2
© 2024. Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Coordenadoria de Planejamento Institucional do Ministério Público (COPLI)
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Patrocinador do Plano Geral de Atuação - Área-fim (PGA-Finalístico), revisão 2024:
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior
Coordenador do Plano Geral de Atuação - Área-fim (PGA-Finalístico), revisão 2024:
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt
Gerente do Plano Geral de Atuação - Área-fim (PGA-Finalístico), revisão 2024:
Coordenador de Planejamento Institucional
Promotor de Justiça Rafael Henrique Martins Fernandes
Elaboração:
Coordenadoria de Planejamento Institucional – COPLI
Ficha Técnica
Capa e Projeto gráfico: Assessoria de Comunicação Integrada - ASSCOM
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APRESENTAÇÃO
O Plano Geral de Atuação Área Fim (PGA Finalístico) do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, em sua edição 2024, é composto por 32 projetos alinhados
à estratégia definida no Planejamento Estratégico 2020-2029, sendo 19 projetos
provenientes do PGA 2023 e 13 novas propostas.
Participaram do PGA Finalístico – Revisão 2024, como áreas responsáveis pelo
gerenciamento dos projetos:
Casa Lílian
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Fundações e às
Alianças Intersetoriais – CAOTS
Centro de Apoio Operacional da Educação – CAOEduc
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de
Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar – CAOCrim
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – CAO-VD
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da
Criança e Adolescentes – CAO-DCA
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da
Ordem Econômica e Tributária – CAO-ET
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da
Saúde – CAO-Saúde
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público – CAO-PP
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio
Histórico Cultural e Turístico – CPPC
Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de
Discriminação – CCRAD
Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais – CIMOS
Coordenadoria de Planejamento Institucional – COPLI
Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e
Urbanismo – CEPJHU
Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais – CEDA
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO
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SUMÁRIO
METODOLOGIA
1 - Elaboração...........................................................................................
7
2 - Acompanhamento................................................................................
7
DESEMPENHO DOS PROJETOS
1 - Situação Geral dos Projetos................................................................
9
2 - Análise Crítica......................................................................................
10
3 - Apresentação dos Projetos
11
Ampliando o diálogo e intensificando o acompanhamento das entidades
fundacionais..............................................................................................
11
Apoio a Promotorias de Justiça na Recuperação de Ativos Tributários e
Extratributários através da Articulação do Comitê Interinstitucional de
Recuperação de Ativos (CIRA).................................................................
16
“#BORAVACINAR”: Incentivo à Vacinação Infantil nos Municípios
Mineiros.....................................................................................................
21
Capacitação para Enfrentamento da Macrocriminalidade Corporativa e
Combate à Lavagem de Dinheiro..............................................................
25
Chegando Junto........................................................................................
29
Communicare: transformar a comunicação com as vítimas.....................
33
ConVIVA - Tecendo Redes Seguras..........................................................
38
Fiscalização Continuada do Fornecimento de Alimentação do Sistema
Prisional e Socioeducativo de Minas Gerais.............................................
42
Fiscalização online do Parcelamento Urbano..........................................
48
GIRO: tecendo redes contra o racismo religioso......................................
54
Implantação da Central de Monitoramento de Prevenção à Violência
Doméstica e Familiar no estado de Minas Gerais.....................................
60
Implantação de políticas públicas para atendimento de cães e gatos vítimas de
maus-tratos, em situação de vulnerabilidade ou de temperamento
bravio...............................................................................
67
Implantação do Acolhimento Familiar no Estado de Minas Gerais...........
72
Implantação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas - Casa Lilian.........
78
5
Implementação da Esculta Especializada e do Depoimento Especial de
Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência..............
83
Integridade, Controle, Prevenção - Fomento a boas práticas nos órgãos
públicos municipais de Minas Gerais........................................................
88
Intramuros da Execução Penal.................................................................
93
MONITOR AÇÃO......................................................................................
99
MPMG Busca............................................................................................
104
Prevenção de Desastres Urbanos............................................................
108
Prevenção e Resiliência a Desastres........................................................
114
Programa Lixo e Cidadania: Coleta Seletiva e Inclusão Socioprodutiva de
Catadores de Materiais Recicláveis.....................................................
119
Programa Próximos Passos: Efetivação dos Direitos Fundamentais e de Povos
e Comunidades Tradicionais.....................................................
123
Projeto Integração: Articulação e integração do sistema de garantias de
direitos.......................................................................................................
127
Projeto Ministério Público Itinerante..........................................................
131
Protocolo Maria Maria...............................................................................
135
REDES DE CIDADANIA...........................................................................
140
Redes: Articulando e Fortalecendo...........................................................
145
Sobre Tons................................................................................................
150
Sondar 2.0.................................................................................................
154
Vítima em Foco: aperfeiçoamento do trabalho institucional de defesa da
dignidade da vítima...................................................................................
159
Voz Cidadã: Caminho para a Cidadania Ativa..........................................
163
6
METODOLOGIA
1 – ELABORAÇÃO
O presente documento foi elaborado a partir de registros no Channel, plataforma
de gerenciamento de projetos adotada pelo MPMG, alimentado diretamente pelos
gerentes de projetos e, quando necessário, pelo EPMP com o aval dos mesmos. A
análise de desempenho de cada um dos projetos teve por princípio a Metodologia
de Gerenciamento de Projetos (MGP) vigente, em especial o capítulo 4, item 4.4.1
Critérios de desempenho, no que diz respeito ao quesito cronograma.
Segue, resumidamente, os critérios adotados para aplicação do Farol de
Desempenho do Projeto:
Os desvios de até 10% de atraso no cronograma foram considerados
toleráveis, sendo o projeto considerado dentro do desempenho esperado
para o cronograma e classificado com o Farol Verde;
Os desvios superiores a 10% até 20% de atraso no cronograma, dentro da
alçada do EPMP para a tomada de decisões de controle, enquadram o
projeto no Farol Amarelo; e
Os desvios superiores a 20% de atraso, com maior potencial de impacto no
projeto, enquadram o projeto no Farol Vermelho.
Por questões de adequação e facilidade de visualização, para projetos
cancelados ou suspensos foi criado o Farol Cinza, não previsto na MGP.
Não foram considerados, no presente relatório, critérios de desempenho referentes
aos itens "orçamento" e "escopo".
2 – ACOMPANHAMENTO
7
A análise de faróis dos projetos do PGA Finalístico 2024 foi feita com base nos
dados obtidos a partir do relatório “Previsto/Realizado” disponibilizado pelo Sistema
Channel, comparando-se o previsto e o efetivamente realizado em termos de
cronograma medidos sobre a linha de base de planejamento
1
de cada projeto. A
data de referência utilizada para coleta das informações foi o dia 01/06/2025. Além
da tela extraída do relatório “Previsto/Realizado”, foram incluídas telas referentes
aos relatórios “Dashboard”, “Relatório de Status” e “Relatório de Acompanhamento
de Indicadores”.
1
Linhas de base planejamento gerada pelo EPMP no Sistema Channel.
8
DESEMPENHO DOS PROJETOS
1 – SITUAÇÃO GERAL DOS PROJETOS
2
Figura M- Situação dos Projetos do PGA Finalístico 2024 em 01/06/2025
Dos 32 projetos contemplados no PGA Finalístico 2024, 6 foram finalizados e 26
continuam em execução.
2
Dados obtidos a partir do Sistema Channel.
6
26
Finalizado Em execução
9
2 – ANÁLISE DE DESEMPENHO
Dos 32 projetos do PGA Finalístico 2024, 11foram classificados como farol verde,
4 como farol amarelo e 17 como farol vermelho, conforme apresentado na figura
2.
Figura 1- Análise Crítica dos projetos
Os projetos que integram o PGA Finalístico 2024 são apresentados abaixo, por
ordem alfabética.
11
4
17
0 2 4 6 8 10 12 14 16 18
VERDE
AMARELO
VERMELHO
NÚMERO DE PROJETOS
FAROL
Análise Crítica
3- APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
3.1- Ampliando o diálogo e intensificando o acompanhamento das entidades fundacionais
11
12
13
14
bservações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
O projeto está em execução, apresentando um desvio de 34,84% em relação ao percentual de
conclusão previsto na linha de base do planejamento. Dos oito indicadores monitorados, cinco
atingiram as metas estabelecidas, um superou a meta, um ficou abaixo do esperado e um ainda não
possui valor registrado.
Observações da Unidade
15
3.2 - Apoio a Promotorias de Justiça na Recuperação de Ativos Tributários e Extratributários através da Articulação do Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)
16
17
18
19
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto finalizado com 100% de execução.
Observações da Unidade
3.3 – “#BORAVACINAR”: Incentivo à Vacinação Infantil nos Municípios Mineiros
20
21
22
23
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto encontra-se em execução apresentando desvio de 26,55% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
24
3.4 – Capacitação para Enfrentamento da Macro criminalidade Corporativa e Combate à Lavagem de Dinheiro
25
26
27
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto finalizado com 100% de execução.
Observações da Unidade
3.5 - Chegando Junto
28
29
30
31
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 0,00% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
32
3.6 - Communicare: transformar a comunicação com as vítimas
33
34
35
36
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 38,68% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.7 - ConVIVA – Tecendo Redes Seguras
37
38
39
40
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 3,81% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.8 - Fiscalização Continuada do Fornecimento de Alimentação do Sistema Prisional e Socioeducativo de Minas Gerais
41
42
43
44
45
46
3.9 -
Fiscalização online do Parcelamento Urbano
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
O projeto está em execução e apresenta um desvio de 57,09% em relação ao percentual de
conclusão previsto na linha de base do planejamento.
Observações da Unidade
47
48
49
50
51
52
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 44,44% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.10 - GIRO: tecendo redes contra o racismo religioso
53
54
55
56
57
58
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 74,66% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
59
3.11 - Implantação da Central de Monitoramento de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar no estado de Minas Gerais
60
61
62
63
64
65
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentado desvio de 76,02% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
66
3.12 - Implantação de políticas públicas para atendimento de cães e gatos vítimas de maus-tratos, em situação de
vulnerabilidade ou de temperamento bravio.
67
68
69
70
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 7,19% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.13 - Implantação do Acolhimento Familiar no Estado de Minas Gerais
71
72
73
74
75
76
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentado desvio de 14,29% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.14 Implantação do Centro Estadual de Apoio às Vítimas - Casa Lilian
77
78
79
80
81
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 6,37% em relação ao percentual de conclusão definido na
linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
82
3.15 Implementação da Escuta Especializada e do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas
de Violência
83
84
85
86
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 14,29% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de planejamento atual do projeto.
Observações da Unidade
3.16 Integridade, Controle, Prevenção - Fomento a boas práticas nos órgãos públicos municipais de Minas Gerais
87
88
89
90
91
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto finalizado como parcialmente concluído, apresentando desvio de 54,07% em relação ao
percentual de conclusão definido na linha de planejamento atual do projeto.
Observações da Unidade
3.17 Intramuros da Execução Penal
92
93
94
95
96
97
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 73,85% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.18 MONITOR AÇÃO
98
99
100
101
102
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 23,93% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.19 MPMG Busca
103
104
105
106
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto finalizado, totalmente concluído, apresentando desvio de 0,00% em relação ao percentual
de conclusão definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.20 Prevenção de Desastres Urbanos
107
108
109
110
111
112
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução apresentando desvio de 27,50% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.21 Prevenção e Resiliência a Desastres
113
114
115
116
117
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto finalizado como parcialmente concluído, apresentando desvio de 63,33% em relação ao
percentual de conclusão definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.22 Programa Lixo e Cidadania: Coleta Seletiva e Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis
118
119
120
121
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 0,00% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.23 Programa Próximos Passos: Efetivação dos Direitos Fundamentais de Povos e Comunidades Tradicionais
122
123
124
125
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 0,00% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.24 Projeto Integração: Articulação e integração do sistema de garantias de direitos
126
127
128
129
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 13,12% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.25 Projeto Ministério Público Itinerante
130
131
132
133
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 0,00% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.26 - Protocolo Maria Maria
134
135
136
137
138
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 56,57% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.27 Redes de Cidadania
139
140
141
142
143
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 66,66% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.28 Redes: Articulando e Fortalecendo
144
145
146
147
148
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 12,49% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.29 - Sobre Tons
149
150
151
152
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 54,97% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto. Os três indicadores não apresentam resultados.
Observações da Unidade
3.30 - Sondar 2.0
153
154
155
156
157
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 9,52% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.31 - Vítima em Foco: aperfeiçoamento do trabalho institucional de defesa da dignidade da vítima
158
159
160
161
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 83,29% em relação ao percentual de conclusão definido
na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
3.32 - Voz Cidadã: Caminho para Cidadania Ativa
162
163
164
165
166
Observações do EPMP – Análise Crítica do Projeto
Farol da Análise Crítica
Projeto em execução, apresentando desvio de 37,26% em relação ao percentual de conclusão
definido na linha de base de planejamento do projeto.
Observações da Unidade
167
168
169
170
