DESPACHO

À DGCL,

Senhora Pregoeira,

Tratam-se de amostras apresentadas pelo licitante "Acrilades Placas Ltda - ME" (lote 1),  participante do pregão eletrônico 188/2022, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para confecção, em matéria-prima metal Zamac, de conjunto de materiais cívicos, como grande colar, medalha e comendas do Ministério Público de Minas Gerais, bem como a Medalha Comemorativa do Cinquentenário da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, para condecorar personalidades e autoridades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Ministério Público.".   

As amostras foram tempestivamente recebidas, conforme SEI n°4375097.

Depreendem-se do instrumento convocatório (item "6" do Termo de Referência - Anexo VII do Edital) os critérios de avaliação e aferição de compatibilidade aos quais as amostras foram submetidas: apresentação de "itens iguais ou similares produzidos pela empresa, nos quais serão avaliados qualidade do material, cor, técnicas, acabamentos, tipos e outros itens que garantam a qualidade do serviço prestado".

Após análise realizada por esta unidade técnica demandante, restou evidenciado que as medalhas e as caixas enviadas revelam adequação ao solicitado 4375383. 

Por derradeiro, apenas para externar em completude as impressões desta unidade técnica demandante, registramos que o material "Zamac" a ser empregado é uma exigência singular, sendo certo que apenas pela análise extrínseca das amostras não é possível concluir pela confecção a partir de tal matéria prima.

Face ao exposto, entendemos que o licitante atende aos critérios exigidos no edital, motivo pelo qual aprovamos a amostra e a proposta por ele apresentada.

Respeitosamente,

BÁRBARA THAÍSA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS
Assistente de Compras - Matrícula 136158
Assessoria de Comunicação Integrada - Asscom

CLÁUDIO VIEIRA FIRPE
Oficial do MP - Mamp 3129-00
Assessoria de Comunicação Integrada - Asscom

Centro de Cerimonial - CCER

RÚBIA OLIVEIRA GUIMARÃES
Coordenadora de Publicidade Institucional

Assessoria de Comunicação Integrada - Asscom

Belo Horizonte - MG, 02 de janeiro de 2023

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIO VIEIRA FIRPE, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 12/01/2023, às 17:19, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.mpmg.mp.br/sei/processos/verifica, informando o código verificador 4375458 e o código CRC 3781AEF1.

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