Timbre

 

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

 

 

Certifica-se, a pedido da parte interessada, que a empresa Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 42.981.902/0001-04, estabelecida na Rua Geraldo Januário de Araújo, nº 289, Bairro Funcionários, Contagem/MG, CEP: 32.040-500, forneceu ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ sob nº 20.971.057/0001-45, em decorrência da Ata de Registros de Preços 213/2021 - Planejamento nº 258/2021, com vigência de 21/12/2021 a 20/12/2022, processo eletrônico SEI nº 19.16.3900.0053846/2021-73 e da Ata de Registros de Preços 60/2023 - Planejamento nº 258/2023, processo eletrônico SEI nº 19.16.3900.0097118/2022-91, com vigência de 04/04/2023 a 03/04/2024 e cujos objetos consistem no "Registro de Preços para a aquisição de lâmpadas, luminárias e painéis com tecnologia LED, visando a futuras contratações pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais", os bens a seguir descritos:

 

Autorizações de Fornecimento  e Notas Fiscais, conforme especificado abaixo:

DESCRIÇÃO

NFE

DATA EMISSAO

EMPENHO 9647/2021 AF 78

1609 (6101943)

28/01/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 78

1614 (6103410)

09/02/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 402

1724 (6103418)

18/08/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 160

1636 (6103428)

09/03/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 78

1637 (6103455

09/03/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 160

1640 (6103466)

10/03/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 78

1658 (6103475)

18/03/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 402

1694 (6103489)

24/06/2022

EMPENHO 9647/2021 AF 402

1697 (6103498)

28/06/2022

EMPENHO 4180/2023 AF 266

1882 (6103500)

04/05/2023

EMPENHO 4180/2023 AF 266

1891 (6103505)

11/05/2023

EMPENHO 4180/2023 AF 559

2030 (6103509)

15/08/2023

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2021 (LOTES 2, 4, 5, 8 e 9)

 

LOTE 2 – Lâmpadas LED Tubulares T8 9 W

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

Marca/modelo

Unitário

Total

1

LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T8 600 MM; POTENCIA: 9 W; TEMPERATURA DE COR: 6500 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC); FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA: MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: G13; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1688650

und

 

2000

 

R$ 11,37

R$ 22.740,00

Kian-1417

2

LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T8 600 MM; POTENCIA: 9 A 10 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: 100-240 VAC; FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA: MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: G13; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1713680

und

 

3000

 

R$ 11,38

R$34.140,00

Kian-1416

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 56.880,00

 

 

LOTE 4 – Lâmpada LED Tubular T5 8/10 W

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

Marca/modelo

Unitário

Total

1

LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T5 600 MM; POTENCIA: 8 A 10 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC); FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA: MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: G5; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1745220

und

 

1500

 

R$ 27,44

R$ 41.160,00

INTRAL-3770

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 41.160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais)

 

 

LOTE 5 – Luminária de Emergência

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

Marca/modelo

Unitário

Total

1

LUMINARIA DE EMERGENCIA - MATERIA PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; NUMERO DE LAMPADAS: 30 LEDS; ALIMENTACAO: 100 A 240 VAC - BIVOLT; TENSAO: 127/220V; FUNCAO: SUPRIR ILUMINACAO EM QUEDA DE ENERGIA; AUTONOMIA: 6 H FLUXO MINIMO E 3H FLUXO MAXIMO; Complementação da especificação LUMINARIA DE EMERGENCIA AUTONOMA BIVOLT DE 70 A 100 LUMENS COM 30 LEDS

1634410

und

 

300

 

R$ 19,00

R$ 5.700,00

SEGURIMAX 30L

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)

 

 

LOTE 8 – Lâmpada LED Bulbo A60

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

Marca/modelo

Unitário

Total

1

LAMPADA LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 9,5 A 11 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: 100-240 VAC; FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,7; ANGULO ABERTURA: MINIMO 180 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: E27; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1714937

und

2000

R$ 15,60

R$ 31.200,00

PHILIPS 11W-NEUTRA

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

 

LOTE 9 – Lâmpada LED Dicroica MR16

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

Marca/modelo

Unitário

Total

1

LAMPADA LED - TIPO: DICROICA; POTENCIA: 4 A 5 W; TEMPERATURA DE COR: 2700 A 3000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 350 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC); FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,4; ANGULO ABERTURA: 35 A 38 GRAUS; IRC: 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: GU10; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1814052

und

 

200

 

R$ 11,00

R$ 2.200,00

GALAXY 4.8W COD.1416

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

 

 

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 60/2023 (LOTES 4 e 8)

 

LOTE 4 – LÂMPADAS LED TUBULARES T5 8/10 W

Suprema Hidroelétrica Ltda.-EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

 

Marca/modelo

 

Unitário

 

Total

1

LAMPADA LED - TIPO: TUBULAR DIFUSOR LEITOSO T5 600 MM; POTENCIA: 8 A 10 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: BIVOLT (100-240 VAC); FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,92; ANGULO ABERTURA: MINIMO 160 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: G5; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1745220

Unidade

 

1000

 

   

R$18,87

 

 R$18.870,00

INTRAL 07506

 

PREÇO TOTAL DO LOTE 4 :

 

R$ 18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais)

 

LOTE 8 – LÂMPADA LED BULBO A60

Suprema Hidroelétrica Ltda.- EPP

Item

Especificações do Item

COD. SIAD

Unidade

Quantidade Total

Preço

 

Marca/modelo

 

Unitário

 

Total

1

LAMPADA LED - TIPO: BULBO DIFUSOR LEITOSO; POTENCIA: 9,5 A 11 W; TEMPERATURA DE COR: 4000 K; FLUXO LUMINOSO MIN: 900 LM; DIMERIZAVEL: NAO; TENSAO: 100-240 VAC; FREQUENCIA: 60 HZ; FATOR DE POTENCIA: MAIOR OU IGUAL A 0,7; ANGULO ABERTURA: MINIMO 180 GRAUS; IRC: MAIOR OU IGUAL A 80%; VIDA UTIL MINIMA: 25.000 H; BASE: E27; NORMA APLICAVEL: ETIQUETA ENCE INFORMATIVA;

1714937

Unidade

 

 

1000

 

 

 

R$16,20

 

R$16.200,00

 PHILIPS-4000K

 

PREÇO TOTAL DO LOTE 8:

 

R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

 

 

Conforme informações prestadas pela Divisão de Manutenção Predial - DIMAN, na pessoa do servidor Marcelo Alves Pinheiro, (6103510) os materiais "foram entregues em conformidade com os substitutivos de contratos emitidos (AF)".

 

Atesta-se, após pesquisas junto aos arquivos da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, que inexiste qualquer registro acerca da instauração de procedimento administrativo com vistas à apuração de irregularidade no cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada.

 

Isso posto, considerando as informações supra, registra-se que as obrigações assumidas pela contratada foram cumpridas de forma satisfatória, emitindo-se o presente atestado para os fins de direito.

 

 

 

Silviene Ferreira da Rocha

Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenadora

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SILVIENE FERREIRA DA ROCHA, COORDENADOR II, em 05/10/2023, às 16:42, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.


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Processo SEI: 19.16.2481.0130233/2023-74 / Documento SEI: 6117504

Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT


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