Processo Licitatório: 275 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para Plataforma de Dados Corporativa (Enterprise Data Platform), Tecnisys Data Platform (TDP), com arquitetura Cloud Native (Kubernetes), garantia de atualização tecnológica, suporte técnico do fabricante e serviços técnicos continuados de Operação Assistida em Engenharia, Análise e Ciência de Dados.
Ocorrências:

• 05-10-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2156.0075423/2025-34 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 22/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 21-10-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem as respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento DINI - Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência ? solicitação SIAD n. º 0001/2026 ? formulado por empresa interessada em participar desta licitação: PERGUNTA 1: No uso das prerrogativas conferidas pelo item 3.1 do Edital e pelo art. 164 da Lei nº 14.133/2021, apresenta o presente expediente com vistas a uniformizar o entendimento sobre os requisitos de entrega do Item 01. Ponto Controverso: Stack Alvo vs. Tecnologias Legadas Ao analisar as condições de fornecimento, nota-se aparente sobreposição entre os requisitos do produto novo e as tecnologias do parque atualmente instalado no órgão: 1. Arquitetura Alvo Contratada (Apenso I): Plataforma TDP sobre Kubernetes, baseada em camada moderna (Ozone, Spark sem YARN, Iceberg, Trino, ClickHouse, NiFi, KaŅa, Airflow, Superset, JupyterHub, Ranger e OpenMetadata). 2. Exigência de Catálogo (TR 8.2.2 e Anexo III 2.6.2): Requisito de que o fabricante comprove integração nativa com o stack clássico Hadoop/Ambari (HDFS, YARN, MapReduce2, Tez, HBase, ZooKeeper, Infra Solr, Ambari, Knox, Atlas e Zeppelin). 3. Catálogo de Serviços (Apenso II 1.2 e 1.3): Citações ao Apache Atlas e HDFS. Diante da dicotomia, depreende-se que as ferramentas legadas (YARN, MapReduce2, Tez, Ambari, Atlas) dizem respeito apenas ao cenário de origem para as rotinas de migração (previstas no item 2.6 do Apenso I), não podendo constituir pré-requisito de conformidade do sofware ofertado para o Item 01. Requer-se esclarecimento quanto aos seguintes tópicos: 1. O julgamento técnico de aceitação do Item 01 terá como balizador exclusivo o rol de componentes fixado no Apenso I (Plataforma cloud-native)? 2. Para que uma solução seja declarada aceita no Item 01, é prescindível (necessário) a comprovação de suporte nativo às tecnologias legadas listadas no subitem 8.2.2 do TR (v.g. YARN, Tez, MapReduce2, Infra Solr, Ambari)? 3. As atividades operacionais do Apenso II que citam Apache Atlas e HDFS devem ser compreendidas como endereçadas ao OpenMetadata e Apache Ozone, respectivamente, preservando a coerência do Caderno de Especificações? RESPOSTA 1: O objeto da contratação corresponde à Tecnisys Data Platform ? TDP, baseada em arquitetura Cloud Native (Kubernetes). O Termo de Referência estabelece ainda que o objeto deverá atender às especificações técnicas constantes do Apenso I ? Caderno de Especificações Técnicas Detalhadas do Objeto. Paralelamente, o TR estabelece como objetivo a modernização do ecossistema de Big Data, preservando-se o legado HDP/TDP e assegurando-se sua interoperabilidade durante a transição tecnológica. Assim: a) a análise da conformidade técnica do Item 01 observará os requisitos aplicáveis à arquitetura TDP Kubernetes, conforme definida no conjunto do instrumento convocatório e detalhada no Apenso I; b) as referências a tecnologias e componentes característicos do ambiente legado, constantes do item 8.2.2 do TR e do item 2.6.2 do Anexo III, deverão ser compreendidas no contexto da necessária compatibilidade, interoperabilidade, preservação e migração do ambiente legado, não constituindo, por si sós, exigência de que todos esses componentes integrem nativamente a arquitetura-alvo TDP Kubernetes; e c) nas atividades previstas no Apenso II relacionadas especificamente à arquitetura-alvo, as referências a componentes tecnológicos deverão ser interpretadas em consonância com a arquitetura definida no Apenso I, sem prejuízo da utilização dos componentes do legado quando necessária às atividades de migração, interoperabilidade ou transição. O esclarecimento busca preservar simultaneamente a arquitetura tecnológica objeto da contratação e o requisito de compatibilidade com o ambiente legado expressamente previsto no Termo de Referência. PERGUNTA 2: Comprovação do programa de integridade O Apenso I (item 13.3) exige que a vencedora comprove programa de integridade efetivo, mas não define momento de apresentação, documentos aceitos ou critérios de avaliação. Indagação: 1. Em qual etapa deverá ser apresentada a comprovação do programa de integridade previsto no item 13.3 do Apenso I: habilitação, formalização da contratação ou execução contratual? 2. Quais documentos e critérios serão utilizados para comprovar sua existência, efetividade e compatibilidade com o porte da empresa? 3. A declaração de ciência e conformidade com a legislação anticorrupção deverá ser apresentada em documento separado? Em caso positivo, qual o momento de entrega e qual o decreto estadual referido na exigência? RESPOSTA 2: em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado, o que ensejará a sua republicação com a reabertura dos prazos. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações.
• 21-10-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem as respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento DINI - Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência ? solicitação SIAD n. º 0003/2026 ? formulado por empresa interessada em participar desta licitação: 1. Divergência na descrição da stack tecnológica do Item 01 PERGUNTAS ? ?1.1.Está correto o entendimento de que a análise do catálogo técnico do Item 01 será feita à luz da stack descrita no Apenso I? ? ?1.2.Está correto que não será exigida comprovação de suporte aos componentes legados (YARN, MapReduce2, Tez, Ambari Metrics, Infra Solr, Knox, Zeppelin) como requisito de aceitabilidade da subscrição?? ?1.3.As referências ao Apache Atlas no Apenso II devem ser lidas como OpenMetadata, em conformidade com o Apenso I?? RESPOSTAS: ?O objeto da contratação corresponde à Tecnisys Data Platform ? TDP, baseada em arquitetura Cloud Native (Kubernetes). O Termo de Referência estabelece ainda que o objeto deverá atender às especificações técnicas constantes do Apenso I ? Caderno de Especificações Técnicas Detalhadas do Objeto. Paralelamente, o TR estabelece como objetivo a modernização do ecossistema de Big Data, preservando-se o legado HDP/TDP e assegurando-se sua interoperabilidade durante a transição tecnológica. Assim: 1.1 a análise da conformidade técnica do Item 01 observará os requisitos aplicáveis à arquitetura TDP Kubernetes, conforme definida no conjunto do instrumento convocatório e detalhada no Apenso I; 1.2 as referências a tecnologias e componentes característicos do ambiente legado, constantes do item 8.2.2 do TR e do item 2.6.2 do Anexo III, deverão ser compreendidas no contexto da necessária compatibilidade, interoperabilidade, preservação e migração do ambiente legado, não constituindo, por si sós, exigência de que todos esses componentes integrem nativamente a arquitetura-alvo TDP Kubernetes; e 1.3 nas atividades previstas no Apenso II relacionadas especificamente à arquitetura-alvo, as referências a componentes tecnológicos deverão ser interpretadas em consonância com a arquitetura definida no Apenso I, sem prejuízo da utilização dos componentes do legado quando necessária às atividades de migração, interoperabilidade ou transição. O esclarecimento busca preservar simultaneamente a arquitetura tecnológica objeto da contratação e o requisito de compatibilidade com o ambiente legado expressamente previsto no Termo de Referência.? 2. Garantia (caução) e momento de sua apresentação PERGUNTA ? ?2.1.Está correto o entendimento de que não é exigida garantia de proposta nem depósito de caução no momento do envio da proposta, e que o item 2.5 do Anexo III serve apenas para indicar a modalidade escolhida da garantia de execução?? RESPOSTA ? Esclarece-se que NÃO é exigida Garantia de Proposta para a participação no certame. A referência aos itens 11.5 e 13.8 do Edital decorre de texto padrão, tratando-se de disposição inócua no presente caso, uma vez que não se estipulou tal exigência. Sobre a garantia de execução contratual, esta permanece prevista no instrumento convocatório. PERGUNTA ? ?2.2.A garantia de execução deverá ser apresentada somente pelo adjudicatário, após a homologação e nos prazos do item 11.1.2 do TR?? RESPOSTA ? Em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado. PERGUNTA ? ?2.3. Confirma-se que o percentual aplicável é de 3% em todas as hipóteses, inclusive na recomposição da garantia, sendo a menção a 5% erro material?? RESPOSTA ? Em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado, o que ensejará a sua republicação com a reabertura dos prazos. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações. 3. Prazo máximo de vigência contratual (10 ou 15 anos) PERGUNTA ? ?3.1. Está correto o entendimento de que o prazo máximo de vigência é de 15 (quinze) anos, nos termos do art. 114 da Lei nº 14.133/2021, sendo erro material a referência a 10 anos no Apenso I? ? RESPOSTA ? Em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado, o que ensejará a sua republicação com a reabertura dos prazos. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações. PERGUNTA ? ?3.2.A Cláusula de Modernização Tecnológica (item 2.10 do Apenso I e item 11.2.1 do TR) acompanha todo o período de vigência que vier a ser efetivamente prorrogado?? RESPOSTA ? Em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado, o que ensejará a sua republicação com a reabertura dos prazos. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações. 4. Unidade de medida dos serviços: HST x HET PERGUNTA ? O item 14.1.2 do TR estabelece que a HST é a unidade exclusiva e veda expressamente o uso de ?terminologias alternativas (ex.: HET)?. O Apenso II (Catálogo de Serviços), por sua vez, adota ?HET ? Horas de Execução Técnica? nas premissas do modelo e nas faixas de complexidade dos itens 1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2 e 2.3. Apenas o item 1.4 do Apenso II usa HST. 4.1.Está correto o entendimento de que todas as menções a ?HET? no Apenso II devem ser lidas como HST, por equivalência de 1 para 1? 4.2.As faixas de complexidade do Apenso II (Baixa < 40h; Média de 40h a 80h; Alta > 80h) se aplicam à estimativa de esforço em HST nas Ordens de Serviço?" RESPOSTA ? a) Sim. Para todos os fins da contratação, a unidade de medida aplicável aos Itens 02 e 03 será exclusivamente a Hora de Serviço Técnico ? HST. As referências a ?HET? constantes do Apenso II deverão, portanto, ser compreendidas como referências a HST, sem alteração quantitativa decorrente exclusivamente da nomenclatura. O item 14.1.2 do Termo de Referência estabelece expressamente a HST como unidade exclusiva e veda a utilização de terminologias alternativas, incluindo HET. b) Consequentemente, as faixas de complexidade constantes do Catálogo de Serviços deverão ser consideradas em HST para fins de dimensionamento do esforço das respectivas Ordens de Serviço. 5. Certificações exigidas da equipe técnica (Itens 02 e 03) PERGUNTA ? O item 9.2.2.1 do TR determina que a licitante indique os profissionais da equipe técnica ?com as seguintes certificações mínimas?. No entanto, os perfis que vêm em seguida (Engenheiro de Dados e Cientista de Dados) descrevem apenas experiência e conhecimentos, sem nenhuma certificação específica. Outros pontos do TR também mencionam certificações exigidas: ? item 16.2.2, que obriga a contratada a alocar profissionais ?que possuam as certificações exigidas?; ? Mapa de Riscos do item 19.2, que prevê ?verificação rigorosa de certificações na habilitação técnica?. 5.1.Está correto o entendimento de que não há certificação profissional específica exigida, e de que a qualificação técnico-profissional será comprovada exclusivamente pelos atestados de capacidade técnica do item 9.2.2.2 e pela comprovação de vínculo do item 9.2.2.3? 5.2.Confirma-se que a comprovação de vínculo e de qualificação da equipe será exigida apenas na assinatura do contrato, conforme o item 9.2.2.3 do TR e o Anexo X do Edital? 5.3.Para o mínimo de 30% das horas técnicas exigido no item 9.2.2.2.1, é admitido somar os atestados dos profissionais indicados para um mesmo perfil?" RESPOSTA ? a) Confirma-se que o instrumento convocatório não especifica certificação profissional nominal ou credencial emitida por fabricante determinado para os perfis de Engenheiro de Dados e Cientista de Dados. Os requisitos descritos no item 9.2.2.1 referem-se aos conhecimentos e experiências profissionais previstos para cada perfil, enquanto o item 9.2.2.2 disciplina a comprovação da respectiva capacidade técnica por meio dos documentos nele previstos. Não será, portanto, exigida certificação profissional específica que não tenha sido expressamente individualizada no instrumento convocatório. b) Quanto ao vínculo profissional, confirma-se que sua comprovação será exigida no momento da assinatura do contrato, conforme expressamente estabelecido no item 9.2.2.3 do Termo de Referência. Ressalva-se que a comprovação de vínculo profissional e a comprovação da qualificação técnica constituem requisitos distintos e deverão observar os momentos e documentos previstos no próprio instrumento convocatório. c) O item 9.2.1.3 admite expressamente o somatório de atestados relativamente à capacidade técnico operacional da licitante. Para a qualificação técnico-profissional, entretanto, o item 9.2.2.2.1 estabelece que os atestados dos profissionais indicados deverão comprovar o percentual mínimo ali previsto, sem trazer regra equivalente autorizando o somatório da experiência de profissionais distintos para formar a experiência mínima de um mesmo perfil. Assim, a comprovação deverá observar a capacidade técnica do profissional indicado para o respectivo perfil, sem extensão automática da regra de somatório prevista para a capacidade técnico-operacional.
• 21-10-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem as respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento DINI - Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência ? solicitação SIAD n. º 0002/2026 ? formulado por empresa interessada em participar desta licitação: Sobre os critérios e prazos de recebimento do Item 01 ? Subscrição TDP Kubernetes: PERGUNTA ? a) Qual dos ritos procedimentais prevalece para o recebimento do Item 01? RESPOSTA ? Em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado, o que ensejará a sua republicação com a reabertura dos prazos. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações. PERGUNTA ? b) Em qual marco se inicia o ciclo de 12 meses de vigência da subscrição? RESPOSTA ? O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da publicação do instrumento/extrato, conforme previsto na Cláusula Segunda da Minuta de Contrato e no item 15.1 do Termo de Referência. Os marcos de Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo destinam-se à verificação da execução, medição, aceite e consequente faturamento do Item 01 e não alteram o termo inicial da vigência contratual expressamente estabelecido no instrumento convocatório. O pagamento, por sua vez, somente poderá ser processado após o Recebimento Definitivo e a apresentação da respectiva nota fiscal, nos termos do item 14.2.1. Quanto à subscrição, o Termo de Referência estabelece que sua manutenção e suporte técnico serão prestados de forma contínua durante toda a vigência contratual e impõe à Contratada a obrigação de manter a validade das subscrições e o acesso ao suporte Enterprise durante esse período. Portanto, não se estabelece, por meio deste esclarecimento, marco autônomo de vigência da subscrição distinto daquele expressamente previsto para a contratação.? PERGUNTA ? c) A pipeline de teste corresponde à integração/migração prevista nas especificações técnicas? RESPOSTA ? A pipeline de teste prevista no item 14.1.1 constitui elemento de validação técnica do Item 01 para fins de Recebimento Definitivo, devendo demonstrar, conforme expressamente previsto no TR, a exatidão, segurança, performance e integridade dos dados processados. Quando a pipeline implementada em cumprimento às especificações técnicas do Item 01 atender integralmente a esses mesmos requisitos de validação, a respectiva execução poderá ser utilizada como evidência para o atendimento do item 14.1.1, não sendo necessária a repetição de atividade tecnicamente equivalente exclusivamente para fins de aceite. Permanecem inalterados os requisitos técnicos e os critérios de validação previstos no Termo de Referência e respectivos apensos. PERGUNTA ? d) Confirma-se o erro de remissão do item 14.1.1.3? RESPOSTA ? Neste ponto, informamos que o edital será ajustado. Sobre os prazos de recebimento e aceite dos serviços de Operação Assistida ? Itens 02 e 03 PERGUNTA ? a) Qual rito deverá ser observado para o recebimento das Ordens de Serviço? RESPOSTA ? Para fins de recebimento provisório e definitivo das Ordens de Serviço referentes aos Itens 02 e 03, serão observados os marcos e prazos estabelecidos no item 13.3.1.2 do Termo de Referência, a saber: ? Recebimento Provisório: em até 5 (cinco) dias úteis após a conclusão das atividades previstas na Ordem de Serviço, mediante entrega do Relatório de Atividades, acompanhado da correspondente documentação técnica dos entregáveis; e ? Recebimento Definitivo: em até 10 (dez) dias úteis, contados do Recebimento Provisório, após a conferência técnica da qualidade dos entregáveis e da conformidade com os níveis de serviço estabelecidos. Assim, para esses fins, os prazos indicados no item 13.3.1.2 devem ser considerados como os marcos aplicáveis ao ciclo formal de recebimento das Ordens de Serviço, inclusive quanto à contagem em dias úteis. PERGUNTA ? b) Qual marco deverá ser considerado para aferição do IPE? RESPOSTA ? em resposta ao questionamento apresentado, informamos que o edital será revisado, o que ensejará a sua republicação com a reabertura dos prazos. Solicitamos aos interessados que acompanhem atentamente as próximas publicações.
• 22-10-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO: Informamos que o edital será republicado com reabertura dos prazos, assim, a data anteriormente agendada para a sessão pública do dia 22/10/2026 está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. Considerando que o edital será republicado, será necessário cadastrar novas propostas, uma vez que as anteriores serão excluídas devido ao procedimento. ORIENTAMOS TODOS OS LICITANTES INTERESSADOS A ACOMPANHAREM ATENTAMENTE AS PRÓXIMAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 275/2026 PARA SE INFORMAREM SOBRE A NOVA DATA DO PREGÃO.
• 03-11-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO A T E N Ç Ã O: Srs. informamos que o Edital e os Apensos I, II e IV foram republicados devido a ajustes em seus textos. Esclarecemos que os demais apensos permanecem inalterados, mantendo-se o seu teor.
• 03-11-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2156.0075423/2025-34 - Unidade: 1091012 - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/11/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/11/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*) Republicado para adequações no edital. Houve alteração de data
• 13-11-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, no arquivo anexo (pedido_de_esclarec_via_email_resposta_pe_pl275_2026), as respostas fornecidas pelo setor técnico DINI - Diretoria de Análises e Tecnologia de Inteligência e da DILIC - Divisão de Licitações aos questionamentos de empresa estrangeira interessada em participar desta licitação.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_275_2026_rp_plataformadedados_DINI.rtf
• APENSO_I_CADERNO_DE_ESPECIFICACOES_DETALHADAS_DO_OBJETO.pdf
• APENSO_II_CATALOGO_DE_SERVICOS.pdf
• APENSO_III_INSTRUMENTO_DE_MEDICAO_DE_RESULTADO__IMR_.pdf
• APENSO_IV_FLUXO_DE_EXECUCAO_E_ORDEM_DE_SERVICO__OS_.pdf
• APENSO_V_PLANO_DE_SUSTENTACAO_E_TRANSICAO.pdf
• APENSO_VI_TERMO_DE_COMPROMISSO_DE_MANUTENCAO_DE_SIGILO.pdf
• APENSO_VII_TERMO_DE_CIENCIA_INDIVIDUAL_DE_SIGILO_E_SEGURANCA_DA_INFORMACAO.pdf
• edital_processo_275_2026_rp_plataformadedados_DINI_REPUBLICADO.pdf
• APENSO_I_CADERNO_DE_ESPECIFICACOES_DETALHADAS_DO_OBJETO_REPUBLICADO.pdf
• APENSO_II_CATALOGO_DE_SERVICOS_REPUBLICADO.pdf
• APENSO_IV_FLUXO_DE_EXECUCAO_E_ORDEM_DE_SERVICO_OS_REPUBLICADO.pdf
• pedido_de_esclarec_via_email_resposta_pe_pl275_2026.pdf

Processo Licitatório: 264 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de Eletrodutos, Perfilados e Eletrocalhas
Ocorrências:

• 30-09-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0025197/2026-48 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 19/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 29-10-2026 HOMOLOGAÇÃO - Número do planejamento: 264 / Ano: 2026 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0025197/2026-48 Objeto: Registro de Preço para a aquisição de Eletrodutos, Perfilados e Eletrocalhas. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12: SUPREMA HIDROELÉTRICA LTDA; CNPJ nº 42.981.902/0001-04; Valores (totais) registrados: R$1.852,00; R$935,00; R$1.853,20; R$6.128,00; R$11.177,00; R$1.676,20; R$529,00; R$964,00; R$1.402,00; R$763,40; e R$1.126,90, respectivamente; Lote 8: CME COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO LTDA; CNPJ nº 18.244.356/0001-36; Valor (total) registrado: R$407,40. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_264_2026_eletrodutos_perfilados_eletrocalhas_DIMAN.rtf
• Lista_de_produtos_referenciais_processo_264_2026.pdf
• ata_homologacao_planejamento-264_2026.pdf
• public_homologacao_planejamento-264_2026.pdf

Processo Licitatório: 225 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de cadeiras e longarinas
Ocorrências:

• 28-09-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0025713/2026-41 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 21/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-09-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, SRS. LICITANTES: Nos termos do item 1.2 do Edital, em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e aquelas descritas no Portal de Compras - MG, prevalecerão as primeiras.
• 30-09-2026 COMUNICAÇÃO Srs. Licitantes, quanto ao Apenso 01 ao Termo de Referência, especificamente no Lote 06 (Cadeira plástica preta), a Unidade Gestora da Contratação (DMAT) informou que deverá ser considerada, para esse lote, a mesma figura com medidas que foi inserida no Lote 5.
• 02-10-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A EDITAL Segue, em arquivo anexo, a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., bem como a resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT).
• 20-10-2026 COMUNICAÇÃO 20-10-2026 COMUNICAÇÃO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo anexo, o pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA por e-mail.
• 20-10-2026 COMUNICAÇÃO Srs. Licitantes, informo que a data da sessão inaugural será modificada, a fim de que haja tempo hábil para a análise e resposta do pedido de esclarecimentos interposto, por e-mail, pela empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Também informo que, com a mudança de data da sessão inaugural, as propostas cadastradas serão perdidas, de modo que os licitantes deverão reanexá-las no sistema, após o recadastramento do certame pela Pregoeira.
• 05-11-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Srs. Licitantes, segue, em arquivo anexo, a Impugnação ao Edital apresentada pela empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, bem como a resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT).
• 05-11-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO, SRS. LICITANTES: informo que a data da sessão inaugural foi modificada para 18/11/2026 (às 10:00h), a fim de que houvesse tempo hábil para a análise e resposta do pedido de esclarecimentos interposto, por e-mail, pela empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Com a mudança de data da sessão inaugural, as propostas até então cadastradas foram perdidas, de modo que os licitantes deverão inseri-las novamente no sistema.
• 05-11-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0025713/2026-41 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 18/11/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/11/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG *Houve republicação, com alteração de data.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_225_2026_aquisicao_cadeiras_longarinas_rp_DMAT.rtf
• impugnacao_decisao_n.1_milanflex _pe_RP225_2026.pdf
• Pedido_esclarecimento_email_PL225_2026.pdf
• edital_republicado_processo_225_2026_RP_cadeiras_e_longarinas_DMAT.rtf
• esclarecimentos_e_resposta_moendo_RP225_2026.pdf

Processo Licitatório: 220 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preço para aquisição de PLAQUETAS PATRIMONIAIS, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Ocorrências:

• 27-08-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0009767/2026-97 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 18/09/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/09/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_220_2026_aquisicao_plaquetas_patrimoniais_rp_DMAT.rtf

Processo Licitatório: 213 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de emissão, renovação, revogação e suporte de certificados digitais ICP-Brasil, com fornecimento eventual de tokens criptográficos nos itens que os prevejam.
Ocorrências:

• 14-10-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0072335/2026-31 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/11/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/11/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 26-10-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivos abaixo anexados resposta da Unidade Gestora de Contratação (Superintendência de Tecnologia da Informação - Compras e Contratos - STI-COMPRAS) ao pedido de esclarecimento 0001 apresentado pela empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.&#8239;
• 04-11-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Superintendência de Tecnologia da Informação - Compras e Contratos - STI-COMPRAS) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa AR RP Certificação Digital Ltda.&#8239;

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_2013_2026_certificados_STI.docx
• Pedido_de_esclarecimento_0001_CERTISIGN_e_Resposta_pe_pl2013_2026.pdf
• Pedido_de_esclarecimento_0002_AR_RP_CERTIFICACAO_DIGITAL_LTDA_e_Resposta_pl_2013_2026.pdf

Processo Licitatório: 200 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Assinatura de licença de softwares Adobe Creative Cloud Ed. 4 Enterprise Subscription
Ocorrências:

• 18-09-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0052194/2026-68 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 07/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 23-09-2026 COMUNICAÇÃO Processo Licitatório 200/2026 COMUNICAÇÃO - ATENÇÃO: Srs. Licitantes, tendo em vista constatação da Unidade Gestora de Contratação (Assessoria de Comunicação Integrada / Diretoria de Comunicação e Mídias - ASSCOM/DMID) da necessidade de readequação no Termo de Referência (Anexo IV do Edital), informamos que o Edital será republicado, em razão da necessidade de alteração da descrição do item e do código SIAD, constante na planilha do lote. Salienta-se que, nos termos do item 1.2 do Edital, em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e aquelas descritas no Portal de Compras ? MG, prevalecerão as primeiras. Informamos que haverá alteração de datas. Solicitamos aos interessados que se mantenham a par das futuras publicações oficiais atinentes a este Pregão (PL 200/2026). Belo Horizonte, 23/09/2026.
• 26-09-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO(*) Licitação no site www.compras.mg.gov.br Número do processo: 200 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0052194/2026-68 Objeto: Assinatura de licença de softwares Adobe Creative Cloud Ed. 4 Enterprise Subscription. Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 14/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*) Republicado, devido à necessidade de retificações. Houve alteração de datas.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_200_2026_adobe_creative_cloud_4_asscom.rtf
• edital_processo_200_2026_adobe_creative_cloud_4_ASSCOM_republicacao.rtf
• homologacao_processo200_2026.pdf

Processo Licitatório: 196 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares da Autodesk e SketchUp, inclusive suporte técnico.
Ocorrências:

• 18-09-2026 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0064991/2026-18 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 08/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 08/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 23-09-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento n. 1, apresentado pela empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
• 28-09-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento n. 3, apresentado pela empresa LICITAPRO CONSULTORIA LTDA.
• 28-09-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento n. 2, apresentado pela empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
• 29-09-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento n. 4, apresentado pela empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
• 01-10-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento apresentado via e-mail pela empresa FF SOLUTIONS.
• 01-10-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento apresentado via e-mail pela empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
• 01-10-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora da Contratação (Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SEA) ao pedido de esclarecimento apresentado via e-mail pela empresa NTI BRASIL.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_196_2026_autodesk_e_sketchUp_SEA.rtf
• Apenso_I_Especificacoes_Tecnicas_Softwares_Autodesk.pdf
• Apenso_II_Especificacoes_Tecnicas_SketchUp.pdf
• pedido_de_esclarec_n.01_empresa_TOTALCAD_pe_pl196_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.02_empresa_TOTALCAD_pe_pl196_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.01_empresa_TOTALCAD_pe_pl196_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.03_empresa_LICITAPRO_pe_pl196_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.02_empresa_TOTALCAD _pe_pl196_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.03_empresa_LICITAPRO _pe_pl196_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_e_resposta_n.04_empresa_TOTALCAD_pe_pl196_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_email_empresa_FFSOLUTIONS_pe_pl196_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_email_empresa_FFSOLUTIONS_pe_pl196_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_e_resposta_email_empresa_NTI_BRASIL_pe_pl196_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_e_resposta_email_empresa_TOTALCAD_pe_pl196_2026.pdf
• homologacao_processo196_2026.pdf

Processo Licitatório: 176 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TI
Ocorrências:

• 01-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0021400/2026-10 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 21/09/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/09/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Edital_pl_176_2026_aquisicao_de_acessorios_TI_DSSA.docx
• homologacao_processo176_2026.pdf

Processo Licitatório: 168 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de escadas portáteis, sob a forma de entrega integral.
Ocorrências:

• 13-08-2026 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0021560/2026-83 Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 27/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 12-09-2026 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 168 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0021560/2026-83 Objeto: Aquisição de escadas portáteis, sob a forma de entrega integral. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1: ELETROHM SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 34.344.330/0001-16; Valor (total) adjudicado: R$30.429,60; Lote 2: ELETROHM SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 34.344.330/0001-16; Valor (total) adjudicado: R$5.089,70; Lote 3: ANDRADE FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.667.041/0001-01; Valor (total) adjudicado: R$2.247,49; Lote 4: CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.658.519/0001-49; Valor (total) adjudicado: R$758,91. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_168_2026_aquisicao_escadas_DIMAN.pdf
• ata_homologacao_processo-168_pe_2026.pdf
• homologacao_processo-168_pe_2026.pdf

Processo Licitatório: 167 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO
Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional e estrangeiro, constituído por livros impressos, destinados a compor o acervo da Biblioteca do MPMG e para atender as demandas informacionais das diversas unidades do MPMG que compõem os acervos setoriais, sob a forma de entrega sob demanda.
Ocorrências:

• 18-08-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI):19.16.3688.0045769/2026-60 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 08/09/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 08/09/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_167_2026_aquisicao_material_bibliografico_DINC .rtf
• homologacao_processo167_2026 .pdf

Processo Licitatório: 166 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de impressos personalizados, com entrega sob demanda, no regime de fornecimento contínuo, destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Ocorrências:

• 11-08-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0019752/2026-65 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 28/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_166_2026_ImpressosPersonalizados_DMAT.rtf
• homologacao_processo166_pe_2026.pdf
• ata_homologacao_processo166_pe_2026.pdf

Processo Licitatório: 158 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços gráficos especializados, consistindo na impressão e acabamento editorial do "Manual de Atuação do Ministério Público em casos de Feminicídio" e da "Coleção Conexões em Direitos Humanos".
Ocorrências:

• 18-08-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0039856/2026-79 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 03/09/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/09/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_158_2026_servicos_graficos_especializados_DIPE.rtf
• homologacao_processo158_2026.pdf

Processo Licitatório: 147 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviço de Link E1 com 150 DDRs.
Ocorrências:

• 18-08-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1087.0106641/2025-11 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 09/09/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 09/09/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 02-09-2026 ESCLARECIMENTOS Srs. seguem respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0001: PERGUNTA 1: Quantidade de canais e DDRs O Termo de Referência estabelece a contratação de 03 (três) Links E1, cada um com 150 DDRs, totalizando 450 DDRs, informando ainda que esse quantitativo corresponde à quantidade de interceptações simultâneas suportadas pela solução. Considerando que a capacidade máxima de um tronco E1 é de 30 canais simultâneos, entendemos que cada Link E1 deverá ser fornecido com 30 canais e uma faixa de 150 DDRs, totalizando, portanto, 90 canais e 450 DDRs para o conjunto da solução. Está correto o nosso entendimento? RESPOSTA 1: O Termo de Referência estabelece a contratação de 03 (três) Links E1, cada um com 150 DDRs, totalizando 450 DDRs. Esse número (450 DDRs) corresponde à quantidade máxima de terminais (número/IMEI) que podem ser programados para serem interceptados pela solução. A capacidade máxima de um tronco E1 é de 30 (trinta) canais simultâneos. Assim, cada Link E1 deverá ser fornecido com 30 (trinta) canais e uma faixa de 150 (cento e cinquenta) DDRs, possibilitando, portanto, a capacidade de programar até 450 (quatrocentos e cinquenta) terminais a serem interceptados e gravar até 90 (noventa) ligações simultaneamente. PERGUNTA 2: Tecnologia de entrega da solução O edital prevê a contratação de links E1 com acesso RDSI/ISDN/SIP conectados ao STFC. Considerando que a tecnologia E1 encontra-se em processo de substituição pelo mercado de telecomunicações e que atualmente as operadoras realizam a entrega dos serviços por meio de tronco SIP, utilizando equipamentos de conversão (gateway) para disponibilização da interface E1 quando necessária, entendemos que será aceita a entrega da solução por meio de Link SIP com conversor para E1, desde que mantidas todas as funcionalidades, sinalizações e requisitos técnicos exigidos no edital. Está correto o nosso entendimento? RESPOSTA 2: O entendimento está correto.
• 04-09-2026 ESCLARECIMENTOS Srs. seguem respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0002: PERGUNTA 1: Entendemos que será aceita a entrega da solução via tronco SIP, com o fornecimento, pela CONTRATADA, de gateway para conversão e disponibilização da interface E1, desde que sejam mantidas todas as funcionalidades e demais exigências técnicas previstas no Edital. Está correto o nosso entendimento? RESPOSTA 1: O entendimento está correto. PERGUNTA 2: Entendemos que, para o fornecimento do tronco SIP, poderá ser utilizada a conexão de internet já existente no órgão. Está correto o nosso entendimento? RESPOSTA 2: Incorreto. Conforme descrito no edital, entende-se como obrigatório o fornecimento de toda infraestrutura necessária. A seguir a descrição do objeto licitado listando as seguintes características: INSTALAÇÃO DE UM LINK E1 ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, COM SINALIZAÇÃO R2D-MFC 5C BIDIRECIONAIS, COM UMA FAIXA DE 150 DDR's, LINK CONECTADO COM O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ? STFC, NA SAÍDA DO MODEM DA OPERADORA, DEVERÃO SER UTILIZADOS CABOS COAXIAIS COM CONECTORES BNC PARA CONEXÃO AOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO PRÉDIO.
• 04-09-2026 ESCLARECIMENTOS Srs. seguem respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0004: PERGUNTA: "No Anexo IV - Termo de Referência, na tabela do item 4, a descrição do catálogo SIAD menciona genericamente TRÁFEGO LOCAL, FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL. Entretanto, não foi identificada no edital a definição da quantidade de minutos referente às chamadas saintes, tampouco há, no Anexo II Planilha de Preços, campo específico para tarifação de chamadas excedentes. Dessa forma, para fins de correta composição da proposta comercial, solicita-se esclarecer qual é a quantidade mensal de minutos de chamadas saintes para cada modalidade de ligação a ser considerada. Caso não exista franquia definida, solicita-se informar expressamente se as chamadas saintes deverão ser consideradas ilimitadas e integralmente incluídas no preço mensal, ou se eventual utilização será objeto de faturamento adicional. Ressalta-se que a definição dessa informação é necessária para que todos os licitantes adotem a mesma premissa na formação dos preços e para garantir a comparabilidade das propostas." RESPOSTA: 1.1- Especificamente sobre ?não foi identificada no edital a definição da quantidade de minutos referente às chamadas saintes, tampouco há, no Anexo II Planilha de Preços, campo específico para tarifação de chamadas excedentes?, INFORMA-SE que a plataforma para qual os Links-E1 estão sendo contratados não utiliza ?chamadas saintes?. Portanto, não há que se falar em ?tarifação de chamadas [saintes] excedentes? no edital. 1.2 - Especificamente sobre ?qual é a quantidade mensal de minutos de chamadas saintes para cada modalidade de ligação a ser considerada?, INFORMA-SE que a plataforma para qual os Links-E1 estão sendo contratados não utiliza ?chamadas saintes?. Portanto, não ocorrerão ?chamadas saintes? para qualquer modalidade de ligação. 1.3 - Especificamente sobre ?informar expressamente se as chamadas saintes deverão ser consideradas ilimitadas e integralmente incluídas no preço mensal, ou se eventual utilização será objeto de faturamento adicional?, INFORMA-SE que a plataforma para qual os Links-E1 estão sendo contratados não utiliza ?chamadas saintes?. Portanto, não há que se discutir faturamento adicional devido à ocorrência de chamadas saintes.
• 04-09-2026 ESCLARECIMENTOS Srs. seguem respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0005: PERGUNTA: Qual é o volume médio mensal estimado de minutos para cada Link E1 e para o conjunto dos três links? Qual foi o consumo mensal efetivamente registrado nos últimos 12 meses no contrato atualmente vigente? Caso possível, solicitamos o fornecimento do histórico mês a mês. Qual é a distribuição estimada ou histórica do tráfego entre as seguintes modalidades: chamadas locais fixo-fixo; chamadas locais fixo-móvel; chamadas recebidas; chamadas originadas; demais modalidades eventualmente abrangidas pelo serviço? 4. Os minutos de tráfego deverão estar integralmente incluídos no valor mensal apresentado na proposta, ou haverá medição e faturamento variável conforme o consumo efetivo?" RESPOSTA: 2.1 Especificamente sobre ?Qual é o volume médio mensal estimado de minutos para cada Link E1 e para o conjunto dos três links??, INFORMA-SE que: a) presume-se que tal questionamento encontre embasamento na crença de que os Links-E1 serviriam a equipamento destinado a realizar chamadas, contudo, em se consubstanciando tal crença, vale informar que o equipamento ao qual os Links-E1 serão acoplados apenas recebe chamadas e não realiza. Em síntese: não há chamada sainte, apenas entrante; b) por se tratar de informação ligada a equipamento utilizado para fins de investigação sigilosa, qualquer informação atinente a ?volume de chamada/minutos? deve ser autorizada pela coordenação deste GAECO; c) Por fim, considerando que os Links-E1 não se destinam a equipamento que realizará chamadas (apenas receberá), questiona-se a real necessidade do fornecimento de tal informação. 2.2 Especificamente sobre ?Qual foi o consumo mensal efetivamente registrado nos últimos 12 meses no contrato atualmente vigente??, INFORMA-SE que os Links-E1 ora em processo de contratação não se destinam a equipamento que realiza chamadas. Portanto, não há que se falar em consumo mensal por parte da plataforma. Para além disso, sobre ?tráfego?, seria necessário contatar a empresa que fornece o serviço atualmente. 2.3 Especificamente sobre ?Qual é a distribuição estimada ou histórica do tráfego entre as seguintes modalidades: chamadas locais fixo-fixo; chamadas locais fixo-móvel; chamadas recebidas; chamadas originadas; demais modalidades eventualmente abrangidas pelo serviço??. INFORMA-SE que a identificação de tal distribuição dependeria de contato com cada operadora de telefonia que direciona a gravação das chamadas para o equipamento ao qual os Links-E1 se destina, não sendo possível identificar a modalidade, tampouco a quantidade de tráfego por meio das ferramentas disponíveis na plataforma. Por fim, cita-se, mais uma vez, que a plataforma não realiza chamadas. 2.4 Especificamente sobre ?Os minutos de tráfego deverão estar integralmente incluídos no valor mensal apresentado na proposta, ou haverá medição e faturamento variável conforme o consumo efetivo?", INFORMA-SE que, se a operadora pretende cobrar por ?minutos de chamadas recebidas?, informe qual o plano tarifário para a prestação de tal serviço, visto que não possuímos informação de tarifação específica para o recebimento de chamadas (chamadas entrantes).
• 08-09-2026 COMUNICAÇÃO Prezados, informamos que devido à necessidade de conclusão da análise e resposta ao pedido de esclarecimento SIAD 0003, a data da sessão do pregão foi reagendada: o recebimento das propostas ocorrerá até às 10 horas do dia 10/09/2026, e o início da disputa de preços ocorrerá às 10 horas do dia 10/09/2026.
• 08-09-2026 ESCLARECIMENTOS Srs. seguem respostas da unidade técnica/gestora da contratação ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0003:PERGUNTA 1: No item 4.1 do Termo de Referência, o edital informa que 150 DDRs correspondem a até 150 interceptações simultâneas. Entretanto, o item 1.2.1 exige a instalação de 1 (um) link E1 com sinalização R2D-MFC 5C. Um circuito E1 tradicional (padrão ITU-T G.703/G.704) possui uma limitação física inalterável de 32 canais, sendo 2 canais reservados para sincronismo/sinalização e 30 canais efetivos de voz. Portanto, um (1) único link E1 físico suporta, no máximo absoluto, 30 ligações/interceptações simultâneas. 1. Para cada um dos 3 itens, deverão ser disponibilizados 150 canais de voz simultâneos, o que tecnicamente demandaria 5 circuitos E1 por item, ou será suficiente 1 circuito E1 (30 canais) associado a uma faixa de 150 números DDR virtuais? RESPOSTA 1: para esse item, podemos assumir que cada canal atende de 7 a 10 DDRs, baseado nas teorias de Erlang. 1 Link E1 com 30 canais pode - perfeitamente - atender a 150 DDRs. PERGUNTA 2. O item 1.2.1 também menciona ¿Acesso RDSI ISDN SIP¿. Diante disso, será aceita a entrega da solução integralmente em tecnologia IP, por meio de Tronco SIP (SIP Trunk), utilizando interface Ethernet (RJ45), em substituição ao E1 físico? RESPOSTA 2: o Guardião atual do MP/MG NAO suporta a tecnologia SIP. Será necessário nos entregar um link E1 TDM (R2D ou ISDN), seja ele TDM de ponta a ponta ou com conversor no final, convertendo o SIP para TDM imediatamente antes de conectar ao Guardião.
• 23-09-2026 HOMOLOGAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1087.0106641/2025-11 -Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ 02.558.157/0001-62 Valor (total) adjudicado: R$ 51.364,80 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_147_2026_link e1_GAECO.rtf
• ata_homologacao_processo_147_pe_2026.pdf

Processo Licitatório: 140 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Solução informatizada para Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) com certificação pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), nível de segurança NGS2 e estágio 3 de maturidade digital.
Ocorrências:

• 12-09-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI):19.16.0273.0091582/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 06/10/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/10/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_140_2026_prontuariomedicoeletronico_DPMSO.rtf
• Edital_proc_140_2026_prontuario.med.eletr_DPMSO_Retif_1.pdf
• Edital_proc_140_2026_prontuario.med.eletr_DPMSO_Retif_2.pdf
• Decisao_Revogacao_pl_140_2026_DPMSO.docx

Processo Licitatório: 135 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços mediante licenças de softwares na modalidade SaaS (Software as a Service) para design gráfico, edição de vídeo e banco de ativos, além de aquisição de licenciamento perpétuo de ferramenta para customização de imagens de sistema operacional.
Ocorrências:

• 18-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0018115/2026-42 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 10/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 17 de julho de 2026. Vinicius da Silva Lima Coordenador da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (em substituição)
• 04-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (DIPE) ao pedido de esclarecimento SIAD 001.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_135_2026_licencas_SAAS_design_DIPE.rtf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.001_pe_pl135_2026.pdf
• homologacao_processo135_2026.pdf

Processo Licitatório: 123 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de bens permanentes diversificados.
Ocorrências:

• 25-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0007930/2026-32 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/07/2026 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 06-07-2026 IMPUGNAÇÃO Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais) à impugnação apresentada pela empresa Willians Paulo Teixeira de Souza.
• 06-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Willians Paulo Teixeira de Souza.
• 07-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) aos pedidos de esclarecimentos apresentados pela Vanguarda Informática Ltda. e Microtecnica Informática Ltda.
• 09-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Número do planejamento: 123 / Ano: 2026 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0007930/2026-32 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 29/07/2026 Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 29/07/2026 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 08 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 28-07-2026 IMPUGNAÇÃO Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) à impugnação apresentada.
• 28-07-2026 COMUNICAÇÃO Atenção Srs. Licitantes! Informamos que a sessão inaugural, inicialmente prevista para amanhã, será adiada para fins de adequação do Edital, em resposta à impugnação nº 01. Gentileza acompanharem as próximas publicações.
• 31-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Número do planejamento: 123 / Ano: 2026 https://www.mpmg.mp.br/diariooficial Edição de 31/07/2026 Página 23 de 24 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0007930/2026-32 Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes diversificados Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*) Republicado devido à adequação de Edital. Houve alteração de datas.
• 07-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao pedido de esclarecimento 0001 apresentado via Portal de Compras.
• 10-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora da Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento 0002 apresentado via Portal de Compras.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_123_2026_rp_bens_permanentes_diversificados.rtf
• resposta_pedido de escarec_n.0001 _Willians_pe_pl123_2026.pdf
• decis?o_impugnacao_n.0001_Wilians_pe_pl123_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec_n 3 e 4_pe_pl123_2026.pdf
• edital_processo_123_2026_rp_bens permanentes_DMAT.rtf
• decis?o_impugna??o_n.01_pe_pl123_2026.pdf
• edital_processo_123_2026_rp_bens_permanentes_republicado .docx
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.0001_empresa_pe_pl123_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.0001_empresa_pe_pl123_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.0002_empresa_pe_pl123_2026.pdf.pdf
• dec_rec_adm_F0006443_pe_pl123_2026.pdf
• homologacao_planejamento123_2026.pdf

Processo Licitatório: 121 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.
Ocorrências:

• 15-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0007283/2026-12 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 14 de julho de 2026. Vinicius da Silva Lima Coordenador da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (em substituição) /PGJ-MG
• 23-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DFAP) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa LEARNING TECHNOLOGIES GROUP BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
• 30-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DFAP) ao pedido de esclarecimentos 0002, apresentado pela empresa ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA.
• 06-08-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta à impugnação apresentada via e-mail por empresa interessada em participar desta licitação, abaixo anexada. Prazo para recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/08/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/08/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório
• 06-08-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3708.0007283/2026-12 - Impugnante: ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 10.619.017/0001-85 (solicitação n.º 0003 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexados.
• 07-08-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.3708.0007283/2026-12 - Impugnante: JM Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos Ltda (solicitação via e-mail): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2026. Lizziane de Souza Trindade

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_121_2026_servicos_hospedagem_Moodle_DFAP.rtf
• manifestacao_JM_Comercio_email_11.09.2026_pl121_2026.pdf
• despacho_DFAP_habilitacao_tecnica_complementar_F000170_pl121_2026.pdf.pdf
• homologacao_processo121_pe_2026.pdf.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_0001_learning_pl121_2026.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_0002_ASD_pl121_2026.pdf
• resposta_impugnacao_0003_recebida_como_esclarecimento_ASD_pl121_2026.pdf
• impugnacao_e-mail_JM_comercio_pl21_2026.pdf
• decisao_impugnacao_email_JM_comercio_pl121_2026.pdf
• despacho_DFAP_habilitacao_tecnica_complementar_pl121_2026.pdf

Processo Licitatório: 115 / 2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais na cidade de Ipatinga ? MG.
Ocorrências:

• 18-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0057501/2025-06 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de edificação da Sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão-de-obra e materiais na cidade de Ipatinga ? MG. - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 24/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 24/07/2026 Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 17 de junho de 2026 Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 24-06-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) Sr(a)/empresa Villa Construtora.
• 10-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Direte da Unidade Gestora de Contratação (XXX) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) pelo(a) Sr(a)/empresa Construtora Alcance.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Decis?o_Recurso_Alcance_Indef_ pl_co_115_2026_ass.pdf
• Dec_Rec_Alcance_Indef_ pl_co_115_2026_ass.pdf
• homologacao_processo115_2026.pdf
• edital_processo_115_2026_Execucao_Obra_cidade_Ipatinga_SEA.pdf
• anexo_VII_criterio_de_medicao_processo_115_2026.zip
• resposta_ ped_de_esclarec_n.01_Villa_Constr._co_pl115_2026.pdf
• anexo_V_ARTs_IPAT.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_a_b_c.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_d_e.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_09_10.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_11_12.zip
• anexo_V_Pasta_g_h_i.zip
• resposta_ ped_de_esclarec_n.02_Alcance_Constr._co_pl115_2026.pdf
• Despacho_Habilitacao_SEA_SEI_10224709_co_115_2026.pdf
• Despacho_Habilitacao_SEA_SEI_10296251_co_115_2026.pdf.pdf
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_01_EST_parte1.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_01_EST_parte2.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_02_ELE_e_ILE.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_03_04_05_06_07.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_08_HID_parte_1.zip
• anexo_V_IPAT_Pasta_f_COMP_08_HID_parte_2.zip

Processo Licitatório: 109 / 2026
Modalidade: PREGÃO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de locação veicular, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital.
Ocorrências:

• COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que após análise do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Localiza (resposta_pedido_esclarec._email_2_LOCALIZA_pe_pl109_2026.pdf), a Unidade Gestora da Contratação (Diretoria De Gestão De Transportes) identificou a necessidade de adequação do item 07 do Apenso II do TR - Instrumento de Medição de Resultado (IMR), para fins de compatibilização com as informações já constantes nos itens 12.1 e13.1.2 Termo de Referência (Anexo IV do Edital). Conforme informado pela UGC, a alteração promovida não possui impacto na formulação das propostas, motivo pelo qual não se fez necessário a reabertura dos prazos legais. O edital readequado encontra-se abaixo anexado com a denominação "edital_REPUBLICADO_ATUALIZADO_processo_109_2026_LocacaoDeVeiculos_DGET". Prazo para recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 25/08/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 25/08/2026.
• 13-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3905.0016903/2026-90 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 02/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 02/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 12 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 01-07-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, devido à necessidade de prazo para responder aos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o prazo para recebimento das propostas deste certame é até as 10 horas do dia 14/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/07/2026.
• 07-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento apresentado por e-mail pela empresa LOCALIZA RENT A CAR LTDA.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0005, apresentado pela empresa Rondave Ltda.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0002, apresentado pela empresa Estrela Logística Ltda.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento apresentado por e-mail e via SIAD (nº 0001 e 0006) pela empresa CS Brasil Frotas S.A.
• 09-07-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: CS Brasil Frotas S.A. (solicitação n.º 0004 e 0008 SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 09 de julho de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira
• 10-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) aos pedidos de esclarecimentos SIAD n. 0003 e 0007 apresentados pela empresa CS Brasil Frotas S.A.
• 13-07-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que, em virtude da análise dos pedidos de esclarecimentos, o instrumento convocatório será readequado e oportunamente republicado com definição de nova data para sessão inaugural.
• 27-07-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve uma nova alteração da data da sessão inaugural do certame, para fins de análise da impugnação apresentada por e-mail pela empresa Localiza Rent a Car S.A e do pedido de esclarecimento 0009, formulado pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A, e também devido à necessidade de reavaliação do instrumento convocatório. Esclarecemos que a nova data prevista para o início da sessão inaugural (04/08/2026) é provisória, uma vez que o pregão possivelmente será republicado.
• 31-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DGET) aos pedidos de esclarecimentos 0009 e 0010, apresentados pela empresa CS Brasil Frotas S.A.
• 03-08-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve uma nova alteração da data da sessão inaugural do certame para fins de adequação do instrumento convocatório. Assim que finalizadas as alterações pertinentes, o edital será republicado e os prazos legais reiniciados.
• 03-08-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Impugnante: Localiza Rent a Car S.A. (e-mail): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira
• 06-08-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3905.0016903/2026-90 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 25/08/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 25/08/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) Republicado devido à necessidade de adequação de Edital. Houve alteração de datas.
• 11-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD n. 0011 apresentados pela empresa CS Brasil Frotas S.A
• 17-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento apresentado por e-mail pela empresa Localiza Rent a Car S.A.
• 18-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD nº 0012, apresentado pela empresa Let´s Rent a Car S.A.
• 19-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD nº 0013, apresentado pela empresa Let´s Rent a Car S.A.
• 19-08-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. licitantes, informamos que após análise do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Localiza (resposta_pedido_esclarec._email_2_LOCALIZA_pe_pl109_2026.pdf), a Unidade Gestora da Contratação (Diretoria De Gestão De Transportes) identificou a necessidade de adequação do item 07 do Apenso II do TR - Instrumento de Medição de Resultado (IMR), para fins de compatibilização com as informações já constantes nos itens 12.1 e 13.1.2 Termo de Referência (Anexo IV do Edital). Conforme informado pela UGC, a alteração promovida não possui impacto na formulação das propostas, motivo pelo qual não se fez necessário a reabertura dos prazos legais. O edital readequado encontra-se abaixo anexado com a denominação "edital_REPUBLICADO_ATUALIZADO_processo_109_2026_LocacaoDeVeiculos_DGET". Prazo para recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 25/08/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 25/08/2026.
• 21-08-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES) ao pedido de esclarecimento SIAD nº 0014, apresentado pela empresa Let´s Rent a Car S.A.
• 24-08-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Localiza Rent a Car S.A. (e-mail 18.08): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• resposta_pedido_esclarec._n.0012_Lets_Rent_Car_pe_pl109_2026.pdf.pdf
• edital_REPUBLICADO_ATUALIZADO_processo_109_2026_LocacaoDeVeiculos_DGET.rtf
• resposta_pedido_esclarec._n.0013_Lets_Rent_Car_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0014_Lets_Rent_Car_pe_pl109_2026.pdf
• decisao_impugnacao_email_Localiza_18.08_pe_pl109_2026.pdf
• homologacao_processo109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0003_0007_CS_Brasil_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedidos_esclarec_0009_0010_CSFrotas_pe_pl109_2026.pdf
• decisao_impugnacao_email_Localiza_pe_pl109_2026.pdf
• edital_REPUBLICADO_processo_109_2026_LocacaoDeVeiculos_DGET.rtf
• resposta_pedido_esclarec._n.0011_CS_Brasil_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._email_2_LOCALIZA_pe_pl109_2026.pdf
• edital_processo_109_2026_LocacaoDeVeiculos_DGET.rtf
• resposta_pedido_esclarec._email_LOCALIZA_pe_pl109_2026.pdf
• decisao_impugnacao_0004_0008_CS_Brasil_Frotas_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0001_0006_email_CS_Brasil_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0002_ESTRELA_pe_pl109_2026.pdf
• resposta_pedido_esclarec._n.0005_RONDAVE_pe_pl109_2026.pdf

Processo Licitatório: 107 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de CERTIFICADO SSL OV DO TIPO WILDCARD
Ocorrências:

• 25-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0013631/2026-59 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 16/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 16/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 23 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 02-07-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informo que a regra de participação de licitantes foi alterada no edital e no sistema SIAD, passando a ser ABERTO A TODOS OS LICITANTES (AMPLA COMPETIÇÃO) ao invés de exclusividade para ME/EPP, em razão do disposto no art. 49, III, da Lei Complementar 123/2006. O edital retificado foi inserido no sistema SIAD, no PNCP, e no site www.mpmg.mp.br (Serviços - Consultas - Licitações e Contratos - Portal Transparência MPMG). Destaco que a data da sessão inaugural foi mantida (dia 16/07/2026, às 10h).
• 11-08-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Número do processo: 107 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0013631/2026-59 Objeto: Prestação de serviço de Certificado SSL OV do tipo Wildcard Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA Síntese da decisão: Rejeito a preliminar, e, no mérito, acolho parcialmente o recurso, apenas para acrescentar fundamentos à decisão que aceitou a proposta da recorrida após a realização de diligência, nos moldes expostos pela Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório e no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 13-08-2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Número do processo: 107 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0013631/2026-59 Objeto: Prestação de serviço de Certificado SSL OV do tipo Wildcard Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante: Lote 1: 1 BIT GESTÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.884.430/0001-41 Valor (total) adjudicado: R$2.700,00 Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_107_2026_servico_certif._wildcard_Dinf.docx
• edital_modificado_processo_107_2026_certificado_wildcard_DINF_DINI.rtf
• homologacao_processo107_2026.pdf

Processo Licitatório: 99 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: SUPORTE TÉCNICO OFICIAL PARA SWITCHES DE ACESSO DA FABRICANTE HUAWEI
Ocorrências:

• 24-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0088670/2025-48 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 23 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 08-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) ao pedido de esclarecimento SIAD 001.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• edital_processo_99_2026_SuporteSwitchesHuawei_DINF.rtf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.001_pe_pl99_2026.pdf
• homologacao_processo99_2026.pdf

Processo Licitatório: 98 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de divisórias modulares, incluindo instalação e desinstalação, a serem destinadas a imóveis do MPMG com fornecimento sob demanda.
Ocorrências:

• 03-07-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0087126/2025-54 Recebimento das propostas: até As 10 horas do dia 28/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 2 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 04-08-2026 HOMOLOGAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0087126/2025-54 - Unidade SIAD 1091012 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): AMPLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA. CNPJ 04.370.290/0001-16 Valor (total) adjudicado: R$ 1.819.997,55 Belo Horizonte, 03 de agosto de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_98_2026_divisorias_modulares_DIMAN.rtf
• Ata de pregao_Processo_98_2026.pdf

Processo Licitatório: 97 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO GERENCIADA CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS EM COMODATO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, GERENCIAMENTO CENTRALIZADO E SUPORTE TÉCNICO, na forma presencial e não presencial, a ser executado de maneira contínua, nas diversas unidades do Ministério Público de Minas Gerais, compreendidas no Estado de Minas Gerais e na cidade de Brasília/DF.
Ocorrências:

• 24-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0084072/2025-34 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-06-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) ao pedido de esclarecimento SIAD 001.
• 09-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) aos pedidos de esclarecimento SIAD 0002, 0003, 0004, 0005 e 0006.
• 14-07-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DINF) aos pedidos de esclarecimento SIAD 0007, 0008, 0009 e ao pedido por e-mail 0001.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• DocumentosDeDiligencia - Recorrida Q13 - Recurso Administrativo.pdf
• homologacao_processo97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.004_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.005_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.006_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.007_008_009_001_pe_pl97_2026.pdf
• SEI_10162268_Despacho_PedidoDeDiligencia_Q13.pdf
• SEI_10166793_Despacho_RespostaPedidoDeDiligencia_Q13.pdf
• edital_processo_97_2026_infraestrutura de rede_STI.rtf
• APENSO_I___LISTA_DE_ENDERECOS___PROCESSO_WIFI_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.001_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.002_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.002_pe_pl97_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_resposta_n.003_pe_pl97_2026.pdf

Processo Licitatório: 96 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares da Autodesk e SketchUp, inclusive suporte técnico.
Ocorrências:

• 16-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0026757/2026-62 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 03/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 15 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-06-2026 COMUNICAÇÃO Srs. Licitantes, informo que este pregão, de n. 96/2026, será excluído do sistema "[...] a fim de viabilizar a correção do código SIAD do item 1 do Lote 1 do Termo de Referência, de modo a assegurar a plena correspondência entre o cadastro do item e o objeto da contratação", conforme decisão da Unidade Gestora da Contratação, qual seja a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SEA). No mais, informo que, oportunamente, o pregão será republicado.
• 14-08-2026 COMUNICAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2304.0026757/2026-62 Objeto: Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares da Autodesk e SketchUp, inclusive suporte técnico. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica o RETORNO DE FASE do referido processo. Motivo: adequação no código SIAD do item 1 do Lote 1. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, ou por meio do site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2026. Lilian Cardoso Superintendente de Gestão Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_96_2026_autodesk_e_sketchup_SEA.rtf
• Apenso_I_Especificacoes_Tecnicas_Softwares_Autodesk.pdf
• Apenso_II_Especificacoes_Tecnicas_SketchUp.pdf
• decisao_adm_retorno_de_fase_pe_pl96_2026.pdf

Processo Licitatório: 95 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de suporte de banners
Ocorrências:

• 26-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2107.0094141/2025-74 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 13/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 13/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Edital_pl_95_2026_Aquisicao__suporte_banner__ASSCOM..pdf
• homologacao_processo95_2026.pdf

Processo Licitatório: 89 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) nas três torres da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte/MG, com o fornecimento de materiais e mão de obra, e com a emissão de laudo de vistoria.
Ocorrências:

• 26-06-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0042868/2025-77 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 20/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 20/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 26 de junho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 08-07-2026 COMUNICAÇÃO Prezados senhores, informamos que o edital será republicado devido à adequação no Item 9.2 do Termo de Referência. Por essa razão, a data da sessão do pregão 1091012 89/2026 será alterada. Informaremos nova data brevemente. Favor acompanharem as publicações.
• 10-07-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0042868/2025-77 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 31/07/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 31/07/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 10 de julho de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (Edital republicado para adequação no Item 9.2 do Termo de Referência. Houve alteração de datas).
• 08-08-2026 HOMOLOGAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0042868/2025-77 - Unidade SIAD: 1021090 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): J & N SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ 33.490.946/0001-32 Valor (total) adjudicado: R$ 123.400,00 Belo Horizonte, 07 de agosto de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Apensos_ao_Edital_processo_89_2026_sistema_protecao_descargas_atmosfericas_laudo_vistoria_DIMAN.zip
• edital_processo_89_2026_sistema_protecao_descargas_atmosfericas_laudo_vistoria_DIMAN.rtf
• edital_processo_89_2026_republicado_SPDA_descargas_atmosfericas_laudo_vistoria_DIMAN.rtf
• Ata do pregao_processo_89_2026.pdf

Processo Licitatório: 73 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de subscrição de licença Commvault Backup & Recovery for Mail and Cloud Applications, Per User.
Ocorrências:

• 23-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0095247/2025-76 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/06/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/06/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 27-05-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Srs. Licitantes, informamos que o edital foi republicado, diante da necessidade de revalidação de orçamentos. Não houve alteração dos termos do edital e não haverá modificação na data da sessão inicial de lances.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_73_2026_Licenca_Commvault_DINF.rtf
• homologacao_processo73_2026.pdf

Processo Licitatório: 65 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de Canaletas Metálicas Dutotec e seus acessórios.
Ocorrências:

• 08-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0102660/2025-64 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 26/05/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 08 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-05-2026 RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Srs. licitantes, informamos que o tópico 13.1.1 do Anexo V (Termo de Referência) do Edital foi retificado, tendo passado a constar nele a seguinte redação: o prazo de entrega do objeto deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento. A retificação pode ser consultada no site www.mpmg.mp.br (Serviços - Consultas - Licitações e Contratos - Portal Transparência MPMG). Não haverá modificação na data da sessão inicial de lances. 

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_65_2026_rp_canaletas_dutotec_DIMAN.rtf
• Lista_referencia_produtos_Dutotec.pdf
• edital_processo_65_2026_retificacao_rp_canaletas_dutotec_DIMAN.docx

Processo Licitatório: 61 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de renovação do licenciamento e suporte de equipamentos da solução de hiperconvergência Nutanix e renovação do suporte aos switchs CISCO.
Ocorrências:

• 23-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0002786/2026-31 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 10/06/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/06/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 25 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_61_2026_licenciamento_suporte_nutanix_renovacao_suporte_switchs_cisco_DINF.rtf

Processo Licitatório: 60 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento integrado dos serviços de lavagem e higienização veicular por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético ou meio equivalente em rede de estabelecimentos credenciados para a frota veicular do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 15-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3905.0006986/2026-32 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 02/06/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 02/06/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 14/05/2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 20-05-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Srs. licitantes, informamos que o tópico 22 do Anexo IV (Termo de Referência) do Edital foi retificado, tendo passado a constar nele a seguinte redação: 22.1. A estimativa da despesa será oportunamente informada nos autos do processo pela DGCL, conforme Mapa de Preços a ser elaborado. A retificação pode ser consultada no site www.mpmg.mp.br (Serviços - Consultas - Licitações e Contratos - Portal Transparência MPMG). Não haverá modificação na data da sessão inicial de lances. 
• 26-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DGET) ao pedido de esclarecimento nº 1, apresentado pela empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
• 02-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informo que a data da sessão inicial foi alterada para 03/06/2026, às 10:00h, para o fim de conferência, junto ao setor técnico, do valor estimado para a contratação.
• 02-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informo que a somatória do valor fixo de R$828.754,58, aludido na tabela 1 do Anexo II (Modelo de proposta), com o eventual valor do percentual de desconto nos serviços (item 4) e com o valor do percentual da taxa de administração dos serviços de gerenciamento (item 5) deve perfazer, NO MÁXIMO, R$850.854,70, que corresponde ao valor total estimado da contratação.
• 03-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informamos que a data do pregão foi alterada para 22/06/2026, às 10:00h, devido à necessidade de adequação do critério de julgamento no sistema SIAD, para fins de compatibilização com o instrumento convocatório. Em virtude da aludida alteração, os licitantes deverão proceder a um novo cadastro das propostas, sem a necessidade de preenchimento do campo específico para a taxa de administração dentro do sistema SIAD. Vale destacar que não houve alteração do instrumento convocatório.
• 18-06-2026 COMUNICAÇÃO Prezados Srs. Licitantes, informamos que o horário de início do pregão foi alterado para as 14:00h do dia 22/06/2026, por motivo de organização interna do setor.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_60_2026_servicos_de_gerenciamento_integrado_dos_servicos_de_lavagem_e_higienizacao_veicular_DGET.rtf
• edital_processo_60_2026_Lavagem_veicular_retificado_item_22_TR_DGET.rtf
• processo_60_2026_pedido_esclarec_1.pdf
• processo_60_2026_resposta_pedido_esclarec_1.PNG
• processo_60_2026_aviso_adiamento.pdf.PNG
• processo_60_2026_comunicado.pdf.PNG
• processo_60_2026_novo_aviso_adiamento_dia03-06-26.pdf
• processo_60_2026_aviso_novo_horario.pdf
• homologacao_processo60_2026.pdf

Processo Licitatório: 52 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Canaletas de PVC Dutoplast, acessórios e módulos Tramontina.
Ocorrências:

• 05-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0101608/2025-47 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 18/05/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 18/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 04 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_52_2026_rp_canaletas_Dutoplast_DIMAN.rtf
• homologacao_planejamento52_2026_rp.pdf

Processo Licitatório: 43 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de armazenamento de dados em nuvem e de gerenciamento e operação de recursos em nuvem.
Ocorrências:

• 05-05-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.1216.0023609/2025-16 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 21/05/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 05 de maio de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0001, apresentado pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 13-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Comissão de Assessoria Contábil e Financeira à Licitação (CACFL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0003, apresentado pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 14-05-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.1216.0023609/2025-16 - Impugnante: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA - HOSTDIME - CNPJ 09.452.853/0001-39 (solicitação via e-mail): Conhecemos a peça impugnativa e, no mérito, negamos-lhe procedência. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 14 de maio de 2026. Vinicius Queiroz Reis - Pregoeiro.
• 14-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0002, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 14-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0004, apresentado pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 18-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0008, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 18-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Comissão de Assessoria Contábil e Financeira à Licitação (CACFL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0005, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 18-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0006, apresentado pela empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0016, apresentado pela empresa GWCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) ao Pedido de Esclarecimento n. 0015, apresentado pela empresa VIRTOS INFORMATICA LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) aos Pedidos de Esclarecimento n. 0011 e 0014, apresentados pela empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) aos Pedidos de Esclarecimento n. 0010 e 0012, apresentados pela empresa TELMEX DO BRASIL S/A.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivo abaixo anexado, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) aos Pedidos de Esclarecimento n. 0009 e 0013, apresentados pela empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento n. 0007, apresentado pela empresa DATACENTRICS INTEGRADOR MULTINUVEM LTDA.
• 20-05-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações (DGCL) e da Diretoria de Infraestrutura e Conectividade (DINF) ao Pedido de Esclarecimento apresentado, via e-mail, pela MOUSSONI CONSULTORIA & ASSESSORIA.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.14_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.15_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.16_empresa_GWCLOUD_TECNOLOGIA_pe_pl43_2026.pdf
• homologacao_processo43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.15_empresa_VIRTOS INFORMATICA LTDA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.16_empresa_GWCLOUD_TECNOLOGIA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.07_empresa_DATACENTRICS_pe_pl43_2026.pdf
• respostas_ pedidos_de_esclarec_n.09_e_13_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• respostas_ pedidos_de_esclarec_n.10_e_12_empresa_TELMEX_DO_BRASIL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.11_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.09_e_13_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.11_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.10_e_12_empresa_TELMEX_DO_BRASIL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.14_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_e-mail_empresa_MOUSSONI_CONSULTORIA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_pedido_de_esclarec_email_MOUSSONI_CONSULTORIA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.05_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.06_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.05_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.08_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.09_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.08_empresa_ VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.03_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• decisao_impugnacao_DIMENOC_HOSTDIME_nuvem_pl43-2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.02_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.04_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.01_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.06_empresa_VS_DATA_pe_pl43_2026.pdf
• edital_processo_43_2026_nuvem_DINF.rtf
• pedido_de_esclarec_n.01_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.02_empresa_VIRTOS_INFORMATICA_pe_pl43_2026.pdf
• impugnacao_email_11_05_26_empresa_DIMENOC_HOSTDIME_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.03_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.04_empresa_EXTREME_DIGITAL_pe_pl43_2026.pdf

Processo Licitatório: 20 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de planos de corte em MDF/laminados, incluindo acabamento e ferragens.
Ocorrências:

• 12-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0071016/2025-76 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 26/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_20_2026_MDF_laminados_DIMAN.rtf
• SEI_9964439_Despacho_HabilitacaoTecnica_Lotes1e4.pdf
• Parecer_Tecnico_Marcenaria___Estilo_Design.pdf
• SEI_10038257_Despacho_Diligencia_Estilo_Design.pdf
• homologacao_processo20_2026.pdf

Processo Licitatório: 17 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas centrais de refrigeração e renovação de ar, com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na Região Norte.
Ocorrências:

• 01-04-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0102002/2025-79 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 27/04/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 27/04/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 31 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_017_2026_Manuten??oPreventivaECorretivaDeSistemasCentraisDeRefrigera??oERenova??oDeAr_DIMAN.rtf
• Apenso_I_Quant_descricao_loc.pdf
• Apenso_II_Rotinas.pdf
• Apenso_III_Modelo_de_composicao_de_BDI.xls
• Apenso_IV_Modelo_composicao_de_custos.xls
• Apenso_V_Modelo_Planilha_Orcamentaria.xls
• homologacao_processo17_2026.pdf

Processo Licitatório: 13 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição e instalação de Sistema Abrandador Automático para a remoção de calcário da água.
Ocorrências:

• 26-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0088478/2025-22 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/04/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/04/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_13_2026_sistema_abrandador_DIMAN.rtf
• Apensos I e II.zip
• SEI_9907133_Despacho_pl13_2026_F000105.pdf
• Homologa??o_processo_13_2026.pdf

Processo Licitatório: 8 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Data center na modalidade colocation, com o fornecimento de fibra ótica entre os prédios da PGJ, links de internet de alta disponibilidade e serviço de moving
Ocorrências:

• 02-03-2025 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, segue, em arquivo anexo, parecer técnico, oriundo da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais - DMAT), acerca da qualidade de mobiliário, fundamentando a dispensa da amostra/protótipo dos itens 1 a 10 do lote 1, bem como dos itens 1 a 2 do lote 2, quanto à proposta pela licitante primeira colocada nos lotes 1 e 2.
• 14-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0086305/2025-77 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 04-03-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Infraestrutura e Conectividade - DINF) ao pedido de esclarecimento n. 1, apresentado pela empresa CENTURY TELECOM LTDA.
• 09-03-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, devido à necessidade de prazo para responder a impugnações e a pedido de esclarecimento apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o prazo para recebimento das propostas deste certame é até as 10 horas do dia 12/03/202. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/03/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório.
• 10-03-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivos abaixo anexados, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Infraestrutura e Conectividade - DINF) aos pedidos de esclarecimentos n. 2 a 3 e 5 a 6, apresentados pela empresa ATIVAS DATA CENTER LTDA.
• 11-03-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.6531.0086305/2025-77 - Impugnante: WIN LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 44.940.206/0001-77 (SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA ? CNPJ 24.605.227/0001-29) - (Impugnação: solicitação n.º 0004 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.
• 11-03-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.6531.0086305/2025-77 - Impugnante: ATIVAS DATA CENTER LTDA - CNPJ 10.587.932/0001-36 (solicitação n.º 0007 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. Vinicius Queiroz Reis - Pregoeiro.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• impugnacao_n.7.empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA_pe_pl8_2026.pdf
• decisao_impugnacao_n.4_recebida_como_pedido_esclarecimento_empresa_WIN_LICITACAOES_pe_pl8_2026.pdf
• decisao_impugnacao_n.7.empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.1_empresa_CENTURY_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.2_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.3_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_CENTURY_TELECOM_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.2_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.3_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.5_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.6_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf
• impugnacao_n.4_recebida_como_pedido_esclarecimento_empresa_WIN_LICITACAOES_pe_pl8_2026.pdf
• edital_processo_8_2026_datacenter_colocation_moving_DINF.rtf
• pedido_de_esclarec_n.5_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• pedido_de_esclarec_n.6_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf
• planilha_precos_unitarios_estimados_pl8_2026.pdf
• homologacao_processo008_2026.pdf

Processo Licitatório: 6 / 2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência e seus acessórios, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital.
Ocorrências:

• 20-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0089009/2025-13 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 14-03-2026 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 006 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0089009/2025-13 Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência e seus acessórios, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e demais atividades correlatas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): L&S TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ nº 62.300.625/0001-26; Valor (total) adjudicado: R$62.799,99. Belo Horizonte, 13 de março de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_006_2026_EquipamentoDeVideoconferencia_DSSA.rtf
• homologacao_processo-006_pe_2026.pdf
• ata_homologacao_processo-006_2026.pdf

Processo Licitatório: 5 / 2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo de Licitação: TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de sistema de climatização (ar-condicionado, ventilação mecânica e automação integrada) das três Torres que compõem o Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, bem como para subsídio à fiscalização da execução de obra.
Ocorrências:

• 31-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0070206/2025-24 Recebimento das propostas técnica e preço: até às 10 horas do dia 28/05/2026. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 28/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 30-04-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO (*) Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0070206/2025-24 - Recebimento das propostas técnica e preço: até as 10 horas do dia 28/05/2026. Início da sessão pública: às 10 horas do dia 28/05/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464, ou pelo e-mail dgcl@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 24 de abril de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG (*)O edital foi republicado exclusivamente para divulgação da composição dos membros da Comissão. Não houve alteração de datas.
• 22-05-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados Senhores, esclarecemos que, embora o licitante informe na proposta o valor unitário de cada item ao preencher o modelo constante do Anexo II do Edital, deverá cadastrar, no Portal de Compras, o VALOR TOTAL de cada item. Dessa forma, no Portal de Compras, a soma dos valores totais dos itens comporá o valor total do lote para fins de disputa.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_05_2026_concorrencia_projeto_sistema_climatizacao_DIMAN.rtf
• ANEXO_VI_Caderno_de_Documentacao_Tecnica.zip
• edital_05_2026_concorrencia_projeto_sistema_climatizacao_DIMAN_REP.docx

Processo Licitatório: 401 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 30-12-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 14/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) O PL 284/2025 foi cancelado, sendo recadastrado novo PL, que recebeu o número 401/2025. Trata-se de republicação do edital devido à adequação na descrição do item único dos lotes 2 e 6. Houve alteração de datas.
• 02-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP, contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora do LOTE2 desta licitação a licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www. compras.mg.gov.br.
• 04-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRARRAZÃO DE RECURSO: Comunicamos a apresentação de Contrarrazão de Recurso Administrativo por parte da licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA face ao Recurso apresentado pela empresa B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www.compras.mg.gov.br.
• 10-02-2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Número do processo: 401 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: B2W Informática Ltda ? EPP, CNPJ 31.495.962/0002-73. Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório, nos sites www.compras.mg.gov.br e www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2026 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 12-02-2026 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 3, 8 e 9: LOBO SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 36.996.487/0001-51 Valor (total) registrado para o lote 1: R$ 61.875,00 Valor (total) registrado para o lote 3: R$ 181.500,00 Valor (total) registrado para o lote 8: R$ 20.750,00 Valor (total) registrado para o lote 9: R$ 60.000,00 Lotes 2 e 6: WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 58.077.235/0001-61 Valor (total) registrado para o lote 2: R$ 179.075,25 Valor (total) registrado para o lote 6: R$ 59.691,75 Lote 4: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.022.398/0001-31 Valor (total) registrado para o lote: R$ 107.100,00 Lote 5: FOCO LICITAÇÕES LTDA CNPJ 11.090.831/0001-18 Valor (total) registrado para o lote: R$ 472.400,00 Lote 7: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 40.138.217/0001-87 Valor (total) registrado para o lote: R$ 21.000,00 Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_401_2025_bebedouros_apoio_de_pes_fone_cadeiras_DMAT_rp.rtf
• Documentacao_habiitacao_F134_lote1_PL_401_2026.pdf
• parecer_reprova_proposta_F575_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F351_lote3_PL_401_2026.pdf
• Documentacao_habilitacao_F626_lote_6_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F876_lote8_PL_401_2025.pdf
• Documentacao_habiitacao_F949_lote9_PL_401_2026.pdf
• razoes_recurso_adm_B2W_lote_2_pl401_2025.pdf
• Contrarrazoes_adm_WU_lote2_pl401_2025.pdf
• dec_rec_adm_F000269_pe_pl401_2025.pdf
• Parecer_tecnico_aprova_amostra_F540_lote_5_pl401_2025.pdf
• ata_homologacao_processo_401_2025.pdf

Processo Licitatório: 398 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preço para aquisição de estofados.
Ocorrências:

• 20-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0071382/2025-45 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_398_2025_rp_estofados_DMAT.rtf
• ata_homologacao_planejamento_pe_2025_rp.pdf
• homologacao_planejamento398_pe_2025_rp.pdf

Processo Licitatório: 397 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de mobiliário padrão.
Ocorrências:

• 10-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0057984/2025-78 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 26/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 13-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e ao Pedido de Esclarecimento 0001 apresentado empresa ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.&#8239;
• 20-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação ao Pedido de Esclarecimento 0005 apresentado pela empresa B2G IX COMERCIO de PRODUTOS e EQUIPAMENTOS LTDA.
• 24-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Compras - DMAT) ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa TECNOFLEX ao e-mail institucional.&#8239;
• 24-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais - DMAT) ao Pedido de Esclarecimento 0006 apresentado pela empresa RIVIERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
• 25-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Conhecemos a peça impugnativa interposta, registrada sob os números 0002, 0003 e 0004, e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Amarílis Assis Simão Curcio - Pregoeira

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• decisao_impugnacao_002_0003_0004_MILANFLEX_IND_e_COM_de_MOVEIS_e_EQUIP_pe_pl397_2025.pdf
• Parecer_Tecnico_Qualidade_Mobiliario.pdf
• parecer_tecnico_SEA_DIMAN_DMAT_aprovacacao_proposta_fotos_DMAT_Tecno_2000_Ind_e_Com_ltda_Lote2.pdf
• ata_do_pregao_planejameento_397_pe_2025_rp.pdf
• homologacao_planejamento397_pe_2025.pdf
• edital_processo_397_2025_rp_mobiliariopadrao_DMAT.rtf
• Resposta_Pedido_Esclarecimento_0001_Alberflex_Ind_de_Moveis_Ltda_pe_pl_397_2025_rp.pdf
• errata_data_da_resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_0001.pdf
• Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_0005_B2G_IX_COM_de_PROD_e_EQUIP_LTDA.pdf
• Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_via_e_mail_institucional_TECNOFLEX.pdf
• Resposta_Pedido_de_Eslarecimento_0006_RIVERA_MOVEIS_IND_E_COM_LTDA.pdf

Processo Licitatório: 344 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais diversificados
Ocorrências:

• 30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 14-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento n. 0001, apresentado pela empresa MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA.
• 15-01-2026 REVOGAÇÃO LOTE 1 - Número do planejamento: 344 / Ano: 2025 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de materiais diversificados de consumo. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do Lote 1 - Etiqueta Adesiva. Motivo: necessidade de ajuste na unidade de medida do item. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea ?d?, da Lei 14.133/21. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_344_2025_rp_materiais_diversificados_DMAT.docx
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_MAXIMO_DISTRIBUIDORA_LTDA _pe_pl344_2025.png
• decisao_revogacao_lote_1_pe_pl344_2025.pdf
• parecer_analise_amostra_reprovada_F000518_lote_5_pl344_2025.pdf
• parecer_analise_amostra_reprovada_F000596_lote_5_pl344_2025.pdf.pdf
• homologacao_planejamento344_2025.pdf

Processo Licitatório: 313 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de higiene pessoal e de fixação de componentes destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 25-11-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 11/12/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 11/12/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 09-12-2025 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da unidade técnica Diretoria de Gestão de Materiais (DIMAT-PGJ) ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0001: "Sr(a)comissão,o edital em seu anexo especificação tecnica exige:PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO,acontece que as licitações em sua maioria especialmente no estado de MG,existe uma diferença tecnica enorme entre papel higienico 100% celulose virgem e papel higienico 100% fibras celuloses,sendo assim perguntamos:vai ser aceito papel higienico 100% FIBRAS celulose OU somente o papel higienico já defenido e caracterizado no edital,Papel higienico 100% celulose VIRGEM?" RESPOSTA:"?Ocorre que as especificações atinentes aos itens do Termo de Referência são vinculantes, sendo de extrema relevância para a aceitação do produto o atendimento das características atinentes à matéria-prima demandada, qual seja, "100% Celulose Virgem". Dessa forma, não será aceita a proposta e o fornecimento de item que apresente especificação diversa da constante no Edital, uma vez que o preço e a qualidade do produto sofre grande variação a depender de sua composição. Além disso, quanto à questão da qualidade do produto, há que se salientar que a composição "100% Fibras Celulósicas" é inferior àquela prevista no TR ("100% Celulose Virgem"). Esclarece-se, portanto, haver sensível diferença entre a utilização de matéria "100% Fibras Celulósicas" e "100% Celulose Virgem", tendo, inclusive, sido frisada tal diferenciação por meio do Despacho 9326086, do qual se extrai a seguinte explicação: "Informa-se que a matéria prima"100% Fibras Naturais" pode englobar diferentes tipos de celulose, incluindo a reciclada ou as aparas (sobras de outros papéis), enquanto a matéria prima "100% Celulose Virgem" não possui adição de material reciclado. Acrescenta-se que também existe diferença entre as especificações "100% Celulose" e "100% Celulose Virgem", sendo que a "celulose virgem" exclui a possibilidade de utilização de aparas na composição." [Trecho do Despacho 9326086]. Por fim, acrescenta-se que todas essas especificidades elencadas no TR foram levadas em consideração quando da elaboração do Mapa de Preços, instrumento fundamental para o alcance do valor de referência, que se trata de elemento norteador do orçamento estimado da contratação. Diante do exposto, depreende-se que as diferenças apresentadas influenciam tanto no valor, quanto na qualidade do produto, razão pela qual não se pode aceitar produto com especificação diversa. Conclui-se, assim, em resposta ao questionamento formulado, que não será admitida a proposta em que conste Papel Higiênico de composição "100% Fibras Celulósicas". Dessa forma, ressalta-se que a resposta do setor não implica qualquer modificação no Edital, podendo haver normal prosseguimento do feito.?
• 30-01-2026 HOMOLOGAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 3: CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 37.311.261/0001-32 Valor (total) registrado: R$ 17.000,00. Lote 4: CLEAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ 03.790.761/0001-82 Valor (total) registrado: R$ 92.808,00. Os lotes 1 (sabonete líquido) e 2 (dispensador de sabonete/álcool) resultaram fracassados, por não terem restado propostas classificadas para atendimento aos seus objetos. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026 Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_313_2025_aquisicao_materiais_de_higiene_DMAT_rp.rtf
• Amostra_lote_3_pl_313_2025-rp.pdf
• Amostra_lote_4_pl_313_2025-rp.pdf
• Foto_amostra_reprovada_lote_1_pl_313_2025.pdf
• ata_homologacao_processo_313_2025.pdf

Processo Licitatório: 264 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de solução de subscrição de licenças da plataforma Zoom, incluindo 1 (uma) licença ?Zoom Webinar Plus?, 1 (uma) licença ?Zoom Workplace Pro? e armazenamento em nuvem de 200 GB.
Ocorrências:

• 29-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0095499/2025-57 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_264_2026_plataforma zoom_DIPE-GESTAO.rtf
• homologacao_processo264_2025.pdf

Processo Licitatório: 256 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG.
Ocorrências:

• 06-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6294.0081396/2025-84 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG. - Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que os arquivos do Apenso I - Quantitativo de profissionais e salários; Apenso II - Locais de prestação dos serviços e Apenso XVI - POP Procedimento Operacional Padrão, integrantes do edital deste processo licitatório encontram-se publicados nesta página para conhecimento dos interessados.
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que o valor total da contratação corresponde a R$ 176.195.663,27, conforme disponibilidade orçamentária lançada no SIAD. A divergência de R$ 0,01 em relação ao valor global indicado no Termo de Referência (R$ 176.195.663,28) decorre exclusivamente de arredondamento na apuração dos diversos itens que compõem os custos da contratação, conforme detalhado nos Apensos VI-A e VI-B.
• 20-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta das Unidades Gestoras da Contração (Diretoria de Gestão de Terceirização - Diretoria de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização) e da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações aos pedidos de esclarecimentos nº0003 e nº0004 apresentados pela empresa Costa Oeste Serviços Ltda.
• 20-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Costa Oeste Serviços Ltda (solicitação n.º 0001 e 0002 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira Suplente.
• 21-01-2026 COMUNICAÇÃO - ATENÇÃO Srs. licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta à impugnação apresentada por empresa interessada em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 23/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/01/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório.
• 21-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Ágile Empreendimentos e Serviços Ltda (solicitação nº 0005 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190/8233/9464, Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2026. Patrícia Fernandes Antônio Lustosa - Pregoeira.
• 28-01-2026 ABERTURA E JULGAMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS Inserido, nos arquivos desse processo, o despacho da Unidade Gestora de Contratação (DFIT) acerca da análise da proposta e documentos técnicos apresentados pelo licitante F000197.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_processo_256_2025_Contratacao_servicos_de_apoio_adm_e_ativ_auxiliares_motorista_manut. predial_ limpeza_conservacao_SLS.docx
• APENSO_I_Quantitativo_de_profissionais_e_salarios.xlsx
• APENSO_II_Locais_de_prestacao_dos_servicos.xlsx
• APENSO_VI_B_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de_Precos_da_Contratacao-Apoio_Administrativo_e_Motoristas.xlsx
• Apenso_XVI_POP_Procedimento_Operacional_Padrao.pdf
• APENSO_VI_A_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de Precos_da_Contratacao_Limpeza_ATUALIZADA.xlsx
• pedido_de_esclarecimento_0003_0004_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• decisao_impugnacao_0001_0002_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• decis?o_impugnacao_0005_Agile Empreendimentos Ltda_pe_pl256_2025.pdf
• Despacho_DFIT_solicita_documenta??o_complementar_PL256_2025.pdf
• Despacho_DTER_aprovacao_docs_habilitatorios_PL_256_2025.pdf
• Despacho_CACFL_aprovacao_docs_habilitatorios_PL_256_2025.pdf
• Despacho_DIFIT_aprovacao_proposta_comercial_F000197_pl256_2025.pdf

Processo Licitatório: 250 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.
Ocorrências:

• 30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 -Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 21/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG
• 19-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 28/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/01/2026.
• 26-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 03/02/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/02/2026.
• 02-02-2026 COMUNICAÇÃO Diante dos diversos pedidos de esclarecimento e impugnações, a Unidade de Gestão da Contratação (DFAP-GESTÃO), como responsável técnica pelo processo, necessitará de maior prazo para analisar e decidir sobre o questionado com a cautela e responsabilidade exigidas. A previsão de resposta é 26/02/2026. Dessa forma, informa-se que a sessão inicial do pregão foi prorrogada para as 10 horas do dia 26/02/2026 a fim de possibilitar tempo hábil para a decisão da área técnica. Agradeço a paciência. Para maiores informações favor encaminhar aos meios de contato constantes no Edital.
• 25-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Impugnação nº 0001 da empresa Braso Soluções Tecnológicas LTDA; Impugnação nº 0008 da empresa ASD Inteligência e Treinamento LTDA; Impugnação encaminhada por e-mail pela empresa JM Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos LTDA, perderam o objeto com a revogação do processo licitatório, conforme resposta em anexo. Segue em anexo a resposta ao Pedido de esclarecimento nº 0002 da empresa Eduncitec; aos Pedidos de Esclarecimento nº 0003, 0004, 0005 e 0006 da empresa E-Master; ao Pedido de Esclarecimento nº 0007; e ao Pedido de Esclarecimento encaminhado por e-mail.
• 26-02-2026 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Número do processo: 250 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do referido processo. Motivo: aperfeiçoamento do instrumento convocatório. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art.165, inciso I, alínea ?d?, da Lei n.º 14.133/2021. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, e através do site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
• 26-02-2026 COMUNICAÇÃO Prezados senhores (as), informamos que a íntegra da decisão da autoridade poderá ser consultada nesta página (arquivo intitulado decisão_revogação_pl_250_2025). O prazo para manifestação são de 3 (três) dias úteis, cuja data limite encerra-se em 03/03/2026, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da publicação no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (DOMP/MG), Edição 26/02/2026, pág. 89/90.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• edital_250_2025_hospedagem_Moodle_em_servidor_de_internet_DPAF.docx
• impugnacoes_pedidos_de_esclarec_pe_pl250_2025.pdf
• resposta_impug_pedido_de_esclarec_pe_pl250_2025.pdf
• decisao_revogacao_pl250_2025.pdf

Processo Licitatório: 244 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais correlatos para atender os eventos da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Ocorrências:

• 24-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME.
• 07-01-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) Republicado devido à necessidade de disponibilização dos Apensos ao Termo de Referência. Houve alteração de datas.
• 07-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ARTE DO FOGO.
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA.

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• APENSO_III_ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000138___CRISART_EVENTOS_LTDA___ME___09.02.26.pdf
• ANALISES_DA_AMOSTRA.pdf
• SEI_9778862_Despacho.pdf
• APENSO_III___ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000122___BUFFET_REQUINTE.pdf
• ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000122___BUFFET_REQUINTE.pdf
• homologacao_processo244_2025.pdf
• Apenso_V_Instrumento_de_Medicao_de_Resultado_IMR.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.001_empresaCrisartEventosLTDA_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.001e-mail_empresaArteDoFogo_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.002_empresaBuffetRequinte_pe_pl244_2025.pdf
• resposta_ pedido_de_esclarec_n.003_empresaCrisartEventos_pe_pl244_2025.pdf
• SEI_9743342_Despacho.pdf
• 244_2025_lanches_DSEV.rtf
• edital_processo_244_2025_lanches_DSEV_REPUBLICADO.rtf
• Apenso_I_Especificacao_de_Cardapios_e_Materiais.pdf
• Apenso_II_Especificacao_de_Materiais_da_Amostra.pdf
• Apenso_III_Analise_da_Amostra.pdf
• Apenso_IV_Planilha_de_Composicao_do_Preco_Total.xlsx

Processo Licitatório: 228 / 2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de xícaras personalizadas e canecas promocionais.
Ocorrências:

• 23-09-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0041893/2025-72 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/10/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/10/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG
• 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Assessoria de Comunicação Integrada - ASSCOM) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa não identificada:

Arquivos (editais, anexos, atas):

• Compras MG - SIAD
• Edital_processo_pl_228_2025_RP_xicaras_DMAT.rtf
• homologacao_planejamento228_2025.pdf
• resposta_ ped_de_esclarec_n1 _pe_pl_228_2025_scpl.pdf

Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 15/11/2026