Processo Licitatório: 149 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preço para aquisição de bens permanentes diversificados (cofre, coletor/contentor de lixo, fabricador de gelo e cadeira plástica para refeitório).
Ocorrências:

• 19-07-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0030958/2025-49 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 01/08/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 01/08/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 20 de julho de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador da Diretoria de Compras e Licitações em Exercício/PGJ-MG
• 23-07-2025 COMUNICAÇÃO Verifica-se que o valor total apresentado no preâmbulo do edital diverge do valor orçado. Trata-se de um erro material, decorrente de falha de soma, sem prejuízo à regularidade do processo, especialmente considerando que se trata de registro de preços, cuja referência para futuras contratações será o valor unitário.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_149_2025_rp_bens_permanentes_DMAT.rtf
• edital_processo_149_2025_rp_bens_permanentes_DMAT_retificado.rtf

Processo Licitatório: 116 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de cabos elétricos flexíveis monopolares, paralelos e multipolares.
Ocorrências:

• 18-06-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0017213/2025-85 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 03/07/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/07/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG - Em exercício

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_116_2025_aquisicao_de_cabos_eletricos_DIMAN_rp.rtf
• Apenso I_do_Termo_de_Referencia_Lista_de_produtos_Qualifio_2025.pdf

Processo Licitatório: 116 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TI sob a forma de entrega integral.
Ocorrências:

• 09-07-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0018216/2025-79 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 24/07/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 24/07/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte-MG, 09 de julho de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_116_2025_aquisicao_pecas_ferramentas_e_acessorios_de_TI_DSMT.rtf
• homologacao_processo116_2025.pdf

Processo Licitatório: 90 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais de pintura e gesso sob a forma de entrega de acordo com a demanda.
Ocorrências:

• 01-07-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0100949/2024-92 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 14/07/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/07/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de junho de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador em exercício da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_90_2025_material_de_pintura_e_gesso_DIMAN.rtf

Processo Licitatório: 76 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços diversos ? Civil, Hidráulica, Elétrica e afins ? com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem executados sob demanda, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais nas Regiões Leste, Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri do Estado de Minas Gerais
Ocorrências:

• 02-07-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2480.0026225/2025-52 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 17/07/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 17/07/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 1º de julho de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 06-08-2025 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 076 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2480.0026225/2025-52 Objeto: Prestação de serviços diversos ? Civil, Hidráulica, Elétrica e afins ? com fornecimento de materiais e mão de obra, a serem executados sob demanda, em edificações ocupadas pelo Ministério Público de Minas Gerais nas Regiões Leste, Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): ALMEIDA TOSCANO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; CNPJ nº 01.214.310/0001-71; Valor (total) adjudicado: R$4.370.000,00. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_processo076_2025.pdf
• public_homologacao_processo076_2025.pdf
• Apenso VII - Lista das Cidades Integrantes das Reg..pdf
• Apenso V - Composi??o de BDI.pdf
• Apenso VI A - Modelo de Planilha Or?ament?ria de Venda.pdf
• Apenso VI B- Modelo de Planilha de Composi??o de BDI.pdf
• Apenso VI C - Modelo de Planilha de Composi??o de Custos.pdf
• edital_processo_076_2025 _ prestacao de servi?os civil hidraulica eletrica_DCIMO.rtf
• Apenso I - Planilha Or?amentaria de Venda.pdf
• Apenso II - Criterios de Medi?ao.pdf
• Apenso III - Composi??o de Custos.pdf
• Apenso IV A - Especifica??es T?cnicas Civil.pdf
• Apenso IV B - Especifica??es T?cnicas Instala??es Hidrossanit?rias.pdf
• Apenso IV C - Especifica??o T?cnica Instala?oes Eletricas e Afins.pdf
• Apenso IV D - Especificacoes T?cnicas Preven?ao e Combate a Inc?ndio.pdf

Processo Licitatório: 59 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais diversificados de consumo (lacres de segurança, envelopes de segurança, saco de fibra sintética, malotes).
Ocorrências:

• 10-04-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021174/2024-89 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 29/04/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 29/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 10 de abril de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador em Exercício da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_59_2025_rp_materiais_de_consumo_DMAT.docx

Processo Licitatório: 59 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em unidades do Ministério Público localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamentos.
Ocorrências:

• 01-05-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI):19.16.3898.0017246/2025-55 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 20/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 20/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de maio de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 16-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da unidade técnica DFIT/DSEG/PGJ ao pedido de esclarecimento solicitação n.º 0001/2025 SIAD, formulado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1) Considerando que: 1. O edital prevê jornadas de 12x36 horas, bem como jornadas de 220 horas mensais (8h48min diárias); 2. Há cláusula expressa no Termo de Referência vedando o desguarnecimento dos postos; 3. A legislação trabalhista vigente (CLT, art. 71) assegura ao trabalhador o direito a intervalo para repouso e alimentação, conforme a duração da jornada, Solicita-se a gentileza de esclarecer se os vigilantes terão direito ao intervalo intrajornada durante o turno, e de que forma será garantida a cobertura do posto durante esse período, especialmente para os postos com jornada diária de 8h48min. RESPOSTA 1) Conforme o Apenso IV ? Memória de Cálculo dos Custos da Contratação ? do Termo de Referência: 4.2 ? Intrajornada Todos os itens desse submódulo são de Repasse Direto. A - Intervalo para Repouso ou Alimentação Corresponde ao valor previsto para pagamento dos custos referentes aos intervalos intrajornadas, quando não há concessão de intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, 1 hora contínua aos empregados. Nessa hipótese, haverá indenização do período suprimido, com um acréscimo de 60% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. O fundamento legal encontra-se no art. 71, §§ 1º ao 4º, da CLT. Para efeito de cálculo foi estimado pagamento do intervalo intrajornada para todos esses postos e utilizada a seguinte metodologia de cálculo: Vigilante 220h: [1/220 x 20 x 1,6 = 14,55%] Vigilante 12x36h Diurno: [1/220 x 15,5 x 1,6 = 11,27%] Vigilante 12x36h Noturno: [1/220 x 15,5 x 1,6 = 11,27%] Ante o exposto, está expressa a previsão no edital quanto ao custeio da indenização do intervalo intrajornada em face do caráter ininterrupto na prestação dos serviços de vigilância.
• 16-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da unidade técnica DFIT/DSEG/PGJ ao pedido de esclarecimento solicitação n. º 0002/2025 SIAD,formulado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1). Qual empresa executa os serviços ora licitados? RESPOSTA 1) Esparta Segurança PERGUNTA 2). Há registros de atrasos nos pagamentos efetuados por este órgão? RESPOSTA 2). Não. PERGUNTA 3). Para os postos 12x36h e 44h deverão ser considerados a indenização do intervalo intrajornada? RESPOSTA 3) Conforme o Apenso IV ? Memória de Cálculo dos Custos da Contratação ? do Termo de Referência: 4.2 ? Intrajornada Todos os itens desse submódulo são de Repasse Direto. A - Intervalo para Repouso ou Alimentação Corresponde ao valor previsto para pagamento dos custos referentes aos intervalos intrajornadas, quando não há concessão de intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, 1 hora contínua aos empregados. Nessa hipótese, haverá indenização do período suprimido, com um acréscimo de 60% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. O fundamento legal encontra-se no art. 71, §§ 1º ao 4º, da CLT. Para efeito de cálculo foi estimado pagamento do intervalo intrajornada para todos esses postos e utilizada a seguinte metodologia de cálculo: Vigilante 220h: [1/220 x 20 x 1,6 = 14,55%] Vigilante 12x36h Diurno: [1/220 x 15,5 x 1,6 = 11,27%] Vigilante 12x36h Noturno: [1/220 x 15,5 x 1,6 = 11,27%] Ante o exposto, está expressa a previsão no edital quanto ao custeio da indenização do intervalo intrajornada em face do caráter ininterrupto na prestação dos serviços de vigilância. PERGUNTA 4). Visto que os serviços serão realizados em vários Municípios, questiono se para elaboração das propostas deverá ser considerado a Alíquota de ISSQN máxima de 5% ou individualizado para cada Município? RESPOSTA 4). Individualizado por município, nos moldes previstos no Edital (ver MÓDULO 6 ? CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS, item C.3 dos Apensos IV e IX e item 25 ? Informações Complementares, constantes do Termo de Referência.) PERGUNTA 5) A estimativa teve por base a CCT 2024 ou 2025? RESPOSTA 5) 2025, conforme descrito no Edital.
• 16-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da unidade técnica DFIT/DSEG/PGJ ao pedido de esclarecimento solicitação n. º 0003/2025 SIAD, formulado por interessado no processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1) Em atenção ao Pregão Eletrônico nº 059/2025, previsto para o dia 20 de maio de 2025, cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância armada para unidades do Ministério Público situadas na capital e em diversas cidades do interior do Estado de Minas Gerais, com valor estimado de R$ 30.073.367,16, vimos, respeitosamente, solicitar esclarecimentos quanto à opção pela licitação em lote único. Considerando a abrangência geográfica e a natureza divisível dos serviços a serem contratados, entendemos que a adoção de um único lote pode restringir a competitividade do certame, ao limitar a participação de empresas que possuem capacidade técnica e operacional para atender a determinadas regiões, mas não a totalidade do objeto licitado. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) tem se posicionado no sentido de que, quando o objeto da licitação for divisível, é obrigatória a admissão da adjudicação por item, salvo quando houver prejuízo para o conjunto ou perda de economia de escala. Conforme dispõe a Súmula nº 247 do TCU: "É obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço global, nos editais das licitações para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, cujo objeto seja divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala, tendo em vista o objetivo de propiciar a ampla participação de licitantes que, embora não dispondo de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas, devendo as exigências de habilitação adequar-se a essa divisibilidade." Ademais, em casos semelhantes, o TCU tem recomendado a divisão do objeto em lotes, a fim de ampliar a competitividade e possibilitar a participação de um maior número de empresas, especialmente aquelas de menor porte, conforme exemplificado no Acórdão nº 6594/2009-1ª Câmara: "[...] a junção de vários serviços distintos em uma só contratação inviabilizaria a participação de empresas menores que porventura não tenham capacidade para atender a demanda total, mas apenas algumas parcelas." Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre a justificativa técnica e econômica que embasou a decisão pela licitação em lote único. Entendemos que a divisão por lotes regionais poderia fomentar a competitividade, permitir a participação de empresas locais e especializadas, e, consequentemente, resultar em propostas mais vantajosas para a Administração Pública. RESPOSTA 1) Os esclarecimentos quanto a justificativa técnica e econômica que embasou a decisão desta licitação em lote único consta do item 3 ? Divisão em Lotes do Termo de Referência do Edital, conforme transcrito a seguir: "Número de Lotes: Único Justificativa para o parcelamento ou não do objeto: Primeiramente, deve-se frisar que o TCU já teve a oportunidade de se manifestar no sentido de que, a depender das circunstâncias concretas, a licitação por lote único pode ser a mais eficiente à Administração. No ensejo, apontou no sentido de que há casos em que se justifica a exceção à regra de fracionamento do objeto, nestes termos: Cabe considerar, porém, que o modelo para a contratação parcelada adotado nesse parecer utilizou uma excessiva pulverização dos serviços. Para cada um de cinco prédios, previram-se vários contratos (ar-condicionado, instalações elétricas e eletrônicas, instalações hidrossanitárias, civil). Esta exagerada divisão de objeto pode maximizar a influência de fatores que contribuem para tornar mais dispendiosa a contratação (...) embora as estimativas numéricas não mostrem consistência, não há nos autos nenhuma evidência no sentido oposto, de que o parcelamento seria mais vantajoso para a Administração. Ao contrário, os indícios são coincidentes em considerar a licitação global mais econômica. (Acórdão nº 3140/2006) O que se verifica dos entendimentos dos Tribunais de Contas é que, nas hipóteses de licitação de grande vulto, o parcelamento ou não do objeto deve ser verificado sempre no caso concreto, analisando-se essencialmente a viabilidade técnica e econômica do parcelamento e da divisibilidade do objeto, em face das peculiaridades da contratação e do interesse público. Há ainda que se atentar para o fato de que o inciso II do art. 47 da Lei n° 14.133/21 prescreve que as licitações de serviços atenderão ao princípio do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso. Ademais, de acordo com os incisos do §1° do mesmo dispositivo legal, a aplicação do princípio do parcelamento deverá considerar: ?I ? a responsabilidade técnica; II ? o custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão de objetos em itens; III ? o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.? Logo, ocorrendo a quebra da técnica e possível lesão à economicidade, é cabível a indivisibilidade dos serviços sem que isso resulte em prejuízo à competitividade. A verificação da melhor adequação do lote único se deu a partir da análise do caso concreto, levando-se em consideração especialmente os reais obstáculos e dificuldades enfrentados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais no tocante a sua atual estrutura administrativa de fiscalização contratual. Nesse sentido, o que se observa no presente caso é que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais dispõe de uma estrutura administrativa pequena em comparação ao grau de capilaridade de sua atuação finalística. Nesse sentido, revelar-se-ia temerária e ineficiente a ampliação do número de contratos de vigilância, uma vez que, quanto maior o número de instrumentos contratuais, maior seria a quantidade de notas fiscais a serem atestadas, planilhas de faturamento a serem conferidas, regras contratuais a serem fiscalizadas, dentre outras rotinas que, consequentemente, exigiriam um crescimento da estrutura administrativa. Outro ponto que foi levado em consideração para a adoção do lote único é o provável e inevitável aumento do custo com o lucro e as despesas indiretas (LDI) gerados pela licitação por lotes. Atualmente a empresa contratada supervisiona os postos instalados em Betim, Contagem e Belo Horizonte com uma equipe. O custo administrativo dessa supervisão é X e está embutido no LDI pago pela Contratante. Se fosse realizada a licitação em lotes, poderia haver três vencedores distintos (empresas A, B e C), os quais cobrariam o mesmo valor X no LDI como custo de supervisão, pois cada contratada enviaria seu respectivo supervisor para acompanhar o funcionário em cada cidade. Logo, seria paga a quantia de 3X a título de LDI. Por fim, deve-se frisar ainda que o formato atual de contratação passou incólume por diversos crivos tanto do mercado, por meio de licitações pretéritas que contaram com ampla participação, quanto de órgãos de controle interno e externo, por meio de auditorias. Frente ao exposto, o lote único, além de se revelar menos oneroso para a Administração, é aquele que melhor satisfaz as exigências decorrentes do princípio administrativo da eficiência."
• 16-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m) resposta(s) da unidade técnica DFIT/DSEG/PGJ ao pedido de esclarecimento solicitação n. º 0005/2025 SIAD,formulado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: Tendo em vista a necessidade de elaboração precisa e completa da proposta, respeitando todos os custos previstos e obrigações decorrentes do objeto contratual, vimos solicitar: A disponibilização da Planilha de Custos e Formação de Preços em formato editável (.xlsx ? Excel), conforme modelo utilizado pela Administração na elaboração da estimativa de preços, conforme mencionado no Apenso IX do edital. Justificamos que o fornecimento da planilha em formato editável facilitará a consolidação das informações financeiras, permitindo a adequada composição de preços e a observância dos parâmetros de exequibilidade e compatibilidade orçamentária previstos no próprio edital. RESPOSTA: A proteção por senha aplicada ao Apenso IX ? Planilha de Composição de Custos ? não impede a edição do arquivo. Nesse caso, basta abrir o arquivo somente como leitura e salvar uma cópia em seguida. Contudo, informamos que a senha é @dfit. Ademais, a fim de evitar quaisquer dificuldades no acesso ao arquivo, disponibilizamos a planilha de custos do certame (8957252) sem a proteção por senha conforme solicitado. Por fim, ao abrir a planilha, caso apareça o erro #REF! na aba Resumo Categoria, pressione a tecla F9 no teclado. Informamos que a referida planilha encontra-se disponibilizada no site da PGJ, www.mpmg.mp.br > Serviços > Consultas > Licitações e Contratos (arquivo intitulado Apenso_IX_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de_Precos_da_Contratacao_aberta.xlsx
• 19-05-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3898.0017246/2025-55 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG * Republicado devido à necessidade de prazo para responder a impugnação e pedidos de esclarecimentos. Houve alteração de datas. Não haverá reabertura de prazo para esclarecimentos e impugnações.
• 20-05-2025 ESCLARECIMENTOS Seguem respostas da unidade DGCL/PGJ ao pedido de esclarecimento solicitação n.º 0004/2025 SIAD, formulado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA 1: Será exigida a apresentação de certidão expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou outro órgão competente para comprovar o cumprimento da reserva de cargos em caso de suspeita do não cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social da empresa processo? RESPOSTA 1: ?(...) Isto posto, legítima a simples declaração feita pela empresa no sentido do cumprimento dos requisitos legais para fins do disposto no art. 63, IV da Lei nº 14.133/21, não se fazendo exigível, via de regra, a apresentação da certidão emitida pelo MTE - documento que considera os dados fornecidos pelas próprias empresas e que não tem prazo de validade como outros documentos emitidos pelo Poder Público[9] -, sendo certo, de toda sorte, que cabe às empresas a responsabilização pelas informações prestadas, a teor do disposto no art. 299 do Código Penal. Por fim, cumpre salientar que a inabilitação de empresas com base em previsão editalícia que exige o cumprimento dos termos do art. 93 da Lei nº 8.213/91 deve se dar de forma cautelosa, observando-se o referido entendimento da AGU sobre o tema e considerando os elementos do caso concreto, assegurando-se, em qualquer hipótese, o devido processo legal, de forma que reste garantida, de um lado, a promoção da inclusão social dos PCDs e reabilitados da Previdência Social, e de outro, a competitividade, vantajosidade e eficiência das contratações.? PERGUNTA 2: Será exigida das empresas participantes do processo, independente de se sagrarem vencedoras, a apresentação de certidão oficial expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou outro órgão competente para comprovar o cumprimento da reserva de cargos em caso de suspeita do não cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social? O questionamento refere-se a possibilidade da licitante prestar declaração falsa no sistema de compras, o que configura como infração administrativa passível de aplicação de penalidades. RESPOSTA 2: ?Isto posto, legítima a simples declaração feita pela empresa no sentido do cumprimento dos requisitos legais para fins do disposto no art. 63, IV da Lei nº 14.133/21, não se fazendo exigível, via de regra, a apresentação da certidão emitida pelo MTE - documento que considera os dados fornecidos pelas próprias empresas e que não tem prazo de validade como outros documentos emitidos pelo Poder Pùblico[9] -, sendo certo, de toda sorte, que cabe às empresas a responsabilização pelas informações prestadas, a teor do disposto no art. 299 do Código Penal. Por fim, cumpre salientar que a inabilitação de empresas com base em previsão editalícia que exige o cumprimento dos termos do art. 93 da Lei nº 8.213/91 deve se dar de forma cautelosa, observando-se o referido entendimento da AGU sobre o tema e considerando os elementos do caso concreto, assegurando-se, em qualquer hipótese, o devido processo legal, de forma que reste garantida, de um lado, a promoção da inclusão social dos PCDs e reabilitados da Previdência Social, e de outro, a competitividade, vantajosidade e eficiência das contratações.? Ademais, frisa-se que a empresa é plenamente responsável pelas informações prestadas, podendo incorrer em sanções, conforme previsto no art. 299 do Código Penal. PERGUNTA 3: Caso a licitante declare que cumpre todas as exigências do edital e deixe de apresentar a Certidão expedida pelo MTE, será instaurado procedimento administrativo para apuração de possível conduta infratora e aplicação das sanções descritas no artigo 155, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021? RESPOSTA 3: A instauração de procedimento administrativo na licitação é disciplinada pelo item 10.9 do edital. (1) https://trt1.jus.br/pregao-eletronico Pregão Eletrônico 90022/2024 ? PROAD 7241/2024 ? TRT ? 1ª Região ? Rio de Janeiro. (2) Parecer n. 00118/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU.
• 21-05-2025 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO - Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3898.0017246/2025-55 - Impugnante: Esparta Viligância (Impugnação: solicitação n.º 0006 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. A resposta à Impugnação nº 06 SIAD será utilizada a mesma resposta elaborada para a Impugnação n.º 07 SIAD, considerando que a peça da Impugnação nº 06 apresenta conteúdo idêntico ao da Impugnação nº 07, diferenciando-se esta apenas pela inclusão de documentos de representação da empresa.
• 21-05-2025 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Esparta Viligância (Impugnação: solicitação n.º 0007 - SIAD). Unidade 1091012 - - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3898.0017246/2025-55 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em unidades do Ministério Público localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamentos. Modalidade: Pregão eletrônico. Impugnante: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 37.162.435/0001-42 Síntese da decisão: Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br, Serviços, Consultas, Licitações e Contratos, Portal Transparência MPMG. Reiteramos aos interessados que esta licitação ocorrerá às 10 horas do dia 23/05/2025. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025. Simone de Oliveira Capanema Pregoeira Nota: A resposta à Impugnação nº 07 encontra-se publicado nesta página.
• 21-05-2025 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3898.0017246/2025-55 - Impugnante: MSA Vigilância Patrimonial Ltda. (Impugnação: solicitação n.º 0008 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. O arquivo contendo a resposta encontra-se publicado nesta página.
• 13-06-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E COMUNICAÇÃO Número do processo: 59 / Ano: 2025 - Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3898.0017246/2025-55 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em unidades do Ministério Público localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamentos. Modalidade: Pregão - A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a interposição de recurso administrativo por parte da empresa Esparta Segurança Ltda. contra a decisão da Pregoeira que declarou vencedora a empresa Guardseg Segurança e Vigilância Ltda. O recurso administrativo está disponível para consulta nos sites www.mpmg.mp.br e www.compras.mg.gov.br, e nos autos do processo licitatório. Nos termos do art. ART. 37, do Decreto Estadual MG nº 48.723, de 24/11/2023, está aberto o prazo de 3 dias úteis, contados desta publicação, para que as demais empresas licitantes interessadas apresentem contrarrazões ao recurso interposto. Belo Horizonte, 13 de junho de 2025. Simone de Oliveira Capanema - Pregoeira.
• 17-06-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Contrarrazões - Comunicamos a apresentação das Contrarrazões de Recurso, por parte da licitante Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. As Contrarrazões de Recurso poderá ser consultada nos sites www.mpmg.mp.br (nesta página), www.compras.mg.gov.br, e nos autos do processo licitatório.
• 02-07-2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Número do processo: 59 / Ano: 2025 - Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3898.0017246/2025-55 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em unidades do Ministério Público localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamentos. Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: ESPARTA SEGURANÇA LTDA. CNPJ 37.162.435/0001-42 Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2025 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 02-07-2025 HOMOLOGAÇÃO Número do processo: 59 / Ano: 2025 - Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3898.0017246/2025-55 - . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma contínua, em unidades do Ministério Público localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamentos. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 05.891.583/0001-01 Valor (total) adjudicado: R$ 25.301.442,74 Belo Horizonte, 30 de junho de 2025 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_059_2025_Servico_vigilancia_DSEG.rtf
• Apenso_IX_ao_termo_de_referencia.xlsx
• Apenso_XII_ao_Termo_de_referencia.pdf
• Apenso_IX___Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de_Precos_da_Contratacao_aberta.xlsx
• edital_processo_059_2025_Servico_vigilancia_DSEG_republicado_somente alteracao de datas.docx
• Panilha_de_estudo_VA_e_VT_processo_059_2025.xlsx
• impugnacao_n.06_e_07_esparta_pl59_2025.pdf
• impugnacao_n.08_MSA_pl59_2025.pdf
• decisao_impugnacao_n.07_esparta_pl59_2025.pdf
• resposta_impugnacao_n.08_recebida_como_esclarecimento_MSA_pl59_2025.pdf
• extrato_publicacao_DOMP_homologacao_pl59_2025.pdf
• decisao_recurso_adm_Esparta_Seguranca_pl59_2025.pdf
• extrato_publicacao_DOMP_decisao_recurso_pl59_2025.pdf
• CONTRARRAZOES_Licitante_Guardseg_vigilancia_seguranca_PL_59_2025.pdf
• RECURSO_contra_Julg_Habilit_Licitante_Esparta_Seguranca_PL_59_2025.pdf

Processo Licitatório: 56 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e materiais para purificadores, sob demanda, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Ocorrências:

• 10-05-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0138741/2024-51 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de maio de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 21-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, da Unidade Gestora de Contratação (DIMAN) e da Diretoria de Administração Financeira aos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda., Alphaville Comercio de Materiais de Construção Ltda-EPP e Real Bebedouros Filtros e Purificadores de Água Ltda.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_056_2025_materiais_hidraulicos_Diman.rtf
• homologacao_processo_56_2025.pdf
• proposta_corrigida_licitante_Alphaville_lote 4.pdf
• Proposta_corrigida_licitante_Ampla_lote 3.pdf
• catalogos_Licitante_Ampla_lote 3.zip
• pedido_de_esclarec_n.01_BRR_pe_pl56_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.02_Alphaville_pe_pl56_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.03_Real Bebedouros_pe_pl56_2025.pdf
• respostas_pedidos_de_esclarec_n. 01_02_03_pe_pl56_2025.pdf
• proposta_corrigida_licitante_Indianopolis_lotes 1 e 5.pdf

Processo Licitatório: 48 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar tipo monobloco (ACJ), modular (split) e portátil, com inclusão total de peças novas, em imóveis ocupados pelo Ministério Público no Estado de Minas Gerais na Região Leste de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 09-05-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0007655/2025-34 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 8 de maio de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_manutencao_preventiva_e_corretiva_em_condicionadores_ar_DIMAN_processo_48_2025.docx
• homologacao_processo48_2025.pdf

Processo Licitatório: 39 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais de Construção Civil sob a forma de entrega de acordo com a demanda.
Ocorrências:

• 01-04-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0127576/2024-30 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 22/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 31 de março de 2025 - Catarina Natalino Calixto - Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_processo39_2025.pdf
• edital_processo39_2025_aquisicao_de_materiais_de_Construcao_Civil_DIMAN.rtf

Processo Licitatório: 35 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual, sem instalação, a serem destinados aos imóveis do MPMG.
Ocorrências:

• 10-05-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0007076/2025-50 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de maio de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 19-07-2025 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 035 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0007076/2025-50 Objeto: Aquisição de materiais de sinalização visual, sem instalação, a serem destinados aos imóveis do MPMG. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1: DOM COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 47.456.930/0001-18; Valor (total) adjudicado: R$161.999,00; Lotes 2 e 4: JUSTINO DAVINO PERES - EPP, CNPJ nº 05.588.878/0001-03; Valores (totais) adjudicados: R$14.748,00 e R$12.600,00, respectivamente; Lotes 3 e 5: MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDAO - ME, CNPJ nº 07.820.223/0001-44; Valores (totais) adjudicados: R$15.980,00 e R$2.587,00, respectivamente; Lote 6: MAKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 05.650.294/0001-10; Valor (total) adjudicado: R$3.898,00. Belo Horizonte, 18 de julho de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_035_2025_Aquisicao_de_materiais_de_sinalizacao_visual_DIMAN.rtf
• ata_intermediaria_processo-035_2025.pdf
• ata_homologacao_processo-035_2025.pdf
• homologacao_processo35_2025.pdf

Processo Licitatório: 29 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Materiais de painéis e portas de divisórias, perfis, tarugos, dobradiças, fechaduras, chapas de vidros e películas, sob demanda.
Ocorrências:

• AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0079645/2024-90 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 28/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 2 de abril de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 25-04-2025 ABERT. E JULG. DE NOVA DOC. E ABERT. DE PROPOSTAS Segue, em anexo, resposta ao pedido de esclarecimentos nº 01

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• resposta_ pedido_ de_ esclarecimento_ 1_ Lilyan Ribeiro.docx
• edital_processo_29_2025_paineis_divisorias_Diman.rtf
• Despacho_SEI_9009509_Contabilidade_F000167_218.pdf
• Despacho_SEI_8984817_Contabilidade_F000167_218.pdf
• homologacao_processo29_2025.pdf
• Decisao_Recurso_Adm_F000167_218_balanco_patrimonial_pl_29_2025.pdf

Processo Licitatório: 28 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de Tomadas Elétricas, interruptores, espelhos e placas modulares das linhas Pial Plus e Pial Plus+, sob demanda.
Ocorrências:

• 23-04-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0048983/2024-69 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 09/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 09/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 07-05-2025 ESCLARECIMENTOS - Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações(DGCL), com base na manifestação da Unidade Gestora da Contratação (DIMAN), ao(s) pedido(s) de esclarecimentos apresentado(s) pela empresa Versattil Comercio de Material Elétrico Ltda.
• 16-05-2025 HOMOLOGAÇÃO - Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0048983/2024-69 Objeto: Aquisição de Tomadas Elétricas, interruptores, espelhos e placas modulares das linhas Pial Plus e Pial Plus+, sob demanda. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 2, 3, 4 e 5: GAMA LUZ COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 10.174.094/0001-79; Valores (totais) adjudicados: R$77.802,00; R$66.698,50; R$7.630,00; R$41.230,00 e R$3.630,00, respectivamente. Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_028_2025_interruptores_tomadas_espelhos_DIMAN.rtf
• Apenso_I_ao_termo_de_refer?ncia.pdf
• pedido_esclarec_n.2(e-mail)_versattil_pe_pl028_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.1_versattil_pe_pl028_2025.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n.1-2_versattil_pe_pl028_2025.pdf
• homologacao_processo28_2025.pdf
• ata_homologacao_processo28_pe_2025.pdf

Processo Licitatório: 28 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de monitores auxiliares para notebooks.
Ocorrências:

• 10-06-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0056863/2024-42 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 30/06/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 30/06/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 09 de junho de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 11-06-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSMT) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) empresa DATEN.
• 27-06-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE SUPORTE E MANUTENÇÃO - DSMT) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) empresa LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.
• 27-06-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE SUPORTE E MANUTENÇÃO - DSMT) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_28_2025_aquisicao_de_monitores_auxiliares_para_notebooks_DSMT_rp.rtf
• pedido_esclarec_n_1_DATEN_pe_pl28_2025.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n_1_pe_pl28_2025.pdf
• homologacao_planejamento28_2025(Aquisicao_de_monitores).pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.003_LTA-RH_pe_pl28_2025.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.004_LIDER_NOTEBOOKS_pe_pl28_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.002_LTA-RH_pe_pl28_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.003_LTA-RH_pe_pl28_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.004_LIDER_NOTEBOOKS_pe_pl28_2025.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.002_LTA-RH_pe_pl28_2025.pdf

Processo Licitatório: 24 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO
Objeto: Registro de preço para aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por livros impressos, destinados a compor o acervo da Biblioteca do MPMG e para atender as demandas informacionais das diversas unidades do MPMG.
Ocorrências:

• 03-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2157.0088363/2024-36 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 21-03-2025 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1(único): FHS LIVROS LTDA. CNPJ 45.546.237/0001-00 Valor (total) adjudicado (Maior Desconto): 39,15% (trinta e nove vírgula quinze por cento) Belo Horizonte, 20 de março de 2025 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo24_2025_RP_fornecimento_livros_impressos_DINC.rtf

Processo Licitatório: 23 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais de copa de cozinha e descartáveis destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Apensos.
Ocorrências:

• 28-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021158/2024-36 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 14/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 27 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_processo23_pe_2025.pdf
• homologacao_resultado_parcial_processo23_pe_2025_lotes_1_2_3_5_e_6.pdf
• homologacao_restante_dos_lotes_processo23_pe_2025_lotes_4_e_7.pdf
• edital_processo_023_2025_materiais_copa_DMAT.rtf

Processo Licitatório: 22 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em tecnologia da informação para subscrição de licenciamento de solução de segurança e antivírus, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Ocorrências:

• 20-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0123734/2024-83 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 04/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 04/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 28-03-2025 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da Diretoria de Suporte e Manutenção (DSMT), ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0001, apresentado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: ESCLARECIMENTO: "O item 14.2 - CRITÉRIOS DE PAGAMENTO informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota scal, e referente ao fornecimento do total das licenças, entendemos que a capacitação que ocorrerá em até 40 dias após a disponibilização das licenças não inuenciará no faturamento, ou seja, poderemos faturar o licenciamento antes da conclusão da capacitação, visto que não há uma linha de cobrança em separada para este serviço. Está correto nosso entendimento?" RESPOSTA: ""Sim, está correto o entendimento."
• 03-04-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0123734/2024-83 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 08/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 08/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 02 de abril de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*)Republicado devido à necessidade de prazo para responder a impugnação e pedidos de esclarecimentos. Houve alteração de datas. Não haverá reabertura de prazo para esclarecimentos e impugnações. Houve ajuste no texto do item 11.2.11 do TR (Anexo IV do Edital), sem afetar a formulação das propostas.
• 04-04-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade: 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.1937.0123734/2024-83 - Consulente: CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda.(Esclarecimento: solicitação n.º 0002, 0004 e 0009 - SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 04-04-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade: 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.1937.0123734/2024-83 - Consulente: PROTECT4 Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. (Esclarecimento: solicitação n.º 0003 SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 04-04-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0123734/2024-83 - Consulente: SHIELD Security Tecnologia Ltda. (Esclarecimento: solicitação n.º 0005 SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 04-04-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0123734/2024-83. Consulente: NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. (Esclarecimento: solicitação n.º 0006 SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 04-04-2025 IMPUGNAÇÃO 04Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1937.0123734/2024-83 - - Consulente: OI S/A em Recuperação Judicial(Impugnação: solicitação n.º 0007 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. O arquivo contendo o documento da empresa e a resposta aos seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado para consulta aos interessados.
• 04-04-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade: 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.1937.0123734/2024-83 - Consulente: CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda.(Esclarecimento: solicitação n.º 0008- SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 04-04-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade: 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.1937.0123734/2024-83 - Consulente: CH Tecnologia(Esclarecimento: solicitação n.º 0010- SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_22_2025_servico_de_antivirus_DSMT_REPUBLICADO.docx
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_CLM_pl_22_2025 (Sol.2_4_9).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Protect4_pl_22_2025 (Sol.3).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Shield_pl_22_2025 (Sol.5).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Ntsec_pl_22_2025 (Sol.6).pdf
• Respostas_Impugnacao_Recebida_como_esclarecimento_Oi_SA_pl_22_2025 (Sol.7).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_CLM_pl_22_2025 (Sol.8).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_CH_pl_22_2025 (Sol.10).pdf
• homologacao_processo22_2025.pdf
• edital_processo_22_2025_servico_de_antivirus_DSMT.rtf

Processo Licitatório: 21 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de segurança integrada de rede de dados, compreendendo o fornecimento de equipamentos em comodato, serviços de instalação, configuração, manutenção, atualização, monitoramento e suporte técnico, na forma presencial e não presencial, a serem executados de forma contínua, nas diversas unidades do MPMG, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF.
Ocorrências:

• 08-05-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0103698/2024-37 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/05/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/05/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 7 de maio de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 19-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) e da Unidade Gestora da Contratação (Diretoria de Redes e Bancos de Dados-DRBD) ao pedido de esclarecimento nº 0001 apresentado pela empresa Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação.
• 19-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) e da Unidade Gestora da Contratação (Diretoria de Redes e Bancos de Dados-DRBD) ao pedido de esclarecimento nº 0002 apresentado pelo Srº. Rodrigo.
• 19-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) e da Unidade Gestora da Contratação (Diretoria de Redes e Bancos de Dados-DRBD) ao pedido de esclarecimento nº 0003 apresentado pela empresa Compwire Informática Ltda.
• 20-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) e da Unidade Gestora da Contratação (Diretoria de Redes e Bancos de Dados-DRBD) ao pedido de esclarecimento nº 0004 (SIAD) e encaminhado via email pela empresa Logicnet Tecnologia.
• 21-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) e da Unidade Gestora da Contratação (Diretoria de Redes e Bancos de Dados-DRBD) ao pedido de esclarecimento nº 0005 apresentado pela empresa ADD Value Participações, Comércio e Serviços de Informática Ltda.
• 21-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) e da Unidade Gestora da Contratação (Diretoria de Redes e Bancos de Dados-DRBD) ao pedido de esclarecimento nº 0006 apresentado pela empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda.
• 21-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) aos pedidos de esclarecimento nº 0007 e nº 0008 apresentado pela empresa Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda
• 21-05-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Divisão de Licitações (DILIC) ao pedidos de esclarecimento nº 0009 apresentado pela empresa Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Ltda

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_21_2025_servicos_de_seguranca_integrada_de_rede_de_dados_DRBD.docx
• pedido_esclarec_n.1_Pisontec_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.2_Rodrigo_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.3_Compwire_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.4_email_Logicnet_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.5_ADD_Value_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.6_Cirion_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.7_n.8_Telsinc_pe_pl21_2025.pdf
• pedido_esclarec_n.9_Telsinc_pe_pl21_2025.pdf
• homologacao_processo21_2025.pdf

Processo Licitatório: 17 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanentes diversificados (projetor multimídia e equipamentos para projeção), destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 10-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade 1091012 - Número do planejamento: 17 / Ano: 2025 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156959/2023-12 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanentes diversificados (projetor multimídia e equipamentos para projeção), destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 21/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte,7 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 17-03-2025 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Controle Serviços e Comércio de Informática Ltda.
• 20-03-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e a Unidade Gestora da Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa AMC Informática Ltda.
• 20-03-2025 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que em virtude da necessidade de adequação do instrumento convocatório o pregão será oportunamente republicado, com alteração de datas.
• 25-03-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156959/2023-12 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 07/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG *Republicado em virtude da necessidade de retificação do Edital. Houve alteração de datas.
• 25-03-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, da Diretoria de Relações Institucionais e da Unidade Gestora da Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa 4U Digital Comércio e Serviços Ltda.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_processo17_rp_2025.pdf
• edital_processo17_2025_RP_aquisicao_projetores_multimidia_e_equipamentos_projecao_DMAT_REPUBLICACAO.rtf
• pedido_de_esclarec._n.0003_empresa_4U_DIGITAL_pe_pl17_2025.pdf.pdf
• pedido_de_esclarec._n.0001_empresa_AMC_INFORMATICA_pe_pl17_2025.pdf.pdf
• pedido_de_esclarec._n.0002_empresa_CONTROLE_SERVICOS_pe_pl17_2025.pdf
• edital_processo17_2025_RP_aquisicao_projetores_multimidia_e_equipamentos_projecao__DMAT .rtf

Processo Licitatório: 15 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de mourões, telas e telhas para construção de viveiros, sob a forma de entrega integral.
Ocorrências:

• 13-02-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2372.0043966/2024-05 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 28/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo15_2025_aquisicao_viveiros_CEDA.rtf

Processo Licitatório: 13 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de café em pó, sob demanda, destinado a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 29-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021152/2024-04 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 12/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador em exercício - Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 29-01-2025 COMUNICAÇÃO Devido a limitações identificadas no sistema do Portal de Compras, foi necessário abrir o Processo de Compra nº 13/2025. Dessa forma, informamos que os licitantes que já haviam cadastrado propostas no pregão nº 248/2024 deverão registrá-las novamente neste novo processo.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_013_2025_aquisicao_cafe_DMAT.rtf
• homologacao_processo013_2025.pdf

Processo Licitatório: 11 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas para transporte de passageiros de marcas variadas, com inclusão total de peças originais, durante o período de 12 meses, em imóveis ocupados pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais nas regiões Sul, Triângulo/Alto Paranaíba, Leste, Central, Jequitinhonha/Mucuri.
Ocorrências:

• 14-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0014733/2024-21 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 31/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 31/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 13 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 20-03-2025 ESCLARECIMENTOS - Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.2481.0014733/2024-21 - Requerente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ 00.028.986/0010-07 (Pedido SIAD nº 0001). As solicitações da empresa e as respectivas respostas encontram-se nos arquivos anexados abaixo, para a consulta dos interessados.
• 26-03-2025 IMPUGNAÇÃO - Unidade 1091012 - PROCESSO SEI nº 19.16.2481.0014733/2024-21 - Requerente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ 00.028.986/0010-07 (Pedido SIAD nº 0002). A solicitação da empresa encontra-se no arquivo anexado abaixo, para a consulta dos interessados.
• 26-03-2025 IMPUGNAÇÃO - Unidade 1091012 - PROCESSO SEI nº 19.16.2481.0014733/2024-21 - Requerente: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ 90.347.840/0007-03 (Pedido SIAD nº 0003). A solicitação da empresa encontra-se no arquivo anexado abaixo, para a consulta dos interessados.
• 02-04-2025 IMPUGNAÇÃO - Pedidos e Respostas - Unidade 1091012 - PROCESSO SEI nº 19.16.2481.0014733/2024-21 - Requerentes: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA e TK ELEVADORES BRASIL LTDA (Pedidos SIAD nº 0002 e 0003). As solicitações das empresas e as respectivas respostas encontram-se nos arquivos anexados abaixo, para a consulta dos interessados.
• 10-04-2025 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0014733/2024-21 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 3, 4 e 5: MG ESCAL LTDA ? ME. CNPJ 14.111.321/0001-78 - Valor (total) adjudicado para o lote 1: R$ 165.040,00 Valor (total) adjudicado para o lote 3: R$ 74.800,00 Valor (total) adjudicado para o lote 4: R$ 25.600,00 Valor (total) adjudicado para o lote 5: R$ 82.144,00 Lote 2: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ 08.458.633/0001-50 Valor (total) adjudicado: R$ 159.999,00 Belo Horizonte, 10 de abril de 2025 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• pedido_esclarec_n.1_elevadores-atlas_pe_pl-11_2025.pdf
• edital_processo11_2025_manute??o_elevadores_DIMAN.rtf
• ata_homologacao_processo11_pe_2025.pdf
• homologacao_processo11_2025.pdf
• impugnacao_n.02(1)_elevadores-atlas_pe_pl11_2025.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n.1_elevadores-atlas_pe_pl-11_2025.pdf
• impugnacao_n.03(2)_tk-elevadores_pe_pl11_2025.pdf
• decisao_impug_n.2(1)_elev-atlas_pe_pl11_2025.pdf
• decisao_impug_n.3(2)_tk-elev_pe_pl-11_2025.pdf

Processo Licitatório: 9 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de caminhões, vans e micro-ônibus, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Ocorrências:

• 19-02-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3907.0061825/2024-60 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 09-03-2025 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Impugnante: RENAULT DO BRASIL LTDA. CNPJ 00.913.443/0001-73 (Impugnação: solicitação n.º 0001 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado para consulta aos interessados.
• 09-03-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: RENAULT DO BRASIL LTDA. CNPJ 00.913.443/0001-73 (Esclarecimento: solicitação n.º 0002 - SIAD). Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 09-03-2025 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Impugnante: RENAULT DO BRASIL LTDA. CNPJ 00.913.443/0001-73 (Impugnação: solicitação n.º 0004 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 09-03-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: DEVA VEÍCULOS Ltda., CNPJ 23.762.552/0003-02. (Esclarecimento: solicitação n.º 0005 - SIAD). Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 09-03-2025 ESCLARECIMENTOS PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: CARTAGENA COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 58.030.640/0001-24 (Esclarecimento: solicitação n.º 0007 - SIAD). Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 09-03-2025 ESCLARECIMENTOS PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: GRUPO MASCARELLO (Esclarecimento: e-mail).Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 09-03-2025 ESCLARECIMENTOS Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: MINAS MÁQUINAS S/A., CNPJ 17.161.241/0001-15. (Esclarecimento: solicitação n.º 0003 - SIAD). Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 10-03-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3907.0061825/2024-60 - Objeto: Aquisição de caminhões, vans e micro-ônibus, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 18/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/03/2025 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 7 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG * Republicado devido à necessidade de prazo para responder a todas as impugnações e pedidos de esclarecimentos, bem como para a realização das devidas adequações no edital. Houve recontagem do prazo e uma nova data para o recebimento das propostas e disputa de lances será designada oportunamente. COMUNICADO: Senhores Licitantes, informamos que o edital será republicado e uma nova data para o recebimento das propostas e disputa de lances será designada oportunamente. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações.
• 11-03-2025 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Agra Motors Comercio de Veículos Ltda., CNPJ 04.087.116/0001-60 - Síntese da decisão: Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, julgamos parcialmente procedente. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br. Informamos aos interessados que o edital será republicado e uma nova data para o recebimento das propostas e disputa de lances será designada oportunamente. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464 ou pelo e-mail: dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 10 de março de 2025 Simone de Oliveira Capanema Pregoeira
• 12-03-2025 ESCLARECIMENTOS ESCLARECIMENTOS PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: Agra Motors Comércio de Veículos LTDA CNPJ: 04.087.116/0001-60 (Esclarecimento: solicitação n.º 0008 - SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 13-03-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3907.0061825/2024-60 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 26/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 19-03-2025 ESCLARECIMENTOS PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: Minas Máquinas(Esclarecimento: solicitação n.º 0010 - SIAD). O arquivo contendo o questionamento da empresa e a resposta ao seu apontamento encontra-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 24-03-2025 ESCLARECIMENTOS ESCLARECIMENTOS Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3907.0061825/2024-60 - Requerente: DEVA VEÍCULOS Ltda., CNPJ 23.762.552/0003-02. (Esclarecimento: solicitação n.º 0011 - SIAD). Os arquivos contendo o documento da empresa e a resposta aos seu apontamento encontrm-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 08-04-2025 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3907.0061825/2024-60 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 2 e 3: DEVA Veículos Ltda. CNPJ 23.762.552/0003-02 Valor (total) adjudicado para o lote 1:R$ 819.999,99 Valor (total) adjudicado para o lote 2:R$ 219.500,00 Valor (total) adjudicado para o lote 3:R$ 219.500,00 Lote 4: VEMINAS Caminhões Ltda. CNPJ 00.754.526/0001-67 Valor (total) adjudicado: R$ 589.000,00 Belo Horizonte, 07 de abril de 2025 - Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• analise_tecnica_propostas_lote_4_pl9_2025.pdf
• Resposta_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Deva_pl_9_2025 (Sol11).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Agra Motors_pl_9_2025 (Sol.8).pdf
• edital_processo_9_2025_aquisicao_veiculos_DFROT_REPUBLICACAO.rtf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Minasmaquinas_pl_9_2025 (Sol.10).pdf
• Decisao impugnacao Agra motors _pl_09_2025.pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Mascarello_pl_9_2025 (e-mail).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Deva_pl_9_2025 (Sol.5).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Cartagena_pl_9_2025 (Sol.7).pdf
• pedido_de_esclarec_n.7_cartagena_pe_pl9_2025.pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Impugnacao_Renault_pl_9_2025 (Sol.1_2).pdf
• Respostas_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Minas Maquinas_pl_9_2025 (Sol.3).pdf
• Resposta_a_Pedido_de_Esclarecimentos_Impugnacao_Renault_pl_9_2025 (Sol.4).pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_renault_pe_pl9_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.3_minasmaquinas_pe_pl9_2025.pdf
• impugnacao_n.04_renault_pe_pl9_2025.pdf
• pedido_de_esclarec_n.5_deva_pe_pl9_2025.pdf
• impugnacao_n.06_agra_pe_pl9_2025.pdf
• edital_processo_9_2025_aquisicao_veiculos_DFROT.rtf
• impugnacao_n.01_renault_pe_pl9_2025.pdf

Processo Licitatório: 6 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de café em pó, sob demanda, destinado a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 23-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021152/2024-04 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador em Exercício - Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG
• 29-01-2025 COMUNICAÇÃO Devido a limitações identificadas no sistema do Portal de Compras-MG, foi necessário abrir um novo Processo de Compras, registrado sob o nº 013/2025. Dessa forma, informamos que o processo 006/2025 encontra-se CANCELADO. Ademais, eventuais licitantes que já haviam cadastrado propostas no pregão nº 248/2024 (também cancelado) deverão registrá-las novamente neste novo processo (013/2025).

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_006_2025_aquisicao_cafe_DMAT.rtf

Processo Licitatório: 5 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de açúcares e adoçante, sob demanda.
Ocorrências:

• 15-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0020427/2024-82. Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 31/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 31/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 14 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_005_2025_aquisicao_acucar_adocante_DIMAT.rtf
• parecer_contabil_inabilitacao_F000489_Lote_4.pdf
• ata_homologacao_processo5_pe_2025.pdf
• homologacao_processo5_pe_2025.pdf

Processo Licitatório: 3 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de disjuntores elétricos, quadros de distribuição e protetores contra surtos elétricos, com entrega sob demanda.
Ocorrências:

• 11-02-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0095234/2024-70 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 27-02-2025 ESCLARECIMENTOS Em que pese a intempestividade da solicitação, segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL) ao pedido de esclarecimento nº.0001 apresentado pela empresa MINAS COMÉRCIO.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_processo3_2025.pdf
• pedido_esclar._n.0001_empresa_Minas_Comercio.pdf
• edital_processo_03_2025_aquisicao_disjuntores_eletricos_e_outros_DIMAN.rtf

Processo Licitatório: 1 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de impressos personalizados e capas de plástico para processo, sob demanda.
Ocorrências:

• 07-02-2025 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021172/2024-46 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 24/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 24/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_1_2025_impressos_personalizados_DMAT.rtf
• ata_homologacao_processo_1_pe_2025.pdf
• homologacao_processo_1_pe_2025.pdf

Processo Licitatório: 398 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de itens de ergonomia (apoio antebraço, suporte para monitor e apoio para pés), destinado a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Ocorrências:

• 25-03-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156954/2023-50 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/04/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/04/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de março de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 09-05-2025 HOMOLOGAÇÃO Unidade 1091012 - Número do planejamento: 398 / Ano: 2024 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156954/2023-50. Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1 e 2: ADELIO JOSE DO NASCIMENTO, CNPJ 12.281.362/0001-87; Valores (totais) registrados: R$13.366,50 e R$12.750,00, respectivamente. Lotes 3 e 4: LOBO SOLUCOES EM LICITACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.996.487/0001-51; Valores (totais) registrados: R$38.418,00 e R$12.806,00, respectivamente. Belo Horizonte, 8 de maio de 2025. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_planejamento_398_2024.pdf
• ata_homologacao_planejamento_398_2024.pdf
• edital_processo_398_2024_itens_de_ergonomia_DMAT.rtf

Processo Licitatório: 350 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes diversificados: (mobiliário de aço, carrinho de mão tipo transporte de bagagem, carrinho tipo gaiola, carrinho armazém, carrinho para café e carrinho de mão com quatro rodas).
Ocorrências:

• 03-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156931/2023-89 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 13/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG
• 04-12-2024 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156931/2023-89 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 16/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 16/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG *Republicado devido à correção de erro material, com alteração de datas.
• 18-02-2025 HOMOLOGAÇÃO - Número do planejamento: 350 / Ano: 2024 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156931/2023-89 Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens permanentes diversificados Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1: R&R Santos Comercio e Representacoes Ltda CNPJ 17.847.184/0001-22 Valor (total) registrado: R$ 1.089.994,70 Lotes 2 e 4: Gerbra Comercio Ltda.-ME CNPJ 21.559.804/0001-03 Valores (unitários) registrados: R$ 134,90 (lote 2) e R$ 889,00 (lote 4) Lotes 3 e 5: SIC Logistica e Distribuidora Ltda. CNPJ 40.305.811/0001-15 Valores (unitários) registrados: R$ 1.467,00 (lote 3) e R$ 5.874,00 (lote 5) Lote 6: Artmoviment Servicos de Reforma e Comercio de Artefatos de Aco Ltda CNPJ 30.755.240/0001-67 Valor (unitário) registrado: R$ 561,00 Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Homologacao_processo_350_2024.pdf
• edital_processo_350_2024_RP_aquisicao de bens permanentes diversificados_DIMAT.rtf
• ata_homologacao_planejamento-350_pe_2024.pdf

Processo Licitatório: 347 / 2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Capelinha MG.
Ocorrências:

• 28-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0097243/2024-86 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 11/03/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 11/03/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador em exercício da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 14-02-2025 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO nº 1 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (SEA), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?Bom dia, gostaria que disponibilizasse a planilha orçamentaria (se possível em Excel), o cronograma físico financeiro, o BDI e o Anexo III citado no edital. Obrigado? RESPOSTA: ?Os modelos de todos os documentos do orçamento foram disponibilizados em arquivo editável (excel). Os projetos executivos e demais documentos técnicos são disponibilizados em pdf e contém todas as informações necessárias para perfeito entendimento e elaboração da proposta. Para garantir a segurança da informação e os direitos autorais, os arquivos editáveis somente serão disponibilizados para o licitante vencedor. Este é o procedimento adotado em todas as licitações da SEA/MPMG.?
• 06-03-2025 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO nº 2 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (SEA), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): 1) PERGUNTA: Bom dia, nao consegue localizar a planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e BDI, teria como disponibilizar ou enviar o link de onde podemos encontra? Obrigado. 1) RESPOSTA: ?Todos os arquivos estão disponibilizados no site do MPMG. Os arquivos referentes ao orçamento e aos modelos, mencionados no referido pedido de esclarecimento, estão na Pasta A - IMPLANTAÇÃO, subpastas g-ORÇ e h-MODELOS.? Todos esses modelos podem ser acessados no site do MPMG: https://www.mpmg.mp.br/ portal/ Serviços/ Consultas/ Licitações e Contratos/ Portal Transparência MPMG (Caderno de Documentacao Tecnica pl_347_24.rar/A-IMPLANTACAO/g-ORÇ/h-MODELOS).
• 03-04-2025 HOMOLOGAÇÃO - Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0097243/2024-86 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Capelinha ? MG. Modalidade: Concorrência Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Lote Único: E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 42.927.327/0001-53; Valor (total) adjudicado: R$4.438.442,06; representando um desconto de 15,10% (quinze vírgula dez por cento) sobre o total estimado para a licitação. Belo Horizonte, 2 de abril de 2025. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Edital_347_2024_Concorrencia_Obra_Capelinha_SEA.rtf
• Caderno de Documentacao Tecnica pl_347_24.rar
• pedido_de_esclarec_n.1_barros_co_pl347_2024.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.1_empresa_co_pl347_2024.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_n.2_empresa_co_pl347_2024.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_barros_co_pl347_2024.pdf
• ata_homologacao_processo-347_2024.pdf
• homologacao_processo-347_2024.pdf

Processo Licitatório: 346 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais diversificados de consumo (Pilhas e baterias, caixas de papelão, materiais de embalagem, lixeiras, suporte de parede para TV, aparelho telefônico).
Ocorrências:

• 14-02-2024 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, Pedido de Esclarecimento 0001 apresentado, via Protal de Compras Minas Gerais - SIAD, pela empresa A B & T Soluções Integradas Ltda, bem como o respectivo Esclarecimento prestado pela Unidade Gestora de Contratação (Divisão de Materiais - DMAT).
• 29-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021167/2024-84 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador em Exercício - Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 10-04-2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021167/2024-84 Objeto: Aquisição de materiais diversificados de consumo (Pilhas e baterias, caixas de papelão, materiais de embalagem, lixeiras, suporte de parede para TV, aparelho telefônico). Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: 3F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de abril de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_346_2024_materiais_consumo_DMAT.rtf
• Pedido_de_esclarecimento_0001_AB&TSolucoes_Integradas_LTDA_e_Esclarecimento.pdf
• fotos_reprovacao_amostra_F000249_Lote_2_e_F000310_Lote_3_RBO_COMERCIAL_LTDA_PL_346_2024.pdf
• homologacao_processo346_pe_2024_retificacao.pdf
• ata_homologacao_processo346_pe_2024.pdf
• homologacao_processo346_pe_2024.pdf
• extrato_publicacao_DOMP_rec_lote7_pl_346_2024.pdf
• decisao_rec_adm_F000759_pe_pl346_2024.pdf
• contrarrazoes_recursais_F000759_lote7.pdf
• fotos_reprovacao_amostra_F000232_lote2_e_F000377_lote3_PL_346_2024.pdf

Processo Licitatório: 346 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de estofados
Ocorrências:

• 26-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0027182/2024-57 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 13/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG
• 10-01-2025 ABERT. E JULG. DE NOVA DOC. E ABERT. DE PROPOSTAS Seguem, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Dimat) à impugnação e ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.
• 13-02-2025 HOMOLOGAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0027182/2024-57 Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1: FK Grupo S/A CNPJ 55.088.157/0010-01 Valor (total) registrado: R$ 1.193.837,80 Lote 2: Ufficio Industria e Comercio de Moveis Ltda CNPJ 04.443.182/0001-26 Valor (total) registrado: R$ 273.586,00 Lote 3: Mamute Brasil Industria e Comercio de Moveis Ltda.-EPP CNPJ 06.538.230/0001-95 Valor (total) registrado: R$ 368.678,00 Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• ata_homologacao_planejamento_346_2024.pdf
• decis?o_administrativa1_resposta_esclarecimento2_Milanflex.pdf
• edital_processo_346_2024_rp_estofados_DIMAT.rtf

Processo Licitatório: 338 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de Serviços Especializados de ETL - atividades de extração, transformação, análise e ingestão de dados em ambiente de Big Data.
Ocorrências:

• 06-02-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2156.0073898/2024-84 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 25/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 25/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2025.
• 20-02-2025 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao pedido de esclarecimento nº.0002 apresentado pela empresa BHS KRIPTOS - SOLUCOES DE NEGOCIOS LTDA.
• 20-02-2025 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE ANÁLISES E TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA) ao pedido de esclarecimento nº.0003 apresentado pela empresa XERTICA BRASIL LTDA.
• 24-02-2025 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE ANÁLISES E TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA) e da Diretoria de Administração Financeira ao pedido de esclarecimento apresentado ao pedido de esclarecimento nº.0001 apresentado pela empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_processo338_2024.pdf
• edital_processo338_2024_servico_ETL_DINI.rtf
• pedido_de_esclarec._n.0002_empresa_BHS_KRIPTOS.pdf
• pedido_de_esclarec._n.0003_empresa_XERTICA_BRASIL.pdf
• pedido_de_esclarec._n.0001_empresa_ILHA_SERVICE.pdf

Processo Licitatório: 314 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de materiais diversificados de consumo, sob demanda, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Ocorrências:

• 08-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0021162/2024-25 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_314_2024_aquisicao_materiais_consumo_DIMAT.rtf
• Dec_Rec_Papex_pl_314_2024_Ass.pdf
• homologacao_processo314_2024.pdf

Processo Licitatório: 289 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público de Minas Gerais, incluindo instalação, configuração e manutenção.
Ocorrências:

• 07-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3891.0083898/2024-06 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 19/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG
• 09-12-2024 COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DATA PARA SESSÃO INAUGURAL - Atenção Srs. licitantes! Informo que a data da sessão inaugural do pregão nº 289/2024 foi alterada para 23/12/2024 e, consequentemente, o prazo para apresentação de esclarecimentos e impugnações estendeu-se até 18/12/2024. Não houve alteração de nenhuma outra informação consta do Edital inicialmente publicado.
• 20-12-2024 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da Diretoria de Segurança (DSEG), ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0002, apresentado por empresa interessada em participar do processo licitatório em epígrafe: ESCLARECIMENTO 1: Sobre o item 3.1: ?Câmera de monitoramento remoto, com capacidade de obtenção de detalhes de identificação de imagem a distância de até 7 metros do local de instalação com lente 2,8mm;? entendemos que a identificação de detalhes se trata da característica do DORI (Detecção, Observação, Reconhecimento e Identificação) está correto nosso entendimento? Ainda sobre tal especificação, entendemos que serão aceitas câmeras com DORI ? Identificação igual ou superior ao solicitado (7 metros) sendo vetado o fornecimento de câmeras como identificação abaixo desse valor, está correto o entendimento? RESPOSTA 1: O entendimento não está correto, a câmera a ser fornecida deve possuir lente de 2,8mm, sendo admitidas as características do DORI do equipamento que respeitarem as limitações de distância trazidas na descrição. ESCLARECIMENTO 2: Sobre o item 3.5: ?Possuir capacidade de decodificação de até 256 canais a 720P;? entendemos que serão aceitos gerenciadores de videowall que possuem a capacidade de decodificação mínima de 256 canais ou superiores a esse número, está correto o entendimento? RESPOSTA 2: O entendimento não está correto, o gerenciador de imagens pretendido deve possuir capacidade de decodificação de até 256 canais a 720p. ESCLARECIMENTO 3: Sobre o item 3.8: ?Fator de potência: 0,65;? entendemos que serão aceitos nobreaks com fator de potência mínimo de 0,65 ou superiores, está correto o entendimento? RESPOSTA 3: O entendimento está correto.
• 20-12-2024 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - Processo Licitatório nº 289/2024 -Processo SEI: nº 19.16.3891.0083898/2024-06 - -Impugnação: Solicitação nº 0001 - SIAD -Impugnante: BT Comércio Inteligente Ltda., CNPJ 45.329.312/0001-81. Síntese da decisão: Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br, Serviços, Consultas, Licitações e Contratos. Informamos aos interessados que esta licitação ocorrerá às 10 horas do dia 23/12/2024. Simone de Oliveira Capanema - Pregoeira.
• 08-01-2025 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3891.0083898/2024-06 - Objeto Aquisição de equipamentos e serviços para ampliação da solução do sistema de monitoramento de imagens para diversas sedes do Ministério Público de Minas Gerais, incluindo instalação, configuração e manutenção. Modalidade: Pregão eletrônico - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 07.346.478/0001-17 - Valor (total) adjudicado: R$ 3.599.898,00 - Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2025 - IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES - Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• decisao_impugnacao_BT_comercio_improcedente_pl_289_2024.pdf
• edital_processo_289_2024_sistema_de_monitoramento_DSEG.rtf
• edital_processo_289_2024_sistema_de_monitoramento_DSEG_alteracao_data_sessao_inaugural.rtf
• homologacao_processo289_2024.pdf

Processo Licitatório: 282 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanentes diversificados (cofre, claviculário, coletor/contentor de lixo), destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 21-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156961/2023-55 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 04/02/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 04/02/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025. Amauri Silva Alves Coordenador da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_282_2024_bens_diversificados_DIMAT.rtf
• homologacao_planejamento282_pe_2024_rp.pdf
• ata_homologacao_planejamento282_pe_2024_rp.pdf

Processo Licitatório: 277 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de aparelhos telefônicos com identificador de chamadas, quadros de aviso e fones headset, destinados a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 05-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0153984/2023-21. Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 17/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 17/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 04 de dezembro 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 18-01-2025 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 1: DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA - ME CNPJ 21.641.059/0001-39 Valor (total) registrado: R$ 19.380,00 Lote 2: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 40.138.217/0001-87 Valor (total) registrado: R$ 35.260,00 Lote 3: PAPELARIA OURO LTDA. CNPJ 07.266.248/0001-48 Valor (total) registrado: R$ 12.959,80. Lote 4: ARTCS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 35.322.200/0001-45 Valor (total) registrado: R$ 80.000,00. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_277_2024_rp_telefone_outros_DIMAT.rtf

Processo Licitatório: 247 / 2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Cataguases - MG.
Ocorrências:

• 06-11-2024 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Licitação no site www.compras.mg.gov.br - Número do processo: 247 / Ano: 2024 - Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0067749/2024-54 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Cataguases ? MG.- Modalidade: Concorrência Eletrônica - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/12/2024 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2024 Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 21-11-2024 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO nº 01 - Conforme manifestação da Unidade Gestora da Contratação (UGC) responsável pelos serviços desta licitação, a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SEA)/Diretoria de Projetos de Edificações (DPRO), segue resposta ao pedido de esclarecimentos nº 1, apresentado por empresa interessada em participar deste processo licitatório: PERGUNTAS: ?Por gentileza, solicitamos as planilhas em formato Excel com o estimado do órgão. Planilha Orçamentária. Composição BDI. Cronograma. CPU. Os modelos em Excel disponíveis são aqueles que devemos preencher, sem o estimado. Poderiam disponibilizar o estimado em Excel? Além disso, se for possível, também gostaria de solicitar os arquivos de projeto em DWG, pois isso ajudaria bastante no levantamento do projeto.? RESPOSTAS: ?Segue esclarecimento/resposta aos pedidos 1 e 2 (8351427 e 8351436) referente ao processo licitatório nº 247/2024 (SEI 19.16.2304.0067749/2024-54): - Os modelos de todos os documentos do orçamento foram disponibilizados em arquivo editável (excel). - Os projetos executivos e demais documentos técnicos são disponibilizados em pdf e contém todas as informações necessárias para perfeito entendimento e elaboração da proposta. - Para garantir a segurança da informação e os direitos autorais, os arquivos editáveis somente serão disponibilizados para o licitante vencedor. - Este é o procedimento adotado em todas as licitações da SEA/MPMG. - Nestes termos, a resposta não implica em modificação no edital.?
• 21-11-2024 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO nº 02 - Conforme manifestação da Unidade Gestora da Contratação (UGC) responsável pelos serviços desta licitação, a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SEA)/Diretoria de Projetos de Edificações (DPRO), segue resposta ao pedido de esclarecimentos nº 2, apresentado por empresa interessada em participar deste processo licitatório: PERGUNTAS: ?Gostaria de solicitar, por gentileza, requisitar os arquivos em Excel das planilhas estimativas de preços. Os arquivos disponíveis são os modelos a serem preenchidos por nós. Vocês poderiam disponibilizar as estimadas em Excel? Planilhas solicitadas: Planilha Orçamentária; Composição BDI; Cronograma; CPU. Além disso, se for possível, também gostaria de solicitar os arquivos de projeto em DWG, pois isso ajudaria bastante no levantamento do projeto.? RESPOSTAS: ?Segue esclarecimento/resposta aos pedidos 1 e 2 (8351427 e 8351436) referente ao processo licitatório nº 247/2024 (SEI 19.16.2304.0067749/2024-54): - Os modelos de todos os documentos do orçamento foram disponibilizados em arquivo editável (excel). - Os projetos executivos e demais documentos técnicos são disponibilizados em pdf e contém todas as informações necessárias para perfeito entendimento e elaboração da proposta. - Para garantir a segurança da informação e os direitos autorais, os arquivos editáveis somente serão disponibilizados para o licitante vencedor. - Este é o procedimento adotado em todas as licitações da SEA/MPMG. - Nestes termos, a resposta não implica em modificação no edital.?
• 23-11-2024 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO nº 3 - Conforme manifestação da Unidade Gestora da Contratação (UGC) responsável pelos serviços desta licitação, a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SEA)/Diretoria de Projetos de Edificações (DPRO), segue resposta ao pedido de esclarecimentos nº 3, apresentado por empresa interessada em participar deste processo licitatório: PERGUNTAS: ?Solicitamos os arquivos de projeto em DWG, pois isso ajudaria bastante no levantamento do projeto.? RESPOSTAS: ?Reiterando despacho 8359405, os arquivos de projeto são disponibilizados em ?pdf? e contém todas as informações necessárias para perfeito entendimento e elaboração da proposta. Arquivos em ?dwg? são editáveis e só serão disponibilizados para o licitante vencedor. Este é o procedimento adotado em todas as licitações da SEA/MPMG.?
• 06-12-2024 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO 5 - Segue, em arquivo anexo abaixo, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Projetos de Edificações ? DPRO / SEA) ao pedido de esclarecimento nº 5 apresentado, por e-mail, pela empresa Minas Florestais & Construções Ltda.
• 11-12-2024 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO 6 - Segue, em arquivo anexo abaixo, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Projetos de Edificações ? DPRO / SEA) ao pedido de esclarecimento nº 6 apresentado, por e-mail, pela empresa Scallberi Construções e Serviços Ltda.
• 11-12-2024 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO nº 04 - Segue(m) resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por V. Sa., referente ao processo licitatório em epígrafe: PERGUNTA: ?Prezados, boa tarde! Ao acessar o sistema ComprasMG para realizar o cadastramento de nossa proposta, encontramos um problema. Quando tentamos avançar para a etapa de cadastro da proposta, o sistema exibe a mensagem "Acesso negado" (conforme print em anexo). Poderiam, por gentileza, nos orientar sobre como proceder para efetuar o cadastro corretamente? Agradecemos pela atenção e aguardamos retorno.? RESPOSTA: ?Conforme estabelecido no edital, item 3.1 e seguintes, o credenciamento para participar desta Concorrência, junto ao Portal de Compras MG, assim como o gerenciamento e informações complementares relacionados a esse credenciamento são exclusivos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG/MG). Vejamos o trecho do edital mencionado: ?3.1 Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no Cadastro Geral de Fornecedores ? CAGEF, nos termos do Decreto nº 47.524/18 e por meio do site www.compras.mg.gov.br. 3.1.1 O gerenciamento do Cadastro Geral de Fornecedores ? CAGEF é realizado exclusivamente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), não cabendo à Procuradoria-Geral de Justiça solucionar eventuais problemas a ele relacionados. 3.1.2 Informações complementares a respeito do cadastramento serão também obtidas no site www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores do Portal de Compras ? MG via e-mail: cadastro.fornecedores@planejamento.mg.gov.br.? Dessa forma, diante do documento apresentado no pedido de esclarecimentos (print de página do portal), sugerimos o contato junto à SEPLAG, através do e-mail constante do edital (mencionado no item 3.1.2 acima), visando sanar o problema apresentado.?
• 28-01-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa líder do consórcio formado por: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA: 85,34%; IMPERIUM ENGENHARIA LTDA: 10,68%; e N OLIVEIRA SOARES LTDA: 3,98%, contra a decisão da Comissão de Contratação que declarou vencedora a licitante M. TRINDADE CONSTRUTORA LTDA, para o lote 1 (único). O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizado nesta página para consulta aos interessados.
• 31-01-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Contrarrazões - Comunicamos a apresentação das Contrarrazões de Recurso, por parte da licitante M. TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizado nesta página.
• 19-02-2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Número do processo: 247/ Ano: 2024 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0067749/2024-54 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Cataguases ? MG. Modalidade: Concorrência Recorrente: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes do parecer da Comissão de Contratação. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 21-02-2025 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 247/2024 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0067749/2024-54 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na cidade de Cataguases ? MG. Modalidade: Concorrência Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Lote Único: M. TRINDADE CONSTRUTORA LTDA ? EPP CNPJ 42.963.769/0001-55 Valor (total) adjudicado: R$ 10.862.582,96 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Caderno_de_Documentacao_Tecnica_pl_247_2024.zip
• Edital_247_2024_Concorrencia_Obra_Cataguases_SEA.doc
• resposta_pedido_esclarec_n1_tf-engenharia_co_pl-247_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n2_raphaela_co_pl-247_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n3_raphaela_co_pl-247_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n4_tcm-construtora_co_pl-247_2024.pdf
• resposta_e-mail_pedido_esclarec_n5_minas_co_pl-247_2024.pdf
• resposta_e-mail_pedido_esclarec_n6_scallberi_co_pl-247_2024.pdf
• homologacao_processo247_co_2024.pdf
• ata_homologacao_processo247_co_2024.pdf
• recurso_adm_F000115_MinasFlorestais_co_pl247_2024.pdf
• contrarrazoes_recurso_adm_MTrindade_co_pl247_2024.pdf
• decisao_recurso_adm_MinasFlorestais_co_pl247_2024.pdf
• public_DOMP_result_julg_recurso_pl-247_co_2024.pdf

Processo Licitatório: 244 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviço continuado de solução integrada de comunicação com uso de tecnologia VoIP (Voice over IP)
Ocorrências:

• ABERT. E JULG. DE NOVA DOC. E ABERT. DE PROPOSTAS Segue, em anexo, pedido de esclarecimento n. 02 e resposta da Administração.
• ABERT. E JULG. DE NOVA DOC. E ABERT. DE PROPOSTAS Segue, em anexo, resposta ao Pedido de Esclarecimento n. 01 (Bruno Ferreira da Silva)
• 13-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0010930/2024-39 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024 Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 08-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0010930/2024-39 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2025 Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 13-01-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Redes e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) Sr(a)/empresa Sempre Telecomunicações.
• 13-01-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Rede e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa não identificada.
• 15-01-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Rede e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) empresa OI S/A - em recuperação judicial. .
• 22-01-2025 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Rede e Banco de Dados - DRBD) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) empresa Algar Telecom.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Despacho_diligencias_F000139_DRBD.pdf
• Mapa_de_Pre?os_pl_244_2024_VoIP.xlsx
• resposta_pedido_de_esclarec_n._8_pe_pl244_2024.pdf
• resposta_ped_de_esclarec_n._9_10_pe_pl244_2024.pdf
• edital_processo_244_2024_prestacao_servicos_VOIP_DRBD_republicacao.rtf
• resposta_pedido_de_esclarec_n._3_4_Sempre_pe_pl244_2024.pdf
• pedido_de_esclarec_n_6_pe_pl244_2024.zip
• pedido_de_esclarec_n_7_pe_pl244_2024.zip
• pedido_e_resposta_esclarecimento_2.pdf
• pedido_e_resposta_esclarecimento_1_Bruno.pdf
• homologacao_processo244_2024.pdf

Processo Licitatório: 237 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro níveis de extintores de incêndio, de teste hidrostático em mangueiras de incêndio e fornecimento de novos extintores.
Ocorrências:

• 12-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2480.0045358/2024-86 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 22024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 08-01-2025 ESCLARECIMENTOS Prezados, seguem respostas da Unidade Técnica (Divisão de Controle Imobiliário) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa interessada na licitação: ITEM 01- PERGUNTA 1 - Manutenção em quantos extintores? RESPOSTA: As manutenções são para extintores de segundo nível, total de 300 un. e terceiro nível, total de 120 un.Estes dados estão no "Apenso IV do Termo de Referência - Modelo - planilha orçamentária". PERGUNTA 2 - Quais os modelos dos extintores? RESPOSTA: ABC (3A,40BC) - 6kg ( Está no item 19.2.3 do Termo de Referência). PERGUNTA 3 - Quantas mangueiras serão necessárias para manutenção? RESPOSTA: São 10 mangueiras. Estes dados estão no "Apenso IV do Termo de Referência - Modelo - planilha orçamentária" PERGUNTA 4: Trata-se de aquisição de 40 extintores novos? RESPOSTA: Sim, trata-se de fornecimento. Estes dados estão no "Apenso IV do TR".

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_237_2024_servico_de_engenharia_manutencao_extintores_DCMIO.rtf
• Apenso_I_do_Termo_de_Referencia_Planilha_orcamentaria_PGJ.pdf
• Apenso_II_A_do_Termo_de_Referencia_Comp_BDI_Servicos.pdf
• Apenso_II_B_do_Termo_de_Referencia_Comp_BDI_Equipamentos.pdf
• Apenso_III_A_do_Termo_de_Referencia_Modelo_certificado_extintores.ods
• Apenso_III_B_do_Termo_de_Referencia_Modelo_certificado_mangueiras.ods
• Apenso_IV_do_Termo_de_Referencia_Modelo_planilha_orcamentaria.xls
• Apenso_V_A_do_Termo_de_Referencia_Modelo_composicao_BDI_Servicos.xls
• Apenso_V_B_do_Termo_de_Referencia_Modelo_comp_BDI_Equipamentos.xls
• homologacao_processo237_pe_2024.pdf

Processo Licitatório: 220 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviço de locação de andaimes torres, multidirecionais e/ou tubos equipados, com sistemas de linhas de vida provisórias, fornecimentos de mão de obra de montagem e de desmontagem, bem como os deslocamentos (transportes), nas cidades de Ouro Preto (Região Leste), Araxá (Região do Alto do Paranaíba), Belo Horizonte, Região Metropolitana desta e Região Central do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 15-01-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0002150/2024-07 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 30/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 30/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 31-03-2025 ESCLARECIMENTOS - IMPUGNAÇÃO - Pedidos diversos e respostas - Unidade 1091012 - PROCESSO SEI nº 19.16.2481.0014733/2024-21 - Requerente: DIVERSOS (Pedido SIAD nº 0001, 0002, 0003), e também por e-mail. As solicitações da empresa e as respectivas respostas encontram-se nos arquivos anexados abaixo, para a consulta dos interessados.
• 22-05-2025 REVOGAÇÃO - Número do processo: 220 / Ano: 2024 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0002150/2024-07 Objeto: Prestação de serviço de locação de andaimes torres, multidirecionais e/ou tubos equipados, com sistemas de linhas de vida provisórias, fornecimentos de mão de obra de montagem e de desmontagem, bem como os deslocamentos (transportes), nas cidades de Ouro Preto (Região Leste), Araxá (Região do Alto do Paranaíba), Belo Horizonte, Região Metropolitana desta e Região Central do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do referido processo, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: adequação do edital. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea ?d?, da Lei Federal nº 14.133/2021. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, e através do site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Apenso_III_Planilha_de_Orcamento_Estimado_para_a_Contratacao.pdf
• Apenso_I_Modelo_de_Planilha_Orcamentaria.xls
• Apenso_II_Planilhas_Relacao_Cidades_Regiao_Central.xlsx
• edital_processo_220_2024_locacao_andaimes_SEA.rtf
• impugnacao_n.1(4)_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_de_esclarec_n.1_hoist_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2(5)_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_de_esclarec_n.3_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• decisao_impug_n.1(4)_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_resposta_e-mail_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_resposta_e-mail_haix_pe_pl-220_2024.pdf
• pedido_resposta_e-mail_hoist_pe_pl-220_2024.pdf
• resp_pedido_escl_e-mail_n.2-3_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• resp_pedido_escl_n.2(5)_acesso_pe_pl-220_2024.pdf
• ata_revogacao_processo-220_2024.pdf
• publicacao_DOMP_revogacao_processo-220_2024.pdf
• justificativa_revogacao_processo-220_2024.pdf

Processo Licitatório: 177 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes diversificados: (forno micro-ondas, refrigerador doméstico, ventilador não industrial, cafeteira elétrica, televisores de 55' e 75' polegadas, fragmentadora, suporte de teto para televisão e cafeteira industrial 6L e 20L), destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 30-11-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156913/2023-90 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 12/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 07-12-2024 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156913/2023-90 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 23/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG *Republicado em virtude da retificação do Edital, com alteração de data.
• 10-12-2024 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0156913/2023-90 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 09/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 09/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações / PGJ-MG *Republicado em virtude da retificação do Edital, com alteração de data.
• 03-01-2025 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Divisão de Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS) ao pedido de esclarecimento nº 0001 apresentado pela empresa Microsens S.A.
• 07-01-2025 ABERT. E JULG. DE NOVA DOC. E ABERT. DE PROPOSTAS Seguem, em anexo, resposta à Impugnação n. 02 e resposta aos Pedidos de Esclarecimentos n. 03, 04. 05 e 06.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_planejamento177_2024.pdf
• pedido_esclarecimento1_e_resposta.pdf
• edital_processo_177_2024_RP_aquisicao de bens permanentes diversificados_DIMAT.rtf
• resposta_pedidos_ esclarecimentos_3_4_5_6_ Microsens.pdf
• decis?o_impugnacao_2_EbaOffice.pdf
• pedido_de_esclarec._n.0001_empresa_Microsens.pdf.pdf

Processo Licitatório: 128 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de Nobreaks de 3Kva, sob a forma de entrega integral.
Ocorrências:

• 12-12-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1087.0004082/2024-48. Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/01/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/01/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 20-12-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedidos 1 e 2 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (GAECO), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?A Eccopower interessada em participar do Processo em Referência (P.E 128/2024), vem através desta solicitar Esclarecimentos Técnicos quanto ao NOBREAK de 03 kVA onde: NOBREAK de 03 kVA: PLUGUE DE ENTRADA: É solicitado que o equipamento possua plugue do cabo de força no padrão novo NBR14136 (20 A). Informamos que devido a potência solicitada de 3000 VA e a tensão solicitada de entrada ser 110 Vac ou 220 Vac, a corrente que o equipamento poderá fornecer será de 30,95 A (110 Vac) e 15,47 A (220 Vac), assim, não sendo possível utilizar esse cabo de 20 A. Solicitamos que seja flexibilizado este item, para que possa ser fornecidos equipamentos com bornes de entrada, visto que os padrões NBR 14136, não atendem a capacidade exigida pelo NOBREAK ofertado. Desde já agradecemos pela atenção, e ficamos no aguardo de uma posição.? RESPOSTA: ?Prezados, considerando o questionamento apresentado, bem como as ponderações técnicas descritas, entendemos como relevante a flexibilização para os equipamentos poderem ser fornecidos com bornes de entrada, viabilizando correntes de até 30,95 A (110 Vac). Portanto, serão aceitos nobreaks com borne de entrada.?
• 23-12-2024 ESCLARECIMENTOS - Pedido 2 (SIAD) - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (GAECO), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?Bom dia Prezados (as) Senhores (as), solicito informação sobre a prestação da garantia. O edital solicita garantia de 60 meses. Gostaríamos de pontuar que as baterias dos nobreaks deverão ser substituídas neste período. A garantia também deve ser estender às baterias, inclusive com a fornecedora sendo responsável pela substituição/troca destas baterias, arcando com todo este custo?? RESPOSTA: ?Prezados, a garantia também se estende às baterias, caso estas apresentem defeito e/ou mau funcionamento durante o lapso temporal supracitado, a fornecedora deverá realizar sua troca, sem custos ao contratante.?
• 02-01-2025 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO 3 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (GAECO), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?Referente à autonomia: É solicitado no termo de referência que o Nobreak tenha autonomia de ao menos 15 minutos para equipamentos eletrônicos do GAECO, como estações forenses, clonadores e computadores. Porém, não é informada a potência desses equipamentos ou a potência total que o Nobreak deverá suportar. Sendo a autonomia de 15 minutos uma autonomia relativamente alta para um equipamento de potência nominal de 3kVA, solicitamos informar a potência exata que o Nobreak irá alimentar, para que cada fornecedor verifique a necessidade de utilizar ou não um banco de baterias externo. Diante disso, perguntamos: - I. Para o cálculo de autonomia, deverá ser considerado o Nobreak a plena carga? - II. Em caso de resposta negativa do item I., qual deverá ser a potência considerada para a autonomia de 15 minutos?? RESPOSTA: ?- I. Para o cálculo de autonomia, deverá ser considerado o Nobreak em plena carga. Destaca-se que a capacidade de 3kVA foi previamente validada pelo setor técnico competente como sendo suficiente ao atendimento da autonomia de 15 minutos para os equipamentos do MPMG, onde, cada nobreak ficará, por norma, ?alimentando? um único equipamento. Ainda nesse sentido, a média da potência dos equipamentos pode variar conforme as especificações de cada equipamento, sendo, na média, similar ao consumo de um computador com fontes entre 600W e 1300W. - II. Considerando que a resposta do "I" não resultou em resposta negativa, não cabe resposta deste tópico.?
• 02-01-2025 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO 4 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (GAECO), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?É solicitado no termo de referência que o Nobreak tenha autonomia de ao menos 15 minutos para equipamentos eletrônicos do GAECO, como estações forenses, clonadores e computadores. Porém, não é informada a potência desses equipamentos ou a potência total que o Nobreak deverá suportar. Sendo a autonomia de 15 minutos uma autonomia relativamente alta para um equipamento de potência nominal de 3kVA, solicitamos informar a potência exata que o Nobreak irá alimentar, para que cada fornecedor verifique a necessidade de utilizar ou não um banco de baterias externo. Diante disso, perguntamos: - I. Para o cálculo de autonomia, deverá ser considerado o Nobreak a plena carga? - II. Em caso de resposta negativa do item I., qual deverá ser a potência considerada para a autonomia de 15 minutos?? RESPOSTA: ?- I. Para o cálculo de autonomia, deverá ser considerado o Nobreak em plena carga. Destaca-se que a capacidade de 3kVA foi previamente validada pelo setor técnico competente como sendo suficiente ao atendimento da autonomia de 15 minutos para os equipamentos do MPMG, onde, cada nobreak ficará, por norma, ?alimentando? um único equipamento. Ainda nesse sentido, a média da potência dos equipamentos pode variar conforme as especificações de cada equipamento, sendo, na média, similar ao consumo de um computador com fontes entre 600W e 1300W. - II. Considerando que a resposta do "I" não resultou em resposta negativa, não cabe resposta deste tópico.?
• 02-01-2025 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO 5 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (GAECO), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?Esclarecimento item 01 e item 02. No termo termo de referência do item 01 e item 02 que se refere ao "Nobreak 3000VA", não menciona o tipo de onda exigido para o equipamento. Dessa forma, gostaríamos que o Órgão esclarecesse qual tipo de onda será exigido para o equipamento.? RESPOSTA: ?O tipo de onda para o nobreak descrito no item 01 e 02 do termo de referência deverá ser o Senoidal puro.?
• 07-01-2025 ESCLARECIMENTOS - PEDIDO 6 - Resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL), com base em manifestação da Unidade Gestora da Contratação (GAECO), ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s): PERGUNTA: ?Prezados, solicito esclarecimentos quanto as notas fiscais para as outras localidades. Cada localidade terá o seu CNPJ para emissão da nota fiscal? Aguardo obrigada.? RESPOSTA: ?Prezada, a nota fiscal será emitida somente para uma única localidade, conforme item "14.2" do termo de referência. Lembrando que o objeto deverá entregue de maneira integral em um único endereço, conforme item "13.2" do termo de referência.?
• 27-01-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, contra a decisão do Pregoeiro que declarou a licitante CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, vencedora do lote 1 deste certame. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizado nesta página para consulta aos interessados.
• 27-01-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, contra a decisão do Pregoeiro que declarou a licitante M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, vencedora do lote 2 deste certame. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizado nesta página para consulta aos interessados.
• 28-01-2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Contrarrazões - Comunicamos a apresentação das Contrarrazões de recurso, por parte da licitante CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, para o lote 1. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponibilizado nesta página.
• 13-02-2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E COMUNICAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1087.0004082/2024-48 Objeto: Aquisição de Nobreaks de 3Kva, sob a forma de entrega integral.- Lote 1 - Recorrente: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA-ME., CNPJ 10.592.584/0002-76 - Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br. Lote 2 - Recorrente: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA-ME., CNPJ 10.592.584/0002-76 Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.mpmg.mp.br Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2025. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa Obs: As decisões de recurso encontram-se disponíveis nesta página.
• 17-02-2025 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1087.0004082/2024-48 - Objeto: Aquisição de Nobreaks de 3Kva, sob a forma de entrega integral.- Modalidade: Pregão eletrônico - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1: CSI SOLUÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ 31.883.083/0001-38 Valor (total) adjudicado:R$ 89.440,00 Lote 2: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 27.414.128/0001-58 Valor (total) adjudicado:R$ 27.598,96 Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• decisao_recurso_empresa CSI_pl_128_2024_Lote 1.pdf
• decisao_recurso_empresa CSI_pl_128_2024_Lote 2.pdf
• Homologacao_processo_128_2024.pdf
• contrarrazoes_rec_adm_F184_CSI_pe_pl128_L-1_2024.pdf
• recurso_adm_F000165_Controle_pe_pl128_L-1_2024.pdf
• recurso_adm_F000204_Controle_pe_pl128_L-2_2024.pdf
• edital_processo_128_2024_aquisicao_nobreaks_GAECO__VF.rtf
• resposta_pedido_esclarec_n1_eccopower_pe_pl-128_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n2_eccopower_pe_pl-128_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n3_engetron_pe_pl-128_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n2_dinamica_pe_pl-128_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n6_aline_pe_pl-128_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n4_engetron_pe_pl-128_2024.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n5_controle_pe_pl-128_2024.pdf
• ata_homologacao_processo128_pe_2024.pdf
• public_resultado_julg_recurso_pl-128_pe_2024.pdf

Processo Licitatório: 113 / 2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal e de fixação de componentes, destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 27-11-2024 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0151176/2023-80 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 09/12/2024. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 09/12/2024. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2024. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 21-01-2025 HOMOLOGAÇÃO - Número do planejamento: 113 / Ano: 2024 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0151176/2023-80 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal e de fixação de componentes, destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 4, 5, 6 e 8: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 26.759.927/0001-01; Valores (totais) registrados: R$3.110,00; R$1.469,00; R$17.214,00; R$15.648,00; R$1.710,00, respectivamente. Lote 2: SAM SUPPLY SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 51.603.486/0001-93; Valor (total) registrado: R$8.788,50. Lote 3: ADELIO JOSE DO NASCIMENTO 78718570615 - CNPJ nº 12.281.362/0001-87; Valor (total) registrado: R$550,40. O lote 7 resultou fracassado, por não ter restado proposta classificada para atendimento ao seu objeto. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_planejamento113_2024.pdf
• edital_processo_113_2024_RP_aquisicao_materiais_higiene_DIMAT.rtf
• ata_homologacao_planejamento113_2024.pdf

Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 11/08/2025