Número do Empenho Procedimento Contratação - Especialização Procedimento Contratação - Detalhamento 1 Procedimento Contratação -  Detalhamento 2 Data Empenho Objeto Processo Valor Despesa Empenhada Nome Empresarial/Nome Fornecedor CNPJ/CPF Fornecedor - Formatado Natureza Item Despesa - Código Form Natureza da despesa Elemento Despesa - Código Elemento Despesa - Descrição Número Processo - Numérico Número Contrato Contrato_TermoAditivo Arquivos
1 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 16/3/2023 Equipamentos de Proteção Individual - EPI R$ 372,75 SM SEGURANCA BELO HORIZONTE LTDA - EPP 06.176.619/0001-38 3.3.90.30.25 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 23710360000082023 0  
1 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2023 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 32.210,82 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.04 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
1 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 10/8/2023 Aquisição de solução integrada de hardware e softwares ¿search-in-a-box", para Seção Técnica de Perícias Contábeis, do Instituto de Criminalística, com  treinamento para os usuários da ferramenta. R$ 38.000,00 VIA APPIA INFORMATICA EIRELI 37.982.238/0001-70 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10915990000012023 9390522 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182004
2 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2023 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 2.973,60 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.05 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
2 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 10/8/2023 Aquisição de solução integrada de hardware e softwares ¿search-in-a-box", para Seção Técnica de Perícias Contábeis, do Instituto de Criminalística, com  treinamento para os usuários da ferramenta. R$ 930.000,00 VIA APPIA INFORMATICA EIRELI 37.982.238/0001-70 4.4.90.52.07 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915990000012023 9390522 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182004
3 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 4/5/2023 KITS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS RIDASCREEN R-BIOPHARM E AMOSTRA DE REFERÊNCIA R$ 69.370,00 R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA 67.272.757/0001-05 3.3.90.30.13 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 22610320001042022 9344613 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175907
5 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/5/2023 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 9.835,41 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.05 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
6 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/5/2023 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 96.736,50 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.04 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
8 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 6/9/2023 Motosserra para Pel. De Guanhães R$ 6.995,98 D E M - MAQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA 27.209.293/0001-78 4.4.90.52.04 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915670000022023 0 0
9 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 12/9/2023 Colete Equilibrador para Pel. de Guanhães. R$ 12.800,00 SMS COMERCIO E SERVICOS LTDA 25.235.133/0001-78 3.3.90.30.25 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10915670000032023 0 0
10 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 25.901,37 PAULA MENDES DINIZ 678.063.176-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672020 9253465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163758
12 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 444,05 PAULA MENDES DINIZ 678.063.176-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672020 9253465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163758
13 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. Sala 1208 - Divinópolis



R$ 20.759,19 JOAO PAULO FRANCIS GOMES RIBEIRO 087.185.266-75 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001842019 9221334 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159928
14 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 41.518,38 CARLOS ANTONIO DE SOUZA 330.722.806-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001902019 9221380 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159966
16 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 20.452,95 ALEIXO DOS SANTOS SOUZA 693.347.908-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000892013 4837 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58692
17 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 62.277,69 DIRCEU SOARES 199.699.376-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001822019 9220752 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159879
18 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 20.452,96 JANIA LUCIA FERREIRA SOUZA 364.822.856-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000892013 4837 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58692
19 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento do Contrato 115/2019 - SIAD 9221373, em nome da Sr.ª Ivani de Sousa Dias - CPF 003.970.166-20,  locação das salas 1101 a 1108, Ed. Premium Tower, Divinópolis/MG. SEI 9316/2019-81 R$ 181.643,04 IVANI DE SOUSA DIAS 003.970.166-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003422021 9317802 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172775
20 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.759,19 THAIS RIBEIRO COELHO RESENDE COSTA 066.590.226-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001802019 9221328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159926
21 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0036871/2022-45
R$ 5.515,70 ALEIXO DOS SANTOS SOUZA 693.347.908-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001362022 9341131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175267
22 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2023 Prestação de serviços de comunicação digital de e-mail marketing R$ 582,78 NITRODEV SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. 08.265.503/0001-09 3.3.90.39.68 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002982020 9263749 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165648
23 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 790, Francisco Sá/MG - Silvio José Bicalho Silveira

R$ 39.215,35 SILVIO JOSE BICALHO SILVEIRA 822.431.316-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000912022 9337230 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174627
23 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 1/2/2023 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 18.098,86 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
25 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.159,06 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222018 9187661 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153577
26 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0036871/2022-45
R$ 5.515,71 JANIA LUCIA FERREIRA SOUZA 364.822.856-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001362022 9341131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175267
28 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.449,45 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002562020 9262955 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165065
29 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 12.938,25 ILDENEA DE PAIVA DIAS 375.561.506-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000332013 4926 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58517
30 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0122184/2021-56 R$ 68.944,63 AILTON PEREIRA BICALHO 603.251.606-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000142022 9325936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173802
32 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel para atender á necessidade de instalação da Sede das PJ's de Poços de Caldas R$ 1.172,61 CARLOS ORLANDO BARBOSA 896.405.278-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000262018 9195673 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154133
33 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG(LOCADORES: Denise Sabbag e Aparecido Salotti). R$ 36.350,34 APARECIDO SALOTTI 016.290.078-38 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000092020 9241704 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161902
35 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG(LOCADORES: Denise Sabbag e Aparecido Salotti). R$ 36.350,25 DENISE SABBAG 580.306.706-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000092020 9241704 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161902
36 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel para atender á necessidade de instalação da Sede das PJ's de Poços de Caldas R$ 1.172,62 CELSO TADEU BARBOSA 057.193.858-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000262018 9195673 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154133
39 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel para atender á necessidade de instalação da Sede das PJ's de Poços de Caldas R$ 1.172,62 FABIANA BARBOSA ASSIS 009.951.566-03 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000262018 9195673 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154133
41 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel para atender á necessidade de instalação da Sede das PJ's de Poços de Caldas R$ 1.172,59 MARIA GORETTI BARBOSA 031.298.398-01 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000262018 9195673 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154133
42 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel para atender á necessidade de instalação da Sede das PJ's de Poços de Caldas R$ 1.172,59 MARIA DE FATIMA BARBOSA BENTIVOGLIO 750.694.406-59 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000262018 9195673 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154133
44 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação da sala 105 do Centro Empresarial Manhattan, situada na rua Prefeito Chagas, 305, Centro, em Poços de Caldas, MG R$ 22.289,56 FERNANDO RODRIGUES SCIOTTA 613.050.147-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002582019 9223959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160859
46 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 18.722,25 RITA DE CASSIA SOLIA TEIXEIRA 412.931.506-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000372013 4936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58535
47 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.603,23 MARCELO FABIANO DE BRITO 032.543.626-67 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001642020 9251936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163663
49 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.793,29 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
50 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 18.190,28 DALMO CAETANO DE LIMA 015.305.696-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000792013 4881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58683
52 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 163.691,18 AELSON LOPES AGUILAR 924.488.286-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
54 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.606,79 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
55 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 163.691,21 MARLYMARY BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 933.238.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
58 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação da vaga de garagem n.º 18, situada no Centro Empresarial Manhattan, na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG - Promotorias de Justiça da comarca de Poços de Caldas R$ 2.100,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003612022 9371799 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179236
60 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação da vaga de garagem n.º 18, situada no Centro Empresarial Manhattan, na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG - Promotorias de Justiça da comarca de Poços de Caldas R$ 2.100,00 SILVANA ALVES APARECIDO VILELA DOS REIS 507.890.236-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003612022 9371799 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179236
61 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Trata-se de locação de 06 vagas de garagem do imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, Centro, em Ibirité/MG. LOCADOR: DUANDER PEREIRA DA SILVA. SEI 19.16.2479.0084837/2022-10 R$ 14.400,00 DUANDER PEREIRA DA SILVA 041.814.946-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002802022 9348570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177640
64 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 8.950,52 RONALD ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA 043.461.067-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
66 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 55.751,32 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
68 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 8.950,48 VANIA LUCIA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA 674.793.834-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
69 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.500,00 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
70 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Avenida Japão, 369, Cariru, Ipatinga-MG R$ 128.903,06 HUGO GERALDO PERDIGAO E VIEIRA 588.747.396-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572022 9327144 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173958
71 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de uma loja do imóvel situado na  Avenida Governadora Valadares, n.º 40, Centro, em Raul

Soares / MG.
R$ 36.604,72 FERNANDO RIBEIRO BAIAO 817.810.246-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000732019 9219291 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158664
72 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, Luz/MG. R$ 4.892,85 MARIA DAS DORES VELOSO 467.009.436-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002242020 9261563 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164537
73 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Avenida Japão, 369, Cariru, Ipatinga-MG R$ 128.903,06 LUCIANA MARILIA CARNEIRO PERDIGAO E VIEIRA 794.997.166-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572022 9327144 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173958
74 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.871,27 GILBERTO CAUS 335.532.546-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000012018 9178282 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152279
75 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 52.653,53 VANDER ODILON FERREIRA 034.260.706-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001642019 9220702 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159854
76 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, Luz/MG. R$ 14.686,33 UDSON HELIO VELOSO 542.694.406-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002242020 9261563 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164537
77 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 3.473,79 JUNIA DE OLIVEIRA FREITAS 437.456.526-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
78 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.096,53 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000202019 9211368 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157327
79 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 3.473,79 WALDEMAR GONCALVES DE MORAIS JUNIOR 532.774.576-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
80 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 3.473,72 TEREZINHA DE OLIVEIRA VILELA 362.996.776-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
81 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 49.667,30 GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA 278.067.076-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000212018 9187588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153540
82 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 3.473,72 JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA 725.023.556-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
83 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 3.473,72 MARIA ELISA DE OLIVEIRA VILACA 299.191.006-25 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
84 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 21.128,57 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
85 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 34.113,10 ANA DE FATIMA FERNANDES 270.426.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000442018 9197685 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156321
86 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 14.367,28 ROBSON BATISTA COLARES 495.322.356-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
87 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 14.367,28 MARISTER CABRAL COLARES 466.496.036-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
88 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel de salas 201 e 202 do imóvel situado na Praça Dr. Último de Carvalho, nº 20, Centro, em Rio Pomba/MG. R$ 21.433,94 ELIANE MOREIRA 606.421.576-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002372022 9345157 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176451
89 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.943,67 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
90 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Av. José Longuinhos de Queiroz, 4930, Bairro Barbosa Soares,comarca de Itapagipe/MG - Luana Barbosa Silva R$ 20.712,09 LUANA BARBOSA SILVA 065.805.196-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001772020 9260603 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164034
91 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 99.659,57 MARIA ALICE CASTELO BRANCO ARAUJO 674.701.816-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000252017 9159116 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150199
92 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, em Rio Vermelho/MG R$ 15.197,79 DIRCIENE NUNES DE ARAUJO SOUSA 688.416.046-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002532022 9345634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176777
93 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.513,11 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
94 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.513,09 LUIZA ALMEIDA VALENTIM DE OLIVEIRA 000.543.076-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
95 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 39.777,13 MARCIO WANDERLEI SILVA 535.549.576-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000142017 9143745 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148791
96 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, em Rio Vermelho/MG R$ 15.197,77 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 628.388.574-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002532022 9345634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176777
97 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.639,11 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
98 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel comercial situado na Av. Pedro Araújo Lúcio, 450, Centro, Jacinto, MG R$ 33.602,60 DORA MIRIAM LOESCH 552.394.396-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002382019 9223574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160602
99 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, n.º 218, Centro, em Jaboticatubas/MG,

para atender às necessidades do MPMG local. SEI 19.16.2479.0061253/2022-7
R$ 21.328,36 CLAUDIA MARA COSTA MARTINS 031.234.736-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001762022 9344771 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176068
100 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG - Aeliton Huebra e Silvania de Castro Silva Huebra. R$ 96.000,00 AELITON HUEBRA 038.435.006-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282022 9324225 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173572
101 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, n.º 218, Centro, em Jaboticatubas/MG,

para atender às necessidades do MPMG local. SEI 19.16.2479.0061253/2022-7
R$ 21.328,37 ILACY DOS SANTOS JUNIOR 524.628.976-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001762022 9344771 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176068
102 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 47.521,02 MAURICIO MARCELO SILVA FERNANDES 996.767.026-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152022 9327141 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173957
103 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. Juiz de Fora/MG R$ 11.480,00 CESAR AUGUSTO SOUZA LIMA DE MELLO 530.431.976-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002062020 9261444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164446
104 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG - Aeliton Huebra e Silvania de Castro Silva Huebra. R$ 96.000,00 SILVANIA DE CASTRO SILVA HUEBRA 039.370.756-31 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282022 9324225 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173572
105 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 45.980,94 MANUEL PEREIRA DE BARROS 009.226.336-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000272017 9161666 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150389
106 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel - parte do térreo (200 m2) do imóvel situado na Avenida Agenor Carlos Werner, nº 422 e seis vagas de garagem, Centro ¿ Manhumirim/MG R$ 61.953,34 VERA LUCIA MARONNI RODRIGUES 215.451.626-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902022 9331949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174183
107 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel da sala 504 do Edifício Geraldo Moutinho, em Juiz de Fora R$ 3.173,83 JANE AZEVEDO DA SILVA 193.519.686-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592020 9245293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162202
108 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem nº 47 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho: R. Santo  Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 14.795,06 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002342021 9292843 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170529
109 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de duas vagas de garagem, situadas na Rua Antônio Alves, 110,

Bairro São Cristovão, no município de Mariana/MG.

R$ 52.827,26 MARCELO HENRIQUE GOMES COTA 066.071.386-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442022 9345214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176496
110 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 55.630,77 DAUTRY LINO MAGALHAES 008.475.346-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
111 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem nº 47 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho: R. Santo  Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 7.255,02 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002342021 9292843 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170529
112 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 575,17 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032018 9178371 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152348
113 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 11.378,07 SERGIO COSTA DE PAULA 009.223.236-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002182019 9223186 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160406
114 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 31.712,06 HILTON DINIZ FRANCA 076.962.056-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002032013 4871 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59456
115 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.979,39 VANIO DA MOTA E SILVA 012.409.356-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000602021 9279538 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168429
116 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 14.733,44 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000122017 9138964 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148119
117 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 55.630,76 NAYLA MAGALHAES NOGUEIRA 878.336.626-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
118 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 1.980,00 HILTON DINIZ FRANCA 076.962.056-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002032013 4871 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59456
119 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.200,00 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000122017 9138964 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148119
120 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 55.630,65 SANDER LINO MAGALHAES 133.924.096-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
121 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 14.687,60 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001492019 9220018 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159480
123 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação das lojas 3, 4 e 5 e de uma vaga de garagem do imóvel situado na Rua Alencar José Pimenta, n.º 55, Centro, em Sabinópolis/MG.  -  Locadores: JOSENILDE PIRES AGUIAR e  EDÉLCIO PINHO DOS SANTOS. R$ 39.942,60 EDELCIO PINHO DOS SANTOS 769.900.107-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001352020 9249129 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163234
125 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.703,49 VANIA DE SOUZA 010.183.026-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
127 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.703,49 VANDA DE SOUZA MONTEIRO DE ANDRADE 282.224.826-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
128 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.703,38 PATRICIA DE SOUZA TARCITANO 284.750.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
130 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 63.332,35 NATALICIO SOUSA MENDES 178.471.176-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000492018 9197453 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155997
131 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

Locadora: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 8.594,25 MARIA JOSE DE ALMEIDA 117.760.646-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001302019 9219792 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159250
132 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.872,62 ERNESTO CARNEIRO RODRIGUES 154.648.656-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000502018 9197444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155937
133 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.793,99 NATALICIO SOUSA MENDES 178.471.176-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000492018 9197453 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155997
134 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 17.992,03 MARIA CRISTINA RODRIGUES PACHECO 010.527.697-99 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000502018 9197444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155937
135 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.664,69 FABIO VILLELA 010.378.706-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000182019 9211652 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157456
136 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de loja situada no Térreo e 2 vagas de garagem do edifício localizado na Rua Comandante Nélio, nº 48 - Jardim Floresta, em Lavras/MG, em substituição ao contrato CT 040/2016, 60 meses. R$ 32.654,31 JOAO BATISTA DE CARVALHO 352.322.776-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003152021 9321152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173318
137 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.664,69 MARIA APARECIDA CANDIDO VILLELA 499.344.066-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000182019 9211652 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157456
138 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 17.518,13 FABIO VILLELA 010.378.706-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432020 9250051 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163252
139 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 17.518,14 MARIA APARECIDA CANDIDO VILLELA 499.344.066-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432020 9250051 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163252
140 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Travessa Frei Paulino, nº 265, Centro, em São Gotardo, MG. R$ 40.712,34 REIGI WILSON HOSSAKA 020.211.099-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000102020 9241847 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162069
141 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 547.655,50 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
142 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 44.919,82 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
143 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 7.293,92 LUIZ CARLOS ROLA BOMTEMPO DE VITORIA 499.463.746-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
144 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado situado na Rua Timbiras, nº 2.928, 10º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG R$ 22.293,15 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002122019 9223587 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160618
145 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 7.293,96 BEATRIZ BOMTEMPO DE MIRANDA 883.186.136-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
146 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado situado na Rua Timbiras, nº 2.928, 10º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG R$ 1.911,20 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002122019 9223587 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160618
147 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 7.293,96 MARLY BOMTEMPO ARAUJO 028.022.086-32 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
148 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 233.435,88 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
149 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 126.502,74 SANDRO LUIS VILELA AVELAR 004.067.316-24 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000362020 9244337 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162173
150 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 31.352,42 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
152 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato  de locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua João Costa, 209, Centro, Unai, MG R$ 5.562,62 VANDERLEI DUARTE RIBEIRO 580.940.166-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002502020 9262875 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164938
153 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 326.279,98 ATUAL LOCACAO LTDA-ME 15.061.038/0001-41 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000182015 9043272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=120461
154 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato  de locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua João Costa, 209, Centro, Unai, MG R$ 5.562,50 VANILDA MARTINS DE MELO DUARTE 944.221.416-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002502020 9262875 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164938
154 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 25/5/2023 SERVICOS DE CONSULTORIA EM AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA R$ 1.795.500,00 4MTI SOLUCOES LTDA - ME 24.372.334/0001-54 3.3.90.35.02 SERVICOS 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10910120000812023 9386211 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180993
155 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.067,78 ESTACIONAMENTO SANTA BARBARA LTDA 25.803.834/0001-66 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000142016 9056768 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142957
155 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 25/5/2023 SERVICOS DE CONSULTORIA EM AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA R$ 136.800,00 4MTI SOLUCOES LTDA - ME 24.372.334/0001-54 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000812023 9386211 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180993
156 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 603, Centro Comarca Unai MG em nome de Antonio Marcos Soares Veloso pelo período de 60 meses R$ 11.125,12 ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO 006.671.856-23 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002432020 9262967 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165088
158 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel em Arcos, tendo em vista a incorporação do imóvel pela empresa Morada Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ 33.854.893/000191. R$ 97.732,64 MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 33.854.893/0001-91 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001382022 9340406 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175041
159 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação da sala 602 e de uma vaga de garagem, situadas na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, Unaí/MG. Locadores: Alonso Gonçalves Ferreira e Maria José de Fátima. R$ 12.516,90 MARIA JOSE DE FATIMA 701.298.866-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002392020 9262938 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165051
160 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 306.865,20 Ângelo Administração de Imóveis Ltda. 64.343.114/0001-17 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001272019 9219757 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159225
161 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 605 e 606 , Centro Comarca Unai MG Adriene A.S.Fernandes,  Pedro J.D.Fernandes. Repres. Patr R$ 11.126,22 ADRIENE APARECIDA SILVA FERNANDES 779.397.436-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442020 9262959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165062
162 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado à rua são paulo 335 sala 1204 - Divinopolis R$ 18.614,91 C&C EMPREENDIMENTOS LTDA 35.687.605/0001-87 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752020 9245555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162322
163 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 605 e 606 , Centro Comarca Unai MG Adriene A.S.Fernandes,  Pedro J.D.Fernandes. Repres. Patr R$ 11.126,11 PEDRO FERNANDES 739.516.091-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442020 9262959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165062
164 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0003291/2022-46. R$ 19.325,76 C&C EMPREENDIMENTOS LTDA 35.687.605/0001-87 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000082022 9321298 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173421
165 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 11.125,12 RENATO HENRIQUE SOUZA BERNARDES 045.117.556-55 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452020 9262840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164931
166 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de 08 salas (1001 a 1008) e de 05 vagas (1 a 5) de garagem, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. R$ 213.881,10 MJ DIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 36.997.594/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002142020 9261481 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164461
167 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.3897.0038275/2021-40 R$ 19.062,12 MJ DIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 36.997.594/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003042021 9316046 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172292
168 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 28.187,61 ENOE XAVIER LUCINDA 286.349.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001522019 9220284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159583
169 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 locação do imóvel situado na Praça José Barbosa Júnior, n.º 185, Centro, Formiga/MG, entre o MPMG e a empresa MASSARANDUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. R$ 69.415,18 MASSARANDUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA 07.092.311/0001-77 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002392021 9310910 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171629
170 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.589,52 HOMINE INFORMATICA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA -ME 71.118.020/0001-00 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001992019 9222609 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160139
171 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.258,28 MARIA ANGELA PINTO REIS SANCHO 073.643.696-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000292018 9196133 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154592
172 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 54.485,28 PAULO ANTONIO CARNEIRO LAROCCA 546.278.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002242013 5036 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59691
173 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 29.506,04 MARIA APARECIDA DE MELO E SILVA 487.557.456-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001702019 9220688 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159835
174 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 63.327,24 POLICLINICA MONTE CRISTO LTDA - ME 07.956.988/0001-06 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001922020 9261323 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164333
175 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.572,61 JOSE FABIO VIEIRA 028.004.516-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000202018 9187507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153467
176 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.449,36 BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO 166.448.596-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000042016 9053833 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=137170
177 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 28.132,34 MARIA JANICE PINTO BOTELHO 493.232.886-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000612013 4947 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58648
178 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 27.143,53 MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUERRA 025.058.446-82 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000092017 9143443 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148568
179 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 181.503,23 AP  MAGALHAES & CIA LTDA 21.027.537/0001-15 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000342016 9073556 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=143448
180 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 4.802,64 ANALIA MOTA COELHO ROCHA 065.532.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
181 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 40.650,96 DI LUIGI REZENDE LOCACOES DE IMOVEIS LTDA 32.753.911/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000772020 9246062 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162848
182 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,39 GLAUCIA DE MARILLAC MOTA COELHO 604.720.496-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
183 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 6.947,41 PENIDO & CIA LTDA 09.100.197/0001-05 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
184 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,39 JAQUELINE MAGNA MOTA COELHO 747.671.196-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
185 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 139.014,97 G.A.M. CONSULTORIA METALURGICA LTDA 86.679.826/0001-44 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001022013 4925 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58741
186 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 139.014,96 J.G PENIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10.221.160/0001-14 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001022013 4925 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58741
187 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,39 MARCUS CESOMAR MOTA COELHO 726.211.336-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
188 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,39 DURVALINA CELIA COELHO DE FIGUEIREDO 664.061.376-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
190 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 5.500,00 SAVI IMOVEIS LTDA -EPP 21.858.741/0001-88 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001492019 9220018 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159480
191 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,39 ELISA MARIA MOTA COELHO MARQUES 600.147.686-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
192 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,39 JUSCELINA IDALINA MOTA COELHO PERPETUO 473.108.986-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
193 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.090,77 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000942019 9219632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159052
194 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.401,25 PATRICIA COELHO DIAS 069.226.016-10 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
195 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.098,22 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102018 9181791 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153027
196 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 7.700,00 ANALIA MOTA COELHO ROCHA 065.532.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
197 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 34.885,61 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002392019 9223364 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160519
198 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.031,24 PEDRO JOSE ALVES PEREIRA 829.754.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000072018 9179259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152528
199 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.984,22 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000432020 9244119 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162111
200 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 11.642,43 MAURICIO PEREIRA DE SIQUEIRA 209.871.966-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000632013 4838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58652
201 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 40.300,97 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000822013 4856 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58685
202 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.693,44 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000112018 9181805 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153043
203 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 11.642,31 MARCIA HELENA MACHADO DE SIQUEIRA 235.750.346-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000632013 4838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58652
204 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.399,23 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000112018 9181805 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153043
205 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 17.515,24 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000032013 4972 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58411
206 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, bairro Esplanada, em Monte Azul/MG, comarca de Monte Azul/MG - LOCADORES: Gelva Monção dos Santos Vieira e Lorival Antunes Vieira. R$ 15.600,00 GELVA MONCAO DOS SANTOS VIEIRA 033.727.786-93 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003322022 9358247 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177973
207 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, bairro Esplanada, em Monte Azul/MG, comarca de Monte Azul/MG - LOCADORES: Gelva Monção dos Santos Vieira e Lorival Antunes Vieira. R$ 15.600,00 LORIVAL ANTUNES VIEIRA 054.443.218-58 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003322022 9358247 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177973
208 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 23.802,03 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000802013 4855 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58665
209 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 31.688,72 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001072013 4845 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58749
210 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem na comarca de Alfenas, conforme Processo SEI 19.16.3900.0048723/2020-75

R$ 300,00 BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA 671.585.286-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003442020 9265531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166190
211 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.373,23 FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA 003.125.091-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032016 9051659 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=130725
213 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 15.828,06 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001072013 4845 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58749
214 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.373,33 TEREZINHA MARIA DA SILVEIRA 061.209.626-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032016 9051659 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=130725
215 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.551,61 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000062018 9178835 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152421
216 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.169,49 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000062018 9178835 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152421
217 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 1482, Centro, Muzambinho, MG. R$ 60.884,98 BRUNO BIANCHI LEO 140.406.296-39 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002162022 9344989 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176283
218 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 34.331,24 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001732019 9220718 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159868
219 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.917,73 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001732019 9220718 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159868
220 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/1/2023 OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede

da Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco - MG. SEI 19.16.3900.0022649/2022-41
R$ 1.240,00 ALOISIO GONZAGA SOARES FERRAZ 109.795.016-60 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000562022 9326084 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173867
221 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 17.889,35 ANA PAULA NASCIMENTO CHAIN 525.645.506-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000722016 9130130 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=146697
222 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 4.431,80 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000482013 4857 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58579
224 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 36.877,75 ANA MARIA SILVEIRA BARROS 687.087.006-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000772019 9219326 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158712
226 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.449,97 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000242016 9056240 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142910
227 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado à rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG R$ 23.367,18 RENATO DE OLIVEIRA 096.551.666-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952021 9279574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168445
228 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.764,86 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000282017 9162458 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150600
229 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado à rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG R$ 23.367,17 VANA SILVA DE OLIVEIRA 730.781.746-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952021 9279574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168445
230 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 86.953,80 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002222020 9261601 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164564
232 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Trata-se de recadastramento de processo de locação de imóvel situado na Rua Professor Afonso Novais Pinto,

nº 32, Centro, em Paracatu/MG. Contrato nº 113/2017, SIAD 9159082. SEI 27929/2022-19
R$ 34.533,33 ELIZABETE RABELO DE MORAIS 153.747.421-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682022 9345712 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176839
236 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 40.357,49 BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK 046.781.446-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
240 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 40.357,49 FABRICIUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK 049.974.696-10 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
244 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/1/2023 Serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Uberlândia, por 12 meses, por meio de visitas mensais. SEI 19.16.3900.0052788/2022-21 R$ 4.450,00 ROGERIO DA SILVA 796.243.246-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001322022 9340623 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175172
246 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 40.357,50 NADIA MARIA NAZAR VAN DOORNIK 008.013.977-90 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
262 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 40.357,49 ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK 154.863.546-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
268 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.173,01 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO 358.408.258-75 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000782013 4849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58681
271 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.172,90 RODRIGO MATEUS DE TOLEDO 316.426.128-47 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000782013 4849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58681
272 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 48.459,11 RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO 122.195.448-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
274 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 48.459,04 ERIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE 547.106.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
276 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 102.587,28 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000852013 4858 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58688
278 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 3.989,05 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000312013 4945 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58515
282 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 9.450,93 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001752013 4884 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58928
285 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.469,14 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000712021 9279762 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168468
286 Dispensa de Licitação - Contratação instituições pesquisa / ensino/ recuperação social detentos Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contratação de serviços técnico-especializado na organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão e aplicação de provas, bem como outros procedimentos R$ 886.884,40 INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL 31.922.353/0001-72 3.3.90.39.74 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002352022 9345397 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176538
291 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento do contrato nº 164/2013 - SIAD 9195954 Novo contratado: Ângela Marcondes Resende Leão - CPF 034.152.416-61. R$ 7.415,90 ANGELA MARCONDES RESENDE LEAO 034.152.416-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001602021 9286665 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169361
297 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 1.259,05 JOAO EVANGELISTA LEAO 008.434.586-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001002013 4844 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58740
299 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.3702.0106282/2021-76

R$ 10.744,98 NINA DIRCE TEREZINHA FALCAO FERREIRA 298.526.921-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003032021 9319165 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173237
301 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 10.349,91 MARIA EMILIA DE ALMEIDA CORREA 238.971.396-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052013 4867 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58413
303 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 27/1/2023 Contratação do docente ALISSON DA SILVA COSTA (CPF:072.978.086-44) para ministrar a disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, no curso de pós-graduação lato sensu ¿Ciências Criminais R$ 8.008,64 ALISSON DA SILVA COSTA 072.978.086-44 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003732022 9372032 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179452
305 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 13.782,93 CICERO IRAN DA FONSECA 518.140.566-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000982013 4941 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58758
310 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação da sala 503, de imóvel situado na Avenida Av. Major Gote, 1022 ¿ Centro, destinado ao GAECO. R$ 12.321,54 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000862019 9218998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158448
313 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação da vaga de garagem nº 19, situado na Av. Major Gote, 1022, bairro Centro, em Patos de Minas, MG, pelo período de 24 meses, com o locador Diego Flávio Jardine. R$ 1.286,67 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392021 9286292 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169262
317 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 52.394,65 IVONEY AUGUSTO CASALI 229.237.566-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000902019 9219110 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158590
325 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.613,47 SALVADOR BELUCO 056.553.316-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000172018 9187305 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153288
329 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 37.217,43 JOSE ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO 010.542.016-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000582015 9050767 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=123964
332 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento do Contrato 056/2019 - SIAD 9219476, relativo à locação de imóvel em Pirapora/MG R$ 8.857,38 MARCELLA CASTRO DE PAULA 105.111.186-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000812021 9276465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168189
338 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Recadastramento do Contrato 056/2019 - SIAD 9219476, relativo à locação de imóvel em Pirapora/MG R$ 8.857,35 FERNANDO DE PAULA 233.180.236-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000812021 9276465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168189
342 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 11/8/2023 Prestação de serviço de cobrança de boleto de pagamento. SEI 19.16.2003.0035139/2023-14 R$ 15.810,00 BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 3.3.90.39.99 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001912023 9391291 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182338
358 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Trata- se de procedimento de locação do imóvel situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2390, Centro,

em Juiz de Fora/MG.
R$ 20.642,85 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002602022 9346038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177122
365 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 4.180,54 RITZ PLAZA HOTEL LTDA -EPP 21.580.105/0001-37 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410002122013 4949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59518
370 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.778,13 INVEST ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA 20.454.930/0001-22 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
371 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 28/8/2023 prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Procon-MG, sem interveniência de corretagem R$ 75.785,07 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 3.3.90.39.10 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910400000202018 9195635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154095
381 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Pres. Arthur Bernardes, 168, Muriaé/MG. R$ 302.788,45 ENASA LTDA 25.742.594/0001-37 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000382021 9276556 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168219
382 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Locação de imóvel comercial (salas 401 a 414) e 4 vagas de garagem (06, 07, 36 e 37)), situado na Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, nº 170, bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana, MG R$ 144.533,46 ELETROCAMP CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA 41.743.741/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001202019 9219841 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159297
384 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 108.175,25 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000942013 4829 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58719
385 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 52.755,46 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000942013 4829 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58719
386 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 391,85 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000092018 9179849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152701
387 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 83.544,94 HABITAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA 12.964.038/0001-63 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000412018 9196779 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155174
390 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 27/1/2023 Contratação do docente ALEXANDRE DA ROCHA ALMEIDA DE MORAES (CPF:171.287.208-71) para ministrar a disciplina VELOCIDADES DO DIREITO PENAL E DIREITO PENAL DO INIMIGO R$ 2.002,16 ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES 171.287.208-71 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003692022 0 0
393 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.791,93 H M H ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 09.480.764/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002612019 9223795 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160733
396 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de garagem. R$ 2.908,55 H M H ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 09.480.764/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002302020 9262698 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164806
397 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação do imóvel situado na Rua José Pedro Pereira, nº 175, Bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves/MG, que substituirá o Contrato n.º 338/2010 -SIAD nº 9144909. R$ 57.609,62 GENES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.962.126/0001-17 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003052020 9263293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165338
398 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/1/2023 Locação de imóvel de salas 201 e 202 do imóvel situado na Praça Dr. Último de Carvalho, nº 20, Centro, em Rio Pomba/MG. R$ 21.433,94 MOREIRA MENDONCA ASSOCIADOS LTDA 29.220.592/0001-39 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002372022 9345157 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176451
399 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/1/2023 Fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) unidades de galão de água mineral, sem gás, em embalagem de 20 litros cada, com lacre de segurança, de forma parcelada, para as PJs comarca Vespasiano. R$ 2.721,20 DEPOSITO DE AGUA E TRANSPORTES RD LTDA -ME 01.176.554/0001-07 3.3.90.30.08 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000992021 9280527 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168656
406 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel comercial R$ 42.378,70 BRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 13.257.955/0001-70 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002352019 9223313 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160474
410 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 5.113,00 MONTEZZI CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 21.272.323/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410002242013 5036 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59691
441 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 27/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, 2390, centro, Juiz de Fora/MG.

SEI nº 19.16.3712.0006840/2019-03
R$ 49.048,45 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001342019 9219894 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159362
449 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/1/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva e aquisição de pás de choque adesiva adulta para o Desfibrilador Externo Automático R$ 550,00 CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA 33.907.826/0001-98 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000072023 0 0
458 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/1/2023 Prestação de serviços de manutenção preventiva e aquisição de pás de choque adesiva adulta para o Desfibrilador Externo Automático R$ 584,00 CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA 33.907.826/0001-98 3.3.90.30.10 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000072023 0 0
481 Dispensa de Licitação - Contratação instituições pesquisa / ensino/ recuperação social detentos Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/10/2023 Contratação de consultoria técnica especializada para pesquisa, desenvolvimento e implantação na área da Inteligência Artificial Aplicada e soluções de Big Data. SEI 19.16.3687.0074547/2023-48 R$ 4.023.018,00 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 18.720.938/0001-41 3.3.90.35.02 SERVICOS 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10910120001782023 9396072 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183328
524 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 7/11/2023 Aquisição de clorofórmio, sob a forma de entrega INTEGRAL R$ 628,79 LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA 51.462.471/0001-52 3.3.90.30.13 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120002562023 0 0
532 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 340.515,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 3.3.90.30.24 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
535 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 14.490,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 3.3.90.30.20 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
536 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 8.694,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 3.3.90.30.16 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
537 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 712.908,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 3.3.90.30.15 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
540 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 217.350,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 4.4.90.52.10 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
541 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 2.573.424,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 4.4.90.52.08 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
542 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 349.209,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 4.4.90.52.06 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
543 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 634.662,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 4.4.90.52.03 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
544 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 63.756,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 4.4.90.52.30 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120000652023 9388635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181273
545 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/6/2023 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA, COMPOSTA DE MICROEQUIPAMENTOS, PARA USO CAMUFLADO, COM FOCO NA COLETA, REPRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE EVIDÊNCIAS DE ÁUDIO E VÍDEO. R$ 124.614,00 BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA 07.259.712/0001-79 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000652023 9388637 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181259
567 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 24.000,00 EDUARDO BRASILEIRO FREIRE 731.187.886-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
568 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 DOUGLAS BRASILEIRO FREIRE 705.869.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
569 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 GEOVANNA SANSONI 421.398.136-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
570 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Locação do imóvel situado na Rua Marcelino Rodrigues Guilherme, 221, Centro, Andradas/MG. ¿ de José Ademir de Moraes. R$ 109.530,34 JOSE ADEMIR DE MORAES 198.212.396-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002702021 9301540 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171448
572 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 46.426,64 ELIZETE DE FATIMA TANURE TEIXEIRA 155.273.446-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222017 9144654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=149201
573 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 12.780,00 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
574 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 6.000,00 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
575 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 43.837,92 LELIA MARIA DE ASSIS PINHO 554.767.166-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001282019 9219758 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159226
576 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Locação de vagas de garagem 50 e 51, situadas na Rua Ouro Preto, 581 ¿ Barro Preto, comarca Belo Horizonte - Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho R$ 17.643,14 JOAO PIMENTA FREIRE FILHO 041.892.486-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002482022 9345293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176497
577 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Locação de vagas de garagem 50 e 51, situadas na Rua Ouro Preto, 581 ¿ Barro Preto, comarca Belo Horizonte - Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho R$ 17.643,14 MARIA EMILIA DE BRITO PIMENTA 133.846.786-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002482022 9345293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176497
578 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação das salas 1006/1008 e das vagas de garagem 46 e 75, situadas na R.Ouro Preto, 581 Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Locadores: Domingos de Paula e Greice Luiza. SEI19.16.2479.0087947/2022-42 R$ 17.986,51 DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR 977.778.036-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452022 9345572 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176729
579 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação das salas 1006/1008 e das vagas de garagem 46 e 75, situadas na R.Ouro Preto, 581 Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Locadores: Domingos de Paula e Greice Luiza. SEI19.16.2479.0087947/2022-42 R$ 17.986,51 GREICE LUZIA POZZA 935.102.680-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452022 9345572 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176729
580 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 25.957,54 DIRCEU DE SOUSA RAMOS 020.113.016-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
581 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 25.957,54 JAIRO DE SOUSA RAMOS 181.085.716-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
582 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 61.114,67 ADRIANA ARAUJO NAVES 572.248.036-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302013 4891 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58514
583 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação de imóvel situado na Rua Guarda Mor Alkimim, nº 13, Centro, Bocaiúva/MG, de Cristina de Fátima Ferreira Leite e Rafael Dias Veloso. R$ 122.418,10 CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE 052.023.186-42 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001572021 9286393 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169331
584 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação de imóvel situado à Sala 204, Edifício Via Esplanada, Bolco D, Quadra 02, SAF/SUL - CEP 70070-600 ,comarca de Brasília - DF - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, representada por Attivus Negócios R$ 138.788,27 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI 144.418.291-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000882021 9279540 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168224
585 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 36.751,92 JOSE RICARDO COSTA BATAGINI 494.224.306-82 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000102020 9241666 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161912
586 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado Rua Durval Passos nº 146, Centro, no município de Brasília de Minas/MG R$ 55.080,04 JULIA BOTELHO RODRIGUES 668.141.626-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000092021 9274256 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167535
587 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 25.653,90 CLERIO CUSTODIO DE SOUZA LAURINDO 939.664.236-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302018 9196414 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154829
588 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 25.653,86 PATRICIA FRANCO JARDIM LAURINDO 044.508.816-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302018 9196414 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154829
589 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação de imóvel situado na Rua Ceará, nº 1.005 ¿ Centro, Buritis/MG - Emiliana Leite Botelho (espólio de Mirtes Eliane Leite Botelho). R$ 30.960,00 MIRTES ELIANE LEITE DE MAGALHAES 477.109.696-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001812020 9261259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164288
590 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.412,20 MAURICIO PINTO SOARES 413.426.076-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
591 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.206,04 VICTOR AUGUSTO PINTO ALVES SOARES 108.732.246-47 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
592 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.206,04 NADIA MARIA PINTO ALVES SOARES 124.004.806-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
593 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de Locação do imóvel situado na Av. do Carmo, nº 222, Centro, em Cambuí/MG, em substituição ao

contrato anterior CT n.º 106/2015 - SIAD 9045927.
R$ 16.887,24 ABILIO DA SILVA DE OLIVEIRA 060.758.436-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003602020 9270009 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166392
594 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de Locação do imóvel situado na Av. do Carmo, nº 222, Centro, em Cambuí/MG, em substituição ao

contrato anterior CT n.º 106/2015 - SIAD 9045927.
R$ 125,58 ABILIO DA SILVA DE OLIVEIRA 060.758.436-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003602020 9270009 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166392
595 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 161.042,27 SANAVAL CLEBERT DE ALMEIDA MURTA 295.860.386-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000132017 9143769 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148810
596 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 32.206,90 MARIA APARECIDA CARDOSO 148.079.126-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000132017 9143769 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148810
597 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.752,80 CLENILDA MARIA DA SILVA ALCANTARA 445.814.406-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001632020 9251730 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163639
598 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.752,80 ODENIR PEDRO DE ALCANTARA 393.190.086-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001632020 9251730 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163639
599 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.202,49 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
600 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.713,41 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
601 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023

Locação das salas 401 e 402 do imóvel  situado na Rua Barão de São Francisco, nº 15, Centro, Carangola/MG, pelo período de 60 meses
R$ 26.628,42 RICARDO BEVILAQUA CAMPOS 038.110.456-79 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001412020 9249101 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163183
602 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 39.942,60 DANIEL RODRIGUES DE MATTOS 014.048.116-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001402020 9249405 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163237
603 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 40.281,46 IAN BATISTA DANTAS 038.066.576-02 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002692019 9237839 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161351
604 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG  / Locadores: Antonio Sergio Ferreira de Magalhães e Rita de Cassia Santos Magalhães. R$ 22.144,92 RITA DE CASSIA SANTOS MAGALHAES 667.692.307-63 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001902020 9261152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164220
605 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG  / Locadores: Antonio Sergio Ferreira de Magalhães e Rita de Cassia Santos Magalhães. R$ 22.144,96 ANTONIO SERGIO FERREIRA DE MAGALHAES 283.487.376-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001902020 9261152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164220
606 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 6.927,70 FILIPE CINTRA DE PADUA BARBOSA 047.223.716-01 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
607 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 2.968,67 SANDRA MARTA CINTRA BARBOSA 358.024.726-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
608 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 989,17 FRANCISCO CINTRA BARBOSA 053.274.446-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
609 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 989,17 VALERIA CINTRA BARBOSA LORENZI 053.294.196-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
610 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Major Vieira, nº 189, Centro R$ 55.771,82 MARLENE NELLO DE ARAUJO 113.334.806-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001912019 9221462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160053
611 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Humberto Mauro,409 em Cataguases, MG. R$ 69.260,66 DANIEL PASSEADO BRANCO RIBEIRO 964.043.537-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902021 9277488 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168308
612 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 26.098,67 MARIA INES RESENDE MEIRELLES 434.720.956-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000922019 9219506 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158924
613 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 30.595,05 IVAINA REIS DE OLIVEIRA 160.397.506-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000242015 9042998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=119934
614 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.915,08 NILTON CLAUDIO VILELA DE OLIVEIRA 832.022.776-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572020 9244411 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162187
615 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.914,99 SALATIEL GERALDO VILELA DE OLIVEIRA 619.359.996-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572020 9244411 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162187
616 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 35.400,58 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM 079.409.026-52 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000592013 4911 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58645
617 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Locação do apto 201, incluída uma vaga de garagem, do imóvel situado na Rua Feliciano Ferraz, 196 - Centro, em Conselheiro Pena/MG. R$ 8.663,66 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM 079.409.026-52 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001152022 9333106 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174452
618 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.443,35 JOAO DA MOTTA FILHO 273.083.326-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000422018 9197024 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155474
619 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel da PJ de Coração de Jesus. R$ 29.219,84 VALDECI SOARES MOREIRA 959.206.336-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002212019 9223333 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160481
620 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.038,45 IOLANDA DIOGENES BAETA 453.005.856-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000232018 9195562 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154021
621 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel comercial (salas 904 e 905), situado na Rua São Paulo, 335, Centro, Divinópolis R$ 35.587,26 EDER HILARINO DOS SANTOS 533.022.736-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001852019 9221343 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159910
624 Dispensa de Licitação - Serviço técnico / impressão efetuados por entidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Prestação de serviços de processamento de dados consubstanciado em viabilizar o acesso via rede blockchain permissionada aos dados das bases  do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) R$ 11.000,00 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0009-56 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002412022 9371887 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179261
625 Dispensa de Licitação - Serviço técnico / impressão efetuados por entidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Prestação de serviços de processamento de dados consubstanciado em viabilizar o acesso via rede blockchain permissionada aos dados das bases  do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) R$ 25.740,00 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0002-80 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002412022 9371888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179280
626 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 28.870,20 MARIA SOLANGE MEIRELES DE CARVALHO 334.626.407-63 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000812016 9129681 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=146410
638 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 30/1/2023 Fornecimento de energia elétrica - CEMIG. R$ 602.200,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002122021 9292330 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170478
642 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 30/1/2023 Fornecimento de energia elétrica - CEMIG. R$ 1.159.500,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002122021 9292330 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170478
649 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 30/1/2023 Fornecimento de água e serviço de coleta de esgoto. R$ 1.127.610,00 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 17.281.106/0001-03 3.3.90.39.72 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020003092014 5345 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=100093
653 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/12/2023 Aquisição de solução para forense digital (FÚRIA e SNAP), com suporte de atualização tecnológica, a fim de analisar e armazenar evidências forenses (triagem e análise), pelo prazo de 36 meses. R$ 1.961.669,81 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003532023 9407934 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185685
706 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de São Romão/MG. R$ 90,00 PEDRO DA ROCHA VIANA 608.911.226-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432022 9344031 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175595
801 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 11/8/2023 Prestação de serviço de cobrança de boleto de pagamento. SEI 19.16.2003.0035139/2023-14 R$ 7.905,00 BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 3.3.90.39.99 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001912023 9391291 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182338
806 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais R$ 55.075,44 SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA - ME 14.278.276/0001-40 3.3.90.33.04 SERVICOS 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10910120001952022 9344628 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175929
850 Dispensa de Licitação - Contratação instituições pesquisa / ensino/ recuperação social detentos Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 24/8/2023 Prestação de serviços técnicos de assessoria especializada para análise, avaliação crítica e proposição de melhorias ao modelo de Aferição de Custos, Formação de Preços e apuração de resultados R$ 294.955,08 FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI 46.359.865/0001-40 3.3.90.35.02 SERVICOS 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10910120001732023 9391303 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182344
893 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Jardinagem PJ Varginha R$ 1.213,00 JOAO REIS RODRIGUES 004.087.636-55 3.3.90.36.05 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000912018 9187725 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153626
910 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Jardinagem R$ 686,04 ACACIO TORQUATO FILHO 494.402.416-91 3.3.90.36.05 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001502018 9196647 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154345
912 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 1.020.000,00 CAWF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 11.156.664/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001362013 4963 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58836
913 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário ¿ BR 040, s/n.º, Km 3,8, Bairro Palmeiras, Belo Horizonte. R$ 1.092.353,36 SENHORA DO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA 07.410.916/0001-69 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000692022 9326570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173912
914 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2023 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário ¿ BR 040, s/n.º, Km 3,8, Bairro Palmeiras, Belo Horizonte. R$ 37.066,82 SENHORA DO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA 07.410.916/0001-69 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000692022 9326570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173912
916 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e

insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Barbacena.
R$ 943,82 ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO 721.862.756-00 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001062022 9337327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174697
920 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Jardinagem. R$ 1.200,00 LOURIVAL BATISTA DA SILVA 044.488.896-96 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003212022 9350944 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177905
927 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Cachoeira de Minas. R$ 130,00 JULIO FLORIANO DE MORAIS 038.958.456-80 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000652022 9327387 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174114
935 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, em lote da Promotoria de Justiça onde futuramente será construída a sede própria da cidade de Capelinha. R$ 221,09 JOSE CORDEIRO DE MACEDO 091.388.836-27 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000392021 9275419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167708
946 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete.
R$ 1.007,00 JOSE FLAVIANO VIEIRA 893.483.386-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001702021 9288038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169606
987 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Congonhas, situada à Rua Valdir Cunha, número 205, Centro, em Congonhas. R$ 666,00 PEDRO RIBEIRO DE ASSIS FILHO 581.681.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000732022 9332651 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174401
989 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, em área aproximada de 676m² na PJ de Formiga, pelo período de 12 meses. R$ 1.900,00 FABRICIO EDUARDO DA SILVA 100.006.806-48 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003082022 9346207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177326
991 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede da

Promotoria de Justiça de Itabira.
R$ 502,80 JOSE LUCIO LAGE 273.944.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001242021 9283517 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169074
994 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Procon-MG, sem interveniência de corretagem R$ 4.754,20 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 3.3.90.39.10 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910400000202018 9195635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154095
1011 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 1.481.376,02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.39.15 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
1017 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Itajubá. SEI 19.16.3900.0092299/2021-33. R$ 2.220,00 MARCOS PAULO CORREIA SIMAO 081.745.736-40 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003342021 9317958 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172851
1023 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros/MG. R$ 900,00 JOAO SILVEIRA JUNIOR 950.802.796-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001302021 9286270 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168945
1025 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Pitangui R$ 446,92 ANTONIO PEDRO DE CAMPOS 656.236.066-87 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002192021 9291918 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170293
1027 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Pouso Alegre. R$ 1.116,36 BASILIO RIBEIRO ALVES 571.154.516-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000272020 9245559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162324
1032 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, na

sede das Promotorias de Justiça de João Pinheiro
R$ 754,56 CLEBER ALVES DE FREITAS 031.559.246-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682020 9263707 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165595
1042 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de Santa Vitória/MG. R$ 552,98 COLIGMAR DO CARMO PAULA 046.140.886-43 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392022 9344063 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175633
1045 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Três Corações. R$ 1.200,00 ROMILDO APARECIDO TOME 552.185.986-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001542022 9345498 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176672
1047 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Tupaciguara/MG. R$ 80,00 ASIZARO PEREIRA DE CHAGAS 711.340.346-87 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002512022 9346123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177240
1093 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Viçosa-MG. R$ 941,02 JUAREZ MARTINS 008.513.988-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001472022 9341283 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175282
1096 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Jardinagem R$ 139,33 EDER SOUSA MARTINS 051.320.906-99 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000272019 9212042 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157544
1099 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Jardinagem na PJ de São João Del Rey R$ 894,98 GILSON GERALDO DE PAIVA 927.175.006-34 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000262018 9181627 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152915
1105 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Contratação da Associação Profissionalizante do Menor para implementação do Programa Adolescente Trabalhador. R$ 5.753.125,66 ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM 19.201.128/0001-41 3.3.90.37.02 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10910120001632021 9291892 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170264
1123 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de entulho,

por meio de caçamba estacionária, em imóveis ocupados pelo MPMG
R$ 8.400,00 AKAI LOCADORA DE CACAMBAS LTDA -ME 02.493.473/0001-01 3.3.90.39.19 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001992022 9345056 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176344
1179 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando à comunicação entre pontos fixos determinados. R$ 52.709,59 ALGAR TELECOM S/A 71.208.516/0001-74 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000572021 9275634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168005
1180 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas. SEI 19.16.3900.0059452/2022-28 R$ 9.627,65 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC 76.659.820/0001-51 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001502022 9345823 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176965
1182 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2023 Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet para a Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ R$ 3.001,00 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001832021 9291635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170190
1183 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 Contratação do serviço PROID - Identidade Nacional do Profissional

R$ 13.915,00 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0002-80 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002772022 9345681 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176826
1184 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Serviços de tecnologia da informação executados pela PRODEMGE. R$ 61.685,60 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001142020 9250465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163373
1187 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Serviços de ATUALIZAÇÃO  DE VERSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO RELATIVOS AO SOFTWARE DE GESTÃO DE  CONTEÚDO LUMIS PORTAL R$ 16.029,54 LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 04.472.647/0001-77 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003672020 9270419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166702
1190 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de softwares R$ 6.685,71 TENACITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 04.322.311/0001-28 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020002112018 9199427 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156579
1193 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 Prestação do serviço de digitalização de processos, procedimentos e documentos de interesse institucional do

MPMG, compreendendo as atividades descritas no Edital.
R$ 388.965,63 NEX TECNOLOGIA EM GESTAO DA INFORMACAO LTDA 15.753.780/0001-18 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003572021 9318219 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172994
1195 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 Prestação do serviço de digitalização de processos, procedimentos e documentos de interesse institucional do

MPMG, compreendendo as atividades descritas no Edital.
R$ 457.391,01 IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA 04.120.966/0044-53 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003562021 9318222 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172997
1196 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 Prestação do serviço de digitalização de processos, procedimentos e documentos de interesse institucional do

MPMG, compreendendo as atividades descritas no Edital.
R$ 309.641,60 IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA 04.120.966/0044-53 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003852021 9318879 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173141
1197 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.

R$ 2.226,54 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000212021 9271131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166955
1198 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal: CPF e CNPJ. R$ 636,71 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000202021 9271123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166953
1200 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2023 Serviço de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento em Sistema de Interceptação de Sinais R$ 19.352,73 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 83.472.803/0001-76 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020000012018 9178696 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152414
1212 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Uberaba. R$ 4.626,72 ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04.711.635/0001-58 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001342021 9283154 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168932
1213 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Manutenção jardim PJ Ponte Nova. R$ 1.600,00 BIAGIO FERRARI REAL 18.307.767/0001-23 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000832018 9187538 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153496
1215 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Manutenção de Jardim PJ de Nova Ponte. R$ 1.500,00 CLAITON MENDES DE MORAIS 07170291665 27.203.862/0001-78 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000092019 9211613 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157414
1217 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de São Lourenço/MG. R$ 539,90 ANEZIO DE FREITAS 08265155689 - ME 15.604.547/0001-73 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000452022 9327171 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173969
1219 Dispensa de Licitação - Por valor - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Dispensa de Licitação - Por valor 31/1/2023 SERVICOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO RELACIONADOS A IMOVEIS

R$ 5.200,00 COSTA RIBEIRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME 27.902.801/0001-07 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001032022 9337076 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174566
1221 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2023 Contrato de locação de imóvel referente às salas 1303, 1304 e vaga de garagem 425, em imóvel comercial situada à Av. Barão do Rio Branco, 2.390, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 37.200,00 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001142021 9293949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170870
1222 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga. R$ 1.924,55 WEMERSON CARLOS GOMES 31.747.046/0001-00 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003152020 9265320 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166030
1228 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Limpeza de carpete. R$ 2.388,50 FREDERICO MUNIZ DE ALMEIDA - EPP 10.352.743/0001-84 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001912021 9291998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170345
1234 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2023 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 221.983,18 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
1237 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2023 Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornais de grande circulação. SEI 19.16.3900.0082551/2022-65 R$ 2.760,00 ARTMIDIA PUBLICACOES LTDA 42.780.866/0001-02 3.3.90.39.39 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002002022 9344224 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175775
1253 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas para transporte de passageiros em unidades da PGJ em Montes Claros e Teófilo Otoni R$ 3.728,00 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0072-01 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002582022 9345592 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176748
1257 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2023 Contratação do serviço de assinatura eletrônica de periódicos (jornais) e revistas prestados por empresa especializada, com objetivo de atender às necessidades do Ministério Público de Minas Gerais. R$ 1.375,98 ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA 10.719.671/0001-60 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001272021 9283455 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168977
1259 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.347,57 MARCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO 905.021.166-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
1260 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 111.313,91 PRT PARTICIPACOES LTDA 19.731.345/0001-43 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000252018 9195547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154003
1261 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.347,64 MIGUEL ANGELO ABRAHAO PIGOZZO 983.215.606-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
1262 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2023 Locação de imóvel comercial situado na Rua Ouro Preto, 581, Salas 706 e 708, Barro Preto, Belo Horizonte/MG - da empresa Agência Energia Projetos e Consultoria em Engenharia Térmica - Eireli. R$ 27.254,80 AGENCIA ENERGIA PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA TERMICA LTDA 73.611.543/0001-19 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001942021 9289858 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169760
1266 Dispensa de Licitação - Contratação de fornecimento/suprimento energia elétrica Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2023 Serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica (CUSD e CCER), em tensão de 13,8kV, segundo a modalidade de tarifa horo-sazonal verde, subgrupo A4, para PJ de Visconde do Rio Branco, MG R$ 60.574,24 ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 19.527.639/0001-58 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002532020 9267284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166348
1306 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Prestação de serviços de manutenção corretiva/preventiva em elevadores e plataformas para transporte de passageiros marca ThyssenKrupp, R$ 35.000,00 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0007-03 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000412022 9326073 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173844
1307 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares/MG. R$ 560,00 JOSE GERALDO MARTINS 52689760606 - ME 13.736.900/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752021 9276494 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168207
1313 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2023 Serviço de jardinagem PJ de Ituiutaba R$ 540,00 LUIZ OCTAVIO ZANONI - ME 06.892.888/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000492021 9275770 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168043
1322 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.311,60 BSP PROVEDORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 04.818.926/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000042018 9178389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152344
1325 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 2/2/2023 ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HORAS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS RELATIVAS AO SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO R$ 934.695,11 LG INFORMATICA 01.468.594/0001-22 4.4.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020002522018 9208954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156798
1342 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 56.745,64 MRDX PARTICIPACOES S/A 11.439.594/0001-58 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000102022 9323279 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173496
1344 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 21.380,37 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001372013 4897 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58840
1348 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de locação da sala 907 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG, com a Master Administradora de Bens Ltda. R$ 26.634,38 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002642019 9223943 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160851
1349 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas na rua Prefeito Chagas nº 305, Poços de Caldas/MG, de propriedade da empresa Master Administradora de Bens Ltda. R$ 7.595,29 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001362019 9220046 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159514
1350 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0022991/2022-94
R$ 81.777,92 ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 15.210.046/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001302022 9337956 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174960
1351 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 194.729,01 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000152018 9181621 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152901
1352 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2023 Contrato de Cessão de Uso onerosa de espaço R$ 414.805,42 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002522021 9294173 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170910
1373 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 2/2/2023 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 603,39 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
1394 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 3/2/2023 Assinatura da Base de dados online da Revista dos Tribunais, com 500 acessos via IP¿s. Vigência: 12 meses. R$ 127.627,62 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 60.501.293/0001-12 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002172021 9292954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170627
1397 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 3/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.778,72 GILBERTO CAUS 335.532.546-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000012018 9178282 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152279
1398 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 3/2/2023 Prestação de serviços de jardinagem na comarca de Alfenas, conforme Processo SEI 19.16.3900.0048723/2020-75

R$ 952,05 BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA 671.585.286-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003442020 9265531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166190
1402 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 3/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 36.113,15 NETO GALINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 04.611.474/0001-20 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001292019 9219737 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159192
1404 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 3/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 62.777,29 BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 03.305.415/0001-61 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000622016 9078524 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=145434
1408 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 3/2/2023 Contratação do docente PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA (CPF:568.898.956-49) para ministrar a disciplina ECONOMIA DO CRIME: ELEMENTOS TEÓRICOS E EVIDÊNCIAS, no curso de pós-graduação lato sensu ¿Ciências. R$ 1.001,08 PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA 568.898.956-49 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000082023 0 0
1414 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 3/2/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Araguari - SEI 19.16.3900.0106950/2022-19. R$ 8.250,00 GERALDO CANDIDO CARDOSO 03899931661 20.698.468/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003152022 9350909 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177889
1428 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2023 Sistema de identificação automática de automóveis com vistas a liberar, de forma espontânea, as cancelas das praças de pedágio para a passagem dos veículos oficiais. SEI 19.16.3900.0141723/2022-11 R$ 15.268,60 PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 09.687.900/0002-04 3.3.90.39.99 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003512022 9372095 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179503
1439 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/2/2023 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

DESPESAS INDIRETAS

Locador: REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 4.748,52 REDENTOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 20.429.460/0001-47 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001312019 9219794 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159252
1454 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.649,80 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032018 9178371 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152348
1456 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 8/2/2023 Recadastramento do contrato nº 121/2018 (prestação de serviço telefônico fixo comutado ¿ STFC, na modalidade local). Novo contratado OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. R$ 5.922,80 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001252021 9280735 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168737
1458 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 8/2/2023 Recadastramento do contrato nº 193/2018 (prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade Local). Novo contratado OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. R$ 32.136,45 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001282021 9280727 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168760
1459 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 8/2/2023 Recadastramento do contrato nº084/2019.   Novo contratado OI S/A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. R$ 1.170.522,50 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001212021 9280702 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168729
1460 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 8/2/2023 Recadastramento do Contrato 091/2020 (conectividade de acesso à Internet nas diversas unidades do Ministério Público/MG). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 2.285.810,36 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001022022 9332004 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174257
1466 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 8/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 82.646,67 BSP PROVEDORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 04.818.926/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000042018 9178389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152344
1524 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2023 SOFTWARE GUARDIAO TELEFONIA MEDIUM II R$ 183.692,90 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 83.472.803/0001-76 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000012023 9372115 0
1538 Outras Contratações - Adesão a contratos corporativos Outras Contratações Outras Contratações 9/2/2023 Serviços de tecnologia de informações da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços  - Decreto nº. 45.006, de 2009 - Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado MG R$ 3.930,59 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.05 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001802020 9260145 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164029
1539 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 9/2/2023 Recadastramento contrato 154/2019 (links de Internet, equip., instal., config., atualiz., manut. e suporte, no DATACENTER). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 16.117,32 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000682022 9327172 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173986
1542 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 9/2/2023 módulo de sistema para envio de informações de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf R$ 1.833,32 RENATA ROVINA 16.894.119/0001-95 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003342022 9349295 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177867
1545 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 14/12/2023 Prestação de serviços para restauração dos livros de Relatórios de Gestão da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais do período de 1906 a 1936 R$ 22.900,00 TEREZA CRISTINA DE SOUZA DIAS 60208120653 31.513.356/0001-52 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001962023 9400511 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184321
1549 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 10/2/2023 Serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.

R$ 26.291,41 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000212021 9271131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166955
1553 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 10/2/2023 Assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleção de Normas Técnicas

Brasileiras NBR, Mercosul (NM) e ISO (NBR-ISO) via WEB

R$ 4.900,00 TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 00.000.028/0001-29 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003262022 9372586 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179592
1555 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 10/2/2023 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica da Cemig Distribuição S.A. para uso exclusivo na sede das Promotorias de Justiça de Patos de Minas. R$ 8.903,36 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003522022 9371421 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179192
1569 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 13/2/2023 Curso DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 para 40 pessoas R$ 72.069,12 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000042023 0 0
1777 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 15/2/2023 Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal: CPF e CNPJ. R$ 7.371,51 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000202021 9271123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166953
1980 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 16/2/2023 Serviços de ATUALIZAÇÃO  DE VERSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO RELATIVOS AO SOFTWARE DE GESTÃO DE  CONTEÚDO LUMIS PORTAL R$ 186.728,96 LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 04.472.647/0001-77 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003672020 9270419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166702
2120 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 32.136,66 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
2121 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 32.136,67 LUIZA ALMEIDA VALENTIM DE OLIVEIRA 000.543.076-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
2123 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 16.800,00 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
2126 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Locação do imóvel, situado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros/MG R$ 67.908,33 CARLOS ALBERTO ROCHA SOUZA 220.600.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112023 9372636 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179639
2127 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Locação do imóvel, situado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros/MG R$ 67.908,33 NURIA MACHIO FONT SOUZA 530.929.616-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112023 9372636 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179639
2130 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 23/2/2023 RECADASTRO DO PROCESSO 1091012 125/2022. OBJETO: Serviços de jardinagem/capina, c/fornecimento de mão de obra/insumos, na sede da PJ e Coord.Regionais de Teófilo Otoni. SEI 19.16.3900.0049240/2022-78 R$ 1.926,70 35.479.180 JUNIO FABIO PIRES PORTO 35.479.180/0001-10 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001632022 9341543 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175388
2131 Dispensa de Licitação - Por valor - empresa, agência executiva Dispensa de Licitação - Por valor Dispensa de Licitação - Por valor 23/2/2023 Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo com emissão de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) da futura sede das Promotorias de Justiça de Ipatinga R$ 13.390,00 RENAN PATRICK VAZ DE ABREU 114.987.986-67 4.4.90.51.01 OBRAS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120003842022 9372039 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179433
2133 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 25.416,67 PEDRO JOSE ALVES PEREIRA 829.754.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000072018 9179259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152528
2137 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Locação do imóvel, situado na Avenida Araújo de Brito, nº 405, Bairro Jardim Novo Horizonte ¿ Nanuque R$ 40.755,00 CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS FILHO 542.228.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152023 9372840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179687
2138 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Locação do imóvel, situado na Avenida Araújo de Brito, nº 405, Bairro Jardim Novo Horizonte ¿ Nanuque R$ 40.755,00 JOCINELIA ROCHA DE JESUS SANTOS 058.245.096-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152023 9372840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179687
2143 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 33.636,20 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000062018 9178835 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152421
2195 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 27/2/2023 Treinamento de pessoal R$ 7.596,00 OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA 30.983.147/0001-00 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000092023 0 0
2254 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 31.229,16 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000202019 9211368 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157327
2286 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/3/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 305,85 DIRCEU DE SOUSA RAMOS 020.113.016-53 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
2287 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/3/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 305,85 JAIRO DE SOUSA RAMOS 181.085.716-34 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
2289 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 2/3/2023 Inscrição de 10 (dez) membros do MPMG no Curso PARA ALÉM DO DIREITO, organizado pelo CDEMP,

ministrado pela empresa Pompeu.org Educação e Cultura Ltda
R$ 10.500,00 POMPEU.ORG EDUCACAO E CULTURA LTDA 13.022.698/0001-98 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000062023 9373686 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179792
2423 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 8/3/2023 Contratação da  SLU para serviços contínuos, com os devidos licenciamentos para a coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos especiais gerados pela PGJ R$ 12.661,30 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 16.673.998/0001-25 3.3.90.39.59 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003822022 9372089 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179499
2458 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 9/3/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.637,67 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000092018 9179849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152701
2473 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 10/3/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.286.858,40 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000152018 9181621 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152901
2499 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 13/3/2023 Locação da loja situada no andar térreo do imóvel localizado na Rua Padre Caramuru, nº 295, Bairro

Centro, Cambuí/ MG - SEI 19.16.2479.0162257/2022-20
R$ 19.575,00 BRENO BORGES PEREIRA 622.585.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122023 9372850 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179710
2500 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 13/3/2023 Locação da loja situada no andar térreo do imóvel localizado na Rua Padre Caramuru, nº 295, Bairro

Centro, Cambuí/ MG - SEI 19.16.2479.0162257/2022-20
R$ 19.575,00 TULIO JOSE BORGES PEREIRA 490.199.616-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122023 9372850 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179710
2540 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 14/3/2023 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 22,16 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
3040 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 21/3/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso/MG. SEI 19.16.3900.0138115/2022-39 R$ 12.200,00 JOEL DE CASTRO MARTINS 074.718.796-70 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000232023 9376929 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179931
3044 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 21/3/2023 Inscrição de 150 servidores - Curso EXCEL BÁSICO AO AVANÇADO, Empresa : DATAB INTELIGÊNCIA E ESTRATEGIA LTDA - ME, período: 27/03 a 27/04/2023,EAD - SEI: 19.16.3899.0009876/2023-89 R$ 124.126,50 DATAB INTELIGENCIA E ESTRATEGIA LTDA. 29.162.953/0001-38 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000252023 0 0
3067 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 22/3/2023 Assinatura da Plataforma Zênite Fácil, com 03 acessos online. R$ 10.300,81 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000312022 9325991 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173824
3106 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 24/3/2023 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA   unidade consumidora de responsabilidade do CONTRATANTE localizada na Rua Juscelino Barbosa - Nova Suíssa R$ 19.304,60 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003482022 9377957 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180027
3107 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 24/3/2023 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA   unidade consumidora de responsabilidade do CONTRATANTE localizada na Rua Juscelino Barbosa - Nova Suíssa R$ 2.700,45 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003482022 9377957 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180027
3175 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/3/2023 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 8.466,67 PHELIPE PEREIRA CARDOSO 073.081.786-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
3176 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/3/2023 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 8.466,67 POLYANA MONTEIRO CARDOSO 095.049.226-43 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
3177 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/3/2023 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 8.466,66 RANIERI MONTEIRO CARDOSO 095.049.216-71 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
3257 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/3/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Pouso Alegre. R$ 2.357,68 BASILIO RIBEIRO ALVES 571.154.516-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000272020 9245559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162324
3262 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 31/3/2023 Curso : "Acessibilidade audiovisual, ministrado pela empresa FAGANELLO COMUNICAÇÕES EIRELI ME (FILMES QUE VOAM), no período de 01/04/2023 a 01/09/2023. SEI: 19.16.2107.0125939/2022-84. R$ 3.710,00 FAGANELLO - COMUNICACOES LTDA 00.639.143/0001-48 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000382023 9382491 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180188
3323 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 3/4/2023 Contrato de locação de imóvel da sala 504 do Edifício Geraldo Moutinho, em Juiz de Fora R$ 12.756,98 JANE AZEVEDO DA SILVA 193.519.686-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592020 9245293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162202
3328 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 3/4/2023 Despesa com 02 (duas) inscrições no "Curso de inglês jurídico para o Ministério Público¿, a ser ministrado por F.V. SOLUÇÕES LINGUÍSTICAS. R$ 1.950,00 FERNANDA VITARELLI 09502147600 38.136.050/0001-73 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002562022 9345598 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176755
3355 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 4/4/2023 ministração de curso R$ 98.000,00 AGENCIA DE GOVERNO TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E INOVACAO EM SERVICOS LTDA 46.245.987/0001-05 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000602023 0 0
3360 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 4/4/2023 OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede

da Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco - MG. SEI 19.16.3900.0022649/2022-41
R$ 2.946,15 ALOISIO GONZAGA SOARES FERRAZ 109.795.016-60 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000562022 9326084 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173867
3471 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 10/4/2023 Contratação da empresa PICCOLI CONSULTORIA EIRELI EPP (CNPJ 20.110.204/0001-92) para o evento ¿INNOVATION¿ R$ 69.000,00 PICCOLI CONSULTORIA LTDA 20.110.204/0001-92 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000532023 0 0
3496 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 11/4/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de São Lourenço/MG. R$ 2.850,55 ANEZIO DE FREITAS 08265155689 - ME 15.604.547/0001-73 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000452022 9327171 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173969
3564 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 12/4/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 33.199,24 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102018 9181791 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153027
3953 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 17/4/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.642,76 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000112018 9181805 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153043
4108 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 25/4/2023 inscrição em curso externo para os servidores R$ 9.980,00 INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA 23.880.650/0001-74 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000472023 0 0
4138 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/4/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São João Del Rei. R$ 2.400,00 GILSON GERALDO DE PAIVA 927.175.006-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000612023 9383465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180447
4140 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 26/4/2023 SEI 19.16.3708.0015776/2023-18 R$ 2.002,16 MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES 023.778.466-10 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000492023 0 0
4200 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 28/4/2023 ministração de curso R$ 7.508,10 GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH 063.840.599-83 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572023 9383385 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180400
4206 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 28/4/2023 Recadastramento relativo à locação de imóvel em Arcos, tendo em vista a incorporação do imóvel pela empresa Morada Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ 33.854.893/000191. R$ 2.000,00 MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 33.854.893/0001-91 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001382022 9340406 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175041
4208 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 28/4/2023

Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 34.370.234/0001-42) para

realização do curso Gerenciamento de Almoxarifado, Material e Patrimônio na Administração Pública
R$ 6.900,00 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 34.370.234/0001-42 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000222023 0 0
4293 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 3/5/2023 Contratação da docente MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA (CPF:801.960.551-72) para ministrar a disciplina "FEMINICÍDIO" no curso depós-graduação lato sensu ¿ Ciências Criminais. R$ 826,00 MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA 801.960.551-72 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000842023 0 0
4326 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 4/5/2023 Contrato de locação do imóvel situado na Rua Honório Garcês, 420 - Centro, em Piranga/MG. - SEI 19.16.2479.0156616/2022-37 R$ 3.708,33 ANTONIO MARCOS MENDES 031.163.006-58 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592023 9385539 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180493
4327 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 4/5/2023 Contrato de locação do imóvel situado na Rua Honório Garcês, 420 - Centro, em Piranga/MG. - SEI 19.16.2479.0156616/2022-37 R$ 3.708,33 CYNTIA LOURDES MENDES 055.920.256-37 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592023 9385539 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180493
4329 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 4/5/2023 Serviço de jardinagem PJ de Ituiutaba R$ 480,00 LUIZ OCTAVIO ZANONI - ME 06.892.888/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000492021 9275770 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168043
4342 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 5/5/2023 Contratação da Zênite Informação e Consultoria S.A.  para realização do curso ¿DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 40 temas aplicados¿, nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2023 R$ 82.579,20 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000852023 0 0
4390 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 8/5/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares/MG. R$ 1.120,00 JOSE GERALDO MARTINS 52689760606 - ME 13.736.900/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752021 9276494 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168207
4396 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 8/5/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Brasília de Minas/MG. - SEI 19.16.3900.0150346/2022-87

R$ 2.280,00 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 105.466.226-66 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282023 9385797 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180659
4444 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 9/5/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Congonhas, situada à Rua Valdir Cunha, número 205, Centro, em Congonhas. R$ 2.113,38 PEDRO RIBEIRO DE ASSIS FILHO 581.681.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000732022 9332651 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174401
4465 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 10/5/2023 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 17,24 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.39.15 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
4475 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 10/5/2023 Locação da sala nº 803, situada na Rua Francisco Sales, 119 - 8° andar, bairro Centro, Pará de Minas-MG, comarca de Pará de Minas/MG - com a empresa Paraense Construções e Comércio Imobiliário Ltda-ME R$ 6.300,00 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000662023 9385619 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180561
4500 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 11/5/2023 Locação de imóvel situado na Rua Dom Cavati, nº 409, Centro, em Mutum/MG - Ronaldo Pereira da Silva R$ 7.461,67 EUDILIA CELIA ARAUJO DE SOUZA SILVA 974.520.926-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722023 9385626 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180570
4501 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 11/5/2023 Locação de imóvel situado na Rua Dom Cavati, nº 409, Centro, em Mutum/MG - Ronaldo Pereira da Silva R$ 7.461,66 RONALDO PEREIRA DA SILVA 500.666.766-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722023 9385626 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180570
4541 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 12/5/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Varginha
R$ 4.410,00 WELLINGTON DA SILVA NOVATO 09477252611 41.738.438/0001-59 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000522023 9385838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180681
4543 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 12/5/2023 Assinatura anual de informativo online ¿Gestão Tributária¿ R$ 4.788,00 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA EPP 09.094.300/0001-51 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000362019 9216993 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158111
4609 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 15/5/2023 Inscrição em curso. R$ 8.980,00 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0002-81 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000792023 0 0
4618 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 15/5/2023 Contrato de locação de imóvel, situado Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, loja 4, Centro, Frutal R$ 3.500,00 MARIO MEZAVILA ABDELMUR 171.602.606-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000892023 9385821 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180671
4620 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 15/5/2023 Contrato de locação de imóvel, situado Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, loja 4, Centro, Frutal R$ 3.500,00 SOLANGE MENDONCA GOMES ABDELMUR 259.928.216-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000892023 9385821 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180671
4948 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 17/5/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.304,53 SALVADOR BELUCO 056.553.316-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000172018 9187305 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153288
4979 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 18/5/2023 Contratação de empresa especializada na execução de registros videográficos para o Ministério Público do

Estado de Minas Gerais
R$ 296.500,00 FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 21.229.281/0001-29 3.3.91.39.09 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000882023 9385637 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180580
5006 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 19/5/2023 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando à comunicação entre pontos fixos determinados. R$ 92.061,41 ALGAR TELECOM S/A 71.208.516/0001-74 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000572021 9275634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168005
5007 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 19/5/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.303,34 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
5008 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 19/5/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.075,00 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
5043 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/5/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.170,19 JOAO EVANGELISTA LEAO 008.434.586-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001002013 4844 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58740
5053 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 23/5/2023 Inscrição em curso. R$ 6.600,00 INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 00.244.984/0001-56 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000782023 0 0
5085 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 24/5/2023 Contratação da docente LUÍZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN (CPF: 898.480.477-00) para ministrar a disciplina NOVAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL SOB A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. R$ 1.001,08 LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN 898.480.477-00 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000762023 0 0
5127 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/5/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e

insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Barbacena.
R$ 1.996,84 ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO 721.862.756-00 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001062022 9337327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174697
5129 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/5/2023 Locação de imóvel situado na Rua Bernardo Machado, nº 95, andar térreo, Bairro Cachoeira, em Pitangui/MG, comarca de Pitangui/MG - LOCADORES: SANDRO BARCELOS VILAÇA e ROSIANE MARIA DA SILVA VILAÇA. R$ 30.000,00 SANDRO BARCELOS VILACA 041.723.306-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000922023 9387847 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181105
5137 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/5/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.900,00 JOSE FABIO VIEIRA 028.004.516-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000202018 9187507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153467
5151 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 26/5/2023 Recadastramento do Contrato 200/2011 - SIAD 9195673 - Relativo à locação da sala 102 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG R$ 16.877,08 FABIANA BARBOSA ASSIS 009.951.566-03 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001082023 9388175 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181186
5188 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 29/5/2023 Contratação das docentes VANESSA IDARGO MUTCHNIK e BIBIANA GRAEFF CHAGAS PINTO FABRE para ministrarem palestras na Ação Educacional. R$ 500,54 BIBIANA GRAEFF CHAGAS PINTO FABRE 970.045.100-34 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952023 0 0
5190 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 29/5/2023 Contratação das docentes VANESSA IDARGO MUTCHNIK e BIBIANA GRAEFF CHAGAS PINTO FABRE para ministrarem palestras na Ação Educacional. R$ 413,00 VANESSA IDARGO MUTCHNIK 147.515.988-99 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952023 0 0
5206 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/5/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Melo Viana, nº 132, Centro, em Coromandel/MG R$ 26.133,33 GENI CORREA VIEIRA DA SILVA 138.827.246-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001052023 9386595 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181102
5207 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/5/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Melo Viana, nº 132, Centro, em Coromandel/MG R$ 26.133,33 VICENTE PAULO DA SILVA 120.395.001-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001052023 9386595 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181102
5250 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 30/5/2023 Contratação da empresa Jazzer Academy para ministrar o Curso Relacionamento Interpessoal Assertivo", para servidores da Superintendência de Recursos Humanos do MPMG. R$ 35.200,00 HATLAS INSTITUTE - DESENVOLVIMENTO QUANTICO HUMANO LTDA -EPP 12.117.870/0001-24 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001172023 0 0
5302 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 1/6/2023 Contratação do docente MAURO FONSECA ANDRADE (CPF:528.065.450-72) para ministrar a disciplina Estrutura acusatória ¿ novas perspectivas, no curso de pós-graduação lato sensu R$ 2.002,16 MAURO FONSECA ANDRADE 528.065.450-72 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000912023 0 0
5312 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/6/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 72.768,08 GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA 278.067.076-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000212018 9187588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153540
5314 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 2/6/2023 Contratação de Saulo Laranjeira para ministrar palestra aos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais, na Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça do concurso 59º R$ 9.600,00 LARANJEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME 64.279.979/0001-61 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001122023 0 0
5346 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/6/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas para transporte de passageiros em unidades da PGJ em Montes Claros e Teófilo Otoni R$ 270,00 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0072-01 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002582022 9345592 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176748
5348 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/6/2023 Proposta da PRODEMGE modalidade "programada", do Sistema SCDP, oriundo do Poder Executivo federal e com adaptações do Poder Executivo estadual, com objetivo de atender necessidades da PGJ MG R$ 11.466,09 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001502020 9261280 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164275
5353 Dispensa de Licitação - Contratação instituições pesquisa / ensino/ recuperação social detentos Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/6/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de planejamento, organização e

operacionalização do LX concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público de MG
R$ 535.656,00 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 18.720.938/0001-41 3.3.90.39.74 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000962023 9388644 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181262
5368 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/6/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 17.917,50 ANTONIO CARLOS GOMES 448.504.256-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
5369 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/6/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 17.917,50 MARIA ANGELA DIAS GOMES 598.564.836-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
5370 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/6/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 3.000,00 ANTONIO CARLOS GOMES 448.504.256-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
5397 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/6/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.448,50 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222018 9187661 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153577
5422 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 7/6/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 1.300,00 SEBASTIAO JOSE DE FIGUEIREDO 477.542.066-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000742023 9385839 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180696
5432 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 7/6/2023 Assinatura da Revista LEX de criminologia e vitimologia. R$ 941,48 LEX EDITORA S A 61.160.768/0001-17 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000202022 9332034 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174292
5445 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 12/6/2023 Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores para cidade de Montes Claros e Teófilo Otoni R$ 13.448,00 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0072-01 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000622023 9388868 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181358
5475 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 12/6/2023 curso Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri R$ 50.000,00 R. S. POLITANO LTDA 49.244.082/0001-09 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000982023 0 0
5859 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 16/6/2023 RECADASTRO DO PROCESSO 1091012 125/2022. OBJETO: Serviços de jardinagem/capina, c/fornecimento de mão de obra/insumos, na sede da PJ e Coord.Regionais de Teófilo Otoni. SEI 19.16.3900.0049240/2022-78 R$ 2.783,69 35.479.180 JUNIO FABIO PIRES PORTO 35.479.180/0001-10 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001632022 9341543 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175388
5861 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 16/6/2023 inscrição dos servidores  Congresso ISMA 2023. R$ 6.200,00 INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION, SECAO BRASIL-ISMA/BR 03.915.909/0001-68 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001072023 0 0
5862 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 19/6/2023 Inscrição de 4 (quatro) servidores no HR4 Results. R$ 3.736,60 GUPY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA 23.514.668/0001-52 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001402023 0 0
5870 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 19/6/2023 15 (quinze) inscrições no curso PESQUISA DE PREÇOS NA PRÁTICA - MATERIALIZAÇÃO DA PESQUISA DE

PREÇOS DE ACORDO COM A NLLC
R$ 18.225,00 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA 20.129.563/0001-91 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001242023 0 0
5881 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 19/6/2023

Inscrição de 4 (quatro) servidores no CONCARH 2023, que acontecerá nos dias 13 e 14 de julho de 2023, das 8h às 18h, no CentroSul ¿ Florianópolis ¿ Santa Catarina.

R$ 6.360,00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL SC 83.483.420/0001-01 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000862023 0 0
5882 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 19/6/2023 Aquisição de assinatura das revistas IOB:  Juris Síntese DVD; Rev. Síntese de D. Civil e P. Civil; Rev. Síntese de D. Penal e P. Penal; Rev. de Est. Criminais; Rev. Jurídica; Revista Síntese de D. Fam R$ 7.904,31 IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA 43.217.850/0001-59 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000642019 9217938 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158213
5899 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 20/6/2023 Contratação do serviço de assinatura eletrônica de periódicos (jornais) e revistas prestados por empresa especializada, com objetivo de atender às necessidades do Ministério Público de Minas Gerais. R$ 1.375,98 ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA 10.719.671/0001-60 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001272021 9283455 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168977
5968 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 23/6/2023 OBJETO: Aquisição de replicadores de discos (DOCAS) para o laboratório de TI. SEI 19.16.1937.0028972/2023-91 R$ 228.592,00 FLASH MEMORY BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA E PROMOCIONAIS LTDA 07.416.353/0001-16 4.4.90.52.20 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120000932023 0 0
6028 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 26/6/2023 Recadastramento do Contrato 091/2020 (conectividade de acesso à Internet nas diversas unidades do Ministério Público/MG). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 2.373.738,76 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001022022 9332004 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174257
6041 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/6/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina na sede da Promotoria de Justiça de Pirapora R$ 3.600,00 AGUIMAR GONCALVES DOS SANTOS 74911651687 - ME 15.308.064/0001-21 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001222023 9389272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181573
6087 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 28/6/2023 Contratação do docente ALEXANDRE DA ROCHA ALMEIDA DE MORAES para ministrar a disciplina Jurimetria, no curso de pós-graduação lato sensu. SEI 19.16.3708.0062407/2023-41 R$ 1.001,08 ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES 171.287.208-71 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001162023 0 0
6089 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/6/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 125.300,00 PRT PARTICIPACOES LTDA 19.731.345/0001-43 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000252018 9195547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154003
6091 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 28/6/2023 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, consistente em poda de

grama, controle de pragas
R$ 1.560,00 JOAO REIS RODRIGUES 004.087.636-55 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001292023 9389207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181488
6190 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 30/6/2023 Despesa com 2 (duas) inscrições no curso Treinamento - Formação Profissional em Gestão de Denúncias com

foco na ISO 37002 que acontecerá no período de 3 a 11/07/2023, das 18h30 às 22h.
R$ 3.420,00 TRADIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA 34.183.363/0001-21 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001572023 0 0
6192 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/6/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 96.547,67 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
6199 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/6/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 1.260,00 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
6201 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/6/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 14.470,00 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
6202 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 30/6/2023 Serviços de tecnologia da informação executados pela PRODEMGE. R$ 72.038,40 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001142020 9250465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163373
6240 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 3/7/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede da

Promotoria de Justiça de Itabira.
R$ 522,60 JOSE LUCIO LAGE 273.944.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001242021 9283517 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169074
6256 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 3/7/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina. R$ 8.700,00 COSTA RIBEIRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME 27.902.801/0001-07 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001192023 9388623 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181255
6257 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 3/7/2023 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 242.623,44 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
6258 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 3/7/2023 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 27.702,00 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
6317 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/7/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.290,24 MARCELO FABIANO DE BRITO 032.543.626-67 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001642020 9251936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163663
6379 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/7/2023 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0066286/2023-73 R$ 19.283,33 DIGITEC - COPIADORA E INFORMATICA LTDA - ME 08.760.011/0001-81 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001472023 9389717 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181757
6380 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 6/7/2023 Serviços de jardinagem/capina para PJ de Ponte Nova R$ 2.280,00 BIAGIO FERRARI REAL 18.307.767/0001-23 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001142023 9388679 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181284
6402 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 7/7/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Viçosa-MG. R$ 951,96 JUAREZ MARTINS 008.513.988-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001472022 9341283 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175282
6516 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 12/7/2023 Locação da vaga de garagem nº 19, situado na Av. Major Gote, 1022, bairro Centro, em Patos de Minas, MG, pelo período de 24 meses, com o locador Diego Flávio Jardine. R$ 1.157,14 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392021 9286292 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169262
6570 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 14/7/2023 Serviços de locação de licença de software para envio de informações de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, e-Social, incluindo treinamento e suporte R$ 360,00 RENATA ROVINA 16.894.119/0001-95 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001392023 9390114 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181863
6571 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 14/7/2023 Serviços de locação de licença de software para envio de informações de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, e-Social, incluindo treinamento e suporte R$ 2.140,00 RENATA ROVINA 16.894.119/0001-95 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001392023 9390114 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181863
6584 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 14/7/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.994,96 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000942019 9219632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159052
6819 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 17/7/2023 Prestação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil. R$ 5.789,66 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001262021 9286294 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169285
7034 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 21/7/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e

aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação
R$ 1.073.290,40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. 02.593.165/0001-40 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001692023 9390256 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181950
7146 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/7/2023 Contratação de serviços de táxi, visando atender aos deslocamentos de servidores da Comarca de Machado o para a realização de compromissos institucionais. SEI 19.16.2292.0063182/2022-68. R$ 600,00 PAULO SERGIO RELIQUIA 77232712634 - ME 20.917.322/0001-07 3.3.90.33.05 SERVICOS 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10910120001422023 9390531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182023
7165 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/7/2023 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

Locadora: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 6.380,35 MARIA JOSE DE ALMEIDA 117.760.646-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001302019 9219792 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159250
7166 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/7/2023 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

DESPESAS INDIRETAS

Locador: REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 3.540,00 REDENTOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 20.429.460/0001-47 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001312019 9219794 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159252
7180 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/7/2023 Contratação de empresa especializada para realizar, no decorrer de um ano, o descarte aproximado de 6.000 unidades de lâmpadas, incluindo as fluorescentes tubulares. SEI 19.16.3900.0061380/2022-61 R$ 450,84 ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA 09.688.696/0001-65 3.3.90.39.59 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001552022 9342189 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175444
7188 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/7/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.400,00 IOLANDA DIOGENES BAETA 453.005.856-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000232018 9195562 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154021
7231 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 28/7/2023 Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornais de grande circulação. SEI 19.16.3900.0082551/2022-65 R$ 6.048,00 ARTMIDIA PUBLICACOES LTDA 42.780.866/0001-02 3.3.90.39.39 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002002022 9344224 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175775
7232 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 28/7/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina na comarca de CAMPO BELO R$ 360,00 ACACIO TORQUATO FILHO 494.402.416-91 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000822023 9389306 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181582
7239 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/7/2023 Aquisição da assinatura, na modalidade impressa e eletrônica, do Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, sob a forma de entrega integral. R$ 9.980,00 GOVERNET EDITORA LTDA 07.316.919/0001-38 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001562023 9390543 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182030
7249 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/7/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.127,43 MARCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO 905.021.166-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
7250 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/7/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.127,45 MIGUEL ANGELO ABRAHAO PIGOZZO 983.215.606-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
7287 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 1/8/2023 Recadastramento do contrato nº 164/2013 - SIAD 9195954 Novo contratado: Ângela Marcondes Resende Leão - CPF 034.152.416-61. R$ 5.340,82 ANGELA MARCONDES RESENDE LEAO 034.152.416-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001602021 9286665 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169361
7334 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/8/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete.
R$ 259,71 JOSE FLAVIANO VIEIRA 893.483.386-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001702021 9288038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169606
7336 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/8/2023 Serviço de jardinagem PJ Uberlândia R$ 3.450,00 ELIAS FIGUEIRA MENDES 096.960.696-69 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001512023 9390662 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182076
7338 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/8/2023 Contratação de pessoa física ou jurídica com habilitação em Fonoaudiologia para atendimento, capacitação e treinamento, de forma virtual R$ 13.312,50 LORENA LUIZA COSTA ROSA NOGUEIRA 138.372.868-27 3.3.90.36.30 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902023 9390632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182074
7343 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 13.411,82 ROBSON BATISTA COLARES 495.322.356-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
7344 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 13.411,85 MARISTER CABRAL COLARES 466.496.036-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
7346 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/8/2023 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 6.600,00 CESAR PEREIRA MENDONCA JUNIOR 068.615.876-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
7347 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/8/2023 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 6.600,00 MARIANA DOMINGOS MENDONCA 073.317.506-66 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
7348 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/8/2023 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 2.000,00 SIMONE DO LIVRAMENTO CARVALHO 08392746619 32.025.718/0001-29 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
7370 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 4/8/2023 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros/MG. R$ 900,00 JOAO SILVEIRA JUNIOR 950.802.796-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001302021 9286270 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168945
7425 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 7/8/2023 Prestação de serviços de jardinagem/capina, na sede da Promotoria de Justiça de Nova Ponte/MG R$ 2.250,00 CLAITON MENDES DE MORAIS 07170291665 27.203.862/0001-78 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001492023 9389520 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181625
7426 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 9.099,26 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
7427 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 6.550,00 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
7433 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 8/8/2023 Despesa com 5 (cinco) inscrições no CURSO DE CAPACITAÇÃO EM FORMAÇÃO DE PREGOEIROS, no período de 16 de agosto a 1 de setembro de 2023, a ser ministrado pela FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, on line. R$ 3.770,30 FUNDACAO JOAO PINHEIRO 17.464.652/0001-80 3.3.91.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001982023 0 0
7471 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 8/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.588,27 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000312013 4945 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58515
7481 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 9/8/2023 Contratação da docente ANA LARA CAMARGO DE CASTRO (CPF: 638.997.601-15) para ministrar a disciplina, o novo paradigma da Justiça Negocial Plea bargain negociação penal no Direito

R$ 827,32 ANA LARA CAMARGO DE CASTRO 638.997.601-15 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742023 0 0
7487 Dispensa de Licitação - Por valor - empresa, agência executiva Dispensa de Licitação - Por valor Dispensa de Licitação - Por valor 9/8/2023 Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo com emissão de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) da futura sede das Promotorias de Justiça de Ipatinga R$ 210,79 RENAN PATRICK VAZ DE ABREU 114.987.986-67 4.4.90.51.01 OBRAS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120003842022 9372039 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179433
7564 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 10/8/2023 Elaboração dos projetos executivos e orçamentos necessários para obra de reforma, visando à instalação de Centro de Convenções R$ 117.062,07 LAZULI ARQUITETURA, CENOTECNICA E CENOGRAFIA LTDA 01.415.053/0001-36 4.4.90.51.01 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120001592022 9341384 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175319
7587 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 10/8/2023 Contrato de locação de imóvel situado na Praça José de Freitas Marques, n° 233, Centro - Bonfim/MG - Locador:José Abdon Campos,  CPF  nº 485.273.516-68 R$ 16.466,67 JOSE ABDON CAMPOS 485.273.516-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001892023 9391209 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182291
7899 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 16/8/2023 Locação de imóvel situado na Av. José Longuinhos de Queiroz, 4930, Bairro Barbosa Soares,comarca de Itapagipe/MG - Luana Barbosa Silva R$ 13.013,43 LUANA BARBOSA SILVA 065.805.196-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001772020 9260603 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164034
8023 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 21/8/2023 Contratação da empresa ARIELLE SAGRILLO SCARPATI CT para palestra no evento ¿Dois anos da Ouvidoria das Mulheres do MPMG" R$ 8.000,00 ARIELLE SAGRILLO SCARPATI CT 34.873.770/0001-60 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001862023 0 0
8071 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/8/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.319,80 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
8072 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/8/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.420,00 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
8112 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 23/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 2.445,00 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000032013 4972 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58411
8127 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 24/8/2023 Contrato de locação de imóvel R$ 7.364,01 ILDENEA DE PAIVA DIAS 375.561.506-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000332013 4926 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58517
8183 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 25/8/2023 Inscrição em curso. R$ 2.700,00 INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 29.419.181/0001-77 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001852023 0 0
8184 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/8/2023 Aquisição de materiais cívicos (medalhas, comendas e pins). SEI 19.16.2110.0050822/2023-22 R$ 10.200,00 MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA 21.883.166/0001-73 3.3.90.31.01 MATERIAL CONSUMO 31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. 10910120002002023 9392819 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182527
8184 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/8/2023 Aquisição de materiais cívicos (medalhas, comendas e pins). SEI 19.16.2110.0050822/2023-22 R$ 8.025,00 MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA 21.883.166/0001-73 3.3.90.31.01 PERMANENTE/CONSUMO 31 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. 10910120002002023 9392819 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182527
8185 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 25/8/2023 Contratação da Associação Profissionalizante do Menor para implementação do Programa Adolescente Trabalhador. R$ 2.302.629,31 ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM 19.201.128/0001-41 3.3.90.37.02 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10910120001632021 9291892 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170264
8186 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/8/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.913,33 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
8187 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/8/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.180,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
8215 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 28/8/2023 prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Procon-MG, sem interveniência de corretagem R$ 213.421,54 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 3.3.90.39.10 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910400000202018 9195635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154095
8248 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/8/2023 Trata-se de recadastramento de processo de locação de imóvel situado na Rua Professor Afonso Novais Pinto,

nº 32, Centro, em Paracatu/MG. Contrato nº 113/2017, SIAD 9159082. SEI 27929/2022-19
R$ 14.004,32 ELIZABETE RABELO DE MORAIS 153.747.421-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682022 9345712 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176839
8249 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/8/2023 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC R$ 16.842,40 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002252023 9393207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182573
8250 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/8/2023 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC R$ 565.829,37 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002252023 9393207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182573
8279 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 30/8/2023 Contratação da empresa Jazzer Academy para ministrar a palestra Gerenciando conflitos" para os Superintendentes da Procuradoria Geral de Justiça. R$ 6.500,00 HATLAS INSTITUTE - DESENVOLVIMENTO QUANTICO HUMANO LTDA -EPP 12.117.870/0001-24 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002142023 0 0
8280 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/8/2023 Trata-se de locação de 06 vagas de garagem do imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, Centro, em Ibirité/MG. LOCADOR: DUANDER PEREIRA DA SILVA. SEI 19.16.2479.0084837/2022-10 R$ 7.386,68 DUANDER PEREIRA DA SILVA 041.814.946-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002802022 9348570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177640
8282 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/8/2023 Contrato de locação de imóvel. R$ 14.905,92 ENOE XAVIER LUCINDA 286.349.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001522019 9220284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159583
Fonte da informação: Armazém do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços-SIAD              
Data da última atualização: 31/08/2023                        
Hiperlink para acesso aos dados do processo de dispensa ou inexigibilidade: Portal da transparência do Estado de Minas Gerais