.

MPMG - Transparência

Publicação Anual do SIC - Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura - Diárias e Passagens

Período: 2024 - Janeiro

Ordem Número do Processo
de Diárias e Passagens
Grau de Sigilo No do Processo
de Sigilo
Assunto Fundamento Data de Abertura
do Sigilo
Autoridade que
Classificou o Sigilo
1 346433 Reservado Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 31/01/2029 GSI / GAECO **
2 345960 Reservado A SERVIÇO DO GAECO Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 31/01/2029 GSI / GAECO **
3 345926 Reservado Sigiloso Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
4 347108 Reservado OS - 001/2024 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 29/01/2029 GSI / GAECO **
5 347310 Reservado OS - 045/2015 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 31/01/2029 GSI / GAECO **
6 343813 Reservado Pic: 0049.23.000135-4 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 26/01/2029 GSI / GAECO **
7 345927 Reservado Sigiloso Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
8 343812 Reservado Pic: 0049.23.000135-4 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 26/01/2029 GSI / GAECO **
9 347107 Reservado OS - 004/2024 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
10 345919 Reservado Sigiloso Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 31/01/2029 GSI / GAECO **
11 343551 Reservado 0145.23.00418-9 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 26/01/2029 GSI / GAECO **
12 347104 Reservado OS - 045/2015 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
13 346528 Reservado OS - 004/2024 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
14 346958 Reservado OS - 001/2024 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
15 347106 Reservado OS - 004/2024 Diárias e Passagens Lei n.º 12.527/2011, artigo 23, inciso VII * 30/01/2029 GSI / GAECO **
TOTAL 15

Fonte: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - MPMG

Data da última atualização: 03/07/2024

* = Pagamento de diárias classificadas em grau de sigilo em face de situações que envolvem risco à segurança da instituição e dos membros e servidores, conforme artigo 23, inciso VII, da Lei n.º 12.527/2011.

** = GSI: GABINETE DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA; GAECO: GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (ambos do MPMG).