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MPMG - Transparência

Licitações, Contratos e Convênios - Licitações

Período: 2026

Nº do Processo / Ano	Data do Edital *	Objeto	Tipo	Modalidade	Lotes						Publicações	Arquivo(s) ***
					Lote nº	Objeto	Situação **	Resultado (licitante vendedor)	Valor Adjudicado/Registrado (R$)	Margem de Preferência
20 / 2026	12/03/2026	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de planos de corte em MDF/laminados, incluindo acabamento e ferragens.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	LOTE 1 - PAINÉIS E PORTAS DIVISÓRIAS	EM ANDAMENTO	-	0,00	Não se aplica	12-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0071016/2025-76 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 26/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG	Compras MG - SIAD edital_processo_20_2026_MDF_laminados_DIMAN.rtf
					2	LOTE 2 - MESA AUXILIAR	EM ANDAMENTO	-	0,00	Não se aplica
					3	LOTE 3 - MÓVEL EXPOSITOR	EM ANDAMENTO	-	0,00	Não se aplica
					4	LOTE 4 - FITA LED	EM ANDAMENTO	-	0,00	Não se aplica
13 / 2026	26/03/2026	Aquisição e instalação de Sistema Abrandador Automático para a remoção de calcário da água.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13	1	Sistema Abrandador Automático de Água	EM ANDAMENTO	Aguardando	0,00	Não se aplica	26-03-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.2481.0088478/2025-22 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/04/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/04/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 26 de março de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG	Compras MG - SIAD edital_processo_13_2026_sistema_abrandador_DIMAN.rtf Apensos I e II.zip
8 / 2026	14/02/2026	Data center na modalidade colocation, com o fornecimento de fibra ótica entre os prédios da PGJ, links de internet de alta disponibilidade e serviço de moving	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	DATA CENTER NA MODALIDADE COLOCATION, COM O FORNECIMENTO DE FIBRA ÓTICA	Homologado Fracassado	-	0,00	Não se aplica	02-03-2025 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, segue, em arquivo anexo, parecer técnico, oriundo da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais - DMAT), acerca da qualidade de mobiliário, fundamentando a dispensa da amostra/protótipo dos itens 1 a 10 do lote 1, bem como dos itens 1 a 2 do lote 2, quanto à proposta pela licitante primeira colocada nos lotes 1 e 2. ----------------------------- 14-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0086305/2025-77 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 10/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 10/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 04-03-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Infraestrutura e Conectividade - DINF) ao pedido de esclarecimento n. 1, apresentado pela empresa CENTURY TELECOM LTDA. ----------------------------- 09-03-2026 COMUNICAÇÃO ATENÇÃO Srs. Licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, devido à necessidade de prazo para responder a impugnações e a pedido de esclarecimento apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o prazo para recebimento das propostas deste certame é até as 10 horas do dia 12/03/202. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 12/03/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório. ----------------------------- 10-03-2026 ESCLARECIMENTOS Seguem, em arquivos abaixo anexados, respostas da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Infraestrutura e Conectividade - DINF) aos pedidos de esclarecimentos n. 2 a 3 e 5 a 6, apresentados pela empresa ATIVAS DATA CENTER LTDA. ----------------------------- 11-03-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.6531.0086305/2025-77 - Impugnante: ATIVAS DATA CENTER LTDA - CNPJ 10.587.932/0001-36 (solicitação n.º 0007 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 11 de março de 2026. Vinicius Queiroz Reis - Pregoeiro. ----------------------------- 11-03-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Unidade 1091012 - PROCESSO SEI: Nº 19.16.6531.0086305/2025-77 - Impugnante: WIN LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 44.940.206/0001-77 (SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA ? CNPJ 24.605.227/0001-29) - (Impugnação: solicitação n.º 0004 - SIAD). Síntese da decisão: Apresentou peça impugnativa, tempestiva, no entanto, a empresa não cumpriu a exigência editalícia quanto à forma de apresentação da impugnação, estando em desconformidade com o Item 2.3.1 do edital. Dessa forma, será recebida como requerimento administrativo, em atenção ao direito constitucional de petição e ao princípio da autotutela. Os arquivos contendo o documento da empresa e as respostas aos seus apontamentos encontram-se em arquivo abaixo anexado, para consulta aos interessados.	Compras MG - SIAD homologacao_processo008_2026.pdf pedido_de_esclarec_n.2_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf pedido_de_esclarec_n.3_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf pedido_de_esclarec_n.5_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf pedido_de_esclarec_n.6_empresa_ATIVAS_pe_pl8_2026.pdf planilha_precos_unitarios_estimados_pl8_2026.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_CENTURY_TELECOM_LTDA _pe_pl8_2026.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.2_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.3_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.5_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.6_empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA _pe_pl8_2026.pdf impugnacao_n.4_recebida_como_pedido_esclarecimento_empresa_WIN_LICITACAOES_pe_pl8_2026.pdf impugnacao_n.7.empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA_pe_pl8_2026.pdf decisao_impugnacao_n.4_recebida_como_pedido_esclarecimento_empresa_WIN_LICITACAOES_pe_pl8_2026.pdf decisao_impugnacao_n.7.empresa_ATIVAS_DATA_CENTER_LTDA_pe_pl8_2026.pdf pedido_de_esclarec_n.1_empresa_CENTURY_pe_pl8_2026.pdf edital_processo_8_2026_datacenter_colocation_moving_DINF.rtf
6 / 2026	20/02/2026	Aquisição de equipamento de videoconferência e seus acessórios, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA E SEUS ACESSÓRIOS	Homologado Adjudicado	L&S TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA	62.799,99	Não se aplica	20-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0089009/2025-13 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 14-03-2026 HOMOLOGAÇÃO - Número do processo: 006 / Ano: 2026 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6531.0089009/2025-13 Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência e seus acessórios, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e demais atividades correlatas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital. Modalidade: Pregão eletrônico Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e adjudicatário(s) o(s) licitante(s): Lote 1 (único): L&S TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ nº 62.300.625/0001-26; Valor (total) adjudicado: R$62.799,99. Belo Horizonte, 13 de março de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa	Compras MG - SIAD homologacao_processo-006_pe_2026.pdf ata_homologacao_processo-006_2026.pdf edital_processo_006_2026_EquipamentoDeVideoconferencia_DSSA.rtf
401 / 2025	30/12/2025	REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº	1	BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: PRESSAO/COLUNA	Homologado Preço registrado	LOBO SOLUCOES EM LICITACOES E COMERCIO LTDA.	61.875,00	Não se aplica	30-12-2025 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 14/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 14/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) O PL 284/2025 foi cancelado, sendo recadastrado novo PL, que recebeu o número 401/2025. Trata-se de republicação do edital devido à adequação na descrição do item único dos lotes 2 e 6. Houve alteração de datas. ----------------------------- 02-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Comunicamos a apresentação de Recurso Administrativo por parte da licitante B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP, contra a decisão da pregoeira que declarou vencedora do LOTE2 desta licitação a licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www. compras.mg.gov.br. ----------------------------- 04-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRARRAZÃO DE RECURSO: Comunicamos a apresentação de Contrarrazão de Recurso Administrativo por parte da licitante WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA face ao Recurso apresentado pela empresa B2W INFORMÁTICA LTDA ? EPP. O arquivo contendo a peça aviada encontra-se disponível para consulta nesta página e no campo próprio do site do Portal de Compras MG, www.compras.mg.gov.br. ----------------------------- 10-02-2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Número do processo: 401 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0089294/2025-63 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Bebedouros refrigerados de Coluna, Bebedouros para pessoas com deficiência, Apoio para os pés, Fones de ouvido Headset e Cadeira Fixa para Escritório destinados a suprir as necessidades das unidades da Capital e do interior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Modalidade: Pregão eletrônico Recorrente: B2W Informática Ltda ? EPP, CNPJ 31.495.962/0002-73. Síntese da decisão: Conheço do recurso interposto para, no mérito, desprovê-lo pelos fundamentos constantes da decisão da Pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível nos autos do processo licitatório, nos sites www.compras.mg.gov.br e www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2026 IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa ----------------------------- 12-02-2026 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lotes 1, 3, 8 e 9: LOBO SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ 36.996.487/0001-51 Valor (total) registrado para o lote 1: R$ 61.875,00 Valor (total) registrado para o lote 3: R$ 181.500,00 Valor (total) registrado para o lote 8: R$ 20.750,00 Valor (total) registrado para o lote 9: R$ 60.000,00 Lotes 2 e 6: WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 58.077.235/0001-61 Valor (total) registrado para o lote 2: R$ 179.075,25 Valor (total) registrado para o lote 6: R$ 59.691,75 Lote 4: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.022.398/0001-31 Valor (total) registrado para o lote: R$ 107.100,00 Lote 5: FOCO LICITAÇÕES LTDA CNPJ 11.090.831/0001-18 Valor (total) registrado para o lote: R$ 472.400,00 Lote 7: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 40.138.217/0001-87 Valor (total) registrado para o lote: R$ 21.000,00 Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026. IRAÍDES DE OLIVEIRA MARQUES Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa	Compras MG - SIAD ata_homologacao_processo_401_2025.pdf Contrarrazoes_adm_WU_lote2_pl401_2025.pdf dec_rec_adm_F000269_pe_pl401_2025.pdf Parecer_tecnico_aprova_amostra_F540_lote_5_pl401_2025.pdf edital_processo_401_2025_bebedouros_apoio_de_pes_fone_cadeiras_DMAT_rp.rtf Documentacao_habiitacao_F134_lote1_PL_401_2026.pdf parecer_reprova_proposta_F575_PL_401_2025.pdf Documentacao_habiitacao_F351_lote3_PL_401_2026.pdf Documentacao_habilitacao_F626_lote_6_PL_401_2025.pdf Documentacao_habiitacao_F949_lote9_PL_401_2026.pdf Documentacao_habiitacao_F876_lote8_PL_401_2025.pdf razoes_recurso_adm_B2W_lote_2_pl401_2025.pdf
					2	BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA	Homologado Preço registrado	WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA	179.075,25	Não se aplica
					3	APOIO PARA PÉS	Homologado Preço registrado	LOBO SOLUCOES EM LICITACOES E COMERCIO LTDA.	181.500,00	Não se aplica
					4	FONE - TIPO: BIAURICULAR	Homologado Preço registrado	AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA	107.100,00	Não se aplica
					5	CADEIRA FIXA PARA ESCRITORIO	Homologado Preço registrado	FOCO LICITAÇÕES LTDA.	472.400,00	Não se aplica
					6	BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA	Homologado Preço registrado	WU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA	59.691,75	Não se aplica
					7	FONE - TIPO: BIAURICULAR	Homologado Preço registrado	NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA.	21.000,00	Não se aplica
					8	BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: PRESSAO/COLUNA	Homologado Preço registrado	LOBO SOLUCOES EM LICITACOES E COMERCIO LTDA.	20.750,00	Não se aplica
					9	APOIO PARA PÉS	EM ANDAMENTO	LOBO SOLUCOES EM LICITACOES E COMERCIO LTDA.	60.000,00	Não se aplica
398 / 2025	20/02/2026	Registro de preço para aquisição de estofados.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº	1	ESTOFADOS	EM ANDAMENTO	Aguardando	0,00	Não se aplica	20-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0071382/2025-45 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 06/03/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG	Compras MG - SIAD edital_processo_398_2025_rp_estofados_DMAT.rtf
397 / 2025	10/02/2026	REGISTRO DE PREÇO para aquisição de mobiliário padrão.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº	1	Mobiliário Padrão	Homologado Preço registrado	TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	973.604,81	Não se aplica	10-02-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0057984/2025-78 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 26/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 26/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 13-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e ao Pedido de Esclarecimento 0001 apresentado empresa ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.  ----------------------------- 20-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação ao Pedido de Esclarecimento 0005 apresentado pela empresa B2G IX COMERCIO de PRODUTOS e EQUIPAMENTOS LTDA. ----------------------------- 24-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Compras - DMAT) ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa TECNOFLEX ao e-mail institucional.  ----------------------------- 24-02-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Unidade Gestora de Contratação (Diretoria de Gestão de Materiais - DMAT) ao Pedido de Esclarecimento 0006 apresentado pela empresa RIVIERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ----------------------------- 25-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Conhecemos a peça impugnativa interposta, registrada sob os números 0002, 0003 e 0004, e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Amarílis Assis Simão Curcio - Pregoeira	Compras MG - SIAD Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_0005_B2G_IX_COM_de_PROD_e_EQUIP_LTDA.pdf Resposta_Pedido_de_Esclarecimento_via_e_mail_institucional_TECNOFLEX.pdf Resposta_Pedido_de_Eslarecimento_0006_RIVERA_MOVEIS_IND_E_COM_LTDA.pdf errata_data_da_resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_0001.pdf edital_processo_397_2025_rp_mobiliariopadrao_DMAT.rtf Resposta_Pedido_Esclarecimento_0001_Alberflex_Ind_de_Moveis_Ltda_pe_pl_397_2025_rp.pdf parecer_tecnico_SEA_DIMAN_DMAT_aprovacacao_proposta_fotos_DMAT_Tecno_2000_Ind_e_Com_ltda_Lote2.pdf ata_do_pregao_planejameento_397_pe_2025_rp.pdf homologacao_planejamento397_pe_2025.pdf Parecer_Tecnico_Qualidade_Mobiliario.pdf decisao_impugnacao_002_0003_0004_MILANFLEX_IND_e_COM_de_MOVEIS_e_EQUIP_pe_pl397_2025.pdf
397 / 2025	10/02/2026	REGISTRO DE PREÇO para aquisição de mobiliário padrão.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº	2	Mobiliário Padrão Promotor	Homologado Preço registrado	TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	622.782,00	Não se aplica
344 / 2025	30/12/2025	Registro de Preços para aquisição de materiais diversificados	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 344	1	Etiqueta Adesiva	Revogado	-	0,00	Não se aplica	30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 14-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DMAT) ao pedido de esclarecimento n. 0001, apresentado pela empresa MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA. ----------------------------- 15-01-2026 REVOGAÇÃO LOTE 1 - Número do planejamento: 344 / Ano: 2025 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0055644/2025-14 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de materiais diversificados de consumo. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do Lote 1 - Etiqueta Adesiva. Motivo: necessidade de ajuste na unidade de medida do item. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea ?d?, da Lei 14.133/21. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa	Compras MG - SIAD homologacao_planejamento344_2025.pdf parecer_analise_amostra_reprovada_F000596_lote_5_pl344_2025.pdf.pdf parecer_analise_amostra_reprovada_F000518_lote_5_pl344_2025.pdf edital_processo_344_2025_rp_materiais_diversificados_DMAT.docx resposta_ pedido_de_esclarec_n.1_empresa_MAXIMO_DISTRIBUIDORA_LTDA _pe_pl344_2025.png decisao_revogacao_lote_1_pe_pl344_2025.pdf
					2	Borracha Escritório	Homologado Fracassado	-	0,00	Não se aplica
					3	Pilha Alcalina	Homologado Preço registrado	3F Comércio e Serviços LTDA	3.271,20	Não se aplica
					4	Fita Adesiva	Homologado Preço registrado	MARCELO GORETTI DE CARVALHO	14.076,72	Não se aplica
					5	Envelope de Segurança	Homologado Fracassado	-	0,00	Não se aplica
313 / 2025	25/11/2025	REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais de higiene pessoal e de fixação de componentes destinados a suprir as necessidades das unidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº	1	SABONETE LÍQUIDO	Fracassado	-	0,00	Não se aplica	25-11-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 11/12/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 11/12/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 09-12-2025 ESCLARECIMENTOS Segue resposta da unidade técnica Diretoria de Gestão de Materiais (DIMAT-PGJ) ao pedido de esclarecimento apresentado por interessado em participar do processo licitatório em epígrafe: QUESTIONAMENTO SIAD 0001: "Sr(a)comissão,o edital em seu anexo especificação tecnica exige:PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA: SIMPLES; COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO,acontece que as licitações em sua maioria especialmente no estado de MG,existe uma diferença tecnica enorme entre papel higienico 100% celulose virgem e papel higienico 100% fibras celuloses,sendo assim perguntamos:vai ser aceito papel higienico 100% FIBRAS celulose OU somente o papel higienico já defenido e caracterizado no edital,Papel higienico 100% celulose VIRGEM?" RESPOSTA:"?Ocorre que as especificações atinentes aos itens do Termo de Referência são vinculantes, sendo de extrema relevância para a aceitação do produto o atendimento das características atinentes à matéria-prima demandada, qual seja, "100% Celulose Virgem". Dessa forma, não será aceita a proposta e o fornecimento de item que apresente especificação diversa da constante no Edital, uma vez que o preço e a qualidade do produto sofre grande variação a depender de sua composição. Além disso, quanto à questão da qualidade do produto, há que se salientar que a composição "100% Fibras Celulósicas" é inferior àquela prevista no TR ("100% Celulose Virgem"). Esclarece-se, portanto, haver sensível diferença entre a utilização de matéria "100% Fibras Celulósicas" e "100% Celulose Virgem", tendo, inclusive, sido frisada tal diferenciação por meio do Despacho 9326086, do qual se extrai a seguinte explicação: "Informa-se que a matéria prima"100% Fibras Naturais" pode englobar diferentes tipos de celulose, incluindo a reciclada ou as aparas (sobras de outros papéis), enquanto a matéria prima "100% Celulose Virgem" não possui adição de material reciclado. Acrescenta-se que também existe diferença entre as especificações "100% Celulose" e "100% Celulose Virgem", sendo que a "celulose virgem" exclui a possibilidade de utilização de aparas na composição." [Trecho do Despacho 9326086]. Por fim, acrescenta-se que todas essas especificidades elencadas no TR foram levadas em consideração quando da elaboração do Mapa de Preços, instrumento fundamental para o alcance do valor de referência, que se trata de elemento norteador do orçamento estimado da contratação. Diante do exposto, depreende-se que as diferenças apresentadas influenciam tanto no valor, quanto na qualidade do produto, razão pela qual não se pode aceitar produto com especificação diversa. Conclui-se, assim, em resposta ao questionamento formulado, que não será admitida a proposta em que conste Papel Higiênico de composição "100% Fibras Celulósicas". Dessa forma, ressalta-se que a resposta do setor não implica qualquer modificação no Edital, podendo haver normal prosseguimento do feito.? ----------------------------- 30-01-2026 HOMOLOGAÇÃO Unidade 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0050169/2025-11 - Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi(ram) vencedor(es) e registrou(ram) seu(s) preço(s) o(s) licitante(s): Lote 3: CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 37.311.261/0001-32 Valor (total) registrado: R$ 17.000,00. Lote 4: CLEAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ 03.790.761/0001-82 Valor (total) registrado: R$ 92.808,00. Os lotes 1 (sabonete líquido) e 2 (dispensador de sabonete/álcool) resultaram fracassados, por não terem restado propostas classificadas para atendimento aos seus objetos. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026 Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa	Compras MG - SIAD Amostra_lote_3_pl_313_2025-rp.pdf Amostra_lote_4_pl_313_2025-rp.pdf Foto_amostra_reprovada_lote_1_pl_313_2025.pdf edital_processo_313_2025_aquisicao_materiais_de_higiene_DMAT_rp.rtf ata_homologacao_processo_313_2025.pdf
					2	DISPENSADOR DE SABONETE/ALCOOL	Fracassado	-	0,00	Não se aplica
					3	PAPEL TOALHA	Homologado Preço registrado	CTE - CAMARGO TECNOLOGIA EMPREENDIMENTOS LTDA.	17.000,00	Não se aplica
					4	PAPEL HIGIÊNICO	Homologado Preço registrado	CLEAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA	92.808,00	Não se aplica
264 / 2025	29/01/2026	Contratação de solução de subscrição de licenças da plataforma Zoom, incluindo 1 (uma) licença ?Zoom Webinar Plus?, 1 (uma) licença ?Zoom Workplace Pro? e armazenamento em nuvem de 200 GB.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	PLATAFORMA ZOOM	Homologado Adjudicado	PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA	32.000,00	Não se aplica	29-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3686.0095499/2025-57 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 23/02/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/02/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG	Compras MG - SIAD edital_processo_264_2026_plataforma zoom_DIPE-GESTAO.rtf homologacao_processo264_2025.pdf
256 / 2025	06/01/2026	Prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG.	Homologado Adjudicado	Costa Oeste Serviços Ltda.	155.559.312,00	Não se aplica	06-01-2026 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.6294.0081396/2025-84 Objeto Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores ou suportes, materiais e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do MPMG. - Modalidade: Pregão eletrônico - Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG ----------------------------- 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que o valor total da contratação corresponde a R$ 176.195.663,27, conforme disponibilidade orçamentária lançada no SIAD. A divergência de R$ 0,01 em relação ao valor global indicado no Termo de Referência (R$ 176.195.663,28) decorre exclusivamente de arredondamento na apuração dos diversos itens que compõem os custos da contratação, conforme detalhado nos Apensos VI-A e VI-B. ----------------------------- 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Prezados senhores, informamos que os arquivos do Apenso I - Quantitativo de profissionais e salários; Apenso II - Locais de prestação dos serviços e Apenso XVI - POP Procedimento Operacional Padrão, integrantes do edital deste processo licitatório encontram-se publicados nesta página para conhecimento dos interessados. ----------------------------- 20-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta das Unidades Gestoras da Contração (Diretoria de Gestão de Terceirização - Diretoria de Fiscalização Administrativa dos Contratos de Terceirização) e da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações aos pedidos de esclarecimentos nº0003 e nº0004 apresentados pela empresa Costa Oeste Serviços Ltda. ----------------------------- 20-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Costa Oeste Serviços Ltda (solicitação n.º 0001 e 0002 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190 / 8233 / 9464. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Lizziane de Souza Trindade - Pregoeira Suplente. ----------------------------- 21-01-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESULTADO E INFORMAÇÃO Impugnante: Ágile Empreendimentos e Serviços Ltda (solicitação nº 0005 - SIAD): Conhecemos a peça impugnativa interposta e, no mérito, negamos-lhe provimento. A íntegra da decisão encontra-se publicada nesta página, bem como no Portal de Compras/MG. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h ou pelos telefones: (31) 3330-8190/8233/9464, Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2026. Patrícia Fernandes Antônio Lustosa - Pregoeira. ----------------------------- 21-01-2026 COMUNICAÇÃO - ATENÇÃO Srs. licitantes! Informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta à impugnação apresentada por empresa interessada em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 23/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 23/01/2026. Não houve alteração do instrumento convocatório. ----------------------------- 28-01-2026 ABERTURA E JULGAMENTO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS Inserido, nos arquivos desse processo, o despacho da Unidade Gestora de Contratação (DFIT) acerca da análise da proposta e documentos técnicos apresentados pelo licitante F000197.	Compras MG - SIAD Despacho_DTER_aprovacao_docs_habilitatorios_PL_256_2025.pdf Despacho_CACFL_aprovacao_docs_habilitatorios_PL_256_2025.pdf Despacho_DIFIT_aprovacao_proposta_comercial_F000197_pl256_2025.pdf Despacho_DFIT_solicita_documenta??o_complementar_PL256_2025.pdf APENSO_VI_A_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de Precos_da_Contratacao_Limpeza_ATUALIZADA.xlsx pedido_de_esclarecimento_0003_0004_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf decisao_impugnacao_0001_0002_Costa_Oeste_Servicos_Ltda_pe_pl256_2025.pdf decis?o_impugnacao_0005_Agile Empreendimentos Ltda_pe_pl256_2025.pdf edital_processo_256_2025_Contratacao_servicos_de_apoio_adm_e_ativ_auxiliares_motorista_manut. predial_ limpeza_conservacao_SLS.docx APENSO_I_Quantitativo_de_profissionais_e_salarios.xlsx APENSO_II_Locais_de_prestacao_dos_servicos.xlsx APENSO_VI_B_Planilha_de_Estimativa_de_Custos_e_de_Composicao_de_Precos_da_Contratacao-Apoio_Administrativo_e_Motoristas.xlsx Apenso_XVI_POP_Procedimento_Operacional_Padrao.pdf
250 / 2025	30/12/2025	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	Prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados.	Revogado Cancelado	Aguardando	0,00	Não se aplica	30-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 - Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 -Modalidade: Pregão eletrônico Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 21/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 21/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, pelos telefones: (31) 3330-8129 / 8334 / 9464 / 0263 / 0237, ou pelo e-mail licitacao@mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG ----------------------------- 19-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 28/01/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 28/01/2026. ----------------------------- 26-01-2026 COMUNICAÇÃO Srs. licitantes, informamos que houve a alteração da data da sessão inaugural do certame, tendo em vista a necessidade de prazo para análise e resposta às impugnações e aos pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas em participar desta licitação. Dessa forma, o Prazo para recebimento das propostas deste certame é até às 10 horas do dia 03/02/2026 - Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 03/02/2026. ----------------------------- 02-02-2026 COMUNICAÇÃO Diante dos diversos pedidos de esclarecimento e impugnações, a Unidade de Gestão da Contratação (DFAP-GESTÃO), como responsável técnica pelo processo, necessitará de maior prazo para analisar e decidir sobre o questionado com a cautela e responsabilidade exigidas. A previsão de resposta é 26/02/2026. Dessa forma, informa-se que a sessão inicial do pregão foi prorrogada para as 10 horas do dia 26/02/2026 a fim de possibilitar tempo hábil para a decisão da área técnica. Agradeço a paciência. Para maiores informações favor encaminhar aos meios de contato constantes no Edital. ----------------------------- 25-02-2026 INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E COMUNICAÇÃO Impugnação nº 0001 da empresa Braso Soluções Tecnológicas LTDA; Impugnação nº 0008 da empresa ASD Inteligência e Treinamento LTDA; Impugnação encaminhada por e-mail pela empresa JM Comércio, Serviços, Cursos e Treinamentos LTDA, perderam o objeto com a revogação do processo licitatório, conforme resposta em anexo. Segue em anexo a resposta ao Pedido de esclarecimento nº 0002 da empresa Eduncitec; aos Pedidos de Esclarecimento nº 0003, 0004, 0005 e 0006 da empresa E-Master; ao Pedido de Esclarecimento nº 0007; e ao Pedido de Esclarecimento encaminhado por e-mail. ----------------------------- 26-02-2026 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Número do processo: 250 / Ano: 2025 Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3708.0063261/2025-63 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem Moodle em servidor de internet, incluindo serviço de atualização, instalação, configuração e migração de dados e plug-ins da plataforma atualmente em uso pelo Ministério Público de Minas Gerais ? MPMG, serviços de manutenção e suporte à gestão operacional da plataforma, armazenamento de dados. Modalidade: Pregão eletrônico A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica a REVOGAÇÃO do referido processo. Motivo: aperfeiçoamento do instrumento convocatório. Prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis, nos termos do art.165, inciso I, alínea ?d?, da Lei n.º 14.133/2021. Oportunamente, será publicada nova licitação com o mesmo objeto. Demais informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, telefones (31) 3330-8129 / 8334 / 0263 / 9464 / 0237, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18 h, e através do site www.mpmg.mp.br. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Iraídes de Oliveira Marques Procuradora-Geral de Justiça Adjunta Administrativa ----------------------------- 26-02-2026 COMUNICAÇÃO Prezados senhores (as), informamos que a íntegra da decisão da autoridade poderá ser consultada nesta página (arquivo intitulado decisão_revogação_pl_250_2025). O prazo para manifestação são de 3 (três) dias úteis, cuja data limite encerra-se em 03/03/2026, nos termos do art. 165, inciso I, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da publicação no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (DOMP/MG), Edição 26/02/2026, pág. 89/90.	Compras MG - SIAD impugnacoes_pedidos_de_esclarec_pe_pl250_2025.pdf decisao_revogacao_pl250_2025.pdf resposta_impug_pedido_de_esclarec_pe_pl250_2025.pdf edital_250_2025_hospedagem_Moodle_em_servidor_de_internet_DPAF.docx
244 / 2025	07/01/2026	Prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais correlatos para atender os eventos da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO Nº	1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E MATERIAIS CORRELATOS	Homologado Fracassado	Aguardando	0,00	Não se aplica	24-12-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 19/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 06-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME. ----------------------------- 07-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ARTE DO FOGO. ----------------------------- 07-01-2026 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO Unidade: 1091012 Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3914.0062992/2025-65 Recebimento das propostas: até as 10 horas do dia 22/01/2026. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 22/01/2026. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2026. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG (*) Republicado devido à necessidade de disponibilização dos Apensos ao Termo de Referência. Houve alteração de datas. ----------------------------- 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa BUFFET REQUINTE RECEPÇÕES LTDA. ----------------------------- 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue, em arquivo abaixo anexado, resposta da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (DSEV) ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa CRISART EVENTOS LTDA - ME	Compras MG - SIAD SEI_9778862_Despacho.pdf homologacao_processo244_2025.pdf APENSO_III___ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000122___BUFFET_REQUINTE.pdf ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000122___BUFFET_REQUINTE.pdf ANALISES_DA_AMOSTRA.pdf SEI_9743342_Despacho.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.003_empresaCrisartEventos_pe_pl244_2025.pdf APENSO_III_ANALISE_DAS_AMOSTRAS___LICITANTE_F000138___CRISART_EVENTOS_LTDA___ME___09.02.26.pdf 244_2025_lanches_DSEV.rtf edital_processo_244_2025_lanches_DSEV_REPUBLICADO.rtf resposta_ pedido_de_esclarec_n.001e-mail_empresaArteDoFogo_pe_pl244_2025.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.002_empresaBuffetRequinte_pe_pl244_2025.pdf Apenso_V_Instrumento_de_Medicao_de_Resultado_IMR.pdf resposta_ pedido_de_esclarec_n.001_empresaCrisartEventosLTDA_pe_pl244_2025.pdf Apenso_I_Especificacao_de_Cardapios_e_Materiais.pdf Apenso_II_Especificacao_de_Materiais_da_Amostra.pdf Apenso_III_Analise_da_Amostra.pdf Apenso_IV_Planilha_de_Composicao_do_Preco_Total.xlsx
228 / 2025	23/09/2025	REGISTRO DE PREÇO para aquisição de xícaras personalizadas e canecas promocionais.	MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 228	1	CANECAS PROMOCIONAIS	Homologado Adjudicado	Victor Tavora Valadares Coelho	10.300,50	Não se aplica	23-09-2025 AVISO DE LICITAÇÃO Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3913.0041893/2025-72 Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 07/10/2025. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 07/10/2025. Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site www.mpmg.mp.br e na Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, BH/MG, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 18 h. Demais informações: (31) 3330-8190 / 8233 / 8334. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2025. Catarina Natalino Calixto Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações/PGJ-MG ----------------------------- 12-01-2026 ESCLARECIMENTOS Segue(m), em arquivo(s) abaixo anexado(s), resposta(s) da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e da Unidade Gestora de Contratação (Assessoria de Comunicação Integrada - ASSCOM) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa não identificada:	Compras MG - SIAD homologacao_planejamento228_2025.pdf Edital_processo_pl_228_2025_RP_xicaras_DMAT.rtf resposta_ ped_de_esclarec_n1 _pe_pl_228_2025_scpl.pdf
228 / 2025	23/09/2025		MENOR PREÇO	PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 228	2	XÍCARAS PERSONALIZADAS	Homologado Fracassado	-	0,00	Não se aplica
TOTAL												14

* Data de publicação do último aviso licitatório no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais.

** Situação e resultado variam conforme o lote.

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Fonte: Sistema de Controle de Processos Licitatórios - MPMG

Data da última atualização: 27/03/2026