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MPMG - Transparência

Licitações, Contratos e Convênios - Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos

Período: 2012

Nº do Processo / Ano Objeto Publicações Arquivo(s) *
116 / 2012 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em galpão do Ministério Público, na cidade de Belo Horizonte, MG. 26-11-2012 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA: "Na parte a Especificação Técnica no item 08 (Vistoria Cautelar e Alvará de Demolição) em relação a emissão do Alvará para demolição se já foi concedida a este orgão. É do nosso conhecimento, após contato na Prefeitura de Belo Horizonte da licença da demolição que se refere ao executor será concedida somente após o Alvará liberado. Para melhor esclarecimento gostariamos de saber melhor sobre o item 08." RESPOSTA da Diretoria de Engenharia: "De acordo com a especificação e a planilha orçamentária, a licença para demolição é de responsabilidade da empresa licitante vencedora. Ainda não foi emitida autorização do órgão municipal para o Ministério Público de Minas Gerais com relação ao serviço citado. A empresa vencedora deverá solicitar a licença para demolição, junto ao órgão municipal, para posteriormente, receber o alvará de demolição."
106 / 2012 Aquisição de cabos elétricos, materiais de lógica e telecomunicações. ESCLARECIMENTOS Pergunta:"ITEM 13 ? Cabo flexível 0,5mm , composto de 02 condutores de fio sólidos, favor esclarecer!!Solido ou flexível?". Resposta:"os cabos devem ser flexíveis."
100 / 2012 Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça da cidade de Igarapé, MG. 01-10-2012 ESCLARECIMENTOS O Edital foi substituído nesta data por ter constado nome incorreto da cidade em algumas páginas. É dispensável a republicação do processo licitatório, porquanto a incorreção constante do Edital, disponibilizado em 28.09.2012, não influenciará o lançamento das propostas.
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25-10-2012 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA 1: Prezados, o Edital acima citado, solicita que se apresente atestado(s) de obra, com relação a fundações profundas. Pergunta: Execução e concretagem de tubulões atende à sua solicitação? Entendo como 'Tubulão profundo', aquele com altura de fuste acima de 5,00m; será este o entendimento da Comissão de Licitação? RESPOSTA: Se o tubulão indicado no seu atestado técnico apresentar uma altura de fuste superior a 5,0 metros, conforme informado no seu email, o mesmo será aceito para fins de comprovação do quesito 'execução de fundação profunda', especificado no item 4.2 do Anexo III do Edital.
67 / 2012 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projeto do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) em imóveis da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte, MG 31-07-2012 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA 1: Será disponibilizados para a licitante as plantas das edificações para análise prévia? RESPOSTA: Sim. Existem plantas arquitetônicas e estrututurais dos prédios da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça MG). PERGUNTA 2: É possível agendar visitas técnicas aos prédios retratados na licitação? RESPOSTA: Sim. É ate preferível a realização de visitas para avaliação do que pode ser aproveitado nas instalações existentes. Caso a empresa entenda necessário, a visita técnica poderá ser agendada com o servidor Flávio, através do telefone 0xx 31 3330-8085/8152. PERGUNTA 3: Serão aceitos atestados técnicos de edificações individuais com 03 (três) andares? RESPOSTA: Conforme edital, serão aceitos somente atestados com edificações acima de 10 andares. PERGUNTA 4: No caso do diretor da empresa ser também o responsável técnico, junto a declaração pedida no item 4.3, relativo a Qualificação Técnica, no Anexo III, deverá ser emitida junto ao CREA outra certidão comprovando que o RT já foi responsável por obras semelhantes ao objeto ou essa certidão seria a mesma que é pedida no item 4.2, referente a Qualificação técnica, do anexo III? RESPOSTA: Entendo, nesse caso, que a certidão é a mesma de acordo com os itens citados.
66 / 2012 Aquisição de equipamentos de informática e software, com garantia e assistência técnica, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento de capacitação 31-07-2012 ESCLARECIMENTOS 'Sobre a instalação dos equipamentos, solicitada na página 42 do referido edital, esclarecemos que a mesma será necessária apenas para dois (2) equipamentos de modelos distintos, para efeito do treinamento solicitado. Sendo assim não há que se falar em instalação de todos os equipamentos adquiridos, mas somente de uma unidade de cada modelo para o treinamento de software de gerência mencionado.'
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16-08-2012 ESCLARECIMENTOS A dotação referentes aos lotes 1 (microcomputadores), 2 (estabilizadores de tensão) e 3 (impressoras jato de tinta) desse processo foi alterada, por determinação do Ordenador de Despesas, DE: 1091.03.122.701.2.009.0001.4.4.90.52.07-10.1 PARA: 1091.03.062.714.1.064.0001.4.4.90.52.07-10.1.
63 / 2012 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de links E1 e de 64Kbps, interligados as CCC?s das operadoras de telefonia móvel; e de links de 128Kbps de interface elétrica G703, incluindo o fornecimento de materiais para instalação. 18-07-2012 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO Devido a interposição de impugnação ao Edital pela Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A ? Embratel, a licitação supracitada encontra-se suspensa.
60 / 2012 Aquisição materiais de vidraçaria, com e sem instalação. 16-07-2012 ESCLARECIMENTOS Segue resposta ao questionamento da empresa Brasmili Comércio e Serviços Ltda, também disponível no sítio www.licitacoes-e.com.br: Pergunta: "Gostaria de saber exatamente os locais onde serão instalados, visto que no edital consta dessa maneira: o objeto será entregue/instalado em Belo Horizonte/MG e região metropolitana de Belo Horizonte/MG, em local indicado pela Contratante. E se a entrega é integral (de uma só vez).". Resposta: "1- os materiais sem instalação deverão ser entregues na MIP - Anel Rodoviário - Km 3,8 2- os vidros com instalação serão instalados na Av. Raja Gabaglia, 615 - Belo Horizonte. 3- a entrega é total, respeitando os prazos para instalação.".
52 / 2012 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de vida para estagiários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 14-08-2012 ESCLARECIMENTOS Seguem esclarecimentos prestados pelo setor técnico/solicitante (Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos) a questionamentos aos termos do Edital: PERGUNTA 1: "Informar se o grupo segurável possui seguro em vigor. Em caso afirmativo, solicitamos: 1.1. Seguradora Atual, 1.2. Capitais Segurados, 1.3. Taxa Atual, 1.4. Valor da última fatura." RESPOSTAS: 1.1. Seguradora Atual: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Alfa Previdência e Vida S/A. 1.2. Capitais Segurados: Morte acidental R$5.000,00 e invalidez permanente por acidente R$5.000,00 - é o que está no próprio edital. posso informar apenas o número de vidas seguradas e o limite de cada seguradora - vidas seguradas: Porto Seguro limite máximo 500 vidas , atualmente seguradas: 449 (última fatura) - Alfa Previdência : limite 2.500 vidas, atualmente 854 (última fatura). 1.3. Taxa Atual: de acordo com informações obtidas junto às Seguradoras A TAXA ATUAL EQUIVALE DIVIDIR O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA ESTAGIÁRIO POR 5000 E MULTIPLICAR POR 100. A TAXA DA PORTO SEGURO É 0,41/5000x100=0,0082. A TAXA DA ALFA PREVIDÊNCIA É: 0,34/5000x100=0,0068. 1.4. Valor da última fatura: Última fatura da Porto Seguro: R$267,69 - Última fatura da Alfa: R$290,36. PERGUNTA 2: "Experiência de sinistro do grupo nos últimos 03 (três) anos. 2.1 Prêmio pago; o valor da última fatura paga; 2.2 Sinistros por cobertura (pagos/avisados); 2.3. Taxa vigente em cada período." RESPOSTAS: 2 sinistros (um em 2010 e outro em 2011 - morte acidental - um a cada ano, pagos pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais). 2.1. Prêmio pago; o valor da última fatura paga. Posso informar apenas o número de vidas seguradas e o limite de cada seguradora. Vidas seguradas: Porto Seguro limite máximo 500 vidas. Atualmente seguradas: 449 (última fatura) - Alfa Previdência : limite 2.500 vidas, atualmente 854 (última fatura). 2.2. Sinistros por cobertura (pagos/avisados): foram pagos somente os 2 sinistros já mencionados sendo que não existe nenhum sinistro avisado. 2.3. Taxa vigente em cada período. É A MESMA DO INÍCIO DO CONTRATO, NÃO HOUVE MODIFICAÇÃO. PERGUNTA 3: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS é isento/imune de IOF? RESPOSTA: O IOF já vem embutido no prêmio. PERGUNTA 4: De acordo com o art. 40 da Lei 8.666/03, constituem anexos do edital, dele fazendo parte integrante o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários. Desta forma, pedimos informar qual a estimativa para a contratação que consta no projeto básico. RESPOSTA (Pregoeiro): Primeiramente, necessário lembrar que trata-se de um pregão, modalidade de licitação com legislação específica. Quanto ao valor do Termo de Referência, poderá ser verificado junto ao processo licitatório.
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14-08-2012 ESCLARECIMENTOS Seguem esclarecimentos prestados pelo setor técnico/solicitante (Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos), pela Assessoria Jurídico Administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (AJAD-PGJ) e Pregoeiro, a questionamentos aos termos do Edital: PERGUNTA 1: Item 4.1.2 - Os não-cadastrados que atuem no ramos de atividade compatível com o objeto desta licitação poderão participar cadastrando-se, previamente, na SEPLAG ou apresentando os documentos exigidos para habilitação (Anexo III). Questionamos: Se não formos cadastrados na SEPLAG e apresentarmos todos os documentos solicitados no Anexo III, podemos participar do certame? Caso sejamos vencedores, teremos que efetuar o cadastro? Temos algum prazo? RESPOSTA: Conforme previsto no Edital, a empresa pode atender de uma forma ou de outra. PERGUNTA 2: Item - 11.4 - Caso o licitante detentor da melhor proposta não seja cadastrado deverá apresentar toda a documentação do Anexo III, da forma exigida. Questionamos: Este cadastro refere-se ao mencionado no item 11.1 CAGEF? Se não tivermos este cadastro e apresentarmos toda a documentação do Anexo III, será aceito? RESPOSTA: Vide resposta anterior. PERGUNTA 3: Item - 13.1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal do licitante cuja proposta foi considerada vencedora será convocado para firmar o termo de Contrato, conforme a minuta constante do Anexo I, devendo fazê-lo em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis a contar da comunicação ou, no decurso desse prazo, devidamente fundamentado, apresentar pedido de prorrogação. Questionamos: Podemos solicitar a retirada do Contrato para assinatura em São Paulo, já que nossa Diretoria fica nesta cidade? RESPOSTA: Sim. PERGUNTA 4: Item - 3.1 - O pagamento da indenização deverá ocorrer em, no máximo, 10 (dez) dias úteis a contar da solicitação formal da contratante, após cumpridas as exigências contratuais ao seu encargo. Questionamos: Com base no artigo 72 da circular 302 da Susep, o prazo para pagamento de indenizações é de 30 dias após recebimento da documentação e caso a documentação não esteja completa, o prazo pode ser prorrogado, é o que diz os parágrafos: § 1o Deverá ser estabelecido prazo para pagamento das indenizações, limitado a 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega de todos os documentos básicos previstos no caput deste artigo, ressalvado o disposto no § 2o deste artigo. § 2o Deverá ser estabelecido que no caso de solicitação de documentação e/ou informação complementar, na forma prevista no caput deste artigo, o prazo de que trata o parágrafo anterior será suspenso, voltando a correr a partir do dia útil subseqüente àquele em que forem completamente atendidas as exigências. Sendo assim, será aceito pelo órgão? RESPOSTA (AJAD): O prazo de 10 dias úteis, conforme previsto no Edital, está de acordo com o disposto na Circular 302, uma vez que esta estabelece que deverá ser estabelecido prazo para pagamento das indenizações, limitado a 30 dias, ou seja, o prazo não poderá ultrapassar 30 dias. PERGUNTA 5: Item d) Das obrigações da Contratada - Liberar a indenização em até 10 (dez) dias, a contar da Comunicação do evento, qual seja morte acidenta ou invalidez ou total ou parcial permanente por acidente, estando entregue à Contratada a completa documentação, cumprindo as exigências contratuais pela Contratante. Questionamos: Com base no artigo 72 da circular 302 da Susep, o prazo para pagamento de indenizações é de 30 dias após recebimento da documentação e caso a documentação não esteja completa, o prazo pode ser prorrogado, é o que diz os parágrafos: § 1o Deverá ser estabelecido prazo para pagamento das indenizações, limitado a 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega de todos os documentos básicos previstos no caput deste artigo, ressalvado o disposto no § 2o deste artigo. § 2o Deverá ser estabelecido que no caso de solicitação de documentação e/ou informação complementar, na forma prevista no caput deste artigo, o prazo de que trata o parágrafo anterior será suspenso, voltando a correr a partir do dia útil subseqüente àquele em que forem completamente atendidas as exigências. Sendo assim, será aceito pelo órgão? RESPOSTA (AJAD): Quanto à suspensão do prazo no caso de solicitação de documentação e/ou informação complementar, o Edital reproduz na cláusula quinta, letra f, da Minuta do Contrato, exatamente o disposto no §2º, da Circular 302: será suspensa a contagem do prazo acima referenciado, a partir do momento em que for solicitada documentação complementar, sendo reiniciada a contagem de prazo remanescente a partir do dia útil posterior àquele em que forem entregues os respectivos documentos. Assim, concluo que o item 3.1, da Cláusula Segunda e a letra d, da Cláusula Quinta, ambas da Minuta do Contrato, anexa ao Edital, estão em conformidade com o disposto na Circular 302, da SUSEP. PERGUNTA 6: Cláusula Nona das Penalidades - A inadimplência da Contratada, sem a devida justificativa aceita pela Contratante, no cumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste contrato a sujeitará às sanções a seguir discriminadas, de acordo com a natureza da infração, mediante processo administrativo pertinente, observada a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Questionamos: Entendemos que foram invertidos os papéis da Contratada e Contratante e que este item deve ser retificado. RESPOSTA (Pregoeiro): Não, a nomeação está correta e a cláusula não será alterada. PERGUNTA 7: Clausula Décima - da Vigência do Seguro - A vigência do seguro iniciar-se à 0 (zero) hora do dia imediatamente posterior ao do pagamento devido, relativo ao prêmio, sendo de 12 (doze) meses interruptos, podendo o Contrato ser prorrogado e/ou alterado através de termos aditivos, observando o interesse das partes, limitada a sua duração em 60 (sessenta meses). Questionamos: A vigência poderá sempre ocorrer a partir do 1º (primeiro) dia do mês? RESPOSTA: Fineza reformular pergunta. PERGUNTA 8: Trata-se de Seguro novo, caso negativo, qual a Seguradora Atual? RESPOSTA: Não se trata de seguro novo. Seguem seguradoras atuais: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Alfa Previdência e Vida S/A. PERGUNTA 9: Qual a taxa atual? RESPOSTA: de acordo com informações obtidas junto às Seguradoras A TAXA ATUAL EQUIVALE DIVIDIR O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA ESTAGIÁRIO POR 5000 E MULTIPLICAR POR 100. A TAXA DA PORTO SEGURO É 0,41/5000x100 =0,0082. A TAXA DA ALFA PREVIDÊNCIA É: 0,34/5000x100=0,0068. PERGUNTA 10: Qual o valor da última fatura? RESPOSTA: Última fatura da Porto Seguro: R$267,69 - Última fatura da Alfa: R$290,36. PERGUNTA 11: Qual a sinistralidade dos últimos 36 meses (aberto ano a ano)? RESPOSTA: 2 sinistros (um em 2010 e outro em 2011- morte acidental - um a cada ano, pagos pela Porto Seguro Cia de Seguros Gerais). PERGUNTA 12: Solicitamos encaminhar a massa e questionamos: existem aposentados, afastados? No caso deste último, se houver, informar o CID. RESPOSTA: Podemos informar apenas o número de vidas seguradas e o limite de cada seguradora. Vidas seguradas: Porto Seguro limite máximo 500 vidas. Atualmente seguradas 449 (última fatura) - Alfa Previdência: limite 2.500 vidas, atualmente 854 (última fatura). PERGUNTA 13: Será possível o reajuste por desequilíbrio econômico e financeiro e por sinistralidade? RESPOSTA (Pregoeiro): Será possível reajuste por desequilíbrio econômico e financeiro nos moldes da lei. Não deverá ocorrer reajuste devido a alteração na sinistralidade. PERGUNTA 14: Poderá ser considerada como base da contratação as condições gerais o produto de Acidentes Pessoais ou VG da cia vencedora do processo licitatório, as quais não sejam contrárias ao Edital e que estejam devidamente registradas pela SUSEP? Caso negativo, como serão tratados os casos de "riscos excluídos"? RESPOSTA: Fineza reformular pergunta.
37 / 2012 Aquisição de suprimentos de informática. 06-06-2012 ESCLARECIMENTOS Segue resposta do setor solicitante (Diretoria de Material e Patrimônio - DMAP) a questionamento referente ao objeto do lote 1 (etiquetas para CD): Pergunta: "Podemos oferecer a embalagem da etiqueta para CD A4, conservando duas por folha nas caixas , porem sendo com 10 ou 25 ou 100 folhas. Pois não possuímos embalagens ou seja caixas com 50 folhas" Resposta: "A especificação contida no edital não deverá ser alterada."
36 / 2012 Aquisição de materiais gráficos. 21-05-2012 ESCLARECIMENTOS Tendo em vista solicitação de licitante, foi disponibilizado, nesta data (21.05.2012) arquivo com ILUSTRAÇÃO PASTA, referente ao LOTE 2. Verificar nos anexos.
35 / 2012 Aquisição de relógio protocolador eletrônico, fragmentadora de papéis e bebedouro de galão, novos. 14-05-2012 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA referente ao objeto do lote 1 (RELÓGIO PROTOCOLADOR ELETRÔNICO): Oferecemos com acionamento somente automático, atendemos? Oferecemos numerador de 06 dígitos, atendemos? RESPOSTA (conforme setor técnico/solicitante - Diretoria de Material e Patrimônio DMAP): (...) apresentando como amostra o equipamento sugerido, o mesmo atenderia ao que foi por nós demandado.
31 / 2012 Aquisição de licenças de uso de software ADOBE, Microsoft Visio e de suporte para Geoprocessamento. 09-05-2012 ESCLARECIMENTOS Segue questionamento e resposta do setor técnico (Superintendência de Tecnologia da Informação - STI). Pergunta: "Gostaria de saber se as licenças para os lotes 1 e 2 do referido PE podem ser LICENÇAS GOVERNAMENTAIS, ou serão somente aceitas licenças comerciais." Resposta: "Não colocamos nenhuma limitação no edital sobre o tipo de licença, cabe ao fornecedor escolher a opção que achar melhor para fornecimento."
30 / 2012 Aquisição de peças de reposição para equipamentos de informática. 08-05-2012 ESCLARECIMENTOS LOTE 6 (fita LTO), especificações do produto: "Fitas LTO3 Ultrium RW 800 GB". O Edital não será republicado, a informação não alterará a formulação das propostas.
23 / 2012 Aquisição de sistema de controle de acesso de veículos, incluindo materiais e mão de obra de instalação, para edificação do Ministério Público em Belo Horizonte, MG. 03-07-2012 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA 1: Os Lotes 2, 3, 4 e 5 são apenas aquisição? RESPOSTA: Lotes 2 e 3 aquisição com instalação. Lotes 4 e 5 sem instalação. PERGUNTA 2: A vistoria para execução de serviços é prévia? RESPOSTA: A visita/vistoria técnica não é obrigatória para participação no pregão. Ressaltamos que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento de qualquer elemento, existência de dúvidas e outras questões que possam provocar empecilhos, atrasos ou paralisações na execução dos serviços e que poderiam ter sido observados na visita/vistoria técnica. PERGUNTA 3: Qual a marca e modelo de referência da cancela do lote 1? RESPOSTA: Não foram definidos marca e modelo de referência para a cancela especificada, mas apenas que possua os requisitos mínimos solicitados.
19 / 2012 Aquisição de licença de uso do software SCO OpenServer 5.0.7 V Enterprise para VMWare, incluindo atualizações. 06-03-2012 ESCLARECIMENTOS Segue esclarecimento prestado pelo setor técnico/solicitante (Superintendência de Tecnologia da Informação - STI) a questionamento aos termos do Edital: Pergunta 1: A aquisição que V.Sas. desejam fazer é da versão Crossgrade, ou da versão full? Resposta: A nossa versão do SCO é a 5.0.5 e release 6, ou seja o fornecedor deverá cotar a versão para quem não possui o produto, ou seja o produto Full.
14 / 2012 Aquisição de açúcar e café torrado e moído, com entrega parcelada, e de adoçante, com entrega única. 05-03-2012 ESCLARECIMENTOS Segue resposta do setor solicitante (Diretoria de Material e Patrimônio - DMAP) a questionamento, intempestivo, de empresa sobre edital do PL 014/2012 PE 012 (Aquisição de açúcar, café torrado e moído e adoçante): PERGUNTA: há uma dupla solcitação na questãoembalagem. café herméticamente fechado por processo a vácuo, almofada, - O café embalado a vácuo não é o café almofada, pois vácuo significa ausencia de ar e é que vocês solicitam. E o almofada é outro tipo de empacotamento, com presença de ar no pacote. RESPOSTA: Esclareço-lhe que o edital deixa claro que o licitante poderá entregar o produto empacotado à vácuo ou almofada. Portanto, o produto entregue em embalagem tipo almofada ou tipo tijolinho atende perfeitamente o objetivo pretendido para armazenagem e distribuição.
10 / 2012 Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, visando à execução de obras de edificação das sedes do MPMG, nas cidades de São Lourenço e Abre Campo, MG. 17-02-2012 ESCLARECIMENTOS Seguem esclarecimentos prestados pelo setor técnico/solicitante (Diretoria de Engenharia Arquitetura e Manutenção - DEAM a questionamentos aos termos do edital: Pergunta 1: a)- A estrutura/construção existente será demolida e será construída uma inteiramente nova ou será aproveitada a edificação existente para ampliação? b)- Em caso de aproveitamento da estrutura existente, precisamos saber se o projeto estrutural existente já foi avaliado e comporta o acréscimo de carga a ser incorporado tanto na estrutura como nas fundações. c)- Será fornecido também o projeto estrutural (fundações e superestrutura) para a empresa que elaborará os trabalhos? Resposta: Informamos que, em ambos os casos, NÃO será aproveitada qualquer tipo de edificação, de modo que os projetos a serem elaborados terão como objeto uma construção totalmente nova.
5 / 2012 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização de logística de cursos de capacitação, em 4 capitais brasileiras, com fornecimento de passagens aéreas e terrestres, hospedagens, alimentação e transfer 03-02-2012 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA 1: Quais são as datas exatas de utilização de salas/almoços/coffee breaks? Pois as datas de chegadas e partidas do público não condizem. Por exemplo: Evento Capacitação BH. Os participantes vão chegar na cidade 12/03 em diversos horários. Neste dia Haverá evento? Ou somente recepção? RESPOSTA: em relação à capacitação em Belo Horizonte, a chegada está prevista para ocorrer no dia 12 até as 08:00 horas (manhã) e a partida será no dia 16, à noite, após às 19:00 horas. A necessidade dos participantes estarem em Belo Horizonte pela manhã indica que no decorrer deste dia haverá a capacitação, bem como, se partirão à noite no dia 16, é porque durante todo este dia também haverá capacitação, sendo portanto necessária toda logística e estrutura este período de 05 dias. O mesmo raciocínio aplica-se às outras datas e capacitações.
3 / 2012 Contratação de empresa para fornecimento de combustível, de forma parcelada, para as Promotorias de Justiça de Ouro Preto e São João Del Rei, MG. 27-01-2012 ESCLARECIMENTOS Pergunta: Se o abastecimento é feito nos postos de gasolina ou se os combustíveis são armazenados em tanques? Resposta: O abastecimento deverá ocorrer em postos de combustíveis.
103 / 2011 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de edificação, com fornecimento de mão de obra e materiais, da sede das Promotorias de Justiça da cidade de Uberaba, MG. 26-01-2012 ESCLARECIMENTOS Pergunta 1: Verificamos que na planilha de preços da Licitação supra, são orçados os seguintes serviços: climatização, instalações elétricas e afins, hidrossanitário e incêndio e afins. Gostariamos de saber se esses orçamentos, devem ser apresentados junto às propostas de todas as empresas licitantes, ou esses devem ser apresentados só pela empresa vencedora do certame? Resposta: (...) a dúvida é referente à entrega das planilhas complementares (listas de materiais dos itens 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13) discriminadas, na fase da licitação. Se for essa a dúvida, não há necessidade que o licitante entregue nesta fase, pois somente o licitante vencedor entregará, após assinatura do contrato, os itens constantes na cláusula terceira do contrato (ver a minuta constante no edital). No processo licitatório, é necessário que o licitante entregue a página da proposta (ver anexo II - Modelo de Proposta) juntamente com a planilha geral da obra, constando os valores unitários de cada item da planilha, assim como os demais documentos solicitados no edital.
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02-02-2012 ESCLARECIMENTOS Pergunta 1: O item do orçamento relativo a estrutura, LAJE diz: ?03.03.03.04 LAJE pré-moldada, h=12cm, inclusive capeamento - vãos conforme projeto estrutural? refere-se a laje pré-modada, sendo que no memorial descritivo e projeto estrutural não identificamos tal solução. E também, nos parece que o memorial descritivo está incompleto, somente com duas páginas no arquivo ?estrutural-ministerio_publico-uberaba.doc. Solicitamos esclarecer. Resposta: O memorial descritivo estrutural é apenas para dar esclarecimentos dos quesitos adotados no cálculo estrutural. As informações necessárias à execução dos serviços encontram-se no projeto estrutural, seguindo as normas afetas à área, ou nas especificações técnicas. Por isso, o memorial contempla apenas 2 páginas. Com relação à laje pré-moldada, ela está especificada nos locais corretos: no projeto e nas especificações. No projeto, prancha 07/67, as lajes pré-fabricadas são as indicadas como L313, L332 e L347 (vãos da escada e jardim). Nas especificações técnicas, elas são citadas no item 03.03.03.04. Pergunta 2: Com relação ao item 6 do AnexoII, houve um equívoco, pois a garantia de cinco anos é para solidez e segurança da obra, e por consequência aos materiais somente a ela inerentes. Da forma como está descrito dá a entender que é para todos os materiais empregados na obra, o que não é aplicável pelo período de (5) cinco anos. Nenhum fabricante de material de construção oferece garantia por esse período, o que, caso seja por nós declaro, passamos a assumir tal responsabilidade. Resposta: Entendemos que a garantia de obra é de 5 (cinco) anos, conforme art. 618 do Código Civil. ?Art. 618 - Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo. Pergunta 3: Consta do edital e seus anexos um modelo de medição de serviços. Indagamos se os serviços serão pagos mediante aquela planilha de medição ou serão atestada a execução da parcela prevista no cronograma aprovado para em seguida serem faturados? Resposta: Os serviços serão pagos de acordo com a cláusula quarta da minuta do contrato. Pergunta 4: Em sendo por medição, caso seja efetuados serviços alem dos previstos na parcela do cronograma, (antecipação do prazo de entrega) se os mesmos serão pagos? Resposta: Idem resposta 3. Pergunta 5: Na proposta de preços, pode ser apresentado um prazo de execução inferior a 720 dias? Se positiva a resposta, se os pagamentos se darão dentro do prazo de execução declarado, nas proporções mensais do cronograma a ser aprovado? Resposta: A proposta deverá ser elaborada a partir dos prazos constantes da minuta do contratado. Pergunta 6: Consideramos temerária a contratação da obra pelo preço fixo e irreajustável, conforme declara o item 4.2 do Edital. Impossível prever com a confiança desejada os possíveis aumentos dos insumos e serviços para serem considerados na proposta de preços a ser apresentada. Corre-se o risco de perdas, quer à Contratada no caso da sua previsão ser inferior aos aumentos reais ocorridos, quer ao Contratante no caso contrário. No primeiro caso, inclusive com o risco de tornar a obra inexequível, diante da grandeza dos valores de eventuais discrepâncias nos preços que podem ocorrer. Entendemos e sugerimos, com devido respeito aos elaboradores do edital, que tal condição seja revista e seguido o que prescreve a legislação para contratos acima de 12 meses, para segurança das partes. Resposta: Deverá ser seguida a legislação pertinente. Pergunta 7: Venho por meio desta solicitar a planilha que detalha os preços unitários dos produtos que estão apenas com o preço global. Por exemplo; a planilha que fala das instalações elétricas tem o preço de R$ 810.033, e na planilha de descrição dos produtos relacionado a instalação eletrica, só tem o item a ser comprado e a quantidade, teriamos que ter acesso aos preços destes produtos para saber o orçamento real. Resposta: Informamos que o valor correspondente aos subitens dos projetos complementares (elétrico, hidrossanitário, incêndio e outros) é dado na planilha de serviços. As informações necessárias ao seu detalhamento, como os materiais levantados, unidades e respectivas quantidades, foram informados nas listas de materiais. Pergunta 8: Favor nos enviar detalhes sobre o paginamento do granito Corumbá. Resposta: Para efeito de orçamento considerar placas entre 50x50cm a 60x60cm.
92 / 2011 Aquisição de equipamentos de informática novos, incluindo garantia e assistência técnica. 21-11-2011 ESCLARECIMENTOS PERGUNTA: 'No item 3 - OS PREÇOS E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS em LOTE 01 - MICROCOMPUTADORES COMPATÍVEIS COM IMAC é solicitado uma porta Thunderbolt no iMac de 21,5 polegadas; duas portas Thunderbolt no iMac de 27 polegadas. Pergunta: quantas portas Thunderbolt o microcomputador deverá acompanhar, 1 (uma) ou 2 (duas), pois de acordo com o número de portas teremos que ofertar equipamentos distintos(iMac de 21,5 polegadas ou iMac de 27 polegadas).' RESPOSTA: 'Como está sendo solicitado o monitor de 21 polegadas, deverá ser ofertada apenas uma porta Thunderbolt.'
90 / 2011 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, com fornecimento de uniformes e equipamentos, em Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais. 11-11-2011 ESCLARECIMENTOS Esclarecemos que: a relação de compromissos assumidos que importem na diminuição da capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira, citada nos subitens 3.2.6 e 3.2.7 do Anexo III do Edital faz referência ao Anexo IX (A) MODELO DE DECLARAÇÃO CONTÁBIL (RELAÇÃO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS), cujo teor está disponibilizado como anexo, com o nome de arquivo pl090_pe083_anexoIX. Lembramos que trata-se de documento meramente exemplificativo, porquanto, qualquer outro formato apresentado/entregue para habilitação será aceito, desde que contenha as informações necessárias.
73 / 2011 Aquisição de equipamentos de informática, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte, garantia e assistência técnica, e de licenças do software Red Hat, incluindo suporte e atualizações. 07-10-2011 ESCLARECIMENTOS Pergunta 1: PERGUNTA 1: "De acordo com o item 2 do lote 7 do edital, subitem 2.5.1. É solicitado "2 (dois) discos SAS 300GB 15k rpm Hot-swap". A HP para atender ao modelo requerido no item 2, possui no máximo, disco de 146GB com 15000 rpm. Sendo assim, a opção de disco que temos para atender ao requerido, são os discos de 10000 rpm SAS de 300GB. Diante do exposto, entendemos que fornecendo 02 discos de 300GB SAS de 10k, estaremos atendendo ao edital. Esta correto nosso entendimento?" RESPOSTA: Conforme determinado pela Superintendência de Tecnologia de Informação, o fornecedor deverá manter o tamanho do disco de 300GB e a velocidade de 10K.
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Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 14/06/2024