Processo Licitatório: 401 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 30-12-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 14/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) O PL 284/2025 foi cancelado, sendo recadastrado novo PL, que recebeu o número 401/2025. Trata-se de republicação do edital devido à adequação na descrição do item único dos lotes 2 e 6. Houve alteração de datas.
• 02-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP, contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora do LOTE2 desta licitação a licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www. compras.mg.gov.br.
• 04-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRARRAZÃO DE RECURSO: Comunicamos a apresentação de Contrarrazão de Recurso Administrativo por parte da licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA face ao Recurso apresentado pela empresa B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www.compras.mg.gov.br.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_401_2025_bebedouros_apoio_de_pes_fone_cadeiras_DMAT_rp.rtf
• parecer_reprova_proposta_F575_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F134_lote1_PL_401_2026.pdf
• Documentacao_habiitacao_F351_lote3_PL_401_2026.pdf
• Documentacao_habilitacao_F626_lote_6_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F876_lote8_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F949_lote9_PL_401_2026.pdf
• Contrarrazoes_adm_WU_lote2_pl401_2025.pdf
• razoes_recurso_adm_B2W_lote_2_pl401_2025.pdf

Processo Licitatório: 344 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversificados
Ocorrências:

• 30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 14-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento n. 0001, apresentado pela empresa MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.
• 15-01-2026 REVOGAÇÃO LOTE 1 - Número do planejamento: 344 / Ano: 2025 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de materiais diversificados de consumo. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do Lote 1 - Etiqueta Adesiva. Motivo: necessidade de ajuste na unidade de medida do item. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea ?d?, da Lei 14.133/21. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• parecer_analise_amostra_reprovada_F000518_lote_5_pl344_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_MAXIMO_DISTRIBUIDORA_LTDA _pe_pl344_2025.png
• decisao_revogacao_lote_1_pe_pl344_2025.pdf
• edital_processo_344_2025_rp_materiais_diversificados_DMAT.docx

Processo Licitatório: 313 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de higiene pessoal e de fixação de componentes destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 25-11-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 11/12/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 11/12/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 09-12-2025 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da unidade técnica Diretoria de Gestão de Materiais (DIMAT-PGJ) ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0001: "Sr(a)comissão,o edital em seu anexo especificação tecnica exige:PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO,acontece que as licitações em sua maioria especialmente no estado de MG,existe uma diferença tecnica enorme entre papel higienico 100% celulose virgem e papel higienico 100% fibras celuloses,sendo assim perguntamos:vai ser aceito papel higienico 100% FIBRAS celulose OU somente o papel higienico já defenido e caracterizado no edital,Papel higienico 100% celulose VIRGEM?" RESPOSTA:"?Ocorre que as especificações atinentes aos itens do Termo de Referência são vinculantes, sendo de extrema relevância para a aceitação do produto o atendimento das características atinentes à matéria-prima demandada, qual seja, "100% Celulose Virgem". Dessa forma, não será aceita a proposta e o fornecimento de item que apresente especificação diversa da constante no Edital, uma vez que o preço e a qualidade do produto sofre grande variação a depender de sua composição. Além disso, quanto à questão da qualidade do produto, há que se salientar que a composição "100% Fibras Celulósicas" é inferior àquela prevista no TR ("100% Celulose Virgem"). Esclarece-se, portanto, haver sensível diferença entre a utilização de matéria "100% Fibras Celulósicas" e "100% Celulose Virgem", tendo, inclusive, sido frisada tal diferenciação por meio do Despacho 9326086, do qual se extrai a seguinte explicação: "Informa-se que a matéria prima"100% Fibras Naturais" pode englobar diferentes tipos de celulose, incluindo a reciclada ou as aparas (sobras de outros papéis), enquanto a matéria prima "100% Celulose Virgem" não possui adição de material reciclado. Acrescenta-se que também existe diferença entre as especificações "100% Celulose" e "100% Celulose Virgem", sendo que a "celulose virgem" exclui a possibilidade de utilização de aparas na composição." [Trecho do Despacho 9326086]. Por fim, acrescenta-se que todas essas especificidades elencadas no TR foram levadas em consideração quando da elaboração do Mapa de Preços, instrumento fundamental para o alcance do valor de referência, que se trata de elemento norteador do orçamento estimado da contratação. Diante do exposto, depreende-se que as diferenças apresentadas influenciam tanto no valor, quanto na qualidade do produto, razão pela qual não se pode aceitar produto com especificação diversa. Conclui-se, assim, em resposta ao questionamento formulado, que não será admitida a proposta em que conste Papel Higiênico de composição "100% Fibras Celulósicas". Dessa forma, ressalta-se que a resposta do setor não implica qualquer modificação no Edital, podendo haver normal prosseguimento do feito.?
• 30-01-2026 HOMOLOGAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 3: CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 37.311.261/0001-32 Valor (total) registrado: R$ 17.000,00. Lote 4: CLEAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ 03.790.761/0001-82 Valor (total) registrado: R$ 92.808,00. Os lotes 1 (sabonete líquido) e 2 (dispensador de sabonete/álcool) resultaram fracassados, por não terem restado propostas classificadas para atendimento aos seus objetos. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026 Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_313_2025_aquisicao_materiais_de_higiene_DMAT_rp.rtf
• Amostra_lote_3_pl_313_2025-rp.pdf
• Amostra_lote_4_pl_313_2025-rp.pdf
• Foto_amostra_reprovada_lote_1_pl_313_2025.pdf
• ata_homologacao_processo_313_2025.pdf

Processo Licitatório: 264 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de solução de subscrição de licenças da plataforma Zoom, incluindo 1 (uma) licença ?Zoom Webinar Plus?, 1 (uma) licença ?Zoom Workplace Pro? e armazenamento em nuvem de 200 GB.
Ocorrências:

• 29-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0095499/2025-57 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_264_2026_plataforma zoom_DIPE-GESTAO.rtf

Processo Licitatório: 256 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG.
Ocorrências:

• 06-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6294.0081396/2025-84 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG. - Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que o valor total da contratação corresponde a R$ 176.195.663,27, conforme disponibilidade orçamentária lançada no SIAD. A divergência de R$ 0,01 em relação ao valor global indicado no Termo de Referência (R$ 176.195.663,28) decorre exclusivamente de arredondamento na apuração dos diversos itens que compõem os custos da contratação, conforme detalhado nos Apensos VI-A e VI-B.
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que os arquivos do Apenso I - Quantitativo de profissionais e salários; Apenso II - Locais de prestação dos serviços e Apenso XVI - POP Procedimento Operacional Padrão, integrantes do edital deste processo licitatório encontram-se publicados nesta página para conhecimento dos interessados.
• 20-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta das Unidades Gestoras da Contração (Diretoria de Gestão de Terceirização - Diretoria de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização) e da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações aos pedidos de esclarecimentos nº0003 e nº0004 apresentados pela empresa Costa Oeste Serviços Ltda.
• 20-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Costa Oeste Serviços Ltda (solicitação n.º 0001 e 0002 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira Suplente.
• 21-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Ágile Empreendimentos e Serviços Ltda (solicitação nº 0005 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190/8233/9464, Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2026. Patrícia Fernandes Antônio Lustosa - Pregoeira.
• 21-01-2026 COMUNICAÇÃO - ATENÇÃO Srs. licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta à impugnação apresentada por empresa interessada em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 23/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/01/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório.
• 28-01-2026 ABERTURA E JULGAMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS Inserido, nos arquivos desse processo, o despacho da Unidade Gestora de Contratação (DFIT) acerca da análise da proposta e documentos técnicos apresentados pelo licitante F000197.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Despacho_DIFIT_aprovacao_proposta_comercial_F000197_pl256_2025.pdf
• edital_processo_256_2025_Contratacao_servicos_de_apoio_adm_e_ativ_auxiliares_motorista_manut. predial_ limpeza_conservacao_SLS.docx
• APENSO_I_Quantitativo_de_profissionais_e_salarios.xlsx
• APENSO_II_Locais_de_prestacao_dos_servicos.xlsx
• APENSO_VI_B_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de_Precos_da_Contratacao-Apoio_Administrativo_e_Motoristas.xlsx
• Apenso_XVI_POP_Procedimento_Operacional_Padrao.pdf
• APENSO_VI_A_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de Precos_da_Contratacao_Limpeza_ATUALIZADA.xlsx
• pedido_de_esclarecimento_0003_0004_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• decisao_impugnacao_0001_0002_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• decis?o_impugnacao_0005_Agile Empreendimentos Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• Despacho_DFIT_solicita_documenta??o_complementar_PL256_2025.pdf

Processo Licitatório: 250 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.
Ocorrências:

• 30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 -Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 21/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 19-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 28/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/01/2026.
• 26-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 03/02/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/02/2026.
• 02-02-2026 COMUNICAÇÃO Diante dos diversos pedidos de esclarecimento e impugnações, a Unidade de Gestão da Contratação (DFAP-GESTÃO), como responsável técnica pelo processo, necessitará de maior prazo para analisar e decidir sobre o questionado com a cautela e responsabilidade exigidas. A previsão de resposta é 26/02/2026. Dessa forma, informa-se que a sessão inicial do pregão foi prorrogada para as 10 horas do dia 26/02/2026 a fim de possibilitar tempo hábil para a decisão da área técnica. Agradeço a paciência. Para maiores informações favor encaminhar aos meios de contato constantes no Edital.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_250_2025_hospedagem_Moodle_em_servidor_de_internet_DPAF.docx

Processo Licitatório: 244 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais correlatos para atender os eventos da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 24-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME.
• 07-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ARTE DO FOGO.
• 07-01-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) Republicado devido à necessidade de disponibilização dos Apensos ao Termo de Referência. Houve alteração de datas.
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA.
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• 244_2025_lanches_DSEV.rtf
• edital_processo_244_2025_lanches_DSEV_REPUBLICADO.rtf
• Apenso_I_Especificacao_de_Cardapios_e_Materiais.pdf
• Apenso_II_Especificacao_de_Materiais_da_Amostra.pdf
• Apenso_III_Analise_da_Amostra.pdf
• Apenso_IV_Planilha_de_Composicao_do_Preco_Total.xlsx
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.001e-mail_empresaArteDoFogo_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.002_empresaBuffetRequinte_pe_pl244_2025.pdf
• Apenso_V_Instrumento_de_Medicao_de_Resultado_IMR.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.001_empresaCrisartEventosLTDA_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.003_empresaCrisartEventos_pe_pl244_2025.pdf

Processo Licitatório: 228 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de xícaras personalizadas e canecas promocionais.
Ocorrências:

• 23-09-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0041893/2025-72 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/10/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/10/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Assessoria de Comunicação Integrada - ASSCOM) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa não identificada:

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• homologacao_planejamento228_2025.pdf
• Edital_processo_pl_228_2025_RP_xicaras_DMAT.rtf
• resposta_ ped_de_esclarec_n1 _pe_pl_228_2025_scpl.pdf

Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 05/02/2026