DESPACHO

À DGCL,

Senhora Pregoeira,

Trata-se de verificação de amostra apresentada pelo licitante F000261 "Acrilades Placas Ltda - ME" - Lote 2, (1º colocado), participante do pregão eletrônico 188/2022, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para confecção, em matéria-prima metal Zamac, de conjunto de materiais cívicos, como grande colar, medalha e comendas do Ministério Público de Minas Gerais, bem como a Medalha Comemorativa do Cinquentenário da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, para condecorar personalidades e autoridades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Ministério Público.".   

A amostra, referentes ao lote 2 (porta diploma), foi tempestivamente recebida, conforme SEI n°4355295.

Depreendem-se do instrumento convocatório (item "6" do Termo de Referência - Anexo VII do Edital) os critérios de avaliação e aferição de compatibilidade aos quais as amostras foram submetidas: apresentação de "itens iguais ou similares produzidos pela empresa, nos quais serão avaliados qualidade do material, cor, técnicas, acabamentos, tipos e outros itens que garantam a qualidade do serviço prestado". 

Passamos ao exame do item.

Destacamos que o material atende ao que fora disposto no edital. Consignamos, todavia,  que, consoante se verifica das fotos colacionadas à instrução 4355318, o modelo apresentado destoa do modelo indicado por esta unidade técnica demandante, que solicitou o material composto por borda preta 2969164, o que, nosso ver, não influencia na qualidade do produto, uma vez que será sanado com a entrega da amostra original. Ademais, verificamos incongruências nas medições, que, igualmente, será sanado com a entrega definitiva, na forma da estrita especificação exigida no instrumento convocatório (MEDIDAS: 350 MM X 250 MM);.

Portanto, considerando  a adequação do item com o solicitado, somos pela aptidão da amostra em comento. 

Face ao exposto, entendemos que o licitante atende aos critérios exigidos no edital, motivo pelo qual aprovamos a amostra e a proposta por ele apresentada.

Respeitosamente,

BÁRBARA THAÍSA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS
Assistente de Compras - Matrícula 136158
Assessoria de Comunicação Integrada - Asscom

CLÁUDIO VIEIRA FIRPE
Oficial do MP - Mamp 3129-00
Assessoria de Comunicação Integrada - Asscom

Centro de Cerimonial - CCER

RÚBIA OLIVEIRA GUIMARÃES
Coordenadora de Publicidade Institucional

Assessoria de Comunicação Integrada - Asscom

Belo Horizonte - MG, 10 de janeiro de 2023

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIO VIEIRA FIRPE, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 11/01/2023, às 12:51, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.mpmg.mp.br/sei/processos/verifica, informando o código verificador 4355334 e o código CRC 15A93A34.

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