| GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PREGÃO PRESENCIAL | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pregão nº.: | 011/2013 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Processo nº.: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 011/2013 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operacionalização da primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Estimado: | Data Realização: | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2013 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Nome Pregoeiro: | Sebastião Nobre da Silva | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Equipe: | Emerson Morais Dias, Juliana Silva Teixeira, Simone de Oliveira Capanema | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Item nº: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| LOTE 1 (único) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Especificação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operacionalização da primeira etapa do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Unidade: | UN | Qtde Solicitada: | ||||||||||||||||||||||||||||||
| 1 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Estimado: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| R$129.900,00 | Valor Estimado(Un): | |||||||||||||||||||||||||||||||
| R$129.900,00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data de Encerramento: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| 01/04/2013 14:42:06 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Participaram deste item: | AOCP ASSES. EM ORGANIZAÇÃO DE CONC. PÚBLICOS LTDA.; AVR ASSES. TÉCNICA LTDA. EPP; CONSULPLAN CONS. E PLANEJ. EM ADM. PÚBLICA LTDA.; FUNDAÇÃO BIO RIO; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; INSTITUTO CIDADES CENTRO INTEG. DE DESENVOLV. ADM.; PONTUA PREST. DE SERV. EM CONCURSOS LTDA. ME; SARMENTO CONCURSOS LTDA. EPP; | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Classificadas: | *FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; *PONTUA PREST. DE SERV. EM CONCURSOS LTDA. ME; *SARMENTO CONCURSOS LTDA. EPP; | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Desclassificadas: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| AOCP ASSES. EM ORGANIZAÇÃO DE CONC. PÚBLICOS LTDA.; AVR ASSES. TÉCNICA LTDA. EPP; CONSULPLAN CONS. E PLANEJ. EM ADM. PÚBLICA LTDA.; FUNDAÇÃO BIO RIO; INSTITUTO CIDADES CENTRO INTEG. DE DESENVOLV. ADM.; | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Foi vencedora do Item a empresa: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Total(Un) de | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| R$73.200,00{Setenta e Três Mil e Duzentos Reais} | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Total de | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| R$73.200,00{Setenta e Três Mil e Duzentos Reais} | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Nome da(s) empresa(s) com intenção de recursos: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Resumo da Motivação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Ocorrências relevantes durante a sessão: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| " Conforme constou da Ata de 11.03.2013, seria necessária a realização de vistoria técnica, prevista no item 14 do Anexo VIII do Edital (Termo de Referência), para posterior declaração de vencedor e adjudicatário. Portanto, foi realizada a referida vistoria técnica, em 20.03.2013, pelos servidores João Paulo de Carvalho Gavidia (MAMP 4345) e Dário Vitorino de Carvalho Silva (Ten. Cel. PM), representando, respectivamente, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-PGJ) e a Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI-PGJ). Os referidos servidores afirmaram o seguinte: " COPLI: "(...) a equipe de vistoria concluiu que a referida empresa não conseguiu apresentar, no momento em que estava sendo vistoriada, mecanismos suficientes que pudessem permitir a essa equipe, a aferição das condições de segurança das instalações que permitiriam e garantiriam a execução dos serviços gráficos a serem prestados ao Ministério Público de Minas Gerais"; " CEAF: "A empresa não atende demandas cruciais referentes a produção gráfica, como a 3.2.6, que versa sobre a diagramação da prova em terminal fora de rede e a 3.2.1 não pode ser atendida a menos que a empresa terceirizasse o serviço, o que é contrário ao T.R. (...) A empresa Pontua Concursos, na data de 20/03/13, no momento da realização da vistoria descrita, NÃO estava apta para a realização do Concurso de membros do Ministério Público de Minas Gerais." " Embasado nos pareceres supracitados o Pregoeiro desclassificou o licitante Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda. - ME e convocou | ||||||||||||||||||||||||||||||||
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| os licitantes para a retomada da sessão para a data de 1º.04.2013, através do Ofício 030/2013/DILIC/PGJ, de 26.03.2013. " Esteve presente o representante do licitante FUNDAÇÃO DE DESENVOVIMENTO DA PESQUISA (CNPJ 18.720.938/0001-41 / Anderson Gomes dos Santos). " Acompanhou a sessão a servidora Gislaine Fernandes Magno (MAMP 1496), representando o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/PGJ). " Compuseram a Equipe de Apoio os servidores Cláudio Vicente Hess (MAMP 1607), Emerson Morais Dias (MAMP 1799) e Reinato Mota (MAMP 1619). " Assinaram os documentos habilitatórios e a ATA todos os representantes mencionados acima. " Tendo em vista a desclassificação do licitante PONTUA, o envelope de documentação do licitante FUNDEP foi aberto e conhecido o seu conteúdo. " A documentação técnica do licitante FUNDEP, exigida no item 4 do Anexo III do Edital, foi aprovada pela servidora Gislaine Fernandes Magno (MAMP 1496), representando o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/PGJ). Entretanto, o Pregoeiro lembrou que será necessária a realização de vistoria técnica, conforme previsto no item 14 do Anexo VIII do Edital (Termo de Referência), para posterior declaração de vencedor e adjudicatário. " Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Pregoeiro solicitou atualização da proposta com o valor de R$73.200,00 (Setenta e três mil e duzentos reais) e do Certificado de Registro de Pessoa Júridica, junto à entidade profissional competente (CRA) e Certidão Conjunta Federal, dentro do prazo de validade desses documentos. O licitante Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa foi informado que terá até a retomada da sessão, para atualizar os referidos documentos. Os envelopes de documentação dos demais licitantes permanecerão em poder da Divisão de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça por 120 dias e, após esse prazo, serão incinerados. Não houve declaração de vencedor e adjudicatário, tendo em vista a necessidade de realização de vistoria técnica conforme previsto no Edital. A sessão foi suspensa para realização da vistoria citada e demais diligências e será retomada após convocação de todos os interessados, com vistas à declaração de vencedor e adjudicatário. | |||||||||||
| * Fornecedor classificado pelo Pregoeiro | |||||||||||
| Declaro conhecer e concordar com todas as informações e decisões contidas nesta ata. | |||||||||||
| AOCP ASSES. EM ORGANIZAÇÃO DE CONC. PÚBLICOS LTDA.: _______________________________________________________________________________________ AVR ASSES. TÉCNICA LTDA. EPP: _______________________________________________________________________________________ CONSULPLAN CONS. E PLANEJ. EM ADM. PÚBLICA LTDA.: _______________________________________________________________________________________ FUNDAÇÃO BIO RIO: _______________________________________________________________________________________ FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA: _______________________________________________________________________________________ INSTITUTO CIDADES CENTRO INTEG. DE DESENVOLV. ADM.: _______________________________________________________________________________________ PONTUA PREST. DE SERV. EM CONCURSOS LTDA. ME: _______________________________________________________________________________________ SARMENTO CONCURSOS LTDA. EPP: _______________________________________________________________________________________ | |||||||||||
| Pregoeiro(Sebastião Nobre da Silva): __________________________________________________________________________________________ | |||||||||||
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| Equipe de Apoio: | |||||||||
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