REVISÃO 2022
Lista de Ilustrações
Figura 1 – Ciclo do processo de revisão do Planejamento Estratégico MPMG 2020-2029 ..................................... 9
Figura 2 – Mapa Estratégico MPMG 2020-2029 ................................................................................................... 11
Figura 3 – Plano de trabalho 1ª revisão do PE-MPMG 2020-2029 ........................................................................ 37
Figura 4 – Plano de comunicação – extrato do plano de trabalho ........................................................................ 38
Figura 5 – Modelo de peça de divulgação ............................................................................................................. 39
Figura 6 – Diagnóstico – extrato do plano de trabalho ......................................................................................... 40
Figura 7 – Painel de BI Planejamento Estratégico 2020-2029 – Revisão 2022 ...................................................... 41
Figura 8 – Revisão do Plano Estratégico – extrato do plano de trabalho .............................................................. 42
Figura 9 – Modelo de lista de presença e identificação de mesa .......................................................................... 45
Figura 10 – Canvas de objetivos estratégicos em formato A1 – votação tema finalístico .................................... 48
Figura 11 – Canvas de objetivos estratégicos em formato A1 – votação tema estruturante ............................... 48
Figura 12 – Gestão Estratégica – extrato do plano de trabalho ............................................................................ 50
Figura 13 – Modelo Canvas A3 – novo tema e objetivos estratégicos (mesa) ...................................................... 53
Figura 14 – Modelo Canvas A1 – novo tema e objetivos estratégicos (parede) .................................................... 53
Figura 15 – Modelo Canvas A3 – objetivo estratégico tema estruturante (mesa) ................................................ 54
Figura 16 – Modelo Canvas A3 – objetivo estratégico tema finalístico (mesa) ..................................................... 54
Figura 17 – Modelo Canvas A1 – objetivo estratégico tema estruturante (parede) ............................................. 55
Figura 18 – Modelo Canvas A1 – objetivo estratégico tema finalístico (parede) .................................................. 56
Figura 19 – Modelo Canvas A3 – iniciativa estratégica tema estruturante (mesa) .............................................. 57
Figura 20 – Modelo Canvas A1 – iniciativa estratégica tema estruturante (parede) ............................................ 58
Lista de Tabelas
Tabela 1 – Perspectivas e macro-objetivos integrantes do Plano Estratégico do MPMG ..................................... 14
Tabela 2 – Perspectiva Resultados para a Sociedade: ODS X Macro-objetivos ..................................................... 18
Tabela 3 – Perspectiva Processos Integradores: ODS X Macro-objetivos .............................................................. 20
Tabela 4 – Perspectiva Aprendizado e Crescimento: ODS X Macro-objetivos ....................................................... 23
Tabela 5 – Atuação Finalística: temas, objetivos e iniciativas estratégicas vigentes ............................................ 32
Tabela 6 – Atuação Estruturante: temas, objetivos e iniciativas estratégicas vigentes ........................................ 36
Tabela 7 – Grupos de trabalho: temas de atividade finalística ............................................................................. 43
Tabela 8 – Grupos de trabalho: temas de atividade-meio .................................................................................... 44
Lista de Quadros
Quadro 1 – Temas de atuação estruturante ........................................................................................................ 46
Quadro 2 – Temas de atuação finalística ............................................................................................................. 46
Lista de Siglas e Abreviaturas
AISPS
Áreas Integradas de Segurança Pública
AJAD
Assessoria
Jurídico
Administrativa
APAC
Associação de Assistência aos Condenados
ASSCOM
Assessoria de Comunicação Integrada
AUDI
Auditoria Interna
BI
Business Intelligence
CAEL
Coordenadoria de Apoio Eleitoral
Câmara
Câmara
d
e Procuradores
d
e Justiça
CAO
Centro de Apoio Operacional
CAO Cível
; CAOCIVEL
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
CAO Saúde
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da
Saúde
CAOCA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
CAOCrim; CAO
-
Crim
Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução
Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar
CAODCA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e
dos Adolescentes
CAODH
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos e Apoio Comunitário
CAOEDUC
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da
Educação
CAOET
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da
Ordem Econômica e Tributária
CAOIPCD
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção
dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência
CAOMA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação
CAOPP
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público de Minas Gerais
CAOPP/GEPPP
Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da
Probidade Administrativa e do Patrimônio Público
CAOTS
Centro
d
e Apoio Operacional
à
s Promotorias
d
e Justiça
d
e Velamento
d
e
Fundações e às Alianças Intersetoriais
CAOVD
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
CAP
Central de Atendimen
t
o às Promotorias
CCCONST
Coordenadoria
d
e Controle
d
e Constitucionalidade
CCRAD
C
oordenadoria
d
e Combate
a
o Racismo
e
Todas
a
s
O
utras Formas
d
e
Discriminação
CEAF
Centro
d
e Estudos
e
Aperfeiçoamento Func
ional
CEDEF
Coordenadoria Estadual
d
e Defesa
d
a Fauna
CEPJHU
Coordenadoria Estadual
d
as Promotorias
d
e Justiça
d
e Habitação
e
Urbanismo
CFDI
Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, Pessoas Portadoras de
Deficiência e Idosos
CGE
Conselho de Gestã
o Estratégica
CGMP
Corregedoria
Geral
d
o M
PMG
CGMP
SEC
Secretaria
d
a Corregedoria
-
Geral
d
o M
PMG
CIMOS
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público
Coeciber
Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Ci
bernéticos
COPLI
Coordenadoria de Planejamento Institucional
CPE
Comissão de Planejamento Estratégico
CPPC
Coordenadoria Estadual
d
e Defesa
d
o Patrimônio Cultural
e
Turístico
d
o
Estado de Minas Gerais
DG
Diretoria
Geral. Diretora Geral
DPIN
Diretoria
de Planos, Projetos e Programas Institucionais
DPMSO
Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
EPMP
Escritório de Projetos do Ministério Público de Estado de Minas Gerais
FPGE
Fórum Permanente de
Gestão Estratégica
FPRS
Fórum Permanente de Re
sultados para a Sociedade
GAECO
Grupo
d
e Atuação Especial
d
e Combate
a
o Crime Organizado
GSI
Gabinete de Segurança e Inteligência
GSI
-
SEC
Gabinete
d
e Seguran
ç
a
e
Intelig
ê
ncia
–
Secretaria
MP
Ministério Público
MPMG
Ministério Público
do Estado de Mina
s Gerais
NANPP
Núcleo
d
e Acordos
d
e Não
Persecução
Penal
ODS
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
ONU
Organizações das Nações Unidas
Ouvidoria
Ouvidoria do MPMG
PE
-
MPMG
Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais
PEN
-
MP
Plano Estratégico Nacional do Ministério Público
PGA
Plano Geral de Atuação
PGA
–
Administrativo
P
lano Geral de Atuação
–
Área Administrativa
PGA
–
Finalístico
P
lano Geral de Atuação
–
Área
fim
PGJ
P
rocurador
ia
G
eral de
J
ustiça
; P
rocurador
G
e
ral de
J
ustiça
PGJAA
P
rocurador
ia
G
eral de
ustiça
A
djunt
a
Administrativa; P
rocurador
-
G
eral
de Justiça Adjunto Administrativo
PGJAI
P
rocurador
ia
G
eral de
J
ustiça
A
djunto
Institucional; P
rocurador
-
G
eral de
Justiça Adjunto Institucional
PGJAJ
P
rocurador
ia
G
eral de
ustiça
A
djunto
J
urídi
ca; P
rocurador
-
G
eral de
Justiça Adjunto Jurídico
Procon
Programa Estadual
d
e Proteção
e
Defesa
d
o Consumidor
Procon
SEC
Secretaria
d
o Procon
M
G
Procuradoria HC
Procuradoria
d
e Justiça
d
e Habeas Corpus
RISPs
Regiões Integ
radas de Segurança Pública
SEA
Su
perintendência de Engenharia e Arquitetura
SEEU
Sistema Eletrônico de Execução Unificado
SFA
Superintendência de Formação e Aperfeiçoamento
SGA
Superintendência de Gestão Administrativa
SLS
Superintendência de Logístic
a e Serviços
SOC
Superintendência dos Órgãos Colegiados
SPC
Superintendência de Planejamento e Coordenação
SRH
Superintendência de Recursos Humanos
STI
Superintendência de Tecnologia da Informação
SUF
Superintendência de Finanças
SUJ
Superintendência
Judiciária
SUS
Sistema Único de Saúde
TI
Tecnologia da Informação
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................................................................... 7
Introdução ............................................................................................................................................................... 9
O Plano Estratégico revisado ................................................................................................................................. 11
MAPA ESTRATÉGICO .............................................................................................................................................. 11
TEMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS .......................................................................................................... 24
Atuação Finalística ....................................................................................................................................... 24
Atuação Estruturante ................................................................................................................................... 33
Metodologia de Revisão do Planejamento Estratégico ......................................................................................... 37
PLANO DE TRABALHO ....................................................................................................................................... 38
Plano de comunicação ................................................................................................................................. 38
Diagnóstico .................................................................................................................................................. 40
Revisão do Plano Estratégico ....................................................................................................................... 42
Revisão dos objetivos e iniciativas ............................................................................................................................42
Oficina presencial .................................................................................................................................................42
Priorização das iniciativas estratégicas ................................................................................................................49
Aprovação pelo CGE e revisão dos indicadores .........................................................................................................50
Gestão estratégica ....................................................................................................................................... 50
Anexos ................................................................................................................................................................... 53
A – MODELOS DE CANVAS ....................................................................................................................................... 53
B – FORMULÁRIO PRIORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS FINALÍSTICAS ........................................................................................ 59
C – FORMULÁRIO PRIORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESTRUTURANTES ................................................................................... 69
Apresentação
Estamos vivendo um cenário em constante mutação, decorrente das inovações e alterações
tecnológicas e sociais que nos reclamam um novo olhar. A perspectiva outrora distante de
uma pandemia de proporções inimagináveis transformou as relações de trabalho e a forma
de interagir com o cidadão. Somente o planejamento continuado e sistemático permite
trabalhar com situações futuras imprevisíveis, na tentativa de prever panoramas para que a
tomada de decisões minimize eventuais riscos.
Por meio do planejamento, a instituição pensa sobre si mesma, com o propósito de cumprir a
missão que justifica sua existência, avaliando sua trajetória e encontrando caminhos de
aperfeiçoamento. É hora de pensar que o novo Ministério Público, para ser novo e atender as
demandas que crescem a cada dia neste cenário, precisa ser protagonista de um modelo que
prime pela rapidez e efetividade nas respostas às demandas sociais. Sem isto, perderá o seu
protagonismo.
Não podemos nos esquecer que o crescente volume de processos clama a necessidade de
desafogar o sistema de justiça, reduzindo também a sobrecarga do sistema carcerário, com a
busca de soluções alternativas mais simples, eficazes e céleres.
Tal caminho só é possível com as pegadas da integração e do diálogo, que pressupõe sejam
também transcendidas as fronteiras institucionais, mas com coesão do público interno.
As atividades de revisão do Planejamento Estratégico 2020-2029 ora apresentadas foram
supervisionadas e executadas pela Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI), de
forma integrada e democrática, contando com a adesão de membros e servidores na
devolutiva de questionários e na participação em reuniões de trabalho.
Resultou num trabalho vanguardista, que prestigia a evolução normativa e tecnológica,
focado numa comunicação eficaz.
E agora, de posse do plano revisado, ganharão destaque os Planos Gerais de Atuação da área
finalística e da área administrativa, como instrumentos de planejamento institucional de curto
e médio prazo. As soluções jurídicas, legitimadas aos olhos dos destinatários, perpassam pelo
reconhecimento da Instituição enquanto prestadora de um serviço eficiente, revestido de
confiança e resolutividade.
Registre-se, ainda, que a visão objetivada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais
e que é buscada com o Plano Estratégico é de “ser uma instituição transformadora da
realidade social, comprometida com a resolutividade, a transparência, a ética e a
concretização dos objetivos fundamentais da Constituição”. Tal visão se alinha com a evolução
normativa e social que clamaram pela criação de instrumentos de integridade, a partir da
atuação preventiva da Administração com fundamento no diálogo e na disseminação de
políticas efetivas, seja de combate à corrupção ou de demonstração de um serviço público de
qualidade, dotado de transparência e acesso à informação.
Iniciamos agora, pois, mais um capítulo relevante e singular no Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, com a revisão das estratégias que nos manterão na vanguarda entre as
Instituições do Estado.
Sabemos, no entanto, que há muito a ser feito. É também fato que a nenhuma outra
instituição foi atribuída, de forma explícita e direta, a tarefa de zelar diretamente pelos
direitos fundamentais constitucionais e promover as medidas necessárias à sua garantia.
Como escrito por Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas: “olhar para trás após uma
longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos
detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos
lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que
tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros.(...) Digamos
então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente...”
Continuemos, assim, com o orgulho das nossas conquistas e a humildade do aprendizado com
os erros, mas principalmente com o olhar focado na revisão do muito ainda a ser feito. Temos
certeza que esta revisão do Planejamento Estratégico ajusta a direção para caminhos de
vanguarda que assegurarão a perenidade institucional e sua maior razão de ser: a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Sigamos!
Jarbas Soares Júnior
Procurador-Geral de Justiça
9
Introdução
O Plano Estratégico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (PE-MPMG), aprovado
pela Resolução PGJ n.º 23, de 18 de novembro de 2020, teve sua nova vigência fixada para o
período de 2020 a 2029, com ciclos de revisão trienal regulamentados pela Resolução PGJ n.º
24, de 18 de novembro do mesmo ano (fig. 1).
Figura 1 – Ciclo do processo de revisão do Planejamento Estratégico MPMG 2020-2029
Prevista para ocorrer durante o ano de 2022, a primeira revisão do PE-MPMG 2020-2029 foi
promovida pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, com início em abril de 2022, e
conclusão em março de 2023, com a aprovação do Plano Estratégico pelo Conselho de Gestão
Estratégica (CGE).
A revisão, que transcorreu com ampla participação de membros e servidores da Casa e efetivo
engajamento de coordenadores de unidades de apoio à atividade-fim, de lideranças da área-
meio e de integrantes da Administração Superior do MPMG, manteve inalterados os
enunciados da “Missão”, da “Visão” e dos “Valores” institucionais, que retratam, em conjunto,
a identidade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, bem como as perspectivas e os
macro-objetivos estratégicos. Culminou, entretanto, na alteração de alguns objetivos e
iniciativas, de forma a atualizar o rol de demandas sociais e administrativas postas à
Instituição, assim como as abordagens a serem desenvolvidas com vistas ao seu respectivo
equacionamento.
10
O presente documento traz o histórico dos trabalhos da revisão, consolidando seus
resultados, bem como apresentando as prioridades que devem reger a atuação do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais no triênio 2023/2025.
11
O Plano Estratégico revisado
MAPA ESTRATÉGICO
Conforme já mencionado, permaneceram inalterados a Missão, a Visão de futuro e os Valores
institucionais, as três perspectivas por meio das quais se operam o agrupamento e a
integração da estratégia institucional, quais sejam, Resultados para a Sociedade, Processos
Integradores e Aprendizado e Crescimento e os macro-objetivos estratégicos.
Assim, o mapa estratégico do MPMG (fig. 2), representação gráfica e estruturada desses
elementos do Plano Estratégico, não passou por modificação.
Figura 2 – Mapa Estratégico MPMG 2020-2029
Para melhor entendimento das perspectivas e macro-objetivos integrantes do Plano
Estratégico do MPMG, a descrição de cada um deles, extraída do Relatório Final do PEN-MP –
2020/2029, elaborado pelo CNMP e ao qual o MPMG aderiu, é apresentada na tabela 1.
12
Perspectiva
estratégica
Macro-objetivos
Estratégicos
Descrição dos Macro-objetivos
Estratégicos
Resultados para a
Sociedade
Espelha a ideia de integração
e de unidade, permitindo o
enquadramento das ações
institucionais em um ou mais
macro-objetivos estratégicos
e engloba os campos
prioritários de soluções que
a Instituição se propõe a
entregar para a sociedade.
1 - Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de
inteligência do Ministério
Público
Envolve tanto a esfera cível quanto a
penal, visando à melhoria de técnicas
e roteiros investigativos e ao
incremento da estrutura humana e
tecnológica da Instituição.
2 - Aprimorar a efetividade
da persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e
vítimas
Busca a resolutividade das ações cíveis
e penais interpostas pelo Ministério
Público, tanto no que se refere ao
êxito da demanda judicial quanto à
execução da sentença e ao resultado
social.
3 - Consolidar a atuação
ministerial integrada e
estimular a articulação
interinstitucional
Visa ao fomento de operações
conjuntas, forças-tarefa, termos de
cooperação técnica, programas,
projetos e ações entre as unidades e
ramos, e com instituições parceiras.
4 - Garantir a
transversalidade dos direitos
fundamentais em toda a
atividade ministerial
Equivale à conservação do zelo aos
direitos humanos e sociais,
independentemente da área de
atuação.
5 - Impulsionar a fiscalização
do emprego de recursos
públicos, a implementação
de políticas públicas e o
controle social
Compreende a estruturação de
atividade ministerial sistemática, na
atuação fiscalizatória dos órgãos e
entidades públicas no trato do
dinheiro e bens públicos e na indução
de políticas públicas.
6 - Intensificar o diálogo com
a sociedade e fomentar a
solução pacífica de conflitos
Trata do impulsionamento de novas
formas de escuta qualificada da
população e de metodologias de
diálogo deliberativo.
Processos
integradores
Os temas estão relacionados
à atividade finalística e à
atividade estruturante,
integrando-as de modo a
potencializar os resultados
efetivos para a sociedade.
7 - Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Busca o aperfeiçoamento da atividade
e o aprimoramento da efetividade
ministerial por meio da
implementação e disseminação de
boas práticas em governança e gestão.
Sob a ótica de processos integradores
é reforçada a importância da avaliação
e do monitoramento dos resultados
13
Perspectiva
estratégica
Macro-objetivos
Estratégicos
Descrição dos Macro-objetivos
Estratégicos
Nesse sentido, foram
definidos dois macro-
objetivos
voltados para a sociedade, tarefa
relevante para governança.
8 - Zelar pela
sustentabilidade em toda
forma de atuação
O tema sustentabilidade aqui
apresentado aborda o
desenvolvimento sustentável nas suas
mais diversas formas e envolve os
aspectos ambiental, social,
econômico, cultural, entre outros,
mediante o emprego racional e
razoável dos recursos públicos,
integrando diversas áreas da atividade
estruturante e da atividade finalística.
Aprendizado e
crescimento
Os temas estão relacionados
à habilidade da organização
em aprender e inovar
9 - Assegurar a
disponibilidade e a aplicação
eficiente dos recursos
orçamentários
Trata-se de garantir recursos para o
desenvolvimento das atividades,
inclusive através do fomento à
captação de recursos externos, bem
como de realizar o monitoramento da
aplicação dos recursos, por meio de
ferramentas de controle interno.
10 - Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e padronizada
Refere-se à busca por arcabouço de
gestão administrativa estabelecido
por elevados padrões científicos
atuais, através de projetos e estudos
de modernização, com vistas à maior
eficiência administrativa e
aproveitamento dos recursos públicos
alocados.
11 - Fortalecer os processos
de comunicação e a imagem
institucional
Engloba os processos de comunicação
internos e externos e a imagem
institucional perante a sociedade. A
comunicação interna “busca promover
a integração institucional, facilitar o
acesso às informações e obter o
envolvimento e a eficácia necessários
à consecução dos objetivos de
gestão”
1
. A comunicação externa e o
aperfeiçoamento do relacionamento
do MPMG com a sociedade
1
Artigo 23 da Recomendação nº 58/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
14
Perspectiva
estratégica
Macro-objetivos
Estratégicos
Descrição dos Macro-objetivos
Estratégicos
contribuem para o fortalecimento da
sua imagem institucional, com o
incremento do senso de legitimidade
em relação ao Órgão, no exercício de
suas competências constitucionais.
12 - Promover a gestão por
competências e a qualidade
de vida no trabalho
Preconiza a adoção da ferramenta de
gestão por competências em seus
diversos aspectos, bem como mantém
foco na promoção da saúde e bem-
estar do indivíduo.
13 - Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Compreende a entrega de soluções de
tecnologia da informação por meio de
inovação e serviços integrados.
Tabela 1 – Perspectivas e macro-objetivos integrantes do Plano Estratégico do MPMG
Por fim, cabe destacar que o mapa estratégico do MPMG mantém seus macro-objetivos
estratégicos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030
das Organizações das Nações Unidas (ONU) conforme mostrado nas tabelas 2, 3 e 4.
15
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Acabar com a pobreza
em todas as suas
formas, em todos os
lugares
Acabar com a fome,
alcançar a segurança
alimentar e melhoria
da nutrição e
promover a
agricultura
sustentável
Assegurar uma vida
saudável e promover
o bem-estar para
todos, em todas as
idades
Assegurar a educação
inclusiva e equitativa
e de qualidade, e
promover
oportunidades de
aprendizagem ao
longo da vida para
todos
Alcançar a igualdade
de gênero e
empoderar todas as
mulheres e meninas
Assegurar a
disponibilidade e
gestão sustentável da
água e saneamento
para todos
16
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Assegurar o acesso
confiável, sustentável,
moderno e a preço
acessível à energia
para todos
Promover o
crescimento
econômico
sustentado, inclusivo
e sustentável,
emprego pleno e
produtivo e trabalho
decente para todos
Construir
infraestruturas
resilientes, promover
a industrialização
inclusiva e sustentável
e fomentar a inovação
Reduzir a
desigualdade dentro
dos países e entre
eles
Tornar as cidades e os
assentamentos
humanos inclusivos,
seguros, resilientes e
sustentáveis
Assegurar padrões de
produção e de
consumo sustentáveis
17
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Tomar medidas
urgentes para
combater a mudança
do clima e seus
impactos
Conservar e usar os
oceanos, os mares e
os recursos marinhos
de modo a garantir o
desenvolvimento
sustentável
Proteger, recuperar e
promover o uso
sustentável dos
ecossistemas
terrestres, gerir de
forma sustentável as
florestas, combater a
desertificação, deter e
reverter a degradação
da terra e deter a
perda de
biodiversidade
Promover sociedades
pacíficas e inclusivas
para o
desenvolvimento
sustentável,
proporcionar o acesso
à justiça para todos e
construir instituições
eficazes, responsáveis
e inclusivas em todos
os níveis
18
PERSPECTIVA RESULTADOS PARA A SOCIEDADE
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Consolidar a atuação ministerial
integrada e estimular a articulação
interinstitucional
Aperfeiçoar a atividade
investigativa e de inteligência do
Ministério Público
Impulsionar a fiscalização do
emprego de recursos públicos, a
implementação de políticas
públicas e o controle social
Intensificar o diálogo com a
sociedade e fomentar a solução
pacífica de conflitos
Aprimorar a efetividade da
persecução cível e penal,
assegurando ainda direitos e
garantias a acusados e vítimas
Garantir a transversalidade dos
direitos fundamentais em toda
atividade ministerial
Fortalecer os meios
de implementação e
revitalizar a parceria
global para o
desenvolvimento
sustentável
Tabela 2 – Perspectiva Resultados para a Sociedade: ODS X Macro-objetivos
19
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentab
ilidade
em toda forma de atuação
Acabar com a pobreza em todas as suas
formas, em todos os lugares
Acabar com a fome, alcançar a segurança
alimentar e melhoria da nutrição e promover
a agricultura sustentável
Assegurar uma vida saudável e promover o
bem-estar para todos, em todas as idades
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e
de qualidade, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar
todas as mulheres e meninas
Assegurar a disponibilidade e gestão
sustentável da água e saneamento para todos
Assegurar o acesso confiável, sustentável,
moderno e a preço acessível à energia para
todos
Promover o crescimento econômico
sustentado, inclusivo e sustentável, emprego
pleno e produtivo e trabalho decente para
todos
Construir infraestruturas resilientes,
promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação
Reduzir a desigualdade dentro dos países e
entre eles
20
PERSPECTIVA PROCESSOS INTEGRADORES
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Disseminar práticas de
governança e gestão em
todos os níveis, orientadas
para resultados
Zelar pela sustentab
ilidade
em toda forma de atuação
Tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis
Assegurar padrões de produção e de consumo
sustentáveis
Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e seus impactos
Conservar e usar de modo sustentável os
oceanos, os mares e os recursos marinhos
para o desenvolvimento sustentável
Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir
de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação
da terra e deter a perda de biodiversidade
Promover sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e
inclusivas em todos os níveis
Fortalecer os meios de implementação e
revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável
Tabela 3 – Perspectiva Processos Integradores: ODS X Macro-objetivos
21
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os processos
de comunicação e a
imagem institucional
Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Promover a gestão por
competências e a
qualidade de vida no
trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente dos
recursos orçamentários
Acabar com a pobreza
em todas as suas formas,
em todos os lugares
Acabar com a fome,
alcançar a segurança
alimentar e melhoria da
nutrição e promover a
agricultura sustentável
Assegurar uma vida
saudável e promover o
bem-estar para todos,
em todas as idades
Assegurar a educação
inclusiva e equitativa e
de qualidade, e
promover oportunidades
de aprendizagem ao
longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de
gênero e empoderar
todas as mulheres e
meninas
Assegurar a
disponibilidade e gestão
sustentável da água e
saneamento para todos
Assegurar o acesso
confiável, sustentável,
moderno e a preço
acessível à energia para
todos
22
PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
MACRO-OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS
Estabelecer gestão
administrativa
compartilhada e
padronizada
Fortalecer os processos
de comunicação e a
imagem institucional
Prover soluções
tecnológicas integradas e
inovadoras
Promover a gestão por
competências e a
qualidade de vida no
trabalho
Assegurar a
disponibilidade e a
aplicação eficiente dos
recursos orçamentários
Promover o crescimento
econômico sustentado,
inclusivo e sustentável,
emprego pleno e
produtivo e trabalho
decente para todos
Construir infraestruturas
resilientes, promover a
industrialização inclusiva
e sustentável e fomentar
a inovação
Reduzir a desigualdade
dentro dos países e entre
eles
Tornar as cidades e os
assentamentos humanos
inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis
Assegurar padrões de
produção e de consumo
sustentáveis
Tomar medidas urgentes
para combater a
mudança do clima e seus
impactos
Conservar e usar de
modo sustentável os
oceanos, os mares e os
recursos marinhos para o
desenvolvimento
sustentável