Processo Licitatório: 436 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de construção civil, de máquina e dos alicates para corte e furo de lâmina de PVC para persianas verticais.
Ocorrências:

• 27-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0069251/2023-13 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 18/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (31) 3330-8128 e 3330-8129, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 09-02-2024 HOMOLOGAÇÃO - Número do planejamento: 436 / Ano: 2023 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0069251/2023-13 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção civil, de máquina e dos alicates para corte e furo de lâmina de PVC para persianas verticais. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1: MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.152.404/0001-66; Valor (total) registrado: R$4.413,50; Lotes 2, 3, 5, 6, 7 e 9: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 28.429.720/0001-96; Valores (totais) registrados: R$144.431,55; R$20.279,81; R$5.928,00; R$104.280,00; R$3.185,27 e R$18.427,95, respectivamente; Lotes 4 e 8: SOLUÇÃO FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 32.275.011/0001-70; Valores (totais) registrados: R$15.414,10 e R$1.465,22, respectivamente. Os lotes 10 e 11 resultaram desertos, por não terem sido apresentadas propostas para atendimento aos seus objetos. Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_RP_436_2023_material_de_construcao_civil_DIMAN.docx
• Proposta_Catalogo_Licitante_Maqnete_L-1_pl-rp-436_2023.zip
• Proposta_Catals_Licitante_Global_L-2-3-5-7-9_pl-rp-436_2023.zip
• Proposta_Catals_Licitante_Global_L-6_pl-rp-436_2023.zip
• Proposta_Catals_Licitante_Solucao_L-4-8_pl-rp-436_2023.zip
• habilitacao_licitante_Maqnete_L-1_pl-rp-436_2023.zip
• habilitacao_licitante_Global_L-2-3-5-6-7-9_pl-rp-436_2023.zip
• habilit_tecn_licitante_Global_L-2-3-5-6-7-9_pl-rp-436_2023.zip
• habilitacao_licitante_Solucao_L-4-8_pl-rp-436_2023.zip
• ata_homologacao_planejamento-436_2023.pdf
• proposta_corrigida_licitante_Maqnete_L-1_pl-rp-436_2023.zip
• proposta_corrig_licit_Global_L-2-3-5-6-7-9_pl-rp-436_2023.zip
• proposta_corrigida_licitante_Solucao_L-4-8_pl-rp-436_2023.zip

Processo Licitatório: 351 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cabos elétricos flexíveis monopolares, paralelos e multipolares.
Ocorrências:

• 21-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0116520/2023-76 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 12/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-01-2024 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0116520/2023-76 Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e registrou seus preços o licitante: SUPREMA HIDROELÉTRICA LTDA ? EPP CNPJ: 42.981.902/0001-04 Valores (totais) registrados: - Lote 1: R$4.321,20; - Lote 2: R$213.180,00; - Lote 3: R$195.326,40; - Lote 4: R$49.000,00; - Lote 5: R$26.474,96; - Lote 6: R$13.296,00; - Lote 7: R$19.715,00; - Lote 8: R$13.787,00; - Lote 9: R$12.490,00; - Lote 10: R$2.189,70; - Lote 11: R$3.528,30; - Lote 12: R$2.567,00; - Lote 13: R$8.060,00; - Lote 14: R$6.554,10; - Lote 15: R$6.784,20; - Lote 16: R$10.168,20. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_351_2023_rp_aquisicao_de_cabos_eletricos_DIMAN.rtf
• pl_351_2023_Apenso_I_Especificacao_de_Itens.zip
• Parecer_Tecnico_DIMAN_sobre_propostas_do_arrematante_Suprema_Hidroeletrica.zip
• Mapa_de_Precos_parametro_para_readequacao_de_valores_propostos.xlsx
• proposta_e_docs_iniciais_licitante_Suprema_Hidroeletrica_F000138_a_F001613_pl351_2023.zip
• ata_homologacao_processo351_2023.pdf
• proposta_final_corrigida_licitante_Suprema_Hidroeletrica_F000138_a_F001613_pl351_2023.pdf
• docs_habilitatorios_licitante_Suprema_Hidroeletrica_F000138_a_F001613_pl351_2023.zip

Processo Licitatório: 347 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de almoxarifado, pelo período de 24 meses.
Ocorrências:

• 29-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3916.0162545/2023-77 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 28 dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 19-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 1 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA ? ?Por favor, gostaria de tirar algumas dúvidas quanto ao edital, em especial quanto a qualificação técnica, as várias licenças e autorizações se conflitam, o armazenamento de produtos químicos e perigosos é incompatível com alimentos, as empresas que querem participar da licitação podem desistir tendo em vista que a maioria que tem todas as licenças da ANVISA, de armazenamento, de alimentos, dificilmente vão ter de produtos químicos perigosos, além das emissões de CR pelo Exército estarem suspensas e, consequentemente, as da Polícia Civil. Há o risco da licitação ser deserta ou surja aventureiros. Quanto a lista de bens a serem armazenados e transportados disponibilizada no site do MPMG, ela não consta os materiais perigosos e químicos. Outro item que poderá gerar o pregão deserto e até a impugnação. Por último, item 4.1.5, nem toda autoridade sanitária emite laudo de vistoria veicular.? RESPOSTA: ?No tocante a qualificação técnica prevista no item 9.2 do Termo de Referência, informamos que todo o armazenamento de alimentos deve ser feito em separado dos demais pelas exigências diferentes de temperatura e acondicionamento. Toda a documentação diz respeito a itens em que há necessidade de armazenamento e transporte, motivo pelo qual as respectivas licenças foram exigidas, conforme exposto nas razões abaixo: a. Certificado de Registro Cadastral junto à Polícia Federal nos termos da Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001; Nos termos dos arts. 1º c/c 2º da norma, estão sujeitos a controle e fiscalização o transporte e a distribuição de todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. Tais produtos são listados pelo Ministro de Estado da Justiça (Portaria MJSP Nº 204/2022). Na Portaria citada, constam álcool etílico e outros produtos químicos que estão sujeitos a controle e fiscalização e que poderão ser transportados/armazenados pela contratada, uma vez que tanto o álcool quanto outros produtos de limpeza fazem parte do catálogo de bens fornecidos pela DIMAT. b. Licença junto a Polícia Civil, que autorize o transporte e armazenamento de produtos perigosos; Com a mesma finalidade do item anterior, transporte de álcool e derivados, solicita-se a licença do item b. Em Minas Gerais, a licença para transporte de produtos perigosos é regulamentada pela Polícia Civil, Resolução SSP MG nº 5.416/80, que possui a lista de documentos controlados. Embora a norma seja antiga, pesquisa eletrônica no site do Governo do Estado de Minas Gerais demonstrou sua vigência (https://www.mg.gov.br/servico/obter-licenca-de-atividade - acesso em 26/12/2023). c. Apresentar Licença junto ao Exército Brasileiro, que autorize o transporte de produtos químicos; À semelhança do item a, solicita-se a licença prevista na Portaria nº 118-COLOG/2019 emitida pelo Exército Brasileiro com a finalidade se se abrangerem todos os itens que hoje são e que podem a vir ser armazenados e/ou transportados pelo Operador Logístico contratado pelo MPMG, considerando as atividades hoje exercidas pela DIMAT, como apoio às mudanças de endereços do GSI, de GAECOs e outras unidades com esse perfil. d) A empresa licitante deverá obedecer à normatização específica e/ou procedimentos particulares emitidos pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, entre outros, apresentando as seguintes comprovações: d.1) Licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária do município onde estiver o galpão da empresa licitante, nos termos da portaria nº 1.052/98 da ANVISA/MS; d.2) Licença Sanitária Estadual ou Municipal, da empresa licitante, expedida pela Vigilância Sanitária do Município ou do Estado, renovada anualmente, dentro de seu prazo de validade autorizando distribuição, transporte, armazenagem, saneantes, domissanitários, produtos de limpeza e produtos alimentícios; d.3) Apresentar Laudo de vistoria veicular emitido pela autoridade sanitária do município onde estiver a sede da empresa licitante para distribuir e transportar saneantes; d.4) Autorização de Funcionamento para transporte e armazenagem de saneantes domissanitários expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na forma da legislação vigente; d.5) Autorização de Funcionamento (AFE) para armazenagem e para transporte de saneantes emitida pelo Ministério da Saúde ou cópia legível de sua publicação no Diário Oficial da União; Nos termos do art. 2º da Resolução-RDC Nº 28/2012, são bens e produtos sob controle sanitário: alimentos; medicamentos; cosméticos; perfumes; saneantes domissanitários; produtos de higiene pessoal; material e equipamentos médicos; produtos para diagnóstico in vitro; e outros produtos de interesse à saúde humana. Tendo em vista que o licitante vencedor deverá armazenar e transportar produtos alimentícios como café, açúcar e adoçante e produtos de higiene pessoal, como sabão em espuma, para abastecimento das unidades do MPMG, verifica-se a necessidade de cumprimento das normas vigentes quanto às licenças a serem apresentadas como as descritas nos itens d.1 a d.5. d.6) Autorização junto à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) para transporte de carga, em conformidade com a lei 10.233/2001 e a lei 11.442/2007 e Resolução ANTT 3.056/2009. A resolução ANTT 3.056/2009 estabelece em seu artigo 2º que o exercício da atividade econômica, de natureza comercial, de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, depende de prévia inscrição no RNTRC. Sendo assim, solicita-se que a empresa a ser contratada pelo MPMG apresente a referida inscrição para comprovar sua regularidade.
• 22-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 2 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1 ? ?Na lista de bens a serem armazenados e transportados, disponibilizada na página do MPMG (link abaixo), não consta álcool etílico, nem produtos perigosos e/químicos, seria o caso de não se exigir as licenças do Exército e da Polícia Civil, talvez o caso de ser refeito o edital.? RESPOSTA 1: ?O álcool etílico é um item de consumo sazonal de fornecimento. Atualmente não consta na planilha de bens a serem fornecidos, mas foi solicitada tal licença para eventual caso de necessidade de aquisição e movimentação do produto. Além disso, no item 4.2 consta a seguinte redação: INICIALMENTE, OS BENS A SEREM MOVIMENTADOS E OS RESPECTIVOS VOLUMES SÃO AQUELES CONSTANTES DO CATÁLOGO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, APENSO VII DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Assim, a listagem de produtos podem sofrer alteração no decorrer da vigência do contrato. PERGUNTA 2 ? ?Quanto ao armazenamento, seriam necessários vários locais, tendo em vista que alimentos não podem ser armazenados com produtos químicos e perigosos?? RESPOSTA 2: ?Não é necessário vários locais, mas que apenas sejam armazenados separadamente, afastados uns dos outros.?
• 22-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 3 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA ? ?Gostaria de esclarecer qual a atual prestadora dos serviços?? RESPOSTA: ?Atualmente, a Divisão de Materiais do MPMG possui contrato para prestação de serviço de transporte com a empresa Super Urgente (Mix Cargo), que realiza as entregas e recolhimentos dos bens de consumo e permanente em todo o Estado. Os referidos bens, hoje, ficam armazenados em galpões alugados pelo MPMG e toda a logística de distribuição é feita pela por equipe própria formada por terceirizados e servidores.?
• 23-01-2024 COMUNICAÇÃO - ATENÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO PREGÃO - Prezados senhores, informamos que a data da abertura da Sessão de Pregão ocorrerá às 10h do dia 24/01/2024, devido à necessidade de prazo para respostas aos pedidos de Esclarecimentos e pedido de Impugnação. Não haverá reabertura de prazo para apresentação de novos questionamentos ou impugnações.
• 23-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 4 - Pedido de esclarecimentos apresentado após o prazo legal, estabelecido no edital. Contudo, conforme recomendações do TCU e jurisprudências do STF, e em obediência ao princípio da autotutela, mesmo extemporâneo o pedido foi analisado pelo setor técnico. De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA ? ?item 9.2.1 - d4 e d5. Pede-se esclarecer qual a diferenciação para os documentos solicitados? RESPOSTA: ?Trata-se da mesma autorização. Nos termos do art. 2º da Resolução-RDC Nº 28/2012, são bens e produtos sob controle sanitário: alimentos; medicamentos; cosméticos; perfumes; saneantes domissanitários; produtos de higiene pessoal; material e equipamentos médicos; produtos para diagnóstico in vitro; e outros produtos de interesse à saúde humana. Tendo em vista que o licitante vencedor deverá armazenar e transportar produtos alimentícios como café, açúcar e adoçante e produtos de higiene pessoal, como sabão em espuma, para abastecimento das unidades do MPMG, verifica-se a necessidade de cumprimento das normas vigentes quanto às licenças a serem apresentadas como as descritas nos itens d.1 a d.5.?
• 23-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 5 - Pedido de esclarecimentos apresentado após o prazo legal, estabelecido no edital. Contudo, conforme recomendações do TCU e jurisprudências do STF, e em obediência ao princípio da autotutela, mesmo extemporâneo o pedido foi analisado pelo setor técnico. De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA ? ?As razões apresentadas na resposta anterior para a exigência de autorização do Exército, Polícia Federal e Polícia Civil, não são pertinentes, visto que, conforme normas no arquivo anexo, o álcool etílico não configura na lista dos órgãos, trata-se de um erro do edital, portanto o pregão deve ser suspenso e/ou impugnado para que seja refeito o Edital. Segue abaixo as legislações específicas que devem ser seguidas: SE FOR ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO 46° INPM Norma ABNT-NBR 14725-2:2009. *A ABNT NBR 14725-2:2019 equivale ao conjunto ABNT NBR 147252:2009 - Versão corrigida:2010 - e Emenda 1, de 13.06.2019. Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, ONU. ARMAZENAMENTO: P403 + P233 Armazene em local bem ventilado. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado. P403 + P235 Armazene em local bem ventilado. Mantenha em local fresco. Condições de armazenamento seguro, incluindo qualquer incompatibilidade Prevenção: Mantenha afastado do calor, faísca, chama aberta e superfícies quentes. ? Não fume. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado. Aterre o vaso contentor e o receptor do produto durante transferências. Utilize apenas ferramentas anti-faiscante. Evite o acúmulo de cargas eletrostáticas. Utilize equipamento elétrico, de ventilação e de iluminação à prova de explosão. Condições adequadas: Armazene em local bem ventilado, longe da luz solar. Mantenha o recipiente fechado. Manter armazenado em temperatura ambiente que não exceda 35°C. Este produto pode reagir, de forma perigosa, com alguns materiais incompatíveis conforme destacado na Seção 10. SE FOR ALCOOL EM GEL 70% O transporte do álcool em gel 70 não é considerado um produto perigoso e seu transporte deve seguir as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo apontado um material destinado ao uso humano ou animal e normalmente distribuído em embalagens menores prontas para a sua utilização?, diz Sérgio Sukadolnick, vice-presidente da ABTLP. O álcool etílico é composto por 30% de água e 70% de álcool, com uma porcentagem ideal para acabar com os vírus e bactérias mais resistentes. Por isso, a logística desse material precisa de uma atenção redobrada, devido ao alto risco para os motoristas, vias públicas e meio ambiente. Por todo o exposto, requer a suspensão do pregão.? RESPOSTA: ?Ao contrário do mencionado pelo manifestante, o álcool etílico consta das normas que exige as licenças do Polícia Civil e Federal conforme abaixo: a. Certificado de Registro Cadastral junto à Polícia Federal nos termos da Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001; Nos termos dos arts. 1º c/c 2º da norma, estão sujeitos a controle e fiscalização o transporte e a distribuição de todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. Tais produtos são listados pelo Ministro de Estado da Justiça (Portaria MJSP Nº 204/2022). Na Portaria citada, constam álcool etílico e outros produtos químicos que estão sujeitos a controle e fiscalização e que poderão ser transportados/armazenados pela contratada, uma vez que tanto o álcool quanto outros produtos de limpeza fazem parte do catálogo de bens fornecidos pela DIMAT. b. Licença junto a Polícia Civil, que autorize o transporte e armazenamento de produtos perigosos; Com a mesma finalidade do item anterior, transporte de álcool e derivados, solicita-se a licença do item b. Em Minas Gerais, a licença para transporte de produtos perigosos é regulamentada pela Polícia Civil, Resolução SSP MG nº 5.416/80, que possui a lista de documentos controlados. Embora a norma seja antiga, pesquisa eletrônica no site do Governo do Estado de Minas Gerais demonstrou sua vigência (https://www.mg.gov.br/servico/obter-licenca-de-atividade - acesso em 26/12/2023). Além disso, o próprio solicitante, contradiz-se ao informar que: "O álcool etílico é composto por 30% de água e 70% de álcool, com uma porcentagem ideal para acabar com os vírus e bactérias mais resistentes. Por isso, a logística desse material precisa de uma atenção redobrada, devido ao alto risco para os motoristas, vias públicas e meio ambiente." No tocante ao questionamento relacionado a licença expedida pelo exército brasileiro, importa ressaltar que se solicita a licença prevista na Portaria nº 118-COLOG/2019 com a finalidade de se abrangerem todos os itens (como diversos materiais apreendidos) que hoje são e que deverão ser transportados pelo Operador Logístico contratado pelo MPMG, considerando as atividades hoje exercidas pela DIMAT, como apoio às mudanças de endereços do Gabinete de Segurança e Inteligência e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e outras unidades com esse perfil. Esclarece-se que não se trata do transporte de itens durante as operações, mas da realização de movimentação de bens entre unidades do MPMG (mudanças de endereço), conforme previsto no item 13.2.1 do edital. No mais, a DIMAT afirma que o objeto foi claramente delimitado no item 1.1 do edital e os quantitativos deste foram devidamente definidos, conforme previsto no item 4.2 do mesmo instrumento. Acrescenta-se, ainda, que o cálculo dos quantitativos foi exposto no item 4.1 do instrumento convocatório.?
• 23-01-2024 IMPUGNAÇÃO - RECEBIDO COMO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - Pedido 6(1) - Pedido de impugnação/esclarecimentos apresentado após o prazo legal, estabelecido no edital. Contudo, conforme recomendações do TCU e jurisprudências do STF, e em obediência ao princípio da autotutela, mesmo extemporâneo o pedido foi analisado pelo setor técnico. De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe. Como o pedido de impugnação foi apresentado extemporâneo, há apenas 1 dia da abertura da licitação, sem tempo hábil para uma resposta mais formal, recebemos o pedido e vamos respondê-lo como se fosse um pedido de esclarecimentos. Ressaltamos, contudo, que a simplicidade está apenas na forma da resposta, visto que, mesmo com o tempo exíguo, o pedido foi alvo de análise do setor técnico, e a nossa resposta será baseada, integralmente, nessa manifestação técnica do setor solicitante: PERGUNTA ? ?As razões apresentadas para a pergunta elaborada em 19 de janeiro de 2024 para a exigência de autorização do Exército, Polícia Federal e Polícia Civil, não são pertinentes, visto que, conforme normas o álcool etílico não configura na lista dos órgãos, trata-se de um erro do edital, portanto o pregão deve ser impugnado para que seja refeito o Edital. De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Divisão de Material (DIMAT) / DMAS, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: RESPOSTA 1: ?O álcool etílico é um item de consumo sazonal de fornecimento. Atualmente não consta na planilha de bens a serem fornecidos, mas foi solicitada tal licença para eventual caso de necessidade de aquisição e movimentação do produto. Além disso, no item 4.2 consta a seguinte redação: INICIALMENTE, OS BENS A SEREM MOVIMENTADOS E OS RESPECTIVOS VOLUMES SÃO AQUELES CONSTANTES DO CATÁLOGO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, APENSO VII DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Assim, a listagem de produtos pode sofrer alteração no decorrer da vigência do contrato. Segue abaixo as legislações específicas que devem ser seguidas: SE FOR ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO 46° INPM Norma ABNT-NBR 14725-2:2009. *A ABNT NBR 14725-2:2019 equivale ao conjunto ABNT NBR 147252:2009 - Versão corrigida:2010 - e Emenda 1, de 13.06.2019. Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, ONU. ARMAZENAMENTO: P403 + P233 Armazene em local bem ventilado. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado. P403 + P235 Armazene em local bem ventilado. Mantenha em local fresco. Condições de armazenamento seguro, incluindo qualquer incompatibilidade Prevenção: Mantenha afastado do calor, faísca, chama aberta e superfícies quentes. ? Não fume. Mantenha o recipiente hermeticamente fechado. Aterre o vaso contentor e o receptor do produto durante transferências. Utilize apenas ferramentas anti-faiscante. Evite o acúmulo de cargas eletrostáticas. Utilize equipamento elétrico, de ventilação e de iluminação à prova de explosão. Condições adequadas: Armazene em local bem ventilado, longe da luz solar. Mantenha o recipiente fechado. Manter armazenado em temperatura ambiente que não exceda 35°C. Este produto pode reagir, de forma perigosa, com alguns materiais incompatíveis conforme destacado na Seção 10. SE FOR ALCOOL EM GEL 70% O transporte do álcool em gel 70 não é considerado um produto perigoso e seu transporte deve seguir as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo apontado um material destinado ao uso humano ou animal e normalmente distribuído em embalagens menores prontas para a sua utilização?, diz Sérgio Sukadolnick, vice-presidente da ABTLP. O álcool etílico é composto por 30% de água e 70% de álcool, com uma porcentagem ideal para acabar com os vírus e bactérias mais resistentes. Por isso, a logística desse material precisa de uma atenção redobrada, devido ao alto risco para os motoristas, vias públicas e meio ambiente. Outra razão para a impugnação do pregão é que ele fere a legislação vigente e o decidido pelos tribunais, em especial o TCU, é vedado licitar sem a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços SEM PREVISÃO DE QUANTIDADES OU CUJOS QUANTITATIVOS NÃO CORRESPONDAM ÀS PREVISÕES REAIS DO PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO, no mesmo pedido feito no dia 19 de janeiro foi solicitado o OBJETO dos questionamentos anteriores e não foi respondido e qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada: *(...) Não esgotamos as fontes para demonstramos que o processo deveria ter sido conduzido de maneira diferente no tocante a lei e a transparência e lamentavelmente, pois, temos um apreço enorme por esse Órgão e foram dadas chances para a correção do processo. Por todo o exposto e em virtude dos erros encontrados no edital do PROCESSO SIAD: Nº 347/2023, erros que foram questionados em momentos anteriores, que não houveram respostas condizentes e poderiam ter sido sanados em tempo hábil, pela legislação, jurisprudências e doutrinas apresentadas REQUEREMOS a IMPUGNAÇÃO do referido processo de pregão. *(por conter uma quantidade de elevada de páginas -, 30 no total -, suprimimos as citações do pedido. Contudo, essas citações constam do arquivo: pedido_de_impugnacao_n.1_Frederico_pe_pl-347_2023, arquivado também no site do MPMG)? RESPOSTA: ?Ao contrário do mencionado pelo manifestante, o álcool etílico consta das normas que exige as licenças do Polícia Civil e Federal conforme abaixo: a. Certificado de Registro Cadastral junto à Polícia Federal nos termos da Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001; Nos termos dos arts. 1º c/c 2º da norma, estão sujeitos a controle e fiscalização o transporte e a distribuição de todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica. Tais produtos são listados pelo Ministro de Estado da Justiça (Portaria MJSP Nº 204/2022). Na Portaria citada, constam álcool etílico e outros produtos químicos que estão sujeitos a controle e fiscalização e que poderão ser transportados/armazenados pela contratada, uma vez que tanto o álcool quanto outros produtos de limpeza fazem parte do catálogo de bens fornecidos pela DIMAT. b. Licença junto a Polícia Civil, que autorize o transporte e armazenamento de produtos perigosos; Com a mesma finalidade do item anterior, transporte de álcool e derivados, solicita-se a licença do item b. Em Minas Gerais, a licença para transporte de produtos perigosos é regulamentada pela Polícia Civil, Resolução SSP MG nº 5.416/80, que possui a lista de documentos controlados. Embora a norma seja antiga, pesquisa eletrônica no site do Governo do Estado de Minas Gerais demonstrou sua vigência (https://www.mg.gov.br/servico/obter-licenca-de-atividade - acesso em 26/12/2023). Além disso, o próprio solicitante, contradiz-se ao informar que: "O álcool etílico é composto por 30% de água e 70% de álcool, com uma porcentagem ideal para acabar com os vírus e bactérias mais resistentes. Por isso, a logística desse material precisa de uma atenção redobrada, devido ao alto risco para os motoristas, vias públicas e meio ambiente." No tocante ao questionamento relacionado a licença expedida pelo exército brasileiro, importa ressaltar que se solicita a licença prevista na Portaria nº 118-COLOG/2019 com a finalidade de se abrangerem todos os itens (como diversos materiais apreendidos) que hoje são e que deverão ser transportados pelo Operador Logístico contratado pelo MPMG, considerando as atividades hoje exercidas pela DIMAT, como apoio às mudanças de endereços do Gabinete de Segurança e Inteligência e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e outras unidades com esse perfil. Esclarece-se que não se trata do transporte de itens durante as operações, mas da realização de movimentação de bens entre unidades do MPMG (mudanças de endereço), conforme previsto no item 13.2.1 do edital. No mais, a DIMAT afirma que o objeto foi claramente delimitado no item 1.1 do edital e os quantitativos deste foram devidamente definidos, conforme previsto no item 4.2 do mesmo instrumento. Acrescenta-se, ainda, que o cálculo dos quantitativos foi exposto no item 4.1 do instrumento convocatório.?
• 24-01-2024 IMPUGNAÇÃO - RECEBIDO COMO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - Pedido 7(2) - INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ADIADO PARA: Às 10 horas do dia 23/01/2024. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Na forma prevista no item 3 deste Edital, até às 18 horas do dia 18/01/2024. O pedido de impugnação foi apresentado no dia 23/01/2024, às 23h49min, e, de acordo com o edital e com o art. 24 do Decreto 48.012/2020, a apresentação foi extemporânea. Vejamos: ?Art. 24 ? Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. § 1º ? A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de dois dias úteis, contados da data de recebimento da impugnação.? ESTE PEDIDO 7(2) É REAPRESENTAÇÃO DO PEDIDO 6(1) APRESENTADO NO DIA 22/01/2024 E JÁ RESPONDIDO. VIDE RESPOSTA DO PEDIDO 7(2) JUNTO AO PEDIDO 6 (1).
• 25-01-2024 COMUNICAÇÃO - No dia 24/01/2024, às 00h55min, às 01h01min, e às 17h11min, foi(ram) apresentado(s), por e-mail, em desacordo com a forma e prazo de envio estabelecidos do edital (?3.1. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro por meio eletrônico, exclusivamente via Portal de Compras ? MG, respeitada a data limite prevista no preâmbulo.), e o último deles após a abertura da licitação, realização da disputa, com a participação de 4 (quatro) empresas licitantes, e conhecida a licitante arrematante, pela mesma pessoa física que havia apresentado 2 (dois) outros, mais 3 (três) pedidos de impugnação referente(s) ao edital deste processo licitatório.
• 21-03-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante SIMAS LOGÍSTICA LTDA., contra a decisão do pregoeiro que declarou vencedora a licitante EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA., para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consultas nesta página, e no campo próprio do Portal de Compras MG.
• 26-03-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Comunicamos a apresentação das CONTRARRAZÕES de recurso por parte da licitante EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA., para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consultas nesta página, e no campo próprio do Portal de Compras MG.
• 05-04-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo, por parte da licitante AC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., contra a decisão do pregoeiro que declarou vencedora a licitante EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA., no lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta somente nesta página, tendo em vista a apresentação do recurso ter ocorrido via e-mail, e após o decurso do prazo.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_347_2023_operador_logistico_DIMAT_VF.doc
• APENSO_VI__PLANILHA_COMPOSICAO_CUSTOS-PL_347_2023.xlsx
• APENSO_VII_TABELA_DE_VOLUME_DOS_BENS_PERMANENTES_E_DE_CONSUMO`PL_247_2023.xlsx
• APENSO_VIII_ENDERECOS_UNIDADES_PL_347_2023.xlsx
• proposta_nova_docs_licitante_Expresso-Minas_pl-347_2023.zip
• resposta_pedido_de_esclarec_n.5_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• resposta_pedido_de_impug_n.1_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_impug_n.2(7)_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• resposta_pedido_de_impug_n.2(7)_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• Proposta_docs_licitante_Expresso-Minas_pl-347_2023.zip
• resposta_pedido_de_esclarec_n.2_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.3_PvaxConsultoria_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.4_Simas_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.5_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_impugnacao_n.1_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.4_Simas_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.3_PvaxConsultoria_pe_pl-347_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.1_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.1_Frederico_pe_pl-347_2023.pdf
• contratos_insetan_licitante-F166_pl-347_2023.zip
• contratos_eletricom_licitante-F166_pl-347_2023.zip
• laudo_AVCB_licitante-F166_pl-347_2023.zip
• ata_vistoria_estrutura_fisica_licitante-F166_pl-347_2023.zip
• checklist_vistoria_estrutura_fisica_apenso-IX_TR_pl-347_2023.zip
• contratos_emive_licitante-F166_pl-347_2023.zip
• Relatorio_PoC_licitante_ExpressoMinas-F166_pl-347_2023.pdf
• Apenso-IV_PoC_licitante_ExpressoMinas-F166_pl-347_2023.pdf
• Solucao_DataPar_PoC_licitante_ExpressoMinas-F166_pl-347_2023.pdf
• habilitacao_fiscal_outros_licitante_ExpressoMinas_pl-347_2023.zip
• habilitacao_balanco_licitante_ExpressoMinas_pl-347_2023.zip
• habilitacao_tecnica_licitante_ExpressoMinas_pl-347_2023.zip
• habilitacao_fiscal_outros_atual_licitante_ExpressoMinas_pl-347_2023.zip
• habilit_licenca-PCMG-atual_licitante_ExpressoMinas_pl-347_2023.zip
• recurso_adm_F000176_Simas_pe_pl-347_2023.zip
• contrarrazoes_recurso_adm_F000166_ExpressoMinas_pe_pl-347_2023.pdf
• recurso_adm_replica_licitante_Simas_pl-347_2023.zip
• recurso_adm_F000152_ac-transporte_pe_pl-347_2023.zip
• contrarrazoes_recurso_adm_replica_F000166_Expresso_pe_pl347_2023.zip

Processo Licitatório: 340 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de capachos personalizados a serem destinados às unidades administrativas e Promotorias de Justiça do MPMG.
Ocorrências:

• 02-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0080988/2023-13 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 18/12/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/12/2023.. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2023.
• 24-01-2024 HOMOLOGAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0080988/2023-13 Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(aram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 2 e 3: MASTER COMERCIO DE TAPETES LTDA - ME CNPJ 15.807.911/0001- 00 Valor (total) registrado (respectivamente): R$ 52.500,00; R$ 99.752,00 e R$ 116.634,60. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. ELIANE MARIA GONÇALVES FALCÃO Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa em substituição

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Proposta_1_docs_F000190_259_340_pl_34_2024.pdf
• Proposta_1_outros_docs_F000190_259_340_pl_34_2024.zip
• Doc_habilitacao_1_F000190_259_340_pl_340_2023_Master.pdf
• Doc_habilitacao_2_F000190_259_340_pl_340_2023_Master.pdf
• CRC_transp_F000190_259_340_pl_340_2023_Master.pdf
• ata_homologacao_planejamento340_2023.pdf
• fotos_reprovacao_amostra_F000135_F000237_F000321_pl340_2023_Lotes_1_2_e_3.pdf
• proposta_readequada_e_declaracao_de_regularidade_licitante_F000135_F000237_e F000321_processo340_2023_lotes_1_2_e_3.pdf
• proposta_e_declaracao_de_regularidade_licitante_F000135_F000237_e F000321_processo340_2023_lotes_1_2_e_3.pdf
• edital_processo_340_2023_rp_capachos_personalizados_diman.rtf

Processo Licitatório: 322 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação do serviço de monitoramento eletrônico, com inclusão de fornecimento de equipamentos, e dos serviços de instalação, de manutenção (com troca e reposição total de peças) e de monitoramento de todos os dispositivos de segurança eletrônica que compõem o sistema.
Ocorrências:

• 28-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3891.0099756/2023-98 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 18-01-2024 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DO PREGÃO - Prezados senhores, informamos que a data da abertura da Sessão de Pregão ocorrerá às 10h do dia 25/01/2024, devido à necessidade de prazo para resposta à Impugnação. Não haverá reabertura de prazo para apresentação de novos questionamentos ou impugnações.
• 24-01-2024 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Número do processo: 322 / Ano: 2023 - Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3891.0099756/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de monitoramento eletrônico, com inclusão de fornecimento de equipamentos, e dos serviços de instalação, de manutenção (com troca e reposição total de peças) e de monitoramento de todos os dispositivos de segurança eletrônica que compõem o sistema. - Modalidade: Pregão eletrônico.- Impugnante: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ: 07.301.055/0001-80. - Síntese da decisão: Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br, Serviços, Consultas, Licitações e Contratos. Informamos aos interessados que esta licitação ocorrerá às 10 horas do dia 25/01/2024. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. Simone de Oliveira Capanema - Pregoeira.
• 05-02-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo apenas da licitante ARAÚJO EQUIPAMENTOS LTDA., contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora a licitante METODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizada nesta página para consulta aos interessados.
• 15-02-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Comunicamos a apresentação das Contrarrazões de recurso por parte da licitante METODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizada nesta página.
• 21-03-2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Número do processo: 322 / Ano: 2023 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3891.0099756/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de monitoramento eletrônico, com inclusão de fornecimento de equipamentos, e dos serviços de instalação, de manutenção (com troca e reposição total de peças) e de monitoramento de todos os dispositivos de segurança eletrônica que compõem o sistema. Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: ARAÚJO EQUIPAMENTOS LTDA. Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, provê-lo parcialmente pelos fundamentos constantes da decisão do Pregoeiro. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 20 de março de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
• 21-03-2024 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Número do processo: 322 / Ano: 2023 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3891.0099756/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de monitoramento eletrônico, com inclusão de fornecimento de equipamentos, e dos serviços de instalação, de manutenção (com troca e reposição total de peças) e de monitoramento de todos os dispositivos de segurança eletrônica que compõem o sistema. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do referido processo. Motivo: Adequação do ETP, do TR e das especificações do objeto. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, pelos telefones (31) 3330-8128 e 3330-8129, e-mail: dgcl@mpmg.mp.br, e através do site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 20 de março de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• impugnacao_solicitacao_n.0001_Aziz_pe_pl322_2023.pdf
• publicacao DOMP decisao impugnacao_Aziz_pe_pl322_2023.pdf
• decisao_impugnacao_solicitacao_n.0001_Aziz_pe_pl322_2023.pdf
• edital_processo_322_2023_monitoramento_eletronico_DSEG.rtf
• Publicacao_DOMP_Decisao_de_Recurso_e_Revogacao_pl-322_2023.zip
• Contrarrazao_Licitante_Metodo_pl_322_2023.pdf
• decisao_recurso_adm_F000164_araujo_pe_pl-322_2023.pdf
• decisao_de_revogacao_pe_pl-322_2023.pdf
• Recurso_Licitante_Araujo_pl_322_2023.pdf
• Mapa_processo_322_2023.xlsx
• Proposta__licitanteF188_Phoenix_processo322_2023.pdf
• proposta_documentacaoF198_Metodo_processo_322_2023.pdf

Processo Licitatório: 294 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de coletes e camisetas personalizados para agentes fiscais do Procon-MG
Ocorrências:

• 21-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1019.0068355/2023-60 Objeto: Aquisição de coletes e camisetas personalizados para agentes fiscais do Procon-MG Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 08/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 08/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 12-04-2024 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1019.0068355/2023-60 Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Lote 1: Citerol ? Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A CNPJ 17.183.666/0001-25 Valor (total) adjudicado: R$61.215,00 Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. MÁRCIO GOMES DE SOUZA Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• pedido_prorrogacao_entrega_amostra_Citerol_pl294_2023.pdf
• docs_habilitacao_F000158_pl294_2023_Citerol.pdf
• ata_homologacao_processo294_2023.pdf
• proposta_corrigida_licitante_Citerol_pl294_2023.pdf
• proposta_docs_licitante_Citerol_pl294_2023.pdf
• edital_processo_294_2023_aquisao_coletes_DIFIS_.rtf
• proposta_docs_licitante_Leonardo_pl294_2023.pdf
• proposta_docs_licitante_NR Comercio_pl 294_2023.pdf

Processo Licitatório: 293 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cadeira de hotelaria destinadas a mobiliar o auditório da UCC, ASSCOM e da unidade do MPMG em Caeté, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.
Ocorrências:

• 28-11-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI):19.16.3913.0029919/2023-75 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 12/12/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/12/2023. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023. Catarina Natalino Calixto. Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-01-2024 HOMOLOGAÇÃO - Número do planejamento: 293 / Ano: 2023 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0029919/2023-75 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cadeira de hotelaria destinadas a mobiliar o auditório da UCC, ASSCOM e da unidade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Caeté, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.493.830/0001-63; Valor (total) registrado: R$556.700,00. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_planejamento293_2023.pdf
• proposta_corrig_licitante_MetaX_pl-rp-293_2023.zip
• proposta_e_docs_licitante_MetaX_pl-rp-293_2023.zip
• habilitacao_jurid_licitante_MetaX_pl-rp-293_2023.zip
• habilitacao_atest_licitante_MetaX_pl-rp-293_2023.zip
• habilitacao_balan_licitante_MetaX_pl-rp-293_2023.zip
• Edital_processo_293_2023_rp_cadeiras_hotelaria_DIMAT.rtf

Processo Licitatório: 282 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de hardware, sob a forma de entrega integral.
Ocorrências:

• 21-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2187.0078228/2023-82 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 10-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Manifestação do pregoeiro sobre o pedido de esclarecimentos apresentado: PERGUNTA ? ?Prezados, sobre "DA EXIGÊNCIA DE AMOSTRA". Mesmo sendo os modelos de referência é obrigatório envio de amostra? essa amostra enviada é aceita como item fornecido? Pois se tiver de enviar amostrados itens é como ter de fornecer 2 unidades de cada, vai encarecer muito as propostas. Se os itens oferecidos são os modelos de referência não creio que deva exigis amostra, afinal é o que pediram mesmo.? RESPOSTA: A abertura da sessão deste processo foi marcada para o dia 10/01/2024. Consta do Edital: ?ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Na forma prevista no item 3 deste Edital, até às 18 horas do dia 05/01/2024.? O pedido de esclarecimentos foi apresentado no dia 09/01/2024 e, de acordo com o edital e com o art. 23 do Decreto 48.012/2020, a apresentação foi extemporânea. Vejamos: ?Art. 23 ? Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.? Dessa forma, em atendimento à legislação e aos princípios que regem as licitações públicas, esse pedido em questão não será apreciado.
• 13-04-2024 HOMOLOGAÇÃO Número do processo: 282 / Ano: 2023 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2187.0078228/2023-82 Objeto: Aquisição de hardware, sob a forma de entrega integral. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lotes 1 e 2: CONEXAO MAXIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.490.141/0001-06. Valores (totais) adjudicados: R$3.900,00 e R$2.202,07, respectivamente. Belo Horizonte, 12 de abril de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• proposta_docs_licitante_GomesPaz_L-1_pl-282_2023.zip
• proposta_docs_licitante_MinasCom_L-2_pl-282_2023.zip
• proposta_docs_licitante_EmpresaTI_L-1_pl-282_2023.zip
• proposta_corrig_docs_licitante_MinasCom_L-2_pl-282_2023.zip
• proposta_docs_licitante_Conexao_L-1_pl-282_2023.zip
• proposta_docs_licitante_Conexao_L-2_pl-282_2023.zip
• habilitacao_licitante_Conexao_L-1-2_pl-282_2023.zip
• proposta_atualiz_licitante_Conexao_L-1-2_pl-282_2023.zip
• ata_homologacao_processo282_2023.pdf
• habilitacao_licitante_Distrib-Peres_L-1-2_pl-282_2023.zip
• proposta_docs_licitante_Distrib-Peres_L-1-2_pl-282_2023.zip
• edital_processo_282_2023_aquisi??o_hardware_GAECIBER.rtf

Processo Licitatório: 257 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais hidráulicos e materiais para purificadores.
Ocorrências:

• 22-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0056402/2023-64 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 09-02-2024 HOMOLOGAÇÃO - Número do planejamento: 257 / Ano: 2023 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0056402/2023-64 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos e materiais para purificadores. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1: MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.263.096/0001-83; Valor (total) registrado: R$217.088,89; Lotes 3 e 4: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 28.429.720/0001-96; Valores (totais) registrados: R$348.280,00 e R$467.273,94, respectivamente. O lote 2 resultou fracassado, por não ter restado proposta classificada para atendimento ao seu objeto. Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_planejamento-257_2023.pdf
• proposta_corrig_licit_Indianopolis_L-1_pl-rp-257_2023.zip
• habilitacao_tecnica_licitante_Global_L-3-4_pl-rp-257_2023.zip
• habilitacao_licitante_Indianopolis_L-1_pl-rp-257_2023.zip
• habilitacao_licitante_Global_L-3-4_pl-rp-257_2023.zip
• Catalogo_3_licitante_Merc-Indianopolis_L-1_pl-rp_257_2023.zip
• Catalogo_Metais_licitante_Global_L-3-4_pl-rp_257_2023.zip
• Proposta_Catals_licitante_Merc-Indianopolis_L-1_pl-rp_257_2023.zip
• Proposta_Catalogos_licitante_Global_L-3_pl-rp_257_2023.zip
• Proposta_Catalogos_licitante_Global_L-4_pl-rp_257_2023.zip
• Catalogo_2_licitante_Merc-Indianopolis_L-1_pl-rp_257_2023.zip
• Catalogo_1_licitante_Merc-Indianopolis_L-1_pl-rp_257_2023.zip
• edital_processo_257_2023_rp_material_hidraulico_e_para_purificadores_DIMAN.rtf

Processo Licitatório: 251 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviço continuado, visando a implantação, fornecimento e manutenção de solução global de Contact Center (Contact Center as a Service), com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel, destinados à Superintendência de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Diretoria de Gestão Documental, Superintendência de Recursos Humanos, dentre outras unidades da Instituição que necessitarem do serviço.
Ocorrências:

• 27-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0028419/2023-35 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 16/01/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 16/01/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte,26 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 04-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 1 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1 ? ?O edital cita ?solução global de Contact Center (Contact Center as a Service). Entendemos que o certame originário desta licitação não englobará ofertas combinadas de tecnologia + pessoas para atendimento (Serviços de contact center). Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está correto o entendimento.?; PERGUNTA 2 ? ?Quanto à solicitação de ?acesso aos parâmetros? da plataforma, entendemos que a contratante ficará responsável por fazer ajustes de forma independente na solução, tais como alterações em BOTs, URAs e Flows de atendimento e não fazem parte do escopo de serviços fornecidos pela contratada. Estamos corretos??; Resposta: ?Está incorreto o entendimento. Conforme TR, itens: 1.2.16.3. Deverá possuir facilidade para configuração de árvores neurais para os atendimentos autônomos, assim como os parâmetros de configuração deverão estar acessíveis à CONTRATANTE. 1.2.16.6. As árvores neurais serão construídas pelos especialistas da CONTRATADA, a partir da análise de requisitos junto aos representantes da CONTRATANTE.?; PERGUNTA 3.a ? ?Quanto ao canal MS Teams, pedimos esclarecer: Entendemos que o licenciamento referente aos componentes da plataforma Teams serão fornecidos pela contratante. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está correto o entendimento.?; PERGUNTA 3.b ? ?Quanto ao canal MS Teams, pedimos esclarecer: Quanto às chamadas de voz, entendemos que se tratam exclusivamente de chamadas INTERNAS provenientes de aplicações MS-Teams de colaboradores da contratante. Está correto nosso entendimento? Se sim, estas chamadas deverão seguir o fluxo normal de chamadas entrantes via URA ou Assistente virtual de Voz? Haverá um acesso diferenciado (área logada) para atendimento destas chamadas??; Resposta: ?Conforme TR item 1.2.13, a solução deverá possuir o atendimento comunicador instantâneo para o "ATENDIMENTO POR INTERAÇÃO TEXTUAL OU MÍDIA": "1.2.13. Deverá possuir ATENDIMENTO COMUNICADOR INSTANTÂNEO, multimídia, para o atendimento por interação textual ou mídia, associado ao ASSISTENTE VIRTUAL - CHATBOT, possibilitando ao usuário escolher a forma desejada de interação."; PERGUNTA 3.c ? ?Quanto ao canal MS Teams, pedimos esclarecer: Quanto as interações de chat entendemos que contratante desenvolverá app específico dentro do MS-Teams para conectar com a plataforma de atendimento. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está incorreto o entendimento. Conforme itens 1.2.1.13.1 e 1.2.13.2 trata-se de chat via API própria do comunicador, ou seja, da solução de contact center. "1.2.13.1. O atendimento RECEPTIVO por comunicadores (Facebook Messenger, Whatsapp, MS Teams) consiste no atendimento por operador (assistente virtual ou humano) de diálogo iniciado por usuário via API própria do comunicador e com possibilidade de integração com plataformas (API) de terceiros. 1.2.13.2. O atendimento ATIVO por comunicadores consiste no atendimento iniciado por mensagem do operador a usuário via API e com possibilidade de integração com plataformas (API) de terceiros."; PERGUNTA 4 ? ?São citados no edital a destinação da solução para as seguintes áreas: Superintendência de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Diretoria de Gestão Documental, Superintendência de Recursos Humanos e outros. Poderiam compartilhar os fluxos de atendimento e árvores de URA existentes??; Resposta: ?Seguem modelos de fluxos, 6615797, anexo (disponibilizados no site do MPMG: https://www.mpmg.mp.br/ portal/ Serviços/ Consultas/ Licitações e Contratos/ Portal Transparência MPMG). Esclarecemos, entretanto, que não é a documentação final, portanto, os arquivos poderão ser alterados.?; PERGUNTA 5 ? ?O edital cita que a Central de Atendimento da STI recebeu no último ano, período relativo entre janeiro/2022 e dezembro/2022, 89.701 solicitações de atendimento. Em relação ao trídigito 127, Ouvidoria, considerando o período compreendido entre fevereiro/2022 e fevereiro/2023, o total de ligações recebidas foi de 21.958 ligações anuais. Solicitamos esclarecer: As 89.701 solicitações de atendimento foram TODAS geradas nas 21.958 ligações? Quantas foram geradas a partir de outros canais além de voz? Quantas foram geradas por atendimento automático ou autosserviços (sem intervenção humana)??; Resposta: ?Esclarecemos que 89.701 solicitações de atendimento/ligações foram destinadas somente à Superintendência de Tecnologia e Informação e 21.958 ligações anuais foram recebidas pelas Ouvidoria, totalizando 111.658 ligações recebidas durante o período de 1(um) ano. Não foram fornecidos os quantitativos dos outros canais, pois trata-se de serviço novo a ser contratado e implementado.?; PERGUNTA 6.a ? ?Os canais citados foram: Atendimento Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageria Instantânea, Chat, Chatbot e Voicebot), bem como criação e atendimento nas principais mídias sociais, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços. Pedimos esclarecer: Aplicativos móveis: Quantos aplicativos serão utilizados? Entendemos que a contratante é a responsável pelos aplicativos e fornecerá todos os componentes (API´s) de integração. Está correto nosso entendimento??; PERGUNTA 6.b ? ?Os canais citados foram: Atendimento Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageria Instantânea, Chat, Chatbot e Voicebot), bem como criação e atendimento nas principais mídias sociais, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços. Pedimos esclarecer: Mensageria Instantânea: Quais plataformas de IM serão utilizadas? Entendemos que a contratante é a responsável pela contratação dos serviços referentes a estas plataformas, bem como serão considerados somente aquelas para as quais existirem componentes (API´s) de integração disponíveis. Está correto nosso entendimento??; PERGUNTA 6.c ? ?Os canais citados foram: Atendimento Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageria Instantânea, Chat, Chatbot e Voicebot), bem como criação e atendimento nas principais mídias sociais, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços. Pedimos esclarecer: Mídias Sociais: Quais plataformas de Mídias Sociais serão utilizadas? Entendemos que a contratante é a responsável pela contratação dos serviços referentes a estas plataformas, bem como serão considerados somente aquelas para as quais existirem componentes (API´s) de integração disponíveis. Está correto nosso entendimento??; PERGUNTA 6.d ? ?Os canais citados foram: Atendimento Receptivo Humano Telefônico, Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageria Instantânea, Chat, Chatbot e Voicebot), bem como criação e atendimento nas principais mídias sociais, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços. Pedimos esclarecer: WhatsApp: Entendemos que a contratante fornecerá os serviços de broker com o WhastApp além das integrações com esta plataforma. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Em resposta a todos os itens relacionados ao item 6, esclarecemos que a solução de contact center deverá possuir comunicador instantâneo, conforme item 1.2.13, e, caso necessário, dentre os comunicadores citados, seja necessário serviço de broker para implementação dos serviços, caberá a Contratada todo o processo de contratação com os serviços de broker. "1.2.13. Deverá possuir ATENDIMENTO COMUNICADOR INSTANTÂNEO, multimídia, para o atendimento por interação textual ou mídia, associado ao ASSISTENTE VIRTUAL - CHATBOT, possibilitando ao usuário escolher a forma desejada de interação. 1.2.13.1. O atendimento RECEPTIVO por comunicadores (Facebook Messenger, Whatsapp, MS Teams) consiste no atendimento por operador (assistente virtual ou humano) de diálogo iniciado por usuário via API própria do comunicador e com possibilidade de integração com plataformas (API) de terceiros. 1.2.13.2. O atendimento ATIVO por comunicadores consiste no atendimento iniciado por mensagem do operador a usuário via API e com possibilidade de integração com plataformas (API) de terceiros. 1.2.13.3. Caberá à CONTRATADA a habilitação e manutenção, em nome da CONTRATANTE, em todas as etapas necessárias para criação, acompanhamento e aprovação do contato oficial (número confirmado) junto aos provedores de comunicadores, incluindo custos de ativação, mensagens e suporte. 1.2.13.4. A CONTRATANTE fornecerá os números próprios e válidos de acessos telefônicos para cadastro junto aos provedores de comunicadores. 1.2.13.5.Todo o processo de contratação com os serviços de broker (empresas que comercializam serviços junto aos comunicadores) homologados, deverá ser feito diretamente pela CONTRATADA, em nome da CONTRATANTE, e terá responsabilidades direcionadas a integração, através de API, com a solução de atendimento omnichannel.?; PERGUNTA 7.a ? ?O edital cita que todos os canais digitais deverão respeitar a(s) árvore(s) neural(is) com inteligência conversacional definida pela CONTRATANTE. Pedimos esclarecer: A contratante já utiliza/utilizou esta modelagem? Se sim, poderiam compartilhar os fluxos ou modelos estatísticos utilizados??; Resposta: ?Não, trata-se de um novo serviço a ser implementado.?; PERGUNTA 7.b.i ? ?O edital cita que todos os canais digitais deverão respeitar a(s) árvore(s) neural(is) com inteligência conversacional definida pela CONTRATANTE. Pedimos esclarecer: Se não: Esta modelagem deverá partir de uma estrutura existente que pode ser fluxos atuais de URA e/ou BOTs? Quais??; PERGUNTA 7.b.ii ? ?O edital cita que todos os canais digitais deverão respeitar a(s) árvore(s) neural(is) com inteligência conversacional definida pela CONTRATANTE. Pedimos esclarecer: Se não: Esta modelagem será construída do zero. Para quantas aplicações/serviços serão aplicadas? Qual a profundidade (prompts) de respostas esperado para cada aplicação??; Resposta: ?Verificar a resposta do ?Item 4?.?; PERGUNTA 8 ? ?No item ?1.2.12.2. As informações que comporão a URA serão definidas pela CONTRATANTE e implementadas pelos especialistas da CONTRATADA.? Entendemos que as informações a que a contratante se refere são aquelas provenientes e disponíveis na plataforma e/ou integrações de sistemas já previstas, como por exemplo dados de usuário, fila do agente, horário do atendimento, etc. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está correto o entendimento.?; PERGUNTA 9 ? ?O suporte técnico em sistema de informação citado no item 1.2.10 diz respeito a suporte/assistência para que possam ser efetuadas as integrações via API entre a solução de contact center e os sistemas institucionais. Entendemos que este suporte diz respeito a fornecer documentações e proceder com parametrizações do lado da plataforma de atendimento com o intuito de viabilizar as integrações com as tecnologias da contratante. Da mesma forma, não aplicam neste suporte quaisquer serviços de desenvolvimentos ou customizações em códigos em conectores ou API´s. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está correto o entendimento.?; PERGUNTA 10 ? ?No item: ?1.2.11.23. Deverá reunir diferentes objetos associados de forma a satisfazer uma determinada tarefa indicada especificamente pela sequência completa de instruções contidas nas propriedades destes objetos, montando um script que será obedecido pelo canal de atendimento.? ? Entendemos que os objetos a que a contratante se refere são aqueles provenientes e disponíveis na plataforma e/ou integrações de sistemas já previstas, como por exemplo dados de usuário, fila do agente, horário do atendimento, etc. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Este item trata-se da solução de uma solicitação de acordo com as instruções contidas no canal de atendimento. "1.2.11.17. Todos os canais digitais deverão respeitar a(s) árvore(s) neural(is) com inteligência conversacional definida pela CONTRATANTE.?; PERGUNTA 11 ? ?No item: ?1.2.13. Deverá possuir ATENDIMENTO COMUNICADOR INSTANTÂNEO, multimídia, para o atendimento por interação textual ou mídia, associado ao ASSISTENTE VIRTUAL - CHATBOT, possibilitando ao usuário escolher a forma desejada de interação.? Entendemos que se trata de opção na URA oferecida ao usuário para atendimento através de prompt tradicional (DTMF) ou por conversação natural com ASR. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está correto o entendimento.?; PERGUNTA 12 ? ?No item: ?1.2.13.3. Caberá à CONTRATADA a habilitação e manutenção, em nome da CONTRATANTE, em todas as etapas necessárias para criação, acompanhamento e aprovação do contato oficial (número confirmado) junto aos provedores de comunicadores, incluindo custos de ativação, mensagens e suporte.? Entendemos que se trata especificamente a contratação dos serviços de WhatsApp. Está correto nosso entendimento??; Resposta: ?Está correto o entendimento.?;
• 04-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 2 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1 ? ?Uma vez que a META (proprietária do Whatsapp) cobra por mensagem enviada e recebida, qual é a quantidade de mensagens que a CONTRATADA deve prever para atendimento deste contrato? Em qual item este valor deve ser adicionado??; Resposta: ?Em resposta ao Despacho nº 6616235, esclarecimento nº 6616230, informamos que como o serviço de whatsapp ainda não é utilizado pela Instituição na forma a ser contratada, no momento, não é possível mensurar o quantitativo de mensagens. Recomenda-se contratar serviço que permita o envio e recebimento do maior número de mensagens e em relação ao questionamento sobre a cobrança, esclarecemos que o custo deverá fazer parte da composição da solução.?;
• 05-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 3 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 3 ? ?A contratação total do contrato serão de 130 licenças pelo período de 36 meses, independente da implementação inicial de 70 licenças, correto?? Resposta: ?Entendimento incorreto. Conforme informado no item 4.1 do ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA: 4.1. DA JUSTIFICATIVA DO CÁLCULO ESTIMATIVO DOS QUANTITATIVOS APURADOS:(...) A quantidade de licenças a serem utilizadas de imediato é de 70 licenças para atendimento a Superintendência de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Diretoria de Gestão Documental e Superintendência de Recursos Humanos. Prevendo a escalabilidade e utilização da plataforma em outras unidades, estamos estimando a contratação de 130 licenças. (grifo nosso) (...) Ressalta-se ainda que o faturamento ocorre de acordo com a quantidade de licenças em uso, conforme preconiza o edital em seu ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA, item 14.1.4 inciso III, sendo que a quantidade consumida de imediato será de 70 licenças, podendo atingir o máximo de 130 licenças, de acordo com a necessidade da contratante. 14 - DOS CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO: 14.1. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO: 14.1.4. A aferição da execução contratual para fins de pagamento considerará os seguintes critérios: I) Relatório da implementação e validação da solução; II) Relatório dos treinamentos efetuados e seus devidos certificados; III) Relatório com a quantidade de licenças que estão sendo utilizadas; (grifo nosso) IV) Relatório informando a quantidade de chamados abertos para manutenção preventiva e/ou corretiva; V) Relatório informando a disponibilidade do serviço.
• 05-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 4 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 4 ? ?Qual o CRM utilizado pelo MPMG?? Resposta: ?O MPMG não utiliza ferramenta de CRM.?
• 06-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 5 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 5 ? ?Haverá integração na plataforma com o Microsoft Teams?? Resposta: ?Sim. Conforme previsto no edital em seu ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA, item 1.2.13.1: 1.2 - DESCRIÇÃO DETALHADA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA: 1.2.13. Deverá possuir ATENDIMENTO COMUNICADOR INSTANTÂNEO, multimídia, para o atendimento por interação textual ou mídia, associado ao ASSISTENTE VIRTUAL - CHATBOT, possibilitando ao usuário escolher a forma desejada de interação. 1.2.13.1. O atendimento RECEPTIVO por comunicadores (Facebook Messenger, Whatsapp, MS Teams) consiste no atendimento por operador (assistente virtual ou humano) de diálogo iniciado por usuário via API própria do comunicador e com possibilidade de integração com plataformas (API) de terceiros. (grifo nosso)
• 08-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 6 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 6 ? ?O item 4.1.1.2. exige comprovação de prestação de serviço com uso de WebRTC, no entanto, o Objeto busca a contratação de empresa especializada para implantar, fornecer e dar manutenção em uma solução de contact center, adotando plataforma de integração e atendimento Omnichannel e demais ferramentas e softwares necessários para a operação da CONTRATANTE, conforme descrição do Termo de Referência. Nesse caso, o recurso de WebRTC não é da empresa especializada, mas da plataforma|software que ela utilizará para compor a solução. Diante o exposto entendemos que a comprovação de capacidade técnica será atendida com atestado de capacidade técnica compatível com o objeto licitado. Está correto o nosso entendimento?? Resposta: Esclarecemos que a comprovação da Qualificação Técnica deve ser feita através de um contrato com a empresa proponente e não com um terceiro ou pelo detentor da plataforma de software, como fica claro no item 4.1.1.2 do ANEXO VII ? TERMO DE REFERÊNCIA: 4 ? Relativa à Qualificação Técnica: 4.1.1.2. No mínimo, 01(um) contrato que comprove a prestação do serviço com o uso do WebRTC, uma vez que o atendimento será realizado tanto de forma presencial quanto remoto e com o uso do referido padrão não haverá necessidade de adquirir aplicativos extras; e (grifo nosso) 4.1.1.3. O fornecedor deverá emitir documentação contendo autodeclaração no sentido de que a solução possui todos os requisitos solicitados.
• 12-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 7 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1 ? ?Considerando que a Meta não limita a quantidade de envio e recebimento de mensagens, a cobrança da Meta é feita por mensagem e o edital não informa o volume de mensagens por mês, como serão efetuados os pagamentos mensais sabendo que esse valor vai flutuar mês a mês?? RESPOSTA 1 ? ?Conforme já informado em questionamento anterior, esclarecemos que como o serviço de whatsapp ainda não é utilizado pela Instituição na forma a ser contratada, no momento, não é possível mensurar o quantitativo de mensagens. Recomenda-se contratar serviço que permita o envio e recebimento do maior número de mensagens e em relação ao questionamento sobre a cobrança, esclarecemos que o custo deverá fazer parte da composição da solução.? PERGUNTA 2 ? ?Quantos usuários/cidadãos o MPMG se comunica por mês por canal digital (whatsapp, chat, e-mail)?? RESPOSTA 2 ? ?Em relação ao quantitativo foi informado no Edital os dados que foram possíveis apurar para nova contratação: "4.1. DA JUSTIFICATIVA DO CÁLCULO ESTIMATIVO DOS QUANTITATIVOS APURADOS: A Central de Atendimento da STI recebeu no último ano, período relativo entre janeiro/2022 e dezembro/2022, 89.701 solicitações de atendimento. Em relação ao trídigito 127, Ouvidoria, considerando o período compreendido entre fevereiro/2022 e fevereiro/2023, o total de ligações recebidas foi de 21.958 ligações anuais. A quantidade de licenças a serem utilizadas de imediato é de 70 licenças para atendimento a Superintendência de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Diretoria de Gestão Documental e Superintendência de Recursos Humanos. Prevendo a escalabilidade e utilização da plataforma em outras unidades, estamos estimando a contratação de 130 licenças" PERGUNTA 3 e 4 ? ?As mensagens de Chatbot são cobradas por turnos (perguntas & respostas). Desta forma, poderiam enviar o volume de mensagens que serão trocadas no chatbot?" As mensagens de Voicebot são cobradas por minutos. Desta forma, poderiam enviar a estimativa de minutos de URA?? RESPOSTA 3 e 4 ? ?Informamos que os serviços de Chatbot e Voicebot ainda não são utilizados pela Instituição, não sendo possível, no momento, mensurar o quantitativo de mensagens a serem utilizadas.? PERGUNTA 5 ? ?Será necessário fornecer também o número de telefone para chamadas de voz ou apenas para WhatsApp?? RESPOSTA 5 ? ?A CONTRATANTE fornecerá os números próprios e válidos a serem utilizados na solução de contact center, conforme item, 1.2.13.4 do TR: ?1.2.13.4. A CONTRATANTE fornecerá os números próprios e válidos de acessos telefônicos para cadastro junto aos provedores de comunicadores. 1.2.13.5. Todo o processo de contratação com os serviços de broker (empresas que comercializam serviços junto aos comunicadores) homologados, deverá ser feito diretamente pela CONTRATADA, em nome da CONTRATANTE, e terá responsabilidades direcionadas a integração, através de API, com a solução de atendimento omnichannel.? (grifo nosso) PERGUNTA 6 ? ?Sobre a integração com CRM, a solicitação é apenas fornecer a documentação da API para que vocês realizem a integração. Nosso entendimento está correto? RESPOSTA 6 ? ?Favor verificar o item 1.2.6 do TR do Edital: ?Item 1.2.6. Deverá implementar componente de integração por API/Webservice ao Customer Relationship Manager - CRM da CONTRATANTE para intercâmbio dos dados entre os sistemas, fornecendo em conjunto documentação suficiente e necessária para o desenvolvimento do conector no CRM pela CONTRATANTE.? PERGUNTA 7 ? ?Sobre a integração SSO, podem por gentileza especificar qual ferramenta devemos considerar a integração utilizando LDAP. RESPOSTA 7 ? ?Microsoft Entra ID (antigo Azure Active Directory).?
• 12-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 8 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA ? ?Para o correto dimensionamento do esforço de implementação é fundamental sabermos todos os fluxos de URA e BOT que devem ser considerados para o desenvolvimento. Entendemos que foram compartilhados alguns modelos, poderiam compartilhar todos os fluxos que deveram ser considerados no projeto? RESPOSTA: ?Esclarecemos que, até o presente momento, fornecemos todos os fluxos existentes, entretanto, como mencionado em resposta anterior, os arquivos poderão sofrer alguma modificação. Acrescentamos, também, que, conforme descrito no objeto da contratação, outras unidades da Instituição poderão ser atendidas, sendo criados, posteriormente, novos fluxos para os atendimentos: 1.1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, visando a implantação, fornecimento e manutenção de solução global de Contact Center (Contact Center as a Service), com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel, destinados à Superintendência de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Diretoria de Gestão Documental, Superintendência de Recursos Humanos, dentre outras unidades da Instituição que necessitarem do serviço. (grifo nosso)?
• 12-01-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 9 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA ? ?Notamos que na planilha de precicação, existe apenas uma linha de licenciamento mensal, porém no edital está sendo solicitado URA com reconhecimento de voz (ASR) e Bot de voz e texto e WhatsApp. Para esses itens, o tipo de cobrança é diferente de um licenciamento mês, por exemplo ASR é por minuto de conversa, bot de voz e texto são por interação (início em de uma conversa), existem os custos do broker Meta para WhatsApp que também é cobrado por sessão. Sendo assim, não é possível colocar esses custos na linha de licenciamento. Como devemos seguir para demonstração desses valores, podemos adicionar linha na planilha (modelo de proposta)?? RESPOSTA: ?Conforme informado em questionamentos anteriores, esclarecemos que os custos deverão fazer parte da composição da solução.?
• 15-01-2024 ESCLARECIMENTOS Pedido 12 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe. Devido à extensão de caracteres, as RESPOSTAS foram disponibilizadas em arquivo intitulado "respostas_pedido_de_esclarec_n.12_Jane-Ribeiro_pe_pl-251_2023
• 15-01-2024 ESCLARECIMENTOS Pedido 11 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: Como se trata de uma contratação de solução global de Contact Center (Contact Center as a Service), devemos considerar tecnologias que estão dentro do Quadrante Magico do Gartner (https://www.gartner.com/en/documents/4605499)? RESPOSTA: Entendemos que é prudente que sejam consideradas soluções dentro do Quadrante Mágico do Gartner, entretanto, não é obrigatório, desde que a solução ofertada cumpra todos os requisitos constantes no Edital.
• 15-01-2024 ESCLARECIMENTOS Pedido 10 - De acordo com manifestação do setor técnico/solicitante, a Diretoria de Redes e Bancos de Dados (DRBD) / STI, segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe. Devido à extensão de caracteres, as RESPOSTAS foram disponibilizadas em arquivo intitulado "respostas_pedido_de_esclarec_n.10_Claro_pe_pl-251_2023
• 15-01-2024 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, esclarecemos que modelos de fluxos mencionados nas respostas 1 e 12 encontram-se disponibilizados, nesta página, para consulta aos interessados.
• 22-01-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo apenas da licitante TELMEX DO BRASIL S/A, contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora a licitante A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizada nesta página para consulta aos interessados.
• 25-01-2024 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação das Contrarrazões de recurso por parte da licitante A5 Solutions Serviços e Comércio Em Telecomunicações Ltda para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizada nesta página.
• 02-02-2024 COMUNICAÇÃO Comunicamos o desprovimento, por parte da Pregoeira e da Autoridade Competente, do Recurso Administrativo apresentado pela licitante Telmex do Brasil S/A, CNPJ 02.667.694/0001-40. O arquivo contendo a íntegra da decisão encontra-se disponibilizada nesta página (www.mpmg.mp.br) para conhecimento dos interessados.
• 03-02-2024 HOMOLOGAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0028419/2023-35 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): A5 SOLUTIONS SERVIÇOS E COMÉRCIO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ 08.571.310/0001-78 Valor (total) adjudicado: R$ 2.531.000,00 Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2024 MÁRCIO GOMES DE SOUZA Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_processo251_2023.pdf
• Contrarrazao_Licitante_A5_pl_251_2023.pdf
• decisao_recurso_adm_Telmex_pe_pl251_2023.pdf
• Documentacao__licitanteF128_A5_processo251_2023.pdf
• Recurso_Licitante_Telmex_pl_251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.7_Coddera_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.8_Coddera_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.9_A5-Solutions_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.7_Coddera_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.8_Coddera_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.9_A5-Solutions_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.10_Claro_pe_pl-251_2023.pdf
• respostas_pedido_de_esclarec_n.10_Claro_pe_pl-251_2023.doc
• resposta_pedido_de_esclarec_n.11_A5-Solutions_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.11_A5-Solutions_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.12_Jane-Ribeiro_pe_pl-251_2023.pdf
• modelos de fluxos_pl-251_2023.pdf
• Proposta__licitanteF128_A5_processo251_2023.pdf
• respostas_pedido_de_esclarec_n.12_Jane-Ribeiro_pe_pl-251_2023.pdf
• edital_processo_251_2023_contact_center_DRBD.rtf
• Apenso_I_Caderno_de_Especificacoes_Tecnicas.rtf
• Apenso_II_Niveis_Minimos_de_Servico_NMS.rtf
• Apenso_III_Termo_de_Sigilo_Contratada.docx
• pedido_de_esclarec_n.1_claro_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_ABL-System_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.1_Claro_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.2_ABL-System_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.6_Gwcloud_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.6_Gwcloud_pe_pl-251_2023.pdf.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.4_Lettel_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.5_Lettel_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.3_Lettel_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.4_Lettel_pe_pl-251_2023.pdf
• pedido_de_esclarec_n.5_Lettel_pe_pl-251_2023.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.3_Lettel_pe_pl-251_2023.pdf

Processo Licitatório: 239 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de virtualização de desktops e aplicativos, contendo licenças de software, acompanhados de suporte e atualização por 36 meses, incluindo serviços de instalação e configuração, bem como serviços técnicos especializados.
Ocorrências:

• 11-11-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0049095/2023-18 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/11/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/11/2023. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h. Demais informações:(31) 3330-8190/8233/8334. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 23-11-2023 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do Setor Técnico (Diretoria de Redes e Bancos de Dados) aos Pedidos de Esclarecimento 0001 a 0005.
• 23-11-2023 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo anexo, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e do Setor Técnico (Diretoria de Redes e Bancos de Dados) aos Pedidos de Esclarecimento 0006 a 0008.
• 04-01-2024 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0049095/2023-18 Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foram vencedores e adjudicatários os licitantes: Lote 1: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.864.910/0001-76 Valor (total) adjudicado: R$772.933,84. Lote 2: SOLO NETWORK BRASIL S.A. CNPJ: 00.258.246/0001-68 Valor (total) adjudicado: R$107.544,00 Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2024. Márcio Gomes de Souza Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_processo239_2023.pdf
• Recurso_F000142_Niva_Tecnologia_pe_pl239_2023_lote_1.pdf
• Contrarrazoes_F000124_Add_Value_pe_pl239_2023_lote_1.pdf
• docs_habilitatorios_iniciais_licitante_Add_Value_F000124_pl239_2023_lote1.zip
• proposta_e_docs_iniciais_licitante_Solo_Network_F000221_pl239_2023_lote2.zip
• proposta_readequada_licitante_Solo_Network_F000221_pl239_2023_lote2.pdf
• docs_habilitatorios_iniciais_licitante_Solo_Network_F000221_pl239_2023_lote2.zip
• edital_processo_239_2023_VDI_DRBD.rtf
• Respostas_aos_Pedidos_de_Esclarecimento_0001_a_0005_Add_Value_processo_239_2023.zip
• Respostas_aos_Pedidos_de_Esclarecimento_0006_a_0008_Solo_Network_processo_239_2023.zip
• proposta_e_docs_iniciais_licitante_Add_Value_F000124_pl239_2023_lote1.zip
• CRC_e_CNDT_atualizados_licitante_Add_Value_F000124_pl239_2023_lote1.pdf
• CRC_e_CNDT_atualizados_licitante_Solo_Network_F000221_pl239_2023_lote2.zip
• Decisao_recurso_F000142_NIVA_TECNOLOGIA_desprovimento_pe_pl_239_2023_lote_1.pdf

Processo Licitatório: 234 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais para sinalização visual, com ou sem instalação.
Ocorrências:

• 02-12-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0077271/2023-74 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 20/12/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 20/12/2023. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 1.º de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 05-12-2023 COMUNICAÇÃO Prezados senhores, informamos que foi disponibilizado o "catalogo de placas" referente a este processo, nesta página, para um melhor entendimento. Em caso de dúvidas, reportar ao setor solicitante ? Divisão de Manutenção DIMAN (sala de apoio) procurar Fabiana/Isabella/Kelly nos telefones: (31)3330-9526/ (31)3330-9546/ (31)3330-8410/(31)3330-8237.
• 18-12-2023 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, segue resposta do setor técnico (Divisão de Manutencao - DIMAN) ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar processo licitatório em epígrafe: 1) PERGUNTA: Gostaria de saber, se o atestado de material de escritório, se encaixa nos lotes do edital. Aguardo resposta. RESPOSTA: No termo de referência, o campo 9 - ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE - informa que nos atestados de capacidade técnica devem constar a "(...) licitante como fornecedora dos materiais com compatibilidade técnica com o objeto a ser contratado". Isso quer dizer que atestados cujos materiais não sejam compatíveis (linha de fornecimento, características editalícias) não serão aceitos.
• 23-01-2024 HOMOLOGAÇÃO Número do planejamento: 234/ Ano: 2023 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0077271/2023-74 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais para sinalização visual, com ou sem instalação. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 2, 6 e 7: JUSTINO DAVINO PERES - EPP CNPJ 05.588.878/0001- 03 Valor (total) registrado para o lote 1: R$ 51.800,00 Valor (total) adjudicado para o lote 2: R$ 99.000,00 Valor (total) adjudicado para o lote 6: R$ 55.185,00 Valor (total) adjudicado para o lote 7: R$ 170.989,00 Lote 5: VITORIA DIGITAL LTDA CNPJ 13.586.248/0001- 28 Valor (total) registrado: R$ 52.500,00 O resultado dos lotes 3 (Placas de Identificação em Acrílico), 4 (Serviços de Impressão Gráfica), 8 (Placas de Identificação em Vidro Lapidado) e 9 (Placas de Identificação em Alumínio) como ?fracassados?, por não terem restado propostas classificadas para atendimento aos seus objetos. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024 ELIANE MARIA GONÇALVES FALCÃO Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa em exercício

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_processo_234_2023.pdf
• Catalogo_Placas_Processo_234_2023_RP.pdf
• edital_processo_234_2023_rp_,materiais_sinaliza??o_visual_DIMAN.rtf
• proposta_documentacao_F230_F737_2023.pdf
• proposta_documentacao_F563_PL234_2023.pdf

Processo Licitatório: 144 / 2023
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Serviços de planejamento, gerenciamento e execução de eventos
Ocorrências:

• ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo anexo, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, por meio de manifestação do Setor Técnico (Diretoria de Relações Institucionais - DRIN) - Despacho SEI nº 6091645 -, ao Pedido de Esclarecimentos 0002.
• 12-09-2023 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0061138/2023-22 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 26/09/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/09/2023. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (31) 3330-8128 e 3330-8129, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. Dariana Augusta de Toledo Patrocínio Ruiz Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 25-09-2023 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao Pedido de Esclarecimento nº 0003.
• 25-09-2023 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o processo licitatório em epígrafe será republicado devido à necessidade de prazo para conclusão da análise e de providências atinentes aos Pedidos de Esclarecimento 0001 e 0002 e disponibilização das respectivas respostas, bem como para atualização do Valor de Referência no Edital, cuja versão adaptada será publicada oportunamente (assegurado o intervalo legal mínimo de 8 dias úteis entre sua disponibilização e a data-limite para apresentação das propostas). Informamos que a sessão de Pregão foi adiada para as 10h do dia 10/10/23 (novo limite para o recebimento das propostas). Haverá reabertura de prazo para esclarecimentos e impugnação. Solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as próximas publicações referentes ao PL 144/2023. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2023. Dariana Augusta de Toledo Patrocínio Ruiz Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG.
• 03-10-2023 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, Srs. Licitantes! O Pregão Eletrônico nº 144/2023 sofrerá nova republicação. O Edital atualizado será publicado oportunamente, assegurado o intervalo legal mínimo de 8 dias úteis entre sua disponibilização e a data-limite para apresentação das propostas. Solicitamos aos interessados que se mantenham a par das futuras publicações oficiais atinentes a este Pregão. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (31) 3330-8128 e 3330-8129, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br.
• 04-10-2023 COMUNICAÇÃO SOBRE ADIAMENTO PROVISÓRIO DA SESSÃO DE PREGÃO PARA 23/10/23: ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o processo licitatório em epígrafe será republicado devido à necessidade de prazo para a conclusão de atos processuais pendentes decorrentes de atualização do Mapa de Preços, bem como para ultimação da análise e emissão de resposta ao Pedido de Esclarecimento 0001 e de decisão quanto à Impugnação 0004. Informamos que a data da sessão de Pregão sofreu adiamento por ora provisório, para 23/10/2023. Solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as próximas publicações oficiais atinentes ao PL 144/2023, por meio das quais se cientificará acerca da ratificação da nova data até então designada para a sessão ou de remarcação para data posterior. Em qualquer caso, será assegurado o intervalo mínimo legal de oito dias úteis até a data da sessão de disputa.
• 05-10-2023 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, Resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações a Pedido de Esclarecimento apresentado via e-mail por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe.
• 16-10-2023 COMUNICAÇÃO NOVO ADIAMENTO DA SESSÃO DE PREGÃO: ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o processo licitatório em epígrafe será republicado devido à necessidade de prazo para a conclusão da análise e emissão de resposta ao Pedido de Esclarecimento 0001 e de decisão quanto à Impugnação 0004. Informamos que a data da sessão de Pregão sofrerá novo adiamento (portanto, não ocorrerá em 23/10/23) e que será assegurado o intervalo mínimo legal de oito dias úteis até a data da sessão de disputa. Solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as próximas publicações oficiais atinentes ao PL 144/2023.
• 20-10-2023 COMUNICAÇÃO NOVO ADIAMENTO DA SESSÃO DE PREGÃO: "ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o processo licitatório em epígrafe será republicado devido à necessidade de prazo para a conclusão de atos processuais pendentes decorrentes de atualização do Mapa de Preços, bem como para ultimação da análise e emissão de resposta ao Pedido de Esclarecimento 0001 e de decisão quanto à Impugnação 0004. Informamos que a data da sessão de Pregão sofreu adiamento por ora provisório, para 10/11/2023. Solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as próximas publicações oficiais atinentes ao PL 144/2023, por meio das quais se cientificará acerca da ratificação da nova data até então designada para a sessão ou de remarcação para data posterior. Em qualquer caso, será assegurado o intervalo mínimo legal de oito dias úteis até a data da sessão de disputa."
• 09-11-2023 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o processo licitatório em epígrafe será republicado devido à necessidade de prazo para a conclusão de atos processuais pendentes decorrentes de atualização do Mapa de Preços, bem como para ultimação da análise e emissão de resposta aos Pedidos de Esclarecimento 0001 e 0005 e de decisão quanto à Impugnação 0004. Informamos que a data da sessão de Pregão sofreu adiamento por ora provisório, para 28/11/2023. Solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as próximas publicações oficiais atinentes ao PL 144/2023, por meio das quais se cientificará acerca da ratificação da nova data até então designada para a sessão ou de remarcação para data posterior. Em qualquer caso, será assegurado o intervalo mínimo legal de oito dias úteis até a data da sessão de disputa.
• 27-11-2023 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o presente processo licitatório será republicado devido à necessidade de prazo para a conclusão de atos processuais pendentes decorrentes de atualização do Mapa de Preços, bem como para ultimação da análise e emissão de resposta aos Pedidos de Esclarecimento 0001 e 0005 e de decisão quanto à Impugnação 0004. Informamos que a data da sessão de Pregão foi adiada para 18/12/2023. Solicitamos aos licitantes que acompanhem atentamente as próximas publicações oficiais atinentes ao PL 144/2023, por meio das quais se cientificará acerca da ratificação da nova data até então designada para a sessão ou de remarcação para data posterior. Em qualquer caso, será assegurado o intervalo mínimo legal de oito dias úteis até a data da sessão de disputa.
• 04-12-2023 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, Srs. Licitantes: o presente processo licitatório será republicado devido à necessidade de prazo para a conclusão de atos processuais decorrentes da atualização do Mapa de Preços, bem como para ultimação da análise e emissão de resposta a Pedidos de Esclarecimento e Impugnação. Informamos que a data da sessão de Pregão foi adiada para 19/12/2023. O respectivo aviso de republicação será divulgado, em 05.12.23, no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, bem como no jornal de grande circulação Diário do Comércio. Solicitamos aos licitantes que acompanhem as próximas publicações oficiais atinentes ao PL 144/2023. Haverá a disponibilização da resposta aos Pedidos de Esclarecimento 0001 e 0005 na presente data. Durante o prazo legal de oito dias úteis até a data da sessão de disputa, será disponibilizada a decisão quanto à Impugnação 0004.
• 04-12-2023 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e dos Setores Técnicos (Diretoria de Relações Institucionais, Divisão de Serviços, Diretoria de Gestão de Transportes) aos Pedidos de Esclarecimento 0001 e 0005.
• 05-12-2023 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0061138/2023-22 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/12/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/12/2023. Disposições Gerais: O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br (O ?Apenso I? anteriormente publicado permanece vigente). Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (31) 3330-8128 e 3330-8129, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2023. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*)Republicado em razão de atualização do Valor de Referência, bem como para tempestiva disponibilização de Resposta a Pedidos de Esclarecimento e de Decisão sobre Impugnação. Houve alteração de datas.
• 14-12-2023 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao Pedido de Esclarecimento 0007.
• 15-12-2023 IMPUGNAÇÃO Número do processo: 144 / Ano: 2023. Unidade: 1091012. Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0061138/2023-22 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, gerenciamento, coordenação, organização, montagem, execução, assessoria, promoção e operacionalização de eventos de interesse institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura e apoio logístico, nos termos do APENSO I ? Especificação. Impugnante: A&C Eventos e Promoções Eireli; CNPJ: 26.497.800.0001/53. Síntese da decisão: Conhece-se da peça impugnativa interposta e, no mérito, nega-se-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no em Arquivo abaixo anexado. Reitera-se aos interessados que esta licitação ocorrerá às 10 horas do dia 19/12/2023. Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, pelos telefones (31) 3330-8128 e 3330-8129, e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2023. Lilian de Campos Mendes Pregoeira
• 25-01-2024 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0061138/2023-22 Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Lote 1 (único): INOV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME CNPJ: 15.839.804/0001-56 Valor (total) adjudicado: R$4.103.130,00 Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2024. Eliane Maria Gonçalves Falcão Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa em Exercício

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Diligencia_docs_habilitatorios_adicionais_licitante_Inov_F000109_pl144_2023.zip
• CRC_e_CNDT_atualizados_licitante_Inov_F000109_pl144_2023.pdf
• ata_homologacao_processo144_2023.pdf
• respostas_aos_pedidos_de_esclarecimento_0001_LOCAFLEX_e_0005_EVENTUAL_processo_144_2023.zip
• edital_republicado_pl_144_2023_Servicos_eventos_ASSCOM_SLS_MPMG.rtf
• Mapa_de_Precos_ATUALIZADO_com_valores_unitarios_e_totais_pl_144_2023.xlsx
• edital_pl_144__2023_Servicos_eventos_MPMG_Novo (2).docx
• Apenso_I___Especificacoes_ATUALIZADO (3).xlsx
• resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_0003_LS_LOCACOES_processo_144_2023.pdf
• resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_0002_LOCAFLEX_processo_144_2023.zip
• Pedido_de_Esclarecimento_e_Resposta_via_email_ProFoxNetworks_processo_144_2023.pdf
• resposta_ao_Pedido_de_Esclarecimento_0007_EVENTUAL_processo_144_2023.pdf
• decisao_impugnacao_0004_0006_A&C_processo_144_2023.zip
• proposta_e_docs_iniciais_licitante_Inov_F000109_pl144_2023_ATUALIZADO.zip
• docs_habilitatorios_iniciais_licitante_Inov_F000109_pl144_2023.zip

Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 27/04/2024