EDITAL DE LICITAÇÃO
PLANEJAMENTO: nº 303/2015
MODALIDADE E FORMA: Pregão Eletrônico
TIPO: Menor Preço
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hidráulicos.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, torna público aos interessados que promoverá a presente licitação, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002; Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008; Decreto Estadual nº 46.311, de 16/09/2013; Lei Estadual nº 20.826, de 31/07/2013; Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006; Lei Estadual nº 13.994, de 18/09/2001, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10 horas do dia 17.12.2015.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 10 horas do dia 17.12.2015.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Será observado o horário de Brasília (DF).
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Na forma prevista no item 3 deste Edital, até às 18 horas do dia 09.12.2015.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   
PREGOEIRO (A): Débora Carvalho Fioratto

ÍNDICE
1.	DO OBJETO
2.	DA FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
3.	DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO
4.	DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.	DO REGIME DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
6.	DO CADASTRO
7.	DO ENVIO DAS PROPOSTAS PELO SISTEMA
8.	DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
9.	DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
10.	DA HABILITAÇÃO
11.	DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS
12.	DOS RECURSOS
13.	DO REGISTRO DE PREÇOS E DA HOMOLOGAÇÃO
14.	DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LICITAÇÃO
15.	DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
16.	DA CONTRATAÇÃO
17.	DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO
18.	DO RECEBIMENTO E DO ACEITE
19.	DOS PREÇOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
20.	DO PAGAMENTO
21.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
22.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
23.	DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES
24.	DA GARANTIA
25.	DA VIGÊNCIA
26.	DA RESCISÃO CONTRATUAL
27.	DAS PENALIDADES CONTRATUAIS
28.	DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO I – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS)
ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO (NÃO EMPREGA MENOR)
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO (ME/EPP)
ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO VII – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
ANEXO VIII – QUANTITATIVOS TOTAIS

1.	DO OBJETO
1.1.	 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para “Aquisição de materiais hidráulicos”, conforme as especificações constantes do Anexo VI e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório e seus anexos, visando a futuras contratações mediante substitutivo contratual, nos termos do art. 62, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93.
1.2.	 Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes deste Edital e aquelas descritas no Portal de Compras – MG, prevalecerão as primeiras.
2.	DA FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
2.1.	Os documentos referentes a esta licitação, quando necessário, deverão ser enviados ou entregues ao PROTOCOLO GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (Av. Álvares Cabral, nº 1740, PORTARIA, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-001), de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.
2.2.	Apenas serão aceitos os documentos que forem apresentados em envelope lacrado, nele devendo constar, de forma legível, o endereçamento à Divisão de Licitação, o número do processo licitatório e a razão social ou nome fantasia da empresa remetente.
3.	DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO
3.1	Os pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Divisão de Licitação, podendo ser encaminhados ao e-mail licitacao@mpmg.mp.br, ao Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça ou, em último caso, pelo fax (31)3330-8334, respeitada a data limite prevista no preâmbulo.
3.2	O instrumento de impugnação deverá ser dirigido ao Pregoeiro e encaminhado ao Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, acompanhado de fundamentação do alegado e instruído de eventuais provas que se fizerem necessárias. 
3.3	As respostas aos pedidos de esclarecimentos poderão ocorrer através de e-mail ou, para ciência de qualquer interessado, através de mensagem disponibilizada no Portal de Compras por meio do endereço www.compras.mg.gov.br ou na página da Procuradoria-Geral de Justiça, no endereço www.mpmg.mp.br.
3.4	 A resposta à impugnação será efetuada por publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – DOMP/MG.
3.5	As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes.
4.	DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1.	Poderão participar do presente Pregão as pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuarem no ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação.
4.1.1.	Os licitantes deverão estar cadastrados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), na forma do item 6 deste Edital, com linhas de fornecimento compatíveis com o objeto desta licitação.
4.2.	A participação neste certame implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
4.3.	Não poderão participar da presente licitação as empresas que:
4.3.1.	Forem declaradas inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, nos termos do art. 87, IV, da Lei 8.666/93;
4.3.2.	Tenham sido suspensas do direito de participar de licitação e impedidas de contratar com qualquer órgão da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 12, da Lei Estadual nº 14.167/02, c/c art. 6º da Lei Estadual nº 13.994/01 e art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93;
4.3.3.	Estiverem inscritas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP, nos termos da Lei Estadual nº 13.994/01; 
4.3.4.	Tiverem Contrato rescindido com a Procuradoria-Geral de Justiça, por inadimplência;
4.3.5.	Possuírem como sócio, gerente ou diretor, membro ou servidor (este quando ocupante de cargo de direção) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e seu cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, conforme dispõe o art. 4º da Resolução nº 01/05 do CNMP e art. 1º da Resolução nº 07/06 do CNMP;
4.3.6.	Estiverem sob controle de grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, já participante desta licitação como controlador de outra empresa;
4.3.7.	Estiverem sob processo de falência, concordata ou recuperação judicial (Lei Federal nº 11.101/05).
4.4.	É vedado a qualquer pessoa, física ou jurídica, representar mais de um licitante na presente licitação.
5.	DO REGIME DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
5.1.	Aplicam-se às ME/EPP (microempresas e empresas de pequeno porte) participantes desta licitação os benefícios previstos na Lei Complementar Federal nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Lei Estadual nº 20.826/13; Decreto Estadual nº 44.630/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.749/11 e pelo Decreto Estadual nº 46.665/14; Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.727/12; Resolução SEPLAG nº 58/07.
5.2.	Serão destinados exclusivamente à participação de ME/EPP os lotes cujo valor estimado não ultrapasse R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar Federal n° 123/06, c/c art. 17, da Lei Estadual nº 20.826/13.
5.3.	Nos certames para a aquisição de bens de natureza divisível cujo valor estimado total ultrapasse R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), será reservada cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme estabelecido no inciso III do art. 48 da Lei Complementar Federal n° 123/06.
5.4.	O critério de participação de cada lote (lote com exclusividade para ME/EPP, de cota reservada a ME/EPP ou de ampla competição) será especificado no Anexo II deste Edital (Modelo de Proposta), bem como será indicado no Portal de Compras.
5.5.	Representam exceções aos itens 5.2 e 5.3 as hipóteses previstas no art. 49 da Lei Complementar Federal n° 123/06 e no art. 21 da Lei Estadual nº 20.826/13.
6.	DO CADASTRO
6.1.	Para acesso ao sistema eletrônico, o fornecedor deverá se cadastrar no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF, nos termos do Decreto nº 45.902/12, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na opção “Cadastro de Fornecedores”, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data da sessão do Pregão.
6.2.	Os dados do porte dos fornecedores serão obtidos por meio da integração da base de dados do CAGEF com o Sistema Integrado de Administração da Receita – SIARE-MG, e utilizados para a comprovação da condição de ME/EPP para fins de aplicação do tratamento diferenciado referido no item 5, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.727/12.
6.3.	É responsabilidade do fornecedor zelar pela exatidão de todos os seus dados no CAGEF e mantê-los atualizados, devendo solicitar, imediatamente, a correção ou a alteração do registro tão logo identifique incorreção ou desatualização, conforme previsto no art. 34 do Decreto Estadual nº 45.902/12.
6.4.	Informações complementares a respeito do cadastro serão obtidas no site www.compras.mg.gov.br ou pelo telefone 155 (para Minas Gerais) ou (31) 3303-7999 (para outras localidades e celular).
7.	DO ENVIO DAS PROPOSTAS PELO SISTEMA
7.1.	O licitante deverá encaminhar sua proposta exclusivamente por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcado para abertura da sessão, após o preenchimento do formulário eletrônico, com manifestação em campo próprio do Portal de Compras – MG de que atende as exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial previstas no Edital e seus anexos.
7.1.1.	Caso a ME/EPP apresente restrição na documentação relativa à comprovação de sua regularidade fiscal, deverá fazê-la constar no campo próprio do Portal de Compras – MG, informando ainda que atende às demais exigências de habilitação.
7.2.	Todas as condições estabelecidas serão tacitamente aceitas pelo proponente no ato do envio de sua proposta comercial.
7.2.1.	O formulário eletrônico relativo à proposta deverá ser preenchido em sua totalidade, sob pena de desclassificação sumária do licitante, a critério do Pregoeiro, nos termos da regra 8.2 deste Edital.
7.3.	Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.
7.4.	As propostas deverão apresentar preço unitário e global, por lote, sendo vedada imposição de condições ou opções, somente admitidas propostas que ofertem apenas um preço.
7.4.1.	O preço global proposto deverá atender à totalidade da quantidade exigida, por lote, não sendo aceitas aquelas que contemplem apenas parte do objeto.
7.5.	Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada.
7.6.	Os valores das propostas e lances deverão ser apresentados em moeda corrente nacional, em algarismos com duas casas decimais, sendo que os preços unitários podem ser expressos em até quatro casas decimais.
7.7.	Os fornecedores estabelecidos no Estado de Minas Gerais ficam isentos do ICMS, conforme dispõem o art. 6º e o item 136, da Parte I, do Anexo I, do Decreto nº 43.080/02, e suas alterações posteriores.
7.7.1.	Para os fornecedores mineiros, com exceção das microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo regime do Simples Nacional, a classificação e o julgamento das propostas, bem como a etapa de lances, serão realizados a partir dos preços com a dedução do ICMS.
8.	DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
8.1.	No horário indicado no Preâmbulo deste Edital, o Pregoeiro iniciará a sessão pública do pregão eletrônico. 
8.2.	As propostas comerciais serão preliminarmente analisadas, verificando-se o atendimento às especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem em desacordo.
8.3.	DA SESSÃO DE DISPUTA:
8.3.1.	O Pregoeiro divulgará através do Portal de Compras – MG, o resultado da análise preliminar das propostas e convidará os licitantes a apresentarem lances por meio do sistema eletrônico, observado o horário estabelecido no preâmbulo e as demais regras previstas neste edital.
8.3.2.	O prazo de disputa de cada lote será regulado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo de iminência, no fim do qual se iniciará um tempo aleatório (randômico) de 05 (cinco) até 30 (trinta) minutos, controlado pelo sistema eletrônico. Findo o tempo aleatório, será automaticamente encerrada a sessão de lances.
8.3.3.	Durante o transcurso da sessão de lances, serão divulgados, em tempo real, o valor e horário do menor lance apresentado pelos licitantes, bem como todas as mensagens trocadas no “chat” do sistema, sendo vedada a identificação do fornecedor até a finalização do tempo randômico.
8.3.4.	Durante toda a sessão de lances, o sistema permitirá que o licitante cubra o seu próprio lance e não obrigatoriamente o de menor valor da sessão. 
8.3.5.	Serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, desde que sejam de fornecedores distintos. Neste caso, a ordem de classificação seguirá a ordem cronológica de recebimento dos lances.
8.3.6.	Caso o proponente não realize lances, será considerado, para efeito de classificação final, o valor da proposta comercial inicialmente apresentada.
8.3.7.	No caso de desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances. O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
8.3.7.1.	Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa. A sessão terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.
9.	DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
9.1.	O critério de julgamento será o de menor preço global ofertado, obtido de acordo com o Anexo II.
9.2.	Encerrada a etapa de lances, o sistema identificará o licitante detentor da melhor oferta, o qual deverá enviar, de imediato, a proposta comercial escrita, adequada ao valor final ofertado durante a sessão do pregão e com especificação completa do objeto, preferencialmente para o e-mail licitacao@mpmg.mp.br ou, em último caso, para o fax (31) 3330-8334.
9.2.1.	O licitante mineiro, exceto as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, deverá informar em sua proposta final os preços com o ICMS e os preços resultantes de sua dedução.
9.3.	O Pregoeiro examinará a aceitabilidade da melhor oferta, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
9.4.	São critérios de aceitabilidade das propostas:
9.4.1.	Conformidade das especificações constantes na proposta com aquelas previstas no Edital.
9.4.2.	Compatibilidade dos preços propostos com aqueles praticados no mercado, tendo como base o valor de referência constante do processo licitatório. 
9.5.	A proposta comercial que desatender os critérios acima não será aceita pelo Pregoeiro, sendo desclassificado do certame o licitante que a tiver apresentado. 
9.6.	Também não serão aceitas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou excessivos, consoante o inciso II do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93.
9.7.	Caso o Pregoeiro entenda que o preço é inexequível, estabelecerá prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de seu preço. 
9.7.1.	Para demonstração da exequibilidade do preço ofertado, serão admitidos:
9.7.1.1.	Planilha de custos elaborada pelo licitante; e
9.7.1.2.	Documento que comprove contratação em andamento com preços semelhantes.
9.8.	EXIGÊNCIA DE AMOSTRA/PROTÓTIPO: Caso haja previsão de exigência de amostra ou protótipo no Anexo VI (Termo de Referência), o Pregoeiro poderá solicitar sua apresentação, para análise de sua conformidade com as exigências do Edital. 
9.8.1.	Caso o licitante não apresente amostra/protótipo no prazo definido no Anexo VI (Termo de Referência), ou na hipótese de não-atendimento às exigências do Edital, a proposta do licitante não será aceita.
9.8.2.	As amostras poderão ser dispensadas pelo setor técnico responsável pela análise do objeto, desde que apresentado prospecto ou manual do produto ofertado, os quais contenham todas as informações técnicas do objeto, atendendo às exigências editalícias, ou pelo prévio conhecimento acerca da aceitabilidade da marca/modelo apresentado pelo licitante.
9.9.	Constatada a satisfação das exigências editalícias, inclusive quanto a amostra/protótipo, quando for o caso, o Pregoeiro declarará aceita a melhor proposta.
10.	DA HABILITAÇÃO
10.1.	O Pregoeiro consultará a situação de regularidade do licitante detentor da melhor proposta válida junto ao CAGEF, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG/MG).
10.2.	Os documentos exigidos para habilitação (Anexo III do Edital) que não estejam contemplados no banco de dados do CAGEF, ou que estiverem vencidos, deverão ser enviados preferencialmente para o e-mail licitacao@mpmg.mp.br ou, em último caso, para o fax (31) 3330-8334, imediatamente após a solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.  		
10.2.1.	Ainda que o banco de dados do CAGEF contemple toda a documentação exigida no edital, caso entenda necessário dirimir dúvida acerca da regularidade do licitante, o Pregoeiro poderá exigir a apresentação de qualquer dos documentos exigidos para habilitação (Anexo III do Edital), bem como poderá proceder à consulta de certidões nos sítios eletrônicos públicos.
10.2.1.1.	Em caso de dúvida quanto à autenticidade de documento, o Pregoeiro abrirá prazo de dois dias úteis para apresentação do documento original pelo licitante.
10.2.2.	Para se valer do benefício previsto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/06, as microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
10.2.2.1.	Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal do licitante ME/EPP, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante requerimento motivado, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 123/06.
10.3.	Salvo aqueles documentos que por sua própria natureza tenham validade indeterminada, todos os demais somente serão considerados válidos (aceitos) se emitidos em no máximo 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de realização do pregão, caso não tenham prazo de validade neles consignado.
10.4.	Seguindo o critério da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG), a Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial que não tenha prazo de validade consignado será considerada válida (aceita) se tiver sido emitida em, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de realização do pregão.
10.5.	Para o segundo colocado e seguintes, os prazos acima referidos serão contados da data de sua convocação.
10.6.	Não será inabilitado o licitante que deixar de apresentar documento cuja validade possa ser confirmada via internet, desde que, na fase de habilitação, a sua verificação seja possível. Todavia, ficará sob sua inteira responsabilidade a acessibilidade aos ditos documentos, podendo a impossibilidade de realização da consulta acarretar sua inabilitação.
10.7.	O licitante que atender plenamente às exigências editalícias será declarado vencedor do certame.
10.8.	PREFERÊNCIA DE ME/EPP (EMPATE FICTO): Após declarado o vencedor do certame, será assegurado às microempresas ou empresas de pequeno porte, observada a classificação das propostas até o momento, o direito de preferência à contratação, nos termos do art. 16 da Lei Estadual nº 20.826/13.
10.9.	 O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro.
10.9.1.	Os documentos poderão ser autenticados por servidor da Divisão de Licitação, hipótese em que as fotocópias deverão ser apresentadas ao Pregoeiro ou à equipe de apoio, acompanhadas dos originais. O licitante, posteriormente, deverá proceder ao protocolo da documentação, na forma acima descrita.
11.	 DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS
11.1.	Após declarado o vencedor do certame, o Pregoeiro solicitará aos demais licitantes cujas propostas iniciais tenham sido previamente classificadas que, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, manifestem eventual interesse em executar o objeto da licitação pelo preço do licitante vencedor, no intuito de comporem, juntamente com este, a futura Ata de Registro de Preços.
11.1.1.	Caso o licitante declarado vencedor seja ME/EPP e a sua documentação fiscal apresente alguma restrição, o prazo referido no subitem acima começará a fluir após a comprovação de sua regularidade fiscal, que será comunicada a todos os licitantes, em retomada de sessão previamente agendada pelo Pregoeiro.
11.2.	Os licitantes que manifestarem interesse nos termos do subitem anterior, até o limite máximo de 5 (cinco) interessados e respeitada a ordem de classificação, serão convocados pelo Pregoeiro a enviar, de imediato, suas propostas comerciais escritas e seus documentos de habilitação preferencialmente para o e-mail licitacao@mpmg.mp.br ou, em último caso, para o fax (31) 3330-8334.
11.2.1.	Em caso de exigência de amostra, o prazo para sua apresentação será aquele definido no Termo de Referência (Anexo VI), o qual será contado a partir da solicitação do Pregoeiro.
11.3.	O Pregoeiro decidirá, com base nos critérios estabelecidos nos itens 9 e 10 deste Edital, acerca da aceitabilidade das propostas comerciais e amostras, bem como da regularidade dos documentos de habilitação apresentados.
11.3.1.	Verificada a satisfação de todas as exigências do Edital, os licitantes deverão encaminhar seus documentos de habilitação originais, ou cópias autenticadas, e suas propostas finais escritas, para o Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro.
11.4.	No momento oportuno, os licitantes que tenham manifestado interesse nos termos do subitem 11.1 e comprovado o cumprimento de todas as exigências editalícias, respeitada a ordem de classificação, serão convocados a assinarem a Ata de Registro de Preços.
12.	DOS RECURSOS
12.1.	Declarado o vencedor ou fracassado o lote, após realizado eventual registro adicional de preços, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, no prazo de 10 (dez) minutos, a intenção de recorrer, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio do Portal de Compras – MG, sob pena de decadência desse direito.
12.2.	Caso a intenção de recurso seja aceita pelo Pregoeiro, será concedido ao recorrente o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentarem contrarrazões, em igual número de dias, a contar do término do prazo do recorrente, ficando assegurada vista imediata dos autos aos interessados.
12.3.	Assim como as manifestações de interesse em interpor recurso, as razões e contrarrazões deverão ser feitas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio do Portal de Compras – MG, sob pena de ser o recurso considerado deserto.
12.4.	Não serão conhecidos os recursos interpostos após o prazo previsto, nem tampouco aqueles em desacordo com os procedimentos legais.
12.5.	O acolhimento de recurso importará na validação exclusivamente dos atos suscetíveis de aproveitamento.
12.6.	O recurso será dirigido ao Pregoeiro, que, reconsiderando ou não sua decisão, irá fazê-lo subir, acompanhado de informações, para decisão da autoridade competente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
12.7.	O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo (art. 13, XLV, do Decreto Estadual nº 44.786/08).
12.8.	O resultado do recurso será divulgado através de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – DOMP/MG. 
13.	DO REGISTRO DE PREÇOS E DA HOMOLOGAÇÃO
13.1.	Os preços do licitante vencedor e dos demais licitantes que manifestarem interesse em assinar a Ata de Registro de Preços na forma do item 11 deste Edital serão registrados pelo Pregoeiro, com posterior homologação do resultado pela autoridade competente.
13.1.1.	Caso o licitante seja empresa mineira, serão utilizados os valores com dedução do ICMS para registro de seus preços e homologação do certame, exceto quando optante pelo Simples Nacional.
13.2.	Havendo interposição de recurso, após o julgamento deste, a autoridade competente registrará os preços e homologará o processo licitatório.
13.3.	O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do processo e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no sítio www.compras.mg.gov.br.
14.	DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LICITAÇÃO
14.1.	Aplicam-se, aos licitantes que praticarem qualquer dos atos lesivos à Administração Pública previstos no art. 5º, IV, da Lei Federal nº 12.846/13, as sanções administrativas cominadas no art. 6º desse mesmo diploma legal.
14.1.1.	As sanções administrativas serão aplicadas levando-se em consideração os critérios estabelecidos nos arts. 6º e 7º da Lei Federal nº 12.846/13.   
14.2.	O licitante que incidir em uma das infrações previstas no art. 12 da Lei Estadual nº 14.167/02, poderá ficar impedido de licitar e contratar com o Estado e, se for o caso, será descredenciado do CAGEF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das sanções referidas no subitem 14.1, bem como das demais cominações legais.
14.3.	As condutas previstas nos subitens 14.1 e 14.2 serão apuradas através de Processo Administrativo, facultada à parte ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do ato, em obediência ao procedimento estatuído no art. 8º e seguintes da Lei nº 12.846/13.
14.4.	A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços por parte de licitante cujo preço tenha sido registrado pelo Pregoeiro caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado para a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 13 do Decreto Estadual nº 46.311/13 e art. 81, c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93.
14.4.1.	As condutas previstas no subitem acima serão apuradas através de Processo Administrativo, facultada à parte ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, em obediência à norma do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93 .
15.	DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1.	Homologado o resultado da licitação, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador do Registro de Preços, respeitada a ordem final de classificação, convocará os licitantes cujos preços tenham sido registrados para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante requerimento motivado do interessado e desde que a justificativa apresentada seja aceita pela Administração. 
15.2.	Os licitantes convocados a assinarem a Ata de Registro de Preços deverão comprovar a manutenção das mesmas condições de habilitação.
15.3.	Os licitantes cujos preços tenham sido registrados pelo Pregoeiro e que, convocados na forma do subitem anterior, não comparecerem no prazo estipulado terão sua omissão considerada como recusa em assinar a Ata de Registro de Preços, ensejando a decadência do direito de assiná-la, sem prejuízo das sanções cabíveis.
15.4.	Após cumpridos os requisitos de publicidade, a Ata Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas.
16.	DA CONTRATAÇÃO
16.1.	Assinada a Ata de Registro de Preços, os fornecedores signatários, obedecida obrigatoriamente a classificação final da licitação, poderão ser convocados a aceitar instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato (autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo) emitido pelo órgão gerenciador e participante da Ata de Registro de Preço. 
16.2.	Caso os signatários da Ata de Registro de Preços, sucessivamente convocados, não apresentem situação regular no ato da assinatura do instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato (autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo) ou recusem-se a assiná-lo, sem justificativa aceita pelo órgão gerenciador, estarão sujeitas às sanções cabíveis.
17.	DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO
17.1.	A entrega do objeto será realizada nos locais estabelecidos no Anexo VII (Órgãos Participantes), no prazo constante da proposta vencedora (Anexo II), observado o limite máximo estabelecido.
18.	DO RECEBIMENTO E DO ACEITE
18.1.	O recebimento e o aceite do objeto do contrato decorrente desta licitação dar-se-ão da forma seguinte:
18.1.1.	Provisoriamente, em até 2 (dois) dias úteis, após a entrega respectiva, pelo(s) setor(es) constantes do Anexo VII deste Edital, indicado pelo respectivo Órgão/Entidade, quando será conferida a quantidade do objeto adquirido, sem prejuízo da posterior verificação da perfeição e da conformidade do objeto entregue, nos termos explicitados na alínea seguinte;
18.1.2.	Definitivamente, em até 5 (cinco) dias úteis, pelo(s) setor(es) constantes do Anexo VII deste Edital, indicado pelo respectivo Órgão/Entidade ou por servidor designado por este, com a conferência da perfeição e qualidade do objeto entregue, atestando sua conformidade e total adequação ao objeto contratado. 
19.	DOS PREÇOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
19.1.	Os preços referentes à aquisição de que trata a presente licitação estão definidos na proposta vencedora (Anexo II), neles estando incluídas todas as despesas feitas pela Contratada para a efetiva entrega dos bens.
19.2.	As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do órgão participante deste Registro de Preços, a cargo da Instituição contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.
20.	DO PAGAMENTO
20.1.	O pagamento será feito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal que corresponderá ao valor do objeto.
21.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
21.1.	São obrigações da Contratante, além de outras previstas neste Edital:
21.1.1.	Efetuar o pagamento dos valores devidos, no prazo e condições pactuadas;
21.1.2.	Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, por intermédio do responsável pelo(s) setor(es) constante(s) do Anexo VII deste Edital, indicado pelo respectivo Órgão/Entidade ou por servidor designado por este, que deverá anotar todas as ocorrências relacionadas à referida execução, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos detectados e comunicar, antes de expirada a vigência contratual, as irregularidades apuradas aos superiores e aos órgãos competentes, caso haja necessidade de imposição de sanções, ou as medidas corretivas a serem adotadas se situem fora do seu âmbito de competência.
22.	DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
22.1.	São obrigações da Contratada, além de outras previstas neste Edital e seus anexos:
22.1.1.	Entregar o objeto no prazo, local e condições estabelecidos, cumprindo fielmente todas as disposições constantes neste Edital e seu(s) anexo(s);
22.1.2.	Arcar com todas as despesas pertinentes à execução do objeto ora contratado, tais como tributos, fretes, embalagem e demais encargos;
22.1.3.	Responder integralmente pelos danos causados à Contratante ou a terceiros, por culpa ou dolo decorrentes da execução do contrato, não havendo exclusão ou redução de responsabilidade decorrente da fiscalização ou do acompanhamento exercido pela Contratante;
22.1.4.	Submeter à apreciação da Contratante, para análise e deliberação, qualquer pretensão de alteração que se fizer necessária nas cláusulas e condições do contrato decorrente deste Edital;
22.1.5.	Submeter à apreciação da Contratante, antes de expirado o prazo previsto para entrega do objeto contratado, solicitação de prorrogação, se assim entender necessário, quando da ocorrência de quaisquer das situações contempladas no art. 57, § 1º da Lei 8.666/93, fundamentando e comprovando a hipótese legal aplicável;
22.1.6.	Manter, durante toda a vigência contratual, as mesmas condições de regularidade fiscal e de qualificação exigidas e apresentadas na fase de habilitação do processo licitatório, inclusive as relativas à regularidade para com o INSS, FGTS, Justiça do Trabalho, bem como à regularidade tributária perante a Fazenda de Minas Gerais e, quando for o caso, perante a Fazenda Estadual do domicílio da Contratada, conservando atualizadas as informações no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF e apresentando à Superintendência Administrativa da Contratante as certidões referentes às condições supramencionadas sempre que tiverem suas validades vencidas e quando solicitadas; 
22.1.7.	Informar, no corpo da nota fiscal, seus dados bancários, a fim de possibilitar à Contratante a realização dos depósitos pertinentes.
23.	DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES
23.1.	Os acréscimos e supressões do objeto que vierem a ser determinados pela Contratante, a seu critério e de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato decorrente deste Edital, são de aceitação obrigatória pela Contratada, nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. 
23.1.1.	Os efeitos de eventuais acréscimos e supressões dar-se-ão, de forma imediata, após confirmação de recebimento pela Contratada da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente ou, ainda, mediante encaminhamento de comunicado de redução pela Contratante. 
23.1.2.	Fica facultada a supressão além do limite previsto em lei, mediante acordo entre as partes, o qual dar-se-á mediante aceitação pela Contratada, inclusive por meio eletrônico, de eventual proposta encaminhada pela Contratante.
24.	DA GARANTIA
24.1.	A garantia do objeto será efetuada de acordo com o estabelecido na proposta vencedora (Anexo II) e Termo de Referência (Anexo VI). 
25.	DA VIGÊNCIA
25.1.	A vigência do contrato decorrente da presente licitação terá termo inicial na data do aceite pela Contratada do instrumento substitutivo, equivalente a termo de contrato, e termo final em 3 (três) meses após término da vigência da Ata de Registro de Preços.
26.	DA RESCISÃO CONTRATUAL
26.1.	Constituem motivos para a rescisão do contrato decorrente deste Edital os casos enumerados no art. 77, e art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa.
26.2.	A rescisão contratual poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93.
26.3.	Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.
27.	DAS PENALIDADES CONTRATUAIS
27.1.	A inadimplência da Contratada, sem justificativa aceita pela Contratante, no cumprimento de qualquer obrigação definida neste Edital concernente à relação contratual derivada desta licitação, a sujeitará às sanções a seguir discriminadas, de acordo com a natureza da infração, mediante processo administrativo, observada a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93:
27.1.1.	Multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado na entrega/substituição do objeto, até o trigésimo dia, calculada sobre o valor total da obrigação, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo estipulado para seu cumprimento;
27.1.2.	Multa moratória de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor total da obrigação, quando o atraso injustificado na entrega/substituição do objeto for superior a 30 (trinta) dias;
27.1.3.	Multa de 20% (vinte por cento) em razão da não-entrega/substituição do objeto, calculada sobre o valor total da obrigação, aplicável a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para seu cumprimento, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Contratante;
27.1.4.	Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de obrigação acessória prevista em qualquer cláusula deste Edital, calculada sobre o valor total da obrigação principal e limitada a 10% (dez por cento) desse valor, contada da comunicação da Contratante (via internet, fax, correio etc.), até cessar a inadimplência; 
27.2.	 Após o 30º (trigésimo) dia de mora na entrega, a Contratante terá direito de recusar o objeto contratado, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando a perda de interesse em sua entrega, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis;
27.3.	Independentemente do prazo estipulado acima, a inexecução parcial ou total do contrato decorrente deste Edital por parte da Contratada poderá implicar a sua rescisão unilateral, nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, com aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente; 
27.3.1.	Ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e desde que mantidas as mesmas condições da primeira colocada, ou adotar outra medida legal para aquisição do objeto; 
27.4.	As sanções previstas no art. 87, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93, relativas ao inadimplemento de obrigações contratuais, serão aplicadas, quando cabíveis, pelo respectivo contratante, cientificando o órgão gerenciador do registro de preço para acompanhamento da avaliação de desempenho do fornecedor;
27.5.	As sanções previstas no art. 87, III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, relativas ao inadimplemento de obrigações contratuais, serão aplicadas, quando cabíveis, pelo respectivo contratante, em coordenação com o órgão gerenciador do registro de preço;
27.6.	Aplicadas as multas previstas, poderá a Administração notificar a Contratada a recolher a quantia devida à Contratante, no prazo de 10 dias, contados da data do recebimento do comunicado acerca da decisão definitiva, ou realizar compensação, existindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante ou valores retidos dos pagamentos devidos por esta; 
27.7.	Na impossibilidade de recebimento das multas, ainda que parcialmente, nos termos do subitem anterior, o processo administrativo será encaminhado para execução judicial, nos termos do art. 38, §3º do Decreto nº 45.902/12;
27.8.	Para todas as penalidades aqui previstas, será garantida a defesa prévia da Contratada, no prazo de 5 dias úteis, contado do recebimento da notificação encaminhada pela Contratante;
27.9.	Ocorrendo atraso de pagamento por culpa exclusiva da Administração, o pagamento será acrescido de atualização financeira, entre as datas do vencimento e do efetivo pagamento, de acordo com a variação “pro-rata tempore” do IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo, conforme a legislação vigente. 
27.10.	Na hipótese de a Contratada incorrer em algum dos atos lesivos à Administração Pública previstos no art. 5º, IV, da Lei nº 12.846/13, ficará sujeita às penalidades descritas no art. 6º daquele diploma legal.
27.10.1. As penalidades previstas no subitem anterior serão aplicadas segundo os critérios estabelecidos nos arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/13, resguardada à Contratada o direito ao devido processo legal e à ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do ato, em obediência ao procedimento estatuído no art. 8º e seguintes do mesmo diploma legal.
28.	DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
28.1.	É responsabilidade do licitante acompanhar o andamento desta licitação, devendo manter-se atualizado acerca de suas publicações e demais ocorrências por meio dos sites www.mpmg.mp.br e www.compras.mg.gov.br e do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – DOMP/MG. 
28.2.	Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico (www.compras.mg.gov.br) durante a sessão pública do pregão, sendo responsável por eventual inobservância de qualquer comando ou mensagem emitida pelo sistema, ou por sua desconexão.
28.3.	 A apresentação de proposta obriga os licitantes ao cumprimento de todas as disposições contidas neste Edital.
28.4.	As demais condições ou exigências pertinentes ao objeto desta licitação são aquelas explicitadas ao longo da Ata de Registro de Preços (Anexo I) e do modelo de proposta (Anexo II), sendo todos os anexos partes integrantes deste Edital.
28.5.	É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
28.6.	A presente licitação poderá ser revogada por motivos de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, sem que caiba aos licitantes direito à indenização, de acordo com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
28.7.	Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
28.8.	Caso não haja expediente na Procuradoria-Geral de Justiça na data prevista para a realização de qualquer ato relacionado a este Pregão, há remarcação automática para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, ou outra data apontada pelo Pregoeiro.
28.9.	A homologação do resultado desta licitação não gera aos signatários da Ata de Registro de Preços direito subjetivo à contratação.
28.10.	 O Pregoeiro, atendendo ao interesse público, poderá sanar e/ou relevar omissões ou erros puramente formais constantes da documentação e da proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação.
28.10.1.	Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio.
28.11.	Qualquer medida judicial oriunda da presente licitação será processada na Comarca de Belo Horizonte/MG.
28.12.	Os autos do processo licitatório estarão à disposição dos interessados, para consulta ou obtenção de cópias, na Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, estando este edital e seus anexos disponíveis para download nos sites www.mpmg.mp.br e www.compras.mg.gov.br.
28.12.1.	Demais informações podem ser obtidas diretamente na Divisão de Licitação, no endereço mencionado no subitem anterior, ou pelos telefones (31) 3330-8190, 3330-8233 e 3330-8334.
28.13.	 São partes integrantes e inseparáveis do presente Edital:
28.13.1.	Anexo I – Minuta de Ata de Registro de Preços
28.13.2.	Anexo II – Modelo de Proposta (planilha de preços);
28.13.3.	Anexo III – Relação de Documentos Exigidos;
28.13.4.	Anexo IV – Modelo de Declaração (não emprega menor);
28.13.5.	Anexo V – Modelo de Declaração (ME/EPP);
28.13.6.	Anexo VI – Termo de Referência;
28.13.7.	Anexo VII – Órgão Gerenciador e Participante;
28.13.8.	Anexo VIII – Quantitativos Totais.

Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2015.

Simone Maria Lima Santos
Diretora-Geral

ANEXO I – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA “Aquisição de materiais hidráulicos”, MEDIANTE SUBSTITUTIVO CONTRATUAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº RRR/2014

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, e a empresa _______________________estabelecida na Rua ______________________________, ,<nesta Capital>, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°. ______________, neste ato representado pelo __________________, brasileiro, <estado civil>, <profissão>, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ____________, portador do RG n°. _________________, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com fundamento no Decreto 45.902/12 e no Decreto 46.311/13.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto da presente ata consiste no Registro de Preços para a aquisição de materiais hidráulicos, visando a futuras contratações pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Órgão Gerenciador e Participante.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
2.1. Nos termos do art. 13, § 2º, do Decreto Estadual nº 46.311/13, estão consignados no Anexo I desta Ata de Registro de Preços os itens que a compõem acompanhados das respectivas descrições, incluindo seus quantitativos e preços registrados pelo(s) fornecedor(es) signatário(s).
2.2. Nos preços fixados, estão incluídas todas as despesas necessárias à plena execução contratual e todos os encargos incidentes sobre o seu objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1. A presente ata terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, nos termos do art. 14 do Decreto nº. 46.311/13.
Parágrafo único. Os contratos decorrentes desta ata terão termo final em 3 (três) meses contados do término da vigência prevista no caput.
CLÁUSULA QUARTA – DAS CONTRATAÇÕES
4.1. Durante a vigência desta ata, os fornecedores signatários, obedecida obrigatoriamente a classificação final da licitação, poderão ser convocados a aceitar instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato (autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo) emitido pelo órgão gerenciador e participante, devendo fazê-lo em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento de comunicado ou, no decurso desse prazo, devidamente fundamentado, apresentar pedido de prorrogação, sob pena de incidência do disposto nos arts. 64 e 81 da Lei Federal nº 8.666/93.
4.1.1. O órgão gerenciador e participante poderá estender o prazo para aceite do instrumento substitutivo, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas.
4.2. A comunicação de recebimento do instrumento substitutivo configura o aceite por parte do fornecedor signatário de todas as obrigações contratuais previstas no Edital.
4.3. O aceite das obrigações contratuais por parte do fornecedor signatário confirma a manutenção das condições de regularidade exigidas para habilitação.
4.4. O fornecedor signatário deverá manter as mesmas condições de regularidade exigidas para habilitação até o término da vigência contratual.
4.5. O fornecedor signatário comunicará formalmente o órgão gerenciador e participante sobre eventual irregularidade fiscal/trabalhista ocorrida posteriormente à fase de habilitação, inclusive após o aceite, sob pena de aplicação da multa prevista no subitem 27.1.3 do Edital.
4.6. Caso o signatário vencedor da licitação não aceite o substitutivo contratual ou se mantenha omisso no prazo para sua aceitação, poderão ser sucessivamente convocados a aceitar o instrumento substitutivo os demais signatários desta ata, respeitada a classificação final da licitação.
4.7. A estimativa de preços realizada para orientar o Pregoeiro balizará as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, sendo dispensada a realização de nova estimativa a cada contratação. 
4.8. A presente ata não obriga o órgão gerenciador e participante a adquirir os produtos nela registrados, nem firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo realizar licitações específicas para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese que, em igualdade de condições, os fornecedores signatários desta ata terão preferência.
4.8.1. O direito de preferência dos fornecedores signatários de que trata o subitem anterior poderá ser exercido quando, feita a opção pela aquisição do objeto por outro meio legalmente permitido, o preço da contratação for igual ou superior àquele que se encontra registrado nesta ata. 
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
5.1. Após aceito o substitutivo contratual, o objeto desta Ata de Registro de Preços deverá ser executado pelo fornecedor de acordo com o instrumento convocatório, incluindo o Termo de Referência, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas desta ata.
5.2. Conforme previsto no art. 13 do Decreto Estadual nº 46.311/13, é vedado realizar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata, inclusive aquele de que trata o art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o qual poderá ser efetuado apenas nas contratações dela decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS 
6.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual variação daqueles praticados no mercado, ou de fato que altere o custo dos serviços ou bens registrados, após negociações entre o órgão gerenciador e os fornecedores signatários, obedecidas as normas previstas no art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311/13.
 CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES
7.1. Compete ao órgão como gerenciador desta ata:
7.1.1. Administrar a presente ata, devendo, para tal, nomear um gestor para acompanhamento das prestações realizadas;
7.1.2. Cuidar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas pelos signatários todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;
7.1.3. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços;
7.1.4. Atender a todas as práticas determinadas no art. 5º do Decreto nº 46.311/13.
7.2. Compete ao órgão como participante: 
7.2.1. Requisitar via e-mail, fax ou ofício a eventual execução do objeto cujos preços encontram-se registrados nesta ata; 
7.2.2. Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor signatário no valor total correspondente ao objeto solicitado;
7.2.3. Efetuar o pagamento referente ao objeto do contrato decorrente desta ata;
7.2.4. Atender a todas as práticas determinadas no art. 7º do Decreto nº 46.311/13.
7.3. Compete ao(s) fornecedor(es) signatário(s) desta ata:
7.3.1. Contratar com o órgão gerenciador e participante, no período de sua vigência, bem como executar o objeto desta ata durante a vigência contratual em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços - Planejamento nº 303/2015 e seus anexos;
7.3.2. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador e participante, referentes ao cumprimento das obrigações assumidas nesta ata;
7.3.3. Apresentar, durante todo o prazo de vigência desta ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;
7.3.4. Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante, bem como a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ata;
7.3.5. Cumprir as obrigações e os prazos previstos nesta ata e no Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços - Planejamento nº 303/2015.
CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
8.1. O Registro de Preços do signatário desta ata poderá ser cancelado de pleno direito nas seguintes situações.
8.1.1. Por iniciativa do órgão gerenciador desta ata:
8.1.1.1. Se o signatário não cumprir as obrigações constantes desta ata;
8.1.1.2. Se o signatário não firmar contrato decorrente desta ata ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido e o órgão gerenciador e participante não aceitar sua justificativa;
8.1.1.3. Se ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente desta ata;
8.1.1.4. Se o signatário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
8.1.1.5. Se o signatário der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente desta ata, por um dos motivos discriminados no art. 78 da Lei federal nº. 8.666/93;
8.1.1.6. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
8.1.1.7. Se o fornecedor sofrer sanção prevista art. 87, III e IV, da Lei nº 8.666/93, ou no art. 7º da Lei nº 10.520/02.
8.1.2. Por iniciativa do fornecedor signatário:
8.1.2.1. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, entregue ao órgão gerenciador no mínimo 30 (trinta) dias antes do pedido de fornecimento, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ata, sem prejuízo da aplicação de penalidade prevista no instrumento convocatório, nesta ata, bem como de eventual ressarcimento por perdas e danos;
8.1.2.2. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, antes de ser convocado a assinar o contrato ou receber a autorização de fornecimento ou a nota de empenho, caso o preço de mercado se torne superior ao registrado e a negociação com o órgão gerenciador seja frustrada, hipótese em que deverá anexar comprovantes ao requerimento, tais como notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricantes, entre outros;
8.1.2.3. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, comprovando a ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que tenha tornado impossível o cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ata.
8.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas nesta cláusula, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.
8.3. Ocorrendo o cancelamento do registro na forma dos subitens 8.1.1.4 e 8.1.2.2, o fornecedor signatário desta ata ficará exonerado da aplicação de qualquer penalidade.
CLÁUSULA NONA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
9.1. O órgão gerenciador e participante desta ata é a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme consta do Anexo VII.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES
10.1. A recusa injustificada do signatário desta ata em aceitar ou retirar instrumento substitutivo ao termo de contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado para a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 81, c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93.
10.2. As demais sanções aplicáveis aos fornecedores signatários em função do descumprimento de qualquer obrigação decorrente desta ata estão disciplinadas no instrumento convocatório, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei nº 13.994/01 e na Lei nº 14.167/02, na forma do art. 26 do Decreto Estadual nº 46.311/13.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A presente ata somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - DOMP.
11.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, esta ata terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas.
11.2. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio da lavratura de Termo Aditivo da presente ata, os quais deverão ser publicados nos moldes estabelecidos no subitem anterior.
11.3. É vedado caucionar ou utilizar substitutivo contratual decorrente da presente ata para qualquer operação financeira.
11.4. Os autos do processo licitatório que deu origem a esta ata estarão à disposição dos interessados, para consulta ou obtenção de cópias, na Av. Álvares Cabral, 1740, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
11.5. Integram a presente ata, independente de transcrição, todas as condições do Edital de Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 303/2015;
11.6. Qualquer cidadão, nos termos do art. 18 do Decreto Estadual nº 46.311/13, dentro do prazo de vigência desta ata, pode impugnar os preços nela registrados ou apontar qualquer irregularidade em contratação dela decorrente por meio de petição dirigida à Divisão de Licitação e encaminhada ao Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, acompanhada de fundamentação do alegado e instruído de eventuais provas que se fizerem necessárias.
11.7. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta ata.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Belo Horizonte/MG, _____de ___________________ de 2015.

_________________________
Procuradoria-Geral de Justiça

_________________________
??? (Fornecedor)

_________________________
??? (Fornecedor)

_________________________
??? (Fornecedor)

Testemunhas:

____________________

____________________			

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS)
(Anexo I da Ata de Registro de Preços)
Objeto: Registro de Preços para “Aquisição de materiais hidráulicos”.
1) IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE:
Razão Social:	CNPJ:	
Endereço:	Nº:	Sala:	
Bairro:	Cidade:	CEP:	
Telefone:	Telefax:	E-mail:	UF:	
Banco:	Agência:	Conta:	
2) DAS EXIGÊNCIAS DA PROPOSTA:
2.1) PRAZO DE ENTREGA: _____ DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento (MÁXIMO 30 dias);
2.2) PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO COM DEFEITO: _____ DIAS, contados da solicitação (MÁXIMO 7 dias);
2.3) PRAZO DE GARANTIA (DO FABRICANTE): _____ DIAS, contados a partir da data da emissão da nota fiscal respectiva.
2.4) PRESTAÇÃO DA GARANTIA: Se o prazo de garantia for superior ao legal, o licitante deverá, no ato da entrega da nota fiscal, repassar à contratante termo ou certificado de garantia, constando a cobertura de todo o objeto, pelo período definido no item 2.3 desta proposta.
2.4.1) A garantia inclui todos os seus acessórios e deve ser oferecida pelo fabricante (ou fornecedor).
2.4.2) A garantia será prestada por empresa credenciada pelo fabricante, preferencialmente situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH – LC Nº 63/02), sendo indicada(s):
Empresa (razão social):	
CNPJ:	
Endereço:	
Telefone:	Fax: 	
E-mail:	
2.4.3) Os custos com transporte para fins de execução de serviços relativos à garantia, inclusive quando realizados fora da RMBH, serão arcados exclusivamente pela contratada.
3) O PREÇO E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
LOTE 1 – CONEXÕES DIVERSAS E OUTROS MATERIAIS	
EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP (art. 48, I, LC n° 123/2006)	
Item	Especificações do Item	COD. SIAD	Unidade	Quantidade Total	Preço	Preço deduzido ICMS(*)	Marca/modelo	
					Unitário	Total	Unitário	Total		
1	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 X 3/4 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	1100793	UN	10						
2	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	857963	UN	2						
3	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1.1/4 X 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: REDE DE AGUA;	1337653	UN	10						
4	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 32MM X 1 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL(BOLSA X ROSCA), CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;	701092	UN	30						
5	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	638285	UN	100						
6	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM X 1 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL X ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	749605	UN	6						
7	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	615595	UN	6						
8	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	553603	UN	40						
9	JOELHO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO: 2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: AGUA;	633780	UN	10						
10	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636428	UN	6						
11	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 40MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	553581	UN	40						
12	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	711071	UN	10						
13	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 POLEGADA; TIPO: DUPLO;	636606	UN	4						
14	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL;	464961	UN	2						
15	LUVA - MATERIA-PRIMA: GALVANIZADA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: DE UNIAO, COM ASSENTO DE BRONZE; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	356824	UN	4						
16	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	702595	UN	6						
17	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 100MM; PARAFUSO/PORCA: COM PARAFUSO; CUNHA: COM CUNHA;	411825	UN	30						
18	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	356557	UN	10						
19	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM X 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDA X ROSCA; APLICACAO: AGUA;	367753	UN	20						
20	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 20MM X 1/2 POLEGADA; ENCAIXE: BOLSA X ROSCA, SOLDAVEL, CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;	652954	UN	100						
21	UNIAO - MATÉRIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL, PARA AGUA;	553034	UN	12						
22	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 X 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	737062	UN	20						
23	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 20MM; APLICACAO: REDE DE AGUA;	1053132	UN	80						
24	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 20MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	568066	UN	100						
25	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 25MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	638528	UN	30						
26	JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SIMPLES; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 50MM; ENCAIXE: SOLDAVEL; APLICACAO: PARA TUBULACOES DE ESGOTO;	720950	UN	20						
27	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636487	UN	12						
28	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE VEDACAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	993727	UN	20						
29	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636410	UN	2						
30	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636401	UN	2						
31	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636398	UN	6						
32	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	568082	UN	80						
33	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 2 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	636541	UN	10						
34	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM X 1 POLEGADA; TIPO: DE REDUCAO; ENCAIXE: SOLDAVEL X ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	718220	UN	10						
35	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636380	UN	6						
36	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA;	1053140	UN	50						
37	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 40MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE BORRACHA; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	888036	UN	10						
38	PLUGUE CONEXAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO ABS RESISTENTE; TIPO: ENCAIXE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; APLICACAO: MANGUEIRA DE JARDIM;	1337661	UN	20						
39	LUVA - MATERIA-PRIMA: GALVANIZADA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: TIPO TUPYPRES; APLICACAO: REDE HIDRO-SANITARIA;	1114247	UN	4						
40	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GAVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 50 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337602	UN	30						
41	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 25MM X 3/4 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL (BOLSA X ROSCA), CURTO; REDE: AGUA;	654949	UN	50						
42	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 32MM; APLICACAO: AGUA;	168513	UN	30						
43	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 75MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE BORRACHA; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	888060	UN	6						
44	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM X 3/4 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDA X ROSCA; APLICACAO: AGUA;	702609	UN	20						
45	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 50MM X 1 1/2 POLEGADAS; ENCAIXE: CURTO, SOLDAVEL (BOLSA X ROSCA); REDE: PARA REDE DE AGUA;	665193	UN	6						
46	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	711063	UN	10						
47	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 75MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	553573	UN	2						
48	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	553565	UN	6						
49	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM; TIPO-1: DE CORRER; COM ANEL DE VEDACAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	847232	UN	6						
50	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 40 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337610	UN	30						
51	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	638099	UN	12						
52	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 75MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337599	UN	40						
53	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 50MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	645338	UN	6						
54	JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SIMPLES; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 75MM; ENCAIXE: SOLDAVEL; APLICACAO: PARA TUBULACOES DE ESGOTO;	711772	UN	12						
55	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636436	UN	12						
56	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	857971	UN	2						
57	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	553590	UN	40						
58	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	702455	UN	40						
59	PLUGUE CONEXAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO ABS RESISTENTE; TIPO: ENCAIXE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADAS; APLICACAO: MANGUEIRA DE JARDIM;	1337670	UN	8						
60	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636517	UN	4						
61	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	638080	UN	12						
62	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636525	UN	4						
63	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636509	UN	10						
64	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; TIPO: SIMPLES;	310409	UN	100						
65	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 25 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337629	UN	40						
66	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 X 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	125458	UN	10						
67	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	636568	UN	12						
68	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 20 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337637	UN	100						
69	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 40MM; DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 9063/NBR 9051.	927279	UN	20						
70	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 75MM;	711748	UN	20						
71	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 50MM;	711730	UN	20						
72	SILICONE - ASPECTO: PASTA; FINALIDADE: VEDACAO; NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO, DA VALIDADE E NUMERO  DO LOTE	149110	UN	300						
73	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 100MM; DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 9063/NBR 9051.	934046	UN	20						
74	BUCHA PARA TORNEIRAS - MATERIA-PRIMA: METAL/BORRACHA; APLICACAO: TORNEIRA DE 1/2 POLEGADA;	1141120	UN	100						
75	FITA PARA VEDACAO - MATERIA-PRIMA: TEFLON; LARGURA: 18MM;	767131	UN	200						
76	ADESIVO PLASTICO - APRESENTACAO: LIQUIDO; APLICACAO: TUBOS E CONEXOES SOLDAVEIS DE PVC RIGIDO;	195880	UN	30						
77	TARRACHA PARA CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIO; MEDIDAS: 3/4 POLEGADA;	387649	UN	8						
78	TARRACHA PARA CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIO; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA;	387630	UN	12						
79	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 3/4 POLEGADA; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	638480	UN	1						
80	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 20MM; APLICACAO: REDE DE AGUA, SUPORTANDO PRESSOES ATE 750KPA; COMPRIMENTO: 6 METROS; TUBO EM PVC RIGIDO, DE COMPRIMENTO COMERCIAL DE 6,0 METROS, COM  JUNTA  SOLDAVEL, DIAMETRO NOMINAL DE 20MM (MILIMETROS), PRESSAO MAXIMA  DE SERVICO 750KPA (7,5KGF/CM2), A TEMPERATURA DE 20 GRAUS CELSIUS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.	501794	UN	16						
81	TUBOS METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 2 POLEGADAS; ESPESSURA: 5MM;	240745	UN	3						
82	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	645400	UN	2						
83	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	638420	UN	6						
84	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC, SERIE REFORCADA; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 100MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;  DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 5688 / NBR 10570	934054	UN	6						
85	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 75MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	568554	UN	2						
86	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	713082	UN	6						
87	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	638498	UN	2						
88	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	382922	UN	2						
89	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	543713	UN	10						
90	MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: EM PVC; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; PRESSAO DE TRABALHO: 3,45 BAR;	1021044	UN	200						
91	BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO; COM ROSCA E DIAMETRO DE 3/4 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA;	1251414	UN	10						
92	BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO;1/2 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA; BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO; COM ROSCA E DIAMETRO DE  1/2 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA	1337688	UN	40						
PREÇO TOTAL DO LOTE	PREÇO TOTAL DO LOTE 
COM DEDUÇÃO DO ICMS
(Para licitantes mineiros não optantes pelo SIMPLES)	
		
R$	R$	
PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: _____ DIAS, contados da data de sua apresentação. (MÍNIMO 60 dias).

LOTE 2 – ACESSÓRIOS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS	
EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP (art. 48, I, LC n° 123/2006)	
Item	Especificações do Item	COD. SIAD	Unidade	Quantidade Total	Preço	Preço deduzido ICMS(*)	Marca/modelo	
					Unitário	Total	Unitário	Total		
1	SIFAO - MATERIA-PRIMA: PVC, TIPO INTELIGENTE; MEDIDAS: 1.1/4 X 1.1/2 POLEGADAS;	01236423	UN	100						
2	VALVULA PARA TANQUE TIPO DOMESTICO - MEDIDAS: 1 POLEGADA; MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO;	00108839	UN	12						
3	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: ORIENTE;	00096644	UN	20						
4	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 10CM; FORMATO: REDONDA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	00161977	UN	10						
5	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: METRILA;	00250732	UN	20						
6	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: PVC, REDONDA, PARA CAIXA SIFONADA; MEDIDAS: 100 X 100 X 50MM; FORMATO: ;	00729310	UN	20						
7	REPARO CAIXA DESCARGA ACOPLADA - ACIONAMENTO: SUPERIOR (NA TAMPA); COMPONENTES: REPARO COMPLETO, REF.: M3024/NZ; MARCA/MODELO: IDEAL,INCEPA,MONTE CARLO,CELITE,LOGASA,ELISABETH; COMPATIVEL TAMBEM COM AS MARCAS: SANTA ALIANCA E LUZARTE ESTRELA	01179217	UN	20						
8	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA,DE PAREDE,GIRATORIA,BICA ALTA,ACABAM.C-50;	01001868	UN	10						
9	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA JARDIM;	00097420	UN	20						
10	CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM X 100MM X 50MM;	000392359	UN	6						
11	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 1 POLEGADA, COM HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	00373907	UN	6						
12	VALVULA PARA LAVATORIO - TIPO: SEM LADRAO; ACABAMENTO: COM ACABAMENTO EM METAL CROMADO; DIMENSOES: 1 POLEGADA;	00753068	UN	12						
13	VALVULA PARA PIA DE COZINHA TIPO: AMERICANA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS X 1.1/2 POLEGADAS; MATERIA PRIMA: METAL CROMADO;	01338439	UN	12						
14	VALVULA PARA TANQUE TIPO DOMESTICO - MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; MATERIA-PRIMA: ACO CROMADO;	00661740	UN	4						
15	DUCHA HIGIENICA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; TIPO: DIRECIONAVEL; FINALIDADE: HIGIENIZACAO INTIMA;	00494410	UN	200						
16	BOLSA DE LIGACAO PARA VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: PVC FLEXIVEL; BITOLA: 1 1/2 POLEGADAS;	00145173	UN	10						
17	PORTA GRELHA PARA INSTALACAO SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO; FORMATO: QUADRADO; DIMENSOES: 10CM X 10CM;	01053124	UN	6						
18	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 3/4 POLEGADA, HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	00323853	UN	6						
19	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: LATAO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: COM BICA MOVEL, PARA PIA, DE BANCADA;	00584401	UN	50						
20	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 10 X 10CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	00149497	UN	10						
21	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA, 1/4 DE VOLTA; TIPO: CLINICA, DE BANCADA, HASTE PROLONGADA DE 22CM;	00740225	UN	6						
22	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: PRIMOR;	00256560	UN	6						
23	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: REDONDA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	00759660	UN	20						
24	ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: -; COR: -; TAMPO PARA ASSENTO SANITARIO, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE.	001463438	UN	200						
25	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: PRIMOR;	00256552	UN	6						
26	SPUD PARA LIGACAO HIDRAULICO/SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 1 1/2 POLEGADA; UTILIZACAO: BACIA SANITARIA;	00993298	UN	10						
27	CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 150MM X 150MM X 50MM;	00392383	UN	12						
28	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA LAVATORIO; COM ACABAMENTO C-50	00022179	UN	40						
29	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2550;	00765848	UN	40						
30	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: DOCOL;	00076180	UN	10						
31	ACIONAMENTO PARA CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA - IDENTIFICACAO: MECANISMO COMPLETO ACIONAMENTO LATERAL EXTERNO; REFERENCIA/LINHA: K2624/N - SABARA;	01338668	UN	100						
32	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: DOCOL;	00076201	UN	10						
33	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: UNIFICADO, COMPLETO, COM EMBOLO E PISTAO; VALVULA: DE 1 1/2 E 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2520 E 2530;	00846953	UN	10						
34	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 1/2 POLEGADAS, COM HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	00795232	UN	12						
35	TAMPAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; REDE: PARA ISOLAMENTO E PROTECAO EM REDE DE AGUA;	00022225	UN	120						
36	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: ORIENTE;	00094188	UN	20						
37	TAMPAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; REDE: PARA ISOLAMENTO E PROTECAO EM REDE DE AGUA;	00362700	UN	50						
38	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA; DEMAIS ESPECIFICACOES TECNICAS CONFORMA EDITAL DE LICITACAO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.-	00629782	UN	6						
39	PORTA GRELHA PARA INSTALACAO SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO, BRANCO; FORMATO: QUADRADO; DIMENSOES: 15 X 15CM;	00707163	UN	12						
40	SPUD PARA LIGACAO HIDRAULICO/SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 1 1/4 POLEGADA; UTILIZACAO: BACIA SANITARIA;	00281190	UN	6						
41	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	00150169	UN	20						
42	REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA PRIMA: BRONZE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; ACABAMENTO: NAO INCLUIDO;	00657867	UN	20						
43	REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA PRIMA: BRONZE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 3/4 POLEGADAS; ACABAMENTO: -;	001463446	UN	10						
44	CIMENTO - TIPO: BRANCO; TIPO 2: NAO ESTRUTURAL;	00089982	Kg	50						
45	REGULADOR DE NIVEL INFERIOR E SUPERIOR (BOIA) - CONTROLE: ELETROMECANICO; INTERRUPTOR: 15 AMPERES, 250 VOLTS; TEMPERATURA OPERACAO: TEMPERATURA DE OPERACAO DE 0 A 60 GRAUS CELCIUS; GRAU DE PROTECAO: IP X8; PROTECAO CONTRA CHOQUE: CLASSE II; CABO: FLEXIVEL, EMBORRACHADO, 3 X 1,00MM2, 500 VOLTS;	00887153	UN	24						
PREÇO TOTAL DO LOTE	PREÇO TOTAL DO LOTE 
COM DEDUÇÃO DO ICMS
(Para licitantes mineiros não optantes pelo SIMPLES)	
		
R$	R$	
PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: _____ DIAS, contados da data de sua apresentação. (MÍNIMO 60 dias).
Local e data,
........................................................................................................
Nome, RG, assinatura do responsável e carimbo da empresa

ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS
1 – Relativa à Habilitação Jurídica:
1.1 – Ato de inscrição na Junta Comercial da respectiva sede, no caso de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Empresário Individual e Microempreendedor Individual (MEI);
1.2 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, no caso de sociedades empresárias e, em se tratando de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
1.3 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, no caso de sociedades não empresárias, acompanhada de prova de eleição da diretoria em exercício;
1.4 – Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
1.5 – O ato de constituição do licitante deverá expressar objetivo social pertinente e compatível com o objeto desta Licitação.
1.6 – Documento de identificação, com foto, contendo número do RG e CPF do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes nos anexos deste Edital
1.7 – Se for o caso, apresentar procuração conferindo poderes ao(s) responsável(s) pela empresa para praticar atos junto à Administração Pública. 
2 – Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista:
2.1 – Número de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da unidade da empresa que participará da licitação, nos termos da IN-SRF 200/02;
2.2 – Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, negativa ou equivalente, incluindo contribuições previdenciárias (INSS), fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos da Portaria MF nº 358/14, Receita Federal do Brasil;
2.3 – Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, através da Certidão de Débitos Tributários, negativa ou equivalente;
2.3.1 – Caso o fornecedor não esteja inscrito no cadastro de contribuintes do Estado de Minas Gerais, deverá comprovar também a inexistência de débitos relativos a tributos estaduais em Minas Gerais por meio de Certidão de Débitos Tributários – CDT, que poderá ser solicitada pelo site www.fazenda.mg.gov.br;
2.4 – Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, através da Certidão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), negativa ou equivalente;
2.5– Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal;
2.6 – Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou equivalente;
3 – Relativa à Qualificação Econômico-Financeira:
3.1 – Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial (Lei Federal nº 11.101/05) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
4 – Declaração exigida para habilitação:
4.1 – Declaração de que não emprega menor nas situações proibidas pelo inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo IV.
5 – Declaração de microempresa/empresa de pequeno porte (LCF 123/06):
5.1 – Para usufruir do direito ao tratamento favorecido, previsto na Lei Complementar Federal nº 123/06, o licitante deverá apresentar declaração de que é microempresa/empresa de pequeno porte, conforme modelo constante do Anexo V.
6 – Condições para aceitabilidade dos documentos:
6.1 – Todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se o licitante for a matriz, e em nome da filial, se o licitante for a filial;
6.2 – Poderá ainda o licitante, se filial, apresentar aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;
6.3 – Caso a filial, licitante habilitada, posteriormente se apresente impossibilitada de providenciar o faturamento pertinente, este deverá ser efetuado pela matriz do licitante, mediante prévia justificativa aceita pela PGJ;
6.4 – Os licitantes deverão manter válidos, durante todo o procedimento licitatório, os documentos apresentados para habilitação;
6.5 – Os documentos exigidos não poderão ser substituídos por nenhum tipo de protocolo.

ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO (NÃO EMPREGA MENOR)

Processo Licitatório nº 303/2015

Objeto: Registro de Preços para “Aquisição de materiais hidráulicos”.

A empresa ...........................................................................................inscrita no CNPJ nº ...................................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ........................................................................., portador (a) da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

(.....) Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

Belo Horizonte, ....... de ......................... de 20 .......

......................................................................
(representante legal)

ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO (ME/EPP)

Processo Licitatório nº 303/2015 

Objeto: Registro de Preços para “Aquisição de materiais hidráulicos”.

A empresa ........................................................................................................... inscrita no CNPJ nº ........................................, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) ......................................................................................... (nome do representante), portador do documento de Identidade nº ..............................................................., e do CPF nº ............................................................ DECLARA, sob pena de responder pelos crimes cominados no art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica) e no art. 93 da Lei Federal nº 8.666/93, que cumpre os requisitos legais para sua qualificação como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar Federal nº 123/06, e na Lei Estadual nº 20.826/13.
DECLARA ainda ter conhecimento de que, para fruição do tratamento favorecido retromencionado, as informações registradas no Sistema Integrado de Administração da Receita – SIARE-MG e no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF acerca de seu porte devem corresponder à realidade, sendo seu dever conferir sua exatidão e mantê-las em conformidade com as regras de enquadramento previstas no art. 3º da Lei Federal nº 123/06.
(…..) Ressalva: declaro que minha empresa possui restrição referente à documentação fiscal, para que possa regularizar a situação quando for declarado vencedor do certame, nos termos do § 3º, do art. 15, da Lei Estadual nº 20.826/13.

Belo Horizonte,  ..... de ....................... de ........

..............................................................................
Nome e assinatura do representante legal

ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo II da Ata de Registro de Preços)
Processo Licitatório nº 303/2015
1.	Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos.
Lote 1: CONEXÕES DIVERSAS E OUTROS MATERIAIS
CÓDIGO	ITEM	QTD	UND	DESCRIÇÃO	
1100793	1	10	UN	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 X 3/4 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	
857963	2	2	UN	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	
1337653	3	10	UN	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1.1/4 X 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: REDE DE AGUA;	
701092	4	30	UN	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 32MM X 1 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL(BOLSA X ROSCA), CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;	
638285	5	100	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
749605	6	6	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM X 1 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL X ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
615595	7	6	UN	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	
553603	8	40	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	
633780	9	10	UN	JOELHO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO: 2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: AGUA;	
636428	10	6	UN	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	
553581	11	40	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 40MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
711071	12	10	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	
636606	13	4	UN	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 POLEGADA; TIPO: DUPLO;	
464961	14	2	UN	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL;	
356824	15	4	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: GALVANIZADA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: DE UNIAO, COM ASSENTO DE BRONZE; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
702595	16	6	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	
411825	17	30	UN	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 100MM; PARAFUSO/PORCA: COM PARAFUSO; CUNHA: COM CUNHA;	
356557	18	10	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
367753	19	20	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM X 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDA X ROSCA; APLICACAO: AGUA;	
652954	20	100	UN	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 20MM X 1/2 POLEGADA; ENCAIXE: BOLSA X ROSCA, SOLDAVEL, CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;	
553034	21	12	UN	UNIAO - MATÉRIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL, PARA AGUA;	
737062	22	20	UN	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 X 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
1053132	23	80	UN	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 20MM; APLICACAO: REDE DE AGUA;	
568066	24	100	UN	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 20MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	
638528	25	30	UN	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 25MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	
720950	26	20	UN	JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SIMPLES; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 50MM; ENCAIXE: SOLDAVEL; APLICACAO: PARA TUBULACOES DE ESGOTO;	
636487	27	12	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
993727	28	20	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE VEDACAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
636410	29	2	UN	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	
636401	30	2	UN	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	
636398	31	6	UN	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	
568082	32	80	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	
636541	33	10	UN	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 2 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	
718220	34	10	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM X 1 POLEGADA; TIPO: DE REDUCAO; ENCAIXE: SOLDAVEL X ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
636380	35	6	UN	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	
1053140	36	50	UN	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA;	
888036	37	10	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 40MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE BORRACHA; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
1337661	38	20	UN	PLUGUE CONEXAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO ABS RESISTENTE; TIPO: ENCAIXE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; APLICACAO: MANGUEIRA DE JARDIM;	
1114247	39	4	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: GALVANIZADA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: TIPO TUPYPRES; APLICACAO: REDE HIDRO-SANITARIA;	
1337602	40	30	UN	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GAVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 50 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	
654949	41	50	UN	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 25MM X 3/4 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL (BOLSA X ROSCA), CURTO; REDE: AGUA;	
168513	42	30	UN	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 32MM; APLICACAO: AGUA;	
888060	43	6	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 75MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE BORRACHA; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
702609	44	20	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM X 3/4 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDA X ROSCA; APLICACAO: AGUA;	
665193	45	6	UN	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 50MM X 1 1/2 POLEGADAS; ENCAIXE: CURTO, SOLDAVEL (BOLSA X ROSCA); REDE: PARA REDE DE AGUA;	
711063	46	10	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	
553573	47	2	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 75MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
553565	48	6	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
847232	49	6	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM; TIPO-1: DE CORRER; COM ANEL DE VEDACAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
1337610	50	30	UN	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 40 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	
638099	51	12	UN	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	
1337599	52	40	UN	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 75MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	
645338	53	6	UN	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 50MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	
711772	54	12	UN	JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SIMPLES; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 75MM; ENCAIXE: SOLDAVEL; APLICACAO: PARA TUBULACOES DE ESGOTO;	
636436	55	12	UN	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	
857971	56	2	UN	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	
553590	57	40	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	
702455	58	40	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	
1337670	59	8	UN	PLUGUE CONEXAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO ABS RESISTENTE; TIPO: ENCAIXE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADAS; APLICACAO: MANGUEIRA DE JARDIM;	
636517	60	4	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
638080	61	12	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
636525	62	4	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
636509	63	10	UN	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	
310409	64	100	UN	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; TIPO: SIMPLES;	
1337629	65	40	UN	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 25 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	
125458	66	10	UN	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 X 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;
	
636568	67	12	UN	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	
1337637	68	100	UN	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 20 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	
927279	69	20	UN	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 40MM; DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 9063/NBR 9051.	
711748	70	20	UN	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 75MM;	
711730	71	20	UN	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 50MM;	
149110	72	300	UN	SILICONE - ASPECTO: PASTA; FINALIDADE: VEDACAO; NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO, DA VALIDADE E NUMERO  DO LOTE	
934046	73	20	UN	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 100MM; DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 9063/NBR 9051.	
1141120	74	100	UN	BUCHA PARA TORNEIRAS - MATERIA-PRIMA: METAL/BORRACHA; APLICACAO: TORNEIRA DE 1/2 POLEGADA;	
767131	75	200	UN	FITA PARA VEDACAO - MATERIA-PRIMA: TEFLON; LARGURA: 18MM;	
195880	76	30	UN	ADESIVO PLASTICO - APRESENTACAO: LIQUIDO; APLICACAO: TUBOS E CONEXOES SOLDAVEIS DE PVC RIGIDO;	
387649	77	8	UN	TARRACHA PARA CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIO; MEDIDAS: 3/4 POLEGADA;	
387630	78	12	UN	TARRACHA PARA CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIO; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA;	
638480	79	1	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 3/4 POLEGADA; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
501794	80	16	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 20MM; APLICACAO: REDE DE AGUA, SUPORTANDO PRESSOES ATE 750KPA; COMPRIMENTO: 6 METROS; TUBO EM PVC RIGIDO, DE COMPRIMENTO COMERCIAL DE 6,0 METROS, COM  JUNTA  SOLDAVEL, DIAMETRO NOMINAL DE 20MM (MILIMETROS), PRESSAO MAXIMA  DE SERVICO 750KPA (7,5KGF/CM2), A TEMPERATURA DE 20 GRAUS CELSIUS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.	
240745	81	3	UN	TUBOS METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 2 POLEGADAS; ESPESSURA: 5MM;	
645400	82	2	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
638420	83	6	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
934054	84	6	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC, SERIE REFORCADA; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 100MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;  DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 5688 / NBR 10570	
568554	85	2	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 75MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
713082	86	6	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
638498	87	2	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
382922	88	2	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
543713	89	10	UN	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	
1021044	90	200	UN	MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: EM PVC; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; PRESSAO DE TRABALHO: 3,45 BAR;	
1251414	91	10	UN	BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO; COM ROSCA E DIAMETRO DE 3/4 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA;	
1337688	92	40	UN	BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO;1/2 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA; BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO; COM ROSCA E DIAMETRO DE  1/2 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA	
Lote 2: ACESSÓRIOS DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS
CÓDIGO	ITEM	QTD	UND	DESCRIÇÃO	
001236423	1	100	UN	SIFAO - MATERIA-PRIMA: PVC, TIPO INTELIGENTE; MEDIDAS: 1.1/4 X 1.1/2 POLEGADAS;	
000108839	2	12	UN	VALVULA PARA TANQUE TIPO DOMESTICO - MEDIDAS: 1 POLEGADA; MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO;	
000096644	3	20	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: ORIENTE;	
000161977	4	10	UN	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 10CM; FORMATO: REDONDA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	
000250732	5	20	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: METRILA;	
000729310	6	20	UN	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: PVC, REDONDA, PARA CAIXA SIFONADA; MEDIDAS: 100 X 100 X 50MM; FORMATO: ;	
001179217	7	20	UN	REPARO CAIXA DESCARGA ACOPLADA - ACIONAMENTO: SUPERIOR (NA TAMPA); COMPONENTES: REPARO COMPLETO, REF.: M3024/NZ; MARCA/MODELO: IDEAL,INCEPA,MONTE CARLO,CELITE,LOGASA,ELISABETH; COMPATIVEL TAMBEM COM AS MARCAS: SANTA ALIANCA E LUZARTE ESTRELA	
001001868	8	10	UN	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA,DE PAREDE,GIRATORIA,BICA ALTA,ACABAM.C-50;	
000097420	9	20	UN	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA JARDIM;	
000392359	10	6	UN	CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM X 100MM X 50MM;	
000373907	11	6	UN	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 1 POLEGADA, COM HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	
000753068	12	12	UN	VALVULA PARA LAVATORIO - TIPO: SEM LADRAO; ACABAMENTO: COM ACABAMENTO EM METAL CROMADO; DIMENSOES: 1 POLEGADA;	
001338439	13	12	UN	VALVULA PARA PIA DE COZINHA TIPO: AMERICANA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS X 1.1/2 POLEGADAS; MATERIA PRIMA: METAL CROMADO;	
000661740	14	4	UN	VALVULA PARA TANQUE TIPO DOMESTICO - MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; MATERIA-PRIMA: ACO CROMADO;	
000494410	15	200	UN	DUCHA HIGIENICA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; TIPO: DIRECIONAVEL; FINALIDADE: HIGIENIZACAO INTIMA;	
000145173	16	10	UN	BOLSA DE LIGACAO PARA VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: PVC FLEXIVEL; BITOLA: 1 1/2 POLEGADAS;	
001053124	17	6	UN	PORTA GRELHA PARA INSTALACAO SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO; FORMATO: QUADRADO; DIMENSOES: 10CM X 10CM;	
000323853	18	6	UN	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 3/4 POLEGADA, HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	
000584401	19	50	UN	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: LATAO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: COM BICA MOVEL, PARA PIA, DE BANCADA;	
000149497	20	10	UN	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 10 X 10CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	
000740225	21	6	UN	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA, 1/4 DE VOLTA; TIPO: CLINICA, DE BANCADA, HASTE PROLONGADA DE 22CM;	
000256560	22	6	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: PRIMOR;	
000759660	23	20	UN	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: REDONDA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	
001463438	24	200	UN	ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: -; COR: -; TAMPO PARA ASSENTO SANITARIO, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE.	
000256552	25	6	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: PRIMOR;	
000993298	26	10	UN	SPUD PARA LIGACAO HIDRAULICO/SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 1 1/2 POLEGADA; UTILIZACAO: BACIA SANITARIA;	
000392383	27	12	UN	CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 150MM X 150MM X 50MM;	
000022179	28	40	UN	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA LAVATORIO; COM ACABAMENTO C-50	
000765848	29	40	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2550;	
000076180	30	10	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: DOCOL;	
001338668	31	100	UN	ACIONAMENTO PARA CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA - IDENTIFICACAO: MECANISMO COMPLETO ACIONAMENTO LATERAL EXTERNO; REFERENCIA/LINHA: K2624/N - SABARA;	
000076201	32	10	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: DOCOL;	
000846953	33	10	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: UNIFICADO, COMPLETO, COM EMBOLO E PISTAO; VALVULA: DE 1 1/2 E 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2520 E 2530;	
000795232	34	12	UN	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 1/2 POLEGADAS, COM HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	
000022225	35	120	UN	TAMPAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; REDE: PARA ISOLAMENTO E PROTECAO EM REDE DE AGUA;	
000094188	36	20	UN	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: ORIENTE;	
000362700	37	50	UN	TAMPAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; REDE: PARA ISOLAMENTO E PROTECAO EM REDE DE AGUA;	
000629782	38	6	UN	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA; DEMAIS ESPECIFICACOES TECNICAS CONFORMA EDITAL DE LICITACAO OU INSTRU 
MENTO EQUIVALENTE.-	
000707163	39	12	UN	PORTA GRELHA PARA INSTALACAO SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO, BRANCO; FORMATO: QUADRADO; DIMENSOES: 15 X 15CM;	
000281190	40	6	UN	SPUD PARA LIGACAO HIDRAULICO/SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 1 1/4 POLEGADA; UTILIZACAO: BACIA SANITARIA;	
000150169	41	20	UN	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	
000657867	42	20	UN	REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA PRIMA: BRONZE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; ACABAMENTO: NAO INCLUIDO;	
001463446	43	10	UN	REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA PRIMA: BRONZE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 3/4 POLEGADAS; ACABAMENTO: -;	
000089982	44	50	Kg	CIMENTO - TIPO: BRANCO; TIPO 2: NAO ESTRUTURAL;	
000887153	45	24	UN	REGULADOR DE NIVEL INFERIOR E SUPERIOR (BOIA) - CONTROLE: ELETROMECANICO; INTERRUPTOR: 15 AMPERES, 250 VOLTS; TEMPERATURA OPERACAO: TEMPERATURA DE OPERACAO DE 0 A 60 GRAUS CELCIUS; GRAU DE PROTECAO: IP X8; PROTECAO CONTRA CHOQUE: CLASSE II; CABO: FLEXIVEL, EMBORRACHADO, 3 X 1,00MM2, 500 VOLTS;	
1.1 Disponibilidade de elementos ou documentos técnicos indispensáveis poderão ser consultados no endereço: http://www.mpmg.mp.br/acesso-a-informacao/licitacoes/
2. Finalidade: Atendimento das necessidades usuais desta PGJ e das reformas/adequações de imóveis locados pelo Ministério Público.
3. Justificativa: Realizar adaptações e manutenções em imóveis locados e próprios da PGJ.
4. Preço estimado: Atendendo ao disposto do Decreto nº 44.786/08, a Divisão de Compras da PGJ procedeu à consulta de mercado para verificação dos preços e estimativa dos custos. Foi realizada cotação de preços para aquisição de filtros e acessórios para purificadores. A estimativa foi feita por pesquisa no mercado e ao melhores preços do Portal de Compras.
5. Critério de aceitabilidade: Os materiais serão considerados aceitos após o fornecimento e conferência, e se comprovado o cumprimento de todas as exigências editalícias.
6. Amostra: Para todos os itens, será exigida amostra do primeiro classificado, e em caso de desclassificação, do seguinte na ordem de classificação, sucessivamente.
Depois de convocado, o licitante deverá entregar a amostra/protótipo na Divisão de Licitação da PGJ (Av. Álvares Cabral, nº 1.740, 5º andar, BH/MG), no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.
As amostras serão analisadas pela equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura/Divisão de Manutenção Predial, sob supervisão de seu Coordenador.
Critérios objetivos a serem analisados nas amostras: Os materiais deverão estar em conformidade com as Normas técnicas Brasileiras - NBR/ABNT e de acordo com as especificações do termo de referência.
7. Garantia: Garantia do fabricante.
8. Prazo e local de entrega: O objeto deverá ser entregue num prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, no Almoxarifado Central da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30575-716 - Telefones: (031) 3331-6328 / (031) 3331-6329.
9. Fiscalização e gerenciamento: DIMAN – Divisão de Manutenção Predial – Tel: 3330-8202
10. Pagamento: Será efetuado, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados do aceite definitivo.
11. Unidade Administrativa responsável pela Coordenação geral do projeto: Superintendência de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial.
11.1. Responsável: Eliana Rodrigues da Cunha Pinheiro – Telefone: 31-3330-8085

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.

Jacqueline Achilles Carvalho
Divisão de Manutenção Predial
Crea 52560/D - Mamp 2349

ANEXO VII – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
(Anexo III da Ata de Registro de Preços)
	Órgão	Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato)	
Gerenciador	Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais	Cláudio Vicente Hess / Brás Marques de Souza
Telefone: (31) 3330-8492	

	Órgão	Local de Entrega	Setor Fiscalizador (Nome/contato)	
Participante	Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais	Belo Horizonte/MG
Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (031) 3331-6328 / (031) 3331-6329	DIMAN – Divisão de Manutenção Predial
Responsável:
Jacqueline Achilles Carvalho
Telefone: (031) 3330-8202	

ANEXO VIII – QUANTITATIVOS TOTAIS
(Anexo IV da Ata de Registro de Preços)
Os signatários da Ata de Registro de Preços estarão obrigados a executar o objeto conforme os quantitativos totais constantes nas tabelas abaixo, separadas por órgão.
QUANTITATIVOS TOTAIS – LOTE 1 – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS	
ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO SIAD	UNID.	QTD.	
					
1	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 X 3/4 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	1100793	UN	10	
2	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	857963	UN	2	
3	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1.1/4 X 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: REDE DE AGUA;	1337653	UN	10	
4	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 32MM X 1 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL(BOLSA X ROSCA), CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;	701092	UN	30	
5	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	638285	UN	100	
6	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM X 1 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL X ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	749605	UN	6	
7	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	615595	UN	6	
8	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	553603	UN	40	
9	JOELHO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO: 2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: AGUA;	633780	UN	10	
10	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636428	UN	6	
11	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 40MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	553581	UN	40	
12	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	711071	UN	10	
13	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 POLEGADA; TIPO: DUPLO;	636606	UN	4	
14	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL;	464961	UN	2	
15	LUVA - MATERIA-PRIMA: GALVANIZADA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: DE UNIAO, COM ASSENTO DE BRONZE; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	356824	UN	4	
16	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	702595	UN	6	
17	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 100MM; PARAFUSO/PORCA: COM PARAFUSO; CUNHA: COM CUNHA;	411825	UN	30	
18	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	356557	UN	10	
19	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM X 1/2 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDA X ROSCA; APLICACAO: AGUA;	367753	UN	20	
20	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 20MM X 1/2 POLEGADA; ENCAIXE: BOLSA X ROSCA, SOLDAVEL, CURTO; REDE: PARA REDE DE AGUA;	652954	UN	100	
21	UNIAO - MATÉRIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL, PARA AGUA;	553034	UN	12	
22	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 X 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	737062	UN	20	
23	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 20MM; APLICACAO: REDE DE AGUA;	1053132	UN	80	
24	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 20MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	568066	UN	100	
25	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 25MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	638528	UN	30	
26	JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SIMPLES; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 50MM; ENCAIXE: SOLDAVEL; APLICACAO: PARA TUBULACOES DE ESGOTO;	720950	UN	20	
27	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636487	UN	12	
28	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE VEDACAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	993727	UN	20	
29	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636410	UN	2	
30	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636401	UN	2	
31	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636398	UN	6	
32	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	568082	UN	80	
33	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 2 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	636541	UN	10	
34	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 32MM X 1 POLEGADA; TIPO: DE REDUCAO; ENCAIXE: SOLDAVEL X ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	718220	UN	10	
35	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636380	UN	6	
36	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA;	1053140	UN	50	
37	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 40MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE BORRACHA; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	888036	UN	10	
38	PLUGUE CONEXAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO ABS RESISTENTE; TIPO: ENCAIXE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; APLICACAO: MANGUEIRA DE JARDIM;	1337661	UN	20	
39	LUVA - MATERIA-PRIMA: GALVANIZADA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: TIPO TUPYPRES; APLICACAO: REDE HIDRO-SANITARIA;	1114247	UN	4	
40	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GAVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 50 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337602	UN	30	
41	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 25MM X 3/4 POLEGADA; ENCAIXE: SOLDAVEL (BOLSA X ROSCA), CURTO; REDE: AGUA;	654949	UN	50	
42	CAP - MATERIA PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; MEDIDAS: 32MM; APLICACAO: AGUA;	168513	UN	30	
43	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 75MM; TIPO-1: DE CORRER, COM ANEL DE BORRACHA; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	888060	UN	6	
44	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM X 3/4 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDA X ROSCA; APLICACAO: AGUA;	702609	UN	20	
45	ADAPTADOR - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO NOMINAL: 50MM X 1 1/2 POLEGADAS; ENCAIXE: CURTO, SOLDAVEL (BOLSA X ROSCA); REDE: PARA REDE DE AGUA;	665193	UN	6	
46	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 20MM; TIPO-1: DE CORRER; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	711063	UN	10	
47	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 75MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	553573	UN	2	
48	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	553565	UN	6	
49	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM; TIPO-1: DE CORRER; COM ANEL DE VEDACAO; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	847232	UN	6	
50	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 40 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337610	UN	30	
51	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	638099	UN	12	
52	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 75MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337599	UN	40	
53	JOELHO - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDA: 50MM; TIPO: SOLDAVEL; ANGULO: 90 GRAUS; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	645338	UN	6	
54	JUNCAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SIMPLES; DIAMETRO NOMINAL: 100 X 75MM; ENCAIXE: SOLDAVEL; APLICACAO: PARA TUBULACOES DE ESGOTO;	711772	UN	12	
55	TE (CONEXAO) - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA; TIPO: ROSCAVEL; FINALIDADE: AGUA;	636436	UN	12	
56	UNIAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL;	857971	UN	2	
57	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 25MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: AGUA;	553590	UN	40	
58	LUVA - MATERIA-PRIMA: PVC; MEDIDAS: 50MM; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: SOLDAVEL; APLICACAO: ESGOTO;	702455	UN	40	
59	PLUGUE CONEXAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO ABS RESISTENTE; TIPO: ENCAIXE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADAS; APLICACAO: MANGUEIRA DE JARDIM;	1337670	UN	8	
60	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636517	UN	4	
61	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 3/4 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	638080	UN	12	
62	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 1 POLEGADA; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636525	UN	4	
63	LUVA - MATERIA-PRIMA: BRONZE; MEDIDAS: 2 POLEGADAS; TIPO-1: SIMPLES; TIPO-2: ROSCAVEL; APLICACAO: AGUA;	636509	UN	10	
64	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; TIPO: SIMPLES;	310409	UN	100	
65	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 25 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337629	UN	40	
66	BUCHA DE REDUCAO - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 X 1 1/4 POLEGADAS; TIPO: ROSCAVEL; APLICACAO: PARA REDE DE AGUA;	125458	UN	10	
67	NIPLE - MATERIA-PRIMA: BRONZE; DIAMETRO NOMINAL: 1 1/2 POLEGADAS; TIPO: SIMPLES;	636568	UN	12	
68	BRACADEIRA METALICA - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; FORMATO: TIPO OMEGA; MEDIDA NOMINAL: 20 MM; PARAFUSO/PORCA: SEM PARAFUSO E PORCA; CUNHA: SEM CUNHA;	1337637	UN	100	
69	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 40MM; DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 9063/NBR 9051.	927279	UN	20	
70	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 75MM;	711748	UN	20	
71	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 50MM;	711730	UN	20	
72	SILICONE - ASPECTO: PASTA; FINALIDADE: VEDACAO; NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO, DA VALIDADE E NUMERO  DO LOTE	149110	UN	300	
73	ANEIS DE VEDACAO (ALL RING) - MATERIA-PRIMA: BORRACHA; MEDIDAS: 100MM; DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 9063/NBR 9051.	934046	UN	20	
74	BUCHA PARA TORNEIRAS - MATERIA-PRIMA: METAL/BORRACHA; APLICACAO: TORNEIRA DE 1/2 POLEGADA;	1141120	UN	100	
75	FITA PARA VEDACAO - MATERIA-PRIMA: TEFLON; LARGURA: 18MM;	767131	UN	200	
76	ADESIVO PLASTICO - APRESENTACAO: LIQUIDO; APLICACAO: TUBOS E CONEXOES SOLDAVEIS DE PVC RIGIDO;	195880	UN	30	
77	TARRACHA PARA CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIO; MEDIDAS: 3/4 POLEGADA;	387649	UN	8	
78	TARRACHA PARA CORTE - MATERIA-PRIMA: ACO CROMO VANADIO; MEDIDAS: 1/2 POLEGADA;	387630	UN	12	
79	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 3/4 POLEGADA; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	638480	UN	1	
80	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 20MM; APLICACAO: REDE DE AGUA, SUPORTANDO PRESSOES ATE 750KPA; COMPRIMENTO: 6 METROS; TUBO EM PVC RIGIDO, DE COMPRIMENTO COMERCIAL DE 6,0 METROS, COM  JUNTA  SOLDAVEL, DIAMETRO NOMINAL DE 20MM (MILIMETROS), PRESSAO MAXIMA  DE SERVICO 750KPA (7,5KGF/CM2), A TEMPERATURA DE 20 GRAUS CELSIUS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.	501794	UN	16	
81	TUBOS METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: FERRO GALVANIZADO; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 2 POLEGADAS; ESPESSURA: 5MM;	240745	UN	3	
82	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	645400	UN	2	
83	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	638420	UN	6	
84	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC, SERIE REFORCADA; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 100MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;  DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR 5688 / NBR 10570	934054	UN	6	
85	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 75MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	568554	UN	2	
86	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 50MM; APLICACAO: REDE DE ESGOTO; COMPRIMENTO: 6 METROS;	713082	UN	6	
87	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	638498	UN	2	
88	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 40MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	382922	UN	2	
89	TUBOS NAO METALICOS, RIGIDOS - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: SOLDAVEL; DIAMETRO: 25MM; APLICACAO: REDE DE AGUA; COMPRIMENTO: 6 METROS;	543713	UN	10	
90	MANGUEIRA FLEXIVEL - MATERIA-PRIMA: EM PVC; DIAMETRO: 1/2 POLEGADA; PRESSAO DE TRABALHO: 3,45 BAR;	1021044	UN	200	
91	BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO; COM ROSCA E DIAMETRO DE 3/4 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA;	1251414	UN	10	
92	BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO;1/2 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA; BICO DE TORNEIRA - MATERIA PRIMA: ACO FORJADO; COM ROSCA E DIAMETRO DE  1/2 POLEGADA; FINALIDADE: ADAPTACAO DE MANGUEIRA A TORNEIRA	1337688	UN	40	

QUANTITATIVOS TOTAIS – LOTE 2 – ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS	
ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO SIAD	UNID.	QTD.	
					
1	SIFAO - MATERIA-PRIMA: PVC, TIPO INTELIGENTE; MEDIDAS: 1.1/4 X 1.1/2 POLEGADAS;	001236423	UN	100	
2	VALVULA PARA TANQUE TIPO DOMESTICO - MEDIDAS: 1 POLEGADA; MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO;	000108839	UN	12	
3	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: ORIENTE;	000096644	UN	20	
4	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 10CM; FORMATO: REDONDA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	000161977	UN	10	
5	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: METRILA;	000250732	UN	20	
6	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: PVC, REDONDA, PARA CAIXA SIFONADA; MEDIDAS: 100 X 100 X 50MM; FORMATO: ;	000729310	UN	20	
7	REPARO CAIXA DESCARGA ACOPLADA - ACIONAMENTO: SUPERIOR (NA TAMPA); COMPONENTES: REPARO COMPLETO, REF.: M3024/NZ; MARCA/MODELO: IDEAL,INCEPA,MONTE CARLO,CELITE,LOGASA,ELISABETH; COMPATIVEL TAMBEM COM AS MARCAS: SANTA ALIANCA E LUZARTE ESTRELA	001179217	UN	20	
8	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA,DE PAREDE,GIRATORIA,BICA ALTA,ACABAM.C-50;	001001868	UN	10	
9	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA JARDIM;	000097420	UN	20	
10	CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 100MM X 100MM X 50MM;	000392359	UN	6	
11	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 1 POLEGADA, COM HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	000373907	UN	6	
12	VALVULA PARA LAVATORIO - TIPO: SEM LADRAO; ACABAMENTO: COM ACABAMENTO EM METAL CROMADO; DIMENSOES: 1 POLEGADA;	000753068	UN	12	
13	VALVULA PARA PIA DE COZINHA TIPO: AMERICANA; MEDIDAS: 2 POLEGADAS X 1.1/2 POLEGADAS; MATERIA PRIMA: METAL CROMADO;	001338439	UN	12	
14	VALVULA PARA TANQUE TIPO DOMESTICO - MEDIDAS: 1 1/4 POLEGADAS; MATERIA-PRIMA: ACO CROMADO;	000661740	UN	4	
15	DUCHA HIGIENICA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; TIPO: DIRECIONAVEL; FINALIDADE: HIGIENIZACAO INTIMA;	000494410	UN	200	
16	BOLSA DE LIGACAO PARA VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: PVC FLEXIVEL; BITOLA: 1 1/2 POLEGADAS;	000145173	UN	10	
17	PORTA GRELHA PARA INSTALACAO SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO; FORMATO: QUADRADO; DIMENSOES: 10CM X 10CM;	001053124	UN	6	
18	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 3/4 POLEGADA, HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	000323853	UN	6	
19	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: LATAO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: COM BICA MOVEL, PARA PIA, DE BANCADA;	000584401	UN	50	
20	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 10 X 10CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	000149497	UN	10	
21	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA, 1/4 DE VOLTA; TIPO: CLINICA, DE BANCADA, HASTE PROLONGADA DE 22CM;	000740225	UN	6	
22	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: PRIMOR;	000256560	UN	6	
23	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: REDONDA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	000759660	UN	20	
24	ASSENTO PARA VASO SANITARIO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO RESISTENTE; TIPO: ALMOFADADO; DIMENSOES: UNIVERSAL; FORMATO: -; COR: -; TAMPO PARA ASSENTO SANITARIO, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE.	001463438	UN	200	
25	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: PRIMOR;	000256552	UN	6	
26	SPUD PARA LIGACAO HIDRAULICO/SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 1 1/2 POLEGADA; UTILIZACAO: BACIA SANITARIA;	000993298	UN	10	
27	CORPO DE CAIXA SIFONADA - MATERIA PRIMA: PVC; MEDIDAS: 150MM X 150MM X 50MM;	000392383	UN	12	
28	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: FERRO CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA LAVATORIO; COM ACABAMENTO C-50	000022179	UN	40	
29	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2550;	000765848	UN	40	
30	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/2 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: DOCOL;	000076180	UN	10	
31	ACIONAMENTO PARA CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA - IDENTIFICACAO: MECANISMO COMPLETO ACIONAMENTO LATERAL EXTERNO; REFERENCIA/LINHA: K2624/N - SABARA;	001338668	UN	100	
32	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: DOCOL;	000076201	UN	10	
33	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: UNIFICADO, COMPLETO, COM EMBOLO E PISTAO; VALVULA: DE 1 1/2 E 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: HYDRA 2520 E 2530;	000846953	UN	10	
34	BOIA PARA CAIXA DAGUA - BITOLA: 1/2 POLEGADAS, COM HASTE EM METAL E BALAO EM PVC;	000795232	UN	12	
35	TAMPAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 POLEGADA; REDE: PARA ISOLAMENTO E PROTECAO EM REDE DE AGUA;	000022225	UN	120	
36	REPARO PARA VALVULA DESCARGA - TIPO: COMPLETO; VALVULA: DE 1 1/4 POLEGADA; COMPATIBILIDADE: ORIENTE;	000094188	UN	20	
37	TAMPAO - MATERIA-PRIMA: PVC; TIPO: ROSCAVEL; DIAMETRO NOMINAL: 3/4 POLEGADAS; REDE: PARA ISOLAMENTO E PROTECAO EM REDE DE AGUA;	000362700	UN	50	
38	TORNEIRA - MATERIA-PRIMA: METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: PARA PIA; DEMAIS ESPECIFICACOES TECNICAS CONFORMA EDITAL DE LICITACAO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE.-	000629782	UN	6	
39	PORTA GRELHA PARA INSTALACAO SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC RIGIDO, BRANCO; FORMATO: QUADRADO; DIMENSOES: 15 X 15CM;	000707163	UN	12	
40	SPUD PARA LIGACAO HIDRAULICO/SANITARIA - MATERIA-PRIMA: PVC; DIAMETRO: 1 1/4 POLEGADA; UTILIZACAO: BACIA SANITARIA;	000281190	UN	6	
41	GRELHA PARA INSTALACAO HIDRAULICA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX 304; MEDIDAS: 15 X 15CM; FORMATO: QUADRADA, COM CAIXILHO, TAMPA GIRATORIA;	000150169	UN	20	
42	REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA PRIMA: BRONZE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; ACABAMENTO: NAO INCLUIDO;	000657867	UN	20	
43	REGISTRO HIDRAULICO - MATERIA PRIMA: BRONZE; TIPO DO REGISTRO: DE PRESSAO; BITOLA: 3/4 POLEGADAS; ACABAMENTO: -;	001463446	UN	10	
44	CIMENTO - TIPO: BRANCO; TIPO 2: NAO ESTRUTURAL;	000089982	Kg	50	
45	REGULADOR DE NIVEL INFERIOR E SUPERIOR (BOIA) - CONTROLE: ELETROMECANICO; INTERRUPTOR: 15 AMPERES, 250 VOLTS; TEMPERATURA OPERACAO: TEMPERATURA DE OPERACAO DE 0 A 60 GRAUS CELCIUS; GRAU DE PROTECAO: IP X8; PROTECAO CONTRA CHOQUE: CLASSE II; CABO: FLEXIVEL, EMBORRACHADO, 3 X 1,00MM2, 500 VOLTS;	000887153	UN	24