Número do Empenho Procedimento Contratação - Especialização Procedimento Contratação - Detalhamento 1 Procedimento Contratação -  Detalhamento 2 Data Empenho Objeto Processo Valor Despesa Empenhada Nome Empresarial/Nome Fornecedor CNPJ/CPF Fornecedor - Formatado Natureza Item Despesa - Código Form Natureza da despesa Elemento Despesa - Código Elemento Despesa - Descrição Número Processo - Numérico Número Contrato Contrato_TermoAditivo Arquivos
1 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 25/1/2024 SERVIÇO DE PLOTAGEM E AMBIENTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PESQUISA DA ABM. SOLICITAR O TERMO DE REFERÊNCIA NO abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br E/OU (31) 3311-9172 R$ 4.890,00 DALMO EUSTAQUIO GOMES 31791190634 - ME 29.797.019/0001-92 3.3.90.39.42 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10915860000032023 9408660 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186102
1 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 21/2/2024 1 FOGÃO E 1 REFRIGERADOR DOMÉSTICO - ENTREGA UBERLÂNDIA/MG R$ 4.341,25 DE TUDO STORE LTDA 51.380.135/0001-60 4.4.90.52.25 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915900000042023 0 0
1 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 28.448,90 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.04 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
1 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/1/2024 Contratação emergencial p/ execução de serviços diversos (Civil, Hidráulica, Elétrica e afins) c/fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações ocupadas pelo MPMG (Região Central). R$ 2.010.000,00 ALMEIDA TOSCANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 01.214.310/0001-71 3.3.90.39.22 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003662023 9408616 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186075
1 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 19/3/2024 KITS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS RIDASCREEN R-BIOPHARM E AMOSTRA DE REFERÊNCIA R$ 17.212,00 R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA 67.272.757/0001-05 3.3.90.30.13 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 22610320001042022 9344613 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175907
2 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 2.381,76 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.05 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
2 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 25/4/2024 KITS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS RIDASCREEN R-BIOPHARM E AMOSTRA DE REFERÊNCIA R$ 31.759,00 R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA 67.272.757/0001-05 3.3.90.30.13 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 22610320001042022 9344613 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175907
3 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 14/3/2024 Aquisição de Materiais para o Laboratório Educacional da ABM R$ 2.030,00 52.078.371 ROBERT EVANGELISTA 52.078.371/0001-90 4.4.90.52.10 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915860000012024 0 0
3 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 22/5/2024 KITS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS RIDASCREEN R-BIOPHARM E AMOSTRA DE REFERÊNCIA R$ 17.868,00 R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA 67.272.757/0001-05 3.3.90.30.13 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 22610320001042022 9344613 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175907
4 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 14/3/2024 Aquisição de Materiais para o Laboratório Educacional da ABM R$ 2.420,00 52.996.305 SILVANA DE JESUS DOS SANTOS 52.996.305/0001-07 4.4.90.52.08 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915860000012024 0 0
4 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 25/6/2024 KITS LABORATORIAIS PARA ANÁLISE DE ALIMENTOS RIDASCREEN R-BIOPHARM E AMOSTRA DE REFERÊNCIA R$ 157.559,01 R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA 67.272.757/0001-05 3.3.90.30.13 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 22610320001042022 9344613 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175907
5 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 14/3/2024 Aquisição de Materiais para o Laboratório Educacional da ABM R$ 1.400,00 FELIPE ALVARENGA COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 42.889.678/0001-17 4.4.90.52.08 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915860000012024 0 0
6 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 14/3/2024 Aquisição de Materiais para o Laboratório Educacional da ABM R$ 4.520,46 SABINO EMPREENDIMENTOS LTDA 52.042.924/0001-54 4.4.90.52.10 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915860000012024 0 0
6 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 19/3/2024 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 48.458,00 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.04 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
7 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 24/6/2024 AQUISIÇÃO DE SERRA CIRCULAR PARA O LABORATÓRIO DE PESQUISA DA ABM R$ 1.940,00 AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME 19.561.435/0001-33 4.4.90.52.10 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10915860000042024 0 0
7 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 19/3/2024 Prestação de serviços do seguimento de limpeza, conservação, apoio administrativo, operacional e técnico para atender as atividades meio dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. R$ 4.216,00 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 3.3.90.37.05 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15015610000162021 9287509 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169420
11 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 25/1/2024 Contratação do docente MARCELO MILAGRES para orientar o trabalho de conclusão de

curso da aluna Lívia Quintão Pimenta, no curso de pós-graduação lato sensu Ciências Criminais na na Visão do

MP
R$ 2.806,30 MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES 023.778.466-10 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003502023 9408696 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186144
14 Cotação eletrônica - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Cotação eletrônica 24/6/2024 Contratação da prestação de serviços de empresa para a confecção de totens e púlpito personalizados para a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) unidade da AGE. R$ 4.573,33 INFORGRAF LTDA - ME 22.056.515/0001-46 3.3.90.39.42 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10810170000362024 9429028 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=188193
17 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 25/1/2024 Assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleção de Normas Técnicas

Brasileiras NBR, Mercosul (NM) e ISO (NBR-ISO) via WEB

R$ 5.241,48 TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 00.000.028/0001-29 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003262022 9372586 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179592
19 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 25/1/2024 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA   unidade consumidora de responsabilidade do CONTRATANTE localizada na Rua Juscelino Barbosa - Nova Suíssa R$ 7.710,46 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003482022 9377957 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180027
24 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Tupaciguara/MG. R$ 240,00 ASIZARO PEREIRA DE CHAGAS 711.340.346-87 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002512022 9346123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177240
26 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 1/2/2024 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 37.208,10 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
27 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Serviço de transporte para movimentação de servidores da 1ª Promotoria de Justiça de Tupaciguara/MG, traslado de processos, procedimentos. R$ 781,00 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 320.779.396-72 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002402023 9395009 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183253
41 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete.
R$ 1.038,84 JOSE FLAVIANO VIEIRA 893.483.386-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001702021 9288038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169606
65 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede da

Promotoria de Justiça de Itabira.
R$ 522,60 JOSE LUCIO LAGE 273.944.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001242021 9283517 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169074
73 Dispensa de Licitação - Serviço técnico / impressão efetuados por entidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 25/1/2024 Prestação de serviços de processamento de dados consubstanciado em viabilizar o acesso via rede blockchain permissionada aos dados das bases  do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) R$ 17.963,04 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0002-80 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002412022 9371888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179280
76 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Contratação do serviço de assinatura eletrônica de periódicos (jornais) e revistas prestados por empresa especializada, com objetivo de atender às necessidades do Ministério Público de Minas Gerais. R$ 1.375,98 ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA 10.719.671/0001-60 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001272021 9283455 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168977
77 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Serv. de consultoria téc. especializ. em cálculo, reforços estruturais e téc. construtivas, p/ análise de estrutura executada c/ proposição de reforços necessários p/ a obra em andamento do MPMG em JF R$ 95.000,00 RCK ENGENHARIA LTDA 12.654.255/0001-57 4.4.90.51.01 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120003112023 9408314 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185859
90 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Itajubá. SEI 19.16.3900.0092299/2021-33. R$ 1.163,49 MARCOS PAULO CORREIA SIMAO 081.745.736-40 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003342021 9317958 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172851
94 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 EXAMES PERICIAIS OFTALMOLÓGICOS R$ 9.000,00 OFTALMOCLINICA BELO HORIZONTE SOCIEDADE LIMITADA 01.872.792/0001-57 3.3.90.39.98 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003702023 9408703 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186156
95 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, na

sede das Promotorias de Justiça de João Pinheiro
R$ 395,46 CLEBER ALVES DE FREITAS 031.559.246-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682020 9263707 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165595
108 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São João Del Rei. R$ 1.286,48 GILSON GERALDO DE PAIVA 927.175.006-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000612023 9383465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180447
122 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 26/1/2024 Assinatura da Base de dados online da Revista dos Tribunais, com 500 acessos via IP¿s. Vigência: 12 meses. R$ 87.806,76 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 60.501.293/0001-12 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002172021 9292954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170627
132 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Fornecimento de até 150 (cento e cinquenta) unidades de galão de água mineral, sem gás, em embalagem de 20 litros cada, com lacre de segurança, de forma parcelada, para as PJs comarca Vespasiano. R$ 1.201,35 DEPOSITO DE AGUA E TRANSPORTES RD LTDA -ME 01.176.554/0001-07 3.3.90.30.08 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120000992021 9280527 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168656
137 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 26/1/2024 Serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.

R$ 2.186,08 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000212021 9271131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166955
138 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 15.402,24 MARIA APARECIDA DE MELO E SILVA 487.557.456-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001702019 9220688 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159835
139 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 26/1/2024 Serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de Senha Rede do SERPRO, por meio do aplicativo HOD.

R$ 12.854,48 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000212021 9271131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166955
140 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Curvelo, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 6.960,00 JULIO CESAR DA SILVEIRA TERRA 241.182.066-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602023 9401947 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184482
143 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 12.265,12 MARIA JANICE PINTO BOTELHO 493.232.886-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000612013 4947 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58648
144 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 16.308,82 MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUERRA 025.058.446-82 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000092017 9143443 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148568
145 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.278,60 EDUARDO BRASILEIRO FREIRE 731.187.886-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
147 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.239,30 DOUGLAS BRASILEIRO FREIRE 705.869.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
148 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.239,30 GEOVANNA SANSONI 421.398.136-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722022 9332014 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174264
149 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 26/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Marcelino Rodrigues Guilherme, 221, Centro, Andradas/MG. ¿ de José Ademir de Moraes. R$ 57.167,58 JOSE ADEMIR DE MORAES 198.212.396-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002702021 9301540 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171448
152 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede

da Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco - MG. SEI 19.16.3900.0022649/2022-41
R$ 982,05 ALOISIO GONZAGA SOARES FERRAZ 109.795.016-60 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000562022 9326084 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173867
155 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.582,70 ELIZETE DE FATIMA TANURE TEIXEIRA 155.273.446-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222017 9144654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=149201
156 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/1/2024 Atender solicitação da PJ de Pouso Alegre, conforme processo SEI nº19.16.0936.0162207/2023-68 R$ 1.380,00 BASILIO RIBEIRO ALVES 571.154.516-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003592023 9407939 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185699
158 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 11.297,70 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
160 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 26/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 21.918,96 LELIA MARIA DE ASSIS PINHO 554.767.166-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001282019 9219758 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159226
182 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação de vagas de garagem 50 e 51, situadas na Rua Ouro Preto, 581 ¿ Barro Preto, comarca Belo Horizonte - Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho R$ 9.047,34 MARIA EMILIA DE BRITO PIMENTA 133.846.786-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002482022 9345293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176497
183 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação das salas 1006/1008 e das vagas de garagem 46 e 75, situadas na R.Ouro Preto, 581 Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Locadores: Domingos de Paula e Greice Luiza. SEI19.16.2479.0087947/2022-42 R$ 9.234,54 DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR 977.778.036-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452022 9345572 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176729
184 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação das salas 1006/1008 e das vagas de garagem 46 e 75, situadas na R.Ouro Preto, 581 Barro Preto, em Belo Horizonte, MG. Locadores: Domingos de Paula e Greice Luiza. SEI19.16.2479.0087947/2022-42 R$ 9.234,54 GREICE LUZIA POZZA 935.102.680-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452022 9345572 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176729
185 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação  locação do imóvel situado na Rua Conde Linhares, nº 403, bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, locadores Christiane Aparecida Kalab, inscrita no CPF nº 901.531.976-68 e RG nº M-4 797.164, R$ 46.666,70 FABIANA KALAB 013.721.266-60 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002932023 9402574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184742
186 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação  locação do imóvel situado na Rua Conde Linhares, nº 403, bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, locadores Christiane Aparecida Kalab, inscrita no CPF nº 901.531.976-68 e RG nº M-4 797.164, R$ 46.666,65 CHRISTIANE APARECIDA KALAB 901.531.976-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002932023 9402574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184742
187 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação  locação do imóvel situado na Rua Conde Linhares, nº 403, bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, locadores Christiane Aparecida Kalab, inscrita no CPF nº 901.531.976-68 e RG nº M-4 797.164, R$ 46.666,70 ALESSANDRA DE FATIMA KALAB 813.848.906-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002932023 9402574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184742
188 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 15.781,57 DIRCEU DE SOUSA RAMOS 020.113.016-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
196 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 15.781,57 JAIRO DE SOUSA RAMOS 181.085.716-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002602021 9299125 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171120
200 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 31.135,14 ADRIANA ARAUJO NAVES 572.248.036-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302013 4891 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58514
203 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Guarda Mor Alkimim, nº 13, Centro, Bocaiúva/MG, de Cristina de Fátima Ferreira Leite e Rafael Dias Veloso. R$ 62.242,26 CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE 052.023.186-42 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001572021 9286393 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169331
205 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Praça José de Freitas Marques, n° 233, Centro - Bonfim/MG - Locador:José Abdon Campos,  CPF  nº 485.273.516-68 R$ 22.800,00 JOSE ABDON CAMPOS 485.273.516-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001892023 9391209 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182291
207 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado à Sala 204, Edifício Via Esplanada, Bolco D, Quadra 02, SAF/SUL - CEP 70070-600 ,comarca de Brasília - DF - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, representada por Attivus Negócios R$ 76.667,10 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI 144.418.291-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000882021 9279540 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168224
209 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 18.896,60 JOSE RICARDO COSTA BATAGINI 494.224.306-82 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000102020 9241666 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161912
210 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado Rua Durval Passos nº 146, Centro, no município de Brasília de Minas/MG R$ 23.636,08 JULIA BOTELHO RODRIGUES 668.141.626-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000092021 9274256 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167535
212 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 21.895,99 CLERIO CUSTODIO DE SOUZA LAURINDO 939.664.236-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302018 9196414 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154829
215 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 21.895,98 PATRICIA FRANCO JARDIM LAURINDO 044.508.816-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000302018 9196414 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154829
217 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Ceará, nº 1.005 ¿ Centro, Buritis/MG - Emiliana Leite Botelho (espólio de Mirtes Eliane Leite Botelho). R$ 10.802,96 MIRTES ELIANE LEITE DE MAGALHAES 477.109.696-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001812020 9261259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164288
219 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.411,82 MAURICIO PINTO SOARES 413.426.076-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
223 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 70 cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) em botijão de 13kg, com respectiva instalação, manutenção, substituição R$ 1.680,00 MASTER GAS LTDA 25.265.819/0001-01 3.3.90.30.27 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120003512023 9408095 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185745
253 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.705,92 VICTOR AUGUSTO PINTO ALVES SOARES 108.732.246-47 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
254 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.705,92 NADIA MARIA PINTO ALVES SOARES 124.004.806-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003242020 9264932 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165763
255 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 15.110,64 MARIA SOLANGE MEIRELES DE CARVALHO 334.626.407-63 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000812016 9129681 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=146410
256 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação da loja situada no andar térreo do imóvel localizado na Rua Padre Caramuru, nº 295, Bairro

Centro, Cambuí/ MG - SEI 19.16.2479.0162257/2022-20
R$ 13.500,00 BRENO BORGES PEREIRA 622.585.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122023 9372850 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179710
257 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação da loja situada no andar térreo do imóvel localizado na Rua Padre Caramuru, nº 295, Bairro

Centro, Cambuí/ MG - SEI 19.16.2479.0162257/2022-20
R$ 13.500,00 TULIO JOSE BORGES PEREIRA 490.199.616-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122023 9372850 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179710
259 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Pouso Alegre. R$ 1.178,84 BASILIO RIBEIRO ALVES 571.154.516-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000272020 9245559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162324
263 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento para Cessão da posição contratual, em virtude do falecimento do locador. R$ 11.785,04 ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA 793.721.396-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002262023 9393214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182593
265 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento para Cessão da posição contratual, em virtude do falecimento do locador. R$ 364,00 ALESSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA 793.721.396-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002262023 9393214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182593
266 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 81.994,02 SANAVAL CLEBERT DE ALMEIDA MURTA 295.860.386-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000132017 9143769 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148810
267 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 16.398,00 MARIA APARECIDA CARDOSO 148.079.126-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000132017 9143769 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148810
269 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.491,80 CLENILDA MARIA DA SILVA ALCANTARA 445.814.406-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001632020 9251730 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163639
270 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.494,80 ODENIR PEDRO DE ALCANTARA 393.190.086-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001632020 9251730 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163639
272 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.533,46 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
273 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.200,00 DAILTON GUEDES CARVALHO 174.068.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001892019 9221332 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159909
274 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024

Locação das salas 401 e 402 do imóvel  situado na Rua Barão de São Francisco, nº 15, Centro, Carangola/MG, pelo período de 60 meses
R$ 13.571,16 RICARDO BEVILAQUA CAMPOS 038.110.456-79 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001412020 9249101 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163183
275 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.356,74 DANIEL RODRIGUES DE MATTOS 014.048.116-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001402020 9249405 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163237
276 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 9.900,00 CESAR PEREIRA MENDONCA JUNIOR 068.615.876-80 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
278 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 9.900,00 MARIANA DOMINGOS MENDONCA 073.317.506-66 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
279 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.936,78 IAN BATISTA DANTAS 038.066.576-02 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002692019 9237839 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161351
280 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 29/1/2024 Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado INFOCONV, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal: CPF e CNPJ. R$ 673,48 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000202021 9271123 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166953
281 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG  / Locadores: Antonio Sergio Ferreira de Magalhães e Rita de Cassia Santos Magalhães. R$ 11.345,88 RITA DE CASSIA SANTOS MAGALHAES 667.692.307-63 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001902020 9261152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164220
282 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Gabriel Soares Silva, nº 06, Porto Rico, em Carmo do Rio Claro/MG  / Locadores: Antonio Sergio Ferreira de Magalhães e Rita de Cassia Santos Magalhães. R$ 15.127,92 ANTONIO SERGIO FERREIRA DE MAGALHAES 283.487.376-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001902020 9261152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164220
283 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de Paracatu. R$ 1.135,60 ALUIZIO DA SILVA NEIVA 338.068.376-00 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003492023 9408518 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186006
284 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 9.101,04 FILIPE CINTRA DE PADUA BARBOSA 047.223.716-01 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
285 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 3.900,00 SANDRA MARTA CINTRA BARBOSA 358.024.726-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
287 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 1.299,48 FRANCISCO CINTRA BARBOSA 053.274.446-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
288 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 1.299,48 VALERIA CINTRA BARBOSA LORENZI 053.294.196-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
291 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Humberto Mauro,409 em Cataguases, MG. R$ 36.203,98 DANIEL PASSEADO BRANCO RIBEIRO 964.043.537-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902021 9277488 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168308
292 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.286,88 MARIA INES RESENDE MEIRELLES 434.720.956-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000922019 9219506 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158924
293 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Major Vieira, nº 189, Centro R$ 29.080,56 MARLENE NELLO DE ARAUJO 113.334.806-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001912019 9221462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160053
294 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 SERVICOS CONVENCIONAIS DE TAXI CONTRATADOS EM CARATER REGULAR R$ 1.870,00 WELINGTON ALEXANDRE DE AZEVEDO 034.126.186-67 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003522023 9406852 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185447
296 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.164,53 IVAINA REIS DE OLIVEIRA 160.397.506-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000242015 9042998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=119934
298 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.629,62 NILTON CLAUDIO VILELA DE OLIVEIRA 832.022.776-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572020 9244411 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162187
299 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.629,61 SALATIEL GERALDO VILELA DE OLIVEIRA 619.359.996-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572020 9244411 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162187
300 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.250,00 JOAO DA MOTTA FILHO 273.083.326-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000422018 9197024 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155474
301 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Melo Viana, nº 132, Centro, em Coromandel/MG R$ 24.000,00 GENI CORREA VIEIRA DA SILVA 138.827.246-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001052023 9386595 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181102
302 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Melo Viana, nº 132, Centro, em Coromandel/MG R$ 24.000,00 VICENTE PAULO DA SILVA 120.395.001-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001052023 9386595 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181102
303 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel da PJ de Coração de Jesus. R$ 17.398,40 VALDECI SOARES MOREIRA 959.206.336-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002212019 9223333 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160481
304 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 IOLANDA DIOGENES BAETA 453.005.856-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000232018 9195562 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154021
305 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel comercial (salas 904 e 905), situado na Rua São Paulo, 335, Centro, Divinópolis R$ 18.401,58 EDER HILARINO DOS SANTOS 533.022.736-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001852019 9221343 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159910
307 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. Sala 1208 - Divinópolis



R$ 10.734,24 JOAO PAULO FRANCIS GOMES RIBEIRO 087.185.266-75 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001842019 9221334 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159928
309 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 32.202,78 DIRCEU SOARES 199.699.376-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001822019 9220752 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159879
310 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento do Contrato 115/2019 - SIAD 9221373, em nome da Sr.ª Ivani de Sousa Dias - CPF 003.970.166-20,  locação das salas 1101 a 1108, Ed. Premium Tower, Divinópolis/MG. SEI 9316/2019-81 R$ 93.924,72 IVANI DE SOUSA DIAS 003.970.166-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003422021 9317802 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172775
311 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.734,24 THAIS RIBEIRO COELHO RESENDE COSTA 066.590.226-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001802019 9221328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159926
312 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de

Justiça de  Três Corações/MG.
R$ 400,00 AISLAN OLIMPIO SANT ANA SILVA 093.152.206-41 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003562023 9408664 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185835
314 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 790, Francisco Sá/MG - Silvio José Bicalho Silveira

R$ 21.976,62 SILVIO JOSE BICALHO SILVEIRA 822.431.316-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000912022 9337230 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174627
316 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.005,00 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000222018 9187661 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153577
317 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.878,76 CARLOS ALBERTO FARIA 457.061.156-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002562020 9262955 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165065
318 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, situado Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, loja 4, Centro, Frutal R$ 3.119,65 MARIO MEZAVILA ABDELMUR 171.602.606-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000892023 9385821 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180671
319 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, situado Ed. Três Poderes, Praça Sete de Setembro, nº 200, loja 4, Centro, Frutal R$ 3.119,65 SOLANGE MENDONCA GOMES ABDELMUR 259.928.216-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000892023 9385821 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180671
320 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0122184/2021-56 R$ 35.778,94 AILTON PEREIRA BICALHO 603.251.606-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000142022 9325936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173802
321 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG(LOCADORES: Denise Sabbag e Aparecido Salotti). R$ 18.833,64 APARECIDO SALOTTI 016.290.078-38 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000092020 9241704 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161902
322 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 23 e 43, Parque das Orquídeas, em Guaxupé/MG(LOCADORES: Denise Sabbag e Aparecido Salotti). R$ 18.833,61 DENISE SABBAG 580.306.706-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000092020 9241704 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=161902
323 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.812,82 MARCELO FABIANO DE BRITO 032.543.626-67 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001642020 9251936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163663
324 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 84.620,64 AELSON LOPES AGUILAR 924.488.286-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
325 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 84.620,70 MARLYMARY BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 933.238.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
327 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Trata-se de locação de 06 vagas de garagem do imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, Centro, em Ibirité/MG. LOCADOR: DUANDER PEREIRA DA SILVA. SEI 19.16.2479.0084837/2022-10 R$ 11.360,04 DUANDER PEREIRA DA SILVA 041.814.946-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002802022 9348570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177640
329 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 28.665,46 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
332 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Avenida Japão, 369, Cariru, Ipatinga-MG R$ 66.837,40 HUGO GERALDO PERDIGAO E VIEIRA 588.747.396-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572022 9327144 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173958
333 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Avenida Japão, 369, Cariru, Ipatinga-MG R$ 66.837,37 LUCIANA MARILIA CARNEIRO PERDIGAO E VIEIRA 794.997.166-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000572022 9327144 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173958
334 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 27.485,35 VANDER ODILON FERREIRA 034.260.706-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001642019 9220702 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159854
336 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 1.768,50 JUNIA DE OLIVEIRA FREITAS 437.456.526-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
338 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 1.768,50 WALDEMAR GONCALVES DE MORAIS JUNIOR 532.774.576-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
339 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 1.768,50 TEREZINHA DE OLIVEIRA VILELA 362.996.776-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
341 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 1.768,50 JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA 725.023.556-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
342 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 1.768,50 MARIA ELISA DE OLIVEIRA VILACA 299.191.006-25 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
344 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 28.800,00 ANA DE FATIMA FERNANDES 270.426.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000442018 9197685 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156321
346 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 14.221,62 ROBSON BATISTA COLARES 495.322.356-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
348 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Varginha
R$ 2.608,35 WELLINGTON DA SILVA NOVATO 09477252611 41.738.438/0001-59 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000522023 9385838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180681
349 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de imóvel situado na Av. José Longuinhos de Queiroz, 4930, Bairro Barbosa Soares,comarca de Itapagipe/MG - Luana Barbosa Silva R$ 17.585,16 LUANA BARBOSA SILVA 065.805.196-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001772020 9260603 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164034
351 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 51.889,35 MARIA ALICE CASTELO BRANCO ARAUJO 674.701.816-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000252017 9159116 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150199
352 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, consistente em poda de

grama, controle de pragas
R$ 1.608,36 JOAO REIS RODRIGUES 004.087.636-55 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001292023 9389207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181488
353 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.239,81 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
355 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.239,81 LUIZA ALMEIDA VALENTIM DE OLIVEIRA 000.543.076-35 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
357 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 11.900,00 PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA 043.583.688-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052018 9178462 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152392
359 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel comercial situado na Av. Pedro Araújo Lúcio, 450, Centro, Jacinto, MG R$ 20.007,94 DORA MIRIAM LOESCH 552.394.396-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002382019 9223574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160602
360 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Execução de serviços diversos ¿ Civil, Hidráulica, Elétrica e afins ¿ com fornecimento de materiais e mão de obra, em edificações a serem ocupadas pelo MP, nas Regiões Sul, Triângulo e Alto Paranaíba. R$ 410.000,00 CONCRETEASY ENGENHARIA LTDA 27.022.552/0001-57 3.3.90.39.22 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003832023 9408647 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186096
361 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, n.º 218, Centro, em Jaboticatubas/MG,

para atender às necessidades do MPMG local. SEI 19.16.2479.0061253/2022-7
R$ 10.919,16 CLAUDIA MARA COSTA MARTINS 031.234.736-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001762022 9344771 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176068
363 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do imóvel situado na Rua Dom Carlos de Vasconcelos, n.º 218, Centro, em Jaboticatubas/MG,

para atender às necessidades do MPMG local. SEI 19.16.2479.0061253/2022-7
R$ 10.919,22 ILACY DOS SANTOS JUNIOR 524.628.976-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001762022 9344771 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176068
364 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. Juiz de Fora/MG R$ 8.760,00 CESAR AUGUSTO SOUZA LIMA DE MELLO 530.431.976-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002062020 9261444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164446
365 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.982,24 MANUEL PEREIRA DE BARROS 009.226.336-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000272017 9161666 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150389
366 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel da sala 504 do Edifício Geraldo Moutinho, em Juiz de Fora R$ 8.269,55 JANE AZEVEDO DA SILVA 193.519.686-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592020 9245293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162202
367 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem nº 47 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho: R. Santo  Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 10.530,18 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002342021 9292843 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170529
368 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da sala 1002 e da vaga de garagem nº 47 do Edifício Dr. Geraldo Moutinho: R. Santo  Antônio, nº 990, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 5.700,00 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002342021 9292843 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170529
369 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 608,44 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032018 9178371 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152348
370 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.312,08 SERGIO COSTA DE PAULA 009.223.236-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002182019 9223186 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160406
371 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.367,76 VANIO DA MOTA E SILVA 012.409.356-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000602021 9279538 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168429
372 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.603,34 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000122017 9138964 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148119
373 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.500,00 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000122017 9138964 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148119
374 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Jardinagem. R$ 800,00 LOURIVAL BATISTA DA SILVA 044.488.896-96 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003212022 9350944 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177905
375 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 7.472,95 VERA LUCIA COSTA DE MELLO REIS 329.990.206-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001492019 9220018 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159480
377 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.705,36 VANIA DE SOUZA 010.183.026-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
378 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.705,36 VANDA DE SOUZA MONTEIRO DE ANDRADE 282.224.826-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
379 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.705,42 PATRICIA DE SOUZA TARCITANO 284.750.976-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
380 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 136,26 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
381 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 ERNESTO CARNEIRO RODRIGUES 154.648.656-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000502018 9197444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155937
382 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 136,26 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
383 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 MARIA CRISTINA RODRIGUES PACHECO 010.527.697-99 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000502018 9197444 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155937
384 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação de loja situada no Térreo e 2 vagas de garagem do edifício localizado na Rua Comandante Nélio, nº 48 - Jardim Floresta, em Lavras/MG, em substituição ao contrato CT 040/2016, 60 meses. R$ 13.668,25 JOAO BATISTA DE CARVALHO 352.322.776-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003152021 9321152 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173318
385 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, Luz/MG. R$ 2.525,22 MARIA DAS DORES VELOSO 467.009.436-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002242020 9261563 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164537
386 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra R$ 4.880,00 JOEL DE CASTRO MARTINS 074.718.796-70 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003672023 9408372 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185882
387 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Locação do apartamento 03 do imóvel situado na Rua Coronel José Thomaz, nº 267, Centro, Luz/MG. R$ 7.580,68 UDSON HELIO VELOSO 542.694.406-78 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002242020 9261563 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164537
389 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.391,36 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000202019 9211368 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157327
390 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, referente à locação das salas 7 e 8, situadas no Edifício Costa Carvalho, localizado na Praça Antônio Carlos, nº. 240, Centro, em Machado/MG R$ 10.650,00 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002072023 9393215 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182595
391 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel, referente à locação das salas 7 e 8, situadas no Edifício Costa Carvalho, localizado na Praça Antônio Carlos, nº. 240, Centro, em Machado/MG R$ 10.650,00 NEIVA COSTA CARVALHO 468.187.666-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002072023 9393215 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182595
392 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 17.058,18 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
393 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 4.200,00 CARLOS JOSE PINHEIRO 025.730.886-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322018 9196193 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154638
394 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.763,78 MARCIO WANDERLEI SILVA 535.549.576-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000142017 9143745 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=148791
395 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG - Aeliton Huebra e Silvania de Castro Silva Huebra. R$ 48.000,00 SILVANIA DE CASTRO SILVA HUEBRA 039.370.756-31 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282022 9324225 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173572
396 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel - parte do térreo (200 m2) do imóvel situado na Avenida Agenor Carlos Werner, nº 422 e seis vagas de garagem, Centro ¿ Manhumirim/MG R$ 31.888,78 VERA LUCIA MARONNI RODRIGUES 215.451.626-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902022 9331949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174183
397 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 29/1/2024 Locação de duas vagas de garagem, situadas na Rua Antônio Alves, 110,

Bairro São Cristovão, no município de Mariana/MG.

R$ 18.297,44 MARCELO HENRIQUE GOMES COTA 066.071.386-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442022 9345214 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176496
398 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 24.912,89 HILTON DINIZ FRANCA 076.962.056-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002032013 4871 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59456
399 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.100,00 HILTON DINIZ FRANCA 076.962.056-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002032013 4871 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59456
400 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.484,82 MARCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO 905.021.166-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
401 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.484,82 MIGUEL ANGELO ABRAHAO PIGOZZO 983.215.606-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001742020 9260604 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164035
402 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.500,00 JOSE FABIO VIEIRA 028.004.516-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000202018 9187507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153467
403 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.028,48 ANALIA MOTA COELHO ROCHA 065.532.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
404 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 GLAUCIA DE MARILLAC MOTA COELHO 604.720.496-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
405 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 JAQUELINE MAGNA MOTA COELHO 747.671.196-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
406 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 14.221,68 MARISTER CABRAL COLARES 466.496.036-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002052013 5002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59476
407 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 MARCUS CESOMAR MOTA COELHO 726.211.336-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
408 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 DURVALINA CELIA COELHO DE FIGUEIREDO 664.061.376-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
409 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 ELISA MARIA MOTA COELHO MARQUES 600.147.686-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
410 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 JUSCELINA IDALINA MOTA COELHO PERPETUO 473.108.986-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
411 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.614,24 PATRICIA COELHO DIAS 069.226.016-10 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
412 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.222,25 ANALIA MOTA COELHO ROCHA 065.532.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000322014 5293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=91332
413 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 29/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.082,54 PEDRO JOSE ALVES PEREIRA 829.754.186-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000072018 9179259 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152528
415 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 29/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Conceição das Alagoas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 150,00 MAURICIO MARTINS 472.871.446-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003542023 9407434 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185540
421 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 6.066,06 MAURICIO PEREIRA DE SIQUEIRA 209.871.966-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000632013 4838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58652
423 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 6.066,00 MARCIA HELENA MACHADO DE SIQUEIRA 235.750.346-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000632013 4838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58652
424 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.172,34 FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA 003.125.091-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032016 9051659 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=130725
425 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Capelinha. R$ 1.156,00 IVAN DONIZETE FUNARI 003.170.118-39 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003552023 9408701 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186155
426 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.172,35 TEREZINHA MARIA DA SILVEIRA 061.209.626-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032016 9051659 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=130725
428 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros/MG R$ 45.953,96 CARLOS ALBERTO ROCHA SOUZA 220.600.656-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112023 9372636 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179639
429 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Bairro Vila Guilhermina, em Montes Claros/MG R$ 45.953,94 NURIA MACHIO FONT SOUZA 530.929.616-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112023 9372636 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179639
430 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Dom Cavati, nº 409, Centro, em Mutum/MG - Ronaldo Pereira da Silva R$ 13.100,00 EUDILIA CELIA ARAUJO DE SOUZA SILVA 974.520.926-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722023 9385626 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180570
431 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Dom Cavati, nº 409, Centro, em Mutum/MG - Ronaldo Pereira da Silva R$ 13.100,00 RONALDO PEREIRA DA SILVA 500.666.766-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000722023 9385626 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180570
432 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 1482, Centro, Muzambinho, MG. R$ 36.397,34 BRUNO BIANCHI LEO 140.406.296-39 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002162022 9344989 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176283
433 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Araújo de Brito, nº 405, Bairro Jardim Novo Horizonte ¿ Nanuque R$ 30.310,62 CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS FILHO 542.228.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152023 9372840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179687
434 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação do imóvel, situado na Avenida Araújo de Brito, nº 405, Bairro Jardim Novo Horizonte ¿ Nanuque R$ 30.395,60 JOCINELIA ROCHA DE JESUS SANTOS 058.245.096-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152023 9372840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179687
435 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.374,58 ANA PAULA NASCIMENTO CHAIN 525.645.506-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000722016 9130130 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=146697
436 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.252,86 ANA MARIA SILVEIRA BARROS 687.087.006-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000772019 9219326 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158712
437 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado à rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG R$ 12.397,55 RENATO DE OLIVEIRA 096.551.666-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952021 9279574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168445
438 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado à rua Padre Piccinini n.º 223, Centro, em Paraguaçu/MG R$ 12.397,55 VANA SILVA DE OLIVEIRA 730.781.746-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000952021 9279574 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168445
439 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem na comarca de Alfenas, conforme Processo SEI 19.16.3900.0048723/2020-75

R$ 317,35 BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA 671.585.286-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003442020 9265531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166190
441 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Trata-se de recadastramento de processo de locação de imóvel situado na Rua Professor Afonso Novais Pinto,

nº 32, Centro, em Paracatu/MG. Contrato nº 113/2017, SIAD 9159082. SEI 27929/2022-19
R$ 25.958,20 ELIZABETE RABELO DE MORAIS 153.747.421-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002682022 9345712 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176839
442 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 32.782,50 BERNARDUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK 046.781.446-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
443 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 32.782,41 FABRICIUS FERDINANDUS NAZAR VAN DOORNIK 049.974.696-10 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
445 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 32.782,41 NADIA MARIA NAZAR VAN DOORNIK 008.013.977-90 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
446 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das salas 3 e 4 do 2º andar e de 05 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Olegário Maciel, n.º 923, Centro, em Paracatu/MG. R$ 32.782,50 ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK 154.863.546-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292022 9358239 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177951
447 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.134,30 LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO 358.408.258-75 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000782013 4849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58681
448 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 30/1/2024 SOFTWARE GUARDIAO TELEFONIA MEDIUM II R$ 21.042,22 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 83.472.803/0001-76 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000012023 9372115 0
449 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.134,30 RODRIGO MATEUS DE TOLEDO 316.426.128-47 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000782013 4849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58681
450 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 22.724,55 RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO 122.195.448-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
451 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 22.730,55 ERIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE 547.106.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
452 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional R$ 17,04 SALVADOR MARTINS DE ANDRADE 493.621.867-72 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002612023 9397804 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183776
455 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, nº 788, Bairro São Francisco, Passos, MG, a ser firmada com Ricardo Ribeiro do Valle Filho e Erika Maria Kallas Ribeiro do Valle. R$ 10.266,67 RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO 122.195.448-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003812023 9408263 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185853
458 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, nº 788, Bairro São Francisco, Passos, MG, a ser firmada com Ricardo Ribeiro do Valle Filho e Erika Maria Kallas Ribeiro do Valle. R$ 10.266,66 ERIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE 547.106.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003812023 9408263 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185853
459 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 53.458,21 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000852013 4858 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58688
460 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 4.151,52 MARIA JOSE DE RESENDE E SILVA 931.956.806-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000312013 4945 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58515
462 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.216,10 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001752013 4884 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58928
463 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.293,27 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000712021 9279762 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168468
464 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Recadastramento do contrato nº 164/2013 - SIAD 9195954 Novo contratado: Ângela Marcondes Resende Leão - CPF 034.152.416-61. R$ 7.650,38 ANGELA MARCONDES RESENDE LEAO 034.152.416-61 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001602021 9286665 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169361
465 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 1.444,87 JOAO EVANGELISTA LEAO 008.434.586-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001002013 4844 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58740
466 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Congonhas, situada à Rua Valdir Cunha, número 205, Centro, em Congonhas. R$ 1.408,92 PEDRO RIBEIRO DE ASSIS FILHO 581.681.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000732022 9332651 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174401
467 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.3702.0106282/2021-76

R$ 5.510,68 NINA DIRCE TEREZINHA FALCAO FERREIRA 298.526.921-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003032021 9319165 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173237
469 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 5.275,38 MARIA EMILIA DE ALMEIDA CORREA 238.971.396-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000052013 4867 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58413
470 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 7.341,35 CICERO IRAN DA FONSECA 518.140.566-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000982013 4941 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58758
471 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da sala 503, de imóvel situado na Avenida Av. Major Gote, 1022 ¿ Centro, destinado ao GAECO. R$ 5.769,66 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000862019 9218998 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158448
472 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 19, situado na Av. Major Gote, 1022, bairro Centro, em Patos de Minas, MG, pelo período de 24 meses, com o locador Diego Flávio Jardine. R$ 1.337,30 DIEGO FLAVIO JARDINE 015.710.406-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392021 9286292 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169262
473 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 28.881,71 IVONEY AUGUSTO CASALI 229.237.566-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000902019 9219110 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158590
474 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.613,47 SALVADOR BELUCO 056.553.316-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000172018 9187305 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153288
475 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 19.971,20 JOSE ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO 010.542.016-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000582015 9050767 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=123964
476 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel  situado na Av. Gercino Coutinho, nº 447, Centro, Perdizes-MG. R$ 12.900,00 ALCIDES BATISTA ALVES SOBRINHO 302.160.286-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002462023 9396507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183461
477 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel  situado na Av. Gercino Coutinho, nº 447, Centro, Perdizes-MG. R$ 12.900,00 REGINA CELIA DA SILVA ALVES 521.681.746-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002462023 9396507 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183461
478 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação do imóvel situado na Rua Honório Garcês, 420 - Centro, em Piranga/MG. - SEI 19.16.2479.0156616/2022-37 R$ 8.905,60 ANTONIO MARCOS MENDES 031.163.006-58 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592023 9385539 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180493
479 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação do imóvel situado na Rua Honório Garcês, 420 - Centro, em Piranga/MG. - SEI 19.16.2479.0156616/2022-37 R$ 8.905,60 CYNTIA LOURDES MENDES 055.920.256-37 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000592023 9385539 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180493
481 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, n.º 94, bairro Pinheiro, em Manhuaçu/MG - Aeliton Huebra e Silvania de Castro Silva Huebra. R$ 48.000,00 AELITON HUEBRA 038.435.006-22 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282022 9324225 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173572
483 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação de vagas de garagem 50 e 51, situadas na Rua Ouro Preto, 581 ¿ Barro Preto, comarca Belo Horizonte - Maria Emília de Britto Pimenta e João Pimenta Freire Filho R$ 9.047,34 JOAO PIMENTA FREIRE FILHO 041.892.486-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002482022 9345293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176497
486 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 800,00 PAULA MENDES DINIZ 678.063.176-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672020 9253465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163758
487 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel situado na Rua Bernardo Machado, nº 95, andar térreo, Bairro Cachoeira, em Pitangui/MG, comarca de Pitangui/MG - LOCADORES: SANDRO BARCELOS VILAÇA e ROSIANE MARIA DA SILVA VILAÇA. R$ 42.501,84 SANDRO BARCELOS VILACA 041.723.306-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000922023 9387847 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181105
488 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 10.682,22 ALEIXO DOS SANTOS SOUZA 693.347.908-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000892013 4837 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58692
489 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 10.682,22 JANIA LUCIA FERREIRA SOUZA 364.822.856-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000892013 4837 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58692
490 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0036871/2022-45
R$ 2.938,55 ALEIXO DOS SANTOS SOUZA 693.347.908-06 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001362022 9341131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175267
491 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0036871/2022-45
R$ 2.938,55 JANIA LUCIA FERREIRA SOUZA 364.822.856-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001362022 9341131 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175267
492 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 10.355,64 ILDENEA DE PAIVA DIAS 375.561.506-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000332013 4926 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58517
495 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Recadastramento do Contrato 200/2011 - SIAD 9195673 - Relativo à locação da sala 102 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n° 305, Centro, em Poços de Caldas/MG R$ 11.582,04 FABIANA BARBOSA ASSIS 009.951.566-03 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001082023 9388175 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181186
496 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 9.538,14 RITA DE CASSIA SOLIA TEIXEIRA 412.931.506-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000372013 4936 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58535
497 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação da sala 105 do Centro Empresarial Manhattan, situada na rua Prefeito Chagas, 305, Centro, em Poços de Caldas, MG R$ 11.627,46 FERNANDO RODRIGUES SCIOTTA 613.050.147-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020002582019 9223959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160859
498 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.200,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
499 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 7.370,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000342018 9196328 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154760
501 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da vaga de garagem n.º 18, situada no Centro Empresarial Manhattan, na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG - Promotorias de Justiça da comarca de Poços de Caldas R$ 1.050,00 ANDRE LUIZ VILELA DOS REIS 507.885.906-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003612022 9371799 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179236
502 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 2.043,16 RONALD ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA 043.461.067-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
505 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 856,80 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
506 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da vaga de garagem nº 31 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, 2º andar, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 856,80 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003292023 9405544 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185005
507 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 4.125,84 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003302023 9405555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185008
509 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 4.125,78 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003302023 9405555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185008
510 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de uma loja do imóvel situado na  Avenida Governadora Valadares, n.º 40, Centro, em Raul

Soares / MG.
R$ 19.107,78 FERNANDO RIBEIRO BAIAO 817.810.246-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000732019 9219291 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158664
511 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina na sede da Promotoria de Justiça de Pirapora R$ 3.656,09 AGUIMAR GONCALVES DOS SANTOS 74911651687 - ME 15.308.064/0001-21 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001222023 9389272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181573
512 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.395,06 GILBERTO CAUS 335.532.546-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000012018 9178282 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152279
514 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 62.756,23 GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA 278.067.076-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000212018 9187588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153540
515 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação de imóvel de salas 201 e 202 do imóvel situado na Praça Dr. Último de Carvalho, nº 20, Centro, em Rio Pomba/MG. R$ 12.732,16 ELIANE MOREIRA 606.421.576-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002372022 9345157 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176451
516 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 23.001,00 ANTONIO CARLOS GOMES 448.504.256-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
519 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 23.001,00 MARIA ANGELA DIAS GOMES 598.564.836-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
520 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0039319/2023-03 R$ 4.500,00 ANTONIO CARLOS GOMES 448.504.256-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000692023 9385576 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180513
521 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, em Rio Vermelho/MG R$ 7.845,66 DIRCIENE NUNES DE ARAUJO SOUSA 688.416.046-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002532022 9345634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176777
523 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Rua Bernardino Carvalhais, 113, Centro, em Rio Vermelho/MG R$ 7.845,60 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 628.388.574-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002532022 9345634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176777
524 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 24.623,53 MAURICIO MARCELO SILVA FERNANDES 996.767.026-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000152022 9327141 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173957
526 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 29.101,68 DAUTRY LINO MAGALHAES 008.475.346-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
527 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 29.101,68 NAYLA MAGALHAES NOGUEIRA 878.336.626-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
529 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Locação do imóvel situado na Praça Melo Viana, nº 99, Centro, em Sabará/MG R$ 29.101,65 SANDER LINO MAGALHAES 133.924.096-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000122021 9270588 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166752
530 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação das lojas 3, 4 e 5 e de uma vaga de garagem do imóvel situado na Rua Alencar José Pimenta, n.º 55, Centro, em Sabinópolis/MG.  -  Locadores: JOSENILDE PIRES AGUIAR e  EDÉLCIO PINHO DOS SANTOS. R$ 21.163,95 EDELCIO PINHO DOS SANTOS 769.900.107-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001352020 9249129 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163234
531 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 39.439,50 NATALICIO SOUSA MENDES 178.471.176-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000492018 9197453 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155997
533 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.400,00 NATALICIO SOUSA MENDES 178.471.176-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000492018 9197453 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155997
534 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.176,91 FABIO VILLELA 010.378.706-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000182019 9211652 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157456
535 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.176,91 MARIA APARECIDA CANDIDO VILLELA 499.344.066-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000182019 9211652 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157456
537 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.025,15 FABIO VILLELA 010.378.706-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432020 9250051 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163252
538 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.025,15 MARIA APARECIDA CANDIDO VILLELA 499.344.066-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001432020 9250051 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163252
539 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Travessa Frei Paulino, nº 265, Centro, em São Gotardo, MG. R$ 24.686,63 REIGI WILSON HOSSAKA 020.211.099-09 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000102020 9241847 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162069
541 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 16.500,00 CARLOS PEREIRA DE CARVALHO 528.393.036-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003682023 9407863 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185622
543 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 2.043,15 VANIA LUCIA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA 674.793.834-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
544 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 16.500,00 MARIA LUCIA RANGEL DE ALMEIDA CARVALHO 420.998.626-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003682023 9407863 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185622
545 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 3.742,80 LUIZ CARLOS ROLA BOMTEMPO DE VITORIA 499.463.746-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
547 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.169,28 PAULA MENDES DINIZ 678.063.176-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001672020 9253465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163758
548 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 3.742,74 BEATRIZ BOMTEMPO DE MIRANDA 883.186.136-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
549 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/1/2024 Contrato 067/2015 - Locação Timóteo - será recadastrado R$ 3.742,74 MARLY BOMTEMPO ARAUJO 028.022.086-32 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000582020 9245570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162366
550 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 6.000,00 PHELIPE PEREIRA CARDOSO 073.081.786-50 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
551 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Nanuque, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas

no Termo de Referência.
R$ 970,00 NOILSON SANTOS SALDANHA 125.259.916-13 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002842023 9406146 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185259
552 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 6.000,00 POLYANA MONTEIRO CARDOSO 095.049.226-43 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
554 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação de imóvel na rua Bento Machado, nº 845, Centro Tombos. Atualmente a Promotoria encontra-se instalada no Fórum. R$ 6.000,00 RANIERI MONTEIRO CARDOSO 095.049.216-71 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452023 9379407 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180098
555 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 76.954,64 SANDRO LUIS VILELA AVELAR 004.067.316-24 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000362020 9244337 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162173
556 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato  de locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua João Costa, 209, Centro, Unai, MG R$ 2.940,03 VANDERLEI DUARTE RIBEIRO 580.940.166-04 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002502020 9262875 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164938
557 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato  de locação da sala 601 do Centro Empresarial Dilourdes, situado na Rua João Costa, 209, Centro, Unai, MG R$ 2.940,02 VANILDA MARTINS DE MELO DUARTE 944.221.416-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002502020 9262875 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164938
558 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 603, Centro Comarca Unai MG em nome de Antonio Marcos Soares Veloso pelo período de 60 meses R$ 5.803,13 ANTONIO MARCOS SOARES VELOSO 006.671.856-23 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002432020 9262967 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165088
559 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Locação da sala 602 e de uma vaga de garagem, situadas na Rua Prefeito João Costa, nº 209, Centro, Unaí/MG. Locadores: Alonso Gonçalves Ferreira e Maria José de Fátima. R$ 6.529,15 MARIA JOSE DE FATIMA 701.298.866-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002392020 9262938 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165051
560 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 605 e 606 , Centro Comarca Unai MG Adriene A.S.Fernandes,  Pedro J.D.Fernandes. Repres. Patr R$ 6.778,15 ADRIENE APARECIDA SILVA FERNANDES 779.397.436-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442020 9262959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165062
561 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel situado a Rua Prefeito João Costa número 209 sl 605 e 606 , Centro Comarca Unai MG Adriene A.S.Fernandes,  Pedro J.D.Fernandes. Repres. Patr R$ 6.778,16 PEDRO FERNANDES 739.516.091-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002442020 9262959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165062
562 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.777,49 RENATO HENRIQUE SOUZA BERNARDES 045.117.556-55 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002452020 9262840 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164931
563 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 21.992,34 ENOE XAVIER LUCINDA 286.349.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001522019 9220284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159583
564 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 14.243,10 MARIA ANGELA PINTO REIS SANCHO 073.643.696-00 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000292018 9196133 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154592
565 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 Prestação  de serviço de transporte, através de táxi, para os deslocamentos de membros/servidores e colaboradores da Comarca de Além Paraíba para realizações de compromissos institucionais R$ 5.075,00 CHARLES ERICKSON MEDEIROS DE SOUZA 710.345.286-53 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002762023 9398982 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184014
566 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel  referente à locação de loja e 02 vagas de garagem do imóvel localizado na Avenida Barão de Guaicuí, n.º 1.381, bairro Centro, em Várzea de Palma/MG R$ 34.566,66 ROSANA PINTO DE OLIVEIRA 512.047.466-72 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003692023 9407895 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185670
568 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 30/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 29.107,15 PAULO ANTONIO CARNEIRO LAROCCA 546.278.696-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410002242013 5036 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59691
569 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/1/2024 SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS R$ 2.400,00 FABIO AUGUSTO DE AVILA PEDROSO 077.393.176-75 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002742023 9397893 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183828
665 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de Manhuaçu. R$ 816,00 SEBASTIAO DE PAULA RAMOS 408.612.366-53 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002522023 9396449 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183400
667 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional R$ 3.185,80 SALVADOR MARTINS DE ANDRADE 493.621.867-72 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002612023 9397804 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183776
688 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e

insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Barbacena.
R$ 998,42 ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO 721.862.756-00 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001062022 9337327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174697
691 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviço de transporte para a movimentação de servidores da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Boa Esperança/MG R$ 900,00 LUCAS DE SALES VALACIO 107.551.166-66 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002352023 9395559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183279
693 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviço de jardinagem PJ Uberlândia R$ 3.450,00 ELIAS FIGUEIRA MENDES 096.960.696-69 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001512023 9390662 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182076
698 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, em lote da Promotoria de Justiça onde futuramente será construída a sede própria da cidade de Capelinha. R$ 231,37 JOSE CORDEIRO DE MACEDO 091.388.836-27 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000392021 9275419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167708
705 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, em área aproximada de 676m² na PJ de Formiga, pelo período de 12 meses. R$ 987,92 FABRICIO EDUARDO DA SILVA 100.006.806-48 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003082022 9346207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177326
709 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Diamantina. R$ 1.350,00 AMAURI JOSE DE JESUS 077.599.966-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001992023 9393317 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182625
712 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Montes Claros/MG. R$ 900,00 JOAO SILVEIRA JUNIOR 950.802.796-72 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001302021 9286270 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168945
714 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de imóvel. R$ 36.843,96 MARCELLA CASTRO DE PAULA 105.111.186-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702023 9383389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180401
715 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 510.000,00 CAWF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 11.156.664/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001362013 4963 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58836
716 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário ¿ BR 040, s/n.º, Km 3,8, Bairro Palmeiras, Belo Horizonte. R$ 566.972,06 SENHORA DO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA 07.410.916/0001-69 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000692022 9326570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173912
717 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de 3 (três) galpões situados no Anel Rodoviário ¿ BR 040, s/n.º, Km 3,8, Bairro Palmeiras, Belo Horizonte. R$ 22.120,00 SENHORA DO PORTO EMPREENDIMENTOS LTDA 07.410.916/0001-69 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000692022 9326570 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173912
718 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 78.200,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
719 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 12.000,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
720 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado situado na Rua Timbiras, nº 2.928, 10º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG R$ 16.680,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002122019 9223587 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160618
721 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado situado na Rua Timbiras, nº 2.928, 10º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG R$ 2.566,66 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002122019 9223587 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160618
722 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 242.623,44 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
723 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

Finalidade Administrativa

Belo Horizonte

Prado

Rua Diorita, 216
R$ 39.000,00 LPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ME 17.894.089/0001-80 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102015 9040497 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=115583
724 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 169.291,05 ATUAL LOCACAO LTDA-ME 15.061.038/0001-41 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000182015 9043272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=120461
725 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel comercial situado na Rua Ouro Preto, 581, Salas 706 e 708, Barro Preto, Belo Horizonte/MG - da empresa Agência Energia Projetos e Consultoria em Engenharia Térmica - Eireli. R$ 13.962,43 AGENCIA ENERGIA PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA 73.611.543/0001-19 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001942021 9289858 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169760
726 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

Locadora: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 7.656,43 MARIA JOSE DE ALMEIDA 117.760.646-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020001302019 9219792 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159250
727 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.635,34 ESTACIONAMENTO SANTA BARBARA LTDA 25.803.834/0001-66 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000142016 9056768 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142957
728 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel em Arcos, tendo em vista a incorporação do imóvel pela empresa Morada Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ 33.854.893/000191. R$ 51.047,36 MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 33.854.893/0001-91 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001382022 9340406 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175041
729 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel em Arcos, tendo em vista a incorporação do imóvel pela empresa Morada Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ 33.854.893/000191. R$ 5.701,00 MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 33.854.893/0001-91 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001382022 9340406 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175041
730 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de Santa Vitória/MG. R$ 841,89 COLIGMAR DO CARMO PAULA 046.140.886-43 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001392022 9344063 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175633
732 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Imóvel situado na Rua Cônego Cota, nº 125, Centro, em Carandaí/MG/César Pereira Mendonça R$ 1.560,00 SIMONE DO LIVRAMENTO CARVALHO 08392746619 32.025.718/0001-29 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001672023 9390442 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181938
733 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 126.000,00 PRT PARTICIPACOES LTDA 19.731.345/0001-43 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000252018 9195547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154003
734 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São Romão. R$ 1.880,00 JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA 109.700.936-08 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002472023 9397872 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183804
735 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 33.503,54 BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 03.305.415/0001-61 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000622016 9078524 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=145434
737 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Locação de 08 salas (1001 a 1008) e de 05 vagas (1 a 5) de garagem, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. R$ 110.594,46 MJ DIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 36.997.594/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002142020 9261481 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164461
738 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.3897.0038275/2021-40 R$ 9.531,06 MJ DIAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 36.997.594/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003042021 9316046 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=172292
740 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Viçosa-MG. R$ 951,96 JUAREZ MARTINS 008.513.988-20 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001472022 9341283 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175282
747 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 5.005,75 HOMINE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA 71.118.020/0001-00 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001992019 9222609 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160139
749 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.374,10 NETO GALINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 04.611.474/0001-20 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001292019 9219737 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159192
750 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Paraíso/MG. SEI 19.16.3900.0138115/2022-39 R$ 2.440,00 JOEL DE CASTRO MARTINS 074.718.796-70 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000232023 9376929 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179931
751 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 33.145,50 POLICLINICA MONTE CRISTO LTDA - ME 07.956.988/0001-06 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001922020 9261323 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164333
754 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 94.629,73 AP  MAGALHAES & CIA LTDA 21.027.537/0001-15 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000342016 9073556 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=143448
755 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Recadastramento relativo à locação de imóvel situado na Praça Raimundo de Morais Lara, nº 199, Centro, em Itaguara/MG R$ 4.126,36 PENIDO & CIA LTDA 09.100.197/0001-05 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002272022 9345023 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176326
756 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 72.045,52 G.A.M. CONSULTORIA METALURGICA LTDA 86.679.826/0001-44 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001022013 4925 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58741
757 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

DESPESAS INDIRETAS

Locador: REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 6.070,00 REDENTOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 20.429.460/0001-47 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001312019 9219794 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159252
758 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 8.721,78 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020000942019 9219632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159052
759 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Brasília de Minas/MG. - SEI 19.16.3900.0150346/2022-87

R$ 1.245,60 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 105.466.226-66 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282023 9385797 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180659
761 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 23.647,86 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000102018 9181791 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153027
762 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 650,00 SEBASTIAO JOSE DE FIGUEIREDO 477.542.066-68 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000742023 9385839 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180696
763 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 18.195,24 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002392019 9223364 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160519
765 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.386,11 BRAGA ANTONIO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.556.628/0001-30 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000432020 9244119 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162111
766 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 20.995,27 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000822013 4856 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58685
767 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina na comarca de CAMPO BELO R$ 720,00 ACACIO TORQUATO FILHO 494.402.416-91 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000822023 9389306 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181582
768 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 9.668,10 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000112018 9181805 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=153043
770 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 8.913,19 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000032013 4972 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58411
771 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 12.421,44 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000802013 4855 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58665
772 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contratação de pessoa física ou jurídica com habilitação em Fonoaudiologia para atendimento, capacitação e treinamento, de forma virtual R$ 15.975,00 LORENA LUIZA COSTA ROSA NOGUEIRA 138.372.868-27 3.3.90.36.30 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000902023 9390632 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182074
773 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 16.096,50 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001072013 4845 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58749
774 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 10.600,00 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001072013 4845 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58749
776 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.188,46 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000062018 9178835 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152421
777 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 24.157,20 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001732019 9220718 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159868
778 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Araguari, conforme especificações e exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência. R$ 7.400,00 GERALDO CANDIDO CARDOSO 03899931661 20.698.468/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003202023 9404327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184948
779 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 2.297,16 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000482013 4857 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58579
780 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 2.335,26 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000242016 9056240 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142910
781 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.305,78 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000282017 9162458 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=150600
782 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 43.476,90 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002222020 9261601 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164564
783 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, 2390, centro, Juiz de Fora/MG.

SEI nº 19.16.3712.0006840/2019-03
R$ 25.121,64 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001342019 9219894 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159362
784 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel referente às salas 1303, 1304 e vaga de garagem 425, em imóvel comercial situada à Av. Barão do Rio Branco, 2.390, Centro, Juiz de Fora/MG. R$ 19.686,94 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001142021 9293949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170870
785 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Trata- se de procedimento de locação do imóvel situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 2390, Centro,

em Juiz de Fora/MG.
R$ 10.670,04 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002602022 9346038 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177122
786 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel situado nas salas 1707, 1708 e vaga 323, situadas na Av. Barão do Rio Branco, 2390, Centro, em Juiz de Fora, MG. R$ 12.083,33 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003742023 9408108 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185758
787 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 349,29 RITZ PLAZA HOTEL LTDA -EPP 21.580.105/0001-37 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410002122013 4949 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59518
788 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Laudo médico-pericial em questões que envolvem a caracterização de deficiências auditivas R$ 6.028,00 INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA 17.250.853/0001-84 3.3.90.39.98 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003652023 9408667 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186124
789 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 29.563,25 MRDX PARTICIPACOES S/A 11.439.594/0001-58 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000102022 9323279 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173496
790 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.225,44 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000092018 9179849 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152701
791 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação da sala nº 803, situada na Rua Francisco Sales, 119 - 8° andar, bairro Centro, Pará de Minas-MG, comarca de Pará de Minas/MG - com a empresa Paraense Construções e Comércio Imobiliário Ltda-ME R$ 5.700,00 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000662023 9385619 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180561
792 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 10.891,38 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001372013 4897 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58840
793 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas na rua Prefeito Chagas nº 305, Poços de Caldas/MG, de propriedade da empresa Master Administradora de Bens Ltda. R$ 3.918,48 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001362019 9220046 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159514
794 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 10.846,20 H M H ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 09.480.764/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002612019 9223795 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160733
795 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de garagem. R$ 1.931,88 H M H ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA 09.480.764/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002302020 9262698 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164806
796 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação do imóvel situado na Rua José Pedro Pereira, nº 175, Bairro São Pedro, em Ribeirão das Neves/MG, que substituirá o Contrato n.º 338/2010 -SIAD nº 9144909. R$ 45.000,00 GENES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 21.962.126/0001-17 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003052020 9263293 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165338
797 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 55.939,57 BSP PROVEDORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME 04.818.926/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000042018 9178389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152344
798 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel.

SEI 19.16.2479.0022991/2022-94
R$ 42.171,12 ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 15.210.046/0001-02 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001302022 9337956 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174960
799 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0066286/2023-73 R$ 39.000,00 DIGITEC - COPIADORA E INFORMATICA LTDA - ME 08.760.011/0001-81 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001472023 9389717 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181757
800 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 98.632,48 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
801 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. SEI 19.16.2479.0068365/2023-06 R$ 6.000,00 VALOR REAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 29.715.432/0001-60 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001482023 9389552 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181660
802 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 760.191,72 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000152018 9181621 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152901
803 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de Cessão de Uso onerosa de espaço R$ 272.821,68 TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 21.154.554/0001-13 3.3.91.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002522021 9294173 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170910
821 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel localizado na Avenida Pres. Arthur Bernardes, 168, Muriaé/MG. R$ 159.754,71 ENASA LTDA 25.742.594/0001-37 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000382021 9276556 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168219
824 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 55.228,44 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000942013 4829 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58719
827 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 44.500,00 PARAENSE CONSTRUCOES E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA 22.266.589/0001-07 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000942013 4829 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58719
855 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação da sala 907 do Centro Empresarial Manhattan, situado na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG, com a Master Administradora de Bens Ltda. R$ 13.893,96 MASTER ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. 03.192.277/0001-51 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002642019 9223943 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160851
859 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Contratação de serviços de táxi, visando atender aos deslocamentos de servidores da Comarca de Machado o para a realização de compromissos institucionais. SEI 19.16.2292.0063182/2022-68. R$ 600,00 PAULO SERGIO RELIQUIA 77232712634 - ME 20.917.322/0001-07 3.3.90.33.05 SERVICOS 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10910120001422023 9390531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182023
868 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Contrato de locação de imóvel comercial R$ 22.109,77 BRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 13.257.955/0001-70 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020002352019 9223313 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=160474
869 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 31/1/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina. R$ 8.700,00 COSTA RIBEIRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME 27.902.801/0001-07 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001192023 9388623 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181255
877 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Contratação da Associação Profissionalizante do Menor para implementação do Programa Adolescente Trabalhador. R$ 3.264.043,54 ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM 19.201.128/0001-41 3.3.90.37.02 SERVICOS 37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10910120001632021 9291892 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170264
916 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Fornecimento de energia elétrica - CEMIG. R$ 312.969,39 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002122021 9292330 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170478
917 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Fornecimento de energia elétrica - CEMIG. R$ 760.000,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002122021 9292330 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170478
918 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 31/1/2024 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica da Cemig Distribuição S.A. para uso exclusivo na sede das Promotorias de Justiça de Patos de Minas. R$ 56.900,00 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003522022 9371421 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179192
919 Dispensa de Licitação - Contratação de fornecimento/suprimento energia elétrica Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 31/1/2024 Serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica (CUSD e CCER), em tensão de 13,8kV, segundo a modalidade de tarifa horo-sazonal verde, subgrupo A4, para PJ de Visconde do Rio Branco, MG R$ 39.500,00 ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 19.527.639/0001-58 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002532020 9267284 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166348
944 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2024 Serviços de jardinagem/capina para PJ de Ponte Nova R$ 2.320,00 BIAGIO FERRARI REAL 18.307.767/0001-23 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001142023 9388679 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181284
945 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de banheiro químico com pia, contendo limpeza semanal, pelo período de 12 meses. R$ 2.700,00 MIC BAN LOCACOES & SERVICOS LTDA 42.264.001/0001-93 3.3.90.39.19 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002272023 9393432 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182749
1048 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2024 Serviços de locação de licença de software para envio de informações de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, e-Social, incluindo treinamento e suporte R$ 2.996,00 RENATA ROVINA 16.894.119/0001-95 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001392023 9390114 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181863
1104 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Januária, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 750,00 43.589.479 EMERSON CARLOS FERREIRA 43.589.479/0001-56 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001882023 9393565 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182911
1165 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 1/2/2024 Contratação do docente CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS para ministração da disciplina Tribunal do Júri  a defesa da vida e a necro-hermenêutica do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ¿CIÊNCIAS CRIMINAIS R$ 1.654,64 CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS 271.557.238-78 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000062024 0 0
1244 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2024 Locação de imóvel situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, bairro Esplanada, em Monte Azul/MG, comarca de Monte Azul/MG - LOCADORES: Gelva Monção dos Santos Vieira e Lorival Antunes Vieira. R$ 7.800,00 GELVA MONCAO DOS SANTOS VIEIRA 033.727.786-93 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003322022 9358247 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177973
1246 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 1/2/2024 Locação de imóvel situado na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 79, bairro Esplanada, em Monte Azul/MG, comarca de Monte Azul/MG - LOCADORES: Gelva Monção dos Santos Vieira e Lorival Antunes Vieira. R$ 7.800,00 LORIVAL ANTUNES VIEIRA 054.443.218-58 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003322022 9358247 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=177973
1263 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 1/2/2024 SOFTWARE GUARDIAO TELEFONIA MEDIUM II R$ 81.325,34 DIGITRO TECNOLOGIA S.A. 83.472.803/0001-76 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000012023 9372115 0
1308 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 61.316,12 HABITAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA 12.964.038/0001-63 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000412018 9196779 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=155174
1311 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 2/2/2024 RECADASTRO DO PROCESSO 1091012 125/2022. OBJETO: Serviços de jardinagem/capina, c/fornecimento de mão de obra/insumos, na sede da PJ e Coord.Regionais de Teófilo Otoni. SEI 19.16.3900.0049240/2022-78 R$ 2.011,75 35.479.180 JUNIO FABIO PIRES PORTO 35.479.180/0001-10 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001632022 9341543 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175388
1325 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 72.045,49 J.G PENIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10.221.160/0001-14 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410001022013 4925 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58741
1326 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 31.067,50 DI LUIGI REZENDE LOCACOES DE IMOVEIS LTDA 32.753.911/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000772020 9246062 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162848
1327 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da comarca de Candeias. R$ 1.980,00 ROSSELA DE SOUZA BONACCORSI 067.055.036-10 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002962023 9408648 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186109
1329 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 2/2/2024 Locação de imóvel de salas 201 e 202 do imóvel situado na Praça Dr. Último de Carvalho, nº 20, Centro, em Rio Pomba/MG. R$ 12.732,16 MOREIRA MENDONCA ASSOCIADOS LTDA 29.220.592/0001-39 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002372022 9345157 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176451
1331 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 locação do imóvel situado na Praça José Barbosa Júnior, n.º 185, Centro, Formiga/MG, entre o MPMG e a empresa MASSARANDUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. R$ 35.281,27 MASSARANDUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA 07.092.311/0001-77 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002392021 9310910 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171629
1332 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, na sede da Promotoria de Justiça de Nova Ponte/MG R$ 2.250,00 CLAITON MENDES DE MORAIS 07170291665 27.203.862/0001-78 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001492023 9389520 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181625
1334 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Locação de imóvel comercial (salas 401 a 414) e 4 vagas de garagem (06, 07, 36 e 37)), situado na Av. Coronel Pacífico Pinto da Fonseca, nº 170, bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana, MG R$ 75.365,28 ELETROCAMP CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA 41.743.741/0001-40 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001202019 9219841 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159297
1335 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 2/2/2024 prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos da Procuradoria-Geral de Justiça e do Procon-MG, sem interveniência de corretagem R$ 4.566,40 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 3.3.90.39.10 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910400000202018 9195635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=154095
1336 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Locação do apto 201, incluída uma vaga de garagem, do imóvel situado na Rua Feliciano Ferraz, 196 - Centro, em Conselheiro Pena/MG. R$ 4.455,81 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM 079.409.026-52 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001152022 9333106 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174452
1337 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 2/2/2024 Contratação de acesso à base de dados Biblioteca Digital Proview, para até 400 usuários via IP/com a criação da conta OnePass, pelo período de 12 meses. R$ 58.660,50 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 60.501.293/0001-12 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001522023 9390959 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182162
1338 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 18.501,64 RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM 079.409.026-52 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000592013 4911 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58645
1339 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/2/2024 Locação da vaga de garagem n.º 18, situada no Centro Empresarial Manhattan, na Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG - Promotorias de Justiça da comarca de Poços de Caldas R$ 1.050,00 SILVANA ALVES APARECIDO VILELA DOS REIS 507.890.236-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003612022 9371799 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179236
1340 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 2/2/2024 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 746.982,47 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.39.15 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
1354 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 2/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem na comarca de Alfenas, conforme Processo SEI 19.16.3900.0048723/2020-75

R$ 664,02 BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA 671.585.286-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003442020 9265531 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166190
1387 Dispensa de Licitação - Casos de emergência/calamidade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Contratação emergencial de solução para manutenção do acesso ao armazenamento AWS com remodelagem da arquitetura. R$ 586.760,13 SERVIX INFORMATICA LTDA 01.134.191/0001-47 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003162023 9405366 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184984
1389 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/2/2024 Serviços de ATUALIZAÇÃO  DE VERSÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO RELATIVOS AO SOFTWARE DE GESTÃO DE  CONTEÚDO LUMIS PORTAL R$ 101.852,16 LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 04.472.647/0001-77 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120003672020 9270419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166702
1392 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/2/2024 Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de softwares R$ 3.553,32 TENACITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 04.322.311/0001-28 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020002112018 9199427 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156579
1395 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de São Lourenço/MG. R$ 570,11 15.604.547 ANEZIO DE FREITAS 15.604.547/0001-73 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000452022 9327171 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173969
1437 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores para cidade de Montes Claros e Teófilo Otoni R$ 9.546,80 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0072-01 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000622023 9388868 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181358
1444 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 5/2/2024 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC R$ 50.527,20 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002252023 9393207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182573
1457 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 5/2/2024 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 101.885,01 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
1458 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Contratação da  SLU para serviços contínuos, com os devidos licenciamentos para a coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos especiais gerados pela PGJ R$ 2.532,26 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 16.673.998/0001-25 3.3.90.39.59 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003822022 9372089 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179499
1464 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares/MG. R$ 560,00 JOSE GERALDO MARTINS 52689760606 - ME 13.736.900/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752021 9276494 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168207
1466 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Serviço de jardinagem PJ de Ituiutaba R$ 240,00 LUIZ OCTAVIO ZANONI - ME 06.892.888/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000492021 9275770 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168043
1472 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina para a Promotoria de Justiça de Uberaba. R$ 3.813,00 ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04.711.635/0001-58 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002452023 9400073 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=184100
1483 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/2/2024 Contratação da empresa especializada para ministrar atividades de ginástica integrada laboral e mindfulness para todos os integrantes do MPMG R$ 6.600,00 GM SAUDE LTDA 12.782.050/0001-57 3.3.90.39.98 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002422023 9396761 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183627
1485 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 5/2/2024 Sistema de identificação automática de automóveis com vistas a liberar, de forma espontânea, as cancelas das praças de pedágio para a passagem dos veículos oficiais. SEI 19.16.3900.0141723/2022-11 R$ 3.469,58 PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA 09.687.900/0002-04 3.3.90.39.99 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003512022 9372095 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179503
1501 Inexigibilidade - Notória especialização Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e

aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação
R$ 1.684.048,50 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. 02.593.165/0001-40 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001692023 9390256 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181950
1508 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Serviços de tecnologia da informação executados pela PRODEMGE. R$ 75.148,00 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001142020 9250465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163373
1509 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviço da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet para a Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ R$ 1.405,00 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001832021 9291635 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170190
1513 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 6/2/2024 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando à comunicação entre pontos fixos determinados. R$ 58.809,00 ALGAR TELECOM S/A 71.208.516/0001-74 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000572021 9275634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168005
1517 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 6/2/2024 Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC R$ 740.000,00 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002252023 9393207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182573
1520 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/2/2024 Contratação de empresa especializada na execução de registros videográficos para o Ministério Público do

Estado de Minas Gerais
R$ 193.500,00 FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 21.229.281/0001-29 3.3.91.39.09 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000882023 9385637 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180580
1538 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Contratação de serviço contínuo e regular de fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA   unidade consumidora de responsabilidade do CONTRATANTE localizada na Rua Juscelino Barbosa - Nova Suíssa R$ 88.301,70 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. 06.981.180/0001-16 3.3.90.39.69 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003482022 9377957 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180027
1539 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 6/2/2024 Fornecimento de água e serviço de coleta de esgoto. R$ 572.200,00 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 17.281.106/0001-03 3.3.90.39.72 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020003092014 5345 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=100093
1556 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 7/2/2024 Contratação de prestador de serviços de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visandoatender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores da Comarca de Caeté/Mg R$ 1.200,00 WENDERSON SILVA PEIXOTO DE MELLO 967.757.426-49 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120003482023 9407603 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185567
1593 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.273,66 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO 059.408.328-14 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410000032018 9178371 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=152348
1605 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 7/2/2024 Recadastramento do Contrato 091/2020 (conectividade de acesso à Internet nas diversas unidades do Ministério Público/MG). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 1.906.419,11 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001022022 9332004 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174257
1613 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 8/2/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, na sede da Promotoria de Justiça de Muzambinho/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 600,00 43.259.982 ALEXANDRE AGUILAR 43.259.982/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001552023 9391336 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=182376
1675 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 9/2/2024 Contratação do serviço PROID - Identidade Nacional do Profissional

R$ 3.927,77 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0002-80 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002772022 9345681 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176826
1677 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 9/2/2024 Recadastramento contrato 154/2019 (links de Internet, equip., instal., config., atualiz., manut. e suporte, no DATACENTER). Novo contratado: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43. R$ 8.128,22 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000682022 9327172 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173986
1678 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2024 Contratação da empresa Lumis EIP Tecnologia da Informação Ltda., para prestação de serviço de hospedagem do portal corporativo do MPMG (portais Internet e Intranet) no modelo PaaS. R$ 161.384,92 LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 04.472.647/0001-77 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120002892023 9407862 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185628
1731 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 9/2/2024 Prestação de serviços de Publicação de Avisos de Licitação e afins, em jornais de grande circulação. SEI 19.16.3900.0082551/2022-65 R$ 1.512,00 ARTMIDIA PUBLICACOES LTDA 42.780.866/0001-02 3.3.90.39.39 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002002022 9344224 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175775
1811 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2024 Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do software PERGAMUM - Sistema Integrado de Bibliotecas. SEI 19.16.3900.0059452/2022-28 R$ 6.574,20 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC 76.659.820/0001-51 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001502022 9345823 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=176965
1868 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 9/2/2024 Prestação de serviços de contratação do Hotel Tauá, para a realização do¿Curso de Vitaliciamento¿ para os membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. R$ 30.450,00 TAUA RESORT CAETE LTDA 22.488.316/0001-07 3.3.90.39.55 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000212024 0 0
2038 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 15/2/2024 SERVIÇO DE JARDINAGEM SÃO FRANCISCO R$ 360,00 36.986.432 MARCONI ALVES DE OLIVEIRA 36.986.432/0001-60 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002672023 9397885 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183830
2039 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 15/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 3.700,00 MONTEZZI CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA 21.272.323/0001-04 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410002242013 5036 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59691
2047 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 16/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 9.000,00 LUIZ CARLOS DA SILVA MELO 393.483.421-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001802013 4901 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=59016
2048 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 16/2/2024 Contrato de locação de imóvel R$ 5.365,72 FLAVIO PINHEIRO FRANCO 109.783.996-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910410001752013 4884 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=58928
2055 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 16/2/2024 Contratação do serviço de transporte para deslocamento de servidores, membros e colaboradores das Promotorias de Justiça de Santa Rita do Sapucaí R$ 2.630,00 SINEZIO RIBEIRO DE SOUZA 450.122.456-87 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120002922023 9408527 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186018
2096 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 19/2/2024 Contratação do docente LEANDRO CESAR BERNARDES PEREIRA para ministração da palestra "O autodesenvolvimento a partir da inteligência emocional e da busca do sentido da vida" data prevista 20/02/2024 R$ 491,10 LEANDRO CESAR BERNARDES PEREIRA 044.235.716-84 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000192024 0 0
2100 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 19/2/2024 Elaboração dos projetos executivos e orçamentos necessários para obra de reforma, visando à instalação de Centro de Convenções R$ 56.906,60 LAZULI ARQUITETURA, CENOTECNICA E CENOGRAFIA LTDA 01.415.053/0001-36 4.4.90.51.01 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120001592022 9341384 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175319
2190 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 20/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 225.750,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
2193 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 20/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 20.000,00 ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO - AMMP 19.905.462/0001-86 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000012019 9211881 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157495
2196 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 21/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 153.432,60 Ângelo Administração de Imóveis Ltda. 64.343.114/0001-17 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001272019 9219757 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159225
2226 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 13.546,67 CELSO LUIZ CARVALHO 238.661.606-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000202019 9211368 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=157327
2262 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 23/2/2024 Prestação de serviço técnico especializado de assistência e subsídio à fiscalização da execução de obra visando à implantação do Centro de Convenções do Ministério Público do Estado de Minas Gerais R$ 113.400,00 LAZULI ARQUITETURA, CENOTECNICA E CENOGRAFIA LTDA 01.415.053/0001-36 4.4.90.51.07 SERVICOS 51 OBRAS E INSTALACOES 10910120000022024 9411170 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186554
2548 Outras Contratações - Adesão a contratos corporativos Outras Contratações Outras Contratações 27/2/2024 Serviços de tecnologia de informações da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços  - Decreto nº. 45.006, de 2009 - Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviços do Estado MG R$ 1.448,16 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 3.3.90.40.05 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001802020 9260145 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164029
2626 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 28/2/2024 Contratação de táxi convencional, visando atender aos deslocamentos de membros/servidores/colaboradores

da comarca de João Pinheiro-MG,
R$ 2.380,00 EGIDIO MIGUEL DO COUTO 45345929653 - ME 29.864.753/0001-27 3.3.90.33.05 SERVICOS 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10910120000412024 9411235 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186619
2661 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Contrato de locação da sala 1.606 do Edifício Doutor Geraldo Moutinho, situado na Rua Santo Antônio, nº 990, Centro, em Juiz de Fora/MG. R$ 10.000,00 SAVI IMOVEIS LTDA -EPP 21.858.741/0001-88 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001492019 9220018 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159480
2679 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/2/2024 ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HORAS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS RELATIVAS AO SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO R$ 375.726,98 LG INFORMATICA 01.468.594/0001-22 4.4.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910020002522018 9208954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156798
2681 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/2/2024 ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HORAS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS RELATIVAS AO SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO R$ 24.040,59 LG INFORMATICA 01.468.594/0001-22 3.3.90.35.02 SERVICOS 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10910020002522018 9208954 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=156798
2689 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 28/2/2024 Inscrição de 11 (onze) servidores no curso Averbação de tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública, a ser ministrado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, de forma on-line. R$ 18.260,00 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 34.370.234/0001-42 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000432024 0 0
2697 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 6.250,00 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
2698 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 1.050,00 AELSON LOPES AGUILAR 924.488.286-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
2699 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 28/2/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 1.050,00 MARLYMARY BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 933.238.836-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
2848 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/3/2024 Contratação da  SLU para serviços contínuos, com os devidos licenciamentos para a coleta, transporte e destinação final, dos resíduos sólidos especiais gerados pela PGJ R$ 5.064,52 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 16.673.998/0001-25 3.3.90.39.59 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003822022 9372089 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=179499
2962 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 8/3/2024 A subscrição e a renovação de softwares para realização de exame digital em celulares, tablets, mídias de armazenamento, drones e aquisição de dados em nuvem. SEI 133336/2023-59 R$ 1.870.983,87 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000442024 9413977 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=186977
3008 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 12/3/2024 Contratação da docente Renata Mafra Giffoni (CPF: 811.529.576-00) para ministrar palestra para líderes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais como parte do Programa Diálogos sobre Gestão. R$ 2.806,30 RENATA MAFRA GIFFONI 811.529.576-00 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000452024 0 0
3104 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 13/3/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.587,15 INVEST ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA 20.454.930/0001-22 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120003402020 9265002 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165941
3109 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 13/3/2024 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 3.597,13 RONALD ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA 043.461.067-49 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
3110 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 13/3/2024 Contrato de locação de imóvel em Poços de Caldas/MG, conforme processo SEI 19.16.3712.0003020/2021-26. R$ 3.597,10 VANIA LUCIA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA 674.793.834-87 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000112021 9270888 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=166873
3166 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 14/3/2024 Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso Avilla Forensics Treinamento Oficial, a ser ministrado pela empresa

ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA, de forma on-line.
R$ 3.985,00 ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA 26.140.618/0001-40 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000492024 0 0
3405 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 15/3/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 11.511,50 FILIPE CINTRA DE PADUA BARBOSA 047.223.716-01 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
3406 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 15/3/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 4.876,26 SANDRA MARTA CINTRA BARBOSA 358.024.726-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
3407 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 15/3/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 1.658,40 FRANCISCO CINTRA BARBOSA 053.274.446-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
3408 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 15/3/2024 Recadastramento do contrato 9179975, cujo objeto é locação de imóvel localizado em Cássia/MG,  para fins de alteração dos locadores em virtude do falecimento do senhor José Francisco Pádua Barbosa. R$ 1.658,40 VALERIA CINTRA BARBOSA LORENZI 053.294.196-97 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001452020 9250241 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163311
3429 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 15/3/2024 Inscrição de 6 (seis) servidores no 6º CONASJUR-Congresso Nacional Sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser ministrado pela empresa INOVE CAPACITACAO R$ 26.950,00 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA 27.883.894/0001-61 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000552024 0 0
3580 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 20/3/2024 Serviço de transporte para a movimentação de servidores da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Boa Esperança/MG R$ 300,00 LUCAS DE SALES VALACIO 107.551.166-66 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002352023 9395559 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183279
3595 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 21/3/2024 Assinatura da Plataforma Zênite Fácil, com 03 acessos online. R$ 10.775,68 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000312022 9325991 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173824
3622 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/3/2024 Locação de imóvel situado na rua Santo Antônio, 990, Juiz de Fora

DESPESAS INDIRETAS

Locador: REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Vigência: 12 meses

SEI 19.16.2256.0000166/2019-87
R$ 287,04 REDENTOR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA 20.429.460/0001-47 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910020001312019 9219794 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159252
3623 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 22/3/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 675,00 ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA 803.885.406-30 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120000702020 9245654 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=162469
3654 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/3/2024 Contratação de empresa especializada para realizar, no decorrer de um ano, o descarte aproximado de 6.000 unidades de lâmpadas, incluindo as fluorescentes tubulares. SEI 19.16.3900.0061380/2022-61 R$ 5.340,00 ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA 09.688.696/0001-65 3.3.90.39.59 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001552022 9342189 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175444
3721 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 1/4/2024 Prestação de serviços de anúncios em site de buscas na internet. SEI 19.16.0621.0128743/2022-16 R$ 4.750,00 GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. 06.990.590/0001-23 3.3.90.39.09 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002042023 9394577 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=183151
3777 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/4/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 600,00 AELSON LOPES AGUILAR 924.488.286-87 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
3778 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/4/2024 Locação de imóvel situado na Rua Helena Antipoff, 495, 2º Pavimento, Centro, Ibirité/MG - de Marlymary Batista Aguillar Gonçalves de Oliveira e Aelson Lopes Aguilar. R$ 600,00 MARLYMARY BATISTA AGUILLAR GONCALVES OLIVEIRA 933.238.836-91 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120001872021 9292979 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=170666
3842 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 3/4/2024 Locação da sala 1204, situada no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. R$ 10.483,05 SOUZA E RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA 42.223.229/0001-35 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000632024 9417663 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187353
3915 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 4/4/2024 Contratação da docente ROCHELLE DANUSA JELINEK para ministração da disciplina Prática da negociação jurídica no processo penal no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ¿CIÊNCIAS CRIMINAIS NA VISÃO DO MP R$ 1.852,40 ROCHELLE DANUSA JELINEK 658.692.220-87 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000682024 0 0
3920 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 4/4/2024 Locação das salas 1206 e 1207, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. R$ 21.656,16 SOUZA E RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA 42.223.229/0001-35 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000612024 9417822 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187359
3946 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/4/2024 Serviço de jardinagem PJ de Ituiutaba R$ 250,82 LUIZ OCTAVIO ZANONI - ME 06.892.888/0001-09 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000492021 9275770 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168043
4009 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 5/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de São João Del Rei. R$ 1.255,44 GILSON GERALDO DE PAIVA 927.175.006-34 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000612023 9383465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180447
4034 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 8/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da

Promotoria de Justiça de Varginha
R$ 1.316,82 WELLINGTON DA SILVA NOVATO 09477252611 41.738.438/0001-59 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000522023 9385838 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180681
4043 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 8/4/2024 Locação da sala 1204, situada no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG. R$ 1.708,73 SOUZA E RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA 42.223.229/0001-35 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120000632024 9417663 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187353
4076 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 9/4/2024 Prestação de serviços  para realização do CONGRESSO ESTADUAL ARAXÁ ¿ 2024 ¿ PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SOCIEDADE¿, no Grande Hotel de Araxá, R$ 339.250,88 GRANDE HOTEL DE ARAXA E TERMAS LTDA. 11.677.228/0001-37 3.3.90.39.55 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000662024 0 0
4085 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 9/4/2024 Proposta da PRODEMGE modalidade "programada", do Sistema SCDP, oriundo do Poder Executivo federal e com adaptações do Poder Executivo estadual, com objetivo de atender necessidades da PGJ MG R$ 78.491,47 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001502020 9261280 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=164275
4086 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 9/4/2024 OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede

da Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco - MG. SEI 19.16.3900.0022649/2022-41
R$ 1.680,00 ALOISIO GONZAGA SOARES FERRAZ 109.795.016-60 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000562022 9326084 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173867
4098 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 10/4/2024 Inscrição de 6 (seis) servidores no curso Treinamento - IPED Forensics - do Zero ao Avançado R$ 762,00 ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA 26.140.618/0001-40 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000702024 0 0
4110 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 10/4/2024 Ministração do Curso de Formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz Virtual - Programa Nós. R$ 4.000,00 PAZES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL E GESTAO RESTAURATIVA LTDA 36.593.318/0001-70 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000732024 0 0
4118 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 10/4/2024 Contratação da Empresa Netprofit para ministrar palestra para líderes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais R$ 4.000,00 NET PROFIT FRANQUEADORA LTDA 13.312.360/0001-70 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000812024 0 0
4126 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 10/4/2024 Inscrição de quatro servidores no Curso High Performance 4.0, versão Líderes 10X, a ser ministrado pela Empresa Netprofit, de forma presencial. R$ 9.000,00 NET PROFIT FRANQUEADORA LTDA 13.312.360/0001-70 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000852024 0 0
4127 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 10/4/2024 Locação da sala 402, do Ed. Premium Tower, situado na Rua São Paulo, nº 335, Centro, em Divinópolis/MG. R$ 12.389,34 SOUZA E RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA 42.223.229/0001-35 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000622024 9417864 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187368
4132 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 11/4/2024 Locação da sala 402, do Ed. Premium Tower, situado na Rua São Paulo, nº 335, Centro, em Divinópolis/MG. R$ 3.578,08 SOUZA E RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA 42.223.229/0001-35 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120000622024 9417864 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187368
4189 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 12/4/2024 Locação de imóvel situado na Rua Virgílio Moreira da Silva, 40, Bairro Vila Brandão, comarca de Barão de Cocais/MG. LOCADORA: FABRÍCIA ANTÔNIA DE SENNA R$ 27.866,66 FABRICIA ANTONIA DE SENNA 067.787.676-93 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000602024 9422072 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187461
4191 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 15/4/2024 Contratação do docente VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI para ministração da disciplina Teoria dos mandados de criminalização e o controle de convencionalidade no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. R$ 2.245,04 VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI 218.105.788-50 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000792024 0 0
4290 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 15/4/2024 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA REMOCAO DE ENTULHOS R$ 7.200,00 LAFAETE GESTAO AMBIENTAL LTDA 22.101.690/0001-08 3.3.90.39.19 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000362024 9422299 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187501
4475 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 15/4/2024 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 1.145,80 ALAIDE DUTRA TEIXEIRA PARREIRAS 687.357.666-20 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003302023 9405555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185008
4479 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 15/4/2024 Locação da sala 1004 do Centro Empresarial Manhattan, situado à Rua Prefeito Chagas, n.º 305, Centro, em Poços de Caldas/MG. Locadores atuais: Alaíde e Thiago Parreiras. R$ 1.145,92 THIAGO JOSE TEIXEIRA PARREIRAS 068.640.426-26 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120003302023 9405555 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=185008
4515 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 16/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos na sede da Promotoria de Justiça de São Lourenço/MG. R$ 1.191,52 15.604.547 ANEZIO DE FREITAS 15.604.547/0001-73 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000452022 9327171 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=173969
4519 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 16/4/2024 Inscrição de 3 servidores no curso ¿Treinamento Oficial Passware¿, a ser ministrado pela empresa Techbiz Forense Digital, de forma remota. R$ 9.188,46 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000862024 0 0
4659 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 18/4/2024 Contratação direta do Empresário Individual Rafael Nunes da Silva para ministrar palestra presencial, com data prevista para o dia 24 de abril de 2024. R$ 9.000,00 RAFAEL NUNES DA SILVA 35.256.682/0001-82 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000952024 0 0
4672 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 19/4/2024 Contratação da empresa Deusa Cientista para a docente Kananda Eller ministrar a palestra ¿Mulheres na Ciência¿, com data prevista para realização em 22 de abril de 2024. R$ 5.000,00 DEUSA CIENTISTA LTDA 41.581.525/0001-45 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001002024 0 0
4731 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 22/4/2024 Inscrição de três servidores no 2º Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser ministrado pela empresa INFOCO RH, de forma presencial. R$ 12.450,00 INFOCO-RH LTDA 44.825.501/0002-63 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000802024 0 0
4741 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 23/4/2024 Locação da sala 402, do Ed. Premium Tower, situado na Rua São Paulo, nº 335, Centro, em Divinópolis/MG. R$ 1.619,83 SOUZA E RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA 42.223.229/0001-35 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120000622024 9417864 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187368
4804 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 25/4/2024 Inscrição de um servidor no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2024 R$ 1.400,00 FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001032024 0 0
4808 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Brasília de Minas/MG. - SEI 19.16.3900.0150346/2022-87

R$ 596,33 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 105.466.226-66 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000282023 9385797 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180659
4822 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 25/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Congonhas, situada à Rua Valdir Cunha, número 205, Centro, em Congonhas. R$ 736,23 PEDRO RIBEIRO DE ASSIS FILHO 581.681.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000732022 9332651 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174401
4829 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 26/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, em lote da Promotoria de Justiça onde futuramente será construída a sede própria da cidade de Capelinha. R$ 241,78 JOSE CORDEIRO DE MACEDO 091.388.836-27 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000392021 9275419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=167708
4877 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 30/4/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares/MG. R$ 280,00 JOSE GERALDO MARTINS 52689760606 - ME 13.736.900/0001-43 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752021 9276494 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168207
4894 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 30/4/2024 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local, incluindo Plano Alternativo de Serviços tipo PABX Virtual, visando à comunicação entre pontos fixos determinados. R$ 31.000,00 ALGAR TELECOM S/A 71.208.516/0001-74 3.3.90.40.04 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000572021 9275634 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=168005
4920 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 2/5/2024 Locação de imóvel situado na Rua Avenida Portugal, nº 245, Bairro Lundcea, município de Lagoa Santa/MG, para atender às necessidades da PGJ. R$ 43.538,68 CRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 35.764.762/0001-49 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001012024 9424431 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187735
4932 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/5/2024 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 8.209,82 RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO 122.195.448-26 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
4933 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 2/5/2024 Contrato de locação de  6 salas e 4 vagas de garagem do imóvel situado na Av. Arlindo Figueiredo, n.º 790, esquina com a Rua Benedita Silveira, bairro São Francisco, em Passos/MG. R$ 8.211,82 ERIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE 547.106.936-68 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000822019 9219196 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158632
5178 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 13/5/2024 Aquisição de subscrição de licenças de uso do software OrçaFascio (módulos Orçamento e Bases Adicionais), por um período de 36 (trinta e seis) meses. SEI 19.16.2304.0156814/2023-29 R$ 29.970,00 3F LTDA 23.484.444/0001-45 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000652024 9424630 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187775
5272 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 14/5/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina, com fornecimento de mão de obra e

insumos, na sede da Promotoria de Justiça de Barbacena.
R$ 518,83 ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO 721.862.756-00 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001062022 9337327 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174697
5294 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 14/5/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.000,00 GILMARCOS PAULINO DA COSTA 412.456.286-15 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001092024 9425358 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187813
5300 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 14/5/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 3.000,00 JANICE APARECIDA FERREIRA DA COSTA 375.558.046-20 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001092024 9425358 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187813
5596 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 16/5/2024 Locação de imóvel situado na Av. Genésio Vargas, nº 308, Bairro Recanto dos Ipês, em Camanducaia/MG, para atender às necessidades da PGJ. R$ 4.583,33 ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO NETO 257.952.366-91 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000922024 9424392 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187670
5597 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 16/5/2024 Locação de imóvel situado na Av. Genésio Vargas, nº 308, Bairro Recanto dos Ipês, em Camanducaia/MG, para atender às necessidades da PGJ. R$ 4.583,33 EDINA GONCALVES DE ALMEIDA RIBEIRO 425.471.996-53 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000922024 9424392 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187670
5614 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 17/5/2024 prestação de serviços de publicação, na forma eletrônica ou eletrônica e impressa, de extrato de edital de licitação, em jornal diário de grande circulação, sob demanda. R$ 252,00 ARTMIDIA PUBLICACOES LTDA 42.780.866/0001-02 3.3.90.39.39 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000542024 9427685 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187914
5620 Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel específico Inexigibilidade Inexigibilidade 17/5/2024 Locação de imóvel situado na Rua João Lélio Nogueira Filho, nº 2174, Bairro Status, município de Ribeirão das Neves/MG, para atender às necessidades da PGJ. R$ 74.000,00 RIBEIRAO VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA. 30.397.689/0001-09 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000932024 9424390 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187687
5701 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 21/5/2024 Prestação de serviços de emissão de laudo técnico do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e elaboração de projeto elétrico de SPDA R$ 21.800,00 PARA RAIOS BH PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA 23.515.566/0001-51 3.3.90.39.99 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000562024 9427755 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187924
5783 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 27/5/2024 Aquisição de atualização/migração de licença perpétua do pacote do software TQS EPP+ V18 para o pacote TQS UNIPRO12 V24, para a SEA. R$ 15.000,00 TQS INFORMATICA LTDA 56.555.212/0001-90 4.4.90.40.06 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120000712024 9428226 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=188034
5797 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/5/2024 Locação do imóvel, com duas vagas de garagem, situado na Rua Antônio Alves, 110, Bairro São Cristovão, no município de Mariana/MG. R$ 4.574,36 MARCELO HENRIQUE GOMES COTA 066.071.386-16 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001272024 9428400 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=188077
5798 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 27/5/2024 Locação do imóvel, com duas vagas de garagem, situado na Rua Antônio Alves, 110, Bairro São Cristovão, no município de Mariana/MG. R$ 4.574,36 FRANCISLENE XAVIER PETERS COTA 045.291.916-99 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001272024 9428400 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=188077
5889 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 3/6/2024 Recadastramento do Contrato nº 091/2019 (contratação do serviço de gerenciamento da manutenção da frota de veículos). Novo contratado ¿ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A, CNPJ 08.273.364/0001-57. R$ 705,16 TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A 08.273.364/0001-57 3.3.90.39.43 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120002852021 9301547 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=171443
5902 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 5/6/2024 Assinatura da Revista LEX de criminologia e vitimologia. R$ 941,48 LEX EDITORA S A 61.160.768/0001-17 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000202022 9332034 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=174292
5904 Dispensa de Licitação - Aquisição de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/6/2024 Prestação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil. R$ 5.789,68 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07 3.3.90.40.02 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001262021 9286294 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169285
5905 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 6/6/2024 Contrato de locação de imóvel situado na Avenida Barão do Rio Branco, 2390, centro, Juiz de Fora/MG.

SEI nº 19.16.3712.0006840/2019-03
R$ 4.186,94 HGD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 01.627.404/0001-72 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910020001342019 9219894 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=159362
5954 Dispensa de Licitação - Ausência de interessados a licitação anterior Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 7/6/2024 Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores para cidade de Montes Claros e Teófilo Otoni R$ 2.156,89 TK ELEVADORES BRASIL LTDA 90.347.840/0072-01 3.3.90.39.21 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000622023 9388868 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181358
5983 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 10/6/2024 Serviço de capina e jardinagem, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra, consistente em poda de

grama, controle de pragas
R$ 271,73 JOAO REIS RODRIGUES 004.087.636-55 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001292023 9389207 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181488
5993 Outras Contratações - Correção de processos Outras Contratações Outras Contratações 11/6/2024 RECADASTRO DO PROCESSO 1091012 125/2022. OBJETO: Serviços de jardinagem/capina, c/fornecimento de mão de obra/insumos, na sede da PJ e Coord.Regionais de Teófilo Otoni. SEI 19.16.3900.0049240/2022-78 R$ 413,30 35.479.180 JUNIO FABIO PIRES PORTO 35.479.180/0001-10 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001632022 9341543 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=175388
5999 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 12/6/2024 Contratação de docentes para ministração do Curso de Formação de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Programa Nós, com data prevista para início em 11 de junho de 2024.

R$ 5.602,45 GABRIEL RODRIGUES BATISTA 11149959673 - ME 30.176.698/0001-61 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001512024 0 0
6000 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 12/6/2024 Contratação de docentes para ministração do Curso de Formação de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Programa Nós, com data prevista para início em 11 de junho de 2024.

R$ 5.602,45 RAQUEL ALINE RAMOS MOTTA 093.027.036-30 3.3.90.36.99 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001512024 0 0
6007 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 12/6/2024 Locação de imóvel. R$ 6.140,66 MARCELLA CASTRO DE PAULA 105.111.186-27 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000702023 9383389 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=180401
6010 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 12/6/2024 Contrato de locação de imóvel. R$ 1.532,90 ESTACIONAMENTO SANTA BARBARA LTDA 25.803.834/0001-66 3.3.90.39.20 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910410000142016 9056768 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=142957
6014 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 13/6/2024 Curso in company, FORMAÇÃO DE PREÇOS/PESQUISA DE PREÇOS a ser ministrado pela empresa Inove Capacitação ¿ Consultoria e Treinamento, para os servidores da DGCL,  em 24/06/24 R$ 49.900,00 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA 27.883.894/0001-61 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001562024 0 0
6017 Inexigibilidade - Notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Inexigibilidade Inexigibilidade 14/6/2024 Inscrição de 5 membros no curso XTech-Legal, a ser ministrado pela empresa Piccoli Consultoria EIRELI R$ 92.500,00 PICCOLI CONSULTORIA LTDA 20.110.204/0001-92 3.3.90.39.48 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001362024 0 0
6028 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 14/6/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina na sede da Promotoria de Justiça de Pirapora R$ 623,58 AGUIMAR GONCALVES DOS SANTOS 74911651687 - ME 15.308.064/0001-21 3.3.90.39.61 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120001222023 9389272 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181573
6315 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 17/6/2024 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 9,30 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
6316 Inexigibilidade - Fornecedor Exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 17/6/2024 Serviços de recebimento, coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas, urgentes ou não, produtos e serviços postais, telemáticos, digitais e adicionais, nacional e internacional. R$ 94,36 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT 34.028.316/0015-09 3.3.90.92.02 SERVICOS 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10910120002962020 9263356 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=165404
6326 Dispensa de Licitação - Compra ou locação de imóvel p/ atendimento atividade pública Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação 20/6/2024 Contrato de locação de uma loja do imóvel situado na  Avenida Governadora Valadares, n.º 40, Centro, em Raul

Soares / MG.
R$ 3.184,63 FERNANDO RIBEIRO BAIAO 817.810.246-34 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910020000732019 9219291 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=158664
6367 Outras Contratações - Recadastramento de processos Outras Contratações Outras Contratações 25/6/2024 locação do imóvel situado na Rua Ceará, nº 1.005, Centro, em Buritis/MG R$ 5.401,48 EMILIANA LEITE BOTELHO 032.515.476-74 3.3.90.36.11 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001732024 9430419 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=188618
6375 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 27/6/2024 Assinatura das revistas da Empresa IOB - Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LTDA, sob a forma de entrega parcelada R$ 9.629,67 IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA 43.217.850/0001-59 3.3.90.39.11 SERVICOS 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10910120000752024 9427705 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=187920
6380 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/6/2024 Prestação de serviços de jardinagem/capina na comarca de CAMPO BELO R$ 180,00 ACACIO TORQUATO FILHO 494.402.416-91 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120000822023 9389306 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=181582
6382 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/6/2024 Aquisição de Máquina e Alicates para corte e furo de Lâmina de PVC para persianas verticais, sob a forma de entrega integral. R$ 6.900,00 J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA 42.019.236/0001-10 3.3.90.30.22 MATERIAL CONSUMO 30 MATERIAL DE CONSUMO 10910120001672024 0 0
6383 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 27/6/2024 Aquisição de Máquina e Alicates para corte e furo de Lâmina de PVC para persianas verticais, sob a forma de entrega integral. R$ 7.900,00 LEONTH COMERCIO E SERVICOS DE FERRAMENTAS LTDA 07.384.930/0001-35 4.4.90.52.04 MATERIAL PERMANENTE 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10910120001672024 0 0
6390 Inexigibilidade - Outros motivos Inexigibilidade Inexigibilidade 28/6/2024 Serviços de tecnologia da informação executados pela PRODEMGE. R$ 11.643,00 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE 16.636.540/0001-04 3.3.90.40.03 SERVICOS 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -  PESSOA JURIDICA 10910120001142020 9250465 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=163373
6392 Compra direta - adm direta, fundação ou autarquia Dispensa de Licitação - Por valor Compra direta 28/6/2024 Prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, na sede da

Promotoria de Justiça de Itabira.
R$ 181,05 JOSE LUCIO LAGE 273.944.686-15 3.3.90.36.18 SERVICOS 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10910120001242021 9283517 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=169074
6395 Inexigibilidade - Fornecedor exclusivo Inexigibilidade Inexigibilidade 28/6/2024 Prestação de serviços relativos à assessoria, consultoria técnica e disponibilização de conteúdo educacional sobre segurança no trânsito. R$ 9.500,00 OBSERVATORIO NACIONAL DE SEGURANCA VIARIA E VEICULAR 13.498.644/0001-01 3.3.90.35.02 SERVICOS 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 10910120001022024 9430417 https://www1.compras.mg.gov.br/contrato/gestaocontratos/arquivosContrato.html?idContrato=188617
                               
Fonte da informação: Armazém do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços-SIAD                        
Data da última atualização: 30/06/2024
Hiperlink para acesso aos dados do processo de dispensa ou inexigibilidade: Portal da transparência do Estado de Minas Gerais