REVISÃO 2022
Lista de Ilustrações
Figura 1 – Ciclo do processo de revisão do Planejamento Estratégico MPMG 2020-2029 ..................................... 9
Figura 2 – Mapa Estratégico MPMG 2020-2029 ................................................................................................... 11
Figura 3 – Plano de trabalho 1ª revisão do PE-MPMG 2020-2029 ........................................................................ 37
Figura 4 – Plano de comunicação – extrato do plano de trabalho ........................................................................ 38
Figura 5 – Modelo de peça de divulgação ............................................................................................................. 39
Figura 6 – Diagnóstico – extrato do plano de trabalho ......................................................................................... 40
Figura 7 – Painel de BI Planejamento Estratégico 2020-2029 – Revisão 2022 ...................................................... 41
Figura 8 – Revisão do Plano Estratégico – extrato do plano de trabalho .............................................................. 42
Figura 9 – Modelo de lista de presença e identificação de mesa .......................................................................... 45
Figura 10 – Canvas de objetivos estratégicos em formato A1 – votação tema finalístico .................................... 48
Figura 11 – Canvas de objetivos estratégicos em formato A1 – votação tema estruturante ............................... 48
Figura 12 – Gestão Estratégica – extrato do plano de trabalho ............................................................................ 50
Figura 13 – Modelo Canvas A3 – novo tema e objetivos estratégicos (mesa) ...................................................... 53
Figura 14 – Modelo Canvas A1 – novo tema e objetivos estratégicos (parede) .................................................... 53
Figura 15 – Modelo Canvas A3 – objetivo estratégico tema estruturante (mesa) ................................................ 54
Figura 16 – Modelo Canvas A3 – objetivo estratégico tema finalístico (mesa) ..................................................... 54
Figura 17 – Modelo Canvas A1 – objetivo estratégico tema estruturante (parede) ............................................. 55
Figura 18 – Modelo Canvas A1 – objetivo estratégico tema finalístico (parede) .................................................. 56
Figura 19 – Modelo Canvas A3 – iniciativa estratégica tema estruturante (mesa) .............................................. 57
Figura 20 – Modelo Canvas A1 – iniciativa estratégica tema estruturante (parede) ............................................ 58
Lista de Tabelas
Tabela 1 – Perspectivas e macro-objetivos integrantes do Plano Estratégico do MPMG ..................................... 14
Tabela 2 – Perspectiva Resultados para a Sociedade: ODS X Macro-objetivos ..................................................... 18
Tabela 3 – Perspectiva Processos Integradores: ODS X Macro-objetivos .............................................................. 20
Tabela 4 – Perspectiva Aprendizado e Crescimento: ODS X Macro-objetivos ....................................................... 23
Tabela 5 – Atuação Finalística: temas, objetivos e iniciativas estratégicas vigentes ............................................ 32
Tabela 6 – Atuação Estruturante: temas, objetivos e iniciativas estratégicas vigentes ........................................ 36
Tabela 7 – Grupos de trabalho: temas de atividade finalística ............................................................................. 43
Tabela 8 – Grupos de trabalho: temas de atividade-meio .................................................................................... 44
Lista de Quadros
Quadro 1 – Temas de atuação estruturante ........................................................................................................ 46
Quadro 2 – Temas de atuação finalística ............................................................................................................. 46
Lista de Siglas e Abreviaturas
AISPS
Áreas Integradas de Segurança Pública
AJAD
Assessoria
Jurídico
Administrativa
APAC
Associação de Assistência aos Condenados
ASSCOM
Assessoria de Comunicação Integrada
AUDI
Auditoria Interna
BI
Business Intelligence
CAEL
Coordenadoria de Apoio Eleitoral
Câmara
Câmara
d
e Procuradores
d
e Justiça
CAO
Centro de Apoio Operacional
CAO Cível
; CAOCIVEL
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
CAO Saúde
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da
Saúde
CAOCA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
CAOCrim; CAO
-
Crim
Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução
Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar
CAODCA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e
dos Adolescentes
CAODH
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos e Apoio Comunitário
CAOEDUC
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da
Educação
CAOET
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da
Ordem Econômica e Tributária
CAOIPCD
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção
dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência
CAOMA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação
CAOPP
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público de Minas Gerais
CAOPP/GEPPP
Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da
Probidade Administrativa e do Patrimônio Público
CAOTS
Centro
d
e Apoio Operacional
à
s Promotorias
d
e Justiça
d
e Velamento
d
e
Fundações e às Alianças Intersetoriais
CAOVD
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CAP
Central de Atendimen
t
o às Promotorias
CCCONST
Coordenadoria
d
e Controle
d
e Constitucionalidade
CCRAD
C
oordenadoria
d
e Combate
a
o Racismo
e
Todas
a
s
O
utras Formas
d
e
Discriminação
CEAF
Centro
d
e Estudos
e
Aperfeiçoamento Func
ional
CEDEF
Coordenadoria Estadual
d
e Defesa
d
a Fauna
CEPJHU
Coordenadoria Estadual
d
as Promotorias
d
e Justiça
d
e Habitação
e
Urbanismo
CFDI
Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, Pessoas Portadoras de
Deficiência e Idosos
CGE
Conselho de Gestã
o Estratégica
CGMP
Corregedoria
Geral
d
o M
PMG
CGMP
SEC
Secretaria
d
a Corregedoria
-
Geral
d
o M
PMG
CIMOS
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público
Coeciber
Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Ci
bernéticos
COPLI
Coordenadoria de Planejamento Institucional
CPE
Comissão de Planejamento Estratégico
CPPC
Coordenadoria Estadual
d
e Defesa
d
o Patrimônio Cultural
e
Turístico
d
o
Estado de Minas Gerais
DG
Diretoria
Geral. Diretora Geral
DPIN
Diretoria
de Planos, Projetos e Programas Institucionais
DPMSO
Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
EPMP
Escritório de Projetos do Ministério Público de Estado de Minas Gerais
FPGE
Fórum Permanente de
Gestão Estratégica
FPRS
Fórum Permanente de Re
sultados para a Sociedade
GAECO
Grupo
d
e Atuação Especial
d
e Combate
a
o Crime Organizado
GSI
Gabinete de Segurança e Inteligência
GSI
-
SEC
Gabinete
d
e Seguran
ç
a
e
Intelig
ê
ncia
–
Secretaria
MP
Ministério Público
MPMG
Ministério Público
do Estado de Mina
s Gerais
NANPP
Núcleo
d
e Acordos
d
e Não
Persecução
Penal
ODS
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
ONU
Organizações das Nações Unidas
Ouvidoria
Ouvidoria do MPMG
PE
-
MPMG
Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais
PEN
-
MP
Plano Estratégico Nacional do Ministério Público
PGA
Plano Geral de Atuação
PGA
–
Administrativo
P
lano Geral de Atuação
–
Área Administrativa
PGA
–
Finalístico
P
lano Geral de Atuação
–
Área
fim
PGJ
P
rocurador
ia
G
eral de
J
ustiça
; P
rocurador
G
e
ral de
J
ustiça
PGJAA
P
rocurador
ia
G
eral de
ustiça
A
djunt
a
Administrativa; P
rocurador
-
G
eral
de Justiça Adjunto Administrativo
PGJAI
P
rocurador
ia
G
eral de
J
ustiça
A
djunto
Institucional; P
rocurador
-
G
eral de
Justiça Adjunto Institucional
PGJAJ
P
rocurador
ia
G
eral de
ustiça
A
djunto
J
urídi
ca; P
rocurador
-
G
eral de
Justiça Adjunto Jurídico
Procon
Programa Estadual
d
e Proteção
e
Defesa
d
o Consumidor
Procon
SEC
Secretaria
d
o Procon
M
G
Procuradoria HC
Procuradoria
d
e Justiça
d
e Habeas Corpus
RISPs
Regiões Integ
radas de Segurança Pública
SEA
Su
perintendência de Engenharia e Arquitetura
SEEU
Sistema Eletrônico de Execução Unificado
SFA
Superintendência de Formação e Aperfeiçoamento
SGA
Superintendência de Gestão Administrativa
SLS
Superintendência de Logístic
a e Serviços
SOC
Superintendência dos Órgãos Colegiados
SPC
Superintendência de Planejamento e Coordenação
SRH
Superintendência de Recursos Humanos
STI
Superintendência de Tecnologia da Informação
SUF
Superintendência de Finanças
SUJ
Superintendência
Judiciária
SUS
Sistema Único de Saúde
TI
Tecnologia da Informação
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................................................................... 7
Introdução ............................................................................................................................................................... 9
O Plano Estratégico revisado ................................................................................................................................. 11
MAPA ESTRATÉGICO .............................................................................................................................................. 11
TEMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS .......................................................................................................... 24
Atuação Finalística ....................................................................................................................................... 24
Atuação Estruturante ................................................................................................................................... 33
Metodologia de Revisão do Planejamento Estratégico ......................................................................................... 37
PLANO DE TRABALHO ....................................................................................................................................... 38
Plano de comunicação ................................................................................................................................. 38
Diagnóstico .................................................................................................................................................. 40
Revisão do Plano Estratégico ....................................................................................................................... 42
Revisão dos objetivos e iniciativas ............................................................................................................................42
Oficina presencial .................................................................................................................................................42
Priorização das iniciativas estratégicas ................................................................................................................49
Aprovação pelo CGE e revisão dos indicadores .........................................................................................................50
Gestão estratégica ....................................................................................................................................... 50
Anexos ................................................................................................................................................................... 53
A – MODELOS DE CANVAS ....................................................................................................................................... 53
B – FORMULÁRIO PRIORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS FINALÍSTICAS ........................................................................................ 59
C – FORMULÁRIO PRIORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESTRUTURANTES ................................................................................... 69
Apresentação
Estamos vivendo um cenário em constante mutação, decorrente das inovações e alterações
tecnológicas e sociais que nos reclamam um novo olhar. A perspectiva outrora distante de
uma pandemia de proporções inimagináveis transformou as relações de trabalho e a forma
de interagir com o cidadão. Somente o planejamento continuado e sistemático permite
trabalhar com situações futuras imprevisíveis, na tentativa de prever panoramas para que a
tomada de decisões minimize eventuais riscos.
Por meio do planejamento, a instituição pensa sobre si mesma, com o propósito de cumprir a
missão que justifica sua existência, avaliando sua trajetória e encontrando caminhos de
aperfeiçoamento. É hora de pensar que o novo Ministério Público, para ser novo e atender as
demandas que crescem a cada dia neste cenário, precisa ser protagonista de um modelo que
prime pela rapidez e efetividade nas respostas às demandas sociais. Sem isto, perderá o seu
protagonismo.
Não podemos nos esquecer que o crescente volume de processos clama a necessidade de
desafogar o sistema de justiça, reduzindo também a sobrecarga do sistema carcerário, com a
busca de soluções alternativas mais simples, eficazes e céleres.
Tal caminho só é possível com as pegadas da integração e do diálogo, que pressupõe sejam
também transcendidas as fronteiras institucionais, mas com coesão do público interno.
As atividades de revisão do Planejamento Estratégico 2020-2029 ora apresentadas foram
supervisionadas e executadas pela Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI), de
forma integrada e democrática, contando com a adesão de membros e servidores na
devolutiva de questionários e na participação em reuniões de trabalho.
Resultou num trabalho vanguardista, que prestigia a evolução normativa e tecnológica,
focado numa comunicação eficaz.
E agora, de posse do plano revisado, ganharão destaque os Planos Gerais de Atuação da área
finalística e da área administrativa, como instrumentos de planejamento institucional de curto
e médio prazo. As soluções jurídicas, legitimadas aos olhos dos destinatários, perpassam pelo
reconhecimento da Instituição enquanto prestadora de um serviço eficiente, revestido de
confiança e resolutividade.
Registre-se, ainda, que a visão objetivada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais
e que é buscada com o Plano Estratégico é de “ser uma instituição transformadora da
realidade social, comprometida com a resolutividade, a transparência, a ética e a
concretização dos objetivos fundamentais da Constituição”. Tal visão se alinha com a evolução
normativa e social que clamaram pela criação de instrumentos de integridade, a partir da
atuação preventiva da Administração com fundamento no diálogo e na disseminação de
políticas efetivas, seja de combate à corrupção ou de demonstração de um serviço público de
qualidade, dotado de transparência e acesso à informação.
Iniciamos agora, pois, mais um capítulo relevante e singular no Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, com a revisão das estratégias que nos manterão na vanguarda entre as
Instituições do Estado.
Sabemos, no entanto, que há muito a ser feito. É também fato que a nenhuma outra
instituição foi atribuída, de forma explícita e direta, a tarefa de zelar diretamente pelos
direitos fundamentais constitucionais e promover as medidas necessárias à sua garantia.
Como escrito por Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas: “olhar para trás após uma
longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos
detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos
lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que
tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros.(...) Digamos
então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente...”
Continuemos, assim, com o orgulho das nossas conquistas e a humildade do aprendizado com
os erros, mas principalmente com o olhar focado na revisão do muito ainda a ser feito. Temos
certeza que esta revisão do Planejamento Estratégico ajusta a direção para caminhos de
vanguarda que assegurarão a perenidade institucional e sua maior razão de ser: a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Sigamos!
Jarbas Soares Júnior
Procurador-Geral de Justiça
9
Introdução
O Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (PE-MPMG), aprovado
pela Resolução PGJ n.º 23, de 18 de novembro de 2020, teve sua nova vigência fixada para o
período de 2020 a 2029, com ciclos de revisão trienal regulamentados pela Resolução PGJ n.º
24, de 18 de novembro do mesmo ano (fig. 1).
Figura 1 – Ciclo do processo de revisão do Planejamento Estratégico MPMG 2020-2029
Prevista para ocorrer durante o ano de 2022, a primeira revisão do PE-MPMG 2020-2029 foi
promovida pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, com início em abril de 2022, e
conclusão em março de 2023, com a aprovação do Plano Estratégico pelo Conselho de Gestão
Estratégica (CGE).
A revisão, que transcorreu com ampla participação de membros e servidores da Casa e efetivo
engajamento de coordenadores de unidades de apoio à atividade-fim, de lideranças da área-
meio e de integrantes da Administração Superior do MPMG, manteve inalterados os
enunciados da “Missão”, da “Visão” e dos “Valores” institucionais, que retratam, em conjunto,
a identidade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, bem como as perspectivas e os
macro-objetivos estratégicos. Culminou, entretanto, na alteração de alguns objetivos e
iniciativas, de forma a atualizar o rol de demandas sociais e administrativas postas à
Instituição, assim como as abordagens a serem desenvolvidas com vistas ao seu respectivo
equacionamento.
10
O presente documento traz o histórico dos trabalhos da revisão, consolidando seus
resultados, bem como apresentando as prioridades que devem reger a atuação do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais no triênio 2023/2025.
11
O Plano Estratégico revisado
MAPA ESTRATÉGICO
Conforme já mencionado, permaneceram inalterados a Missão, a Visão de futuro e os Valores
institucionais, as três perspectivas por meio das quais se operam o agrupamento e a
integração da estratégia institucional, quais sejam, Resultados para a Sociedade, Processos
Integradores e Aprendizado e Crescimento e os macro-objetivos estratégicos.
Assim, o mapa estratégico do MPMG (fig. 2), representação gráfica e estruturada desses
elementos do Plano Estratégico, não passou por modificação.
Figura 2 – Mapa Estratégico MPMG 2020-2029
Para melhor entendimento das perspectivas e macro-objetivos integrantes do Plano
Estratégico do MPMG, a descrição de cada um deles, extraída do Relatório Final do PEN-MP –
2020/2029, elaborado pelo CNMP e ao qual o MPMG aderiu, é apresentada na tabela 1.
12
Perspectiva
estratégica
Macro-objetivos
Estratégicos
Descrição dos Macro-objetivos
Estratégicos
Resultados para a
Sociedade
Espelha a ideia de integração
e de unidade, permitindo o
enquadramento das ações
institucionais em um ou mais
macro-objetivos estratégicos
e engloba os campos
prioritários de soluções que
a Instituição se propõe a
entregar para a sociedade.
1 - Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de
inteligência do Ministério
Público
Envolve tanto a esfera cível quanto a
penal, visando à melhoria de técnicas
e roteiros investigativos e ao
incremento da estrutura humana e
tecnológica da Instituição.
2 - Aprimorar a efetividade
da persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e
vítimas
Busca a resolutividade das ações cíveis
e penais interpostas pelo Ministério
Público, tanto no que se refere ao
êxito da demanda judicial quanto à
execução da sentença e ao resultado
social.
3 - Consolidar a atuação
ministerial integrada e
estimular a articulação
interinstitucional
Visa ao fomento de operações
conjuntas, forças-tarefa, termos de
cooperação técnica, programas,
projetos e ações entre as unidades e
ramos, e com instituições parceiras.
4 - Garantir a
transversalidade dos direitos
fundamentais em toda a
atividade ministerial
Equivale à conservação do zelo aos
direitos humanos e sociais,
independentemente da área de
atuação.
5 - Impulsionar a fiscalização
do emprego de recursos
públicos, a implementação
de políticas públicas e o
controle social
Compreende a estruturação de
atividade ministerial sistemática, na
atuação fiscalizatória dos órgãos e
entidades públicas no trato do
dinheiro e bens públicos e na indução
de políticas públicas.
6 - Intensificar o diálogo com
a sociedade e fomentar a
solução pacífica de conflitos
Trata do impulsionamento de novas
formas de escuta qualificada da
população e de metodologias de
diálogo deliberativo.
Processos
integradores
Os temas estão relacionados
à atividade finalística e à
atividade estruturante,
integrando-as de modo a
potencializar os resultados
efetivos para a sociedade.
7 - Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Busca o aperfeiçoamento da atividade
e o aprimoramento da efetividade
ministerial por meio da
implementação e disseminação de
boas práticas em governança e gestão.
Sob a ótica de processos integradores
é reforçada a importância da avaliação
e do monitoramento dos resultados
13
Perspectiva
estratégica
Macro-objetivos
Estratégicos
Descrição dos Macro-objetivos
Estratégicos
Nesse sentido, foram
definidos dois macro-
objetivos
voltados para a sociedade, tarefa
relevante para governança.
8 - Zelar pela
sustentabilidade em toda
forma de atuação
O tema sustentabilidade aqui
apresentado aborda o
desenvolvimento sustentável nas suas
mais diversas formas e envolve os
aspectos ambiental, social,
econômico, cultural, entre outros,
mediante o emprego racional e
razoável dos recursos públicos,
integrando diversas áreas da atividade
estruturante e da atividade finalística.
Aprendizado e
crescimento
Os temas estão relacionados
à habilidade da organização
em aprender e inovar
9 - Assegurar a
disponibilidade e a aplicação
eficiente dos recursos
orçamentários
Trata-se de garantir recursos para o
desenvolvimento das atividades,
inclusive através do fomento à
captação de recursos externos, bem
como de realizar o monitoramento da
aplicação dos recursos, por meio de
ferramentas de controle interno.
10 - Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e padronizada
Refere-se à busca por arcabouço de
gestão administrativa estabelecido
por elevados padrões científicos
atuais, através de projetos e estudos
de modernização, com vistas à maior
eficiência administrativa e
aproveitamento dos recursos públicos
alocados.
11 - Fortalecer os processos
de comunicação e a imagem
institucional
Engloba os processos de comunicação
internos e externos e a imagem
institucional perante a sociedade. A
comunicação interna “busca promover
a integração institucional, facilitar o
acesso às informações e obter o
envolvimento e a eficácia necessários
à consecução dos objetivos de
gestão”
1
. A comunicação externa e o
aperfeiçoamento do relacionamento
do MPMG com a sociedade
1
Artigo 23 da Recomendação nº 58/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
14
Perspectiva
estratégica
Macro-objetivos
Estratégicos
Descrição dos Macro-objetivos
Estratégicos
contribuem para o fortalecimento da
sua imagem institucional, com o
incremento do senso de legitimidade
em relação ao Órgão, no exercício de
suas competências constitucionais.
12 - Promover a gestão por
competências e a qualidade
de vida no trabalho
Preconiza a adoção da ferramenta de
gestão por competências em seus
diversos aspectos, bem como mantém
foco na promoção da saúde e bem-
estar do indivíduo.
13 - Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Compreende a entrega de soluções de
tecnologia da informação por meio de
inovação e serviços integrados.
Tabela 1 – Perspectivas e macro-objetivos integrantes do Plano Estratégico do MPMG
Por fim, cabe destacar que o mapa estratégico do MPMG mantém seus macro-objetivos
estratégicos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030
das Organizações das Nações Unidas (ONU) conforme mostrado nas tabelas 2, 3 e 4.
15
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Acabar com a pobreza
em todas as suas
formas, em todos os
lugares
Acabar com a fome,
alcançar a segurança
alimentar e melhoria
da nutrição e
promover a
agricultura
sustentável
Assegurar uma vida
saudável e promover
o bem-estar para
todos, em todas as
idades
Assegurar a educação
inclusiva e equitativa
e de qualidade, e
promover
oportunidades de
aprendizagem ao
longo da vida para
todos
Alcançar a igualdade
de gênero e
empoderar todas as
mulheres e meninas
Assegurar a
disponibilidade e
gestão sustentável da
água e saneamento
para todos
16
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Assegurar o acesso
confiável, sustentável,
moderno e a preço
acessível à energia
para todos
Promover o
crescimento
econômico
sustentado, inclusivo
e sustentável,
emprego pleno e
produtivo e trabalho
decente para todos
Construir
infraestruturas
resilientes, promover
a industrialização
inclusiva e sustentável
e fomentar a inovação
Reduzir a
desigualdade dentro
dos países e entre
eles
Tornar as cidades e os
assentamentos
humanos inclusivos,
seguros, resilientes e
sustentáveis
Assegurar padrões de
produção e de
consumo sustentáveis
17
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Tomar medidas
urgentes para
combater a mudança
do clima e seus
impactos
Conservar e usar os
oceanos, os mares e
os recursos marinhos
de modo a garantir o
desenvolvimento
sustentável
Proteger, recuperar e
promover o uso
sustentável dos
ecossistemas
terrestres, gerir de
forma sustentável as
florestas, combater a
desertificação, deter e
reverter a degradação
da terra e deter a
perda de
biodiversidade
Promover sociedades
pacíficas e inclusivas
para o
desenvolvimento
sustentável,
proporcionar o acesso
à justiça para todos e
construir instituições
eficazes, responsáveis
e inclusivas em todos
os níveis
18
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Fortalecer os meios
de implementação e
revitalizar a parceria
global para o
desenvolvimento
sustentável
Tabela 2 – Perspectiva Resultados para a Sociedade: ODS X Macro-objetivos
19
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentab
ilidade
em toda forma de atuação
Acabar com a pobreza em todas as suas
formas, em todos os lugares
Acabar com a fome, alcançar a segurança
alimentar e melhoria da nutrição e promover
a agricultura sustentável
Assegurar uma vida saudável e promover o
bem-estar para todos, em todas as idades
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e
de qualidade, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar
todas as mulheres e meninas
Assegurar a disponibilidade e gestão
sustentável da água e saneamento para todos
Assegurar o acesso confiável, sustentável,
moderno e a preço acessível à energia para
todos
Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável, emprego
pleno e produtivo e trabalho decente para
todos
Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação
Reduzir a desigualdade dentro dos países e
entre eles
20
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentab
ilidade
em toda forma de atuação
Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis
Assegurar padrões de produção e de consumo
sustentáveis
Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e seus impactos
Conservar e usar de modo sustentável os
oceanos, os mares e os recursos marinhos
para o desenvolvimento sustentável
Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir
de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação
da terra e deter a perda de biodiversidade
Promover sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis
Fortalecer os meios de implementação e
revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável
Tabela 3 – Perspectiva Processos Integradores: ODS X Macro-objetivos
21
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os processos
de comunicação e a
imagem institucional
Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Promover a gestão por
competências e a
qualidade de vida no
trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente dos
recursos orçamentários
Acabar com a pobreza
em todas as suas formas,
em todos os lugares
Acabar com a fome,
alcançar a segurança
alimentar e melhoria da
nutrição e promover a
agricultura sustentável
Assegurar uma vida
saudável e promover o
bem-estar para todos,
em todas as idades
Assegurar a educação
inclusiva e equitativa e
de qualidade, e
promover oportunidades
de aprendizagem ao
longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de
gênero e empoderar
todas as mulheres e
meninas
Assegurar a
disponibilidade e gestão
sustentável da água e
saneamento para todos
Assegurar o acesso
confiável, sustentável,
moderno e a preço
acessível à energia para
todos
22
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os processos
de comunicação e a
imagem institucional
Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Promover a gestão por
competências e a
qualidade de vida no
trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente dos
recursos orçamentários
Promover o crescimento
econômico sustentado,
inclusivo e sustentável,
emprego pleno e
produtivo e trabalho
decente para todos
Construir infraestruturas
resilientes, promover a
industrialização inclusiva
e sustentável e fomentar
a inovação
Reduzir a desigualdade
dentro dos países e entre
eles
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos
inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis
Assegurar padrões de
produção e de consumo
sustentáveis
Tomar medidas urgentes
para combater a
mudança do clima e seus
impactos
Conservar e usar de
modo sustentável os
oceanos, os mares e os
recursos marinhos para o
desenvolvimento
sustentável
23
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os processos
de comunicação e a
imagem institucional
Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Promover a gestão por
competências e a
qualidade de vida no
trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente dos
recursos orçamentários
Proteger, recuperar e
promover o uso
sustentável dos
ecossistemas terrestres,
gerir de forma
sustentável as florestas,
combater a
desertificação, deter e
reverter a degradação da
terra e deter a perda de
biodiversidade
Promover sociedades
pacíficas e inclusivas para
o desenvolvimento
sustentável,
proporcionar o acesso à
justiça para todos e
construir instituições
eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os
níveis
Fortalecer os meios de
implementação e
revitalizar a parceria
global para o
desenvolvimento
sustentável
Tabela 4 – Perspectiva Aprendizado e Crescimento: ODS X Macro-objetivos
24
TEMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
Os temas, objetivos e iniciativas estratégicas, desdobramentos dos macro-objetivos
estratégicos a serem buscados e priorizados no período de 2020-2029, tiveram suas redações
analisadas, ajustadas e validadas pelos responsáveis das áreas afetas à temática e pela
Administração Superior, resultando, ao final, em um conjunto de:
24 temas, dos quais 3 novos;
52 objetivos, dos quais 13 novos e 21 reescritos;
145 iniciativas, das quais 60 novas e 21 reescritas.
Atuação Finalística
Tema Objetivos Iniciativas
Atuação nos
Tribunais de
Justiça e Tribunais
Superiores
Promover a atuaç
ão integrada entre
as Procuradorias de Justiça junto
aos Tribunais de Justiça e Tribunais
Superiores e os membros do MP
atuantes em primeiro grau e com
outras unidades do MP
Promoção da atuação integrada
entre as Procuradorias de Justiça
junto aos Tribun
ais de Justiça e
Tribunais Superiores e os membros
do Ministério Público atuantes em
primeiro grau, inclusive por
intermédio dos Centros de Apoio
Operacionais, além da
interlocução com outras unidades
dos Ministérios Públicos estaduais
e o Ministério Público Federal
Aprimoramento da gestão
estratégica da informação e do
conhecimento, visando à
potencialização dos resultados
Estabelecimento de planos de
gestão administrativa para as
Procuradorias de Justiça com
atuação nos Tribunais de Justiça e
Superiores
Consumidor
Promover a atuação integrada entre
os órgãos de defesa do consumidor
de Minas Gerais
Apoio à realização de fiscalizações
do mercado de consumo
Fomento à ampliação da atuação
regionalizada dos órgãos do SEDC
Promoção da formação contínua
dos integrantes do SEDC
Zelar pela proteção econômica e
dignidade dos consumidores
Fomento de ações de prevenção a
golpes direcionados ao público
hipossuficiente em razão da idade
25
Fomento ao combate do
superendividamento dos
consumidores
Promoção de ações educativas e
informativas para a população
Corrupção e
Patrimônio
Público
Aprimorar a atuação integrada entre
os órgãos de execução do MPMG,
bem como destes com outros
órgãos da Administração Pública e
da sociedade civil, visando à
repressão e à prevenção dos atos de
corrupção
Celebração de acordos de
cooperação com órgãos de
controle da Administração
Pública
Estabelecimento de parcerias com
a sociedade civil e a implantação
da estratégia de transparência
pública
Fortalecimento da estratégia de
atuação integrada UCC
Promoção da discussão entre os
órgãos de execução de temas
relacionados ao enfrentamento da
corrupção
Incremento à política de
fiscalização do terceiro setor
Fomentar a implantação de pol
íticas
de transparência pública e
integridade nos órgãos públicos e no
terceiro setor
Fiscalização contínua da execução
das políticas de transparência
pública ativa e passiva pelas
Administração Pública estadual e
municipais
Fomento à cultura e à ad
oção de
programas de integridade nos
órgãos públicos e nas entidades do
terceiro setor
Criança e
Adolescente
Fomentar a atuação integrada dos
órgãos de defesa da criança e do
adolescente
Fomento ao fortalecimento da
rede de enfrentamento à violência
contra crianças e adolescentes e
fomento à criação de protocolo de
atuação
Fomento da ampliação dos
serviços de atendimento
humanizado às crianças e
adolescentes vítimas ou
testemunhas de violência
Fomentar políticas voltadas à
primeira infância
Desenvolvimento das ações
previstas no Pacto Nacional pela
Primeira Infância
Desenvolvimento de trabalho
interdisciplinar e articulado entre
as áreas do MPMG para fomento à
implantação das ações de atenção
à primeira infância
26
Criminal
Agir de forma coordenada intra e
interinstitucionalmente para
prevenção e repressão qualificada à
criminalidade comum, corporativa e
organizada, e para assegurar
proteção integral às vítimas
Aprimoramento da gestão
estratégica da informação e do
conhecimento, e da atuação em
rede no combate à criminalidade
Atuação interinstitucional para
definição dos objetivos de
combate à criminalidade
Fomento de serviços
especializados no atendimento das
vítimas de crimes
Fortalecer as Promotorias e os
órgãos de apoio com atuação
criminal, bem como promover sua
atuação coordenada e integrada
com as demais Promotorias de
Justiça, especialmente em relação às
novas formas de criminalidade
Aprimoramento da atuação
ministerial na investigação, na
persecução penal, na recuperação
de recursos e na indenização de
vítimas, tornando-as mais
eficientes
Estruturação e aparelhamento
avançado dos órgãos de apoio
especializados para atender ao
crescimento exponencial da
demanda por atuação em relação
às novas formas de criminalidade
Direitos Humanos
Fomentar a promoção da segurança
alimentar e nutricional da
população
Fomento à regularização fundiária
rural e atuação junto a órgãos e
instituições públicas e à sociedade
civil organizada, como formas de
fortalecimento da agricultura
familiar
Promoção do direito humano à
alimentação adequada nas escolas
de ensino fundamental e médio
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda a
atividade ministerial, zelando pelos
direitos humanos e sociais,
independente da área de atuação
Cumprimento dos ODS, mediante
atuação orientada por projetos
coletivos, em atuação cooperativa
dos membros do Ministério
Público
Promoção de formação contínua
em âmbito intra e
interinstitucional para questões
que envolvam direitos humanos
Direitos Sociais
Fomentar a expansão da Proteção
Social Especial do SUAS em Minas
Gerais
Fomento à expansão dos serviços
ofertados nos CREAS de Minas
Gerais
Fomento ao fortalecimento da
Proteção Social Especial
Fomento à quali
ficação da rede de
Proteção Social Especial de Minas
Gerais
27
Promover a qualificação da atuação
do MPMG no fomento à
implantação e reordenamento das
políticas públicas e na defesa da
tutela de direitos difusos e
coletivos
Aperfeiçoamento da tutela
coletiva nas áreas de defesa do
cidadão
Educação
Fomentar uma educação de
qualidade, voltada para a redução
das desigualdades
Estímulo à realização de
programas de prevenção à evasão
e violência escolares em parceria
com outros órgãos e instituições
A
tuação na garantia da oferta
adequada de todas as etapas e
modalidades de ensino assim
como de seus programas
suplementares
Promoção de ações que
contribuam para o conhecimento
da Lei Maria da Penha,
impulsionando a reflexão crítica
entre estudantes, profissionais da
educação e comunidade escolar
sobre essa temática
Garantir efetividade ao Plano
Nacional de Educação como política
de estado
Atuação para cumprimento das
metas e estratégias dos Planos
Nacional, Estadual e Municipais de
Educação a partir da identificação
de demandas concretas de
violação do direito à educação
Acompanhamento da execução
orçamentária da educação
Celebração de parcerias com
órgãos e instituições para
acompanhamento do
cumprimento das metas e
estratégias dos Planos de
Educação
Eleitoral
Combater a corrupção eleitoral e
todas as formas de discriminação
em contextos eleitorais
Capacitação dos promotores
eleitorais para avaliar a situação
jurídica dos candidatos
Promoção de projetos educativos
junto às escolas
sobre o regime
democrático e o sistema eleitoral
Investigação sobre candidaturas
fictícias e violência política de
gênero
Realização de campanhas de
conscientização do eleitor sobre a
importância do voto
28
Promover medidas de
enfrentamento à desinformação e
proteção de dados
Promoção de medidas para
checagem das informações
veiculadas em campanhas
eleitorais
Realização de ações educativas
voltadas para a identificação e
combate à desinformação
Execução Penal
Fomentar a adoção de ações que
visam ao cumprimento escorreito e
humanizado da pena, procurando
atingir as suas finalidades de
retribuição e prevenção
Aprimoramento da fiscalização da
execução da pena, visando ao seu
efetivo cumprimento e à sua
humanização
Orientação, ressalvada a
independência funcional, dos
órgãos de execução em temas de
relevância institucional, visando à
atuação alinhada dos membros,
inclusive junto aos Tribunais
Superiores
Divulgação do funcionamento
global do sistema prisional do
Estado de Minas Gerais e das
interfaces com o sistema de justiça
criminal e com o sistema de
segurança pública
Realização de ações educacionais
destinadas à capacitação,
atualização e formação dos
membros e servidores do sistema
de justiça criminal com foco na
aplicação da Lei de Execução
Penal, tanto no tocante ao efetivo
cumprimento da pena
Fiscalização das APACs
Automatizar o mapeamento da
execução penal da população
carcerária do Estado e a difusão das
informações de fiscalização do
cumprimento da pena para célere
atuação em caso de
descumprimento
Monitoração da movimentação
prisional de integrantes de
organizações criminosas,
principalmente lideranças, que
cumprem pena no sistema
prisional do Estado de Minas
Gerais
Integração e/ou criação de
sistemas e/ou bancos de dados
sobre o sistema penitenciário e
cumprimento de penas
Viabilização da interoperabilidade
do SEEU com sistema próprio do
Ministério Público
29
Inteligência e
Investigação
Aprimorar as atividades de
inteligência e investigação do
MPMG, por meio de novas
tecnologias
Fomento e ampliação da utilização
das ferramentas de análise de
dados e de tecnologias como as de
Big Data, de Estruturação e
Processamento de Evidências,
OSINT, Rastreamento de
Criptoativos, Geofencing e
Inteligência Artificial
Es
truturação do MPMG com
softwares, equipamentos e
profissionais capacitados para
análises mais complexas de dados.
Capacitação de membros e
servidores na atividade de
inteligência e investigação
Estimular que as estratégias
investigativas de casos graves
integrem apuração de organizações
criminosas, do envolvimento de
agentes públicos e atos de lavagem
de dinheiro
Nas investigações de ilícitos
estruturados, adotar medidas para
a responsabilização integral dos
autores (responsabilidade 360),
para uma resposta articulada e
proporcional
Aparelhamento institucional para
aprimorar a investigação
financeira paralela
Meio Ambiente,
Patrimônio
Histórico e
Cultural, Habitação
e Urbanismo
Assegurar o acesso à moradia e à
terra urbanizada como elementos
estruturantes do princípio da
dignidade da pessoa humana e da
cidade sustentável
Fomento à implantação de
políticas municipais de habitação
de interesse social
Fomento à regularização fundiária
urbana
Fomento à resolução consensual
dos conflitos pela posse da terra
urbana
Velamento judicial e extrajudicial
do princípio da função
socioambiental da propriedade
imobiliária urbana
Atuar na defesa dos animais
Incremento das ações de combate
aos maus-tratos aos animais
Fomento à implantação
de
políticas públicas para os animais
nas cidades, com foco na
promoção da saúde única
Incremento das ações de proteção
dos animais da fauna silvestre
Atuar na prevenção de desastres
ambientais
Fomento à ação fiscalizatória do
Poder Executivo
Fomento à capacitação e
estruturação dos órgãos públicos
competentes para prevenção e
30
resposta adequada às tragédias
ambientais
Atuar na implantação do
saneamento ambiental
Indução de políticas públicas
municipais mediante a elaboração
e implantação dos planos
municipais de saneamento
Fiscalização dos órgãos
prestadores dos serviços públicos
de saneamento
Atuar na defesa do Patrimônio
Histórico e Cultural
Incremento da utilização de
recursos tecnológicos na proteção
dos bens culturais
Fortale
cimento do trabalho de
combate ao tráfico de bens
culturais
Fomento à participação social na
vigilância dos bens culturais
Incentivo de ações voltadas à
promoção e valorização do
patrimônio cultural e à
restauração de bens tombados
Promoção dos
Direitos das
Pessoas Com
Deficiência
Fomentar ações articuladas que
permitam a ampliação da
acessibilidade, como forma de dar
mais efetividade à Lei Brasileira de
Inclusão (Lei 13.146/2015)
Fomento a ações que, por meio da
ampliação de recursos assistivos,
tecnológicos e de comunicação,
permitam maior participação das
pessoas com deficiência na vida
pública e política
Fomento à adoção, nas relações de
consumo, de práticas inclusivas,
por meio de serviços, recursos e
tecnologias de acessibilidade que
eliminem barreiras e promovam a
inclusão plena
Fomento à adoção do desenho
universal, como regra, e a
adaptação razoável como medida
nos casos em que
comprovadamente o primeiro não
possa ser empreendido
Fomentar a expansão do serviço de
acolhimento institucional ofertado
às pessoas com deficiência, no
âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), em Minas
Gerais
Fomento à realização de
diagnóstico da situação da
Proteção Social Especial de Alta
Complexidade voltada ao
atendimento de pessoas com
deficiência no estado de Minas
Gerais
31
Fomento à expansão e ao
fortalecimento da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade às
pessoas com deficiência
Saúde
Contribuir para o fortalecimento e
expansão da rede de atenção básica
em saúde
Promoção
de ações para o regular
funcionamento dos equipamentos
de atenção básica de saúde
Monitoramento das políticas
públicas voltadas para o
enfrentamento à mortalidade
materna e infantil na atenção
básica, com especial atenção para
o planejamento familiar e atenção
pré-natal
Avaliação da composição das
equipes de atenção básica de
saúde
Contribuir para o fortalecimento das
políticas públicas em saúde mental,
álcool e drogas
Criação de um comitê intersetorial
com a participação de membros
do MP das diversas áreas
temáticas para a propositura e
monitoramento de medidas de
prevenção e tratamento e redução
de danos relacionados ao abuso e
dependência de drogas e
repressão ao tráfico
Fomento à implementação da
RAPS (Rede de Atenção
Psicossocial) e da
rede de proteção
social
Fiscalizar os investimentos na saúde
Fomento à atuação dos conselhos
de saúde para fiscalização dos
instrumentos de planejamento e
prestação de contas do SUS
Fiscalização do funcionamento das
centrais de regulação do Estado
de
Minas Gerais
Segurança Pública
Fomentar a criação e execução de
políticas, programas, planos e ações
estaduais, regionais e municipais de
segurança pública, sempre com foco
na dignidade da pessoa humana e
na transversalidade das ações
Interlocução
permanente entre os
diversos atores da Segurança
Pública e os membros do MPMG
das Regiões e Áreas Integradas de
Segurança Pública (RISPs e AISPs)
Identificação pelos centros de
apoio das prioridades das políticas
de prevenção e repressão à
criminalidade
Fomento à destinação e
acompanhamento da aplicação de
verbas públicas na área de
Segurança Pública
32
Reduzir o número de mandados de
prisão pendentes de cumprimento
Identificação e monitoramento dos
mandados de prisão expedidos
pela Justiça Estadual de Minas
Gerais pendentes de
cumprimento
Interlocução permanente entre os
diversos atores da Segurança
Pública e os membros do MPMG,
com atuação coordenada
objetivando o cumprimento dos
mandados de prisão em aberto
Tabela 5 – Atuação Finalística: temas, objetivos e iniciativas estratégicas vigentes
33
Atuação Estruturante
Tema  Objetivos  Iniciativas 
Comunicação
Social
Promover comunicação interna
como instrumento de maior
publicidade e integração
institucional
Ampliaç
ão e aperfeiçoamento dos
canais de comunicação existentes
Criação de novos canais de
comunicação
Criação de fluxos e instrumentos
para divulgação visando à agilidade
das comunicações internas
Promover comunicação que
dissemine a missão, a visão e os
valores institucionais, bem como os
resultados para a sociedade
Apresentação de
dados estatísticos
comprobatórios do alinhamento
da ação com as demandas sociais
Impulsionamento da atividade
especializada em comunicação
digital com acesso amplo à
sociedade
Investimento no impulsionamento
digital das ações de comunicação,
a fim de potencializar o alcance
junto à população
Regionalização da comunicação
institucional com abrangência em
todo estado
Promoção do acesso aos grandes
conglomerados de comunicação
no âmbito nacional para difundir
as ações e iniciativas do Ministério
Público de Minas Gerais
Ampliação das formas de
comunicação institucional pelos
meios digitais, audiovisuais e
tradicionais de informações para
chegar ao cidadão não afeto ao
ambiente judicial
Qualificação dos eventos
promovidos pela Instituição
Controle Interno
Estimular a adoção de boas práticas
identificadas em processos internos
Criação de trilhas de controle
prévio para os processos críticos
Criação de banco
de boas práticas
de controle com premiação
daquelas de maior impacto
Fomento à adoção de boas
práticas para os processos de
controle interno
Fortalecer o sistema de integridade
do MPMG
Fomento à capacitação de
membros, servidores, terceirizados
e estagiários sobre o sistema
integridade
34
Implementação da gestão de
riscos
Difusão da cultura de integridade
Estruturação do escritório de
integridade
Gestão
Administrativa
Aprimorar a gestão do novo modelo
de terceirização
Estabelecimento de
governança na
terceirização integrada à política
de gestão de pessoas
Implantação de sistema integrado
para a gestão de terceirizados
Implementação de instrumentos
de melhoria e controle da
qualidade dos serviços
terceirizados
Fortalecer a cultura de
planejamento de compras
Aprimoramento da governança das
contratações
Transformação do planejamento
de compras anual em instrumento
indispensável para execução
orçamentária do exercício
subsequente
Integração dos planejamentos de
compras entre as áreas
Difusão do conhecimento acerca
das etapas preparatórias para a
contratação pública
Gestão de Imóveis
Adequar ambientes como fator de
eficiência e sustentabilidade
Revisão da distribuição dos
espaços em razão do
dimensionamento da força de
trabalho e da realidade do
trabalho híbrido
Adequação da infraestrutura dos
espaços para uso das novas
tecnologias
Compartilhamento de ambientes
(salas de reuniões, copas, etc.)
Viabilização de sedes ecoeficientes
e econômicas
Aprimorar políticas para
estruturação de sedes
Definição de prioridades de
atendimento e critérios de locação
x construção x aquisição x reforma
Concentração em endereço único
nas comarcas em que há vários
espaços
Padronização de mobiliários e
equipamentos
Gestão de Logística
e Serviços
Otimização da integração de fluxos
de solicitações de bens e serviços
35
Implantar processo de logística que
contemple toda a atividade até a
sua conclusão
Monitoramento e análise de dados
referentes ao
consumo/fornecimento de
materiais e serviços
Definição dos procedimentos e
processos para o sistema de
logística
Prospecção de solução tecnológica
integrada
Adotar objetivos de
desenvolvimento sustentável na
gestão de logística e serviços
Revisão do portfólio e da forma de
prestação de serviços internos
Otimização de prazos e custos na
logística de bens e transporte de
pessoas
Gestão de Pessoas
Fortalecer a política de gestão de
pessoas
Promoção da qualidade de vida no
trabalho
Promoção da saúde menta
l dos
integrantes do MPMG
Promoção do programa gestão por
competências
Promover a cultura da gestão de
mudança
Formação de líderes e gestores de
mudanças
Capacitação e treinamento dos
integrantes da instituição em
gestão de mudanças
Gestão Estratégica
Fomentar a cultura de inovação
Gestão de processos de trabalho
com foco na aplicação de novas
tecnologias
Fomento à inovação nas
metodologias de difusão do
conhecimento
Fortalecer a interlocução e
integração das unidades
institucionais
Promoção de governança
corporativa
Estímulo à integração entre a área-
fim e a área-meio
Fomentar cultura de obtenção e
organização de dados
Aprimoramento da gestão da
informação
Desenvolvimento de ferramentas e
tecnologias para obtenção de
dados
Aprimoramento dos sistemas e
capacitação dos usuários para
lançamento dos dados
Gestão
Orçamentária
Aprimorar a gestão financeira e
orçamentária
Implementação de gestão por
centro de custos
Adoção de sistema integrado de
processos de pagamento
36
Capacitação de servidores nos
temas afetos à execução financeira
e orçamentária
Aprimorar a vinculação da execução
orçamentária ao Planejamento
Estratégico
Integração efetiva das áreas de
planejamento e finanças na
elaboração das minutas legisl
ativas
e ações anuais de planejamento
orçamentário
Vinculação dos projetos e
atividades do instrumento
orçamentário às premissas do
plano e projetos estratégicos
Tecnologia da
Informação
Promover soluções tecnológicas
inovadoras
Priorização da a
uto
matização dos
processos de trabalho
racionalizados nas áreas fim e
meio, no que couber
Integração de sistemas para
consequente redução quantitativa
Desenvolvimento e utiliza
ção de
ferramentas de inteligência
artificial, visando maior agilidade
da atuação do MPMG em todas as
suas áreas
Implementação de ferramentas
em business intelligence (BI),
visando à potencialização do uso
da solução na instituição
Aprimorar a governança da
tecnologia da informação
Sistematização da STI, incluindo
ênfase em inovação e governança
Aprimoramento da gestão de risco
nos processos de trabalho de TI
Tabela 6 – Atuação Estruturante: temas, objetivos e iniciativas estratégicas vigentes
37
Metodologia de Revisão do Planejamento Estratégico
O processo de revisão utilizou como ponto de partida a metodologia aplicada na construção
do Plano Estratégico Institucional 2020-2029
2
, tendo início com a avaliação preliminar dos
documentos do Plano Estratégico vigente, com foco na definição do escopo do projeto de
revisão e na elaboração de plano de trabalho (fig. 3).
Figura 3 – Plano de trabalho 1ª revisão do PE-MPMG 2020-2029
Destaca-se que, após a avaliação preliminar, restou definido pela Administração da Instituição
que os enunciados de “Missão”, “Visão” e “Valores” institucionais, bem como as perspectivas
e os macro-objetivos estratégicos, não seriam alvo de mudança por serem atuais.
O plano de trabalho a seguir detalha as atividades do projeto de revisão que foram agrupadas
em quatro etapas:
1. Plano de Comunicação;
2. Diagnóstico;
3. Revisão do Plano Estratégico;
4. Gestão Estratégica.
2
Detalhes da construção do PE-MPMG 2020 -2029 estão no documento Plano Estratégico MPMG 2020-2029,
disponível para consulta no portal institucional.
38
PLANO DE TRABALHO
Plano de comunicação
Figura 4 – Plano de comunicação – extrato do plano de trabalho
O plano de comunicação buscou garantir uma ampla adesão dos integrantes do MPMG ao
processo de revisão do PE-MPMG 2020-2029. A campanha de comunicação promovida pela
Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI) e pela Assessoria de Comunicação
Integrada (Asscom) incluiu a utilização de e-mails, banners no portal e mídias institucionais
(Teams e Whatsapp) e perpassou todas as etapas do plano de trabalho.
Nas peças de divulgação e em todo o material utilizado durante a revisão do PE-MPMG,
observou-se a identidade visual do Planejamento Estratégico do MPMG 2020-2029 (fig. 5).
39
Figura 5 – Modelo de peça de divulgação
40
Diagnóstico
Figura 6 – Diagnóstico – extrato do plano de trabalho
A etapa de diagnóstico (fig. 6) foi dividida em duas fases e consistiu na aplicação de
formulários de pesquisa disponibilizados na intranet.
Na primeira fase, foi dada oportunidade a todos os membros e servidores da Instituição de se
manifestarem sobre a atualidade e relevância dos objetivos e iniciativas constantes do Plano
Estratégico vigente. Os respondentes puderam também apresentar sugestões, críticas e
observações ao conteúdo do plano, além de opinar sobre a linguagem utilizada no Plano
Estratégico Institucional.
A pesquisa da primeira fase foi disponibilizada no período de 29/4/2022 a 20/6/2022 e teve
um total de 556 participantes. Os resultados da pesquisa e a dispersão territorial da amostra
foram agregadas em painel de BI
3
, o qual encontrou distribuição bastante equânime, nas
regiões administrativas do Estado, de percentuais de membros e servidores respondentes, em
face do número de lotados em cada território considerado.
Uma pesquisa avaliando a percepção sobre a linguagem utilizada no Plano Estratégico
institucional ocorreu junto com o diagnóstico com notas que variaram de 0, para linguagem
muito fácil, a 5, para linguagem muito difícil. Para fins de análise, foram consideradas como
difícil as notas 3, 4 e 5 e como fácil as notas 0, 1 e 2. O somatório das notas 3 a 5 mostrou
percentuais de dificuldade no entendimento da linguagem da ordem de mais de 36% para os
temas com os quais os consultados trabalhavam e de quase 42% para aqueles com os quais
não lidavam diariamente. Avaliada sob a ótica do cliente, mais de 62% dos respondentes
consideraram que a linguagem utilizada é de difícil compreensão pelo cidadão.
3
Os resultados podem ser vistos e analisados no painel disponível em:
https://public.tableau.com/app/profile/mpmg/viz/Revisao_PE_2022_2diag_08_11/Painel1
41
Na segunda fase, uma nova pesquisa foi disponibilizada no período de 1º/10/2022 a
25/10/2022 aos coordenadores regionais e estaduais de unidades de apoio finalísticas e aos
gestores de unidades administrativas da área-meio, que, de posse dos resultados da primeira
fase, lançaram suas opiniões críticas considerando as funções que exerciam. Também aqui as
respostas variaram de 0, para assunto considerado nada atual e nada relevante, até 5, para
assunto muito atual e muito relevante. Os respondentes puderam também apresentar
sugestões, críticas e observações quanto ao conteúdo do plano.
Encerrado o prazo para a coleta de informações, foi consolidado painel
4
com o resultado da
etapa de diagnóstico contemplando suas duas fases, sendo publicado e disponibilizado, para
conhecimento e análise crítica, aos integrantes da Instituição convidados a participar da etapa
seguinte, oficina presencial de revisão de Objetivos Estratégicos e Iniciativas Estratégicas.
Figura 7 – Painel de BI Planejamento Estratégico 2020-2029 – Revisão 2022
4
O painel pode ser consultado no endereço:
https://public.tableau.com/app/profile/mpmg/viz/Revisao_PE_2022_2diag_08_11/Painel1
http://l1nq.com/diagnostico
42
Revisão do Plano Estratégico
Figura 8 – Revisão do Plano Estratégico – extrato do plano de trabalho
A segunda etapa do plano de trabalho foi também dividida em duas fases. A primeira tratou
da revisão coletiva dos temas, objetivos e iniciativas do Plano Estratégico. A segunda
contemplou a aprovação do Plano revisado e marcou o início da revisão dos indicadores.
Revisão dos objetivos e iniciativas
A etapa de revisão dos objetivos e iniciativas estratégicos, conduzida pela equipe da COPLI,
partiu da compilação, organização e disponibilização das respostas obtidas nas duas pesquisas
conduzidas na etapa de diagnóstico, entre 25/10/2022 e 4/11/2022.
Já no dia 7/11/2022 foram criados o grupo de WhatsApp e a equipe do Microsoft Teams
“Revisão Plano Estratégico”, dos quais participaram coordenadores de unidades de apoio à
atividade-fim e gestores da área-meio. Ambos serviram para preparação da oficina presencial
de revisão dos objetivos e iniciativas estratégicos e para fomento e facilitação da troca de
informações e sugestões entre seus integrantes.
Oficina presencial
A oficina presencial de análise do diagnóstico e revisão dos temas, dos objetivos e das
iniciativas estratégicas vigentes aconteceu durante a 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do
43
ano de 2022 dos Fóruns Permanentes de Resultados para a Sociedade e de Gestão, realizada
no dia 23/11/2022, no Pilotis do Ed. Iracema Tavares Dias Nardi, Rua Gonçalves Dias, 2039.
Foi chamado a participar da oficina um total de 75 pessoas distribuídas em grupos focais
integrados por representantes da Administração Superior e de unidades a ela subordinadas,
de coordenadores de Centro de Apoio Operacional e de Coordenadorias Estaduais, de
representantes das Procuradorias de Justiça e de Grupos Especiais, bem como de servidores
ocupantes dos cargos de Diretoria-Geral e Superintendências. Ao todo foram definidos 10
grupos de trabalho, sendo sete de temas de atividade finalística (Tab. 7) e três de temas de
atividade-meio (Tab. 8).
EIXOS FINALÍSTICOS
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7
CAEL Câmara CAO Saúde CAO Cível CAOCA CAOCrim CAODCA
CAOEDUC CAOET CAOIPCD CAOMA CAOPP/GEPPP CAOVD CIMOS
CCRAD CCCONST CEPJHU CEDEF CAOTS CPPC Coordenadoria de
Mineração
Coeciber GAECO Procon NANPP Núcleo de
Execução Penal
Ouvidoria Procuradoria
Militar
Procuradoria T.
Superiores
Procuradoria
Criminal
CAODH Procuradoria HC Procuradoria
Cível
Agentes Políticos Chefia de
Gabinete
COPLI Procuradoria
Difusos
PGJAI CGMP CCCONST
Coordenadoria do
Júri
CCCONST
07 06 06 06 06 05 06
Tabela 7 – Grupos de trabalho: temas de atividade finalística
44
EIXOS ADMINISTRATIVOS
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3
AUDI ASSCOM AJAD
DG Procon-SEC CGMP-SEC
SGA SEA SUF
SLS DPMSO STI
SPC SRH SUJ
SFA SOC GSI - SEC
Secretaria Geral PGJAA CAP
GSI CEAF
07
08
08
Tabela 8 – Grupos de trabalho: temas de atividade-meio
Às nove horas teve início o credenciamento dos participantes. A formação dos grupos foi
conduzida com base na lista de presença, e os participantes foram distribuídos em mesas
identificadas com cores diferentes. Depois da assinatura da lista de presença, cada convidado
foi informado da cor de sua equipe (fig. 9) e conduzido à mesa de que faria parte.
Tendo em vista a ausência justificada de alguns participantes, uma mesa do eixo finalístico foi
desfeita e seus participantes, distribuídos entre as demais mesas, sem prejuízo para os
trabalhos.
45
Figura 9 – Modelo de lista de presença e identificação de mesa
Os trabalhos de revisão foram iniciados às 9h30, com explanações do Coordenador da COPLI,
da Diretora-Geral da PGJ e do Coordenador da DPIN. Coube ao Coordenador da DPIN
apresentar o resultado da fase de diagnóstico e a metodologia adotada para a revisão dos
temas, objetivos e iniciativas estratégicas. As técnicas e apresentações utilizadas quando da
elaboração do PE-MPMG 2020-2029 foram remodeladas para a oficina de revisão e
combinaram elementos de Design Thinking e Business Model Canvas
5
.
O primeiro item a ser tratado pelos grupos foi a revisão dos temas estratégicos. Os
participantes puderam apresentar propostas de novos eixos temáticos para serem apreciadas
e votadas pelos membros das mesas. Como resultado, foram mantidos os nove temas
estruturantes e acrescentadas três novas propostas aos doze temas finalísticos já existentes.
Os quadros 1 e 2 apresentam um comparativo entre os temas vigentes e os temas propostos.
5
Modelos dos Canvas podem ser consultados no Anexo A
46
Quadro 1 – Temas de atuação estruturante
Quadro 2 – Temas de atuação finalística
Finalizada a etapa de revisão dos temas, os participantes passaram à revisão dos Objetivos
Estratégicos. Para cada tema, foram reservados cinco minutos para discussão dos objetivos
estratégicos e apresentação de propostas. Não houve limitação quanto à quantidade de
sugestões desde que respeitado o limite temporal para essa atividade.
47
Ainda durante as explicações do Coordenador da DPIN, a equipe de apoio iniciou a distribuição
do primeiro quadro em folha A4, a ser trabalhado nas mesas de área-meio e nas mesas de
área-fim. No caso de temas já existentes, os quadros vinham preenchidos com os objetivos
associados, e para os novos temas apresentados o quadro foi disponibilizado em branco.
Na medida em que um tema era finalizado por uma mesa, este era recolhido pela equipe de
apoio e encaminhado para a mesa de digitação. Concomitantemente um novo eixo temático
era entregue à mesa. Na mesa de digitação, equipes ficaram responsáveis por transcrever,
imprimir, recortar e colar os textos dos objetivos no quadro em formato A1 de objetivos do
eixo temático correspondente. Esse processo se repetiu até que todos os temas fossem
contemplados. Ao todo foram trabalhados 15 canvas de temática finalística e 9 de temática
estruturante.
Em seguida, foram afixados na parede canvas em formato A1 para votação de objetivos
estratégicos por eixo temático e foram distribuídos, respectivamente, 30 e 18 adesivos do tipo
“bolinha vermelha” para cada integrante das mesas finalísticas e das mesas estruturantes. Os
grupos foram, então, convidados a votar em dois objetivos do canvas afixado, um tema por
vez. Foram oportunizados ao gestor da unidade mais intimamente associada ao eixo temático
a que se referia a votação cinco minutos para considerações sobre as propostas constantes
no canvas. Após as considerações, os participantes tiveram três minutos para votar nos
objetivos do grupo ao qual a sua mesa pertencia – finalístico ou estruturante (Fig. 10 e 11).
48
Figura 10 – Canvas de objetivos estratégicos em formato A1 – votação tema finalístico
Figura 11 – Canvas de objetivos estratégicos em formato A1 – votação tema estruturante
49
Terminada a votação, os dois objetivos mais votados de cada eixo temático foram declarados
vencedores e os canvas de votação foram recolhidos pela equipe de apoio e encaminhados à
mesa de digitação para transcrição, impressão de etiquetas e atualização dos canvas em
formato A4 das iniciativas referentes aos eixos temáticos.
A etapa seguinte à da revisão dos objetivos consistiu na revisão e priorização das iniciativas
estratégicas. Inicialmente programada para acontecer integralmente durante a segunda
metade da oficina, a dinâmica de tratamento das iniciativas foi remodelada em função do
grande volume de informação registrado nas fases anteriores. No caso da área-meio, a revisão
e a proposição dos textos das iniciativas foram realizadas durante a oficina e a priorização foi
feita posteriormente por meio eletrônico; já para a área finalística, todo o processo de revisão
e priorização se deu por meio eletrônico.
Assim, enquanto as mesas de tema finalístico ainda trabalhavam a revisão dos objetivos
pertinentes às suas áreas, as mesas de tema estruturante deram início à revisão das iniciativas
estratégicas seguindo as mesmas regras utilizadas quando da revisão dos objetivos, isto é,
sugestão de iniciativa na coluna do respectivo objetivo/eixo temático estruturante do canvas
A4, sem limite de quantidade de propostas e dentro do prazo estipulado pela equipe técnica.
À medida que um objetivo/eixo estruturante era finalizado por uma mesa, este era recolhido
pela equipe de apoio e encaminhado para a mesa de digitação. Concomitantemente um novo
canvas objetivo/eixo estruturante era entregue à mesa. Esse processo se repetiu até que
todos os objetivos de eixos administrativos fossem contemplados.
Ao final da oficina, objetivos estratégicos das áreas meio e fim e iniciativas estratégicas da
área-meio foram delineados e disponibilizados para compilação pela Equipe da DPIN.
Priorização das iniciativas estratégicas
A priorização das iniciativas estratégicas, tanto para a área meio quanto para a atuação
finalística, foi realizada por meio de formulários eletrônicos construídos pela DPIN a partir das
iniciativas propostas durante a oficina do dia 23/11/2022, no caso de temas estruturantes, e
por meio de grupos de trabalho até o dia 30/11/2022, no caso de temas finalísticos.
Os links para acesso aos questionários foram enviados para o e-mail dos participantes e
ficaram ativos para resposta por dois dias, com encerramento do prazo em 15/12. Assim como
na votação dos objetivos com as bolinhas adesivas, também no formulário cada participante
pôde votar em duas iniciativas para cada objetivo.
O questionário e os resultados da priorização podem ser consultados nos anexos B e C.
Destaca-se que o quantitativo de votos de cada iniciativa denotou a percepção do grupo sobre
50
o tema, mas não implicou, por si só nem necessariamente, na inclusão ou exclusão da
iniciativa no Plano Estratégico institucional.
Aprovação pelo CGE e revisão dos indicadores
Encerrado o momento de construção coletiva da revisão do Planejamento Estratégico da
Instituição, coube à COPLI compilar os resultados da priorização dos temas, dos objetivos e
das iniciativas estratégicas em um relatório entregue ao Conselho de Gestão Estratégica (CGE),
integrado pelo Procurador-Geral de Justiça e os três Adjuntos.
Em preparação para a reunião colegiada, as propostas estruturantes e finalísticas foram
apresentadas separadamente aos Procuradores-Gerais de Justiça Adjunto Administrativo e
Adjunto Institucional na qualidade de presidentes, respectivamente, dos fóruns permanentes
de Gestão (FPGE) e de Resultados para a Sociedade (FPRS) para validação e ajustes
preliminares de modo a otimizar os trabalhos da reunião.
Após a análise e aprovação da revisão do Plano Estratégico do MPMG pelo Conselho de Gestão
Estratégica – CGE, tem início o processo de revisão dos indicadores estratégicos. Os
indicadores revisados farão parte do Caderno de Indicadores Estratégicos que será divulgado
na página do Planejamento no portal institucional.
Gestão estratégica
Figura 12 – Gestão Estratégica – extrato do plano de trabalho
51
Finalizada a construção do Plano, é preciso que a estratégia seja posta em ação. Para tanto,
como última etapa do plano de trabalho, teremos a revisão do modelo de gestão, atualmente
regulamentado pela Resolução PGJ nº 71, de 13 de setembro de 2012, e a revisão dos planos
gerais de atuação de temáticas finalísticas e administrativas considerados instrumentos de
planejamento institucional de curto e médio prazo.
52
53
Anexos
A – MODELOS DE CANVAS
Figura 13 – Modelo Canvas A3 – novo tema e objetivos estratégicos (mesa)
Figura 1411 – Modelo Canvas A1 – novo tema e objetivos estratégicos (parede)
54
Figura 1512 – Modelo Canvas A3 – objetivo estratégico tema estruturante (mesa)
Figura 1613 – Modelo Canvas A3 – objetivo estratégico tema finalístico (mesa)
55
Figura 1714 – Modelo Canvas A1 – objetivo estratégico tema estruturante (parede)
56
Figura 1815 – Modelo Canvas A1 – objetivo estratégico tema finalístico (parede)
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Figura 1916 – Modelo Canvas A3 – iniciativa estratégica tema estruturante (mesa)
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Figura 2017 – Modelo Canvas A1 – iniciativa estratégica tema estruturante (parede)
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B – FORMULÁRIO PRIORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS FINALÍSTICAS
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
C – FORMULÁRIO PRIORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESTRUTURANTES
70
71
72
73
74
75
76
77
78