1  R$             39,00 Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo 18.585.653/0001-45 NA NA 16/03/2022 14/03/2022 14/03/2022 Não
19.16.3913.0006636/2022-62 Concluído 26 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo Cadeira funcionário M. MIX 24128 Unidade 1  R$             77,58 Conselho Central de Ituiutaba da Sociedade São Vicente de Paulo 18.585.653/0001-45 NA NA 16/03/2022 14/03/2022 14/03/2022 Não
19.16.1322.0109894/2021-41 Concluído 27 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais dos bens descritos no Anexo Único do instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Delegacia de Polícia Civil de
Buritizeiro-MG.
MICROCOMPUTADOR LENOVO THINK CENTRE EDGE M72Z Unidade 6  R$           241,77  R$             1.450,62 Polícia Civil do Estado de MInas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA 18/03/2022 17/03/2022 17/03/2022 Não
19.16.2479.0011420/2022-74 Ativo 28 2022 9327144 Dispensa 015 2022 Locação do imóvel situado na Avenida Japão, nº 369 - Bairro Cariru, em Ipatinga/MG. NA NA NA  NA   R$     1.569.500,00 Hugo Geraldo Perdigão e Vieira e Luciana Marília Carneiro Perdigão e Vieira 588.747.396-72 e 794.997.166-53 26/03/2022 25/03/2022 24/03/2027 Não Marcilei de Freitas Guimarães e Schittini Erlândia da Silva Mendes
19.16.2292.0047418/2021-63 Concluído 29 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte. MICROCOMPUTADOR LENOVO THINK CENTRE EDGE M72Z Unidade 9  R$           241,77  R$             2.175,93 Polícia Civil do Estado de MInas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 19/03/2022 19/03/2022 Não
19.16.2292.0047418/2021-63 Concluído 29 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte. MICROCOMPUTADOR LENOVO THINK CENTRE EDGE M72Z Unidade 4  R$           253,33  R$             1.013,32 Polícia Civil do Estado de MInas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 19/03/2022 19/03/2022 Não
19.16.2292.0047418/2021-63 Concluído 29 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte. MICROCOMPUTADOR LENOVO THINK CENTRE EDGE M73Z Unidade 2  R$           257,62  R$                 515,24 Polícia Civil do Estado de MInas Gerais 18.715.532/0001-70 19/03/2022 19/03/2022 19/03/2022 Não
19.16.0621.0118293/2021-93 Ativo 30 2022 9327153 Inexigibilidade 006 2022 Prestação de serviços de anúncios em site de buscas na internet.  R$           15.072,00 GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. 06.990.590/0001-23 Fábio José Silva Coelho  711.133.807-30 26/03/2022 24/03/2022 23/03/2023 Não Sandra Helena Barbosa de Andrade Rúbia Oliveira Guimarães
19.16.3913.0012684/2022-17 Ativo 31 2022 9325269 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. Mesa redonda para reuniões Unidade 50  R$           270,00  R$           13.500,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento 274.710.716-72 05/03/2022 09/03/2022 08/03/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0012684/2022-17 Ativo 31 2022 9325269 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. Mesa redonda para reuniões Unidade 50  R$           380,00  R$           19.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento 274.710.716-72 05/03/2022 09/03/2022 08/03/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Janaina Martins Fagundes
19.16.3913.0046803/2021-16 Concluído 32 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (CRAM) do Município de Montes Claros/MG. MICROCOMPUTADOR LENOVO THINK CENTRE EDGE M73Z Unidade 3  R$           257,62  R$                 772,86 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE MONTES CLAROS (CRAM) 22.678.874/0001-35 NA NA 07/04/2022 06/04/2022 06/04/2022 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  APARELHO TELEFONICO SIMPLES COM TECLADO Unidade 1 R$ 5,20 R$ 5,20 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  EXTINTOR DE INCENDIO PQS ABC - 06KG Unidade 2  R$                2,88  R$                     5,76 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  GUILHOTINA MANUAL PARA PAPEL Unidade 2  R$           154,06  R$                 308,12 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  BEBEDOURO DE AGUA TIPO COMERCIAL DE PRESSAO Unidade 1  R$             85,67  R$                   85,67 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  BEBEDOURO DE AGUA TIPO RESIDENCIAL PARA GARRAFAO (CC34 / 0125) Unidade 1  R$           231,69  R$                 231,69 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  PATCH DE PANEL DE 24 PORTAS Unidade 1  R$             63,26  R$                   63,26 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  ESCADA EM ALUMINIO Unidade 1  R$                1,01  R$                     1,01 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CIRCULADOR DE AR PORTATIL Unidade 1  R$             18,33  R$                   18,33 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CALCULADORA ELETRONICA Unidade 1  R$                0,78  R$                     0,78 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CADEIRA GIRATORIA EM VINIL SEM BRAÇOS Unidade 1  R$             12,09  R$                   12,09 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  LONGARINA PARA 03 LUGARES Unidade 1  R$                6,12  R$                     6,12 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  ARMARIO ALTO EM AÇO, COM 2 PORTAS DE ABRIR Unidade 2  R$             30,80  R$                   61,60 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  LONGARINA PARA 03 LUGARES Unidade 1  R$             45,22  R$                   45,22 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  QUADRO BRANCO FIXO Unidade 1  R$             10,49  R$                   10,49 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  ESTAÇAO DE TRABALHO FORMATO EM "L" / PADRÃO MIRANTI Unidade 2  R$           178,47  R$                 356,94 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  PAINEL CENTRAL AUTOPORTANTE / PADRÃO MIRANTI Unidade 2  R$           217,80  R$                 435,60 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  GAVETEIRO VOLANTE / PADRÃO MIRANTI Unidade 2  R$           124,02  R$                 248,04 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  QUADRO COM VIDRO E MOLDURA EM ALUMÍNIO Unidade 1  R$             20,57  R$                   20,57 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CADEIRA FIXA EM COURVIM, METAL PINTADO, SEM BRAÇOS Unidade 3  R$             70,25  R$                 210,75 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  ESTANTE EM METAL Unidade 1  R$             67,29  R$                   67,29 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CADEIRA GIRATÓRIA EM VINIL COM BRAÇOS Unidade 1  R$           217,03  R$                 217,03 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  GAVETEIRO VOLANTE / PADRÃO MODILAC Unidade 1  R$           194,25  R$                 194,25 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  RACK DE PAREDE Unidade 1  R$           336,69  R$                 336,69 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  QUADRO BRANCO FIXO Unidade 1  R$           103,67  R$                 103,67 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CADEIRA FIXA EM VINIL Unidade 2  R$           227,40  R$                 454,80 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CADEIRA GIRATÓRIA EM VINIL COM BRAÇOS Unidade 1  R$             11,54  R$                   11,54 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA ESCRITÓRIO EM AÇO Unidade 1  R$             10,32  R$                   10,32 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  QUADRO DE AVISO COM FELTRO Unidade 2  R$                2,04  R$                     4,08 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA FUNCIONÁRIO Unidade 1  R$                2,85  R$                     2,85 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CADEIRA FIXA EM VINIL Unidade 2  R$                0,58  R$                     1,16 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA MICROCOMPUTADOR Unidade 1  R$                0,93  R$                     0,93 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA IMPRESSORA Unidade 1  R$                5,68  R$                     5,68 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA MICROCOMPUTADOR Unidade 1  R$                7,73  R$                     7,73 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  ESTANTE EM METAL Unidade 1  R$                7,30  R$                     7,30 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA IMPRESSORA 80 COLUNAS Unidade 1  R$                2,84  R$                     2,84 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  MESA PARA MICROCOMPUTADOR Unidade 1  R$                4,36  R$                     4,36 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL Unidade 1  R$             85,94  R$                   85,94 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.3913.0129393/2021-19 Concluído 33 2022 NA Doação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no instrumento, que passam a integrar o patrimônio do MPMG.  CARRINHO ARMAZÉM PARA TRANSPORTE DE MATERIAL Unidade 2  R$           101,28  R$                 202,56 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, por intermédio da 254ª Zona Eleitoral de São Gotardo 05.940.740/0001-21 26/02/2022 15/04/2021 15/04/2021 Não
19.16.2479.0013014/2022-07 Ativo 34 2022 9337230 Dispensa 032 2022 Avenida Getúlio Vargas, nº 790, Bairro Centro, em Francisco Sá/MG. NA NA NA  NA   R$        275.425,00 Silvio José Bicalho Silveira 822.431.316-68 NA NA 18/05/2022 17/05/2022 16/05/2027 Não Jose Gonçalves Ferreira Eliane Stadler de Souza
19.16.2479.0020666/2022-13 Ativo 35 2022 9333106 Dispensa 025 2022 Locação do apto 201, incluída uma vaga de garagem, do imóvel situado na Rua Feliciano Ferraz, 196 - Centro, em Conselheiro Pena/MG. NA NA NA  NA   R$           68.200,00 Ricardo Henriques Pereira, representado por Horne Ferreira Dutra 079.409.026.52 NA NA 30/04/2022 28/04/2022 27/04/2027 Não Vilikele Marques Godinho Izabela Cabral Pedroza
19.16.3674.0014281/2022-59 Ativo 36 2022 9325834 Inexigibilidade 009 2022 Contratação de docente para a realização de Oficina com o objetivo de promover capacitação de pessoal para o atendimento especializado ao consumidor superendividado, nos termos da Lei Federal n.º 14.181/2021. NA NA NA  NA   R$           21.977,28 Vitor Hugo do Amaral Ferreira 981.490.240-34 NA NA 24/03/2022 23/03/2022 31/12/2022 Não Isabella Salvino Ottoni Juliana Matos Pereira
19.16.3900.0017917/2022-56 Ativo 37 2022 9327171 Dispensa 011 2022 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de São Lourenço. NA NA NA  NA   R$             3.239,40 Anezio de Freitas 08265155689 - ME​ 15.604.547/0001-73 Anézio de Freitas 082.651.556-89 01/04/2022 05/04/2022 04/04/2023 Não Valéria Aparecida Fagundes da Mota Mariane Massafera Mishima
19.16.3900.0017160/2022-28 Ativo 38 2022 9325991 Inexigibilidade 010 2022 Assinatura da Plataforma Zênite Fácil, com 03 (três) acessos on-line, em conformidade com todas as especificações previstas no Anexo Único do instrumento (Termo de Referência). NA NA NA  NA   R$             9.474,00 Zênite Informação e Consultoria S/A 86.781.069/0001-15 Renato Geraldo Mendes; Anadricea Vicente Vieira de Almeida e Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto 475.956.399-72; 909.921.999-72 e 032.957.699-23 22/03/2022 21/03/2022 20/03/2023 Não Patrícia Maria de Souza Neusa Maria da Rocha
19.16.2479.0004691/2022-76 Ativo 39 2022 9332014 Dispensa 24 2022 Locação das lojas 02, 03, 04 e 05, situadas na Avenida Governador Valadares, nº 551, Centro, em Alpinópolis/MG. NA NA NA  NA   R$        306.160,00 Eduardo Brasileiro Freire, Geovanna Sansoni Brasileiro Freire e Douglas Brasileiro Freire  731.187.886-15; 421.398.136-34; 705.869.186-04 NA NA 27/04/2022 25/04/2022 24/04/2027 Não Carlos Eduardo de Oliveira Marinho Patrícia Cristina da Silva Cardoso
19.16.3900.0022649/2022-41 Ativo 40 2022 9326084 Dispensa 13 2022 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco/MG. NA Unidade 12  R$           310,00  R$             4.464,00 Aloisio Gonzaga Soares Ferraz 109.795.016-60 NA NA 05/04/2022 09/04/2022 08/04/2023 Não Alessandro Silva Dircemar Fernandes Carneiro
19.16.3913.0024526/2022-92 Ativo 41 2022 9326822 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 220 X 90CM:  CARACTERÍSTICAS BÁSICAS MESA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: REUNIÃO. Unidade 5  R$           647,00  R$             3.235,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Formauto Peças e Serviços Ltda., Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Marden Castro Nascimento 20.496.725/0001-20, 551.648.626-20, 274.710.716-72 e 648.468.906-78 26/03/2022 29/03/2022 28/03/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0024526/2022-92 Ativo 41 2022 9326822 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 240 X 120CM: CARACTERÍSTICAS BÁSICAS MESA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: REUNIÃO. Unidade 2  R$           770,00  R$             1.540,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Formauto Peças e Serviços Ltda., Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Marden Castro Nascimento 20.496.725/0001-20, 551.648.626-20, 274.710.716-72 e 648.468.906-78 26/03/2022 29/03/2022 28/03/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0024526/2022-92 Ativo 41 2022 9326822 Ata de RP (MPMG) 197 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 310 X 120CM: CARACTERÍSTICAS BÁSICAS MESA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: REUNIÃO. Unidade 3  R$           800,00  R$             2.400,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Formauto Peças e Serviços Ltda., Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento e Marden Castro Nascimento 20.496.725/0001-20, 551.648.626-20, 274.710.716-72 e 648.468.906-78 26/03/2022 29/03/2022 28/03/2023 Não Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira fixa. Unidade 1  R$             28,90  R$                   28,90 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira ergonômica. Unidade 1  R$           108,50  R$                 108,50 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           192,00  R$                 192,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           284,00  R$                 284,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           386,95  R$                 386,95 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Sofanete 2 lugares. Unidade 1  R$           478,00  R$                 478,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           285,60  R$                 285,60 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           128,00  R$                 128,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira chefia. Unidade 1  R$           145,77  R$                 145,77 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira chefia. Unidade 1  R$           150,00  R$                 150,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$             31,60  R$                   31,60 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$             12,33  R$                   12,33 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Longarina 3 lugares. Unidade 1  R$             16,00  R$                   16,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa chefia. Unidade 1  R$             62,01  R$                   62,01 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa reunião 1,40. Unidade 1  R$           100,00  R$                 100,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira fixa. Unidade 4  R$             22,00  R$                   22,00 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa reunião 1,40. Unidade 1  R$             22,80  R$                   22,80 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira chefia. Unidade 1  R$             29,67  R$                   29,67 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$             18,92  R$                   18,92 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa reunião 1,40. Unidade 1  R$           106,40  R$                 106,40 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Condicionador de ar. Unidade 1  R$           332,69  R$                 332,69 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$             38,42  R$                   38,42 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$             88,12  R$                   88,12 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira chefia. Unidade 1  R$             80,94  R$                   80,94 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Microcomputador Lenovo. Unidade 4  R$           967,08  R$                 967,08 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           146,05  R$                 146,05 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           159,85  R$                 159,85 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Microcomputador Lenovo. Unidade 2  R$           253,33  R$                 253,33 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa península. Unidade 5  R$       1.909,30  R$             1.909,30 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Estação de trabalho. Unidade 4  R$       3.157,04  R$             3.157,04 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 4  R$           417,96  R$                 417,96 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           119,68  R$                 119,68 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           225,58  R$                 225,58 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira chefia. Unidade 1  R$           191,21  R$                 191,21 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           194,86  R$                 194,86 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           199,66  R$                 199,66 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Armário de aço. Unidade 1  R$           275,48  R$                 275,48 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           206,86  R$                 206,86 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           209,26  R$                 209,26 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Cadeira funcionário. Unidade 1  R$           218,86  R$                 218,86 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa chefia. Unidade 1  R$           549,84  R$                 549,84 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0000211/2022-04 Concluído 42 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 37ª Companhia da Polícia Militar de Leopoldina/MG. Mesa chefia. Unidade 1  R$           560,28  R$                 560,28 Polícia Militar de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 10/06/2022 09/06/2022 09/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Arquivo de aço Unidade 1  R$           176,00  R$                 176,00 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Armário de aço Unidade 1  R$           173,00  R$                 173,00 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Arquivo de aço Unidade 1  R$           180,00  R$                 180,00 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Armário de aço Unidade 1  R$           192,00  R$                 192,00 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Estante de aço Unidade 1  R$             89,30  R$                   89,30 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Arquivo de aço Unidade 1  R$           219,90  R$                 219,90 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Arquivo de aço Unidade 1  R$           343,25  R$                 343,25 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Armário de aço Unidade 1  R$           429,99  R$                 429,99 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 2  R$                4,50  R$                     9,00 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Armário de aço Unidade 1  R$             45,10  R$                   45,10 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Armário de aço Unidade 1  R$             44,00  R$                   44,00 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Arquivo de aço Unidade 1  R$             75,20  R$                   75,20 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira funcionário Unidade 1  R$             22,31  R$                   22,31 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$                9,80  R$                     9,80 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             19,42  R$                   19,42 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             20,05  R$                   20,05 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Estante de aço Unidade 1  R$             46,11  R$                   46,11 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             32,16  R$                   32,16 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             39,45  R$                   39,45 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira funcionário Unidade 1  R$             81,46  R$                   81,46 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira funcionário Unidade 1  R$           106,66  R$                 106,66 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Armário de aço Unidade 1  R$           154,64  R$                 154,64 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             56,10  R$                   56,10 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             57,70  R$                   57,70 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.3913.0024092/2022-73 Concluído 43 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste do Município de Belo Horizonte/MG. Cadeira fixa Unidade 1  R$             58,50  R$                   58,50 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 23/06/2022 22/06/2022 22/06/2022 Não
19.16.2479.0037094/2022-38 Ativo 44 2022 9331949 Dispensa 22 2022 Locação de parte do térreo (200 m2) do imóvel situado na Avenida Agenor Carlos Werner, nº 422 e seis vagas de garagem, Centro – Manhumirim/MG.  R$        387.400,00 Vera Lúcia Maronni Rodrigues 215.451.626-20 20/04/2022 19/04/2022 18/04/2027 Não
19.16.3900.0023112/2022-53 Ativo 45 2022 9327387 Dispensa Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Cachoeira de Minas/MG. Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, consistente em poda de grama, controle de pragas, adubação, limpeza de canteiros, além de outras atividades correlatas, em área verde de metragem aproximada a 10 m². Os serviços serão prestados pelo período de 12 meses, por meio de visitas bimestrai NA  R$           130,00  R$                 780,00 Julio Floriano de Morais 038.958.456-80 31/05/2022 01/06/2022 31/05/2023 Não Edelfina Aparecida Guimarães Ronaldo Magno Martins Tosta
19.16.3900.0079951/2021-40 Ativo 46 2022 9332034 Inexigibilidade 18 2022 Assinatura da Revista Lex de criminologia e vitimologia, nas versões impressa e online, em conformidade com todas as especificações previstas no Anexo Único do instrumento. Serviços de assinatura de boletins jurídicos NA NA  NA   R$                 890,00 Lex Editora S/A 61.160.768/0001-17 Marlene de Fátima Imhoff 319.160.070-15 10/06/2022 08/06/2022 07/06/2023 Não Neusa Maria da Rocha Patrícia Maria de Souza
19.16.3900.0025956/2022-89 Ativo 47 2022 9332105 Dispensa 21 2022 Prestação de serviço técnico especializado em diagnóstico para recuperação e extração de dados armazenados em equipamento do tipo Western Digital WD MY Cloud. NA NA NA  NA   R$             4.554,00 Recuperar Dados HD Ltda. - ME 18.096.534/0001-29 Samir Mattar 076.850.106-74 29/04/2022 27/04/2022 26/10/2022 Não Kelly Reis dos Santos Francisco Ferreira Novaes
19.16.3900.0017474/2022-86 Ativo 48 2022 9336984 Dispensa 30 2022 Contratação de empresa especializada para a elaboração/execução de todo o processo necessário visando à obtenção de licença para intervenção em área de preservação permanente em área urbana, junto à Prefeitura Municipal e demais órgãos competentes, para fins de edificação da sede das Promotorias de Justiça de Cataguases. NA NA NA  NA   R$             8.307,56 De Paula Serviços Ambientais e de Segurana do Trabalho Ltda. 29.223.966/0001-70 Rafael Fernandes de Paula 099.711.326-05 07/05/2022 10/05/2022 09/02/2023 Não Daniela Teixeira Diniz Andrade Eliana Rodrigues da Cunha Pinheiro
19.16.3913.0034533/2022-48 Ativo 49 2022 9327454 Ata de RP (MPMG) 373 2021 Aquisição de cadeiras operacionais destinadas a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. Cadeira operacional, anatômica, concha dupla, sem visual monobloco, com apoio de cabeça.  Design: encosto com desenho frontal de linhas retas, formato predominantemente retangular; braços com desenho de linhas retas, em T (estrutura e apoio de braço). Unidade 1100  R$       1.499,00  R$     1.648.900,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltd 21.306.287/0001-52 Jordano castro Nascimento 274.710.716-72 08/04/2022 12/04/2022 11/04/2023 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0034533/2022-48 Ativo 49 2022 9327454 Ata de RP (MPMG) 373 2021 Aquisição de cadeiras operacionais destinadas a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento Cadeira operacional, anatômica, concha dupla, sem visual monobloco, com apoio de cabeça.  Design: encosto com desenho frontal de linhas retas, formato predominantemente retangular; braços com desenho de linhas retas, em T (estrutura e apoio de braço). Unidade 3000  R$       1.386,70  R$     4.160.100,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltd 21.306.287/0001-52 Jordano Castro Nascimento 274.710.716-72 08/04/2022 12/04/2022 11/04/2023 Ana Luiza Magalhães Cirino Pioto de Melo Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3900.0069900/2021-11 Ativo 50 2022 9327419​          Concorrência 220 2021 Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Patos de Minas - MG.  NA NA NA  NA   R$     7.030.009,30 Controle Engenharia Eireli 18.354.443/0001-46 André Rocha Nunes 052.161.486-47 13/04/2022 17/04/2022 16/08/2023 Não Isaac Francisco de Quadros Neto Carlos Augusto Bueno Dias
19.16.3900.0017839/2022-28 Ativo 51 2022 9332651 Dispensa 20 2022 Prestação de serviços de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Congonhas. NA NA NA  NA   R$             4.795,20 Pedro Ribeiro de Assis Filho 581.681.686-15 NA NA 04/05/2022 02/05/2022 01/05/2023 Não Amanda Cristina Aguiar Machado Cláudia Maciel Miranda
19.16.3913.0035730/2022-30 52 2022 NA NA NA NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro do Município de Frutal/MG. Microcomputador LENOVO Unidade 1  R$           253,33  R$                 253,33 ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO 30.488.765/0001-83 Não
19.16.3913.0035730/2022-30 52 2022 NA NA NA NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro do Município de Frutal/MG. Microcomputador LENOVO Unidade 1  R$           241,77  R$                 241,77 ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO 30.488.765/0001-83 Não
19.16.3913.0035730/2022-30 52 2022 NA NA NA NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro do Município de Frutal/MG. Microcomputador LENOVO Unidade 1  R$           257,62  R$                 257,62 ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO 30.488.765/0001-83 Não
19.16.3913.0035730/2022-30 52 2022 NA NA NA NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro do Município de Frutal/MG. Microcomputador LENOVO Unidade 1  R$           241,77  R$                 241,77 ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO 30.488.765/0001-83 Não
19.16.3913.0035730/2022-30 52 2022 NA NA NA NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro do Município de Frutal/MG. Microcomputador LENOVO Unidade 1  R$           241,77  R$                 241,77 ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO 30.488.765/0001-83 Não
19.16.3913.0041072/2022-35 Concluído 53 2022 NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Associação Profissionalizante Jovem Cidadão. Microcomputador LENOVO Unidade 8  R$             1.991,96 Associação Profissionalizante Jovem Cidadão 03.284.717/0001-09 NA NA 01/06/2022 31/05/2022 31/05/2022 Não Elizabeth dos Reis
19.16.3897.0046192/2022-66 Ativo 54 2022 9332053 Pregão 26 2022 Prestação de serviço de concepção, desenvolvimento, construção, implantação, transferência de conhecimento e suporte técnico para o website do Pacto Mineiro pelo Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil  R$           65.845,00 CONNECT GLOBAL IT SERVICES LTDA 18.367.537/0001-50 Air de Abreu 701.376.847-20 03/05/2022 07/05/2022 06/06/2025 Não Maria Gabriela Araújo Diniz  Josiane de Lima Cunha
19.16.2479.0036871/2022-45 Ativo 55 2022 9341131 Dispensa 46 2022  Locação da sala 204 e de uma vaga de garagem situados na  Rua Padre Abel, 348 - Centro, em Piumhi/MG NA NA NA  NA   R$           92.350,00 Aleixo dos Santos Souza e Jânia Lúcia Ferreira Souza 693.347.908-06 e 364.822.856-00 NA NA 21/06/2022 15/06/2022 14/06/2027 Não José Ferreira de Menezes Júnior Elci Vaz de Oliveira Filho
19.16.3900.0026854/2022-93 Ativo 56 2022 9337327 Dispensa 26 2022 Prestação de serviços de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Barbacena  R$             3.397,75  Antônio Cândido de Araújo 721.862.756-00 NA NA 24/05/2022 25/05/2022 24/05/2023 Não Rosângela Siqueira Martins Miranda Lilian Liguori de Paula
19.16.3900.0025658/2022-84 Ativo 57 2022 9337076 Dispensa 29 2022 Prestação de serviços de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Lavras. Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, consistente em poda de grama, controle de pragas, adubação, limpeza de canteiros, além de outras atividades correlatas, em área verde de metragem aproximada a 835 m². Os serviços serão prestados pelo período de 12 meses, por meio de visitas mensais Unidade 12  R$       1.300,00  R$           15.600,00 Costa Ribeiro Serviços Empresarias Ltda.-ME 27.902.801/0001-07 Sérgio da Costa Ribeiro 757.269.206-00 07/05/2022 11/05/2022 10/05/2023 Não Márcia Alessandra Machado Faria Walder do Carmo Oliveira
19.16.2479.0022991/2022-94 Ativo 58 2022 9337956  Dispensa 38 2022 Locação de imóvel situado na Praça Dr. Augusto Glória, 327- salas 322 e 323 e duas vagas de garagem - Centro, São João Nepomuceno/MG. NA NA NA  NA   R$        598.469,00 Aliança Participações e Empreendimentos Ltda.  15.210.046/0001-02 Luiz Henrique Dias de Castro;  Luiz Gustavo Vidigal Barroso; Valdir Ladeira Girard 498.003.456-04; 623.167.376-68; 135.872.696-53 08/06/2022 07/06/2022 06/06/2027 Não Flávio Neves Guelber de Macêdo Antônio Sérgio Ananias
19.16.2479.0044698/2022-79 Ativo 59 2022 9341351 Dispensa 49 2022 Locação das salas 201 e 202, situadas na Praça Dr. Último de Carvalho,20 - Centro, Rio Pomba/MG. NA NA NA  NA   NA  Senhora Eliane Moreira, representada pela empresa Moreira Mendonça Associados LTDA., e a empresa Moreira Mendonça Associados LTDA. 606.421.576-34
29.220.592/0001-39
Gustavo Moreira Mendonça,
Leonardo Moreira de Mendonça,
Livia Moreira Mendonça Matosinhos e
Eliane Moreira
000.678.756-88,
030.012.766-90,
035.401.756-01,
606.421.576-34
23/06/2022 22/06/2022 21/06/2027 Não Geraldo Levy Romualdo da Silva Diarle Tostes dos Santos
19.16.3913.0037662/2022-52 Concluído 61 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Quartel da Polícia Militar do Meio Ambiente em Buritis - MG.  R$             7.822,62 PMMG 16.695.025/0001-97 NA NA 10/06/2022 10/06/2022 10/06/2022 Não
19.16.3913.0040472/2022-36 Concluído 62 2022 NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do 03º Grupamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de São João Del Rei/MG.  R$             3.089,73 Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 03º Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente de São João Del Rei/MG 16.695.025/0001-97 NA NA 07/06/2022 06/06/2022 06/06/2022 Não
19.16.3900.0015691/2022-18 Ativo 63 2022 9340944 Inexigibilidade 44 2022 Prestação de serviços de desmontagem, transporte, montagem, instalação e ativação de plataforma de sistema de interceptação de sinais, com o apoio de estrutura paralela durante o translado do equipamento.  NA NA NA  NA   R$        128.437,71 Dígitro Tecnologia S/A 83.472.803/0001-76 José Fernando Xavier Faraco, Milton João de Espíndola e Geraldo Augusto Xavier Faraco  305.745.449-68,  251.985.059-00 e 342.692.159-68 14/06/2022 18/06/2022 17/06/2023 Não Valéria Rita Moreira dos Santos Renata Soares Machado Guimarães de Abreu
19.16.3913.0046821/2021-15 64 2022 NA Universidade Estadual de Montes Claros/MG Não
19.16.3897.0060116/2022-90 Ativo 65 2022 9337599 Pregão 47 2022 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços diversos - Civil, Hidráulica, Elétrica e afins - com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais nas Regiões Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     2.352.989,00  Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda.- EPP 01.214.310/0001-71 Priscila Fortinho e Silva Almeida e Alexandre do Couto Almeida  956.258.286-87 e 624.675.226-87 01/06/2022 05/06/2022 04/06/2023 Não Carlos Rangel Silva de Melo Iara Rocha Barbalho
19.16.3897.0060607/2022-25 Ativo 66 2022 9337737 Pregão 48 2022 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços diversos – Civil, Hidráulica, Elétrica e afins - com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais na Região Central de Minas Gerais, exceto a Região Metropolitana de Belo Horizonte. NA NA NA  NA   R$     2.171.500,00 Etera Construções e Isolamentos Ltda 04.947.516/0001-07 Clayton Costa Lima 069.179.146-57 26/05/2022 29/05/2022 28/05/2023 Não Carlos Rangel Silva de Melo  Iara Rocha Barbalho
19.16.3897.0005303/2022-15 Ativo 67 2022 NA NA NA NA Cessão de uso pelo Cedente-MPMG à Cessionária- PMMG, a título gratuito, de 2 (dois) computadores cujos números patrimoniais são:

- 122992 MP/PGJ MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 5070 SFF UNAÍ - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA;

- 134303 MP/PGJ MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 3070 SFF UNAÍ - SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
Microcomputador Unidade 2  R$           10.752,00 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 16.695.025/0001-97 NA NA 30/06/2022 29/06/2022 28/06/2024 Não Ruither Silva Oliveira Emanoelle da Silva Rodrigues
19.16.3900.0052788/2022-21 Ativo 68 2022 9340623 Dispensa 37 2022 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na Promotoria de Justiça de Uberlândia NA NA NA  NA   R$           12.816,00 Rogério da Silva 796.243.246-20 NA NA 10/06/2022 13/06/2022 12/06/2023 Não Silmara Giovana de Matos Leila dos Reis Andrade
19.16.3900.0049240/2022-78 Ativo 69 2022 9341543 Dispensa NA NA Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na Promotoria de Justiça e Coordenadorias Regionais de Teófilo Otoni. NA NA  R$             4.560,00 Junio Fábio Pires Porto 11349262609 35.479.180/0001-10 NA NA 22/06/2022 19/06/2022 18/06/2023 Não Cláudia Souto Farias Braun Domício Valdete Pereira
19.16.1937.0015736/2022-21 Ativo 70 2022 9340513 Ata de RP (carona) 17 2021 Fornecimento de KITs para videoconferência, equipamentos de áudio e vídeo, para instalação em unidades das Promotorias de Justiça e setores administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerias, tanto na capital quanto no interior, conforme descrito no Termo de Referência (contrato decorrente da adesão à ARP 015/21 da SEDUC/GO). TERMINAL DE VIDEOCONFERENCIA - APLICACAO: SALA DE REUNIAO, ATE 20 USUARIOS; CODEC: SEM CODEC; VELOCIDADE DE COMUNICACAO: CONFORME FABRICANTE; PROTOCOLO DE VIDEO: H.264 UVC 1.5
SVC; PROTOCOLO DE AUDIO: CONFORME FABRICANTE; COMPONENTE (1): CÂMERA PTZ FULL HD, ZOOM OPTICO. DE 10X PANORÂMICA; COMPONENTE (2): MICROFONES: 4 OMNID INTEGRADOS + 2 DE
EXTENSAO; ALIMENTACAO: ADPTADOR AC BIVOLT AUTOMATICO;
Unidade 150  R$       8.450,00  R$     1.267.500,00 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31 Rafaela Melo de Almeida 047.865.696-31 08/06/2022 07/06/2022 06/06/2023 Não Ivonélio de Sousa Júnior Alexsander Batista Aguiar
19.16.1937.0015736/2022-21 Ativo 70 2022 9340513 Ata de RP (carona) 17 2021 Fornecimento de KITs para videoconferência, equipamentos de áudio e vídeo, para instalação em unidades das Promotorias de Justiça e setores administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerias, tanto na capital quanto no interior, conforme descrito no Termo de Referência (contrato decorrente da adesão à ARP 015/21 da SEDUC/GO). MICROFONE - IMPEDANCIA: CONFORME FABRICANTE; SENSIBILIDADE: OMINIDIMENSIONAL; ESTRUTURA INTERNA: CONFORME FABRICANTE; TIPO: DE MESA; Unidade 75  R$       1.990,00  R$        149.250,00 AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31 Rafaela Melo de Almeida 047.865.696-31 08/06/2022 07/06/2022 06/06/2023 Não Ivonélio de Sousa Júnior Alexsander Batista Aguiar
19.16.3913.0040578/2022-84 71 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Câmara Municipal de São Romão  R$                 462,80 Câmara Municipal de São Romão - MG 00.702.361/0001-80 NA NA 17/08/2022 16/08/2022 Não
19.16.3901.0063251/2022-66 Concluído 72 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Ibama NA NA NA  NA   R$           10.498,00 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama 03.659.166/0010-01 NA NA 06/10/2022 05/10/2022 05/10/2022 Não
19.16.2292.0121844/2021-13 Ativo 74 2022 NA Dispensa 40 2022 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Andradas para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca e demais deslocamentos que sejam necessários. NA NA NA  NA   R$           12.000,00 Juliano Monteiro 082.493.296-00 NA NA 11/06/2022 09/06/2022 08/06/2023 Não Victor Hugo Rena Pereira André Gonçalves Maranhão
19.16.3897.0063747/2022-23 Ativo 75 2022 9340505 Pregão 50 2022 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos motogeradores instalados nos imóveis da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. NA NA NA  NA   R$        189.990,00 ESTRELA
GERADORES & ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP
28.309.420/0001-73 Evaldo Duarte de Barcelos 787.203.386-00 08/06/2022 12/06/2022 11/06/2025 Não Marcelo Alves Pinheiro Isabella Pires Roscoe
19.16.2479.0061253/2022-70 Ativo 76 2022 9344771 Dispensa 69 2022 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 218, Centro, em Jaboticatubas/MG NA NA NA  NA   R$        249.600,00 Ilacy dos Santos Júnior e Cláudia Mara Costa Martins 524.628.976-15 e 031.234.736-78 NA NA 11/08/2022 10/08/2022 09/08/2027 Não Carla Angélica Dias Miranda Vanessa de Oliveira Correia da Cruz
19.16.3900.0048032/2022-05 Ativo 77 2022 9341283 Dispensa 48 2022 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Viçosa/MG. NA NA NA  NA   R$             2.160,00 Juarez Martins 008.513.988-20 NA NA 02/07/2022 06/07/2022 05/07/2023 Não Lenice Valdirene Alves Bullado Karina Pinheiro Silva
19.16.3913.0063164/2022-04 Concluído 78 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé - APAE  R$             8.408,31 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muriaé - APAE 18.990.499/0001-97 18/08/2022 02/06/2022 17/08/2022 Não
19.16.3913.0067498/2022-65 79 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Prefeitura Municipal de Muriaé-MG  R$             2.562,74  Prefeitura Municipal de Muriaé-MG 17.947.581/0001-76 Não
19.16.3900.0045921/2022-63 Ativo 80 2022 9344031 Dispensa 51 2022 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Romão/MG. NA NA NA  NA   R$                 648,00 Pedro da Rocha Viana 608.911.226-72 27/07/2022 31/07/2022 30/07/2023 Não Soraia Rodrigues Sobral Thais Rodrigues de Brito
19.16.3897.0070756/2022-27 Ativo 81 2022 9341346 Pregão 46 2022 Execução de serviços diversos - Civil, Hidráulica, Elétrica e afins - com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais na Região Leste, no Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     2.320.000,00 Almeida Toscano Construções e Reformas Ltda. 01.214.310/0001-71 Alexandre do Couto Almeida 624.675.226-87 22/06/2022 26/06/2022 25/06/2023 Não Carlos Rangel Silva de Melo Iara Rocha Barbalho
19.16.3897.0070862/2022-75 Ativo 82 2022 9341384 Pregão 288 2021 Elaboração dos projetos executivos e orçamentos necessários para obra de reforma, visando à instalação do Centro de Convenções do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        627.800,00 Lazúli Arquitetura Cenotécnica Cenografia Ltda. 01.415.053/0001-36 Mariluce Duque de Sousa e Flávio Alcione Lana Reis 848.610.106-91 e 655.269.376-15 16/06/2022 20/06/2022 19/12/2023 Não Daniela Teixeira Diniz Andrade Karina de Castro Ferreira dos Santos 
19.16.3897.0070682/2022-85 Ativo 83 2022 9341278 Pregão 38 2022 Aquisição de monitores de vídeo Monitor de Vídeo Unidade 450  R$       1.277,94  R$        575.073,00  Fagundez Distribuição Ltda 07.953.689/0001-18  Rogerio Ricardo Fagundes  858.035.889-20 21/06/2022 25/06/2022 24/06/2023 Não Flávio Henrique Evaristo Gomes Ivonélio de Sousa Júnior
19.16.3897.0070779/2022-85 Ativo 84 2022 9341279 Pregão 38 2022 Aquisição de monitores de vídeo Monitor auxiliar Unidade 150  R$       1.400,00  R$        210.000,00 Empresário Individual Marcelo Cunha Grenier -ME 41.741.673/0001-80 Marcelo Cunha Grenier  009.415.949-12 16/06/2022 19/06/2022 18/06/2023 Não Flávio Henrique Evaristo Gomes Ivonélio de Sousa Júnior
19.16.3900.0047265/2022-53 85 2022 Prestação de serviços de jardinagem e capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Vitória/MG. Não
19.16.1799.0045039/2022-05 Ativo 86 2022 NA Dispensa 53 2022 Prestação de serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Manhuaçu, para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca NA NA NA  R$             37,00  R$             8.800,00 Arnaldo Amorim da Silva 792.618.336-91 NA NA 05/08/2022 03/08/2022 02/08/2023 Não Rogéria Souza Ciccarini Liliane Angélica de Oliveira Lopo
19.16.3900.0019619/2022-80 87 2022 Contratação de pessoa física com habilitação e registro profissional como locutor(a) para a prestação de serviços de locução profissional para o estabelecimento adequado da voz institucional e criação identitária dos novos canais institucionais de rádio e televisão do Ministério Público de Minas Gerais. Não
19.16.1937.0029266/2022-13 Ativo 88 2022 9341664 Ata de RP (carona) 45 2021 Aquisição de Material de Manutenção de Informática e Periféricos para atender e suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de informática e comunicações, bem como o de periféricos, visando o bom funcionamento administrativo das unidades do MPMG, tanto na capital como no interior, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. SSD INTERNO (UNIDADE DE ESTADO SOLIDO) - TECNOLOGIA: FLASH; TAMANHO: 2,5 POLEGADAS; CAPACIDADE: 480GB; LEITURA E GRAVACAO: 500MB/S LEITURA E 450MB/S GRAVACAO; INTERFACE: SATA 3 (6GB/S); Unidade 75  R$           494,70  R$           37.102,50 GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI 30.426.527/0001-43 Luis Gustavo Soncini 388.867.478-61 24/06/2022 23/06/2022 31/12/2022 Não Ivonélio de Sousa Júnior FLÁVIO HENRIQUE EVARISTO GOMES
19.16.1937.0029266/2022-13 Ativo 88 2022 9341664 Ata de RP (carona) 45 2021 Aquisição de Material de Manutenção de Informática e Periféricos para atender e suprir os constantes serviços de manutenção e reparo nos equipamentos de informática e comunicações, bem como o de periféricos, visando o bom funcionamento administrativo das unidades do MPMG, tanto na capital como no interior, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
SSD INTERNO (UNIDADE DE ESTADO SOLIDO) - TECNOLOGIA: FLASH; TAMANHO: 2,5 POLEGADAS; CAPACIDADE: 480GB; LEITURA E GRAVACAO: 500MB/S LEITURA E 450MB/S
GRAVACAO; INTERFACE: SATA 3 (6GB/S);
Unidade 25  
R$495,54 
 R$           12.388,50 GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI 30.426.527/0001-43 Luis Gustavo Soncini 388.867.478-61 24/06/2022 23/06/2022 31/12/2022 Não Ivonélio de Sousa Júnior FLÁVIO HENRIQUE EVARISTO GOMES
19.16.3900.0061380/2022-61 Ativo 89 2022 9342189 Dispensa 52 2022 contratação de empresa especializada para realizar o descarte aproximado de 6.000 unidades de lâmpadas, incluindo as fluorescentes tubulares, compactas de 2 e 4 pinos, led, vapor metálico, halógena, halógena dicroica e mista, com fornecimento de vasilhame consignado, conforme descrito no Anexo Único deste Instrumento. NA NA NA  NA   R$             5.100,00 Ativa Minas Gestão Ambiental Ltda.-ME 09.688.696/0001-65 Flávio Fernando Oliveira e Vânia Cristina Ventola Oliveira 847.741.936-15 e 671.515.906-87 28/07/2022 26/07/2022 25/07/2023 Não Jacqueline Achilles Carvalho Isabella Pires Roscoe
19.16.3913.0066040/2022-49 90 2022 NA NA NA NA Não
19.16.3901.0075913/2022-20 Ativo 91 2022 9341892 Pregão 104 2022 Prestação de serviços de gestão de conectividade de acesso à Internet com fornecimento de link de dados, incluindo equipamentos, instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do Ministério Público de Minas Gerais, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF NA NA NA  NA   R$  12.250.435,96 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista 034.455.116-40 e 561.967.176-34 25/06/2022 29/06/2022 28/06/2025 Não GUILHERME SOARES DE PAULA HENRIQUE LUIZ CORREA DE MELO
19.16.1630.0074018/2022-84 92 2022 NA Não
19.16.3913.0077176/2022-77 Concluído 93 2022 NA NA  Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Delegacia Regional de Polícia Civil de Lagoa da Prata - MG. NA NA NA  NA   R$             1.539,87 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA 01/10/2022 30/09/2022 30/09/2022 Não
19.16.0301.0051466/2022-72 Ativo 94 2022 NA Dispensa 58 2022 Prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Araçuaí para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca. NA NA NA  NA   R$           17.280,00 Jonas Francisco de Almeida 347.789.266-68 NA Na 01/09/2022 30/08/2022 29/08/2023 Não Darli Leite de Oliveira Valdinéia Luiz Santos
19.16.3913.0065568/2022-86 Ativo 95 2022 9344074 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 240 X 120CM Unidade 10  R$           770,00  R$             7.700,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Mardem Castro Nascimento, Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72, 648.468.906-78,  20.496.725/0001-20 14/07/2022 18/07/2022 17/07/2023 Não Chillen Peixoto de Moura Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0065568/2022-86 Ativo 95 2022 9344074 Ata de RP (MPMG) 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. MESA RETANGULAR PARA REUNIÕES 310 X 120CM: CARACTERISTICAS BASICAS MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: REUNIAO Unidade 10  R$           800,00  R$             8.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Mardem Castro Nascimento, Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72, 648.468.906-78,  20.496.725/0001-20 14/07/2022 18/07/2022 17/07/2023 Não Chillen Peixoto de Moura Kelly Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0076892/2022-82 Concluído 96 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Instituto Marcos Moraes, em Lagoa da Prata/MG​. NA NA NA  NA   R$                 387,01 Instituto Marcos Moraes​ 31.121.046/0001-92 NA NA 09/08/2022 05/08/2022 05/08/2022 Não
19.16.3913.0076514/2022-06 Concluído 97 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Três Corações/MG. NA NA NA  NA   R$             4.113,73 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA 20/09/2022 19/09/2022 19/09/2022 Não
19.16.3913.0076896/2022-71 98 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da FARASVEC - Fundação e Associação para Reintegração de Assistência Social a Viciados e Carentes.  R$                 139,89 FARASVEC - Fundação e Associação para Reintegração de Assistência Social a Viciados e Carentes 20.938.361/0001-90 Não
19.16.3913.0075535/2022-55 Concluído 99 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio do Serviço de Obras Sociais - S.O.S. NA NA NA NA  R$                 740,35 Serviço de Obras Sociais - S.O.S 21.995.683/0001-34 NA NA 17/08/2022 16/08/2022 16/08/2022 Não
19.16.3913.0073472/2022-78 Concluído 100 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Associação Francisco de Assis, em Lagoa da Prata/MG. NA NA NA  NA   R$                 465,00 Associação Francisco de Assis 60.097.793/0001-95 NA NA 09/08/2022 08/08/2022 08/08/2022 Não
19.16.3913.0075763/2022-10 Concluído 101 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Banda de Música Lira São Carlos. NA NA NA  NA   R$                 325,68 Banda de Música Lira São Carlos 01.647.732/0001-30 NA NA 30/07/2022 28/07/2022 28/07/2022 Não
19.16.3913.0073386/2022-72 102 2022 NA Não
19.16.3907.0026423/2022-82 Ativo 103 2022 9344105 Ata de RP (carona) 14 2021 Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários novos, “tipo Van”, para a frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Veículo   tipo   Van Minibus,16 (dezesseis) lugares (15   +   1),   0   Km, pintura sólida na cor branca, ano/modelo – mínimo 2020/2020, potência mínima de 130 cv, motor mínimo 2.2, combustível diesel, ar condicionado atendendo todo espaço útil dos veículos, mínimo de 6 marchas, direção hidráulica ou     elétrica, portas corrediças, freios ABS, airbag motorista, vidros e travas elétricos, tração traseira, teto alto, tacógrafo, demais acessórios básicos (todos os itens de série de fábrica) e equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Unidade 2  R$   294.000,00  R$        588.000,00 Manupa Comércio, Exportação,
Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. 
03.093.776/0007-87 Manuella Jacob 372.532.828-50 14/07/2022 13/07/2022 31/12/2022 Não Janaina Resende do Nascimento  Célio de Melo Castor 
19.16.3900.0048299/2022-71 Ativo 104 2022 9345498 Dispensa 57 2022 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na Promotoria de Justiça de Três Corações. NA NA NA  NA   R$             2.160,00 Romildo Aparecido Tomé​ 552.185.986-15 14/09/2022 17/09/2022 16/09/2023 Não Flávia Silva Valadão  Paula Regina Leite Moura 
19.16.2109.0078645/2022-84 Ativo 105 2022 9344109 Ata de RP (carona) 117 2021 Contratação de serviços de licenciamento de softwares Aquisição de Subscrição de licença de software adobe Creative Cloud for Teams complete Unidade 5  R$       4.088,00  R$           20.440,00 Brasoftware Informática Ltda 57.142.978/0001-05 Adenilde Aguilar dos Santos e Jorge Sukarie Neto 035.007.088-11 e 089.996.778-77 16/07/2022 16/07/2022 15/07/2023 Não Alessandro Campos de Paiva Fabrício Henrique da Silva Passos
19.16.2111.0066568/2022-19 Ativo 106 2022 9344102 Ata de RP (carona) 117 2021 Contratação de serviços de licenciamento de softwares. Aquisição de Subscrição de licença de software adobe Creative Cloud for Teams complete. Unidade 2  R$       4.088,00  R$             8.176,00 Brasoftware Informática Ltda 57.142.978/0001-05 Bristol Holding Ltda, Adenilde Aguilar dos Santos e Jorge Sukarie Neto 36.029.310/0001-86, 035.007.088-11 e 089.996.778-77 16/07/2022 16/07/2022 15/07/2023 Não Alessandro Campos de Paiva Fabrício Henrique da Silva Passos
19.16.2479.0078898/2022-22 Ativo 107 2022 9344989 Dispensa 75 2022 Locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 1.482, Centro, em Muzambinho/MG. NA NA NA  NA  370.300,00 Bruno Bianchi Léo,representado pela Minas Aencasa Imóveis Ltda-ME 140.406.296-39 e  NA NA 19/08/2022 18/08/2022 17/08/2027 Não Marcelo Fernandes dos Santos Milena Gasparelli da Conceição Alves
19.16.3901.0083459/2022-75 Ativo 108 2022 9344043 Pregão 49 2022 Prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. NA NA NA  R$     6.399.900,00 Hammer Consultoria Ltda 22.786.872/0001-60 Lucas Alves de Melo 006.670.920-21 23/07/2022 25/07/2022 24/07/2023 Não  Maria Cláudia Magalhães Guatinosim Dairton Lopes Martins Filho
19.16.3901.0083568/2022-42 Ativo 109 2022 9344020 Pregão 100 2022 Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e operação de sistemas centrais de refrigeração, renovação de ar e aparelhos modulares, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na Região Leste, conforme descrito nos Anexos I e II do instrumento. NA NA NA  NA   R$        102.000,00 Planear Engenharia de Ar Condicionado Ltda.-ME 34.454.477/0001-69 Gersy Assumpção Neto e Sandra Helena das Merces 082.462.366-52 e 698.554.476-20 12/07/2022 16/07/2022 15/07/2023 Não José Artur Fagundes Nora Clóvis André Lüdtke
19.16.3913.0071343/2022-40 Ativo 110 2022 9344054 Pregão 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mesa redonda para reuniões 80cm:  características básicas mesa para reunião - formato: circular; estrutura: aço; tampo: mdf ou mdp ; dimensões: 80 x 80 x 75.5 cm (larg x prof x altura); complemento da especificação tampo: superfície redonda, corte ergonômico, espessura de 25mm, produzido em mdf ou mdp laminado melamínico, bp, tx, dupla face, padrão madeira carvalho avela (duratex ou marca que apresente estampa idêntica - padronização) bordas de pvc, abs ou equivalente que promovam raio mínimo de 2.5mm no contato com o usuário (abnt - nbr: 13966/2008) coladas através do processo hotmelt, de mesmo padrão do laminado melamínico.  Estrutura de aço. Quatro travessas superiores de chapa de aço estampada, com espessura mínima de 3mm ou tubo de aço espessura mínima de 0.9mm. Coluna de sustentação de tubo de aço espessura mínima de 0.9mm. Quatro patas de chapa de aço estampada ou tubo de aço, ambos com espessura mínima 1.2mm  especificações gerais  - fixação das peçaas metálicas por solda mig e/ou sistema de parafusamento;  - sapatas niveladoras, de nylon injetado ou material termoplástico equivalente, para eventuais desníveis de piso e ajuste da altura do tampo;  - tratamento anticorrosão em todas as peças metálicas e acabamento aparente com pintura eletrostática epóxi resistente a abrasão e a impactos, aplicada uniformemente a superfície, cor cinza claro idêntica ou muito próxima a cor padronizada no mpmg;  - espessuras dos materiais e métodos de fixação capazes de garantir a estabilidade, a resistência e a montagem/desmontagem frequente do mobiliário através de ferramentas simples, sem danificar seus componentes;  - após a entrega do mobiliário pela empresa fornecedora e passado o prazo de garantia, a montagem/desmontagem para formação de novos layouts será realizada pela própria pgj, através de empresa de manutenção e conservação terceirizada;  - fixação dos amadeirados através de parafusos e buchas com roscas metálicas milimétricas, de zamac ou material superior, cravadas na face inferior, altamente resistente ao torque, invisível na face externa;  -  a mesa deve estar estruturalmente preparada para o uso de computador e para o peso de volumes consideráveis de papeis/processos;  - as bordas de componentes que sejam acessíveis ao usuário devem ser arredondadas ou adequadamente processadas, de modo a evitar arestas;  - o mobiliário deve apresentar perfeito encaixe entre as peças, alinhamento, estabilidade, nivelamento, acabamento e qualidade dos materiais, estética e o bom uso de todos os elementos;  - o mobiliário deve estar em conformidade com a abnt - nbr 13966/2008 e com a abnt - nbr13967/2011 e mte - nr17, no que couber.  - devem ser empregados produtos e subprodutos de madeira de origem plantada, ou de origem nativa de procedência legal, certificada ou de manejo florestal sustentável, conforme decreto 44903/2008.  Dimensões gerais  - altura no topo do tampo: as sapatas niveladoras devem permitir ajuste ate 75.5cm (atendimento a abnt 9050 - acessibilidade)  - diâmetro: 80cm. Unidade 100  R$           270,00  R$           27.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72, 648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 13/07/2022 17/07/2023 16/07/2023 Não Chillen Peixoto de Moura Kely Morais Castro Fonseca
19.16.3913.0071343/2022-40 Ativo 110 2022 9344054 Pregão 124 2021 Aquisição de mobiliários destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Conexão 75 x 75cm:  características básicas conexão angular para mesa - finalidade: funcionário; estrutura: aço; tampo: mdf ou mdp laminado melamínico; tampa: superfície única; gaveteiro/gaveta: sem gavetas; dimensões: 75 x 75 x 2.5cm (larg x prof x altura) complemento da especificação conexão angular para mesa, laterais retas de 75 x 75cm. Face frontal com corte curvo angular. Corte ergonômico, espessura de 25mm, produzido em mdf ou mdp laminado melamínico, bp, tx, dupla face, padrão madeira tonalidade media ou escura, com poucos veios (apresentar amostras para escolha)  bordas de pvc, abs ou equivalente que promovam raio mínimo de 2.5mm no contato com o usuário coladas através do processo hotmelt, de mesmo padrão do laminado melamínico. Estrutura: estruturado com linguetas metálicas ou sistema de função similar que possibilitem a fixação da conexão angular sob os tampos mesas de trabalho, tanto a direita quanto a esquerda. As linguetas metálicas ou sistema de função similar devem ser fixadas na parte avessa da conexão angular e ficarem invisíveis ao usuário. Os elementos de fixação (ex.: parafusos, roscas, etc) não devem ficar em contato com o usuário a fim de evitar acidentes. Especificações gerais - fixação das peças metálicas por solda mig e/ou sistema de parafusamento; - tratamento anticorrosão em todas as peças metálicas  - espessuras dos materiais e métodos de fixação capazes de garantir a estabilidade, a resistência e a montagem/desmontagem frequente do mobiliário através de ferramentas simples, sem danificar seus componentes; - após a entrega do mobiliário pela empresa fornecedora e passado o prazo de garantia, a montagem/desmontagem para formação de novos layouts será realizada pela própria pgj, através de empresa de manutenção e conservação terceirizada; - fixação dos amadeirados através de parafusos e buchas com roscas metálicas milimétricas, de zamac ou material superior, cravadas na face inferior, altamente resistente ao torque, invisível na face externa; -  a conexão angular deve estar estruturalmente preparada para o peso de volumes consideráveis de papeis/processos; - as bordas de componentes que sejam acessíveis ao usuário devem ser arredondadas ou adequadamente processadas, de modo a evitar arestas; - o mobiliário deve apresentar perfeito encaixe entre as peças, alinhamento, estabilidade, nivelamento, acabamento e qualidade dos materiais, estética e o bom uso de todos os elementos; - o mobiliário deve estar em conformidade com a abnt - nbr 13966/2008 e com a abnt - nbr13967/2011 e mte - nr17, no que couber. - devem ser empregados produtos e subprodutos de madeira de origem plantada, ou de origem nativa de procedência legal, certificada ou de manejo florestal sustentável, conforme decreto 44903/2008. Dimensões gerais - altura: 2,5cm - largura: 75cm - profundidade: 75cm. Unidade 100  R$           110,00  R$           11.000,00 Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. 21.306.287/0001-52 Dâmaso Castro Nascimento, Jordano Castro Nascimento, Marden Castro Nascimento e Formauto Peças e Serviços Ltda. 551.648.626-20, 274.710.716-72, 648.468.906-78 e 20.496.725/0001-20 13/07/2022 17/07/2023 16/07/2023 Não Chillen Peixoto de Moura Kely Morais Castro Fonseca
19.16.3705.0079000/2022-24 111 2022 Cessão, pelo Cedente-MPMG à Cessionária-Editora do Brasil S.A, dos direitos autorais de reprodução e distribuição da cartilha Procon Mirim: Formando Consumidores Conscientes, no material didático Conjunto 1 - Língua Portuguesa - Nara Bital - 7º ano (título provisório), impresso + digital, em tiragem de 42.000 (quarenta e dois mil) exemplares. Não
19.16.3901.0084363/2022-14 Ativo 112 2022 9344101 Pregão 122 2022 Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de coberturas, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, em todo o Estado. NA NA NA  NA   R$        542.199,58 Concreteasy Engenharia Eireli 27.022.552/0001-57 Douglas da Cunha Melo 083.759.286-07 14/07/2022 18/07/2022 17/07/2023 Carlos Rangel Silva de Melo Iara Rocha Barbalho
19.16.3893.0047395/2022-43 Ativo 113 2022 9344131 Ata de RP (carona) 117 2021-I Contratação de serviços para licenciamento de softwares. NA NA NA  NA   R$             8.176,00  Brasoftware
Informática Ltda
57.142.978/0001-05 Adenilde Aguilar dos Santos e Jorge Sukarie Neto 035.007.088-11 e 089.996.778-77 19/07/2022 19/07/2022 18/07/2023 Não Joane Alcântara Bandeira Gonçalves Marília Arantes Neves Santos 
19.16.2479.0073410/2022-79 114 2022 9344780 Dispensa 70 2022 Locação das salas 401, 406 a 409, 411, 412, 413, 1401, 1402, 1407, 1408, 1409, 1510 a 1513, 1601, 1610 a 1616 e do 17º andar (cobertura), localizados no Edifício Future Tower (antigo Edifício Cândido Portinari Empresarial), situado na Av. Augusto de Lima, n.º 1.568, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$     5.596.327,80 Futurista Comércio de Imóveis Ltda. 17.167.305/0001-95 Não
19.16.3900.0082551/2022-65 Ativo 115 2022 9344224 Dispensa 60 2022 Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornais de grande circulação. Serviço de publicação de avisos de licitação e afins em jornal de grande circulação; referência: 1 (uma) coluna (com pelo menos 3,8cm de largura) e com 7 (sete) cm de altura. Unidade 35  R$           120,00  R$             4.200,00 Artmidia Publicações Ltda 42.780.866/0001-02 Pedro Américo Vilela e Dilvan Vieira Gonçalves 583.158.966-87 e 679.970.826-20 27/07/2022 22/07/2022 21/07/2023 Não Lizziane de Souza Trindade Eliana Dias Dutra Ferreira  
19.16.3901.0086456/2022-54 Ativo 116 2022 9344134 Pregão 44 2022 Prestação de serviços presenciais (field service) de TI, a serem executados em todas as comarcas de Minas Gerais, entre promotorias e unidades administrativas, da Procuradoria-Geral de Justiça. NA NA NA  NA   R$     9.448.321,00 Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A 58.069.360/0001-20 Maria das Graças Vuolo Sajovic Stefanini e Marco Antônio Silva Stefanini  015.819.138-26 e  042.501.968-36 19/07/2022 22/07/2022 21/07/2025 Não Ivonélio de Sousa Júnior Flávio Henrique Evaristo Gomes
19.16.2479.0076299/2022-64 Ativo 117 2022 9345293 Dispensa 78 2022 Locação das salas 601 e 602 e das vagas de garagem 51 e 52, situadas na Rua Ouro Preto, 581 – Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. NA NA NA  NA   R$        338.000,00 Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho 133.846.786-72 e  041.892.486-49 Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho 133.846.786-72 e  041.892.486-49 26/08/2022 25/08/2022 24/08/2027 Não Marco André de Rezende Pereira Elaine Cândida Pontes
19.16.3901.0086567/2022-64 Ativo 118 2022 9344125 Pregão 126 2022 Prestação de serviços de tecnologia da informação para migração, disponibilização e manutenção do Portal de Periódico Acadêmico Científico da Revista Jurídica do MPMG, Revista De Jure, que utiliza a plataforma Open Journal Systems/Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas OJS/SEER. NA NA NA  NA   R$             2.340,00 Lepidus Tecnologia Ltda. - ME

12.967.719/0001-85 Pablo Valério Polônia e Diego Abadan Moura Melgarejo 047.285.669-35 e 007.329.379-22 21/07/2022 23/07/2022 22/07/2024 Não João Paulo de Carvalho Gavídia Rafael de Almeida Borges
19.16.5706.0041395/2022-18 Ativo 119 2022 NA Dispensa 2022 Prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Além Paraíba para a realização de compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórum da Comarca.  R$           17.280,00 Charles Erickson Medeiros de Souza 710.345.286-53 Charles Erickson Medeiros de Souza 710.345.286-53 29/09/2022 26/09/2022 25/09/2023 Não
19.16.3900.0049330/2022-73 Ativo 120 2022 9345056 Dispensa 66 2022 Prestação de serviços de coleta e transporte de entulho, por meio de caçamba estacionária, em imóveis ocupados pelo Ministério Público de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte NA NA NA  NA   R$           12.600,00 Akai Locadora de Caçambas Ltda.-ME 02.493.473/0001-01 William Takahashi 676.937.926-00 17/08/2022 16/08/2022 15/08/2023 Não Isabela Pires Roscoe  Jacqueline Aquiles de Carvalho
19.16.3900.0059452/2022-28 Ativo 121 2022 9345823 Inexigibilidade 79 2022 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas. NA NA NA  NA   R$           12.650,52 Associação Paranaense de Cultura 76.659.820/0001-51 Délcio Afonso Balestrin  518.034.459-04 30/09/2022 04/10/2022 03/10/2023 Não
19.16.3913.0079242/2022-70 122 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu - MG.  R$             1.819,01 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu - MG 20.406.120/0001-09 Não
19.16.0747.0048478/2022-47 Ativo 123 2022 9344482 Dispensa 62 2022 Prestação de serviço de planejamento, organização e operacionalização da primeira e segunda etapas do LIX concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$        819.900,00 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP  18.720.938/0001-41 NA NA 05/08/2022 03/08/2022 02/08/2023 Não Paola Norremose Costa Lara Queiroz Burdin Torres
19.16.3910.0075525/2022-79 Ativo 124 2022 9344628 e 9344630 Dispensa 63 2022 Contratação da prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. NA NA NA  NA   R$     1.421.154,04 SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 Saulo Guimarães Pedrosa 076.684.356-46 03/08/2022 01/08/2022 27/01/2023 Não Carolina Chiarella dos Santos Ribeiro Grazielle Hélen Ferreira Brandão
19.16.2479.0087947/2022-42 Ativo 125 2022 9345572 Dispensa 81 2022 Locação das salas 1006 e 1008 e das vagas de garagem 46 e 75, em imóvel comercial situado na Rua Ouro Preto, nº 581, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. NA NA NA  NA   R$        341.600,00 Domingos de Paula Freitas Júnior e Greice Luzia Pozza 977.778.036-20 e 935.102.680-91 NA NA 07/09/2022 06/09/2022 05/09/2027 Não Marco André de Rezende Pereira Elaine Cândida Pontes
19.16.2147.0058507/2022-40 Ativo 126 2022 9345099 Dispensa 73 2022 Contratação de 01 (uma) assinatura anual do site da internet ConLicitação. Assinatura anual de site de internet com fornecimento de dados e informações inerentes as licitações constantes de seu banco de dados, em suas diversas modalidades, observando especificamente, as atividades de interesse indicada pela Contratante. Unidade 1  R$       1.932,00  R$             1.932,00 Consórcio Nacional de Licitação HQZ Ltda. - ME 03.635.879/0001-36 José Pereira de Moura e Sônia Lúcia Pereira de Moura  561.242.288-15 e 952.363.098-91 23/09/2022 21/09/2022 20/09/2024 Não Cláudio Vicente Hess Cláudio Roberto Kfuri de Araújo
19.16.3901.0093420/2022-12 Ativo 127 2022 9344682 Pregão 142 2022 Prestação continuada de serviços de apoio administrativo e suporte operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. NA NA NA  NA   R$  11.439.945,86 Agile Empreendimentos e Serviços EIRELI 11.312.296/0001-00 Adailton  Fernandes de Oliveira 989.515.056-34  03/08/2022 07/08/2022 06/08/2023 Não Ana Regina Ribeiro Daniel Luiz da Silva
19.16.2479.0078913/2022-05 Ativo 128 2022 9345634 Dispensa 22 2022 Locação do imóvel, situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, para atendimento a Promotoria de Justiça de Rio Vermelho/MG NA NA NA  NA   211.250.00  Dirciene Nunes de Araújo Sousa e Antônio Pereira de Sousa 688.416.046-20 e 628.388.574-87 20/09/2022 18/09/2022 17/09/2027 Não
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos de madeira tipo polímero, medindo até 12cm² Unidade 130  R$             18,48  R$             2.402,40 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos de madeira tipo polímero, medindo entre 12cm² e 60cm² Unidade 85  R$             28,75  R$             2.443,75 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 25  R$             18,00  R$                 450,00 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 200  R$             29,00  R$             5.800,00 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 25  R$             45,00  R$             1.125,00 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 25  R$             44,99  R$             1.124,75 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 35  R$           103,26  R$             3.614,10 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 45  R$             16,00  R$                 720,00 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3901.0093891/2022-02 Ativo 129 2022 9344716 Pregão 123 2022 Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Carimbos diversos, de madeira e automáticos, e borrachas para carimbos automáticos. Unidade 35  R$             12,00  R$                 420,00 Info Direct Comercial Ltda - ME 12.959.463/0001-64 Charles Silva Nunes Fabiano Ferreira Michaelsen 061.864.076-24 078.610.696-48 17/08/2022 21/08/2022 20/08/2023 Não Leah Figueiredo Ramos  Cláudia Almeida de Vasconcellos Barros
19.16.3913.0090595/2022-59 Concluído 130 2022 NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana. NA NA NA  NA   R$             7.227,95 Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana 18.392.001/0001-94 Jorge Ferreira de Freitas NA 12/08/2022 11/08/2022 11/08/2022 Não
19.16.3907.0005918/2022-41 Ativo 131 2022 9345302 Ata de RP (participante) 34 2022 Contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, por demanda. NA NA NA  NA   R$     1.294.917,50 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. 05.340.639/0001-30 Rodrigo Mantovani e João Márcio Oliveira Ferreira 159.882.778-29 e 186.425.208-17 26/08/2022 26/08/2022 25/08/2024 Não Janaína Resende do Nascimento Lígia Cristina de Azevedo Silva
19.16.3897.0096078/2022-86 Ativo 132 2022 9344785 Ata de RP (MPMG) 125 2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de climatizadores de ar; fornecimento e instalação de condicionadores de ar monobloco; e de fornecimento, instalação e desinstalação de condicionadores de ar modulares (split), com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$     1.289.163,17 Friominas Máquinas Representações Ltda. 17.249.095/0001-84 Guilherme Robson de Carvalho, José Roberto de Carvalho, Odilon Rogério de Carvalho, Rosângela de Carvalho Muzzi e Rita de Cássia Carvalho Castro 467.325.356-68,102.331.646-34,221.554.576-34,299.557.696-53 e .315.144.306-06 06/08/2022 09/08/2022 08/08/2023 Não José Artur Fagundes Nora Clóvis André Lüdtke
19.16.3897.0097939/2022-85 Ativo 133 2022 9344910 Ata de RP (MPMG) 125 2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de climatizadores de ar; fornecimento e instalação de condicionadores de ar monobloco; e de fornecimento, instalação e desinstalação de condicionadores de ar modulares (split), com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificações ocupadas pelo Ministério Público, em todo o Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$             8.667,00 Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI 71.402.192/0001-00 Hélcio Gonçalves Corraide Guimarães 121.316.466-40 09/08/2022 13/08/2022 12/08/2023 Não José Artur Fagundes Nora Clóvis André Lüdtke
19.16.3901.0095840/2022-50 Ativo 134 2022 9344787 Pregão 146 2022 Execução de serviços diversos - Civil, Hidráulica, Elétrica e afins - com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais nas Regiões Sul, Triângulo e Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento. A &R Comércio e Serviços Ltda 13.050.599/0001-10 Adriana Alves da Silva e Renato Pereira dos Santos  855.795.646-00 e 031.498.496-83 11/08/2022 14/08/2022 13/08/2023 Não Carlos Rangel Silva de Melo Iara Rocha Barbalho
19.16.2479.0088622/2022-53 Ativo 135 2022 9346038 Dispensa 95 2022 Locação da sala 902 e da vaga de garagem 219 do imóvel situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2390, Centro, em Juiz de Fora/MG. NA NA NA  NA   R$        301.500,00 HGD Empreendimentos Imobiliários EIRELI 01.627.404/0001-72 Horácio Moreira Dias 003.690.556-91 29/09/2022 28/09/2022 27/09/2027 Não
19.16.3702.0098389/2022-75 136 2022 Extensão e modificação de rede distribuição urbana com instalação de 01 vão
de rede trifásica 50mm, instalação de 01 derivação para cliente de média
tensão e demais modificações necessárias na rede, para atender uma
demanda de 266kW, na Av. Angra dos Reis n.º 36, no município de Patos de
Minas.
 R$                          -   CEMIG Não
19.16.3901.0100405/2022-82 Ativo 137 2022 9345039 Pregão 32 2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação veicular para a frota da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, pelo período de 24 meses. NA NA NA  NA   R$     3.549.999,84 Estrela Locações Ltda. 14.293.669/0001-23 Róger Paixão Machado 913.250.996-00 20/08/2022 23/08/2022 22/08/2024 Não  Janaína Resende do Nascimento Elisângela Gonçalves de Jesus
19.16.3901.0100410/2022-44 Ativo 138 2022 9345107 Pregão 144 2022 Locação de uma empilhadeira elétrica, incluindo assistência técnica durante todo o contrato de locação. NA NA NA  NA   R$           48.861,60 Front Estruturas Eireli-EPP 12.219.645/0001-07 Rita de Cassia Vieira Borges 065.505.588-67 26/08/2022 30/08/2022 29/08/2023 Não Janaina Martins Fagundes  Chillen Peixoto de Moura
19.16.3901.0106302/2022-40 Ativo 139 2022 9345304 Pregão 177 2022 Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter na modalidade Colocation, englobando suporte e serviços de conectividade para a operação do Datacenter e para a hospedagem de equipamentos TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). NA NA NA  NA   R$     5.259.824,28 Ativas Data Center S.A. 10.587.932/0001-36 Sonda Procwork Outsourcing Informática Ltda., Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG e Ativas Participações S.A. 02.289.011/0001-69, 17.155.730/0001-64 e 10.515.958/0001-79 30/08/2022 03/09/2022 02/09/2025 Não FREDERICO FERNANDES PASSOS HENRIQUE LUIZ CORREA DE MELO
19.16.3680.0082752/2022-72 Ativo 140 2022 NA NA NA Comodato pelo Comodante ao Comodatário, a título gratuito, dos bens descritos no Anexo Único. NA NA NA  NA   R$             4.500,00 Alessandro Campos de Paiva 955.951.806-25 NA NA 14/09/2022 12/09/2022 11/09/2023 Não Inácio Muzzi Fonseca Giselle Correia Borges
19.16.3900.0103279/2022-02 Ativo 141 2022 9345544 Dispensa 82 2022 Contratação de empresa especializada na execução de registros videográficos para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.  NA NA NA  NA   R$        780.268,22 Fundação TV Minas Cultural de Educativa 21.229.281/0001-29 NA NA 09/09/2022 08/09/2022 07/09/2023 Não Inácio Muzzi Fonseca Giselle Correia Borges
19.16.6150.0097895/2022-70 Ativo 142 2022 9345397 Dispensa 80 2022 Contratação de instituição especializada para a prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, bem como pelos procedimentos de verificação da autodeclaração dos candidatos negros, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Oficial e Analista do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Minas Gerais, conforme as especificações técnicas contidas no Anexo Único e Apenso Único do instrumento. NA NA NA  NA   R$     1.748.314,00 Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social  31.922.353/0001-72 Fábio de Oliveira Braga; João Paulo Monteiro; José Augusto Dala Paula Abreu 409.298.765-04; 571.813.906-78; 781.022.516-20 27/08/2022 25/08/2022 24/08/2023 Não Gislaine Fernandes Magno Ana Rachel Brandão Ladeira Roland
19.16.3901.0108701/2022-63 Ativo 143 2022 9345489 Pregão 221 2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para diversos setores da Procuradoria-Geral de Justiça, atendidos pela Assessoria de Comunicação Integrada - ASSCOM. NA NA NA  NA   R$           38.000,00 Click Digital Serviços Ltda. - ME  07.287.887/0001-90 Ricardo Antunes Gomes de Oliveira 736.509.276-91 02/09/2022 05/09/2022 04/09/2023 Não Rubia Oliveira Guimarães Fabrício Henrique da Silva Passos
19.16.3900.0098498/2022-79 Ativo 144 2022 9346123 Dispensa 88 2022 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Tupaciguara/MG. NA NA NA  NA   R$                 384,00 Asizaro Pereira de Chagas 711.340.346-87 NA NA 04/10/2022 08/10/2023 07/10/2023 Não
19.16.2479.0084837/2022-10 145 2022 Não
19.16.3901.0110421/2022-86 Ativo 146 2022 9345505 Pregão 212 2022 Contratação do serviço de transporte, por meio de automóveis executivos, com motorista, na modalidade de diária, para os deslocamentos em Brasília do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais NA NA 6  R$           651,25  R$           46.890,00 Suprema Locadora e Turismo Ltda 05.666.393/0001-90 Sabrina da Silva Ferreira, Eliane Gonçalves Ramos e Bernardo de Souza Pinto  039.923.551-52,  001.779.591-50  e 344.276.781-49 06/09/2022 10/09/2022 09/09/2023 Não Carolina Chiarella dos Santos Ribeiro Grazielle Hélen Ferreira Brandão
19.16.3900.0106465/2022-19 Ativo 147 2022 9345592 Dispensa 84 2022 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas para transporte de passageiros marca ThyssenKrupp, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça nas cidades de Montes Claros e Teófilo Otoni. NA NA NA  NA   R$           57.557,91 TK Elevadores Brasil Ltda. 90.347.840/0072-01 Denise Dias de Souza e Anderson de Freitas Maia​ 092.352.066-00 e 499.153.556-53 10/09/2022 08/09/2022 06/03/2023 Não
19.16.3900.0095690/2022-41 Ativo 148 2022 9345843 Inexigibilidade 89 2022 Prestação de serviços de consulta e fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, por meio do acesso webservice ao Sistema de Consultas - CONFIRMEONLINE - CREDILINK, para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$           17.000,00 CREDILINK Informações de Crédito Ltda. 02.581.711/0001-22 Rosane de Maedo Peçanha Netto; Alessandra Aparecida Lima da Silva Duarte; Mauro César da Luz Melo 305.623.257-00; 077.179.667-60; 715.639.117-87 23/09/2022 21/09/2022 20/09/2023 Não Christina Bahia Andrade Pina Marília Arantes Neves Santos
19.16.3900.0101609/2022-84 Concluído 149 2022 9345660 Inexigibilidade 85 2022 Locação de espaços para a realização da Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, a qual compõe a programação das atividades da Semana do MPMG, em Belo Horizonte/MG, no dia 16 de setembro de 2022, conforme discriminado no Anexo Único do instrumento. NA NA NA  NA   R$           22.000,00 Minas Tênis Clube 17.217.951.0001-10 NA NA 14/09/2022 15/09/2022 17/09/2022 Não Maria Elvira Souza Lima de Mattos Matheus Pereira Alves
19.16.6091.0096329/2022-72 Ativo 150 2022 9345598 Inexigibilidade 83 2022 Contratação de serviços educacionais, a serem prestados pelo Contratado para ministrar o "Curso de inglês jurídico para o Ministério Público”, por meio de videoconferência, conforme descrito no Anexo Único e Proposta de Curso da Contratada.   R$             7.800,00 FERNANDA VITARELLI 09502147600 (F.V. Soluções Linguísticas) 38.136.050/0001-73 07/09/2022 06/09/2022 31/03/2023 Não Eduardo Henrique Soares Machado Artane Inarde De Siqueira Damasceno
19.16.3900.0092906/2022-34 Ativo 151 2022 9345786 Inexigibilidade 86 2022  Aquisição de 01 (uma) assinatura da Revista IBDFAM Famílias e Sucessões. Unidade 1  R$       1.120,00  R$             1.120,00 Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM  02.571.616/0001-48 Rodrigo da Cunha Pereira 319.336.536-04 04/10/2022 03/10/2022 02/10/2023 Não
19.16.3897.0114263/2022-08 152 2022 Não
19.16.3900.0089609/2022-07 153 2022 9346098 Inexigibilidade 27 2022 Assinatura anual da biblioteca virtual Minha Biblioteca, com permissão de acesso a 1077 usuários distintos, mediante cadastro login e senha, pelo período de 12 (doze) meses Unidade 1077  R$                6,90  R$           89.175,60 Minha Biblioteca Ltda 13.183.749/0001-63 Mauro Lopes Azevedo 041.105.668-94 Não
19.16.3896.0099356/2022-59 Ativo 154 2022 9345838 Inexigibilidade 92 2022 Contratação da solução tecnológica Banco de Preços - Versão Plus, gerida pela NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Unidade 4  R$           32.595,00 NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda 07.797.967/0001-95 Rudimar Barbosa dos Reis 574.460.249-68 28/09/2022 26/09/2022 25/09/2023 Não Érica Viana Giardin de Oliveira Maria José Horta Nunes
19.16.3897.0122122/2022-51 155 2022 Ata de RP (MPMG) Não
19.16.3897.0127675/2022-82 156 2022 Ata de RP (MPMG) Não
19.16.3897.0126903/2022-71 157 2022 Ata de RP (MPMG) Não
19.16.3901.0120590/2022-33 158 2022 Pregão Não
19.16.3901.0120962/2022-77 159 2022 Pregão Não
19.16.1006.0114183/2022-40 160 2022 NA Não
19.16.3901.0122079/2022-85 Ativo 161 2022 9346075 Pregão 210 2022 Contratação de empresa especializada para avaliação da conformidade do projeto estrutural (reforços e construção de elementos necessários) referentes à reforma das futuras instalações do Centro de Convenções do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. NA NA NA  NA   R$           27.499,99 Calcularte Engenharia Civil e Ambiental Ltda. 25.194.785/0001-01 David Marcelo da Silva; Anna Caroline da Silva Marcelos 075.694.376-08; 121.521.176-70 01/10/2022 05/10/2022 04/10/2023 Não Silvana Gulatieri de Carvalho  Daniela Teixeira Diniz Andrade
19.16.3913.0120664/2022-86 162 2022 NA Não
19.16.3913.0119852/2022-88 163 2022 NA Não
19.16.2479.0108568/2022-55 164 2022 Dispensa Não
19.16.3907.0067476/2022-70 Ativo 165 2022 9346230 Ata de RP (participante) 162 2022 Aquisição de gasolina comum e óleo diesel subtipo S10 NA NA NA  NA   R$     1.186.738,00 Vibra Energia S.A. 34.274.233/0025-71  Bernardo Kos Winik e André Corrêa Natal 105.112.858-76 e 086.640.127-09 11/10/2022 11/10/2022 10/10/2023 Não
19.16.3913.0123715/2022-62 166 2022 NA NA NA NA Doação, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos bens descritos no Anexo Único deste Instrumento, que passam a integrar o patrimônio da 04ª Delegacia Regional de Muriaé/MG. NA NA NA  NA   R$             2.996,28 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 18.715.532/0001-70 NA NA Não
19.16.3900.0092925/2022-06 167 2022 9346207 Dispensa 97 2022 Prestação de serviços de jardinagem e capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Formiga/MG. NA NA NA  NA   R$             6.840,00 Fabrício Eduardo da Silva 100.006.806-48 NA NA Não Matheus Augustus Cunha Pinto Cláudio Rabelo Alves
19.16.3907.0058023/2022-94 168 2022 Inexigibilidade Disponibilização de conteúdo educacional sobre segurança no trânsito.
19.16.3655.0127608/2022-89 169 2022 Dispensa
Fonte da informação: Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 14/10/2022