Execução Orçamentária e Financeira - Prestação de Contas


Procuradoria Geral de Justiça
Exercício Processo de
Prestação de Contas
Situação Acórdão / Julgado Demonstrações Contábeis /
Notas Explicativas
2023 processo_2023 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2023 (realiza download - arquivo pdf)
2022 processo_2022 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2022 (realiza download - arquivo pdf)
2021 processo_2021 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2021 (realiza download - arquivo pdf)
2020 processo_2020 (realiza download - arquivo pdf) Regular acordao_2020 (realiza download - arquivo pdf) demonstracoes_2020 (realiza download - arquivo pdf)
2019 processo_2019 (realiza download - arquivo pdf) Regular acordao_2019 (realiza download - arquivo pdf) demonstracoes_2019 (realiza download - arquivo pdf)
2012-18 processos_2012-18 (abre em nova janela) Regular acordaos_2012-18 (abre em nova janela) demonstracoes_2012-18 (abre em nova janela)

FEPDC - Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Exercício Processo de
Prestação de Contas
Situação Acórdão / Julgado Demonstrações Contábeis /
Notas Explicativas
2023 processo_2023 (realiza download - arquivo pdf)
Em análise --- demonstracoes_2023 (realiza download - arquivo pdf)
2022 processo_2022 (realiza download - arquivo pdf)
processo_correcao_2022 (realiza download - arquivo pdf)
Em análise --- demonstracoes_2022 (realiza download - arquivo pdf)
2021 processo_2021 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2021 (realiza download - arquivo pdf)
2020 processo_2020 (realiza download - arquivo pdf) Regular acordao_2020 (realiza download - arquivo pdf) demonstracoes_2020 (realiza download - arquivo pdf)
2019 processo_2019 (realiza download - arquivo pdf) Regular acordao_2019 (realiza download - arquivo pdf) demonstracoes_2019 (realiza download - arquivo pdf)
2012-18 processos_2012-18 (abre em nova janela) * acordaos_2012-18 (abre em nova janela) demonstracoes_2012-18 (abre em nova janela)

FUNEMP - Fundo Estadual do Ministério Público
Exercício Processo de
Prestação de Contas
Situação Acórdão / Julgado Demonstrações Contábeis /
Notas Explicativas
2023 processo_2023 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2023 (realiza download - arquivo pdf)
2022 processo_2022 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2022 (realiza download - arquivo pdf)
2021 processo_2021 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2021 (realiza download - arquivo pdf)
2020 processo_2020 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2020 (realiza download - arquivo pdf)
2019 processo_2019 (realiza download - arquivo pdf) Em análise --- demonstracoes_2019 (realiza download - arquivo pdf)
2012-18 processos_2012-18 (abre em nova janela) * acordaos_2012-18 (abre em nova janela) demonstracoes_2012-18 (abre em nova janela)


* = Conforme Decisões Normativas TCE/MG publicadas à época, a prestação de contas do "nome do fundo", dos anos de 2012 a 2017, não foram elencadas para fins de julgamento.

Fonte: Auditoria Interna do Ministério Público de Minas Gerais / TCE - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Data da última atualização: 09/05/2023