Processo Licitatório: 135 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços mediante licenças de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service) para design gráfico, edição de vídeo e banco de ativos, além de aquisição de licenciamento perpétuo de ferramenta para customização de imagens de sistema operacional.
Ocorrências:

• 18-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0018115/2026-42 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 10/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 17 de julho de 2026. Vinicius da Silva Lima Coordenador da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (em substituição)
• 04-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (DIPE) ao pedido de esclarecimento SIAD 001.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• pedido_de_esclarec_resposta_n.001_pe_pl135_2026.pdf
• edital_processo_135_2026_licencas_SAAS_design_DIPE.rtf

Processo Licitatório: 123 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanentes diversificados.
Ocorrências:

• 25-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0007930/2026-32 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/07/2026 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 06-07-2026 IMPUGNAÇÃO Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais) à impugnação apresentada pela empresa Willians Paulo Teixeira de Souza.
• 06-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Willians Paulo Teixeira de Souza.
• 07-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) aos pedidos de esclarecimentos apresentados pela Vanguarda Informática Ltda. e Microtecnica Informática Ltda.
• 09-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Número do planejamento: 123 / Ano: 2026 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0007930/2026-32 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 29/07/2026 Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 29/07/2026 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 08 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 28-07-2026 COMUNICAÇÃO Atenção Srs. Licitantes! Informamos que a sessão inaugural, inicialmente prevista para amanhã, será adiada para fins de adequação do Edital, em resposta à impugnação nº 01. Gentileza acompanharem as próximas publicações.
• 28-07-2026 IMPUGNAÇÃO Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) à impugnação apresentada.
• 31-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Número do planejamento: 123 / Ano: 2026 https://www.mpmg.mp.br/diariooficial Edição de 31/07/2026 Página 23 de 24 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0007930/2026-32 Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes diversificados Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*) Republicado devido à adequação de Edital. Houve alteração de datas.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_123_2026_rp_bens_permanentes_diversificados.rtf
• resposta_pedido de escarec_n.0001 _Willians_pe_pl123_2026.pdf
• decis?o_impugnacao_n.0001_Wilians_pe_pl123_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n 3 e 4_pe_pl123_2026.pdf
• edital_processo_123_2026_rp_bens permanentes_DMAT.rtf
• decis?o_impugna??o_n.01_pe_pl123_2026.pdf
• edital_processo_123_2026_rp_bens_permanentes_republicado .docx

Processo Licitatório: 121 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.
Ocorrências:

• 15-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0007283/2026-12 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 14 de julho de 2026. Vinicius da Silva Lima Coordenador da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (em substituição) /PGJ-MG
• 23-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DFAP) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa LEARNING TECHNOLOGIES GROUP BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
• 30-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DFAP) ao pedido de esclarecimentos 0002, apresentado pela empresa ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_121_2026_servi?os de hospedagem moodle_DFAP.rtf
• resposta_pedido_de_esclarec_0001_learning_pl121_2026.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_0002_ASD_pl121_2026.pdf

Processo Licitatório: 115 / 2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais na cidade de Ipatinga ? MG.
Ocorrências:

• 18-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0057501/2025-06 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais na cidade de Ipatinga ? MG. - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 24/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 24/07/2026 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 17 de junho de 2026 Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 24-06-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) Sr(a)/empresa Villa Construtora.
• 10-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Direte da Unidade Gestora de Contratação (XXX) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) Sr(a)/empresa Construtora Alcance.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_09_10.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_11_12.zip
• anexo_V_Pasta_g_h_i.zip
• resposta_ ped_de_esclarec_n.02_Alcance_Constr._co_pl115_2026.pdf
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_01_EST_parte1.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_01_EST_parte2.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_02_ELE_e_ILE.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_03_04_05_06_07.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_08_HID_parte_1.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_08_HID_parte_2.zip
• edital_processo_115_2026_Execucao_Obra_cidade_Ipatinga_SEA.pdf
• anexo_VII_criterio_de_medicao_processo_115_2026.zip
• resposta_ ped_de_esclarec_n.01_Villa_Constr._co_pl115_2026.pdf
• anexo_V_ARTs_IPAT.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_a_b_c.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_d_e.zip

Processo Licitatório: 109 / 2026
Modalidade: PREGÃO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de locação veicular, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital.
Ocorrências:

• 13-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3905.0016903/2026-90 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 02/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 02/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 01-07-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, devido à necessidade de prazo para responder aos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o prazo para recebimento das propostas deste certame é até as 10 horas do dia 14/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/07/2026.
• 07-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento apresentado por e-mail pela empresa LOCALIZA RENT A CAR LTDA.
• 09-07-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: CS Brasil Frotas S.A. (solicitação n.º 0004 e 0008 SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 09 de julho de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento apresentado por e-mail e via SIAD (nº 0001 e 0006) pela empresa CS Brasil Frotas S.A.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0002, apresentado pela empresa Estrela Logística Ltda.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0005, apresentado pela empresa Rondave Ltda.
• 10-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) aos pedidos de esclarecimentos SIAD n. 0003 e 0007 apresentados pela empresa CS Brasil Frotas S.A.
• 13-07-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que, em virtude da análise dos pedidos de esclarecimentos, o instrumento convocatório será readequado e oportunamente republicado com definição de nova data para sessão inaugural.
• 27-07-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve uma nova alteração da data da sessão inaugural do certame, para fins de análise da impugnação apresentada por e-mail pela empresa Localiza Rent a Car S.A e do pedido de esclarecimento 0009, formulado pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A, e também devido à necessidade de reavaliação do instrumento convocatório. Esclarecemos que a nova data prevista para o início da sessão inaugural (04/08/2026) é provisória, uma vez que o pregão possivelmente será republicado.
• 31-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DGET) aos pedidos de esclarecimentos 0009 e 0010, apresentados pela empresa CS Brasil Frotas S.A.
• 03-08-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Impugnante: Localiza Rent a Car S.A. (e-mail): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira
• 03-08-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve uma nova alteração da data da sessão inaugural do certame para fins de adequação do instrumento convocatório. Assim que finalizadas as alterações pertinentes, o edital será republicado e os prazos legais reiniciados.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_109_2026_LocacaoDeVeiculos_DGET.rtf
• resposta_pedido_esclarec._email_LOCALIZA_pe_pl109_2026.pdf
• decisao_impugnacao_0004_0008_CS_Brasil_Frotas_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0001_0006_email_CS_Brasil_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0002_ESTRELA_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0005_RONDAVE_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0003_0007_CS_Brasil_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedidos_esclarec_0009_0010_CSFrotas_pe_pl109_2026.pdf
• decisao_impugnacao_email_Localiza_pe_pl109_2026.pdf

Processo Licitatório: 107 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de CERTIFICADO SSL OV DO TIPO WILDCARD
Ocorrências:

• 25-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0013631/2026-59 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 16/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 16/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 23 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 02-07-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informo que a regra de participação de licitantes foi alterada no edital e no sistema SIAD, passando a ser ABERTO A TODOS OS LICITANTES (AMPLA COMPETIÇÃO) ao invés de exclusividade para ME/EPP, em razão do disposto no art. 49, III, da Lei Complementar 123/2006. O edital retificado foi inserido no sistema SIAD, no PNCP, e no site www.mpmg.mp.br (Serviços - Consultas - Licitações e Contratos - Portal Transparência MPMG). Destaco que a data da sessão inaugural foi mantida (dia 16/07/2026, às 10h).

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_107_2026_servico_certif._wildcard_Dinf.docx
• edital_modificado_processo_107_2026_certificado_wildcard_DINF_DINI.rtf

Processo Licitatório: 99 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: SUPORTE TÉCNICO OFICIAL PARA SWITCHES DE ACESSO DA FABRICANTE HUAWEI
Ocorrências:

• 24-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0088670/2025-48 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 23 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 08-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) ao pedido de esclarecimento SIAD 001.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• edital_processo_99_2026_SuporteSwitchesHuawei_DINF.rtf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.001_pe_pl99_2026.pdf
• homologacao_processo99_2026.pdf

Processo Licitatório: 98 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de divisórias modulares, incluindo instalação e desinstalação, a serem destinadas a imóveis do MPMG com fornecimento sob demanda.
Ocorrências:

• 03-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0087126/2025-54 Recebimento das propostas: até As 10 horas do dia 28/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 2 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_98_2026_divisorias_modulares_DIMAN.rtf

Processo Licitatório: 97 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO GERENCIADA CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO E SUPORTE TÉCNICO, na forma presencial e não presencial, a ser executado de maneira contínua, nas diversas unidades do Ministério Público de Minas Gerais, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF.
Ocorrências:

• 24-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0084072/2025-34 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-06-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) ao pedido de esclarecimento SIAD 001.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) aos pedidos de esclarecimento SIAD 0002, 0003, 0004, 0005 e 0006.
• 14-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) aos pedidos de esclarecimento SIAD 0007, 0008, 0009 e ao pedido por e-mail 0001.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_97_2026_infraestrutura de rede_STI.rtf
• APENSO_I___LISTA_DE_ENDERECOS___PROCESSO_WIFI_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.001_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.002_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.002_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.003_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.004_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.005_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.006_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.007_008_009_001_pe_pl97_2026.pdf
• SEI_10162268_Despacho_PedidoDeDiligencia_Q13.pdf
• SEI_10166793_Despacho_RespostaPedidoDeDiligencia_Q13.pdf

Processo Licitatório: 96 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares da Autodesk e SketchUp, inclusive suporte técnico.
Ocorrências:

• 16-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0026757/2026-62 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 03/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 15 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-06-2026 COMUNICAÇÃO Srs. Licitantes, informo que este pregão, de n. 96/2026, será excluído do sistema "[...] a fim de viabilizar a correção do código SIAD do item 1 do Lote 1 do Termo de Referência, de modo a assegurar a plena correspondência entre o cadastro do item e o objeto da contratação", conforme decisão da Unidade Gestora da Contratação, qual seja a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SEA). No mais, informo que, oportunamente, o pregão será republicado.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_96_2026_autodesk_e_sketchup_SEA.rtf
• Apenso_I_Especificacoes_Tecnicas_Softwares_Autodesk.pdf
• Apenso_II_Especificacoes_Tecnicas_SketchUp.pdf

Processo Licitatório: 95 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de suporte de banners
Ocorrências:

• 26-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0094141/2025-74 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Edital_pl_95_2026_Aquisicao__suporte_banner__ASSCOM..pdf
• homologacao_processo95_2026.pdf

Processo Licitatório: 89 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) nas três torres da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte/MG, com o fornecimento de materiais e mão de obra, e com a emissão de laudo de vistoria.
Ocorrências:

• 26-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0042868/2025-77 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 20/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 20/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 26 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 08-07-2026 COMUNICAÇÃO Prezados senhores, informamos que o edital será republicado devido à adequação no Item 9.2 do Termo de Referência. Por essa razão, a data da sessão do pregão 1091012 89/2026 será alterada. Informaremos nova data brevemente. Favor acompanharem as publicações.
• 10-07-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0042868/2025-77 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 31/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 31/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 10 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (Edital republicado para adequação no Item 9.2 do Termo de Referência. Houve alteração de datas).

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Apensos_ao_Edital_processo_89_2026_sistema_protecao_descargas_atmosfericas_laudo_vistoria_DIMAN.zip
• edital_processo_89_2026_sistema_protecao_descargas_atmosfericas_laudo_vistoria_DIMAN.rtf
• edital_processo_89_2026_republicado_SPDA_descargas_atmosfericas_laudo_vistoria_DIMAN.rtf

Processo Licitatório: 73 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de subscrição de licença Commvault Backup & Recovery for Mail and Cloud Applications, Per User.
Ocorrências:

• 23-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0095247/2025-76 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/06/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/06/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 27-05-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Srs. Licitantes, informamos que o edital foi republicado, diante da necessidade de revalidação de orçamentos. Não houve alteração dos termos do edital e não haverá modificação na data da sessão inicial de lances.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_73_2026_Licenca_Commvault_DINF.rtf
• homologacao_processo73_2026.pdf

Processo Licitatório: 65 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de Canaletas Metálicas Dutotec e seus acessórios.
Ocorrências:

• 08-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0102660/2025-64 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 26/05/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 08 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-05-2026 RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Srs. licitantes, informamos que o tópico 13.1.1 do Anexo V (Termo de Referência) do Edital foi retificado, tendo passado a constar nele a seguinte redação: o prazo de entrega do objeto deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento. A retificação pode ser consultada no site www.mpmg.mp.br (Serviços - Consultas - Licitações e Contratos - Portal Transparência MPMG). Não haverá modificação na data da sessão inicial de lances. 

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_65_2026_rp_canaletas_dutotec_DIMAN.rtf
• Lista_referencia_produtos_Dutotec.pdf
• edital_processo_65_2026_retificacao_rp_canaletas_dutotec_DIMAN.docx

Processo Licitatório: 61 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de renovação do licenciamento e suporte de equipamentos da solução de hiperconvergência Nutanix e renovação do suporte aos switchs CISCO.
Ocorrências:

• 23-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0002786/2026-31 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 10/06/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/06/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 25 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_61_2026_licenciamento_suporte_nutanix_renovacao_suporte_switchs_cisco_DINF.rtf

Processo Licitatório: 60 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento integrado dos serviços de lavagem e higienização veicular por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético ou meio equivalente em rede de estabelecimentos credenciados para a frota veicular do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 15-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3905.0006986/2026-32 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 02/06/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 02/06/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 14/05/2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 20-05-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Srs. licitantes, informamos que o tópico 22 do Anexo IV (Termo de Referência) do Edital foi retificado, tendo passado a constar nele a seguinte redação: 22.1. A estimativa da despesa será oportunamente informada nos autos do processo pela DGCL, conforme Mapa de Preços a ser elaborado. A retificação pode ser consultada no site www.mpmg.mp.br (Serviços - Consultas - Licitações e Contratos - Portal Transparência MPMG). Não haverá modificação na data da sessão inicial de lances. 
• 26-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DGET) ao pedido de esclarecimento nº 1, apresentado pela empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
• 02-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informo que a data da sessão inicial foi alterada para 03/06/2026, às 10:00h, para o fim de conferência, junto ao setor técnico, do valor estimado para a contratação.
• 02-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informo que a somatória do valor fixo de R$828.754,58, aludido na tabela 1 do Anexo II (Modelo de proposta), com o eventual valor do percentual de desconto nos serviços (item 4) e com o valor do percentual da taxa de administração dos serviços de gerenciamento (item 5) deve perfazer, NO MÁXIMO, R$850.854,70, que corresponde ao valor total estimado da contratação.
• 03-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informamos que a data do pregão foi alterada para 22/06/2026, às 10:00h, devido à necessidade de adequação do critério de julgamento no sistema SIAD, para fins de compatibilização com o instrumento convocatório. Em virtude da aludida alteração, os licitantes deverão proceder a um novo cadastro das propostas, sem a necessidade de preenchimento do campo específico para a taxa de administração dentro do sistema SIAD. Vale destacar que não houve alteração do instrumento convocatório.
• 18-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informamos que o horário de início do pregão foi alterado para as 14:00h do dia 22/06/2026, por motivo de organização interna do setor.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_60_2026_servicos_de_gerenciamento_integrado_dos_servicos_de_lavagem_e_higienizacao_veicular_DGET.rtf
• edital_processo_60_2026_Lavagem_veicular_retificado_item_22_TR_DGET.rtf
• processo_60_2026_pedido_esclarec_1.pdf
• processo_60_2026_resposta_pedido_esclarec_1.PNG
• processo_60_2026_aviso_adiamento.pdf.PNG
• processo_60_2026_comunicado.pdf.PNG
• processo_60_2026_novo_aviso_adiamento_dia03-06-26.pdf
• processo_60_2026_aviso_novo_horario.pdf
• homologacao_processo60_2026.pdf

Processo Licitatório: 52 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Canaletas de PVC Dutoplast, acessórios e módulos Tramontina.
Ocorrências:

• 05-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0101608/2025-47 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 18/05/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 04 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_52_2026_rp_canaletas_Dutoplast_DIMAN.rtf
• homologacao_planejamento52_2026_rp.pdf

Processo Licitatório: 43 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de armazenamento de dados em nuvem e de gerenciamento e operação de recursos em nuvem.
Ocorrências:

• 05-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0023609/2025-16 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 21/05/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0001, apresentado pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 13-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Comissão de Assessoria Contábil e Financeira à Licitação (CACFL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0003, apresentado pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 14-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0002, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 14-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0004, apresentado pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 14-05-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.1216.0023609/2025-16 - Impugnante: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA - HOSTDIME - CNPJ 09.452.853/0001-39 (solicitação via e-mail): Conhecemos a peça impugnativa e, no mérito, negamos-lhe procedência. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 14 de maio de 2026. Vinicius Queiroz Reis - Pregoeiro.
• 18-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0006, apresentado pela empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA.
• 18-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Comissão de Assessoria Contábil e Financeira à Licitação (CACFL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0005, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 18-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0008, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento apresentado, via e-mail, pela MOUSSONI CONSULTORIA & ASSESSORIA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0007, apresentado pela empresa DATACENTRICS INTEGRADOR MULTINUVEM LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) aos Pedidos de Esclarecimento n. 0009 e 0013, apresentados pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) aos Pedidos de Esclarecimento n. 0010 e 0012, apresentados pela empresa TELMEX DO BRASIL S/A.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) aos Pedidos de Esclarecimento n. 0011 e 0014, apresentados pela empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0015, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0016, apresentado pela empresa GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• pedido_de_esclarec_e-mail_empresa_MOUSSONI_CONSULTORIA_pe_pl43_2026.pdf
• edital_processo_43_2026_nuvem_DINF.rtf
• pedido_de_esclarec_n.01_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.02_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• impugnacao_email_11_05_26_empresa_DIMENOC_HOSTDIME_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.03_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.04_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.03_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• decisao_impugnacao_DIMENOC_HOSTDIME_nuvem_pl43-2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.02_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.04_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.01_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.06_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.05_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.06_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.05_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.08_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.09_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.08_empresa_ VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.09_e_13_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.11_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.10_e_12_empresa_TELMEX_DO_BRASIL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.14_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_email_MOUSSONI_CONSULTORIA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.15_empresa_VIRTOS INFORMATICA LTDA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.16_empresa_GWCLOUD_TECNOLOGIA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.07_empresa_DATACENTRICS_pe_pl43_2026.pdf
• respostas_ pedidos_de_esclarec_n.09_e_13_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• respostas_ pedidos_de_esclarec_n.10_e_12_empresa_TELMEX_DO_BRASIL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.11_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.14_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.15_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.16_empresa_GWCLOUD_TECNOLOGIA_pe_pl43_2026.pdf
• homologacao_processo43_2026.pdf

Processo Licitatório: 20 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de planos de corte em MDF/laminados, incluindo acabamento e ferragens.
Ocorrências:

• 12-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0071016/2025-76 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 26/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_20_2026_MDF_laminados_DIMAN.rtf
• SEI_9964439_Despacho_HabilitacaoTecnica_Lotes1e4.pdf
• Parecer_Tecnico_Marcenaria___Estilo_Design.pdf
• SEI_10038257_Despacho_Diligencia_Estilo_Design.pdf
• homologacao_processo20_2026.pdf

Processo Licitatório: 17 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas centrais de refrigeração e renovação de ar, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na Região Norte.
Ocorrências:

• 01-04-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0102002/2025-79 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/04/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/04/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 31 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_017_2026_Manuten??oPreventivaECorretivaDeSistemasCentraisDeRefrigera??oERenova??oDeAr_DIMAN.rtf
• Apenso_I_Quant_descricao_loc.pdf
• Apenso_II_Rotinas.pdf
• Apenso_III_Modelo_de_composicao_de_BDI.xls
• Apenso_IV_Modelo_composicao_de_custos.xls
• Apenso_V_Modelo_Planilha_Orcamentaria.xls
• homologacao_processo17_2026.pdf

Processo Licitatório: 13 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema Abrandador Automático para a remoção de calcário da água.
Ocorrências:

• 26-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0088478/2025-22 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/04/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/04/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_13_2026_sistema_abrandador_DIMAN.rtf
• Apensos I e II.zip
• SEI_9907133_Despacho_pl13_2026_F000105.pdf
• Homologa??o_processo_13_2026.pdf

Processo Licitatório: 8 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Data center na modalidade colocation, com o fornecimento de fibra ótica entre os prédios da PGJ, links de internet de alta disponibilidade e serviço de moving
Ocorrências:

• 02-03-2025 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, segue, em arquivo anexo, parecer técnico, oriundo da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais - DMAT), acerca da qualidade de mobiliário, fundamentando a dispensa da amostra/protótipo dos itens 1 a 10 do lote 1, bem como dos itens 1 a 2 do lote 2, quanto à proposta pela licitante primeira colocada nos lotes 1 e 2.
• 14-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0086305/2025-77 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 04-03-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Infraestrutura e Conectividade - DINF) ao pedido de esclarecimento n. 1, apresentado pela empresa CENTURY TELECOM LTDA.
• 09-03-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, devido à necessidade de prazo para responder a impugnações e a pedido de esclarecimento apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o prazo para recebimento das propostas deste certame é até as 10 horas do dia 12/03/202. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/03/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório.
• 10-03-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivos abaixo anexados, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Infraestrutura e Conectividade - DINF) aos pedidos de esclarecimentos n. 2 a 3 e 5 a 6, apresentados pela empresa ATIVAS DATA CENTER LTDA.
• 11-03-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.6531.0086305/2025-77 - Impugnante: WIN LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 44.940.206/0001-77 (SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA ? CNPJ 24.605.227/0001-29) - (Impugnação: solicitação n.º 0004 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 11-03-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.6531.0086305/2025-77 - Impugnante: ATIVAS DATA CENTER LTDA - CNPJ 10.587.932/0001-36 (solicitação n.º 0007 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. Vinicius Queiroz Reis - Pregoeiro.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_8_2026_datacenter_colocation_moving_DINF.rtf
• pedido_de_esclarec_n.5_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.6_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• planilha_precos_unitarios_estimados_pl8_2026.pdf
• homologacao_processo008_2026.pdf
• impugnacao_n.7.empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA_pe_pl8_2026.pdf
• decisao_impugnacao_n.4_recebida_como_pedido_esclarecimento_empresa_WIN_LICITACAOES_pe_pl8_2026.pdf
• decisao_impugnacao_n.7.empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.1_empresa_CENTURY_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.3_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_CENTURY_TELECOM_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.2_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.3_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.5_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.6_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• impugnacao_n.4_recebida_como_pedido_esclarecimento_empresa_WIN_LICITACAOES_pe_pl8_2026.pdf

Processo Licitatório: 6 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência e seus acessórios, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital.
Ocorrências:

• 20-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0089009/2025-13 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 14-03-2026 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 006 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0089009/2025-13 Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência e seus acessórios, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e demais atividades correlatas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): L&S TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ nº 62.300.625/0001-26; Valor (total) adjudicado: R$62.799,99. Belo Horizonte, 13 de março de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_006_2026_EquipamentoDeVideoconferencia_DSSA.rtf
• homologacao_processo-006_pe_2026.pdf
• ata_homologacao_processo-006_2026.pdf

Processo Licitatório: 5 / 2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo de Licitação: TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de sistema de climatização (ar-condicionado, ventilação mecânica e automação integrada) das três Torres que compõem o Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, bem como para subsídio à fiscalização da execução de obra.
Ocorrências:

• 31-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0070206/2025-24 Recebimento das propostas técnica e preço: até às 10 horas do dia 28/05/2026. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 28/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-04-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO (*) Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0070206/2025-24 - Recebimento das propostas técnica e preço: até as 10 horas do dia 28/05/2026. Início da sessão pública: às 10 horas do dia 28/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 24 de abril de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*)O edital foi republicado exclusivamente para divulgação da composição dos membros da Comissão. Não houve alteração de datas.
• 22-05-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados Senhores, esclarecemos que, embora o licitante informe na proposta o valor unitário de cada item ao preencher o modelo constante do Anexo II do Edital, deverá cadastrar, no Portal de Compras, o VALOR TOTAL de cada item. Dessa forma, no Portal de Compras, a soma dos valores totais dos itens comporá o valor total do lote para fins de disputa.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_05_2026_concorrencia_projeto_sistema_climatizacao_DIMAN.rtf
• ANEXO_VI_Caderno_de_Documentacao_Tecnica.zip
• edital_05_2026_concorrencia_projeto_sistema_climatizacao_DIMAN_REP.docx

Processo Licitatório: 401 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 30-12-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 14/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) O PL 284/2025 foi cancelado, sendo recadastrado novo PL, que recebeu o número 401/2025. Trata-se de republicação do edital devido à adequação na descrição do item único dos lotes 2 e 6. Houve alteração de datas.
• 02-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP, contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora do LOTE2 desta licitação a licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www. compras.mg.gov.br.
• 04-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRARRAZÃO DE RECURSO: Comunicamos a apresentação de Contrarrazão de Recurso Administrativo por parte da licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA face ao Recurso apresentado pela empresa B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www.compras.mg.gov.br.
• 10-02-2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Número do processo: 401 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: B2W Informática Ltda ? EPP, CNPJ 31.495.962/0002-73. Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório, nos sites www.compras.mg.gov.br e www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2026 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 12-02-2026 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 3, 8 e 9: LOBO SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 36.996.487/0001-51 Valor (total) registrado para o lote 1: R$ 61.875,00 Valor (total) registrado para o lote 3: R$ 181.500,00 Valor (total) registrado para o lote 8: R$ 20.750,00 Valor (total) registrado para o lote 9: R$ 60.000,00 Lotes 2 e 6: WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 58.077.235/0001-61 Valor (total) registrado para o lote 2: R$ 179.075,25 Valor (total) registrado para o lote 6: R$ 59.691,75 Lote 4: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.022.398/0001-31 Valor (total) registrado para o lote: R$ 107.100,00 Lote 5: FOCO LICITAÇÕES LTDA CNPJ 11.090.831/0001-18 Valor (total) registrado para o lote: R$ 472.400,00 Lote 7: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 40.138.217/0001-87 Valor (total) registrado para o lote: R$ 21.000,00 Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Documentacao_habiitacao_F134_lote1_PL_401_2026.pdf
• parecer_reprova_proposta_F575_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F351_lote3_PL_401_2026.pdf
• Documentacao_habilitacao_F626_lote_6_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F876_lote8_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F949_lote9_PL_401_2026.pdf
• razoes_recurso_adm_B2W_lote_2_pl401_2025.pdf
• Contrarrazoes_adm_WU_lote2_pl401_2025.pdf
• dec_rec_adm_F000269_pe_pl401_2025.pdf
• ata_homologacao_processo_401_2025.pdf
• edital_processo_401_2025_bebedouros_apoio_de_pes_fone_cadeiras_DMAT_rp.rtf
• Parecer_tecnico_aprova_amostra_F540_lote_5_pl401_2025.pdf

Processo Licitatório: 398 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preço para aquisição de estofados.
Ocorrências:

• 20-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0071382/2025-45 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_398_2025_rp_estofados_DMAT.rtf
• ata_homologacao_planejamento_pe_2025_rp.pdf
• homologacao_planejamento398_pe_2025_rp.pdf

Processo Licitatório: 397 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de mobiliário padrão.
Ocorrências:

• 10-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0057984/2025-78 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 26/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 13-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e ao Pedido de Esclarecimento 0001 apresentado empresa ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. 
• 20-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação ao Pedido de Esclarecimento 0005 apresentado pela empresa B2G IX COMERCIO de PRODUTOS e EQUIPAMENTOS LTDA.
• 24-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Compras - DMAT) ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa TECNOFLEX ao e-mail institucional. 
• 24-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais - DMAT) ao Pedido de Esclarecimento 0006 apresentado pela empresa RIVIERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
• 25-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Conhecemos a peça impugnativa interposta, registrada sob os números 0002, 0003 e 0004, e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Amarílis Assis Simão Curcio - Pregoeira

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_397_2025_rp_mobiliariopadrao_DMAT.rtf
• Resposta_Pedido_Esclarecimento_0001_Alberflex_Ind_de_Moveis_Ltda_pe_pl_397_2025_rp.pdf
• errata_data_da_resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_0001.pdf
• Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_0005_B2G_IX_COM_de_PROD_e_EQUIP_LTDA.pdf
• Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_via_e_mail_institucional_TECNOFLEX.pdf
• Resposta_Pedido_de_Eslarecimento_0006_RIVERA_MOVEIS_IND_E_COM_LTDA.pdf
• decisao_impugnacao_002_0003_0004_MILANFLEX_IND_e_COM_de_MOVEIS_e_EQUIP_pe_pl397_2025.pdf
• Parecer_Tecnico_Qualidade_Mobiliario.pdf
• parecer_tecnico_SEA_DIMAN_DMAT_aprovacacao_proposta_fotos_DMAT_Tecno_2000_Ind_e_Com_ltda_Lote2.pdf
• ata_do_pregao_planejameento_397_pe_2025_rp.pdf
• homologacao_planejamento397_pe_2025.pdf

Processo Licitatório: 344 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversificados
Ocorrências:

• 30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 14-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento n. 0001, apresentado pela empresa MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.
• 15-01-2026 REVOGAÇÃO LOTE 1 - Número do planejamento: 344 / Ano: 2025 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de materiais diversificados de consumo. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do Lote 1 - Etiqueta Adesiva. Motivo: necessidade de ajuste na unidade de medida do item. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea ?d?, da Lei 14.133/21. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_344_2025_rp_materiais_diversificados_DMAT.docx
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_MAXIMO_DISTRIBUIDORA_LTDA _pe_pl344_2025.png
• decisao_revogacao_lote_1_pe_pl344_2025.pdf
• parecer_analise_amostra_reprovada_F000518_lote_5_pl344_2025.pdf
• parecer_analise_amostra_reprovada_F000596_lote_5_pl344_2025.pdf.pdf
• homologacao_planejamento344_2025.pdf

Processo Licitatório: 313 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de higiene pessoal e de fixação de componentes destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 25-11-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 11/12/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 11/12/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 09-12-2025 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da unidade técnica Diretoria de Gestão de Materiais (DIMAT-PGJ) ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0001: "Sr(a)comissão,o edital em seu anexo especificação tecnica exige:PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO,acontece que as licitações em sua maioria especialmente no estado de MG,existe uma diferença tecnica enorme entre papel higienico 100% celulose virgem e papel higienico 100% fibras celuloses,sendo assim perguntamos:vai ser aceito papel higienico 100% FIBRAS celulose OU somente o papel higienico já defenido e caracterizado no edital,Papel higienico 100% celulose VIRGEM?" RESPOSTA:"?Ocorre que as especificações atinentes aos itens do Termo de Referência são vinculantes, sendo de extrema relevância para a aceitação do produto o atendimento das características atinentes à matéria-prima demandada, qual seja, "100% Celulose Virgem". Dessa forma, não será aceita a proposta e o fornecimento de item que apresente especificação diversa da constante no Edital, uma vez que o preço e a qualidade do produto sofre grande variação a depender de sua composição. Além disso, quanto à questão da qualidade do produto, há que se salientar que a composição "100% Fibras Celulósicas" é inferior àquela prevista no TR ("100% Celulose Virgem"). Esclarece-se, portanto, haver sensível diferença entre a utilização de matéria "100% Fibras Celulósicas" e "100% Celulose Virgem", tendo, inclusive, sido frisada tal diferenciação por meio do Despacho 9326086, do qual se extrai a seguinte explicação: "Informa-se que a matéria prima"100% Fibras Naturais" pode englobar diferentes tipos de celulose, incluindo a reciclada ou as aparas (sobras de outros papéis), enquanto a matéria prima "100% Celulose Virgem" não possui adição de material reciclado. Acrescenta-se que também existe diferença entre as especificações "100% Celulose" e "100% Celulose Virgem", sendo que a "celulose virgem" exclui a possibilidade de utilização de aparas na composição." [Trecho do Despacho 9326086]. Por fim, acrescenta-se que todas essas especificidades elencadas no TR foram levadas em consideração quando da elaboração do Mapa de Preços, instrumento fundamental para o alcance do valor de referência, que se trata de elemento norteador do orçamento estimado da contratação. Diante do exposto, depreende-se que as diferenças apresentadas influenciam tanto no valor, quanto na qualidade do produto, razão pela qual não se pode aceitar produto com especificação diversa. Conclui-se, assim, em resposta ao questionamento formulado, que não será admitida a proposta em que conste Papel Higiênico de composição "100% Fibras Celulósicas". Dessa forma, ressalta-se que a resposta do setor não implica qualquer modificação no Edital, podendo haver normal prosseguimento do feito.?
• 30-01-2026 HOMOLOGAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 3: CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 37.311.261/0001-32 Valor (total) registrado: R$ 17.000,00. Lote 4: CLEAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ 03.790.761/0001-82 Valor (total) registrado: R$ 92.808,00. Os lotes 1 (sabonete líquido) e 2 (dispensador de sabonete/álcool) resultaram fracassados, por não terem restado propostas classificadas para atendimento aos seus objetos. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026 Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_313_2025_aquisicao_materiais_de_higiene_DMAT_rp.rtf
• Amostra_lote_3_pl_313_2025-rp.pdf
• Amostra_lote_4_pl_313_2025-rp.pdf
• Foto_amostra_reprovada_lote_1_pl_313_2025.pdf
• ata_homologacao_processo_313_2025.pdf

Processo Licitatório: 264 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de solução de subscrição de licenças da plataforma Zoom, incluindo 1 (uma) licença ?Zoom Webinar Plus?, 1 (uma) licença ?Zoom Workplace Pro? e armazenamento em nuvem de 200 GB.
Ocorrências:

• 29-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0095499/2025-57 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_264_2026_plataforma zoom_DIPE-GESTAO.rtf
• homologacao_processo264_2025.pdf

Processo Licitatório: 256 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG.
Ocorrências:

• 06-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6294.0081396/2025-84 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG. - Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que os arquivos do Apenso I - Quantitativo de profissionais e salários; Apenso II - Locais de prestação dos serviços e Apenso XVI - POP Procedimento Operacional Padrão, integrantes do edital deste processo licitatório encontram-se publicados nesta página para conhecimento dos interessados.
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que o valor total da contratação corresponde a R$ 176.195.663,27, conforme disponibilidade orçamentária lançada no SIAD. A divergência de R$ 0,01 em relação ao valor global indicado no Termo de Referência (R$ 176.195.663,28) decorre exclusivamente de arredondamento na apuração dos diversos itens que compõem os custos da contratação, conforme detalhado nos Apensos VI-A e VI-B.
• 20-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta das Unidades Gestoras da Contração (Diretoria de Gestão de Terceirização - Diretoria de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização) e da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações aos pedidos de esclarecimentos nº0003 e nº0004 apresentados pela empresa Costa Oeste Serviços Ltda.
• 20-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Costa Oeste Serviços Ltda (solicitação n.º 0001 e 0002 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira Suplente.
• 21-01-2026 COMUNICAÇÃO - ATENÇÃO Srs. licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta à impugnação apresentada por empresa interessada em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 23/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/01/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório.
• 21-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Ágile Empreendimentos e Serviços Ltda (solicitação nº 0005 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190/8233/9464, Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2026. Patrícia Fernandes Antônio Lustosa - Pregoeira.
• 28-01-2026 ABERTURA E JULGAMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS Inserido, nos arquivos desse processo, o despacho da Unidade Gestora de Contratação (DFIT) acerca da análise da proposta e documentos técnicos apresentados pelo licitante F000197.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_256_2025_Contratacao_servicos_de_apoio_adm_e_ativ_auxiliares_motorista_manut. predial_ limpeza_conservacao_SLS.docx
• APENSO_I_Quantitativo_de_profissionais_e_salarios.xlsx
• APENSO_II_Locais_de_prestacao_dos_servicos.xlsx
• APENSO_VI_B_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de_Precos_da_Contratacao-Apoio_Administrativo_e_Motoristas.xlsx
• Apenso_XVI_POP_Procedimento_Operacional_Padrao.pdf
• APENSO_VI_A_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de Precos_da_Contratacao_Limpeza_ATUALIZADA.xlsx
• Despacho_DIFIT_aprovacao_proposta_comercial_F000197_pl256_2025.pdf
• Despacho_DTER_aprovacao_docs_habilitatorios_PL_256_2025.pdf
• Despacho_CACFL_aprovacao_docs_habilitatorios_PL_256_2025.pdf
• pedido_de_esclarecimento_0003_0004_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• decisao_impugnacao_0001_0002_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• decis?o_impugnacao_0005_Agile Empreendimentos Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• Despacho_DFIT_solicita_documenta??o_complementar_PL256_2025.pdf

Processo Licitatório: 250 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.
Ocorrências:

• 30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 -Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 21/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 19-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 28/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/01/2026.
• 26-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 03/02/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/02/2026.
• 02-02-2026 COMUNICAÇÃO Diante dos diversos pedidos de esclarecimento e impugnações, a Unidade de Gestão da Contratação (DFAP-GESTÃO), como responsável técnica pelo processo, necessitará de maior prazo para analisar e decidir sobre o questionado com a cautela e responsabilidade exigidas. A previsão de resposta é 26/02/2026. Dessa forma, informa-se que a sessão inicial do pregão foi prorrogada para as 10 horas do dia 26/02/2026 a fim de possibilitar tempo hábil para a decisão da área técnica. Agradeço a paciência. Para maiores informações favor encaminhar aos meios de contato constantes no Edital.
• 25-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Impugnação nº 0001 da empresa Braso Soluções Tecnológicas LTDA; Impugnação nº 0008 da empresa ASD Inteligência e Treinamento LTDA; Impugnação encaminhada por e-mail pela empresa JM Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos LTDA, perderam o objeto com a revogação do processo licitatório, conforme resposta em anexo. Segue em anexo a resposta ao Pedido de esclarecimento nº 0002 da empresa Eduncitec; aos Pedidos de Esclarecimento nº 0003, 0004, 0005 e 0006 da empresa E-Master; ao Pedido de Esclarecimento nº 0007; e ao Pedido de Esclarecimento encaminhado por e-mail.
• 26-02-2026 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Número do processo: 250 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do referido processo. Motivo: aperfeiçoamento do instrumento convocatório. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art.165, inciso I, alínea ?d?, da Lei n.º 14.133/2021. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, e através do site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 26-02-2026 COMUNICAÇÃO Prezados senhores (as), informamos que a íntegra da decisão da autoridade poderá ser consultada nesta página (arquivo intitulado decisão_revogação_pl_250_2025). O prazo para manifestação são de 3 (três) dias úteis, cuja data limite encerra-se em 03/03/2026, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da publicação no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (DOMP/MG), Edição 26/02/2026, pág. 89/90.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_250_2025_hospedagem_Moodle_em_servidor_de_internet_DPAF.docx
• impugnacoes_pedidos_de_esclarec_pe_pl250_2025.pdf
• resposta_impug_pedido_de_esclarec_pe_pl250_2025.pdf
• decisao_revogacao_pl250_2025.pdf

Processo Licitatório: 244 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais correlatos para atender os eventos da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 24-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME.
• 07-01-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) Republicado devido à necessidade de disponibilização dos Apensos ao Termo de Referência. Houve alteração de datas.
• 07-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ARTE DO FOGO.
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• APENSO_III_ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000138___CRISART_EVENTOS_LTDA___ME___09.02.26.pdf
• ANALISES_DA_AMOSTRA.pdf
• SEI_9778862_Despacho.pdf
• APENSO_III___ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000122___BUFFET_REQUINTE.pdf
• ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000122___BUFFET_REQUINTE.pdf
• homologacao_processo244_2025.pdf
• Apenso_V_Instrumento_de_Medicao_de_Resultado_IMR.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.001_empresaCrisartEventosLTDA_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.001e-mail_empresaArteDoFogo_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.002_empresaBuffetRequinte_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.003_empresaCrisartEventos_pe_pl244_2025.pdf
• SEI_9743342_Despacho.pdf
• 244_2025_lanches_DSEV.rtf
• edital_processo_244_2025_lanches_DSEV_REPUBLICADO.rtf
• Apenso_I_Especificacao_de_Cardapios_e_Materiais.pdf
• Apenso_II_Especificacao_de_Materiais_da_Amostra.pdf
• Apenso_III_Analise_da_Amostra.pdf
• Apenso_IV_Planilha_de_Composicao_do_Preco_Total.xlsx

Processo Licitatório: 228 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de xícaras personalizadas e canecas promocionais.
Ocorrências:

• 23-09-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0041893/2025-72 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/10/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/10/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Assessoria de Comunicação Integrada - ASSCOM) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa não identificada:

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Edital_processo_pl_228_2025_RP_xicaras_DMAT.rtf
• homologacao_planejamento228_2025.pdf
• resposta_ ped_de_esclarec_n1 _pe_pl_228_2025_scpl.pdf

Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 05/08/2026