Número do Empenho Procedimento Contratação - Especialização Procedimento Contratação - Detalhamento 1 Procedimento Contratação -  Detalhamento 2 Data Empenho Objeto Processo Valor Despesa Empenhada Nome Empresarial/Nome Fornecedor CNPJ/CPF Fornecedor - Formatado Natureza Item Despesa - Código Form Natureza da despesa Elemento Despesa - Código Elemento Despesa - Descrição Número Processo - Numérico Número Contrato Contrato_TermoAditivo Arquivos
1 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 25/1/2024 SERVIÇO DE PLOTAGEM E AMBIENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DA ABM. SOLICITAR O TERMO DE REFERÊNCIA NO abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br E/OU (31) 3311-9172 R$ 4.890,00 DALMO EUSTAQUIO GOMES 31791190634 - ME 29.797.019/0001-92 3.3.90.39.42 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10915860000032023 9408660 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186102
1 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 21/2/2024 1 FOGÃO E 1 REFRIGERADOR DOMÉSTICO - ENTREGA UBERLÂNDIA/MG R$ 4.341,25 DE TUDO STORE LTDA 51.380.135/0001-60 4.4.90.52.25 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915900000042023 0 0
1 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 45.518,24 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.04 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
1 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/1/2024 Contratação emergencial p/ execução de serviços diversos (Civil, Hidráulica, Elétrica e afins) c/fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo MPMG (Região Central). R$ 1.010.000,00 ALMEIDA TOSCANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 01.214.310/0001-71 3.3.90.39.22 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003662023 9408616 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186075
2 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 4.481,76 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.05 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
11 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 25/1/2024 Contratação do docente MARCELO MILAGRES para orientar o trabalho de conclusão de

curso da aluna Lívia Quintão Pimenta, no curso de pós-graduação lato sensu Ciências Criminais na na Visão do

MP
R$ 2.806,30 MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES 023.778.466-10 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003502023 9408696 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186144
17 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 25/1/2024 Assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleção de Normas Técnicas

Brasileiras NBR, Mercosul (NM) e ISO (NBR-ISO) via WEB

R$ 5.241,48 TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 00.000.028/0001-29 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003262022 9372586 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179592
19 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 25/1/2024 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA   unidade consumidora de responsabilidade do CONTRATANTE localizada na Rua Juscelino Barbosa - Nova Suíssa R$ 7.710,46 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003482022 9377957 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180027
24 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Tupaciguara/MG. R$ 80,00 ASIZARO PEREIRA DE CHAGAS 711.340.346-87 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002512022 9346123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177240
26 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 1/2/2024 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 2.700,00 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
27 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Serviço de transporte para movimentação de servidores da 1ª Promotoria de Justiça de Tupaciguara/MG, traslado de processos, procedimentos. R$ 770,00 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 320.779.396-72 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002402023 9395009 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183253
41 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete.
R$ 519,42 JOSE FLAVIANO VIEIRA 893.483.386-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001702021 9288038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169606
65 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede da

Promotoria de Justiça de Itabira.
R$ 348,40 JOSE LUCIO LAGE 273.944.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001242021 9283517 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169074
73 Dispensa de Licitação - Serviço técnico / impressão efetuados por entidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/1/2024 Prestação de serviços de processamento de dados consubstanciado em viabilizar o acesso via rede blockchain permissionada aos dados das bases  do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) R$ 8.981,52 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0002-80 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002412022 9371888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179280
76 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Contratação do serviço de assinatura eletrônica de periódicos (jornais) e revistas prestados por empresa especializada, com objetivo de atender às necessidades do Ministério Público de Minas Gerais. R$ 458,66 ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA 10.719.671/0001-60 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001272021 9283455 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168977
77 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Serv. de consultoria téc. especializ. em cálculo, reforços estruturais e téc. construtivas, p/ análise de estrutura executada c/ proposição de reforços necessários p/ a obra em andamento do MPMG em JF R$ 95.000,00 RCK ENGENHARIA LTDA 12.654.255/0001-57 4.4.90.51.01 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120003112023 9408314 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185859
90 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Itajubá. SEI 19.16.3900.0092299/2021-33. R$ 387,83 MARCOS PAULO CORREIA SIMAO 081.745.736-40 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003342021 9317958 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172851
94 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 EXAMES PERICIAIS OFTALMOLÓGICOS R$ 9.000,00 OFTALMOCLINICA BELO HORIZONTE SOCIEDADE LIMITADA 01.872.792/0001-57 3.3.90.39.98 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003702023 9408703 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186156
95 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, na

sede das Promotorias de Justiça de João Pinheiro
R$ 197,73 CLEBER ALVES DE FREITAS 031.559.246-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682020 9263707 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165595
108 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São João Del Rei. R$ 1.200,00 GILSON GERALDO DE PAIVA 927.175.006-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000612023 9383465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180447
122 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 26/1/2024 Assinatura da Base de dados online da Revista dos Tribunais, com 500 acessos via IP¿s. Vigência: 12 meses. R$ 43.903,38 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 60.501.293/0001-12 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002172021 9292954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170627
132 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) unidades de galão de água mineral, sem gás, em embalagem de 20 litros cada, com lacre de segurança, de forma parcelada, para as PJs comarca Vespasiano. R$ 554,40 DEPOSITO DE AGUA E TRANSPORTES RD LTDA -ME 01.176.554/0001-07 3.3.90.30.08 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000992021 9280527 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168656
137 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 26/1/2024 Serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.

R$ 2.267,00 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000212021 9271131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166955
138 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.134,08 MARIA APARECIDA DE MELO E SILVA 487.557.456-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001702019 9220688 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159835
139 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 26/1/2024 Serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.

R$ 4.534,00 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000212021 9271131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166955
140 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Curvelo, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 2.320,00 JULIO CESAR DA SILVEIRA TERRA 241.182.066-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602023 9401947 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184482
143 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.910,44 MARIA JANICE PINTO BOTELHO 493.232.886-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000612013 4947 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58648
144 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.604,64 MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUERRA 025.058.446-82 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000092017 9143443 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148568
145 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.000,00 EDUARDO BRASILEIRO FREIRE 731.187.886-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
147 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.000,00 DOUGLAS BRASILEIRO FREIRE 705.869.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
148 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.000,00 GEOVANNA SANSONI 421.398.136-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
149 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 26/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Marcelino Rodrigues Guilherme, 221, Centro, Andradas/MG. ¿ de José Ademir de Moraes. R$ 19.055,86 JOSE ADEMIR DE MORAES 198.212.396-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002702021 9301540 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171448
152 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede

da Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco - MG. SEI 19.16.3900.0022649/2022-41
R$ 982,05 ALOISIO GONZAGA SOARES FERRAZ 109.795.016-60 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000562022 9326084 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173867
155 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.860,90 ELIZETE DE FATIMA TANURE TEIXEIRA 155.273.446-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222017 9144654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=149201
156 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Atender solicitação da PJ de Pouso Alegre, conforme processo SEI nº19.16.0936.0162207/2023-68 R$ 690,00 BASILIO RIBEIRO ALVES 571.154.516-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003592023 9407939 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185699
158 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.765,90 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
160 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.306,32 LELIA MARIA DE ASSIS PINHO 554.767.166-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001282019 9219758 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159226
182 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação de vagas de garagem 50 e 51, situadas na Rua Ouro Preto, 581 ¿ Barro Preto, comarca Belo Horizonte - Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho R$ 3.015,78 MARIA EMILIA DE BRITO PIMENTA 133.846.786-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002482022 9345293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176497
183 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação das salas 1006/1008 e das vagas de garagem 46 e 75, situadas na R.Ouro Preto, 581 Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Locadores: Domingos de Paula e Greice Luiza. SEI19.16.2479.0087947/2022-42 R$ 3.078,18 DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR 977.778.036-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452022 9345572 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176729
184 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação das salas 1006/1008 e das vagas de garagem 46 e 75, situadas na R.Ouro Preto, 581 Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Locadores: Domingos de Paula e Greice Luiza. SEI19.16.2479.0087947/2022-42 R$ 3.078,18 GREICE LUZIA POZZA 935.102.680-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452022 9345572 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176729
185 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação  locação do imóvel situado na Rua Conde Linhares, nº 403, bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, locadores Christiane Aparecida Kalab, inscrita no CPF nº 901.531.976-68 e RG nº M-4 797.164, R$ 18.666,68 FABIANA KALAB 013.721.266-60 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002932023 9402574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184742
186 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação  locação do imóvel situado na Rua Conde Linhares, nº 403, bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, locadores Christiane Aparecida Kalab, inscrita no CPF nº 901.531.976-68 e RG nº M-4 797.164, R$ 18.666,66 CHRISTIANE APARECIDA KALAB 901.531.976-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002932023 9402574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184742
187 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação  locação do imóvel situado na Rua Conde Linhares, nº 403, bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, locadores Christiane Aparecida Kalab, inscrita no CPF nº 901.531.976-68 e RG nº M-4 797.164, R$ 18.666,68 ALESSANDRA DE FATIMA KALAB 813.848.906-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002932023 9402574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184742
188 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.509,02 DIRCEU DE SOUSA RAMOS 020.113.016-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
196 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.509,02 JAIRO DE SOUSA RAMOS 181.085.716-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
200 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 10.378,38 ADRIANA ARAUJO NAVES 572.248.036-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302013 4891 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58514
203 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Guarda Mor Alkimim, nº 13, Centro, Bocaiúva/MG, de Cristina de Fátima Ferreira Leite e Rafael Dias Veloso. R$ 20.747,42 CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE 052.023.186-42 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001572021 9286393 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169331
205 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Praça José de Freitas Marques, n° 233, Centro - Bonfim/MG - Locador:José Abdon Campos,  CPF  nº 485.273.516-68 R$ 7.600,00 JOSE ABDON CAMPOS 485.273.516-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001892023 9391209 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182291
207 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado à Sala 204, Edifício Via Esplanada, Bolco D, Quadra 02, SAF/SUL - CEP 70070-600 ,comarca de Brasília - DF - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, representada por Attivus Negócios R$ 23.466,84 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI 144.418.291-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000882021 9279540 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168224
209 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 6.217,42 JOSE RICARDO COSTA BATAGINI 494.224.306-82 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000102020 9241666 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161912
210 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado Rua Durval Passos nº 146, Centro, no município de Brasília de Minas/MG R$ 9.318,04 JULIA BOTELHO RODRIGUES 668.141.626-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000092021 9274256 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167535
212 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.300,00 CLERIO CUSTODIO DE SOUZA LAURINDO 939.664.236-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302018 9196414 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154829
215 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.300,00 PATRICIA FRANCO JARDIM LAURINDO 044.508.816-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302018 9196414 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154829
217 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Ceará, nº 1.005 ¿ Centro, Buritis/MG - Emiliana Leite Botelho (espólio de Mirtes Eliane Leite Botelho). R$ 5.401,48 MIRTES ELIANE LEITE DE MAGALHAES 477.109.696-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001812020 9261259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164288
219 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.482,95 MAURICIO PINTO SOARES 413.426.076-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
223 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 70 cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijão de 13kg, com respectiva instalação, manutenção, substituição R$ 720,00 MASTER GAS LTDA 25.265.819/0001-01 3.3.90.30.27 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120003512023 9408095 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185745
253 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 875,64 VICTOR AUGUSTO PINTO ALVES SOARES 108.732.246-47 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
254 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 875,64 NADIA MARIA PINTO ALVES SOARES 124.004.806-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
255 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.036,88 MARIA SOLANGE MEIRELES DE CARVALHO 334.626.407-63 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000812016 9129681 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=146410
256 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação da loja situada no andar térreo do imóvel localizado na Rua Padre Caramuru, nº 295, Bairro

Centro, Cambuí/ MG - SEI 19.16.2479.0162257/2022-20
R$ 4.500,00 BRENO BORGES PEREIRA 622.585.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122023 9372850 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179710
257 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação da loja situada no andar térreo do imóvel localizado na Rua Padre Caramuru, nº 295, Bairro

Centro, Cambuí/ MG - SEI 19.16.2479.0162257/2022-20
R$ 4.500,00 TULIO JOSE BORGES PEREIRA 490.199.616-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122023 9372850 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179710
259 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Pouso Alegre. R$ 1.178,84 BASILIO RIBEIRO ALVES 571.154.516-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000272020 9245559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162324
263 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento para Cessão da posição contratual, em virtude do falecimento do locador. R$ 5.892,52 ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA 793.721.396-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002262023 9393214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182593
265 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento para Cessão da posição contratual, em virtude do falecimento do locador. R$ 182,00 ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA 793.721.396-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002262023 9393214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182593
266 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 27.331,34 SANAVAL CLEBERT DE ALMEIDA MURTA 295.860.386-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000132017 9143769 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148810
267 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.466,00 MARIA APARECIDA CARDOSO 148.079.126-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000132017 9143769 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148810
269 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.497,12 CLENILDA MARIA DA SILVA ALCANTARA 445.814.406-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001632020 9251730 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163639
270 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.500,12 ODENIR PEDRO DE ALCANTARA 393.190.086-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001632020 9251730 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163639
272 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.515,22 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
273 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.100,00 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
274 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024

Locação das salas 401 e 402 do imóvel  situado na Rua Barão de São Francisco, nº 15, Centro, Carangola/MG, pelo período de 60 meses
R$ 4.523,72 RICARDO BEVILAQUA CAMPOS 038.110.456-79 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001412020 9249101 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163183
275 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.785,58 DANIEL RODRIGUES DE MATTOS 014.048.116-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001402020 9249405 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163237
276 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 3.300,00 CESAR PEREIRA MENDONCA JUNIOR 068.615.876-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
278 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 3.300,00 MARIANA DOMINGOS MENDONCA 073.317.506-66 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
279 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.775,22 IAN BATISTA DANTAS 038.066.576-02 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002692019 9237839 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161351
280 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 29/1/2024 Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal: CPF e CNPJ. R$ 673,48 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000202021 9271123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166953
281 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG  / Locadores: Antonio Sergio Ferreira de Magalhães e Rita de Cassia Santos Magalhães. R$ 3.782,98 RITA DE CASSIA SANTOS MAGALHAES 667.692.307-63 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001902020 9261152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164220
282 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG  / Locadores: Antonio Sergio Ferreira de Magalhães e Rita de Cassia Santos Magalhães. R$ 7.563,92 ANTONIO SERGIO FERREIRA DE MAGALHAES 283.487.376-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001902020 9261152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164220
283 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de Paracatu. R$ 1.135,60 ALUIZIO DA SILVA NEIVA 338.068.376-00 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003492023 9408518 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186006
284 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 6.067,36 FILIPE CINTRA DE PADUA BARBOSA 047.223.716-01 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
285 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 2.600,00 SANDRA MARTA CINTRA BARBOSA 358.024.726-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
287 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 866,32 FRANCISCO CINTRA BARBOSA 053.274.446-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
288 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 866,32 VALERIA CINTRA BARBOSA LORENZI 053.294.196-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
291 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Humberto Mauro,409 em Cataguases, MG. R$ 11.734,66 DANIEL PASSEADO BRANCO RIBEIRO 964.043.537-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902021 9277488 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168308
292 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.428,96 MARIA INES RESENDE MEIRELLES 434.720.956-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000922019 9219506 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158924
293 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Major Vieira, nº 189, Centro R$ 9.693,52 MARLENE NELLO DE ARAUJO 113.334.806-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001912019 9221462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160053
294 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 SERVICOS CONVENCIONAIS DE TAXI CONTRATADOS EM CARATER REGULAR R$ 1.210,00 WELINGTON ALEXANDRE DE AZEVEDO 034.126.186-67 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003522023 9406852 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185447
296 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.616,86 IVAINA REIS DE OLIVEIRA 160.397.506-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000242015 9042998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=119934
298 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.501,56 NILTON CLAUDIO VILELA DE OLIVEIRA 832.022.776-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572020 9244411 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162187
299 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.501,54 SALATIEL GERALDO VILELA DE OLIVEIRA 619.359.996-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572020 9244411 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162187
300 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.900,00 JOAO DA MOTTA FILHO 273.083.326-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000422018 9197024 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155474
301 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Melo Viana, nº 132, Centro, em Coromandel/MG R$ 8.000,00 GENI CORREA VIEIRA DA SILVA 138.827.246-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001052023 9386595 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181102
302 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Melo Viana, nº 132, Centro, em Coromandel/MG R$ 8.000,00 VICENTE PAULO DA SILVA 120.395.001-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001052023 9386595 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181102
303 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel da PJ de Coração de Jesus. R$ 4.943,20 VALDECI SOARES MOREIRA 959.206.336-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002212019 9223333 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160481
304 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.000,00 IOLANDA DIOGENES BAETA 453.005.856-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000232018 9195562 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154021
305 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel comercial (salas 904 e 905), situado na Rua São Paulo, 335, Centro, Divinópolis R$ 6.133,86 EDER HILARINO DOS SANTOS 533.022.736-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001852019 9221343 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159910
307 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. Sala 1208 - Divinópolis



R$ 3.578,08 JOAO PAULO FRANCIS GOMES RIBEIRO 087.185.266-75 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001842019 9221334 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159928
308 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.578,08 CARLOS ANTONIO DE SOUZA 330.722.806-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001902019 9221380 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159966
309 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.734,26 DIRCEU SOARES 199.699.376-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001822019 9220752 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159879
310 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do Contrato 115/2019 - SIAD 9221373, em nome da Sr.ª Ivani de Sousa Dias - CPF 003.970.166-20,  locação das salas 1101 a 1108, Ed. Premium Tower, Divinópolis/MG. SEI 9316/2019-81 R$ 31.308,24 IVANI DE SOUSA DIAS 003.970.166-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003422021 9317802 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172775
311 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.578,08 THAIS RIBEIRO COELHO RESENDE COSTA 066.590.226-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001802019 9221328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159926
312 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de

Justiça de  Três Corações/MG.
R$ 400,00 AISLAN OLIMPIO SANT ANA SILVA 093.152.206-41 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003562023 9408664 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185835
314 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 790, Francisco Sá/MG - Silvio José Bicalho Silveira

R$ 7.325,54 SILVIO JOSE BICALHO SILVEIRA 822.431.316-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000912022 9337230 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174627
316 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.302,00 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222018 9187661 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153577
317 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.292,92 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002562020 9262955 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165065
318 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, situado Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, loja 4, Centro, Frutal R$ 1.000,00 MARIO MEZAVILA ABDELMUR 171.602.606-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000892023 9385821 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180671
319 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, situado Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, loja 4, Centro, Frutal R$ 1.000,00 SOLANGE MENDONCA GOMES ABDELMUR 259.928.216-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000892023 9385821 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180671
320 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0122184/2021-56 R$ 11.615,60 AILTON PEREIRA BICALHO 603.251.606-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000142022 9325936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173802
321 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG(LOCADORES: Denise Sabbag e Aparecido Salotti). R$ 6.139,74 APARECIDO SALOTTI 016.290.078-38 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000092020 9241704 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161902
322 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG(LOCADORES: Denise Sabbag e Aparecido Salotti). R$ 6.139,72 DENISE SABBAG 580.306.706-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000092020 9241704 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161902
323 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.270,94 MARCELO FABIANO DE BRITO 032.543.626-67 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001642020 9251936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163663
324 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 28.206,88 AELSON LOPES AGUILAR 924.488.286-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
325 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 28.206,90 MARLYMARY BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 933.238.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
327 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Trata-se de locação de 06 vagas de garagem do imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, Centro, em Ibirité/MG. LOCADOR: DUANDER PEREIRA DA SILVA. SEI 19.16.2479.0084837/2022-10 R$ 3.786,68 DUANDER PEREIRA DA SILVA 041.814.946-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002802022 9348570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177640
329 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.431,60 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
332 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Avenida Japão, 369, Cariru, Ipatinga-MG R$ 21.752,84 HUGO GERALDO PERDIGAO E VIEIRA 588.747.396-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572022 9327144 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173958
333 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Avenida Japão, 369, Cariru, Ipatinga-MG R$ 21.752,84 LUCIANA MARILIA CARNEIRO PERDIGAO E VIEIRA 794.997.166-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572022 9327144 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173958
334 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.161,78 VANDER ODILON FERREIRA 034.260.706-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001642019 9220702 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159854
336 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 589,50 JUNIA DE OLIVEIRA FREITAS 437.456.526-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
338 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 589,50 WALDEMAR GONCALVES DE MORAIS JUNIOR 532.774.576-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
339 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 589,50 TEREZINHA DE OLIVEIRA VILELA 362.996.776-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
341 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 589,50 JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA 725.023.556-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
342 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 589,50 MARIA ELISA DE OLIVEIRA VILACA 299.191.006-25 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
344 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.600,00 ANA DE FATIMA FERNANDES 270.426.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000442018 9197685 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156321
346 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.740,54 ROBSON BATISTA COLARES 495.322.356-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
348 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Varginha
R$ 1.890,00 WELLINGTON DA SILVA NOVATO 09477252611 41.738.438/0001-59 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000522023 9385838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180681
349 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Av. José Longuinhos de Queiroz, 4930, Bairro Barbosa Soares,comarca de Itapagipe/MG - Luana Barbosa Silva R$ 5.861,72 LUANA BARBOSA SILVA 065.805.196-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001772020 9260603 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164034
351 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 17.155,74 MARIA ALICE CASTELO BRANCO ARAUJO 674.701.816-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000252017 9159116 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150199
352 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, consistente em poda de

grama, controle de pragas
R$ 780,00 JOAO REIS RODRIGUES 004.087.636-55 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001292023 9389207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181488
353 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.200,00 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
355 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.200,00 LUIZA ALMEIDA VALENTIM DE OLIVEIRA 000.543.076-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
357 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.450,00 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
359 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel comercial situado na Av. Pedro Araújo Lúcio, 450, Centro, Jacinto, MG R$ 5.684,64 DORA MIRIAM LOESCH 552.394.396-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002382019 9223574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160602
360 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Execução de serviços diversos ¿ Civil, Hidráulica, Elétrica e afins ¿ com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações a serem ocupadas pelo MP, nas Regiões Sul, Triângulo e Alto Paranaíba. R$ 10.000,00 CONCRETEASY ENGENHARIA LTDA 27.022.552/0001-57 3.3.90.39.22 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003832023 9408647 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186096
361 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, n.º 218, Centro, em Jaboticatubas/MG,

para atender às necessidades do MPMG local. SEI 19.16.2479.0061253/2022-7
R$ 3.639,72 CLAUDIA MARA COSTA MARTINS 031.234.736-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001762022 9344771 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176068
363 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, n.º 218, Centro, em Jaboticatubas/MG,

para atender às necessidades do MPMG local. SEI 19.16.2479.0061253/2022-7
R$ 3.639,74 ILACY DOS SANTOS JUNIOR 524.628.976-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001762022 9344771 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176068
364 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. Juiz de Fora/MG R$ 2.920,00 CESAR AUGUSTO SOUZA LIMA DE MELLO 530.431.976-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002062020 9261444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164446
365 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.994,08 MANUEL PEREIRA DE BARROS 009.226.336-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000272017 9161666 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150389
366 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel da sala 504 do Edifício Geraldo Moutinho, em Juiz de Fora R$ 2.685,68 JANE AZEVEDO DA SILVA 193.519.686-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592020 9245293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162202
367 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem nº 47 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho: R. Santo  Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 3.510,06 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002342021 9292843 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170529
368 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem nº 47 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho: R. Santo  Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 2.000,00 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002342021 9292843 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170529
369 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 608,44 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032018 9178371 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152348
370 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.437,36 SERGIO COSTA DE PAULA 009.223.236-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002182019 9223186 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160406
371 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.455,92 VANIO DA MOTA E SILVA 012.409.356-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000602021 9279538 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168429
372 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.495,24 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000122017 9138964 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148119
373 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.400,00 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000122017 9138964 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148119
374 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Jardinagem. R$ 400,00 LOURIVAL BATISTA DA SILVA 044.488.896-96 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003212022 9350944 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177905
375 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 2.490,98 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001492019 9220018 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159480
377 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.235,14 VANIA DE SOUZA 010.183.026-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
378 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.235,12 VANDA DE SOUZA MONTEIRO DE ANDRADE 282.224.826-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
379 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.235,14 PATRICIA DE SOUZA TARCITANO 284.750.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
380 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 136,26 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
381 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.000,00 ERNESTO CARNEIRO RODRIGUES 154.648.656-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000502018 9197444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155937
382 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 136,26 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
383 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.000,00 MARIA CRISTINA RODRIGUES PACHECO 010.527.697-99 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000502018 9197444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155937
384 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de loja situada no Térreo e 2 vagas de garagem do edifício localizado na Rua Comandante Nélio, nº 48 - Jardim Floresta, em Lavras/MG, em substituição ao contrato CT 040/2016, 60 meses. R$ 5.467,30 JOAO BATISTA DE CARVALHO 352.322.776-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003152021 9321152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173318
385 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, Luz/MG. R$ 841,74 MARIA DAS DORES VELOSO 467.009.436-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002242020 9261563 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164537
386 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra R$ 2.440,00 JOEL DE CASTRO MARTINS 074.718.796-70 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003672023 9408372 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185882
387 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, Luz/MG. R$ 2.526,56 UDSON HELIO VELOSO 542.694.406-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002242020 9261563 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164537
389 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.391,36 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000202019 9211368 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157327
390 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, referente à locação das salas 7 e 8, situadas no Edifício Costa Carvalho, localizado na Praça Antônio Carlos, nº. 240, Centro, em Machado/MG R$ 3.550,00 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002072023 9393215 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182595
391 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, referente à locação das salas 7 e 8, situadas no Edifício Costa Carvalho, localizado na Praça Antônio Carlos, nº. 240, Centro, em Machado/MG R$ 3.550,00 NEIVA COSTA CARVALHO 468.187.666-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002072023 9393215 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182595
392 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.687,06 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
393 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.400,00 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
394 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.921,26 MARCIO WANDERLEI SILVA 535.549.576-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000142017 9143745 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148791
395 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG - Aeliton Huebra e Silvania de Castro Silva Huebra. R$ 16.000,00 SILVANIA DE CASTRO SILVA HUEBRA 039.370.756-31 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282022 9324225 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173572
396 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel - parte do térreo (200 m2) do imóvel situado na Avenida Agenor Carlos Werner, nº 422 e seis vagas de garagem, Centro ¿ Manhumirim/MG R$ 10.465,08 VERA LUCIA MARONNI RODRIGUES 215.451.626-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902022 9331949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174183
397 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação de duas vagas de garagem, situadas na Rua Antônio Alves, 110,

Bairro São Cristovão, no município de Mariana/MG.

R$ 9.148,72 MARCELO HENRIQUE GOMES COTA 066.071.386-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442022 9345214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176496
398 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 11.072,84 HILTON DINIZ FRANCA 076.962.056-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002032013 4871 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59456
399 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 440,00 HILTON DINIZ FRANCA 076.962.056-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002032013 4871 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59456
400 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.494,94 MARCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO 905.021.166-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
401 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.494,94 MIGUEL ANGELO ABRAHAO PIGOZZO 983.215.606-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
402 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.000,00 JOSE FABIO VIEIRA 028.004.516-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000202018 9187507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153467
403 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 814,24 ANALIA MOTA COELHO ROCHA 065.532.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
404 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 GLAUCIA DE MARILLAC MOTA COELHO 604.720.496-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
405 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 JAQUELINE MAGNA MOTA COELHO 747.671.196-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
406 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.740,56 MARISTER CABRAL COLARES 466.496.036-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
407 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 MARCUS CESOMAR MOTA COELHO 726.211.336-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
408 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 DURVALINA CELIA COELHO DE FIGUEIREDO 664.061.376-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
409 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 ELISA MARIA MOTA COELHO MARQUES 600.147.686-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
410 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 JUSCELINA IDALINA MOTA COELHO PERPETUO 473.108.986-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
411 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 407,12 PATRICIA COELHO DIAS 069.226.016-10 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
412 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.500,00 ANALIA MOTA COELHO ROCHA 065.532.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
413 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.500,00 PEDRO JOSE ALVES PEREIRA 829.754.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000072018 9179259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152528
415 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 150,00 MAURICIO MARTINS 472.871.446-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003542023 9407434 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185540
421 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 2.022,02 MAURICIO PEREIRA DE SIQUEIRA 209.871.966-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000632013 4838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58652
423 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 2.023,00 MARCIA HELENA MACHADO DE SIQUEIRA 235.750.346-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000632013 4838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58652
424 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.014,14 FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA 003.125.091-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032016 9051659 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=130725
425 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Capelinha. R$ 476,00 IVAN DONIZETE FUNARI 003.170.118-39 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003552023 9408701 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186155
426 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.015,15 TEREZINHA MARIA DA SILVEIRA 061.209.626-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032016 9051659 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=130725
428 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros/MG R$ 7.250,00 CARLOS ALBERTO ROCHA SOUZA 220.600.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112023 9372636 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179639
429 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros/MG R$ 7.250,00 NURIA MACHIO FONT SOUZA 530.929.616-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112023 9372636 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179639
430 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Dom Cavati, nº 409, Centro, em Mutum/MG - Ronaldo Pereira da Silva R$ 3.700,00 EUDILIA CELIA ARAUJO DE SOUZA SILVA 974.520.926-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722023 9385626 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180570
431 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Dom Cavati, nº 409, Centro, em Mutum/MG - Ronaldo Pereira da Silva R$ 3.700,00 RONALDO PEREIRA DA SILVA 500.666.766-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722023 9385626 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180570
432 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 1482, Centro, Muzambinho, MG. R$ 10.399,24 BRUNO BIANCHI LEO 140.406.296-39 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002162022 9344989 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176283
433 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Araújo de Brito, nº 405, Bairro Jardim Novo Horizonte ¿ Nanuque R$ 4.275,00 CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS FILHO 542.228.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152023 9372840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179687
434 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Araújo de Brito, nº 405, Bairro Jardim Novo Horizonte ¿ Nanuque R$ 4.275,00 JOCINELIA ROCHA DE JESUS SANTOS 058.245.096-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152023 9372840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179687
435 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.124,88 ANA PAULA NASCIMENTO CHAIN 525.645.506-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000722016 9130130 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=146697
436 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.417,62 ANA MARIA SILVEIRA BARROS 687.087.006-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000772019 9219326 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158712
437 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado à rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG R$ 3.959,02 RENATO DE OLIVEIRA 096.551.666-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952021 9279574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168445
438 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado à rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG R$ 3.959,02 VANA SILVA DE OLIVEIRA 730.781.746-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952021 9279574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168445
439 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem na comarca de Alfenas, conforme Processo SEI 19.16.3900.0048723/2020-75

R$ 317,35 BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA 671.585.286-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003442020 9265531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166190
441 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Trata-se de recadastramento de processo de locação de imóvel situado na Rua Professor Afonso Novais Pinto,

nº 32, Centro, em Paracatu/MG. Contrato nº 113/2017, SIAD 9159082. SEI 27929/2022-19
R$ 8.319,40 ELIZABETE RABELO DE MORAIS 153.747.421-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682022 9345712 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176839
442 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 13.900,00 BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK 046.781.446-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
443 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 13.900,00 FABRICIUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK 049.974.696-10 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
445 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 13.900,00 NADIA MARIA NAZAR VAN DOORNIK 008.013.977-90 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
446 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 13.900,00 ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK 154.863.546-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
447 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 378,10 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO 358.408.258-75 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000782013 4849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58681
448 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 30/1/2024 SOFTWARE GUARDIAO TELEFONIA MEDIUM II R$ 21.042,22 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 83.472.803/0001-76 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000012023 9372115 0
449 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 378,10 RODRIGO MATEUS DE TOLEDO 316.426.128-47 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000782013 4849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58681
450 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 8.209,82 RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO 122.195.448-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
451 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 8.212,82 ERIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE 547.106.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
452 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional R$ 17,04 SALVADOR MARTINS DE ANDRADE 493.621.867-72 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002612023 9397804 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183776
455 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, nº 788, Bairro São Francisco, Passos, MG, a ser firmada com Ricardo Ribeiro do Valle Filho e Erika Maria Kallas Ribeiro do Valle. R$ 3.500,00 RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO 122.195.448-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003812023 9408263 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185853
458 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, nº 788, Bairro São Francisco, Passos, MG, a ser firmada com Ricardo Ribeiro do Valle Filho e Erika Maria Kallas Ribeiro do Valle. R$ 3.500,00 ERIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE 547.106.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003812023 9408263 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185853
459 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 17.819,40 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000852013 4858 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58688
460 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.117,24 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000312013 4945 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58515
462 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.586,22 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001752013 4884 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58928
463 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.771,14 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000712021 9279762 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168468
464 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Recadastramento do contrato nº 164/2013 - SIAD 9195954 Novo contratado: Ângela Marcondes Resende Leão - CPF 034.152.416-61. R$ 2.165,20 ANGELA MARCONDES RESENDE LEAO 034.152.416-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001602021 9286665 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169361
465 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 581,30 JOAO EVANGELISTA LEAO 008.434.586-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001002013 4844 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58740
466 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Congonhas, situada à Rua Valdir Cunha, número 205, Centro, em Congonhas. R$ 1.408,92 PEDRO RIBEIRO DE ASSIS FILHO 581.681.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000732022 9332651 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174401
467 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.3702.0106282/2021-76

R$ 1.805,34 NINA DIRCE TEREZINHA FALCAO FERREIRA 298.526.921-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003032021 9319165 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173237
469 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.758,46 MARIA EMILIA DE ALMEIDA CORREA 238.971.396-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052013 4867 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58413
470 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 2.336,54 CICERO IRAN DA FONSECA 518.140.566-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000982013 4941 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58758
471 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da sala 503, de imóvel situado na Avenida Av. Major Gote, 1022 ¿ Centro, destinado ao GAECO. R$ 2.093,22 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000862019 9218998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158448
472 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 19, situado na Av. Major Gote, 1022, bairro Centro, em Patos de Minas, MG, pelo período de 24 meses, com o locador Diego Flávio Jardine. R$ 415,74 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392021 9286292 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169262
473 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.886,68 IVONEY AUGUSTO CASALI 229.237.566-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000902019 9219110 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158590
474 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.153,00 SALVADOR BELUCO 056.553.316-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000172018 9187305 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153288
475 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.308,48 JOSE ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO 010.542.016-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000582015 9050767 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=123964
476 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel  situado na Av. Gercino Coutinho, nº 447, Centro, Perdizes-MG. R$ 4.300,00 ALCIDES BATISTA ALVES SOBRINHO 302.160.286-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002462023 9396507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183461
477 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel  situado na Av. Gercino Coutinho, nº 447, Centro, Perdizes-MG. R$ 4.300,00 REGINA CELIA DA SILVA ALVES 521.681.746-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002462023 9396507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183461
478 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação do imóvel situado na Rua Honório Garcês, 420 - Centro, em Piranga/MG. - SEI 19.16.2479.0156616/2022-37 R$ 2.500,00 ANTONIO MARCOS MENDES 031.163.006-58 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592023 9385539 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180493
479 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação do imóvel situado na Rua Honório Garcês, 420 - Centro, em Piranga/MG. - SEI 19.16.2479.0156616/2022-37 R$ 2.500,00 CYNTIA LOURDES MENDES 055.920.256-37 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592023 9385539 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180493
481 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG - Aeliton Huebra e Silvania de Castro Silva Huebra. R$ 8.000,00 AELITON HUEBRA 038.435.006-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282022 9324225 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173572
483 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação de vagas de garagem 50 e 51, situadas na Rua Ouro Preto, 581 ¿ Barro Preto, comarca Belo Horizonte - Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho R$ 3.015,78 JOAO PIMENTA FREIRE FILHO 041.892.486-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002482022 9345293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176497
486 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 400,00 PAULA MENDES DINIZ 678.063.176-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672020 9253465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163758
487 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Bernardo Machado, nº 95, andar térreo, Bairro Cachoeira, em Pitangui/MG, comarca de Pitangui/MG - LOCADORES: SANDRO BARCELOS VILAÇA e ROSIANE MARIA DA SILVA VILAÇA. R$ 12.000,00 SANDRO BARCELOS VILACA 041.723.306-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000922023 9387847 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181105
488 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.560,74 ALEIXO DOS SANTOS SOUZA 693.347.908-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000892013 4837 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58692
489 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.560,74 JANIA LUCIA FERREIRA SOUZA 364.822.856-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000892013 4837 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58692
490 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0036871/2022-45
R$ 935,42 ALEIXO DOS SANTOS SOUZA 693.347.908-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001362022 9341131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175267
491 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0036871/2022-45
R$ 935,42 JANIA LUCIA FERREIRA SOUZA 364.822.856-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001362022 9341131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175267
492 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.451,88 ILDENEA DE PAIVA DIAS 375.561.506-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000332013 4926 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58517
495 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Recadastramento do Contrato 200/2011 - SIAD 9195673 - Relativo à locação da sala 102 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG R$ 3.860,68 FABIANA BARBOSA ASSIS 009.951.566-03 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001082023 9388175 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181186
496 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.179,38 RITA DE CASSIA SOLIA TEIXEIRA 412.931.506-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000372013 4936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58535
497 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação da sala 105 do Centro Empresarial Manhattan, situada na rua Prefeito Chagas, 305, Centro, em Poços de Caldas, MG R$ 3.875,82 FERNANDO RODRIGUES SCIOTTA 613.050.147-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002582019 9223959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160859
498 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.400,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
499 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.000,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
501 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da vaga de garagem n.º 18, situada no Centro Empresarial Manhattan, na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG - Promotorias de Justiça da comarca de Poços de Caldas R$ 350,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003612022 9371799 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179236
502 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 1.514,18 RONALD ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA 043.461.067-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
505 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 276,44 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
506 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 276,44 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
507 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 1.344,34 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003302023 9405555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185008
509 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 672,16 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003302023 9405555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185008
510 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de uma loja do imóvel situado na  Avenida Governadora Valadares, n.º 40, Centro, em Raul

Soares / MG.
R$ 6.369,26 FERNANDO RIBEIRO BAIAO 817.810.246-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000732019 9219291 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158664
511 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina na sede da Promotoria de Justiça de Pirapora R$ 1.800,00 AGUIMAR GONCALVES DOS SANTOS 74911651687 - ME 15.308.064/0001-21 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001222023 9389272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181573
512 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.495,90 GILBERTO CAUS 335.532.546-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000012018 9178282 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152279
514 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.790,88 GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA 278.067.076-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000212018 9187588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153540
515 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação de imóvel de salas 201 e 202 do imóvel situado na Praça Dr. Último de Carvalho, nº 20, Centro, em Rio Pomba/MG. R$ 3.637,76 ELIANE MOREIRA 606.421.576-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002372022 9345157 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176451
516 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 7.167,00 ANTONIO CARLOS GOMES 448.504.256-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
519 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 7.167,00 MARIA ANGELA DIAS GOMES 598.564.836-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
520 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 1.500,00 ANTONIO CARLOS GOMES 448.504.256-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
521 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, em Rio Vermelho/MG R$ 2.615,22 DIRCIENE NUNES DE ARAUJO SOUSA 688.416.046-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002532022 9345634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176777
523 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, em Rio Vermelho/MG R$ 2.615,20 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 628.388.574-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002532022 9345634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176777
524 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.025,32 MAURICIO MARCELO SILVA FERNANDES 996.767.026-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152022 9327141 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173957
526 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 9.557,12 DAUTRY LINO MAGALHAES 008.475.346-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
527 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 9.557,12 NAYLA MAGALHAES NOGUEIRA 878.336.626-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
529 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 9.557,11 SANDER LINO MAGALHAES 133.924.096-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
530 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das lojas 3, 4 e 5 e de uma vaga de garagem do imóvel situado na Rua Alencar José Pimenta, n.º 55, Centro, em Sabinópolis/MG.  -  Locadores: JOSENILDE PIRES AGUIAR e  EDÉLCIO PINHO DOS SANTOS. R$ 6.785,58 EDELCIO PINHO DOS SANTOS 769.900.107-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001352020 9249129 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163234
531 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.144,50 NATALICIO SOUSA MENDES 178.471.176-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000492018 9197453 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155997
533 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.600,00 NATALICIO SOUSA MENDES 178.471.176-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000492018 9197453 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155997
534 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.460,34 FABIO VILLELA 010.378.706-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000182019 9211652 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157456
535 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.460,34 MARIA APARECIDA CANDIDO VILLELA 499.344.066-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000182019 9211652 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157456
537 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.970,06 FABIO VILLELA 010.378.706-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432020 9250051 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163252
538 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.970,06 MARIA APARECIDA CANDIDO VILLELA 499.344.066-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432020 9250051 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163252
539 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Travessa Frei Paulino, nº 265, Centro, em São Gotardo, MG. R$ 6.876,50 REIGI WILSON HOSSAKA 020.211.099-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000102020 9241847 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162069
541 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.600,00 CARLOS PEREIRA DE CARVALHO 528.393.036-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003682023 9407863 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185622
543 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 1.514,18 VANIA LUCIA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA 674.793.834-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
544 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.600,00 MARIA LUCIA RANGEL DE ALMEIDA CARVALHO 420.998.626-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003682023 9407863 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185622
545 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 1.247,60 LUIZ CARLOS ROLA BOMTEMPO DE VITORIA 499.463.746-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
547 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.389,76 PAULA MENDES DINIZ 678.063.176-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672020 9253465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163758
548 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 1.247,58 BEATRIZ BOMTEMPO DE MIRANDA 883.186.136-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
549 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 1.247,58 MARLY BOMTEMPO ARAUJO 028.022.086-32 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
550 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 2.000,00 PHELIPE PEREIRA CARDOSO 073.081.786-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
551 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Nanuque, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas

no Termo de Referência.
R$ 500,00 NOILSON SANTOS SALDANHA 125.259.916-13 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002842023 9406146 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185259
552 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 2.000,00 POLYANA MONTEIRO CARDOSO 095.049.226-43 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
554 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 2.000,00 RANIERI MONTEIRO CARDOSO 095.049.216-71 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
555 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.867,04 SANDRO LUIS VILELA AVELAR 004.067.316-24 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000362020 9244337 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162173
556 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato  de locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua João Costa, 209, Centro, Unai, MG R$ 965,67 VANDERLEI DUARTE RIBEIRO 580.940.166-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002502020 9262875 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164938
557 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato  de locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua João Costa, 209, Centro, Unai, MG R$ 965,66 VANILDA MARTINS DE MELO DUARTE 944.221.416-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002502020 9262875 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164938
558 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 603, Centro Comarca Unai MG em nome de Antonio Marcos Soares Veloso pelo período de 60 meses R$ 1.905,69 ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO 006.671.856-23 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002432020 9262967 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165088
559 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da sala 602 e de uma vaga de garagem, situadas na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, Unaí/MG. Locadores: Alonso Gonçalves Ferreira e Maria José de Fátima. R$ 2.144,11 MARIA JOSE DE FATIMA 701.298.866-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002392020 9262938 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165051
560 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 605 e 606 , Centro Comarca Unai MG Adriene A.S.Fernandes,  Pedro J.D.Fernandes. Repres. Patr R$ 1.911,43 ADRIENE APARECIDA SILVA FERNANDES 779.397.436-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442020 9262959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165062
561 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 605 e 606 , Centro Comarca Unai MG Adriene A.S.Fernandes,  Pedro J.D.Fernandes. Repres. Patr R$ 1.911,42 PEDRO FERNANDES 739.516.091-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442020 9262959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165062
562 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.905,69 RENATO HENRIQUE SOUZA BERNARDES 045.117.556-55 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452020 9262840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164931
563 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.330,78 ENOE XAVIER LUCINDA 286.349.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001522019 9220284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159583
564 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.747,70 MARIA ANGELA PINTO REIS SANCHO 073.643.696-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000292018 9196133 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154592
565 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação  de serviço de transporte, através de táxi, para os deslocamentos de membros/servidores e colaboradores da Comarca de Além Paraíba para realizações de compromissos institucionais R$ 1.200,00 CHARLES ERICKSON MEDEIROS DE SOUZA 710.345.286-53 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002762023 9398982 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184014
566 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel  referente à locação de loja e 02 vagas de garagem do imóvel localizado na Avenida Barão de Guaicuí, n.º 1.381, bairro Centro, em Várzea de Palma/MG R$ 17.000,00 ROSANA PINTO DE OLIVEIRA 512.047.466-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003692023 9407895 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185670
568 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 9.242,86 PAULO ANTONIO CARNEIRO LAROCCA 546.278.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002242013 5036 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59691
569 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS R$ 1.080,00 FABIO AUGUSTO DE AVILA PEDROSO 077.393.176-75 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002742023 9397893 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183828
665 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de Manhuaçu. R$ 816,00 SEBASTIAO DE PAULA RAMOS 408.612.366-53 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002522023 9396449 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183400
667 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional R$ 1.480,36 SALVADOR MARTINS DE ANDRADE 493.621.867-72 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002612023 9397804 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183776
688 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e

insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Barbacena.
R$ 998,42 ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO 721.862.756-00 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001062022 9337327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174697
691 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviço de transporte para a movimentação de servidores da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Boa Esperança/MG R$ 1.200,00 LUCAS DE SALES VALACIO 107.551.166-66 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002352023 9395559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183279
693 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviço de jardinagem PJ Uberlândia R$ 2.300,00 ELIAS FIGUEIRA MENDES 096.960.696-69 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001512023 9390662 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182076
698 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, em lote da Promotoria de Justiça onde futuramente será construída a sede própria da cidade de Capelinha. R$ 231,37 JOSE CORDEIRO DE MACEDO 091.388.836-27 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000392021 9275419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167708
705 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, em área aproximada de 676m² na PJ de Formiga, pelo período de 12 meses. R$ 987,92 FABRICIO EDUARDO DA SILVA 100.006.806-48 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003082022 9346207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177326
709 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Diamantina. R$ 450,00 AMAURI JOSE DE JESUS 077.599.966-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001992023 9393317 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182625
712 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros/MG. R$ 300,00 JOAO SILVEIRA JUNIOR 950.802.796-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001302021 9286270 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168945
714 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de imóvel. R$ 12.281,32 MARCELLA CASTRO DE PAULA 105.111.186-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702023 9383389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180401
715 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 170.000,00 CAWF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 11.156.664/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001362013 4963 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58836
716 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário ¿ BR 040, s/n.º, Km 3,8, Bairro Palmeiras, Belo Horizonte. R$ 184.338,42 SENHORA DO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA 07.410.916/0001-69 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000692022 9326570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173912
717 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário ¿ BR 040, s/n.º, Km 3,8, Bairro Palmeiras, Belo Horizonte. R$ 8.000,00 SENHORA DO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA 07.410.916/0001-69 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000692022 9326570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173912
718 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 78.200,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
719 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
720 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado situado na Rua Timbiras, nº 2.928, 10º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG R$ 5.560,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002122019 9223587 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160618
721 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado situado na Rua Timbiras, nº 2.928, 10º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG R$ 600,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002122019 9223587 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160618
722 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 80.874,48 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
723 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 9.000,00 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
724 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 54.783,20 ATUAL LOCACAO LTDA-ME 15.061.038/0001-41 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000182015 9043272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=120461
725 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel comercial situado na Rua Ouro Preto, 581, Salas 706 e 708, Barro Preto, Belo Horizonte/MG - da empresa Agência Energia Projetos e Consultoria em Engenharia Térmica - Eireli. R$ 4.654,14 AGENCIA ENERGIA PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA 73.611.543/0001-19 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001942021 9289858 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169760
726 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

Locadora: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 2.552,14 MARIA JOSE DE ALMEIDA 117.760.646-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001302019 9219792 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159250
727 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.065,80 ESTACIONAMENTO SANTA BARBARA LTDA 25.803.834/0001-66 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000142016 9056768 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142957
728 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel em Arcos, tendo em vista a incorporação do imóvel pela empresa Morada Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ 33.854.893/000191. R$ 18.328,46 MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 33.854.893/0001-91 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001382022 9340406 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175041
729 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel em Arcos, tendo em vista a incorporação do imóvel pela empresa Morada Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ 33.854.893/000191. R$ 1.801,00 MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 33.854.893/0001-91 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001382022 9340406 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175041
730 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de Santa Vitória/MG. R$ 280,63 COLIGMAR DO CARMO PAULA 046.140.886-43 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392022 9344063 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175633
732 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 480,00 SIMONE DO LIVRAMENTO CARVALHO 08392746619 32.025.718/0001-29 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
733 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 42.000,00 PRT PARTICIPACOES LTDA 19.731.345/0001-43 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000252018 9195547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154003
734 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São Romão. R$ 940,00 JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA 109.700.936-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002472023 9397872 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183804
735 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.753,58 BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 03.305.415/0001-61 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000622016 9078524 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=145434
737 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de 08 salas (1001 a 1008) e de 05 vagas (1 a 5) de garagem, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. R$ 36.864,82 MJ DIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 36.997.594/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002142020 9261481 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164461
738 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.3897.0038275/2021-40 R$ 3.177,02 MJ DIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 36.997.594/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003042021 9316046 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172292
740 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Viçosa-MG. R$ 475,98 JUAREZ MARTINS 008.513.988-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001472022 9341283 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175282
747 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 834,29 HOMINE INFORMATICA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA -ME 71.118.020/0001-00 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001992019 9222609 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160139
749 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.124,70 NETO GALINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 04.611.474/0001-20 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001292019 9219737 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159192
750 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso/MG. SEI 19.16.3900.0138115/2022-39 R$ 2.440,00 JOEL DE CASTRO MARTINS 074.718.796-70 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000232023 9376929 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179931
751 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 11.048,50 POLICLINICA MONTE CRISTO LTDA - ME 07.956.988/0001-06 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001922020 9261323 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164333
754 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 31.543,24 AP  MAGALHAES & CIA LTDA 21.027.537/0001-15 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000342016 9073556 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=143448
755 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 1.478,96 PENIDO & CIA LTDA 09.100.197/0001-05 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
756 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 23.469,50 G.A.M. CONSULTORIA METALURGICA LTDA 86.679.826/0001-44 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001022013 4925 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58741
757 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

DESPESAS INDIRETAS

Locador: REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 1.035,00 REDENTOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 20.429.460/0001-47 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001312019 9219794 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159252
758 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.907,26 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000942019 9219632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159052
759 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Brasília de Minas/MG. - SEI 19.16.3900.0150346/2022-87

R$ 1.140,00 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 105.466.226-66 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282023 9385797 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180659
761 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.882,62 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102018 9181791 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153027
762 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 650,00 SEBASTIAO JOSE DE FIGUEIREDO 477.542.066-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000742023 9385839 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180696
763 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.065,08 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002392019 9223364 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160519
765 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.361,80 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000432020 9244119 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162111
766 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 6.998,42 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000822013 4856 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58685
767 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina na comarca de CAMPO BELO R$ 360,00 ACACIO TORQUATO FILHO 494.402.416-91 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000822023 9389306 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181582
768 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.222,70 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000112018 9181805 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153043
770 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 2.971,06 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000032013 4972 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58411
771 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.140,48 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000802013 4855 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58665
772 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contratação de pessoa física ou jurídica com habilitação em Fonoaudiologia para atendimento, capacitação e treinamento, de forma virtual R$ 7.987,50 LORENA LUIZA COSTA ROSA NOGUEIRA 138.372.868-27 3.3.90.36.30 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902023 9390632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182074
773 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 5.365,50 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001072013 4845 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58749
774 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 5.900,00 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001072013 4845 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58749
776 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.531,30 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000062018 9178835 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152421
777 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.052,40 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001732019 9220718 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159868
778 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Araguari, conforme especificações e exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência. R$ 6.200,00 GERALDO CANDIDO CARDOSO 03899931661 20.698.468/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003202023 9404327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184948
779 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 765,72 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000482013 4857 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58579
780 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 778,42 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000242016 9056240 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142910
781 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.435,26 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000282017 9162458 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150600
782 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 14.492,30 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002222020 9261601 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164564
783 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, 2390, centro, Juiz de Fora/MG.

SEI nº 19.16.3712.0006840/2019-03
R$ 8.373,88 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001342019 9219894 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159362
784 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel referente às salas 1303, 1304 e vaga de garagem 425, em imóvel comercial situada à Av. Barão do Rio Branco, 2.390, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 6.200,00 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001142021 9293949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170870
785 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Trata- se de procedimento de locação do imóvel situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2390, Centro,

em Juiz de Fora/MG.
R$ 3.556,68 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002602022 9346038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177122
786 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado nas salas 1707, 1708 e vaga 323, situadas na Av. Barão do Rio Branco, 2390, Centro, em Juiz de Fora, MG. R$ 5.000,00 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003742023 9408108 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185758
787 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 349,29 RITZ PLAZA HOTEL LTDA -EPP 21.580.105/0001-37 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410002122013 4949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59518
788 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Laudo médico-pericial em questões que envolvem a caracterização de deficiências auditivas R$ 548,00 INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA 17.250.853/0001-84 3.3.90.39.98 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003652023 9408667 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186124
789 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.739,58 MRDX PARTICIPACOES S/A 11.439.594/0001-58 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000102022 9323279 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173496
790 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 340,00 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000092018 9179849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152701
791 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação da sala nº 803, situada na Rua Francisco Sales, 119 - 8° andar, bairro Centro, Pará de Minas-MG, comarca de Pará de Minas/MG - com a empresa Paraense Construções e Comércio Imobiliário Ltda-ME R$ 1.800,00 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000662023 9385619 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180561
792 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.630,48 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001372013 4897 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58840
793 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas na rua Prefeito Chagas nº 305, Poços de Caldas/MG, de propriedade da empresa Master Administradora de Bens Ltda. R$ 1.306,16 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001362019 9220046 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159514
794 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.615,40 H M H ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 09.480.764/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002612019 9223795 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160733
795 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de garagem. R$ 643,96 H M H ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 09.480.764/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002302020 9262698 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164806
796 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação do imóvel situado na Rua José Pedro Pereira, nº 175, Bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves/MG, que substituirá o Contrato n.º 338/2010 -SIAD nº 9144909. R$ 15.000,00 GENES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.962.126/0001-17 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003052020 9263293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165338
797 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 15.755,74 BSP PROVEDORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 04.818.926/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000042018 9178389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152344
798 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0022991/2022-94
R$ 13.857,04 ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 15.210.046/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001302022 9337956 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174960
799 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0066286/2023-73 R$ 13.000,00 DIGITEC - COPIADORA E INFORMATICA LTDA - ME 08.760.011/0001-81 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001472023 9389717 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181757
800 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 32.544,16 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
801 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 4.000,00 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
802 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 390.000,00 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000152018 9181621 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152901
803 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de Cessão de Uso onerosa de espaço R$ 272.821,68 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002522021 9294173 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170910
821 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Pres. Arthur Bernardes, 168, Muriaé/MG. R$ 51.249,22 ENASA LTDA 25.742.594/0001-37 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000382021 9276556 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168219
824 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 18.409,48 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000942013 4829 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58719
827 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 5.000,00 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000942013 4829 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58719
855 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação da sala 907 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG, com a Master Administradora de Bens Ltda. R$ 4.631,34 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002642019 9223943 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160851
859 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Contratação de serviços de táxi, visando atender aos deslocamentos de servidores da Comarca de Machado o para a realização de compromissos institucionais. SEI 19.16.2292.0063182/2022-68. R$ 240,00 PAULO SERGIO RELIQUIA 77232712634 - ME 20.917.322/0001-07 3.3.90.33.05 SERVICOS 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10910120001422023 9390531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182023
868 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel comercial R$ 11.054,00 BRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 13.257.955/0001-70 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002352019 9223313 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160474
869 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina. R$ 4.350,00 COSTA RIBEIRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME 27.902.801/0001-07 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001192023 9388623 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181255
877 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Contratação da Associação Profissionalizante do Menor para implementação do Programa Adolescente Trabalhador. R$ 1.161.544,70 ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM 19.201.128/0001-41 3.3.90.37.02 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10910120001632021 9291892 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170264
916 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Fornecimento de energia elétrica - CEMIG. R$ 111.000,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002122021 9292330 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170478
917 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Fornecimento de energia elétrica - CEMIG. R$ 400.000,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002122021 9292330 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170478
918 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica da Cemig Distribuição S.A. para uso exclusivo na sede das Promotorias de Justiça de Patos de Minas. R$ 20.000,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003522022 9371421 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179192
919 Dispensa de Licitação - Contratação de fornecimento/suprimento energia elétrica Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica (CUSD e CCER), em tensão de 13,8kV, segundo a modalidade de tarifa horo-sazonal verde, subgrupo A4, para PJ de Visconde do Rio Branco, MG R$ 18.000,00 ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 19.527.639/0001-58 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002532020 9267284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166348
944 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2024 Serviços de jardinagem/capina para PJ de Ponte Nova R$ 1.140,00 BIAGIO FERRARI REAL 18.307.767/0001-23 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001142023 9388679 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181284
945 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de banheiro químico com pia, contendo limpeza semanal, pelo período de 12 meses. R$ 2.700,00 MIC BAN LOCACOES & SERVICOS LTDA 42.264.001/0001-93 3.3.90.39.19 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002272023 9393432 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182749
1048 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2024 Serviços de locação de licença de software para envio de informações de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, e-Social, incluindo treinamento e suporte R$ 1.284,00 RENATA ROVINA 16.894.119/0001-95 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001392023 9390114 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181863
1104 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Januária, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 500,00 43.589.479 EMERSON CARLOS FERREIRA 43.589.479/0001-56 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001882023 9393565 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182911
1165 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 1/2/2024 Contratação do docente CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS para ministração da disciplina Tribunal do Júri  a defesa da vida e a necro-hermenêutica do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ¿CIÊNCIAS CRIMINAIS R$ 1.654,64 CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS 271.557.238-78 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000062024 0 0
1244 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2024 Locação de imóvel situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, bairro Esplanada, em Monte Azul/MG, comarca de Monte Azul/MG - LOCADORES: Gelva Monção dos Santos Vieira e Lorival Antunes Vieira. R$ 2.600,00 GELVA MONCAO DOS SANTOS VIEIRA 033.727.786-93 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003322022 9358247 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177973
1246 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2024 Locação de imóvel situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, bairro Esplanada, em Monte Azul/MG, comarca de Monte Azul/MG - LOCADORES: Gelva Monção dos Santos Vieira e Lorival Antunes Vieira. R$ 2.600,00 LORIVAL ANTUNES VIEIRA 054.443.218-58 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003322022 9358247 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177973
1263 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 1/2/2024 SOFTWARE GUARDIAO TELEFONIA MEDIUM II R$ 51.183,78 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 83.472.803/0001-76 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000012023 9372115 0
1308 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.842,14 HABITAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA 12.964.038/0001-63 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000412018 9196779 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155174
1311 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 2/2/2024 RECADASTRO DO PROCESSO 1091012 125/2022. OBJETO: Serviços de jardinagem/capina, c/fornecimento de mão de obra/insumos, na sede da PJ e Coord.Regionais de Teófilo Otoni. SEI 19.16.3900.0049240/2022-78 R$ 1.193,01 35.479.180 JUNIO FABIO PIRES PORTO 35.479.180/0001-10 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001632022 9341543 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175388
1325 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 23.469,50 J.G PENIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10.221.160/0001-14 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001022013 4925 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58741
1326 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.600,00 DI LUIGI REZENDE LOCACOES DE IMOVEIS LTDA 32.753.911/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000772020 9246062 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162848
1327 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de Candeias. R$ 836,00 ROSSELA DE SOUZA BONACCORSI 067.055.036-10 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002962023 9408648 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186109
1329 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 2/2/2024 Locação de imóvel de salas 201 e 202 do imóvel situado na Praça Dr. Último de Carvalho, nº 20, Centro, em Rio Pomba/MG. R$ 3.637,76 MOREIRA MENDONCA ASSOCIADOS LTDA 29.220.592/0001-39 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002372022 9345157 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176451
1331 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 locação do imóvel situado na Praça José Barbosa Júnior, n.º 185, Centro, Formiga/MG, entre o MPMG e a empresa MASSARANDUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. R$ 11.760,42 MASSARANDUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA 07.092.311/0001-77 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002392021 9310910 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171629
1332 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, na sede da Promotoria de Justiça de Nova Ponte/MG R$ 2.250,00 CLAITON MENDES DE MORAIS 07170291665 27.203.862/0001-78 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001492023 9389520 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181625
1334 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Locação de imóvel comercial (salas 401 a 414) e 4 vagas de garagem (06, 07, 36 e 37)), situado na Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, nº 170, bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana, MG R$ 25.121,76 ELETROCAMP CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA 41.743.741/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001202019 9219841 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159297
1335 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 2/2/2024 prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Procon-MG, sem interveniência de corretagem R$ 4.566,40 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 3.3.90.39.10 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910400000202018 9195635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154095
1336 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Locação do apto 201, incluída uma vaga de garagem, do imóvel situado na Rua Feliciano Ferraz, 196 - Centro, em Conselheiro Pena/MG. R$ 1.465,10 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM 079.409.026-52 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001152022 9333106 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174452
1337 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 2/2/2024 Contratação de acesso à base de dados Biblioteca Digital Proview, para até 400 usuários via IP/com a criação da conta OnePass, pelo período de 12 meses. R$ 29.330,25 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 60.501.293/0001-12 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001522023 9390959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182162
1338 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 6.123,94 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM 079.409.026-52 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000592013 4911 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58645
1339 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Locação da vaga de garagem n.º 18, situada no Centro Empresarial Manhattan, na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG - Promotorias de Justiça da comarca de Poços de Caldas R$ 350,00 SILVANA ALVES APARECIDO VILELA DOS REIS 507.890.236-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003612022 9371799 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179236
1340 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 2/2/2024 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 304.076,82 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.39.15 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
1354 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem na comarca de Alfenas, conforme Processo SEI 19.16.3900.0048723/2020-75

R$ 332,01 BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA 671.585.286-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003442020 9265531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166190
1387 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Contratação emergencial de solução para manutenção do acesso ao armazenamento AWS com remodelagem da arquitetura. R$ 99.942,66 SERVIX INFORMATICA LTDA 01.134.191/0001-47 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003162023 9405366 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184984
1389 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/2/2024 Serviços de ATUALIZAÇÃO  DE VERSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO RELATIVOS AO SOFTWARE DE GESTÃO DE  CONTEÚDO LUMIS PORTAL R$ 50.926,08 LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 04.472.647/0001-77 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003672020 9270419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166702
1392 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/2/2024 Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de softwares R$ 1.776,66 TENACITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 04.322.311/0001-28 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020002112018 9199427 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156579
1395 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de São Lourenço/MG. R$ 570,11 15.604.547 ANEZIO DE FREITAS 15.604.547/0001-73 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000452022 9327171 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173969
1437 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores para cidade de Montes Claros e Teófilo Otoni R$ 5.792,00 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0072-01 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000622023 9388868 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181358
1444 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 5/2/2024 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC R$ 50.527,20 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002252023 9393207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182573
1457 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 5/2/2024 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 45.000,00 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
1458 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Contratação da  SLU para serviços contínuos, com os devidos licenciamentos para a coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos especiais gerados pela PGJ R$ 2.532,26 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 16.673.998/0001-25 3.3.90.39.59 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003822022 9372089 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179499
1464 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares/MG. R$ 420,00 JOSE GERALDO MARTINS 52689760606 - ME 13.736.900/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752021 9276494 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168207
1466 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Serviço de jardinagem PJ de Ituiutaba R$ 240,00 LUIZ OCTAVIO ZANONI - ME 06.892.888/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000492021 9275770 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168043
1472 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Uberaba. R$ 2.542,00 ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04.711.635/0001-58 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002452023 9400073 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184100
1483 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Contratação da empresa especializada para ministrar atividades de ginástica integrada laboral e mindfulness para todos os integrantes do MPMG R$ 3.300,00 GM SAUDE LTDA 12.782.050/0001-57 3.3.90.39.98 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002422023 9396761 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183627
1485 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Sistema de identificação automática de automóveis com vistas a liberar, de forma espontânea, as cancelas das praças de pedágio para a passagem dos veículos oficiais. SEI 19.16.3900.0141723/2022-11 R$ 3.469,58 PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 09.687.900/0002-04 3.3.90.39.99 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003512022 9372095 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179503
1501 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e

aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação
R$ 842.024,26 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. 02.593.165/0001-40 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001692023 9390256 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181950
1508 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Serviços de tecnologia da informação executados pela PRODEMGE. R$ 33.472,00 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001142020 9250465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163373
1509 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet para a Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ R$ 703,00 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001832021 9291635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170190
1513 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 6/2/2024 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando à comunicação entre pontos fixos determinados. R$ 45.000,00 ALGAR TELECOM S/A 71.208.516/0001-74 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000572021 9275634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168005
1517 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 6/2/2024 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC R$ 444.000,00 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002252023 9393207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182573
1520 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Contratação de empresa especializada na execução de registros videográficos para o Ministério Público do

Estado de Minas Gerais
R$ 64.000,00 FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 21.229.281/0001-29 3.3.91.39.09 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000882023 9385637 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180580
1538 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA   unidade consumidora de responsabilidade do CONTRATANTE localizada na Rua Juscelino Barbosa - Nova Suíssa R$ 40.301,70 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003482022 9377957 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180027
1539 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Fornecimento de água e serviço de coleta de esgoto. R$ 130.000,00 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 17.281.106/0001-03 3.3.90.39.72 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020003092014 5345 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=100093
1556 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 7/2/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visandoatender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Caeté/Mg R$ 1.200,00 WENDERSON SILVA PEIXOTO DE MELLO 967.757.426-49 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003482023 9407603 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185567
1593 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.091,22 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032018 9178371 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152348
1605 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 7/2/2024 Recadastramento do Contrato 091/2020 (conectividade de acesso à Internet nas diversas unidades do Ministério Público/MG). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 836.343,08 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001022022 9332004 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174257
1613 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 8/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, na sede da Promotoria de Justiça de Muzambinho/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 200,00 ALEXANDRE AGUILAR 16830722861 43.259.982/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001552023 9391336 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182376
1675 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 9/2/2024 Contratação do serviço PROID - Identidade Nacional do Profissional

R$ 3.927,77 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0002-80 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002772022 9345681 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176826
1677 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 9/2/2024 Recadastramento contrato 154/2019 (links de Internet, equip., instal., config., atualiz., manut. e suporte, no DATACENTER). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 4.607,52 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000682022 9327172 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173986
1678 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2024 Contratação da empresa Lumis EIP Tecnologia da Informação Ltda., para prestação de serviço de hospedagem do portal corporativo do MPMG (portais Internet e Intranet) no modelo PaaS. R$ 121.038,69 LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 04.472.647/0001-77 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002892023 9407862 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185628
1731 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 9/2/2024 Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornais de grande circulação. SEI 19.16.3900.0082551/2022-65 R$ 1.512,00 ARTMIDIA PUBLICACOES LTDA 42.780.866/0001-02 3.3.90.39.39 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002002022 9344224 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175775
1811 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2024 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas. SEI 19.16.3900.0059452/2022-28 R$ 3.287,10 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC 76.659.820/0001-51 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001502022 9345823 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176965
1868 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2024 Prestação de serviços de contratação do Hotel Tauá, para a realização do¿Curso de Vitaliciamento¿ para os membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. R$ 30.450,00 TAUA RESORT CAETE LTDA 22.488.316/0001-07 3.3.90.39.55 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000212024 0 0
2038 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 15/2/2024 SERVIÇO DE JARDINAGEM SÃO FRANCISCO R$ 360,00 36.986.432 MARCONI ALVES DE OLIVEIRA 36.986.432/0001-60 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002672023 9397885 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183830
2039 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 15/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 700,00 MONTEZZI CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 21.272.323/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410002242013 5036 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59691
2047 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 16/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.000,00 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
2048 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 16/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 829,75 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001752013 4884 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58928
2055 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 16/2/2024 Contratação do serviço de transporte para deslocamento de servidores, membros e colaboradores das Promotorias de Justiça de Santa Rita do Sapucaí R$ 2.630,00 SINEZIO RIBEIRO DE SOUZA 450.122.456-87 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002922023 9408527 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186018
2096 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 19/2/2024 Contratação do docente LEANDRO CESAR BERNARDES PEREIRA para ministração da palestra "O autodesenvolvimento a partir da inteligência emocional e da busca do sentido da vida" data prevista 20/02/2024 R$ 491,10 LEANDRO CESAR BERNARDES PEREIRA 044.235.716-84 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000192024 0 0
2100 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 19/2/2024 Elaboração dos projetos executivos e orçamentos necessários para obra de reforma, visando à instalação de Centro de Convenções R$ 56.906,60 LAZULI ARQUITETURA, CENOTECNICA E CENOGRAFIA LTDA 01.415.053/0001-36 4.4.90.51.01 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120001592022 9341384 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175319
2190 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 20/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 68.250,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
2193 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 20/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.000,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
2196 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 21/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 51.144,20 Ângelo Administração de Imóveis Ltda. 64.343.114/0001-17 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001272019 9219757 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159225
2226 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.200,00 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000202019 9211368 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157327
2262 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 23/2/2024 Prestação de serviço técnico especializado de assistência e subsídio à fiscalização da execução de obra visando à implantação do Centro de Convenções do Ministério Público do Estado de Minas Gerais R$ 113.400,00 LAZULI ARQUITETURA, CENOTECNICA E CENOGRAFIA LTDA 01.415.053/0001-36 4.4.90.51.07 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120000022024 9411170 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186554
2548 Outras Contratações - Adesão a contratos corporativos Outras Contratações Outras Contratações 27/2/2024 Serviços de tecnologia de informações da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços  - Decreto nº. 45.006, de 2009 - Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado MG R$ 905,10 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.05 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001802020 9260145 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164029
2626 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 28/2/2024 Contratação de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores

da comarca de João Pinheiro-MG,
R$ 560,00 EGIDIO MIGUEL DO COUTO 45345929653 - ME 29.864.753/0001-27 3.3.90.33.05 SERVICOS 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10910120000412024 9411235 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186619
2661 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Contrato de locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 5.000,00 SAVI IMOVEIS LTDA -EPP 21.858.741/0001-88 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001492019 9220018 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159480
2679 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/2/2024 ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HORAS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS RELATIVAS AO SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO R$ 188.005,37 LG INFORMATICA 01.468.594/0001-22 4.4.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020002522018 9208954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156798
2681 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/2/2024 ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HORAS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS RELATIVAS AO SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO R$ 24.040,59 LG INFORMATICA 01.468.594/0001-22 3.3.90.35.02 SERVICOS 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10910020002522018 9208954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156798
2689 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 28/2/2024 Inscrição de 11 (onze) servidores no curso Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública, a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, de forma on-line. R$ 18.260,00 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 34.370.234/0001-42 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000432024 0 0
2697 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.000,00 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
2698 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 700,00 AELSON LOPES AGUILAR 924.488.286-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
2699 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 700,00 MARLYMARY BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 933.238.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
Fonte da informação: Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios                  
Data da última atualização: 29/02/2024                  
Hiperlink para acesso aos dados do processo de dispensa ou inexigibilidade: Portal da transparência do Estado de Minas Gerais