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MPMG - Transparência

Licitações, Contratos e Convênios - Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos

Período: 2020

Nº do Processo / Ano Objeto Publicações Arquivo(s) *
347 / 2020 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de scanners (digitalizadores) de rede. 27-11-2020 ESCLARECIMENTOS Seguem, no arquivo abaixo, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Diretoria de Suporte e Manutenção) a pedidos de esclarecimentos apresentados por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe.
319 / 2020 Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso veicular e de pessoas 03-12-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (Gabinete de Segurança Institucional - GSI) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por por interessado em participar do lote X ou único (descrição do lote) do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Informamos que a Telematica Sistemas Inteligentes Ltda, é fabricante no mercado nacional e internacional de Software e Hardware de controle de acesso , segurança e CFTV a mais de 40 anos de mercado, e que mantem fornecimentos e contratos com diversos órgão públicos e privado com projetos com solução de controle de acesso de veículos, pessoas e CFTV. Viemos informar que o edital 319/2020 está exigindo que os equipamentos tenha integração com o software acesso W-Access Versão 4.112.,. Está exigência esta cerceando o direto da participação tanto da nossa empresa como das demais empresas renomadas no mercado, assim prejudicando uma proposta mais vantajosa para o órgão publico, gerando tratamento diferenciado entre um licitante e outro, sendo aquele que já tem tal integração do software , contrariando os preceitos da administração publica. A maioria dos fabricantes de Softwares de Controle de acesso e hardware não disponibiliza tal integração a não se que seja um distribuidor ou revendedor do produto especifico. Podemos ofertar o nosso produto hardware, catracas , controladoras , com o nosso software que ´´e ilimitado de licenças de controle de acesso sem gerar nenhum custo ao órgão? Qual é a justificativa deste órgão em relação a necessidade de não poder trocar este software, caso não seja aceito outro software. Qual é o parque de equipamentos catracas e controle de acesso de porta instalados nas localidades , visto que consta alguns tipos de catracas , marca Henry, Control ?id . etc. Em relação a manutenção corretiva dos equipamentos legados , caso a empresa seja vencedora, poderá substituir as mesmas sem custo adicional ao órgão? , informar quantidade de equipamentos legado.? 1) Resposta: ?Atualmente a PGJ conta com uma licença do software W-acess com as seguintes configurações/permissão: Edição: Enterprise Cartões: 26000 Conexões simultâneas: 42 Leitoras: 98 Biometria (Impressões digitais): Griaule, ZK Leitoras biométricas de impressão digital: 80 Sensores e Relés: 10 Câmeras CFTV: 10 Câmeras para reconhecimento facial: 26 Câmeras LPR: 2 REST API; Múltiplos Tipos de Usuário; Escolta e Revista Aleatória; Partições O software de controle de acesso está em perfeito funcionamento há mais de dois anos, integrando cancelas, catracas, leitoras biométricas, leitoras faciais, câmeras LPR e outros equipamentos, sendo estes equipamentos das marcas Zkteco, Wolpac, Hikivison Wellcare, control id e outras. Sendo assim informo que o Software W-access não é um software que trabalha com marcas específicas, ou seja, não há um direcionamento para um fabricante, mas sim para equipamentos que sejam compatíveis com o software em operação. Informamos ainda, que mesmo que a empresa forneça todas as licenças já existentes, mude todos os hardware existentes, ainda assim não haveria vantajosidade na proposta pois haverá vários custos diretos e indiretos como: treinamento de vigilantes, porteiros, recepcionistas e administradores do software, tempo gasto para implantação de novo software, gastos relativos a horas técnicas dos administradores do banco de dados e informática pois o banco de dados do software é integrado ao nosso software e todas as outras dificuldades já enfrentadas na implantação do software atual. Desta forma, mantemos o entendimento que somente serão aceitos produtos que sejam integrados ao software W-acess.? 2) Questionamento: ?Em relação a infraestrutura das localidades de instalação das catracas ,controladoras e etc: , infra seca, tubulações, cabo de dados e elétrica, já estarão disponíveis no local para instalação dos equipamentos?? 2) Resposta: ?Caberá a contratada realizar a instalação dos equipamentos inclusive infra estrutura do ponto de instalação até ao ponto de rede de dados e energia mais próximo.?
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10-12-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (Gabinete de Segurança Institucional - GSI) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?- Ponto a esclarecer: 01 catraca eletrônica tipo flap com duas vias de passagem com barreiras - Pergunta: Podemos ofertar catracas atendendo toda a especificação, com bandeira de acrílico e do tipo swing?? 1) Resposta: ?O caderno de especificação é claro a especificar o equipamento a ser adquirido citando além de todas as especificações necessárias o item copiado abaixo: "Portas de vidro temperado de 12 mm, translúcido, deslizantes, em formato de asa de anjo, com acionamento motorizado", portanto, a "bandeira de acrílico e do tipo swing", não atende à especificação.? Informo que os equipamentos deverão atender a todas as especificações constantes no edital, não serão aceitos equipamentos com especificações diferentes do edital.?
288 / 2020 Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público, incluindo instalação, configuração e manutenção, em conformidade com as especificações, condições e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e de acordo com os seus Apensos I e II. 30-11-2020 ESCLARECIMENTOS Seguem respostas do setor técnico demandante o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI) ao pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe. Pergunta 1: Item 1 ? Câmera IP Fixa: A descrição do produto não informa se a estrutura do equipamento deva ser do tipo dome ou bullet. Neste caso ambos os formatos atendem desde que os demais requisitos sejam cumpridos? Caso não, informar. Está correto nosso entendimento? Resposta 1: Conforme consta do caderno de especificações técnicas, as câmeras a serem fornecidas serão do modelo bullet ou dome dependo da necessidade do projeto de cada unidade. Pergunta 2: Item 3 ? Câmera Speed Dome: A descrição do item não informa a quantidade de zoom necessário, índice de proteção nem necessidade de IR no produto. Entendemos que estes itens podem ser posicionados conforme entendimento da contratada desde que os demais itens especificados sejam atendidos. Está correto nosso entendimento? Resposta 2: O entendimento está incorreto. As informações sobre detalhamento dos equipamentos estão registradas no caderno de especificações técnicas inserido no edital, especificamente no item 2.3: ?2.3 Fornecimento e instalação de câmeras Speed dome 32X marca Hikivision (conforme justificativa): ? Câmera de monitoramento remoto, com capacidade de obtenção de detalhes (identificação) de imagens a até 150 metros do local de instalação; ? Distância mínima IR 150 metros; ? Resolução mínima de imagens 2MP; ? Deverá ser nativamente IP (sem o uso de conversores); ? Deverá operar conforme o padrão Internacional ONVIF; ? Deverá possuir resolução mínima de 1920 × 1080; ? Deverá possuir tecnologia de compressão otimizada H.265; ? Deverá possuir zoom óptico mínimo de 32x; ? WDR mínimo 120 DB; ? Deverá suportar no mínimo 20 fps mesmo quando utilizando resolução total; ? Deverá possuir iluminador IR integrado de fábrica; ? Deverá possuir entrada para alimentação elétrica POE; ? Deverá possuir slot de cartão SD para gravação local e ser fornecido com Cartão de 16gb; ? Deverá ser fornecida com poste de 03 metros e ou suporte de fixação em poste ou parede e todos os adaptadores necessários, conforme cada localidade; ? Possuir vídeo analise para detecção de movimento e cruzamento de linha, remoção de objeto; ? Proteção: IP 66;? Pergunta 3: Item 7 ? Nobreak: Para uma maior abrangência de nobreaks comercializados, podemos de ofertar um nobreak com FP 0,5, 1440VA e com duas baterias internas de 12V 7Ah para a compensação de autonomia? Estamos corretos de nosso atendimento? Para uma maior abrangência de nobreaks comercializados, podemos de ofertar um nobreak com tesão de saída de 120V, visto que os equipamentos eletrônicos possuem um Range para alimentação? Estamos corretos de nosso atendimento? Para uma maior abrangência de nobreaks comercializados, podemos de ofertar um nobreak com 6 tomadas, e em uma das tomadas do nobreak adicionar com um protetor eletrônico com 4 tomadas, para realizar a função de uma extensão? Estamos corretos de nosso atendimento? Para uma maior abrangência de nobreaks comercializados, podemos ofertar um nobreak com proteção Contra descarga total das baterias ao invés de Battery Management. Estamos corretos de nosso atendimento? Resposta 3: As especificações descritas no item 2.7 são as mínimas exigidas e não serão aceitos equipamentos diferentes dos especificados, sendo esta resposta para todas as perguntas acerca do Nobreak: 2.7 Fornecimento e instalação de Nobreak com as seguintes especificações mínimas: ? Nobreak Bivolt 1400 VA ou superior para proteção dos equipamentos; ? Bivolt automático; ? Permitir a expansão da autonomia através da conexão rápida de uma bateria externa; ? Tomadas de 10A ? Estabilizado e filtro de linha integrados; ? Fusível de proteção externo (com unidade reserva) ? Inversor sincronizado com a rede; Pergunta 4: Item 8 ? Rack: Para uma melhor acomodação dos equipamentos, a utilização de um rack com 570MM de profundidade se mostra superior ao requisito e sabendo que o aço SAE 1008 possui índices semelhantes de carbono ao aço SAE 1020 especificado, sabendo que o rack proposta passa por rigorosos ensaios mecânicos após a montagem, há o atendimento do item com estas considerações. Está correto nosso entendimento? Resposta 4: A profundidade solicitada se deve a necessidade de instalação dos racks em shaft de edificações, sendo assim o rack sugerido não irá atender aos requisitos.
281 / 2020 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de Tecnologia da Informação, incluindo suporte técnico e Operação Assistida, consumida sob demanda, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. 09-10-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência e da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1: No que diz respeito ao protocolo de documentos, conforme item 2.1 do edital Os documentos referentes a esta licitação, quando necessário, deverão ser enviados ou entregues ao PROTOCOLO-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (Av. Álvares Cabral, nº 1740, PORTARIA, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-008), de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, salvo recebimento, em caráter excepcional, exclusivamente por meio eletrônico (pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br), a critério da Administração, a ser comunicado previamente aos interessados., tendo em vista a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e que muitas empresas estão trabalhando em regime home office, a entrega poderá ser prioritariamente pela modalidade eletrônica, correto? Resposta 1: sim, está correto o entendimento. Questionamento 2: Ao realizarmos pesquisa no portal Compras Mg, não localizamos o Pregão 281 para fins de conferência de cadastro, favor informar quando estará disponível. Resposta 2: esclarecemos que como usuário licitador do Portal Compras o acesso é diferenciado em relação à homepage disponibilizada para o licitante. Dessa forma, poderá a empresa solicitar auxílio diretamente com o Portal de Compras/MG - Central de Atendimento aos Fornecedores ? telefone (31)3915-0835 e e-mail: cadastro.fornecedores@planejamento.mg.gov.br, conforme consta no edital. Entretanto, antes desse contato, certifique-se que o acesso está sendo realizado corretamente, utilizando o código da unidade de compras (1091012) da Procuradoria-Geral de Justiça nesse Processo Licitatório. Tipo: pregão para registro de preços Número de planejamento/processo: 281 Ano: 2020 Questionamento 3: No que tange ao item 7.4 do edital: As propostas deverão apresentar preço unitário e global, por lote, sendo vedada imposição de condições ou opções, somente admitidas propostas que ofertem apenas um preço.? Neste caso, a proposta do licitante deverá conter 1(um) preço unitário e 1(um) preço global por cada lote que optou por participar. Está correto esse entendimento? Resposta 3: Conforme prevê o subitem 7.4.1 do edital O licitante deverá apresentar proposta apenas para o(s) lote(s) que for(em) de seu interesse, desde que seu valor bem como os lances ofertados durante a sessão de disputa refiram-se à integralidade do respectivo objeto, não se admitindo propostas que contemplem apenas parcela do lote. Após a fase de lances, o licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar proposta nos moldes do modelo de proposta constante no Anexo III do Edital. Questionamento 4: A etapa de lances se dará pelo menor preço global, correto? Resposta 4: sim, está correto o entendimento. Questionamento 5: Quanto ao item 10.7. O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, podendo, em caráter excepcional, ser recebida a documentação exclusivamente em meio eletrônico, a critério da Administração. , conforme os mesmos argumentos do QUESTIONAMENTO 1, o meio exclusivo para recebimento documentação será o eletrônico, correto? Resposta 5: Conforme resposta dada ao questionamento 1, a entrega da documentação poderá, preferencialmente e devido a excepcionalidade do momento no país, ser realizada por meio virtual. Contudo, havendo necessidade de entrega física do documento (protocolo) será informada aos licitantes pela Pregoeira durante a sessão do pregão. Questionamento 6: Quanto ao item10.7.1 Ressalvadas as hipóteses em que, em caráter excepcional e a critério da Administração, for autorizado o envio dos documentos exclusivamente em meio eletrônico, os documentos poderão ser autenticados por servidor da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, hipótese em que as fotocópias deverão ser apresentadas ao Pregoeiro ou à equipe de apoio, acompanhadas dos originais. O licitante, posteriormente, deverá proceder ao protocolo da documentação, na forma acima descrita.?. Acreditamos que houve acreditamos que houve uma confusão quanto ao meio. Solicitamos, portanto, que seja esclarecido qual o meio prioritário de protocolo de documentos: meio eletrônico ou físico. Resposta 6: vide respostas aos questionamentos 1 e 5. Entretanto, caso haja necessidade de autenticar documentos será feito pela forma prevista no item 10.7.1 do edital. Questionamento 7: Conforme item 14.1 Os serviços serão executados, preferencialmente, de forma presencial, nas dependências da Contratante, na cidade de Belo Horizonte, junto ao Gabinete de Segurança e Inteligência - GSI, na medida da execução do projeto, podendo, eventualmente, por decisão do Contratante, ser prestado de maneira remota., tendo em vista a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e que muitas empresas estão trabalhando em regime home office, e ainda, que não há projeção para disponibilização de vacina, entendemos que a execução remota será a regra até que a situação se regularize, correto? Resposta 7 fornecida pelo setor técnico DINI: A regra, conforme instrumento editalício, é a prestação de serviços ON SITE, nas dependências do MPMG. Enquanto perdurar a situação pandêmica, que apresenta, inclusive, rápidas mudanças de cenário, a CONTRATANTE avaliará e definirá A CADA ORDEM DE SERVIÇOS EMITIDA quanto necessidade de execução remota das atividades. Questionamento 8: As tecnologias de BI e BigData são atribuídas a ferramentas que possuam capacidade de indexação de dados gerados a partir de dados estruturados ou não, para tomadas de decisões. O item 4.3 assim estabelece ?PARA O LOTE 3: no mínimo, 1 (um) atestado de capacidade técnica (declaração ou certidão), conforme modelo constante do Apenso II do Termo de Referência deste edital, em papel timbrado e com identificação do emitente (nome completo, e-mail e telefone de contato), em original ou cópia autenticada, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já prestou ou está prestando serviços técnicos especializados para atividades de extração, transformação, análise e carga de dados (ETL) para ambiente do ecossistema de Big Data, no volume total de no mínimo 30% (trinta por cento) do quantitativo estimado para o lote 3;?, desta forma, entendendo que ambas tecnologias são convergentes e revestem os conjuntos de dados para: gestão de grandes volumes, velocidade de carga e leitura, conectividade a diversas origens, qualidade da informação e subsídio informacional, atestados de ETL para sistemas de BI atendem plenamente ao solicitado no item 4.3, correto? Resposta 8 fornecida pelo setor técnico DINI: Não. Os serviços de ETL para ambiente do ecossistema de Big Data tem características próprias que os divergem das atividades de ETL para ambiente de Business Intelligence. Os atestados apresentados serem todos analisados pela equipe técnica do Gabinete de Segurança e Inteligência / Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência, no momento próprio designado no respectivo Edital. Questionamento 9: Para fins de atendimento ao item 9.3.1, lote 2 e 3, quantos profissionais serão necessários para atendimento de cada lote respectivo? Resposta 9 fornecida pelo setor técnico DINI: O número de profissionais demandados será variável de acordo com o escopo da Ordem de Serviços (objeto a ser executado) e da necessidade institucional.
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09-10-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: Questionamento: No 9.3.2 A(s) cerficação(ões) exigida(s) no subitem 9.3.1 serão exigidas no momento de assinatura do contrato e deve(m) estar válida(s) durante o período de prestação dos serviços de orientação técnica?, porém é preciso definir um período mínimo para que a empresa estabeleça o cronograma de contratação, nesse sendo, podemos considerar o prazo de 30 dias após a homologação do certame como mínimo para o envio do contrato? Resposta: (...) informo que, em média, as formalizações dos instrumentos contratuais após a remessa do PL homologado não costumam demorar trinta dias, salvo situações excepcionais."
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09-10-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: Questionamento: O item 4.1. do Anexo IV do Edital em referência, determina que para a licitante participar do Lote 1, deverá apresentar no mínimo 1(um) atestado de capacidade técnica (declaração ou certidão), conforme transcrito abaixo: 4 ? Relativa à Qualificação Técnica: 4.1 ? PARA O LOTE 1: no mínimo de 1 (um) Atestado de capacidade técnica (declaração ou certidão), conforme modelo constante do Apenso II do Termo de Referência deste edital, em papel timbrado e com identificação do emitente (nome completo, e-mail e telefone de contato), em original ou cópia autenticada, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante já prestou ou está prestando serviços de consultoria para instalação, configuração de distribuição open source baseada na tecnologia Apache Hadoop, abrangendo no mínimo as seguintes ferramentas: HDFS, Hive, Spark, Ambari, NiFi, YARN, Hbase e Druid, para ambiente do ecossistema de Big Data, no volume total de no mínimo 30% (trinta por cento) do quantitativo estimado para o lote 1;- Ao analisarmos o Apenso III do Termo de Referência Descritivo Técnico do Objeto, observamos que o Lote 1 se subdivide em 2 (dois) itens relativos a serviços distintos de significada relevância e de igual importância: Consultoria Especializada e Suporte Técnico, os quais por suas características específicas são determinantes para auxiliar o MPMG na estruturação da Instituição com tecnologias ?de ponta? para o desenvolvimento e implantação de soluções automatizadas para coleta, organização, disponibilização e análise de grandes volumes de dados complexos, oriundos de bases abertas e restritas, em suas diversas áreas especializadas de atuação do MP, bem como prestar os serviços de consultoria especializada e suporte técnico para a preparação de uma plataforma capaz de armazenar, processar, gerenciar e analisar, em larga escala, dados estruturados e não-estruturados de forma rápida, confiável, flexível com o apoio dos Profissionais da Contratada, Especialistas na Solução do Ecossistema Hadoop - Big Data. Diante disto, entendemos que a licitante ao apresentar o atestado de capacidade técnica exigido para o Lote 1, além de comprovar que já prestou e/ou está prestando serviços de consultoria para instalação, configuração de distribuição open source baseada na tecnologia Apache Hadoop, abrangendo no mínimo as seguintes ferramentas: HDFS, Hive, Spark, Ambari, NiFi, YARN, Hbase e Druid, para ambiente do ecossistema de Big Data, no volume total de no mínimo 30% (trinta por cento) do quantitativo estimado para o lote 1, também deverá comprovar, que já prestou e/ou está prestando serviços de suporte técnico web e telefônico (0800), próprio, com disponibilidade 24x7 e 8x5, para a plataforma de software livre, código aberto "Open Source", versão não Enterprise. Nosso entendimento está correto? Resposta: Ante o exposto, cabe-nos esclarecer: O Lote 1 do presente Edital é formado por um item único, qual seja, "Serviços Especializados de Operação Assistida para Ecossistema de Big Data", dentre os quais se incluem as atividades de Configuração, Instalação, Operação, Diagnóstico e Identificação de problemas, além de suporte técnico nos componentes do ecossistema de Big Data do MPMG (HADOOP). Quanto a exigência de Atestados de Capacidade Técnica referentes ao Lote 1 do Edital em comento, a mesma está adstrita ao expressamente solicitado no item 4.1, do Anexo 4, do Edital e item 9.1.1.(Especialização ou atestado exigido - Lote 1) do Termo de Referência vinculado. Quanto a aos meios e processos para prestação do serviço de suporte técnico, conforme previsto no Apenso III do Termo de Referência - Descritivo Técnico do Objeto, temos que a CONTRATADA deverá : 2 ? Do Suporte Técnico: 2.1 ? A CONTRATADA deverá disponibilizar os seguintes canais de atendimento para abertura dos Chamados de Atendimento de Suporte Técnico: sistema informatizado de Gestão das Demandas e para Abertura de Chamados de Suporte Técnico, E-mail e Telefone, todos da própria CONTRATADA. 2.2 ? A CONTRATADA deverá fornecer, sem custo adicional, um Sistema de Gestão de Demandas e Abertura de Chamados de Suporte Técnico, que deverá estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, inclusive sábados, domingos e feriados (24x7x365), durante a vigência do contrato, e deverão seguir o seguinte processo: - No momento de abertura do chamado, a CONTRATADA fornecerá ao CONTRATANTE código único de identificação do chamado, que será referência para acompanhamento; - Todos os chamados, bem como as providências tomadas, devem ser armazenados e registrados no sistema de gestão de demandas para controle dos chamados; - Os chamados realizados pelo CONTRATANTE deverão ser imediatamente enquadrados em uma categoria de prioridade, sendo que a contratada deverá atender aos prazos especificados; - Os chamados somente poderão ser fechados após autorização do responsável indicado na abertura do chamado; - Chamados fechados sem anuência da Coordenação ou responsável ou sem que os problemas tenham sido resolvidos serão reabertos e os prazos serão contados a partir da abertura original dos chamados para efeito de aplicação das sanções previstas; - Sempre que solicitado pelo CONTRATANTE, os chamados para resolução de problemas ou esclarecimento de dúvidas deverão ensejar elaboração de script que permita aplicar a mesma solução a futuros problemas de mesma natureza que venham a acontecer. 2.3 ? As informações sobre os canais de atendimento para Abertura de Chamados de Suporte Técnico deverão ser apresentadas ao MPMG no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à assinatura do Contrato / Pedido de Compra (PC) Portanto, não há que se falar em atestado de comprovação de que a licitante "já prestou e/ou está prestando serviços de suporte técnico web e telefônico (0800), próprio, com disponibilidade 24x7 e 8x5, para a plataforma de software livre, código aberto "Open Source", versão não Enterprise", como sugerido pelo fornecedor consultante.
240 / 2020 Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licencas do software Tableau, incluindo servicos de implantacao, suporte tecnico, treinamento e operacao assistida. 08-10-2020 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Estávamos no processo de inclusão de nossa proposta, quando nos deparamos com a tela abaixo [*tela do Portal de Compras suprimida]. Item 01 do Lote 02. No edital a quantidade solicitada para este item, código SIAD 100072, está em duas unidades e na tela de proposta está apenas como 01 unidade. Podem por gentileza esclarecer se teremos que imputar como valor total do item o montante para uma ou duas unidades? Abaixo também coloco a imagem do anexo II, pagina 30 do edital, o qual contem a tabela com a solicitação mencionada acima [*planilha do Modelo de Proposta suprimida]? 1) Resposta: ?Por questões práticas atinentes ao padrão de funcionamento do SIAD, constitui praxe interna, em se tratando de itens de serviço, o cadastramento de quantitativo equivalente a ?1,0000? (um) no Sistema. Não obstante, o ?valor total do item? a ser informado pelo licitante por ocasião do cadastramento de sua proposta deve considerar o quantitativo previsto para o respectivo item no Edital (Anexo II ? Modelo de Proposta ? e Anexo VII ? Termo de Referência). Assim, a quantidade a ser levada em conta quanto ao ?item 1? do ?Lote 2? corresponde a ?2?. Esclareça-se que a mesma lógica se aplica aos demais itens deste Processo Licitatório. Logo, embora conste, no SIAD, a informação ?1,0000? como ?Quantidade solicitada? para todos os itens de ambos os Lotes, as quantidades a serem levadas em conta para fins de formulação do valor total dos itens ?2? e ?4? do ?Lote 1?, por ocasião de inserção de proposta no Sistema, são aquelas previstas no Edital, quais sejam: ?25? e ?300?, respectivamente?.
234 / 2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. 03-10-2020 ESCLARECIMENTOS - Com base em manifestação da Diretoria de Administração Financeira, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Referente ao Processo SIAD Nº 234/2020, a NOTA FISCAL dos itens solicitados, será de PRODUTO ou SERVIÇO?? RESPOSTA: ?A dotação orçamentária é de SERVIÇO.?
232 / 2020 Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento por GPS/GSM/GPRS e gestão por Sistema de B.I. (BUSINESS INTELIGENCE) de 80 veículos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 25-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?(...) vem requerer o esclarecimento referente ao local de disputa do pregão eletrônico: Em consulta ao Conlicitação vi que esta o site do www.licitacoes-e.com.br, porem no edital consta que ocorrerá no www.compras.mg.gov.br, gostaríamos de um esclarecimento." 1) Resposta: ?Os interessados em participar de aludido processo licitatório devem se ater ao previsto no respectivo instrumento convocatório. Conforme consta no preâmbulo e em diversos trechos do Edital de regência, a presente licitação será promovida por meio do site www.compras.mg.gov.br. A DGCL não se responsabiliza pelo conteúdo divulgado por sítios eletrônicos diversos dos meios oficiais de comunicação utilizados pelo MPMG.".
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05-10-2020 ESCLARECIMENTOS Seguem respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Divisão de Frota) ao pedido de esclarecimentos apresentado por interessado em participar processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?8.3 - Os equipamentos de rastreamento a serem utilizados na prestação dos serviços deverão estar com a certificação da ANATEL válida. Pergunta: Será necessário informar junto à proposta eletrônica ou escrita a marca e o modelo do equipamento ofertado bem como anexar o certificado de homologação da Anatel?? 1) Resposta (DGCL/DFROT): ?O respectivo Edital não exige indicação de marca e modelo do equipamento ofertado na proposta, razão pela qual a planilha de preços e especificações mínimas do Modelo de Proposta (Anexo II) não contém colunas a serem preenchidas com tais dados. A marca e o modelo poderão ser informados durante o processo de amostragem, no qual todo o conjunto da prestação de serviços será analisado à luz das exigências técnicas; Quanto ao Certificado de Homologação da ANATEL: Conforme se depreende do Edital, tal documento não figura como critério de aceitabilidade da proposta. Não constitui requisito classificatório, portanto, que o documento seja apresentado juntamente com a proposta comercial. O certificado de homologação da ANATEL (ou o respectivo número para consulta junto ao Sistema de Gestão de Certificação e Homologação da Agência) poderá ser apresentado pelo arrematante, caso assim opte, em momento posterior, até o início da execução contratual?. 2) Questionamento: ?9.10. As amostras poderão ser dispensadas pelo setor técnico responsável pela análise do objeto, desde que apresentado prospecto ou manual do produto ofertado, os quais contenham todas as informações técnicas do objeto, atendendo às exigências editalícias, ou pelo prévio conhecimento acerca da aceitabilidade da marca/modelo apresentado pelo licitante. Pergunta 1: Uma vez encaminhado o manual do equipamento ofertado isentará a licitante de realizar o teste de amostra?? 2) Resposta (DGCL/DFROT): ?O mero encaminhamento do manual do equipamento não implica dispensa da obrigatoriedade de realização dos testes de ensaio. O item ?9.10? constitui previsão genérica constante nos Editais deste Órgão, que estabelece a possibilidade de dispensa da amostra, a depender da conclusão do setor técnico competente após análise do prospecto/manual apresentado ou em decorrência de seu prévio conhecimento acerca da marca/modelo indicados. Eventual dispensa, portanto, dependerá de expressa manifestação do setor competente. Em relação ao equipamento, caso o manual contenha todas as informações necessárias, haverá dispensa da amostra. Todavia, o sistema também deverá ser avaliado conforme as exigências correlatas, contidas nos itens 6 e 22 do Termo de Referência.? 3) Questionamento: ?Pergunta 2: Caso seja necessária a realização da amostra a mesma poderá ser realizada de forma remota (apresentar o sistema e o equipamento de forma remota) e instalar um equipamento de forma presencial em veículo indicado pelo MPMG?? 3) Resposta (DFROT): ?Sim. Entretanto, não haverá responsabilidade por parte da PGJ por atrasos decorridos de problemas ou ineficiências na comunicação ou no sistema, observada a regra do subitem 6.7 do TR?. 4) Questionamento: ?10.8. O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, podendo, em caráter excepcional, ser recebida a documentação exclusivamente em meio eletrônico, a critério da Administração. Pergunta 1: Os documentos de habilitação serão encaminhados somente após a etapa de lances? Os mesmos não deverão ser anexados junto ao portal de compras juntamente com o cadastro da proposta eletrônica?? 4) Resposta (DGCL): ?Conforme preâmbulo do respectivo Edital, o presente Pregão Eletrônico ainda é regido pelo Decreto Estadual nº 44.786/08. Não se aplica a este processo licitatório, portanto, o art. 26 do novo Decreto Estadual nº 48.012/20, que prevê o encaminhamento concomitante da proposta e dos documentos de habilitação por meio do Sistema. Após o encerramento da etapa de lances, os documentos habilitatórios deverão ser encaminhados pelo detentor da melhor oferta válida ao e-mail da pregoeira, imediatamente após sua solicitação. Conforme dispõe o subitem ?10.2? do Edital: ?Os documentos exigidos para habilitação (Anexo III deste Edital) que não estejam contemplados no banco de dados do CAGEF, ou que estiverem vencidos, deverão ser enviados para o e-mail a ser fornecido pelo Pregoeiro no ?chat? do sistema eletrônico, imediatamente após a solicitação?. Em razão da atual Pandemia (COVID-19) e do consequente regime de trabalho remoto parcialmente vigente na DGCL, consoante trecho final do item ?10.8? do Edital e COMUNICAÇÃO publicada no bojo da presente Licitação no site deste Órgão, será aceita e suficiente a documentação enviada exclusivamente por meio de correio eletrônico logo após a etapa de lances, restando dispensado o envio de documentação física ao Protocolo-Geral?. 5) Questionamento: ?Pergunta 2: Os documentos de habilitação serão encaminhados autenticados somente após a empresa ser declarada adjudicada ao certame? Neste item entende-se que a licitante encaminhará o documento ?simples? na etapa de habilitação e após habilitada encaminhará os documentos autenticados para o endereço indicado no edital?. 5) Resposta (DGCL): ?Em razão da atual Pandemia (COVID-19) e do consequente regime de trabalho remoto parcialmente vigente na DGCL, não se aplicará à presente Licitação o trecho inicial do item ?10.8? do Edital, mas seu trecho final, que prevê o recebimento excepcional de documentação exclusivamente por meio eletrônico (conforme COMUNICAÇÃO publicada no bojo da presente Licitação no site deste Órgão). Assim, não se exigirá encaminhamento de documentação ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de dois dias úteis. Serão considerados, para fins de classificação e habilitação, além dos documentos já contemplados no banco de dados do CAGEF, os documentos enviados por e-mail imediatamente após a solicitação da Pregoeira. Tal envio já deverá contemplar, portanto, versões eletrônicas da documentação de habilitação original ou de cópia autenticada?.
209 / 2020 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Juiz de Fora - MG, 16-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Projetos de Edificações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1: Projetos - 1.1 Para melhor análise do objeto desta concorrência e consequente elaboração da nossa proposta de preço, solicitamos os projetos nos formatos de extensão DWG, .IFC ou .RVT. O formato .IFC é uma extensão de projetos da metodologia BIM, incentivado pelo DECRETO Nº 9.983, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Atentamos que todos os softwares convencionais de cálculo estrutural, fornecem a extensão solicitada, como por exemplo, os softwares Eberick, Cypecad e TQS normalmente utilizados para dimensionamento de projetos de grande porte. No caso dos projeto arquitetônico, elétrico ou Hidromecânico terem sido desenvolvido em softwares BIM, todos trabalham com a exportação do formato IFC, ou RVT no caso de desenvolvidos no software Autodesk Revit. Resposta 1: Projetos 1.1 - Os projetos executivos são disponibilizados em pdf. Todas as informações necessárias para perfeito entendimento e elaboração da proposta são apresentadas nos projetos e nos demais documentos do caderno de documentação técnica. Questionamento 2: 2. Proposta - 2.1 As planilhas modelo e manuseio dos pdfs pouco nos auxiliam no estudo orçamentário do objeto. Desta forma, para melhor análise do objeto desta concorrência e consequente elaboração da nossa proposta de preço, solicitamos o material orçamentário base contido da pasta "h-ORÇAMENTO" em formato editável (Excel). Resposta 2: Os modelos das planilhas orçamentárias são disponibilizados em excel contendo as descrições dos itens, unidades e quantitativos, restando apenas a inserção dos BDI's, preços unitários e totais por parte de cada licitante de acordo com a sua proposta. Questionamento 3: 2.2 Apesar do item 8.5.1 dizer que a apresentação das composições de preço unitário só se faz necessária para a licitante vencedora e no prazo de 2 dias úteis após convocação pela CPL, pergunta-se: Será necessário, também, a apresentação das composições auxiliares. Resposta 3: É obrigatória a apresentação das composições de preços unitários (CPU's) de todos os itens e subitens das planilhas, mesmo que sejam composições auxiliares.
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18-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: Gostaria apenas de confirmar o valor da caução para a licitação referente ao processo Siad nº 209/2020. Valor Estimado: R$ 28.138.490,82 - Caução para Licitar: R$ 281.384,91.Confere a caução a ser apresentada no valor de R$ 281.384,91 para participação do processo licitatório? Resposta: neste caso, a caução seria equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor contratado, conforme previsto no Edital.
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18-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: Em relação ao item 2.7) GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (art. 56 da Lei Federal no 8.666/93) do ANEXO II ? MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS). É necessário apresentar Garantia da proposta ou esta garantia se refere ao contrato da empresa vencedora do certame? Resposta: de acordo com o Edital, são 2 tipos de garantia previstos na licitação: 1) Tem a Garantia de Execução Contratual, prevista na Cláusula Décima Quarta da minuta de contrato do Anexo I e no item 2.7 do Anexo II, equivalente a 5% do valor contratado, com a finalidade de cobrir custos durante à execução do contrato, no caso de eventuais imprevistos e/ou algum inadimplemento contratual, inclusive multa imposta à contratada, e também o pagamento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, devidas pela Contratada. 2) Tem a garantia pelos serviços executados, constante da Cláusula Décima Quinta da minuta de contrato do Anexo I, e do item 2.4 do Anexo II, refere-se à garantia pelos serviços executados, e deve se estipular um prazo para essa garantia, nos termos da legislação vigente.
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21-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: Então por se tratar de processo licitatório não ser a necessário apresentação da garantia participação? Pois os 5% do valor contrato deverá ser apresentado após a homologação da empresa vencedora ...Minha dúvida é se sera.necessrio apresentação.caucao de 1%.Resposta: a licitação prevê 2 tipos de garantia: garantia de execução contratual e a garantia pelos serviços prestados. O edital deste processo licitatório não exige garantia da proposta, o seu questionamento é sobre esse tipo de garantia? 2) Questionamento: COM RELAÇÃO AO ITEM 7.2 DO EDITAL, É OBRIGATÓRIO A EMPRESA TER O CADASTRO NO CAGEF (Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG) PARA PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA CONCORRÊNCIA, OU PODEMOS APRESENTAR AS DOCUMENTAÇÕES EXIGIDAS NA HABILITAÇÃO? Resposta: não há obrigatoriedade de se cadastrar no CAGEF para participar da licitação.
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22-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Projetos de Edificações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: O memorial pede que seja utilizado argamassa colante AC III, porém nas composições unitárias foi utilizado ACII. Como proceder? Reposta: Trata-se de erro de digitação que não interferiu na formação dos preços, uma vez que o código de referência e o preço adotado referem-se ao tipo AC III. Ressaltando que na Especificação Técnica está previsto argamassa tipo ACIII.
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22-09-2020 ESCLARECIMENTOS Informamos que foi disponibilizado arquivo -retif_Planilha_CPU_civil_rev01- contendo ajuste para o item argamassa onde se lê AC II leia-se AC III. Ressaltamos que se trata apenas de erro de digitação, haja vista que o código de referência e o preço adotado referem-se ao tipo AC III, não interferindo na formação dos preços. Igualmente, a argamassa tipo AC III consta da especificação técnica, sem qualquer alteração.
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23-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Projetos de Edificações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: Os projetos preveem estacas de 9 a 14 metros de profundidade, porém a sondagem mostra que em média a partir dos 6 metros já se encontra um solo bem resistente e rocha. Na planilha só consta perfuração em solo. Como proceder com a ausência da perfuração em rocha na planilha? Resposta:Escavação em solo. Observar o relatório de sondagem mista, que atesta que a proporção de escavação de rocha é quase insignificante em comparação com a de solo.
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24-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: De acordo com o item 8.1.1 do edital: "a proposta comercial elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo II deste Edital" . No anexo II do Edital nota-se que diversos itens referem-se a documentos/informações que só serão constatadas após se eleger o VENCEDOR do certame, ou seja, em caso de CONTRATAÇÃO. Tem-se o item 2.2.1 do anexo II, do qual solicita documentação que só será disponibilizada após Ordem de Serviço-Documentação, algo que só ocorrerá em caso de contratação. Este item faz parte da proposta de preço (envelope B)? Tem-se o item 2.6 do anexo II, do qual cita a visita ao local da obra. É necessário anexar algum documento/declaração referente a este item? Tem-se o item 2.7 do anexo II, do qual solicita o valor e modalidade de garantia de execução contratual. Este item faz parte da proposta de preço (envelope B)? O item 3 do anexo II, do qual é formado por uma "tabela", esta deve ser preenchida em sua totalidade e apresentada junto ao envelope B? Resposta: a proposta seja apresentada de acordo com o modelo constante do Anexo II. Contudo alguns tópicos são apenas para conhecimento do licitante. Sobre o Item 3: Sim, juntamente com as planilhas. Sobre a visita técnica facultativa mencionada no item 2.6, não é necessário anexar documento/declaração.
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30-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Projetos de Edificações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: Em relação ao PROCESSO SIAD: Nº 209/2020, a alíquota de ISS adotado na composição do BDI do órgão é de 1,8%. Porém na legislação do município, a alíquota é de 3%. Como proceder? Resposta: A adoção da taxa de BDI nas propostas de preços em licitações é individualizada por empresa e por empreendimento, cabendo aos licitantes fixá-la de acordo com as suas conveniências e estratégias de produção.  A alíquota de ISSQN de Juiz de Fora é determinada pela Lei Municipal nº10.630 de 30 de dezembro de 2003 e corresponde a 3%. Porém, esta lei é regulamentada pelo Decreto Municipal nº9029 de 31/10/2006, que dispõe sobre a dedução de material para a incidência do imposto.
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30-09-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Projetos de Edificações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento: Referente à concorrência nº 209/2020, gostaria de solicitar esclarecimentos referente à planilha e as composições. Existem vários itens da Planilha Civil que não estão na Composição (CPU). Como, por exemplo, o item 1.3.1.1 ? Locação de Andaime para fachada, não existe na planilha de composição publicada por vocês, assim como vários itens dentro dela. Segue em anexo a planilha publicada e a CPU para análise, onde na planilha está grifado de vermelho os itens que não existem na composição (CPU). Resposta: Para os itens marcados em vermelho na planilha apresentada pelo licitante, foram utilizados preços das tabelas oficiais de referência que possuem suas próprias composições e são públicas. O órgão apresenta as composições de preço unitário para os itens que não constam nas tabelas. Nas planilhas de venda são apresentadas as colunas ?fonte? e ?código da fonte? onde estão identificadas as origens dos preços. * as planilhas mencionadas encontram-se logo abaixo em arquivo -agrega_pergunta_e_resposta_30_09_2020-.
189 / 2020 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de canaletas metálicas Dutotec e seus acessórios para as adequações de instalações elétricas e lógicas em imóveis ocupados pelas Promotorias de Justiça de Minas Gerais. 27-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Divisão de Manutenção Predial ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe: Pergunta: 1) favor verificar pois tem dois itens com o mesmo código.Item 3 e item 8.o código do item 3 não seria DT15040.00 Dutotec ? Pergunta 2) Os lotes 3 e 8 são os mesmos códigos DT 49140.00, porém quantidade e especificação diferente. Gostaria de saber se está correta essa solicitação? Pergunta 3) ITEM 03 TABELA DE REFERENCIA ESTA COM A REFERENCIA DE TAMPA DE EXTREMIDADE.PRODUTO CORRETO É TAMPA PARA PERFIL COM 3 METROS REFERENCIA 15140-00 ? Resposta DIMAN/PGJ: O produto solicitado no Item 3 do referido Processo Licitatório é tampa lisa metálica para canaletas de aluminío, linha Standard do fabricante Dutotec e cujo código de produto é DT 15140.00. O produto solicitado no Item 8 do referido Processo Licitatório é tampa terminal para canaletas metálicas, linha Standard do fabricante Dutotec e cujo código de produto é DT 49140.00.
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27-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Divisão de Manutenção Predial ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: Pergunta: ITEM 15 TABELA DE REFERENCIA ESTA SOLICITANDO A PEÇA COM 1,5 METRO,POREM SO FABRICADO COM 3 METROS. PERGUNTO SE É PARA CONSIDERAR 120 METROS OU 240 METROS? (SENDO QUE PARA TAL SITUAÇÃO, LEMBRANDO QUE TAMBEM PODE SER QUE TENHA DE SOFRER ALTERAÇÕES NAS QUANTIDADES DAS TAMPAS). Resposta da DIMAN/PGJ: Referente ao questionamento do lote 15, as canaletas Dutotec SLIM são comercializadas em peças de 1,5 m de comprimento, conforme está sendo solicitado no edital.
171 / 2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços audiovisuais, para a produção de vídeos institucionais de conteúdo destinado a apresentar ações e estratégias do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 25-08-2020 ESCLARECIMENTOS Seguem respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Superintendência de Comunicação Integrada) ao pedido de esclarecimentos apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: "Para garantir uma padronização de qualidade, o MPMG tem algum manual de identidade visual para que os diferentes vídeos tenham uma única "cara"?" 1) Resposta (SCI): "Temos um manual de identidade visual usado para peças gráficas (impressos e web). Entretanto, não há necessidade de uma padronização entre os vídeos. A divisão em lotes foi contemplada uma vez que a diversidade no material produzido não é entendida como um problema." 2) Questionamento: "Existe (ou existirá) alguma orientação para definir, além da identidade, o tom de voz a ser aplicado nos roteiros?" 2) Resposta (SCI): "Haverá, sim, orientação sobre o tom de voz a ser definido junto com a equipe de produção." 3) Questionamento: "É viável termos o mesmo locutor/locutores? Ou uma trilha que identifique o MPMG (soundbranding)?" 3) Resposta (SCI): "É viável, porém não posso garantir que acontecerá." 4) Questionamento: "Se na criação do vídeo institucional, por exemplo, precisarmos utilizar imagens captadas em Juiz de Fora ou alguma outra das cidades polo, faremos esta captação e/ou podemos usar imagens de arquivo de algum outro fornecedor que, por ventura, já teria feito esta captação para o MPMG? Essa pergunta é mais para otimizar os custos." 4) Resposta (SCI): "Não há impedimento para isso, entretanto, informo que não temos banco de imagens com variedade suficiente para atender ao projeto.".
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27-08-2020 ESCLARECIMENTOS Seguem respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Superintendência de Comunicação Integrada) aos pedidos de esclarecimentos apresentados por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Gostaria de solicitar um esclarecimento a respeito do edital supracitado, segue o item que gerou dúvidas: 2.6 - Todas as despesas com contratação de atores, locação de espaços, transporte, hospedagem e alimentação da equipe produtora de vídeo correrão por conta da contratada. 1- Qual a função dos atores nesse vídeo? Homem, mulher, criança, idosos? Comediantes? Intérprete? Existe um roteiro PRÉ-PRODUZIDO?? 1) Resposta (SCI): ?Não existe um roteiro pré-produzido. Ele será elaborado pela empresa vencedora e, caso haja a necessidade de algum ator/figurante (ex. um cadeirante, um idoso, uma criança, um apresentador fazendo uma passagem etc), os encargos de contratação serão por conta da contratada?. 2) Questionamento: ?2- LOCAÇÃO DE ESPAÇOS = qual a função da locação de espaços e que espaços serão esses? Hotel? Casa de festas? Existe um roteiro PRÉ-PRODUZIDO?? 2) Resposta (SCI): ?A resposta a este item segue o mesmo raciocínio do item anterior. Se, no roteiro que a produtora fizer, houver a necessidade de gravar num espaço específico que tenha algum custo de locação, este custo será por conta da contratada?. 3) Questionamento: ?3- De posse do briefing, nossa equipe pensou em um roteiro onde não há necessidade dos itens acima. No caso de vencermos, apresentaremos detalhes. Alguma necessidade/obrigação de locação de espaço? Envolvimento de atores?? 3) Resposta (SCI): ?A necessidade de gravação num espaço específico ou envolvimento dos atores será definida após a discussão e aprovação do roteiro entre contratada e contratante.? 4) Questionamento: ?Outro questionamento é acerca das cidades mencionadas no item 2.5: 2.5 ? A contratante deverá produzir imagens em, no mínimo, uma cidade de cada uma das seguintes regiões: Capital (Belo Horizonte e região Metropolitana); Centro-Oeste/Alto Paranaíba (Divinópolis); Norte de Minas/Jequitinhonha (Montes Claros); Rio Doce (Governador Valadares); Sul de Minas (Varginha); Triângulo Mineiro/Noroeste (Uberlândia); Zona da Mata (Juiz de Fora). As cidades destacadas deverão ser usadas a título de referência para a formação de preço, devendo ser considerada pelo menos uma diária de gravação em cada uma delas. Este item refere-se ao lote 1, 2, 3 ou 4?" 4) Resposta (SCI): ?Em relação ao questionamento do item 2.5, ele se refere a todos os lotes. A contratada deverá ter condições de produzir imagens para editar seus roteiros de forma a garantir a diversidade da atuação dos trabalhos do MPMG em todo o Estado.?
169 / 2020 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo monobloco (ACJ), modular (split) e portátil, com inclusão total de peças novas, em imóveis ocupados pelo Ministério Público no Estado de Minas Gerais, exceto na região central. 24-08-2020 ESCLARECIMENTOS - De acordo com manifestação do setor técnico, Divisão de Manutenção Predial/SEA, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Qual o prazo de atendimento dos chamados de manutenção corretiva?? RESPOSTA: ?Prezados, conforme item 13 do TR: - O atendimento de uma solicitação, a partir do seu envio, deve ocorrer: i) Chamado regular: até as 18 horas do terceiro dia e: ii) Chamado de urgência: até as 18 horas do segundo dia; devendo os trabalhos ser ininterruptos até a solução definitiva do problema apresentado pelo equipamento.?
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25-08-2020 ESCLARECIMENTOS - De acordo com manifestação do setor técnico, Divisão de Manutenção Predial/SEA, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Estamos interessados em participar do pregão eletrônico 169/2020, necessitamos dos seguintes esclarecimentos: - LOTE 1: Gostaríamos de saber o quantitativo de cada tipo de equipamento que compõe o lote, pois consta no edital que instalados são 60 Splits, sendo o total de 260. Podemos considerar que 60 dos equipamentos são Splits. E o restante solicitamos o seus respectivos modelos. Exemplo: Quantos são modelo ACJ, quantos são Portáteis, Piso Teto etc.. E assim sucessivamente para todos os lotes. Esta informação é importante para uma melhor precificação, visto que cada tipo de equipamento demanda um tempo de execução diferente, impactando na quantidade de dias que serão suficientes para a manutenção dos mesmos.? RESPOSTA: ?[...] esclareço em relação aos lotes: - Lote 1: No total são 260 aparelhos abarcados: destes, 233 já instalados, sendo 60 split e outros 173 ACJ/portátil. Ainda inclusos nesta cobertura, estão 27 unidades à instalar conforme demanda, de tipos e potências diversas e passíveis de manutenção durante a vigência contratual. - Lote 2: No total são 420 aparelhos abarcados: destes, 382 já instalados, sendo 135 split e outros 247 ACJ/portátil. Ainda inclusos nesta cobertura, estão 38 unidades à instalar conforme demanda, de tipos e potências diversas e passíveis de manutenção durante a vigência contratual. - Lote 3: No total são 470 aparelhos abarcados: destes, 425 já instalados, sendo 160 split e outros 265 ACJ/portátil. Ainda inclusos nesta cobertura, estão 45 unidades à instalar conforme demanda, de tipos e potências diversas e passíveis de manutenção durante a vigência contratual. Como dado geral, pode-se considerar a potência média de aproximadamente 15.000 BTU/h por unidade, quando agrupados todos os condicionadores instalados no Estado. Ademais, sabendo que os dados dos aparelhos impactam de forma diversa na elaboração da planilha orçamentária de cada interessado, foi franqueada a vistoria técnica, conforme item 7 do Termo de Referência.?
165 / 2020 Registro de Preços para aquisição de lâmpadas, luminárias, refletores e projetores com tecnologia LED 26-08-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e do setor técnico (Diretoria de Manutenção Predial - DIMAN) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por por interessado em participar dos lotes 7 (Projetor LED 30 W) e 9 (Projetor LED 100 W) do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: (Lote 7) ?Demais lotes , descreve vida útil 30.000h, pergunto se está correto para 25.000h? Temperatura de cor: se mantem com mínimo de 5500k? 1) Resposta: ?No lote 7, os refletores LED de 30 W deverão apresentar as seguintes características técnicas complementares: - Devem ser da linha profissional do fabricante; - Devem apresentar fator de potência superior a 0,90; - Devem possuir a tecnologia de LEDs SMD; - Não serão aceitos refletores/projetores com tecnologia LED COB; - Devem apresentar vida útil média (L70) mínima de 25.000 h; - Devem ser fornecidos na temperatura de cor acima de 5000 k (Branca fria) - Devem apresentar eficiência luminosa mínima de 80 lm/W.? 2) Questionamento: (Lote 9) ?Temperatura de cor, vida útil e fluxo luminoso?lumens/Watts?? 2) Resposta: ?No lote 9, os refletores LED de 100 W deverão apresentar as seguintes características técnicas complementares: - Devem ser da linha profissional do fabricante; - Devem apresentar fator de potência superior a 0,90; - Devem possuir a tecnologia de LEDs SMD; - Não serão aceitos refletores/projetores com tecnologia LED COB; - Devem apresentar classificação de proteção mínima de IP 65 - Devem apresentar vida útil média (L70) mínima de 25.000 h; - Devem ser fornecidos na temperatura de cor acima de 5000 k (Branca fria) - Devem apresentar eficiência luminosa mínima de 100 lm/W. Adicionalmente, no lote 10, os refletores de 150 W deverão apresentar as seguintes características técnicas complementares: - Devem ser da linha profissional do fabricante; - Devem apresentar fator de potência superior a 0,90; - Devem possuir a tecnologia de LEDs SMD; - Não serão aceitos refletores/projetores com tecnologia LED COB; - Devem apresentar classificação de proteção mínima de IP 65 - Devem apresentar vida útil média (L70) mínima de 30.000 h; - Devem ser fornecidos na temperatura de cor acima de 5000 k (Branca fria) - Devem apresentar eficiência luminosa mínima de 100 lm/W. Os refletores LED dos lotes 6 e 8 deverão apresentar eficiência luminosa mínima de 80 lm/W, temperatura de cor mínimo de 5000 k e fator de potência superior a 0,90.
156 / 2020 Contratação de empresa especializada, durante 36 meses, para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de acesso com fornecimento de materiais, inclusão total de peças e ressarcimento para serviços em serralheria, em edificações ocupadas pelo MPMG. 20-09-2020 ESCLARECIMENTOS - De acordo com manifestação do setor técnico, Divisão de Manutenção Predial/SEA, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Prezados, solicito marca e modelo dos equipamentos de controle de acesso para a licitação do dia 22/09?? RESPOSTA: ?Conforme solicitado, informo: 1 - Os dados relevantes de potência e tensão (bifásico ou trifásico) do equipamento, necessários para propor preço, estão disponíveis no TR. Dados acessórios, como marca e modelo, podem ser obtidos pela visita técnica franqueada; 2 - Os endereços, quantitativos, potência e tensão de alimentação estão disponíveis no Descritivo Técnico, porém adianto que eventual equipamento a ser instalado no período de vigência contratual, no mesmo endereço, estará automaticamente coberto sem ônus adicional, como previsto.
142 / 2020 Contratação de serviços de emissão de: a) 2 (dois) certificados digitais ICP-Brasil do tipo A1 e b) 1 (um) certificado digital do tipo wildcard, Ov OrganizationSSL. 17-06-2020 IMPUGNAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3900.0006480/2020-13 - Impugnante: DIGISEC - Certificação Digital Eireli - ME. Síntese da decisão: Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, julgamos procedente. Não obstante, houve a necessidade de readequação do instrumento convocatório. Por essa razão, informamos aos interessados que esta licitação será republicada, com alteração de datas. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones (31) 3330-8128 e 3330-8129, e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 16 de junho de 2020. Rodrigo Augusto dos Santos Silva - Pregoeiro
132 / 2020 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de rede lógica para adequação das instalações lógicas dos imóveis ocupados pelas promotorias de justiça de Minas Gerais. 25-06-2020 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Divisão de Manutenção Predial) ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do lote 3 (CABO DE REDE TIPO UTP CAT 5E CMX) do processo licitatório em epígrafe: 1) QUESTIONAMENTO: "Gostaria, por gentileza, de esclarecimentos quanto a divergência de informação referente ao PLANEJAMENTO 132/2020, LOTE 3.(CABO DE REDE - TIPO: UTP; NUMERO DE PARES: 04 PARES; DIÂMETRO EXTERNO: 5,00MM; CONDUTOR: NU; COR: AZUL; CATEGORIA: 5E; Complementação da especificação: NORMA APLICÁVEL: EIA/TIA 568-A). QUAL O CABO CORRETO, CM OU CMX? Anexa, informação da Furukawa referente à não existência de cabo CM categoria 5e na linha sohoplus, como mencionado no edital. 22 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os itens devem ser adquiridos por Sistema de registro de Preços. Estão sendo contratadas duas classes de cabos de rede U/UTP: - CM (uso restrito e não retardante a chama) - LSZH (uso profissional e retardante a chama). São utilizados para atender os critérios de segurança elétrica já adotados na instalação de outros cabos elétricos já instalados nos ambientes em manutenção. Para os produtos classificados como CM, as propostas devem ser elaboradas baseadas em produtos do fabricante Furukawa, linha SOHO PLUS. 5. Considerando que: Em complementação à justificativa à exigência dos cabos UTP do tipo LSZH, este setor técnico segue as mesmas recomendações e orientações técnicas de padronização da rede de cabeamento estruturado adotadas pela Engenharia do Tribunal de Justiça, já mencionadas para os cabos tipo CMX. Então, por similaridade, todos os cabos UTP, tanto do tipo CMX quanto LSZH, a serem utilizados pela DIMAN nos serviços de adequação de redes nos Fóruns, devem ser do fabricante Furukawa. As linhas de produtos de cabos de rede UTP Furukawa adotadas nessa padronização são SOHO PLUS, Multilan e Gigalan. > Conteúdo do Anexo mencionado: De: (...) Enviada em: quarta-feira, 24 de junho de 2020 09:22 Para: (...)@furukawaelectric.com> Assunto: Cabo cat 5e CM ? Bom dia Maria Aparecida !! A Sohoplus tem CABO CAT5E CM ? (...)@furukawaelectric.com> Qua, 24/06/2020 09:22 Para: (...) Bom dia! CM só no CAT.6"; 1) RESPOSTA: "Este setor técnico esclarece que os cabos UTP CAT 5E do fabricante Furukawa, Linha SOHO PLUS, possuem somente a classificação CMX. Esse cabo UTP CAT 5E CMX é realmente o produto especificado, padronizado pela Instituição e objeto deste Processo Licitatório. No edital, o termo CM foi utilizado de forma genérica em alguns trechos para definir os cabos UTP que apresentassem capacidade regular para evitar propagação de chamas e fossem de uso restrito em pequenas instalações de cabeamento estruturado. Com essas características, os cabos UTP CAT 5E da linha SOHO PLUS se enquadram perfeitamente. No PL 132/2020, não há especificação técnica para aquisição de cabos com a exigência da classificação simplesmente "CM". Portanto, nos trechos nos quais é mencionado o termo CM para cabos UTP CAT 5E, deve ser considerado que o termo correto é CMX. A diferença entre as duas classificações - CM e CMX - está no seu uso dos cabos UTP em sistema de cabeamento estruturado. Os cabos UTP com classificação CM são indicados para uso no cabeamento vertical onde há maior concentração de cabos na instalação enquanto os cabos CMX são utilizados no cabeamento horizontal de pequenos ambientes".
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26-06-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m), no arquivo abaixo, resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e do setor técnico (Divisão de Manutenção Predial) ao pedido de esclarecimento(s) apresentado por empresa interessada em participar dos lotes 9 (RACK 19" x 12U), 10 (RACK 19" x 16U) e 11 (RACK 19" x 6U E ACESSÓRIOS) do processo licitatório em epígrafe.
127 / 2020 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais elétricos para instalações aparentes (sistema X). 17-06-2020 ESCLARECIMENTOS - Primeiramente, gostaria de salientar que, antes de qualquer pedido de esclarecimentos, é interessante que se faça sempre uma leitura do edital, visto que algumas dúvidas são sanadas apenas com uma busca por palavra chave. Dito isso, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Divisão de Manutenção Predial ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: Na primeira indagação foi perguntado e respondido assim: -- PERGUNTA 1: ? 22 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O item de material do lote 4, tomada sistema x com dois módulos de conector RJ-45 fêmea, é composto por produtos dos fabricantes Tramontina e Furukawa, conforme documento técnico anexo. Não encontrei o anexo com as informações referente ao item de tomada rj-45 fêmea.? -- RESPOSTA 1: Visando sanar sua dúvida, sugiro consultar o anexo: "Tabela_ de_ referencia_ de_ produtos_ sistema_ X", disponível no nosso site: www.mpmg.mp.br, Acesso à informação, Licitações, Processos Licitatórios. Se após a consulta ainda persistir qualquer dúvida, continuamos à disposição. Na segunda indagação foi perguntado e respondido assim: -- PERGUNTA 2: ?Analizando anexo ficou da seguinte forma? --- 4 ? TOMADA SISTEMA X - TIPO CONECTOR: RJ45; MATERIA PRIMA .: PLASTICO; FORMATO: QUADRADO; PINOS/POLOS: 2X1; TENSAO: NAO APLICAVEL; CORRENTE: NAO APLICAVEL; COMPLEMENTAÇÃO: EQUIPADA COM 02 MÓDULOS RJ-45 CAT 5E FÊMEA: ? ? 763357 ? ?; ? Tramontina - 7303002 - 1 peça; ? Tramontina - 2 X 57115093 - 2 peças; Furukawa - SOHOPLUS CAT.5E - 2 peças. -- RESPOSTA 2: ?Conforme já mencionado no campo 22 do Termo de Referência, o item de material do lote 4 deve ser fornecido através de uma composição de itens de materiais, listados abaixo: - 01 caixa de sistema X da marca Tramontina (Referência: 57303002); - 02 Módulos adaptadores RJ-45 para sistema X da marca Tramontina (Referência 57115093); - 02 Módulos de tomadas RJ-45 fêmea, CAT 5E, marca Furukawa linha SOHO PLUS (Referência 35050411).?
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22-06-2020 ESCLARECIMENTOS - Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Divisão de Manutenção Predial ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PEDIDO 1: ?LOTE 01 ? CANALETAS E ACESSÓRIOS: As informações complementares do Termo de Referência dispõe que deve ser ofertada marca Dutoplast para as canaletas, uma vez que é referenciada essa marca e sugerida para aquisição, solicitamos que o prazo de entrega seja prorrogado para 40 dias, considerando que o prazo de entrega do fabricante para os itens não é inferior a este prazo.? RESPOSTA 1: ?O prazo de entrega dos materiais deste edital pode ser prorrogado para 30 dias corridos, contados a partir da emissão e envio da AF para fornecedor. Tal alteração prazo se faz necessária devido aos possíveis impactos na logística de entrega de materiais no cenário de epidemia de COVID-19 no País. Convém ressaltar que a dilação do prazo de entrega não traz prejuízos para Instituição uma vez que temos Ata de Preços vigente e há estoque em nosso Almoxarifado.? PEDIDO 2: ?LOTE 01 ? CANALETAS E ACESSÓRIOS: Peço ainda que verifiquem quanto à aceitação de outra marca, pois não está sendo obrigatório, conforme edital, que concorrentes ofertem especificamente o fabricante Dutoplast, abrindo possibilidades para competição desigual.? RESPOSTA 2: ?Quanto à marca e modelo dos produtos solicitados neste edital, todos os itens de materiais são referenciados em documento técnico que compõem o edital e eles serão exigidos nas propostas técnicas. Por questões de compatibilidade mecânicas e qualidade dos produtos já utilizados na Instituição - canaletas e acessórios Dutoplast - os itens de materiais referenciados são padronizados nas instalações elétricas e lógicas aparentes com materiais de PVC executadas pela SEA/DIMAN. Corroborando essa informação, o setor técnico não exigirá apresentação de amostra por já considerar que a proposta técnica seja composta conforme documento técnico de referência. Portanto, os itens de materiais de todos os lotes são considerados obrigatórios por este setor técnico.?
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25-06-2020 ESCLARECIMENTOS - Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Divisão de Manutenção Predial ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PEDIDO 1: ?Os itens referentes aos lotes 2 e 3, são apenas as tomadas 2P+T ou é o conjunto completo, incluindo a caixa dos mesmos? [...]? RESPOSTA 1: ?- Os itens se referem a conjuntos de sistema X da Tramontina, Linha LizFLEX equipados com caixa de sobrepor e módulos de tomadas elétricas Tramontina compatíveis com as caixas. - A caixa de sobrepor do lote 2 deve ser equipada com 02 (dois) módulos de tomadas elétricas de 10A/250 V. - A caixa de sobrepor do lote 3 deve ser equipada com 01 (um) módulo de tomada elétrica de 20A/250V. - As informações prestadas acima estão listadas no campo 22 - Informações Complementares - Termo de Referência e anexo "Tabela de Produtos de Exigência Obrigatória".? PEDIDO 2: ?É informado que o item abaixo (LOTE 4) é utilizado juntamente com o conector da Furukawa. Porém, não encontramos, junto a tramontina, item que possa ser usado juntamente com o conector furukawa, visto que a tramontina vende separadamente a caixa e o módulo RJ45, compatível com a mesma, além de que não fabrica mais conector cat5E. Sendo assim, pode nos informar qual o modelo dos itens que vocês possuem que compõem o conjunto do lote? [...]? RESPOSTA 2: ?- O item de material do lote 4, tomada sistema x com dois módulos de conector RJ-45 fêmea, deve ser composto por produtos dos fabricantes Tramontina e Furukawa, conforme exigência documento técnico anexo (Tabela de Produto de Exigência Obrigatória). - O item de material solicitado nesse lote deve ser obtido após a composição de 01 (uma) caixa de sobrepor da Tramontina, 02 (dois) módulos adaptadores da Tramontina para módulos RJ-45 e 02 (dois) conectores-fêmea RJ-45 Furukawa CAT 5E, linha SOHO Plus. - As informações prestadas acima estão listadas no campo 22 - Informações Complementares - Termo de Referência e anexo "Tabela de Produtos de Exigência Obrigatória".? PEDIDO 3: ?Qual o tipo e especificações referentes às tomadas da caixa abaixo (LOTE 5)? [...]? RESPOSTA 3: ?-A caixa de conexão elétrica, listada no lote 5, é um caixa de sobrepor da Tramontina, Linha LIZFLEX, preparada para alojar 02 módulos de tomadas elétricas e deve ser fornecida sem os módulos de tomadas elétrica. - As informações prestadas acima estão listadas no campo 22 - Informações Complementares - Termo de Referência e anexo "Tabela de Produtos de Exigência Obrigatória".?
85 / 2020 Contratação de empresa especializada para avaliação da conformidade dos projetos estruturais de concreto armado quanto às normas NBR 6118/14, NBR 6122/19 e outras complementares e específicas, para edificações destinadas ao uso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 01-06-2020 ESCLARECIMENTOS - Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, baseada(s) na manifestação do Setor Técnico (Diretoria de Projetos), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Solicito esclarecimento sobre o intem 9 e seguites referente aos requisitos de especialização ou atestado exigido. 1) A pessoa jurídica licitante poderá indicar um responsável técnico de seu quadro de funcionários que obtenha as qualificações exigidas no item 9.31 e 9.3.2? mesmo sendo essa qualificação técnica sendo de momento anterior a entrada do funcionário na emrpesa?? - RESPOSTA: ?Os itens 9.3.1 e 9.3.2, do Anexo VII ? Termo de Referência, referem-se aos atestados técnico-operacionais, ou seja, comprovação da experiência da empresa licitante (atestados em nome da empresa licitante). Os itens 9.4.1 e 9.4.2, do mesmo anexo, referem-se aos atestados técnico-profissional, ou seja, comprovação da experiência do profissional indicado na declaração do item 9.2. Nestes itens, os atestados deverão ser em nome do profissional e podem ser de momento anterior da entrada do profissional na empresa.?
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04-06-2020 ESCLARECIMENTOS - Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, baseada(s) na manifestação do Setor Técnico (Diretoria de Projetos), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTAS: ?Com relação ao objeto em epigrafe, em se tratando da utilização do termo ?edificações?, questionamos: 1 - Quantas edificações fazem parte do escopo? - 2 - Como foi definida a Metragem estimada para comprovação de capacidade técnica?? - RESPOSTAS: ?1 - São 3 edificações, conforme Apenso 2; - 2 - Utilizou-se o critério de 50% da área do projeto mais significativo dentre aqueles listados no Apenso 2. A partir da área estimada para a edificação de Juiz de Fora, estabeleceu-se o valor de 3.600m2 como mínimo para comprovação técnico-operacional.?
73 / 2020 Contratação de serviços de conectividade de acesso à Internet, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do Ministério Público de Minas Gerais. 24-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Redes e Bancos de Dados ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s) em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1: Contratacao por lote: Devera ser obrigatorio o atendimento total de todos os endereços de cada lote por apenas uma operadora? Resposta 1: O licitante vencedor do lote será responsável pelo atendimento das localidades referentes ao Lote que ganhou. Questionamento 2: O mesmo lote poderá ser atendimento por operadoras distintas? Caso seja desta forma, a planilha de preços devera trazer os valores individuais para cada endereço atendido. Resposta 2: O contrato deverá ser realizado apenas com o licitante vencedor do Lote. Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da Contratada pela perfeita execucao contratual, cabendo-lhe realizar a supervisao e a coordenacao das atividades da subcontratada, bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação. Questionamento 3: Nos lotes esta descrito ?banda larga? porem as características sao de link´s dedicados. Devemos ofertar todos os link´s dedicados. Esta correto nosso entendimento? Resposta 3: Os serviços a serem contratados devem seguir as características e especificacoes tecnicas constantes no Termo de Referencia e seus Apensos. Em caso de divergencia entre as especificações do objeto constantes deste Edital e aquelas descritas no Portal de Compras ? MG, prevalecerao as primeiras. Questionamento 4: Lote 3: O lote 3 deverá ser uma conexao ponto a ponto (Lan-2-Lan) ou link´s internet dedicados? Resposta 4: O serviço devera ser implementado na modalidade de rede lan-to-lan. Questionamento 5: Lote 3: A velocidade total do item 2 do lote 3 será de 2Gb. Devera ser ofertado apenas essa velocidade total ou este circuito podera ter velocidades inferiores? Resposta 5: O item 2 do Lote 03 deverá ter velocidade inicial de 2Gbps.
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30-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico, a Diretoria de Rede e Bancos de Dados, ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1 - Em relação do Anexo VII - Termo de Referência, no ITEM 1-Objeto, é tratado a contratação de serviços de conectividade de acesso à Internet [...] No Item 6, detalhamento do Objeto, temos a descrição que os links devem ser exclusivo, dedicado, simétrico e determinístico, por par metálico ou fibra óptica (preferencialmente) para os Lotes 1 e 2. Porém no Anexo II referente a Planilha de Preços, temos na coluna referente a Especificação do Item o termo Banda Larga. Entendemos que a solicitação trata de serviço de Internet Dedicada e não de serviço de Banda Larga, que é de forma assimétrica e compartilhada. Nosso entendimento está correto? Resposta 1: Os serviços a serem contratados devem seguir as características e especificações técnicas constantes no Termo de Referencia e seus Apensos. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes deste Edital e aquelas descritas no Portal de Compras ? MG, prevalecerão as primeiras. Questionamento 2 - Em relação do Anexo VII - Termo de Referência, o Item 6 descreve entre outros, o quantitativo dos Links Lan to Lan a serem instalados no total de 21. Entre os endereços da Rua Dias Adorno, 347 - Santo Agostinho e Rua Gonçalves Dias, 2039 ? Lourdes, serão instalados 20 links Lan to Lan com velocidade de 100Mbps. Nosso entendimento está correto? Resposta 2 : O serviço deverá ser implementado na modalidade de rede lan-to-lan. O item 2 do Lote 03 deverá ter velocidade inicial de 2Gbps.
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30-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e do setor técnico, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados, ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s) em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1 - 9. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA Considerando o item 9.4, critérios de aceitabilidade da proposta, verificamos que é solicitada a apresentação do documentos/certificações técnicas para os lotes 01, 02 e 03. Entendemos que a apresentação dos documentos e certificações técnicas podem ser únicas, atendendo aos 3 lotes ou separadas atendendo um ou mais lotes do edital. O entendimento está correto? Resposta 1 : Apresentação dos seguintes documentos/certificações técnicas (para os Lotes 01, 02 e 03), deverá ser apresentado para cada respectivo Lote que o licitante vencer. Questionamento 2 - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA Para um melhor entendimento, quando é mencionada amostra / prótipo, gostaria que fosse melhor esclarecido, visto que não há nenhum informação do que se trata este tipo de solicitação. Poderiam verificar o que são as amostras e em que situações elas podem ser solicitadas? Resposta 2: Conforme o item 9 do Termo de Referência do Anexo VII do edital, não há necessidade de amostra. Questionamento 3 - 10. DA HABILITAÇÃO Considerando o texto o subitem 10.8 do capítulo Da Habilitação: ? 10.8 O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, podendo, em caráter excepcional, ser recebida a documentação exclusivamente em meio eletrônico, à critério da Administração.? Considerando toda a questão relacionada à pandemia do COVID-19, algumas restrições de acesso podem ficar à quem do prazo esperado. Gostaríamos de saber se podemos realizar o envio dos documentos de forma eletrônica, com assinaturas via DocuSign? Resposta 3 ? em caráter excepcional, a documentação será recebida por meio eletrônico, conforme edital. Questionamento ? 4 - Considerando os equipamentos que devem atender aos lotes 1, 2 e 3. No que é apresentado no subitem 1.3.10, que apresenta o seguinte texto: ?1.3.10. A CONTRATADA deverá realizar a configuração de comunidades SNMP nos roteadores, com privilégios de leitura, para a devida supervisão e gerenciamento de gráficos de performance da CONTRATANTE? Entendemos da obrigatoriedade de fornecimento dos equipamentos para os lotes 1 e 2. Resposta: Está correto o entendimento. Já o texto do subitem 2.3.13 do ASPENSO I, que informa: ?2.3.13. O equipamento de acesso da CONTRATADA deverá ser conectado diretamente ao equipamento da CONTRATANTE através da conexão RJ45 padrão Gigabit Ethernet?. Mediante o disposto acima, entendemos que para o lote 3 será fornecimento apenas equipamento de acesso, ou seja, modem óptico, e conversores, sem a necessidade de fornecimento de roteadores para este lote, ficando sob a obrigação da CONTRATADA fornecer a fibra para conexão no equipamento da CONTRATANTE com os conectores especificados no subitem 2.3.12: ?2.3.12. As fibras ópticas deverão ser terminadas em um distribuidor interno óptico (DIO) com conectores LC e conectado ao equipamento de acesso fornecido pela CONTRATADA.? Está correto o nosso entendimento? Resposta: Está correto o entendimento. Questionamento 5 - No APENSO I, subitem 2.7 ? DO MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS, é informado o seguinte texto no subitem 2.7.2: ?2.7.2. A CONTRATADA deverá atuar de forma proativa, antecipando-se aos problemas no link e garantindo o cumprimento do nível de serviço, realizando abertura, acompanhamento e fechamento de chamados de falhas relacionados com indisponibilidade;? Considerando que não haverá a necessidade de fornecimento de equipamentos para o lote em questão (Lote 3), não justifica a realização de monitoramento proativo, uma vez que os equipamentos são de responsabilidade da CONTRATANTE. Este modo impossibilita a realização do acesso SNMP para gerenciar os equipamentos. Mediante este ponto, gostaríamos que fosse esclarecida a forma que se dará o monitoramento proativo ou se o texto em questão será alterado de forma a realizar o serviço ou o mesmo ser feito através de chamados reativos, no quais serão realizados mediante abertura de chamado pela CONTRATANTE. Podem esclarecer este ponto? Resposta 5 : O entendimento está incorreto, o serviço de monitoramento proativo deverá ser prestado pela CONTRATADA. Questionamento 6 - ANEXO II ? MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS) No modelo informado, entendemos que os valores a sempre apresentados são sem a incidência de ICMS, conforme texto abaixo contido nas planilhas de precificação: ?A TABELA a seguir refere-se ao Lote 01 e servirá como referência para a formação de preços dos itens relacionados no serviço de conectividade de acesso à Internet. A contratação para este serviço deverá prever o fornecimento total de 151 (cento e cinquenta e um) links de acesso exclusivo, dedicado, simétrico e determinístico de velocidades distintas e não fracionadas. A empresa vencedora, para fins de liquidação mensal, deverá preencher a planilha abaixo com valores unitários e totais de cada subitem e incluí-la em sua proposta (na hipótese de incidência de dedução do ICMS, a planilha já deve ser preenchida com os preços resultantes da dedução)..? Nosso entendimento está correto? Resposta 6 ? Fineza consultar os dispositivos do edital sobre ICMS. Questionamento 7 - Considerando o capítulos 9. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA e 10. DA HABILITAÇÃO, o texto que transcreve o subitens 9.2 e 10.2: ?9.2 Encerrada a etapa de lances, o sistema identificará o licitante detentor da melhor oferta, o qual deverá enviar, de imediato, a proposta comercial escrita, adequada ao valor final ofertado durante a sessão do pregão e com especificação completa do objeto, inclusive com indicação de marca e modelo quando for o caso, para o e-mail a ser fornecido pelo Pregoeiro no ?chat? do sistema.? Bem como: ?10.2 Os documentos exigidos para habilitação (Anexo III deste Edital) que não estejam contemplados no banco de dados do CAGEF, ou que estiverem vencidos, deverão ser enviados para o e-mail a ser fornecido pelo Pregoeiro no ?chat? do sistema eletrônico, imediatamente após a solicitação. ? Gostaríamos de saber se a apresentação dos documentos imediamente após a solicitação poderia ser considerando com um prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação definitiva. Dada a necessidade de autenticação dos documentos e toda a dificuldade relacionada à pandemia do COVID-19, entendemos ser um prazo razoável. Nossa solicitação será acatada? Resposta 7: Conforme disposto no edital, o licitante será convocado pelo Pregoeiro no chat para apresentar, de imediato, a documentação e proposta via sistema eletrônico. Esclarecimento 8: Considerando o item referente à Qualificação Econômico-Financeira, nos quais são exigidas informações financeiras, temos uma colocação: " O Governo Federal editou no fim de março a Medida Provisória nº 931/2020. Na ocasião, o prazo para registro das demonstrações financeiras das empresas foi dilatado até o julho (07 meses posteriores ao fim do exercício social). Além disso, a JUCESP (Junta Comercial de São Paulo) está com as atividades suspensas, exceto para atos constitutivos. Por fim, cabe ressaltar que o prazo para autenticação do Livro Dirário na Junta Comecial somente finda-se em junho. Diante destes fatos, a licitante entende que as exigências que dependem de órgãos públicos que estão com as atividades suspensas e/ou abarcados pela legislação federal, estadual e municipal poderão ser flexbibilizados pelo órgão, e não comprometerão a habilitação do licitante.? Gostaríamos de saber se está correto este entendimento? Resposta 8: Sim, está correto o entendimento.
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30-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico, Diretoria de Redes e Bancos de Dados, ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s) em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1: O presente edital 73/2020, no que tange ao Lote 3, descreve os requisitos e quantidades de circuitos que deverão ser implantados pela Proponente. O julgamento do Lote 3 registra 21 x 100Mbps, e o entendimento é que estes 21 x 100Mbps serão implantados num único enlace ponto a ponto em formato de upgrades sucessivos. Se o entendimento estiver correto quanto aos Upgrades, então solicitamos o esclarecimento sobre o cronograma físico-financeiro para estes upgrades. Resposta 1: A demanda inicial de implantação referente ao serviço do Lote 03 será conforme tabela, abaixo: Unidade UF Endereço A Endereço B Quantidade Velocidade BELO HORIZONTE MG Rua Dias Adorno, 347 - Santo Agostinho Av. Contorno 628 - Centro 01 100 Mbps BELO HORIZONTE MG Rua Dias Adorno, 347 - Santo Agostinho Rua Gonçalves Dias, 2039 ? Lourdes 20 100 Mbps Questionamento 2: Entendemos que em relação ao item 2.6.4.5. ITR - Índice de Tempo de Resposta (Meta: 95%), entendemos tratar-se de um percentual de medidas dentro do limite de atraso (100 ms) em relação ao total de medidas no mês. Estamos corretos?" Resposta 2: Percentual de pacotes IP trafegados dentro do limite de atraso (100 ms) em relação ao total de pacotes IP trafegados no mês. Questionamento 3: No Portal de Compras, no local onde deve ser colocada a proposta, existem itens 1 e 2 para os lotes 1,2 e 3, apesar de apresentado modelo de proposta comercial no Edital onde constam somente um item para cada lote. Solicitamos orientação quanto ao correto preenchimento dos campos no Portal de Compras. Resposta 3: no site Compras/MG devem ser informados os valores dos itens, conforme constam no Portal, bem como no Modelo da proposta do Anexo II do edital.
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30-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico, a Diretoria de Rede e Bancos de Dados, ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: Questionamento 1 - DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA ?Garantia de Execução Contratual deverá: Com relação à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA da MINUTA CONTRATUAL, que define: ?A Contratada deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios da Contratante, em até 30 (trinta) dias, contados da data do protocolo de entrega da via do contrato assinada, comprovante de prestação de garantia equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor contratado, na modalidade escolhida pela Contratada na proposta vencedora, dentre as hipóteses legais? Salientamos que devido as exigências e prazos dos tramites internos das instituições financeiras, a garantia somente será realizada após cerca de (60) sessenta dias do contrato assinado por ambas as partes, CONTRATADA e CONTRATANTE. Assim, para participarmos do certame, se faz necessário que este prazo seja alterado, para o prazo razoável de 60 (sessenta) dias. Nossa solicitação será acatada? Resposta 1: Não será acatada. Questionamento 2 - DO ANEXO II ? MODELO DE PROPOSTA O item 3 - O PREÇO E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, constante no MODELO DE PROPOSTA, define para todos os lotes que a PROPONENTE LICITANTE deverá informar a opção de modalidade de Seguro Garantia. Solicitamos esclarecimentos sobre este item, o qual está diretamente relacionado à solicitação número 1 acima. Uma vez que, o tempo médio das instituições financeiras é superior a 30 dias. Uma vez que a informação sobre qual modalidade de seguro será utilizada pela PROPONENTE LICITANTE VENCEDORA e uma vez que a PROPONENTE LICITANTE, ao participar do certame automaticamente concorda com os termos do Edital e seus ANEXOS, estamos entendendo que não é necessário informar na PROPOSTA COMERCIAL a modalidade de Seguro Garantia. Está correto nosso entendimento? Resposta 2: As exigências constantes no edital devem ser atendidas pelo licitante vencedor. Questionamento 3. DO ANEXO II ? MODELO DE PROPOSTA (PLANILHA DE PREÇOS) O item 3 - O PREÇO E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, constante no MODELO DE PROPOSTA, define para todos os lotes a forma de apresentação dos valores na Proposta Comercial. Observa-se que em todos os modelos (para os 3 lotes), existe a solicitação das informações abaixo e destacadas em highlight amarelo para o modelo de Lote 1 (constante no ANEXO II): ? PREÇO TOTAL DO LOTE (Serviço de internet banda larga 36 MESES + valor da instalação dos links) ? PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS (Serviço de internet banda larga 36 MESES + valor da instalação dos links) LOTE 1 ? SERVIÇO DE CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET ? MACRORREGIÕES: ALTO PARNAÍBA, CENTROOESTE, METROPOLITANA BELO HORIZONTE E TRIÂNGULO MINEIRO. ABERTO A TODOS OS LICITANTES (ampla competição) Item QTD UND Especificações do Item COD. SIAD Preço Total para o serviço de internet banda larga ? links de comunicação (36 meses) 1 1 Unid SERVICOS DE INTERNET BANDA LARGA - LINKS DE COMUNICACAO 80390 Preço Total para a instalação dos links LISTA DE QUESTIONAMENTOS - 13032020 TELEMAR NORTE LESTE S/A, em recuperação judicial Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro Rio de Janeiro ? RJ ? CEP: 20230-070 CNPJ/MF: No. 33.000.118/0001-79 Inscrição Estadual: 81680469 Telefone: 0800 31 80 31 3 1 1 Unid SERVICOS DE INTERNET BANDA LARGA - LINKS DE COMUNICACAO (INSTALAÇÃO) 80390 OBSERVAÇÃO: O detalhamento do objeto, as cidades compreendidas, bem como as especificações técnicas, respectivos endereços e provisionamentos de velocidades constam no Termo de Referência (sobretudo item 6) e seus Apensos I e II (Anexo VII do Edital). PREÇO TOTAL DO LOTE (Serviço de internet banda larga 36 MESES + valor da instalação dos links) PREÇO TOTAL DO LOTE COM DEDUÇÃO DO ICMS (Serviço de internet banda larga 36 MESES + valor da instalação dos links) R$ R$ Estamos entendendo que, como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, possui isenção de cobrança de ICMS, o preço a ser inserido nas 2 (duas) colunas (destacadas em highlight amarelo) é o mesmo. Está correto nosso entendimento? Resposta 3: Fineza consultar os dispositivos do edital sobre ICMS. Questionamento 4 .ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA - PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO: O item 16.4 descreve ?Prazo de Substituição / Refazimento (Atendimento dos Chamados Técnicos: 16.4.1. Lotes 01 e 02: até 4 (quatro) horas; 16.4.2. Lote 03: até 2(duas) horas. ? Entendemos que estes prazos dizem respeito apenas ao processo de entrega dos circuitos e não a prazo de reparo para circuitos em operação. Nosso entendimento está correto? Resposta 4 : Está correto o entendimento. Questionamento 5. APENSO I ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - DOS NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO: O item 1.5.7.3 escreve ?A tabela abaixo define os prazos-limites quando houver problema ou anomalia nos links de acesso fornecidos: ? Entendemos, então, que o prazo para Solução Definitiva de falhas no Lote 1 e 2, conforme APENSO I, é de 8 horas e para o Lote 3, é de 2 horas. Nosso entendimento está correto? Resposta 5 : Está correto o entendimento. Questionamento 6 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA: Conforme item 1.5.7.1. Prazo de Atendimento: Tempo decorrido entre abertura do chamado efetuado pela equipe técnica da CONTRATANTE à CONTRATADA, ou abertura de chamado automática efetuada pela CONTRATADA, e o efetivo início dos trabalhos de manutenção corretiva. e Conforme item 2.3.1, da proposta comercial, PARA ATENDIMENTOS DE CHAMADOS TÉCNICOS, a) _____ HORAS, contadas do recebimento da solicitação (MÁXIMO 4 horas, para os Lotes 01 e 02); b) _____ HORAS, contadas do recebimento da solicitação (MÁXIMO 2 horas, para o Lote 03 ? ATENDIMENTOS DE CHAMADOS TÉCNICOS). Entendemos que o prazo máximo para atendimento dos Lotes 1 e 2 é de 4 horas e para atendimento do Lote 3 é de 2 horas. Nosso entendimento está correto? Resposta 6: O prazo de refazimento dos serviços para atendimentos de chamados técnicos: ? Lotes 01 e 02: MÁXIMO 4 horas; e ? Lote 03: MÁXIMO 2 horas. Questionamento 7. DO ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA ? TÉCNICO EXCLUSIVO O item 22 - DEVERES DO CONTRATADO E DA CONTRATANTE / OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE define que a CONTRATADA deverá: ? 22.12. Após a assinatura do contrato, A CONTRATADA deverá apresentar Declaração de que dispõe de equipe com, no mínimo, 01 técnico exclusivo, para atuação na tratativa de incidentes e acompanhamento da rede durante todo período contratual, no intervalo de segunda-feira a sextafeira, das 09h às 19h. A equipe disponibilizada pela CONTRATADA deverá ser composta por técnico(s) especializado(s): gerenciamento de ambientes de rede e domínio do protocolo TCP/IP para gerenciamento/monitoramento dos links contratados em regime 24 x 7.? Estamos entendendo que esta exigência não obriga a PROPONENTE LICITANTE VENCEDORA a disponibilizar um técnico residente (a ser locado no ambiente no Ministério Público de Minas Gerais), para atendimento aos chamados técnicos. Entendemos ainda que, o atendimento atual prestado pela atual CONTRATADA dos acessos do Lote 2, está DE ACORDO com o solicitado neste item. Está correto nosso entendimento? Resposta 7 :Não é obrigatório técnico residente. É solicitado a CONTRATADA disponibilizar equipe com, no mínimo, 01 técnico exclusivo, para atuação na tratativa de incidentes e acompanhamento da rede durante todo o período contratual, no intervalo de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 19h. Questionamento 8 - DO APENSO I ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: O item 1.1.5 do APENSO I, define que: ? 1.1.6. A CONTRATADA se responsabilizará por eventuais adaptações nas instalações físicas nas dependências da CONTRATANTE, ...;? Destacamos que os serviços de natureza de obra civil, infraestrutura ou qualquer outro serviço desta natureza como local da instalação, energização, aterramento e quaisquer itens referentes ao espaço físico são de responsabilidade do CONTRATANTE. Não obstante, o regulamento do STFC, aprovado pela Resolução 426/2005 da ANTEL ? Agência Nacional de Telecomunicações, estabelece: Art. 72. O assinante é responsável pela instalação e pelo funcionamento adequado da rede interna, de acordo com os princípios de engenharia, as normas técnicas vigentes, assim como, com as orientações e especificações técnicas que constarem do contrato de prestação do serviço firmado com a prestadora. § 1º A prestadora pode oferecer ao assinante os serviços de instalação e manutenção da rede interna do assinante, mediante contrato específico, regido pelas normas do direito privado, observado o seguinte: I - o contrato relativo à instalação e manutenção da rede interna do assinante não pode estar condicionado ao provimento do STFC; II - a prestação de serviços de que trata este artigo não pode ser interrompida no caso de mudança de prestadora; e III - é vedada à concessionária a prestação direta de serviços de que trata este artigo. Com base no exposto acima, entendemos que: Para a ativação de cada acesso, a CONTRATANTE deverá permitir acesso dos técnicos da CONTRATADA em suas dependências, prover recursos e executar serviços de infraestrutura complementares àqueles fornecidos ou executados pela CONTRATADA necessários à implantação do acesso, dentre os quais se incluem os de: a) Disponibilizar a infraestrutura necessária a exemplo de calhas secas e dutos bem como a fiação interna (fibra óptica, par metálico) entre caixa de entrada (DG) do prédio e o local onde será instalado o CPE da Prestadora; b) Definir o encaminhamento e o local onde poderá ser instalada a infraestrutura do acesso (dutos, eletrodutos, fiação etc.) e o rack (CPE) na Unidade; c) Disponibilizar pelo menos 3 (três) pontos de energia elétrica por meio de quadros de distribuição de força, bem como o aterramento da rede elétrica; d) Adequar o ambiente onde será instalado o CPE quanto à iluminação, acomodação e área útil; e) Quando houver necessidade de se interligar racks distintos fornecer os cabos usados nessa interligação (da porta LAN do equipamento CPE com o equipamento (HUB ou Switch); f) Responsabilizar-se integralmente pela guarda e integridade dos equipamentos recebidos, obrigando-se a ressarcir a CONTRATADA em casos de perda, dano ou destruição, não oriundos da normal utilização destes; Resposta 8: A CONTRATADA se responsabilizará por eventuais adaptações nas instalações físicas nas dependências da CONTRATANTE, assim como pela infraestrutura externa para a implantação do serviço contratado (passagem de cabos, lançamento de fibras ópticas, adaptação de tomadas e outras ações que se fizerem necessárias), exceto para obras civis. Questionamento 9. - DO APENSO I ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: O item 1.2.6 do APENSO I, define que: ? 1.2.6. Nos casos de alteração de endereços, a CONTRATADA deverá efetuar a migração do serviço para o novo endereço indicado em, no máximo, 15 (quinze) dias úteis da solicitação da CONTRATANTE; Destacamos que a mudança de endereços dos acessos envolve etapas essenciais ao bom desempenho desta atividade, o processo de mudança de endereço, por algumas vezes, torna-se muito mais complexo do que a simples ideia de deslocamento físico de um ponto X para um ponto Y. Assim, o processo envolve fatores, muitas das vezes desafiadores, como a licença da PREFEITURA para passagem de dutos, criação de dutos para passagem de cabos, passagem dos cabos nos dutos, passagem de cabos em postes, instalação de equipamentos de comunicação de dados (modems, conversores, roteadores, etc). Perceba ainda que, toda a cadeia de instalação dos acessos passa por tramites internos à operadora, para a definição e separação dos recursos, como: ? Verificação do estoque; ? Solicitação junto ao fornecedor, ? Expedição da ordem de entrega, ? Emissão da nota fiscal do produto, ? Instalação física, ? Testes. Assim, estamos entendendo que o prazo de mudança de endereço poderá ser dilatado caso a contratada justifique perante a contratante os motivos para tal e a contratante, após análise técnica, dê o seu ?DE ACORDO? para as justificativas, corroborando para a possível extensão do prazo. Está correto nosso entendimento? Resposta 9 : Está correto entendimento, condicionado ao ?DE ACORDO? da CONTRATADA Questionamento 10. DO PRAZO DE ATENDIMENTO: O item 16.3 do ANEXO II, define que: ? 16.3. Lote 03: a CONTRATADA terá o prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, para a conclusão das atividades nas localidades discriminadas no APENSO II; Destacamos que o atendimento a este lote 3, o qual envolve a necessidade de dupla abordagem, os processos como a licença da PREFEITURA para passagem de dutos, criação de dutos para passagem de cabos, passagem dos cabos nos dutos, passagem de cabos em postes, e especificamente para este Lote 3, a compra de equipamentos para dar uma solução de alta disponibilidade que se faz necessária a estes acessos. Perceba ainda que, toda a cadeia de instalação dos acessos passa por tramites internos à operadora, para a definição e separação dos recursos, como: ? Verificação do estoque; ? Solicitação junto ao fornecedor, ? Expedição da ordem de entrega, ? Emissão da nota fiscal do produto, ? Instalação física, ? Testes. Assim, estamos entendendo que o prazo de instalação poderá ser dilatado caso a contratada justifique perante a contratante os motivos para tal e a contratante, após análise técnica, dê o seu ?DE ACORDO? para as justificativas, corroborando para a possível extensão do prazo. Resposta 10: Está correto entendimento, condicionado ao ?DE ACORDO? da CONTRATADA.
27 / 2020 Aquisicao, instalacao, ressarcimento de pecas, e manutencao preventiva e corretiva de grupo gerador aberto, na capacidade de potencia emergencial (stand-by) de 140kVA, com escapamento completo, quadro de comando e de transferencia completos e entrega tecnica, o qual atendera ao Edificio Castellar Guimaraes (Sede) na cidade de Belo Horizonte/MG. 02-04-2020 ESCLARECIMENTOS - Primeiramente, gostaria de salientar que, antes de qualquer pedido de esclarecimentos, é interessante que se faça sempre uma leitura do edital, visto que algumas dúvidas são sanadas apenas com uma busca por palavra chave. Dito isso, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Divisão de Manutenção Predial ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1: ?Esse gerador e locação?? RESPOSTA 1: NÃO. ?O objeto deste processo licitatório é a aquisição de gerador de 140 kVA com instalação completa e manutenção do sistema durante o período de garantia de 12 meses.? PERGUNTA 2: ?Existe esse gerador ai nas dependências do edifício?v? RESPOSTA 2: ?Não existe gerador instalado no endereço informado no edital.? PERGUNTA 3: ?Essa licitação e uma aquisição de gerador?Novo?? RESPOSTA 3: SIM. SIM. ?O gerador desta aquisição deve ser novo e nunca deve ter sido utilizado.? PERGUNTA 4: ?Qual tempo e contrato?? RESPOSTA 4: ?O tempo de contrato, conforme citado no edital, é de 16 meses, distribuídos da seguinte forma: 04 meses para instalação completa e 12 meses de contrato de manutenção, contados a partir da entrega técnica.? PERGUNTA 5: ?Qual foi a ratificação feita no edital?? [sic] RESPOSTA 5: ?Não houve ratificação neste edital.? [sic]. Ocorreu que no arquivo contendo o 1º edital, inserido no Portal de Compras, constava o ano de 2019. Uma vez retificado o edital, passando o ano de 2019 para o ano de 2020, foi necessário inserir, também, esse edital retificado, visto que não é possível se fazer apenas a substituição de um arquivo pelo outro junto do Portal.
5 / 2020 Contratação de serviços de segurança integrada de rede de dados, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do MPMG, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF. 10-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?A data para recebimento das propostas e início de lances está mantida como 21/07? Se possível, solicitamos prorrogação.? 1) Resposta: Não é possível requerer prorrogação do prazo de recebimento de propostas e início dos lances. 2) Questionamento: ?A documentação referente a esta licitação, seja ela para habilitação ou cadastro, será aceita via email (2.2) ou será necessário protocolar pessoalmente?? 2) Resposta: Tendo em vista o contexto da pandemia de Covid-19, os documentos serão recebidos apenas digitalmente por meio de e-mail. 3) Questionamento: ?Em relação ao anexo I, é facultado ao licitante ajuste em alguma clausula?? 3) Resposta: Não há a possibilidade de alteração das cláusulas contidas no Edital e seus anexos. 4) Questionamento: ?O Anexo IV deverá ser entregue junto ao contrato caso o licitante vença o pregão correto?? 4) Resposta: Não. O Anexo IV (DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE) deverá ser entregue juntamente com os demais documentos necessários para a habilitação do licitante, os quais serão exigidos imediatamente após a finalização da sessão de lances. Saliento que a assinatura do contrato se dará em momento posterior.
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10-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: "(editado)"empresa licitante" tem a intenção de participar do certame, porém, o objeto Serviço Centro de Operações de Segurança será fornecido por um parceiro homologado (editado). Reforço que as notas serão emitidas de forma unificada pela (editado)"empresa licitante". Gentileza esclarecer se este cenário inabilita a contratação caso sejamos vencedores do pregão..? 1) Resposta: A cláusula 22.13 do Termo de Referência ? parte integrante do contrato (cláusula décima oitava) ? determina expressamente a vedação à subcontratação total ou parcial para a execução do objeto do certame. Portanto, o não cumprimento da citada cláusula impede a contratação.
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14-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Pelo que consta na planilha de preços não está claro como será pago o valor de instalação de cada equipamento. Este valor será pago imediatamente após instalação de cada equipamento ou será pago mensalmente durante os 36 meses de contrato?? 1) Resposta: ?Valor único a ser pago no faturamento posterior a instalação.? 2) Questionamento: ?Como se trata de uma licitação de serviços, não há que se falar em Dedução de Valores referentes a alíquota de ICMS e podemos desconsiderar todas as citações no edital referentes a este assunto. O nosso entendimento está correto?? 2) Resposta: ?Informamos que é de responsabilidade do licitante o conhecimento da carga tributária aplicável à presente contratação.?
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14-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?A restrição de 6 (seis) meses referente à validade da documentação mencionada no item 10.3 do edital, se aplica também ao Atestado de Capacidade Técnica mencionado no Termo de Referência - itens 12.1 e 12.2?? 1) Resposta: ?Não se aplica a restrição de 6 (seis) meses aos itens 12.1 e 12.2 do Termo de Referência do edital.? 2) Questionamento: ?Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o licitante prestou serviços compatíveis ou semelhantes em características e quantidades mínimas de 30% do quantitativo total dos Firewall ? UTM (itens 1 e 2) respectivo lote, objeto desta licitação para o qual apresenta proposta, contendo, ainda, as seguintes especificações: nome da empresa para a qual prestou o serviço, período de realização, localidade e grau de satisfação do cliente, com a assinatura e o contato do responsável pela emissão do documento. Pergunta: Entendemos que pra efeito de comprovação de prestação de serviços similares ao objeto da licitação, serão aceitos atestados cumulativos para cumprimento da quantidade mínimas de 30% do quantitativo total dos firewalls do projeto. Está correto nosso entendimento? ? 2) Resposta: ?Está correto o entendimento.? 3) Questionamento: ?O item 22.13 do Termo de referência cita que é expressamente vedada a subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. Tendo em vista a dimensão geográfica do estado de Minas Gerais e a dificuldade das empresas competidoras do certame possuir abrangência em todos os municípios com recursos humanos próprios, pergunto: a) É permitida a subcontratação de empresa parceira para a atividade de instalação e configuração dos equipamentos físicos nas localidades remotas? b) É permitida a subcontratação de empresa parceira para a atividade de suporte técnico presencial dos equipamentos físicos previstos no item 4.1.4 ? c) O acionamento do suporte do fabricante para suporte avançado (Nível 3) em caso de necessidade de atendimento ao item 4.1.3 é considerada subcontratação para os fins desse edital? d) Concluindo, entendemos que não serão considerados subcontratação para efeito da execução do contrato, os fornecedores de software, hardware e serviços, que atuam nos projetos de segurança da proponente. Está correto nosso entendimento ? ? 3) Resposta: ?a) É vedado a subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. b) É vedado a subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. c) Entendemos que o fabricante do equipamento ou solução, não é considerado como subcontratação pois faz parte do escalonamento funcional a fim de garantir a prestação do serviço, após o Nível 3. d) O entendimento está parcialmente correto, exceto serviços que deverão ser executados pela contatada.? 4) Questionamento: ?O item 2.k do APENSO I solicita que a Contratada disponibilize serviço de transferência de conhecimento. Essa transferência de conhecimento é uma visão geral do projeto ou treinamento das ferramentas envolvidas na solução proposta?? 4) Resposta: ?Visão geral do projeto, compreendendo as tecnologias envolvidas nos serviços contratados, assim como capacitação nos produtos e softwares utilizados para atender aos requisitos das especificações técnicas.? 5) Questionamento: ?O item 3.1.1 do APENSO I solicita que o firewall suporte no mínimo 1.300.000 conexões TCP/IP concorrentes. Entendemos que baseado nos demais requisitos técnicos do equipamento, esses valores podem estar superdimensionados podendo elevar os custos dos equipamentos causando possíveis prejuízos financeiros ao MP-MG. Dessa forma, solicitamos a alteração do texto do referido item para "Deverá suportar no mínimo 700.000 conexões TCP/IP concorrentes". Nosso pedido será deferido?? 5) Resposta: ?Permanece o descrito em edital.? 6) Questionamento: ?O item 3.1.2 do APENSO I solicita que o firewall suporte no mínimo 2.000.000 conexões TCP/IP concorrentes. Entendemos que baseado nos demais requisitos técnicos do equipamento, esses valores podem estar superdimensionados podendo elevar os custos dos equipamentos causando possíveis prejuízos financeiros ao MP-MG. Dessa forma, solicitamos a alteração do texto do referido item para "Deverá suportar no mínimo 700.000 conexões TCP/IP concorrentes". Nosso pedido será deferido?? 6) Resposta: ?Permanece o descrito em edital.? 7) Questionamento: ?O item 3.2.2 informa que toda a infraestrutura necessária para a Solução de Gerenciamento Centralizado e Relatórios deverá ser fornecida pela Contratada. Esse ambiente pode ser hospedado na nuvem privada localizada no Datacenter da contratada?? 7) Resposta: ?Sim, está correto entendimento.? 8) Questionamento: ?O item 4.1.4 solicita que o serviço de suporte presencial seja prestado na modalidade 8x5 (8 horas por dia x 5 dias por semana). Entendemos que o técnico presencial é apenas em caso de acionamento para os casos que não possam ser resolvidos de forma remota. O nosso entendimento está correto?? 8) Resposta: ?Está correto o entendimento.? 9) Questionamento: ?i) Excluir da cobrança mensal os endereços desativados e/ou suspensos temporariamente, em até 2 (dois) dias úteis após comunicação formal da CONTRATANTE; Questão : Para efeito de equilíbrio do contrato, é possível estimar a quantidade de desativações por ano ?? 9) Resposta: ?Foram realizadas 6 desativações, tomando por base o ano de 2019, contudo esta quantidade pode variar de acordo com o planejamento estratégico do Ministério Público.? 10) Questionamento: ?j) Durante a vigência contratual, havendo a necessidade de novas instalações ou mudanças de endereço ? as quais ocorrerão dentro do mesmo município ?, a CONTRATADA deverá, em, no máximo, 10 (dez) dias úteis da solicitação da CONTRATANTE, efetuar a instalação ou migração do serviço para o novo endereço indicado; Questão : Para efeito de planejamento de estoque, é possível estimar a quantidade de novas instalações/ano ? ? 10) Resposta: ?Foram realizadas 5 novas instalações, tomando por base o ano de 2019, contudo esta quantidade pode variar de acordo com o planejamento estratégico do Ministério Público.? 11) Questionamento: ?item 3.2.2 a) O fornecimento do hardware ou nuvem para instalação do sistema de gerência é de responsabilidade da CONTRATADA. Questão : Para o caso onde o serviço monitoramento ou log seja em cloud ou ambiente externo, entendemos que o serviço de conectividade para saída Internet e transporte de dados já estára disponível e será a através da rede da contratante. Está correto nosso entendimento?? 11) Resposta: ?Gentileza reformular a pergunta. Exemplificar melhor a referenciada conectividade.? 12) Questionamento: ?7.6 licenciamento deverá permitir um número ilimitado de estação de rede e usuários; Questão : No caso de aumento de quantidade de usuários uma unidade, poderá se exceder a capacidade do appliance dedicado desta unidade. Neste caso está previsto a revisão da configuração com eventual revisão de preços desta unidade?? 12) Resposta: ?Está limitado somente nos itens solicitados.? 13) Questionamento: ?Item 4.1.2 f) Correlacionar o processo de Eventos (gerenciar eventos durante todo o seu ciclo de vida e o processo de incidentes de forma automatizada entre a ferramenta de ITSM e ferramenta de monitoramento, fornecidos pela CONTRATADA.; Questão1 : Entendemos o ambiente de coleta e logs, gerenciamento de eventos e tratamento de incidente, será exclusivo para o ambiente que trata o objeto deste edital. Está correto o entendimento ?? 13) Resposta: ?Está correto o entendimento.?
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14-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Com relação ao previsto no item abaixo do anexo III ( Documentação ) ?3.2.2.2.2 ? Por cópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou do domicílio do licitante? Em que pese, não existir uma lei específica que revoga a obrigatoriedade da autenticação dos livros contábeis pelas Juntas Comerciais e pelos Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos o Decreto nº 8.683 de 25 de Fevereiro de 2016 marca a dispensa da autenticação sendo esta substituída pela autenticação da ECD ? Escrituração Contábil Digital transmitida através do SPED ? Sistema Público de Escrituração Digital que levará em consideração o próprio recibo de entrega que o programa gerador emite no momento da transmissão. O Balanço e Demonstrações Contábeis enviado via SPED pode ser utilizado em atendimento ao item 3.2.2.2.2? Decreto nº 8.683 de 25 de Fevereiro de 2016 Art. 1º O Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: ?Art. 78-A. A autenticação de livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED de que trata o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, mediante a apresentação de escrituração contábil digital. § 1º A autenticação dos livros contábeis digitais será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo SPED. § 2º A autenticação prevista neste artigo dispensa a autenticação de que trata o art. 39 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, nos termos do art. 39-A da referida Lei.? (NR)" No nosso entendimento esta correto ? A escrituração pelo SPED/ECD substitui o registro na junta comercial ?? 1) Resposta: ?Sim. O entendimento está correto?
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15-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Ao tentar cadastrar nossa proposta de preços identificamos que no www.comprass.mg.gov.br os itens do lote estão cadastrados com a quantidade 1, diferentemente das quantidades descritas no modelo d e proposta comercial do edital. Entendemos que isto foi feito para facilitar a inclusão da proposta que será feita incluindo-se o preço unitário e o total e que neste caso serão os mesmo valores em função da quantidade 1. Desta forma o valor unitário e total será o total da prestação de serviço pelo período de 36 meses, que é o quanto solicitado no modelo de proposta comercial.? 1) Resposta: O entendimento está correto. 2) Questionamento: ?A tabela I de formação de preços do anexo II do edilat não esta em conformidade com a tabela constante do item 8 do Termo de Referência (Anexo VII do Edital). A diferença é que na Tabela I da proposta comercial, não consta o campo para inclusão do valor de instalação , como aparece na tabela do item 8 do TR. Para evitar divergências entendo que deve haver uma correção na orientação de como incluir a instalação no modelo de proposta comercial.? 2) Resposta: Assim consta expressamente no item 3 do Anexo II do Edital: ?ATENÇÃO: A tabela a seguir deverá ser preenchida tendo como referência a ?TABELA I - FORMAÇÃO DE PREÇO?, constante do item 8 do Termo de Referência (Anexo VII do Edital)?, portanto a Tabela de Formação de Preço do item 8 do Termo de Referência serve apenas como auxílio na formação do preço pelo licitante.
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16-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ??Gostaríamos de um esclarecimento sobre o modelo solicitado de implantação. O mesmo precisará ser realizado obrigatoriamente de forma presencial ou poderá ser realizado de forma remota, caso possível?? 1) Resposta: ?A CONTRATADA deverá realizar a instalação do equipamento em cada endereço relacionado no APENSO II.? 2) Questionamento: ?Quanto ao item 4.2 do Anexo III, que trata a comprovação da qualificação técnica do CONTRATADO, entendemos que seu objetivo é garantir a qualidade na entrega do objeto deste certame. Nesse sentido, considerando que os itens 1, 2 e 3 do lote único do objeto tratam-se tão somente da revenda de produtos, entendemos que a única empresa competente para garantir que um integrador é capaz de comercializá-los é o próprio fabricante, através da emissão de uma carta de revenda autorizada. Complementarmente, a competência do licitante na execução de projetos e serviços de segurança seria comprovada através de atestados de capacidade técnica, emitidos conforme descrito no edital, na quantidade especificada no item 4 do lote único, complementado pelas certificações exigidas no item 4.3 do Anexo III. Nosso entendimento está correto? Ressaltamos ainda que esta leitura, além de atender o objetivo do item, aumentaria de forma significativa a competitividade do processo, uma vez que raras empresas no Brasil possuem a quantidade de equipamentos requeridos neste certame.? 2) Resposta: ?Não está correto o entendimento. O objeto a ser contratado trata-se exclusivamente de prestação de serviço.?
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17-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: A proposta comercial escrita e as declarações solicitadas no Edital Nº 05/2020 podem ser assinadas pelo representante legal da proponente de forma digital?? 1) Resposta: Sim. 2) Questionamento: Item 10.8 - O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, podendo, em caráter excepcional, ser recebida a documentação exclusivamente em meio eletrônico, a critério da Administração. Conforme comunicado do dia 13/07 os documentos dos licitantes serão recebidos exclusivamente por meio de correio eletrônico, restando dispensado o envio de documentação em meio físico. Esse prazo de 02 dias úteis continua valendo para o envio da documentação de habilitação autenticada mesmo sendo por meio de correio eletrônico?? 2) Resposta: Sim.
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17-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Gostaria de saber se é possível a participação de consórcio de empresas neste certame?? 1) Resposta: Não, uma vez que não houve previsão neste sentido no Edital.
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19-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Sobre o item 3.2 Solução de Gerenciamento Centralizado e Relatórios e subitens n) e o) onde cita a capacidade de retenção e backup, entendemos que o armazenamento e backup poderá ser feito dentro do serviço de MSSP, em que os logs são enviados por meio de uma comunicação segura VPN, e o Backup é entregue junto ao MPMG, correto?? 1) Resposta: ?Está correto o entendimento.? 2) Questionamento: ?Sobre o item 15.9. (?Os produtos ofertados deverão vir acompanhados de todos os cabos e acessórios necessários à completa instalação e operação dos mesmos;?), entendemos que os acessórios necessários poderão ser: bandeja, adaptadores para tomadas sem a necessidade de adequação elétrica, e outros insumos necessários para o total funcionamento da solução, está correto o nosso entendimento? ? 2) Resposta: ?Entendimento correto, a adequação da rede elétrica é de responsabilidade da Contratante. Caso haja necessidade de fixação do equipamento em alvenaria, a CONTRATANTE deverá estar preparada para a execução deste serviço.? 3) Questionamento: ?Sobre o ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA, item 2. (?DA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E ACEITE DO SERVIÇO ? HARDWARE a) Deverá ser realizada uma reunião de alinhamento com o objetivo de identificar as expectativas, nivelar os entendimentos acerca das condições estabelecidas no Termo de Referência, e esclarecer possíveis dúvidas acerca da infraestrutura de TI da CONTRATANTE?), tendo em vista a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e que muitas empresas estão trabalhando em regime home office, a reunião poderá ser realizada de forma remota?? 3) Resposta: ?Preferencialmente deverá ser realizado de forma remota, enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). ? 4) Questionamento: ?Para fins de atendimento ao apresentado no item 3.2 (?Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios;?), como se dará a comprovação para as empresas que devem apresentar Escrituração Contábil Digital (ECD) em razão da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1965, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que consta prorrogado, em caráter excepcional, para até o último dia útil do mês de setembro de 2020 a escrituração referente ao ano de 2019? Devem apresentar o Balanço patrimonial e Demonstrações Contábeis (DRE e Balancete Contábil) do último exercício social, 2019, já exigíveis por lei, devidamente registrados nos órgãos competentes (Junta Comercial do Estado de origem), e o ECD/SPED de 2018 ou este último poderá ser dispensado?? 4) Resposta: ?A comprovação da boa situação financeira da empresa poderá ser realizada através da apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do exercício social de 2019, desde que registrado na Junta Comercial competente.?
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21-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Para um melhor entendimento da TABELA I - FORMAÇÃO DE PREÇO?, constante do item 8 do Termo de Referência, temos a seguinte duvida: A formula Preço Total 36 meses ((a)x(b+d))x3, esta multiplicando a instalação novamente a cada ano. Esta formula esta errada. Esta correto nosso entendimento? Se sim, solicitamos uma revisão da tabela de formação de preços.? 1) Resposta: ?Segue a fórmula correta para o Preço Total 36 meses : (a x b) + (d x 3).?
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21-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?A (editado), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (editado), vem respeitosamente à vossa presença, com fundamento na lei nº 8.666/93, com base no Termo de referência do presente edital, solicitamos esclarecimentos a respeito do seguinte ponto:No item n) do edital em referência cita que após a assinatura do contrato, n) Após a assinatura do contrato, A CONTRATADA deverá apresentar Declaração de que dispõe de equipe com, no mínimo, 1 (um) profissional com a certificação CISSP ? Certified Information System Security Certified ou CISM ? Certified Information Security Management ? processos e gerenciamento de incidentes de segurança ou similar;Entendemos que a certificação SSCP System Security Certified Practitioner é um certificado similar aos certificados CISSP ? Certified Information System Security Certified ou CISM ? Certified Information Security Management exigidos.Está correto o nosso entendimento?.? 1) Resposta: ?Está correto o entendimento.?
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21-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitação ? DGCL e do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?10.8 O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo- Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, podendo, em caráter excepcional, ser recebida a documentação exclusivamente em meio eletrônico, a critério da Administração. Questionamento 1: Uma vez que os documentos foram apresentados com autenticação eletrônica pode-se entender que a apresentação de cópia autenticada digital tem o mesmo valor jurídico dos documentos originais e de cópias autenticadas em papel, de modo que há amparo legal e jurídico para habilitar o licitante no procedimento licitatório. Assim, diante do que aqui foi exposto e esclarecido, entende-se que este respeitável órgão apreciará estas considerações e avaliará como VÁLIDO e PROCEDENTE o intento de se apresentar documentos autenticados digitalmente, não havendo necessidade do envio dos mesmos documentos via correios. Nosso entendimento está correto?? 1) Resposta: ?Está correto o entendimento.? 2) Questionamento: ?No edital não é informado o orçamento estimado para a contratação, poderia informar qual o valor orçamentário para este objeto?? 2) Resposta: ?O valor de referência para a contratação é R$ 4.911.119,08.? 3) Questionamento: ?Os itens 16.1 Termo de referência prevê: 16.1. A CONTRATADA deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30 (trinta) dias corridos, contados da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE; Tendo em vista os desafios impostos pela pandemia em que o país enfrenta, vários serviços de logística foram afetados, podendo afetar os prazos normais de fornecimento dos equipamentos. Diante deste cenário, entendemos que os prazo para acima poderá ser prorrogados por igual período, caso necessário, mediante a solicitação justificada da CONTRATADA. Está correto nosso entendimento ?.? 3) Resposta: ?O entendimento está parcialmente correto, a solicitação deverá ser avaliada e aprovada pela CONTRATANTE.? 4) Questionamento: ?Os itens 22.13 Termo de referência prevê: 22.13. A subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. Por se tratar de solução de relativa complexidade na qual certamente serão envolvidos mais de um fornecedor de equipamentos/serviços, independentemente da empresa vencedora, entendemos que não é caracterizada a subcontratação no caso da CONTRATADA utilizar parceiros ou fornecedores na prestação de seus serviços, mas se mantendo com total responsabilidade pelo contrato, SLA´s e prestação dos serviços. Nosso entendimento está correto ?.? 4) Resposta: ?É vedado a subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato.? 5) O item 2 do APENSO I ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS prevê: Nos casos de alteração de endereços a CONTRATADA deverá efetuar a migração do serviço para o novo endereço indicado em, no máximo, 10 (dez) dias úteis da solicitação da CONTRATANTE; A CONTRATADA deverá realizar a instalação do equipamento em cada endereço relacionado no APENSO II. Caso haja necessidade de fixação do equipamento em alvenaria, a CONTRATANTE deverá estar preparada para a execução deste serviço. Como não é uma prática de mercado a fixação dos equipamentos licitados em alvenaria ( normalmente são instalado no rack do cliente), entendemos que poderá ser desconsiderada a exigência fixação dos equipamentos em alvenaria. Além disso, ressaltamos que a realização de obras de infraestrutura de engenharia são completamente alheias ao fornecimento ora licitado e passível de questionamento do edital. Nosso entendimento está correto ?.? 5) Resposta: ?O entendimento está parcialmente correto, pois não há realização de obras de infraestrutura de engenharia nas localidades do qual os equipamentos serão instalados.?
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21-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitação ? DGCL e do setor técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?1. DO OBJETO: Com relação aos OBJETO do Edital é definido que: ?Contratação de serviços de segurança integrada de rede de dados, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do MPMG, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF.? Perceba que, os impostos de aluguel e manutenção não são os mesmos e, quando este MPMG coloca a informação de que ?o fornecimento de equipamentos em comodato? pode levar ao entendimento de que no preço unitário deve existir somente a parcela de manutenção e não a de aluguel do equipamento. Destacamos também que, como os impostos dos serviços de manutenção e aluguel são diferentes, (a alíquota do aluguel é menor que a alíquota do serviço de manutenção), haverá uma vantagem econômica para este MPMG. Senão, vejamos: Assim, estamos entendendo que, embora o edital esteja definindo que os equipamentos deverão ser fornecidos em comodato, na composição do preço a proponente licitante vencedora poderá cobrar, dentro do seu preço unitário por item, o valor do aluguel e da manutenção do equipamento. Está correto nosso entendimento?? 1) Resposta: ?Não está correto entendimento.? 2) Questionamento: ?2. DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO CISSP E/OU CISM. Com relação ao item 22.11 e seu subitem 22.11.2 que define que: ? 22.11. Após a assinatura do contrato, a CONTRATADA deverá comprovar que dispõe de equipe com: 22.11.2. No mínimo 1 (um) profissional com a certificação CISSP ? Certified Information System Security Certified ou CISM ? Certified Information Security Management ? processos e gerenciamento de incidentes de segurança ou similar; ? No nosso modelo de negócio, trabalhamos com os parceiros e fabricantes no conceito de Market Place, aonde os fabricantes e parceiros (autorizados dos fabricantes) prestam serviços de operação assistida, troca de know how dentro do SOC Oi e aportam certificações especializadas de segurança. Assim, garantimos a eficiência na operação e o ?conforto? do cliente quanto a agilidade e assertividade em momentos de throubleshooting. Assim, existe um ?ecossistema? (entre a Oi e os fabricantes e parceiros autorizados dos fabricantes), no qual é realizada a de troca de conhecimento, operação assistida, análise de incidentes e constante atualização sobre as tecnologias e produtos. Assim, estamos entendeno que a apresentando certificações providas pelos parceiros que atuam dentro de nosso SOC estaremos atendendo o edital. Está correto nosso entendimento?? 2) Resposta: ?Não está correto o entendimento. Conforme o solicitado em edital, deverá conter declaração de que disponibilizará equipe técnica para execução dos serviços, constituída por profissionais com as habilitações mínimas abaixo descritas, a serem comprovadas após a assinatura do contrato e, a qualquer tempo, durante sua execução: ? No mínimo 2 (dois) profissionais com Certificação da solução ofertada (informar o nome da solução); ? No mínimo 1 (um) profissional com a certificação CISSP ? Certified Information System Security Certified ou CISM ? Certified Information Security Management ? processos e gerenciamento de incidentes de segurança ou similar..? 3) Questionamento: ?3. DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO CISSP E/OU CISM. Ainda com relação ao item 22.11 e seu subitem 22.11.2 que define que: ? 22.11. Após a assinatura do contrato, a CONTRATADA deverá comprovar que dispõe de equipe com: 22.11.2. No mínimo 1 (um) profissional com a certificação CISSP ? Certified Information System Security Certified ou CISM ? Certified Information Security Management ? processos e gerenciamento de incidentes de segurança ou similar;? Consideramos ainda que a contratada apresentando as certificações similares do seu grupo econômico, de seus profissionais com alta capacitação e certificados, conforme previsto no edital, tais como: ? MCSO- Modulo Certified Security Officer; ? ISO 27001 Lead Auditor - padrão e a referência Internacional para a gestão da Segurança da informação; ? PMP ? Project Manager Professional; ? COBIT - Control Objectives for Information and Related Technologies; ? ITIL - Information Technology Infrastructure Library; Entendemos que com estas certificações (PMP, MCSO, COBIT, ITIL e ISO 27001 Lead Auditor) estamos comprovando as certificações similares conforme requisitado no item 22.11.2, do edital. Está correto nosso entendimento?? 3) Resposta: ?O entendimento está parcialmente correto, os itens 22.11 e 22.11.2 são exclusivos para profissionais da CONTRATADA.? 4) Questionamento: ?4. DA SUBCONTRATAÇÃO. O item 22.13 define que é expressamente vedada à CONTRATADA a subcontratação, quando escreve que: ?22.13. A subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. ? Salientamos que a maioria das empresas, por uma questão de agilidade e/ou economicidade, possui em seu corpo de colaboradores a figura do funcionário terceirizado (funcionário que trabalha na empresa e segue as normas da mesma. Ou seja, é prática das empresas terceirizar serviços como instalação, troca de equipamentos (manutenção em campo), etc. No nosso modelo de negócio, trabalhamos com os parceiros e fabricantes no conceito de Market Place, aonde os fabricantes e parceiros (autorizados dos fabricantes) prestam o serviço de operação assistida e troca de know how dentro do nosso SoC. Assim, garantimos a eficiência na operação e o ?conforto? do cliente quanto a agilidade e assertividade em momentos de throubleshooting. Estamos entendendo que o MPMG, neste item 22.13, está vedando que a proponente licitante vencedora subcontrate o objeto da licitação, que é o serviço de gestão da segurança, permitindo tão somente a terceirização de atividades assessórias, como instalação e manutenção de equipamentos. Está correto o nosso entendimento?? 4) Resposta: ?Não está correto o entendimento. Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de segurança integrada de rede de dados, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do MPMG, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF.? 5) Questionamento: ?DA FERRAMENTA DE SERVICE DESK. Com relação ao item 4.1.7 ? Ferramenta de Service Desk, estamos entendemos que a contratante tendo acesso a todas informações de incidentes, SLAs, chamados, abertos e fechados, que são disponibilizados em uma ferramenta de Service Desk, através de um portal Web (como é, de praxe, fornecido em serviços de Conectividade voltado a gerência de circuito de dados), estará atendendo ao item supracitado. Está correto nosso entendimento?? 5) Resposta: ?Não está correto o entendimento.? 6) Questionamento: ?DA FERRAMENTA DE SERVICE DESK. Ainda com relação ao item 4.1.7 ? Ferramenta de Service Desk, o item (e) define: ?e) Integração com a ferramenta de monitoramento?; Estamos entendendo que os chamados serão abertos e tratados pela equipe de incidentes, a qual automaticamente irá abrir, tratar e dar feedback ao cliente. Está correto nosso entendimento?? 6) Resposta: ?O entendimento está parcialmente correto, os chamados serão abertos pela equipe da CONTRATANTE e da CONTRATADA.? 7) Questionamento: ?DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ?Garantia de Execução Contratual deverá: Com relação à CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA da MINUTA CONTRATUAL, que define: ?A Contratada deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios da Contratante, em até 30 (trinta) dias, contados da data do protocolo de entrega da via do contrato assinada, comprovante de prestação de garantia equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor contratado, na modalidade escolhida pela Contratada na proposta vencedora, dentre as hipóteses legais? Salientamos que devido as exigências e prazos dos tramites internos das instituições financeiras, a garantia somente será realizada após cerca de (60) sessenta dias do contrato assinado por ambas as partes, CONTRATADA e CONTRATANTE. Assim, para participarmos do certame, se faz necessário que este prazo seja alterado, para o prazo razoável de 60 (sessenta) dias. Nossa solicitação será acatada?? 7) Resposta: ?A solicitação não será atendida.? 8) Questionamento: ?DO OBJETO E DA TABELA DE PRECIFICAÇÃO: Ainda com relação aos OBJETO do Edital é o nosso entendimento de que a Tabela de Precificação, destacamos que existe uma divergência entre a Tabela apresentada no item 5 - CÓDIGOS DO CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO SIAD, PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL e a Tabela do item 8 - TABELAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. Percebam que, a Tabela com os códigos de catálogo de materiais faz menção a 03 (três) itens intitulados SOLUCAO DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO DOS UTM´S. E, a Tabela de Formação de Preços, define a quantidade de uma unidade para este item. Além desta diferença da quantidade de serviço, destacamos que entendemos existir a necessidade quanto ao entendimento correto dos itens 3 e 4, SOLUCAO DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO DOS UTM´S e GERENCIADOS DE SEGURANCA (MANAGEMENT SECURITY SERVICES - MSS) respectivamente. No nosso entendimento, estes dois itens representam um único item que é o SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DOS APPLIANCES a serem instalados nas unidades do MPMG. Assim, o serviço de gerenciamento é por unidade, sendo desta forma o total 375 (357+18) serviços de gerenciamento (um para cada unidade remota). Uma vez que existe esta diferença de quantitativo entre as tabelas o edital, e também existe um entendimento nosso de que deveriam estar sendo contratados 275 serviços de gerenciamento, solicitamos esclarecimentos: a) Qual a real quantidade dos itens; b) Qual o entendimento deste MPMG sobre o que vem a ser a SOLUCAO DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO DOS UTM´S; c) Qual o entendimento deste MPMG sobre o que vem a ser GERENCIADOS DE SEGURANCA (MANAGEMENT SECURITY SERVICES - MSS). Assim, poderemos alinhar os conceitos e apresentarmos a nossa oferta mais vantajosa para este MPMG. Nossa solicitação será atendida?? 8) Resposta: ?Deverá seguir as quantidades definidas nas Tabelas relacionadas abaixo: VERIFICAR ARQUIVO ANEXO - TABELAS.ESCLARECIMENTO b) Qual o entendimento deste MPMG sobre o que vem a ser a SOLUCAO DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO DOS UTM´S Resposta: A descrição está no item 3.2. Solução de Gerenciamento Centralizado e Relatórios do APENSO I ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. c) Qual o entendimento deste MPMG sobre o que vem a ser GERENCIADOS DE SEGURANCA (MANAGEMENT SECURITY SERVICES - MSS) Resposta: A descrição está no item 4. SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA (MSS) do APENSO I ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Assim, poderemos alinhar os conceitos e apresentarmos a nossa oferta mais vantajosa para este MPMG. Nossa solicitação será atendida? Resposta: Respondido todas as questões.? 9) Questionamento: ?DO ANEXO II ? MODELO DE PROPOSTA. O item 2.9 ? GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, constante no MODELO DE PROPOSTA, define para todos os lotes que a PROPONENTE LICITANTE deverá informar a opção de modalidade de Seguro Garantia. Este item, o qual está diretamente relacionado ao questionamento anterior. Uma vez que, o tempo médio das instituições financeiras é superior a 30 dias e uma vez que a PROPONENTE LICITANTE, ao participar do certame automaticamente concorda com os termos do Edital e seus ANEXOS, estamos entendendo que, embora seja necessário informar na PROPOSTA COMERCIAL a modalidade de Seguro Garantia, a proponente licitante vencedora, poderá em comum acordo com a contratante rever esta definição. Pois a obrigatoriedade de atender ao item de GARANTIA CONTRATUAL é o tema principal e não o tipo de modalidade. Destacamos que um tipo de modalidade pode ser mais interessante no momento da avaliação do certame (análise técnica e comercial) e, devido a este momento de instabilidade que o país está passando, ser mais interessante outro tipo no momento da entrega em definitivo da garantia. Está correto nosso entendimento?? 9) Resposta: ?Não está correto o entendimento.? 10) Questionamento: ?DA COMPATIBILIDADE COM O PALO ALTO PA-5200. O item 7.8 define que os dispositivos fornecidos deverão ser compatíveis com o Palo Alto PA-5200. Estamos entendendo que a integração entre o PA-5200 e os equipamentos a serem fornecidos pela proponente licitante vencedora deverá ser utilizando protocolos abertos. Ou seja, caso exista a necessidade de realizar tal integração utilizando algum protocolo específico e proprietário da Palo Alto, o equipamento remoto somente poderia ser do fabricante Palo Alto. Está correto nosso entendimento?? 10) Resposta: ?Está correto o entendimento. Não há obrigatoriedade de utilizar protocolo específico da Palo Alto.? 11) Questionamento: ?DO PRAZO DE ENTREGA. Os itens 16.1 e 16.2 definem que: ? 16.1. A CONTRATADA deverá iniciar a prestação dos serviços em até 30 (trinta) dias corridos, contados da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE;? ?16.2. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, para a conclusão das atividades nas localidades discriminadas no APENSO II;? Como é de conhecimento deste MPMG, devido a este momento de crise que o país está passando (COVID- 19), poderão ocorrer problemas alfandegários, dificuldades de voos internacionais para importação de equipamentos, problemas de fabricação, etc. Assim, estamos entendendo que, caso ocorram problemas os quais estejam totalmente fora da capacidade de gerenciamento e ação da proponente licitante vencedora (como por exemplo os citados anteriormente), a proponente licitante vencedora poderá negociar junto à contratante novos prazos. Está correto nosso entendimento??? 11) Resposta: ?O entendimento está correto. A solicitação deverá ser avaliada e aprovada pela CONTRATANTE.? 12) Questionamento: ?DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO. O item 1.1 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO, em sua alínea (k) define que: ?k) O log de cada equipamento deverá ser armazenado, analisado e enviado periodicamente em forma de relatório, no intuito de facilitar a gerência de eventos e operações de auditoria de segurança, durante todo o período do contrato. Quando solicitado, o log original deverá ficar disponível para acesso em forma de arquivo texto;? Estamos entendendo que a periodicidade poderá ser mensal e durante todo o período contratual. Está correto o nosso entendimento?? 12) Resposta: ?Está correto o entendimento.? 13) Questionamento: ?DOS EQUIPAMENTOS E SOLUÇÃO. O item 3.1 se seus subitens 3.1.1 e 3.1.2 definem, respectivamente, os UTMs Tipo I e Tipo II e informam as especificações técnicas dos mesmos. Fazendo uma avaliação destes itens e cruzando estas informações com o PROCESSO SIAD No. 73/2020 (edital de conectividade Internet), chegamos a uma conclusão que, possivelmente, ocorreu um superdimensionamento dos equipamentos de segurança no Termo de Referência. Os acessos Internet do PROCESSO SIAD No. 73/2020 possuem velocidades entre 2Mbps e 20Mbps. E a especificação dos firewalls é para firewall com throughput infinitamente maior que estes e com números se sessões TCP que são praticamente inatingíveis em links com estas velocidades. Visando a economicidade para a Administração Pública, gostaríamos de sugerir uma melhor avaliação destas definições por parte deste MPMG. Assim, sugerimos alteração dos parâmetros: ? IPS (Intrusion Prevention System) ? De: 400Mbps Para: 300Mbps ? VPN (Virtual Private Network) em 3DES (168 bits) ou AES (256 bits) ? De: 255 Mbps Para: 75 Mbps ? Conexões TCP/IP ? De: 1.300.00 Para: 700.000. Nossa solicitação será atendida?? 13) Resposta: ?A solicitação não será atendida.? 14) Questionamento: ?DOS EQUIPAMENTOS E SOLUÇÃO. Ainda com relação aos equipamentos UTM Tipo I e UTM Tipo II, estamos entendendo que os mesmos devem ser novos e de primeiro uso. Não podendo ser equipamentos reutilizados. Está correto nosso entendimento?? 14) Resposta: ?Não está correto entendimento.? 15) Questionamento: ?DOS EQUIPAMENTOS E SOLUÇÃO. Ainda com relação ao EQUIPAMENTOS E SOLUÇÃO, o item 3.1.3 - Recursos Básicos, define que deverá ser permitida a total leitura das configurações dos dispositivos instalados pela CONTRATANTE. Correlacionando este item 3.1.3 ? Recursos Básicos, com a obrigatoriedade de fornecer uma Solução de Gerenciamento Centralizada (item 3.2), e também com o item 3.1.12 ? Recursos de Gerenciamento e Monitoramento, estamos entendendo que: a) A Proponente licitante vencedora estará atendendo ao item 3.1.3 e ao item 3.2 (e seus subitens) se disponibilizar para a contratante o acesso de leitura aos equipamentos de segurança instalados nas unidades do MPMG. b) O acesso a console centralizada de gerenciamento (independentemente se ela estiver on premises ou em cloud) é exclusivo da contratada. Está correto nosso entendimento?? 15) Resposta: ?Está correto o entendimento. Desde que a CONTATANTE tenha acesso irrestrito de leitura.? 16) Questionamento: ?DOS RECURSOS DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO. Com relação ao item 3.1.12 ? Recursos de Gerenciamento e Monitoramento, mais especificamente a obrigatoriedade de: ?Possuir interface gráfica com a total capacidade de administração do equipamento, incluindo a programação de tarefas, wizard para configuração inicial, interface para diagnóstico e monitoramento do sistema incorporando inclusive o recurso de packet tracer (captura de pacotes em tempo real para análise e diagnóstico de problemas);? Gostaríamos de destacar que o recurso de packet tracer pode ser através de interface gráfica ou através de linha de comando. O mais importante é que ambas as formas fornecem o mesmo resultado final, o qual é a análise e diagnóstico de problemas. Sendo assim, entendemos que a proponente licitante vencedora estará atendendo este item caso a solução forneça o resultado esperado, o qual é a análise e o diagnóstico do problema, independentemente se esta análise foi realizada através de interface gráfica e/ou linha de comando. Está correto nosso entendimento?? 16) Resposta: ?O entendimento está correto.? 17) Questionamento: ?DA SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO E RELATÓRIOS. Com relação ao item 3.2 ? Solução de Gerenciamento Centralizado e Relatórios, mais especificamente a obrigatoriedade de: ?Suportar os browsers de Internet: Microsoft® Internet Explorer 11.0 ou superior, Mozilla Firefox 38.0 ou superior, Google Chrome 57 ou superior; ? Gostaríamos de destacar que, essas versões são antigas e talvez uma melhor solução, inclusive para estar em compliance com os desenvolvedores dos browsers, seja atualizá-las. Observe que, o Internet Explorer foi substituído pelo Edge, Mozilla está na versão 78 e o Chrome na 83. Assim, sugerimos o MPMG avaliar, para uma melhor performance, atualizar os browsers das máquinas.? 17) Resposta: ?Será avaliado, os navegadores serão o Microsoft® Internet Explorer 11.0 ou superior, Mozilla Firefox 38.0 ou superior, Google Chrome 57 ou superior.? 18) Questionamento: ?DO MONITORAMENTO. Com relação ao item 4.1.2 ? Monitoração, estamos entendendo que a proponente licitante vencedora estará atendendo ao especificado caso forneça acesso a parte desta visibilidade em um sistema de gerencia centralizada e parte através de logon no equipamento de segurança instalado nas dependências do MPMG. Está correto nosso entendimento?? 18) Resposta: ?O entendimento está parcialmente correto, a CONTRATADA deverá atender todos os itens solicitados no item 4.1.2. Monitoração.? 19) Questionamento: ?DO MONITORAMENTO. Ainda com relação ao item 4.1.2 ? Monitoração, no que se refere ao item: ?f) Correlacionar o processo de Eventos (gerenciar eventos durante todo o seu ciclo de vida) e o processo de incidentes de forma automatizada entre a ferramenta de ITSM e ferramenta de monitoramento, fornecidos pela CONTRATADA.;? Destacamos que o fornecimento de uma ferramenta ITSM passa por um processo de especificação da mesma. É necessário dimensionar quantidade de licenças, chamados, espaço, etc. Perceba que apenas a informação ?ferramenta de ITSM ... fornecida pela contratada? não nos dá parâmetros para especificar o tamanho da solução. Proponentes licitantes mais descompromissados com a qualidade poderão considerar uma solução caseira ou mesmo não considerar nenhuma solução (uma vez que não existe especificação). Enquanto que, empresas que zelam pela boa qualidade, como o caso da Oi, podem orçar uma solução robusta e não ser competitiva no certame. Assim, solicitamos um maior detalhamento do que está sendo solicitado. Nossa solicitação será atendida?? 19) Resposta: ?Entendemos que a CONTRATADA entregue com a ferramenta, no mínimo, processos de gerenciamento de incidente, requisição, eventos, problemas, mudanças, item de configuração e atendimento aos usuários mapeados e documentados de acordo com as melhores práticas descritas pelo ITIL.? 20) Questionamento: ?DA FERRAMENTA DE SERVICE DESK / ITSM / INDICADORES DE SLA. O edital apresenta no item 4.1.8 informações do horário de atendimento do service desk e no item 5 detalhes dos indicadores de SLA. Esses indicadores são utilizados para determinar o grau de assertividade na prestação dos serviços contratados, mas também funcionam como fonte para determinar eventuais glosas na fatura do prestador de serviços. Observe que, se citarmos como exemplo apenas o indicar ICA (Índice de Chamados Atendidos), o MPMG determinou que 98% dos chamados deve ser atendido. Observe também que, para que as licitantes tenham insumos suficientes para dimensionar o tamanho da equipe disponibilizada para atender os chamados e atingir o patamar exigido pelo MPMG é fundamental que a mesma disponha de informações quanto a quantidade de chamados esperados para o período. Destacamos que, sem essa informação torna-se, talvez, impossível determinar o tamanho da equipe a ser disponibilizada no contrato. Sendo assim, solicitamos que o MPMG informe o histórico de chamados recebidos ao longo dos últimos 12 (doze) meses, ou ao menos a expectativa prevista. Junto a isso, também solicitamos o quantitativo dividido por horários, quantos chamados são abertos por e-mail e quantos pelos sistemas, a quantidade de chamados abertos por segmento (incidente, mudança, problemas) e quaisquer outras informações quantitativas. Nossa solicitação será atendida?? 20) Resposta: ?Atualmente não há uma base histórica de chamados de incidentes. Ao longo dos últimos 12 meses tivemos 01 troca de release e aproximadamente a substituição de 05 equipamentos por mau funcionamento.? 21) Questionamento: ?DA FERRAMENTA DE SERVICE DESK. Ainda com ralação ao item 4.1.7 ? Ferramenta de Service Desk, estamos entendendo que não existe a necessidade da implementação de uma ferramenta de ITSM nas dependências do MPMG. Ou seja, o atendimento a este item utilizará nosso um portal Gestão Integrada de Serviços, onde o MPMG acompanhará, em tempo real, além dos alarmes, SLAs, configurações, relatórios, etc. Assim, toda a camada de solicitações poderá ser realizada por meio do portal, o qual estará integrado com a ferramenta de monitoramento dos serviços contratados. Está correto nosso entendimento?? 21) Resposta: ?Está correto entendimento.? 22) Questionamento: ?DA CLÁUSULA OITAVA ? Da Forma de Pagamento. Com relação ao item CLÁUSULA OITAVA ? Da Forma de Pagamento, o qual define que:? O pagamento será feito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal (ou documento equivalente) que corresponderá ao valor da respectiva parcela do objeto, seguindo os critérios abaixo: a) A Contratada apresentará à Contratante, mensalmente, a respectiva nota fiscal (ou documento equivalente), emitida em nome da Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ nº 20.971.057/0001-45, Av. Álvares Cabral, 1.690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, constando, em seu corpo o nome do setor solicitante (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD), o local onde o serviço foi executado, o número do contrato, o número do empenho, os elementos caracterizadores do objeto, bem como seus dados bancários para pagamento;? Estamos entendendo que poderá ser realizado o faturamento e cobrança através do sistema conhecido e aprovado pela ANATEL, baseado em código de barras, com a descrição do serviço oferece maior agilidade e eficiência a efetivação do pagamento pela CONTRATANTE. Pagamentos realizados através do depósito em conta corrente, previsto no Edital, pode levar a falhas e morosidade na baixa da fatura, causando transtornos para ambas as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA. O sistema de faturamento, por meio de Nota Fiscal/Fatura, emitida com código de barras para pagamento, em apenas uma via, modelo 22, proporciona a vantagem para o cliente que é a garantia de baixa automática das faturas no sistema das empresas Contratada, em 5 (cinco) dias úteis após o pagamento. Da mesma forma, tal sistema proporciona vantagens à empresa prestadora dos serviços garantindo a satisfação do cliente. Está correto nosso entendimento?? 22) Resposta: ?Sim, está correto o entendimento.? Na oportunidade, informo que a(s) resposta(s) acima foi(ram) disponibilizada(s) no site da Procuradoria-Geral de Justiça (http://www.mpmg.mp.br/acesso-a-informacao/licitacoes/licitacoes.htm) e no Portal e Compras/MG (www.compras.mg.gov.br), para consulta de eventuais interessados. Atenciosamente,
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29-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do Setor Técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?4.1 ? Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado ou Certidão, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, necessariamente em nome do licitante, no qual se comprove a execução de serviço gerenciado de segurança da informação. 4.2 ? Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o licitante prestou serviços compatíveis ou semelhantes em características e quantidades mínimas de 30% do quantitativo total dos Firewall ? UTM (itens 1 e 2) respectivo lote, objeto desta licitação para o qual apresenta proposta, contendo, ainda, as seguintes especificações: nome da empresa para a qual prestou o serviço, período de realização, localidade e grau de satisfação do cliente, com a assinatura e o contato do responsável pela emissão do documento. 1) Podem ser fornecidos mais de um atestado cuja a soma dos equipamentos constantes na prestação de serviços de cada hum, totalizem os 30% citados no item 4.2. O nosso entendimento está correto. ? 1) Resposta: Está correto o entendimento. 2) Questionamento: ?Como se trata se de itens que se misturam em único contrato ( MSS e gerenciamento dos equipamentos ) em um único atestado podemos ter a comprovação do item 4.1 e do item 4.2, ou seja a pessoa jurídica atesta que prestamos serviços MSS (Managed Security Services ) e que nesta prestação de serviços estavam atendidos a quantidades de equipamentos citados no item 4.2 O nosso entendimento está correto ? ? 2) Resposta: Está correto o entendimento.
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29-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do Setor Técnico (Diretoria de Redes e Banco de Dados) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO CISSP E/OU CISM Com relação ao item 22.11 e seu subitem 22.11.2 que define que: ? 22.11. Após a assinatura do contrato, a CONTRATADA deverá comprovar que dispõe de equipe com: 22.11.2. No mínimo 1 (um) profissional com a certificação CISSP ? Certified Information System Security Certified ou CISM ? Certified Information Security Management ? processos e gerenciamento de incidentes de segurança ou similar; A Oi possui profissionais da área de segurança certificados, com a Certificação NSE4 ? Network Security Professional, certificação que reconhece a habilidade do profissional de gerenciar a segurança de redes corporativas. Entendemos que a Certificação NSE4 seja similar às certificações CISSP ou CISM, e desta forma estamos atendendo a este item do Edital. Está correto nosso entendimento? ? 1) Resposta: ?Não está correto o entendimento. Entendemos que a certificação NSE4 está em conformidade com o item 22.11.1 do Termo de Referência do edital. ? 22.11.1. No mínimo 2 (dois) profissionais com Certificação da solução ofertada; 22.11.1.1. Tal exigência é necessária para garantir que todos os licitantes tenham a capacidade técnica necessária para lidar com o ambiente de segurança, que é altamente crítico para a Instituição.? 2) Questionamento: ?DA SUBCONTRATAÇÃO O item 22.13 define que é expressamente vedada à CONTRATADA a subcontratação, quando escreve que: ?22.13. A subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. ? Gostaríamos de solicitar ao MPMG qual é sua definição de Subcontratação com relação ao objeto deste edital - ?Contratação de serviços de segurança integrada de rede de dados, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do MPMG, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF.? Poderiam definir qual é o entendimento do MPMG?? 2) Resposta: ?Entendemos que o licitante vencedor seja responsável por toda execução dos serviços, ou seja, que não realize a subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato.?
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31-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?DA SUBCONTRATAÇÃO O item 22.13 define que é expressamente vedada à CONTRATADA a subcontratação, quando escreve que: ?22.13. A subcontratação total ou parcial para a execução do objeto deste contrato. ? Estamos entendendo que neste item, é vedada que a proponente licitante vencedora subcontrate o objeto principal da licitação, que é o serviço de gestão da segurança, sendo permitido a terceirização de atividades assessórias, como, por exemplo, logística de entrega e eventuais substituições de equipamentos. Está correto nosso entendimento?? 1) Resposta:? Está parcialmente correto, entendemos que o serviço de logística de entrega e para eventuais substituições de equipamentos não se enquadram como subcontratação.?
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31-07-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Para um melhor entendimento do pagamento relativo as instalações dos equipamentos, tendo como exemplo a TABELA I - FORMAÇÃO DE PREÇO?, constante do item 8 do Termo de Referência, temos o seguinte cenário: Instalação solução de gerenciamento centralizado dos UTMS (item 3 da tabela) ? Valor unitário R$ 10,00 reais ? Após e o termo de aceite, 5 dias uteis desta instalação, o MPM vai fazer o pagamento de R$ 10,00 conforme a tabela de preços unitário e não dividido em 36 meses. Está correto nosso entendimento?? 1) Resposta: ?Está correto entendimento, caso seja instalado algum equipamento.? 2) Questionamento: ?Para um melhor entendimento do pagamento relativo as instalações dos equipamentos, tendo como exemplo a TABELA I - FORMAÇÃO DE PREÇO?, constante do item 8 do Termo de Referência, temos o seguinte cenário: Instalação Firewall Tipo II ? Valor unitário R$ 10,00 reais ? Após e o termo de aceite, 5 dias uteis desta instalação, o MPM vai fazer o pagamento de R$ 10,00 conforme a tabela de preços unitário e não dividido em 36 meses. Está correto nosso entendimento?? 2) Resposta: ?Está correto entendimento.? 3) Questionamento: ?Para um melhor entendimento do pagamento relativo as instalações dos equipamentos, tendo como exemplo a TABELA I - FORMAÇÃO DE PREÇO?, constante do item 8 do Termo de Referência, temos o seguinte cenário: Instalação Firewall Tipo I ? Valor unitário R$ 10,00 reais ? Após e o termo de aceite, 5 dias uteis desta instalação, o MPM vai fazer o pagamento de R$ 10,00 conforme a tabela de preços unitário e não dividido em 36 meses. Está correto nosso entendimento? ? 3) Resposta: ?Está correto entendimento.? 4) Questionamento: ?Para um melhor entendimento do pagamento relativo as instalações dos equipamentos, tendo como exemplo a TABELA I - FORMAÇÃO DE PREÇO?, constante do item 8 do Termo de Referência, temos o seguinte cenário: Instalação solução de SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANCA (MANAGEMENT SECURITY SERVICES - MSS)(item 4 da tabela) ? Valor unitário R$ 10,00 reais ? Após e o termo de aceite, 5 dias uteis desta instalação, o MPM vai fazer o pagamento de R$ 10,00 conforme a tabela de preços unitário e não dividido em 36 meses. Está correto nosso entendimento??? 4) Resposta: ?Entendemos que item e exclusivamente de prestação de serviço.?
4 / 2020 Aquisição de sistema de Armazenamento (STORAGE) com capacidade de 120 TB, destinado ao Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG). 24-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (FUNEMP-Secretaria Executiva) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por interessado em participar do lote único (Aquisição de sistema de Armazenamento (STORAGE)) do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: As interfaces de rede 10Gbps poderão ser 10BaseT ou SFP, sendo que somente no caso de interfaces SFP deverá ser fornecido juntamente com o storage dois módulos Dell SFP+ PowerConnect partnumber 330-2467 e quatro transceiver 10GbE SFP+ para interligação do storage com a atual infraestrutura de servidores existente na Diretoria de Informática da Polícia Civil de Minas Gerais." Analisando o texto acima está sendo solicitado (02) dois trasnceivers para ser incluído no switch Dell para conectividade do storage. Porém logo na sequência do texto informa que serão utilizados (04) quatro portas para interligação do storage. Entendo que os 4 transceriver para interligação, o storage já possui sendo necessário apenas a oferta de (02) dois transceivers adicionais. Apenas será necessário ofertamos os 4 transceivers 10Gb SFP+ no storage e os (02) dois adicionais para o switch Dell. Nosso entendimento está correto? 1) Resposta: "As interfaces de rede 10Gbps poderão ser 10BaseT ou SFP, sendo que somente no caso de interfaces SFP deverá ser fornecido juntamente com o storage dois módulos Dell SFP+ PowerConnect partnumber 330-2467 e quatro transceiver 10GbE SFP+ para interligação do storage com a atual infraestrutura de servidores existente na Diretoria de Informática da Polícia Civil de Minas Gerais." "Analisando o texto acima está sendo solicitado (02) dois trasnceivers para ser incluído no switch Dell para conectividade do storage." - Não, o que está sendo solicitado são dois módulos com duas portas SFP+ cada para conexão de transceivers. "Porém logo na sequência do texto informa que serão utilizados (04) quatro portas para interligação do storage." - Sim, duas de cada módulo SFP+. "Entendo que os 4 transceriver para interligação, o storage já possui sendo necessário apenas a oferta de (02) dois transceivers adicionais." - Não, será necessário a oferta de dois módulos SFP+ e quatro transceivers. "Apenas será necessário ofertamos os 4 transceivers 10Gb SFP+ no storage e os (02) dois adicionais para o switch Dell. Nosso entendimento está correto?" - O entendimento não está correto. Será necessário o fornecimento de dois módulos Dell SFP+ PowerConnect partnumber 330-2467 e quatro transceiver 10GbE SFP+. Não especificamos qual modelo de transceiver deve ser fornecido entre os compatíveis com os módulos (10G-BaseSR, 10G-BaseLR and 10G-BaseLRM), ficando a cargo do fornecedor esta definição pois ela deverá permitir a interligação do storage ofertado e os transceivers. 2) Questionamento: Qual seria a Service Tag do switch? 2) Resposta: - 9X436X1 e 6X436X1
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25-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitação (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por interessado em participar do lote único (Aquisição de sistema de armazenamento (Storage)) do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Estabelecido neste Ato Convocatório o seguinte exposto em seu item 10.8: "O licitante vencedor do certame deverá encaminhar a documentação de habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta final escrita, para o Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da solicitação do Pregoeiro, podendo, em caráter excepcional, ser recebida a documentação exclusivamente em meio eletrônico, à critério da Administração". Considerando que a exigência descrita determina que os documentos em referência devem ser enviados ou em seu formato original ou em cópias autenticadas, surge o primeiro questionamento, que resume-se em como a empresa declarada vencedora poderá enviar por meios digitais (e-mail) nos formatos exigidos?? 1) Resposta: Na parte final do Pregão Eletrônico será requerido ao licitante arrematante que encaminhe ao pregoeiro a documentação de habilitação original ou cópia autenticada, todavia, se ainda nos encontrarmos sob as exigências de isolamento social implementadas em virtude da pandemia de corona vírus, será dispensado o envio físico dos documentos, sendo suficiente o envio por e-mail dos originais escaneados. 2) Questionamento: ?Ainda, considerando que esta Administração ao promulgar o presente Ato Convocatório deve ser restringir à Legislação vigente que rege a matéria de Licitações, assim, afastando pontos subjetivos e não suficientemente claros, questionamos sob quais aspectos esta Administração decidirá pelo envio das documentações em questão por meios eletrônicos ou físicos e em qual momento?? 2) Resposta: Vide resposta ao questionamento anterior. 3) Questionamento: ?Por fim, e não menos importante, considerando o caráter subjetivista exposto no item em análise neste questionamento, solicitamos a revisão do prazo de 02 (dois) dias úteis para o envio da documentação física exigida. Mesmo que estivéssemos em situação de normalidade, tal prazo seria quase impossível de ser cumprido, visto o tempo de postagem e trânsito da referida documentação, entretanto, não estamos vivenciando momentos de normalidade. Os prazos dos Correios estão estendidos sendo o tempo médio de uma postagem enviada pelo Serviço SEDEX, de 11 (onze) dias para alcançar o seu destinatário e ainda, o serviço SEDEX 10, o qual garantia a entrega da correspondência em 24 (vinte e quatro) horas não está mais disponível neste período de Pandemia do COVID-19. Sendo assim, portanto, extremamente necessária a revisão deste prazo de 02 (dois) dias, passando a constar o prazo justo e razoável de 10 (dez) dias úteis.? 3) Resposta: Ressalto que é a postagem dos documentos originais de habilitação por parte do licitante arrematante que deve ser feita no prazo de dois dias úteis, não sendo incluído nesse prazo o tempo que o correio levará para efetuar a entrega.
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28-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da FUNEMP-Secretaria Executiva ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por interessado em participar do lote único (Aquisição de Sistema de Armazenamento (Storage)) do processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: No presente termo de referência é especificado alguns tópicos obrigatórios ao treinamento hands-on, entretanto não é especificado tempo mínimo para sua execução. Entendemos que não será estipulado carga horária mínima ao hands-on desde que abranja todos os tópicos exigidos e cumpra os objetivos do órgão licitante. Está correto o nosso entendimento? 1) Resposta: - Sim, está correto o entendimento. 2) Questionamento: Apesar de não estar explicito no presente termo de referência, entendemos que o contratante possui rede SAN (switches, cabos e demais acessórios) necessário para conexão e perfeito funcionamento do equipamento, além de infraestrutura física (racks e acessórios) e elétrica (tomadas, stacks, PDUs, etc), ficando sob responsabilidade da CONTRATADA apenas, o fornecimento do equipamento exigido e seu cabeamento elétrico (cabos de força para conexão das fontes), com exceção dos equipamentos com interfaces SFP que deverão vir acompanhados de módulos e transceivers conforme especificado. Está correto o nosso entendimento? Na oportunidade, informo que as respostas formuladas serão disponibilizadas aos interessados. 2) Resposta: Não está correto o entendimento. Também deverá ser fornecido juntamente com o storage os trilhos para instalação em rack e todos os cabos e conectores necessários para o funcionamento do equipamento e conectividade aos servidores e switches, mantendo a alta disponibilidade entre estes equipamentos.
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28-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) do setor técnico (FUNEMP-Secretaria Executiva) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Na infra estrutura de 10 Gigabit vai conectar com ?cabo dac? ou ?transceiver para rede de fibra? 1) Resposta: - Será utilizado cabos CAT6, CAT6a ou CAT7 para a interligação entre storage/switch. 2) Questionamento: "Não está informado a velocidade dos Discos ." 2) Resposta: - Discos NL-SAS de 7.200 RPM. 3) Questionamento: "Os cabos de força tamanho padrão é de 1.83M. Pode ser?" 3) Resposta: - Sim. 4) Questionamento: "-qtos servidores ficarão conectados ao storage por meio do swich de fibre channel? Servidores conectados através de SAN. Ou - qtos servidores ficarão conectados direto ao storage sem switch de fibre channel? - Quais modelos dos servidores que irão conectar o storage? - qual o sistema operacional e versão que teremos nestes servidores?? 4) Resposta: - O storage deverá se conectar a quatro switches Dell PowerConnect M6220 instaladas em dois chassis Dell PowerEdge M1000e contendo 32 servidores Dell PowerEdge M520 que utilizam o sistema operacional XCP-NG v7.0.
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29-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitação (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: Baseado em informações colhidas em consultas públicas, é fato, que existe uma dificuldade dos órgãos governamentais de natureza estadual, do cumprimento das obrigações financeiras associadas aos pregões como este em questão, e não somente, em especial quanto as despesas do Estado no que diz respeito a pagamento de servidores. Entendemos como natural, principalmente mediante questões de calamidade pública que aflige o nosso país/mundo. Entretanto, gostaríamos de questionar, se a verba destinada a este objeto está de alguma forma, reservada, provendo aos licitantes, maior segurança em sua oferta de produtos. É possível informar se temos esse recurso reservado? 1) Resposta: Os recursos para a aquisição do bem objeto do presente processo licitatório têm como origem o Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ? FUNEMP, o qual não possui vinculação com o orçamento público estadual, detendo outras fontes de recursos. Assim, se encontra garantida e reservada a verba para a compra do produto.
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29-04-2020 ESCLARECIMENTOS Prezado(a) Senhor(a), Segue(m) resposta(s) da FUNEMP-Secretaria Executiva ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: ?Está solicitando Storage com capacidade de até 120TB. Mas quantos TB tem que vir instalados? Quantos discos são necessários Qual a capacidade de cada disco? Onde vão conectar? Qual a forma de conexão dos discos? Ex: SAS, SATA..." 1) Resposta: - Conforme consta no edital o storage deverá possuir 12 discos de 10TB NL-SAS 7.200 RPM, mas aceitaremos também a configuração de 10 discos de 12TB NL-SAS 7.200 RPM.1)
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30-04-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da FUNEMP-Secretaria Executiva ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: - No item 22, em Especificação detalhada do Storage, solicita suporte de discos com tecnologias SSD, FC/SAS e Near-line SAS, gerenciadas através do mesmo par de controladoras. Entendemos que o suporte deve ser para as tecnologias de discos do tipo: SSD, FC ou SAS e Near-line SAS. Portanto ao ofertarmos unidade de armazenamento de dados (Storage) do tipo SAN, que atenda a todos os itens solicitados em edital, e que suporte discos SSD, SAS e Near-line SAS que estaremos atendendo ao solicitado. Nosso entendimento está correto?" 1) Resposta: - Sim, está correto. 2) Questionamento: - Ainda no item 22, em Especificação detalhada do Storage, solicita Unidade de armazenamento de dados (storage), tipo SAN, com 120 terabytes, possuindo 12 (doze) discos de 10TB (dez terabytes) NL-SAS de 7.200 RPM. Informamos que situações diversas do mercado, por exemplo pandemias (COVID-19), podem e impactam diretamente a disponibilidade de produtos, dentre eles os de tecnologias, tais como os discos, que geralmente vem de regiões especificas, e na maioria das vezes são importados. Neste sentido, entendemos que ao ofertarmos Unidade de armazenamento de dados (storage), tipo SAN, com os mesmos 120 terabytes, atendendo a todos os itens solicitados em edital, possuindo 10 (dez) discos de 12TB (doze terabytes) NL-SAS de 7.200 RPM, deixando livre no mínimo 2 (dois) slots de discos, prontos para uso, que poderão ser utilizados para upgrades futuros, que estaremos atendendo ao solicitado. Nosso entendimento está correto?? 2) Resposta: - Sim, está correto.
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01-05-2020 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da FUNEMP-Secretaria Executiva ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: 1) Questionamento: - O Plenário do TCU determinou no Acórdão nº 1.647/2010 que, para promover o princípio da isonomia, se fazia necessária a adoção de medidas para impedir a utilização de softwares de lances automáticos (robôs) em pregões eletrônicos. A determinação foi reforçada pelo Acórdão nº 2.601/2011, que determinou a adoção de medidas além da Nota Técnica 112/DLSG/SLTI/MP. Diante da ausência de vedação de utilização da tecnologia, o Congresso Nacional produziu Projeto de Lei (1592/2011) para acrescentar norma proibitiva à Lei 10.520/2002; no entanto o mesmo segue sem aprovação. Diante de interpretações tão distintas, surgiram muitos outros casos de suspeita de utilização de robôs, que mesmo tendo sido levados ao TCU, não resultaram em aplicação de penalidades (e sim em orientações aos órgãos licitantes para implementação de mecanismos inibidores). Dito isto, inoportunamente, a ausência de norma legal proibitiva em Edital pode induzir nossos concorrentes ? inclusive os deste Pregão ? ao entendimento de que a utilização está permitida, hipótese em que a assimetria de interpretações implicará em desigualdade de condições. A fim de promover a isonomia e nivelar as condições de participação, esclarecemos que, no nosso entender, a utilização de robôs está vedada neste Pregão. Perguntamos: Nosso entendimento está correto? 2) Resposta: - Sim. A utilização de robôs é vedada nos pregões realizados pelo Ministério Público de Minas Gerais. 2) Questionamento: O item 9.4.2 do Edital estabelece que poderão ser aceitas propostas que, entre outros, apresentem ?Compatibilidade dos preços unitários e global propostos com aqueles praticados no mercado, tendo como base os valores de referência constante do processo licitatório?. Questionamos: Qual o valor de referência, expresso em Reais, atribuído pela comissão de licitação, ao valor global do objeto licitado? 2) Resposta: - O Valor de Referência para o lote é de R$ 240.600,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos reais). 3) Questionamento: - As especificações do Edital descrevem a configuração do equipamento e as condições de garantia e prestação dos serviços de suporte técnico. Tipicamente, a composição de preços para o objeto é formada em parte pelo preço de equipamento, em parte pelo valor dos acessórios, em parte pelo software e outra pelo valor dos serviços de garantia e suporte técnico a serem prestados. Entendemos que o faturamento do contrato poderá ser feito separadamente, mediante emissão de Nota Fiscal de Venda (para o equipamento, para seus acessórios) e Nota Fiscal de Serviços (para o software e para a garantia e suporte técnico), totalizando o valor unitário total apresentado na proposta final. Perguntamos: Está correto o nosso entendimento? 3) Resposta: - Não está correto o entendimento. O recurso destinado à aquisição do storage é para capital/investimento, sendo diferente do recurso que é destinado a custeio/serviço. Não é possível o desmembramento em duas NF de espécies distintas para o faturamento do contrato.
3 / 2020 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e operação de sistemas centrais de refrigeração, renovação de ar e aparelhos modulares, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público. 30-03-2020 ESCLARECIMENTOS Seguem respostas do setor técnico, Divisão de Manutenção Predial (DIMAN/PGJ), aos pedidos de esclarecimento feitos por empresas interessadas em participar deste processo licitatOrio: PERGUNTA 1: As referidas horas-extras deverão ser previstas e pagas pela Contratada? Ou paga a parte pela Contratante? Ou poderão ser compensadas? Resposta: Previstas e pagas pela Contratada. Trata-se de um assunto proprio entre a Contrata e seu funcionario. PERGUNTA 2: De quem é a responsabilidade pela contratação e pagamento da Análise da Qualidade do Ar, Contratada ou Contratante? (Se da Contratada, gentileza informar quantos pontos) Resposta: É a Contratante, como previsto no Termo de Referencia: -Providenciar, quando aplicável, adequações recomendadas em laudo tecnico emitido por empresa especializada na análise da qualidade do ar, a ser contratada pela CONTRATANTE, a fim de se eliminar eventuais focos de contaminação;- PERGUNTA 3. De quem e a responsabilidade pela Corretiva Inicial (ou seja, pelo reestabelecimento do funcionamento de todos os equipamentos: Da Contratada, da Contratante ou da Atual Mantenedora?). Se da Contratada, gentileza informar o status atual dos equipamentos, principalmente no que tange à necessidade de substituição de peças. Resposta: Informo que as três unidades são novas (ainda em garantia por parte da construtora ? atual mantenedora). A partir da assinatura do contrato, a responsabilidade passa a ser da Contratada. Não há registro de necessidade de substituição de peças. PERGUNTA 4. Qual a periodicidade mínima de visitas periódicas deste profissional? Caso não queiram fixar, gentileza pelo menos informar uma estimativa de demanda para dedicação deste profissional. Resposta: A periodicidade não foi estabelecida exatamente por poder variar de unidade para unidade. Uma estimativa de demanda seria uma visita semestral. PERGUNTA 5. Deverá ser previsto somente um Mecânico de Refrigeração, ou no mínimo um mecânico de refrigeração para cada uma dessas localidade? Resposta: Como residente apenas um Mecânico de Refrigeração para os Lotes 1 e 3. Todas as máquinas deverão passar por manutenção no período de 60 dias (bimestral). Caso o mecânico residente não seja capaz de cumprir esta periodicidade, a Contratada deverá reforçar a equipe de manutenção com mão de obra não residente. Desta forma a equipe de manutenção dos lotes 1 e 3 será composta de no mínimo um mecânico residente, sendo reforçada por mão de obra não residente. Destaco abaixo o previsto no Termo de Referência: -A CONTRATADA deverá dimensionar a equipe de manutenção adequada às demandas, visando ao fiel cumprimento dos requisitos dos respectivos planos de manutenção e dos prazos estipulados. A referida equipe (direta e indireta) deve ser composta, basicamente, por profissionais de campo, supervisor técnico, técnico residente, quando solicitado e pelo responsável técnico;- -A CONTRATADA deverá dimensionar a equipe de manutenção adequada às demandas, visando ao fiel cumprimento dos requisitos dos respectivos planos de manutenção e dos prazos estipulados (manutenção completa de todos os equipamentos a cada dois meses).? -Sempre que necessário deverá ser deslocada mão de obra não residente para auxílio do profissional residente (aplicável ao Lotes 1 e 3).- PERGUNTA 6. A menor periodicidade de manutenção é Bimestral, não tem nenhuma rotina mensal? Resposta: Para o Lote 2 não há previsão de rotina mensal. A preventiva será a cada dois meses e a corretiva sob demanda. Para os lotes 1 e 3 haverá uma rotina diária para o mecânico residente, que deverá manutenir todos os equipamentos a cada dois meses. PERGUNTA 7. Se com esses atestados (EM ANEXO) podemos participar uma vez que nossos atestados não especificam VRF Resposta: O edital é claro em solicitar atestados de manutenção de sistema central de condicionamento de ar equipado com sistemas centrais com fluxo de refrigerante variável (VRF). Os atestados apresentados não são de VRF, portanto não atendem às exigências do edital. Transcrevo abaixo o previsto no Termo de Referência: - Para o Lote 1 - Região Central (Belo Horizonte): Manutenção de sistema central de condicionamento de ar com capacidade térmica igual ou superior a 190 TRs e equipado com sistemas centrais com fluxo de refrigerante variável (VRF). Para o Lote 2 - Região Sul (Alfenas): Manutenção de sistema central de condicionamento de ar com capacidade térmica igual ou superior a 26 TRs e equipado com sistemas centrais com fluxo de refrigerante variável (VRF). Para o Lote 3 - Região Leste (Governador Valadares): Manutenção de sistema central de condicionamento de ar com capacidade térmica igual ou superior a 105 TRs e equipado com sistemas centrais com fluxo de refrigerante variável (VRF). -
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01-04-2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E COMUNICAÇÃO Requerente: Rodrigo e Edna Tostes Ar-condicionado LTDA ? ME. Síntese da decisão: peça impugnativa não conhecida por desatender à exigência do edital, em seu subitem 3.2.1, quanto à apresentação da documentação prevista para sua interposição. No entanto, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela, foi recebida como pedido de esclarecimento. Os esclarecimentos prestados encontram-se nos autos do processo licitatório e neste site www.mpmg.mp.br, no arquivo abaixo. Informamos aos interessados que esta licitação ocorrerá às 10:00 horas do dia 02/04/2020. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8128 e 3330-8129.Belo Horizonte, 1º de abril de 2020. Simone de Oliveira Capanema. Pregoeira
369 / 2019 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais diversificados de consumo, destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 09-12-2019 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e do setor técnico (Diretoria de Materiais e Serviços) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: Pergunta: ?1º - DA DISPUTA POR LOTE A disputa do edital se dá ??por lote??. No caso do lote 03 ? Materiais de Escritório, contém vários itens de baixo valor unitário, mas grande em quantidade. Algumas empresas trabalham apenas com produtos específicos, não abrangendo então todos os tipos de produtos de material de escritório. A consequência disso, é que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, poderá ser prejudicado com a redução do caráter competitivo do certame, pois as empresas podem não comercializar ambos os produtos (mesmo sendo para o mesmo fim). Muitas empresas distribuidoras trabalham apenas com certas linhas de produtos, por uma série de fatores. Para que haja mais empresas participando do certame, sugiro que desmembre o lote, deixando-os de forma separada, ou seja, que o processo seja julgado através de ??menor preço por item??, ou também que os produtos do lote 3 sejam divididos em novos lotes (cada um com itens de características parecidas, como é o caso dos papéis), para que cada empresa possa participar de forma distinta no item que for de seu interesse. Havendo assim, maior competitividade.? Resposta: ?A Administração entende que a manutenção de todos os itens de materiais de escritório em um único lote não restringe a competitividade, já que a pesquisa de mercado sinaliza a possibilidade de os licitantes fornecerem todos os itens do referido lote. Logo, haverá a manutenção de apenas um lote para todos os itens de materiais de escritório.?
366 / 2019 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes diversificados mobiliários, eletroeletrônicos, dentre outros bens), destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Divisão de Materiais) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresas interessadas em participar do processo licitatório em epígrafe, conforme arquivos abaixo: 2019_PL-366_Resposta-a-Pedido-de-Esclarecimentos-Impugnacao_Tecnolínea 2019_PL-366_Resposta-a-Pedido-de-Esclarecimentos-Impugnacao_Samuel Padovam-ME
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ESCLARECIMENTOS Segue resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do setor técnico (Diretoria de Materiais e Serviços) ao pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada em participar do processo licitatório. Questionamento: "O nosso questionamento deve-se ao fato de uma divergência no item 03 (três) do lote 05 (cinco) do instrumento convocatório, onde o mesmo tem a seguinte descrição: ?CARRINHO DE MAO, DE QUATRO RODAS - FINALIDADE: TRANSPORTE DE MALOTES; TIPO: GAIOLA; CAPACIDADE: 300 KG; CARRO EM TELA ZINCADA; COM UMA LATERAL MOVEL, MEDINDO 860 X 800 X 590(C X L X A); COM 2 RODIZIOS FIXOS E 2 GIRATORIOS ZINCADOS, REFORCADO, SENDO ESTES COM RODA DE 6" DIAMETRO POR 2" DE LARGURA DE BORRACHA COM NUCLEO DE CHAPA ZINCADA E ROLAMENTO DE ESFERA. Ocorre que em nosso entendimento o referido carro está com as medidas de largura e altura invertidos, uma vez o padrão de mercado é 860 x 590 x 800 (C X L X A), e não da forma que o objeto foi descrito, uma vez que o carrinho com altura de 590 mm de altura total prejudicaria a ergonomia do usuário uma vez que o equipamento ficaria muito baixo, podendo prejudicar a saúde do usuário. Resposta da Diretoria de Materiais e Serviços: "As medidas de altura e de largura do carrinho tipo gaiola, item 3 do lote 5 foram invertidas, logo, as dimensões do carrinho tipo gaiola são aquelas decorrentes das medidas padrão de mercado: 860mm de comprimento, 590mm de largura e 800mm de altura."Portanto, a disputa seguirá com base nas medidas acima especificadas, conforme esclarecido pelo setor solicitante.
46 / 2019 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Curvelo/MG. 07-11-2019 ESCLARECIMENTOS 1) Questionamento: ?Em referência ao edital, item 18 (condições de pagamento) impõe percentuais máximos de pagamento: PERCENTUAIS MÁXIMOS: 1ª parcela até 5%, 2ª parcela até 9%, 3ª parcela até 13%, 4ª parcela até 16%, 5ª parcela até 20%, 6ª parcela 24%, 7ª parcela até 28%, 8ª parcela até 32%, 9ª parcela até 35%, 10ª parcela até 38%, 11ª parcela até 42%, 12ª parcela 46%,13ª parcela até 50%, 14ª parcela até 55%, 15ª parcela até 60%, 16ª parcela até 66%, 17ª parcela até 73%, 18ª parcela 80%, 19ª parcela até 87%, 20ª parcela até 94%, 21ª parcela até 98% e 22ª parcela até 100%. É obrigatório seguir seguir esse cronograma ou a empresa poderá medir, caso tenha executado, percentuais maiores?? 1) Resposta: ?Não é obrigatório seguir este cronograma. A empresa deverá apresentar seu próprio cronograma, seguindo o modelo do Edital e respeitando os limites máximos de pagamentos. O cronograma a ser apresentado será objeto de análise e aprovação pela fiscalização do MP, após a emissão da respectiva Ordem de Serviço (Documentação)? 2) Questionamento: ?O edital diz que a obra deverá ser executada em 22 meses. Caso a emprsa consiga executar em menos tempo, o Ministério aprovaria?? 2) Resposta: ?O cronograma a ser apresentado pela empresa deverá seguir o prazo de execução estipulado no Edital, qual seja 22 meses.?
33 / 2019 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, em edificação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 08-10-2019 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e da Superintendência de Engenharia e Arquitetura ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Na documentação disponibilizada pelo edital não conseguimos identificar se foi utilizada a tabela SINAPI com ou sem desoneração. Favor informar.? ?Na documentação recebida não foi possível identificar se a tabela SINAPI utilizada foi com desoneração ou sem desoneração. Por gentileza, informar qual das duas foi tomada como base.? RESPOSTA: ?A tabela SINAPI utilizada no orçamento foi sem desoneração.?
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08-10-2019 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e da Superintendência de Engenharia e Arquitetura ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Na prancha 08/46 do projeto arquitetônico, foi identificada uma nota referente ao fornecimento e instalação de janela de alumínio no 3º Pavimento, porém na planilha orçamentária não foi encontrado o item correspondente. Como proceder? RESPOSTA: ?Considerar os itens constantes na planilha orçamentária.?
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08-10-2019 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Compras e Licitações e da Superintendência de Engenharia e Arquitetura ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por essa empresa referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1: ?O que deve ser considerado de emassamento e pintura, tendo em vista que as divisórias (sejam elas de drywall ou aluminio) não estão contempladas neste processo de licitação?? RESPOSTA 1: ?Foram consideradas as paredes de alvenaria, dry wall e tetos, conforme especificação técnica e projeto arquitetônico. Verificar itens abaixo: - 5º ao 15º pavimentos: por se tratar dos pavimentos tipo, os itens relativos à pintura foram descritos no item 3.7 da especificação técnica. Na planilha orçamentária esses itens são apresentados para cada andar. - 3º e 4º pavimentos: os itens relativos à pintura foram descritos nos itens 14.1.3.2 a 14.1.3.4 da especificação técnica e planilha orçamentária. - 1º pavimento: - Loja 1: os itens relativos à pintura foram descritos nos itens 16.1.3 da especificação técnica e planilha orçamentária; - Loja 2: os itens relativos à pintura foram descritos nos itens 16.2.3 da especificação técnica e planilha orçamentária; - Restante do pavimento: os itens relativos à pintura foram descritos nos itens 16.3.6 da especificação técnica e planilha orçamentária.? PERGUNTA 2: ?Para as portas P1, deverá ser considerado sensor de presença para abertura da porta?? RESPOSTA 2: ?Não. Os sensores considerados no projeto elétrico são relativos à iluminação dos halls dos elevadores.?
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Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 14/06/2024