ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Certifica-se, a pedido da parte interessada, que a empresa Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 42.981.902/0001-04, estabelecida na Rua Geraldo Januário de Araújo, nº 289, Bairro Funcionários, Contagem/MG, CEP: 32.040-500, forneceu ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ sob nº 20.971.057/0001-45, em decorrência da Ata de Registros de Preços nº 213/2021 - Planejamento nº 258/2021, com vigência de 21/12/2021 a 20/12/2022, processo eletrônico SEI nº 19.16.3900.0053846/2021-73 e da Ata de Registros de Preços nº 60/2023 - Planejamento nº 258/2023, processo eletrônico SEI nº 19.16.3900.0097118/2022-91, com vigência de 04/04/2023 a 03/04/2024 e cujos objetos consistem no "Registro de Preços para a aquisição de lâmpadas, luminárias e painéis com tecnologia LED, visando a futuras contratações pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais", os bens a seguir descritos:
Autorizações de Fornecimento e
Notas Fiscais, conforme especificado abaixo:
DESCRIÇÃO |
NFE |
DATA
EMISSAO |
EMPENHO 9647/2021
AF 78 |
1609 (6101943) |
28/01/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 78 |
1614 (6103410) |
09/02/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 402 |
1724 (6103418) |
18/08/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 160 |
1636 (6103428) |
09/03/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 78 |
1637 (6103455 |
09/03/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 160 |
1640 (6103466) |
10/03/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 78 |
1658 (6103475) |
18/03/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 402 |
1694 (6103489) |
24/06/2022 |
EMPENHO 9647/2021
AF 402 |
1697 (6103498) |
28/06/2022 |
EMPENHO 4180/2023
AF 266 |
1882 (6103500) |
04/05/2023 |
EMPENHO 4180/2023
AF 266 |
1891 (6103505) |
11/05/2023 |
EMPENHO 4180/2023
AF 559 |
2030 (6103509) |
15/08/2023 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2021 (LOTES 2, 4, 5, 8 e 9)
LOTE 2 – Lâmpadas LED Tubulares T8 9 W |
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Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP |
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Item |
Especificações do Item |
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário |
Total |
||||||
1 |
LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR
DIFUSOR LEITOSO T8 600 MM; POTENCIA: 9 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO
LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC);
FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA:
MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H;
BASE: G13; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA; |
1688650 |
und |
2000 |
R$ 11,37 |
R$ 22.740,00 |
Kian-1417 |
2 |
LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR
DIFUSOR LEITOSO T8 600 MM; POTENCIA: 9 A 10 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K;
FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: 100-240 VAC;
FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA:
MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H;
BASE: G13; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA; |
1713680 |
und |
3000 |
R$ 11,38 |
R$34.140,00 |
Kian-1416 |
PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 56.880,00 |
LOTE 4 – Lâmpada LED Tubular T5 8/10 W |
|||||||
Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP |
|||||||
Item |
Especificações do Item |
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário |
Total |
||||||
1 |
LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR
DIFUSOR LEITOSO T5 600 MM; POTENCIA: 8 A 10 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K;
FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC);
FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA:
MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H;
BASE: G5; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA; |
1745220 |
und |
1500 |
R$ 27,44 |
R$ 41.160,00 |
INTRAL-3770 |
PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 41.160,00
(quarenta e um mil cento e sessenta reais) |
LOTE 5 – Luminária de Emergência |
|||||||
Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP |
|||||||
Item |
Especificações do Item |
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário |
Total |
||||||
1 |
LUMINARIA DE EMERGENCIA -
MATERIA PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; NUMERO DE LAMPADAS: 30 LEDS; ALIMENTACAO:
100 A 240 VAC - BIVOLT; TENSAO: 127/220V; FUNCAO: SUPRIR ILUMINACAO EM QUEDA
DE ENERGIA; AUTONOMIA: 6 H FLUXO MINIMO E 3H FLUXO MAXIMO; Complementação da
especificação LUMINARIA DE EMERGENCIA AUTONOMA BIVOLT DE 70 A 100 LUMENS COM
30 LEDS |
1634410 |
und |
300 |
R$ 19,00 |
R$ 5.700,00 |
SEGURIMAX 30L |
PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 5.700,00 (cinco
mil e setecentos reais) |
LOTE 8 – Lâmpada LED Bulbo A60 |
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Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP |
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Item |
Especificações do Item |
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário |
Total |
||||||
1 |
LAMPADA LED - TIPO: BULBO
DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 9,5 A 11 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K; FLUXO
LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: 100-240 VAC; FREQUENCIA: 60
HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,7; ANGULO ABERTURA: MINIMO 180
GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: E27;
NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA; |
1714937 |
und |
2000 |
R$ 15,60 |
R$ 31.200,00 |
PHILIPS 11W-NEUTRA |
PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 31.200,00 (trinta
e um mil e duzentos reais) |
LOTE 9 – Lâmpada LED Dicroica MR16 |
|||||||
Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP |
|||||||
Item |
Especificações do Item |
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário |
Total |
||||||
1 |
LAMPADA LED - TIPO: DICROICA;
POTENCIA: 4 A 5 W; TEMPERATURA DE COR: 2700 A 3000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 350
LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC); FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR
DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,4; ANGULO ABERTURA: 35 A 38 GRAUS; IRC: 80%;
VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: GU10; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE
INFORMATIVA; |
1814052 |
und |
200 |
R$ 11,00 |
R$ 2.200,00 |
GALAXY 4.8W COD.1416 |
PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 2.200,00 (dois
mil e duzentos reais) |
ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 60/2023 (LOTES 4 e 8)
LOTE 4 – LÂMPADAS LED
TUBULARES T5 8/10 W |
|||||||
Suprema Hidroelétrica
Ltda.-EPP |
|||||||
Item |
Especificações do Item
|
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário |
Total |
||||||
1 |
LAMPADA LED - TIPO:
TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T5 600 MM; POTENCIA: 8 A 10 W; TEMPERATURA DE COR:
4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240
VAC); FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO
ABERTURA: MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA:
25.000 H; BASE: G5; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA; |
1745220 |
Unidade |
1000 |
R$18,87 |
R$18.870,00 |
INTRAL 07506 |
PREÇO TOTAL DO LOTE 4 : |
|||||||
R$ 18.870,00 (dezoito
mil, oitocentos e setenta reais) |
LOTE 8 – LÂMPADA LED
BULBO A60 |
|||||||
Suprema
Hidroelétrica Ltda.- EPP |
|||||||
Item |
Especificações do Item
|
COD. SIAD |
Unidade |
Quantidade Total |
Preço |
Marca/modelo |
|
Unitário
|
Total |
||||||
1
|
LAMPADA
LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 9,5 A 11 W; TEMPERATURA DE COR:
4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: 100-240 VAC;
FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,7; ANGULO ABERTURA:
MINIMO 180 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H;
BASE: E27; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA; |
1714937 |
Unidade |
1000 |
R$16,20 |
R$16.200,00 |
PHILIPS-4000K |
PREÇO TOTAL DO LOTE 8: |
|||||||
R$16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais) |
Conforme
informações prestadas pela Divisão de Manutenção Predial - DIMAN, na
pessoa do servidor Marcelo Alves Pinheiro, (6103510) os
materiais "foram entregues
em conformidade com os substitutivos de contratos emitidos (AF)".
Atesta-se, após pesquisas junto aos arquivos da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, que inexiste qualquer registro acerca da instauração de procedimento administrativo com vistas à apuração de irregularidade no cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada.
Isso posto, considerando as informações supra, registra-se que as obrigações assumidas pela contratada foram cumpridas de forma satisfatória, emitindo-se o presente atestado para os fins de direito.
Silviene Ferreira da Rocha
Diretoria de Gestão de Contratos e
Convênios
Coordenadora
|
Documento assinado
eletronicamente por SILVIENE FERREIRA DA ROCHA, COORDENADOR II,
em 05/10/2023, às 16:42, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de
dezembro de 2018. |
|
A autenticidade do
documento pode ser conferida no site http://www.mpmg.mp.br/sei/processos/verifica,
informando o código verificador 6117504 e o código CRC B021DAB8. |
Processo
SEI: 19.16.2481.0130233/2023-74 / Documento SEI: 6117504 |
Gerado por:
PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT |
AVENIDA ÁLVARES CABRAL, 1740 6º ANDAR - Bairro SANTO AGOSTINHO - Belo Horizonte/ MG
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