EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SIAD: Nº 61/2019		
UNIDADE: 1091040
PROCESSO SEI: Nº 19.16.3720.0000518/2018-54
MODALIDADE E FORMA: Pregão Eletrônico		
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça. 
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, torna público aos interessados que promoverá a presente licitação, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002; Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008; Lei Estadual nº 20.826, de 31/07/2013; Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006; Lei Estadual nº 13.994, de 18/09/2001, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10 horas do dia 10/12/2019.
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 10 horas do dia 10/12/2019.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Será observado o horário de Brasília (DF).
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Na forma prevista no item 3 deste Edital, até às 18 horas do dia 06/12/2019.
PREGOEIRO (A): Carmen Lúcia Mariz de Macedo
ÍNDICE
ÍNDICE
1.	DO OBJETO
2.	DA FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
3.	DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO
4.	DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.	DO REGIME DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
6.	DO CADASTRO
7.	DO ENVIO DAS PROPOSTAS PELO SISTEMA
8.	DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
9.	DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
10.	DA HABILITAÇÃO
11.	DOS RECURSOS
12.	DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
13.	DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LICITAÇÃO
14. DA CONTRATAÇÃO
15.	DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO I – MINUTA DE CONTRATO
ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS)
ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO (REGULARIDADE)
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO (NÃO EMPREGA MENOR)
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO (ME/EPP OU EQUIPARADA)
ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA

1.	DO OBJETO
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante Contrato, conforme as especificações constantes do Anexo VII e das demais condições previstas ao longo deste instrumento convocatório, inclusive na Minuta de Contrato (Anexo I).
1.1.	 Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes deste Edital e aquelas descritas no Portal de Compras – MG, prevalecerão as primeiras.
2.	DA FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
2.1.	 Os documentos referentes a esta licitação, quando necessário, deverão ser enviados ou entregues ao PROTOCOLO-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (Av. Álvares Cabral, nº 1740, PORTARIA, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-008), de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.
2.2.	 Apenas serão aceitos os documentos que forem apresentados em envelope lacrado, nele devendo constar, de forma legível, o endereçamento à Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, o número do processo licitatório e a razão social ou nome fantasia da empresa remetente.
3.	DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO
3.1. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, podendo ser encaminhados ao e-mail dcli@mpmg.mp.br ou ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, respeitada a data limite prevista no preâmbulo.
3.2. O instrumento de impugnação deverá ser dirigido ao Pregoeiro e encaminhado ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, acompanhado de fundamentação do alegado e instruído de eventuais provas que se fizerem necessárias. 
3.2.1. A impugnação deverá ser assinada pelo cidadão, acompanhada de cópia do seu documento de identificação com foto, contendo número do seu RG ou CPF, ou pelo representante legal da empresa licitante, com indicação de sua razão social, número do CNPJ e endereço, acompanhada de todos os documentos necessários à comprovação do poder de representação do signatário. 
3.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos poderão ocorrer através de e-mail ou, para ciência de qualquer interessado, através de mensagem disponibilizada no Portal de Compras – MG por meio do endereço  e na página da Procuradoria-Geral de Justiça, no endereço .
3.4. A resposta à impugnação será efetuada por publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG.
3.5. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes.
3.6.	A ausência de impugnação a este Edital, na forma e tempo definidos, acarreta a decadência do direito de discutir, na esfera administrativa, as regras do certame.
4.	DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1.	Poderão participar do presente Pregão as pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuarem no ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação.
4.1.1.	Os licitantes deverão estar cadastrados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), na forma do item 6 deste Edital, com linhas de fornecimento compatíveis com o objeto desta licitação.
4.2.	A participação neste certame implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
4.3.	Não poderão participar da presente licitação as empresas que:
4.3.1.	Forem declaradas inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, nos termos do art. 87, IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
4.3.2.	Tenham sido suspensas do direito de participar de licitação e impedidas de contratar com qualquer órgão da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 12, da Lei Estadual nº 14.167/02, c/c art. 6º da Lei Estadual nº 13.994/01, art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, III, do Decreto Estadual nº 45.902/12;
4.3.3.	Estiverem inscritas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP, nos termos da Lei Estadual nº 13.994/01; 
4.3.4.	Possuírem em seu quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de membros ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, inclusive no período compreendido entre os 6 (seis) meses anteriores à publicação deste Edital até a presente data, conforme disposto na Resolução nº 37/09 do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pela Resolução nº 172/17;
4.3.5.	Estiverem sob controle de grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, já participante desta licitação como controlador de outra empresa;
4.3.6.	Estiverem sob processo de falência, concordata ou recuperação judicial (Lei Federal nº 11.101/05).
4.4.	É vedado a qualquer pessoa, física ou jurídica, representar mais de um licitante na presente licitação.
5.	DO REGIME DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
5.1.	Aplicam-se às microempresas, empresas de pequeno porte (ME/EPP) e às demais pessoas a elas equiparadas participantes desta licitação os benefícios previstos no Capítulo V da Lei Complementar Federal nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15; Lei Estadual nº 20.826/13; Decreto Estadual nº 47.437/18; Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576/16.
5.1.1. Equiparam-se às microempresas e empresas de pequeno porte, os agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas e microempreendedores individuais, na forma e nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/06 e da Lei Estadual nº 20.826/13, bem como as sociedades cooperativas, nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 11.488/07.
5.2.	A atualização do porte da empresa deverá ser realizada no CAGEF, em momento anterior ao cadastro da proposta no sistema, sob pena de inaptidão para usufruir dos benefícios destinados às ME/EPP.
5.3.	Serão destinados exclusivamente à participação de ME/EPP e equiparadas os lotes cujo valor estimado não ultrapasse R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar Federal n° 123/06.
5.4.	O critério de participação de cada lote (lote com exclusividade para ME/EPP ou equiparada, ou de ampla competição) será especificado no Anexo II deste Edital (Modelo de Proposta) e no Portal de Compras de Minas Gerais.
5.5.	Representam exceções ao item 5.3 as hipóteses previstas no art. 49 da Lei Complementar Federal n° 123/06 c/c art. 14 do Decreto Estadual nº 47.437/18.
5.6.	Ocorrendo alguma das hipóteses previstas no inciso II do §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.437/18, poderá ser designada nova data para a realização da sessão do pregão, com o certame aberto a todos os interessados, nos moldes do art. 15 do referido decreto.
6.	DO CADASTRO
6.1.	Para acesso ao sistema eletrônico, o fornecedor deverá se cadastrar no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF, nos termos do Decreto nº 47.524/18, por meio do site , na opção “Cadastro de Fornecedores”.
6.2.	Os dados do porte dos fornecedores serão obtidos por meio da integração da base de dados do CAGEF com o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE - SEF/MG, e utilizados para a comprovação da condição de ME/EPP ou equiparada para fins de aplicação do tratamento diferenciado referido no item 5, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576/16.
6.3.	É responsabilidade do fornecedor zelar pela exatidão de todos os seus dados no CAGEF e mantê-los atualizados, devendo solicitar, imediatamente, a correção ou a alteração do registro tão logo identifique incorreção ou desatualização, conforme previsto no art. 34 do Decreto Estadual nº 47.524/18.
6.4.	Informações complementares a respeito do cadastramento serão obtidas no site www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores – telefone (31) 3915-0835 e e-mail . 
7.	DO ENVIO DAS PROPOSTAS PELO SISTEMA
7.1.	O licitante deverá encaminhar sua proposta exclusivamente por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para abertura da sessão, após o preenchimento do formulário eletrônico, com manifestação em campo próprio do Portal de Compras – MG de que atende as exigências de habilitação e demais condições da proposta comercial previstas no Edital e seus anexos.
7.1.1.	Caso a ME/EPP ou equiparada apresente restrição na documentação relativa à comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista, deverá fazê-la constar no campo próprio do Portal de Compras – MG, informando ainda que atende às demais exigências de habilitação.
7.2.	Todas as condições estabelecidas neste Edital serão tacitamente aceitas pelo proponente no ato do preenchimento do formulário eletrônico e consequente envio de sua proposta comercial.
7.3.	Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.
7.4.	As propostas deverão apresentar preço unitário e global, por lote, sendo vedada imposição de condições ou opções, somente admitidas propostas que ofertem apenas um preço.
7.4.1.	O licitante deverá apresentar proposta apenas para o(s) lote(s) que for(em) de seu interesse, desde que seu valor bem como os lances ofertados durante a sessão de disputa refiram-se à integralidade do respectivo objeto, não se admitindo propostas que contemplem apenas parcela do lote.
7.5.	Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada.
7.6.	Os valores das propostas e lances deverão ser apresentados em moeda corrente nacional, em algarismos com duas casas decimais, sendo que os preços unitários podem ser expressos em até quatro casas decimais.
7.7.	Ficam isentos do ICMS os fornecedores aos quais se refere o Decreto nº 43.080/02.
7.7.1.	Para os fornecedores retromencionados, com exceção das microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo regime do Simples Nacional, a classificação e o julgamento das propostas, bem como a etapa de lances, serão realizados a partir dos preços com a dedução do ICMS.
8.	DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
8.1.	No horário indicado no Preâmbulo deste Edital, o Pregoeiro analisará perfunctoriamente as propostas comerciais e iniciará a sessão pública do pregão eletrônico.
8.2.	DA SESSÃO DE DISPUTA:
8.2.1.	O Pregoeiro divulgará através do Portal de Compras – MG, o resultado da análise preliminar das propostas e convidará os licitantes a apresentarem lances por meio do sistema eletrônico, observado o horário estabelecido no preâmbulo e as demais regras previstas neste Edital.
8.2.2.	O prazo de disputa de cada lote será regulado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo de iminência, no fim do qual se iniciará um tempo aleatório (randômico) de 5 (cinco) até 30 (trinta) minutos, controlado pelo sistema eletrônico. Findo o tempo aleatório, será automaticamente encerrada a sessão de lances.
8.2.3.	A critério do Pregoeiro, em razão do quantitativo de lotes e itens licitados, poderá ser realizada a disputa simultânea de 2 (dois) ou mais lotes, conforme informado no “chat” do sistema.
8.2.4.	Durante o transcurso da sessão de lances, serão divulgados, em tempo real, o valor e horário do menor lance apresentado pelos licitantes, bem como todas as mensagens trocadas no “chat” do sistema, sendo vedada a identificação do fornecedor até a finalização do tempo randômico.
8.2.5.	Durante toda a sessão de lances, o sistema permitirá que o licitante cubra o seu próprio lance e não obrigatoriamente o de menor valor da sessão. 
8.2.6.	Serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, desde que sejam de fornecedores distintos. Neste caso, a ordem de classificação seguirá a ordem cronológica de recebimento dos lances.
8.2.7.	Caso o proponente não realize lances, será considerado, para efeito de classificação final, o valor da proposta comercial inicialmente apresentada.
8.2.8.	Eventuais pedidos de desistência relativos à proposta inicialmente apresentada ou aos lances ofertados no decorrer da sessão de disputa deverão ser registrados no “chat” do sistema, acompanhados da respectiva motivação, podendo ser aceitos ou não, a critério do Pregoeiro.
8.2.9.	No caso de desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances. O Pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
8.2.9.1.	Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa. A sessão terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.
9.	DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
9.1.	O critério de julgamento será o de menor preço global ofertado, obtido de acordo com o Anexo II deste Edital.
9.2.	Encerrada a etapa de lances, o sistema identificará o licitante detentor da melhor oferta, o qual deverá enviar, de imediato, a proposta comercial escrita, adequada ao valor final ofertado durante a sessão do pregão e com especificação completa do objeto, inclusive com indicação de marca e modelo quando for o caso, para o e-mail a ser fornecido pelo Pregoeiro no “chat” do sistema.
9.2.1.	O licitante enquadrado pelo Decreto nº 43.080/02, exceto as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, deverá informar em sua proposta final os preços resultantes da dedução do ICMS.
9.3.	O Pregoeiro examinará a aceitabilidade da melhor oferta, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
9.3.1.	Somente serão objeto de análise a marca e o modelo indicados pelo licitante arrematante em sua proposta final, quando for o caso, e, havendo desclassificação ou inabilitação, pelos demais licitantes, sucessivamente, respeitada a ordem de classificação.
9.4.	São critérios de aceitabilidade das propostas:
9.4.1.	Conformidade das especificações constantes na proposta com aquelas previstas no Edital;
9.4.2.	Compatibilidade dos preços unitários e global propostos com aqueles praticados no mercado, tendo como base os valores de referência constante do processo licitatório. 
9.5.	A proposta comercial que desatender os critérios acima não será aceita pelo Pregoeiro, sendo desclassificado do certame o licitante que a tiver apresentado. 
9.6.	Também não serão aceitas as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou excessivos, consoante o inciso II do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93.
9.7.	Caso o Pregoeiro entenda que o preço é inexequível, estabelecerá prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade de seu preço. 
9.7.1.	O licitante deverá demonstrar a exequibilidade do seu preço através da documentação abaixo:
9.7.1.1.	Planilha de custos detalhada elaborada pelo licitante; e
9.7.1.2.	Documentos que comprovem os custos constantes da planilha do subitem anterior.
9.7.2.	O licitante que apresentar proposta final de valor global inferior a 70% (setenta por cento) de um dos parâmetros previstos no art. 48, § 1º, a e b, da Lei Federal nº 8.666/93 será convocado pelo pregoeiro a demonstrar sua exequibilidade, nos moldes do subitem anterior, sob pena de desclassificação de sua proposta.
9.8.	EXIGÊNCIA DE AMOSTRA/PROTÓTIPO: Caso haja previsão de exigência de amostra ou protótipo no Anexo VII (Termo de Referência), o Pregoeiro poderá solicitar sua apresentação, para análise de sua conformidade com as exigências do Edital. 
9.8.1.	A(s) amostra(s) deverá(ão) ser apresentada(s) pelo primeiro colocado e, havendo desclassificação ou inabilitação, pelo segundo colocado, e assim sucessivamente, respeitando a ordem de classificação final dos lances ofertados.
9.8.2.	No “chat” do sistema, o Pregoeiro orientará os licitantes interessados acerca das medidas necessárias ao acompanhamento do procedimento de análise das amostras eventualmente apresentadas.
9.9.	Caso o licitante não apresente amostra/protótipo no prazo definido no Anexo VII (Termo de Referência), ou na hipótese de não atendimento às exigências do Edital, a proposta do licitante não será aceita.
9.10.	As amostras poderão ser dispensadas pelo setor técnico responsável pela análise do objeto, desde que apresentado prospecto ou manual do produto ofertado, os quais contenham todas as informações técnicas do objeto, atendendo às exigências editalícias, ou pelo prévio conhecimento acerca da aceitabilidade da marca/modelo apresentado pelo licitante.
9.11.	A(s) amostra(s) apresentada(s) pelo(s) licitante(s) deverá(ão) ser recolhida(s) em até 30 (trinta) dias, contados da homologação do processo licitatório, ressalvados os casos em que for conveniente para a Administração mantê-la(s) em sua posse até a entrega definitiva do objeto.
9.11.1.	O recolhimento da(s) amostra(s), mencionado no subitem anterior, deverá ser realizado por representante da empresa com poderes devidamente comprovados, eximindo-se a Procuradoria-Geral de Justiça de qualquer ônus por inutilização ou danos decorrentes de testes efetuados no produto. 
9.11.2.	À(s) amostra(s) não recolhida(s) no prazo estipulado será dado destino que melhor convier à Procuradoria-Geral de Justiça, a critério deste Órgão.
9.12.	Constatada a satisfação das exigências editalícias, inclusive quanto a amostra/protótipo, quando for o caso, o Pregoeiro declarará aceita a melhor proposta.
10.	DA HABILITAÇÃO
10.1.	O Pregoeiro consultará a situação de regularidade do licitante detentor da melhor proposta válida junto ao CAGEF, por meio do Certificado de Registro Cadastral – CRC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG/MG).
10.2.	Os documentos exigidos para habilitação (Anexo III deste Edital) que não estejam contemplados no banco de dados do CAGEF, ou que estiverem vencidos, deverão ser enviados para o e-mail a ser fornecido pelo Pregoeiro no “chat” do sistema eletrônico, imediatamente após a solicitação.  
10.2.1.	Ainda que o CRC contemple toda a documentação exigida no Edital, caso entenda necessário dirimir dúvida acerca da regularidade do licitante, o Pregoeiro poderá exigir a apresentação de qualquer dos documentos exigidos para habilitação (Anexo III deste Edital), bem como poderá proceder à consulta de certidões nos sítios eletrônicos públicos.
10.2.1.1.	A apresentação do CRC não dispensa o envio do documento de identificação, com foto, contendo números do RG e CPF do representante legal da empresa licitante e, se for o caso, da procuração conferindo poderes ao signatário da proposta.
10.2.1.2.	Em caso de dúvida quanto à autenticidade de documento, o Pregoeiro abrirá prazo de dois dias úteis para apresentação do documento original pelo licitante.
10.2.2.	Para se valer do benefício previsto nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar Federal nº 123/06, as microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que estas apresentem alguma restrição.
10.2.2.1.	Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da licitante ME/EPP ou equiparada, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça, mediante requerimento motivado, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa, nos termos do art. 43 da Lei Complementar Federal nº 123/06.
10.3.	Salvo aqueles documentos que por sua própria natureza tenham validade indeterminada, seguindo o critério da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG), todos os demais serão considerados válidos (aceitos) pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua expedição, caso não tenham prazo de validade neles consignado.
10.4.	Não será inabilitado o licitante que deixar de apresentar documento cuja validade possa ser confirmada via internet, desde que, na fase de habilitação, a sua verificação seja possível. Todavia, ficará sob sua inteira responsabilidade a acessibilidade aos ditos documentos, podendo a impossibilidade de realização da consulta acarretar sua inabilitação.
10.5.	O licitante que atender plenamente às exigências editalícias será declarado vencedor do certame.
10.6.	PREFERÊNCIA DE ME/EPP OU EQUIPARADA (EMPATE FICTO): Finalizada a etapa de lances, será assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, observada a classificação das propostas, o prazo para apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.437/18 e dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar Federal nº 123/06.
10.7.	Caso a licitante ME/EPP ou equiparada não se valha do benefício previsto no subitem acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
10.8.	 O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro.
10.8.1.	Os documentos poderão ser autenticados por servidor da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, hipótese em que as fotocópias deverão ser apresentadas ao Pregoeiro ou à equipe de apoio, acompanhadas dos originais. O licitante, posteriormente, deverá proceder ao protocolo da documentação, na forma acima descrita.
11.	DOS RECURSOS
11.1.	Declarado o vencedor ou fracassado o lote, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, no prazo de 10 (dez) minutos, a intenção de recorrer, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio do Portal de Compras – MG, sob pena de decadência desse direito.
11.1.1.	Caso o licitante declarado vencedor seja ME/EPP ou equiparada e a sua documentação fiscal e trabalhista apresente alguma restrição, o prazo para manifestar a intenção de recorrer começará a fluir após a comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista, que será comunicada a todos os licitantes, em retomada de sessão previamente agendada pelo Pregoeiro.
11.2.	Caso a intenção de recurso seja aceita pelo Pregoeiro, será concedido ao recorrente o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentarem contrarrazões, em igual número de dias, a contar do término do prazo do recorrente, ficando assegurada vista imediata dos autos aos interessados.
11.3.	Assim como as manifestações de interesse em interpor recurso, as razões e contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em campo próprio do Portal de Compras – MG, sob pena de ser o recurso considerado deserto.
11.4.	Não serão conhecidos os recursos interpostos após o prazo previsto, tampouco aqueles em desacordo com os procedimentos legais.
11.5.	O acolhimento de recurso importará na validação exclusivamente dos atos suscetíveis de aproveitamento.
11.6.	O recurso será dirigido ao Pregoeiro, que, reconsiderando ou não sua decisão, irá fazê-lo subir, acompanhado de informações, para decisão da autoridade competente.
11.6.1.	Recursos contra a decisão de anulação ou revogação do certame devem ser dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo.
11.7.	O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo (art. 13, XLV, do Decreto Estadual nº 44.786/08).
11.8.	O resultado do recurso será disponibilizado no site deste Órgão e no Portal de Compras – MG.
12.	DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
12.1.	O Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao licitante vencedor, com a posterior homologação do resultado pela autoridade competente.
12.1.1.	Caso o licitante declarado vencedor seja empresa enquadrada pelo Decreto nº 43.080/02, serão utilizados os valores com dedução do ICMS para a adjudicação e homologação do certame, exceto quando microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional.
12.2.	Havendo interposição de recurso, após o julgamento deste, a autoridade competente adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o processo licitatório.
12.3.	O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do processo e as ocorrências relevantes, disponível para consulta no sítio .
13.	DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LICITAÇÃO
13.1.	Aplicam-se, aos licitantes que praticarem qualquer dos atos lesivos à Administração Pública previstos no art. 5º, IV, da Lei Federal nº 12.846/13, as sanções administrativas cominadas no art. 6º desse mesmo diploma legal.
13.1.1.	As sanções administrativas mencionadas no subitem 13.1 serão aplicadas levando-se em consideração os critérios estabelecidos nos arts. 6º e 7º da Lei Federal nº 12.846/13 e nos arts. 17 a 24 do Decreto Federal nº 8.420/15.   
13.2. O licitante que incidir em uma das infrações previstas no art. 12 da Lei Estadual nº 14.167/02, poderá ficar impedido de licitar e contratar com o Estado e, se for o caso, será descredenciado do CAGEF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da aplicação das sanções referidas no subitem 13.1, bem como das demais cominações legais.
13.3. As condutas previstas nos subitens 13.1 e 13.2 serão apuradas através de Processo Administrativo, facultada à parte ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do ato, em obediência ao procedimento estatuído no art. 8º e seguintes da Lei Federal nº 12.846/13.
13.4. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o Contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado para a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 81, c/c art. 87, caput e §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, facultada defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 
13.5. O disposto no subitem 13.4 não se aplica aos licitantes remanescentes, quando convocados, que não aceitarem a contratação nas mesmas condições do primeiro colocado, inclusive quanto a preços e prazos.
14. DA CONTRATAÇÃO
14.1.	 Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal do adjudicatário será convocado para firmar o instrumento de Contrato, cuja assinatura ocorrerá obrigatoriamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante cadastro como usuário externo, conforme a minuta constante do Anexo I deste Edital, devendo fazê-lo em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis a contar da comunicação ou, no decurso desse prazo, devidamente fundamentado, apresentar pedido de prorrogação, sob pena de incidência do disposto nos arts. 64 e 81 da Lei Federal nº 8.666/93.
14.2.	Apenas será convocado para firmar o instrumento de Contrato o adjudicatário que comprovar a manutenção das mesmas condições de habilitação e apresentar-se regular perante o CAGEF.
14.3.	 Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do Contrato ou recuse-se a assiná-lo, será convocado o licitante remanescente, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Edital.
14.3.1.	A convocação de licitantes remanescentes independe do encaminhamento de comunicado ao adjudicatário. 
14.4.	A Contratante poderá estender o prazo para assinatura contratual, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas.
15.	DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1.	 É responsabilidade do licitante acompanhar o andamento desta licitação, devendo manter-se atualizado acerca de suas publicações e demais ocorrências por meio dos sites  e  e do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG. 
15.2.	 Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico () durante a sessão pública do pregão, sendo responsável por eventual inobservância de qualquer comando ou mensagem emitida pelo sistema, ou por sua desconexão.
15.3.	 Durante a sessão de pregão, as propostas e os documentos enviados pelos licitantes ao pregoeiro, exceto aqueles que possam ser consultados em sítios eletrônicos públicos, serão disponibilizados para consulta no site , Acesso à informação, Licitações, Processos Licitatórios.
15.4.	 A apresentação de proposta obriga o licitante declarado vencedor ao cumprimento de todas as disposições contidas neste Edital.
15.5.	 As demais condições ou exigências pertinentes ao objeto desta licitação são aquelas explicitadas ao longo da Minuta de Contrato (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo VII), sendo todos os anexos partes integrantes deste Edital.
15.6.	 É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.
15.7.	 A presente licitação poderá ser revogada por motivos de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, sem que caiba aos licitantes direito à indenização, de acordo com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
15.8.	 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
15.9.	 Caso não haja expediente na Procuradoria-Geral de Justiça na data prevista para a realização de qualquer ato relacionado a este Pregão, há remarcação automática para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, ou outra data apontada pelo Pregoeiro.
15.10.	 A homologação do resultado desta licitação não gera ao adjudicatário direito subjetivo à contratação.
15.11.	 O Pregoeiro, atendendo ao interesse público, poderá sanar e/ou relevar omissões ou erros puramente formais constantes da documentação e da proposta, desde que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação.
15.11.1.	Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio.
15.12.	Qualquer medida judicial oriunda da presente licitação será processada na Comarca de Belo Horizonte/MG.
15.13.	Os interessados em consultar os autos do processo licitatório poderão solicitar a consulta através do e-mail , sendo disponibilizado o processo na íntegra ou em parte através do arquivo em PDF, extraído do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será encaminhado por e-mail ao solicitante, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.
15.13.1.	Demais informações podem ser obtidas diretamente na Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, no endereço Av. Álvares Cabral, nº 1740, 6º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-008 ou pelo e-mail mencionado no subitem anterior ou, ainda, pelos telefones (31) 3330-8190, 3330-8233 e 3330-9464, estando este Edital e seus anexos disponíveis também para download nos sites  e .
15.14.	 São partes integrantes e inseparáveis do presente Edital:
15.14.1.	Anexo I – Minuta de Contrato;
15.14.2.	Anexo II – Modelo de Proposta (planilha de preços);
15.14.3.	Anexo III – Relação de Documentos Exigidos;
15.14.4.	Anexo IV – Modelo de Declaração (regularidade);
15.14.5.	Anexo V – Modelo de Declaração (não emprega menor);
15.14.6.	Anexo VI – Modelo de Declaração (ME/EPP ou equiparada);
15.14.7.	Anexo VII – Termo de Referência.

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.

Heleno Rosa Portes
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

ANEXO I – MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº ..........................
CONTRATO SIAD Nº ..........................
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA .........................., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATANTE: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, CEP 30.170-008, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, doravante denominada Contratante, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Heleno Rosa Portes.
CONTRATADA: Empresa ......................................, inscrita no CNPJ sob o nº ....................., com sede na ...................., doravante denominada Contratada, neste ato representada por ...................., CPF nº ....................., RG nº ....................
As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º ...................., nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.786/08, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091040 61/2019, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito nos Anexos I e II do presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – Dos Prazos e condições de execução do serviço
O serviço objeto deste Contrato deverá ser prestado em conformidade com todas as especificações previstas no Termo de Referência (Anexo II deste Contrato), inclusive quanto a eventual refazimento, no(s) prazo(s) máximo(s) definido(s) na proposta vencedora, contado(s) a partir da data do recebimento, pela Contratada, da respectiva Ordem de Serviço encaminhada pela Contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA – Do Recebimento e Do Aceite
O recebimento e o aceite do objeto deste Contrato dar-se-ão da forma seguinte:
a) Provisoriamente, em até 2 (dois) dias úteis, após a conclusão de cada parcela do serviço, pela Superintendência de Comunicação Integrada - SCI, sem prejuízo da posterior verificação da perfeição e da conformidade do resultado do serviço prestado com as exigências deste Contrato, nos termos explicitados na alínea seguinte;
b) Definitivamente, em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da última nota fiscal (ou documento equivalente), após o encerramento de todos os serviços, pelo responsável pela Superintendência de Comunicação Integrada - SCI, ou por servidor designado por este, com a conferência da perfeição e qualidade do resultado do serviço prestado, atestando sua conformidade e total adequação ao objeto contratado.
CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações da Contratante
São obrigações da Contratante, além de outras previstas neste Contrato:
a) Efetuar o pagamento dos valores devidos, no prazo e condições pactuadas;
b) Acompanhar e fiscalizar a execução contratual, por intermédio do Coordenador da Superintendência de Comunicação Integrada - SCI ou por servidor por este indicado, que deverá anotar todas as ocorrências relacionadas à referida execução, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos detectados, e comunicar, antes de expirada a vigência contratual, as irregularidades apuradas aos superiores e aos órgãos competentes, caso haja necessidade de imposição de sanções, ou as medidas corretivas a serem adotadas se situem fora do seu âmbito de competência;
c) Comunicar à Contratada, por escrito, a respeito da supressão ou acréscimo contratuais mencionados neste Instrumento, encaminhando o respectivo termo aditivo para ser assinado;
d) Decidir sobre eventuais alterações neste Contrato, nos limites permitidos por lei, para melhor adequação de seu objeto.
CLÁUSULA QUINTA – Das Obrigações da Contratada
São obrigações da Contratada, além de outras previstas neste Contrato e em seu Anexo II (Termo de Referência):
a) Efetuar todos os serviços necessários referentes à execução do objeto, empregando materiais novos, se for o caso, no prazo, local e condições estabelecidos, cumprindo fielmente todas as disposições deste Contrato e seu(s) anexo(s);
b) Arcar com todas as despesas pertinentes à execução dos serviços ora contratados, tais como tributos, fretes, embalagens, custos com mobilização, quando for o caso, e também os salários, encargos previdenciários, trabalhistas e sociais relacionados à execução do objeto, bem como os demais custos inerentes a esta prestação de serviços, mantendo em dia os seus recolhimentos;
c) Responder integralmente pelos danos causados à Contratante ou a terceiros, por culpa ou dolo decorrentes da execução deste Contrato, não havendo exclusão ou redução de responsabilidade decorrente da fiscalização ou do acompanhamento contratual exercido pela Contratante;
d) Submeter à apreciação da Contratante, para análise e deliberação, qualquer pretensão de alteração que se fizer necessária nas cláusulas e condições deste Contrato;
e) Submeter à apreciação da Contratante, antes de expirado o prazo previsto para a conclusão do serviço contratado, solicitação de prorrogação, se assim entender necessário, quando da ocorrência de quaisquer das situações contempladas no art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fundamentando e comprovando a hipótese legal aplicável;
f) Manter, durante toda a vigência contratual, as mesmas condições de regularidade fiscal e de qualificação exigidas e apresentadas na fase de habilitação do processo licitatório e/ou assinatura do presente Contrato, inclusive as relativas à regularidade para com o INSS, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Municipal, bem como à regularidade tributária perante a Fazenda de Minas Gerais e, quando for o caso, perante a Fazenda Estadual do domicílio da Contratada, conservando atualizadas as informações no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF e apresentando à Superintendência de Gestão Administrativa da Contratante as certidões referentes às condições supramencionadas sempre que tiverem suas validades vencidas e quando solicitadas; 
g) Informar, no corpo da nota fiscal (ou documento equivalente), seus dados bancários, a fim de possibilitar à Contratante a realização dos depósitos pertinentes;
h) Manter o sigilo sobre todos os dados, informações e documentos fornecidos por este Órgão ou obtidos em razão da execução contratual, sendo vedada toda e qualquer reprodução dos mesmos, durante a vigência deste Contrato e mesmo após o seu término;
i) Comunicar à Contratante quaisquer operações de reorganização empresarial, tais como fusão, cisão e incorporação, as quais, quando caracterizarem a frustração das regras disciplinadoras da licitação, poderão ensejar a rescisão contratual;
j) Comunicar à Secretaria da Receita Federal, nos termos do art. 30 da Lei Complementar Federal nº 123/06, o eventual desenquadramento da situação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada em decorrência da execução deste Contrato, encaminhando cópia da comunicação à Contratante, para ciência.
CLÁUSULA SEXTA – Do Preço
Os preços referentes ao objeto deste Contrato estão definidos na proposta vencedora do processo licitatório nº 61/2019, neles estando incluídas todas as despesas feitas pela Contratada para a efetiva execução do serviço. 
CLÁUSULA SÉTIMA – Do Valor Global e da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s)
O valor global deste Contrato é de R$ ............ (..........................................................).
As despesas com a execução deste Contrato correrão à conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) n° 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39.21 – fonte 10.1 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39.48 – fonte 10.1 1091.03.122.701.2.009.0001.4.4.90.52.08 – fonte 10.1, com os respectivos valores reservados, e suas equivalentes nos exercícios seguintes quando for o caso.
CLÁUSULA OITAVA – Da Forma de Pagamento
O pagamento será feito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal (ou documento equivalente) que corresponderá ao valor da respectiva parcela do objeto, seguindo os critérios abaixo:
a) A Contratada apresentará à Contratante,  após a conclusão de cada parcela do objeto contratado, a respectiva nota fiscal (ou documento equivalente), emitida em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, Av. Álvares Cabral, 1.690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, constando, em seu corpo o nome do setor solicitante (Superintendência de Comunicação Integrada - SCI), o local onde o serviço foi executado, o número do contrato, o número do empenho, os elementos caracterizadores do objeto, bem como seus dados bancários para pagamento;
b) No caso da não aprovação da nota fiscal (ou documento equivalente) por motivo de incorreção, rasura ou imprecisão, ela será devolvida à Contratada para a devida regularização, reiniciando-se os prazos para aceite e consequente pagamento a partir da reapresentação da nota fiscal (ou documento equivalente) devidamente regularizada;
c) Ocorrendo atraso na execução/refazimento do serviço, a Contratada deverá anexar à respectiva nota fiscal (ou documento equivalente) justificativa e documentação comprobatória dos motivos alegados;
d) Na hipótese precedente, a Contratante efetuará o pagamento pertinente, podendo, por decisão da autoridade administrativa, reter o valor de eventual multa por atraso, a ser analisada em Processo Administrativo instaurado para avaliação do descumprimento e da justificativa apresentada; 
e) O valor eventualmente retido será restituído à Contratada caso a justificativa apresentada seja julgada procedente, sendo convertido em penalidade caso se conclua pela improcedência da justificativa.
CLÁUSULA NONA – Dos Acréscimos ou Supressões
A Contratada fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que a Contratante, a seu critério e de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira, determinar, até o limite de 25% do valor atualizado do Contrato. Fica facultada a supressão além do limite aqui previsto, mediante acordo entre as partes, por meio de aditamento.
CLÁUSULA DÉCIMA – Da Garantia do Objeto
A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Da Vigência
O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, por meio de termos aditivos, nas hipóteses previstas no art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante prévia justificativa. 
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Das Penalidades
I – A inadimplência da Contratada, sem justificativa aceita pela Contratante, no cumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste Contrato a sujeitará às sanções a seguir discriminadas, de acordo com a natureza e a gravidade da infração, mediante processo administrativo, observada a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93:
a) Multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado na execução/refazimento do objeto, até o trigésimo dia, calculada sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo estipulado para cumprimento da obrigação;
b) Multa moratória de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado, quando o atraso injustificado na execução/refazimento do serviço for superior a 30 (trinta) dias;
c) Multa compensatória de 20% (vinte por cento) em razão da não execução/refazimento do objeto, calculada sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado, aplicável a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Contratante;
d) Multa compensatória de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de obrigação acessória prevista em qualquer cláusula deste instrumento, calculada sobre o valor do contrato e limitada a 10% (dez por cento) desse valor, contada da comunicação da Contratante (via internet, correio etc.), até cessar a inadimplência; 
II – Ocorrendo a aplicação da penalidade de multa moratória de forma reiterada diante de casos injustificados, a Administração terá a faculdade de rescindir unilateralmente o contrato, conforme expresso no art. 86, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo de aplicação de outras sanções;
III – Após o 30º (trigésimo) dia de mora na execução dos serviços, a Contratante terá direito de recusar o objeto contratado, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando a perda de interesse em sua execução, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis;
IV – Independentemente do prazo estipulado acima, a inexecução parcial ou total do contrato por parte da Contratada poderá implicar a sua rescisão unilateral, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, com aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente; 
V – Ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e desde que mantidas as mesmas condições da primeira colocada, ou adotar outra medida legal para a conclusão do serviço; 
VI – Aplicadas as multas previstas, poderá a Administração notificar a Contratada a recolher a quantia devida à Contratante, no prazo de 10 dias, contados da data do recebimento do comunicado acerca da decisão definitiva; em caso de garantia de execução contratual, descontar o valor da garantia prestada, prevista no § 1º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ou realizar compensação, existindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante; 
VII – Na impossibilidade de recebimento das multas nos termos do inciso anterior, a importância aplicada, ou seu remanescente, deverá ser cobrada judicialmente, nos termos do art. 38, §3º do Decreto nº 45.902/12;
VIII – Para todas as penalidades aqui previstas, será garantida a defesa prévia da Contratada, no prazo de 5 dias úteis, contado do recebimento da notificação encaminhada pela Contratante;
IX – Ocorrendo atraso de pagamento por culpa exclusiva da Administração, o pagamento será acrescido de atualização financeira, entre as datas do vencimento e do efetivo pagamento, de acordo com a variação “pro rata tempore” do IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo, conforme a legislação vigente; 
X – Na hipótese de a Contratada incorrer em algum dos atos lesivos à Administração Pública previstos no art. 5º, IV, da Lei Federal nº 12.846/13, ficará sujeita às penalidades descritas no art. 6º daquele diploma legal;
XI – As penalidades previstas na alínea acima serão aplicadas segundo os critérios estabelecidos nos arts. 6º e 7º da Lei Federal nº 12.846/13 e nos arts. 17 a 24 do Decreto Federal nº 8.420/15, resguardado à Contratada o direito ao devido processo legal e à ampla defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do ato, em obediência ao procedimento estatuído no art. 8º e seguintes daquele diploma legal.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Da Rescisão
Constituem motivos para a rescisão deste Contrato os casos enumerados no art. 78, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 8.666/93, assegurados à Contratada o contraditório e a ampla defesa.
A rescisão deste Contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Contratante, ocorrendo qualquer das hipóteses elencadas no art. 78, incisos I a XII, XVII e XVIII, sem que caiba qualquer ressarcimento à Contratada, ressalvado o disposto no § 2º, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93.
Fica ressalvado que, na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no inciso VI do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, admite-se a possibilidade da continuidade contratual, a critério da Contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – Da Publicação
A Contratante fará publicar no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG o resumo do presente Contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Do Foro
É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – Dos Documentos Integrantes
Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Dos Casos Omissos
Surgindo dúvidas na execução e interpretação do presente Contrato ou ocorrendo fatos relacionados com o seu objeto e não previstos em suas cláusulas e condições, as partes sujeitar-se-ão a regras e princípios jurídicos aplicáveis.
Assim ajustadas, as partes assinam o presente Contrato, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

Contratante:

Heleno Rosa Portes
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Contratada:

__________________________________________

Testemunhas:

1) 									

2)                                                       

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS)
(Anexo I do Contrato nº......./2019
CT SIAD..............)
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça.
1) IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE:
Razão Social:	CNPJ:	
Endereço:	Nº:	Sala:	
Bairro:	Cidade:	CEP:	
Telefone:	E-mail:	UF:	
Banco:	Agência:	Conta:	
2) DAS EXIGÊNCIAS DA PROPOSTA:
2.1) PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: _____ DIAS, contados da data de sua apresentação (MÍNIMO 60 dias);
2.2) PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 
2.2.1) Elaboração de Projeto Executivo de áudio e vídeo: ___ DIAS, contados do recebimento da solicitação da Contratante (MÁXIMO 15 dias);
2.2.2) Fornecimento dos equipamentos e respectivos periféricos, cabeamentos e softwares afins; remoção dos equipamentos, periféricos e cabeamentos atualmente em uso; instalação dos novos equipamentos e programação dos softwares; capacitação e treinamentos dos servidores indicados: ___ DIAS, para cada um dos espaços descritos no item 14 do Termo de Referência, contados do recebimento da Ordem de Serviço/emissão da Autorização de Fornecimento (MÁXIMO 30 dias);
2.3) PRAZO DE REFAZIMENTO DOS SERVIÇOS: Antes do recebimento definitivo da solução, a contratada deverá efetuar a substituição dos equipamentos e softwares e/ou o refazimento dos serviços de instalação e configuração no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da solicitação desta Procuradoria-Geral de Justiça, na hipótese de reprovação pós-vistoria e em caso de mal funcionamento do sistema ou de parte deste, objetivando sanar as falhas porventura verificadas, no intuito de se obter a devida correção. 
2.4) PRAZO DE GARANTIA (DO FABRICANTE): _____ DIAS, contados a partir da data da emissão da respectiva nota fiscal (ou documento equivalente);
2.5) PRESTAÇÃO DA GARANTIA: Se o prazo de garantia for superior ao legal, o licitante deverá, no ato da entrega da nota fiscal (ou documento equivalente), repassar à contratante termo ou certificado de garantia, constando a cobertura de todo o objeto, pelo período definido no item 2.4 desta proposta;
2.5.1) A garantia inclui todos os serviços prestados, bem como os equipamentos fornecidos;
2.5.2) Os custos com transporte para fins de execução de serviços relativos à garantia, inclusive quando realizados fora da RMBH, serão arcados exclusivamente pela contratada;
2.6) DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE: deverá ser apresentada, juntamente com esta Proposta, a Declaração de Regularidade, conforme modelo constante do Anexo IV do Edital;
2.7) VISITA AO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
2.7.1) A visita técnica (facultativa) ao local da prestação dos serviços poderá ser realizada até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para a sessão de disputa, após agendamento pelo telefone (31) 3330-8161, com os servidores Cláudio Vieira Firpe ou Matheus Pereira Alves, da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DRCP;
2.7.2) Não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento de qualquer elemento, existência de dúvidas e outras questões que possam provocar empecilhos, atrasos ou paralisações na execução dos serviços e que poderiam ter sido observados na visita técnica;
3) O PREÇO E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
ATENÇÃO: 
A) APESAR DE COMPOR O PREÇO TOTAL DO ITEM 5, OS SUBITENS 5.1 A 5.20 NÃO SERÃO OBJETO DE DISPUTA, DEVENDO SER DISCRIMINADOS APENAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DA PLANILHA A SER ENVIADA À PGJ.
O  ITEM 5 CORRESPONDE AO SOMATÓRIO DOS SUBITENS 5.1 A 5.20.
B) APESAR DE COMPOR O PREÇO TOTAL DO ITEM 6, OS SUBITENS 6.1 A 6.18 NÃO SERÃO OBJETO DE DISPUTA, DEVENDO SER DISCRIMINADOS APENAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DA PLANILHA A SER ENVIADA À PGJ.
O ITEM 6 CORRESPONDE AO SOMATÓRIO DOS SUBITENS 6.1 A 6.18
C) PARA O LANÇAMENTO DA PROPOSTA NO PORTAL DE COMPRAS/SIAD, DEVERÃO SER CONSIDERADOS OS VALORES TOTAIS DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5(E SEUS SUBITENS) 6 (E SEUS SUBITENS).

	LOTE ÚNICO: Fornecimento e instalação de Equipamentos de áudio e vídeo e capacitação de 5 servidores	
ABERTO A TODOS OS LICITANTES (ampla competição)	
Item	QTD	UND	Especificações do Item	COD. SIAD	Preço	Preço deduzido ICMS	
					Unitário	Total	Unitário	Total	
1	1	Unidade	Serviços de instalação e montagem de sistema audiovisual, conforme previsto neste Termo de Referência e no respectivo edital de licitação.	50857	 	 	 	 	
2 	1	Unidade	Serviços de ministração de cursos de capacitação e treinamento a 5 (cinco) servidores a serem indicados pela unidade administrativa responsável desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme previsto neste Termo de Referência no item 22, subitem E deste termo de referência.	12440	 	 	 	 	
3	1	Unidade	Desmontagem, transporte de equipamentos de sonorização e audiovisual, conforme lista dos equipamentos que compõem o sistema constantes do item 22, subitem F deste termo de referência.	70629					
4	1	Unidade	SERVICO DE INSTALACAO E INTEGRACAO DE EQUIPAMENTOS AO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO EXISTENTE. SERVICOS DE INSTALACAO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO E VIDEOPROJECAO.
Providenciar a integração ao sistema de áudio e vídeo de 14 (quatorze) aparelhos televisores recentemente adquiridos pela Procuradoria-Geral de Justiça, executando-se os serviços que se fizerem necessários às respectivas montagens, cujos modelos são descritos da seguinte forma:  - 5 (cinco) TVs 60, Philco UHD, 4k, 3 HDMI, 2 USB, Wi-Fi, 60 Hz, PH60D16DSGWN; -9 (nove) TVs 43, AOC Smart FHD, LE43S5970, Wi-Fi, 3 HDMI, 2 USB, 60 Hz. Os aparelhos de televisores descritos neste item estão instalados nos auditórios e deverão ser mantidos em funcionamento, sendo necessário realizar sua total integração com os novos equipamentos.	92495					
5	1	Unidade	SISTEMA DE VÍDEO  	156435-8					
6	1	Unidade	SISTEMA DE ÁUDIO 	156437-4					
PREÇO TOTAL DO LOTE	PREÇO TOTAL DO LOTE 
COM DEDUÇÃO DO ICMS	
		
R$	R$	

SISTEMA DE VÍDEO  - SUBITENS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE VÍDEO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO ( 5.1 AO 5.20)	
Subitem	Quantidade	Unidade	Descrição	Código SIAD	Preço	Preço deduzido ICMS	
					Unitário	Total	Unitário	Total	
5.1	02 	Unidade	SWITCHER VÍDEO
-Total de Entradas de Vídeo 8;
-Total de Saídas 8;
-Total de Saídas Auxiliares 1;
-Taxas SDI 270Mb, 1.5G, 3G;
-Total de Entradas de Áudio 2 x XLR;
-Entradas de Vídeo SDI 4 x SD/HD de 10 bits alternáveis, 2 canais de áudio embutido;
-Entradas de Vídeo HDMI 4 x HDMI tipo A,SD/HD de 10 bits alternáveis, 2 canais de áudio embutido;
-Entradas de Sincronização Tri-Sync ou Black Burst;
-Ressincronização das entradas de Vídeo em todas as 8 entradas;
-Saídas de Programa SDI 5 x SD/HD de 10 bits alternáveis;
-Saídas de Áudio SDI 2 canais embutidos na saída SDI;
-Fonte de Alimentação 1 x 110 - 240 V AC Interna. Consumo de Energia 40 W.						
5.2	03	Unidade	MATRIZ VÍDEO
-Entradas: 8 HDMI; 
-Saídas: 8 HDMI; 
-Largura de banda: 6.75 Gbps (2.25 Gbps por canal gráfico); 
-Comprimento padrão HDMI: HDMI e HDCP, Resolução: até UXGA; 1080p; 
-Alimentação: 100-240V AC, 50/ 60Hz, 40VA; 
-Controles: botões do painel frontal, controle remoto infravermelho, RS-232, Ethernet; 
-Dimensões: 19" x 14,17 x 1U (43,6 centímetros x 36,00 centímetros x 22,15 centímetros); 
-Max. Data Rate - 6.75 Gbps (2.25 Gbps por canal gráfico), HDTV compatível; 
-Em conformidade com HDCP, suporte HDMI - suporte HDMI para Deep Color, x.v.Color™, Dolby® TrueHD, Dolby Digital Plus, DTS- HD®; 
-Equalização & re-Klocking Tecnologia; 
-Captura EDID - Copiar e armazenar o EDID a partir de um dispositivo de exibição; 
-Desligar saídas separadamente; 
-Bloqueio do painel frontal de controle; 
-Locais de memória - vários switches como predefinições para ser lembrado e executado, quando necessário; 
-Opções flexíveis de controle - painel frontal, remoto IR, RS-232 (software baseado em Windows® K- Router, Ethernet (baseado em Windows® Ethernet Configuration Manager e Virtual Serial Port Manager); 
-Alimentação: 100-240V AC; 
-Standard 19" Rack Mount Size - 1U; 
-Cremalheira "orelhas" incluídas. 						
5.3	04 	Unidade	CONVERSOR DE FORMATO
-Entrada: 1 conector HDMI; -Saídas: 1 conector HDMI, 1 áudio digital S / PDIF em um conector RCA , 1 de áudio estéreo em um mini-conector de 3,5 mm; -MAX. Taxa de dados: Suporta até 6,75 Gbps (2.25 Gbps por canal gráfico), 1080p @ 60Hz, 36 -bit Deep Color; -Suportar HDMI, HDCP; -LEDs indicadores: ON, IN, OUT; -Consumo de energia: 5V DC, 730mA; -Fonte de alimentação incluída.						
5.4	14	Unidade	EXTENSORES HDMI TX via IP
-Versão upport HDCP HDCP; 
-Resolução HDMI In 480i @ 60Hz, 480p @ 60Hz, 576i @ 50Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080i @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Resolução de entrada HDMI 480p @ 60Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Formato de cor de vídeo Suporte 24bit / Deep cor 30bit / 36bit cor profunda; 
-Formato de áudio suporte DTS-HD / Dolby-true HD / LPCM7.1 / DTS / Dolby-AC3 / DSD; 
-Taxa de transmissão máxima 10.2Gbps; 
-Formato de transmissão de sinal de áudio L / áudio estéreo R sinal de TMDS 0.5-1.5Vp-p (TMDS) sinal DDC 5Vp-p (TTL); 
-Comprimento do cabo de entrada ≤5m (AWG26 HDMI2.0 cabo padrão); 
-Comprimento do cabo de saída ≤5m (AWG26 HDMI2.0 cabos padrão); 
-Transmissão média; 
-Tipo de conector RJ45; 
-Interface Twisted Pair Cat5e / 6; 
-A distância de transmissão Cat6 até 120m (Cat5e até 100m); 
-Padrões de cabeamento TIA / EIA568 B; 
-Fonte de energia modo de fornecimento de energia; 
-Adaptador de energia alcance de voltagem DC5V; 
-Consumo de energia <3.6W; 
-Ambiente operacional proteção eletrostática para a máquina; 
-1a Nível de descarga socketed 3 níveis de descarga de ar 1b 3 Padrão: IEC61000-4-2; 
-Temperatura de trabalho 0 ~ 55℃; 
-Temperatura de armazenamento -20 - 70℃ (Sem condensação) 0 ~ 95%.
						
5.5	30 	Unidade	EXTENSORES HDMI RX via IP
-Versão upport HDCP HDCP; 
-Resolução HDMI In 480i @ 60Hz, 480p @ 60Hz, 576i @ 50Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080i @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Resolução de entrada HDMI 480p @ 60Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Formato de cor de vídeo Suporte 24bit / Deep cor 30bit / 36bit cor profunda; 
-Formato de áudio suporte DTS-HD / Dolby-true HD / LPCM7.1 / DTS / Dolby-AC3 / DSD; 
-Taxa de transmissão máxima 10.2Gbps; 
-Formato de transmissão de sinal de áudio L / áudio estéreo R sinal de TMDS 0.5-1.5Vp-p (TMDS) sinal DDC 5Vp-p (TTL); 
-Comprimento do cabo de saída ≤5m (AWG26 HDMI2.0 cabos padrão); 
-Transmissão média; 
-Tipo de conector RJ45; 
-Interface Twisted Pair Cat5e / 6; 
-A distância de transmissão Cat6 até 120m (Cat5e até 100m); 
-Padrões de cabeamento TIA / EIA568 B; 
-Fonte de energia modo de fornecimento de energia; 
-Adaptador de energia alcance de voltagem DC5V; 
-Consumo de energia <3.6W; 
-Ambiente operacional proteção eletrostática para a máquina; 
-1a Nível de descarga socketed 3 níveis de descarga de ar 1b 3 Padrão: IEC61000-4-2; 
-Temperatura de trabalho 0 ~ 55℃; 
-Temperatura de armazenamento -20 - 70℃ (Sem condensação) 0 ~ 95%.						
5.6	07	Unidade	CÂMERA Filmadora 
Especificações:
Zoom ótico 20x f = 5,5 ~ 110 mm – 3,3 (t) 54,7 (m)
Zoom ótico 12x f = 3,95 ~ 46,8 mm – 6,3 (t) 72,5 (m)
Sensor 1 / 2,8 hd cmos 16: 9 f1.8 1080p60
Redução de ruído com os filtros DNR 2D / 3D
Controle: IP | RS232 | RS485
Entrada do codificador de áudio: Analógico 48khz (P2)
Lente Autofoco de Alta Precisão
Exposição / Ganho: Auto, Prioridade, Manual
WB: Auto – Manual – Onepush 3000 ~ 7000K SNR> 55dB
Encoder IP embutido: RTSP, RTMP Push, UDP 255 Presets de posição
Mecanismo 360 Ultra Silencioso 12V 2A ou alimentação PoE						
5.7	02	Unidade	CONTROLADOR
-Display de alto brilho e botões iluminados; 
-Interface: RS485/232 (até 900 metros com RS485 dois fios); 
-Protocolos: Pelco-D, Pelco-P, VISCA; 
-Endereçamento: 0 a 255 (controla até 256 câmeras); 
-JoyStick: 4-axis (Left/Right, Up/ Down, Zoom In/ Zoom Out, Focus Near/ Focus Far); 
-Fonte de alimentação 12V.						
5.8	02	Unidade	SISTEMA SEM FIO PARA APRESENTAÇÃO E COLABORAÇÃO
-Resolução de video 1080p/720p/576p/480p/480i
-Possibilidade de exibição simultânea de 4 telas; 
-Interface simples e intuitiva; 
-Áudio stereo; 
-Sistemas suportados: Windows XP/ Vista/ 7/ 8, Mac OS X 10.5 e versões mais novas; 
-WiFi-Doc: Android 2.2 e mais novos, iPad/ iPhone OS 3.2 e mais novos; -Conexões Entradas:RJ-45, 2 x USB 2.0; -Saídas: SVGA, HDMI, P2 Audio Stereo..						
5.9	02	Unidade	Gravador externo HDMI
01 Entradas de Vídeo SDI
02 Saídas de Vídeo SDI
Taxas SDI 270Mb, 1.5G, 3G, 6G.
Saídas de Vídeo HDMI 1 x conector HDMI tipo A.
Power Over Ethernet 1 x Ethernet com Power over Ethernet.
Entradas de Áudio SDI 16 canais embutidos em SD e HD em arquivos QuickTime.
Saídas de Áudio SDI 16 canais embutidos em SD e HD em arquivos QuickTime.
Saídas de Áudio HDMI 8 canais embutidos em SD, HD e UHD em arquivos QuickTime.
Entrada de Sincronização Tri-Sync ou Black Burst.
Gerador de Sincronização Tri-Sync ou Black Burst.
Interface do Computador 1 x porta USB 2.0 tipo C para atualizações de software						
5.10	03	Unidade	Conversor SDI x HDMI
Entradas de Vídeo SDI 1 x SDI SD, HD ou 3G.
Saídas de Vídeo SDI 1 x saída loop SDI.
Saídas HDMI Saída HDMI tipo A.
Suporte Multitaxa Detecção automática de SD ou HD.
Atualizações, Configuração e Alimentação
Padrões de Vídeo SDI 525i59.94 NTSC, 625i50 PAL
Padrões de Vídeo HD 720p50, 720p59.94, 720p60
1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 1080p50, 1080p59.94, 1080p60
1080PsF25, 1080PsF29.97, 1080PsF30
1080i50, 1080i59.94, 1080i60
Conformidade SDI SMPTE 259M, SMPTE 292M, SMPTE 296M, SMPTE 372M, SMPTE 424M, SMPTE 425M
Taxas de Vídeo SDI Conexões de vídeo SDI comutáveis entre 3G-SDI de nível A e nível B de alta definição e definição padrão.
Precisão de Cor SDI 4:2:2.
Espaço de Cor SDI YUV.
Comutação Automática SDI Detecção automática de SDI SD, HD e 3G.
Padrões de Vídeo HDMI
525i29.97 NTSC, 625i25 PAL 720p50, 720p59.94, 720p60 1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 1080p50, 1080p59.94, 1080p60 1080i50, 1080i59.94, 1080i60
Precisão de Cor HDMI 4:2:2.
Espaço de Cor HDMI YUV.						
5.11	04	Unidade	 MONITOR LED 
-Monitor LED; -Com entrada HDMI; -Idiomas do menu: português; -Tamanho da tela: 21”; -Resolução máxima: 1920x1080; -Pixel Pitch 0,24825 mm (H) x 0,24825 mm (V); -Brilho 200 cd/m2; -Contraste mega (Static 600:1); -Ângulo de visão 90°/65°; -Tempo de resposta 5ms; -Conexões HDMI e D-Sub; -Voltagem bivolt; -Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 39cm x 51cm x 19cm.						
5.12	02 	Unidade	COMPUTER Servidor Broadcast - MultiStreaming
•	Placa mãe Asus Prime Z370-A:
o	Socket  LGA 1151;
o	Suporte para 9ª/ 8ª geração de processadores 14nm;
o	4 x DIMM, máximo 64Gb RAM;
o	HDMI, DVI-D, DysplayPort;
o	1 x Gigabit LAN
o	Audio Realtek S1220A com 8 canais de alta definição.
•	Processador Intel Core i7 – 9700K Coffee Lake Refresh, Cache 12Mb, 3,6GHz, LGA 1151;
•	2 x 8 Gb Ram DDR4 Corsair Vengeance LPX, 2666MHz, CMK8GX4M12666C16  (16Gb);
•	SSD KINGSTON A1000, 480 Gb, Leitura 1500MB/s, Gravação 900MB/s;
•	2 x HD 2 TB SEAGATE ST2000DM008 SATA 6Gb/s;
•	Placa de video GeForce GTX 1050 2Gb GDDR5 128 bits – Phoenix Fan Edition;
•	FONTE ATX Corsair VS600 – PFC Ativo – 80% Eficiência - 80 Plus White;
•	Gabinete Gamer Corsair Carbide SPEC-05;
•	2 x Monitor Led LG LED 21.5”, HDMI/VGA/DVI  - 22MP55VQ;
•	Teclado e Mouse sem fio Microsoft
•	Fones de Ouvido para áudio profissional
Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Pro 64 Bits com licença perpétua.
Sistema de mixagem de vídeo e streaming VMIX HD com licença perpétua.						
5.13	03	Unidade	TV/Monitor LED Profissional 55”
Tela
Tamanho (Diagonal)55"
Tipo de painelD-LED DID
Resolução1920 x 1080
Pixel Pitch0.63 mm (H) x 0.63 mm (V)
Tamanho de Exibição Ativa1209.6 x 680.4 mm
Contraste4000 : 1
Ângulo de visão (horizontal / vertical)178° / 178°
Tempo de resposta8 ms
Cor do visor8 bits - 16.7 M
Gama de cores72%
Varredura horizontal30 kHz ~ 81 kHz
Frequência máxima de pixels148.5 MHz
Varredura vertical48 Hz ~ 75 Hz
Brilho500 cd/m²
Tipo de Contraste10000 : 1
Conectividade
Entrada RGBD-SUB Analógico, DVI-D, Display Port 1.2
Saída RGBDP1.2 (Loop-out)
Entrada de áudioMini-jack Estéreo
Saída de áudioMini-jack Estéreo
Entrada de vídeoHDMI1, HDMI2						
5.14	03	Unidade	Suporte Monitor até 60” para teto ou parede
Giro de ate 300º, com acionamento manual Fácil de instalar, possui passagem de cabos Monitor pode ser utilizado na vertical Ajuste PAN/TILT Atende televisores de até 50k						
5.15	02	Unidade	Tela de Projeção
 Tela Tensionada com sistema de motor tubular com proteção térmica, que assegura excelente desempenho nos movimentos de sobe e desce.
Estrutura em alumínio que, além de não oxidar, permite significativa redução no peso do equipamento. Peças em plástico industrial de alta resistência.
Tela de Projeção 16:9 elétrica mais Moldura
Pintura eletrostática na cor branca.
Película em branco ou cinza (alto-contraste).
Medida do Case:
A: 7,9cm P: 7,9cm C: Varia de acordo com o modelo.
Tensão 127/220V (Bivolt Automático) Consumo de 110W 
-Polegadas: 72 -Área Visual (A X B): 1594x896 -Área Total (C X D): 1834X1370
-Caixa Externa (A X L X C): 80X80X1925 -Entre furos: 1948 -Moldura: GMA-10
-Corte no Gesso (X x Y): 140x2044 *Tolerancia: +/- 7mm
Descrição: Estrutura em alumínio (não oxida) e permite significativa redução de peso Pintura eletrostática Tecido Da Matte Branco ou cinza Fácil instalação Itens inclusos: Todos acessórios para instalação Controle Remoto (infra-vermelho)
Sensor de corrente digital Entrada de Trigger e contato Seco em um unico módulo "CTL" / Moldura  Para Aplicação na Tela: GBH-72
- Totalmente em alumínio, super leve
- De fácil instalação
- Dispensa parafusos ou molas para instalação do Acabamento
- Não Deforma
- Sem emendas
- Sem excesso lateral, mantém o ambiente mais bonito
- Medida Externa:156 x 206
- Medida Interna: 180 x 203,4
- Tampa: 106 x 1878 x 2008
- Entrefuro: 1996
- Corte no Gesso: 140 x 204						
5.16	02	Unidade	Projetor Full HD
Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips
Método de projeção: Frontal / Traseiro / Teto
LCD Screen: 0,67 polegadas (D10)
Método de driving: Matriz ativa TFT de poli-silício
Número de pixel: 304.000 pixels (1920 x 1200) x 3
Brilho de cor - Saída de luz de cor: 3600 lumens
Brilho de branco - Saída de luz branca: 3600 lumens
Razão de aspecto: 16:10
Resolução nativa: WUXGA
Tipo de lâmpada:  210W UHE
Duração da lâmpada: 6.000 horas (Normal) 10.000 horas (ECO)
Correção de efeito trapézio:
Vertical: -30° +30
 Horizontal: -30° +30°
Razão de contraste:
Até 15.000:1
Reprodução de cor:
 Até 1 bilhão de cores
Lentes de Projeção
Tipo: Zoom Óptico (Manual) / Foco Manual
Número do comprimento de foco: 1.5-1.71
Tamanho da tela:  30" a 300" (0.87m - 10.98 m)
Comprimento do foco:  20.42 mm - 24.50 mm
Razão de zoom:  1-1.2
Tampa da lente: Slide lens shutter
Geral
Dimensões:  302 x 87 x 249 mm (sem os pés)
Peso: 2.8 Kg
Segurança:  Kensington Lock, Trava de segurança
Temperatura de uso: 5°C a 35°C						
5.17	32 	Unidade	CABO HDMI
-1 metro cada; -Versão HDMI 2.0 High Speed; -Cobre OFC livre de oxigênio, tripla blindagem ao redor do cabo e montagem sem solda; -Velocidade de transmissão: alta de 10.2 Gbps; -Resoluções: 4K, 3D, 1080p e 1080i.						
5.18	600 	Metros	CABO CAT6E
-Cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 23 AWG, isolados em polietileno especial. Capa externa em PVC não propagante à chama, nas opções CM, CMR e LSZH;
-Marcação sequencial métrica decrescente (305 - 0 m) com gravação de dia/mês/ano - hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote;
-Cabeamento estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos das normas ANSI/TIA-568-C.2 (Balanced Twisted Pair Cabling Components) Categoria 6 e ISO/IEC-11801.						
5.19	200 	Metros	CABO COAXIAL SDI
-Sub Miniatura Vídeo Cabo coaxial 23 AWG/ 1000 ft; -Impedância de 75 ohm;						
5.20	04	Unidade	Switch
-Switch Fast Ethernet de (8) portas com gerenciamento inteligente avançado; -8 Portas RJ-45 10/100 com detecção automática; -2 Portas SFP 1000 Mbps de dupla funcionalidade; -Memória e processador MIPS a 500 MHz 32 MB flash; -Tamanho do buffer de pacote: 512 KB RAM de 128 MB; -Latência de 100 Mb: < 5 μs Latência de 1000 Mb: < 5 μs; -Capacidade de produção até 6,6 Mpps; -Capacidade de routing/ switching 8,8 Gbps; -Características de gestão IMC - Intelligent Management Center; -Interface de linha de comando limitada; -Navegador da Web; -Gerenciador SNMP; -IEEE 802.3 Ethernet mib.						
PREÇO TOTAL DO SUBITEM 	PREÇO TOTAL DO SUBITEM 
COM DEDUÇÃO DO ICMS	
		
R$	R$	

SISTEMA DE ÁUDIO - Subitens que compõem o Sistema de Áudio,  conforme especificado abaixo do item 6.1 ao 6.18.	
Subitem	Quantidade	Unidade	Descrição	Código SIAD	Preço	Preço deduzido ICMS	
					Unitário	Total	Unitário	Total	
6.1	01	Unidade	MIXER DIGITAL
-Console digital para performances ao vivo ou em studio, com até 40 canais de mixagem simultâneos;
-32 preamps Midas (XLR) de microfone;
-25 mix buses alinhados em tempo e fase coerente;
-Rede AES50 que permite até 96 entradas e 96 saídas;
-Arquitetura que possibilite operação em até 96 kHz;
-192 KHz ADC e DAC conversores para desempenho de áudio;
-Entrada e saída MIDI;
-Phantom Power (comutável por entrada) +48 V;
-40 bit de ponto flutuante de processamento digital de sinal;
-8 DCA e 6 grupos de mute;
-8 Processadores de efeitos estéreo;
-25 faders motorizados de 100mm;
-Tela de 7 “TFT LCD, 800 x 480, 262k cores;
-Interface de áudio 32 x 32 canais USB 2.0;
-Emuladores DAW de controle remoto Control e Protocolos HUI;
-Detecção automática de voltagem (bivolt).						
6.2	02	Unidade	GERENCIADOR DIGITAL DE ÁUDIO 2X6
-Processador de Áudio Profissional 32 DSP, 24 Bits AD/DA, BSS;
-2 Entradas (analógico/digital L+R programáveis);
-6 Saídas, 10 presets;
-Conexões: RS485, SPDIF e USB;
-Display LCD 2x16;
-Software programável complete, incluindo 8 Slots de memória para presets (possibilidade de controle por softwares via cabo USB);
-Entradas XLR balanceada;
-Saídas XLR balanceada, conexão TCPIP;
-Carga mínima 150 Ohms;
-Memórias de usuário 24 memórias;
-Medição de VU 7 leds para entradas, 7 leds para saídas;
-Leds de saídas e exibição de limitador da atividade THD+N: 0.001% at 1kHz 0dBu S/N: >110dB;
-Resposta de frequência 20Hz – 20kHz: -0.5dBu;
-Resolução 24bits;
-Processo de resolução 24x32 bit para processo de filtragem; 96 bits de resolução sobre o resultado intermediário de computação;
-Display:gráfico 2x20 caracteres;
-Processos até 24DBU/OCT HP/LP, +/- 15 DB de ganho de bell e filtros shelving, RMS compressor/limitador (tempo de ataque) a partir de 5MS até 200ms (1ms de resolução de até 20ms; resolução de 10ms até 100ms e 20 ms resolução até 200ms), tempo de liberação de 0,1 segundo até 3 segundos (0,1 segundo de resolução), atraso ou entradas e saídas próximas a 0,8 segundos.
-Threshold:desde 20 dBU até -10 dBu;
-Tempo de ataque desde 5ms até 200ms (1ms resolução até 20ms, então 10ms resolução até 100ms e 20ms resolução até 200ms);
-Release time: tempo de liberação desde 0,1 segundo até 3 segundos (0,1 segundo de resolução);
-Frequency (HPF): desde a 1ª ordem (butterworth -6dB/Oct) até 4ª ordem (butterworth, linkwitz ou Bessel -24 dB/Oct);
-Frequency (LPF): desde 1ª ordem (butterworth -6dB/Oct) até 4ª ordem (butterworth, Linkwitz ou Bessel -24 dB/Oct);
-Filter's setting step:1/24ª de oitava;
-Maximum delay: próximo de 0,8 s por 21us passo de incremento/decremento, para cada canal de entrada e saída;
-Spdif input gain (digital): 0dBu em conector RCA;
-Parametric equalization: 5 filtros em cada entrada designáveis como Bell ou Shelving; 7 filtros em cada saída designáveis como Bell ou Shelving;
-Filters: simétrica Bell ou alto/baixo Shelving até segunda ordem;
-Filter gain: para Bell ou Shelving, o ganho é variando desde -15dBu até + 15dBU por 0.5 dBu passo de resolução;
-Frequências selecionais com um 1/24º para oitavos passos de resolução desde 20Hz até 20Khz;
-Filter Q/BW:  desde 0,05 até 3 por 0,05 passos de resolução;
-1 Unidade rack padrão, rack 19";
-Tensão de rede automático 90-250V.						
6.3	38 	Unidade	MICROFONES GOOSENECK
-Padrão polar cardioide;
-Resposta de freqüência: 70-16.000 Hz;
-Baixa freqüência - OFF, 80 Hz, 18 dB / oitava;
-Sensibilidade em circuito aberto: -43 DB (7,0 mV) re 1V a 1 Pa;
-Impedância: 250 ohms;
-Nível máximo de som de entrada: 140 dB SPL, 1 kHz a 1% THD;
-Faixa dinâmica (típica): 111 dB, 1 kHz, com max SPL;
-Relação sinal-ruído: 65 dB, 1 kHz a 1 Pa;
-Alimentação fantasma: 11-52V DC, 2 mA típico;
-Interruptor flat, roll-off;
-Haste de 45 cm de comprimento;
-Conector de saída	integral de 3 pinos tipo XLR.						
6.4	38	Unidade	BASES PARA MICROFONE
-Pedestal de mesa em metal fundido com encaixe de suporte rápido;
-Conectores XLRF de entrada, cabo XLR de saída;
-Chave liga/desliga do "mudo" para microfones alimentados com energia fantasma.
						
6.5	18	Unidade	SONOFLETOR
-Potência máxima admissível: 100 Watts, ajuste angular de 15° a 45°, impedância: 8 Ohms;
-Sensibilidade: 98 dB; resposta de frequência: 38 Hz – 20 kHz;
-Dimensões: 280 x 380 x 145 mm (L x A x P);
-Peso: 2,5 kg; Cores com Anti-uV;
-2 vias, sistema de montagem Baffle e Frame, tela de alumínio microperfurada, 2 woofers de 5” com cone de fibra de carbono, tweeter de 1” com membrana de seda e pastilha de neodímio e divisor de frequências.						
6.6	06	Unidade	SONOFLETOR
-Potência máxima admissível: 150 watts, impedância: 4 Ohms; sensibilidade: 90 dB; 
-Resposta de frequência: 40 Hz – 250 Hz; dimensões: 280 x 280 x 118 mm (LxAxP); Peso: 2,80 kg; subwoofer in wall de 8” com cone de polipropileno metalizado titanium.						
6.7	08	Unidade	AMPLIFICADOR

- Amplificador de potência classe-D 
- 1000 watts
- SmartSense
- Entrega 2 x 500 Watts em 2 Ohms; 2 x 300 Watts em 4 Ohms; 1000 Watts em 4 Ohms (modo bridge) e pesa menos de 3,3 lbs / 3,3 kg.
- Confiabilidade máxima através da revolucionária tecnologia de alta densidade D-Class-D com acúmulo térmico "próximo de zero".
- Fonte de alimentação de modo de comutação ultraeficiente para áudio sem ruído, resposta transiente superior e baixo consumo de energia.
- Crossover estéreo integrado com modo de corte baixo, corte alto e alcance total
- A compensação de impedância de alto-falante SmartSense possui resposta de frequência totalmente linear em qualquer impedância de carga de alto-falante.
- Limitadores "Zero-Attack" oferecem nível máximo de saída com proteção confiável contra sobrecarga.
- Controles de ganho detidos e iluminados para ajuste preciso de nível
- LEDs de sinal e limite precisos de 4 segmentos para monitorar o desempenho
- Conectores de entrada combinados XLR e P10" TRS para compatibilidade com qualquer fonte
- Conectores de alto-falante com trava de torção profissional para máxima confiabilidade
- Proteção DC, LF e sobrecarga térmica independentes em cada canal protege automaticamente o amplificador e os alto-falantes sem desligar o show.
- O sistema de ventilação “back-to-front” impede o acúmulo de calor para operação confiável
- Projetado e projetado na Alemanha						
6.8	03	Unidade	GERENCIADOR DE ENERGIA
-Padrão rack 19”, com 2 unidades de altura;
-Leitura da rede elétrica realizada por chip dedicado de alta precisão;
-Análise da voltagem e frequência da rede elétrica, temperatura do meio e funcionalidades do sistema realizado por processador digital de alta performance;
-Grandezas elétricas, temperatura, configurações e informações do sistema mostradas num display LCD;
-Entrada frontal por conector industrial CEE 32A – 110V;
-Faixa de operação de 75V a 330V, 40Hz a 120Hz;
-Corrente máxima permitida na entrada de 32Arms e 160Apico por até 1s;
-Quatro saídas NBR-14136, 3 polos, com capacidade de 20Arms e 80Apico por até 1s;
-Proteções via software configuráveis contra Sag, Swell, desvio de frequência e sobreaquecimento indireto;
-Proteções via software permanentes contra Interrupção, X-Sag, X-Swell;
-Proteção permanente e não destrutiva contra ligação em voltagem de 380V;
-Acionamento e desacionamento das saídas através de relés de alta corrente disparados por “zerocrossing”;
-Sequenciadores de acionamento e desacionamento com tempos ajustáveis de forma independente entre 0s e 4s;
-Tensões de referência para as proteções, configuráveis em 110V, 120V, 127V e 100V a 127V;
-Frequência de referência configurável em 50Hz ou 60Hz;
-Limite para proteção de temperatura configurável em 55°C, 65°C, 75°C ou 85°C;
-Armazena os máximos e mínimos da voltagem RMS, frequência e temperature;
-Possibilidade de sequenciar o acionamento entre vários gerenciadores de energia da linha PM;
-Isolação Classe I e grau de proteção IP-2X.						
6.9	02	Unidade	DISTRIBUIDOR DE ENERGIA
-Padrão rack 19” com 1 unidade de altura;
-Entrada e saídas na traseira;
-Entrada de alimentação com conector Powercon®, 20A;
-7 Tomadas de saída NBR-14136, 3 polos, 10A;
-Operar com tensões de 100V a 240V, 50Hz ou 60Hz;
-Capacidade total de 10Arms e até 30Apico por até 1s;
-Conexões internas realizadas por placa de circuito impress;
-Isolação Classe I e grau de proteção IP-2X.
						
6.10	02	Unidade	RÉGUA DE ENERGIA
Distribuidor de energia padrão rack 19” com 1 unidade de altura;
-Entrada e saídas na traseira;
-Entrada de alimentação com conector Powercon®, 20A;
-7 Tomadas de saída NBR-14136, 3 polos, 10A.;
-Operar com tensões de 100V a 240V, 50Hz ou 60Hz.;
-Capacidade total de 10Arms e até 30Apico por até 1s;
-Conexões internas realizadas por placa de circuito impresso;
-Construído em chassi com isolação Classe I e grau de proteção IP-2X.						
6.11	02	Unidade	Nobreak
-Nobreak interativo senoidal.
-Forma de onda senoidal pura.
-Tecnologia DSP (Processador Digital de Sinais): garante a melhor performance do nobreak e dos equipamentos conectados a ele.
-Saída padrão USB e RS-232 para comunicação inteligente (acompanha cabo USB tipo A-B).
-Software para gerenciamento de energia SMS Power View compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS. (Disponível para download no site www.alerta24h.com.br.)
-Modelo bivolt automático: entrada 115/127V ~ 220V e saída 115V
-10 Tomadas padrão NBR 14136 (6 tomadas 10 A + 4 tomadas 20 A).
-Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.
-Filtro de linha.
-Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak.
-Recarga automática das baterias, mesmo com o nobreak desligado.
-Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga.
-DC Start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica.
-Battery Saver: desliga automaticamente as saídas caso não possua equipamentos ligados ao nobreak (em modo bateria).
-Autodiagnóstico de baterias: informa quando a bateria precisa ser substituída.
-Função True RMS: indicada para todos os tipos de rede, principalmente redes instáveis.
-Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL).
-Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal.
-Leds que indicam as condições (status) do nobreak: modo rede, modo inversor/bateria, nível de autonomia, nível de potência de saída, final de autonomia, subtensão/sobretensão, baterias em recarga, entre outras informações.
-Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão, sobretensão e fim do tempo de autonomia, entre outras informações.
-Botão liga/desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento.
Proteções:
-Curto-circuito no inversor.
-Surtos de tensão entre fase e neutro.
-Sub/sobretensão da rede elétrica. Na ocorrência destas, o nobreak passa a operar em modo bateria.
-Sobreaquecimento no inversor e no transformador.
-Potência excedida com alarme e posterior desligamento.
-Descarga total das baterias.
Recursos:
-Gerenciamento de Energia;
-Gerenciamento de Missões Críticas;
-Monitoramento Remoto;
-Alarme Anti-intrusão;
-Net Torpedo;
-PC Remoto;
-Vídeo ao Vivo via celular;
-Localizador GPS via celular.						
6.12	02	Unidade	RACK CUSTOMIZADO
-Cor: Preto; 
-Dimensões: 585 x 2087 x 700 mm;
-Tamanho de rack: 44U;
-Frente e fundo em  tela de aço.						
6.13	100 	Metros	CABO 12 VIAS
Núcleo do cabo: conductor 30/ 0.08A (0.15mm²) # 26AWG (30 × # 40AWG);
-Isolamento: 1.0Ø XLPE (polietileno reticulado) (0,039 ");
-Fio de dreno: 7/ 0.18TA (0.18mm²) # 25AWG (7 × # 33AWG);
Servido Escudo aprox. 58/ 0.10A; Servido (espiral) Escudo;
-Jacket (Covering)	2.8Ø PVC flexível (0,110 ");
-Pares trançados blindados individualmente;
-Isolamento XLPE (polietileno reticulado);
-Construção flexível;
-Números dos canais impressos e sublinhado em cada jaqueta central;
-Revestimentos exteriores de cada par codificado por cores;
-Condutores internos codificados por cores com base no código de cor do resistor padrão internacional.						
6.14	80 	Unidade	CONECTOR XLR 3 PINOS MACHO LINHA
-Design de fecho de mola incorporando;
-Trava ergonómico de grandes dimensões;
-Abraçadeira de cabo com 3 milímetros - 8 milímetros (0,118 "- 0,314"); 
-Cabo com divisão integrada para permitir a inclusão após a soldagem;
-Ponto de engate ocultado;
-Inicialização moldável com folga de dobra flexível						
6.15	100 	Unidade	CONECTOR XLR 3 PINOS FÊMEA LINHA
-Design de fecho de mola incorporando;
-Trava ergonómico de grandes dimensões;
-Abraçadeira de cabo com 3 milímetros - 8 milímetros (0,118 "- 0,314"); 
-Cabo com divisão integrada para permitir a inclusão após a soldagem;
-Ponto de engate ocultado;
-Inicialização moldável com folga de dobra flexível;
						
6.16	300 	Metros	CABO BALANCEADO BLINDADO
-Design de fecho de mola incorporando;
-Trava ergonómico de grandes dimensões;
-Abraçadeira de cabo com 3 milímetros - 8 milímetros (0,118 "- 0,314"); 
-Cabo com divisão integrada para permitir a inclusão após a soldagem;
-Ponto de engate ocultado;
-Inicialização moldável com folga de dobra flexível;
-2×0,40 mm² Dupla Blindagem						
6.17	01	Unidade	TABLET
-Capacidade 16 GB;
-Altura: 240 mm (9,4 pol.);
-Largura: 169,5 mm (6,6 pol.);
-Espessura: 6,1 mm (0,24 pol.);
-Tela Retina;
-Tela widescreen multi-touch de 9,7 polegadas (diagonal) retroiluminada por LED, com tecnologia IPS, 2048 x 1536 pixels, 264 ppp;
-Revestimento resistente a impressões digitais e oleosidade;
-Tela laminada;
-Revestimento antirreflexo;
-Chip A8X com arquitetura de 64 bits;
-Coprocessador de movimento M8;
-Wi-Fi (802.11a/b/g/n/ac), duas bandas (2,4GHz e 5GHz) HT80 com MIMO;
-Tecnologia Bluetooth 4.2.						
6.18	02	Unidade	Gravador de Áudio
Mídia de gravação	 Cartão microSD (64 MB - 2 GB)
Cartão microSDHC(4-32 GB)
Formato de gravação / reprodução WAV: 44.1/48/96 kHz, 16/24-bit
MP3: 44.1/48 kHz, 32/64/96/128/192/256/320 kbps
Número de canais	 2 canais (estéreo)
Entradas e saídas de áudio analógicas
Microfone / Entrada de linha Mini jack estéreo de 3,5 mm (alimentação de plug-in de suporte)
Impedância de entrada 25 kΩ
Nível de entrada nominal –20 dBV
  Nível máximo de entrada –4 dBV
Saída de linha / fone de ouvido 3.5-mm stereo mini jack
  Impedância de saída 12 Ω
  Nível de saída nominal –14 dBV (10 kΩ load)
  Nível máximo de saída +2 dBV (10 kΩ load)
  Potência de saída máxima (phones)	20 mW + 20 mW (32 Ω load)
Altofalante incorporado 0.3 W (monaural)
Outras entradas e saídas USB jack Tipo Mini-B Formato	  classe de armazenamento em massa USB 2.0 ou 3.0 de  ALTA VELOCIDADE						
PREÇO TOTAL DO SUBITEM 	PREÇO TOTAL DO SUBITEM 
COM DEDUÇÃO DO ICMS	

R$	R$	

................................,  ..... de ....................... de ........

........................................................................................................
Nome, RG, assinatura do responsável e carimbo da empresa

ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS
1 – Relativa à Habilitação Jurídica:
1.1 – Ato de inscrição na Junta Comercial da respectiva sede, no caso de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Empresário Individual e Microempreendedor Individual (MEI);
1.2 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, no caso de sociedades empresárias e, em se tratando de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
1.3 – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, no caso de sociedades não empresárias, acompanhada de prova de eleição da diretoria em exercício;
1.4 – Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
1.5 – O ato de constituição do licitante deverá expressar objetivo social pertinente e compatível com o objeto desta Licitação.
1.6 – Documento de identificação, com foto, contendo números do RG e CPF do responsável pelas assinaturas das propostas comerciais, das declarações constantes nos anexos deste Edital e do contrato.
1.7 – Se for o caso, apresentar procuração conferindo poderes ao(s) responsável(s) pela empresa para praticar atos junto à Administração Pública. 
2 – Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista:
2.1 – Número de inscrição do licitante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da unidade da empresa que participará da licitação, nos termos da IN-SRF 200/02;
2.2 – Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, negativa ou equivalente, incluindo contribuições previdenciárias (INSS), fornecida pela Secretaria da Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos da Portaria MF nº 358/14, Receita Federal do Brasil;
2.3 – Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, através da Certidão de Débitos Tributários, negativa ou equivalente;
2.3.1 – Caso o fornecedor não esteja inscrito no cadastro de contribuintes do Estado de Minas Gerais, deverá comprovar também a inexistência de débitos relativos a tributos estaduais em Minas Gerais por meio de Certidão de Débitos Tributários – CDT, que poderá ser solicitada pelo site www.fazenda.mg.gov.br;
2.4 – Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, através da Certidão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), negativa ou equivalente;
2.5 – Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), emitido pela Caixa Econômica Federal;
2.6 – Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou equivalente;
3 – Relativa à Qualificação Econômico-Financeira:
3.1 – Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial (Lei Federal nº 11.101/05) expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;
3.2 – Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;
3.2.1 – A empresa com menos de um exercício financeiro, para cumprir essa exigência, deverá apresentar o Balanço de Abertura ou o último Balanço Patrimonial levantado;
3.2.2 – Serão aceitos como na forma da lei o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:
3.2.2.1 – Sociedades regidas pela Lei Federal nº 6.404/76 (Sociedade Anônima):
3.2.2.1.1 – Publicados em Diário Oficial; ou
3.2.2.1.2 – Publicados em jornal; ou
3.2.2.1.3 – Por cópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante;
3.2.2.2 – Sociedades Limitadas (LTDA):
3.2.2.2.1 – Por cópia do Livro Diário, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órgão equivalente, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento; ou
3.2.2.2.2 – Por cópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou do domicílio do licitante;
3.2.2.3 – Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei Complementar Federal nº 123/06 (Lei das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) – “SIMPLES NACIONAL”:
3.2.2.3.1 – Por cópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou do domicílio do licitante;
3.2.3 – Os documentos exigidos neste subitem, quando forem próprios, deverão ser assinados pelo representante legal do licitante e pelo seu contador ou, quando publicados em Órgão de Imprensa Oficial, deverão permitir a identificação do veículo e da data de sua publicação e conter o nome do contador e o número de seu registro no Conselho Regional de Contabilidade;
3.2.4 – A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos índices de Liquidez Corrente (LC), Liquidez Geral (LG) e Solvência Geral (SG), que deverão ser iguais ou superiores a 1,0 para que o licitante seja considerado apto financeiramente; OU
3.2.5 – O licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.
4 – Relativa à Qualificação Técnica:
4.1 – Atestado (s) de capacidade técnica, detalhado (s), fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove haver o licitante (pessoa jurídica) executado e fornecido, com bom desempenho, a instalação de sistema de vídeo profissional em padrão similar ao objeto desta licitação, com a referida capacitação de servidores.
4.2.1 – Serão aceitos, na licitação, tão somente, atestados de capacitação técnico-operacional emitidos em nome da empresa licitante. Caso tenha havido alteração na razão social, e o atestado de capacidade técnica tenha sido com o nome anterior da empresa, esta deverá anexar à documentação cópia da respectiva alteração contratual, devidamente autenticada pela Junta Comercial.
4.2 - Certificado de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA, que comprove atividade relacionada com o objeto licitado.
4.3 – Declaração de indicação de profissional de nível superior, responsável técnico, engenheiro eletrônico e/ou engenheiro eletricista, detentor de CAT (certidão de acervo técnico) para a execução dos serviços.
5 – Declaração exigida para habilitação:
5.1 – Declaração de que não emprega menor nas situações proibidas pelo inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital.
6 – Declaração de microempresa/empresa de pequeno porte ou equiparada (LCF 123/06):
6.1 – Para usufruir do direito ao tratamento favorecido, previsto na Lei Complementar Federal nº 123/06, o licitante deverá apresentar declaração de que é microempresa/empresa de pequeno porte ou equiparada, conforme modelo constante do Anexo VI deste Edital.
7 – Condições para aceitabilidade dos documentos:
7.1 – Todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se o licitante for a matriz, e em nome da filial, se o licitante for a filial;
7.2 – Poderá ainda o licitante, se filial, apresentar aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;
7.3 – Caso a filial, licitante habilitada, posteriormente se apresente impossibilitada de providenciar o faturamento pertinente, este deverá ser efetuado pela matriz do licitante, mediante prévia justificativa aceita pela PGJ;
7.4 – Os licitantes deverão manter válidos, durante todo o procedimento licitatório, os documentos apresentados para habilitação, sendo exigida essa condição para assinatura do Contrato;
7.5 – Os documentos exigidos não poderão ser substituídos por nenhum tipo de protocolo.

ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO (REGULARIDADE)

Processo Licitatório nº 61/2019 

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça.

A empresa ...........................................................................................inscrita no CNPJ nº ...................................., por intermédio de seu representante legal, ........................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, sob as penas da lei, que não está sob controle de grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, já participante desta licitação como controlador de outra empresa.
DECLARA ainda, em cumprimento ao disposto na Resolução 37/09 do Conselho Nacional do Ministério Público, alterada pela Resolução nº 172/17, que não possui em seu quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de membros ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, inclusive no período compreendido entre os 6 (seis) meses anteriores à publicação deste Edital até a presente data.

................................,  ..... de ....................... de ........

......................................................................
Assinatura do representante legal

ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO (NÃO EMPREGA MENOR)

Processo Licitatório nº 61/2019 

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça.

A empresa ...........................................................................................inscrita no CNPJ nº ...................................., por intermédio de seu representante legal,........................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº ........................................, DECLARA, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

(.....) Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

................................,  ..... de ....................... de ........

......................................................................
Assinatura do representante legal

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO (ME/EPP OU EQUIPARADA)

Processo Licitatório nº 61/2019 

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça.	
A empresa ........................................................................................................... inscrita no CNPJ nº ........................................, por intermédio de seu representante legal,......................................................................................... (nome do representante), portador do documento de Identidade nº ..............................................................., e do CPF nº ............................................................ DECLARA, sob pena de responder pelos crimes cominados no art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica) e no art. 93 da Lei Federal nº 8.666/93, que cumpre os requisitos legais para sua qualificação como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparada, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar Federal nº 123/06, e na Lei Estadual nº 20.826/13.
DECLARA ainda ter conhecimento de que, para fruição do tratamento favorecido retromencionado, as informações registradas no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE - SEF/MG e no Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF acerca de seu porte devem corresponder à realidade, sendo seu dever conferir sua exatidão e mantê-las em conformidade com as regras de enquadramento previstas no art. 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06.
(…..) Ressalva: declaro que minha empresa possui restrição referente à documentação fiscal e trabalhista e que utilizarei o prazo previsto no art. 43, §1º, da Lei Complementar Federal nº 123/06, para que possa regularizar a situação quando for declarado vencedor do certame.
Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
................................,  ..... de ....................... de ........

..............................................................................
Assinatura do representante legal

ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA
(Anexo II do Contrato nº......./2019
CT SIAD..............)
Processo Licitatório nº 61/2019 
1 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo e respectivos periféricos e cabeamentos, incluindo programação dos softwares afins, capacitação e treinamento de servidores com o fornecimento de material didático, nos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça. 
2 - JUSTIFICATIVA E FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO:
Os equipamentos de áudio e vídeo, mencionados no item 22.7 deste termo de referência, são antigos e têm atendido de forma ineficaz as atividades diárias. O sistema de captação, geração e reprodução de áudio e vídeo existente utiliza tecnologias já ultrapassadas que, em alguns casos chegam a inviabilizar a sua manutenção. Os processadores e amplificadores são peças de tecnologia superada, sendo parte de um sistema de sonorização e vídeo projeção obsoleto. Têm ocorrido, com relativa frequência, ruídos e interferências nos terminais de áudio e de vídeo, não obstante a plena execução de contrato de manutenção, o que vem comprometendo a eficiência desse sistema, especialmente no decorrer das sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior do Ministério Público. A introdução de novos recursos e novas soluções tecnológicas, por meio de novos equipamentos de áudio e vídeo, bem como a capacitação dos seus operadores, visa alcançar a excelência às atividades desenvolvidas nos espaços cobertos por este Termo de Referência, com registros em áudio e vídeo das sessões, bem como de suas transmissões ao público interessado, ampliando-se a publicidade das atividades desenvolvidas pelos Órgãos Colegiados da Administração Superior do Ministério Público, bem como de outras atividades de interesse institucional.
3 - DIVISÃO EM LOTES:
Lote Único
Justificativa: Trata-se de um único sistema de áudio e vídeo, cujos equipamentos e periféricos, dentre outras características, deverão ser interdependentes. Acrescenta-se que caberá à Contratada a responsabilidade pelo fornecimento dos bens e serviços, garantia e treinamento, todos nos endereços mencionados no item 14 deste Termo de Referência, o que recomenda a licitação em lote único. Ressalta-se que o treinamento aludido também deverá ser efetivado pela fornecedora/instaladora contratada, tendo em vista às características destacadas e às peculiaridades da citada interdependência nos ambientes envolvidos, dentre outros, pela forma na qual os periféricos e cabeamentos serão utilizados nesse sistema. Deve-se ressaltar que se trata de um treinamento teórico-prático, cujo conhecimento do ambiente onde a solução está instalada é imprescindível para o seu sucesso. Nesse sentido, é mais prudente que a empresa responsável pela instalação também forneça o treinamento.
4 - CÓDIGOS DO CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO SIAD, PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL:
LOTE ÚNICO
ITEM	QUANTI
DADE	UNIDADE	DESCRIÇÃO	CÓDIGO SIAD	
1	1	Unidade	Serviços de instalação e montagem de sistema audiovisual, conforme previsto neste Termo de Referência e no respectivo edital de licitação.	50857	
2	1	Unidade	Serviços de ministração de cursos de capacitação e treinamento a 5 (cinco) servidores a serem indicados pela unidade administrativa responsável desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme previsto no item 22.6 deste termo de referência.	12440	
3	1	Unidade	Desmontagem, transporte de equipamentos de sonorização e audiovisual, conforme lista dos equipamentos que compõem o sistema constantes do item 22.7 deste termo de referência. 	70629	
4	1	Unidade	Serviço de instalação e integração de equipamentos ao sistema de áudio e vídeo existente. Serviços de instalação e montagem de equipamentos de sonorização e iluminação e videoprojeção.
Providenciar a integração ao sistema de áudio e vídeo de 14 (quatorze) aparelhos televisores recentemente adquiridos pela Procuradoria-Geral de Justiça, executando-se os serviços que se fizerem necessários às respectivas montagens, cujos modelos são descritos da seguinte forma:  - 5 (cinco) TVs 60, Philco UHD, 4k, 3 HDMI, 2 USB, Wi-Fi, 60 Hz, PH60D16DSGWN; -9 (nove) TVs 43, AOC Smart FHD, LE43S5970, Wi-Fi, 3 HDMI, 2 USB, 60 Hz. Os aparelhos de televisores descritos neste item estão instalados nos auditórios e deverão ser mantidos em funcionamento, sendo necessário realizar sua total integração com os novos equipamentos.	92495	
5	1	Unidade	SISTEMA DE VÍDEO  - Itens que compõem o Sistema de Vídeo, conforme especificado abaixo nos itens 5.1 ao 5.20.	156435-8	
5.1	02 	Unidade	SWITCHER VÍDEO
-Total de Entradas de Vídeo 8;
-Total de Saídas 8;
-Total de Saídas Auxiliares 1;
-Taxas SDI 270Mb, 1.5G, 3G;
-Total de Entradas de Áudio 2 x XLR;
-Entradas de Vídeo SDI 4 x SD/HD de 10 bits alternáveis, 2 canais de áudio embutido;
-Entradas de Vídeo HDMI 4 x HDMI tipo A,SD/HD de 10 bits alternáveis, 2 canais de áudio embutido;
-Entradas de Sincronização Tri-Sync ou Black Burst;
-Ressincronização das entradas de Vídeo em todas as 8 entradas;
-Saídas de Programa SDI 5 x SD/HD de 10 bits alternáveis;
-Saídas de Áudio SDI 2 canais embutidos na saída SDI;
-Fonte de Alimentação 1 x 110 - 240 V AC Interna. Consumo de Energia 40 W.	

	
5.2	03	Unidade	MATRIZ VÍDEO
-Entradas: 8 HDMI; 
-Saídas: 8 HDMI; 
-Largura de banda: 6.75 Gbps (2.25 Gbps por canal gráfico); 
-Comprimento padrão HDMI: HDMI e HDCP, Resolução: até UXGA; 1080p; 
-Alimentação: 100-240V AC, 50/ 60Hz, 40VA; 
-Controles: botões do painel frontal, controle remoto infravermelho, RS-232, Ethernet; 
-Dimensões: 19" x 14,17 x 1U (43,6 centímetros x 36,00 centímetros x 22,15 centímetros); 
-Max. Data Rate - 6.75 Gbps (2.25 Gbps por canal gráfico), HDTV compatível; 
-Em conformidade com HDCP, suporte HDMI - suporte HDMI para Deep Color, x.v.Color™, Dolby® TrueHD, Dolby Digital Plus, DTS- HD®; 
-Equalização & re-Klocking Tecnologia; 
-Captura EDID - Copiar e armazenar o EDID a partir de um dispositivo de exibição; 
-Desligar saídas separadamente; 
-Bloqueio do painel frontal de controle; 
-Locais de memória - vários switches como predefinições para ser lembrado e executado, quando necessário; 
-Opções flexíveis de controle - painel frontal, remoto IR, RS-232 (software baseado em Windows® K- Router, Ethernet (baseado em Windows® Ethernet Configuration Manager e Virtual Serial Port Manager); 
-Alimentação: 100-240V AC; 
-Standard 19" Rack Mount Size - 1U; 
-Cremalheira "orelhas" incluídas. 		
5.3	04 	Unidade	CONVERSOR DE FORMATO
-Entrada: 1 conector HDMI; -Saídas: 1 conector HDMI, 1 áudio digital S / PDIF em um conector RCA , 1 de áudio estéreo em um mini-conector de 3,5 mm; -MAX. Taxa de dados: Suporta até 6,75 Gbps (2.25 Gbps por canal gráfico), 1080p @ 60Hz, 36 -bit Deep Color; -Suportar HDMI, HDCP; -LEDs indicadores: ON, IN, OUT; -Consumo de energia: 5V DC, 730mA; -Fonte de alimentação incluída.		
5.4	14	Unidade	EXTENSORES HDMI TX via IP
-Versão upport HDCP HDCP; 
-Resolução HDMI In 480i @ 60Hz, 480p @ 60Hz, 576i @ 50Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080i @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Resolução de entrada HDMI 480p @ 60Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Formato de cor de vídeo Suporte 24bit / Deep cor 30bit / 36bit cor profunda; 
-Formato de áudio suporte DTS-HD / Dolby-true HD / LPCM7.1 / DTS / Dolby-AC3 / DSD; 
-Taxa de transmissão máxima 10.2Gbps; 
-Formato de transmissão de sinal de áudio L / áudio estéreo R sinal de TMDS 0.5-1.5Vp-p (TMDS) sinal DDC 5Vp-p (TTL); 
-Comprimento do cabo de entrada ≤5m (AWG26 HDMI2.0 cabo padrão); 
-Comprimento do cabo de saída ≤5m (AWG26 HDMI2.0 cabos padrão); 
-Transmissão média; 
-Tipo de conector RJ45; 
-Interface Twisted Pair Cat5e / 6; 
-A distância de transmissão Cat6 até 120m (Cat5e até 100m); 
-Padrões de cabeamento TIA / EIA568 B; 
-Fonte de energia modo de fornecimento de energia; 
-Adaptador de energia alcance de voltagem DC5V; 
-Consumo de energia <3.6W; 
-Ambiente operacional proteção eletrostática para a máquina; 
-1a Nível de descarga socketed 3 níveis de descarga de ar 1b 3 Padrão: IEC61000-4-2; 
-Temperatura de trabalho 0 ~ 55℃; 
-Temperatura de armazenamento -20 - 70℃ (Sem condensação) 0 ~ 95%.
		
5.5	30 	Unidade	EXTENSORES HDMI RX via IP
-Versão upport HDCP HDCP; 
-Resolução HDMI In 480i @ 60Hz, 480p @ 60Hz, 576i @ 50Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080i @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Resolução de entrada HDMI 480p @ 60Hz, 576p @ 50Hz, 720p @ 50 / 60Hz, 1080p @ 50 / 60Hz; 
-Formato de cor de vídeo Suporte 24bit / Deep cor 30bit / 36bit cor profunda; 
-Formato de áudio suporte DTS-HD / Dolby-true HD / LPCM7.1 / DTS / Dolby-AC3 / DSD; 
-Taxa de transmissão máxima 10.2Gbps; 
-Formato de transmissão de sinal de áudio L / áudio estéreo R sinal de TMDS 0.5-1.5Vp-p (TMDS) sinal DDC 5Vp-p (TTL); 
-Comprimento do cabo de saída ≤5m (AWG26 HDMI2.0 cabos padrão); 
-Transmissão média; 
-Tipo de conector RJ45; 
-Interface Twisted Pair Cat5e / 6; 
-A distância de transmissão Cat6 até 120m (Cat5e até 100m); 
-Padrões de cabeamento TIA / EIA568 B; 
-Fonte de energia modo de fornecimento de energia; 
-Adaptador de energia alcance de voltagem DC5V; 
-Consumo de energia <3.6W; 
-Ambiente operacional proteção eletrostática para a máquina; 
-1a Nível de descarga socketed 3 níveis de descarga de ar 1b 3 Padrão: IEC61000-4-2; 
-Temperatura de trabalho 0 ~ 55℃; 
-Temperatura de armazenamento -20 - 70℃ (Sem condensação) 0 ~ 95%.		
5.6	07	Unidade	CÂMERA Filmadora 
Especificações:
Zoom ótico 20x f = 5,5 ~ 110 mm – 3,3 (t) 54,7 (m)
Zoom ótico 12x f = 3,95 ~ 46,8 mm – 6,3 (t) 72,5 (m)
Sensor 1 / 2,8 hd cmos 16: 9 f1.8 1080p60
Redução de ruído com os filtros DNR 2D / 3D
Controle: IP | RS232 | RS485
Entrada do codificador de áudio: Analógico 48khz (P2)
Lente Autofoco de Alta Precisão
Exposição / Ganho: Auto, Prioridade, Manual
WB: Auto – Manual – Onepush 3000 ~ 7000K SNR> 55dB
Encoder IP embutido: RTSP, RTMP Push, UDP 255 Presets de posição
Mecanismo 360 Ultra Silencioso 12V 2A ou alimentação PoE		
5.7	02	Unidade	CONTROLADOR
-Display de alto brilho e botões iluminados; 
-Interface: RS485/232 (até 900 metros com RS485 dois fios); 
-Protocolos: Pelco-D, Pelco-P, VISCA; 
-Endereçamento: 0 a 255 (controla até 256 câmeras); 
-JoyStick: 4-axis (Left/Right, Up/ Down, Zoom In/ Zoom Out, Focus Near/ Focus Far); 
-Fonte de alimentação 12V.		
5.8	02	Unidade	SISTEMA SEM FIO PARA APRESENTAÇÃO E COLABORAÇÃO
-Resolução de video 1080p/720p/576p/480p/480i
-Possibilidade de exibição simultânea de 4 telas; 
-Interface simples e intuitiva; 
-Áudio stereo; 
-Sistemas suportados: Windows XP/ Vista/ 7/ 8, Mac OS X 10.5 e versões mais novas; 
-WiFi-Doc: Android 2.2 e mais novos, iPad/ iPhone OS 3.2 e mais novos; -Conexões Entradas:RJ-45, 2 x USB 2.0; -Saídas: SVGA, HDMI, P2 Audio Stereo..		
5.9	02	Unidade	Gravador externo HDMI
01 Entradas de Vídeo SDI
02 Saídas de Vídeo SDI
Taxas SDI 270Mb, 1.5G, 3G, 6G.
Saídas de Vídeo HDMI 1 x conector HDMI tipo A.
Power Over Ethernet 1 x Ethernet com Power over Ethernet.
Entradas de Áudio SDI 16 canais embutidos em SD e HD em arquivos QuickTime.
Saídas de Áudio SDI 16 canais embutidos em SD e HD em arquivos QuickTime.
Saídas de Áudio HDMI 8 canais embutidos em SD, HD e UHD em arquivos QuickTime.
Entrada de Sincronização Tri-Sync ou Black Burst.
Gerador de Sincronização Tri-Sync ou Black Burst.
Interface do Computador 1 x porta USB 2.0 tipo C para atualizações de software		
5.10	03	Unidade	Conversor SDI x HDMI
Entradas de Vídeo SDI 1 x SDI SD, HD ou 3G.
Saídas de Vídeo SDI 1 x saída loop SDI.
Saídas HDMI Saída HDMI tipo A.
Suporte Multitaxa Detecção automática de SD ou HD.
Atualizações, Configuração e Alimentação
Padrões de Vídeo SDI 525i59.94 NTSC, 625i50 PAL
Padrões de Vídeo HD 720p50, 720p59.94, 720p60
1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 1080p50, 1080p59.94, 1080p60
1080PsF25, 1080PsF29.97, 1080PsF30
1080i50, 1080i59.94, 1080i60
Conformidade SDI SMPTE 259M, SMPTE 292M, SMPTE 296M, SMPTE 372M, SMPTE 424M, SMPTE 425M
Taxas de Vídeo SDI Conexões de vídeo SDI comutáveis entre 3G-SDI de nível A e nível B de alta definição e definição padrão.
Precisão de Cor SDI 4:2:2.
Espaço de Cor SDI YUV.
Comutação Automática SDI Detecção automática de SDI SD, HD e 3G.
Padrões de Vídeo HDMI
525i29.97 NTSC, 625i25 PAL 720p50, 720p59.94, 720p60 1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 1080p50, 1080p59.94, 1080p60 1080i50, 1080i59.94, 1080i60
Precisão de Cor HDMI 4:2:2.
Espaço de Cor HDMI YUV.		
5.11	04	Unidade	 MONITOR LED 
-Monitor LED; -Com entrada HDMI; -Idiomas do menu: português; -Tamanho da tela: 21”; -Resolução máxima: 1920x1080; -Pixel Pitch 0,24825 mm (H) x 0,24825 mm (V); -Brilho 200 cd/m2; -Contraste mega (Static 600:1); -Ângulo de visão 90°/65°; -Tempo de resposta 5ms; -Conexões HDMI e D-Sub; -Voltagem bivolt; -Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP: 39cm x 51cm x 19cm.		
5.12	02 	Unidade	COMPUTER Servidor Broadcast - MultiStreaming
•	Placa mãe Asus Prime Z370-A:
o	Socket  LGA 1151;
o	Suporte para 9ª/ 8ª geração de processadores 14nm;
o	4 x DIMM, máximo 64Gb RAM;
o	HDMI, DVI-D, DysplayPort;
o	1 x Gigabit LAN
o	Audio Realtek S1220A com 8 canais de alta definição.
•	Processador Intel Core i7 – 9700K Coffee Lake Refresh, Cache 12Mb, 3,6GHz, LGA 1151;
•	2 x 8 Gb Ram DDR4 Corsair Vengeance LPX, 2666MHz, CMK8GX4M12666C16  (16Gb);
•	SSD KINGSTON A1000, 480 Gb, Leitura 1500MB/s, Gravação 900MB/s;
•	2 x HD 2 TB SEAGATE ST2000DM008 SATA 6Gb/s;
•	Placa de video GeForce GTX 1050 2Gb GDDR5 128 bits – Phoenix Fan Edition;
•	FONTE ATX Corsair VS600 – PFC Ativo – 80% Eficiência - 80 Plus White;
•	Gabinete Gamer Corsair Carbide SPEC-05;
•	2 x Monitor Led LG LED 21.5”, HDMI/VGA/DVI  - 22MP55VQ;
•	Teclado e Mouse sem fio Microsoft
•	Fones de Ouvido para áudio profissional
Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Pro 64 Bits com licença perpétua.
Sistema de mixagem de vídeo e streaming VMIX HD com licença perpétua.		
5.13	03	Unidade	TV/Monitor LED Profissional 55”
Tela
Tamanho (Diagonal)55"
Tipo de painelD-LED DID
Resolução1920 x 1080
Pixel Pitch0.63 mm (H) x 0.63 mm (V)
Tamanho de Exibição Ativa1209.6 x 680.4 mm
Contraste4000 : 1
Ângulo de visão (horizontal / vertical)178° / 178°
Tempo de resposta8 ms
Cor do visor8 bits - 16.7 M
Gama de cores72%
Varredura horizontal30 kHz ~ 81 kHz
Frequência máxima de pixels148.5 MHz
Varredura vertical48 Hz ~ 75 Hz
Brilho500 cd/m²
Tipo de Contraste10000 : 1
Conectividade
Entrada RGBD-SUB Analógico, DVI-D, Display Port 1.2
Saída RGBDP1.2 (Loop-out)
Entrada de áudioMini-jack Estéreo
Saída de áudioMini-jack Estéreo
Entrada de vídeoHDMI1, HDMI2		
5.14	03	Unidade	Suporte Monitor até 60” para teto ou parede
Giro de ate 300º, com acionamento manual Fácil de instalar, possui passagem de cabos Monitor pode ser utilizado na vertical Ajuste PAN/TILT Atende televisores de até 50k		
5.15	02	Unidade	Tela de Projeção
 Tela Tensionada com sistema de motor tubular com proteção térmica, que assegura excelente desempenho nos movimentos de sobe e desce.
Estrutura em alumínio que, além de não oxidar, permite significativa redução no peso do equipamento. Peças em plástico industrial de alta resistência.
Tela de Projeção 16:9 elétrica mais Moldura
Pintura eletrostática na cor branca.
Película em branco ou cinza (alto-contraste).
Medida do Case:
A: 7,9cm P: 7,9cm C: Varia de acordo com o modelo.
Tensão 127/220V (Bivolt Automático) Consumo de 110W 
-Polegadas: 72 -Área Visual (A X B): 1594x896 -Área Total (C X D): 1834X1370
-Caixa Externa (A X L X C): 80X80X1925 -Entre furos: 1948 -Moldura: GMA-10
-Corte no Gesso (X x Y): 140x2044 *Tolerancia: +/- 7mm
Descrição: Estrutura em alumínio (não oxida) e permite significativa redução de peso Pintura eletrostática Tecido Da Matte Branco ou cinza Fácil instalação Itens inclusos: Todos acessórios para instalação Controle Remoto (infra-vermelho)
Sensor de corrente digital Entrada de Trigger e contato Seco em um unico módulo "CTL" / Moldura  Para Aplicação na Tela: GBH-72
- Totalmente em alumínio, super leve
- De fácil instalação
- Dispensa parafusos ou molas para instalação do Acabamento
- Não Deforma
- Sem emendas
- Sem excesso lateral, mantém o ambiente mais bonito
- Medida Externa:156 x 206
- Medida Interna: 180 x 203,4
- Tampa: 106 x 1878 x 2008
- Entrefuro: 1996
- Corte no Gesso: 140 x 204		
5.16	02	Unidade	Projetor Full HD
Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips
Método de projeção: Frontal / Traseiro / Teto
LCD Screen: 0,67 polegadas (D10)
Método de driving: Matriz ativa TFT de poli-silício
Número de pixel: 304.000 pixels (1920 x 1200) x 3
Brilho de cor - Saída de luz de cor: 3600 lumens
Brilho de branco - Saída de luz branca: 3600 lumens
Razão de aspecto: 16:10
Resolução nativa: WUXGA
Tipo de lâmpada:  210W UHE
Duração da lâmpada: 6.000 horas (Normal) 10.000 horas (ECO)
Correção de efeito trapézio:
Vertical: -30° +30
 Horizontal: -30° +30°
Razão de contraste:
Até 15.000:1
Reprodução de cor:
 Até 1 bilhão de cores
Lentes de Projeção
Tipo: Zoom Óptico (Manual) / Foco Manual
Número do comprimento de foco: 1.5-1.71
Tamanho da tela:  30" a 300" (0.87m - 10.98 m)
Comprimento do foco:  20.42 mm - 24.50 mm
Razão de zoom:  1-1.2
Tampa da lente: Slide lens shutter
Geral
Dimensões:  302 x 87 x 249 mm (sem os pés)
Peso: 2.8 Kg
Segurança:  Kensington Lock, Trava de segurança
Temperatura de uso: 5°C a 35°C		
5.17	32 	Unidade	CABO HDMI
-1 metro cada; -Versão HDMI 2.0 High Speed; -Cobre OFC livre de oxigênio, tripla blindagem ao redor do cabo e montagem sem solda; -Velocidade de transmissão: alta de 10.2 Gbps; -Resoluções: 4K, 3D, 1080p e 1080i.		
5.18	600 	Metros	CABO CAT6E
-Cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 23 AWG, isolados em polietileno especial. Capa externa em PVC não propagante à chama, nas opções CM, CMR e LSZH;
-Marcação sequencial métrica decrescente (305 - 0 m) com gravação de dia/mês/ano - hora de fabricação, proporcionando rastreamento do lote;
-Cabeamento estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos das normas ANSI/TIA-568-C.2 (Balanced Twisted Pair Cabling Components) Categoria 6 e ISO/IEC-11801.		
5.19	200 	Metros	CABO COAXIAL SDI
-Sub Miniatura Vídeo Cabo coaxial 23 AWG/ 1000 ft; -Impedância de 75 ohm;		
5.20	04	Unidade	Switch
-Switch Fast Ethernet de (8) portas com gerenciamento inteligente avançado; -8 Portas RJ-45 10/100 com detecção automática; -2 Portas SFP 1000 Mbps de dupla funcionalidade; -Memória e processador MIPS a 500 MHz 32 MB flash; -Tamanho do buffer de pacote: 512 KB RAM de 128 MB; -Latência de 100 Mb: < 5 μs Latência de 1000 Mb: < 5 μs; -Capacidade de produção até 6,6 Mpps; -Capacidade de routing/ switching 8,8 Gbps; -Características de gestão IMC - Intelligent Management Center; -Interface de linha de comando limitada; -Navegador da Web; -Gerenciador SNMP; -IEEE 802.3 Ethernet mib.		
6	1	Unidade	SISTEMA DE ÁUDIO - Itens que compõem o Sistema de Áudio,  conforme especificado abaixo do item 6.1 ao 6.18.	156437-4	
6.1	01	Unidade	MIXER DIGITAL
-Console digital para performances ao vivo ou em studio, com até 40 canais de mixagem simultâneos;
-32 preamps Midas (XLR) de microfone;
-25 mix buses alinhados em tempo e fase coerente;
-Rede AES50 que permite até 96 entradas e 96 saídas;
-Arquitetura que possibilite operação em até 96 kHz;
-192 KHz ADC e DAC conversores para desempenho de áudio;
-Entrada e saída MIDI;
-Phantom Power (comutável por entrada) +48 V;
-40 bit de ponto flutuante de processamento digital de sinal;
-8 DCA e 6 grupos de mute;
-8 Processadores de efeitos estéreo;
-25 faders motorizados de 100mm;
-Tela de 7 “TFT LCD, 800 x 480, 262k cores;
-Interface de áudio 32 x 32 canais USB 2.0;
-Emuladores DAW de controle remoto Control e Protocolos HUI;
-Detecção automática de voltagem (bivolt).		
6.2	02	Unidade	GERENCIADOR DIGITAL DE ÁUDIO 2X6
-Processador de Áudio Profissional 32 DSP, 24 Bits AD/DA, BSS;
-2 Entradas (analógico/digital L+R programáveis);
-6 Saídas, 10 presets;
-Conexões: RS485, SPDIF e USB;
-Display LCD 2x16;
-Software programável complete, incluindo 8 Slots de memória para presets (possibilidade de controle por softwares via cabo USB);
-Entradas XLR balanceada;
-Saídas XLR balanceada, conexão TCPIP;
-Carga mínima 150 Ohms;
-Memórias de usuário 24 memórias;
-Medição de VU 7 leds para entradas, 7 leds para saídas;
-Leds de saídas e exibição de limitador da atividade THD+N: 0.001% at 1kHz 0dBu S/N: >110dB;
-Resposta de frequência 20Hz – 20kHz: -0.5dBu;
-Resolução 24bits;
-Processo de resolução 24x32 bit para processo de filtragem; 96 bits de resolução sobre o resultado intermediário de computação;
-Display:gráfico 2x20 caracteres;
-Processos até 24DBU/OCT HP/LP, +/- 15 DB de ganho de bell e filtros shelving, RMS compressor/limitador (tempo de ataque) a partir de 5MS até 200ms (1ms de resolução de até 20ms; resolução de 10ms até 100ms e 20 ms resolução até 200ms), tempo de liberação de 0,1 segundo até 3 segundos (0,1 segundo de resolução), atraso ou entradas e saídas próximas a 0,8 segundos.
-Threshold:desde 20 dBU até -10 dBu;
-Tempo de ataque desde 5ms até 200ms (1ms resolução até 20ms, então 10ms resolução até 100ms e 20ms resolução até 200ms);
-Release time: tempo de liberação desde 0,1 segundo até 3 segundos (0,1 segundo de resolução);
-Frequency (HPF): desde a 1ª ordem (butterworth -6dB/Oct) até 4ª ordem (butterworth, linkwitz ou Bessel -24 dB/Oct);
-Frequency (LPF): desde 1ª ordem (butterworth -6dB/Oct) até 4ª ordem (butterworth, Linkwitz ou Bessel -24 dB/Oct);
-Filter's setting step:1/24ª de oitava;
-Maximum delay: próximo de 0,8 s por 21us passo de incremento/decremento, para cada canal de entrada e saída;
-Spdif input gain (digital): 0dBu em conector RCA;
-Parametric equalization: 5 filtros em cada entrada designáveis como Bell ou Shelving; 7 filtros em cada saída designáveis como Bell ou Shelving;
-Filters: simétrica Bell ou alto/baixo Shelving até segunda ordem;
-Filter gain: para Bell ou Shelving, o ganho é variando desde -15dBu até + 15dBU por 0.5 dBu passo de resolução;
-Frequências selecionais com um 1/24º para oitavos passos de resolução desde 20Hz até 20Khz;
-Filter Q/BW:  desde 0,05 até 3 por 0,05 passos de resolução;
-1 Unidade rack padrão, rack 19";
-Tensão de rede automático 90-250V.		
6.3	38 	Unidade	MICROFONES GOOSENECK
-Padrão polar cardioide;
-Resposta de freqüência: 70-16.000 Hz;
-Baixa freqüência - OFF, 80 Hz, 18 dB / oitava;
-Sensibilidade em circuito aberto: -43 DB (7,0 mV) re 1V a 1 Pa;
-Impedância: 250 ohms;
-Nível máximo de som de entrada: 140 dB SPL, 1 kHz a 1% THD;
-Faixa dinâmica (típica): 111 dB, 1 kHz, com max SPL;
-Relação sinal-ruído: 65 dB, 1 kHz a 1 Pa;
-Alimentação fantasma: 11-52V DC, 2 mA típico;
-Interruptor flat, roll-off;
-Haste de 45 cm de comprimento;
-Conector de saída	integral de 3 pinos tipo XLR.		
6.4	38	Unidade	BASES PARA MICROFONE
-Pedestal de mesa em metal fundido com encaixe de suporte rápido;
-Conectores XLRF de entrada, cabo XLR de saída;
-Chave liga/desliga do "mudo" para microfones alimentados com energia fantasma.
		
6.5	18	Unidade	SONOFLETOR
-Potência máxima admissível: 100 Watts, ajuste angular de 15° a 45°, impedância: 8 Ohms;
-Sensibilidade: 98 dB; resposta de frequência: 38 Hz – 20 kHz;
-Dimensões: 280 x 380 x 145 mm (L x A x P);
-Peso: 2,5 kg; Cores com Anti-uV;
-2 vias, sistema de montagem Baffle e Frame, tela de alumínio microperfurada, 2 woofers de 5” com cone de fibra de carbono, tweeter de 1” com membrana de seda e pastilha de neodímio e divisor de frequências.		
6.6	06	Unidade	SONOFLETOR
-Potência máxima admissível: 150 watts, impedância: 4 Ohms; sensibilidade: 90 dB; 
-Resposta de frequência: 40 Hz – 250 Hz; dimensões: 280 x 280 x 118 mm (LxAxP); Peso: 2,80 kg; subwoofer in wall de 8” com cone de polipropileno metalizado titanium.		
6.7	08	Unidade	AMPLIFICADOR
- Amplificador de potência classe-D 
- 1000 watts
- SmartSense
- Entrega 2 x 500 Watts em 2 Ohms; 2 x 300 Watts em 4 Ohms; 1000 Watts em 4 Ohms (modo bridge) e pesa menos de 3,3 lbs / 3,3 kg.
- Confiabilidade máxima através da revolucionária tecnologia de alta densidade D-Class-D com acúmulo térmico "próximo de zero".
- Fonte de alimentação de modo de comutação ultraeficiente para áudio sem ruído, resposta transiente superior e baixo consumo de energia.
- Crossover estéreo integrado com modo de corte baixo, corte alto e alcance total
- A compensação de impedância de alto-falante SmartSense possui resposta de frequência totalmente linear em qualquer impedância de carga de alto-falante.
- Limitadores "Zero-Attack" oferecem nível máximo de saída com proteção confiável contra sobrecarga.
- Controles de ganho detidos e iluminados para ajuste preciso de nível
- LEDs de sinal e limite precisos de 4 segmentos para monitorar o desempenho
- Conectores de entrada combinados XLR e P10" TRS para compatibilidade com qualquer fonte
- Conectores de alto-falante com trava de torção profissional para máxima confiabilidade
- Proteção DC, LF e sobrecarga térmica independentes em cada canal protege automaticamente o amplificador e os alto-falantes sem desligar o show.
- O sistema de ventilação “back-to-front” impede o acúmulo de calor para operação confiável
- Projetado e projetado na Alemanha		
6.8	03	Unidade	GERENCIADOR DE ENERGIA
-Padrão rack 19”, com 2 unidades de altura;
-Leitura da rede elétrica realizada por chip dedicado de alta precisão;
-Análise da voltagem e frequência da rede elétrica, temperatura do meio e funcionalidades do sistema realizado por processador digital de alta performance;
-Grandezas elétricas, temperatura, configurações e informações do sistema mostradas num display LCD;
-Entrada frontal por conector industrial CEE 32A – 110V;
-Faixa de operação de 75V a 330V, 40Hz a 120Hz;
-Corrente máxima permitida na entrada de 32Arms e 160Apico por até 1s;
-Quatro saídas NBR-14136, 3 polos, com capacidade de 20Arms e 80Apico por até 1s;
-Proteções via software configuráveis contra Sag, Swell, desvio de frequência e sobreaquecimento indireto;
-Proteções via software permanentes contra Interrupção, X-Sag, X-Swell;
-Proteção permanente e não destrutiva contra ligação em voltagem de 380V;
-Acionamento e desacionamento das saídas através de relés de alta corrente disparados por “zerocrossing”;
-Sequenciadores de acionamento e desacionamento com tempos ajustáveis de forma independente entre 0s e 4s;
-Tensões de referência para as proteções, configuráveis em 110V, 120V, 127V e 100V a 127V;
-Frequência de referência configurável em 50Hz ou 60Hz;
-Limite para proteção de temperatura configurável em 55°C, 65°C, 75°C ou 85°C;
-Armazena os máximos e mínimos da voltagem RMS, frequência e temperature;
-Possibilidade de sequenciar o acionamento entre vários gerenciadores de energia da linha PM;
-Isolação Classe I e grau de proteção IP-2X.		
6.9	02	Unidade	DISTRIBUIDOR DE ENERGIA
-Padrão rack 19” com 1 unidade de altura;
-Entrada e saídas na traseira;
-Entrada de alimentação com conector Powercon®, 20A;
-7 Tomadas de saída NBR-14136, 3 polos, 10A;
-Operar com tensões de 100V a 240V, 50Hz ou 60Hz;
-Capacidade total de 10Arms e até 30Apico por até 1s;
-Conexões internas realizadas por placa de circuito impress;
-Isolação Classe I e grau de proteção IP-2X.
		
6.10	02	Unidade	RÉGUA DE ENERGIA
Distribuidor de energia padrão rack 19” com 1 unidade de altura;
-Entrada e saídas na traseira;
-Entrada de alimentação com conector Powercon®, 20A;
-7 Tomadas de saída NBR-14136, 3 polos, 10A.;
-Operar com tensões de 100V a 240V, 50Hz ou 60Hz.;
-Capacidade total de 10Arms e até 30Apico por até 1s;
-Conexões internas realizadas por placa de circuito impresso;
-Construído em chassi com isolação Classe I e grau de proteção IP-2X.		
6.11	02	Unidade	Nobreak
-Nobreak interativo senoidal.
-Forma de onda senoidal pura.
-Tecnologia DSP (Processador Digital de Sinais): garante a melhor performance do nobreak e dos equipamentos conectados a ele.
-Saída padrão USB e RS-232 para comunicação inteligente (acompanha cabo USB tipo A-B).
-Software para gerenciamento de energia SMS Power View compatível com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS. (Disponível para download no site www.alerta24h.com.br.)
-Modelo bivolt automático: entrada 115/127V ~ 220V e saída 115V
-10 Tomadas padrão NBR 14136 (6 tomadas 10 A + 4 tomadas 20 A).
-Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.
-Filtro de linha.
-Conector do tipo engate rápido para conexão do módulo de bateria externo ao nobreak.
-Recarga automática das baterias, mesmo com o nobreak desligado.
-Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga das baterias mesmo com níveis muito baixos de carga.
-DC Start: permite que o nobreak seja ligado na ausência de rede elétrica.
-Battery Saver: desliga automaticamente as saídas caso não possua equipamentos ligados ao nobreak (em modo bateria).
-Autodiagnóstico de baterias: informa quando a bateria precisa ser substituída.
-Função True RMS: indicada para todos os tipos de rede, principalmente redes instáveis.
-Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL).
-Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal.
-Leds que indicam as condições (status) do nobreak: modo rede, modo inversor/bateria, nível de autonomia, nível de potência de saída, final de autonomia, subtensão/sobretensão, baterias em recarga, entre outras informações.
-Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão, sobretensão e fim do tempo de autonomia, entre outras informações.
-Botão liga/desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento.
Proteções:
-Curto-circuito no inversor.
-Surtos de tensão entre fase e neutro.
-Sub/sobretensão da rede elétrica. Na ocorrência destas, o nobreak passa a operar em modo bateria.
-Sobreaquecimento no inversor e no transformador.
-Potência excedida com alarme e posterior desligamento.
-Descarga total das baterias.
Recursos:
-Gerenciamento de Energia;
-Gerenciamento de Missões Críticas;
-Monitoramento Remoto;
-Alarme Anti-intrusão;
-Net Torpedo;
-PC Remoto;
-Vídeo ao Vivo via celular;
-Localizador GPS via celular.		
6.12	02	Unidade	RACK CUSTOMIZADO
-Cor: Preto; 
-Dimensões: 585 x 2087 x 700 mm;
-Tamanho de rack: 44U;
-Frente e fundo em  tela de aço.		
6.13	100 	Metros	CABO 12 VIAS
Núcleo do cabo: conductor 30/ 0.08A (0.15mm²) # 26AWG (30 × # 40AWG);
-Isolamento: 1.0Ø XLPE (polietileno reticulado) (0,039 ");
-Fio de dreno: 7/ 0.18TA (0.18mm²) # 25AWG (7 × # 33AWG);
Servido Escudo aprox. 58/ 0.10A; Servido (espiral) Escudo;
-Jacket (Covering)	2.8Ø PVC flexível (0,110 ");
-Pares trançados blindados individualmente;
-Isolamento XLPE (polietileno reticulado);
-Construção flexível;
-Números dos canais impressos e sublinhado em cada jaqueta central;
-Revestimentos exteriores de cada par codificado por cores;
-Condutores internos codificados por cores com base no código de cor do resistor padrão internacional.		
6.14	80 	Unidade	CONECTOR XLR 3 PINOS MACHO LINHA
-Design de fecho de mola incorporando;
-Trava ergonómico de grandes dimensões;
-Abraçadeira de cabo com 3 milímetros - 8 milímetros (0,118 "- 0,314"); 
-Cabo com divisão integrada para permitir a inclusão após a soldagem;
-Ponto de engate ocultado;
-Inicialização moldável com folga de dobra flexível		
6.15	100 	Unidade	CONECTOR XLR 3 PINOS FÊMEA LINHA
-Design de fecho de mola incorporando;
-Trava ergonómico de grandes dimensões;
-Abraçadeira de cabo com 3 milímetros - 8 milímetros (0,118 "- 0,314"); 
-Cabo com divisão integrada para permitir a inclusão após a soldagem;
-Ponto de engate ocultado;
-Inicialização moldável com folga de dobra flexível;
		
6.16	300 	Metros	CABO BALANCEADO BLINDADO
-Design de fecho de mola incorporando;
-Trava ergonómico de grandes dimensões;
-Abraçadeira de cabo com 3 milímetros - 8 milímetros (0,118 "- 0,314"); 
-Cabo com divisão integrada para permitir a inclusão após a soldagem;
-Ponto de engate ocultado;
-Inicialização moldável com folga de dobra flexível;
-2×0,40 mm² Dupla Blindagem		
6.17	01	Unidade	TABLET
-Capacidade 16 GB;
-Altura: 240 mm (9,4 pol.);
-Largura: 169,5 mm (6,6 pol.);
-Espessura: 6,1 mm (0,24 pol.);
-Tela Retina;
-Tela widescreen multi-touch de 9,7 polegadas (diagonal) retroiluminada por LED, com tecnologia IPS, 2048 x 1536 pixels, 264 ppp;
-Revestimento resistente a impressões digitais e oleosidade;
-Tela laminada;
-Revestimento antirreflexo;
-Chip A8X com arquitetura de 64 bits;
-Coprocessador de movimento M8;
-Wi-Fi (802.11a/b/g/n/ac), duas bandas (2,4GHz e 5GHz) HT80 com MIMO;
-Tecnologia Bluetooth 4.2.		
6.18	02	Unidade	Gravador de Áudio
Mídia de gravação	 Cartão microSD (64 MB - 2 GB)
Cartão microSDHC(4-32 GB)
Formato de gravação / reprodução WAV: 44.1/48/96 kHz, 16/24-bit
MP3: 44.1/48 kHz, 32/64/96/128/192/256/320 kbps
Número de canais	 2 canais (estéreo)
Entradas e saídas de áudio analógicas
Microfone / Entrada de linha Mini jack estéreo de 3,5 mm (alimentação de plug-in de suporte)
Impedância de entrada 25 kΩ
Nível de entrada nominal –20 dBV
  Nível máximo de entrada –4 dBV
Saída de linha / fone de ouvido 3.5-mm stereo mini jack
  Impedância de saída 12 Ω
  Nível de saída nominal –14 dBV (10 kΩ load)
  Nível máximo de saída +2 dBV (10 kΩ load)
  Potência de saída máxima (phones)	20 mW + 20 mW (32 Ω load)
Altofalante incorporado 0.3 W (monaural)
Outras entradas e saídas USB jack Tipo Mini-B Formato	  classe de armazenamento em massa USB 2.0 ou 3.0 de  ALTA VELOCIDADE		
5 - DOCUMENTOS TÉCNICOS:
Plantas Baixas com o Layout dos espaços descritos no item 14 deste TR
6 - AMOSTRA:
Não há necessidade de amostra.

7 - VISITA TÉCNICA:
7.1 - Antes de apresentar sua proposta o licitante poderá agendar visita (Facultativa) aos locais da prestação dos serviços. 
7.2 - A finalidade da visita é a complementação de informações com o objetivo de sanar possíveis dúvidas de interpretação das especificações do Termo de Referência e de seus anexos.
7.3 - As visitas poderão ocorrer até dois dias úteis antes da data marcada para o Pregão Eletrônico, devendo ser agendadas junto à Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial – DRPC, através do e-mail  ou pelo telefone (31) 3330-8161, com os servidores Cláudio Vieira Firpe ou Matheus Pereira Alves, nos dias úteis, de 9:30 às 17:30 h.
7.4 - Não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento de qualquer elemento, existência de dúvidas e quaisquer outras questões que possam provocar empecilhos, atrasos ou paralisações na execução dos serviços e que poderiam ter sido observados na visita técnica.

8 - ATESTADOS E CERTIFICADOS ESPECÍFICOS AO OBJETO:
8.1 - Atestado (s) de capacidade técnica, detalhado (s), fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove haver o licitante (pessoa jurídica) executado e fornecido, com bom desempenho, a instalação de sistema de vídeo profissional em padrão similar ao objeto desta licitação, com a referida capacitação de servidores.
8.2 - Serão aceitos, na licitação, tão somente, atestados de capacitação técnico-operacional emitidos em nome da empresa licitante. Caso tenha havido alteração na razão social, e o atestado de capacidade técnica tenha sido com o nome anterior da empresa, esta deverá anexar à documentação cópia da respectiva alteração contratual, devidamente autenticada pela Junta Comercial.
8.3 - Certificado de Pessoa Jurídica emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, que comprove atividade relacionada com o objeto licitado.
8.4 - Declaração de indicação de profissional de nível superior, responsável técnico, engenheiro eletrônico e/ou engenheiro eletricista, detentor de CAT (certidão de acervo técnico) para a execução dos serviços.
9 - ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE:
Não há necessidade.
10 - GARANTIA:
Tipo de Garantia: Garantia do fabricante.

ATENÇÃO: Juntamente à nota fiscal deverão ser encaminhados certificados de garantia e manuais técnicos de todos os equipamentos que compõe os itens 5 e 6 do lote único deste TR.

11 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
Não há necessidade.
12 - CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO:
12.1 - Sistema montado, em plena operação.
12.2 - Treinamento realizado, com o fornecimento do respectivo material didático e a devida cessão dos manuais necessários, em português, relativos à aparelhagem instalada em cada um dos espaços descritos no item 14 deste TR, conforme definido pela contratante.

13 - PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO:
Prazo de Entrega / Execução: Prazo de Entrega/Execução:
13.1 - 15 (quinze) dias corridos para a entrega do Projeto Executivo de áudio e vídeo, contados a partir do recebimento da solicitação da contratante;
13.2 - 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento, para a execução dos serviços em cada um dos espaços descritos no item 14 deste TR.
13.3 - As autorizações de fornecimento serão emitidas de acordo com a disponibilidade de interdição de cada espaço para a realização dos serviços.

Prazo de Substituição / Refazimento: Antes do recebimento definitivo da solução, a contratada deverá efetuar a substituição dos equipamentos e softwares e/ou o refazimento dos serviços de instalação e configuração no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da solicitação desta Procuradoria-Geral de Justiça, na hipótese de reprovação pós-vistoria e em caso de mal funcionamento do sistema ou de parte deste, objetivando sanar as falhas porventura verificadas, no intuito de se obter a devida correção. 
14 - LOCAL DE ENTREGA / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais:
	-Auditório “Promotora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro” e Auditório “Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho”, ambos situados no 1º andar do edifício “Castellar Guimarães”, à Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte – MG;
	-A Sala “Belo Horizonte”, a cafeteria e o hall, situados no Pilotis do edifício “Castellar Guimarães”, à Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte – MG; bem como o gabinete do Procurador-Geral de Justiça situado no 12º andar do mesmo edifício.
          -A Sala “Minas Gerais” situada no 3º andar do edifício “José Campomizzi Filho”, à Av. Álvares Cabral, 1740, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte – MG.
          -Av. Álvares Cabral, nº 1690, 1º andar e Pilotis- Edifício Castellar Guimarães - Bairro Santo Agostinho- Belo Horizonte- MG; onde também deverá ser ministrado o Treinamento.
15 - VIGÊNCIA CONTRATUAL:
12 (doze) meses
16 - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO:
Não há possibilidade de prorrogação.
17 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Não há cronograma cadastrado.
18 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
18.1- Nota fiscal emitida pela contratada constando todos os itens de áudio, vídeo e correlatos que foram instalados no respectivo espaço, com individualização do preço de cada equipamento, exclusivamente para fins de registros patrimoniais.

18.2 – Cada nota fiscal somente será emitida após a contratada concluir os serviços em cada um dos espaços descritos no item 14 do TR, observados, para fins de cálculo dos valores a serem faturados, os respectivos percentuais descritos nos itens 22.1 ao item 22.4 deste TR.
19 - DEVERES DO CONTRATADO:
19.1 – Apresentar Projeto Executivo de áudio e vídeo do objeto contratado para cada um dos espaços descritos no item 14 do TR. Após aprovação do Projeto Executivo pela contratante, a contratada deverá efetuar seu cadastro no sistema eletrônico do CREA, com o respectivo pagamento das guias de recolhimento dos valores correspondentes, visando ao registro de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. Após este procedimento os serviços poderão ser iniciados, conforme estabelecido no artigo 4º da Resolução Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. 

19.2 - Apresentar “As Built”, de acordo com a NBR 14645-1, após a execução dos serviços.

19.3 – Apresentar documento que comprove a importação legal junto à Receita federal do Brasil dos equipamentos de áudio e vídeo de origem estrangeira, de modo a resguardar a garantia do fabricante exigida pela Contratante. O documento deverá ser apresentado à contratante após a emissão da Autorização de Fornecimento mencionada no item 13.2 deste TR, para conferência, previamente à instalação dos equipamentos nos espaços da PGJ.

19.4 – Fornecer todo o ferramental, maquinaria e aparelhamentos adequados para garantir a excelência na execução dos serviços contratados.

Demais deveres serão estabelecidos no edital.

20 - UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL:
Unidade Administrativa Responsável: SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA – SCI.
Servidor Gerenciador/Fiscal do Contrato: Matheus Pereira Alves.
Servidor Gerenciador/Fiscal Suplente do Contrato: Cláudio Vieira Firpe.
21 - SANÇÕES:
Serão estabelecidas no edital.
22 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – A nota fiscal referente à prestação dos serviços prestados no Auditório “Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho” deverá ser emitida de acordo com os percentuais descriminados abaixo; 

22.1.1 - 35% do total do item 1, lote único.
22.1.2 - 30% do total do item 2, lote único.
22.1.3 - 35% do total do item 3, lote único.
22.1.4 - 45% do total do item 4, lote único.

22.2 - A nota fiscal referente à prestação dos serviços prestados no Auditório “Promotora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro” deverá ser emitida de acordo com os percentuais descriminados abaixo; 

22.2.1 - 30% do total do item 1, lote único.
22.2.2 - 30% do total do item 2, lote único.
22.2.3 - 30% do total do item 3, lote único.
22.2.4 - 30% do total do item 4, lote único.

22.3 - A nota fiscal referente à prestação dos serviços prestados na Sala “Belo Horizonte”, na cafeteria e o hall, situados no Pilotis do edifício “Castellar Guimarães”, bem como o gabinete do Procurador-Geral de Justiça situado no 12º andar do mesmo edifício, deverá ser emitida de acordo com os percentuais descriminados abaixo; 
12º andar do mesmo edifício.

22.3.1 - 20% do total do item 1, lote único.
22.3.2 - 20% do total do item 2, lote único.
22.3.3 - 20% do total do item 3, lote único.

22.4 - A nota fiscal referente a prestação dos serviços prestados na Sala “Minas Gerais” situada no 3º andar do edifício “José Campomizzi Filho” deverá ser emitida de acordo com os percentuais descriminados abaixo; 

22.4.1 - 15% do total do item 1, lote único.
22.4.2 - 20% do total do item 2, lote único.
22.4.3 - 15% do total do item 3, lote único.
22.4.4 - 25% do total do item 4, lote único.

22.5 - O serviço de instalação e montagem do sistema audiovisual descrito no item 01, lote único deste TR, deverá ser prestado de acordo com as regulamentações técnicas vigentes para o item, respeitando as indicações técnicas do fabricante, as orientações do servidor fiscal deste contrato e o respectivo projeto executivo aprovado pela contratante.

22.6 - O serviço de Capacitação e treinamento de servidores e técnicos desta Procuradoria-Geral de Justiça, especificado no Lote Único, item 2 deste TR, tem o intuito de oferecer o máximo aproveitamento dos equipamentos instalados nos espaços da PGJ; desta forma, no curso deverá ser disponibilizado material didático. O curso é composto de 50% Teoria e 50% de prática nos equipamentos recém-instalados. Com carga horária de 40 horas, sendo abordados os fundamentos e aplicações práticas de áudio e vídeo visando fornecer ampla visão dessa estrutura de equipamentos bem como suas interligações. Deverão ser abordados os seguintes aspectos técnicos: Cabos e Conectores; Tipos de Microfone e aplicação; Mesas de Mixagem; Amplificador de potência; caixas acústicas, Acoplamento acústico; ouvido humano; frequência; harmônicos, Oitavas, Lei de Ohm, DeciBel, Logarítmico, dBm, dBu, dBV, dBW e dBSPL, Diagrama polar de caixas e microfones, angulos de cobertura e acoplamento de caixas; Gerenciadores digitais de sistemas; Gates; Compressores; Estrutura de ganhos; Calibragem dos Ganhos; Cenas; Grupo de Mute e Canais.

22.7 - Estão listados abaixo os equipamentos de áudio, vídeo e correlatos que serão objeto de trabalho do serviço discriminado no item 03 do campo 04 deste TR. A lista é composta por 79 itens de forma exemplificativa, pois informa apenas os itens que possuem registro patrimonial. Desta forma, equipamentos e correlatos que estejam instalados nos respectivos espaços e não estejam discriminados na lista abaixo deverão receber o mesmo tratamento.

1.	Amplificador behringer distribuidor fone de ouvido, ha 8000 – (quantidade; dois – 02).
2.	Amplificador de linha sankya saída de 70, 7v, mod sl 200 (quantidade; dois – 02).
3.	Amplificador de linha sankya saída de 70, 7v, mod sl 600 (quantidade; um – 01).
4.	Amplificador sansara sl1300 - 1200wrms (quantidade; um – 01).
5.	Câmera móvel speed dome para captação de imagem (quantidade; quatro – 04).
6.	Console digital yamaha 01v/96 (quantidade; dois – 02).
7.	Conversor d/a e a/d behringer ada 8000 (quantidade; cinco – 05).
8.	Conversor de hdmi para wuxga kramer vp422 (quantidade; quatro – 04).
9.	Conversor de sinal vga para rca samsung sp- (quantidade; quatro – 04).
10.	Conversor vga/vídeo componente transcortec pcvt 9000 - (quantidade; dois – 02).
11.	Desktop hp pavilon s5610 br (quantidade; um – 01).
12.	Direct box behringer di-20 (código 001308130) (quantidade; cinco – 05).
13.	Distribuidor de sinal vídeo composto – dvc104 (quantidade; quatro – 04).
14.	Distribuidor de sinal transcortec vga - sm 410 (quantidade; três – 03).
15.	Distribuidor de vídeo vga extron p2-da 4 xi (quantidade; dois – 02).
16.	Dvd player lg vídeo combo dc 8848 cva k7 (quantidade; dois – 02).
17.	Dvd player vicini vc 911 b (quantidade; um – 01).
18.	Equalizador behringer fbq 6200 (quantidade; um – 01).
19.	Equalizador digital behringer deq 2496 (quantidade; um – 01).
20.	Filmadora sony c/ acessórios (quantidade; um – 01).
21.	Fone de ouvido koss td 80 d (quantidade; dois – 02).
22.	Gerenciador de energia elétrica pentacustica pc-9002 (quantidade; dois – 02).
23.	Gravador de dvd lg rh397h - com hd de 160gb. (quantidade; dois – 02).
24.	Gravador digital marantz cd-r420pkg (quantidade; um – 01).
25.	Gravador digital marantz portatil c/ cartao 1gb, mod.pmd-66 (quantidade; um – 01).
26.	Haste akg gn 50e com capsula modelo ck31 (quantidade; vinte e oito – 28).
27.	Impressora hp 3845 (quantidade; quatro – 04).
28.	Impressora jato de tinta hp officejet pro 8100 prntr n811a:br-pt, código cm752a (quantidade; um – 01).
29.	Kit acessórios spott kit 1 (quantidade; quatro – 04).
30.	Matriz krammer digital, modelo vs 5x5 (quantidade; dois – 02).
31.	Mesa analógica behringer ub 1204 pro (quantidade; um – 01).
32.	Mesa analógica behringer xenyx 1622fx (quantidade; um – 01).
33.	Mesa controladora vtv completa adora (quantidade; um – 01).
34.	Mesa controladora vtv p/ câmera, vt 100 (quantidade; um – 01).
35.	Mesa de controle para câmera vtv zoom no (quantidade; um – 01).
36.	Joystick c/ speed dome v-vi ext. 560x (quantidade; um – 01).
37.	Mesa de mixagem com 8 canais (quantidade; um – 01).
38.	Mesa de mixagem yamaha 01v96 24-bit/96k (quantidade; um – 01).
39.	Mesa de som alto analógica - 8 canais – s8 (quantidade; um – 01).
40.	Microcomputador positivo master d360, mon led 21.5", licença win 7prof+office home business (quantidade; um – 01).
41.	Microcomputador positivo intel pentium iv, 3.0 ghz ddr 400 (quantidade; um – 01).
42.	Microfone sem fio auricular sennheiser ew 152 g2 (quantidade; quatro – 04).
43.	Microfone sem fio sennheiser ew135pg3-a (quantidade; dois – 02).
44.	Microfone sem fio sennheiser ew152 g3 (quantidade; dois – 02).
45.	Microfone sennheiser ew152 g3 (quantidade; um – 01).
46.	Microfone sennheiser sem fio uhf, ew 135 g2 mao (quantidade; um – 01).
47.	Microfone shure gooseneck – mx418c (quantidade; trinta e nove – 39).
48.	Mixer data vídeo vídeo, se 500 (quantidade; um – 01).
49.	Mixer roland v8 mesa com 8 canais (quantidade; um – 01).
50.	Moldura kreische 72 n (quantidade; dois – 02).
51.	Monitor clever para cabine de áudio, mod. 2w 10- 400 a (quantidade; dois – 02).
52.	Multiplexador vtv de 16 canais, vtv triplex (quantidade; um – 01).
53.	No-break ts shara 13kva e=biv/s=110v (quantidade; um – 01).
54.	Painel eletronico de mensagem monocromatico, 2 linhas, 40 caracteres (quantidade; um – 01).
55.	Placa de captura de vídeo externa dazzle creator plus dvc107 (quantidade; um – 01).
56.	Placa de captura de vídeo externa dazzle creator plus dvc107 (quantidade; dois – 02).
57.	Placa de expansão yamaha my 16 (quantidade; dois – 02).
58.	Pré amplificador m. áudio budy (quantidade; doze – 12).
59.	Pré-amplificador behringer ada 8000 (quantidade; dois – 02).
60.	Projetor de multimidia epson powerlite x14+3000ansi xga hdmi (quantidade; dois – 02).
61.	Projetor de multimidia nec vt700 xga 3000l (quantidade; dois – 02).
62.	Radio comunicador motorola digital dtr620 (quantidade; doze – 12).
63.	Recarregador de pilhas (quantidade; um – 01).
64.	Receptor de vídeo vga + áudio sobre protocolo cat kramer tp-124 (quantidade; quatro – 04).
65.	Régua de distribuição pentacustica psg-5pc (quantidade; cinco – 05).
66.	Régua pad medusa wire conex 12xlr medusa (quantidade; quatro – 04).
67.	Sistema profissional de gravação 26 x 26 24bit/96khz presonus firestudio 26 x 26 (quantidade; um – 01).
68.	Software steinberg cu base - se - 30	mp/pgj (quantidade; um – 01).
69.	Speed dome vtv 6 pol. day night 128 (quantidade; um – 01).
70.	Subwoofer clever de 12", modelo 1 e 12 650 a (quantidade; quatro – 04).
71.	Teclado musical 61 teclas yamaha psr s550 (quantidade; um – 01).
72.	Tela de projeção com armacao de aluminio dobravel de 120 (quantidade; um – 01).
73.	Tela de projeção kreische 72 n (quantidade; um – 01).
74.	Tela de projeção nardelli c/tripé - nrt- 004 (quantidade; um – 01).
75.	Tela de projeção telastech 1,80x1,80m, com ajuste de altura e inclinação (quantidade; um – 01).
76.	Televisor cce 14 polegadas, em cores, hps 1471 (quantidade; um – 01).
77.	Televisor gradiente de plasma, modelo plt 4230 (quantidade; quatorze – 14).
78.	Televisor lg plasma 50" 50pt250 (quantidade; cinco – 05).
79.	Transmissor vga + áudio sobre cat 5 kramer tp – 123edid (quantidade; quatro – 04).

22.8 - Todos equipamentos objetos do item 03, Lote Único, após desinstalados deverão ser transportados e acondicionados pela contratada em um espaço indicado pela contratante, dentro de suas dependências.

22.9 - O serviço de instalação e montagem do sistema audiovisual descrito no item 04, lote único deste TR, deverá ser prestado de acordo com as regulamentações técnicas vigentes para o item, respeitando as indicações técnicas do fabricante, as orientações do servidor fiscal deste contrato e o respectivo projeto executivo aprovado pela contratante.

22.10 – Os equipamentos listados do item 05 ao subitem 06.18 serão instalados nos espaços indicados no item 14 deste TR, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo.

22.11 - O pagamento de todos os itens do lote único deste TR será devido somente após o recebimento da nota fiscal. A nota fiscal de cada etapa deverá ser emitida após a medição e aprovação do serviço pela CONTRATANTE, estando este em conformidade com o Edital e com as Autorizações de Fornecimento – AF.

22.12 – Integram o presente Termo de Referência as plantas baixas com o layout dos espaços onde serão prestados os serviços. 
AUTOR DO TERMO DE REFERÊNCIA:
Nome: MATHEUS PEREIRA ALVES
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO I
Unidade Administrativa: DIRETORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL