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Figura 1- Identidade Visual - Cabeçalho de e-mail _________________________________________________ 10
Figura 2- Peça publicitária divulgada em 04/07/2019 ______________________________________________ 10
Figura 3- Peça publicitária divulgada em 12/07/2019 ______________________________________________ 11
Figura 4 - Modelo de release para imprensa e extranet_____________________________________________ 11
Figura 5- Ofício circular encaminhado por e-mail aos membros e servidores do MPMG ___________________ 12
Figura 6- Banner disponibilizado na extranet/intranet MPMG _______________________________________ 12
Figura 7 - Mapa Estratégico MPMG 2020-2029 ___________________________________________________ 17
Figura 8 - Tipos de indicadores ________________________________________________________________ 31
Figura 9- Ciclo do Processo de Revisão do Planejamento Estratégico MPMG 2020-2029 __________________ 34
Figura 10 - Estrutura de Governança ___________________________________________________________ 35
Figura 11 – Questionário Seção A: Perfil do respondente ___________________________________________ 43
Figura 12 - Questionário Seção C: Consumidor ____________________________________________________ 44
Figura 13 - Questionário Seção D: Corrupção/Patrimônio Público ____________________________________ 45
Figura 14 - Questionário Seção E: Eleitoral _______________________________________________________ 45
Figura 15 - Questionário Seção F: Criminal _______________________________________________________ 46
Figura 16 - Questionário Seção G: Direitos Humanos _______________________________________________ 47
Figura 17 - Questionário Seção H: Educação _____________________________________________________ 48
Figura 18 - Questionário Seção I: Execução Penal _________________________________________________ 49
Figura 19 - Questionário Seção J: Criança e Adolescente ____________________________________________ 50
Figura 20 - Questionário Seção K: Meio Ambiente _________________________________________________ 51
Figura 21 - Questionário Seção L: Defesa da Fauna ________________________________________________ 52
Figura 22 - Questionário Seção M: Habitação e Urbanismo _________________________________________ 53
Figura 23 - Questionário Seção N: Patrimônio Histórico e Cultural ____________________________________ 54
Figura 24 - Questionário Seção: Saúde __________________________________________________________ 55
Figura 25 - Questionário Seção P: Segurança Pública ______________________________________________ 56
Figura 26 - Questionário Seção Q: Principais temas da área administrativa ____________________________ 56
Figura 27 - Questionário Seção R: Gestão Estratégica ______________________________________________ 57
Figura 28 - Questionário Seção R: Comunicação Social _____________________________________________ 57
Figura 29 - Questionário Seção R: Controle Interno ________________________________________________ 58
Figura 30 - Questionário Seção R: Gestão de Pessoas ______________________________________________ 58
Figura 31 - Questionário Seção R: Gestão Orçamentária ____________________________________________ 59
Figura 32 - Questionário Seção R: Gestão Administrativa ___________________________________________ 59
Figura 33 - Questionário Seção R: Gestão de Logística e Serviços _____________________________________ 60
Figura 34 - Questionário Seção R: Gestão de Imóveis e Instalações ___________________________________ 60
Figura 35 - Questionário Seção R: Gestão de TI ___________________________________________________ 61
Figura 36 - Questionário Seção S: Questões abertas _______________________________________________ 61
Figura 37 - Cota estatística por Região __________________________________________________________ 63
Figura 38 - Cota estatística por faixa de renda, faixa etária e escolaridade _____________________________ 64
Figura 39 - Grupos Focais de trabalho __________________________________________________________ 76
Figura 40 - Organização das oficinas - Memorial do MPMG _________________________________________ 77
Figura 41 - Canvas 20 Valores Institucionais _____________________________________________________ 80
Figura 42 - Votação Valores Institucionais _______________________________________________________ 81
Figura 43 - Canvas de Visão ___________________________________________________________________ 81
Figura 44- Votação da Visão __________________________________________________________________ 82
Figura 45 - Canvas Batalha das Visões __________________________________________________________ 82
Figura 46 - Batalha das Visões ________________________________________________________________ 83
Figura 47 - Resultado da Batalha de Visões ______________________________________________________ 83
Figura 48 - Votação Valores MentiMeter ________________________________________________________ 84
Figura 49 - Valores MPMG ___________________________________________________________________ 84
Figura 50 – Visão de Futuro do MPMG __________________________________________________________ 84
Figura 51 - Canvas Área Finalística _____________________________________________________________ 85
Figura 52 - Canvas Área Meio _________________________________________________________________ 86
Figura 53 - Programas Estratégicos – Sugestões e Votação _________________________________________ 86
Figura 54 - Programas e Ações Estratégicas ______________________________________________________ 87
Figura 55 - Ações por programa e eixo estratégico ________________________________________________ 87
Figura 56 - Votação em Ações Estratégicas ______________________________________________________ 88
Figura 57 - Objetivos e 2 iniciativas por eixo temático ______________________________________________ 88
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Tabela 1 - Perspectivas e macro-objetivos integrantes do plano estratégico do MPMG. ..................................... 18
Tabela 2 - Temas, objetivos e iniciativas estratégicas ........................................................................................... 30
Tabela 3- Proporção entre respondentes internos e externos ............................................................................... 62
Tabela 4- Subtema Outros ..................................................................................................................................... 66
Tabela 5 - Subtema Outros .................................................................................................................................... 67
Tabela 6 - Distribuição das mesas de trabalho - dia 02/09/2019 .......................................................................... 79
Tabela 7 - Perspectiva Resultados para a Sociedade: Objetivos Estratégicos X Tema X Macro-objetivos .......... 896
Tabela 8 - Perspectiva Processos Integradores: Objetivos Estratégicos X Tema X Macro-objetivos ................... 103
Tabela 9 - Perspectiva Aprendizado e Crescimento: Objetivos Estratégicos X Tema X Macro-objetivos ............ 109
Tabela 10 - Perspectiva Resultados para a Sociedade: ODS X Tema X Macro-objetivos ..................................... 113
Tabela 11 - Perspectiva Processos Integradores: ODS X Tema X Macro-objetivos .............................................. 116
Tabela 12 -- Perspectiva Aprendizado e Crescimento: ODS X Tema X Macro-objetivos ...................................... 119
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Gráfico 1 - Temas Estruturantes ............................................................................................................................ 65
Gráfico 2 - Temas Finalísticos ................................................................................................................................ 65
Gráfico 3 - Subtemas Finalísticos: Consumidor, Corrupção/Patrimônio Público, Criança e Adolescente .............. 69
Gráfico 4 - Subtemas Finalísticos: Criminal, Defesa da Fauna, Direitos Humanos ................................................ 70
Gráfico 5 - Subtemas Finalísticos: Educação, Eleitoral, Execução Penal, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente
............................................................................................................................................................................... 71
Gráfico 6 - Subtemas Finalísticos: Patrimônio Histórico e Cultural, Saúde, Segurança Pública ............................ 72
Gráfico 7 – Subtemas Estruturantes: Comunicação Social, Controle Interno, Gestão Administrativa, Gestão de
Imóveis, Gestão de Logística e Serviços ................................................................................................................. 73
Gráfico 8 - Subtemas Estruturantes: Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica, Gestão Orçamentária, Tecnologia
da Informação ....................................................................................................................................................... 74
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APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 6
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 7
METODOLOGIA E RESULTADOS........................................................................................................................ 8
DIAGNÓSTICO .................................................................................................................................................. 9
PLANO DE COMUNICAÇÃO .............................................................................................................................. 9
OFICINAS ........................................................................................................................................................13
MISSÃO, VISÃO E VALORES .............................................................................................................................14
MAPA ESTRATÉGICO .......................................................................................................................................15
D
ESCRIÇÃO DAS PERSPECTIVAS E MACRO
-
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
................................................................................. 17
Perspectiva Resultados para a Sociedade .................................................................................................... 18
Perspectiva Processos Integradores ............................................................................................................. 20
Perspectiva Aprendizado e Crescimento ...................................................................................................... 20
O
BJETIVOS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
..................................................................................................................... 21
I
NDICADORES
E
STRATÉGICOS
.................................................................................................................................... 30
Indicadores para Iniciativas Estratégicas ..................................................................................................... 31
Indicadores para Objetivos .......................................................................................................................... 32
Indicadores para Macro-objetivos ............................................................................................................... 32
PLANO DE REVISÃO ........................................................................................................................................33
MODELO DE GOVERNANÇA ............................................................................................................................34
C
ONSELHO DE
G
ESTÃO
E
STRATÉGICA
(CGE) ............................................................................................................... 35
F
ÓRUM
P
ERMANENTE DE
R
ESULTADOS PARA A
S
OCIEDADE
(FPRS) ................................................................................. 35
F
ÓRUM
P
ERMANENTE DE
G
ESTÃO
(FPGE) ................................................................................................................. 35
C
OORDENADORIA DE
P
LANEJAMENTO
I
NSTITUCIONAL
(COPLI) ...................................................................................... 36
PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO .................................................................................................36
PLANOS GERAIS DE ATUAÇÃO - ÁREA-FIM E ÁREA ADMINISTRATIVA .............................................................37
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................................................38
GLOSSÁRIO .....................................................................................................................................................39
ANEXOS ..........................................................................................................................................................43
A
–
D
IAGNÓSTICO
:
Q
UESTIONÁRIO
........................................................................................................................... 43
B
–
D
IAGNÓSTICO
:
V
ERIFICAÇÃO E
A
NÁLISE DOS
R
ESULTADOS
....................................................................................... 62
C
-
R
ELATÓRIO DAS
O
FICINAS
................................................................................................................................... 75
D
–
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X TEMA X MACRO
-
OBJETIVOS
........................................................................................... 89
E
–
MACRO
-
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS X ODS
............................................................................................................. 110
F
-
I
NDICADORES
E
STRATÉGICOS
............................................................................................................................. 120

Com o propósito de cumprir firmemente a missão constitucional e de planejar a estratégia da
Instituição para atender aos desafios impostos pela sociedade, demos início, no ano de 2019,
à construção do novo Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
A atividade de planejamento foi supervisionada e executada apenas pela Coordenadoria de
Planejamento Institucional (COPLI), de forma integrada e harmônica, e contou com o
empenho e a participação de membros e servidores e com o inestimável apoio da equipe da
Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público
(CPE/CNMP).
O Plano Estratégico atual é moderno e robusto, contemplando todas as atribuições finalísticas
do Ministério Público, bem como as áreas estruturantes, e representa um expressivo avanço
em relação ao plano anterior, tanto no aspecto da redução significativa do custo, quanto na
sua metodologia e abrangência. Fruto de ampla consulta à sociedade e aos integrantes da
Instituição, e contando, em sua elaboração, com o envolvimento de todas as áreas temáticas,
o plano engloba três perspectivas de atuação: Resultados para a Sociedade, Processos
Integradores e Aprendizado e Crescimento, as quais traduzem a Missão, a Visão e os Valores
que irão reger o Ministério Público do Estado de Minas Gerais no horizonte temporal 2020-
2029.
Estamos convictos de que o Plano Estratégico atual assegurará, diante das mudanças e
tendências da sociedade, e sem prescindir de uma gestão estratégica, o crescimento, a
sustentabilidade e a eficiência institucional, em prol de um Ministério Público
verdadeiramente comprometido com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e
dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Antônio Sérgio Tonet
Procurador-Geral de Justiça
7

O Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (PE-MPMG), aprovado
pela Resolução PGJ Nº 70, de 13 de setembro de 2012, teve sua primeira vigência fixada para
o período de 2010 a 2023, com ciclos de revisão regulamentados pela Resolução PGJ Nº 72 do
mesmo ano. A primeira revisão do Plano Estratégico foi realizada em 2015.
A partir da assunção de nova gestão na Procuradoria-Geral de Justiça, em dezembro de 2016,
muito se avançou em termos de gestão estratégica na área finalística e estruturante da
Instituição.
Com a formulação, em 2019, do novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério
Público (PEN-MP) pelo CNMP, cujo plano tem vigência para o período de 2020-2029,
incentivou-se a adesão dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro ao Plano e ao
Mapa Estratégicos Nacionais, como forma de direcionamento e uniformização da atuação
ministerial em todo o País. Em decorrência disso, encontramos panorama favorável para
construir um outro Plano Estratégico para o MPMG, com novos objetivos e iniciativas
alinhados à realidade atual e ao próprio PEN-MP.
Esse novo Plano Estratégico formaliza a adesão do MPMG à missão e aos objetivos
estratégicos do Plano Estratégico do CNMP, aqui referidos no MPMG como “macro-objetivos
estratégicos” nas perspectivas “resultados para a sociedade”, “processos integradores” e
“aprendizado e crescimento” do Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público, e reformula
a visão de futuro, valores, objetivos e iniciativas para o universo temporal 2020-2029,
consubstanciando, desse modo, num novo documento oficial da atividade de planejamento
institucional, qual seja, o novo “plano estratégico”, acompanhado de um novo “mapa
estratégico”, o qual é sua concisa e instrumental representação gráfica.
8
+7
“Os resultados provêm do aproveitamento das oportunidades e não da solução dos
problemas” (Peter Drucker).
Em razão da natureza da Instituição e de suas peculiaridades, aliada à dificuldade das
consultorias privadas em entender o escopo de atuação do MPMG e em traduzir suas
metodologias à aplicação no serviço público, além das restrições orçamentárias impostas pela
conjuntura econômica do Estado de Minas Gerais à época do início do projeto de revisão,
optou-se por realizar a atividade utilizando como ponto de partida a metodologia
desenvolvida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério
Público, que naquela oportunidade concluía o seu novo Plano Estratégico Nacional, para o
período de 2020-2029. Decidiu-se, então, por realizar os trabalhos com equipe própria do
MPMG (Copli) e apoio logístico e metodológico da CPE/CNMP, principalmente nas fases de
diagnóstico e de construção dos objetivos e iniciativas estratégicas, adequando a metodologia
do CNMP à realidade institucional do MPMG.
A primeira etapa de construção desse novo Plano Estratégico do MPMG foi o levantamento
dos principais temas a serem priorizados pela Instituição nos próximos anos. Na sequência, foi
criado grupo de trabalho multissetorial, instituído por meio da Portaria PGJ N
o
. 1929, de 1º de
agosto de 2019, composto por membros e servidores do MPMG que poderiam desempenhar
as funções de patrocinador, articulador estratégico, gerentes e especialistas técnicos nas mais
diversas áreas da Instituição.
Apoiados pelo Planejamento Estratégico Nacional e buscando alinhar o MPMG às diretrizes
nacionalmente traçadas, decidiu-se pela adesão aos “objetivos” constantes do Mapa
Estratégico do PEN (no MPMG tratados como “macro-objetivos estratégicos”), assim como à
redação da missão institucional constante do documento nacional.
Para a etapa de definição dos objetivos e iniciativas estratégicas (desdobramento do Mapa),
as técnicas e apresentações utilizadas quando da elaboração do PEN 2020-2029 foram
adaptadas para as oficinas realizadas no MPMG, nos dias 02 e 03/09/2019, mantendo as
características de objetividade e informalidade. Na oportunidade, foram realizadas dinâmicas
combinando elementos de Design Thinking, Business Model Canvas, Duplo Diamante,
Marshmallow Challenge e Dragon Dreaming foram aplicadas, com apoio e suporte da equipe
da CPE/CNMP.
9
Ao final das oficinas e após a compilação das informações pelos especialistas técnicos, foram
realizadas reuniões internas na Instituição com os responsáveis pelas diversas áreas temáticas
(administrativa e finalística) para se proceder à definição dos objetivos e iniciativas priorizados
para cada área de atuação do MPMG, bem como para se definir os indicadores de
desempenho do Plano Estratégico.
As etapas seguintes compreenderam a elaboração, a revisão e a aprovação do novo Plano
Estratégico e a construção dos novos planos de ação, consubstanciados nos Planos Gerais de
Atuação finalístico e administrativo, portfólios de projetos estratégicos da Instituição.
,8
O diagnóstico, primeira etapa da construção do novo Plano Estratégico do MPMG, foi
realizado por meio da aplicação do questionário eletrônico utilizado pelo CNMP no PEN/2020-
2029, com aportes e adaptações advindas de membros e servidores do MPMG.
Entre os dias 12 de julho e 18 de agosto de 2019, foi disponibilizada consulta pública
eletrônica
1
, dirigida ao público interno e à sociedade, com o objetivo de colher informações
quanto aos problemas que o MPMG deveria, prioritariamente, se ocupar em resolver nos
próximos anos.
Após o encerramento do prazo para a coleta de informações, os resultados da pesquisa foram
compilados, tratados e disponibilizados. O questionário aplicado e os resultados alcançados
estão, respectivamente, nos anexos A e B deste documento.
%
A divulgação do processo de construção do novo Plano Estratégico do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais foi realizada por meio de campanha de comunicação promovida pela
Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI) e a Superintendência de Comunicação
Integrada (SCI).
1
https://www.mpmg.mp.br/revisaoplanejamento
10
Para tanto, adotou-se a mesma identidade visual (fig. 1) criada para a divulgação do Plano
Estratégico MPMG 2010/2023. Coube à Diretoria de Publicidade da SCI o desenvolvimento e
a adequação da arte utilizada nas comunicações relacionadas a essa atividade.
Figura 1- Identidade Visual - Cabeçalho de e-mail
A campanha incluiu a utilização de e-mails, releases, spot para rádios, animação para mídias
sociais (stories e publicações para Instagram e Facebook e mensagens via Whatsapp),
esclarecendo ao público sobre a atividade de planejamento estratégico do MPMG e
convidando-o a contribuir com a construção do novo Plano Estratégico.
A divulgação teve início no dia 04/07/2019 com a veiculação da primeira peça publicada no
sítio do MPMG (fig.2).
Figura 2- Peça publicitária divulgada em 04/07/2019
No dia 12/07/2019, uma segunda peça publicitária (fig.3) informava ao público a abertura da
consulta sobre a construção do novo Plano Estratégico.
11
Figura 3- Peça publicitária divulgada em 12/07/2019
Para divulgação geral da elaboração do novo Plano Estratégico, foi produzida uma vinheta
visual veiculada durante a Semana do Ministério Público ocorrida entre os dias 11 e 13 de
setembro de 2019.
No dia 15/07/2019, o release
2
(fig. 4) sobre a construção do novo Plano Estratégico do MPMG
foi divulgado para a imprensa e publicado no portal externo do MPMG e, nos dias 16 e
17/07/2019, nas redes sociais.
Figura 4 - Modelo de release para imprensa e extranet
2
https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-aplica-pesquisa-para-ouvir-a-sociedade-sobre-temas-
prioritarios-na-atuacao-da-instituicao.htm
12
No dia 12/08/2019, foi enviado Ofício Circular (fig. 5), via e-mail, aos membros e servidores
do MPMG, reforçando a importância do preenchimento do questionário para realizar o
diagnóstico, solicitando o engajamento de todos.
Figura 5- Ofício circular encaminhado por e-mail aos membros e servidores do MPMG
Também no início de agosto/2019, o Coordenador de Planejamento Institucional concedeu
entrevista concedida à Rádio Inconfidência, falou sobre a pesquisa realizada pelo MPMG e a
importância de se ouvir a sociedade sobre temas prioritários de atuação da Instituição.
Figura 6- Banner disponibilizado na extranet/intranet MPMG
13
Para a etapa das oficinas, o Plano de Comunicação incluiu a adaptação à identidade visual da
revisão do Planejamento Estratégico do MPMG dos canvas (painéis) disponibilizados pela
CPE/CNMP para a realização das atividades e a elaboração e divulgação dos convites digitais.
Ao todo, foram produzidos:
•
Para o público interno:
o
2 peças para envio de e-lista;
o
1 peça para envio de Whatsapp;
o
1 banner para divulgação na intranet (fig. 6).
•
Para o público em geral:
o
1 vinheta de divulgação na internet;
o
3 postagens com animação para redes sociais (Instagram e Facebook);
o
Vinheta animada para a Semana do Ministério Público 2019.
•
Para as oficinas:
o
1 peça - Convite digital;
o
1 peça – Crachá;
o
12 canvas.
•
Após as oficinas:
o
Criação na nova identidade visual do Planejamento Estratégico 2020-2029;
o
Criação do novo Mapa Estratégico 2020 – 2029.
#
Na etapa subsequente ao diagnóstico, realizaram-se no MPMG oficinas presenciais, nos dias
02 e 03 de setembro de 2019 para se proceder à análise do diagnóstico e à definição dos novos
objetivos e iniciativas estratégicas. As oficinas contaram com a presença de membros e
servidores de todas as áreas finalísticas e estruturantes da Instituição.
As oficinas foram conduzidas pela equipe da CPE/CNMP e da COPLI. Cada encontro contou
com identidade visual e artefatos adaptados pela Superintendência de Comunicação
Integrada do MPMG, a partir de material disponibilizado pela CPE/CNMP.
Os 62 participantes foram distribuídos em grupos focais previamente definidos, integrados
por representantes da Administração Superior, de unidades a ela subordinadas,
coordenadores de Centro de Apoio Operacional, de Coordenadorias Estaduais,
representantes das Procuradorias de Justiça e Grupos Especiais, bem como por servidores
ocupantes dos cargos de Diretoria-Geral e Superintendências.
14
A conclusão dos trabalhos realizados nesta etapa resultou em:
Definição da “Visão de Futuro”, que é a forma como o MPMG deseja ser identificado
e reconhecido nos próximos 10 anos;
Definição dos “Valores” institucionais, os quais orientarão o comportamento dos
integrantes do MPMG para o cumprimento da Missão institucional.
O Anexo C apresenta detalhes das oficinas e dos resultados alcançados.
+'@@
Os enunciados “Missão”, “Visão” e “Valores” institucionais retratam, em conjunto, a
identidade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
“Missão” define a razão de existir do MPMG e seu objetivo maior. Espelha o que a Instituição,
ciente de sua finalidade constitucional, se propõe a fazer para a sociedade. Ter consciência de
sua missão proporciona a seus membros e servidores o comprometimento com a importância
e o alcance social do trabalho realizado.
“Visão” reflete o alvo a ser alcançado no longo prazo. O conhecimento da visão de futuro da
organização orienta o esforço empreendido por seus integrantes, a alocação dos recursos
necessários e o maior alinhamento das ações individuais e de equipes.
“Valores” correspondem aos princípios basilares da Instituição. Os valores guiam as decisões
e as atitudes de todos os seus integrantes no desempenho de suas responsabilidades
.
No trabalho de formulação do novo plano estratégico, optou-se pela adesão à missão
constante do Plano Estratégico Nacional, cuja redação foi extraída do art. 127 da Constituição
da República. Com efeito, foi assinado Termo de Adesão e Cooperação entre a Comissão de
Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), durante a solenidade de abertura da
revisão do planejamento estratégico.
15
Os valores e a visão foram definidos durante as oficinas de trabalho, conforme metodologia
detalhada no anexo C.
MISSÃO
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais
indisponíveis.
VISÃO
Ser uma instituição transformadora da realidade social, comprometida
com a resolutividade, a transparência, a ética e a concretização dos
objetivos fundamentais da Constituição da República.
VALORES
Resolutividade - Independência - Transparência - Efetividade –
Inovação
+(0
O “mapa estratégico” é uma das ferramentas do Balanced Scorecard (BSC), sistema de
gerenciamento baseado em indicadores e estratégia, que sintetiza e comunica a estratégia de
uma organização.
Segundo Kaplan e Norton
3
, autores da metodologia BSC, o mapa estratégico esclarece a lógica
de como e para quem a organização criará valor, permitindo a visualização de sua identidade,
de onde quer chegar e qual o caminho deve seguir com projetos de curto, médio e longo
prazos, mantendo foco nos resultados sociais que pretende gerar.
Tendo sua origem na iniciativa privada, o BSC em seu modelo original se organiza em torno de
4 perspectivas: financeira, cliente, processos internos e aprendizado e crescimento. Esse
3
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Mapas Estratégicos: convertendo ativos intangíveis em resultados tangíveis. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2004.
16
mesmo modelo vem sendo adotado por instituições públicas, que adaptam a metodologia aos
seus contextos.
Dessa forma, o mapa estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (fig. 7) é
composto pelos enunciados Missão, Visão de futuro e Valores institucionais, além de três
perspectivas, quais sejam: Resultados para a Sociedade, Processos Integradores e
Aprendizado e Crescimento.
Alinhados às perspectivas, os macro-objetivos estratégicos direcionam a atuação finalística e
administrativa do MPMG no horizonte temporal de 2020-2029.
Importante destacar que, segundo metodologia utilizada pelo CNMP e proposta ao MPMG, o
desdobramento do mapa estratégico daria origem aos programas estratégicos, entendidos
como conjunto de ações a serem administradas de forma integrada para superar os desafios
identificados no Diagnóstico e atender aos objetivos estratégicos transversais definidos.
Visto que o MPMG vem adotando ferramentas de planejamento e gestão estratégica, optou-
se por manter as designações já consolidadas no âmbito institucional. Com efeito, no plano
estratégico do MPMG foi utilizado o termo “Macro-objetivo Estratégico” no lugar de “Objetivo
Estratégico”; “Objetivo”, no lugar de “Programa”; e “Iniciativa”, no lugar de “Ação”.
Por fim, cabe destacar que o mapa estratégico do MPMG apresenta seus macro-objetivos
estratégicos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organizações
das Nações Unidas (ONU). Considerados universais, os ODS fazem parte da Agenda 2030 da
ONU para o Desenvolvimento Sustentável mundial.
17
Figura 7 - Mapa Estratégico MPMG 2020-2029
,(7AB#,(7(*@(+7#$#!&(*@#(*7*C#
Conforme já mencionado, o MPMG optou por aderir à missão e aos macro-objetivos
estratégicos das perspectivas “Resultados para a Sociedade”, “Processos Integradores” e
“Aprendizado e Crescimento” do “Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público”,
mediante cooperação entre a Instituição e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
com as adequações de nomenclatura informadas acima.
Para um melhor entendimento das perspectivas e macro-objetivos integrantes do plano
estratégico do MPMG, segue descrição de cada um deles (extraída do Relatório Final do PEN-
MP -2020/2029, elaborado pelo CNMP).
18
Perspectiva estratégica Macro-objetivos Estratégicos
Resultados para a Sociedade
1 - Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência
do Ministério Público
2 - Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e garantias a acusados e
vítimas
3 - Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a
articulação interinstitucional
4 - Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais
em toda atividade ministerial
5 - Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos
públicos, a implementação de políticas públicas e o
controle social
6 - Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a
solução pacífica de conflitos
Processos integradores
7 - Disseminar práticas de governança e gestão em todos
os níveis, orientadas para resultados
8 - Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação
Aprendizado e crescimento
9 - Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos
recursos orçamentários
10 - Estabelecer gestão administrativa compartilhada e
padronizada
11 - Fortalecer os processos de comunicação e a imagem
institucional
12 - Promover a gestão por competências e a qualidade de
vida no trabalho
13 - Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras
Tabela 1 - Perspectivas e macro-objetivos integrantes do plano estratégico do MPMG.
7
No novo mapa estratégico, a perspectiva Resultados para a Sociedade espelha a ideia de
integração e de unidade, permitindo o enquadramento em um ou mais macro-objetivos
19
estratégicos, e engloba os campos prioritários de soluções que a Instituição se propõe a
entregar para a sociedade.
São seis os macro-objetivos estratégicos dessa perspectiva:
1.
Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do Ministério Público: envolve
tanto a esfera cível quanto a penal, visando à melhoria de técnicas e roteiros
investigativos e ao incremento da estrutura humana e tecnológica da Instituição;
2. Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas: busca a resolutividade das ações cíveis e penais
interpostas pelo Ministério Público, tanto no que se refere ao êxito da demanda
judicial quanto à execução da sentença e ao resultado social;
3. Consolidar a atuação ministerial integrada e estimular a articulação interinstitucional:
visa ao fomento de operações conjuntas, forças-tarefa, termos de cooperação técnica,
programas, projetos e ações entre as unidades e ramos, bem como com instituições
parceiras;
4. Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial:
equivale à conservação do zelo aos direitos humanos e sociais, independentemente da
área de atuação;
5. Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de
políticas públicas e o controle social: compreende a estruturação de atividade
ministerial sistemática, na atuação fiscalizatória dos órgãos e entidades públicas no
trato do dinheiro e bens públicos e na indução de políticas públicas;
6. Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos: trata
do impulsionamento de novas formas de escuta qualificada da população e de
metodologias de diálogo deliberativo.
20

Na perspectiva Processos Integradores, os temas estão relacionados à atividade finalística e à
atividade estruturante, integrando-as de modo a potencializar os resultados efetivos para a
sociedade. Nesse sentido, foram definidos dois macro-objetivos:
1. Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para
resultados: busca o aperfeiçoamento da atividade e o aprimoramento da efetividade
ministerial por meio da implementação e disseminação de boas práticas em
governança e gestão. Sob a ótica de processos integradores é reforçada a importância
da avaliação e do monitoramento dos resultados voltados para a sociedade, tarefa
relevante para governança.
2. Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação: o tema sustentabilidade, aqui
apresentado, aborda o desenvolvimento sustentável nas suas mais diversas formas e
envolve os aspectos ambiental, social, econômico, cultural entre outros, mediante o
emprego racional e razoável dos recursos públicos, integrando diversas áreas da
atividade estruturante e da atividade finalística.
9%
Para a perspectiva Aprendizado e Crescimento, relacionada à habilidade da organização em
aprender e inovar, foram propostos cinco macro-objetivos, quais sejam:
1. Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários: trata-
se de garantir recursos para o desenvolvimento das atividades, inclusive através do
fomento à captação de recursos externos, bem como de realizar o monitoramento da
aplicação dos recursos, por meio de ferramentas de controle interno.
2. Estabelecer gestão administrativa compartilhada e padronizada: refere-se à busca por
arcabouço de gestão administrativa estabelecido por elevados padrões científicos
atuais, através de projetos e estudos de modernização, com vistas à maior eficiência
administrativa e aproveitamento dos recursos públicos alocados.
21
3.
Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional: engloba os
processos de comunicação internos e externos e a imagem institucional perante a
sociedade. A comunicação interna “busca promover a integração institucional, facilitar
o acesso às informações e obter o envolvimento e a eficácia necessários à consecução
dos objetivos de gestão”
4
. A comunicação externa e o aperfeiçoamento do
relacionamento do MPMG com a sociedade contribuem para o fortalecimento da sua
imagem institucional, com o incremento do senso de legitimidade em relação ao
Órgão, no exercício de suas competências constitucionais.
4. Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho: preconiza a
adoção da ferramenta de gestão por competências em seus diversos aspectos, bem
como mantém foco na promoção da saúde e bem-estar do indivíduo.
5. Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras: compreende a entrega de
soluções de tecnologia da informação por meio de inovação e serviços integrados.
#!&(*@#(4*@(*7*C
Os objetivos e iniciativas estratégicas, desdobramentos dos macro-objetivos estratégicos a
serem buscados e priorizados no período de 2020-2029, tiveram sua definição nas oficinas de
revisão do planejamento estratégico, realizadas em setembro de 2019.
Temáticas finalísticas e administrativas foram apresentadas aos participantes juntamente com
o resultado do diagnóstico realizado. Em um trabalho colaborativo, foram propostos vários
objetivos para cada tema e eleitos aqueles considerados prioritários. Na sequência, foram
definidas as iniciativas estratégicas (que derivam dos objetivos estratégicos, sendo seu
desdobramento imediato) a serem implementadas por meio de projetos e ações
institucionais.
4
Artigo 23 da Recomendação nº 58/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público
22
Os objetivos e iniciativas estratégicas tiveram suas redações analisadas, ajustadas e validadas
pelos responsáveis das áreas afetas à temática e pela Administração Superior, resultando, ao
final, em um conjunto de 45 objetivos e 105 iniciativas.
Tema Objetivos Iniciativas
Comunicação
Social
1 - Promover comunicação
interna como instrumento
de integração institucional
1 - Aperfeiçoamento de canais de comunicação
2 - Organização de ambientes que permitam a
interação e o compartilhamento de conhecimentos
3 - Divulgação das competências e ações das
diversas unidades administrativas
2 - Promover comunicação
ágil e inovadora que
dissemine a missão e
atividades institucionais
1 - Implantação de atividade especializada em
comunicação digital
2 - Aperfeiçoamento do atendimento ao público
externo
Consumidor
1 - Promover a segurança
alimentar e nutricional dos
consumidores
1 - Fortalecimento da atuação em rede como forma
de garantir a sustentabilidade desde a produção até
o consumidor final
2 - Fortalecimento da agricultura familiar, através de
parcerias com órgãos estaduais e instituições da
sociedade civil
3 - Promoção de alimentação saudável nas escolas
de ensino fundamental e médio através da educação
para o consumo
2 - Zelar pela proteção
econômica e dignidade dos
consumidores
1 - Fortalecimento da atuação em rede dos órgãos
de proteção e defesa do consumidor
2 - Fortalecimento da atuação dos Conselhos
Municipais de Idosos fomentando ações locais em
prol dos consumidores hipossuficientes em razão da
idade
3 - Fomento ao equilíbrio das relações de consumo
que envolvam contratos de empréstimos bancários
Controle Interno
1 - Criação de trilhas de controle prévio para os
processos críticos
23
Tema Objetivos Iniciativas
1 - Estimular a adoção de
boas práticas identificadas
em processos internos
2 - Criação de banco de boas práticas de controle
com premiação daquelas de maior impacto
2 - Implementar política de
gestão de riscos na
instituição
1 - Desenvolvimento de matrizes de riscos junto às
unidades
2 - Criação de política de controle interno com a
finalidade de reduzir riscos
Corrupção/
Patrimônio
Público
1 - Aprimorar a atuação
integrada entre os órgãos
de execução do MPMG,
bem como destes com
outros órgãos da
Administração Pública e da
sociedade civil, visando à
repressão e à prevenção
dos atos de corrupção
1 - Promoção da discussão entre os órgãos de
execução de temas relacionados ao enfrentamento
da corrupção
2 - Celebração de acordos de cooperação com
órgãos de controle da Administração Pública
3 - Estabelecimento de parcerias com a sociedade
civil e a implantação da estratégia de transparência
pública
2 - Fomentar a
implementação de políticas
de transparência pública
1 - Fiscalização contínua da execução das políticas de
transparência pública ativa e passiva pelas
Administração Pública estadual e municipais
Criança e
Adolescente
1 - Fomentar a atuação
integrada dos órgãos de
defesa da criança e do
adolescente
1 - Fomento ao fortalecimento da rede de
enfrentamento à violência contra crianças e
adolescentes e fomento à criação de protocolo de
atuação
2 - Fomento da ampliação dos serviços de
atendimento humanizado às crianças e adolescentes
vítimas ou testemunhas de violência
2 - Fomentar políticas
voltadas à primeira
infância
1 - Desenvolvimento das ações previstas no Pacto
Nacional pela Primeira Infância
2 - Desenvolvimento de trabalho interdisciplinar e
articulado entre as áreas do MPMG para fomento à
implantação das ações de atenção à primeira
infância
Criminal
1 - Agir de forma
coordenada com outras
1 - Atuação interinstitucional para definição dos
objetivos de combate à criminalidade
24
Tema Objetivos Iniciativas
instituições para a
prevenção e repressão
qualificada à criminalidade
comum e organizada
2 - Fortalecimento e articulação em rede e fomento
de serviços especializados no atendimento das
vítimas de crimes
2 - Fortalecer as
promotorias com atuação
criminal e os GAECOS, bem
como promover sua
atuação coordenada e
integrada com as demais
promotorias de justiça
1 - Aprimoramento da atuação ministerial na
investigação e na persecução penal, tornando-a mais
eficiente
Direitos
Humanos
1 - Intensificar a formação
profissional no MP para
atuação na garantia dos
direitos humanos
1 - Realização de ações educacionais e
compartilhamento de metodologias e resultados
destinados à capacitação, atualização e formação de
membros e servidores do MPMG com foco na
promoção dos direitos humanos, difusão da cultura
da paz e dos métodos de solução consensual de
conflitos, e ampliação do número de multiplicadores
da cultura da paz e do diálogo
2 - Garantir a
transversalidade dos
direitos fundamentais em
toda a atividade
ministerial, zelando pelos
direitos humanos e sociais,
independente da área de
atuação
1 - Cumprimento dos ODS, mediante atuação
orientada por projetos coletivos, em atuação
cooperativa dos membros do Ministério Público
2 - Promoção de formação contínua em âmbito
interinstitucional para questões que envolvam
direitos humanos
Educação
1 - Fomentar uma
educação integral e de
qualidade, voltada para a
redução das desigualdades
1 - Atuação na garantia da oferta adequada de todas
as etapas e modalidades de ensino assim como de
seus programas suplementares
2 - Estímulo à realização de programas de prevenção
à evasão e violência escolares em parceria com
outros órgãos e instituições
2 - Garantir efetividade ao
Plano Nacional de
1 - Acompanhamento da execução orçamentária da
educação
25
Tema Objetivos Iniciativas
Educação como política de
estado
2 - Celebração de parcerias com órgãos e instituições
para acompanhamento do cumprimento das metas
e estratégias dos Planos de Educação
3 - Atuação para cumprimento das metas e
estratégias dos Planos Nacional, Estadual e
Municipais de Educação a partir da identificação de
demandas concretas de violação do direito à
educação
Eleitoral
1 - Combater a corrupção
eleitoral
1 - Capacitação dos promotores eleitorais para
avaliar a situação jurídica dos candidatos
2 - Promoção de projetos educativos juntos às
escolas sobre o regime democrático e o sistema
eleitoral
3 - Investigação sobre candidaturas fictícias
4 - Realização de campanhas de conscientização do
eleitor sobre a importância do voto
2 - Promover medidas de
enfrentamento à
desinformação e proteção
de dados
1 - Promoção de medidas para checagem das
informações veiculadas em campanhas eleitorais
2 - Realização de ações educativas voltadas para a
identificação e combate à desinformação
Execução Penal
1 - Fomentar a adoção de
ações ressocializadoras e
um padrão de prática de
condutas dignas no cárcere
1 - Conscientização dos órgãos de execução de que a
atuação na execução penal deve ser alinhada
institucionalmente pela coordenação dos Centros de
Apoio e compartilhada com os demais órgãos e
instituições da execução penal
2 - Divulgação do funcionamento global do sistema
prisional no Estado de Minas Gerais e das interfaces
com o sistema de justiça criminal e com o sistema de
segurança pública
3 - Realização de ações educacionais destinadas à
capacitação, atualização e formação de membros e
servidores do sistema de justiça criminal com foco
na promoção de direitos humanos, combate à
tortura e diálogo com o departamento penitenciário
26
Tema Objetivos Iniciativas
do Estado para excelência na prestação dos serviços
públicos no interior das unidades prisionais
2 - Automatizar o
mapeamento da execução
penal da população
carcerária do estado
1 - Integração de sistemas e/ou bancos de dados
sobre o sistema penitenciário do Estado
2 - Interoperabilidade ente UNO e SEEU
3 - Fomentar a implantação
de APACs no estado
1 - Fomentar a execução dos planos de implantação
de APACs elaborados pelo CAO-Crim e enviados aos
órgãos de execução das comarcas com APACs em
processo de instalação
2 - Negociação com órgãos públicos envolvidos
(TJMG, SEJUSP) e privados (FBAC) para ampliação do
número de APACs no estado
Gestão
Administrativa
1 - Rever o modelo de
terceirização e aprimorar a
sua gestão
1 - Estabelecimento de governança na terceirização,
integrada à política de gestão de pessoas
2 - Implementação de instrumentos de melhoria e
controle da qualidade dos serviços terceirizados
3 - Implantação de sistema integrado para a gestão
de terceirizados
2 - Aprimorar a gestão de
compras e contratos
1 - Melhoria da gestão da informação com foco na
tomada de decisões
2 - Otimização de prazos e custos dos processos de
compras e contratações
Gestão de
Imóveis
1 - Mudar ambientes como
fator de eficiência
1 - Compartilhamento de ambientes (salas de
reuniões, copas, etc.)
2 - Padronização de mobiliários e equipamentos
3 - Revisão da distribuição dos espaços em razão do
dimensionamento da força de trabalho
2 - Criar políticas para
estruturação de sedes
1 - Concentração em endereço único nas comarcas
em que há vários espaços
2 - Estudo de viabilidade para definição de critérios
de locação x construção x aquisição x reforma
27
Tema Objetivos Iniciativas
3 - Viabilização de sedes ecoeficientes e econômicas
Gestão de
Logística e
Serviços
1 - Integrar fluxos de
solicitação de material com
os fluxos de serviços e
manutenção
1 - Monitoramento e análise das demandas e do
consumo das áreas solicitantes em relação a
materiais e serviços
2 - Implantação de sistema integrado que contemple
todo o processo, até sua conclusão
2 - Adotar objetivos de
desenvolvimento
sustentável na gestão de
logística e serviços
1 - Revisão do portfólio e da forma de prestação de
serviços internos
2 - Otimização de prazos e custos na logística de
bens e transporte de pessoas
Gestão de
Pessoas
1 - Promover a cultura da
gestão de mudança
1 - Formação de líderes e gestores de mudanças
2 - Capacitação e treinamento dos integrantes da
instituição em cultura de gestão de mudanças
2 - Instituir política de
gestão de pessoas
1 - Promoção do programa gestão por competências
2 - Promoção da qualidade de vida no trabalho
Gestão
Estratégica
1 - Desenvolver cultura de
inovação
1 - Formação e capacitação de analistas de negócios
2 - Automatização dos processos de trabalho
racionalizados
3 - Promoção de governança corporativa
2 - Aproximar as áreas fim
e meio
1 - Criação de canais de comunicação entre
promotorias e procuradorias
2 - Estímulo à integração entre membros e
servidores
Gestão
Orçamentária
1 - Promover uma gestão
financeira e orçamentária
mais eficiente
1 - Implementação de gestão por centro de custos
2 - Busca por fontes alternativas de recursos
2 - Vincular o
planejamento e a execução
1 - Integração efetiva das áreas de planejamento e
finanças na elaboração das minutas legislativas e nas
ações anuais de planejamento orçamentário
28
Tema Objetivos Iniciativas
orçamentária ao plano
estratégico
2 - Vinculação dos projetos e atividades do
instrumento orçamentário às premissas do plano e
projetos estratégicos
Inteligência e
Investigação
1 - Aprimorar as
capacidades analíticas dos
integrantes do MPMG, em
atividades de inteligência e
investigação, por meio de
tecnologias de Big Data e
Inteligência Artificial
1 - Capacitar os integrantes do MPMG em análise de
dados, por meio de tecnologias de Big Data e
Inteligência Artificial
2 - Fomentar a utilização das ferramentas de análise
de dados, por meio de tecnologias de Big Data e
Inteligência Artificial
3 - Desenvolver tecnologias de big data e inteligência
artificial
Meio Ambiente,
Patrimônio
Histórico e
Cultural,
Habitação e
Urbanismo
1 - Assegurar o acesso à
moradia e à terra
urbanizada como
elementos estruturantes
do princípio da dignidade
da pessoa humana e da
cidade sustentável
1 - Fomento à regularização fundiária urbana
2 - Fomento à implantação de políticas municipais de
habitação de interesse social
3 - Fomento à resolução consensual dos conflitos
pela posse da terra urbana
4 - Velamento judicial e extrajudicial do princípio da
função socioambiental da propriedade imobiliária
urbana
2 - Atuar na defesa da
fauna
1 - Fomento à implantação de políticas públicas para
os animais nas cidades, com foco no controle
populacional (cães, gatos, equídeos e capivaras),
visando à promoção de seu bem-estar e da saúde
única
2 - Incremento das ações de combate ao tráfico de
animais silvestres
3 - Incremento das ações de combate aos maus
tratos animais
3 - Atuar na prevenção de
tragédias ambientais
1 - Fomento à ação fiscalizatória do Poder Executivo
2 - Fomento à capacitação e estruturação dos órgãos
públicos competentes para prevenção e resposta
adequada às tragédias ambientais
29
Tema Objetivos Iniciativas
4 - Atuar na implantação
do saneamento ambiental
1 - Indução de políticas públicas municipais
mediante elaboração e implantação dos planos
municipais de saneamento
2 - Fiscalização dos órgãos prestadores dos serviços
públicos de saneamento
Saúde
1 - Contribuir para o
fortalecimento e expansão
da rede de atenção básica
em saúde
1 - Promoção de ações para o regular funcionamento
dos equipamentos de atenção básica de saúde
2 - Avaliação da composição das equipes de atenção
básica de saúde
2 - Contribuir para o
fortalecimento das
políticas públicas em saúde
mental, álcool e drogas
1 - Criação de um comitê intersetorial com a
participação de membros do MP das diversas áreas
temáticas para a propositura e monitoramento de
medidas de prevenção e tratamento e redução de
danos relacionados ao abuso e dependência de
drogas e repressão ao tráfico
2 - Fomento à implementação da RAPS (Rede de
Atenção Psicossocial) e da rede de proteção social
3 - Fiscalizar os
investimentos na saúde
1 - Fomento a ações que contribuam para a
transparência das listas de espera por
procedimentos do SUS
2 - Fiscalização do funcionamento das centrais de
regulação do Estado de Minas Gerais
Segurança
Pública
1 - Fomentar a criação e
execução de políticas,
programas, planos e ações
estaduais, regionais e
municipais de segurança
pública, sempre com foco
na dignidade da pessoa
humana e na
transversalidade das ações
1 - Identificação pelos centros de apoio das
prioridades das políticas de prevenção e de
repressão à criminalidade
2 - Interlocução permanente entre os diversos atores
da Segurança Pública e os membros do MPMG das
Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública
(RISPs e AISPs)
3 - Fomento à destinação e acompanhamento da
aplicação de verbas públicas na área de Segurança
Pública
30
Tema Objetivos Iniciativas
2 - Promover ações que
objetivem a solução de
conflitos sem a intervenção
do Poder Judiciário
1 - Atuação interinstitucional para solução
consensual de conflito
2 - Formação/capacitação de multiplicadores para
difusão da cultura da paz e do diálogo e aplicação
dos métodos de resolução consensual de conflitos
3 - Realização de ações de fomento e fiscalização
Tecnologia da
Informação
1 - Aprimorar os sistemas
de informação com
tecnologias inovadoras e
disruptivas
1 - Desenvolvimento e utilização de ferramentas
integradoras de inteligência artificial
2 - Implementação de ferramentas em business
intelligence (BI), visando à potencialização do uso da
solução na Instituição
3 - Integração de sistemas para consequente
redução quantitativa
2 - Aprimorar governança,
compliance e gestão de
riscos da Tecnologia da
Informação
1 - Reorganização da STI, incluindo ênfase em
inovação e governança
Tabela 2 - Temas, objetivos e iniciativas estratégicas
4,,#7((*7*C#
Indicadores são métricas que auxiliam a avaliação dos resultados e a tomada de decisões
dentro de uma organização. Sob o enfoque do planejamento estratégico, os indicadores
possibilitam acompanhar o desempenho dos macro-objetivos estratégicos, seus objetivos e
iniciativas, além de atuarem como instrumentos de comunicação e agentes de mudança
organizacional.
Os indicadores de desempenho do Plano Estratégico do MPMG foram elaborados levando-se
em conta os objetivos e as iniciativas priorizados pela instituição para serem implementados
durante o período de vigência do plano.
31
O processo de construção dos indicadores estratégicos transcorreu com a realização de
reuniões que contaram com a presença da Coordenadoria de Planejamento Institucional, dos
Centros de Apoio Operacional e Coordenadorias Estaduais, da Procuradoria Adjunta
Administrativa, da Diretoria-Geral e das Superintendências, para análise e ajustes de conteúdo
e redação dos enunciados construídos, com posterior discussão e construção dos respectivos
indicadores.
Foram definidos 2 tipos de indicadores:
Indicadores de Esforço Indicadores de Resultado
Indicam o que e/ou quanto está sendo
feito para o alcance do objeto de
referência. O foco está no esforço
realizado para se alcançar o resultado
pretendido.
Indicam o quanto do objeto perseguido
já foi efetivamente alcançado. O foco
está na mensuração do alcance do
resultado pretendido.
Figura 8 - Tipos de indicadores
Indicadores para Iniciativas Estratégicas
A. Indicadores de esforço:
1. Indicador padrão (geral): definidas as etapas de realização da iniciativa
estratégica, à medida que as ações são executadas, é atribuído valor conforme
a escala abaixo:
- Completamente implementada = 1,0;
- Parcialmente implementada = percentual de implementação das etapas;
- Não implementada = 0,0.
2. Indicadores específicos: construídos quando identificadas a necessidade e a
possibilidade de mensuração específica relativa à execução da iniciativa
estratégica, por meio de informações internas do MPMG ou por dados
fornecidos por outras instituições.
32
B. Indicador de resultado: construído quando identificada a possibilidade de
mensuração do resultado esperado da iniciativa estratégica, por meio de informações internas
do MPMG ou por dados fornecidos por outras instituições.
Indicadores para Objetivos
A. Indicadores de esforço:
1. Indicador padrão (geral): considerando que cada objetivo se desdobra em duas
ou mais iniciativas, definiu-se um indicador padrão de desenvolvimento dos
objetivos, medido da seguinte forma:
2. Indicadores específicos: além do indicador padrão, outros foram definidos em
conjunto com as áreas conforme a necessidade e possibilidade de medições
específicas.
B. Indicador de resultado: definido levando-se em conta a especificidade de cada
objetivo, bem como a disponibilidade de insumos e recursos para a medição do alcance
do resultado pretendido pelo objetivo.
Indicadores para Macro-objetivos
O alcance dos macro-objetivos será avaliado pela implantação das ações associadas (esforço)
e pela efetividade das ações implantadas (resultado). Essa efetividade será mensurada por
métricas indicadas pelos coordenadores das áreas.
33
Cabe destacar que, como resultado do processo natural de evolução do trabalho de
monitoramento, novos indicadores podem ser criados, bem como os atuais podem ser
alterados ou descontinuados oportunamente.
A relação dos indicadores e o detalhamento de cada um encontram-se no anexo D.
7
A revisão da estratégia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ocorrerá em ciclos de
3 (três) anos de modo a acompanhar o ciclo de revisão do Plano Estratégico Nacional do
Ministério Público e será promovida pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, a
quem caberá a elaboração de projeto para execução dos trabalhos de revisão, com o
patrocínio da Administração Superior.
O processo de revisão (fig. 9) terá início no começo do terceiro ano do referido ciclo e buscará
o envolvimento de membros e servidores do MPMG e da sociedade, e se baseará na análise
de indicadores de desempenho institucional e de macroambiente. Caberá ao Conselho de
Gestão Estratégica a decisão acerca das revisões do Plano Estratégico. As deliberações
poderão ser pela prorrogação, revisão ou mesmo pela elaboração de um novo plano
estratégico.
34
Figura 9- Ciclo do Processo de Revisão do Planejamento Estratégico MPMG 2020-2029
+
O modelo de governança desenhado para o MPMG tem como objetivo viabilizar, de maneira
sistemática, as instâncias necessárias para interações, discussões, estudos e tomadas de
decisão sobre o planejamento estratégico, de forma a garantir a execução da estratégia e sua
reflexão futura.
Para acompanhar o desenvolvimento das ações e garantir a gestão do plano estratégico e dos
planos gerais de atuação, foi proposto o estabelecimento de instâncias colegiadas
permanentes e específicas para o monitoramento e tomada de decisão (fig. 10).
1º ciclo de execução
da estratégia
• 2020
• 2021
• 2022 - 1ª Revisão
do PE-MPMG
2º ciclo de execução
da estratégia
• 2023
• 2024
• 2025 - 2ª Revisão
do PE-MPMG
3º ciclo de execução
da estratégia
• 2026
• 2027
• 2028 - 3ª Revisão
do PE-MPMG
• 2029
35
Estrutura de Governança
Resolução PGJ 71/2012
Figura 10 - Estrutura de Governança
#4(/#,((*B#(*7*CD(E
Integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, e pelos Procuradores-Gerais
Adjunto Administrativo, Adjunto Institucional e Adjunto Jurídico, o CGE tem por finalidade
planejar, coordenar, promover, orientar e avaliar as atividades relativas às estratégias e linhas
de ação institucionais, garantindo que os principais planos da Instituição sejam coerentes e
convergentes com os interesses sociais.
1F7.+(7+4(4*(,(7(.*,#7#(,,(D17E
Presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional e composto por
coordenadores de órgãos de apoio à atividade-fim, o FPRS tem o papel de priorizar projetos
finalísticos relacionados ao Mapa Estratégico do MPMG, que compõem o Plano Geral de
Atuação - Área Finalística, acompanhar a execução dos planos, projetos e ações propostos e,
ainda, analisar e encaminhar ao CGE proposições de posicionamentos institucionais e de
alinhamento.
1F7.+(7+4(4*(,((*B#D1(E
Presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo e integrado por membros
e servidores ocupantes de cargos de alta coordenação administrativa, compete ao FPGE
fomentar a uniformização, padronização e integração da atuação das diversas unidades
36
administrativas e de apoio do Ministério Público, respeitadas as suas competências
institucionais próprias, bem como promover o acompanhamento e o monitoramento
permanente da estratégia de implementação do Planejamento Estratégico do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais no âmbito da atividade estruturante.
##7,(4,#7,(4(&+(4*#4**.#4D#E
Órgão de assessoramento do Procurador-Geral de Justiça, a COPLI tem como finalidade
programar, desenvolver, orientar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento, de
modernização administrativa e de gestão de documentos, bem como as de construção de
indicadores de desempenho institucional e de macroambiente interno do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais (MPMG).
%%,
O Plano de Implementação pretende, a partir da ampla divulgação, buscar a adesão dos
integrantes do MPMG ao Mapa Estratégico 2020-2029. Ações de comunicação, capacitação e
incentivo serão construídas durante o período de 2020 a 2029 para o alcance da visão de
futuro e dos macro-objetivos do MPMG.
O lançamento oficial do Mapa Estratégico institucional 2020-2029 dar-se-á após a sua
aprovação pela Câmara de Procuradores, com a apresentação do Mapa Estratégico e de seus
principais componentes: Missão, Visão, Valores, Perspectivas, Macro-objetivos, Objetivos e
Iniciativas, além dos respectivos Indicadores.
Conforme logística a ser definida pela PGJ, os materiais referentes ao Plano Estratégico 2010-
2023 serão recolhidos, estando a substituição por material referente ao Plano Estratégico
2020-2029 condicionada à viabilidade econômica.
A prioridade, nessa fase, será a disponibilização de material por meio eletrônico. Os canais
utilizados para registrar as entrevistas, reuniões e encontros realizados ao longo do projeto
de elaboração/revisão do plano serão atualizados permanentemente, para divulgação do
desenvolvimento das iniciativas priorizadas.
37
As reuniões dos Fóruns Permanentes e Órgãos da Administração Superior do MPMG serão,
sempre que possível, utilizadas para reforçar o plano estratégico 2020-2029 e sensibilizar
membros, servidores e demais integrantes e colaboradores do MPMG para o acolhimento da
nova estratégia, desenvolvida coletiva e democraticamente.
Durante todo o período de vigência do Plano Estratégico, serão desenvolvidas campanhas de
comunicação, com divulgação no portal e nas mídias oficiais do MPMG.
$12%
Finalizada a construção do Plano é preciso que a estratégia seja posta em ação. Para tanto, os
Planos Gerais de Atuação da área finalística e da área administrativa ganham destaque como
instrumento de planejamento institucional de curto e médio prazo.
O PGA Finalístico tem foco exclusivo na atividade-fim e reúne esforços dos órgãos de execução
do MPMG, alinhados a outros esforços internos e externos, com o intuito de produzir as
transformações requeridas pela sociedade.
O PGA administrativo engloba esforços no sentido de maximizar a eficiência e a eficácia na
disponibilização de recursos e insumos necessários à atuação estruturante do MPMG, com
vistas a dar suporte à atividade finalística.
Na prática institucional, ambos os planos são compostos por programas e/ou projetos
estratégicos elaborados conforme metodologia própria, baseada no conjunto de boas práticas
constantes do “Project Management Body of Knowledge” (PMBOK), monitorados pelo
Escritório de Projetos do Ministério Público e acompanhados pelas instâncias de governança
institucional.
A partir do novo Mapa Estratégico, os próximos Planos Gerais de Atuação serão compostos
por programas e projetos que darão concretude aos novos objetivos e iniciativas estratégicas.
38
7 !
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Painel de Resultados dos
Encontros Regionais. Disponível em:
<https://public.tableau.com/profile/cnmp#!/vizhome/PEN-MP-
ResultadosdosEncontrosRegionais/InformaesGerais>. Acesso em: 21 de março de 2019.
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vantagem competitiva através do vínculo da estratégia com as operações do negócio: 21ª
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KNAPP, Jake et al. Sprint: o método usado no Google para testar e aplicar novas ideias em
apenas cinco dias: 1ª ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2017.
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Acesso em: 31 de março de 2019.
39
#7#
*(7+# ,(14AB#
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Balanced Scorecard
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Business Model Canvas
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Design Sprint
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Design Thinking
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Figura 11 – Questionário Seção A: Perfil do respondente
44
Figura 12 - Questionário Seção C: Consumidor
45
Figura 13 - Questionário Seção D: Corrupção/Patrimônio Público
Figura 14 - Questionário Seção E: Eleitoral
46
Figura 15 - Questionário Seção F: Criminal
47
Figura 16 - Questionário Seção G: Direitos Humanos
48
Figura 17 - Questionário Seção H: Educação
49
Figura 18 - Questionário Seção I: Execução Penal
50
Figura 19 - Questionário Seção J: Criança e Adolescente
51
Figura 20 - Questionário Seção K: Meio Ambiente
52
Figura 21 - Questionário Seção L: Defesa da Fauna
53
Figura 22 - Questionário Seção M: Habitação e Urbanismo
54
Figura 23 - Questionário Seção N: Patrimônio Histórico e Cultural
55
Figura 24 - Questionário Seção: Saúde
56
Figura 25 - Questionário Seção P: Segurança Pública
Figura 26 - Questionário Seção Q: Principais temas da área administrativa
57
Figura 27 - Questionário Seção R: Gestão Estratégica
Figura 28 - Questionário Seção R: Comunicação Social
58
Figura 29 - Questionário Seção R: Controle Interno
Figura 30 - Questionário Seção R: Gestão de Pessoas
59
Figura 31 - Questionário Seção R: Gestão Orçamentária
Figura 32 - Questionário Seção R: Gestão Administrativa
60
Figura 33 - Questionário Seção R: Gestão de Logística e Serviços
Figura 34 - Questionário Seção R: Gestão de Imóveis e Instalações
61
Figura 35 - Questionário Seção R: Gestão de TI
Figura 36 - Questionário Seção S: Questões abertas
62
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O diagnóstico dos principais assuntos que devem ser priorizados pelo MPMG nos próximos
anos foi realizado por meio da aplicação do questionário apresentado no Anexo A deste
documento. Para que as informações refletissem o mais fielmente possível o sentimento da
população do estado de Minas Gerais como um todo, foram elaboradas cotas estatísticas
baseadas:
a) nas regiões do Estado (conforme divisão adotada no MPMG);
b) renda;
c) faixa etária.
O questionário público para coleta das informações foi disponibilizado dia 12/07/2019 e
permaneceu aberto até o dia 18/08/2019. Neste período, foi recebido um total de 1428
respostas, sendo consideradas válidas 1078 delas
5
. Dentre os respondentes, 794 são
integrantes do MPMG. A tabela 3 apresenta a proporção entre os respondentes internos e
externos.
Resposta Contagem Percentagem
Público
Interno
Membro do MPMG 192 17,81%
Servidor do MPMG 374 34,69%
Estagiário do MPMG 189 17,53%
Funcionário terceirizado do MPMG 39 3,62%
Público
Externo
Cidadão
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Representante de entidade da Sociedade Civil Organizada 06 0,56%
Integrante do Ministério Público (exceto MPMG) 02 0,19%
Integrante do Poder Executivo 25 2,32%
Integrante do Poder Legislativo 04 0,37%
Integrante do Poder Judiciário 05 0,46%
TOTAIS
1078 100%
Tabela 3- Proporção entre respondentes internos e externos
5
As demais, por estarem incompletas, foram consideradas inválidas e descartadas.
63
As cotas estatísticas baseadas nas regiões do Estado de Minas Gerais, no nível de escolaridade,
nas faixas de renda e faixas etárias constam das figuras 37 e 38.
Figura 37 - Cota estatística por Região
64
Figura 38 - Cota estatística por faixa de renda, faixa etária e escolaridade
As legendas apresentadas nos gráficos 1 e 2, tratam dos percentuais de respostas por temas
estruturante e finalístico, respectivamente, considerando a escala de prioridade aplicada no
questionário, com as seguintes equivalências:
Não opinaram
1. Menos importante
2. Média importância
3. Importante
4. Muito importante
5. Mais importante
65
Gráfico 1 - Temas Estruturantes
Gráfico 2 - Temas Finalísticos
De posse dos resultados da pesquisa, a Diretoria de Planos, Projetos e Programas
Institucionais (DPIN) procedeu à tabulação do campo de resposta aberta “Outros assuntos”,
para cada tema proposto no questionário, conforme demonstrado nas tabelas seguintes, com
o objetivo de verificar uma possível equivalência com subtema já expressamente previsto e
incluí-lo em sua contagem. Ao final, chegou-se à lista “Outros” (tabelas 4 e 5).
66
Tabela 4- Subtema Outros
67
Tabela 5 - Subtema Outros
68
Após a tabulação dos dados, foram geradas análises dos percentuais de respostas por
subtemas finalístico e estruturante, que podem ser visualizadas nos gráficos 3 a 8.
As legendas apresentadas nesses gráficos consideram a escala de prioridade aplicada no
questionário, com as seguintes equivalências:
Não opinaram
1.
Menos importante
2. Média importância
3. Importante
4. Muito importante
5. Mais importante
69
Gráfico 3 - Subtemas Finalísticos: Consumidor, Corrupção/Patrimônio Público, Criança e Adolescente
70
Gráfico 4 - Subtemas Finalísticos: Criminal, Defesa da Fauna, Direitos Humanos
71
Gráfico 5 - Subtemas Finalísticos: Educação, Eleitoral, Execução Penal, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente
72
Gráfico 6 - Subtemas Finalísticos: Patrimônio Histórico e Cultural, Saúde, Segurança Pública
73
Gráfico 7 – Subtemas Estruturantes: Comunicação Social, Controle Interno, Gestão Administrativa, Gestão de Imóveis,
Gestão de Logística e Serviços
74
Gráfico 8 - Subtemas Estruturantes: Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica, Gestão Orçamentária, Tecnologia da
Informação
Informações detalhadas sobre o diagnóstico podem ser consultadas na página de perfil do
PE-MPMG do Tableau Public
6
.
6
https://www.mpmg.mp.br/revisaoplanejamento
75
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As oficinas
7
foram concebidas com o objetivo de proporcionar uma construção coletiva e
democrática do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Para participação nas oficinas, foram convocados membros do MPMG representando a
Administração Superior – Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Procuradores-Gerais de Justiça
Adjuntos, Secretário-Geral, Chefe de Gabinete, Diretor do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional, Coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência,
Assessores Especiais do PGJ, Corregedor-Geral, bem como da Ouvidoria, coordenadores de
Centros de Apoio Operacional, de Coordenadorias Estaduais, do Procon e das Procuradorias
de Justiça, além de 2 Promotores de Justiça atuantes no interior e 1 designado para
cooperação junto ao CNMP. Foram ainda convocados todos os superintendentes, os
coordenadores da Assessoria Jurídico-Administrativa, Corregedoria-Geral, Ouvidoria, GSI e
Procon. Ao todo foram chamadas a participar das atividades um total de 62 pessoas
distribuídas em 7 grupos focais (fig.39).
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https://www.mpmg.mp.br/revisaoplanejamento
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Total de Participantes
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62
Figura 39 - Grupos Focais de trabalho
As oficinas foram realizadas no salão do Memorial do MPMG (figura 40) seguindo o leiaute
sugerido pelos articuladores do CNMP. Sua execução envolveu imersão integral dos
participantes, inclusive com restrição ao uso de aparelhos celulares. Foram utilizados como
insumo as informações obtidas pelo diagnóstico institucional, além de material
disponibilizado pela CPE/CNMP e COPLI. O trabalho desenvolvido nos dois dias de oficina está
detalhado a seguir.
77
Figura 40 - Organização das oficinas - Memorial do MPMG
1º dia de Oficina
Decidida a adesão do MPMG à Missão do Planejamento Estratégico Nacional do MP, restou
definir, no primeiro dia de oficina, os valores e a visão de futuro do MPMG.
Os grupos focais foram distribuídos em 7 mesas de trabalho, identificadas por cores, sendo
cinco relacionadas à atividade finalística e compostas por membros do MPMG e duas da
atividade-meio, integradas pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo (PGJAA),
pelo Assessor Especial do PGJ e por servidores ocupantes de cargo de junto à Administração.
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Tabela 6 - Distribuição das mesas de trabalho - dia 02/09/2019
A metodologia adotada para a escolha dos 20 valores consistiu na apresentação, por meio de
painel (fig.41), dos valores que obtiveram maior frequência e representatividade durante a
80
elaboração do Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029, quais sejam: Acessibilidade;
Compromisso; Cooperação; Credibilidade; Dedicação; Urbanidade; Efetividade; Eficiência;
Ética; Honestidade; Imparcialidade; Independência; Inovação; Integridade; Proatividade;
Probidade; Resolutividade; Respeito; Transparência e Unidade.
Figura 41 - Canvas 20 Valores Institucionais
Foram afixados dois canvas de “Valores” na parede, sendo 1 para o grupo de mesas amarela,
marrom e vermelha, e outro para o grupo de mesas azul, cinza, roxa e verde. A cada um dos
participantes foram entregues 10 bolinhas adesivas vermelhas para voto em 10 valores mais
relevantes. Findo o prazo estipulado, os votos atribuídos a cada valor foram contados e
anotados nos respectivos canvas (fig. 42). Somados os votos de cada par de valor dos dois
canvas, chegou-se à lista dos 10 valores institucionais mais bem pontuados: Resolutividade
(39 votos); Independência (38 votos); Efetividade (38 votos); Ética (37 votos); Eficiência (36
votos); Transparência (34 votos); Compromisso (29 votos); Proatividade (26 votos); Inovação
(25 votos) e Probidade (10 votos). Os 10 valores foram, então, separados para a etapa de
priorização pela Administração Superior.
81
Figura 42 - Votação Valores Institucionais
Para a etapa seguinte, foram afixados 7 canvas de “Visão de Futuro” (fig. 43), um para cada
mesa, e distribuídos blocos adesivos aos integrantes, para que anotassem e colassem
sugestões de visão no canvas da mesa à qual pertenciam.
Figura 43 - Canvas de Visão
Após o prazo especificado para a contribuição, cada integrante recebeu 2 bolinhas vermelhas
para votação (fig. 44) no canvas de sua mesa, de duas visões distintas que melhor
expressariam a visão de futuro do MPMG.
82
Figura 44- Votação da Visão
As visões não priorizadas foram recolhidas e identificadas como “Visão não priorizada – Etapa
grupo”, enquanto a visão com maior número de pontos de cada mesa foi transportada para o
“canvas de batalha” das visões (fig. 45).
Figura 45 - Canvas Batalha das Visões
Durante a batalha (fig. 46), todos os participantes puderam votar em uma das sete visões
selecionadas na etapa anterior. Contados os votos, as 3 visões (fig. 47) mais votadas foram
separadas para a etapa de priorização pela Administração Superior, encerrando a participação
das mesas, exceto a do grupo focal Administração Superior.
83
Figura 46 - Batalha das Visões
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Figura 47 - Resultado da Batalha de Visões
A última etapa do primeiro dia de oficina foi a de priorização de 5 Valores e 1 visão. O sistema
MentiMeter
8
, abastecido com os 10 valores selecionados na atividade inicial, foi
disponibilizado aos integrantes da mesa da Administração Superior para escolha dos 5 valores
mais representativos do planejamento estratégico institucional (fig. 48).
8
Ferramenta de votação eletrônica
84
Figura 48 - Votação Valores MentiMeter
Os 5 valores mais votados (fig.49) foram: Resolutividade e Independência (empatados com 7
votos), Transparência (6 votos), Inovação e Efetividade (empatados com 5 votos).
Figura 49 - Valores MPMG
Para a definição da Visão de Futuro do MPMG, os representantes da Administração Superior
receberam, por escrito, as 3 visões selecionadas durante a “batalha” das Visões. Após
compilação e ajustes redacionais, chegou-se ao texto definitivo da Visão do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais (fig. 50).
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Figura 50 – Visão de Futuro do MPMG
85
2º dia de Oficina
O segundo dia de oficina foi dedicado à escolha dos objetivos e iniciativas estratégicos.
Primeiramente, tendo em vista o reduzido número de presentes, foram desfeitas as mesas
amarela e marrom (atuação finalística) e seus participantes distribuídos entre as demais
mesas.
Para cada mesa, foram afixados canvas para sugestão de programas estratégicos por eixo
temático. Os canvas foram diferenciados, sendo os da área finalística (fig. 51) compostos por
11 eixos temáticos e os da área-meio (fig. 52) por 9 eixos temáticos.
Figura 51 - Canvas Área Finalística
86
Figura 52 - Canvas Área Meio
Foi então aplicada a técnica de design thinking, em que cada participante anota, em adesivos,
sugestões de programas estratégicos para cada eixo temático específico de sua mesa, e então
cola este adesivo na coluna do respectivo tema no canvas (fig. 53). Não houve limitação
quanto à quantidade de sugestões, desde que respeitado o limite temporal para essa
atividade e a utilização de um adesivo para cada proposta. Em seguida, cada participante foi
chamado a votar em até dois programas estratégicos de cada eixo temático no canvas
atribuído à sua mesa (fig.53).
Figura 53 - Programas Estratégicos – Sugestões e Votação
87
Terminada a votação, o programa mais votado de cada eixo temático foi declarado vencedor
e transportado para a coluna correspondente no canvas de Ações Estratégicas
9
(fig. 54)
pertencente à sua mesa. Os programas não escolhidos foram separados por mesa e tema e
arquivados.
Figura 54 - Programas e Ações Estratégicas
As equipes passaram, então, a trabalhar com a definição de iniciativas estratégicas (fig.55),
seguindo as mesmas regras de design thinking utilizadas na escolha dos objetivos, isto é, um
adesivo para cada sugestão de iniciativa e colagem na coluna do respectivo objetivo/eixo
temático, sem limite de quantidade e dentro do prazo estipulado pela equipe técnica.
Figura 55 - Ações por programa e eixo estratégico
9
Vide esclarecimento no capítulo referente ao Mapa Estratégico, página 16, sobre a divergência das
nomenclaturas utilizadas pelo MPMG e pelo CNMP.
88
Findo o tempo determinado para sugestões, os participantes receberam a orientação de votar
em duas iniciativas estratégicas de cada eixo temático no canvas (fig. 56) de sua mesa.
Figura 56 - Votação em Ações Estratégicas
Encerrando as atividades das oficinas, as duas ações estratégicas mais votadas em cada eixo
temático foram apresentadas e as demais recolhidas em envelopes separados por tema,
permanecendo afixados no canvas (fig. 57) apenas os objetivos e as 2 iniciativas escolhidas
por eixo temático.
Figura 57 - Objetivos e 2 iniciativas por eixo temático
89
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PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
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articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Comunicação
Social
Promover comunicação interna como
instrumento de integração institucional
Promover comunicação ágil e inovadora que
dissemine a missão e atividades institucionais
Consumidor
Promover a segurança alimentar e nutricional
dos consumidores
Zelar pela proteção econômica e dignidade dos
consumidores
Controle
Interno
Estimular a adoção de boas práticas
identificadas em processos internos
Implementar política de gestão de riscos na
instituição
90
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Corrupção/ Patrimônio
Público
Aprimorar a atuação integrada entre os órgãos
de execução do MPMG, bem como destes com
outros órgãos da Administração Pública e da
sociedade civil, visando à repressão e à
prevenção dos atos de corrupção
Fomentar a implementação de políticas de
transparência pública
Criança e
Adolescente
Fomentar a atuação integrada dos órgãos de
defesa da criança e do adolescente
Fomentar políticas voltadas à primeira infância
Criminal
Agir de forma coordenada com outras
instituições para a prevenção e repressão
qualificada à criminalidade comum e
organizada
91
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Fortalecer as promotorias com atuação
criminal e os GAECOS, bem como promover sua
atuação coordenada e integrada com as demais
promotorias de justiça
Direitos Humanos
Intensificar a formação profissional no MP para
atuação na garantia dos direitos humanos
Garantir a transversalidade dos direitos
fundamentais em toda a atividade ministerial,
zelando pelos direitos humanos e sociais,
independente da área de atuação
Educação
Fomentar uma educação integral e de
qualidade, voltada para a redução das
desigualdades
Garantir efetividade ao Plano Nacional de
Educação como política de estado
Eleit
oral
Combater a corrupção eleitoral
92
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Promover medidas de enfrentamento à
desinformação e proteção de dados
Execução Penal
Fomentar a adoção de ações ressocializadoras
e um padrão de prática de condutas dignas no
cárcere
Automatizar o mapeamento da execução penal
da população carcerária do estado
Fomentar a implantação de APACs no estado
Gestão
Administrativa
Rever o modelo de terceirização e aprimorar a
sua gestão
Aprimorar a gestão de compras e contratos
Gestão
de
Imóveis
Mudar ambientes como fator de eficiência
93
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Criar políticas para estruturação de sedes
Gestão de
Logística e
Serviços
Integrar fluxos de solicitação de material com
os fluxos de serviços e manutenção
Adotar objetivos de desenvolvimento
sustentável na gestão de logística e serviços
Gestão de
Pessoas
Promover a cultura da gestão de mudança
Instituir política de gestão de pessoas
Gestão
Estratégica
Desenvolver cultura de inovação
Aproximar as áreas fim e meio
94
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Gestão
Orçamentária
Promover uma gestão financeira e
orçamentária mais eficiente
Vincular o planejamento e a execução
orçamentária ao plano estratégico
Inteligência e
investigação
Aprimorar as capacidades analíticas dos
integrantes do MPMG, em atividades de
inteligência e investigação, por meio de
tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
Meio Ambiente,
Patrimônio Histórico
e Cultural, Habitação
e Urbanismo
Assegurar o acesso à moradia e à terra
urbanizada como elementos estruturantes do
princípio da dignidade da pessoa humana e da
cidade sustentável
Atuar na defesa da fauna
95
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Atuar na prevenção de tragédias ambientais
Atuar na implantação do saneamento
ambiental
Saúde
Contribuir para o fortalecimento e expansão da
rede de atenção básica em saúde
Contribuir para o fortalecimento das políticas
públicas em saúde mental, álcool e drogas
Fiscalizar os investimentos na saúde
Segurança Pública
Fomentar a criação e execução de políticas,
programas, planos e ações estaduais, regionais
e municipais de segurança pública, sempre com
foco na dignidade da pessoa humana e na
transversalidade das ações
Promover ações que objetivem a solução de
conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário
Tecn
ologi
a da
Infor
Aprimorar os sistemas de informação com
tecnologias inovadoras e disruptivas
96
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos
públicos, a
implementação
de políticas
públicas e o
controle social
Intensificar o
diálogo com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível
e penal,
assegurando
ainda direitos e
garantias a
acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Aprimorar governança, compliance e gestão de
riscos da Tecnologia da Informação
Tabela 7 - Perspectiva Resultados para a Sociedade: Objetivos Estratégicos X Tema X Macro-objetivos
97
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Comunicação
Social
Promover comunicação ágil e inovadora que dissemine a missão e atividades institucionais
Promover comunicação interna como instrumento de integração institucional
Consumidor
Promover a segurança alimentar e nutricional dos consumidores
Zelar pela proteção econômica e dignidade dos consumidores
Controle Interno
Estimular a adoção de boas práticas identificadas em processos internos
Implementar política de gestão de riscos na instituição
Corrup
ção/
Patrim
ônio
Aprimorar a atuação integrada entre os órgãos de execução do MPMG, bem como destes com
outros órgãos da Administração Pública e da sociedade civil, visando à repressão e à prevenção
dos atos de corrupção
98
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Fomentar a implementação de políticas de transparência pública
Criança e
Adolescente
Fomentar a atuação integrada dos órgãos de defesa da criança e do adolescente
Fomentar políticas voltadas à primeira infância
Criminal
Agir de forma coordenada com outras instituições para a prevenção e repressão qualificada à
criminalidade comum e organizada
Fortalecer as promotorias com atuação criminal e os GAECOS, bem como promover sua atuação
coordenada e integrada com as demais promotorias de justiça
Direitos Humanos
Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade ministerial, zelando
pelos direitos humanos e sociais, independente da área de atuação
Intensificar a formação profissional no MP para atuação na garantia dos direitos humanos
99
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Educação
Fomentar uma educação integral e de qualidade, voltada para a redução das desigualdades
Garantir efetividade ao Plano Nacional de Educação como política de estado
Eleitoral
Combater a corrupção eleitoral
Promover medidas de enfrentamento à desinformação e proteção de dados
Execução Penal
Automatizar o mapeamento da execução penal da população carcerária do estado
Fomentar a adoção de ações ressocializadoras e um padrão de prática de condutas dignas no
cárcere
Fomentar a implantação de APACs no estado
Gestão
Admin
istrativ
a
Aprimorar a gestão de compras e contratos
100
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Rever o modelo de terceirização e aprimorar a sua gestão
Gestão de
Imóveis
Criar políticas para estruturação de sedes
Mudar ambientes como fator de eficiência
Gestão de
Logística e
Serviços
Adotar objetivos de desenvolvimento sustentável na gestão de logística e serviços
Integrar fluxos de solicitação de material com os fluxos de serviços e manutenção
Gestão de
Pessoas
Instituir política de gestão de pessoas
Promover a cultura da gestão de mudança
101
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Gestão
Estratégica
Aproximar as áreas fim e meio
Desenvolver cultura de inovação
Gestão
Orçamentária
Promover uma gestão financeira e orçamentária mais eficiente
Vincular o planejamento e a execução orçamentária ao plano estratégico
Inteligência e
investigação
Aprimorar as capacidades analíticas dos integrantes do MPMG, em atividades de inteligência e
investigação, por meio de tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
Meio Ambiente,
Patrimônio
Histórico e Cultural,
Habitação e
Assegurar o acesso à moradia e à terra urbanizada como elementos estruturantes do princípio
da dignidade da pessoa humana e da cidade sustentável
Atuar na defesa da fauna
102
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Atuar na implantação do saneamento ambiental
Atuar na prevenção de tragédias ambientais
Saúde
Contribuir para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental, álcool e drogas
Contribuir para o fortalecimento e expansão da rede de atenção básica em saúde
Fiscalizar os investimentos na saúde
Segurança
Pública
Fomentar a criação e execução de políticas, programas, planos e ações estaduais, regionais e
municipais de segurança pública, sempre com foco na dignidade da pessoa humana e na
transversalidade das ações
Promover ações que objetivem a solução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário
103
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela
sustentabilidade em
toda forma de atuação
Tecnologia da
Informação
Aprimorar os sistemas de informação com tecnologias inovadoras e disruptivas
Aprimorar governança, compliance e gestão de riscos da Tecnologia da Informação
Tabela 8 - Perspectiva Processos Integradores: Objetivos Estratégicos X Tema X Macro-objetivos
104
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promov
er a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e
a aplicação
eficiente dos
recursos
orçamentários
Comunicação
Social
Promover comunicação ágil e inovadora que
dissemine a missão e atividades institucionais
Promover comunicação interna como
instrumento de integração institucional
Consumidor
Promover a segurança alimentar e nutricional
dos consumidores
Zelar pela proteção econômica e dignidade dos
consumidores
Controle
Interno
Estimular a adoção de boas práticas identificadas
em processos internos
Implementar política de gestão de riscos na
instituição
Corrupção/
Patrimônio Público
Aprimorar a atuação integrada entre os órgãos
de execução do MPMG, bem como destes com
outros órgãos da Administração Pública e da
sociedade civil, visando à repressão e à
prevenção dos atos de corrupção
Fomentar a implementação de políticas de
transparência pública
105
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promov
er a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e
a aplicação
eficiente dos
recursos
orçamentários
Criança e
Adolescente
Fomentar a atuação integrada dos órgãos de
defesa da criança e do adolescente
Fomentar políticas voltadas à primeira infância
Criminal
Agir de forma coordenada com outras
instituições para a prevenção e repressão
qualificada à criminalidade comum e organizada
Fortalecer as promotorias com atuação criminal
e os GAECOS, bem como promover sua atuação
coordenada e integrada com as demais
promotorias de justiça
Direitos
Humanos
Garantir a transversalidade dos direitos
fundamentais em toda a atividade ministerial,
zelando pelos direitos humanos e sociais,
independente da área de atuação
Intensificar a formação profissional no MP para
atuação na garantia dos direitos humanos
Educaç
ão
Fomentar uma educação integral e de qualidade,
voltada para a redução das desigualdades
106
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promov
er a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e
a aplicação
eficiente dos
recursos
orçamentários
Garantir efetividade ao Plano Nacional de
Educação como política de estado
Eleitoral
Combater a corrupção eleitoral
Promover medidas de enfrentamento à
desinformação e proteção de dados
Execução Penal
Automatizar o mapeamento da execução penal
da população carcerária do estado
Fomentar a adoção de ações ressocializadoras e
um padrão de prática de condutas dignas no
cárcere
Fomentar a implantação de APACs no estado
Gestão
Administrativa
Aprimorar a gestão de compras e contratos
Rever o modelo de terceirização e aprimorar a
sua gestão
107
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promov
er a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e
a aplicação
eficiente dos
recursos
orçamentários
Gestão de
Imóveis
Criar políticas para estruturação de sedes
Mudar ambientes como fator de eficiência
Gestão de
Logística e
Serviços
Adotar objetivos de desenvolvimento
sustentável na gestão de logística e serviços
Integrar fluxos de solicitação de material com os
fluxos de serviços e manutenção
Gestão de
Pessoas
Instituir política de gestão de pessoas
Promover a cultura da gestão de mudança
Gestão
Estratégica
Aproximar as áreas fim e meio
Desenvolver cultura de inovação
Gestã
o
Orça
ment
Promover uma gestão financeira e orçamentária
mais eficiente
108
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promov
er a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e
a aplicação
eficiente dos
recursos
orçamentários
Vincular o planejamento e a execução
orçamentária ao plano estratégico
Inteligência e
investigação
Aprimorar as capacidades analíticas dos
integrantes do MPMG, em atividades de
inteligência e investigação, por meio de
tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
Meio Ambiente, Patrimônio
Histórico e Cultural, Habitação e
Urbanismo
Assegurar o acesso à moradia e à terra
urbanizada como elementos estruturantes do
princípio da dignidade da pessoa humana e da
cidade sustentável
Atuar na defesa da fauna
Atuar na implantação do saneamento ambiental
Atuar na prevenção de tragédias ambientais
Saúde
Contribuir para o fortalecimento das políticas
públicas em saúde mental, álcool e drogas
109
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
TEMA
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promov
er a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e
a aplicação
eficiente dos
recursos
orçamentários
Contribuir para o fortalecimento e expansão da
rede de atenção básica em saúde
Fiscalizar os investimentos na saúde
Segurança Pública
Fomentar a criação e execução de políticas,
programas, planos e ações estaduais, regionais e
municipais de segurança pública, sempre com
foco na dignidade da pessoa humana e na
transversalidade das ações
Promover ações que objetivem a solução de
conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário
Tecnologia da
Informação
Aprimorar os sistemas de informação com
tecnologias inovadoras e disruptivas
Aprimorar governança, compliance e gestão de
riscos da Tecnologia da Informação
Tabela 9 - Perspectiva Aprendizado e Crescimento: Objetivos Estratégicos X Tema X Macro-objetivos
110
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PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos públicos, a
implementação de
políticas públicas e o
controle social
Intensificar
o diálogo
com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível e
penal,
assegurando ainda
direitos e garantias
a acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Acabar com a pobreza em todas as suas
formas, em todos os lugares
Acabar com a fome, alcançar a segurança
alimentar e melhoria da nutrição e
promover a agricultura sustentável
Assegurar uma vida saudável e promover o
bem-estar para todos, em todas as idades
Assegurar a educação inclusiva e equitativa
e de qualidade, e promover oportunidades
de aprendizagem ao longo da vida para
todos
Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas
111
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos públicos, a
implementação de
políticas públicas e o
controle social
Intensificar
o diálogo
com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível e
penal,
assegurando ainda
direitos e garantias
a acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Assegurar a disponibilidade e gestão
sustentável da água e saneamento para
todos
Assegurar o acesso confiável, sustentável,
moderno e a preço acessível à energia para
todos
Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo e trabalho
decente para todos
Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação
Reduzir a desigualdade dentro dos países e
entre eles
Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis
112
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos públicos, a
implementação de
políticas públicas e o
controle social
Intensificar
o diálogo
com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível e
penal,
assegurando ainda
direitos e garantias
a acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis
Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e seus impactos
Conservação e uso sustentável dos
oceanos, dos mares e dos recursos
marinhos para o desenvolvimento
sustentável
Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres,
gerir de forma sustentável as florestas,
combater a desertificação, deter e reverter
a degradação da terra e deter a perda de
biodiversidade
Promover sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos
e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
113
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a
atuação
ministerial
integrada e
estimular a
articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a
atividade
investigativa
e de
inteligência
do Ministério
Público
Impulsionar a
fiscalização do
emprego de
recursos públicos, a
implementação de
políticas públicas e o
controle social
Intensificar
o diálogo
com a
sociedade e
fomentar a
solução
pacífica de
conflitos
Aprimorar a
efetividade da
persecução cível e
penal,
assegurando ainda
direitos e garantias
a acusados e
vítimas
Garantir a
transversalidade
dos direitos
fundamentais
em toda
atividade
ministerial
Fortalecer os meios de implementação e
revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável
Tabela 10 - Perspectiva Resultados para a Sociedade: ODS X Tema X Macro-objetivos
114
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentabilidade
em toda forma de atuação
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a
agricultura sustentável
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
115
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentabilidade
em toda forma de atuação
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para
todos
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e
produtivo e trabalho decente para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e
fomentar a inovação
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis
Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
116
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentabilidade
em toda forma de atuação
Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o
desenvolvimento sustentável
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de
forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação
da terra e deter a perda de biodiversidade
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável
Tabela 11 - Perspectiva Processos Integradores: ODS X Tema X Macro-objetivos
117
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer
gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promover a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente
dos recursos
orçamentários
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e
melhoria da nutrição e promover a agricultura
sustentável
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar
para todos, em todas as idades
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as
mulheres e meninas
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da
água e saneamento para todos
118
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer
gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promover a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente
dos recursos
orçamentários
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a
preço acessível à energia para todos
Promover o crescimento econômico sustentado,
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e
trabalho decente para todos
Construir infraestruturas resilientes, promover a
industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Tornar as cidades e os assentamentos humanos
inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Assegurar padrões de produção e de consumo
sustentáveis
119
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer
gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os
processos de
comunicação e a
imagem
institucional
Prover soluções
tecnológicas
integradas e
inovadoras
Promover a
gestão por
competências e a
qualidade de
vida no trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente
dos recursos
orçamentários
Tomar medidas urgentes para combater a mudança do
clima e seus impactos
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares
e dos recursos marinhos para o desenvolvimento
sustentável
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as
florestas, combater a desertificação, deter e reverter a
degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a
parceria global para o desenvolvimento sustentável
Tabela 12 -- Perspectiva Aprendizado e Crescimento: ODS X Tema X Macro-objetivos
1$4,,#7((*7*C#
TEMA: Comunicação social
OBJETIVO: Promover comunicação interna como instrumento de integração institucional
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INICIATIVA: Aperfeiçoamento de canais de comunicação
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TEMA: Comunicação social
OBJETIVO: Promover comunicação interna como instrumento de integração institucional
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INICIATIVA: Organização de ambientes que permitam a interação e o compartilhamento de
conhecimentos
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TEMA: Comunicação social
OBJETIVO: Promover comunicação interna como instrumento de integração institucional
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INICIATIVA: Divulgação das competências e ações das diversas unidades administrativas
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TEMA: Comunicação social
OBJETIVO: Promover comunicação ágil e inovadora que dissemine a missão e atividades
institucionais
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INICIATIVA: Implantação de atividade especializada em comunicação digital
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TEMA: Comunicação social
OBJETIVO: Promover comunicação ágil e inovadora que dissemine a missão e atividades
institucionais
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INICIATIVA: Aperfeiçoamento do atendimento ao público externo
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TEMA: Consumidor
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OBJETIVO: Promover a segurança alimentar e nutricional dos consumidores
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INICIATIVA: Fortalecimento da atuação em rede como forma de garantir a sustentabilidade
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produção até o consumidor final
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TEMA: Consumidor
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OBJETIVO: Zelar pela proteção econômica e dignidade dos consumidores
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INICIATIVA: Fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais de Idosos fomentando ações
locais em prol dos consumidores hipossuficientes em razão da idade
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TEMA: Consumidor
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OBJETIVO: Zelar pela proteção econômica e dignidade dos consumidores
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INICIATIVA: Fomento ao equilíbrio das relações de consumo que envolvam contratos de
empréstimos bancários
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TEMA: Controle interno
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OBJETIVO: Estimular a adoção de boas práticas identificadas em processos internos
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INICIATIVA: Criação de banco de boas práticas de controle com premiação daquelas de maior
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TEMA: Controle interno
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OBJETIVO: Implementar política de gestão de riscos na instituição
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INICIATIVA: Desenvolvimento de matrizes de riscos junto às unidades
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TEMA: Controle interno
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OBJETIVO: Implementar política de gestão de riscos na instituição
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INICIATIVA: Criação de política de controle interno com a finalidade de reduzir riscos
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TEMA: Corrupção / Patrimônio Público
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OBJETIVO: Aprimorar a atuação integrada entre os órgãos de execução do MPMG, bem
como destes com outros órgãos da Administração Pública e da sociedade civil, visando à
repressão e à prevenção dos atos de corrupção
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INICIATIVA: Promoção da discussão entre os órgãos de execução de temas relacionados ao
enfrentamento da corrupção
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TEMA: Corrupção / Patrimônio Público
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OBJETIVO: Aprimorar a atuação integrada entre os órgãos de execução do MPMG, bem
como destes com outros órgãos da Administração Pública e sociedade civil, visando à
repressão e à prevenção dos atos de corrupção

INICIATIVA: Celebração de acordos de cooperação com órgãos de controle da Administração
Pública

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TEMA: Corrupção / Patrimônio Público
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OBJETIVO: Aprimorar a atuação integrada entre os órgãos de execução do MPMG, bem
como destes com outros órgãos da Administração Pública e da sociedade civil, visando à
repressão e à prevenção dos atos de corrupção
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INICIATIVA: Estabelecimento de parcerias com a sociedade civil e a implantação da estratégia
de transparência pública

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TEMA: Corrupção / Patrimônio Público
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OBJETIVO: Fomentar a implementação de políticas de transparência pública
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INICIATIVA: Fiscalização contínua da execução das políticas de transparência pública ativa e
passiva pelas Administração Pública estadual e municipais
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TEMA: Criança e adolescente
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OBJETIVO: Fomentar a atuação integrada dos órgãos de defesa da criança e do adolescente
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INICIATIVA: Fomento ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra crianças
e adolescentes e fomento à criação de protocolo de atuação
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TEMA: Criança e adolescente
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OBJETIVO: Fomentar a atuação integrada dos órgãos de defesa da criança e do adolescente
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TEMA: Criança e adolescente
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OBJETIVO: Fomentar políticas voltadas à primeira infância
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INICIATIVA: Desenvolvimento de trabalho interdisciplinar e articulado entre as áreas do
MPMG para fomento à implantação das ações de atenção à primeira infância
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qualificada à criminalidade comum e organizada
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criminalidade
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TEMA: Criminal
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OBJETIVO: Agir de forma coordenada com outras instituições para a prevenção e repressão
qualificada à criminalidade comum e organizada

INICIATIVA: Fortalecimento e articulação em rede e fomento de serviços especializados no
atendimento das vítimas de crimes

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TEMA: Criminal
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OBJETIVO: Fortalecer as promotorias com atuação criminal e os GAECOS, bem como
promover sua atuação coordenada e integrada com as demais promotorias de justiça
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INICIATIVA: Aprimoramento da atuação ministerial na investigação e na persecução penal,
tornando-a mais eficiente

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TEMA: Direitos humanos

OBJETIVO: Intensificar a formação profissional no MP para atuação na garantia dos direitos
humanos

INICIATIVA: Realização de ações educacionais e compartilhamento de metodologias e
resultados destinados à capacitação, atualização e formação de membros e servidores do
MPMG com foco na promoção dos direitos humanos, difusão da cultura da paz e dos métodos
de solução consensual de ampliação do número de multiplicadores da cultura da paz e do
diálogo


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
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TEMA: Direitos humanos

OBJETIVO: Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade
ministerial, zelando pelos direitos humanos e sociais, independente da área de atuação

INICIATIVA: Cumprimento dos ODS, mediante atuação orientada por projetos coletivos, em
atuação cooperativa dos membros do Ministério Público


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
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TEMA: Direitos humanos

OBJETIVO: Garantir a transversalidade dos direitos fundamentais em toda a atividade
ministerial, zelando pelos direitos humanos e sociais, independente da área de atuação

INICIATIVA: Promoção de formação contínua em âmbito interinstitucional para questões que
envolvam direitos humanos

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TEMA: Educação
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OBJETIVO: Fomentar uma educação integral e de qualidade, voltada para a redução das
desigualdades

INICIATIVA: Atuação na garantia da oferta adequada de todas as etapas e modalidades de
ensino assim como de seus programas suplementares
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TEMA: Educação
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OBJETIVO: Fomentar uma educação integral e de qualidade, voltada para a redução das
desigualdades
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INICIATIVA: Estímulo à realização de programas de prevenção à evasão e violência escolares
em parceria com outros órgãos e instituições.
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TEMA: Educação
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OBJETIVO: Garantir efetividade ao Plano Nacional de Educação como política de estado
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TEMA: Educação
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OBJETIVO: Garantir efetividade ao Plano Nacional de Educação como política de estado
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INICIATIVA: Celebração de parcerias com órgãos e instituições para acompanhamento do
cumprimento das metas e estratégias dos Planos de Educação
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TEMA: Educação
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OBJETIVO: Garantir efetividade ao Plano Nacional de Educação como política de estado
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INICIATIVA: Atuação para cumprimento das metas e estratégias dos Planos Nacional, Estadual
e Municipais de Educação a partir da identificação de demandas concretas de violação do
direito à educação
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TEMA: Eleitoral
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OBJETIVO: Combater a corrupção eleitoral
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INICIATIVA: Capacitação dos promotores eleitorais para avaliar a situação jurídica dos
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TEMA: Eleitoral
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OBJETIVO: Combater a corrupção eleitoral
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INICIATIVA: Promoção de projetos educativos juntos às escolas sobre o regime democrático e
o sistema eleitoral
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TEMA: Eleitoral
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OBJETIVO: Combater a corrupção eleitoral
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INICIATIVA: Investigação sobre candidaturas fictícias
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TEMA: Eleitoral
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OBJETIVO: Combater a corrupção eleitoral
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INICIATIVA: Realização de campanhas de conscientização do eleitor sobre a importância do
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|TEMA: Eleitoral
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OBJETIVO: Promover medidas de enfrentamento à desinformação e proteção de dados
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INICIATIVA: Promoção de medidas para checagem das informações veiculadas em campanhas
eleitorais
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TEMA: Eleitoral
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OBJETIVO: Promover medidas de enfrentamento à desinformação e proteção de dados
INICIATIVA: Realização de ações educativas voltadas para a identificação e combate à
desinformação
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TEMA: Execução Penal
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OBJETIVO: Fomentar a adoção de ações ressocializadoras e um padrão de prática de
condutas dignas no cárcere

INICIATIVA: Conscientização dos órgãos de execução de que a atuação na execução penal deve
ser alinhada institucionalmente pela coordenação dos Centros de Apoio e compartilhada com
os demais órgãos e instituições da execução penal

4,,#7(P
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3%)')%
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TEMA: Execução Penal

OBJETIVO: Fomentar a adoção de ações ressocializadoras e um padrão de prática de
condutas dignas no cárcere

INICIATIVA: Divulgação do funcionamento global do sistema prisional no Estado de Minas
Gerais e das interfaces com o sistema de justiça criminal e com o sistema de segurança pública

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TEMA: Execução Penal
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OBJETIVO: Fomentar a adoção de ações ressocializadoras e um padrão de prática de
condutas dignas no cárcere
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INICIATIVA: Realização de ações educacionais destinadas a capacitação, atualização e
formação de membros e servidores do sistema de justiça criminal com foco na promoção de
direitos humanos, combate à tortura e diálogo com o departamento penitenciário do Estado
para excelência na prestação dos serviços públicos no interior das unidades prisionais
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TEMA: Execução Penal
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OBJETIVO: Automatizar o mapeamento da execução penal da população carcerária do
estado
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INICIATIVA: Integração de sistemas e/ou bancos de dados sobre o sistema penitenciário do
Estado
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TEMA: Execução Penal
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OBJETIVO: Automatizar o mapeamento da execução penal da população carcerária do
estado
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INICIATIVA: Interoperabilidade ente UNO e SEEU
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TEMA: Execução Penal
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OBJETIVO: Fomentar a implantação de APAC no estado
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INICIATIVA: Fomentar a execução dos planos de implantação de APAC elaborados pelo CAO-
Crim e enviados aos órgãos de execução das comarcas com APAC em processo de instalação
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TEMA: Execução Penal
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OBJETIVO: Fomentar a implantação de APAC no estado
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INICIATIVA: Negociação com órgãos públicos envolvidos (TJMG, SEJUSP) e privados (FBAC-
Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados) para ampliação do número de APAC
no estado
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TEMA: Gestão Administrativa
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INICIATIVA: Estabelecimento de governança na terceirização, integrada à política de gestão
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TEMA: Gestão Administrativa
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OBJETIVO: Rever o modelo de terceirização e aprimorar a sua gestão
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INICIATIVA: Implementação de instrumentos de melhoria e controle da qualidade dos serviços
terceirizados
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TEMA: Gestão Administrativa
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OBJETIVO: Rever o modelo de terceirização e aprimorar a sua gestão
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INICIATIVA: Implantação de sistema integrado para a gestão de terceirizados
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TEMA: Gestão Administrativa
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OBJETIVO: Aprimorar a gestão de compras e contratos
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INICIATIVA: Melhoria da gestão da informação com foco na tomada de decisões
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TEMA: Gestão Administrativa
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OBJETIVO: Aprimorar a gestão de compras e contratos
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INICIATIVA: Otimização de prazos e custos dos processos de compras e contratações
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TEMA: Gestão de imóveis e instalações
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OBJETIVO: Mudar ambientes como fator de eficiência
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INICIATIVA: Compartilhamento de ambientes (salas de reuniões, copas etc.)
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TEMA: Gestão de imóveis e instalações
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OBJETIVO: Mudar ambientes como fator de eficiência
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INICIATIVA: Padronização de mobiliários e equipamentos
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TEMA: Gestão de imóveis e instalações

OBJETIVO: Mudar ambientes como fator de eficiência

INICIATIVA: Revisão da distribuição dos espaços em razão do dimensionamento da força de
trabalho

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TEMA: Gestão de imóveis e instalações

OBJETIVO: Criar políticas para estruturação de sedes
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INICIATIVA: Concentração em endereço único nas comarcas em que há vários espaços

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TEMA: Gestão de imóveis e instalações
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OBJETIVO: Criar políticas para estruturação de sedes

INICIATIVA: Estudo de viabilidade para definição de critérios de locação x construção x
aquisição x reforma

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TEMA: Gestão de imóveis e instalações

OBJETIVO: Criar políticas para estruturação de sedes

INICIATIVA: Viabilização de sedes ecoeficientes e econômicas

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TEMA: Gestão de Logística e de Serviços
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OBJETIVO: Integrar fluxos de solicitação de material com os fluxos de serviços e
manutenção

INICIATIVA: Monitoramento e análise das demandas e do consumo das áreas solicitantes em
relação a materiais e serviços

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TEMA: Gestão de Logística e de Serviços

OBJETIVO: Integrar fluxos de solicitação de material com os fluxos de serviços e
manutenção

INICIATIVA: Implantação de sistema integrado que contemple todo o processo, até sua
conclusão

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TEMA: Gestão de Logística e de Serviços
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OBJETIVO: Adotar objetivos de desenvolvimento sustentável na gestão de logística e
serviços
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INICIATIVA: Revisão do portfólio e da forma de prestação de serviços internos
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TEMA: Gestão de Logística e de Serviços

OBJETIVO: Adotar objetivos de desenvolvimento sustentável na gestão de logística e
serviços

INICIATIVA: Otimização de prazos e custos na logística de bens e transporte de pessoas

4,,#7(P

F,# 7"JI"G"G"J 7"JI"G"G"G 7"JI"G"G"I 7"JI"G"G"R 7"JI"G"G"K
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TEMA: Gestão de Pessoas
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TEMA: Gestão de Pessoas

OBJETIVO: Promover a cultura da gestão de mudança

INICIATIVA: Capacitação e treinamento dos integrantes da instituição em cultura de gestão de
mudanças

4,,#7(P

F,# 7"JR"J"G"J 7"JR"J"G"G 7"JR"J"G"I 7"JR"J"G"R 7"JR"J"G"K
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TEMA: Gestão de Pessoas
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OBJETIVO: Instituir política de gestão de pessoas
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INICIATIVA: Promoção da qualidade de vida no trabalho
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TEMA: Gestão Estratégica
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OBJETIVO: Desenvolver cultura de inovação
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INICIATIVA: Formação e capacitação de analistas de negócios
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TEMA: Gestão Estratégica
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OBJETIVO: Desenvolver cultura de inovação
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INICIATIVA: Automatização dos processos de trabalho racionalizados
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TEMA: Gestão Estratégica
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OBJETIVO: Desenvolver cultura de inovação
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INICIATIVA: Promoção de governança corporativa
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TEMA: Gestão Estratégica

OBJETIVO: Aproximar as áreas fim e meio

INICIATIVA: Criação de canais de comunicação entre promotorias e procuradorias

4,,#7(P

F,# ("("G"J 7"("G"G
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TEMA: Gestão Estratégica
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OBJETIVO: Aproximar as áreas fim e meio
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INICIATIVA: Estímulo à integração entre membros e servidores
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TEMA: Gestão Orçamentária
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OBJETIVO: Promover uma gestão financeira e orçamentária mais eficiente
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INICIATIVA: Implementação de gestão por centro de custos
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TEMA: Gestão Orçamentária
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OBJETIVO: Promover uma gestão financeira e orçamentária mais eficiente
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INICIATIVA: Busca por fontes alternativas de recursos
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TEMA: Gestão Orçamentária
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OBJETIVO: Vincular o planejamento e a execução orçamentária ao plano estratégico
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INICIATIVA: Integração efetiva das áreas de planejamento e finanças na elaboração das
minutas legislativas e nas ações anuais de planejamento orçamentário
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TEMA: Gestão Orçamentária

OBJETIVO: Vincular o planejamento e a execução orçamentária ao plano estratégico

INICIATIVA: Vinculação dos projetos e atividades do instrumento orçamentário às premissas
do plano e projetos estratégicos
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TEMA: Inteligência e Investigação
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OBJETIVO: Aprimorar as capacidades analíticas dos integrantes do MPMG, em atividades de
inteligência e investigação, por meio de tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
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INICIATIVA: Capacitar os integrantes do MPMG em análise de dados, por meio de tecnologias
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OBJETIVO: Aprimorar as capacidades analíticas dos integrantes do MPMG, em atividades de
inteligência e investigação, por meio de tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
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INICIATIVA: Fomentar a utilização das ferramentas de análise de dados, por meio de
tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
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TEMA: Inteligência e Investigação
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OBJETIVO: Aprimorar as capacidades analíticas dos integrantes do MPMG, em atividades de
inteligência e investigação, por meio de tecnologias de Big Data e Inteligência Artificial.
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INICIATIVA: Desenvolver tecnologias de big data e inteligência artificial
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TEMA: Meio Ambiente
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estruturantes do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidade sustentável
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INICIATIVA: Fomento à regularização fundiária urbana
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TEMA: Meio Ambiente
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OBJETIVO: Assegurar o acesso à moradia e à terra urbanizada como elementos
estruturantes do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidade sustentável
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INICIATIVA: Fomento à implantação de políticas municipais de habitação de interesse social
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TEMA: Meio Ambiente
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OBJETIVO: Assegurar o acesso à moradia e à terra urbanizada como elementos
estruturantes do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidade sustentável
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INICIATIVA: Fomento à resolução consensual dos conflitos pela posse da terra urbana
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TEMA: Meio Ambiente

OBJETIVO: Assegurar o acesso à moradia e à terra urbanizada como elementos
estruturantes do princípio da dignidade da pessoa humana e da cidade sustentável

INICIATIVA: Velamento judicial e extrajudicial do princípio da função socioambiental da
propriedade imobiliária urbana

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
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4*(7@#,(
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4*(77(*AB#
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TEMA: Meio Ambiente

OBJETIVO: Atuar na defesa da fauna

INICIATIVA: Fomento à implantação de políticas públicas para os animais nas cidades, com
foco no controle populacional (cães, gatos, equídeos e capivaras), visando à promoção de seu
bem-estar e da saúde única

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TEMA: Meio Ambiente
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OBJETIVO: Atuar na defesa da fauna
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TEMA: Meio Ambiente
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OBJETIVO: Atuar na prevenção de tragédias ambientais
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TEMA: Meio Ambiente

OBJETIVO: Atuar na prevenção de tragédias ambientais

INICIATIVA: Fomento à capacitação e estruturação dos órgãos públicos competentes para
prevenção e resposta adequada às tragédias ambientais

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TEMA: Meio Ambiente
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OBJETIVO: Atuar na implantação do saneamento ambiental

INICIATIVA: Indução de políticas públicas municipais mediante elaboração e implantação dos
planos municipais de saneamento

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
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4*(7@#,(
@7AB#
[H'J\
4*(77(*AB#
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TEMA: Meio Ambiente
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OBJETIVO: Atuar na implantação do saneamento ambiental
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INICIATIVA: Fiscalização dos órgãos prestadores dos serviços públicos de saneamento
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TEMA: Saúde
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OBJETIVO: Contribuir para o fortalecimento e expansão da rede de atenção básica em
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INICIATIVA: Avaliação da composição das equipes de atenção básica de saúde
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e drogas
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INICIATIVA: Criação de um comitê intersetorial com a participação de membros do MP das
diversas áreas temáticas para a propositura e monitoramento de medidas de prevenção e
tratamento e redução de danos relacionados ao abuso e dependência de drogas e repressão
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TEMA: Saúde
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OBJETIVO: Contribuir para o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental, álcool
e drogas
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INICIATIVA: Fomento à implementação da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e da rede de
proteção social
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TEMA: Saúde
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INICIATIVA: Fomento a ações que contribuam para a transparência das listas de espera por
procedimentos do SUS
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TEMA: Saúde
OBJETIVO: Fiscalizar os investimentos na saúde
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INICIATIVA: Fiscalização do funcionamento das centrais de regulação do Estado de Minas
Gerais
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TEMA: Segurança Pública
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OBJETIVO: Fomentar a criação e execução de políticas, programas, planos e ações estaduais,
regionais e municipais de segurança pública, sempre com foco na dignidade da pessoa
humana e na transversalidade das ações
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INICIATIVA: Identificação pelos centros de apoio das prioridades das políticas de prevenção e
de repressão à criminalidade
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TEMA: Segurança Pública
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OBJETIVO: Fomentar a criação e execução de políticas, programas, planos e ações estaduais,
regionais e municipais de segurança pública, sempre com foco na dignidade da pessoa
humana e na transversalidade das ações
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INICIATIVA: Interlocução permanente entre os diversos atores da Segurança Pública e os
membros do MPMG das Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (RISP’s e AISP’s)
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TEMA: Segurança Pública
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OBJETIVO: Fomentar a criação e execução de políticas, programas, planos e ações estaduais,
regionais e municipais de segurança pública, sempre com foco na dignidade da pessoa
humana e na transversalidade das ações

INICIATIVA: Fomento à destinação e acompanhamento da aplicação de verbas públicas na
área de Segurança Pública
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TEMA: Segurança Pública
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Poder Judiciário
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INICIATIVA: Atuação interinstitucional para solução consensual de conflitos
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TEMA: Segurança Pública

OBJETIVO: Promover ações que objetivem a solução de conflitos sem a intervenção do
Poder Judiciário
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INICIATIVA: Formação/capacitação de multiplicadores para difusão da cultura da paz e do
diálogo e aplicação dos métodos de resolução consensual de conflitos
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TEMA: Tecnologia da informação
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OBJETIVO: Aprimorar os sistemas de informação com tecnologias inovadoras e disruptivas
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INICIATIVA: Desenvolvimento e utilização de ferramentas integradoras e de inteligência
artificial
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TEMA: Tecnologia da informação
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OBJETIVO: Aprimorar os sistemas de informação com tecnologias inovadoras e disruptivas
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INICIATIVA: Implementação de ferramentas em business intelligence (BI), visando à
potencialização do uso da solução na Instituição
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TEMA: Tecnologia da informação

OBJETIVO: Aprimorar os sistemas de informação com tecnologias inovadoras e disruptivas

INICIATIVA: Integração de sistemas para consequente redução quantitativa de soluções
disponíveis
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TEMA: Tecnologia da informação
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OBJETIVO: Aprimorar governança, compliance e gestão de riscos da Tecnologia da
Informação

INICIATIVA: Reorganização da STI, incluindo ênfase em inovação e governança

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